CONSÓRCIO PCJ Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº68 • Janeiro/Março • 2010
Consórcio PCJ debate moldes
da regulação do setor de saneamento Francisco Lahóz, Dalto Brochi, Angelo Perugini e Mário Heins durante reunião do conselho de consorciados que deliberou pela criação da Agência Reguladora Regional
Nesta Edição Consórcio PCJ e Replan iniciam 3º fase do “Eu uso e não Abuso”
Pág.04
SAAE Indaiatuba comemora 40 anos
Pág.07 ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos
Pág.12 Paulínia assina termo de cooperação com o Consórcio PCJ
Pág.08
O
Consórcio PCJ vem debatendo e estudando a viabilização de uma agência reguladora regional do Saneamento, em cumprimento a deliberação do Presidente da entidade e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. A lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Em poucas palavras, ela determina que todo município passará a ter um plano de saneamento e, ainda, um ente regulador do serviço. A preocupação do presidente, que é a mesma dos municípios, é quanto ao custo e o prazo para implantação dos Planos de Saneamento e a agência reguladora do serviço. Quem não cumprir a lei federal a partir de janeiro de 2011 perderá o acesso à recursos federais para obras de saneamento, que para 2011 prospectam um montante de mais de R$ 11 bilhões.
Pág.03
Integração Regional é o tema da Semana da água 2010
O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a integração regional entre os municípios como forma de troca de experiências e cooperação na conscientização do uso racional da água, através da Semana da Água. O projeto é divido em 3 etapas com capacitação dos agentes de interlocução, dos agentes multiplicadores e, por fim, dos alunos dos municípios participantes.
Pág.04