QUADRO RESUMO DE CONDICIONANTES E DIRETRIZES Se guiar de acordo com as premissas apresentadas pelas legislações; • Garantir a plenitude dos direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e individuais) aos residentes; •
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• POLÍTICO-LEGAIS
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Aumento na expectativa de vida; Boom na população de idosos; Aumento do número de ILPI’s; Necessidade de uma estrutura legal e política para os Idosos; Necessidade de uma estrutura legal e política para regulação das ILPIs.
Oferecer espaços ecumênicos para promoção da liberdade de credo e prática comum de todas as religiões; • Assegurar a manutenção dos direitos e garantias dos idosos com auxílio do grupo de funcionários presentes para prestar os serviços necessários aos residentes; Garantir a liberdade de ir e vir; Dispor de ambientes para promover a preservação da identidade e expressão do idoso através de apoio de psicogerontologistas além do incentivo de atividades artísticas, culturais e sociais; Preservar a privacidade do idoso em suas residências e leitos individualizados; Promover um ambiente acolhedor com espaços sociais e de convivência; Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência nos espaços livres do complexo; Integrar os idosos nas atividades com comunidade local e com outras gerações por meio dos espaços de lazer, cultura e arte além da congregação nos espaços públicos comuns da instituição.
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• FUNCIONAIS
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Requisitos previstos na Resolução técnica da ANVISA nº283/2005; Exigências do Código de Obras do Distrito Federal (COEDF); Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF); Normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Atender aos códigos, leis, normas e resoluções de esferas federais e distritais pertinentes a funcionalidade, circulação, mobiliário, infraestrutura física e instalações das Instituições de Longa Permanência para Idosos; As construções devem ser, preferencialmente, horizontais e dispor de rampas e elevadores para circulação vertical;
Garantir uma maior autonomia, independência e segurança no cotidiano do idoso institucionalizado, diminuído as barreiras físicas a sua ação;
Atender as condições de higiene, salubridade, segurança, habitabilidade e acessibilidade.
Garantir setores funcionais triviais para o exercício de outras atividades de assistência ao residente. Neste caso, inclusos no programa de necessidades destes projetos, a arquitetura de oferecer espaços para as atividades íntimas dos residentes; para atividades sociais, de cultura e lazer com áreas de estar e convivência e espaços destinados para atividades culturais e artísticas; para atividades de apoio e serviços que incluem alimentação, limpeza e higienização, apoio de funcionários e outros; para atividades de saúde e cuidado; para atividades administrativas relativas a instituição; e para área técnicas que envolvam o sistema de instalações hidrosanitánitárias, elétricas, de ar condicionado e entre outros.
