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Presidente André Ceciliano .....P.12 a
by Alerj
sou para universidades para investimentos em áreas importantes. Como isso foi possível ?
André Ceciliano: Só este ano já economizamos mais de R$ 500 milhões do orçamento da Alerj, e, assim como fizemos em anos anteriores, vamos devolver aos cofres do Tesouro estadual. Com isso, serão mais de R$ 2,5 bilhões economizados em cinco anos e repassados ao Estado e a universidades para projetos, como o desenvolvimento de novas vacinas, por exemplo. Em 2018, devolvemos R$ 300 milhões para que o então governador Francisco Dornelles pudesse pagar o salário de dezembro dos servidores porque o estado estava em dificuldades. A partir daí, resolvemos repetir os repasses da economia orçamentária nos anos seguintes, sempre buscando auxiliar em áreas importantes. Repassamos R$20 milhões para a Fiocruz implementar programas de enfrentamento à covid-19 nas favelas. E vamos destinar recursos para a construção de um centro cultural na Baixada Fluminense. Sudeste para setores importantes como o dos atacadistas, de bares e restaurantes e índústrias produtoras de vidro, papel, plástico e química. Baixamos impostos da conta de luz dos agricultores familiares e também dos moradores das comunidades. E aprovamos o Fundo Soberano, uma poupança pública para garantir investimentos futuros, de longo prazo, para todas as regiões. Esse foi um esforço conjunto, de todos os deputados.
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Diálogo: Sobre o Fundo Soberano, de onde vêm os recursos? Como ele será aplicado? E quando começam os investimentos?
André Ceciliano: Os recursos, conforme a lei determina, vêm dos excedentes do petróleo, das participações especiais as quais o estado e os municípios têm direito. Quando há superpro-
Diálogo: Quais foram os destaques do trabalho legislativo nestes últimos anos? Quais leis considera mais importantes?
André Ceciliano: Tivemos muitas propostas importantes aprovadas e implementadas no estado para dar suporte à população e aos setores da nossa sociedade. O Supera RJ é uma delas. O auxílio de até R$ 300 ajudou mais de 430 mil famílias em todo o estado. A partir dele, criamos o vale-gás, um complemento para ajudar na compra do gás de cozinha. E também abrimos um microcrédito para socorrer empresas em dificuldade. Isso contribuiu para manterem funcionários e empregos. Também facilitamos a vida dos taxistas, garantindo uma forma deles renovarem a frota a juros baixíssimos. E equiparamos alíquotas de ICMS com as de outros estados do
dução, 30% dessa sobra, vai para este fundo. Este ano, de acordo com o que foi produzido, devemos chegar a R$ 5 bilhões reservados ao fundo. Sobre os investimentos, a definição caberá ao Estado e ao Conselho Fiscalizador, que é formado por representantes do setor público, a Alerj e instituições. A ideia é aplicar os recursos em investimentos que gerem novos empreendimentos, e, consequentemente, empregos para a população.
Diálogo: O senhor está saindo da Alerj, certamente, para um novo desafio. Qual o recado deixa para os deputados na próxima legislatura?
André Ceciliano: Tudo o que vivemos nesses últimos anos deve ser encarado como aprendizado. E que venham melhorias, avanços. Eu deixo o mandato de deputado estadual com a certeza do dever cumprido, com a consciência tranquila de que ofereci oportunidade a todos os deputados de exercerem seus mandatos de forma plena, tanto nas comissões quanto em plenário. A bancada feminina teve protagonismo. Fui apenas um instrumento facilitador dos mandatos, com diálogo, ouvido atento e firmeza nas decisões, quando necessário. Também ouvimos todos os setores da nossa sociedade, universidades, sindicatos, trabalhadores e servidores. Permitimos que todos participassem dos debates na Casa, contribuindo, apresentando demandas e sugestões. Ampliamos a participação popular no processo legislativo.
Diálogo: Que futuro o senhor espera para o Rio de Janeiro e para o Brasil?
André Ceciliano: Primeiro, ver o Brasil e o Rio, logicamente, sem fome, sem pessoas morando debaixo de marquises. As pessoas precisam ter o suporte da Alerj para que tenham um futuro de oportunidades com a garantia de direitos como educação pública de qualidade e emprego. Uma vida digna é o que o político deve perseguir para oferecer ao seu povo. O Rio de Janeiro está vivendo um novo momento. Com as contas em dia, recursos em caixa para planejar o futuro e investir em políticas públicas para quem mais precisa.
Rio pode ser referência no Complexo da Saúde
Estudo da Assessoria Fiscal aponta importância do CEIS para a diversificação da cadeia produtiva do estado
TEXTO ANA PAULA DE DEUS E EDUARDO
SCHMALTER FOTO DIVULGAÇÃO FIOCRUZ
OEstado do Rio tem forte potencial para se tornar uma referência do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no país. A constatação está na Nota Técnica lançada pela Assessoria Fiscal da Alerj, que identifica a situação atual e as oportunidades de desenvolvimento das empresas do setor, principalmente, para as indústrias farmacêutica e hospitalar. Um dos pontos fortes é a capacidade de gerar inovação, graças à quantidade de instituições de pesquisa reunidas em solo fluminense.
“O estudo, disponibilizados pela Alerj à sociedade, traz um diagnóstico para embasar estratégias de desenvolvimento para o futuro”, diz o diretor-presidente da Assessoria Fiscal, economista Mauro Osorio.
O conceito do CEIS, desenvolvido pioneiramente pelos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha e José Gomes Temporão, pretende integrar saúde, desenvolvimento e inovação, tanto do ponto de vista da pesquisa científica quanto da implementação das políticas públicas. O estudo propõe uma visão sistêmica dos investimentos, para fortalecer a economia e melhorar a prestação dos serviços de saúde.
“Cerca de 53% dos insumos para produção do setor no país são importados e 15% do PIB da saúde vão para fora do Brasil. Um dado fundamental do é empregabilidade. O setor oferece melhores salários e trabalhadores mais qualificados. A saúde traz desenvolvimento, inovação e, sobretudo, bem estar às pessoas", aponta Gadelha.
A Nota Técnica mostra que o Rio de Janeiro tem perdido investimentos vinculados ao CEIS para outros estados. Entre 1970 e 2020, o PIB fluminense apresentou uma perda de participação no PIB brasileiro de 40%, sendo a unidade da federação com menor dinamismo econômico no período. Metade das indústrias farmacêuticas instaladas aqui, até 2006, saíram do estado. Ter uma estratégia de atratividade de empresas que considere o CEIS é uma oportunidade para reverter esse processo. Um dado que revela a potencialidade do setor é o balanço entre importações e exportações na área da saúde, cuja diferença anual passou de cerca de US$ 1,2 bilhão, em 2006, para