Revista Bureau 23

REVISTA DO

Out / Nov/ Dez de 2014 - Nº 23

SECOVIPE Sindicato da Habitação

Especial de fim de ano Avaliação de 2014 I Perspectivas 2015 I Metas alcançadas I Novos objetivos Capacitação de pessoal I Combate à inadimplência I Auxílio à gestão empresarial I Manutenção e valorização do patrimônio I Conciliação como solução para conflitos

Sumário Editorial

03

Rumos do Secovi-PE para 2015 04 até 06 Secovi-RH

07

Novos Associados

08

09 até 13

Cursos são cada vez mais procurados

Pesquisas são foco do Departamento de Estatística

14 e 15

Mapa Cultural 16 e 17 O Secovi-PE, pelo interior do Estado

Seu condomínio está pronto para as férias?

Administração de condomínios mais eficiente

18

20 e 21 22 e 23

Segurança e exclusividade na administração de imóveis

24 e 25

Consultoria Jurídica

26 e 27

Dúvidas Jurídicas

28 até 31

Nossas Empresas

32 e 33

Nossos Serviços

34

Confira no site as edições do ano

Âncora Imobiliária

Matos Oliveira Engenharia Ltda

Extra Prestação de Serviços

Petrus Engenharia

Imobiliária Arrecifes

Venezia Segurança Eletrônic

Nossos anunciantes Quer anunciar?

Ligue para 21239400 !

Editorial

SECOVIPE Sindicato da Habitação

Que seja um bom ano para todos Da redação

«Passou voando». Quem nunca usou essa expressão sempre que chegamos no final do ano? E, em se tratando de 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol no Brasil e de eleições presidenciais, passou voando à jato!00000000000000000000000000000 Para o Secovi-PE, foi o primeiro ano de uma nova gestão, liderada pelo presidente Elísio Cruz Jr, que contou com a parceria e o comprometimento dos membros de sua diretoria, bem como da equipe de funcionários e assessores do Sindicato da Habitação.

Tratou-se de uma gestão de continuação. Continuação do princípio de perseguir sempre melhorias para nossos associados, antecipar demandas, criar novos serviços, aprimorar os já existentes, atuar em nível nacional através da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários CBCSI/CNC. Enfim, marcar presença aqui em Pernambuco e lá fo ra . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Em 2014, mudamos nossa identidade visual valorizando a conformidade entre os Secovis de todo o Brasil. O Centro de Desenvolvimento Secovi passou a ser a UnisecoviPE, que por sua vez criou novos cursos. Ampliamos o Departamentos de Cobrança e operamos mudanças fundamentais na Câmara de Conciliação e Arbitragem, a primeira do estado.00000000000 E junto com tudo isso, conquistamos mais de uma centena de novos associados, fortalecendo ainda mais nossa entidade.

2014 passou voando e ainda temos tanto a fazer. Poucas épocas do ano evocam, dessa forma, a unidade e a divergência ao mesmo tempo. Em Dezembro, comemoramos o Natal e o Ano Novo. Em um Brasil de mais de 202 milhões de habitantes, somos católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos, seguimos a Umbanda e o Candomblé. Somos seres plurais que

DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.

secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais

se unem, cada um à sua maneira, por um objetivo comum: celebrar o divino, e sob sua orientação, buscar a renovação.

Esta é a época em que nossas diferenças dão lugar a uma conexão maior, uma conexão engendrada pela convivência de culturas distintas que formaram o Brasil e com ele se transformaram. Hoje, mais do que nunca, estamos sob o signo do respeito e da compaixão. Esta é a época em que olhamos para um desconhecido e dizemos: um Feliz Natal e um próspero ano novo! Para você e sua família!

Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 23 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2014 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos Impressão: Brascolor

Out / Nov / Dez 2014 03

Confraternização Entrevista OS RUMOS DO SECOVI EM 2015 Findo o primeiro ano de sua gestão, o presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr aborda aqui as conquistas da entidade e do setor em 2014 e avalia o atual cenário do segmento de condomínios e do mercado imobiliário. Elísio Cruz Jr aproveita ainda para falar sobre as metas da entidade para 2015 e o que podemos esperar do ano que inicia.

Serviços Imobiliários - CBCSI, que é vinculada à Confederação Nacional do Comércio - CNC. Nela desenvolvemos um trabalho de observação de todos os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado. Tivemos boas conquistas esse ano que dizem respeito às atividades representadas pelo sindicato. Conseguimos inserir a categoria do Revista do Secovi - As metas estipuladas para o

corretor

Secovi-PE em 2014 foram atingidas?

microempreendedor indivudual, e as imobiliárias

de

imóveis

no

MEI,

hoje

ele

é

podem optar pelo Simples. Esse modelo facilita Elísio Cruz - Acho que em 2014 o Secovi-PE cumpriu o seu papel, sobretudo com respeito aos cursos que nos propusemos a desenvolver. O que a diretoria

bastante e atinge quase 95% das imobiliárias do estado de Pernambuco. De modo que foi uma conquista muito boa par a nossa atividade.

preestabeleceu no início do ano foi cumprido. Em Caruaru, transferimos a sede da nossa delegacia para um outro empreendimento bem melhor a fim de recepcionar nossos associados, por exemplo.

Também no que diz respeito à parte de legislação, foi tudo cumprido dentro do esperado.00000000

E na área condominial, que fato marcou mais 2014?

Uma atitude de grande importância que o Secovi-PE promoveu este ano foram as modificações na 1ª Câmara de Conciliação e Arbitragem - 1ª CCA-PE. Foi

De que forma o Secovi-PE participa dos debates

um trabalho totalmente focado nos condomínios, de

sobre legislação?

extrema relevância para o combate à inadimplência.

Os Secovis do Brasil inteiro participam de reuniões periódicas da Câmara Brasileira do Comércio e

04 Out / Nov/ Dez de 2014

Existe uma série de leis voltadas para os condomínios, mas uma boa parte ainda não está

atenta à essas exigências. Como contribuir para

responsável divulgasse isso, ficaria mais fácil até

isso?

para as

pessoas

se

conscientizarem

e se

acostumarem. Não será uma coisa fácil caso não Sabemos da importância dos condomínios para a sociedade. No caso da lei que estabelece a obrigatoriedade da Coleta Seletiva, por exemplo, acreditamos ser necessária uma conscientização maior

dos

condôminos

via

síndicos.

Em

Pernambuco devemos ter algo em torno de 14 mil condomínios,

entre

verticais

e

horizontais.

Se multiplicarmos por uma média de 40 famílias por cada condomínio, a gente está falando em 480 mil residências. Imagine no que isso pode significar em melhoria para o meio ambiente e para o urbanismo.

seja criada uma rotina, um dia certo. O Secovi-PE já desenvolveu vários projetos nessa área, mas esbarrou sempre na burocracia e na falta de uma logística eficiente. Sobre outras leis, procuramos sempre manter os condomínios esclarecidos através de pareceres e respostas elaborados pelos advogados que compõem nosso corpo jurídico.

Usamos como canal a nossa revista, nosso newsletter, mantemos diariamente atendimento jurídico e promovemos a cada dois meses o Fala Síndico.

Só que esse é um trabalho que não começou ontem.

