REVISTA DO
Out / Nov/ Dez de 2014 - Nº 23
SECOVIPE Sindicato da Habitação
Especial de fim de ano Avaliação de 2014 I Perspectivas 2015 I Metas alcançadas I Novos objetivos Capacitação de pessoal I Combate à inadimplência I Auxílio à gestão empresarial I Manutenção e valorização do patrimônio I Conciliação como solução para conflitos
Sumário Editorial
03
Rumos do Secovi-PE para 2015 04 até 06 Secovi-RH
07
Novos Associados
08
09 até 13
Cursos são cada vez mais procurados
Pesquisas são foco do Departamento de Estatística
14 e 15
Mapa Cultural 16 e 17 O Secovi-PE, pelo interior do Estado
Seu condomínio está pronto para as férias?
Administração de condomínios mais eficiente
18
20 e 21 22 e 23
Segurança e exclusividade na administração de imóveis
24 e 25
Consultoria Jurídica
26 e 27
Dúvidas Jurídicas
28 até 31
Nossas Empresas
32 e 33
Nossos Serviços
34
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Editorial
SECOVIPE Sindicato da Habitação
Que seja um bom ano para todos Da redação
«Passou voando». Quem nunca usou essa expressão sempre que chegamos no final do ano? E, em se tratando de 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol no Brasil e de eleições presidenciais, passou voando à jato!00000000000000000000000000000 Para o Secovi-PE, foi o primeiro ano de uma nova gestão, liderada pelo presidente Elísio Cruz Jr, que contou com a parceria e o comprometimento dos membros de sua diretoria, bem como da equipe de funcionários e assessores do Sindicato da Habitação. Tratou-se de uma gestão de continuação. Continuação do princípio de perseguir sempre melhorias para nossos associados, antecipar demandas, criar novos serviços, aprimorar os já existentes, atuar em nível nacional através da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários CBCSI/CNC. Enfim, marcar presença aqui em Pernambuco e lá fo ra . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Em 2014, mudamos nossa identidade visual valorizando a conformidade entre os Secovis de todo o Brasil. O Centro de Desenvolvimento Secovi passou a ser a UnisecoviPE, que por sua vez criou novos cursos. Ampliamos o Departamentos de Cobrança e operamos mudanças fundamentais na Câmara de Conciliação e Arbitragem, a primeira do estado.00000000000 E junto com tudo isso, conquistamos mais de uma centena de novos associados, fortalecendo ainda mais nossa entidade. 2014 passou voando e ainda temos tanto a fazer. Poucas épocas do ano evocam, dessa forma, a unidade e a divergência ao mesmo tempo. Em Dezembro, comemoramos o Natal e o Ano Novo. Em um Brasil de mais de 202 milhões de habitantes, somos católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos, seguimos a Umbanda e o Candomblé. Somos seres plurais que
DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais
se unem, cada um à sua maneira, por um objetivo comum: celebrar o divino, e sob sua orientação, buscar a renovação. Esta é a época em que nossas diferenças dão lugar a uma conexão maior, uma conexão engendrada pela convivência de culturas distintas que formaram o Brasil e com ele se transformaram. Hoje, mais do que nunca, estamos sob o signo do respeito e da compaixão. Esta é a época em que olhamos para um desconhecido e dizemos: um Feliz Natal e um próspero ano novo! Para você e sua família!
Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 23 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2014 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos Impressão: Brascolor
Out / Nov / Dez 2014 03
Confraternização Entrevista OS RUMOS DO SECOVI EM 2015 Findo o primeiro ano de sua gestão, o presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr aborda aqui as conquistas da entidade e do setor em 2014 e avalia o atual cenário do segmento de condomínios e do mercado imobiliário. Elísio Cruz Jr aproveita ainda para falar sobre as metas da entidade para 2015 e o que podemos esperar do ano que inicia.
Serviços Imobiliários - CBCSI, que é vinculada à Confederação Nacional do Comércio - CNC. Nela desenvolvemos um trabalho de observação de todos os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado. Tivemos boas conquistas esse ano que dizem respeito às atividades representadas pelo sindicato. Conseguimos inserir a categoria do Revista do Secovi - As metas estipuladas para o
corretor
Secovi-PE em 2014 foram atingidas?
microempreendedor indivudual, e as imobiliárias
de
imóveis
no
MEI,
hoje
ele
é
podem optar pelo Simples. Esse modelo facilita Elísio Cruz - Acho que em 2014 o Secovi-PE cumpriu o seu papel, sobretudo com respeito aos cursos que nos propusemos a desenvolver. O que a diretoria
bastante e atinge quase 95% das imobiliárias do estado de Pernambuco. De modo que foi uma conquista muito boa par a nossa atividade.
preestabeleceu no início do ano foi cumprido. Em Caruaru, transferimos a sede da nossa delegacia para um outro empreendimento bem melhor a fim de recepcionar nossos associados, por exemplo. Também no que diz respeito à parte de legislação, foi tudo cumprido dentro do esperado.00000000
E na área condominial, que fato marcou mais 2014? Uma atitude de grande importância que o Secovi-PE promoveu este ano foram as modificações na 1ª Câmara de Conciliação e Arbitragem - 1ª CCA-PE. Foi
De que forma o Secovi-PE participa dos debates
um trabalho totalmente focado nos condomínios, de
sobre legislação?
extrema relevância para o combate à inadimplência.
Os Secovis do Brasil inteiro participam de reuniões periódicas da Câmara Brasileira do Comércio e
04 Out / Nov/ Dez de 2014
Existe uma série de leis voltadas para os condomínios, mas uma boa parte ainda não está
atenta à essas exigências. Como contribuir para
responsável divulgasse isso, ficaria mais fácil até
isso?
para as
pessoas
se
conscientizarem
e se
acostumarem. Não será uma coisa fácil caso não Sabemos da importância dos condomínios para a sociedade. No caso da lei que estabelece a obrigatoriedade da Coleta Seletiva, por exemplo, acreditamos ser necessária uma conscientização maior
dos
condôminos
via
síndicos.
Em
Pernambuco devemos ter algo em torno de 14 mil condomínios,
entre
verticais
e
horizontais.
Se multiplicarmos por uma média de 40 famílias por cada condomínio, a gente está falando em 480 mil residências. Imagine no que isso pode significar em melhoria para o meio ambiente e para o urbanismo.
seja criada uma rotina, um dia certo. O Secovi-PE já desenvolveu vários projetos nessa área, mas esbarrou sempre na burocracia e na falta de uma logística eficiente. Sobre outras leis, procuramos sempre manter os condomínios esclarecidos através de pareceres e respostas elaborados pelos advogados que compõem nosso corpo jurídico. Usamos como canal a nossa revista, nosso newsletter, mantemos diariamente atendimento jurídico e promovemos a cada dois meses o Fala Síndico.
