Sinduscon Outubro

Informativo do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco ‐ Nº03 ‐ 2013 ‐ Ano 14

AÇÃO SOCIAL cASAMENTO COLETIVO COMPLETA DEZ ANOS

Atualização

imóveis

construtores de todo o país se reúnem durante o 85º Encontro da Construção

Caixa econômica federal e pcr lançam novos projetos

Sumário Sumário de anunciantes

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Editorial

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Dúvidas Jurídicas Trevo Drywall (88) 9219 8520

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PCR impulsiona MCMV

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Casamento coletivo completa dez anos

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Cenário Econômico e Político em debate 85º ENIC Sinduscon leva Cultura aos associados

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Sinduscon-PE I Rua Marques do Amorim, 136, Ilha do Leite, RecifePE, CEP 50070 - 330. Fone: 21270600 sindusconpe@sindusconpe.com.br Superintendente - Cristiana Matos Jornalista Responsável: Gabriela Vasconcelos I Impresso Comunicação Impressão: Gráfica Brascolor

diretoria

O Construtor é uma publicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - Sinduscon-PE.

Presidente: Gustavo Alberto Cocentino de Miranda000000 Vice-presidente: José Antônio Alvarez de Lucas Simon00000000 Diretor de Administração, Finanças e Patrimônio: Paulo Cezar de Almeida Wanderley0000000000 Diretor de Relações do Trabalho: Érico Cavalcanti Furtado Filho 0000000000000 Diretor de Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho: Zeilo Luna Machado 000000000000000000000 Diretor de Custos e Materiais: Carlos Eduardo Lemos Dias 00000000000000 Diretor de Ciência e Tecnologia: Serapião Bispo Ferreira Neto 00000000000000 Diretor de Obras Públicas e Relação com Órgãos Públicos: Luciano José do Rêgo Barreto0000000000000 Diretor de Assuntos Imobiliários, Obras Privadas e Instalações: Avelar de Castro Loureiro Filho000000000000000 Diretor de Relações Públicas, Comunicação e

Marketing: Geraldo de Azevedo Gusmão Filho0000000000000000000 Diretoria de Ação Social e Cidadania: Dolores Maria Mendonça Luna Suplentes: Albânio Ferreira do Nascimento, Celso Muniz Araújo Filho, João Melo Filho, Fernando José Baptista Neves, Romão Sampaio Alves, Antônio José Maia Reis.

Conselho Fiscal: Gabriel José Dubeux Neves, Antônio Benévolo do Amaral Carrilho, Jorge Wicks Côrte Real.

Suplentes: Aurélio Márcio Nogueira e Paulo Martins.

Representantes Junto À Fiepe: Jorge Wicks Côrte Real Gustavo Alberto Cocentino de Miranda.0000000000 Suplentes: Antônio Benévolo do Amaral Carrilho e Aurélio Márcio Nogueira I Representantes Junto À CBIC: Marcos Roberto de Oliveira Cavalcanti I Maria Elizabeth Cacho do Nascimento I Suplentes: Antônio Benévolo do Amaral Carrilho I Gabriel José Dubeux Neves I Presidentes de Comissões Especiais: CPRT - André Callou da Cruz I COP - Artur da Silva Valente

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O CONSTRUTOR I 03

Editorial

Geração de empregos na construção civil Por Gustavo de Miranda, presidente do Sinduscon-PE

Tem sido constante os questionamentos da imprensa sobre o nível de empregabilidade no setor da construção civil em Pernambuco e o destino desses trabalhadores com a conclusão das grandes obras estruturadoras do estado De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, temos no Brasil 3,2 milhões de trabalhadores da construção com carteira de trabalho assinada. No Nordeste são 845.789 e em Pernambuco, 154.074. Destes, 64.909 atuam na Região Metropolitana do Recife e 16.633, no setor imobiliário.

