CONSÓRCIO PCJ Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº68 • Janeiro/Março • 2010
Consórcio PCJ debate moldes
da regulação do setor de saneamento Francisco Lahóz, Dalto Brochi, Angelo Perugini e Mário Heins durante reunião do conselho de consorciados que deliberou pela criação da Agência Reguladora Regional
Nesta Edição Consórcio PCJ e Replan iniciam 3º fase do “Eu uso e não Abuso”
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SAAE Indaiatuba comemora 40 anos
Pág.07 ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos
Pág.12 Paulínia assina termo de cooperação com o Consórcio PCJ
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Consórcio PCJ vem debatendo e estudando a viabilização de uma agência reguladora regional do Saneamento, em cumprimento a deliberação do Presidente da entidade e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. A lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Em poucas palavras, ela determina que todo município passará a ter um plano de saneamento e, ainda, um ente regulador do serviço. A preocupação do presidente, que é a mesma dos municípios, é quanto ao custo e o prazo para implantação dos Planos de Saneamento e a agência reguladora do serviço. Quem não cumprir a lei federal a partir de janeiro de 2011 perderá o acesso à recursos federais para obras de saneamento, que para 2011 prospectam um montante de mais de R$ 11 bilhões.
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Integração Regional é o tema da Semana da água 2010
O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a integração regional entre os municípios como forma de troca de experiências e cooperação na conscientização do uso racional da água, através da Semana da Água. O projeto é divido em 3 etapas com capacitação dos agentes de interlocução, dos agentes multiplicadores e, por fim, dos alunos dos municípios participantes.
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Editorial
Água em quantidade e qualidade para o desenvolvimento sustentável de nossa região
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Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, foi instituído em 1993 durante a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). Todos os anos os países no mundo são convidados a discutir e realizar atividades que promovam a conscientização pública sobre a importância da água. Para este ano, o tema proposto é o da “Qualidade da água”. As bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (bacias PCJ), nas quais está inserida a Região Metropolitana de Campinas, possui problemas sérios de escassez e de qualidade dos cursos hídricos. Em 1989, quando o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) foi criado, apenas 3% dos esgotos da região passavam por tratamento e a população era de 3 milhões de habitantes. Somando-se a escassez de recursos hídricos com um alto índice de poluição de nossos rios, o que se desenhava naquela época era um futuro difícil para o abastecimento de uma das regiões mais industrializadas e populosas do Brasil – atualmente temos mais 5 milhões de habitantes. Desde aquela época o desafio é, além do aumento da disponibilidade hídrica, a melhoria de sua qualidade, para seus múltiplos usos, como o agrícola, industrial e, sobretudo, para o consumo da população, dentre outros. O Consórcio PCJ sempre mostrou seu compromisso com a preservação e recuperação dos mananciais
da região. Um dos primeiros passos para isso foi a instituição de uma cultura de gestão de recursos hídricos envolvendo o poder público, o setor usuário e a sociedade civil. Hoje, a região das bacias PCJ é referência e modelo na gestão em recursos hídricos, com três comitês de bacia e a cobrança pelo uso da água implantada, que gera recursos para sistemas de tratamento de esgotos, ações de combate às perdas de água nos sistemas de distribuição, proteção de nascentes, educação ambiental, entre outras. Atualmente 45% do esgoto produzido nas bacias PCJ passam por algum tipo de tratamento e a expectativa é de atingir 95% até 2014 e desse modo contribuir para a despoluição de nossos mananciais, aumentando a qualidade da água captada pelos municípios. Porém, qualidade da água, bem como qualquer ação de preservação ambiental, não se consegue apenas com ações nos âmbitos público e privado. Temos que ter participação da população nesse processo para alcançarmos o sucesso dessa iniciativa. Ações de educação ambiental devem ser incessantemente desenvolvidas para que as atuais e futuras gerações saibam que água é um recurso natural finito. Em seus 20 anos o Consórcio PCJ tem desenvolvido ações para o aumento da quantidade da água e acima de tudo por uma água de melhor qualidade em nossa região. Sempre através do diálogo suprapartidário com as prefeituras, com os
usuários públicos e privados, com o setor produtivo e com a população, c o n s c i e n t i za n d o a to d o s s o b re a importância do uso racional da água e sua preservação. A entidade está estruturada para promover capacitações para os interessados em conhecer melhor o setor, bem como, ser gestora de compensações ambientais ou braço executivo para aplicação de projetos de interlocução e envolvimento com o setor produtivo e sociedade. Ainda temos muito que avançar, mas já demos importantes passos. Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ
Expediente Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Conselho Diretor: Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; VicePresidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; VicePresidente de Programa de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista - JOAO AFONSO SOLIS; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Nogueira - MARCELO CAPELINI; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Elektro; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVES
Integrantes Empresas: Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto Interamericana Ind. e Com. Ltda., Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda., Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda. Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Sistemas Automotivos Ltda.
Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Extrema, Pedreira, Cordeirópolis, Monte Mor, Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, Campinas, Sabesp, Rhodia, ArcelorMittal, Petrobras (Replan), Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda.
Conselho Editorial: Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)
Integrantes Municípios: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo
Fotos: Acervo Consórcio PCJ Diagramação: Julia Lourenço Freitas Secretaria Executiva: Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470310; Tel./Fax: (19) 3406-4043 / 3461-7758 – www.agua.org.br – imprensa@agua.org.br
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Capa
A Regulação chegou ao setor de Saneamento Municípios devem se adequar à lei do Saneamento 11.445 até o final de 2010
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lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Em poucas palavras, ela determina que todo município passará a ter um plano de saneamento e, ainda, um ente regulador do serviço . Os planos devem conter no mínimo um diagnóstico da situação e dos impactos nas condições de vida, além de objetivos e metas a curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços, bem como, programas e projetos para atingir metas. Os planos de saneamento devem ser compatíveis com os planos de bacias e conter ações para emergências e contingências. A grande novidade na lei é a implantação, assim como já ocorre em outros setores, de uma agência reguladora do saneamento. Será função de essa entidade estabelecer padrões e normas para a adequada prestação do serviço e satisfação do usuário, fiscalizar o cumprimento das metas e ações estabelecidas dos planos de saneamento, além de determinar aumentos tarifários. Tanto o plano de saneamento e a agência reguladora, devem estar implantados até o final de 2010, data limite estabelecida pela lei. “A lei é clara, a partir de janeiro de 2011 todos os municípios terão de possuir um plano de saneamento e uma agência reguladora. É melhor que todos se preparem para essa data”, atentou no último Água Viva o Diretor Jurídico da ASSEMAE e da Sanasa Campinas, Alex Reis. A preocupação dos municípios é quanto ao
custo de operação dessa agência reguladora, principalmente para municípios pequenos. A região das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, por exemplo, possui cerca de 62 municípios, sendo que estes possuem grande heterogeneidade e realidades diferentes no que tange suas dimensões populacionais, cerca de 60% desses municípios possuem menos de 50 mil habitantes, além das estruturas físicas e institucionais dos serviços de saneamento. Diante dessa realidade, durante a 64ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada em Santa Bárbara d'Oeste, em fevereiro, o Presidente da entidade e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, propôs a criação de uma agência reguladora regional, o que foi aceito pela maioria dos municípios presentes. Perugini, então determinou o prazo de três meses para o Consórcio realizar estudos para a viabilização desse ente regulador regional. O Consórcio PCJ tem pesquisado e formatado essa nova entidade em formato de consórcio público, mas caberá aos municípios decidir por aderir a um formato regional, municipal ou estadual (através da ARSESP). As possibilidades vem sendo debatidas, com apresentação de experiências de outras agências, no Encontro do Grupo Jurídico da entidade. O problema é o prazo. Quem até o final do ano não tiver de acordo com o que determina a lei 11.445, perderá acesso a recursos federais voltados a água e esgoto, que para 2011 prospectam um montante de mais de R$ 11 bilhões. Leia mais na página 6.
Não cumprimento da lei cessará recursos federais para o setor de saneamento
Empresas Consorciadas
Prefeituras Consorciadas
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Reunião de consorciados em Santa Bárbara d'Oeste
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Educação Ambiental
Consórcio PCJ e Replan dão início à 3ª fase do projeto Eu Uso e Não Abuso
Projeto acontece durante o 1º Semestre de 2010 e contará com materiais didáticos do Consórcio PCJ
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O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ deu início no dia 22 de março à 3ª fase do Projeto “Eu uso e não abuso” do convênio com a refinaria da Petrobras em Paulínia, a Replan, e que pretende atender cerca de 2 mil alunos na região das bacias PCJ. O evento de abertura aconteceu em Jaguariúna, no Campus da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), e contou com as presenças do Prefeito Municipal e VicePresidente de Cooperação Institucional, Gustavo Reis, do Secretário Interino de Gestão Ambiental, José Francisco Veiga, do Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge Mercanti e o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi. Reis destacou a importância da educação para a mudança na forma de encarar o consumo da água. “É fundamental o uso da educação para ensinar novas práticas para o uso da água, ocasionando assim o seu consumo racional. É importante que cada um faça sua parte, o setor público, privado e a população dentro de casa. São pequenas ações que fazem diferença”, disse. Essa fase do projeto é
Mesa de abertura contou com a presença do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis chamada de Multiplicação dos conhecimentos adquiridos no curso de formação de agentes multiplicadores, que foi realizado durante toda a segunda metade do ano de 2009, com capacitações de professores da rede pública e profissionais ligado às secretarias de educação municipais. A etapa de multiplicação dos conhecimentos será realizada durante o 1º semestre de 2010.