Só que esse é um trabalho que não começou ontem. Já tem um tempo. Mas que já não começa a dar certo
Qual o balanço que o senhor faz do mercado
quando as coletas não atendem a demanda. Não
imobiliário em 2014?
observamos nenhuma campanha mais ostensiva da prefeitura orientando os condomínios sobre o tema
2014 foi um ano atípico, com Copa do Mundo e a
ou sobre a logística da destinação correta desses
eleição presidencial, que por si só já são
resíduos. Os condomínios, por sua vez, não tem
complicadores. Depois, a própria economia do país
condições de segurar esse resíduo por tanto tempo
não foi tão complacente com o mercado. Não
em suas instalações. Tem que ter caminhão
ajudou absolutamente nada, de modo que estamos
passando sempre para fazer essa coleta. Se o órgão
vivendo momentos complicados. Mas Pernambuco
Recife, a capital pernambucana, abriga a maior densidade de condomínios do estado
Out / Nov / Dez 2014 05
é um estado que, devido às últimas realizações na
precisa se aproximar ainda mais dos condomínios,
área econômica, tem um diferencial grande. Na hora
pois sabemos da importância da entidade para os
de uma retomada, acredito que Pernambuco vai ser
condomínios, o quanto podemos contribuir para a
vanguarda. A fábrica da Fiat inicia agora a sua
qualidade de vida das famílias e o quanto os
produção e sabemos que junto com ela começa a
condomínios ainda precisam conhecer o Secovi.
entrar em atividade um conglomerado de mais de 17
Precisamos nos mostrar mais para esse público,
fábricas. A Refinaria Abreu e Lima também está
chegar mais junto e falar aos síndicos quem somos e
começando a produzir gasolina e diesel, o que terá
para que estamos aqui. É muito importante que a
uma boa repercussão no setor de combustíveis
gente faça isso. Esse é um desafio para 2015 que a
local. Levamos em conta que isso trará outras
gente precisa perseguir com mais força e
indústrias da área petroquímica. É claro que, como
veemência.
parte da federação, o estado sofreu, mas não a ponto de baixar preços dos nossos imóveis, até porque existe um equilíbrio grande entre a oferta e a procura. Nosso mercado não está superofertado e o crédito imobiliário ainda tem muito o que crescer. Estou muito tranquilo e não acredito em queda para 2015. Vamos começar um ano de apertos, mas acho que a gente terminará 2015 melhor do que 2014. Será um ano de melhora.
O que esperar de 2015? Apesar de termos reeleito a nossa presidente, Dilma Rousseff, vamos ter um ano de mudanças. Ao menos é o que ela sinaliza.
Estamos
acompanhando o anúncio de mudanças em praticamente
todos
os
ministérios.
Que
a
presidente está querendo mudar a proposta, a forma de governar. E nós, como bons brasileiros e
O que a entidade precisará reforçar em 2015?
como
profissionais,
esperamos
que
essas
mudanças venham para melhorar o nosso país de Acho que sobretudo nossas relações com os órgãos
maneira geral. Nós, do Secovi-PE, temos que estar
públicos de modo geral, como prefeituras e
disponíveis, firmes e fortes, para trabalhar isso e
secretarias, além de concessionárias de serviços,
tranquilizar de certa forma nossos associados.
como a Compesa e Celpe, para que nós possamos
O Secovi-PE está de olho, vigilante quanto à tudo o
desenvolver
que acontece nos três poderes, enfocando
um
trabalho
mais
próximo.
Principalmente com a Prefeitura do Recife, para
especialmente os temas relacionados às áreas
opinarmos sobre o desenvolvimento da cidade.
condominiais, de administração de condomínios,
A PCR já sinalizou que 2015 será um ano de debate do
área de locação e ao mercado imobiliário, para
código de obras da cidade, do reordenamento
evitar que venha algo que prejudique esse público.
urbano. O Secovi-PE precisa ter assento nos fóruns
No mais, é arregaçar as mangas para trabalhar em
que se estabelecerem e vamos batalhar por isso.
2015 e sair desse marasmo que foi 2014.
Queremos ouvir e sermos ouvidos sobre essas mudanças que tem tudo a ver com nossa categoria. Precisamos realmente estar muito junto desses orgãos. Existem objetivos já definidos para 2015? Precisamos trabalhar sempre a nossa base de
«
Vamos começar um ano de
apertos, mas acho que a gente terminará 2015 melhor do que
associados visando a sua ampliação. Hoje, o Secovi Elísio Cruz Jr. - Presidente do Secovi-PE 06 Out / Nov/ Dez de 2014
»
2014. Será um ano de melhora.
Confraternização Secovi-RH SERVIÇO VAI GANHANDO EXPERTISE DIANTE DA FORTE DEMANDA O serviço de recolocação profissional do Secovi, o Secovi-RH, vem ganhando cada vez mais expertise diante da forte demanda de condomínios e empresas, que encontraram nele um caminho seguro e eficiente para preencher seus quadros de profissionais. Participam do Secovi-RH a psicóloga Patrícia Farias e a estagiária Gleiziane Ferreira, que avaliam os currículos recebidos, traçam os perfis
Somente em 2014 foram reinseridos pelo Secovi-RH, no mercado de trabalho, mais de 700 profissionais
dos profissionais a partir de entrevistas e os encaminham para o solicitante mediante a apresentação das características almejadas pelos contratantes. Tudo feito gratuitamente para o
tornando mais conhecidos, até pela propaganda
associado
boca-a-boca dos profissionais auxiliados, também
do
sindicato.
0000000000000
Segundo Patrícia Farias, só em 2014 foram
o número de currículos recebidos está aumentando",
recolocados em novos postos de trabalho mais de
conta Patrícia Farias, diante de um banco de dados de
700
mais de 500 profissionais.
profissionais.
"muitos
deles,
inclusive,
receberam promoções devido ao bom desempenho de suas atividades", comemora a psicóloga.
Adesão - Neste ano de 2014, o Secovi-RH identificou
De novembro até a primeira semana de dezembro
um grande avanço na cooperação com imobiliárias e
foram mais de 30 profissionais contratados por
administradoras de imóveis e de condomínios.
condomínios,
"Estamos
administradoras
e
imobiliárias.
"Com os resultados da atuação do serviço se
recebendo
mais
solicitações
de
contratações por parte dessas empresas do que nos anos anteriores", fala. Ainda segundo Patrícia Farias, percentualmente esse crescimento foi superior até do que o crescimento das solicitações dos condomínios. Mas apenas percentualmente, uma vez que os condomínios seguem como os principais contratantes. Não é à toa que os cargos de zelador, porteiro e encarregado predial ocupam as três primeiras colocações no ranking das contratações, respectivamente.000000000000000000000 Outra novidade foi a interiorização do serviço, que passou a atender também os condomínios de Caruaru. Nesse casos, os currículos vem sendo entregues diretamente na delegacia regional da entidade naquela cidade. 00000000000000000 Entre os dias 15 de dezembro e 16 de janeiro de 2015 o Secovi-RH estará de recesso. período,
Ao término desse
serão retomados novos processos
seletivos conforme os requisitos das solicitações e as necessidades de cada condomínio ou empresa.
Out / Nov / Dez 2014 07
Institucional
ENTIDADE EM EXPANSÃO O setor de Relacionamento Secovi-PE , criado em 2013, é responsável por promover uma maior aproximação
OUTUBRO
entre o Sindicato da Habitação e condomínios e empresas ainda não associadas à entidade. Através da identificação desse público, seguida de contato para
Cond. Edf. Delmont Limeira.
apresentar os benefícios que o Secovi-PE tem a
Cond. Edf. Golden Day Home Service.
oferecer, são feitas novas associações todos os meses.
Cond. Do Sítio da Amizade.
Segundo Paulo Leal, à frente do serviço, são agregados
Cond. Edf. Catarina.
à casa, mensalmente, em média 15 novos associados.
Cond. Edf. Joaquim Bandeira.
Para ele, o sucesso desses contatos depende
Cond. Edf. San Marco.
principalmente
da
integração
entre
os
vários
departamentos da entidade. Munido de informações atualizadas e relevantes para o público ao qual se dirige, o contato se torna mais eficaz. O serviço abrange a
Cond. Edf. Monte Ararat. Cond. Barão de Itamaracá. Prive Flores da Serra - Gravatá.