Os números falam por si só e colocam o setor da construção entre os maiores empregadores do país. Somos muitas vezes o primeiro emprego da população economicamente ativa com menor preparo e servimos, a partir da capacitação dentro do canteiro de obras como trampolim para posições melhores no mercado de trabalho seja ainda no setor ou nos novos polos industriais que surgem após a entrega das obras. É fato que 2013 não tem sido «o melhor dos anos» . Depois de muito tempo o setor apresenta números declinantes, mas isso porque estamos vindo de uma base alta, que alcançou em Pernambuco o seu pico entre 2010 e 2011. O final das obras de Suape, com ênfase na refinaria e na petroquímica, que juntas somaram sozinhas 50 mil empregos, contribuiu para esse cenário atual. 50 mil pessoas é um contingente maior do que a população de 80% dos municípios pernambucanos. É muita gente.

Por outro lado, há muito o que comemorar se o comparativo for feito com o cenário de dez anos atrás. Nesse caso o crescimento é de quase 300%. O nível de qualificação também é muito superior.

Os operários são mais técnicos e recebem salários melhores. Com os novos polos econômicos, boa parte dos desempregados da construção vão ser qualificados em outras áreas e vão mudar de função graças ao trabalho extraordinário do Sesi e do Senai.

Novas obras também estão despontando no Litoral Norte e no interior do estado. E assim o ciclo do emprego da construção segue o seu curso. 000000000000000000000000000000000000000000

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Dúvidas Jurídicas

recolhimento complicado Esclarecimentos e orientações da Receita Federal sobre Desoneração da Folha de Pagamento são o foco desta sessão, nesta edição.

A instituição do regime da desoneração, que se deu através da Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011, que por sua vez decorreu da conversão da Medida Provisória nº 540 de 02 de agosto de 2011, vem sendo tema de debates promovidos pelo Sinduscon-PE, a fim de orientar os seus associados. No dia 26 de agosto, o auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Almeida, participou da reunião da entidade à convite da diretoria com este objetivo. Já no dia 16 de Setembro, o assessor jurídico do Sinduscon-PE apresentou as suas considerações sobre a desoneração.000 O auditor fiscal procurou passar noções gerais da nova legislação, mas informou de antemão que pretendia mais escutar as dúvidas dos empresários, para que pudesse pesquisar as possíveis soluções. "Muitos pontos ainda não foram definidos e por isso também existem dúvidas dentro da própria Receita", frisou Eduardo Almeida, que apresentou a legislação específica para o setor da construção civil.

O auditor fiscal propôs que o Sinduscon-PE encaminhasse à Receita, de forma oficial, um documento contendo os principais pontos a serem esclarecidos. Entre os entendimentos atuais, destacam-se a exclusão do setor de incorporação e, no caso de empresas com obras em diferentes

Quais os setores de construção civil que já estão incluídos na desoneração da folha de pagamento?

As atividades de construção civil descritas nos grupos de CNAE 2.0 412, 432, 433 e 439 foram inseridas na desoneração da folha de pagamento por meio da Medida Provisória nº 612/2013, convertida pela Lei nº. Lei nº 12.844 de julho de 2013 Fundamentação legal: MP nº 612/13, convertida pela Lei nº 12.844 de julho de2013 .

Quais as atividades de construção civil descritas nesses grupos de CNAES? Os grupos de CNAEs 412, 432, 433 e 439 descrevem as seguintes atividades: 412 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; 432 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES; 433 - OBRAS DE ACABAMENTO 439 - OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO. Fundamentação legal: CNAE 2.0

segmentos, cabe a observação da atividade preponderante no faturamento, a cada mês, para saber se incidirá ou não a desoneração. 00000000000000000000000000000000 Cerca de 20 dias depois, Mauro Ramos levou o tema de volta para a reunião semanal da entidade, momento em que foi posta na mesa uma série de dúvidas sobre a aplicação da desoneração da folha.

Percebeu-se novamente que a interpretação da lei federal continua uma incógnita. Para o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, embora não haja ainda consenso, o tema avança ao ver melhor formatada uma pauta do setor com pontos a serem esclarecidos. A seguir, alguns posicionamentos apresentados por Almeida.

Quais as atividades descritas nos grupos de CNAEs 421, 422, 429 e 431?

