Revista Bureau Secovi- PE | N°19 -Março 2014 by Zaite Tecnologia

Sumário Editorial

Sustentabilidade

Novos associados

Condomínio: cresce população de idosos

Mercado Imobiliário

Estresse atrapalha vida profissional e pessoal

Notícias de Caruaru e Gravatá

10 e 11

De Olho na Rua 16 e 17

SecoviPE sedia encontro de executivos

Vida de Síndico

20 e 21 22 à 25

Lazer Jardim Botânico 27 à 30 Jurídico 31 à 34 Âncora Imobiliária

Matos Oliveira Engenharia Ltda

Extra Prestação de Serviços

Petrus Engenharia

Imobiliária Arrecifes

Semog Administração de Bens Venezia Segurança Eletrônic

08 e 09

14 e 15

Redução da alíquota do ITBI

06 e 07

SecoviRH 13 Cursos tem primeiro trimestre intenso

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Editorial Só para começar Elísio Cruz Jr. I Presidente do SecoviPE

Após três meses da posse da nova diretoria do Secovi-PE, chama a atenção a quantidade de novidades que surgiram na entidade, o volume de ações desenvolvidas e de assuntos cujos debates caminham de vento em popa. O Secovi-PE está mesmo com o pé no acelerador! E no que depender das demandas crescentes dos associados o ritmo não deve diminuir. 0000000000000 Nossa equipe, por sua vez, mostra cotidianamente que está com todo o gás para dar conta do recado, objetivando sempre a satisfação dos associados, estes sempre mais próximos do sindicato. Aliás, também vem se destacando a integração entre os síndicos, condôminos e o corpo funcional do Secovi-PE. 000000000000000000000000000 2014 promete mesmo ser um ano atípico e não só por recepcionarmos uma Copa do Mundo de Futebol. Poucas vezes a frase «O ano começa após o carnaval» perdeu o sentido quanto como agora. Mesmo ocorrida em março, a festa que se configura como um dos mais compridos feriados brasileiros não impediu que fossem realizadas diversas reuniões semanais com convidados importantes, capacitados dezenas de funcionários de condomínios e para coroar nosso passo ligeiro, até o Secovi-PE ganhou nova identidade visual. Para este ano, o Secovi-PE ainda reserva muitas conquistas. O associado não perde por esperar.

SECOVIPE Sindicato da Habitação

DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.

secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais

Expediente Revista mensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 19 - Fevereiro / Março de 2014 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos Impressão: Centauro

Fevereiro/Março de 2014 03

Sustentabilidade

NÃO BASTA COLOCAR LIXO NO LIXO. É PRECISO RECICLAR! No dia 10 de maio, o Recife estará na rota do Let´s do it!, movimento mundial de cidadania e cuidado com o meio ambiente, criado na Estônia em 2008 e trazido para o Brasil em 2010 pela Atitude Brasil. Em terras verde-amarelas, foi batizado como Limpa Brasil Let´s Do It!

Nesta data, será realizada na capital

pernambucana uma grande ação envolvendo voluntários e transeuntes. Para a representante do Limpa Brasil, Marta Rocha, a ideia é engajar os brasileiros para que cada um se torne "um catador" despertando no cidadão a consciência de que a sociedade civil é responsável pelo lixo que produz. "Serão instalados vinte pontos de arrecadação de materiais recicláveis higienizados

O Limpa Brasil também distribuirá kits com luvas e

nas escolas e dez pontos nos parques da cidade do

sacos para que os voluntários recolham lixos também

Recife. Os moradores participarão com a entrega dos

dos espaços públicos e entreguem nos pontos de

materiais entre 8h e 13h", informou ela, durante a

coleta. Ao final do dia, serão promovidos ainda shows

reunião do Movimento Vida Sustentável realizada no

musicais a fim de chamar a atenção para a questão da

dia 05 de fevereiro, na sede do Sinduscon-PE.

reciclagem. O local ainda será definido mas, de acordo com Marta Rocha, é provável que aconteça no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, ou na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A expectativa é de que as ações reforcem nas pessoas o pensamento de que a cultura da reciclagem no Brasil depende também de esforços coletivos e não apenas do poder público. Tais ações contam com o envolvimento de diferentes setores da sociedade para a busca por caminhos possíveis e efetivos: poder público, empresariado, e os cidadãos. Em Pernambuco, o Secovi-PE será um dos parceiros do movimento, assim como a Prefeitura do Recife. Parte dos pontos de coleta permanecerão em atividade após o dia 10 de maio. Para se inscrever como voluntário, basta acessar o site

04 Fevereiro/Março de 2014

www.limpabrasil.com.

Institucional

MARÇO

JANEIRO

ENTIDADE EM EXPANSÃO

COND. EDF. BELLINI COND. EDF. PORTO FINO COND. EDF. RIO UNA COND. EDF. TATIANA

COND. EDF. MANCHESTER COND. EDF. AVELEIRA RESIDENCE COND. EDF. CAMAGUEY

COND. EDF. PAJUÇARA COND. EDF. ENGENHEIRO ELVIO DALLA NORA

COND. EDF. RENATA

COND. EDF. SITIO DONINO

COND. EDF. VIA TAZZOLI

COND. EDF. APOLO

COND. EDF. DONA ALICE

COND. EDF. ILHA DE SANTO ALEIXO

COND. EDF. MARIA TEREZA

COND. EDF. RESIDENCIAL LUCAS AGUIAR

COND. EDF. SAINT JACQUES

COND. EDF. PRAÇAS DOS EUCALIPTOS

COND. RESIDENCIAL PIEDADE LIFE

COND. EDF. MORADA ILHA VERDE

COND. RESIDENCIAL VERONA

COND. EDF. VILLA LOBOS

COND. RESIDENCIAL MARIA MARIA

COND. RESIDENCIAL MOURA MACIEL

COND. RES. QUINTAS DA COLINA II

(GRAVATÁ)

COND. EDF. ROSA GARDEN

COND. EDF. ENGENHO POETA

COND. EDF. CARLOS AVELAR

COND. RESIDENCIAL PORTO SEGURO COND. MORADA DO JANGA II QUINTA DOS VENTOS

JANEIRO

COND. MORADA DO JANGA QUINTA ATLANTICO COND. MORANDA DO JANGA QUINTA PACIFICO EDF. ART 2 - DINA DE OLIVEIRA COND. MORADA DO JANGA II QUINTA DO SOL PRIX CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA COND. EDF. OFIR COND. EDF. IPANEMA COND. EDF. MARIA DO CARMO COND. EDF. SAINT LUCCAS

COND. MORADA DO JANGA QUINTA DO MEDITERRANEO COND. DO BOSQUE DAS PALMEIRAS COND. EDF. ARCADIA COND. EDF. MARIA GIOVANNA COND. EDF. FINLÂNDIA E NORUEGA COND. EDF. PRAIA DE PIEDADE COND. EDF. VICTOR HUGO RESIDENCE

COND. EDF. PALMARES BCI CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA

E vi-P eco S O oas as b aos á d das vin s o nov iados c s s a o

O setor de Relacionamento do Secovi-PE estará completando no dia 08 de abril um ano de atividade. Os condomínios residenciais, comerciais, administradoras e imobiliárias só tiveram a ganhar nesse período.

