Impresso Especial
LAGOS SÃO JOÃO
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
CORREIOS
www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 1 – no 3 – Maio/Junho 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Foto gentilmente cedida por Ernesto Galiotto
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Novo desassoreamento do Canal do Itajuru para renovar as águas da Lagoa de Araruama Páginas centrais
O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino anuncia melhorias para a região – Página 6 Os três Subcomitês da Bacia Lagos São João
– Página 3
Dia Mundial do Meio Ambiente foi intensamente comemorado nos municípios – Página 7
EDITORIAL
EXPEDIENTE
O Atlas da Mata Atlântica
O
Dia Nacional da Mata Atlântica foi comemorado no dia 27 de maio e, para marcar a data, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Ministério da Ciência e Tecnologia lançaram a nova versão do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. O documento retrata a situação de 16 dos 17 estados do país, que constituem o Bioma Mata Atlântica, de 2008 a 2010, com exceção do Piauí, que ainda não foi mapeado. No ranking do desmatamento, os 10 estados em situação mais crítica são: Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás; Rio de Janeiro está em oitavo lugar, seguido do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Nos 16 estados analisados, foram verificadas quedas na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, referente ao período de 2005- 2008. Minas Gerais possuía originalmente 46% do território coberto de Mata Atlântica, mas agora restam apenas 10,04%. Os novos dados do Atlas da Mata Atlântica indicam também a perda de cobertura nativa por municípios, feita através do IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica), indicador
Agenda
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012
criado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE, através do qual foi possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa e os que mais desmatam. Minas Gerais lidera o ranking, com as 3 cidades que mais desmataram, de 2008 a 2009: Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul. Em 4° lugar, ficou a cidade baiana de Andaraí e, em 5°, outro município mineiro: Águas Vermelhas. O primeiro mapeamento dos remanescentes da Mata Atlântica foi publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em 2010, a 6° edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O documento apresentava mapas e estatísticas globais e por estado, elaborados com base nas imagens transmitidas pelo satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper. Mais completa e abrangente, a nova edição contém dados e mapas que podem ser acessados pela internet, no site do INPE, www.inpe. org.br, no site www.sosma.org.br ou no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br. A novidade fica por conta da identificação, localiza-
ção e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios. No Rio de Janeiro, os 10 municípios com maiores desmatamentos são, pela ordem: São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Resende, Trajano de Moraes, Cantagalo, Macaé, Sumidouro, Nova Friburgo, Barra do Piraí e Paraty. Segundo o novo Atlas, “A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outros, fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente. Temos hoje apenas 7,9% (101.779 km2) de remanescentes mais preservados em áreas acima de 100 hectares”. São iniciativas assim que contribuem objetivamente para a preservação da Mata Atlântica.
Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama,
Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA). Assessoria de Comunicação: ascom@lagossaojoao.org.br
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
P R O I B I D A I M P O R TAÇ ÃO D E AG R OTÓX I CO A importação do endossulfam, inseticida usado na agricultura e altamente tóxico para a saúde humana, vai acabar em julho, primeira etapa da redução gradual do uso deste agrotóxico no país. A proibição do uso do agrotóxico foi reforçada no final de abril pela Convenção de Estocolmo, tratado internacional que estabelece diretrizes contra a produção e uso de substâncias poluentes, do qual o Brasil é um dos signatários. Em Estocolmo, ficou determinado que o endossulfam deve ser eliminado do mercado global até 2012, mas para algumas culturas e
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
pragas, a data final é 2017. Depois do fim da importação, em julho de 2011, serão proibidas a produção nacional do agrotóxico, em 2012, e sua comercialização, em 2013. O Ministério da Agricultura vai monitorar os estoques do endossulfam, para garantir que acabem no cronograma determinado. A decisão global de banir o agrotóxico foi tomada na quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo (COP5), entre 25 e 29 de abril, que marcou os 10 anos da adoção do tratado. Representantes de 127 governos concordaram em
