Impresso Especial
LAGOS SÃO JOÃO
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
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www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 1 – no 6 – Novembro/Dezembro 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Edimilson Soares
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Plenária das ONGs reelege como presidente o ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa Página 3
Realizado no Maranhão, o XIII ENCOB reuniu cerca de 120 Comitês de Bacia – Páginas 4 e 5
Divulgação
As ações do Projeto Juturnaíba Viva nas microbacias dos contribuintes do Rio São João
EDITORIAL
EXPEDIENTE
Pacto pelo Saneamento:
construindo uma política estadual para disposição final de resíduos sólidos
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ealizou-se no final de outubro, no Rio, um seminário com o tema “Planos Nacional e Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. Promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em parceria com o Ministério Público Estadual, o objetivo foi discutir a erradicação dos lixões e a implantação de aterros sanitários – solução ecologicamente correta para o descarte do lixo – no território fluminense, um compromisso do Governo do Estado, através do Pacto pelo Saneamento, cujos investimentos chegam a R$ 168 milhões. Durante o seminário foi discutido o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cuja versão preliminar encontra-se disponível para consulta pública, e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A nova Política de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro está sendo elaborada com base na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste sentido, busca-se a redução do lixo, através de programas de educação ambiental e da transformação da matriz de produção e de consumo da sociedade, além de programas
de coleta seletiva e de logística reversa que devem apontar para o máximo aproveitamento dos potenciais de reciclagem e geração de empregos. Com a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos também vai incentivar programas que convertam lixo em energia. Segundo a presidente do INEA, Marilene Ramos, acabar com os lixões e instalar aterros sanitários significa passar do século XIX para o século XX; mas transformar lixo em energia significa entrar para o século XXI. Já o programa Lixão Zero tem como meta encerrar todos os lixões do Rio de Janeiro até 2014. Com estes objetivos, a SEA e o INEA estão incentivando a criação de consórcios municipais, visando a destinação de resíduos para aterros sanitários de uso comum. Cerca de 8 consórcios foram projetados, reunindo municípios de pequeno e médio portes, entre eles Saquarema, Araruama e Silva Jardim, na Bacia Hidrográfica Lagos São João, que já se consorciaram. Por outro lado, o Comitê de Bacia Lagos São João destinou mais de 1,5 milhão de reais para a elaboração do Plano Regional de
Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, com a inclusão do viés de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos dos Municípios de Cabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Silva Jardim, Saquarema, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Para conhecer de perto as novidades no tratamento de resíduos sólidos, um grupo de técnicos foi a Portugal e participou, no início de novembro, do Seminário Portugal e Brasil em Rede na Gestão de Resíduos, que teve na abertura a participação do subsecretário estadual do ambiente, Luiz Firmino, além do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Nabil Georges Bonduki, entre outros técnicos brasileiros e europeus. Participaram do seminário em Portugal o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João e prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mário Flávio Moreira, o professor de biologia da Universidade Estácio de Sá, Campus Cabo Frio, Jailson Nogueira Jr. e outros 60 técnicos brasileiros, oriundos de todo o país.
Agenda
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos Usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da Sociedade Civil Organizada - ONGs (15 membros): Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil. Assessoria de Comunicação: ascom@lagossaojoao.org.br
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A. Plenária das Organizações Não Governamentais: 1º titular: OADS - Organização Ambiental
para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), 2º titular: IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), 3º titular: VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), 4º titular: AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival).