Já tem um tempo. Mas que já não começa a dar certo

Qual o balanço que o senhor faz do mercado

quando as coletas não atendem a demanda. Não

imobiliário em 2014?

observamos nenhuma campanha mais ostensiva da prefeitura orientando os condomínios sobre o tema

2014 foi um ano atípico, com Copa do Mundo e a

ou sobre a logística da destinação correta desses

eleição presidencial, que por si só já são

resíduos. Os condomínios, por sua vez, não tem

complicadores. Depois, a própria economia do país

condições de segurar esse resíduo por tanto tempo

não foi tão complacente com o mercado. Não

em suas instalações. Tem que ter caminhão

ajudou absolutamente nada, de modo que estamos

passando sempre para fazer essa coleta. Se o órgão

vivendo momentos complicados. Mas Pernambuco

Recife, a capital pernambucana, abriga a maior densidade de condomínios do estado

Out / Nov / Dez 2014 05

é um estado que, devido às últimas realizações na

precisa se aproximar ainda mais dos condomínios,

área econômica, tem um diferencial grande. Na hora

pois sabemos da importância da entidade para os

de uma retomada, acredito que Pernambuco vai ser

condomínios, o quanto podemos contribuir para a

vanguarda. A fábrica da Fiat inicia agora a sua

qualidade de vida das famílias e o quanto os

produção e sabemos que junto com ela começa a

condomínios ainda precisam conhecer o Secovi.

entrar em atividade um conglomerado de mais de 17

Precisamos nos mostrar mais para esse público,

fábricas. A Refinaria Abreu e Lima também está

chegar mais junto e falar aos síndicos quem somos e

começando a produzir gasolina e diesel, o que terá

para que estamos aqui. É muito importante que a

uma boa repercussão no setor de combustíveis

gente faça isso. Esse é um desafio para 2015 que a

local. Levamos em conta que isso trará outras

gente precisa perseguir com mais força e

indústrias da área petroquímica. É claro que, como

veemência.

parte da federação, o estado sofreu, mas não a ponto de baixar preços dos nossos imóveis, até porque existe um equilíbrio grande entre a oferta e a procura.

Nosso mercado não está superofertado e o crédito imobiliário ainda tem muito o que crescer. Estou muito tranquilo e não acredito em queda para 2015.

Vamos começar um ano de apertos, mas acho que a gente terminará 2015 melhor do que 2014. Será um ano de melhora.

O que esperar de 2015?

Apesar de termos reeleito a nossa presidente, Dilma Rousseff, vamos ter um ano de mudanças.

Ao menos é o que ela sinaliza.

Estamos

acompanhando o anúncio de mudanças em praticamente

todos

os

ministérios.

Que

a

presidente está querendo mudar a proposta, a forma de governar. E nós, como bons brasileiros e

O que a entidade precisará reforçar em 2015?

como

profissionais,

esperamos

que

essas

mudanças venham para melhorar o nosso país de Acho que sobretudo nossas relações com os órgãos

maneira geral. Nós, do Secovi-PE, temos que estar

públicos de modo geral, como prefeituras e

disponíveis, firmes e fortes, para trabalhar isso e

secretarias, além de concessionárias de serviços,

tranquilizar de certa forma nossos associados.

como a Compesa e Celpe, para que nós possamos

O Secovi-PE está de olho, vigilante quanto à tudo o

desenvolver

que acontece nos três poderes, enfocando

um

trabalho

mais

próximo.

Principalmente com a Prefeitura do Recife, para

especialmente os temas relacionados às áreas

opinarmos sobre o desenvolvimento da cidade.

condominiais, de administração de condomínios,

A PCR já sinalizou que 2015 será um ano de debate do

área de locação e ao mercado imobiliário, para

código de obras da cidade, do reordenamento

evitar que venha algo que prejudique esse público.

urbano. O Secovi-PE precisa ter assento nos fóruns

No mais, é arregaçar as mangas para trabalhar em

que se estabelecerem e vamos batalhar por isso.

2015 e sair desse marasmo que foi 2014.

Queremos ouvir e sermos ouvidos sobre essas mudanças que tem tudo a ver com nossa categoria.

Precisamos realmente estar muito junto desses orgãos.

Existem objetivos já definidos para 2015?

Precisamos trabalhar sempre a nossa base de

«

Vamos começar um ano de

apertos, mas acho que a gente terminará 2015 melhor do que

associados visando a sua ampliação. Hoje, o Secovi Elísio Cruz Jr. - Presidente do Secovi-PE 06 Out / Nov/ Dez de 2014

»

2014. Será um ano de melhora.

Confraternização Secovi-RH SERVIÇO VAI GANHANDO EXPERTISE DIANTE DA FORTE DEMANDA O serviço de recolocação profissional do Secovi, o Secovi-RH, vem ganhando cada vez mais expertise diante da forte demanda de condomínios e empresas, que encontraram nele um caminho seguro e eficiente para preencher seus quadros de profissionais. Participam do Secovi-RH a psicóloga Patrícia Farias e a estagiária Gleiziane Ferreira, que avaliam os currículos recebidos, traçam os perfis

Somente em 2014 foram reinseridos pelo Secovi-RH, no mercado de trabalho, mais de 700 profissionais

dos profissionais a partir de entrevistas e os encaminham para o solicitante mediante a apresentação das características almejadas pelos contratantes. Tudo feito gratuitamente para o

tornando mais conhecidos, até pela propaganda

associado

boca-a-boca dos profissionais auxiliados, também

do

sindicato.

0000000000000

Segundo Patrícia Farias, só em 2014 foram

o número de currículos recebidos está aumentando",

recolocados em novos postos de trabalho mais de

conta Patrícia Farias, diante de um banco de dados de

700

mais de 500 profissionais.

profissionais.

"muitos

deles,

inclusive,

receberam promoções devido ao bom desempenho de suas atividades", comemora a psicóloga.

Adesão - Neste ano de 2014, o Secovi-RH identificou

De novembro até a primeira semana de dezembro

um grande avanço na cooperação com imobiliárias e

foram mais de 30 profissionais contratados por

administradoras de imóveis e de condomínios.

condomínios,

"Estamos

administradoras

e

imobiliárias.

"Com os resultados da atuação do serviço se

recebendo

mais

solicitações

de

contratações por parte dessas empresas do que nos anos anteriores", fala. Ainda segundo Patrícia Farias, percentualmente esse crescimento foi superior até do que o crescimento das solicitações dos condomínios. Mas apenas percentualmente, uma vez que os condomínios seguem como os principais contratantes. Não é à toa que os cargos de zelador, porteiro e encarregado predial ocupam as três primeiras colocações no ranking das contratações, respectivamente.000000000000000000000 Outra novidade foi a interiorização do serviço, que passou a atender também os condomínios de Caruaru. Nesse casos, os currículos vem sendo entregues diretamente na delegacia regional da entidade naquela cidade. 00000000000000000 Entre os dias 15 de dezembro e 16 de janeiro de 2015 o Secovi-RH estará de recesso. período,

Ao término desse

serão retomados novos processos

seletivos conforme os requisitos das solicitações e as necessidades de cada condomínio ou empresa.

Out / Nov / Dez 2014 07

Institucional

ENTIDADE EM EXPANSÃO O setor de Relacionamento Secovi-PE , criado em 2013, é responsável por promover uma maior aproximação

OUTUBRO

entre o Sindicato da Habitação e condomínios e empresas ainda não associadas à entidade. Através da identificação desse público, seguida de contato para

Cond. Edf. Delmont Limeira.

apresentar os benefícios que o Secovi-PE tem a

Cond. Edf. Golden Day Home Service.

oferecer, são feitas novas associações todos os meses.

Cond. Do Sítio da Amizade.

Segundo Paulo Leal, à frente do serviço, são agregados

Cond. Edf. Catarina.

à casa, mensalmente, em média 15 novos associados.

Cond. Edf. Joaquim Bandeira.

Para ele, o sucesso desses contatos depende

Cond. Edf. San Marco.

principalmente

da

integração

entre

os

vários

departamentos da entidade. Munido de informações atualizadas e relevantes para o público ao qual se dirige, o contato se torna mais eficaz. O serviço abrange a

Cond. Edf. Monte Ararat.