acrescentar o endossulfam na lista de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) e estipularam o banimento do produto. Durante a conferência, a chefe executiva do Global Environment Facility (GEF), Monique Barbut, anunciou que a instituição vai fornecer US$ 250 mil para países que substituírem agrotóxicos poluentes por produtos que não são de alto risco. Poluente ambiental, absorvido pela ingestão de água ou alimentos contaminados, por inalação ou pela pele, o endossulfam afeta a produção de hormônios e causa problemas reprodutivos.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A. Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia Velha Ambiental (AVA) e RPPN Bom Retiro.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358
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Voz das Águas
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
www.vozdasaguas.com
vozdasaguas@lagossaojoao.org.br Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Súbito Design – www.subi.to | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
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SAIBA MAIS
Os Subcomitês da Bacia Hidrográfica são a base do Comitê Lagos São João Monique Barcellos
Dulce Tupy
Acima, a engenheira florestal Marília Salgado, na reunião do Subcomitê de Araruama, na Igreja Batista de Arraial do Cabo Ao lado, a reunião do Subcomitê da Lagoa de Saquarema, realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-24
O
Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) é subdividido em três Subcomitês: o Subcomitê da Lagoa de Araruama, o Subcomitê do Rio São João e Rio Una e o Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. Criados para otimizar a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, os subcomitês são oriundos dos antigos grupos de trabalho do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), que promoveu três seminários em fevereiro, março e abril do ano 2000. Realizados em Silva Jardim, Araruama e Saquarema, os seminários deram origem, em 2001, aos grupos de trabalho assim nomeados: Grupo Executivo da Lagoa de Araruama (GELA), Grupo Executivo das Lagoas de Saquarema (GELSA) e Grupo Executivo do Rio São João, Una e Ostras (GERSA). Mais tarde, o Rio das Ostras passou a integrar a bacia do Rio Macaé. Após os seminários, várias ações estruturantes resultaram na construção do Plano de Trabalho de 2003-2004, quando também
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foram feitos convênios com a ONG WWF-Brasil, para desenvolvimento do Projeto São João, e com o Conselho Regional de Biologia,
para projetos de educação ambiental. No final de 2004, foi criado o Comitê da Bacia que começou a funcionar a partir de fevereiro de 2005, tendo em sua estrutura os subcomitês. Na prática, os subcomitês são a base da pirâmide organizacional do Comitê da Bacia. Com a participação dos usuários, beneficiários diretos e indiretos dos recursos naturais da bacia, instituições civis, empresas, órgãos de pesquisa e esferas de governo, os subcomitês reproduzem o mesmo tipo de composição que o próprio Comitê da Bacia. Em 2011, os subcomitês se reuniram em abril, quando foi apresentada a nova diretoria do Comitê da Bacia. O subcomitê do
Rio São João, agora integrado ao Conselho Gestor da Apa São João (Conapa), reuniu-se no auditório do Centro Educativo da Reserva Biológica de Poço das Antas/ICMBio, em Silva Jardim. A reunião teve como principais pontos de pauta os projetos executados pela delegatária (CILSJ) na área do subcomitê, entre eles obras da Concessionária Águas de Juturnaíba, o Projeto de Renaturalização do Rio São João e o Projeto Juturnaíba Viva, entre outros assuntos. A reunião do subcomitê da Lagoa de Araruama foi no auditório da Igreja Batista, em Arraial do Cabo, quando foi apresentado um relato das obras de água e esgoto da concessionária Prolagos, o
O Comitê tem três Subcomitês: São João, Araruama e Saquarema
monitoramento e a dragagem da Lagoa de Araruama, o Plano Municipal de Saneamento da Prefeitura de Arraial do Cabo e o Projeto da Usina de Reciclagem de Lixo, também da Prefeitura de Arraial do Cabo, além de considerações sobre o Parque Estadual da Costa do Sol e outros assuntos. Em Saquarema, a reunião do subcomitê foi na Colônia de Pescadores Z-24, tendo como principais pontos de pauta o canal extravasor da Lagoa de Jacarepiá, que verte para a Lagoa de Araruama, a nova dragagem da Lagoa de Saquarema, o Plano de Abastecimento de água para Jaconé, o Plano Municipal de Saneamento, as obras da concessionária Águas de Juturnaíba, entre outras ações.
Leia na próxima edição matéria sobre as principais Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Lagos São João
Voz das Águas
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DRAGAGEM
Recomeça o desassoreamento do Canal do Itajur
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Arnaldo Villa Nova
turistas. As praias ficaram cobertas de algas que exalavam um odor nauseante. A balneabilidade era cronicamente comprometida na Praia do Centro, em Araruama, na Praia do Siqueira e na Praia das Palmeiras, em Cabo Frio. Os camarões desapareceram e os poucos pescados eram de coloração verde! A grita dos ambientalistas chegou ao máximo e desembocou na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, que passou a negociar diretamente com as concessionárias responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Prolagos e a Águas de Juturnaíba, a antecipação e o aceleramento do cronograma de obras de captação de esgotos, para salvar a lagoa.