As atividades descritas nesses grupos de CNAE são: 421 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, FERROVIAS, OBRAS URBANAS E OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS 422 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, ÁGUA, ESGOTO E TRANSPORTE POR DUTOS 429 - CONSTRUÇÃO DE OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA 431 - DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO Fundamentação legal: CNAE 2.0 Qual a alteração introduzida no recolhimento da contribuição previdenciária patronal pelas MPs nºs 601/12 e 612/13 e Lei nº 12.844 de julho de 2013 ?

A empresa de construção civil cujo CNAE da atividade preponderante descreva atividade incluída na desoneração Linha Infra-Estrutura - PBA DEFOFO COLETOR Linha Predial - Esgoto Primário Esgoto Secundário Soldáveis Linha Irrigação - Junta Soldável Junta Elástica

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O CONSTRUTOR I 05

MP nº 612/13, convertda pela Lei nº 12.844 de julho de 2013.

Na hipótese de uma empresa desenvolver atividades enquadradas e não enquadradas na desoneração, como deverá ser feito o recolhimento da contribuição previdenciária?

A empresa deverá proceder da seguinte forma: a) declarar como CNAE de atividade principal aquele que represente a atividade de maior receita auferida ou esperada; b) caso o CNAE preponderante esteja previsto dentre as atividades sujeitas à desoneração da folha de pagamento, a empresa deverá recolher a contribuição de 2% sobre a receita bruta da empresa relativa a todas as suas atividades.

Não se aplica a proporcionalidade de receitas para esse caso.

Fundamentação legal: §§ 9º e 10, do art. 9º da Lei nº 12.546/11, incluídos pela MP nº 612/13, convertida pela Lei nº 12.844 de julho de 2013 .

Eduardo Almeida apresentou alguns entendimentos, mas deixou claro que ainda há o muito o que discutir. da folha de pagamento passa a recolher uma nova contribuição previdenciária de 2% sobre sua receita bruta.

Fundamentação legal: caput e incisos IV, IX e X, do art. 7º da Lei nº 12.546/11, incluídos pela MPs nº 601/12 e 612/13, convertida na Lei nº 12.844 de julho de 2013 .

Quando essas novas regras passam a produzir efeitos?

Para as atividades descritas nos grupos de CNAES 412, 432, 433 e 439, essa nova contribuição previdenciária de 2% sobre a receita bruta vigora desde 1 de abril de 2013 até 31 dezembro de 2014, com recolhimento sempre no dia 20 do mês subsequente.

Já em relação a obras de infraestrutura, enquadradas nos grupos de CNAE 421, 422, 429 e 431, e as empresas de engenharia e arquitetura enquadradas no grupo 711 do CNAE, a nova contribuição de 2% será exigível a partir de 1 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, com recolhimento sempre no dia 20 do mês subsequente.

Fundamentação legal: caput e incisos IV, IX e X, do art. 7º, da Lei nº 12.546/11, incluídos com redação dada pelas MPs nº 601/12 e 612/13; e inciso II do art. 9º da Lei nº 12.546/11, inciso III, do art. 7º da MP nº 601/12 e alínea "a", do inciso II, do art. 28, da

A empresa que incorpora e também realiza diretamente a construção dos imóveis está enquadrada na desoneração da folha de pagamento?

Não. Nessa hipótese, a empresa deve seguir o critério de atividade preponderante, assim entendido pela Receita como aquela que represente a atividade de maior receita auferida ou esperada para toda a empresa.

Quando o incorporador também é o construtor, a maior receita auferida provém da venda da fração ideal do terreno, portanto, a atividade é de incorporação imobiliária.

Fundamentação legal: §§ 9º e 10, do art. 9º da Lei nº 12.546/11, incluídos pela MP nº 612/13, convertida pela Lei nº 12.844 de julho de 2013 .

Como será feita a retenção da contribuição previdenciária das subcontratadas pelo contratante, descrita no art. 31 da Lei nº 8.212/91?

Enquanto perdurar o período da desoneração, 1 de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2014, a retenção para as atividades de construção civil com CNAE enquadradas na desoneração será realizada no percentual de 3,5% sobre a nota fiscal, fatura ou recibo.

Fundamentação legal: O parágrafo § 6º do art. 7º da Lei nº 12.546/11.