Cond. Barão de Itamaracá.

Prive Flores da Serra - Gravatá.

Região Metropolitana do Recife, bem como as cidades

Cond. Edf. Mirante.

em que o Secovi-PE possui delegacia, como Caruaru e

Cond. Edf. Rosina.

Gravatá.000000000000000000000000000000

Bezerra Leite Empreendimentos

Os novos associados podem ser conferidos nas

Imobiliários Ltda.

edições da Revista do Secovi.

Realiza Adm. de Bens e Serviços

Cada vez mais

representativo, o Secovi-PE se fortalece e suas ações

Condominias.

ganham mais amplitude, beneficiando um número ainda maior de famílias e profissionais.

NOVEMBRO Cond. Edf. Parque Cedros.

Cond. Edf. Júnior.

Cond. Prive Haras de Aldeia I. Cond. Edf. Vila Verde.

i-PE v o ec O S s boas a s dá as ao d vin s o nov iados c asso

Cond. Edf. Santos Dumont.

Cond. Edf. Vivenda das Orquidias.

Cond. Village Praia dos Carneiros II. Cond. Edf. Maria Genita.

Cond. Residencial Vila Coimbra.

Cond. Edf. Ana Carolina Dias.

Cond. Edf. Golden Summer Home Service Empresarial Center Presidente Kennedy.

08 Out / Nov/ Dez de 2014

18

19

UnisecoviPE

NOVOS CURSOS CONQUISTAM CONDOMÍNIOS

Cerca de 1.200 pessoas, entre síndicos, funcionários de condomínios e de empresas foram capacitados pela UnisecoviPE este ano

Com a inclusão de quatro novos cursos durante o

Condomínios,

ano de 2014, a UnisecoviPE passou a coordenar dez

Preventiva /

Programa

de

Manutenção

NBR 5674 - Manutenção de

cursos presenciais voltados para condomínios e

Edificações, e, lançado já no final do ano, Soluções

empresas, além de divulgar mais cinco cursos à

Práticas

distância realizados pelo Secovi Rio e Secovi-SP.

Ainda segundo ela, os cursos tiveram uma boa

Apenas com relação aos cursos presenciais,

aceitação e devem permanecer na grade fixa da

aqueles

realizados

em

Pernambuco,

p a ra

P ro b l e m a s

Elétricos.

foram

UnisecoviPE em 2015, a ser divulgada em

capacitados mais de 1.200 pessoas, entre síndicos,

fevereiro. As turmas são abertas não só na sede do

funcionários de condomínios e profissionais de

Secovi, em Recife, mas também nas delegacias de

empresas atuantes nos segmentos representados

Caruaru e Gravatá.

pelo Sindicato da Habitação.000000000000000 De acordo com Alessandra Rocha, coordenadora da

Nacional - Com a mudança do Centro de

UnisecoviPE, os novos cursos - todos voltados para

Desenvolvimento Secovi para UnisecoviPE

em

a área de condomínios - foram sendo lançados ao

2014, o conteúdo programático dos cursos

longo do ano, a partir da identificação da

antigos foram reformulados de maneira a entrar

necessidade de cada um no dia a dia condominial.

em conformidade com as demais Universidades

Foram eles: Prevenção e Combate à Princípio de

Secovi do país. "Periodicamente representantes

Incêndios e Primeiros Socorros, Jardinagem em

das Unisecovis de vários estados participam de Out / Nov / Dez 2014 09

UnisecoviPE

reuniões para apresentar o trabalho desenvolvido e definir parâmetros comuns para todos", explica Alessandra

Rocha.

0000000000000000000

Essa "nacionalização", no entanto, não impede que a entidade de cada estado desenvolva novos produtos focados nas necessidades de suas regiões. "A ideia é trocar experiências, acompanhar e avaliar resultados a fim de garantir a qualidade dos cursos oferecidos", considera ela. 00000000000 Além

dos

cursos,

re s p o n s a b i l i d a d e

também da

foram

UnisecoviPE

de o

desenvolvimento das ações sociais junto ao Lar de Clara em datas específicas, como Páscoa, Dia das Crianças e o Natal, além da organização do Fala Síndico, evento que reúne síndicos e corpo jurídico do Secovi-PE para tirar dúvidas sobre assuntos pré-

Entre os quatro novos abertos em 2014, destacou-se «Prevenção e Combate à Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros» (foto ao lado).

determinados. Confira a seguir o desempenho dos cursos presenciais oferecidos pelo Secovi ao longo do ano, bem como um resumo dos seus conteúdos.

Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria - Nada mais justo do que começar pelo curso campeão de inscrições desde a sua criação, ainda em 2010. Voltado para profissionais de portaria,

objetiva

a

qualificação

desses

profissionais e a excelência no desempenho da função. Para isso, aborda desde a importância do relacionamento interpessoal até técnicas de observação e sigilo profissional. Em 2014, foram promovidas onze turmas e certificados cerca de Curso Básico de Tratamento de Piscina capacitou quase cem funcionários de condomínios em 2014

322 participantes. O curso é ministrado pela equipe da UnisecoviPE.

Estrada do Arraial, 4460 - Casa Amarela Recife-PE - CEP 5207-230 (81) 3446.1630 / (81) 9480.2469 sac@extraservicos.com.br www.extraservicos.com.br

Out / Nov / Dez 2014 11

UnisecoviPE

Técnicas de Limpeza Profissional - Zeladores são o público alvo desse curso de 4h, que em apenas uma manhã trata do estabelecimento de rotinas e

Simony da Silva e Alessandra Rocha - Atentas às novidades para 2015

adoção de técnicas de limpeza nos condomínios, manipulação de resíduos sólidos, além de medidas de biossegurança e noções de higiene corporal. Em

Em 2014, foram realizadas três edições,

2014, foram realizados cinco turmas com um total de

capacitando um total de 73 inscritos.

166 participantes. Nesse curso, o Secovi-PE conta com a parceria da Extra Prestação de Serviços.

Básico de Tratamento de Piscina - O curso também tem como público-alvo zeladores, que

Soluções Práticas para Problemas Hidráulicos -

aprendem sobre função dos produtos e dosagem

Realizado em parceria com a Tigre, o curso tem

correta, além de dicas importantes de segurança

e

no uso desses produtos químicos. Em 2014,

encarregados de condomínios, mas os próprios

foram ministradas três turmas em parceria com a

síndicos. Soluções para vazamentos, infiltrações e

HTH, que contaram com 94 participantes, ao

entupimentos são alguns dos tópicos trabalhados.

todo.

atraído

não

só

zeladores,

supervisores

Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.

CONSULTE NOSSOS SERVIÇOS! Impermeabilizações; Tratamento de Fachadas; Recuperação estrutural; Pinturas; Reformas; Construções em geral.