A dragagem do canal vai garantir a troca das águas mar-lagoa
Voz das Águas
As captações de esgotos em “tempo seco”, isto é, numa única rede, junto com a rede de águas pluviais, foi a solução encontrada na época e começou a funcionar, aliviando a lagoa, principalmente em tempos de estiagem (sem chuvas). As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) passaram a funcionar efetivamente a partir de
O ambientalista Arnaldo Villa Nova, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento, pioneiro na luta pela preservação da lagoa
2005. Com este sistema de esgotamento sanitário, a lagoa começou a melhorar; as algas que contaminavam as praias desapareceram; o nível de coliformes fecais baixou, deixando as praias balneáveis; o nível de nutrientes diminuiu. E, de junho a dezembro de 2008, a lagoa ficou transparente! Em 2009, a lagoa teve outro momento de recuperação. Os camarões retornaram e a pesca artesanal voltou a ser praticada ativamente. Porém, a captação em sistema unitário, “tempo seco”, não é ideal, principalmente tendo em vista as mudanças climáticas que
Chico Pescador, coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura, acredita na plena recuperação da Lagoa de Araruama
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O renascimento da Lagoa de Araruama
No Canal do Itajuru, a draga de corte e sucção alocada junto à Ilha Palmer na entrada da Enseada das Palmeiras . Serão dragados 150 mil metros cúbicos de areia
Monique Barce llo
Segundo o ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, um dos pioneiros da luta pela preservação da Lagoa de Araruama, desde fevereiro de 2010 a comunidade estava aguardando a retomada dessa dragagem que teve início só em junho de 2011, graças ao empenho do secretário estadual do ambiente, Carlos Minc, e do subsecretário Luiz Firmino Pereira. O desassoreamento do Canal do Itajuru está sendo feito em dois pontos, simultaneamente. Sob a Ponte Feliciano Sodré, ocorre o derrocamento de dois promontórios, para remover lajes de pedras que impedem o fluxo das águas e a navegação. E dragando o canal hidráulico, no trecho que vai do Baixo Grande até a Enseada das Palmeiras, para remover areia. A remoção desses obstáculos facilitará, em muito, a renovação da Lagoa de Araruama. Em 1999, quando surgiu o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a partir de uma grande mobilização social, voltada para o meio ambiente, a Lagoa de Araruama caminhava para processo grave de poluição. Em 2000, a lagoa eutrofizou; praticamente sucumbiu! Totalmente poluída, cheirava mal e espantava os moradores e
Monique Barcellos
inalmente, depois de muita expectativa, recomeçou o desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. A dragagem faz parte do processo de revitalização da Lagoa de Araruama, que teve início há mais de 10 anos e que inclui, entre outras intervenções, as obras de saneamento básico das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos nos municípios do entorno da lagoa e na construção de uma nova Ponte do Ambrósio, que ampliou de 30 para 300 metros o vão entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Extremamente assoreado, o que impede a renovação das águas, o canal hidráulico está sendo dragado para aumentar a velocidade de troca das águas mar-lagoa, minimizar a possibilidade de mortandade de peixes e preservar a biodiversidade.