Os educadores participantes contarão com o apoio de materiais didáticos fornecidos pelo Consórcio PCJ, entre jogos, apostilas e vídeos educativos. “O projeto tem superado nossas expectativas, tanto pela qualidade técnica co m o p e l o m o d o d e a p l i ca çã o d o s conhecimentos adquiridos”, comentou o Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge Mercanti.
Educação Ambiental elege a integração regional como tema para a Semana da Água O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a integração regional entre os municípios como forma de troca de experiências e cooperação na conscientização do uso racional da água, através da Semana da Água.
O projeto é dividido em três etapas. A primeira consiste na capacitação dos chamados agentes de interlocução – pessoas indicadas pelos municípios participantes – para depois transmitirem os conhecimentos adquiridos para os agentes multiplicadores – coordenadoras pedagógicas das escolas. O passo seguinte é a aplicação das atividades propostas aos alunos participantes da semana da água. Como o foco central deste ano é a integração regional com a troca de experiências, foram enviados durante o mês de março questionários aos agentes de interlocução dos municípios consorciados com perguntas sobre disponibilidade e interesses em experiências de outros municípios. A abertura do projeto acontecerá no dia 28 de abril, às 9h, na cidade de Vargem, na barragem do Rio Jaguari do Sistema Cantareira. No ano passado, o Consórcio PCJ completou 20 anos de luta em prol dos recursos hídricos e 15 anos do Programa “Semana da Água”, com mais de 1,5 milhões de participantes diretos. Para este ano, o Programa de Educação Ambiental do Consórcio trará novidades, a fim de oferecer um trabalho mais aprimorado e abrangente aos educadores e demais segmentos da sociedade.
Abertura da Semana da Água em 2009
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Entrevista
Sem cooperação e integração regional não há desenvolvimento sustentável Gustavo Reis faz um balanço das ações do Programa de Cooperação Institucional
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Prefeito de Jaguaríuna e Vice-Presidente do Programa de Cooperação Institucional do Consórcio PCJ, Gustavo Reis, desde cedo apresentou força política como líder estudantil, sendo eleito presidente estadual da Juventude Popular Socialista (JPS). Atualmente, Reis exerce a presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o que demonstra a visão do prefeito quanto à união das cidades por um bem comum. “Sem cooperação e integração não chegamos a lugar algum”, diz. Nesta entrevista para o Informativo Água Viva, ele destaca a importância da troca de experiências entre entidades ligadas à gestão de recursos hídricos, prefeituras e o setor privado. “A consciência da necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos vem se consolidando, em todo o mundo, desde a década de 60”, explica. Para o Vice-Presidente do Programa de Cooperação Institucional, “conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente é um desafio permanente”, principalmente numa bacia industrializada e populosa como a PCJ. Prefeito de Jaguaríuna Gustavo Reis, em seu gabinete Água Viva – Ao final de 2009, o senhor esteve com uma delegação brasileira visitando a Agência Loire Bretagne, o Departamento Internacional da Água e a Feira de Sustentabilidade e Meio Ambiente Pollutec, na França. Quais foram as experiências que lhe chamaram a atenção e que podem ser aplicadas às Bacias PCJ? Gustavo Reis – Ter contato com essas instituições e visitar a Pollutec me fez ver o quanto ainda podemos evoluir na temática dos recursos hídricos. O que mais me chamou a atenção foi a organização e a forma de trabalharem em modelo de consórcio. Eles têm uma preocupação muito grande com o uso e reuso da água e uma consciência muito maior do que a brasileira. Aproveitamos para conhecer o que a França vem fazendo, que pode nos trazer boas idéias para solucionar problemas regionais em áreas como saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, nas quais eles estão bastante avançados AV – O plano de atuação do Programa de Cooperação Institucional prevê o fortalecimento e ampliação de acordos de cooperação técnica com diversas entidades ligadas à Gestão de recursos hídricos. Integrar e cooperar são as palavras chaves em gestão na atualidade? Gustavo Reis – Sem cooperação e integração não chegamos a lugar algum. Com certeza o modelo de gestão atual não pode desprezar as parcerias e o trabalho conjunto de governos,
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prefeituras, instituições e entidades. Temos objetivos, metas e prioridades de interesse regional e as ações isoladas deixaram de fazer sentido, dando lugar a um espírito de cooperação mútua.