Região Metropolitana do Recife, bem como as cidades
Cond. Edf. Mirante.
em que o Secovi-PE possui delegacia, como Caruaru e
Cond. Edf. Rosina.
Gravatá.000000000000000000000000000000
Bezerra Leite Empreendimentos
Os novos associados podem ser conferidos nas
Imobiliários Ltda.
edições da Revista do Secovi.
Realiza Adm. de Bens e Serviços
Cada vez mais
representativo, o Secovi-PE se fortalece e suas ações
Condominias.
ganham mais amplitude, beneficiando um número ainda maior de famílias e profissionais.
NOVEMBRO Cond. Edf. Parque Cedros. Cond. Edf. Júnior. Cond. Prive Haras de Aldeia I. Cond. Edf. Vila Verde.
i-PE v o ec O S s boas a s dá as ao d vin s o nov iados c asso
Cond. Edf. Santos Dumont. Cond. Edf. Vivenda das Orquidias. Cond. Village Praia dos Carneiros II. Cond. Edf. Maria Genita. Cond. Residencial Vila Coimbra. Cond. Edf. Ana Carolina Dias. Cond. Edf. Golden Summer Home Service Empresarial Center Presidente Kennedy.
08 Out / Nov/ Dez de 2014
18
19
UnisecoviPE
NOVOS CURSOS CONQUISTAM CONDOMÍNIOS
Cerca de 1.200 pessoas, entre síndicos, funcionários de condomínios e de empresas foram capacitados pela UnisecoviPE este ano
Com a inclusão de quatro novos cursos durante o
Condomínios,
ano de 2014, a UnisecoviPE passou a coordenar dez
Preventiva /
Programa
de
Manutenção
NBR 5674 - Manutenção de
cursos presenciais voltados para condomínios e
Edificações, e, lançado já no final do ano, Soluções
empresas, além de divulgar mais cinco cursos à
Práticas
distância realizados pelo Secovi Rio e Secovi-SP.
Ainda segundo ela, os cursos tiveram uma boa
Apenas com relação aos cursos presenciais,
aceitação e devem permanecer na grade fixa da
aqueles
realizados
em
Pernambuco,
p a ra
P ro b l e m a s
Elétricos.
foram
UnisecoviPE em 2015, a ser divulgada em
capacitados mais de 1.200 pessoas, entre síndicos,
fevereiro. As turmas são abertas não só na sede do
funcionários de condomínios e profissionais de
Secovi, em Recife, mas também nas delegacias de
empresas atuantes nos segmentos representados
Caruaru e Gravatá.
pelo Sindicato da Habitação.000000000000000 De acordo com Alessandra Rocha, coordenadora da
Nacional - Com a mudança do Centro de
UnisecoviPE, os novos cursos - todos voltados para
Desenvolvimento Secovi para UnisecoviPE
em
a área de condomínios - foram sendo lançados ao
2014, o conteúdo programático dos cursos
longo do ano, a partir da identificação da
antigos foram reformulados de maneira a entrar
necessidade de cada um no dia a dia condominial.
em conformidade com as demais Universidades
Foram eles: Prevenção e Combate à Princípio de
Secovi do país. "Periodicamente representantes
Incêndios e Primeiros Socorros, Jardinagem em
das Unisecovis de vários estados participam de Out / Nov / Dez 2014 09
UnisecoviPE
reuniões para apresentar o trabalho desenvolvido e definir parâmetros comuns para todos", explica Alessandra
Rocha.
0000000000000000000
Essa "nacionalização", no entanto, não impede que a entidade de cada estado desenvolva novos produtos focados nas necessidades de suas regiões. "A ideia é trocar experiências, acompanhar e avaliar resultados a fim de garantir a qualidade dos cursos oferecidos", considera ela. 00000000000 Além
dos
cursos,
re s p o n s a b i l i d a d e
também da
foram
UnisecoviPE
de o
desenvolvimento das ações sociais junto ao Lar de Clara em datas específicas, como Páscoa, Dia das Crianças e o Natal, além da organização do Fala Síndico, evento que reúne síndicos e corpo jurídico do Secovi-PE para tirar dúvidas sobre assuntos pré-
Entre os quatro novos abertos em 2014, destacou-se «Prevenção e Combate à Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros» (foto ao lado).
determinados. Confira a seguir o desempenho dos cursos presenciais oferecidos pelo Secovi ao longo do ano, bem como um resumo dos seus conteúdos. Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria - Nada mais justo do que começar pelo curso campeão de inscrições desde a sua criação, ainda em 2010. Voltado para profissionais de portaria,
objetiva
a
qualificação
desses
profissionais e a excelência no desempenho da função. Para isso, aborda desde a importância do relacionamento interpessoal até técnicas de observação e sigilo profissional. Em 2014, foram promovidas onze turmas e certificados cerca de Curso Básico de Tratamento de Piscina capacitou quase cem funcionários de condomínios em 2014
322 participantes. O curso é ministrado pela equipe da UnisecoviPE.
Estrada do Arraial, 4460 - Casa Amarela Recife-PE - CEP 5207-230 (81) 3446.1630 / (81) 9480.2469 sac@extraservicos.com.br www.extraservicos.com.br
Out / Nov / Dez 2014 11
UnisecoviPE
Técnicas de Limpeza Profissional - Zeladores são o público alvo desse curso de 4h, que em apenas uma manhã trata do estabelecimento de rotinas e
Simony da Silva e Alessandra Rocha - Atentas às novidades para 2015
adoção de técnicas de limpeza nos condomínios, manipulação de resíduos sólidos, além de medidas de biossegurança e noções de higiene corporal. Em
Em 2014, foram realizadas três edições,
2014, foram realizados cinco turmas com um total de
capacitando um total de 73 inscritos.
166 participantes. Nesse curso, o Secovi-PE conta com a parceria da Extra Prestação de Serviços.
Básico de Tratamento de Piscina - O curso também tem como público-alvo zeladores, que
Soluções Práticas para Problemas Hidráulicos -
aprendem sobre função dos produtos e dosagem
Realizado em parceria com a Tigre, o curso tem
correta, além de dicas importantes de segurança
e
no uso desses produtos químicos. Em 2014,
encarregados de condomínios, mas os próprios
foram ministradas três turmas em parceria com a
síndicos. Soluções para vazamentos, infiltrações e
HTH, que contaram com 94 participantes, ao
entupimentos são alguns dos tópicos trabalhados.
todo.
atraído
não
só
zeladores,
supervisores
Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.
CONSULTE NOSSOS SERVIÇOS! Impermeabilizações; Tratamento de Fachadas; Recuperação estrutural; Pinturas; Reformas; Construções em geral. 12 Out / Nov/ Dez de 2014
Rua Mário Domingues, 91 Sl. 405 Carrilho Empresarial - Boa Vista Recife - PE CEP: 50070-190
CREA: PE-011780
contato@matosoliveira.com.br
Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010
Extra Prestação de Serviços é uma das primeiras parceiras do Secovi-PE , com o Curso Técnicas de Limpeza Profissional
Segurança Patrimonial - Pré-requisito para a adesão ao programa De Olho na Rua, o curso é ministrado pela Secretaria de Defesa Social - SDS. Este ano ocorreram duas turmas, com 67 participantes no total.
prediais. Neste ano foi promovida uma turma, com
Atendimento em Recepção - Atualmente é o único curso em grade local voltado para empresas. Nele, o profissional de atendimento trabalha desde o relacionamento interpessoal até a observação do perfil psicológico e estilo de comportamento dos clientes para atender com maior assertividade. Foi realizada apenas uma turma composta por 17 participantes.
manutenção do patrimônio por questões não só financeiras, mas sobretudo pela segurança vem síndicos
Programa de Manutenção Preventiva / NBR5674 Manutenção de Edificações - Também ministrado pela engenheira Ana Karina Lessa, o curso tem como diferencial do anterior a definição de um sistema de gestão de manutenção
com
elaboração do planejamento e controle da manutenção. Também foi realizada uma turma,
Gestão da Manutenção Predial - A importância da
atraindo
17 integrantes.
e
administradores
de
condomínios para o curso ministrado pela engenheira Ana karina Lessa.
