A história contada por nós mesmos by Consorcio PCJ

EDUCAÇÃO PELA VIDA NAS BACIAS PCJ (Por: José Pedro Martins)

LEGENDA Bacia do Rio Piracicaba Bacia do Rio Capivari Bacia do Rio JundiaĂ

A HISTÓRIA CONTADA POR NÓS MESMOS

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AGRAVAMENTO DA CRISE E O SURGIMENTO DO CONSÓRCIO PCJ

gua em quantidade e com qualidade. Foi a partir desta premissa que nascia, em 1989, o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ). Em prol de avanços ambientais e do gerenciamento de recursos hídricos, esta entidade de direito privado, sem ﬁns lucrativos, é integrada por dezenas de municípios e empresas da região.

CRIADA PARA REVOLUCIONAR O CENÁRIO AMBIENTAL DA REGIÃO, A ENTIDADE FOI PROTAGONISTA EM DIVERSOS PROJETOS DE MELHORIAS. Para se ter uma ideia, antes da criação do Consórcio PCJ, a região apresentava o pior cenário ambiental: crítico abastecimento urbano de água em diversos municípios, perda de água nas redes públicas de distribuição em mais de 50%, apenas 3% dos esgotos urbanos eram tratados, não se aplicava a cobrança pelo uso das águas - o que gerava, inclusive, estímulo ao desperdício - e, além disso, a única base utilizada para a gestão das bacias era o Código das Águas, articulado em 1934. Consequentemente, a falta de uma entidade para a promoção da conscientização ambiental na região agravava ainda mais a crise. O educador ambiental, Francisco Moschini, lembra que a falta de conscientização da época era um ambiente propício para a existência cada vez maior de iniciativas degradantes à natureza: – Não tínhamos alguém para nos defender. No ﬁnal da década de 1980, eu fazia parte da Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba/SP (SODEMAP), cidade que tem tradição na luta em defesa do meio ambiente. Naquela época, a

superando o impossível SODEMAP liderou um movimento integrado por diversas entidades, estudantes e a população em geral, principalmente moradores do bairro Água Santa, local em que estavam sendo abertas grandes valas para o depósito de lixo industrial vindo de diversas regiões do estado, inclusive produtos altamente nocivos à saúde e com risco de contaminação do lençol freático, lembra. Francisco Lahóz, atual secretário executivo do Consórcio PCJ, era, na época, associado à Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (SP). Ele também foi um dos líderes daquele movimento contra a instalação dos aterros. Hoje, ele relembra a importância da mobilização da comunidade: – Foi uma luta árdua da sociedade civil e da população. De um lado, os poderes econômicos e políticos, do outro, nós, mas fomos vitoriosos e conseguimos impedir a instalação daquele empreendimento, conta. Mesmo com a movimentação de grupos em torno da defesa dos recursos naturais, o cenário de degradação continuava a avançar com força pela região, evidenciando a necessidade de uma estrutura de trabalho apurada e de mecanismos concretos para a gestão e o debate a respeito do tema.

ESSA SITUAÇÃO COMEÇOU A MUDAR A PARTIR DE 1989 COM A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PCJ. A entidade passou a atuar na interlocução, conscientização e mobilização da sociedade e forças políticas para a recuperação da região, de tal forma que, hoje, o abastecimento de água já atinge mais de 95% da população, e a interrupção de fornecimento é cada vez menos frequente, assim como se reduziram as perdas hídricas para patamares entre 37% e 30%, e o índice médio de tratamento de esgoto urba-

FIGURA 3

EM JULHO DE 1993, ACONTECEU EM AMERICANA, NO GABINETE DO PREFEITO, UMA REUNIÃO QUE SERVIU PARA ANUNCIAR OS NOVOS MUNICÍPIOS QUE ESTAVAM ADERINDO AO CONSÓRCIO PCJ.

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superando o impossível

no atingiu 72%, com vários municípios já na casa dos 100% de esgoto tratado. Além disso, desde 2006, foi implantada a cobrança pelo uso da água, garantindo os recursos necessários para novos investimentos. Diante disso, a região das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí tornou-se modelo em gestão de recursos hídricos, estabelecendo os primeiros comitês estaduais e federais e a Agência de Água operando a todo vapor.

- Quando nos reunimos para fundar o Consórcio PCJ, tínhamos a intenção de criar um Plano de Bacias Integrado. Fizemos a eleição em Americana/SP, quando o prefeito de Piracicaba/SP foi eleito presidente por um voto a mais, já que vários prefeitos queriam ter a honra de ocupar esse cargo pela grande importância que a entidade já representava. Atualmente, sou o único fundador que continua prefeito e me sinto muito feliz de ter participado da criação de uma entidade que contribuiu de forma tão positiva para o desenvolvimento da nossa região, comenta.