201 2 , O A N O D A R I O + 20 Ano que vem, o Rio de Janeiro será palco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: a Rio + 20. Este evento já tão esperado, comentado e amplamente difundido entre ambientalistas, precisa entrar na agenda de outros setores sociais para que todos tenham a noção do que vai acontecer em termos de propostas para a sustentabilida-
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
de, sinônimo de sobrevivência para sociedade contemporânea. A Rio + 20 ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho de 2012, marcando a passagem de 20 anos do encontro anterior, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. O objetivo da Conferência é garantir o compromisso de desenvolvimento sustentável,
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358
através da economia verde e da erradicação da pobreza. Coordenado pela ONU, a Rio + 20 vai reunir os maiores chefes de Estado em busca de soluções que resultarão em um documento global pela sustentabilidade. Paralelamente ao evento oficial, acontecerão inúmeros fóruns sociais, com a participação de vários setores: empresarial, comunitário, mulheres, indígenas, negros etc.
www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
Voz das Águas
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
www.vozdasaguas.com
vozdasaguas@lagossaojoao.org.br Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Novembro/Dezembro 2011
SAIBA MAIS
Presidente da Plenária das ONGs é reeleito para mais um mandato
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rnaldo Villa Nova é médico veterinário e sanitarista. Conheceu a Região dos Lagos em 1970 e gostou tanto que, em 1985 adquiriu imóvel em São Pedro da Aldeia para se estabelecer na Região. Ao se aposentar, 1996, passou a militar na causa ambiental, em defesa da Lagoa Araruama. Fundador da ONG Viva Lagoa, a Associação de Defesa da Lagoa de Araruama, em 1996, passou a se dedicar à preservação e recuperação do ecossistema da Região dos Lagos fluminense. Com uma participação destacada dentro do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, chegou a ser presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Seus objetivos são: denunciar e bloquear todo e qualquer processo de poluição; atuar preventivamente para evitar mais agravos ao ambiente; cobrar com energia ações governamentais eficientes; educar a comunidade para práticas de preservação ambiental; unir esforços de cidadãos para vigília ecológica permanente. Assim, Arnaldo virou fonte de informações credenciadas para jornalistas e pesquisadores, como no caso da reportagem “Março não é mais o mesmo”, premiada no VIII Prêmio de Jornalismo de Cabo Frio, publicada no blog da jornalista Andréa Morais: http://bit.ly/ucRvJN. Quando, onde e por que surgiu a Plenárias das ONGs? A sociedade civil acompanhando a degradação da Lagoa de Araruama, a partir de 1996, começou a unir esforços para buscar soluções. Essa união criou um movimento, a União das Associações de Pesca e Defesa da Lagoa Araruama. A luta era grande e com várias frentes de batalha. Definimos um elenco de prioridades publicadas através de um manifesto e seguimos em frente. Com esse movimento bastante ativo veio a resposta do Estado em formar um Consórcio Intermunicipal voltado para as questões ambientais. Nesse Consórcio era previsto inicialmente 1 vaga para representante da Sociedade Civil. Militamos e o número aumentou para 4. O movimento em defesa da Lagoa Araruama era o ponto de partida e havia neces-
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sidade de englobar movimentos de defesa em toda Região dos Lagos. Agrupando organizações de toda a Bacia Hidrográfica criou-se a Plenária de Entidades Não Governamentais e em 28 de outubro de 1999 foi realizada a reunião de fundação da Plenária de Entidades que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira, situada na sede da ONG Viva Lagoa, na Rodovia Amaral Peixoto km 105, Condomínio Casamares, em São Pedro da Aldeia. Quais as principais conquistas da Plenária das ONGs em nossa bacia? Seguimos a orientação do manifesto, definindo linha de trabalho e luta. Não podemos dizer que conquistamos tudo; o proces-
Edimilson Soares
Fundador da ONG Viva Lagoa, o ambientalista Arnaldo Villa Nova tornou-se uma referência no Comitê da Bacia Lagos São João so de vigília e luta aliado à busca de soluções é perene. Podemos dizer que avançamos bastante nessas décadas. Entre outros pontos conquistamos: a implantação de um sistema emergencial de saneamento através da antecipação de investimentos em esgotamento sanitário; a interrupção da mineração de conchas na Lagoa Araruama; obras para desassoreamento e liberação do canal hidráulico entre a lagoa e mar, o Canal do Itajuru; a implantação de um Programa de Educação Ambiental; a construção do 1º. aterro sanitário da Região; o desmanche de pelo menos 1 marnel, obras de proteção da barragem de Juturnaiba e a proteção das APAs, implantando planos diretores que culminaram com a criação do PECSOL. A luta é gran-
de e muitos a consideram inglória, mas a Plenária segue em frente na busca dos objetivos estabelecidos no manifesto do ano 2.000. Quando e onde se realizam as reuniões plenárias? Atualmente são realizadas na sede do CILSJ, em Araruama. Entretanto, fizemos reuniões em várias cidades, em sedes de ONG’s da Bacia Hidrográfica. As reuniões são na última segunda feira de mês impar. A última foi em 26 de novembro, quando foram eleitos representantes para o Conselho de Sócios do CILSJ e a Mesa Diretora da Plenária.