12 Out / Nov/ Dez de 2014

Rua Mário Domingues, 91 Sl. 405 Carrilho Empresarial - Boa Vista Recife - PE CEP: 50070-190

CREA: PE-011780

contato@matosoliveira.com.br

Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010

Extra Prestação de Serviços é uma das primeiras parceiras do Secovi-PE , com o Curso Técnicas de Limpeza Profissional

Segurança Patrimonial - Pré-requisito para a adesão ao programa De Olho na Rua, o curso é ministrado pela Secretaria de Defesa Social - SDS. Este ano ocorreram duas turmas, com 67 participantes no total.

prediais. Neste ano foi promovida uma turma, com

Atendimento em Recepção - Atualmente é o único curso em grade local voltado para empresas. Nele, o profissional de atendimento trabalha desde o relacionamento interpessoal até a observação do perfil psicológico e estilo de comportamento dos clientes para atender com maior assertividade. Foi realizada apenas uma turma composta por 17 participantes.

manutenção do patrimônio por questões não só financeiras, mas sobretudo pela segurança vem síndicos

Programa de Manutenção Preventiva / NBR5674 Manutenção de Edificações - Também ministrado pela engenheira Ana Karina Lessa, o curso tem como diferencial do anterior a definição de um sistema de gestão de manutenção

com

elaboração do planejamento e controle da manutenção. Também foi realizada uma turma,

Gestão da Manutenção Predial - A importância da

atraindo

17 integrantes.

e

administradores

de

condomínios para o curso ministrado pela engenheira Ana karina Lessa.

A engenheira

aborda desde a visão estratégica da manutenção

esta com 18 participantes.

Soluções Práticas para Problemas Elétricos - Com primeira turma realizada agora em dezembro, reunindo

33

pessoas,

entre

síndicos,

encarregados e funcionários de condomínios.

Também é ministrado com a parceria da Tigre.

predial até o gerenciamento dos recursos humanos

Jardinagem em Condomínio - Diante da bem-

e terceirização dos serviços nos complexos

vinda valorização do verde nos condomínios do estado, o Secovi-PE lançou o curso ministrado

Cursos relacionados à manutenção predial, ministrados pela engenheira Ana Karina Lessa chamam a atenção dos síndicos. que recebem seus certificados após a participação

pelo engenheiro florestal Mário Mota.

Seu

conteúdo abrange da implantação do jardim até o manejo das plantas. Neste primeiro ano, foram ministradas três turmas e capacitados 73 participantes.

Prevenção e Combate à Princípios de Incêndios e Primeiros Socorros - Dentre os novos cursos do ano, este é o com maior carga horária - 8h/aula divididas em duas manhãs. Bastante interativo, o curso é ministrado através da parceria com a Treinandos. No conteúdo programático, técnicas de combate à incêndio, procedimentos básicos, plano de emergência e suporte básico de vida, entre outros. Ocorreram quatro turmas, com total de 97 participantes.

Out / Nov / Dez 2014 13

Economia PESQUISAS SÃO FOCO DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

Em resposta a uma grande carência do mercado

Entre os objetivos do Departamento de Estatística do Secovi-PE para 2015 está a ampliação da base de dados da pesquisa «Locação e Comercialização de Imóveis Usados», além da implantação de novos produtos que auxiliem estrategicamente as empresas associadas ao Sindicato da Habitação

imobiliário local, o Secovi-PE começou a traçar e divulgar panoramas mensais sobre locação de imóveis e comercialização de imóveis usados.

Os dados apresentados estão sendo colhidos pela entidade através de uma metodologia de caráter nacional e analisados. O trabalho é desenvolvido pelo Departamento de Estatística, que possui grande interatividade com os departamentos similares dos Sindicatos da Habitação de outros estados. 0000000000000000000000000000000 Além da pesquisa «Locação e Comercialização de Imóveis Usados, o departamento, à cargo da analista Aleônia Oliveira, também emite todo mês uma planilha com os principais indicadores econômicos utilizados no reajuste dos contratos de aluguel.

000000000000000000000000

Venda e locação - O resultado mais recente da pesquisa remete ao mês de outubro. Segundo os dados coletados entre as imobiliárias que compõem a base de dados, no mês em questão, foram disponibilizados no mercado 1.533 imóveis para locação. Destes, 68,8% eram apartamentos, de onde sobressaíram as unidades com três quartos - nada menos que 33,1% de tudo o que foi colocado para este fim no mercado imobiliário do Grande Recife. Para imóveis com esse perfil, os valores mensais dos contratos de aluguel variaram de R$1.200,00 à R$2.500,00. 00000000 Salas comerciais, por sua vez, significaram 18,6%, seguidas das casas para ambos os fins - comercial e residencial, responsáveis por uma fatia de 12,7%.

No tocante à comercialização de imóveis usados, foram registrados nas imobiliárias que fazem parte da pesquisa 1.320 imóveis, sendo 81,8% apartamentos. 44,8% desses imóveis tinham três quartos e preços que variaram entre R$310 mil e R$720

mil.

19%

desse

estoque

eram

apartamentos com quatro quartos e 16,6% com dois dormitórios. Estima-se que o universo da 14 Out / Nov/ Dez de 2014

pesquisa reponde por 80% do mercado real.

Percentuais para Reajustamento de Contratos de Locação de Imóveis Residenciais e não Residenciais Variação anual a ser aplicada sobre o aluguel resultante do último reajuste ou contratação:

Out / Nov / Dez 2014 15

Férias

Jardim Botânico

APROVEITE AS FÉRIAS E CONHEÇA MAIS DA CULTURA E LAZER PRESENTES EM SEU ESTADO

O espaço verde caiu no gosto do pernambucano, que parecia carente de um contato maior com a

Paço do Frevo

natureza. Trilhas pela mata,

Bastante interativo, conta a

orquidário e animais silvestres encantam adultos e crianças.

história do Frevo em Pernambuco, profundamente interligada com os fatos políticos e sociais do próprio estado. Fecha

Livrarias

apenas nas segundas

Cais do Sertão O Cais do Sertão promove uma «viagem» pela região mais árida de nosso estado, conduzida pela música do Rei do Baião, Luís Gonzaga. Karaokê, cinema e instrumentos musicais que podem ser tocados são boas atrações.

16 Out / Nov/ Dez de 2014

Boas livrarias pontuam toda o Recife, oferecendo lazer cultural e contação de histórias para as crianças, enquanto os pais podem curtir um café ou pocket show. Passeie pela Saraiva, Cultura, Vila 7, Imperatriz do Shopping Recife (foi reformada e está um charme), Livraria Jaqueira e Livraria da Praça de Casa Forte.

As ciclofaixas funcionam apenas nos

Os parques da Jaqueira e Dona Lindu

domingos e feriados, é certo. mas

costumam ser pontos certos durante as

não deixam de ser uma boa opção

férias. Além dos brinquedos , as quadras,

de passeio nas férias. Para os dias

pistas de patinação e skate, bem como o

de semana. que tal levar os pequenos para pedalar no Marco Zero, na Avenida Barão do Rio Branco,

amplo gramado conquistam crianças e adolescentes. À eles, somam-se agora os novos parques infantis da orla de Boa Viagem,

ou ainda na

feitos com .madeira de

orla de Boa

reflorestamento.

Viagem?

Instituto Ricardo Brennand

Ciclofaixas

Parques

Oficina Cerâmica Francisco Brennand

O complexo compreende três castelos: um com exposições temporárias, outro maior, com a

A decisão de abrir também aos finais de

recepção e exposições

semana, durante a Copa do Mundo, se

permanentes sobre o período de

mostrou tão acertada que a direção do

colonização, e um terceiro, que é

espaço resolveu continuar com o novo

onde se encontra a coleção de

horário. Além da ampla área de esculturas, o visitante pode conhecer a pinacoteca com obras de Brennand, além

armas e armaduras antigas.

Fiquem atentos ao site, porque além da visitação aos castelos, o

de fazer caminhadas por onde se

Instituto Ricardo Brennand

descortinam belas instalações do artista.

costuma promover oficinas

O restaurante local também é bastante

infantis durante as férias.

elogiado.