UMA HISTÓRIA DE CONQUISTAS

ssa história de conquistas ambientais começa com o vice-prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos e o geólogo João Jerônimo Monticelli que, em 1989, visitaram prefeituras e câmaras da região das bacias para “convencer” os municípios a aprovar leis de adesão. Foi então que 11 prefeitos inicialmente aprovaram e assinaram a ata de fundação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari, no dia 13 de outubro do mesmo ano. Vale destacar que, naquela época, a Bacia do Rio Jundiaí ainda não havia se integrado ao Consórcio. Os municípios fundadores (e seus respectivos prefeitos à época) foram: Americana (Waldemar Tebaldi), Amparo (Carlos Piffer), Bragança Paulista (Nicola Cortez), Campinas (Jacó Bittar), Capivari (José Carlos C. Coinaghi), Cosmópolis (José Pivatto), Jaguariúna (Tarcísio Chiavegato), Pedreira (José Higino Amadeu Belix), Piracicaba (José Machado), Rio Claro (Azil Francisco Brochini) e Sumaré (Paulino José Carrara). Oito anos depois, em 1996, oﬁcializava-se a participação das empresas como associadas. O então prefeito de Jaguariúna, Tarcísio Chiavegato, recorda com carinho os momentos iniciais para a criação da entidade que mudaria a realidade das Bacias PCJ:

‘’

QUANDO O CONSÓRCIO PCJ SURGIU, AS BACIAS PCJ TINHAM APENAS 3% DE TRATAMENTO DE ESGOTO. HOJE ESTAMOS COM 72% E COM POSSIBILIDADE DE, DAQUI A 15 ANOS, ATINGIRMOS 100%. Tarcísio Chiavegato

‘’

Vencida a etapa de criação, tiveram início vários projetos em prol das Bacias PCJ. Em 1991, foi instituído o Programa de Reﬂorestamento Ciliar, que atualmente, já plantou mais de 4 milhões de mudas. Em 1993, o Consórcio PCJ teve participação decisiva na criação dos Comitês PCJ. No mesmo ano, a entidade apresentou a primeira proposta do projeto de lei para a criação da Agência de Bacias que, mais tarde, seria responsável por administrar os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, outra conquista do Consórcio PCJ. Em seguida, a associação foi o berço de nascimento da Agência Reguladora de Saneamento das Bacias PCJ (ARES-PCJ), o que consumou o fato de que todo o sistema de gestão hídrica existente na região foi implantado com o apoio do Consórcio PCJ. À procura de resultados cada vez mais satisfatórios, a equipe do Consórcio PCJ buscou, em 1992, conhecimentos fora do país. Foi quando aconteceu a primeira viagem internacional de uma delegação das Bacias PCJ, com prefeitos, vereadores e técnicos indo para a França em busca de informações sobre a administração do sistema hídrico do país europeu, que se destacava como um dos organismos de bacias mais bem-sucedidos do mundo: o da Agência de Bacias do Sena-Normandia.

PRINCIPAIS CONQUISTAS DO CONSÓRCIO PCJ

Conscientização regional quanto aos problemas ambientais.

Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacias (CBH-PCJ Comitê PCJ Federal e CBH-PJ).

Atuação, como entidade delegatária, das funções de Agência de Bacias no âmbito CBH-PJ.

Planos diretores e projetos Plano Diretor de Captação e Contribuição para o aumento no executivos para sistemas de Produção de água para as Bacias índice de tratamento de esgoto tratamento de esgoto. dos Rios Piracicaba e Capivari. doméstico de 3% para 72%.

Implantação de Programa de Implantação do Participação em Redes de Organismos Investimento do Consórcio PCJ de Bacias Hidrográﬁcas Nacional e (exercício da cobrança pelo uso Programa de Resíduos Internacionais (RIOB, RELOB e REBOB). Sólidos. da água-R$ 0,01/m�3 ).

Além de... Membro do Conselho Mundial da Água.

FIGURA 4

DELEGAÇÃO DO CONSÓRCIO PCJ REALIZA PRIMEIRA VISITA INTERNACIONAL EM BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS EM TERRAS EUROPEIAS, NA FRANÇA.

Membro do Comitê de Ligação da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB).

Atuação como entidade delegatária das funções de Agência de Água em rios de domínio da União nas Bacias PCJ.

Vencedor ou ﬁnalista nos prêmios: Re-SourceAward, Henry Ford, PNBE, Melhores Práticas (Prêmio Flávio Barth), Ashoka Mckinsey, ANA, Chico Mendes, Monções, RAC-Sanasa, Dubai, entre outros.

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superando o impossível

Ao longo dos anos, inúmeros foram os feitos do Consórcio PCJ em prol da preservação e da recuperação dos recursos hídricos das Bacias PCJ. Entre eles, destacam-se o desenvolvimento do Plano Diretor de Captação e Produção de Água para as Bacias dos rios Piracicaba e Capivari; instituição do Programa de Resíduos Sólidos; cooperação técnica com a Agência Loire-Bretagne (França) e com a Confederação Hidrográfica do Jucar (Espanha), como também, participação em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB, RELOB e REBOB), dentre outras conquistas. Contudo, uma das iniciativas que mais contribuíram para a grande virada ambiental vivida pelas Bacias PCJ ao longo desses anos foi a implantação dos primeiros trabalhos de educação ambiental na região. Carente de uma população mais consciente e ambientalmente engajada, as Bacias PCJ passaram a experimentar, a partir da criação do Consórcio PCJ, uma verdadeira formação intensiva com relação à importância da preservação e da recuperação das matas, rios e afluentes, englobando autoridades, educadores e toda a sociedade. A transformação da postura das pessoas no trato com a água foi fundamental para a implementação de políticas de gestão de recursos hídricos e também de educação ambiental na região, como comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz que, na época, era o coordenador responsável pelo Programa de Educação Ambiental da entidade:

sua população soubesse da importância dela? Como na maioria dos campos, a educação é a base da transformação e nós a utilizamos para construir os alicerces da nova cultura ambiental nas Bacias PCJ, comenta.