Denunciar e bloquear todo e qualquer processo de poluição
Como uma ONG pode reivindicar a sua entrada na Plenária; tem que ser convidada ou
pode se apresentar? A Plenária é aberta para a Sociedade Civil. Para participar formalmente o regimento prevê que a entidade interessada deve assinar documento solicitando filiação, apresentar o estatuto registrado em cartório e inscrição CNPJ, bem como indicar os representantes, um titular e um suplente. Qual a participação da Plenária das ONGs no Consórcio Intermunicipal Lagos São João e no Comitê de Bacia Lagos São João? No Conselho de Sócios do Consórcio, temos 4 vagas com direito a voto e 1 representante no Conselho Fiscal. Vários Conselheiros do Comitê de Bacia pertencem a ONGs filiadas à Plenária.
Na próxima edição, saiba mais sobre as Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia
Voz das Águas
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XIII ENCOB
XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas elege nova coordenação
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erca de 1.500 membros, representantes de 123 comitês de bacia dos 27 estados de todo o Brasil, participaram do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB), em São Luiz, no Maranhão. Realizado entre os dias 24 e 28 de outubro, o evento reuniu gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, envolvidos na gestão de recursos hídricos. Foi uma oportunidade rica em trocas de experiências e capacitação. Eventos paralelos, como minicursos, foram oferecidos, além de oficinas temáticas como a de “Adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos”, coordenada pelo WWF, que foi bastante concorrida, tendo na apresentação da engenheira Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunicipal São João, um de seus pontos altos. Representantes dos comitês de bacia do Rio de Janeiro marcaram presença de forma significativa, entre eles a delegação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), que obteve destaque na apresentação do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João,
o biólogo Mário Flávio Moreira, que falou sobre o “Saneamento na Lagoa de Araruama/RJ”. Além dos assuntos regionalizados, houve a preocupação em fazer uma moção contrária às alterações que estão sendo processadas no Código Florestal, especificamente as que prejudicam os recursos hídricos.
io Flávio, o diretor do WWF Samuel O secretário executivo do CILSJ, Már do ambiente do Rio de Janeiro, Luiz Barreto, o subsecretário estadual Zelão e presidente do CBHLSJ, Marcello Firmino, e o prefeito de Silva Jardim
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Voz das Águas
No encerramento, a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas elegeu sua nova Coordenação para o biênio 2011/2013. O engenheiro Mário Dantas, de Minas Gerais, foi eleito coordenador, tendo Vicente Barbosa, do Ceará, como coordenador adjunto. Os membros do CBH Lagos São João que participaram do evento foram: o presidente do Comitê e prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, o vice-presidente e superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e o secretário executivo
e engenheiro da Cedae, Jayme Azulay. Também participaram o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Moreira, os coordenadores de programas do Consórcio Artur Andrade, Natália Ribeiro e Agnes Avellan, a presidente da ONG GEMA (Grupo de Educação para o Meio Ambiente), Gleice Máira, a secretária executiva do Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Dalva Mansur, o superintendente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Tulio Vagner, a jornalista
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Planejamento e eleição fortalecem organismos de bacia na América Latina