Fevereiro/Março de 2014 05

Confraternização Condomínio

DÊ OUVIDOS À VOZ DA EXPERIÊNCIA

Atualmente toda família de classe média tem alguém próximo dos cem anos ou bem perto de chegar na nona década de sua vida. Em termos gerais, segundo dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a expectativa média de vida da população brasileira aumentou para 74,6 anos. Separando por gênero, as mulheres viveriam um pouquinho mais: 78,3 anos.

00000000000000000000000000000000000000

Diante do cenário, ainda gera muita discussão sobre como aproveitar a vida após os 65 anos, pois faltam referências do passado. Continuar trabalhando? Viajar? Desenvolver finalmente um hobby à muito deixado de lado? Ou simplesmente deixar a vida correr, acompanhando e participando de momentos importantes da família, que a essa altura já acumula

06 Fevereiro/Março de 2014

netos e até bisnetos? 0000000000000000000000000 Uma coisa é certa: ao menos as pessoas já tem uma boa ideia das demandas que essa fatia da população apresenta. Alguns idosos, que dedicaram um pouco mais de tempo aos cuidados com a saúde e o físico ainda dão um banho de energia em muitos adultos. No entanto, outros carecem, com todo o direito de quem já deu a mão para ensinar os filhos a caminharem, de uma ajudinha a mais nos quesitos mobilidade e cognição.00 São pessoas que passam boa parte do tempo em suas residências, sozinhos, com seus companheiros ou assistidos por terceiros, quando não residem com um de seus filhos. Nada mais natural, então, que os condomínios estejam se adaptando aos novos tempos e suas necessidades, não é? Bom, infelizmente, essa

esses direitos? Está adaptado às leis de acessibilidade? Possui barras de apoio nos caminhos inclinados? As pessoas que residem nos condomínios estão se preparando emocionalmente para lidar com essa população? E os funcionários? Os condomínios devem se adequar e implementar a acessibilidade nas áreas comuns. As pessoas, por sua vez, podem exercitar a solidariedade, a paciência e em contrapartida, desfrutar um pouco da sabedoria de quem já viveu muito mais. 000000000000000000000000000000000

Pesquisa recente dá conta de que a população de idosos no Brasil aumentará em 2,6milhões por ano entre 2010 e 2050. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), passaremos das 9,6 pessoas em

questão nem sempre é lembrada pelos condôminos ou mesmo pelo síndico de forma preventiva. O que costuma acontecer são ações quando alguém já passou por dificuldades. Ou pior, sofreu algum tipo de acidente por falta de apoio, tropeções em batentes ou mesmo

idade ativa para cada idoso em 2010 para 3,2 em 2050. Outro dado bem interessante, que muitas vezes as pessoas esquecem, não precisa nem de pesquisa para ganhar credibilidade: todo mundo, se vier a falecer por causas naturais, será velhinho um dia. Pense nisso.

escorregamento. 0000000000000000000000000 A Lei Federal Nº 10.741/2003, mais conhecida como o Estatuto do Idoso, em seu Art. 2º, diz que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa

humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata

esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. O Art. 3º vai mais além. Diz que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.0000000000000000 E o que o seu condomínio está fazendo para garantir Feveriero/Março de 2014 07

Imóveis 09

OS CAMINHOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

De acordo 10 com a pesquisa Índice de Velocidade de Vendas de Imóveis novos, realizada mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco Fiepe, 2013 fechou com 7.606 novas unidades habitacionais lançadas, e 7.884 comercializadas, mostrando que o estado está longe de passar por uma "bolha imobiliária", termo que vem sendo utilizado sem muita propriedade por alguns formadores de opinião. O fato é que o mercado imobiliário

pernambucano pode não estar mais em uma «corrida

de velocidade», mas mantém firme e forte um passo de maratonista, contínuo e seguro. 00000000000000 Outra característica atual desse setor econômico no estado é a participação de bairros antes desconhecidos do grande público e até de empresários do ramo imobiliário. Trata-se de, um novo caminho motivado sobretudo pela descentralização do crescimento de Pernambuco. De acordo com a pesquisa, ganham cada vez mais destaque bairros como Muribara, Parque Capibaribe e Centro, todos localizados no município de São Lourenço da Mata, onde foi erguida a Arena Itaipava, que será utilizada na Copa do Mundo de Futebol. Juntos, os três concentraram nada menos 12,7% das vendas de imóveis.000000000000000000000000000 Também são exemplo de novas localidades para onde caminhou o mercado imobiliário os bairros Agamenon Magalhães, em Igarassu, região próxima ao polo automotivo liderado pela Fábrica da Fiat, Alberto Maia, em Camaragibe, próximo à Arena da Copa, Califórnia, em

Ipojuca, próximo ao Complexo Industrial de

Suape, assim como Candeias e Paiva, este último com

08 Fevereiro/Março de 2014

imóveis de altíssimo padrão. 00000000000000000000

Federal, Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, do total

2014, por sua vez, trouxe um ritmo semelhante para o

de imóveis vendidos apenas em fevereiro - 597 - nada

mercado. Nos dois primeiros meses do ano, de acordo

menos que 350 possuíam dois dormitórios e 68%

com a pesquisa da Fiepe, foram ofertados 5.422 imóveis.

tinham até 50m². A impressão, no entanto, se desfaz

Nesse bimestre, foram lançadas 878 unidades

quando parte-se para analisar os recursos envolvidos

habitacionais e comercializadas 971, ou seja, mais do

nessas vendas. 69,8% dos negócios fechados se

que o total lançado. 00000000000000000000000000

utilizaram de recursos próprios, categoria em que entra

Perfil - Vende mais quem está lançando imóveis no perfil que o mercado quer. Em sua maioria, são unidades com dois quartos, o que, em um primeiro momento, leva o leitor a pensar no programa habitacional do Governo

os financiamentos direto com a construtora, 13,6% obtiveram financiamentos bancários, e apenas 14,4% integraram o programa Minha Casa, Minha Vida. No acumulado do bimestre o MCMV respondeu por 19,6% das vendas. 000000000000000000000000000

Feveriero/Março de 2014 09

Recursos Humanos

DEIXE DE ESTRESSE!!!