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Minha Casa, Minha Vida Caixa e PCR unem esforços para alavancar programa de habitação

O secretário Eduardo Granja, o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery, discutem a dinâmica do Minha Casa, Minha Vida na capital.

De olho nas oportunidades geradas pelo programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura do Recife anunciou no Sinduscon-PE, em 19 de agosto, a intenção de iniciar a construção ainda este ano de mais de mil unidades habitacionais voltadas para a Faixa 01. A informação foi dada pelo secretário de Habitação da PCR, Eduardo Granja, presente na reunião.

O secretário apresentou o pacote de chamadas públicas relativas à construção dos habitacionais. 000000000000 Tais chamadas foram realizadas em agosto e setembro envolvendo cinco editais que, juntos, somaram 1.280 novas moradias e um orçamento de cerca de R$70 milhões. As propostas foram abertas no decorrer do mês de setembro. 00000000000000000000000000000 Durante a reunião, foram destacados entraves como a escassez de terrenos na capital pernambucana, aliás um

problema enfrentado pela maioria das capitais. Bastante questionado por alguns empresários, Granja foi enfático ao afirmar que é de total interesse da prefeitura deslanchar o Minha Casa, Minha Vida e que toda a equipe está trabalhando no sentido de dirimir os entraves a fim de viabilizar da melhor forma possível os projetos, envolvendo das unidades habitacionais à infraestrutura em seu entorno. Como contrapartida da prefeitura, também houve a doação de terrenos. O secretário pediu o mesmo engajamento por parte do empresariado.000000000000000000000000 A credibilidade do projeto foi intensificada com a presença, no encontro, do superintendente da Caixa Econômica Federal - CEF, Paulo Nery e da gerente de Habitação, Eveline Martins. Nery deixou claro que a instituição dedicaria atenção especial ao projeto da PCR.

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Tejipió, imbiribeira, são josé, afogados e jiquiá receberão habitacionais do mcmv Confira alguns editais de chamadas públicas lançados em agosto: 08.08 - Foram citados em chamada pública três conjuntos habitacionais, sendo um em Afogados (Caranguejo-Tabaiares, com 192 unidades em terreno cedido pela União), um em Tejipió ( Boa Esperança, com 64 unidades) e o terceiro em São José ( Espólio Estevinho). Os três empreendimentos irão custar R$ 25,5 milhões.

13.08 - Edital de chamada pública para a construção de dois conjuntos com 384 apartamentos ao todo, em terreno doado pela Prefeitura do Recife.

20. 08 - Desta vez, a chamada pública remeteu a construção de mais dois conjuntos habitacionais em dois lotes no Jiquiá. Juntos somam 480 moradias. Os terrenos foram cedidos pelo município.

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Ação Social Casamento coletivo completa dez anos

O Casamento Coletivo da Construção Civil, ação social promovida anualmente pelo Sinduscon-PE em parceria com o Sesi-PE e com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção - o Marreta - completou «Bodas de Zinco», comenda comemorativa aos dez anos dessa união.

Para marcar a décima edição da ação, o diferencial foi a lua de mel, que deixou a Colônia de Férias do Sesi de Tamandaré, subiu a serra e se instalou do luxuoso Hotel Portal de Gravatá. Não foram 100 casais, como planejado, mas foi por pouco: 94.0000000000000000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 O formato do evento, ocorrido no dia 25 de agosto, no Sesi do Ibura, seguiu a receita de sucesso dos anos anteriores, com direito à dia da noiva, vestido à caráter custeado pelo Sinduscon-PE e pelo Marreta, blusas e

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ao lado, casal celebra a sua união acompanhados pelo filho. Outros são prestigiados também por netos. abaixo - o dia da noiva garante às futuras esposas o capricho na aparência que toda noiva merece.

gravatas doadas pela Camisaria Colombo, música, decoração e bolo de noiva.0000000000000000000000 Mais uma vez emocionou os participantes a presença de filhos e netos, uma vez que a maior parte dos casais já viviam juntos há anos - alguns há décadas - mas só agora puderam registrar essa condição. Além da lua de mel, os casais ganham ainda um porta retratos com uma lembrança da celebração ecumênica conduzida por um pastor e um padre. 00000000000000000000000000 Além dos noivos e familiares, prestigiaram o casamento coletivo o presidente da Fiepe, o deputado federal Jorge Côrte Real, o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, a presidente do Marreta, Dulcilene Moraes, a diretora de Ação Social do SInduscon-PE, Dolores Luna, bem como a superintendente da entidade, Cristiana Matos.