A abertura solene do XIII Encob, em Sã o Luiz, tendo como figuras centrais o então presidente da REBO B, Lupércio Ziroldo, eo deputado federa l do PV, Zequinha Sarney , entre outras autoridad es
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Assembleia Geral da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia, a RELOB, internacionalmente conhecida como RELOC (Red Latinoamericana de Organismos de Cuenca), realizouse no Panamá, nos dias 24 e 25 de novembro. O evento foi um acontecimento relevante pela abrangência da programação, envolvendo países membros, que trouxeram suas experiências na gestão de recursos hídricos. Os temas selecionados contribuíram para um planejamento frente às mudanças climáticas, observando as características e competências dos comitês de bacia e suas comunidades. Também neste encontro houve a eleição do Conselho Diretor para o próximo triênio (2012-2014), quando o Brasil foi escolhido como sede da Secretaria Permanente da RELOB. Foram eleitos como presidente a ministra de Meio Ambiente do Panamá, Lucia Chandeck, vice-presidente o colombiano, Bejarano Mendez, que era o atual presidente, e na secretaria técnica os brasileiros Lupercio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de
dentes. Para melhor compreensão veja as particularidades: RIOB – Rede Internacional de Organismos de Bacia. Criada em maio de 1994, na cidade de Aix-les-Bains, na França, tem como objetivo desenvolver relações permanentes entre os organismos interessados em uma gestão global dos recursos hídricos, por grandes bacias hidrográficas, favorecendo o intercâmbio de experiências.
O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira (2º da direita para esquerda), na condição de vice-presidente da REBOB e representante do Brasil, foi eleito secretário técnico da RELOC, ficando como suplente de Lupércio Ziroldo, presidente da REBOB, que não pode comparecer ao evento, mas ficou com o cargo de secretário, tendo como presidente Lucia Chandeck, ministra do meio ambiente do Panamá
RELOB – Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia. Criada em 5 de agosto de 1998, é uma entre as diversas redes da RIOB. Os objetivos são fortalecer as relações entre os membros da região, desenvolver ações conjuntas da RIOB na América Latina e organizar atividades conjuntas de interesse regional.
Bacia (REBOB) como secretário técnico permanente, tendo como secretário técnico (suplente) o vice-presidente da REBOB, Mario Flavio Moreira, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. A nova diretoria tem um plano operacional para integração dos membros gestores de recursos hídricos dos países
REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacia. Fundada em 1º de julho de 1998, em Piracicaba, São Paulo, tem como finalidade a representação nacional e internacional de seus membros, buscando a troca de experiências e a criação de sistema descentralizado de gestão de recursos hídricos.
da América Latina e Caribe, entre outras ações associadas ao fortalecimento e capacitação em vários níveis de atuação. As redes de organismos de bacia atuam como facilitadoras e promotoras do debate permanente entre seus participantes. Apesar de siglas bem parecidas e objetivos comuns, elas são indepen-
Fotos: Dulce Tupy
Dulce Tupy, editora do jornal Voz das Águas e o subsecretário de meio ambiente de Silva Jardim, Jorge Rosa. O XIII ENCOB foi uma realização da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Governo do Maranhão, com patrocínio da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional, CODEVASF, OGX, MPX, Petrobras, Banco do Nordeste, BioEnergy, Vale e outros. O próximo ENCOB será no ano que vem, em Cuiabá, Mato Grosso.
