Bioética

Apesar da existência de diversas formas de definição do que é a bioética, esta pode ser entendida como “o setor da ética onde se estuda os problemas inerentes da tutela da vida física e em particular as implicações éticas das ciências biomédicas” [7, p26]. Uma das muitas áreas que gera conflitos bioéticos é o caso da xenotransplantação [7].

Recentemente o interesse científico na possibilidade de transplantar células, tecidos e órgãos de origem animal para seres humanos tem vindo a aumentar Os constantes avanços nas “técnicas cirúrgicas, na preservação de órgãos e no desenvolvimento de imunossupressores efetivos” [8, p1], têm vindo a tornar o xenotransplante um meio de tratamento importante em casos de défice de órgãos humanos [8] Assim, esta insuficiência juntamente com o avanço tecno-farmacológico, realça a xenotransplantação “como um meio de tratamento ilimitado e mundialmente disponível que poderia reverter a atual crise de órgãos” [8, p1].

Todavia, este tipo de situações podem levantar algumas questões éticas acerca da xenotransplantação como um tratamento para a escassez de órgãos existente, tais como:

A incerteza do sucesso, isto é, realizar levar o procedimento adiante mesmo tendo em conta a indeterminação do sucesso do xenotransplante, ou seja, a probabilidade de o órgão ser ou não rejeitado por parte do recetor [7] Para além disso, está também em causa a finalidade da intervenção, se esta é apenas para fins experimentais, ou para fins terapêuticos [7].

A preparação psicológica, ou seja, o modo de como o recetor é capacitado a viver com o facto de receber um órgão de origem animal Socialmente como serão estas pessoas aceites [7]? Como hipotético exemplo, pode apresentar-se “o caso de um rapaz de crença adventista que recebe o xenotransplante de algumas partes do porco, sem se considerar que existe uma forte rejeição nessa comunidade religiosa a esse animal” [7, p28].

O sofrimento animal, isto é, no caso da existência de meios alternativos devem ser abolidas as experiências efetuadas que tenham por base o uso de animais, especialmente os que são criados para este fim [8] Não havendo alternativa, deve-se ter sempre em conta as instalações utilizadas, os profissionais e as técnicas usadas, que devem evitar a dor e sofrimento do animal [8].

Há também outras questões éticas que se colocam, nomeadamente as questões do âmbito religioso [7]. Apesar de não existir uma opção radical religiosa quanto ao caso da aceitação da xenotransplantação, a maioria dos líderes religiosos, afirma não haver razão para a aceitação do xenotransplante, como é o caso das Testemunhas de Jeová, em que a questão da sacralidade do sangue conduz a uma obediência mesmo face ao risco de morte [7] Contudo, existem religiões, como por exemplo o catolicismos, em que os seus líderes, segundo estudos, são radicalmente a favor do processo da xenotransplantação [7]. Conclui-se então que cada religião têm temas específicos que confrontam as suas crenças específicas [7]

Em conclusão, a xenotransplantação provoca muitas questões, não apenas para os animais usados como dadores de órgãos como também aos doentes, os receptores [3]. Estas questões de ética levam-nos a reconhecer e responder à dimensão global dos seus riscos e, se a xenotransplantação vir a ser um método consistente e com taxas de sucesso notáveis, ou seja, uma realidade clínica, o desenvolvimento dos conhecimentos relacionados á xenotransplantação vai ter que ser trabalhado com mais cuidado devido á sua importância [3].

Bibliografia:

[1] Coelho, M (2022) Xenotransplante: uma aproximação ético-teológica Litterarius, 21(01)

[2] Galvao, F H F , & D'Albuquerque, L A C (2020) Xenotransplante Revista de Medicina, 99(1), v-ix

[3] Ramos A (2007) Xenotransplantação–considerações éticas Revista Lusófona de Ciência e Medicina Veterinária 1

[4] Smetanka, C , & Cooper, D K (2005) The ethics debate in relation to xenotransplantation Revue scientifique et technique (International Office of Epizootics), 24(1), 335-342

[5] Barker, J H , & Polcrack, L (2001) Respect for persons, informed consent and the assessment of infectious disease risks in xenotransplantation Medicine, Health Care and Philosophy, 4, 53-70

[6] Raia S M A (2022) Xenotransplante: uma perspectiva consistente Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões 49

[7] Rodrigues, W G , de Leon Rodrigues, J R P , & Baiardi, A (2014) Encontros e desencontros entre bioética e religião: Métodos de Reprodução Assistida, Transfusão de Sangue e Xenotransplante na Perspectiva de Líderes Religiosos Revista Brasileira de Saúde Funcional, 2(2), 24-24

[8] Meneses R D B (2010) Questões éticas em xenotransplantação: fundamentos e orientações jurídicas Rev Bioetica & Derecho 19 33