Out / Nov / Dez 2014 17

Interior MUITO TRABALHO AINDA A FAZER PELO INTERIOR DO ESTADO

Engana-se quem pensa que foi só instalar as

finais de semana e nas férias, o que restringe muito

delegacias regionais do Secovi-PE nas cidades de

o contato com os síndicos. Tanto que em 2014 o

Gravatá e Caruaru para que os condomínios,

mês

imobiliárias e administradoras de condomínios se

curiosidade apontada por ela é a grande visitação

aproximassem da entidade. Para que esse público

na

alvo passasse a integrar o quadro de associados do

condomínios, sobretudo para tirar dúvidas com

mais

movimentado

delegacia

dos

foi

julho.

funcionários

Uma desses

Sindicato da Habitação e se beneficiasse dos

relação à jornada de trabalho. 0000000000000

serviços e informações oferecidas, muito trabalho

Maria Emília, por sua vez, destaca o interesse dos

teve que ser feito e muito mais ainda precisa ser

condomínios de Caruaru por cursos que visem a

desenvolvido a cada ano que passa. 0000000000

maior qualificação dos seus funcionários. Diante

O objetivo é consolidar as delegacias nessas regiões

de um mercado imobiliário em franca expansão, a

e fortalecer a categoria a partir de novas

delegacia passou a oferecer na cidade o serviço

associações. Para isso, as funcionárias do Secovi-

Secovi-RH, de recolocação profissional voltada

PE, Maria Emília Lima, de Caruaru, e Manuelly

para a comunidade condominial e para as

Mayara, de Gravatá, procuram se inteirar das

empresas.

000000000000000000000000000

especificidades e necessidades de suas cidades a

Em

também

fim

soluções

mudanças estruturais, como a alteração da

d i re c i o n a d a s . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

fachada do espaço em Gravatá a fim de se adequar

de

apresentarem

cursos

e

2014

aconteceram

algumas

Segundo Manuelly, entre as características de

à nova identidade visual do sindicato, e a mudança

Gravatá, está o fato da maioria dos condomínios

da delegacia em Caruaru para o Empresarial

serem utilizados por seus moradores apenas nos

Difusora.

Maria Emília Lima, de Caruaru, e Manuelly Mayara, de Gravatá, estão atentas às demandas dos associados do interior

18 Out / Nov/ Dez de 2014

Férias II ÁREAS COMUNS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA RECEBER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Durante o mês de janeiro, a grande maioria de condomínios residenciais do estado recebe uma verdadeira «invasão» de crianças e adolescentes se fazendo presente praticamente todos os turnos do dia. Precisamente neste período de recesso escolar, a companhia dos pequenos e dos já não tão pequenos assim é garantida, uma vez que uma boa parte das famílias prefere viajar em julho, quando não precisa arcar com despesas como material escolar, contas do período natalino ( sim, um dia a fatura do cartão de crédito chega), e outras obrigações que sempre surgem no início do ano.

O lado bom, para esse público, é que os condomínios estão cada vez mais equipados com áreas de lazer como quadras poliesportivas, playgrounds e piscinas. Alguns, inclusive com áreas segmentadas por faixa etária, buscando a criação de ambientes mais adequados para cada uma delas. Mesmo os condomínios mais antigos, da época em que ser «completo» era ter salão de festas e salão de jogos,

vem investindo em brincadeiras como mesa de pingue-pongue e totó.

A estrutura simples

continua garantindo a diversão de crianças e adolescentes.

0000000000000000000000

Segurança e responsabilidade - No entanto, para a diversão estar mesmo garantida e não resultar em problemas nem para as famílias nem para o condomínio de forma geral, algumas regras precisam ser bem divulgadas e muitos cuidados devem ser tomados com relação à manutenção e conservação dos espaços e dos brinquedos disponíveis.

0000000000000000000000

Reclamações com relação ao barulho ou uso indevido das áreas comuns costumam intensificar 20 Out / Nov/ Dez de 2014

durante

as

férias.

Para

evitar

situações

desagradáveis, que tal preparar um informativo para ser enviado aos apartamentos lembrando o que diz o regimento interno do condomínio quanto ao horário do uso desses locais? Ou quais são os trajes adequados para o banho de piscina, se é permitido ou não o ingresso de convidados, se há uma limitação de «amiguinhos de fora» fazendo uso desses equipamentos e quais são os procedimentos determinados para a utilização de cada um deles.

Também cairia bem uma reunião com os menores, de preferência com a presença dos pais, para

apresentar o regulamento e tirar as dúvidas que fossem surgindo. Enquanto o Secovi-PE realiza o «Fala Síndico», que tal o condomínio promover nas férias o «Fala Criançada»? O «Fala Moçada»?

Pois é de pequeno que se aprende que cada um tem as suas responsabilidades. O síndico, por exemplo, deve estar atento às condições de uso dos equipamentos

e

providenciar

os

reparos

necessários, inclusive a interdição do espaço enquanto as providências são tomadas. Deve orientar os funcionários para capricharem na limpeza dos espaços, redobrar os cuidados com ambientes como a piscina e os parques, eliminando o risco de transmissão de doenças da pele e outras.

Os pais, por sua vez, precisam estar conscientes de que os funcionários do condomínio não são babás.

Se a criança ainda não tem idade de estar só, um parente

responsável

ou

funcionário

do

apartamento deverá acompanhá-lo. E, acima de tudo, os pais devem ensinar os filhos quais são os seus direitos e deveres. 00000000000000000 Acidentes acontecem, mas quando eles são provocados por negligência, as consequências podem ultrapassar os muros do condomínio e se estabelecer em uma esfera judicial. Quando tudo o que se esperava do mês era diversão e alegria.

Out / Nov / Dez 2014 21

Gestão ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS MAIS EFICIENTE Muita coisa muda em uma década.

Crescimento populacional, novas construções, novas leis e regras, novas tecnologias e novas formas de pensar e agir fazem parte desse processo cujo reflexo é claro e certeiro nos condomínios, sejam residenciais, comerciais ou mistos. De acordo com os dados do Secovi-PE, em Pernambuco existe mais de catorze mil condomínios dessas naturezas.

Condomínios que muitas vezes lançam mão de contratos com administradoras especializadas para dar conta de tantas obrigações que surgem no dia a dia desse segmento social. Para falar sobre mudanças

e adaptações nessa área, o diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio Gomes, concedeu entrevista à Revista do Secovi-PE. Confira:

Revista do Secovi - Muitas coisas mudaram na execução da tarefa do administrador de condomínios, em dez anos. Quais foram os principais pontos?

Márcio Gomes - Os administradores de condomínio, nos último 10 anos precisaram se capacitar para o atendimento das exigências não só de seus clientes, mas também dos órgãos governamentais, pois a cada dia estes exigem mais do contribuinte e o Administrador não pode falhar

22 Out / Nov/ Dez de 2014

neste sentido. Com isso, existe a necessidade de se manter atualizado no uso de novas tecnologias, devendo o administrador moderno manter sua

O que precisa melhorar?

Precisa ainda ser melhorada a capacitação dos

equipe de trabalho em permanente processo de

síndicos para o melhor exercício de seus mandatos,

capacitação para o atendimento das novas

da mesma forma que sentimos a necessidade de

demandas. Os clientes, por sua vez, desejam ter um

regulamentação da profissão do administrador de

serviço ágil, seguro e eficaz, sendo necessário para

condomínios, como forma de serem oferecidos

tanto investimentos constante em tecnologia.

serviços adequados além de retirar do mercado aqueles que insistem em não se capacitar e ofertar

De que forma o Secovi-PE contribue nesse cenário?

serviços de qualidade inferior a preços tentadores.