«Cooperação e parceria são fundamentais na busca da sustentabilidade»
AV – O consórcio PCJ participou e apoiou a Realização do 1º Encontro da Rede Latinoamericana de Organismos de Bacias (RELOB). Qual sua visão sobre a gestão de recursos hídricos na América Latina e de que modo eventos como este podem contribuir para melhoria da água na região? Gustavo Reis – Sem dúvida, a participação em eventos dessa natureza só favorece a troca de experiências e o fortalecimento de uma política conjunta de gestão e proteção dos recursos hídricos. Num encontro dessa amplitude, com representantes de toda a América Latina, é possível conhecer o que deu certo em outros países e que pode também ser aplicado, respeitando-se as realidades distintas, na nossa região e país. Cooperação e parceria são
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fundamentais na busca da sustentabilidade. AV – O município de Jaguariúna tem se destacado na área de combate as perdas nas redes de abastecimento. Quais desafios e avanços julga que temos na garantia do balanço hídrico das bacias PCJ ? Gustavo Reis – Jaguariúna é cortada pelos rios Atibaia, Jaguari e Camanducaia e estabelecemos um trabalho contínuo de preservação desses rios, dizendo não à poluição das águas, preservando as matas nativas e áreas verdes e investindo na consciência ecológica de nossos cidadãos. Sabemos que a vida nos centros urbanos está ficando cada vez mais difícil e um grande desafio é conciliar crescimento econômico e preservação do meio ambiente. AV – A região das bacias PCJ, que possui cerca de 6% do PIB nacional, está em franco crescimento, além de empreendimentos como a expansão de Viracopos, trem de alta velocidade e outros investimentos. Como a região tem se preparado para crescer com preservação dos mananciais ? Gustavo Reis – Conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente é um desafio permanente. Entendo que as cidades da região devem estruturar um plano estratégico que potencialize as oportunidades geradas com a implantação do trem de alta velocidade (TAV) e a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos que passará também pela questão ambiental.
Saneamento
Consórcio PCJ debate modelo para
Agência Reguladora Regional do Saneamento Secretaria Executiva da entidade tem estudado a formatação de um ente regulador regional
Andréa Bevilacqua palestra sobre Planos de Saneamento
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consórcio PCJ debateu no dia três de março o formato da Agência Reguladora do Saneamento, durante o 3º Encontro do Grupo Regional de Estudos Jurídicos, que aconteceu no Auditório do Centro de Formação Paulo Freire, em Hortolândia. A Secretaria Executiva do Consórcio PCJ está realizando estudos para criação e viabilização de um ente regulador regional para as bacias PCJ, em cumprimento à deliberação feita durante a Reunião do Conselho de consorciados, realizada em Santa Bárbara d'Oeste, no mês de fevereiro. Esses estudos foram iniciados em caráter de urgência por orientação do Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, tendo em vista que a Lei Federal nº 11.445/2007 obriga que todos os municípios no Brasil tenham um Plano de Saneamento e um ente regulador desse serviço até o final de 2010. Quem não atender a conformidade da lei não terá acesso a recursos federais a partir de 2011. “Esse foi o pulo do gato. Atrelar a obrigação de se ter um plano de saneamento e uma agência reguladora para se ter acesso a recursos federais. Portanto, ou você executa o que diz a lei ou a torneira vai fechar”, discursou a representante da GPA Consultoria e uma das palestrantes do encontro, Andréa Francomano Bevilacqua. O grande momento da reunião foi a
Debates aconteceram no auditório do Centro Paulo Freire, em Hortolândia
explanação dos representantes da Agência Reguladora Municipal de Guaratinguetá (ARSAEG) sobre o funcionamento da entidade, que tem uma estrutura administrativa com
Durante o encontro foi apresentado a experiência de Guaratinguetá
nove funcionários e uma receita mensal de R$ 60 mil para sua operação e manutenção, valor repassado pela Companhia de Saneamento da cidade. Para Márcio Lopes Rocha, diretor da ARSAEG e também diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), há necessidade de se investir em comunicação e relação institucional das agências. “A comunicação é de extrema importância para o trato com o usuário do serviço e para a divulgação e aprovação popular das ações da
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agência”. Na ARSAEG, os diretores exercem suas funções com mandatos. “Os diretores de uma agência não podem estar vinculados somente ao poder público, ou aos serviços de saneamento e nem ao consumidor, a imparcialidade é conseguida através da forma de mandatos”, explicou Rocha. O Consórcio PCJ tem promovido encontros e debates para a formatação de um modelo regional de regulação. O Secretário Executivo da entidade, Dalto Favero Brochi, informou que o projeto de agência regional deverá seguir o modelo jurídico de consórcio público. Segundo Brochi, “a proposta de entidade regional de regulação não é a única solução e cada município tem autonomia para decidir em aderir à Agência Estadual, ou a uma entidade regional, ou ainda optar por instituir um ente regulador municipal, desde que sejam garantidas a sustentabilidade técnica, econômica e de infra-estrutura desse ente regulador”, disse. Para Lourival Rodrigues dos Santos, Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Diretor-Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), a nova lei ensinará o Brasil a planejar saneamento. “A lei veio para mais que obrigar-nos a cumpri-la, ensinar-nos a planejar saneamento no país”, comentou.
