Útero Artificial

AugustoMeyrer,HassanYoussef&RodrigoAlves

O que é?

Um útero artificial é um dispositivo hipotético que permitiria a gestação externa através do crescimento do feto fora do corpo de um organismo. Em 2017, um fetos de ovelhas foram cultivadas em seus últimos estágios de gravidez em um útero artificial [1]

Conceito e Procedimento

O útero artificial é uma técnica que permite a gestação ocorrer fora do corpo da mulher e, por isso, é considerado um tipo de ectogénese, que significa "origem fora do corpo" [2] Existem duas categorias de útero artificial[3]: ab initio [4] e complementar[5] O primeiro se refere à gestação completa em ambiente artificial, desde a concepção até o nascimento, enquanto o segundo é utilizado como suporte para a gestação natural [6]

A ectogénese ab initio apresenta os maiores desafios e incógnitas, pois a gestação começa com a fertilização in vitro e a seleção dos embriões mais viáveis Um dos maiores desafios é a implantação do embrião no útero artificial, que requer a criação de um ambiente propício para que ele se fixe e se desenvolva corretamente [7]. Isso significa que o útero artificial (como uma incubadora) precisa recriar as condições do útero materno Apesar dos desafios, a ectogénese ab initio pode oferecer uma solução para casais com problemas de fertilidade ou complicações na gestação natural Além disso, a técnica tem aplicações importantes na pesquisa médica, permitindo o estudo do desenvolvimento embrionário em um ambiente controlado. Em resumo, o útero artificial é uma técnica promissora que pode mudar a forma como entendemos a gestação e o desenvolvimento humano [7]

Vantagens e desvantagens

O útero artificial tem como um dos objetivos salvar bebês prematuros transferindo o feto do útero materno para o artificial em situações de risco para a sua sobrevivência ou da mãe Ele pode proporcionar uma gestação mais saudável e segura para o feto, livre de maus hábitos e problemas da gestante, como álcool, drogas, má-alimentação, exercício físico, rotinas, doenças, entre outros [8] No entanto, argumenta-se que o desenvolvimento do feto em uma máquina pode torná-lo mais propício a interferências do mundo exterior, e as consequências para a saúde e desenvolvimento do feto ainda são desconhecidas Além disso, a gestação através de um útero artificial, em particular ab initio, acarretará profundas alterações ao papel e representação da mulher, já que a característica biológica exclusiva das mulheres - gerar e dar à luz uma criança - perderá a sua essência e sentido [9].

Direito

Existem diversas questões jurídicas relacionadas à ectogênese que precisam ser abordadas Entre elas, destacam-se: quem terá acesso ao útero artificial e quais critérios serão estabelecidos para isso; em quais condições é legítimo utilizar o útero artificial para o nascimento de bebês; e como a regulamentação da reprodução assistida se aplicará a essa técnica

É importante ressaltar que a regulamentação pode variar de país para país, com alguns permitindo a prática sem restrições, enquanto outros a proíbem completamente. A ectogênese também levanta questões éticas, morais e jurídicas sensíveis relacionadas à dignidade humana, direitos reprodutivos, aborto e direito à vida [10] Por permitir a gestação fora do corpo humano, a técnica permite separar a evacuação do feto do útero da morte do feto, gerando debates acerca dos limites dessa prática [11].

Conclusão

Em resumo, a criação do útero artificial é uma possibilidade científica e tecnológica que pode revolucionar a história da reprodução humana, permitindo separar a procriação da gravidez. No entanto, a sua utilização levanta questões éticas, morais e jurídicas sensíveis, que precisam ser cuidadosamente analisadas e regulamentadas pelo Direito, a fim de garantir a proteção dos princípios e direitos fundamentais, como a dignidade humana, o direito à vida e os direitos reprodutivos O papel do Direito é, portanto, crucial para avaliar a legitimidade e as possíveis consequências da utilização do útero artificial, tendo em conta a imprevisibilidade dos efeitos das inovações científicas na condição humana

Bibliografia

[1]: https://www newscientist com/article/2128851-artificial-womb-helps-premature-lamb-fetuses-grow-for-4-weeks/

[2]: Takala, T (2009) Human before sex? Ectogenesis as a way to equality Reprogen-ethics and the Future of Gender, 187-195

[3]: Schultz, J H (2009) Development of ectogenesis: how will artificial wombs affect the legal status of a fetus or embryo Chi -Kent L Rev , 84, 877

[4]: Schultz, J H (2009) Development of ectogenesis: how will artificial wombs affect the legal status of a fetus or embryo Chi -Kent L Rev , 84, 877

[5] : Atlan, H (2009) L'utérus artificiel Média Diffusion

[6] : Steiger, E (2010) Not of woman born: How ectogenesis will change the way we view viability, birth, and the status of the unborn JL & Health, 23, 143

[7] : Atlan, H (2009) L'utérus artificiel Média Diffusion

[8]Alghrani, A (2007) The legal and ethical ramifications of ectogenesis Asian J WTO & Int'l Health L & Pol'y, 2, 189

[9]Aristarkhova, I (2005) Ectogenesis and mother as machine Body & Society, 11(3), 43-59

[10] Plasmado no art 1 º da CRP, art 67 º , n º2, alínea e) da CRP, art 3 º da lei da PMA e diversos diplomas internacionais No art 26 º , n º3 da CRP impõe-se que na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica” seja respeitada a dignidade humana e a identidade genética

[11] Coleman S (2017) The ethics of artificial uteruses: Implications for reproduction and abortion Routledge

Figura 1: Por artridge, Emily A ; Davey, Marcus G ; Hornick, Matthew A ; McGovern, Patrick E ; Mejaddam, Ali Y ; Vrecenak, Jesse D ; Mesas-Burgos, Carmen; Olive, Aliza; Caskey Robert C ; Weiland Theodore R ; Han Jiancheng; Schupper Alexander J ; Connelly James T ; Dysart Kevin C ; Rychik Jack; Hedrick Holly L ; Peranteau, William H ; Flake, Alan W

Figura 2: https://blogdofm com br/menu-de-fetos-empresa-cria-utero-artificial-que-podera-fabricar-30-mil-bebes-por-ano/

Figura 3: Imagem de Ezequiel Octaviano por Pixabay

Figuras 4 e 5: https://docs midjourney com/