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Natália Ribeiro e Ângelo Lima na oficina sobre mudança s climáticas promovida pe lo WWF
Os coordenadores Vicente Barbosa tos elei e Mario Dantas
Voz das Águas
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GESTÃO Reinaugurada sede da SUPLAJ em Araruama
Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental
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qualificação dos agentes municipais da região, dando condições para que a descentralização do poder de licenciamento seja plenamente efetivada. Antes deste, o INEA também já havia promovido outro curso específico sobre licenciamento, quando verificou a necessidade de aprofundar o tema com o curso atual. Edimilson Soares
Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ofereceu aos profissionais da área ambiental das Bacias Hidrográficas VI-Lagos São João e VIII-Macaé e das Ostras mais um módulo do Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O Curso de Fiscalização complementa a
Fotos: Dulce Tupy
O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo Foram mais de 70 participantes no Leste Shopping, em Cabo Frio. Ocorrido no final de novembro, o curso teve uma parte teórica, com preleção de técnicos do INEA, entre eles a professora Rosa Formiga, responsável pela Diretoria de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT) do INEA e o superintendente do INEA, responsável pela Superintendência Regional Lagos São João (SUPLAJ),Tulio Vagner, além do promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, Murilo Bustamante, e do procurador regional de Cabo Frio Rafael Daudt. Na parte prática, o curso trabalhou diretamente com a realidade dos municípios, na Praia do Foguete, fiscalizando a faixa marginal de proteção da lagoa, no Parque Estadual da Costa do Sol, onde foi feita uma notificação de
construção irregular, e na fiscalização da licença ambiental de uma empresa de dedetização na Gamboa, em Cabo Frio. Para a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, estas ações fortalecem a ação fiscalizadora no interior. Segundo Ilma Conde, gerente de apoio à Gestão Ambiental Municipal e coordenadora do curso, esta capacitação itinerante vem atendendo à demanda dos municípios. Exultante com os resultados do curso, o superintende regional do INEA, Tulio Vagner, disse que foi uma excelente oportunidade de integração entre o INEA e os municípios, através do corpo técnico das prefeituras. Também houve grande contribuição da Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente da Prefeitura de Cabo
A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi
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Voz das Águas
Frio, através do coordenador Julio César Calvo, que considerou o curso muito positivo, com um resultado acima do esperado. O Comitê da Bacia Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João também atuaram na promoção do Curso de Fiscalização, que complementou o anterior, quando foi abordado o tema do licenciamento, ministrado no início do ano. Para 2012, há proposta de mais eventos voltados à habilitação em gestão ambiental, transferindo competências para a região.
O prefeito de Araruama André Mônica, o subsecretário do Ambiente Luiz Firmino, o superintendente da Suplaj, Tulio Vagner, a vice-presidente do INEA Denise Rambaldi e a presidente Marilene Ramos inaugurando a reforma da sede do INEA na Bacia Lagos São João
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antiga sede da Superintendência do INEA Lagos São João (SUPLAJ), em Araruama, passou por uma boa reforma. Como reflexo dos novos tempos, desde que se fundiram a FEEMA, o IEF e a SERLA, o atual INEA comemorou as novas instalações com melhor infraestrutura, trazendo mais recursos para Araruama e toda a região, que abrange vários municípios. Estiveram presentes na reinauguração o prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), André Mônica, o subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino, a Presidente do INEA Marilene Ramos, a vice Denise Rambaldi, o superintendente regional da SUPLAJ, Tulio Vagner, a Diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João Mário Flávio Moreira, entre outros. Para o subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino este foi um grande momento para a região: “Eu acho que essa é uma retomada de vanguarda, de uma série de aspectos da gestão das águas. Hoje temos um sistema que trata 80% do esgo-
to. Esse é o maior nível de tratamento do Estado. Essa é uma região para a gente realmente adotar, junto com o Consórcio que vem tocando um trabalho de integração de toda região e do próprio INEA, com apoio das prefeituras. O INEA tem que ser o baluarte desse processo, porque é o órgão ambiental do Estado”, afirmou Firmino. Entre as demais autoridades que foram conferir as reformas da sede estavam o vicepresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) e superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, além de técnicos do INEA, entre eles Sérgio Ricardo Soares, gestor do Parque Estadual Costa do Sol e Luiz Vieira, chefe da APA da Massambaba. O INEA atua de forma descentralizada por meio de 9 superintendências das regiões hidrográficas que abrangem os 92 municípios do Estado. A SUPLAJ abrange totalmente os municípios de Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Armação de Búzios, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo; e parcialmente os municípios de Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu e Maricá.