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Saneamento
SAAE de Indaiatuba comemora 40 anos de história Representantes do Consórcio PCJ entregaram comenda comemorativa pela data
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Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Indaiatuba realizou um coquetel no dia 15 de janeiro, no Indaiatuba Clube, para a comemoração dos 40 anos de atividades. A festa contou com 300 convidados, entre eles o Prefeito Reinaldo Nogueira, que assistiu à exibição do vídeo “40 Anos de História”. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, e o Coordenador de Projetos, Alexandre Vilella, estiveram presentes à festa e homenagearam o SAAE com a entrega de uma comenda comemorativa pela data, em nome do Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. O SAAE tem obtido grandes avanços nos últimos anos. Indaiatuba trata hoje cerca de 80% de seus efluentes, com previsão de atingir 100% de coleta e tratamento de esgotos em no máximo dois anos. Desde 2008, o SAAE tem
promovido a substituição dos hidrômetros com mais de cinco anos de uso, como determina o INMETRO, com previsão de concluí-la 100% até o final de 2010. O Prefeito de Indaiatuba destacou que o sucesso do SAAE é consequência do que foi feito em anos anteriores. “Na expansão de novos loteamentos, exigimos que os empreendedores assumissem a Entrega da comenda ao Prefeito de Indaiatuba e responsabilidade pela instalação das ao superintendente do SAAE redes de água e esgotos e, em muitos casos, de adutoras, reservatórios de “Com a aprovação do INMETRO, no segundo água e emissários de esgotos, aliviando o SAAE semestre, da implementação da norma ISO desses compromissos e aumentando a 17025 para as análises de nosso Laboratório de capacidade de investimento da autarquia em Água, tornando o SAAE o primeiro serviço obras de saneamento”, destaca Nogueira. público municipal de abastecimento de água Para o superintendente do SAAE, engenheiro no Brasil detentor dessa norma”, festeja o eng. Alexandre Carlos Peres, o SAAE de Indaiatuba é Alexandre. referência nacional.
Valinhos passa a ter conta de água simultânea e online em todo o município O município de Valinhos se tornou no mês de fevereiro uma das cidades pioneiras no Brasil a implantar o sistema de leitura e emissão simultânea e online de dados para as contas de água e esgoto em todo o município. A novidade foi apresentada no final de janeiro ao Prefeito Marcos José da Silva pelo presidente do DAEV
(Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) Rover José Rondinelli Ribeiro. Os leituristas passaram a efetuar a medição remota residencial, comercial e industrial desde o dia 4 de fevereiro. No total o município possui cerca de 29 mil hidrômetros e o novo método de leitura está implantado no sistema de comodato, ao custo de R$ 8 mil mensais. Segundo o presidente da Autarquia o novo sistema possibilitará vantagens em relação ao utilizado anteriormente. “Além de ser mais rápido, é mais seguro. Isso porque os dados chegam à Divisão de Faturamento do DAEV no máximo em cinco minutos após a medição e não há risco de perdê-los”, explica Ribeiro. Para os leituristas a vantagem é que os aparelhos são muito mais leves. “Aquele que fará a medição cabe na palma da mão e a nova impressora, bem compacta, será transportada na cintura do funcionário. O equipamento anterior tinha quase o mesmo tamanho de um notebook e era carregado por meio de uma alça envolvendo o pescoço”, detalha o presidente do DAEV. “Com o novo sistema, alguns problemas que o usuário possui, como erros na leitura ou ocorrência de vazamento, são resolvidos automaticamente, com um simples telefonema. Mais uma vez Valinhos se destaca na RMC como pioneira na utilização de tecnologia de ponta”, comentou o Prefeito Marcos José da Silva.