Cansaço, falta de memória, ausência de ideias, conflitos, falta de apetite ou apetite demais. Irritabilidade. Essas são só algumas das situações passadas por personagens de filmes como Um Dia de Fúria, Maldito Futebol Club e até o Diabo Veste Prada, que trazem uma abordagem sobre a influência do estresse na vida profissional e pessoal das pessoas. Longe de figurar apenas no campo da ficção, o estresse profissional é uma realidade presente nas diversas áreas do mercado de trabalho, independentemente de seus níveis hierárquicos. Neste cenário globalizado, este fato vem se intensificando ao longo das gerações, onde a competitividade exige excelência nos resultados. «É preciso compreender que o estresse sempre fez parte da evolução humana, é um estado que o organismo adota quando submetido a situações de tensão que exigem esforço e adaptação», explica a

10 Fevereiro/Março de 2014

psicóloga Patrícia Farias, responsável pelo serviço de recolocação profissional do Secovi-PE, o Secovi-RH. De acordo com ela, diante dessa exposição, o corpo prepara-se para enfrentar situações de pressão e adversidade. «Diante da competitividade desenfreada em que vivemos, pode o organismo entrar em desequilíbrio, afetando a integridade física e emocional da pessoa», considera ela. 00000000000000 Ponto de vista - A psicóloga lembra que em muitos casos, as situações que envolvem o trabalho podem se tornar positivas ou negativas, dependendo da percepção e interpretação da realidade por parte de quem as está vivenciando. 000000000000000000000 De acordo com os estudiosos, existem dois tipos de estresse: “Eustress”, é o estresse positivo que estimula a lidar com as circunstâncias, motiva e serve de impulso

Recursos Humanos

para alcançar resultados considerados importantes ou ainda enfrentar situações adversas e desafiantes. Neste, o profissional sente-se encorajado a se posicionar com atitudes proativas e assertivas. Já no “Distress”, que é o estresse negativo, o bem-estar é afetado. «O profissional tem dificuldade de lidar com determinada situação ou adversidade e isso gera sentimentos negativos, entre eles: medo, insegurança e frustração, ocasionando dificuldades de interação social e prejuízos no desempenho profissional», destaca Patrícia Farias.000000000000000000000000 Conversa franca - Especialistas em coaching, o termo da moda para orientação profissional, muitas vezes orientam o trabalhador a ter uma conversa franca com o parceiro, colega de trabalho ou superior que vem sendo a fonte do problema. Um colega pode estar fazendo comentários que minam a autoconfiança do profissional, o que requer cuidado e possivelmente uma interferência do superior de ambos na gerência da crise estabelecida, ou simplemente estar tirando brincadeiras que desagradam o outro, sem necessariamente ser esta a intenção. Falar com calma e pedir que essas brincadeiras cessem é uma saída. Outras vezes é o próprio chefe que sobrecarrega o funcionário com mais trabalho do que ele, mesmo com toda boa vontade, teria condições físicas e de tempo

para conseguir realizar. O medo de dizer não pode se tornar uma armadilha nociva para o funcionário, para o chefe que não vai ter o resultado esperado e para a empresa, que pode ter suas metas comprometidas. Luz no fim do túnel - Mas como resistir ao estresse negativo e alcançar a qualidade de vida?

Para a

psicóloga, poderia ser um ponto de partida repensar sobre a postura profissional, passando a treinar a capacidade de desenvolver a resiliência, por exemplo. «Isto é, investir na superação das adversidades. Buscar novas soluções, visualizar as outras possibilidades, adaptar-se as “deformações” (obstáculos) situacionais e moldar-se para novos desafios», diz ela. A dica vale tanto para vida pessoal quanto profissional, e até mesmo para o convívio em condomínio. «Transforme-se em um otimista incurável, seja resiliente, encare problemas como desafios a superar», sugere Patrícia Farias. E quando perceber que o estresse está batendo à sua porta, antes de permitir que se instale, o indivíduo deve eleger um lugar tranquilo para esfriar a cabeça,

se exercitar com

regularidade, ir em busca de um santuário, que pode ser um centro religioso ou mesmo procurar alguém de sua inteira confiança para conversar. O que vale é colocar as ideias no lugar antes de se envolver em situações por vezes irreversíveis.

Fevereiro/Março de 2014 11

Pelo interior

GRAVATÁ SE CONSOLIDA COMO ENDEREÇO DE LAZER

Endereço dos mais cobiçados pelos pernambucanos para Segunda residência, Gravatá se tornou ponto estratégico para o setor de comércio, de serviços e, é claro, para o setor construtivo. A cidade conta há um ano e cinco meses anos com a delegacia regional do Secovi‐PE, representado pelo empresário Hélio Gondim. Entre os principais desafios, de acordo com ele, está o de reunir síndicos que, na maior parte do tempo, estão na região por puro lazer. O argumento para atrair a atenção é simples: zelar pelo patrimônio que tanto lhe faz bem. «Os cursos oferecidos são uma grande ferramenta para a manutenção dos condomínios e para a qualificação das pessoas que trabalham neles», destaca Gondim. Entre as metas para a atuação da delegacia em 2014 está a discussão sobre o vale transporte. «Gravatá tem uma situação diferente, sem uma malha de transporte público ampla. É preciso que haja um consenso sobre um entendimento trabalhista atento às peculiaridades de cidades com esse perfil», discute Hélio Gondim . Em média, os condomínios de Gravatá possuem de quatro à cinco funcionários, alguns com até quinze.

CARUARU VIVE EXPANSÃO IMOBILIÁRIA Caruaru, por sua vez, passa por uma efervescência urbanística, com a construção de condomínios voltados para uma classe média que cresce a cada dia , ampliando seu potencial consumidor. Na mesma trajetória, segue o padrão de qualidade. Na capital do Agreste, a delegacia regional do Secovi-PE possui um ano e dois meses. É representada por Ivana Amorim. A maior parte do trabalho é feita no sentido de capacitar os funcionários a fim de garantir o padrão desejado por este público. Os funcionários que já participaram tem aprovado os cursos. De acordo com as pesquisas de retorno, eles se sentem bem com a valorização profissional. 12 Fevereiro/Março de 2014

Recursos Humanos

SERVIÇO CONQUISTA CONFIANÇA DOS ASSOCIADOS No primeiro trimestre do ano o Secovi-RH promoveu a

profissionais encaminhados pelo serviço, que os

recolocação profissional de 35 pessoas cadastradas em

escolhe em seu banco de dados a partir das

seu banco de dados. Segundo a responsável pelo

características e perfis solicitados pelos potenciais

serviço, Patrícia Farias, os trabalhadores foram

empregadores. Para agilizar o processo, são realizadas

inseridos em vagas disponibilizadas por condomínios,

entrevistas prévias com os candidatos a fim de compor

administradoras e imobiliárias associadas à entidade.

os seus perfis. "Atualmente dispomos de vagas para

Diante dos resultados, o Secovi-RH vem ganhando

zelador, no bairros de Boa Viagem e Candeias e de

cada vez mais credibilidade perante associados e

porteiros nos bairros de Piedade e Várzea", comunica

profissionais em busca de um novo emprego. Para se

Patrícia Farias. 00000000000000000000000000000

ter uma ideia, apenas este ano já foram recebidos mais

A psicóloga lembra ainda que após a contratação, o

de 100 novos currículos. 0000000000000000000000

serviço faz um acompanhamento inicial do novo

Apenas em março foram admitidos quinze

funcionário a fim de auxiliar na sua adaptação.

Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.