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ru, ligação entre o mar e a Lagoa de Araruama já estão acontecendo na região e o aumento do índice pluviométrico, com a ocorrência de grandes chuvas. Entretanto, para haver um sistema de redes separativas é preciso primeiro ter as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e os troncos coletores. A partir daí, pode-se começar a pensar na construção das redes separativas. “De que adiantaria iniciar a construção de redes separativas, se não tivéssemos as ETEs e os troncos coletores para levar o esgoto até as ETEs?”, questiona o ambientalista Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa e da Plenária das ONGs do Consórcio Intermunicipal Lagos São João? “Hoje temos para atender a bacia da Lagoa de Araruama várias ETEs; temos em Araruama uma ETE com Wetland, que trata o esgoto através da vegetação, uma experiência pioneira na América Latina, mas amplamente utilizada nos Estados Unidos; temos ETEs
em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Jardim Esperança, continua Arnaldo. “Temos troncos coletores em Iguaba, São Pedro da Aldeia e na margem direita do Canal do Itajuru. Está em fase final a obra de captação da margem esquerda do Itajuru, do Peró ao Vinhateiro. Em Araruama, há troncos coletores da Praia do Hospício até a Pontinha”, contabiliza o pioneiro da luta pela preservação da Lagoa de Araruama. “Há necessidade de construir os troncos coletores na altura do valão do Aeroporto de Cabo Frio e no Guarani, já agendados pela Prolagos, e da Pontinha a Iguabinha, que serão construídos por Águas de Juturnaíba. Concluídos esses troncos seguiremos para a fase de construção das redes separativas. Enquanto as redes separativas não ficam prontas, vamos captando as valas e manilhas que despejavam esgoto 365
Dragagem e saneamento garantem a preservação da lagoa
dias do ano e hoje já não despejam mais”, conclui Arnaldo. Além do saneamento, o desassoreamento da Lagoa de Araruama é fundamental, para o equilíbrio do ambiente, pois a falta de renovação das águas leva também ao aparecimento de algas e a mortandade de peixes. Neste sentido, outro membro do Comitê da Bacia Lagos São João, Francisco da Rocha, o Chico Pescador, representante da União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), também comemora a dragagem da lagoa. “Com essa dragagem, acredito que vamos ter em agosto uma lagoa bem melhor do que está hoje”, acredita o representante da pesca artesanal. Junto com Arnaldo, Chico Pescador tem feito o monitoramento da Lagoa de Araruama ao longo dos anos, desde o início da luta pela preservação do maior corpo hídrico da Bacia Lagos São João. E reconhece que agora há esperança de que a lagoa vai recuperar sua feição original, com águas limpas e translúcidas, rica em pescado, como conheceu na sua infância, junto com seu pai e avô, pescadores como ele.
A dragagem em números e volumes
O
Arnaldo Villa Nova
superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Super intendência Regional Lagos São João (SUPLAJ), da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Tulio Vagner, é o responsável pelo acompanhamento da obra de desassoreamento do Canal do Itajuru. Ex-gerente da antiga Serla e com a experiência de quem já vivenciou as demais dragagens ocorridas na Lagoa de Araruama, em momentos mais críticos do que este, quando a lagoa dava sinais de exaustão, Tulio está otimista com esta nova obra que tem tudo para resolver um problema crônico: o da difícil renovação das águas no canal hidráulico entre o mar e a lagoa. Segundo Tulio, o derrocamento começou em abril. Está prevista uma retirada de 2.500 metros cúbicos de pedras. Já o desassoreamento do canal, que é a retirada da areia, tem uma previsão de atingir 150.000 metros cúbicos. Todo esse material pertence à União e terá o destino que for acordado entre o Estado e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia. Na dragagem anterior, a areia retirada serviu para recuperar praias no entorna da própria lagoa. Calculada em torno de 6 milhões de reais, esta nova obra é feita com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e
Tulio Vagner
Desenvolvimento Urbano (FECAM), no Canal do Itajuru tem 3 fases. A primeira fase foi a retirada das ilhas, remanescentes das torres de transmissão de energia elétrica. A segunda fase é o derrocamento, que está sendo feito em frente ao Cemitério Municipal de Cabo Frio, entre a Ponte Nova, Wilson Mendes, e a Ponte Velha, Feliciano Sodré. A terceira fase é o desassoreamento entre o cemitério e a ponte da RJ 106. “A grande importância do desassoreamento é a conciliação estratégica da abertura do Canal do Itajuru com a permanente retirada de lançamento de esgoto na lagoa, que vem sendo feita pelas concessionárias de água e esgoto. São duas ações concomitantes importantíssimas; só uma não iria resolver a questão. Essas ações vão facilitar a renovação das águas e garantir a recuperação ambiental da lagoa”, explica Tulio, que estima em 4 meses o tempo de duração da obra.