A engenheira
aborda desde a visão estratégica da manutenção
esta com 18 participantes. Soluções Práticas para Problemas Elétricos - Com primeira turma realizada agora em dezembro, reunindo
33
pessoas,
entre
síndicos,
encarregados e funcionários de condomínios. Também é ministrado com a parceria da Tigre.
predial até o gerenciamento dos recursos humanos
Jardinagem em Condomínio - Diante da bem-
e terceirização dos serviços nos complexos
vinda valorização do verde nos condomínios do estado, o Secovi-PE lançou o curso ministrado
Cursos relacionados à manutenção predial, ministrados pela engenheira Ana Karina Lessa chamam a atenção dos síndicos. que recebem seus certificados após a participação
pelo engenheiro florestal Mário Mota.
Seu
conteúdo abrange da implantação do jardim até o manejo das plantas. Neste primeiro ano, foram ministradas três turmas e capacitados 73 participantes. Prevenção e Combate à Princípios de Incêndios e Primeiros Socorros - Dentre os novos cursos do ano, este é o com maior carga horária - 8h/aula divididas em duas manhãs. Bastante interativo, o curso é ministrado através da parceria com a Treinandos. No conteúdo programático, técnicas de combate à incêndio, procedimentos básicos, plano de emergência e suporte básico de vida, entre outros. Ocorreram quatro turmas, com total de 97 participantes. Out / Nov / Dez 2014 13
Economia PESQUISAS SÃO FOCO DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
Em resposta a uma grande carência do mercado
Entre os objetivos do Departamento de Estatística do Secovi-PE para 2015 está a ampliação da base de dados da pesquisa «Locação e Comercialização de Imóveis Usados», além da implantação de novos produtos que auxiliem estrategicamente as empresas associadas ao Sindicato da Habitação
imobiliário local, o Secovi-PE começou a traçar e divulgar panoramas mensais sobre locação de imóveis e comercialização de imóveis usados. Os dados apresentados estão sendo colhidos pela entidade através de uma metodologia de caráter nacional e analisados. O trabalho é desenvolvido pelo Departamento de Estatística, que possui grande interatividade com os departamentos similares dos Sindicatos da Habitação de outros estados. 0000000000000000000000000000000 Além da pesquisa «Locação e Comercialização de Imóveis Usados, o departamento, à cargo da analista Aleônia Oliveira, também emite todo mês uma planilha com os principais indicadores econômicos utilizados no reajuste dos contratos de aluguel.
000000000000000000000000
Venda e locação - O resultado mais recente da pesquisa remete ao mês de outubro. Segundo os dados coletados entre as imobiliárias que compõem a base de dados, no mês em questão, foram disponibilizados no mercado 1.533 imóveis para locação. Destes, 68,8% eram apartamentos, de onde sobressaíram as unidades com três quartos - nada menos que 33,1% de tudo o que foi colocado para este fim no mercado imobiliário do Grande Recife. Para imóveis com esse perfil, os valores mensais dos contratos de aluguel variaram de R$1.200,00 à R$2.500,00. 00000000 Salas comerciais, por sua vez, significaram 18,6%, seguidas das casas para ambos os fins - comercial e residencial, responsáveis por uma fatia de 12,7%. No tocante à comercialização de imóveis usados, foram registrados nas imobiliárias que fazem parte da pesquisa 1.320 imóveis, sendo 81,8% apartamentos. 44,8% desses imóveis tinham três quartos e preços que variaram entre R$310 mil e R$720
mil.
19%
desse
estoque
eram
apartamentos com quatro quartos e 16,6% com dois dormitórios. Estima-se que o universo da 14 Out / Nov/ Dez de 2014
pesquisa reponde por 80% do mercado real.
Percentuais para Reajustamento de Contratos de Locação de Imóveis Residenciais e não Residenciais Variação anual a ser aplicada sobre o aluguel resultante do último reajuste ou contratação:
Out / Nov / Dez 2014 15
Férias
Jardim Botânico
APROVEITE AS FÉRIAS E CONHEÇA MAIS DA CULTURA E LAZER PRESENTES EM SEU ESTADO
O espaço verde caiu no gosto do pernambucano, que parecia carente de um contato maior com a
Paço do Frevo
natureza. Trilhas pela mata,
Bastante interativo, conta a
orquidário e animais silvestres encantam adultos e crianças.
história do Frevo em Pernambuco, profundamente interligada com os fatos políticos e sociais do próprio estado. Fecha
Livrarias
apenas nas segundas
Cais do Sertão O Cais do Sertão promove uma «viagem» pela região mais árida de nosso estado, conduzida pela música do Rei do Baião, Luís Gonzaga. Karaokê, cinema e instrumentos musicais que podem ser tocados são boas atrações. 16 Out / Nov/ Dez de 2014
Boas livrarias pontuam toda o Recife, oferecendo lazer cultural e contação de histórias para as crianças, enquanto os pais podem curtir um café ou pocket show. Passeie pela Saraiva, Cultura, Vila 7, Imperatriz do Shopping Recife (foi reformada e está um charme), Livraria Jaqueira e Livraria da Praça de Casa Forte.
As ciclofaixas funcionam apenas nos
Os parques da Jaqueira e Dona Lindu
domingos e feriados, é certo. mas
costumam ser pontos certos durante as
não deixam de ser uma boa opção
férias. Além dos brinquedos , as quadras,
de passeio nas férias. Para os dias
pistas de patinação e skate, bem como o
de semana. que tal levar os pequenos para pedalar no Marco Zero, na Avenida Barão do Rio Branco,
amplo gramado conquistam crianças e adolescentes. À eles, somam-se agora os novos parques infantis da orla de Boa Viagem,
ou ainda na
feitos com .madeira de
orla de Boa
reflorestamento.
Viagem?
Instituto Ricardo Brennand
Ciclofaixas
Parques
Oficina Cerâmica Francisco Brennand
O complexo compreende três castelos: um com exposições temporárias, outro maior, com a
A decisão de abrir também aos finais de
recepção e exposições
semana, durante a Copa do Mundo, se
permanentes sobre o período de
mostrou tão acertada que a direção do
colonização, e um terceiro, que é
espaço resolveu continuar com o novo
onde se encontra a coleção de
horário. Além da ampla área de esculturas, o visitante pode conhecer a pinacoteca com obras de Brennand, além
armas e armaduras antigas. Fiquem atentos ao site, porque além da visitação aos castelos, o
de fazer caminhadas por onde se
Instituto Ricardo Brennand
descortinam belas instalações do artista.
costuma promover oficinas
O restaurante local também é bastante
infantis durante as férias.
elogiado. Out / Nov / Dez 2014 17
Interior MUITO TRABALHO AINDA A FAZER PELO INTERIOR DO ESTADO
Engana-se quem pensa que foi só instalar as
finais de semana e nas férias, o que restringe muito
delegacias regionais do Secovi-PE nas cidades de
o contato com os síndicos. Tanto que em 2014 o
Gravatá e Caruaru para que os condomínios,
mês
imobiliárias e administradoras de condomínios se
curiosidade apontada por ela é a grande visitação
aproximassem da entidade. Para que esse público
na
alvo passasse a integrar o quadro de associados do
condomínios, sobretudo para tirar dúvidas com
mais
movimentado
delegacia
dos
foi
julho.