Leiturista realiza leitura remota nas casas em Valinhos
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Ações
Consórcio PCJ e Sabesp recuperam áreas às margens do Córrego São Bento em Paulínia No total serão utilizadas 6 mil mudas para recuperar 3,6 ha
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Consórcio PCJ firmou parceria com a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) para ações de reflorestamento à margem direita do córrego São Bento e afluente do rio Atibaia, em Paulínia, em duas áreas: uma pertencente à própria Sabesp e outra à prefeitura municipal. No total as duas áreas somam 3,6 hectares e está previsto a utilização de 6 mil mudas nativas. O projeto será elaborado pelo Consórcio PCJ e para o acompanhamento das mudas haverá um grupo composto por representantes da Sabesp, da prefeitura e do Consórcio para que elas virem florestas, efetivamente. Após essas ações faltará apenas 1 hectare para completar toda a recuperação do Córrego. Esse plantio se deve ao cumprimento de quatro Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), referentes à construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) em Paulínia e da reforma da barragem utilizada na captação de água. A ETE foi inaugurada em 2007 e a barragem de alteamento do rio Jaguari está em fase de finalização. A empresa contratada aguarda o período de estiagem para terminar a etapa de execução das obras nas margens do rio. O superintendente da Unidade de Negócio Capivari - Jundiaí da Sabesp, sr Mário Eduardo Pardini Affonseca, ressaltou a importância e credibilidade do Consórcio PCJ na área ambiental para a escolha da entidade como parceira nessa iniciativa. "O apoio do Consórcio PCJ, elaborando o projeto de reflorestamento dentro de exíguo prazo, foi de
grande importantância para o cumprimento da recuperação ambiental assumido pela Sabesp em Paulínia. A postura de parceria e profissionalismo constantes fizeram com que considerássemos o Consórcio como a primeira opção diante do desafio assumido pela empresa”, destacou ele.
Área do córrego São bento que será recuperada
Paulínia assina Termo de Cooperação com o Consórcio PCJ paraconsumo Ações dede Reflorestamento OCV ano aConsórcio ano recursos naturais A prefeiturareduz de Paulínia assinou junto ao PCJ, termo de município. Num levantamento feito pela prefeitura identificamos a cooperação para ações de reflorestamento A Empresa estabelece reduçãonodemunicípio. consumo assinatura ocorreu durante a 64ª Reunião Ordinária do Conselho de Consorciados, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, em fevereiro, e contou com a presença do Secretario de Meio Ambiente do município de Paulínia, Ricardo José Ferro e o Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini. “Esperamos com essa parceria contribuir para a recuperação dos mananciais que cruzam nosso
Assinatura do termo durante reunião do Conselho de Consorciados
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necessidade reflorestamento de emindustriais torno de 600 hectares em de energia,deágua e resíduos Paulínia”, comentou Ferro. O Consórcio PCJ conta com parcerias junto a viveiros municipais com o objetivo de produção de mudas nativas para atendimento as demandas de projetos de reflorestamento ciliar e doações aos consorciados nas bacias PCJ. Atualmente, a entidade que mantém parceria com 10 viveiros municipais, tem buscado a ampliação desse número visando criar centros de distribuição em toda a bacia PCJ. Essas parcerias estão sendo formalizadas através de acordos de cooperação, onde o Consórcio fornece insumos (saquinhos, sementes, etc.) voltados à produção e em contrapartida recebe as mudas nativas. Além da doação de insumos aos viveiros parceiros, a entidade realiza um intercâmbio de informações, sementes, plântulas, mudas, dentre outros, entre os viveiros, a fim de auxiliá-los na produção e distribuição de mudas ao longo da bacia PCJ. Em 18 anos, o Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ plantou e doou, aproximadamente 3 milhões de árvores nativas, ressaltando que o objetivo da entidade não é exclusivamente o plantio físico das mudas, mas sim fomentar modelos preservacionistas, buscando a expansão de um cultura regional de proteção aos mananciais.
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Meio Ambiente
Municipalização de licenças ambientais ganha força entre as cidades da região
Rio Claro emitiu sua primeira licença no começo de 2010
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ais municípios da região estão aderindo à municipalização das licenças ambientais, através de parcerias firmadas junta a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Recentemente a cidade de Rio Claro emitiu sua primeira licença através de sua Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEPLADEMA). “Os assuntos pertinentes ao município devem, sempre que possível, serem resolvidos no âmbito do próprio município, que tem uma visão melhor e mais precisa da realidade local” comentou o prefeito Palmínio Altimari Filho acerca da parceria para a emissão das licenças.O município está emitindo licenças apenas na parte urbana, porém, num segundo momento está nos planos da SEPLADEMA a emissão para área rural. “A emissão municipal confere agilidade aos processos e facilita o contato com os clientes no sentido da conscientização”, explica o secretário
Milton José Hussin Machado Luz. Ao final de 2009, Campinas – maior município das bacias PCJ com mais de 1 milhão de habitantes – firmou convênio com a CETESB para também realizar emissão de licenças ambientais de atividades e empreendimentos de impacto local, através do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A agilidade foi também destacada pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira. "Nossa expectativa é que, após protocolados todos os documentos necessários, os licenciamentos sejam emitidos, no máximo, no prazo de 30 dias", disse o secretário. Na última edição do Informativo Água Viva mostramos a experiência de Bragança Paulista que durante o ano de 2009 emitiu diversas licenças através da secretaria municipal de meio ambiente.