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MICROBACIA
Projeto Juturnaíba Viva contribui para melhorar a qualidade da água
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m projeto pioneiro, que teve início em 2010, nos municípios de Silva Jardim e Rio Bonito, vem contribuindo para a melhoria da qualidade da água do Reservatório de Juturnaíba, que abastece os municípios da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Desenvolvido nas principais microbacias dos rios contribuintes do Rio São João, o Projeto Juturnaíba Viva tem como objetivo colaborar com a conservação do maior manancial genuinamente fluminense: o Reservatório de Juturnaíba. Segundo Luis Paulo Ferraz, secretário executivo da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD), organização não governamental executora do projeto, os esforços se concentraram nas microbacias dos rios Ca-
Fotos: Divulgação/Acervo da AMLD
pivari, Bacaxá e Cambucaes, que mais contribuem para o abastecimento do reservatório. Luis Paulo também destaca as parcerias na execução do projeto: o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), através da sua Câmara Técnica de Microbacias, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, e as prefeituras locais. Patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, o projeto terminará a fase atual em abril de 2012. O Juturnaíba Viva está promovendo a restauração florestal de 60 ha de áreas de preservação permanente (APPs), priorizando a regeneração natural. Para isto, foram feitas ações de diagnós-
Viveiro florestal incentivado pelo projeto
Visita técnica ao Reservatório de Juturnaíba, em Silva Jardim
tico, planejamento e educação ambiental nas comunidades de Imbaú, na microbacia do rio Capivari, e de Cambucaes onde há um assentamento de reforma agrária, localizado no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas, entre outras. Segundo a coordenadora de Extensão Ambiental da AMLD, Maria Inês, o projeto inclui a construção de 7 viveiros florestais, para fornecimento de mudas nativas e geração de renda para os agricultores.
Região produtora de água
Equipe da Educação Ambiental com professores do Projeto Redescobrindo a Mata Atlântica
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Foram utilizadas no projeto metodologias inovadoras do CBHLSJ, como o processo Comunidades em Ação em Microbacias (CAM), que produz diagnósticos ambientais participativos, e o incentivo a pequenas e médias propriedades rurais, através do Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS). Gerido pela Câmara Técnica de Microbacias do CBHLSJ, o FUNBOAS contemplou 14 famílias de Cambucaes e Imbaú, em Silva Jardim. Entre as ações educativas, se des-
tacam a formação de professores nas escolas de Silva Jardim, que participaram do curso “Redescobrindo a Mata Atlântica”, sobre conservação dos recursos hídricos e biodiversidade, a realização de 15 oficinas e de um Seminário Regional de Educação Ambiental, coordenados pela educadora Nandia Xavier, da AMLD. Uma das preocupações do projeto foi estabelecer uma estratégia de comunicação, através de folhetos, placas e painéis, visando um diálogo com a sociedade. Temas ligados à gestão do meio ambiente foram divulgados pelo programa radiofônico “Nossas Águas Nosso Chão”, ancorado pelo jornalista Mário Dimas, que alcança toda a bacia do Rio São João. No ar aos sábados, pela manhã, na Rádio Litoral AM 1250, ou pelo site www.litoralam.com.br, o programa divulga ações do projeto e discute assuntos como as mudanças no Código Florestal, políticas para agricultura familiar, uso racional dos recursos hídricos, reserva legal, restauração florestal e outros. Entre as ações desenvol-
vidas, destaca-se ainda o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno na Faixa Marginal de Proteção do reservatório, feita em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o CILSJ e as concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos. Neste sentido, está sendo elaborado um trabalho de monitoramento físico, químico, bacteriológico e de sedimentos, que contemplará a análise da qualidade hídrica à montante do reservatório, nos rios Capivari, Bacaxá e São João, além do próprio reservatório. A bacia do São João tem uma vocação natural para práticas de sustentabilidade ambiental, com potencial para o turismo sustentável. A região é produtora de água, que depende da qualidade das florestas e resguarda uma biodiversidade das mais importantes do mundo. Projetos como o Juturnaíba Viva não vão, isoladamente, resolver os grandes desafios, mas podem contribuir para a valorização desse perfil regional. Mais informações no site: www.juturnaiba.micoleao.org.br