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Cursos

APAGANDO O FOGO

Entre as profissões citadas pelas crianças ao ouvirem a famosa pergunta «O que você quer ser quando crescer», mesmo na era da internet, ainda continua entre as mais frequentes ser bombeiro. Parece que o apelo de salvar vidas e controlar incêndios ainda é inquestionável. Bom, conforme prometido no final do ano passado, um dos novos cursos oferecidos pela Unisecovi-PE, antigo Centro de Desenvolvimento Secovi, chama-se «Prevenção e Combate à Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros» e já teve a sua primeira turma de 2014. 00000000000000000000000000000000000000 Não é objetivo do curso formar bombeiros, claro, mas tornar funcionários de condomínios aptos a tomar primeiras providências enquanto esses importantes profissionais chegam ao local do acidente. O conteúdo programático é repassado em 8h/aula divididas por dois dias e dois módulos: a Prevenção e Combate à Princípio de Incêndios e o outro, Primeiros Socorros. 00000000000000000000000000000 0 No primeiro módulo, o instrutor da Treinandos, empresa parceira do Secovi-PE neste curso, apresenta

aos alunos a teoria do fogo, da sua combustão, seus elementos, a reação em cadeia, a propagação do fogo e as classes de incêndios. «Eles também aprendem sobre os métodos de extinção, agentes extintores, manuseio dos extintores de incêndio, além de técnicas de combate e procedimentos básicos em locais de incêndio», explica Alessandra Barros, à frente da Unisecovi-PE. 000000000000000000000000000000000 . Outros pontos abordados que não costumam fazer parte do cotidiano dos porteiros e zeladores, mas são muito importantes para um desfecho seguro nessas ocasiões, são o conhecimento dos riscos específicos da planta do empreendimento e um plano de emergência para ser seguido no caso de ocorrências. 00000000000 O segundo módulo, por sua vez, pode ser demando com mais frequência nos condomínios. São repassadas noções de biossegurança, definidos suportes básicos de vida e ensinada a metodologia que possibilitará uma avaliação eficaz da cena, avaliação primária do acidentado e planejamento de ação. 0000000000000 Entre os casos apresentados, destacaram-se as lesões

Funcionários de condomínios tiveram ainda exemplos de ações apresentadas pelo instrutor da Treinandos.

14 Fevereiro/Março de 2014

esqueléticas e articulares, imobilização de fraturas; posicionamento da vítima na prancha rígida; Infarto agudo do miocárdio e afogamento.0000000000000 A primeira turma ocorreu nos dias 10 e 12 de março, com vinte integrantes. Uma nova turma está agendada para os dias 19 e 21 de maio. A pertinência do curso pôde ser comprovada ainda no início deste ano, quando alguns casos de incêndios em condomínios foram registrados no país. Entre os causadores, destacaram-se os curtos circuitos por causa de uso

indiscriminado dos chamados «Ts», e esquecimento de panelas no fogo. 000000000000000000000000

«Queremos parabenizar essa Entidade pela iniciativa de ministrar referido curso, por demais necessário em todos ambientes comunitários, assunto que foi tratado recentemente em Assembléia neste Condomínio.» Aguinaldo Leal, subsíndico do condomínio Nossa Senhora Aparecida

LIMPEZA PROFISSIONAL Cerca de 30 zeladores de condomínios participaram no dia 18 de março de mais uma edição do curso «Técnicas de Limpeza Profissional», desenvolvido pela UnisecoviPE com a parceria da Extra Prestação de Serviços. O curso auxilia diretamente o profissional na execução de suas funções diárias, sendo o resultado observado de forma imediata. Como tem duração de apenas quatro horas/aula, o condomínio passa muito pouco tempo sem a presença do zelador na edificação, caso tenha apenas um profissional nessa área. Entre os tópicos abordados estão o manuseio correto dos materiais de limpeza, uso dos equipamentos de proteção individual, que é uma obrigação legal, e destinação de resíduos sólidos.

QUALIDADE NA PORTARIA Este ano, a Unisecovi-PE já promoveu quatro turmas do curso Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria, sendo os dois últimos em Caruaru, nos dias 07 e 08 de abril. No Recife, através de e-mail, o síndico do Edifício Orion, Paulo Matos, parabenizou o Secovi-PE pela "iniciativa de realização de cursos que visam a melhoria no relacionamento e na qualidade de funcionários de condomínios". "Espero que este curso se realize com mais frequência para que todos possam usufruir de seus benefícios", completou ele. A próxima turma para o curso de Melhoria está agendada para iniciar no dia 28 de abril.

Fevereiro/Março de 2014 15

De Olho na Rua

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PARTICIPA DE ENCONTRO NO SECOVI-PE O programa De Olho na Rua, criado pelo Secovi-PE e desenvolvido através da parceria da Secretaria de Defesa Social - SDS, foi merecedor da avaliação positiva por parte do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalhocom. O programa tem o objetivo de prevenir e reprimir ocorrências criminosas utilizando como fonte de informação porteiros de condomínios residenciais, comerciais

além

outros

estabelecimentos como escolas e hospitais. 000000000000000000 O andamento do programa foi discutido no dia 18 de março, durante

reunião-almoço na sede do Secovi-PE com a participação do secretário, acompanhado por outros representantes da SDS, do presidente do sindicato, Elísio Cruz Jr, e da coordenadora do De Olho na Rua por parte do Secovi, Telma Torres. 0000000000000000 Segundo a avaliação, o De Olho é considerado hoje uma fonte segura de informação, diante dos inúmeros trotes recebidos por canais como o telefone 190. Os trotes oneram o sistema e atrapalham o atendimento de situações reais. "O de Olho é uma fonte limpa", declarou o Coronel Fentes, responsável pela condução do programa por parte da SDS.000000000 E por falar em atendimento, foi destacado pelos presentes o índice mínimo de 80% de respostas positivas por parte da SDS aos chamados originados através do De Olho na Rua. "Não tivemos nenhum índice de atendimento abaixo de 80% das solicitações, de janeiro à dezembro de 2013", informou o Coronel Fentes. 000000000000 Na ocasião, o secretário Alessandro Carvalho não se furtou a abordar os problemas encontrados e discutilos. "Olhamos diversos indicadores de produtividade, procuramos entender os problemas e buscar

Rua João de Deus, nº 37 Torre | Recife | PE (81) 3446.1630 | 9480.2469 | 3077.1504 extraservicos@hotmail.com

16 Fevereiro/Março de 2014

soluções. Muitas vezes o caminho é fazer funcionar

atendidas, o secretário lembrou que muitas vezes,

melhor aquilo que a gente já tem", falou. "Enxergo o De

quando são feitao mais chamados do que a polícia tem

Olho como um programa de sucesso, se não tivesse

condições de atender, é necessário optar pelo mais

bons resultados não duraria mais de dez anos",

grave. "Se entrar uma ocorrência de uma pessoa com

considerou. 000000000000000000000000000

som alto e outra sobre espancamento, eu vou tentar

Carvalho foi da opinião de que nenhuma ideia, por

salvar uma vida", exemplificou. O secretário finalizou

melhor que seja,

vai ser lançada e seguirá com as

solicitando ao Secovi-PE que cada atraso ou não

"próprias pernas" sem necessidade de ajustes.

atendimento seja notificado para que as razões sejam

"Precisamos planejar, acompanhar e reavaliar.

apuradas e a entidade tenha um retorno quanto à

Precisamos estar o tempo todo trabalhando em cima

essas situações específicas. "Acho que depois de dez

dela", disse.

anos, o que nos resta é trabalhar para fazer a sintonia

00000000000000000000000000000

Sobre a queixa de que nem todas as ocorrências são

fina", concluiu.