O SECOVI contribue de forma institucional, quando

Como a tecnologia pode facilitar essa relação?

defende a contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de administração

Com o uso da Internet, a velocidade da informação

condominial, recomendando que estas sejam

foi em muito aumentada, dando ao segmento maior

associadas a entidade. Contribue também ao

transparência e credibilidade.

oferecer

maioria

através

da

Universidade

SECOVI

capacitação para os funcionários dos edifícios, bem

dos

profissionalizadas

clientes

Atualmente, a de

e m p re s a s

já conseguem interagir de

como palestras e debates com os síndicos e gestores

forma on line com as administradoras, acessando

de condomínio, para tratar dos assuntos pertinentes

dados financeiro, contábeis e administrativos de

ao setor. Outro fator relevante foi a criação do setor

seu condomínio de forma segura e rápida, tais como

de Recrutamento e Seleção, o Secovi-RH,

consultas a atas, prestação de contas, Regimento

para

atender a demanda dos condomínio quando da

Interno, segunda via de boleto bancário, reservas de

necessidade de contratação de novos empregados.

ambientes das áreas comuns, dentre outros.

Quais foram as principais evoluções observadas na relação entre condomínio e administradora?

A principal delas foi o profissionalismo. Antes muitos condomínios

eram

administrados

de

forma

doméstica e amadora, o que termina por trazer desconfortos e até mesmo prejuízos financeiros.

Hoje, o mercado não mais tem espaço para este amadorismo. Sente-se sempre a necessidade de ter à frente da administração pessoas e empresas

Profissionalismo e uso de novas tecnologias conferiram mais qualidade e eficiência na administração dos condomínios

profissionais.

Out / Nov / Dez 2014 23

Locação EXCLUSIVIDADE GARANTE MAIOR KNOW-HOW E MAIS SEGURANÇA

O crescimento do mercado imobiliário nos últimos

a conservação dos seus imóveis e a segurança

anos não foi fruto apenas do combate ao déficit

dos

negócios

estabelecidos.000000000

habitacional do país. Uma importante parcela dos

Embora alguns investidores adquiram novos

imóveis comercializados na última década

imóveis geralmente na planta, com o interesse

passaram a integrar o patrimônio de indivíduos

de

que enxergaram nesse mesmo mercado uma

estiverem em fase de acabamento ou prontos,

oportunidade

financeiro.

outros preferem manter sua propriedade e

Estamos falando dos investidores. Pequenos ou

lucrar com a sua locação. Esse é o grupo aqui

grandes, eles tem em comum a preocupação com

abordado.

de

crescimento

revendê-los,

já

valorizados,

quando

0000000000000000000000

Para a diretora de Administração de Imoveis do Secovi-PE, Denise Ferreira, alguns cuidados podem facilitar a gerência desse patrimônio, evitando

riscos

como

inadimplência

e

desvalorização. De acordo com ela, o primeiro e mais acertado passo a ser dado quando um investidor decide participar do mercado imobiliário

é

buscar

uma

empresa

especializada na gestão desse tipo de patrimônio

e

exclusividade.

fechar

um

contrato

de

0000000000000000000000

"Tudo que os proprietários de imóveis procuram é segurança, boa rentabilidade, agilidade e a garantia de que no período em que seu

patrimônio

desocupado,

não

estiver perderá

alugado

ou

valorização",

acredita a diretora. As tarefas da empresa administradora de imóveis vão desde o controle da quitação das taxas de condomínio, IPTU, bombeiro e energia, até o recebimento do valor mensal do aluguel de acordo com as expectativas acordadas em contrato próprio.

Para atender essas expectativas, a empresa deverá contar com uma infraestrutura eficiente e comprovadamente competente, séria e criteriosa. "É o caminho mais seguro para a 24 Out / Nov/ Dez de 2014

obtenção do melhor retorno, auxiliado por um acompanhamento jurídico essencial em caso de possível

contenda",

explica

ela.00000

A diretora destaca a importância do investidor - ou mesmo do proprietário de um único imóvel

Vantagens em contratar empresas associadas ao Secovi-PE

para locação - escolher uma empresa associada ao Secovi-PE. "O nível de informações e de

Avaliação correta do valor do aluguel;

atualização através dos dados repassados pela

Atendimento ao cliente centralizado apenas

entidade para essas empresas, bem como os

em uma imobiliária;

serviços

de

suporte,

como

o

Secovi-RH,

consultoria jurídica, Departamento de Cobrança e, em última instância, a 1ª

Câmara de

Análise com total rigor de cadastros junto a SERASA e outros órgãos;

Conciliação e Arbitragem - 1ªCCA-PE, são

Fotografia e ampla divulgação dos imóveis

vantagens que tornam essas empresas bastante

em mídias especializadas (portais, sites,

diferenciadas com relação às demais", aponta

jornais)

Denise Ferreira, que destaca ainda o fato das possibilidades

de

negociação

serem

multiplicadas a partir da integração dessas empresas, sem que isso gere nenhum custo adicional.000000000000000000000 Parceria respeitosa - Por fim, outro diferencial de

Vistoria detalhada na entrada e saída do inquilino; Fiança

locatícia

junto

as

melhores

seguradoras;

grande importância é o cuidado também com o

Acompanhamento criterioso dos encargos ,

locatário, que terá a segurança de um contrato

reajustes e renovações;

elaborado dentro dos preceitos legais e estará residindo ou estabelecendo seu negócio em um

Prestação de contas no menor prazo

imóvel bem administrado e conservado. Enfim,

acordado entre as partes

terá seus direitos respeitados. "A empresa administradora deverá ser um elo confiável entre o locador e o locatário, que um dia também

Assessoria jurídica personalizada; Cumprimento das Leis que regem as regras e

poderá vir a ser um novo locador, quem sabe?",

procedimentos sobre locação de imóveis,

finaliza a diretora.

incluindo

Confira no box os benefícios da administradoras de imóveis associadas ao Secovi-PE, cujos

as

do

imposto

de

renda;

Opção para administração convencional ou com garantia do aluguel.

contratos são firmados mediante exclusividade.

Out / Nov / Dez 2014 25

Jurídico

SUPORTE JURÍDICO DO SECOVI-PE É FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA EMPRESAS E CONDOMÍNIOS Quando se diz que «o direito de um termina quando começa o do outro», não se está citando um mero ditado, mas sim a realidade de nossos dias. Em uma sociedade moderna, um conjunto de leis rege as relações interpessoais seja no trabalho, na escola, nos ambientes públicos e até mesmo nas áreas privadas. Nos condomínios, diversas regras se fazem presentes e vão desde o regimento interno até as leis que compõem a constituição brasileira.

As empresas, por sua vez, também estão sujeitas às leis enquanto pessoas jurídicas e lidam ainda com as regras relacionadas às pessoas físicas.

Acontece que nem todos são formados em Direito.

Também não se espera que conheçam todas as leis, aditivos e alterações. É justamente para auxiliar síndicos e gestores das empresas associadas ao Secovi-PE que a entidade está sempre investindo nos departamentos relacionados aos temas

Consultas - Um dos serviços mais antigos do Secovi-PE é a Consulta Jurídica. Antigo apenas no tempo em que está disponível, pois o departamento está sempre se modernizando e hoje dispõe de várias plataformas de atendimento.

Se antes era apenas presencial ou por telefone, hoje dúvidas são tiradas por e-mail e pareceres são publicados na revista da entidade e nas colunas do Secovi publicadas nos principais jornais do estado semanalmente.0000000000000000000000 De acordo com o assessor jurídico Noberto Lopes, atuando diariamente na entidade, em 2014, a Consulta Jurídica superou a marca de atendimento de anos anteriores. «Isso vem demonstrar que os síndicos, condôminos e administradoras estão cada vez mais consciente do verdadeiro valor em participar do seu sindicato,», acredita ele. 00000 Ainda segundo o advogado, no ano em questão o

jurídicos.