Voz das Águas
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Câmara Técnica Fotos: Dulce Tupy
Circuito Regional de Educação Ambiental alcança objetivo
A educadora Gleice Máira, presidente da ONG GEMA, na oficina de contação de história
Fátima Casarim, coordenadora de educação ambiental da SEA, o professor José Silva Quintas e a coordenadora de programa Denise Penna, do CILSJ
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Programa de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Lagos São João, comprometido com a cidadania, considera que a Gestão Ambiental é um processo de mediação constante de interesses e conflitos entre os diferentes atores sociais. A percepção dos problemas ambientais é mediada por interesses econômicos, políticos, ideológicos sendo fundamental o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca destas questões superando uma visão fragmentada da realidade. Essa foi a premissa do Circuito Regional de Educação Ambiental, que ocorreu nos dias 7, 8 e 25 de novembro, em Cabo Frio, passando por Búzios e finalizando em Arraial do Cabo. Durante o Circuito, vários assuntos foram debatidos e o enfoque girou em torno de te-
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mas atuais como licenciamento ambiental, mobilização social e juvenil, Rio+20 e gestão ambiental na esfera municipal e regional. A troca de experiências entre educadores ambientais de vários municípios da região tornou-se de extrema relevância para alcançar o objetivo de promover diálogo e estreitar laços entre os participantes. Em Cabo Frio, o professor José Silva Quintas ministrou a palestra “A Construção de uma Gestão Ambiental Pública Municipal”. Também aconteceu a participação de já consagrados projetos de licenciamento ambiental, como o Projeto Pólen, em Cabo Frio e o Projeto NEA-BC, além da oficina de vídeo chamada “Cinema Possível”, e a contação de histórias e confecção de livros, promovidos pela ONG GEMA, com a educadora Gleice Máira, que esteve totalmente envolvida
Alex Bernal, do Coletivo Jovem, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha e a geóloga da UFRJ, Kátia Mansur, responsável pelo Geoparque Costões e Lagunas na realização e sucesso de todo o evento. Finalizando a etapa Cabo Frio, a professora Heloísa Helena Gomes, da UERJ, falou sobre “Peculiaridades Ecológicas da Região de Cabo Frio”. Em Búzios, uma exposição de painéis abriu a programação do dia, que novamente teve a oportunidade de assistir ao professor Quintas com o tema “A Educação Ambiental no Licenciamento”. A roda de conversa proporcionou interação com o tema “Agenda 21 Escolar”, ministrado por Lara Moutinho, da Secretaria do Ambiente do RJ, “Agroecologia - Horta Orgânica”, com Tainá Mie, da Escola da Mata Atlântica de Aldeia velha e “Rio+20”, com Jaqueline Guerreiro, da Rede de Educação Ambiental do Rio de
Janeiro (REARJ) e do Grupo de Trabalho (GT) Rio Cúpula dos Povos – Rio+20. Para fechar o evento em Arraial, foi ministrada a palestra de “Formação do Educador Ambiental”, com o professor da UFRRJ, Mauro Guimarães. Teve também roda de conversa com André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, que falou sobre o Parque Estadual Costa do Sol, Kátia Mansur da UFRJ com o tema Geoparque Costões e Lagunas, e Alex Bernal, falando sobre o Coletivo Jovem do Rio de Janeiro. O Circuito Regional de Educação Ambiental foi o primeiro, mas já está em pauta para se perpetuar em encontros anuais. A CTEA pretende esten-
der o debate itinerante a outros municípios que desejarem se integrar à ideia, contribuindo e recepcionando o evento em sua localidade. A coordenadora da CTEA em 2011 foi a educadora Krystina Célia, da secretaria de Educação de Cabo Frio, que marca sua passagem pelo grupo deixando um evento tão significativo como um legado para as próximas coordenações. A realização foi do Comitê de Bacia Lagos São João e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que obtiveram o apoio dos seguintes parceiros: Prefeituras e Secretarias de Educação e Meio Ambiente de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo; e do Grupo de Educação para o Meio Ambiente – GEMA.
Novembro/Dezembro 2011