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Atualização Cenário político e econÔmico em debate

O atual cenário político e econômico nas esferas nacional e internacional foi o ponto de partida da palestra proferida pelo jornalista Fernando Castilho, titular da coluna de economia do Jornal do Commercio, durante a reunião semanal do Sinduscon-PE ocorrida no dia 14 de outubro, na sede da entidade.

No âmbito internacional, Castilho comentou a capacidade dos americanos de aproveitarem os períodos de crise para gerar novos negócios. "Em 2013, os americanos mais uma vez deram o exemplo e souberam aproveitar a crise, voltando a crescer em cima de uma nova matriz energética, que é o gás de xisto", falou ele. Em sua opinião, a iniciativa deve trazer de volta aos Estados Unidos algumas industrias que estão fora do país. "Eles fizeram isso a cada crise passada, assim como em 1929. Fica a lição", considera.

exemplificou. Outra dificuldade mencionada foi a deficiência quanto a criação e o debate de projetos executivos.

E o Brasil, como fica? - "O Brasil vai crescer menos que todos os países do BRICS", acredita. Para Castilho, a China, por exemplo, se voltará mais para o mercado interno, uma vez que tem a sua disposição um mercado de um milhão de pessoas. "No Brasil, passamos cinco anos conversando sobre o Pré-Sal. Cinco anos é muito tempo", disse.

O descompasso entre o tempo político e o técnico é, segundo o jornalista, um dos principais entraves do país.

"Continuamos não combinando o tempo político com o técnico e os instrumentos de controle avançaram muito mais do que o executivo", comentou. "O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC não consegue fazer 40% do planejado porque o executivo tem tantas amarras que as empresas não conseguem desenvolver os contratos",

Estado - "Hoje Pernambuco começa a ver que também não vai ter um crescimento da China". Para justificar essa afirmativa, Castilho lembrou o desenvolvimento que o estado experimentou durante o pico das obras da infraestrutura. "Pernambuco tem um ciclo de investimentos de grande porte, mas que não vai interferir tanto na economia quanto o Polo de Suape interferiu", considerou. O jornalista econômico expressou ainda sua preocupação quanto à mobilidade na área da Zona da Mata Norte, sobretudo quando começar a funcionar a fábrica da Fiat, caso o Arco Metropolitano não estiver concluído. "Imagine quando juntar o caos que já existe com os cerca de 400 caminhões da fiat, mais os caminhões que sairão da

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Tome nota jornalismo premiado

refinaria", refletiu. 0000000000000 Corrida presidencial - A provável candidatura do governador Eduardo Campos à presidência da República, reforçada com o fortalecimento do PSB após a adesão de Marina Silva, também fez parte do debate.

"Eduardo com Marina é um fato novo e o cenário ainda é de muito entusiasmo", considerou, destacando que a união é boa para o governador e garante uma maior espaço nacional.

«A rapadura é doce mas é dura» Segu n d o C a st ilh o, a p es a r d o entusiasmo, o percurso não vai ser fácil. É que, no âmbito econômico, a própria posição de Eduardo Campos já motivava algumas mudanças de ritmo nas obras estaduais que dependem de recursos federais. "Não 01 é que a presidente diga que vai travar, mas é que tem os interesses partidários. A coisa não flui como quando se está à favor. A dificuldade será mais burocrática mesmo. Não vai haver isso de boicotar, mas vão em Brasília exigir mais", considerou Fernando Castilho.

Quanto ao cenário municipal, Fernando Castilho foi mais crítico: "O prefeito começou a se mexer, finalmente", declarou.

"O sentimento é que agora em outubro ele comece a fazer alguma coisa. O prefeito tende a melhorar e o governador tentará fazer o seu sucessor", sentenciou.