Área rural também poderá solicitar licenças aos municípios. Segundo a CETESB os municípios de Valinhos, Campinas, Rio Claro, São Carlos, Ribeirão Preto, Tatuí, Guarulhos, Araraquara, Santo André, Presidente Bernardes, Lins, Ribeirão Pires, Colina, Bertioga, São Vicente, Martinópolis, Lorena, Itaquaquecetuba, Sertãozinho e Porto Feliz já estão emitindo licenças através de suas secretarias municipais.
OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturais A empresa associada ao Consórcio PCJ, OCV Capivari, pertencente ao grupo Owens Corning, fabricante de fibra de vidro, tem promovido metas na redução de consumo de energia, água e resíduos industriais. Para 2010, a fabricante de fibras de vidro estabelece a meta de redução em 5% no consumo de água e de 3% em energia. A cada ano a empresa tem procurado vender os
resíduos industriais, provenientes do descarte de material que não poderá ser usado na fabricação das fibras evitando assim seu descarte em aterros sanitários. A meta é comercializar 100% de seu resíduo industrial. No segundo semestre de 2009, a empresa juntamente com as áreas de Gerência Técnica, Comercial, Produção, Meio Ambiente, Financeiro e Suprimentos, realizaram um trabalho de substituição de telhas metálicas por telhas de fibra de vidro, no intuito de reduzir o consumo de energia elétrica em alguns pontos da fábrica. “O intuito desse trabalho foi utilizar cada vez menos recursos naturais e aplicar nosso produto (fibra de vidro) em nossa planta cada vez mais”, diz Marcos Renosto, Líder de Processo de Produção e o idealizador do trabalho. A OCV promove todos os meses de junho, a Semana do Meio Ambiente da qual os funcionários têm acesso a informações sobre economia de água, coleta seletiva e práticas ambientais. Todas essas iniciativas refletem a união pela busca contínua de melhorias na empresa. Prova disso é que após a certificação de ISO 14001, houve uma significativa melhora na conscientização de todos os colaboradores.
Fachada da empresa OCV Owens Corning em Capivari
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Eventos
Simpósio começa a receber trabalhos técnicos para apreciação da comissão Julgadora Data limite para envio dos trabalhos técnicos é até o dia 30 de julho
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2º Simpósio Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, um evento organizado pelo Consórcio PCJ, começa a receber os trabalhos técnicos para apreciação da comissão julgadora. O sistema estará ativo no site www.agua.org.br, onde constam todas as informações sobre normas de envio dos documentos. A data limite para envio dos trabalhos é 30 de julho.O Simpósio já conta com o apoio dos Comitês PCJ, da ASSEMAE, ABCON, ANA, DAEE, Agência de Água PCJ, da Prefeitura Municipal de Atibaia e do SAAE de Atibaia, além dos patrocínios da Caixa Econômica Federal e da Sabesp. No mês de março foi apresentada a nova logo do evento, busca-se com essa nova identidade visual dar
mais divulgação nacional e até internacional ao evento.Foram convidados para participar do Evento a Agence de l'Eau Loire Bretagne – AELB,
da França, a Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), além do Ministério de Meio Ambiente da Espanha. A secretaria executiva do Consórcio PCJ está se organizando para trazer ao Brasil durante o Simpósio a reunião de
diretoria da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia (RELOB), entidade pela qual o Consórcio PCJ exerce a função de secretaria técnica. Com isso, diversos membros de entidades da América Latina e Caribe participarão do Simpósio.O Simpósio acontece de 23 a 26 de novembro no Hotal Tauá, no município consorciado de Atibaia (SP). A expectativa é de que por volta de mil pessoas passem pelo evento. Qualquer dúvida deve ser informada pelo e-mail simposio@agua.org.br ou pelo telefone 3406 4043. Paralelamente ao evento acontecerá uma feira com empresas do setor mostrando suas novidades e serviços. Para os interessados em aquisição de espaços no evento realizar contato também pelo telefone acima.
OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturais Empresa estabelece redução de consumo de energia, água e resíduos industriais
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Fone (19) 3406.4043 CONSÓRCIO PCJ
www.agua.org.br 10
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Aconteceu no PCJ
Consórcio PCJ e Usina São José compartilham experiências com a Universidade de Harvard
Vicente Andreu é o novo Diretor-Presidente da ANA
O Consórcio PCJ e a consorciada Usina São José, no município de Rio das Pedras, receberam em 19 de janeiro a visita de representantes da Universidade de Harvard (EUA), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT, da Escola Politécnica da USP e da UNICAMP. A visita faz parte das atividades de um curso com foco em “Energia, Água e Meio Ambiente”, que aconteceu entre dias 7 e 21 de janeiro e buscou o intercâmbio de experiências entre entidades brasileiras e americanas. Vicente Andreu foi empossado em janeiro como o novo Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Andreu estava à frente da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Ele foi VicePresidente do Consórcio PCJ e, também, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campinas, além de presidir a empresa consorciada Sanasa de 2001 a 2004.
Comitê PJ implanta secretaria administrativa O Governo de Minas Gerais assinou convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente e a ANA para o custeio e manutenção de secretarias executivas de comitês de bacias, dentre eles o do Piracicaba e Jaguari (Comitê PJ), que serão repassados ao Consórcio PCJ como entidade equiparada. O anúncio se deu durante o encerramento da Semana da Água, no dia 24 de março, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte.
Dia Mundial da Água foi comemorado em 22 de março A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu como fórum de debater para o dia Mundial da Água o tema “qualidade da água”. As bacias PCJ se encontram situadas em uma área extremamente industrial e com população em constante crescimento. O Consórcio PCJ em seus 20 anos de existência tem lutado pela melhora na qualidade e aumento da disponibilidade hídrica da região, buscando mostrar que é possível um desenvolvimento integrado, forte e sustentável para as bacias, focando sempre a gestão dos recursos hídricos.
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Conselho Fiscal aprova contas do ano de 2009 do Consórcio PCJ O Consórcio PCJ promoveu no dia 04 de fevereiro reunião de seu Conselho Fiscal para apreciação e aprovação das contas de custeio, assim como o balanço contábil e Patrimonial da entidade para o exercício de 2009. Todas as contas e dados financeiros do Consórcio e também da Agência de Água PCJ foram aprovadas pelo conselho composto por vereadores re p re s e n ta n t e s d o s 4 3 municípios consorciados. O Consórcio PCJ aproveitou a ocasião para inaugurar oficialmente as obras de maior acessibilidade para deficientes físicos no auditório da sede da entidade em Americana, com a presença do vereador do município, Reinaldo Chiconi. Foram instaladas rampas de acesso à entrada principal do auditório e um banheiro exclusivo para deficientes físicos. “Eu fiz o teste, está excelente. Os acessos estão seguindo as normas da ABNT”, comentou Chiconi. O Consórcio PCJ tem suas instalações voltadas a utilização e visitação pública adequadas aos deficientes físicos, como o que já ocorre na Casa Modelo Experimental.
Meio Ambiente
ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos Gestão ambiental transforma carepa em coproduto disputado no mercado
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ar uma nova finalidade aos resíduos sólidos gerados no decorrer dos processos de produção e conformação do aço, é um dos principais objetivos da planta de Piracicaba da siderúrgica ArcelorMittal Aços Longos, e consorciada ao Consórcio PCJ. O exemplo mais recente é o da carepa, resíduo industrial composto basicamente por óxido de ferro, gerado no lingotamento contínuo e na laminação, locais onde são produzidos tarugos e vergalhões, respectivamente. .A iniciativa deu tão certo que, atualmente, a procura pela carepa já é maior que a oferta e está sendo necessário sistematizar a comercialização em cotas para conseguir atender a todos os clientes.
A carepa pode ser utilizada de diversas formas, como na fabricação de cloreto férrico, produto utilizado no tratamento de águas industriais e saneamento básico; no processo de sinterização para produção do ferro gusa e também na fabricação de compostos especiais com aplicação em produtos de fricção e abrasivos. Com alta densidade, a carepa pode, inclusive, ser usada como enchimento de contrapeso de tratores e guindastes, dentre outras. “A carepa tem aplicabilidade técnica e grande potencial de comercialização, pois, em determinadas aplicações, pode ser mais vantajosa para a empresa que a utiliza, do que o minério de ferro”, explica o especialista de
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Meio Ambiente da ArcelorMittal Piracicaba, José Alencastro de Araújo. Segundo Alencastro, “na medida em que damos uma aplicação ambiental, técnica e economicamente viável à carepa, contribuímos para reduzir a extração de recursos naturais não renováveis, e assim, praticando a sustentabilidade tão almejada”.
Carepa pode ser usada como enchimento de contrapeso
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