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Mais energia na economia do Rio
by Alerj
PORTO DO AÇU, em São João da Barra, tem localização privilegiada para aproveitamento do gás do pré-sal
TEXTO MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS
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Ogás natural tem potencial para impulsionar a economia do estado nos próximos anos. A criação do Marco Regulatório para a exploração do combustível fóssil e a aprovação pela Alerj da Lei 9.289/21 - que posterga o pagamento do ICMS para incentivar a instalação de novas usinas termelétricas - estabelecem cenário atrativo para negócios abastecidos por esta matéria-prima abundante no Rio de Janeiro.
Analistas do setor alertam que o momento reúne as condições para o estado, finalmente, desenvolver uma cadeia produtiva a partir desta fonte de energia, que também é insumo para diversos produtos como vidro, fertilizantes e fabricação de aço.
Para o diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, economista Mauro Osório, o novo marco regulatório e a tributação especial terão impacto imediato sobre a economia fluminen-
Mais energia na economia do Estado
se. Mas é preciso discutir como vai se dar a reindustrialização e a diversificação da atividade produtiva. Atualmente, o Rio de Janeiro é a unidade da federação onde o emprego industrial tem a menor representatividade, comparando com outras do Sudeste e do Sul. Somente 9% dos postos de trabalhos gerados em solos fluminenses vêm da indústria, contra 30% em Santa Catarina, por exemplo.
Para o economista, o segmento é fundamental na recuperação econômica do estado, pela capacidade de gerar demanda de serviços e produtos no entorno de onde essa indústria se instala. O setor de petróleo e gás também cria oportunidades de emprego
com melhores salários, pois exige mão de obra mais qualificada.
“A Alerj vem debatendo o assunto constantemente e apontando soluções. Estamos buscando uma visão sistêmica da economia, ouvindo os acadêmicos e representantes dos setores de energia, financiando estudos para a descoberta de novos caminhos. Assim, estamos saindo do achismo para obter uma visão geral. É disso que precisamos para sair da crise”, aponta Osório.
Ex-diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, atualmente, integrante da Assessoria Fiscal, a engenheira Magda Chambriard ressalta que a indústria é o principal consumidor do gás natural. Diferentemente do setor de geração de energia elétrica, nela o consumo é estável, garantindo retorno mais previsível do investimento. Ela aposta que, com a ampliação da concorrência para o fornecimento da molécula, haverá barateamento do insumo no estado.
“A indústria é o setor que mais consome gás natural, e as termelétricas estão em segundo lugar, sendo que estas têm um comportamento errático, já que a nossa matriz energética é prioritariamente hidráulica, vindo das hidrelétricas. Com a nova Lei do Gás, é provável que haja um barateamento do insumo, mas para isso é necessário também a construção de novos gasodutos que o tragam do pré-sal para o continente, aumentando a oferta da molécula. Assim, as empresas terão mais confiança e previsibilidade para trazer seus investimentos para nosso estado”, avalia.
NOVAS REGRAS PARA O SETOR Hoje, mais de 50% do gás extraído dos poços de petróleo do estado é reinjetado, sem aproveitamento. Com o novo marco aprovado no Congresso Nacional e os incentivos criados pela Alerj, a expectativa é de que oportunidades de investimentos e empregos sejam concretizadas.
A Lei estadual 9.289/21 estabelece que terão direito a regime tributário diferenciado operações internas com gás natural destinadas às empresas ou consórcios que implementarem novos projetos de usinas de geração de energia elétrica no estado do Rio.
A medida valerá apenas para os leilões de energia realizados no ano de 2021, mas produzirá efeitos no mercado até 2032. Além disso, as operações das térmicas terão o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) postergado para o momento em que sair a energia elétrica do estabelecimento industrializador e haverá isenção para o que for exportado para outros estados. A intenção é tornar o estado mais atrativo para as empresas que participarem dos próximos leilões do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Investidores estão animados com o novo cenário. Para Bernardo Perseke, diretor-presidente da Gás Natural Açu (GNA) - grupo responsável pela construção do maior parque térmico da América Latina - , a localização estratégica do Porto do Açu, em São João da Barra, próximo aos campos offsho-
Divulgação/ Prefeitura de S. João da Barra
PREFEITA Carla Machado visita obras de termelétrica em São João da Barra
Bernardo Perseke Diretor-presidente da Gás Natural Açu
Divulgação/ Marlim Azul
MARLIM AZUL, em Macaé, obras em estágio adiantado geram 1.800 empregos
re, vai possibilitar a criação de um hub de gás e energia na região.