Deveres do Síndico, Convenção Coletiva do Trabalho e Acessibilidade foram temas abordados pelo Fala Síndico

26 Out / Nov/ Dez de 2014

Jurídico

serviço realizou até o final de novembro nada menos que 1.165, consultas por telefone, 479

a dia condominial», explica Noberto Lopes.

Cobrança- Embora bem mais recente do que a

pessoais e 616 por e-mails.0000000000000000

Consulta Jurídica, o Departamento de Cobrança

Além dessas consultas individuais, o Jurídico

vem pavimentando com sucesso a sua interação

esteve profundamente envolvido com a

com os condomínios e empresas associados à

realização dos eventos conhecidos como Fala

entidade. Este ano o departamento cresceu tanto

Síndico, nos quais um determinado tema é

em espaço quanto em número de integrantes.

apresentado e as dúvidas sobre o mesmo são

O serviço vem lutando incansavelmente contra a

retiradas de forma coletiva. «Em 2014 foram

inadimplência das taxas condominiais,

quatro edições, sendo que o sucesso do terceiro

colaborando com a saúde financeira dos

foi tão considerável que, foi necessário abrir uma

condomínios.

0000000000000000000000

turma extra», conta ele. 00000000000000000

Através do serviço, os síndicos são orientados

Embora o Departamento Jurídico seja exclusivo

sobre como proceder nesses casos, sobre que

para o associado do Secovi-PE, este ano a

documentos devem compor a ação e sobre o que

sociedade em geral também foi bastante

será feito pelo departamento com relação à

beneficiada através da participação do corpo

abordagem dos inadimplentes.

jurídico do Secovi como entrevistados em

Departamento de Cobrança responde pela

Hoje, o

programas de rádio, televisão e reportagens para

recuperação de um valor substancial para os

jornais. «Hoje o Secovi-PE se posiciona como a

cofres dos condomínios, que podem dessa forma

entidade creditada para falar ao grande público

equilibrar suas contas e até investir na manutenção

sobre as implicações jurídicas de situações do dia

de suas edificações de forma apropriada.

Out / Nov / Dez 2014 27

Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes

ATENÇÃO!!!

A PARTIR DE QUANDO E COMO DEVERÁ SER PAGO O TICKET REFEIÇÃO DE R$ 5,00?

DIREITO DO TRABALHO O CONTRATANTE É OBRIGADO A FISCALIZAR A QUESTÃO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PEDREIROS, CORRETO?

De acordo com a cláusula 12ª, § 7º - Fica instituído que além da cesta básica de R$ 115,00 (Cento e quinze Reais) o funcionário terá direito ao ticket refeição de R$ 5,00 (Cinco Reais) por dia de trabalho efetivo. O valor do ticket refeição só será devido a partir de 01 de Janeiro de 2015.

Dito valor deverá ser concedido nos mesmos moldes da cesta básica, não podendo ser fornecido em dinheiro. Todos os funcionários dos condomínios e das empresas abrangidas por esta convenção poderão optar pela forma de distribuição do valor da cesta e do ticket refeição, compensando os valores entre si e desde que façam a solicitação por escrito ao empregador. Caso o empregador forneça alimentação ao trabalhador, estará desobrigado da concessão do ticket refeição.

R – Ao contratante do serviço, também recai a responsabilidade da segurança dos pedreiros, até porque, os mesmos estão trabalhando para o contratante e se expondo ao perigo, para realizar as tarefas contratadas.

Portanto,

deve o contratante fiscalizar as condições de segurança e salubridade no trabalho, inclusive fornecendo os Equipamentos de Proteção Individuais - EPI’s necessários para as tarefas designadas. Senão poderá ser culpado por omissão, por danos civis ou lesões corporais sofridos pelo funcionário do prestador de serviço.

Faz-se mister observar que, de acordo com a Justiça do Trabalho, tão importante quanto fornecer os EPI’s, é a fiscalização em relação ao seu uso e de forma correta. Um empregado que se recusa a usar o EPI, pode até ser demitido por justa causa. Na situação de um autônomo, no caso um pedreiro, deve o tomador do serviço ter o cuidado de fornecer o EPI, sempre mediante recibo, e se o pedreiro insistir em não usar, dispensá-lo evitando assim um possível problema bem maior.

28 Out / Nov/ Dez de 2014

Dúvidas Jurídicas NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO, O

CARACTERÍSTICAS

CONDOMÍNIO CONTRATANTE DE UMA EMPRESA

TERCEIRIZADO.

TERCEIRIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PODE SER RESPONSABILIZADO?

DO

TRABALHO

A contratação de terceiros para trabalhar no condomínio exige uma séria de cuidados, que

R - Quando o tomador contrata o terceiro para

devem ser seguidos rigorosamente a fim de evitar

prestar serviços dentro de suas instalações ou

problemas inclusive com a Justiça Trabalhista, em

domínio, assume responsabilidade por danos civis

função de haver a responsabilidade solidária de

ou lesões corporais, que por ação ou omissão

acordo com o Enunciado nº.331 do TST "Súmula nº 331 do TST

tenha causado ao contratado, conforme determina os artigos 186 e 927do Código Civil e 132 do Código Penal Brasileiro.

I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo

Reconhece-se a culpa, do tomador, como co-

diretamente com o tomador dos serviços, salvo

autor, pela omissão do fornecimento de EPI´s –

no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de

Equipamentos de Proteção Individual ou a falta de

03.01.1974).

instalação dos EPC´s – Equipamentos de Proteção Coletiva, em trabalho ou área de risco presumível.

O tomador do serviço, também é responsável em

II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração

disponibilizar um local de trabalho seguro, que não

Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II,

propicie riscos à saúde dos trabalhadores.

da CF/1988).

O tomador de serviço deve fiscalizar as condições

III - Não forma vínculo de emprego com o tomador

de segurança e salubridade no trabalho

a contratação de serviços de vigilância (Lei nº

contratado, senão poderá ser responsabilizado

7.102, de 20.06.1983) e de conservação e

por omissão, por danos civis ou lesões corporais

limpeza, bem como a de serviços especializados

sofridos pelo contratado.

ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.

Os administradores também deverão estar atentos para evitar o vínculo empregatício, o qual poderá advir da

pessoalidade e da

subordinação. A primeira se dá quando a mesma pessoa trabalha no mesmo lugar por um longo período; a segunda ocorre quando o trabalhador que não é funcionário do condomínio registrado do condomínio recebe ordens de um funcionário Out / Nov / Dez 2014 29

Dúvidas Jurídicas do

condomínio ou do próprio síndico, quando

salário, e somente a partir do 16º dia o valor

deveria recebe-la de um coordenador da empresa

passa a ser pago pela previdência até o final do

contratada. É muito importante observar, que o

atestado médico. Sendo um acidente de

empregado terceirizado tem a

sua própria

trabalho o patrão ou representante da

Convenção, porém, de acordo com a cláusula

empresa deve preencher a CAT, e se for um mal

décima oitava, prevalecerá a Convenção com

estar é preciso investigar a razão do problema

condições mais benéficas.

para depois fazer os encaminhamentos

"CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - EMPREGADOS TERCEIRIZADOS:

corretos.000000000000000000000000000 O empregado que se acidenta pode ser substituído por outro que deverá ter a mesma

Assegura-se aos empregados de empresas de

função, ou seja, se o acidente for com o zelador

mão de obra terceirizada, que forem contratadas

precisará contratar outro zelador."O

pelo segmento patronal aqui representado pelo

funcionário que substituir a ausência de outro,

SECOVI-PE, a extensão das condições mais

seja por auxílio-doença, acidente de trabalho

benéficas que porventura esta convenção tenha

ou férias, deverá receber a mesma

em relação à convenção de categoria obreira

remuneração do afastado. Além disso, o

deles."

empregado que sofre acidente de trabalho terá estabilidade de 12 meses após seu retorno ao trabalho", explica, porém esse

PODE O SÍNDICO MUDAR O HORÁRIO DE TRABALHO DO EMPREGADO?

benefício fica condicionado à categoria de espécie 91 do benefício.