funcionários
Uma desses
Sindicato da Habitação e se beneficiasse dos
relação à jornada de trabalho. 0000000000000
serviços e informações oferecidas, muito trabalho
Maria Emília, por sua vez, destaca o interesse dos
teve que ser feito e muito mais ainda precisa ser
condomínios de Caruaru por cursos que visem a
desenvolvido a cada ano que passa. 0000000000
maior qualificação dos seus funcionários. Diante
O objetivo é consolidar as delegacias nessas regiões
de um mercado imobiliário em franca expansão, a
e fortalecer a categoria a partir de novas
delegacia passou a oferecer na cidade o serviço
associações. Para isso, as funcionárias do Secovi-
Secovi-RH, de recolocação profissional voltada
PE, Maria Emília Lima, de Caruaru, e Manuelly
para a comunidade condominial e para as
Mayara, de Gravatá, procuram se inteirar das
empresas.
000000000000000000000000000
especificidades e necessidades de suas cidades a
Em
também
fim
soluções
mudanças estruturais, como a alteração da
d i re c i o n a d a s . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
fachada do espaço em Gravatá a fim de se adequar
de
apresentarem
cursos
e
2014
aconteceram
algumas
Segundo Manuelly, entre as características de
à nova identidade visual do sindicato, e a mudança
Gravatá, está o fato da maioria dos condomínios
da delegacia em Caruaru para o Empresarial
serem utilizados por seus moradores apenas nos
Difusora.
Maria Emília Lima, de Caruaru, e Manuelly Mayara, de Gravatá, estão atentas às demandas dos associados do interior
18 Out / Nov/ Dez de 2014
Férias II ÁREAS COMUNS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA RECEBER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Durante o mês de janeiro, a grande maioria de condomínios residenciais do estado recebe uma verdadeira «invasão» de crianças e adolescentes se fazendo presente praticamente todos os turnos do dia. Precisamente neste período de recesso escolar, a companhia dos pequenos e dos já não tão pequenos assim é garantida, uma vez que uma boa parte das famílias prefere viajar em julho, quando não precisa arcar com despesas como material escolar, contas do período natalino ( sim, um dia a fatura do cartão de crédito chega), e outras obrigações que sempre surgem no início do ano. O lado bom, para esse público, é que os condomínios estão cada vez mais equipados com áreas de lazer como quadras poliesportivas, playgrounds e piscinas. Alguns, inclusive com áreas segmentadas por faixa etária, buscando a criação de ambientes mais adequados para cada uma delas. Mesmo os condomínios mais antigos, da época em que ser «completo» era ter salão de festas e salão de jogos,
vem investindo em brincadeiras como mesa de pingue-pongue e totó.
A estrutura simples
continua garantindo a diversão de crianças e adolescentes.
0000000000000000000000
Segurança e responsabilidade - No entanto, para a diversão estar mesmo garantida e não resultar em problemas nem para as famílias nem para o condomínio de forma geral, algumas regras precisam ser bem divulgadas e muitos cuidados devem ser tomados com relação à manutenção e conservação dos espaços e dos brinquedos disponíveis.
0000000000000000000000
Reclamações com relação ao barulho ou uso indevido das áreas comuns costumam intensificar 20 Out / Nov/ Dez de 2014
durante
as
férias.
Para
evitar
situações
desagradáveis, que tal preparar um informativo para ser enviado aos apartamentos lembrando o que diz o regimento interno do condomínio quanto ao horário do uso desses locais? Ou quais são os trajes adequados para o banho de piscina, se é permitido ou não o ingresso de convidados, se há uma limitação de «amiguinhos de fora» fazendo uso desses equipamentos e quais são os procedimentos determinados para a utilização de cada um deles. Também cairia bem uma reunião com os menores, de preferência com a presença dos pais, para
apresentar o regulamento e tirar as dúvidas que fossem surgindo. Enquanto o Secovi-PE realiza o «Fala Síndico», que tal o condomínio promover nas férias o «Fala Criançada»? O «Fala Moçada»? Pois é de pequeno que se aprende que cada um tem as suas responsabilidades. O síndico, por exemplo, deve estar atento às condições de uso dos equipamentos
e
providenciar
os
reparos
necessários, inclusive a interdição do espaço enquanto as providências são tomadas. Deve orientar os funcionários para capricharem na limpeza dos espaços, redobrar os cuidados com ambientes como a piscina e os parques, eliminando o risco de transmissão de doenças da pele e outras. Os pais, por sua vez, precisam estar conscientes de que os funcionários do condomínio não são babás. Se a criança ainda não tem idade de estar só, um parente
responsável
ou
funcionário
do
apartamento deverá acompanhá-lo. E, acima de tudo, os pais devem ensinar os filhos quais são os seus direitos e deveres. 00000000000000000 Acidentes acontecem, mas quando eles são provocados por negligência, as consequências podem ultrapassar os muros do condomínio e se estabelecer em uma esfera judicial. Quando tudo o que se esperava do mês era diversão e alegria. Out / Nov / Dez 2014 21
Gestão ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS MAIS EFICIENTE Muita coisa muda em uma década. Crescimento populacional, novas construções, novas leis e regras, novas tecnologias e novas formas de pensar e agir fazem parte desse processo cujo reflexo é claro e certeiro nos condomínios, sejam residenciais, comerciais ou mistos. De acordo com os dados do Secovi-PE, em Pernambuco existe mais de catorze mil condomínios dessas naturezas. Condomínios que muitas vezes lançam mão de contratos com administradoras especializadas para dar conta de tantas obrigações que surgem no dia a dia desse segmento social. Para falar sobre mudanças
e adaptações nessa área, o diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio Gomes, concedeu entrevista à Revista do Secovi-PE. Confira:
Revista do Secovi - Muitas coisas mudaram na execução da tarefa do administrador de condomínios, em dez anos. Quais foram os principais pontos? Márcio Gomes - Os administradores de condomínio, nos último 10 anos precisaram se capacitar para o atendimento das exigências não só de seus clientes, mas também dos órgãos governamentais, pois a cada dia estes exigem mais do contribuinte e o Administrador não pode falhar
22 Out / Nov/ Dez de 2014
neste sentido. Com isso, existe a necessidade de se manter atualizado no uso de novas tecnologias, devendo o administrador moderno manter sua
O que precisa melhorar? Precisa ainda ser melhorada a capacitação dos
equipe de trabalho em permanente processo de
síndicos para o melhor exercício de seus mandatos,
capacitação para o atendimento das novas
da mesma forma que sentimos a necessidade de
demandas. Os clientes, por sua vez, desejam ter um
regulamentação da profissão do administrador de
serviço ágil, seguro e eficaz, sendo necessário para
condomínios, como forma de serem oferecidos
tanto investimentos constante em tecnologia.
serviços adequados além de retirar do mercado aqueles que insistem em não se capacitar e ofertar
De que forma o Secovi-PE contribue nesse cenário?
serviços de qualidade inferior a preços tentadores.