Máquina que trabalha no derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson Mendes, em Cabo Frio. Segundo Túlio Vagner, do INEA, está prevista uma retirada de 2.500 metros cúbicos de pedras
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REGISTRO
Comitê da Bacia Lagos São João aprova Plano de Investimento e renova Contrato de Gestão
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s membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) reuniramse no auditório da FAETEC, em Araruama, em maio, para tratar de vários assuntos, entre eles o Plano de Investimento e a ratificação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) como entidade delegatária do Comitê da Bacia. Estiveram presentes o vice-presidente Carlos Gontijo, superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba e o secretário executivo do Comitê da Bacia Jaime Azulay, engenheiro da Cedae, além da diretoria do Consórcio: o presidente e prefeito de Araruama André Mônica, a vice-presidente e engenheira da Prolagos Ana Paula Medina e o secretário executivo, biólogo Mário Flávio Moreira. O subsecretário estadual do ambiente, Luis Firmino Pereira, participou ativamente da reunião e muito colaborou, por ser um dos fundadores do
Consórcio, em 1999, e do Comitê, em 2004, tendo exercido durante vários anos o cargo de secretário executivo do Consórcio e do Comitê, antes de assumir a direção da antiga Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), a presidência do INEA ( Instituto Estadual do Ambiente) e hoje estar no primeiro escalão da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Na reunião, foram aprovados projetos e estudos, entre eles a realização do diagnóstico das Lagoas Costeiras de Armação dos Búzios e Massambaba; a continuidade do Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região Lagos São João; o prosseguimento das atividades do Programa de Educação Ambiental do CBH Lagos São João, a elaboração do informativo bimestral do CBH Lagos São João, Voz das Águas; o fortalecimento da pesca artesanal, infraestrutura e capacitação das Colônias de Pescadores; a realização da batimetria da Área 2
da Lagoa de Araruama, o ordenamento e manutenção do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, além do custeio da delegatária Lagos São João para o segundo ano do Contrato de Gestão com o INEA. Entre as resoluções aprovadas, vale destacar a indicação de áreas no entorno da Lagoa de Araruama para receber o material oriundo da dragagem, com finalidade de atender às demandas do desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. Na reunião foi aprovada uma moção de recomendação aos órgãos ambientais dos municípios que compõem a bacia, para que no licenciamento de novos empreendimentos exijam a construção de rede separativa de esgotamento sanitário, independente de galerias pluviais e que os efluentes sejam ligados à rede pública de esgoto. Segundo o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino, foi elaborado
Fotos: Monique Barcellos
O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino
A reunião do Comitê da Bacia Lagos São João foi no salão do Parque Hotel, em Araruama, que ficou lotado com os representantes das ONGs, do poder público e dos empresários, onde foram anunciadas várias intervenções na bacia
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Voz das Águas
um novo projeto de vertedouro da Lagoa de Jacarepiá, em Saquarema, para manter o nível correto da lagoa, evitando inundações e sem verter excesso de água doce para a Lagoa de Araruama, que prejudica o ecossistema lagunar. Firmino falou também dos estudos para viabilizar as obras de esgotamento de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, e Praia Seca, em Araruama. E informou que a obra de construção do aterro sanitário de Saquarema em breve será iniciada. Finalizando sua participação, o subsecretário executivo do ambiente lembrou a criação recente do Parque Estadual Costa do Sol, que ocupa o 4° lugar no Estado do Rio de Janeiro em tamanho, com 10 mil hectares, com possibilidade de outras áreas serem agregadas. No encerramento, foi aprovada uma moção de aplauso ao presidente da Plenária das ONGs, Arnaldo Villa Nova, expresidente do Comitê da Bacia LSJ, e à Prefeitura de Arraial do Cabo, pelo projeto de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.
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COMEMORAÇÃO
Dia do Meio Ambiente é amplamente comemorado nos municípios
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Fotos: Edimilson Soares
Dia do Meio Ambiente foi intensamente comemorado nos municípios da Bacia Lagos São João. Desde os primeiros dias do mês de junho, várias atividades mobilizaram estudantes, professores, técnicos, ambientalistas e comunidade em geral de Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Silva Jardim, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios, Rio Bonito, Saquarema, Maricá e Cachoeiras de Macacu. O foco das atenções foi o Dia do Meio Ambiente (5 de junho), mas durante toda a semana foram feitas atividades educativas, voltadas para a necessidade de preservação e conservação do ambiente. Membros do Comitê da Bacia Lagos São João participaram de vários eventos e, entre as comemoração do meio ambiente no Estado, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João foi homenageado pelo