‘’

NÓS PERCEBEMOS QUE, PARA MUDAR A REALIDADE DAS BACIAS PCJ, SERIA PRECISO MUDAR TAMBÉM A CABEÇA DAS PESSOAS. Francisco Lahóz

‘’

- A região passava por uma crise tão séria que, se nada fosse feito, hoje não teríamos água para beber. Como iríamos convencer um prefeito a construir uma Estação de Tratamento de Esgoto sem que

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UMA MENSAGEM DO PASSADO Valinhos, 1994. Senhores cidadãos: Nós, da 6ª série da Escola Estadual do Primeiro Grau Adoniran Barbosa, participantes da primeira Semana da Água do Brasil, queremos a sua colaboração para a diminuição da poluição ambiental e para uma melhor qualidade da água. Nós, nesta semana, aprendemos que para melhorar a qualidade da água é preciso construir uma estação de tratamento de esgoto em cada cidade e garantir o saneamento básico, evitando, assim, as doenças, a poluição e o desequilíbrio ecológico. Senhores industriais, tomem consciência de que devem tratar os seus eﬂuentes, pois todos nós precisamos de água para beber, lavar, plantar, brincar e viver. Aos nossos pais, que façam a sua parte não desperdiçando água com atitudes irresponsáveis, pois a água potável existente no mundo é muito pouca. Gostaríamos que os nossos ﬁlhos e os nossos netos tivessem água boa, rios limpos e uma vida melhor. Aos educadores, queremos pedir que não deixem de informar e educar os cidadãos de que podem mudar o destino dos rios. Que toda a população tome consciência de que todos nós somos iguais, vivendo no mesmo planeta e que precisamos preservar o que a natureza nos deu, convivendo em harmonia. Francine G. Júlio, 12 anos.

A HISTÓRIA CONTADA POR NÓS MESMOS - Foi um momento de grandes mudanças e que exigiu estruturação do próprio Consórcio PCJ, pois o interesse foi muito grande, relata a coordenadora de gestão da Agência PCJ, Kátia Gotardi que, naquela época, era coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ. Para se ter uma ideia, no terceiro ano da aplicação do projeto, foram capacitadas quase cinco mil pessoas. Em 1997, este número saltou para incríveis 38 mil, ultrapassando a marca dos 115 mil participantes já em 1999. A partir de então, o projeto passou a contar com números superiores a três dígitos, atingindo, em 2014, a marca de 2 milhões de alunos diretamente atendidos pelo projeto, conforme demonstrado na ﬁgura abaixo:

1.8

UM PROJETO DIFERENCIADO

S semana da Água só perdura há mais de 20 anos nas Bacias PCJ por se tratar de um projeto totalmente diferenciado, planejado e muito bem-executado. Se forem contados os números das participações diretas e indiretas, mais de quatro milhões de pessoas foram capacitadas, conferindo uma média de 180 mil sensibilizações por ano. Kátia Gotardi lembra, com orgulho, a evolução do projeto:

A PETROBRAS/REPLAN

www.petrobras.com.br

Foto: Épico Hub Imagem

A Refinaria de Paulínia foi inaugurada em 12 de maio de 1972, época em que a cidade acabava de ser emancipada politicamente de Campinas. Sua construção começou em julho de 1969 e foi concluída em mil dias, prazo que até hoje é referência para a indústria do petróleo. A área onde hoje está instalada pertencia à antiga Fazenda São Francisco, que foi desmembrada e doada pela prefeitura de Paulínia. A cidade foi escolhida estrategicamente para a construção do que é hoje a maior refinaria do Brasil. Paulínia está a 118 km da capital paulista e sua localização, além de permitir maior facilidade de escoamento da produção, está inserida em um contexto de grandes facilidades logísticas, com acesso às principais vias de transporte rodoviário, ferroviário e terminais aéreos do Estado de São Paulo. A Refinaria de Paulínia iniciou sua operação no dia 2 de fevereiro de 1972, três meses antes da inauguração. Cerca de 20 mil metros cúbicos de petróleo por dia (126 mil barris) eram processados naquela época. A Refinaria possui capacidade de processamento de petróleo de 66 mil m� 3 /dia, o equivalente a 415 mil barris. Sua produção corresponde a 20% de todo o refino de petróleo no Brasil, processando, aproximadamente, 80% do petróleo nacional.

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ESTA OBRA FOI IMPRESSA NA GRÁFICA CS