O SECOVI contribue de forma institucional, quando
Como a tecnologia pode facilitar essa relação?
defende a contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de administração
Com o uso da Internet, a velocidade da informação
condominial, recomendando que estas sejam
foi em muito aumentada, dando ao segmento maior
associadas a entidade. Contribue também ao
transparência e credibilidade.
oferecer
maioria
através
da
Universidade
SECOVI
capacitação para os funcionários dos edifícios, bem
dos
profissionalizadas
clientes
Atualmente, a de
e m p re s a s
já conseguem interagir de
como palestras e debates com os síndicos e gestores
forma on line com as administradoras, acessando
de condomínio, para tratar dos assuntos pertinentes
dados financeiro, contábeis e administrativos de
ao setor. Outro fator relevante foi a criação do setor
seu condomínio de forma segura e rápida, tais como
de Recrutamento e Seleção, o Secovi-RH,
consultas a atas, prestação de contas, Regimento
para
atender a demanda dos condomínio quando da
Interno, segunda via de boleto bancário, reservas de
necessidade de contratação de novos empregados.
ambientes das áreas comuns, dentre outros.
Quais foram as principais evoluções observadas na relação entre condomínio e administradora? A principal delas foi o profissionalismo. Antes muitos condomínios
eram
administrados
de
forma
doméstica e amadora, o que termina por trazer desconfortos e até mesmo prejuízos financeiros. Hoje, o mercado não mais tem espaço para este amadorismo. Sente-se sempre a necessidade de ter à frente da administração pessoas e empresas
Profissionalismo e uso de novas tecnologias conferiram mais qualidade e eficiência na administração dos condomínios
profissionais. Out / Nov / Dez 2014 23
Locação EXCLUSIVIDADE GARANTE MAIOR KNOW-HOW E MAIS SEGURANÇA
O crescimento do mercado imobiliário nos últimos
a conservação dos seus imóveis e a segurança
anos não foi fruto apenas do combate ao déficit
dos
negócios
estabelecidos.000000000
habitacional do país. Uma importante parcela dos
Embora alguns investidores adquiram novos
imóveis comercializados na última década
imóveis geralmente na planta, com o interesse
passaram a integrar o patrimônio de indivíduos
de
que enxergaram nesse mesmo mercado uma
estiverem em fase de acabamento ou prontos,
oportunidade
financeiro.
outros preferem manter sua propriedade e
Estamos falando dos investidores. Pequenos ou
lucrar com a sua locação. Esse é o grupo aqui
grandes, eles tem em comum a preocupação com
abordado.
de
crescimento
revendê-los,
já
valorizados,
quando
0000000000000000000000
Para a diretora de Administração de Imoveis do Secovi-PE, Denise Ferreira, alguns cuidados podem facilitar a gerência desse patrimônio, evitando
riscos
como
inadimplência
e
desvalorização. De acordo com ela, o primeiro e mais acertado passo a ser dado quando um investidor decide participar do mercado imobiliário
é
buscar
uma
empresa
especializada na gestão desse tipo de patrimônio
e
exclusividade.
fechar
um
contrato
de
0000000000000000000000
"Tudo que os proprietários de imóveis procuram é segurança, boa rentabilidade, agilidade e a garantia de que no período em que seu
patrimônio
desocupado,
não
estiver perderá
alugado
ou
valorização",
acredita a diretora. As tarefas da empresa administradora de imóveis vão desde o controle da quitação das taxas de condomínio, IPTU, bombeiro e energia, até o recebimento do valor mensal do aluguel de acordo com as expectativas acordadas em contrato próprio. Para atender essas expectativas, a empresa deverá contar com uma infraestrutura eficiente e comprovadamente competente, séria e criteriosa. "É o caminho mais seguro para a 24 Out / Nov/ Dez de 2014
obtenção do melhor retorno, auxiliado por um acompanhamento jurídico essencial em caso de possível
contenda",
explica
ela.00000
A diretora destaca a importância do investidor - ou mesmo do proprietário de um único imóvel
Vantagens em contratar empresas associadas ao Secovi-PE
para locação - escolher uma empresa associada ao Secovi-PE. "O nível de informações e de
Avaliação correta do valor do aluguel;
atualização através dos dados repassados pela
Atendimento ao cliente centralizado apenas
entidade para essas empresas, bem como os
em uma imobiliária;
serviços
de
suporte,
como
o
Secovi-RH,
consultoria jurídica, Departamento de Cobrança e, em última instância, a 1ª
Câmara de
Análise com total rigor de cadastros junto a SERASA e outros órgãos;
Conciliação e Arbitragem - 1ªCCA-PE, são
Fotografia e ampla divulgação dos imóveis
vantagens que tornam essas empresas bastante
em mídias especializadas (portais, sites,
diferenciadas com relação às demais", aponta
jornais)
Denise Ferreira, que destaca ainda o fato das possibilidades
de
negociação
serem
multiplicadas a partir da integração dessas empresas, sem que isso gere nenhum custo adicional.000000000000000000000 Parceria respeitosa - Por fim, outro diferencial de
Vistoria detalhada na entrada e saída do inquilino; Fiança
locatícia
junto
as
melhores
seguradoras;
grande importância é o cuidado também com o
Acompanhamento criterioso dos encargos ,
locatário, que terá a segurança de um contrato
reajustes e renovações;
elaborado dentro dos preceitos legais e estará residindo ou estabelecendo seu negócio em um
Prestação de contas no menor prazo
imóvel bem administrado e conservado. Enfim,
acordado entre as partes
terá seus direitos respeitados. "A empresa administradora deverá ser um elo confiável entre o locador e o locatário, que um dia também
Assessoria jurídica personalizada; Cumprimento das Leis que regem as regras e
poderá vir a ser um novo locador, quem sabe?",
procedimentos sobre locação de imóveis,
finaliza a diretora.
incluindo
Confira no box os benefícios da administradoras de imóveis associadas ao Secovi-PE, cujos
as
do
imposto
de
renda;
Opção para administração convencional ou com garantia do aluguel.
contratos são firmados mediante exclusividade. Out / Nov / Dez 2014 25
Jurídico
SUPORTE JURÍDICO DO SECOVI-PE É FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA EMPRESAS E CONDOMÍNIOS Quando se diz que «o direito de um termina quando começa o do outro», não se está citando um mero ditado, mas sim a realidade de nossos dias. Em uma sociedade moderna, um conjunto de leis rege as relações interpessoais seja no trabalho, na escola, nos ambientes públicos e até mesmo nas áreas privadas. Nos condomínios, diversas regras se fazem presentes e vão desde o regimento interno até as leis que compõem a constituição brasileira. As empresas, por sua vez, também estão sujeitas às leis enquanto pessoas jurídicas e lidam ainda com as regras relacionadas às pessoas físicas. Acontece que nem todos são formados em Direito. Também não se espera que conheçam todas as leis, aditivos e alterações. É justamente para auxiliar síndicos e gestores das empresas associadas ao Secovi-PE que a entidade está sempre investindo nos departamentos relacionados aos temas
Consultas - Um dos serviços mais antigos do Secovi-PE é a Consulta Jurídica. Antigo apenas no tempo em que está disponível, pois o departamento está sempre se modernizando e hoje dispõe de várias plataformas de atendimento. Se antes era apenas presencial ou por telefone, hoje dúvidas são tiradas por e-mail e pareceres são publicados na revista da entidade e nas colunas do Secovi publicadas nos principais jornais do estado semanalmente.0000000000000000000000 De acordo com o assessor jurídico Noberto Lopes, atuando diariamente na entidade, em 2014, a Consulta Jurídica superou a marca de atendimento de anos anteriores. «Isso vem demonstrar que os síndicos, condôminos e administradoras estão cada vez mais consciente do verdadeiro valor em participar do seu sindicato,», acredita ele. 00000 Ainda segundo o advogado, no ano em questão o
jurídicos. Deveres do Síndico, Convenção Coletiva do Trabalho e Acessibilidade foram temas abordados pelo Fala Síndico
26 Out / Nov/ Dez de 2014
Jurídico
serviço realizou até o final de novembro nada menos que 1.165, consultas por telefone, 479
a dia condominial», explica Noberto Lopes. Cobrança- Embora bem mais recente do que a
pessoais e 616 por e-mails.0000000000000000
Consulta Jurídica, o Departamento de Cobrança
Além dessas consultas individuais, o Jurídico
vem pavimentando com sucesso a sua interação
esteve profundamente envolvido com a
com os condomínios e empresas associados à
realização dos eventos conhecidos como Fala
entidade. Este ano o departamento cresceu tanto
Síndico, nos quais um determinado tema é
em espaço quanto em número de integrantes.