CRBio-2, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Além das atividades oficiais, promovidas pelas Prefeituras Municipais, os empresários também comemoraram o Dia do Meio Ambiente. Um shopping de Cabo Frio promoveu pela segunda vez debates com o tema “Meio Ambiente em Foco”, com a participação de Juarez Lopes, da ASAERLA, Mario Flavio Moreira, do CILSJ, Maria Helena Baeta Neves, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira-IEAPM, Júlio César Calvo, superintendente do Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente de Cabo Frio, entre outros. As universidades da região também promoveram debates, entre eles um Simpósio sobre Unidades de Conservação, na Universidade Cândido Mendes e, na Universidade Veiga de Almeida, houve uma exposição de materiais reciclados, além de palestras como a da secretária de Meio Ambiente de Búzios, Adrana Saad, que falou do Parque dos Corais, entre outros palestrantes. As concessionárias de água e
esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, entre outros membros que têm assento no Consórcio e no Comitê da Bacia, promoveram visitas às Estações de Tratamento e ao Reservatório de Juturnaíba. A Dois Arcos Gestão de Resíduos também abriu as portas do Aterro Sanitário, em São Pedro da Aldeia. A ONG IPEDS promoveu uma caminhada na Serra de Sapiatiba. O Projeto Pólen, da UFRJ e Petrobras, promoveu encontros com a comunidade. Houve farta distribuição de mudas, sementes e ecobags, nos municípios. Os resíduos sólidos foram debatidos, assim como o uso do solo, a energia solar, a biodiversidade, as construções sustentáveis e outros temas. Foram feitos seminários e feiras, como a do Instituto Federal Fluminense, em Cabo Frio. Este ano, as comemorações superaram todas as expectativas. Um dos municípios que mais se destacou na programação foi Arraial do Cabo, onde foi feito o lançamento do SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Mu-
As ações não poderiam ser feitas sem as parcerias
Maio / Junho 2011
Em Saquarema, o Fórum da Agenda 21 promoveu um debate na Câmara, com o secretário de meio ambiente, Gilmar Magalhães, vereador Rafael Pinheiro, presidente da Comissão de Meio Ambiente, João Batista, da Emater e José Alexandre, da Cedae
de monitoramento Em Iguaba, uma aula prática lagos da lagoa promovida pela Pro nicipal) e debatidos o Parque Costa do Sol e o Geoparque, além da apresentação do Centro de Defesa Ambiental da Petrobras (CDA) e visitas à APA da Massambaba, Reserva Biológica das Orquídeas e Brejo dos Espinhos, com apoio da ONG CLEAN. Em Iguaba, foi inaugurado o Horto Municipal, foram feitas palestras e análise da água
Leandro Coutinho, da Câmara de Pesca, na palestra sobre a Lagoa de Araruama
da Lagoa de Araruama, no Laboratório Móvel da Prolagos, para alunos da rede escolar. Em Araruama, foi promovido um simpósio sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, na Câmara Municipal, e uma exposição de fotos, entre outras atividades. Em Casimiro de Abreu, realizou-se o I Fórum Ambiental e, em Silva Jardim, ações
pedagógicas em escolas e RPPNs. Em Rio Bonito, as ações incluíram combate à dengue. Em Saquarema houve debates, promovidos pelo Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), da Petrobras, junto com a OAB e, na Câmara Municipal, o primeiro ciclo de Estudos Sustentáveis, do Fórum da Agenda 21 Local.
Voz das Águas
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Paulo Bidegain visita CILSJ
NOTAS
O
Conselho de Associados do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) reuniu-se no Parque Hotel, em Araruama, no início de junho para deliberar sobre o seu reenquadramento na Receita Federal, pequenas alterações estatutárias e a situação dos convênios de cooperação técnica com as prefeituras, com vista à adaptação dos novos Planos Municipais de Saneamento, preconizada pela Secretaria Estadual do Ambiente. Após a reunião, houve o lançamento do novo site do Consórcio e do Comitê da Bacia Lagos São João, agora mais ágil e adaptado às novas mídias sociais. O site www.lagossaojoao. org.br abriga tanto o CILSJ como o Comitê da Bacia LSJ e contém informações técnicas, análise e monitoramento das águas, a situação dos reservatórios, pesquisas, projetos e programas, atas das reuniões, decretos, leis, moções, deliberações, mapas, fotografias e vídeos, além de eventos, reuniões e agenda do Comitê da Bacia, dos Subcomitês e das Câmaras Técnicas. A história do Comitê da Bacia, incluindo os primeiros re-
Dulce Tupy
Reunião do Consórcio e relançamento do site
O
biólogo Paulo Bidegain visitou o CILSJ em maio. Formado na Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, em 1986, Bidegain atuou no planejamento, criação, implantação e/ou ampliação dos Parques Estaduais da Serra da Tiririca, Ilha Grande, Cunhambebe, Costa do
Sol e Restinga de Grussai, além da Reserva Biológica da Praia do Sul e da RDS do Aventureiro (RJ), dos Parques Municipais Montanhas de Teresópolis e Marinho dos Corais (Búzios) e do Recife de Fora (BA), tendo desenhado ainda a proposta da APA do Ecossistema Marinho da Baia de Sepetiba. Casado, morando hoje no Canadá, Paulo Bidegain foi um dos grandes formuladores da proposta de criação do Consórcio, do Comitê da Bacia Lagos São João e do Parque Estadual Costa do Sol, sendo uma referência entre seus pares, colegas da antiga Serla e ambientalistas de sua geração.