A divulgação dos vencedores do II Pêmio CBIC de Jornalismo, ocorrida em agosto, trouxe mais uma vez orgulho para os Pernambucanos. É que mais uma vez os jornalistas atuantes nos veículos de comunicação do estado fizeram bonito e figuraram entre as melhores colocações. A começar pelo Grande Prêmio, onde o melhor entre os trabalhos inscritos, independente de categoria, é escolhido. A vencedora foi a jornalista do Diário de Pernambuco, Ana Cláudia Dolores, autora da série «Cidades Possíveis». Ana Cláudia já foi vencedora do Prêmio Sinduscon de Jornalismo. Na categoria TV, a primeira e a Segunda colocação também foram conquistadas por profissionais do estado. O primeiro lugar foi a série «Se essa casa fosse minha», produzida e desenvolvida por Ana Carolina Abreu, Fabiani Assunção, André Amorim, Eriberto Pereira, Marcos Spiga, Demétrio Araújo e Catarina Farias. O segundo lugar foi garantido pelo repórter Antônio Martins Neto, com a matéria Indústria: Tecnologia e Conhecimento.

Ambos trabalhos foram veiculados na TV Jornal. Antônio e Fabiani fazem parte do grupo de vencedores do Prêmio Sinduscon.

Imagem da segunda reportagem da série «Se essa casa fosse minha»

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Nacional empresários e dirigentes discutem temas da construção durante 85º ENIC Foto: Divulgação / 85º ENIC

Mais de 1.500 empresários da cadeia produtiva da construção civil estiveram reunidos em Fortaleza, de 02 à 04 de outubro, para participar do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção - ENIC , que nesta edição teve como tema "O futuro que vamos construir juntos".

O evento, considerado hoje o mais importante do ponto de vista estratégico para o setor em caráter nacional, esteve sediado no Centro de Eventos do Ceará e recebeu caravanas de diversos estados, entre eles Pernambuco.

Durante três dias, empresários, assessores, diretores e presidentes dos sindicatos da construção e associações do mercado imobiliário se dividiram entre as diversas palestras divulgadas na programação. 00000000000 Nessas ocasiões, foram tratados assuntos relativos aos vários segmentos do setor construtivo, como obras públicas, mercado imobiliário e obras privadas, além de pontos indispensáveis para o andamento do setor à exemplo das legislações e da sustentabilidade. 000000000 Formatação - A programação girou em torno de cinco

comissões especiais: Comissão da Indústria Imobiliária, Comissão de Obras Públicas, Comissão do Meio Ambiente, Comissão de Política e Relações Trabalhistas e Comissão de Materiais , Tecnologia, Qualidade e Produtividade. Allém de quatro fóruns: Advogados, Banco de Dados, Empresas Prestadoras de Serviços e Ação Social. Tratam-se de comissões e fóruns permanentes na Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC , que se reúnem periodicamente. O vice-presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de Lucas Simón, lidera a Comissão de Meio Ambiente.0000000 O ENIC é uma iniciativa da CBIC e este ano teve a realização do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). Entre as autoridades presentes na cerimônia de abertura, estavam a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o governador do Ceará, Cid Gomes; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda e o prefeito de Fortaleza; Roberto Cláudio.

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Artigo A Insegurança nas relações Trabalhistas Paulo Safady Simão Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Nos últimos anos temos assistido a um intenso debate sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil. É evidente que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em 2013 completou 70 anos, não consegue mais responder à complexidade do mundo atual, com suas novas e desafiantes características. Esse descompasso entre a legislação e a realidade, gera um ambiente de insegurança jurídica que compromete 01 a segurança de trabalhadores e empresários, ameaça o crescimento da 02 nossa economia e a própria oferta de mais e melhores empregos.