“A iniciativa da Alerj vai possibilitar a implantação de novas térmicas e atração de investimentos relevantes no setor de gás, fortalecendo a economia fluminense, com geração de milhares de postos de trabalho. Estamos trabalhando para que o estado tenha protagonismo no mercado de gás”, afirma.
Já o diretor-presidente da Marlim Azul, Bruno Chevalier, afirma que a norma permite que o Rio de Janeiro alcance o mesmo grau de competitividade que outras unidades da federação. A unidade térmica do consórcio Pátria Investimentos, Grupo Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS), em construção na cidade de Macaé, Norte Fluminense, está em estágio avançado de obras, com investimentos de R$ 2,5 bilhões, gerando 1.800 empregos diretos durante a fase de construção e 150 empregos na fase de operação.
“Nossa empresa planeja participar do leilão A-5 de energia nova de 2021 com vistas a dobrar a sua capacidade de geração”, antecipa. O Rio de Janeiro está entre os três maiores produtores de gás do Brasil. O insumo reinjetado em 2019 nos poços de petróleo foi de 28 milhões m3/dia, superando o volume importado no mesmo ano, que foi de 27 milhões m3/ dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que cada milhão m3/dia de gás produzido no estado, ou que deixe de ser reinjetado - e que seja consumido nas indústrias fluminenses - tem potencial de gerar renda anual adicional de mais de R$ 60 milhões em ICMS e R$ 20 milhões em royalties e participação especial.
EXPANSÃO NO MERCADO RESIDENCIAL O novo marco regulatório possibilita ainda a expansão do consumo residencial e das pequenas e médias indústrias. A Naturgy, distribuidora de gás encanado que atua em 53 dos 92 municípios fluminenses, aponta que o Rio de Janeiro e São Paulo são os únicos estados em que a gaseificação está avançada, 25%, contra a média nacional de 3%. A diretora comercial da empresa, Bianca Mascaro, avalia que a redução dos preços ao consumidor depende de uma queda também no valor da molécula de gás ofertada hoje ao mercado.
“O preço do gás para o consumidor final é composto, em sua maior parte, pelo custo do gás natural, pelos custos de transporte e pelos impostos federais e estaduais. Isso corresponde a cerca de 85% da fatura. Apenas o restante, em média 15%, é relativo à parte das distribuidoras. Precisamos trabalhar para que o gás natural possa chegar a todos os brasileiros, do litoral e do interior, além de estabelecer condições para que os benefícios econômicos, sociais e ambientais do gás natural contribuam para a retomada da economia brasileira”, explica.
MUNICÍPIOS PRODUTORES ATENTOS ÀS OPORTUNIDADES Para o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, o incentivo promovido pela Lei 9.289/21 é o início de um novo ciclo de desenvolvimento, com a atração de 14 novos empreendimentos, além de Marlim Azul. Para ele, a Alerj exerce um papel importante neste novo processo de reestruturação do mercado de óleo e gás regional.
“Os empreendimentos garantirão segurança e qualidade energética para todas as empresas e indústrias que se instalarem em nossa cidade, um ativo importante na consolidação de projetos”, comemora.
A prefeita de São João da Barra, também do Norte Fluminense, Carla Maria Machado, destaca a necessidade de um ambiente de estabilidade legislativa e jurídica para que as empresas comecem a investir no Brasil.
“Existe uma oferta imensa de gás no mercado exterior a preços baixos. Com o terminal de regaseificação do Porto do Açu, o insumo pode ser recebido por navios e injetado na malha de dutos do país para uma oferta barata de energia. Isso gera um ambiente totalmente favorável para a instalação de indústrias”, avalia.
Carla destaca ainda que o parlamento está fazendo a sua parte: “O deputado André Ceciliano vem atuando de forma firme e eficiente em busca de melhorar a arrecadação e propiciar melhor ambiente de negócios para o Rio de Janeiro”.