apresentado e as dúvidas sobre o mesmo são
O serviço vem lutando incansavelmente contra a
retiradas de forma coletiva. «Em 2014 foram
inadimplência das taxas condominiais,
quatro edições, sendo que o sucesso do terceiro
colaborando com a saúde financeira dos
foi tão considerável que, foi necessário abrir uma
condomínios.
0000000000000000000000
turma extra», conta ele. 00000000000000000
Através do serviço, os síndicos são orientados
Embora o Departamento Jurídico seja exclusivo
sobre como proceder nesses casos, sobre que
para o associado do Secovi-PE, este ano a
documentos devem compor a ação e sobre o que
sociedade em geral também foi bastante
será feito pelo departamento com relação à
beneficiada através da participação do corpo
abordagem dos inadimplentes.
jurídico do Secovi como entrevistados em
Departamento de Cobrança responde pela
Hoje, o
programas de rádio, televisão e reportagens para
recuperação de um valor substancial para os
jornais. «Hoje o Secovi-PE se posiciona como a
cofres dos condomínios, que podem dessa forma
entidade creditada para falar ao grande público
equilibrar suas contas e até investir na manutenção
sobre as implicações jurídicas de situações do dia
de suas edificações de forma apropriada. Out / Nov / Dez 2014 27
Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes
ATENÇÃO!!! A PARTIR DE QUANDO E COMO DEVERÁ SER PAGO O TICKET REFEIÇÃO DE R$ 5,00?
DIREITO DO TRABALHO O CONTRATANTE É OBRIGADO A FISCALIZAR A QUESTÃO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PEDREIROS, CORRETO?
De acordo com a cláusula 12ª, § 7º - Fica instituído que além da cesta básica de R$ 115,00 (Cento e quinze Reais) o funcionário terá direito ao ticket refeição de R$ 5,00 (Cinco Reais) por dia de trabalho efetivo. O valor do ticket refeição só será devido a partir de 01 de Janeiro de 2015. Dito valor deverá ser concedido nos mesmos moldes da cesta básica, não podendo ser fornecido em dinheiro. Todos os funcionários dos condomínios e das empresas abrangidas por esta convenção poderão optar pela forma de distribuição do valor da cesta e do ticket refeição, compensando os valores entre si e desde que façam a solicitação por escrito ao empregador. Caso o empregador forneça alimentação ao trabalhador, estará desobrigado da concessão do ticket refeição.
R – Ao contratante do serviço, também recai a responsabilidade da segurança dos pedreiros, até porque, os mesmos estão trabalhando para o contratante e se expondo ao perigo, para realizar as tarefas contratadas.
Portanto,
deve o contratante fiscalizar as condições de segurança e salubridade no trabalho, inclusive fornecendo os Equipamentos de Proteção Individuais - EPI’s necessários para as tarefas designadas. Senão poderá ser culpado por omissão, por danos civis ou lesões corporais sofridos pelo funcionário do prestador de serviço. Faz-se mister observar que, de acordo com a Justiça do Trabalho, tão importante quanto fornecer os EPI’s, é a fiscalização em relação ao seu uso e de forma correta. Um empregado que se recusa a usar o EPI, pode até ser demitido por justa causa. Na situação de um autônomo, no caso um pedreiro, deve o tomador do serviço ter o cuidado de fornecer o EPI, sempre mediante recibo, e se o pedreiro insistir em não usar, dispensá-lo evitando assim um possível problema bem maior.
28 Out / Nov/ Dez de 2014
Dúvidas Jurídicas NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO, O
CARACTERÍSTICAS
CONDOMÍNIO CONTRATANTE DE UMA EMPRESA
TERCEIRIZADO.
TERCEIRIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PODE SER RESPONSABILIZADO?
DO
TRABALHO
A contratação de terceiros para trabalhar no condomínio exige uma séria de cuidados, que
R - Quando o tomador contrata o terceiro para
devem ser seguidos rigorosamente a fim de evitar
prestar serviços dentro de suas instalações ou
problemas inclusive com a Justiça Trabalhista, em
domínio, assume responsabilidade por danos civis
função de haver a responsabilidade solidária de
ou lesões corporais, que por ação ou omissão
acordo com o Enunciado nº.331 do TST "Súmula nº 331 do TST
tenha causado ao contratado, conforme determina os artigos 186 e 927do Código Civil e 132 do Código Penal Brasileiro.
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo
Reconhece-se a culpa, do tomador, como co-
diretamente com o tomador dos serviços, salvo
autor, pela omissão do fornecimento de EPI´s –
no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de
Equipamentos de Proteção Individual ou a falta de
03.01.1974).
instalação dos EPC´s – Equipamentos de Proteção Coletiva, em trabalho ou área de risco presumível. O tomador do serviço, também é responsável em
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração
disponibilizar um local de trabalho seguro, que não
Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II,
propicie riscos à saúde dos trabalhadores.
da CF/1988).
O tomador de serviço deve fiscalizar as condições
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador
de segurança e salubridade no trabalho
a contratação de serviços de vigilância (Lei nº
contratado, senão poderá ser responsabilizado
7.102, de 20.06.1983) e de conservação e
por omissão, por danos civis ou lesões corporais
limpeza, bem como a de serviços especializados
sofridos pelo contratado.
ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Os administradores também deverão estar atentos para evitar o vínculo empregatício, o qual poderá advir da
pessoalidade e da
subordinação. A primeira se dá quando a mesma pessoa trabalha no mesmo lugar por um longo período; a segunda ocorre quando o trabalhador que não é funcionário do condomínio registrado do condomínio recebe ordens de um funcionário Out / Nov / Dez 2014 29
Dúvidas Jurídicas do
condomínio ou do próprio síndico, quando
salário, e somente a partir do 16º dia o valor
deveria recebe-la de um coordenador da empresa
passa a ser pago pela previdência até o final do
contratada. É muito importante observar, que o
atestado médico. Sendo um acidente de
empregado terceirizado tem a
sua própria
trabalho o patrão ou representante da
Convenção, porém, de acordo com a cláusula
empresa deve preencher a CAT, e se for um mal
décima oitava, prevalecerá a Convenção com
estar é preciso investigar a razão do problema
condições mais benéficas.
para depois fazer os encaminhamentos
"CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - EMPREGADOS TERCEIRIZADOS:
corretos.000000000000000000000000000 O empregado que se acidenta pode ser substituído por outro que deverá ter a mesma
Assegura-se aos empregados de empresas de
função, ou seja, se o acidente for com o zelador
mão de obra terceirizada, que forem contratadas
precisará contratar outro zelador."O
pelo segmento patronal aqui representado pelo
funcionário que substituir a ausência de outro,
SECOVI-PE, a extensão das condições mais
seja por auxílio-doença, acidente de trabalho
benéficas que porventura esta convenção tenha
ou férias, deverá receber a mesma
em relação à convenção de categoria obreira
remuneração do afastado. Além disso, o
deles."
empregado que sofre acidente de trabalho terá estabilidade de 12 meses após seu retorno ao trabalho", explica, porém esse
PODE O SÍNDICO MUDAR O HORÁRIO DE TRABALHO DO EMPREGADO?
benefício fica condicionado à categoria de espécie 91 do benefício.
