Questões Bioéticas

Sele A E Edi O De Genoma Para Reprodu O

Francisco Sousa, Joana Magalhães & Rita Lucas

Introdução às questões bioéticas:

A bioética emergiu como campo de conhecimento, por forma a dar resposta tanto às mudanças, como aos desafios surgidos no século XX, permitindo repensar os valores e conceitos morais relativos à saúde e às extensões éticas desta área de atuação[1]. Assim, a bioética é o ramo ético que se foca em questões acerca da vida e da morte, gerando discussões sobre alguns temas de extrema significância (Segre e Cohen, 1995) Estuda, portanto, assuntos como o prolongamento da vida, a morte com dignidade e o suicídio medicamente assistido, entre outros [2]

A ética tem um papel fundamental para a estrutura organizacional na assistência à saúde [3]. Para a introdução desta numa organização é necessário determinar a sua finalidade, por meio de estratégias para determinados fins; agindo sempre de acordo com os direitos das pessoas, sociedades e povos, sendo um item de eficácia vital para as organizações (Cortina et al , 1996) Desta forma, o desenvolvimento tecnológico nas áreas da medicina e da biologia, obrigam a um constante repensar ético, uma vez que há cada vez mais possibilidade do Homem, com o apoio da ciência, intervir em processos naturais, desde o nascimento até à morte, a partir dos quais surgem, então, a ética e a bioética como instrumentos do dever de interceder [4] .

Seleção e edição de genoma para reprodução:

O Projeto Genoma Humano (PGH) teve como principal tese a diminuição do sofrimento humano, através da ampliação das possibilidades de diagnóstico e cura de doenças; já em contrapartida, enunciam-se os problemas ao PGH associados, entre os quais a busca pelo aperfeiçoamento de características humanas e a comodificação de seres humanos [5] Desde a década de 90 do passado século que se tem desenvolvido e aplicado diversas técnicas para o tratamento de problemas genéticos, nomeadamente a edição do genoma, procedimento através do qual, o genoma dos embriões é mapeado, para assim se identificar possíveis mutações; a edição genética consiste, assim, na correção de mutações no DNA de células germinais, embrionárias, ou somáticas, através da eliminação de sequências genéticas ou da substituição destas [6] A Engenharia Genética e a Biotecnologia são das principais responsáveis por estes procedimentos serem possíveis, no entanto, estes avanços científicos são também uma das maiores preocupações atuais ao nível da bioética, questionando-se o limite do poder dos familiares na Reprodução Humana Medicamente Assistida, em particular na seleção genética da criança segundo características que partem dos seus gostos pessoais [7]. De entre essas escolhas destacam-se a do sexo, cor dos olhos e cabelos, entre outras características do foro estético [8].

Design de bebés:

Há diversas questões inerentes a esta temática, entre as quais a aptidão do Direito como forma de resposta às indagações referentes à reprodução artificial [9]. Um dos maiores problemas apontados é a seleção embrionária visando a escolha das caraterísticas físicas do bebé, dando dessa forma espaço ao denominado "designer babies", quando, na verdade, o uso de tais procedimentos se dá a fim de alterar possíveis doenças congénitas, ou seja, com finalidade terapêutica [9]. Uma das maiores questões éticas à escolha de bebés por catálogo é a carga negativa que este procedimento tem e a instrumentalização das crianças, assim, tratadas como um género de mercadoria, além de que este género de técnicas poderá abrir portas a procedimentos ainda mais inadequados que este mencionado [10].

Como se sabe é graças aos avanços tecnológicos e à inteligência humana que estes tipo de procedimentos, tanto para o aumento da expectativa de vida quanto para a melhor mesmo antes do princípio desta, no entanto esta prática é uma espécie de eugenia (criação de seres "ideais") com várias limitações morais, principalmente ligadas ao respeito pelo ser humano e à sua dignidade, tendo, por isso sido criada legislação acerca desta problemática [11].

Exemplos de bioengenharia e eugenia negativa:

Existem quatro exemplos de bioengenharia: o melhoramento muscular, da memória da altura e da seleção do sexo, todos estes eram inicialmente usados como tentativas de prevenir distúrbios ao nível dos genes, já hoje são quase um instrumento de melhoria e uma escolha de consumo (Sandel, 2013). A eugenia negativa associa-se à transformação do humano numa espécie de super-homem, descartando parte das suas características apenas por considerar estas não vantajosas em prol de outras, podendo levar ao extermínio por exemplo de homossexuais, ciganos, negros, judeus, entre outros, o que seria totalmente desumano [12].

Considerações bioéticas:

O objetivo último da edição genética é o de beneficiar o maior número de seres humanos possíveis com ética e moralidade; deve, além disso, basear-se no consentimento livre e esclarecido e em claros princípios de justiça, pelo que a ciência não deve de forma alguma ultrapassar a moral esclarecida pela bioética [13].Deve assim usar-se para aproximar e não para afastar ainda mais as pessoas com as suas diferenças [14].

Alice Simões, Beatriz Gaspar, Beatriz

Timóteo, Beatriz Conceição, Bruna Marques, Bruno Ferreira, Carolina Susana, Catarina Sousa, Célia Pires, Cláudia

Gonçalves, Diana Droguete, Fernando Martins, Gonçalo Charro, Lara Lopes, Leonor Gomes, Maria Arsénio, Maria Nogueira, Mélanie Matthey-Doret, Nádia Duarte, Pedro Marques Rafaela Bernardo Rodrigo Sousa Rute Ferreira

Joana Magalhães, João Nuno, Leonardo Russo, Leonor

Duarte, Mafalda Gaudêncio, Mafalda Marques, Manuel Silva, Maria Freches, Maria Silva, Maria Manuel Silva, Mariana

Massano, Martim Santos, Matilde Alves, Nicole Passarinha, Ricardo Nunes, Rita Lucas, Rodrigo Alves, Rodrigo Sequeira, Rosário Delgado, Sofia Gonçalves. Mónica Ramôa, José Pedro

Fernandes, Sílvia Martins.

BioHeitor

Melhor Trabalho de Ciência no Concurso Nacional de Jornais Escolares

2020/2021

2021/2022