Fevereiro/março de 2014 17

Mercado Imobiliário

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI TEM PRORROGAÇÃO Os proprietários que pretendem regularizar seus imóveis ganharam da Prefeitura do Recife um pouco mais de tempo para gozar do valor promocional da alíquota do ITBI de 1,8% instituída pela Lei 17.904/2013, que alterou o Código Tributário do Município (Lei 15.563/91).00000000000000000000000000000000000 De acordo com a lei que entrou em vigor no dia 01 de janeiro deste ano, o desconto seria válido até o dia 31 de março. Com a prorrogação, a alíquota de 1,8% passa a vigorar até o dia 15 de maio. Após essa data, conforme a regra anterior, a alíquota de 1,8% só será aplicada se forem atendidos alguns requisitos constantes da nova lei. "Quem pretende regularizar a situação do seu imóvel deverá observar os prazos e estar atento às

modificações para não sofrer oneração no recolhimento do ITBI", orienta o consultor jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes. 000000000000000000000 Segundo o advogado, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é regulamentado por cada município e é devido quando houver aquisição onerosa de imóvel entre pessoas vivas. O município do Recife alterou os prazos de recolhimento do tributo para regularizar as situações atinentes aos "contratos de gaveta". Para maiores esclarecimentos consultar o site da Prefeitura do Recife, Secretaria de Finanças através do link a seguir: 00000000000000000000000000000000 http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/duvidas/f aqs_itbi.php

Divulgação

Mercado Imobiliário PRODUTOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO SÃO APRESENTADOS NO SECOVI-PE O aquecimento do mercado imobiliário tem feito com

Entre os produtos

que diversas instituições financeiras reforcem suas

oferecidos,

linhas de crédito imobiliário. Este ano, o Secovi-PE

destacou

recebeu a visita da representante do Banco

CredCasa, que

Intermedium, Amanda Machado, que falou sobre as

possibilita

oportunidades de negócios com o setor.

cliente ou empresa

A representante comentou, na ocasião, que o banco,

adquirir um imóvel;

com vinte anos de atuação no mercado financeiro,

o CredFlex, uma

está intensificando sua atuação no segmento através

alternativa para

da ampliação de sua rede de lojas de Crédito

realizar

Imobiliário. "Atualmente, a instituição possui 30 lojas

empréstimo com garantia de imóvel; entre

instaladas em diversas cidades brasileiras e, agora,

outros produtos do segmento de crédito

Recife conta com uma unidade localizada na Av.

imobiliário, voltado para construtoras e

Conselheiro Aguiar, 1.360 - Boa Viagem", informou.

incorporadoras.

Fevereiro/Março de 2014 19

Institucional

SECOVI-PE SEDIA ENCONTRO DE EXECUTIVOS

Nos dias 27 e 28 de março, o Sindicato da Habitação de

Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Rio

Pernambuco foi palco do X Encontro de Executivos dos

Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraná,

Secovis e segundo encontro do ano. Estiveram

além do Distrito Federal. 00000000000000000

presentes representantes de entidades de nove

A gerente Lucimar Queiroz, coordenou a programação

estados, entre gestores, superintendentes, assessores

da edição pernambucana do encontro, auxiliada por

jurídicos e de comunicação, além de funcionários das

sua equipe, sob a orientação da coordenadora dos

áreas de Tecnologia da Informação e Comercial.

encontros de executivos, Mônica Carvalho. Também

Os visitantes foram recebidos pelo presidente do

foram promovidos momentos de integração social,

Secovi-PE, Elísio Cruz Jr. que fez uma pequena abertura

nos quais foram trocadas ideias e experiências entre os

em saudação aos participantes vindos de estados como

presentes de maneira mais informal.00000000000000 Trabalhos - Na manhã do primeiro dia, cada representante de Secovi pôde apresentar em dez minutos um resumo de suas atividades, resultados, metas e projetos especiais. 000000000por e O Secovi-SP, por exemplo, falou sobre a figura do sócio-técnico, criado pela entidade com o objetivo de A coordenadora de Relações Políticas do Secovi-RJ, Mônica Carvalho, representando o grupo de executivos, entregou ao presidente do Secovi-PE placa em sua homenagem.

20 Fevereiro/Março de 2014

agregar profissionais que não constituem pessoa jurídica, mas desenvolvem atividades afins e contribuem com o desenvolvimento do setor. O SecoviRJ, por sua vez, enfatizou a importância da publicação de livros, manuais e cartilhas voltadas para as categorias representadas. O Secovi-GO falou sobre sua pesquisa de satisfação junto aos condomínios. No Secovi-PR, o destaque foi para a estruturação do departamento comercial buscando fortalecer o relacionamento com os representados, além do SecoviMed, plano de saúde voltado hoje tanto para condomínios quanto para imobiliárias. 000000000000000000000000000000 A obtenção de recursos através da locação de espaços nas sedes dos Secovis para eventos específicos também foi comentada por algumas entidades. No caso de São Paulo, a mudança na nomeclatura do seu auditório -

No primeiro encontro do ano, ocorrido no Rio de Janeiro, entre as definições estiveram a unificação da logomarca dos Secovis, modificando apenas a sigla de cada estado, e a utilização da marca Unisecovi por todos os sindicatos que oferecem aos seus associados grade de cursos de capacitação.

agora Espaço Milenium - facilitou a atração de diversos perfis de eventos, Todos tomaram nota sobre os projetos que acharam mais interessantes para estudar, posteriormente, a adaptação dos mesmos em seus estados. 00000000000000000000000000000000. Após almoço ocorrido no restaurante Spettus, chegou a hora do grupo debater questões cruciais para o fortalecimento das entidades, como a obtenção de mais destaque no cenário nacional e a ampliação do número de associados. 00000000000000000000 À noite, foi feita uma visita ao Salão Imobiliário de Pernambuco, que estava sendo realizado pela AdemiPE no Centro de Convenções de Pernambuco no

mesmo período. Em seguida todos foram levados para jantar em Olinda, cidade Patrimônio Histórico da Humanidade. 00000000000000000000000000000000 O dia seguinte foi tomado por novos debates e encaminhamentos das ações definidas para serem desenvolvidas pelos sindicatos. Ao final dos trabalhos, foi designada uma equipe de relatores que apresentará no próximo encontro um mapeamento dos serviços e convênios existentes nos Secovis aém de um plano nacional de mídia.

Fevereiro/Março de 2014 21

Vida de Síndico

PENSAR NO COLETIVO É EXERCÍCIO DE CADA UM

Localizado na Torre, o condomínio Laura Caúla é um verdadeiro exemplo da pluralidade inerente ao conceito de comunidade, sobretudo quando se trata de um empreendimento com 37 andares e 74 apartamentos. Não há uma predominância de faixa etária, sendo significativo o número tanto de crianças, idosos e adolescentes quanto o de adultos. Sem falar nas pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes e indivíduos com alguma dificuldade de

mobilidade, acompanhados por enfermeiros ou cuidadores, entre outras situações que a vida impõe sem pedir licença. 000000000000000000000000000 Para a socióloga Hildete Tenório, síndica do condomínio há um ano, não é fácil a tarefa de atender todas as demandas, o que não a faz desistir da ideia de ter o bem estar de todos como uma de suas prioridades. Some à isso a gerência de um quadro de 14 funcionários (cinco zeladores, oito porteiros e um encarregado), a condução das ações de conservação e manutenção da área física do condomínio e... pronto! Todo o tempo de Hildete está praticamente tomado. 000000000000000 Mas ela não se queixa da situação, pois sabia o que enfrentaria quando se candidatou ao cargo. «Ninguém aceita mais síndico inerte», ponderou, com razão. Também ajuda a sua experiência profissional na área de Recursos Humanos, na qual atuou na gestão pública até se aposentar. As coisas mais urgentes em primeiro lugar Quando assumiu a posição de síndica de seu condomínio, Hildete recebeu «de cara» um abacaxi: a conta da Compesa chegou com a informação de que o Laura Caúla acumulava um débito grande com a concessionária por conta da não quitação de contas anteriores. Após algumas taxas extras, o