Sim. Porém quando se tratar de transferência permanente os empregadores se obrigam a comunicar ao empregado, com antecedência de
DIREITO CIVIL
07 (sete) dias, a mudança do local e do horário de trabalho, respeitando-se a legislação atinente a cada caso, de acordo com a cláusula décima nona da atual Convenção.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE NO DEFEITO NA COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DE AR
O QUE FAZER COM O EMPREGADO QUE SE
CONDICIONADO?
ACIDENTA DENTRO OU FORA DO EMPREGO? A responsabilidade em função de defeito na Se o acidente ocorre durante o expediente de trabalho, sempre a primeira providencia, será prestar os socorros competentes ao empregado, para só assim providenciar a solicitação da Comunicação de Acidente de trabalho (CAT). "Se o empregado estiver indo ou retornando do trabalho ou esteja em seu intervalo de jornada,
colocação, é da empresa que as instalou. o Condomínio poderá notifica-la, até mesmo com fulcro legal no art. 618 do CC. A garantia pela construtora, que realizou o serviço de instalação das caixas de ar condicionado, poderá ser a legal, ou seja, de 05 (cinco) anos, desde que o Condomínio tenha notificado a Construtora, até o prazo de 180 dias, a contar
também deverá ser preenchido a CAT". Os primeiros 15 dias de afastamento do
do aparecimento do defeito, caso contrário, o
funcionário é o empregador quem deve pagar o
direito de requerer providências, em relação a
30 Out / Nov/ Dez de 2014
Dúvidas Jurídicas garantia, terá decaído, conforme determina o art. 618 do CCl, parágrafo único. Contudo, poderá o Condomínio acionar a Construtora em face da responsabilidade civil, que é de 10 (dez) anos. Portanto, deverá o Condomínio notificar a Construtora, visto que se o defeito tiver aparecido nos últimos 180 dias, ela terá que efetuar o conserto, em função da garantia legal, caso contrário, terá que efetuar o conserto, em função da responsabilidade civil. 00000000000000000 "Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá
O SÍNDICO PODE VOTAR EM ASSEMBLEIA? Se o síndico for condômino poderá discutir e votar todas as matérias constantes da ordem do dia, salvo aquelas relacionadas às suas contas e administração, se assim dispuser a Convenção do Condomínio. Do contrário, o síndico poderá participar e votar de qualquer assunto colocado em pauta. COMO OS CONDÔMINOS DEVEM RECEBER OS OFICIAIS DE JUSTIÇA? R - O condomínio, através da sua administração e
durante o prazo irredutível de cinco anos, pela
do seu pessoal, não deve oferecer qualquer tipo de
solidez e segurança do trabalho, assim em razão
resistência ao cumprimento da ordem judicial,
dos materiais, como do solo.000000000000000
desde que comprovada a veracidade do alegado
Parágrafo único. Decairá do direito assegurado
pelo oficial de justiça, isto é, o condomínio não
neste artigo o dono da obra que não propuser a
deve servir de anteparo a condôminos que
ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias
procuram se furtar do comprimento da Lei. Nos
seguintes ao aparecimento do vício ou defeito."
termos do art.139 do Código de Processo Civil, os oficiais de justiça são auxiliares do juízo
O QUE FAZER PARA DESTITUIR UM SÍNDICO?
incumbidos de exercer as atribuições relacionadas no art.143 do mesmo diploma.
Compete à assembleia de condôminos a
Assim, desde que o oficial de justiça se apresente
destituição do síndico. Essa deverá ser convocada
como tal no cumprimento de suas atribuições
especialmente por um quarto de condôminos, que
perante o condomínio, o que se comprova pela
deverão assinar a carta convocação, conforme o
verificação da carteira funcional e do mandado
artigo 1350, §1º, do Código Civil.00No momento
judicial, não deverá ser apresentada qualquer
da assembleia para que haja a destituição, é
resistência à entrada do referido profissional,
necessário o voto da maioria absoluta, ou seja, de
independentemente do condômino visando estar
50% + 1 dos presentes, além de uma justificativa,
ou não na respectiva unidade autônoma.
que poderá ser a ingerência, ou algo mais sério.
O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM PODE SER ALTERADO? Para que ocorra alteração no critério de distribuição das vagas de garagem estabelecido na Convenção que altere as frações ideais, deverá haver uma assembleia com a deliberação de 100%, ou seja, a unanimidade dos condôminos. Esse quorum é necessário por envolver direito de propriedade. Out / Nov / Dez 2014 31
EMPRESAS ASSOCIADAS
A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com (81) 3465-6660 I (81) 3466-7467 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br (81) 3092-2000 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742
B BCI Consultoria Imobiliária bciimobiliaria@gmail.com Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com (81) 3227-0148
C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6000 Cond. Shopping Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6205 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460
CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br (81) 3445-5000 Cone S.A. Condomínio de Negócios marcone.barros@conebr.com (81) 3087-2460
D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3072-2902 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102
F Flash Assesoria Condominial flashcond@uol.com.br (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br (81) 3441-2525
G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br (81) 3465-9393
H Holder Administração de Condomínios holderplan@gmail.com (81) 3442-1618
I Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopcapibaribe.com.br (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br (81) 3242-2002
Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br (81) 2123-0123 Inaldo Dantas Adm contato@inaldodantas.com.br (81) 3032-6316 I (83) 3219-0000
J Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915
M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Monolito Transações Imobiliárias comercial@monolitoimoveis.com.br (81) 3091-8150 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3325-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050
N Newville newville@newville.com.br (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br (81) 3231-6573 Nucleo Administrativo nucleoadm@hotmail.com (81) 3721-1320 Natividade Administração de Bens LTDA claudia@natividadeadm.com.br (81) 2422 - 7202
O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br (81) 3722-3141
P Paulo Carneiro Imóveis falecom@paulocarneiroimoveis.com.br (81) 3421-3839 PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br
(81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br (81) 2125-3666 I (81) 2137-3800 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438
R R. F. Administração advoga@matrix.com.br (81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 RB Melo Administradora rod.olinda@hotmail.com (81) 3242.0095 Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330
S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária marcosrosendo@gmail.com (81) 3033.6888
T Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303
V
Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700
Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3221-2444 I (81) 3423-5172
NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.
CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas. UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.
RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio. RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.
FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
DELEGACIAS REGIONAIS
O Secovi-PE conta com Delegacias Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -
DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.
Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br. Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br
O Lar de Clara desenvolve um trabalho de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias com proteção social e formação humana. Lida com famílias vulneráveis do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes. Você pode ser um semeador, fazer parte deste projeto sendo um padrinho ou uma madrinha da educação, um membro contribuinte, um voluntário, doando produtos ou serviços ou patrocinando uma sala de aula.
REVISTA DO
Out / Nov/ Dez de 2014 - Nº 23
SECOVIPE Sindicato da Habitação
Especial de fim de ano Avaliação de 2014 I Perspectivas 2015 I Metas alcançadas I Novos objetivos Capacitação de pessoal I Combate à inadimplência I Auxílio à gestão empresarial I Manutenção e valorização do patrimônio I Conciliação como solução para conflitos