Pagamento por Serviços Ambientais é regularizado
O A diretoria do Consórcio: presidente André Mônica, prefeito de Araruama, a vice Ana Paula Medina, engenheira da Prolagos e o biólogo Mário Flávio Moreira, secretário executivo gistros, estará disponível para os internautas, técnicos, pesquisadores e estudantes. Esse é o objetivo, ao renovar esse poderoso instrumento de comunicação. Criado originalmente e agora remodelado pela Himalaia Comunicações, o site é administrado pelo casal Glaucia Quadra e Ricardo Machado, que desde o início das atividades do Consórcio, em 1999, e do Comitê, em 2005,
participa prestando esse tipo de assessoria. Nesta nova fase, o site www.lagossaojoao.org.br incorporou também as novas mídias sociais, como o YouTube e o Facebook, ampliando ainda mais o espectro da navegação, com links para órgãos ambientais, prefeituras, empresas e ONGs. Para comemorar o lançamento do novo site, os convidados brindaram em um saboroso coquetel.
Câmara Técnica
governador Sérgio Cabral acaba de assinar um decreto regulamentando o Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos (Prohidro), que inclui o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários de área rural que pratiquem atividades relacionadas à conservação e recuperação da qualidade e da disponibilidade das águas, da biodiversidade e das margens de rios, além do sequestro de carbono decorrente do reflorestamento das matas ciliares, nascentes e olhos d’água, que minimizam os efeitos das mudanças climáticas. A proposta de inserir o PSA na lei estadual surgiu com a experiência do projeto Produtores de Água e Floresta, do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), execu-
tado em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Prefeitura Municipal de Rio Claro e The Nature Conservancy, em 2009. Mais tarde foi criado o Fórum PSA Rio e adicionada a experiência do FUNBOAS, do Comitê da Bacia Lagos São João, e do Rio Rural, Projeto de Microbacias da Secretaria Estadual de Agricultura. O PSA é um contrato de serviço, pelo qual o proprietário de uma área conservada ou restaurada mantém e multiplica as florestas responsáveis pela produção da água que abastece a população da bacia hidrográfica, recebendo dinheiro em troca do serviço. As iniciativas de PSA estavam vulneráveis juridicamente, pois ainda não estavam previstas na legislação.
Fotos: Monique Barcellos
Educação Ambiental
A Câmara Técnica de Educação Ambiental se reuniu em Búzios, coordenada por Krystina Correia, da Secretaria de Educação de Cabo Frio
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Voz das Águas
n A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê da Bacia Lagos São João pretende realizar um circuito regional, com o tema “Os desafios da educação ambiental na Região dos Lagos”, tendo por objetivo fortalecer e dinamizar os órgãos ambientais, secretarias de meio ambiente, ONGs e ambientalistas, promovendo ainda maior diálogo entre os municípios através da troca de experiências. O convite de participação será feito a todos os municípios integrantes ao CBHLSJ, sendo
que Armação de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio já estão totalmente mobilizados. Na reunião realizada em Búzios, Caroline Toledo e Carla Costa, da ONG Gema, falaram do andamento do Programa Água na Escola, que abrange escolas próximas aos recursos hídricos da região (lagoas e rios), em 6 municípios: Araruama, Iguaba Grande, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Silva jardim. O programa encontra-se em fase de expansão para mais 3 municípios Arraial do
Cabo, Búzios e Saquarema. Uma nova fase deste mesmo programa, que ensina o monitoramento das águas a alunos e professores através de ecokits, vai se expandir para toda a comunidade, incluindo o resgate histórico, as potencialidades e problemas de cada localidade. O resultado das pesquisas fica registrado no Biomapa e na Agenda, que são elaborados e permanecem como guias de futuras ações. A próxima reunião da CTEA ficou marcada para o início de julho de 2011.
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