22 Fevereiro/Março de 2014

Pé direito alto do Laura Caúla permite dar asas a imaginação na decoração do hall principal problema foi resolvido. 0000000000000000000000

Administração - Com as contas em dia, chegou a

O próximo passo foi regularizar as obrigações

hora de reunir novos aliados para a gestão do

trabalhistas de todos os funcionários. « Tudo que é

condomínio. O novo encarregado foi um deles. «Já

exigido por lei ou pelo sindicato dos trabalhadores é

era nosso porteiro, que se propôs a exercer essa

cumprido», atesta a síndica, destacando, no entanto,

função. Após conversar com ele, ocasião em que

que a folha de pagamento dos funcionários é hoje o

demonstrou muita vontade de cooperar, decidi fazer

maior gasto do condomínio. Em contrapartida, os

a mudança», conta Hildete. Uma nova

funcionários são capacitados pelo Secovi-PE e já

administradora de condomínios também foi

participaram dos cursos nas áreas de Portaria,

contratada. «O diálogo com a administradora torna

Zeladoria e Piscina.

os resultados mais eficientes», acredita a socióloga. Contas - Passou a ser realizado no condomínio um protocolo dos cheques emitidos em seu nome e uma prestação de contas mais detalhada. «Hoje temos um caixa o que nos dá condições de planejar a manutenção e resolver imprevistos», fala. Quando o custo de uma determinada obra é muito alto, o condomínio pode entrar com uma parte e a outra é O cuidado com as plantas, além da preocupação ambiental, remete ao bem estar dos moradores que passam a conviver com mais verde Fevereiro/Março de 2014

Piscina para todos, totó para os adolescentes, parquinho para as crianças e sala de brincadeiras para os menorzinhos

rateada entre os condôminos. «Uma reserva é

pela substituição do mármore e agora será feita a

indispensável», considera ela, informando ainda que

limpeza do piso. De acordo com ela, esse espaço de

montou um arquivo com todas as informações

lazer é bastante utilizado, pois muitos condôminos

prestadas pelo condomínio, mais um anexo: as

contratam professores de natação para seus filhos e

colunas publicadas pelo Secovi nos jornais locais. «É

de hidroginástica. Como a área comum do edifício é

um material de consulta importante», considera.

vasta, sobram recantos que ainda podem ser

Bem estar - A síndica procura vincular os gastos e investimentos com manutenção ao bem estar e à qualidade de vida dos moradores. 00000000000 A piscina, por exemplo passou recentemente

24 Fevereiro/Março de 2014

aproveitados para outras atividades, como exercícios funcionais. Uma ampla quadra poliesportiva incentiva os jogos entre as crianças e adolescentes. A nova onda das bikes também tomou conta dos moradores e as magrelas ocupam cada vez mais espaço. 00000000000000000000000000

Vida de Síndico

Opções de lazer não faltam para os pequenos, além dos citados anteriormente, surgem o parquinho, pulapula e salinha de atividades. O bom uso dos equipamentos é orientado pelas placas dispostas nesses espaços. Iniciativa - Entre as melhorias efetuadas pelo condomínio, Hildete destaca a individualização do gás e da água. Segundo ela, o condomínio também está atento aos ajustes de responsabilidade da construtora,

ainda dentro dos prazos de garantia. No tocante aos projetos para o futuro, aponta a transferência do salão de festas para um ambiente climatizado e com isolamento acústico, como manda a lei.000000 Mesmo estando evidente a importância do pagamento da taxa de condomínio em dia, o fantasma da inadimplência ainda incomoda. «Falta compromisso desses condôminos com a própria casa deles, que é o edifício», alerta a socióloga. «Manutenção significa segurança e solidez para uma edificação, para o patrimônio de cada proprietário», argumenta. 000000000000000000000000 E por falar em segurança, o Laura Caúla conta com nada menos que 32 câmeras em pontos estratégicos. A novidade agora será a transmissão das imagens captadas para os apartamentos através de um canal próprio. Uma boa ideia, ainda sobre o tema, foi a realização de uma palestra promovida pelo condomínio intitulada «Segurança Condominial e Prevenção de Incêndios», ministrada por profissional capacitado. Em uma mostra de responsabilidade social, além dos moradores do Laura Caúla, foram convidados alguns síndicos de empreendimentos vizinhos. Então o Laura Caúla é hoje um condomínio perfeito? Bom, não existe comunidade perfeita. Toda hora uma nova demanda surge, um novo debate se instala. Ciente disso, Hildete Tenório faz a sua avaliação: «As maiores dificuldades que tínhamos foram superadas. Os problemas que temos hoje são os de rotina», sentencia.

Fevereiro/Março de 2014 25

26 Fevereiro/Marรงo de 2014

Lazer

um assunto delicado

Fotos: Ivaldo Bezerra

Se o Jardim Botânico do Recife, equipamento de lazer e preservação recém entregue à população pernambucana, pudesse ser traduzido em uma única palavra, esta seria «delicadeza». Centenas de espécies de plantas e diversos animais interagem no espaço de 10 hectares em perfeita simbiose. É revelado um ecossistema dinâmico e cooperativo, tantas vezes esquecido pela maioria das pessoas que transitam diariamente pela BR232 e passam bem em frente ao seu portão de entrada.000000000000000000000000 Se até pouco tempo tal acesso sequer era percebido, desde janeiro de 2014 essa situação mudou com a reabertura do Jardim, após reforma orçada em cerca de R$ 2 milhões. Durante dois meses, a Prefeitura do

Recife manteve um programa de visitação com transporte gratuito saindo do Parque da Jaqueira, sempre aos domingos. 0000000000000000000000 Para a gestora do espaço e gerente de Unidades Protegidas da PCR, Zenaide Magalhães, o Recife finalmente descobriu o Jardim Botânico. «Chegamos a ter durante as férias domingos com aproximadamente 1.900 visitantes», conta ela, lembrando que no dia de maior frequencia a Patrulha Rodoviária entrou em contato com a administração do Jardim para saber se a razão de tantos carros em marcha lenta havia sido algum acidente de trânsito. Mas não. Era o chamado da natureza, que passou a falar mais alto.