Sim. Porém quando se tratar de transferência permanente os empregadores se obrigam a comunicar ao empregado, com antecedência de

DIREITO CIVIL

07 (sete) dias, a mudança do local e do horário de trabalho, respeitando-se a legislação atinente a cada caso, de acordo com a cláusula décima nona da atual Convenção.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE NO DEFEITO NA COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DE AR

O QUE FAZER COM O EMPREGADO QUE SE

CONDICIONADO?

ACIDENTA DENTRO OU FORA DO EMPREGO? A responsabilidade em função de defeito na Se o acidente ocorre durante o expediente de trabalho, sempre a primeira providencia, será prestar os socorros competentes ao empregado, para só assim providenciar a solicitação da Comunicação de Acidente de trabalho (CAT). "Se o empregado estiver indo ou retornando do trabalho ou esteja em seu intervalo de jornada,

colocação, é da empresa que as instalou. o Condomínio poderá notifica-la, até mesmo com fulcro legal no art. 618 do CC. A garantia pela construtora, que realizou o serviço de instalação das caixas de ar condicionado, poderá ser a legal, ou seja, de 05 (cinco) anos, desde que o Condomínio tenha notificado a Construtora, até o prazo de 180 dias, a contar

também deverá ser preenchido a CAT".

Os primeiros 15 dias de afastamento do

do aparecimento do defeito, caso contrário, o

funcionário é o empregador quem deve pagar o

direito de requerer providências, em relação a

30 Out / Nov/ Dez de 2014

Dúvidas Jurídicas garantia, terá decaído, conforme determina o art.

618 do CCl, parágrafo único. Contudo, poderá o Condomínio acionar a Construtora em face da responsabilidade civil, que é de 10 (dez) anos.

Portanto, deverá o Condomínio notificar a Construtora, visto que se o defeito tiver aparecido nos últimos 180 dias, ela terá que efetuar o conserto, em função da garantia legal, caso contrário, terá que efetuar o conserto, em função da responsabilidade civil. 00000000000000000 "Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá

O SÍNDICO PODE VOTAR EM ASSEMBLEIA? Se o síndico for condômino poderá discutir e votar todas as matérias constantes da ordem do dia, salvo aquelas relacionadas às suas contas e administração, se assim dispuser a Convenção do Condomínio. Do contrário, o síndico poderá participar e votar de qualquer assunto colocado em pauta.

COMO OS CONDÔMINOS DEVEM RECEBER OS OFICIAIS DE JUSTIÇA? R - O condomínio, através da sua administração e

durante o prazo irredutível de cinco anos, pela

do seu pessoal, não deve oferecer qualquer tipo de

solidez e segurança do trabalho, assim em razão

resistência ao cumprimento da ordem judicial,

dos materiais, como do solo.000000000000000

desde que comprovada a veracidade do alegado

Parágrafo único. Decairá do direito assegurado

pelo oficial de justiça, isto é, o condomínio não

neste artigo o dono da obra que não propuser a

deve servir de anteparo a condôminos que

ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias

procuram se furtar do comprimento da Lei. Nos

seguintes ao aparecimento do vício ou defeito."

termos do art.139 do Código de Processo Civil, os oficiais de justiça são auxiliares do juízo

O QUE FAZER PARA DESTITUIR UM SÍNDICO?

incumbidos de exercer as atribuições relacionadas no art.143 do mesmo diploma.

Compete à assembleia de condôminos a

Assim, desde que o oficial de justiça se apresente

destituição do síndico. Essa deverá ser convocada

como tal no cumprimento de suas atribuições

especialmente por um quarto de condôminos, que

perante o condomínio, o que se comprova pela

deverão assinar a carta convocação, conforme o

verificação da carteira funcional e do mandado

artigo 1350, §1º, do Código Civil.00No momento

judicial, não deverá ser apresentada qualquer

da assembleia para que haja a destituição, é

resistência à entrada do referido profissional,

necessário o voto da maioria absoluta, ou seja, de

independentemente do condômino visando estar

50% + 1 dos presentes, além de uma justificativa,

ou não na respectiva unidade autônoma.

que poderá ser a ingerência, ou algo mais sério.

O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM PODE SER ALTERADO? Para que ocorra alteração no critério de distribuição das vagas de garagem estabelecido na Convenção que altere as frações ideais, deverá haver uma assembleia com a deliberação de 100%, ou seja, a unanimidade dos condôminos.

Esse quorum é necessário por envolver direito de propriedade.

Out / Nov / Dez 2014 31

EMPRESAS ASSOCIADAS

A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com (81) 3465-6660 I (81) 3466-7467 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br (81) 3092-2000 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742

B BCI Consultoria Imobiliária bciimobiliaria@gmail.com Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com (81) 3227-0148

C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6000 Cond. Shopping Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6205 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460

CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br (81) 3445-5000 Cone S.A. Condomínio de Negócios marcone.barros@conebr.com (81) 3087-2460

D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3072-2902 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102

F Flash Assesoria Condominial flashcond@uol.com.br (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br (81) 3441-2525

G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br (81) 3465-9393

H Holder Administração de Condomínios holderplan@gmail.com (81) 3442-1618

I Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopcapibaribe.com.br (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br (81) 3242-2002

Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br (81) 2123-0123 Inaldo Dantas Adm contato@inaldodantas.com.br (81) 3032-6316 I (83) 3219-0000

J Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915

M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Monolito Transações Imobiliárias comercial@monolitoimoveis.com.br (81) 3091-8150 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3325-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050

N Newville newville@newville.com.br (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br (81) 3231-6573 Nucleo Administrativo nucleoadm@hotmail.com (81) 3721-1320 Natividade Administração de Bens LTDA claudia@natividadeadm.com.br (81) 2422 - 7202

O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br (81) 3722-3141

P Paulo Carneiro Imóveis falecom@paulocarneiroimoveis.com.br (81) 3421-3839 PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br

(81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br (81) 2125-3666 I (81) 2137-3800 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438

R R. F. Administração advoga@matrix.com.br (81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 RB Melo Administradora rod.olinda@hotmail.com (81) 3242.0095 Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330

S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária marcosrosendo@gmail.com (81) 3033.6888

T Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303

V

Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700

Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3221-2444 I (81) 3423-5172

NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.

CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas.

UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade.

Confira no site o calendário de cursos.

RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.

RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.

FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.

O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.

DELEGACIAS REGIONAIS

O Secovi-PE conta com Delegacias Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana.

Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -

DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.

Prado - Fone: 3533 7169.

E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br.

Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br

O Lar de Clara desenvolve um trabalho de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias com proteção social e formação humana. Lida com famílias vulneráveis do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes.

Você pode ser um semeador, fazer parte deste projeto sendo um padrinho ou uma madrinha da educação, um membro contribuinte, um voluntário, doando produtos ou serviços ou patrocinando uma sala de aula.

REVISTA DO

Out / Nov/ Dez de 2014 - Nº 23

SECOVIPE Sindicato da Habitação

Especial de fim de ano Avaliação de 2014 I Perspectivas 2015 I Metas alcançadas I Novos objetivos Capacitação de pessoal I Combate à inadimplência I Auxílio à gestão empresarial I Manutenção e valorização do patrimônio I Conciliação como solução para conflitos