Neste contexto, o tema da terceirização do trabalho tem se destacado como o mais polêmico na agenda das reformas trabalhistas que o país tanto necessita. Ao longo de décadas, a prática da terceirização foi sendo incorporada ao dia-dia de diversos segmentos da economia e tornou-se condição fundamental para várias atividades que pressupõem a necessidade de serviços especializados, como a Indústria da Construção, por exemplo. Todavia, na contramão do que ocorre nas principais economias do mundo, a prática da terceirização tem sido “satanizada” no Brasil, ao ponto do termo ter se tornado sinônimo de precarização de direitos trabalhistas.

A verdade é que a figura do trabalho terceirizado tornouse imprescindível para elevarmos o nível de competitividade da economia. Precisamos desonerar as contratações e permitir que as empresas lancem mão de prestadoras de serviços, incorporando os melhores recursos e tecnologia, obtendo produtividade e qualidade e diminuindo os custos. Afinal, como imaginar, por exemplo, que empresas da construção de pequeno e médio porte – que são a maioria no país – consigam abrigar permanentemente em seus quadros de

Foto: Divulgação / 85º ENIC

funcionários um conjunto de trabalhadores especializados para cada uma das inúmeras etapas de uma obra? Empresas mais produtivas podem oferecer empregos mais qualificados e melhor remunerados. Na mesma linha, empresas com melhor nível de produtividade se inserem na formalidade e estão em condições de investir na formação de capital humano.

Quanto ao temor manifesto pelas centrais sindicais sobre o risco da terceirização promover uma precarização dos direitos trabalhistas, é importante ressaltar que a maior ameaça à segurança dos trabalhadores não é a aprovação de um regramento jurídico que legalize a figura da terceirização, mas a ausência de uma regulamentação que coíba as distorções. É a falta de disciplinamento e controle que propicia o surgimento de oportunistas que acabam comprometendo a imagem das empresas sérias que 03 realizam a terceirização de forma correta.

Esperamos que os debates que têm lugar neste momento no Congresso Nacional avancem no sentido de por termo a essa longa espera. É impossível que as empresas evoluam com o nível de insegurança que domina as relações trabalhistas, onde as regras podem ser interpretadas das formas mais discrepantes. É imperioso criarmos um ambiente que estimule o diálogo entre trabalhadores e empresários, simplifique as regras, reduza os conflitos de interpretação, desonere os custos de contratações e abra espaço para ganhos de ambos os lados.

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Cultura Sinduscon-pe promove dia da cultura com espetáculo sobre villa lobos A vida e obra do compositor Villa Lobos, reconhecido internacionalmente como um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos, foi narrada pelo espetáculo de música e dança desenvolvido pelo Grupo Ária, durante a celebração do Dia da Cultura, promovido anualmente pelo Sinduscon-PE, através da diretoria de Ação Social e Cidadania do sindicato.

O musical «Villa Lobos» foi encenado no dia 06 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Santa Isabel, situado na Praça da República, diante de uma plateia formada em grande parte por funcionários das empresas de construção civil associadas ao Sinduscon-PE. A entidade distribuiu cerca de 400 ingressos gratuitamente. O espetáculo dirigido pela bailarina e empresária Cecília Brennand encantou todos que participaram da ocasião devido ao apurado nível técnico e a beleza do musical. Heitor Villa Lobos foi compositor e multiinstrumentista, tendo composto mais de mil obras e reformulado o conceito brasileiro de nacionalismo musical, mesclando em vários níveis o folclore brasileiro com a música erudita europeia.

Nº03 - Outubro 2013

Crianças Peça, presentes e família Entre as ações sociais desenvolvidas pelo SindusconPE para o trabalhador da construção civil e seus familiares, o Dia das Crianças certamente é o mais animado. Este ano o evento ocorreu no dia 13 de outubro e reuniu no Teatro da Boa Vista cerca de mil pessoas, entre trabalhadores e seus filhos. Na ocasião, o público pôde assistir a peça «A Galinha Brasileira», comandada pelo Palhaço Chocolate, um sucesso permanente entre a garotada. A diretora de Ação Social e Cidadania do Sinduscon, Dolores Luna, destacou a presença de muitos bebês interagindo bastante com a peça. Foram sorteados ainda brindes e uma bicicleta entre as crianças. Laura, 05 anos, ganhou a bicicleta - um presente bem-vindo e inesperado no final de semana do Dia das Crianças.

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