Fevereiro/Março de 2014 27

Biodiversidade - «Aqui é um museu de plantas vivas e os animais estão entre nós e não confinados», destaca Zenaide classificando o Jardim Botânico como um espaço de ciência, conservação da biodiversidade e de lazer, ao mesmo tempo. «Visamos a conservação da mata atlântica, sobretudo as espécies que estão em risco», diz. 0000000000 Dracenas, Helicônias, Pau Brasil, Baobás, cerca de20 tipos de palmeiras, Seringueiras, Cacaureiros e Jacarandás são apenas algumas das árvores encontradas na reserva. Para completar a paisagem, não faltam animais interagindo à exemplo de bichos-preguiças, saguins, macacos de pequeno porte e abelhas - importantíssimas para o processo de polinização da mata. Até um simpático e atrapalhado filhote de cágado «esbarrou» com a reportagem ao tentar atravessar o caminho de pedras rumo à mata. 0000000000000000000000000000000 Cuidados - O espaço é permanentemente vigiado pela Brigada Ambiental da Guarda Municipal. Mas se o visitante achar que os guardas estão alí só para coibir o mau uso do local, poderá perder uma boa oportunidade de assimilar novos conhecimentos sobre aquele ecossistema. É que os brigadistas tem um treinamento especial e alguns realmente «imergem» nas ciências botânicas. Em «Dois dedos de prosa» pode-se aprender bastante sobre o local. «Quando o visitante chega aqui e faz perguntas, ele 28 Fevereiro/Março de 2014

se enriquece de conhecimento», considera o brigadista Omar. Para ele, há uma consciência sendo gerada em nossa população, que busca espaços como o Jardim Botânico para viver a relação com a natureza. «Do micro ao macro sistema, tudo converge para o equilíbrio por aqui», diz .00000000000000000000000 Lazer - Após o fim das férias, o movimento caiu, como esperado. Mas não deixou de ser bem mais intenso do que antes da reforma. Nos finais de semana, o espaço recebe em média mil pessoas. Entre elas, famílias desejosas de um lazer «off-shopping» . Aproveitam o local também para fazer piqueniques, entre outras atividades. Na grande praça ao final da trilha principal, encontra-se o Núcleo de Educação Ambiental, onde as crianças podem desenhar suas lembranças do Jardim e deixar as pinturas por lá, para apreciação de outros visitantes. 00000000000000000000000 Outra atividade bastante atrativa é a trilha pela mata, que só é feita junto aos monitores do Jardim. Para participar, é bom fazer a reserva prévia por telefone, uma vez que cada grupo é limitado a 25 integrantes, devido ao impacto no ambiente e à segurança das pessoas. Zenaide orienta os visitantes a usarem calças

compridas, tênis, bonés e repelentes nesses passeios. A trilha demora de 40 minutos a uma hora, o que depende do interesse do grupo em formular questões sobre aquilo que vê. 0000000000000000000000000

Fevereiro/Março de 2014 29

Durante a semana, a visitação começa mais cedo, às 8h30. Na maioria das vezes são grupos levados por escolas públicas, particulares, grupos de idosos, entre outros. 0

Mais planos - Os investimentos e reformas no Jardim Botânico ainda não acabaram, mas o retorno já foi percebido tanto no acolhimento do espaço pelos pernambucanos, que ganharam mais um equipamento de lazer e interação com o ambiente natural, quanto em sua inclusão na Rede Brasileira de Jardins Botânicos. Com isso, são seguidos os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama. 00000000000

30 Dezembro/Janeiro de 2014

Para 2014, a gestora comunica que novos projetos já estão em andamento, como a qualificação do viveiro, abertura de lojinha de souvenirs e de lanchonete priorizando a alimentação saudável. 00000000000 O Jardim Botânico do Recife, localizado no Km7,5 da BR 232, sentido Recife, está aberto de terça-feira à Domingo, das 9h às 15h30 e tem entrada gratuita. «Se o visitante sair daqui com um pensamento crítico sobre o seu papel no nosso ecossistema, já lucraremos muito», finaliza Omar.

Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

porém, houver a contratação de outra pessoa para esses dias, o que foi contratado é que terá direito ao recebimento do valor correspondente à cesta. Os funcionários que estiverem afastados do trabalho por licença médica, licença maternidade ou por motivo de acidente de trabalho não terão direito a

CONVENÇÃO COLETIVA 2014 (PRINCIPAIS ALTERAÇÕES) - QUAIS AS NOVAS REGRAS PARA A CESTA BÁSICA NO ANO DE 2014? R - A principal alteração da Convenção Coletiva 2014

receber o valor da cesta básica e do ticket refeição durante o período de afastamento. O ticket refeição só será devido a partir de Janeiro de 2015 e o valor fixado é de R$ 5,00 (cinco reais) por dia efetivamente trabalhado.

está ligada a questão da cesta-básica e do ticket refeição. A cesta básica ficou fixada em R$ 115,00 para os anos de 2014 e 2015. Esse item não sofrerá majoração no próximo ano e só será novamente discutido em 2016. Também a respeito da cesta básica, as Convenções anteriores previam que o funcionário de férias não tinha direito ao recebimento da cesta. Nesse ano, porém, essa questão foi renegociada e a regra que passa a vigorar a partir de agora é de que os funcionários de férias terão direito à cesta básica. Nos casos em que o condomínio faça o rodízio entre seus funcionários para cobrir o que está de férias, este também terá direito a receber a cesta básica. Os funcionários de férias só não terão direito a receber a cesta de R$ 115,00 (cento e quinze reais) quando o condomínio tiver que contratar outro funcionário com CTPS anotada para cobrir as férias do que saiu. A mesma regra deve ser aplicada quando o funcionário recebe o abono pecuniário (Art. 143 e parágrafos da CLT). Nesse caso, se durante os dias de afastamento o funcionário for substituído por alguém do quadro, terá direito de receber a cesta básica. Se,

Fevereiro/Março de 2014 31

Dúvidas Jurídicas CONVENÇÃO COLETIVA 2014 (PRINCIPAIS ALTERAÇÕES) - QUAIS AS NOVAS REGRAS PARA A CESTA BÁSICA NO ANO DE 2014? R - A principal alteração da Convenção Coletiva 2014 está ligada a questão da cesta-básica e do ticket refeição. A cesta básica ficou fixada em R$ 115,00 para os anos de 2014 e 2015. Esse item não sofrerá majoração no próximo ano e só será novamente discutido em 2016. Também a respeito da cesta básica, as Convenções anteriores previam que o funcionário de férias não tinha direito ao recebimento da cesta. Nesse ano, porém, essa questão foi renegociada e a regra que passa a vigorar a partir de agora é de que os funcionários de férias terão direito à cesta básica. Nos casos em que o condomínio faça o rodízio entre seus funcionários para cobrir o que está de férias, este também terá direito a receber a cesta básica. Os funcionários de férias só não terão direito a receber a cesta de R$ 115,00 (cento e quinze reais) quando o condomínio tiver que contratar outro funcionário com CTPS anotada para cobrir as férias do que saiu. A mesma regra deve ser aplicada quando o funcionário recebe o abono pecuniário (Art. 143 e parágrafos da CLT). Nesse caso, se durante os dias de afastamento o funcionário for substituído por alguém do quadro, terá direito de receber a cesta básica. Se, porém, houver a contratação de outra pessoa para esses dias, o que foi contratado é que terá direito ao recebimento do valor correspondente à cesta. Os funcionários que estiverem afastados do trabalho por licença médica, licença maternidade ou por motivo de acidente de trabalho não terão direito a receber o valor da cesta básica e do ticket refeição durante o período de afastamento. O ticket refeição só será devido a partir de Janeiro de 2015 e o valor fixado é de R$ 5,00 (cinco reais) por dia efetivamente trabalhado.

O VALE-TRANSPORTE PODERÁ SER FORNECIDO EM DINHEIRO QUANDO NÃO HOUVER TRANSPORTE REGULAR NA REGIÃO? R - A Lei Nº 7.418/85 institui o vale transporte e as regras para sua concessão. O TST em decisão proferida nos autos do processo Nº RR-16137.2011.5.06.0000 definiu que o vale transporte poderá ser concedido em dinheiro. A decisão do relator Ministro Maurício Godinho Delgado dispõe que: "Primeiramente, impende consignar que a Lei nº 7.418/85, responsável pela instituição do vale-transporte, com a alteração introduzida pela Lei nº 7.619/87, não veda, em nenhum dos seus dispositivos, a substituição do referido benefício por pecúnia. Ademais, a liberdade de negociação coletiva no âmbito das relações trabalhistas encontra-se assegurada no artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, ao prever o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. É certo que tal garantia constitucional não deve ser vista de maneira absoluta. De fato, ela não prevalece quando em discussão direitos revestidos de indisponibilidade absoluta, que não é o caso, contudo, do valetransporte, que sequer ostenta natureza salarial, diante do que dispõe o artigo 2º do referido diploma legal. Por tal razão, inexiste óbice legal para que as partes, de comum acordo, negociem, em acordo coletivo de trabalho, o seu

32 Fevereiro/Março de 2014

Dúvidas Jurídicas

fornecimento em pecúnia." Diante desse pronunciamento do próprio TST, a Convenção Coletiva 2014 passou a prever em sua Cláusula Décima Terceira, Parágrafo 3º que "O vale só poderá ser fornecido em dinheiro, na hipótese de haver insuficiência de transporte coletivo na localidade onde esteja localizado o condomínio ou a empresa. Nesse caso, o valor pago não integrará o salário para qualquer efeito legal, devendo ser observadas as

DIREITO CIVIL

regras constantes da Lei Nº 7418/85 e o Dec. Lei Nº 95.247/87.»

04 (quatro) meses, na hipótese de afastamento por motivo de doença; ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do salário durante 01 (um) ano, no caso de afastamento por motivo de acidente de trabalho; na hipótese de morte do funcionário, os herdeiros terão direito ao recebimento do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário pago durante 01 (um) ano. Os empregados poderão incluir dependentes na cobertura de assistência médica pagando o valor de R$ 9,00 (nove reais) por cada dependente, conforme previsão da Convenção Coletiva 2014. Nos condomínios em que haja plano

COBERTURA SOCIAL DO EMPREGADO EM C O N D O M Í N I O. Q UA I S O S D I R E I T O S DECORRENTES DO PAGAMENTO DA COBERTURA SOCIAL? R - A cobertura social é direito dos funcionários decorrente de negociação coletiva realizada entre o sindicato dos trabalhadores e dos empregadores. A Cláusula Décima Quarta da Convenção prevê que os empregadores pagarão ao Sindicato dos Trabalhadores o valor mensal de R$ 18,00 (dezoito reais) por cada funcionário para que estes tenham direito a realizar consultas e exames médicos/laboratoriais. Além dos exames e das consultas, o funcionário terá direito ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor do salário durante

de saúde para os funcionários, só será devido o valor de R$ 9,00 (nove reais) por trabalhador ao sindicato para fazer frente aos custos com os benefícios de cobertura social e, nesse caso, o funcionário não terá direito às consultas e exames médicos/laboratoriais, mas apenas aos benefícios decorrentes de afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho. É importante ressaltar que os boletos enviados aos condomínios no mês de Janeiro/2014 contemplaram os novos direitos dos trabalhadores, todavia no informativo impresso houve inversão da informação ora transcrita, o que foi corrigido e alertado aos condomínios por meio do próprio site do SECOVI-PE. Sendo assim, o valor de R$ 18,00 (dezoito reais) é devido quando o condomínio não tem plano de saúde para seus funcionários e o valor de R$ 9,00 (nove reais) é devido quando o condomínio tem plano de saúde para seus funcionários. Os shoppings centers, as administradoras de imóveis, as administradoras de condomínios e demais empresas representadas estão isentas do pagamento da cobertura social.

Fevereiro/Março de 2014 33

Dúvidas Jurídicas

de prestação do serviço, comprovando o pagamento efetuado pelo autor. O réu, por sua vez, não produziu contraprova técnica, ônus que lhe incumbia, a teor do que estabelece o artigo

VAZAMENTO EM CONDOMÍNIO. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

333, II, do Código de Processual Civil. 3. Dano

Os casos referentes a vazamentos em condomínio,

ausente qualquer comprovação de transtorno

sempre estão acompanhados de transtornos e muitas dúvidas sobre quem deve ser responsabilizado. Para dirimir qualquer dúvida a respeito desse assunto é imperiosa a participação de um profissional qualificado e credenciado no CREA/PE, que através de um laudo poderá apontar a causa do vazamento e consequentemente quem deve arcar com os custos do serviço. Quando o vazamento tem a sua origem na unidade do condômino, cabe a este a resolução do problema, inclusive indenizando eventuais prejuízos nas unidades vizinhas. No entanto, identificando que a origem do vazamento é em área comum, a responsabilidade é do próprio condomínio. Esse é o entendimento que já se encontra pacificado em nossos Tribunais. "Data de publicação: 03/02/2014 Ementa: INDENIZATÓRIA. VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DA UNIDADE CONDOMINIAL DO AUTOR. REFLEXOS DE INFILTRAÇÃO NO APARTAMENTO VIZINHO. DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IDENTIFICAR

SANAR

PROBLEMA.

RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. Restando demonstrado que o vazamento foi originado de defeito na tubulação, especificamente entre a coluna e o registro de entrada do banheiro da unidade do autor, sob a responsabilidade do condomínio réu, faz jus a parte autora à indenização pelos danos sofridos. 2. O laudo técnico juntado à fl. 21, em que pese unilateral, veio acompanhado da respectiva nota fiscal

34 Fevereiro/Março de 2014

moral não configurado na espécie, porquanto extraordinário, não havendo abalo psíquico ou ofensa à esfera íntima da parte autora, que caracterize o dano extrapatrimonial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004723821, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 29/01/2014).»

QUAIS OS CUIDADOS QUE DEVO TOMAR QUANDO CONTRATAR A EMPRESA PARA EFETUAR OS REPAROS? Procure informações sobre a empresa que deverá ser contratada, a mesma deve ser conhecida pelos bons serviços prestados, possuindo uma mão de obra qualificada e estar devidamente habilitada. Uma forma segura seria buscar referências, conversando com outros clientes. Sempre desconfie de orçamentos baratos e abaixo do valor de mercado. As empresas devem emitir nota fiscal dos serviços que serão executados no imóvel recolhendo todos os tributos incidentes. 0000000000000000000000000000 Alguns municípios já preveem que o condomínio é substituto tributário no recolhimento desses tributos. Em relação ao direito do consumidor

NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.

CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO

Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.

Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

RELACIONAMENTO

A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.

O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.

RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE. DELEGACIAS REGIONAIS

FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.

DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.

O Secovi-PE conta com Delegacias Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: delegaciagravata@secovi-pe.com.br. Caruaru - Av. Rodrigues de Abreu, 602, Loja 3, Bairro Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374. E-mail: delegaciacaruaru@secovi-pe.com.br