dubocage 1 - Arte e Cidadania

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Mariana Jorge, “Branco”

Colaboradores

Maria Pereira, “Sem título”

Este primeiro número do dubocage vem divulgar alguns dos trabalhos produzidos na nossa escola no domínio das artes, da comunicação e da cidadania.

Os trabalhos de expressão artística foram produzidos pelos alunos de 12º ano de artes.

As turmas A e B de 12º ano debateram com duas antigas alunas da escola e atuais estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Beatriz Santos e Ana Rita Gonçalves, elementos do projeto Os 230, temas relacionados com política, democracia e eleições.

Inspirados no debate, os alunos produziram textos a pares ou em pequeno grupo em que defenderam diversos pontos de vista sobre política, eleições, resultados eleitorais, democracia nas escolas e outros temas do domínio da cidadania.

Também neste jornal contamos com um novo logotipo, produzido pelo Bernardo Botelho, da turma de artes do 11º ano. Agradecemos aos professores Rui Ermitão e Miguel Boullosa, bem como aos seus alunos de 11º e 12º ano, toda a colaboração no âmbito na nova configuração do jornal da escola.

Coordenação

Adrian Maia Adriana Duarte Afonso Lopes Alexandre Inácio André Gonçalves André Xavier Ana Martins Ana Rita Gonçalves Ana Sousa António Raimundo Beatriz Ferreira Santos Beatriz Guerreiro Bernardo Botelho Bernardo Morais Caio Faria Carolina Santos Carolina Sousa Cristóvão Sardinha Daniel Silva Dinis Pedro Dinis Pereira Diogo Silva Duarte Ferro Duarte Matos Duarte Silva Eduarda Peixoto Fernando Silva Filipa Correia Filipa Ramos Filipe Silva Francisco Lima Gabriela Silva Glória Galrinho Joana Alves Joana Reis

Joana Tavares João Garcia João Oliveira João Perdigão João Soares Lara Anceriz Lara Mateus Leonardo Azevedo Leonardo D’Elia Luìs Chatinho Madalena Faria Manuel Pinto Maria Pereira Mariana Bagulho Mariana Domingues Mariana Jorge Margarida Miguel Margarida Quesada Miguel Boullosa Miguel Cunha Miguel Martins Miguel Santos Pedro Ribeiro Pedro Rolão Ricardo Alves Ricardo Marques Rodrigo Pereira Sofia Costa Sofia Fernandes Tiago Teles Vasco Costa

Alexandra Cabral

Grafismo Miguel Boullosa

Logotipo

Bernardo Botelho

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Beatriz Santos e Ana Rita Gonçalves

Os 230 O projeto A faixa etária entre os 18 e os 30 anos é aquela em que a taxa de abstenção é mais alta num país que, há décadas, conta com uma abstenção que supera 40% dos eleitores.

Marcam-se eleições, fazem-se as campanhas. Os debates televisivos proliferam, os políticos saem às ruas para falar com os portugueses (coisa rara e tão fácil de contrariar), ouvem as suas dores e propostas, dando a expectativa de que as suas preces serão atendidas.

Depois chega o tão aguardado dia do voto… e quase metade dos portugueses não vai às urnas! Lamenta-se o sucedido, repetindo o título jornalístico “A abstenção foi a grande vencedora da noite”. E assim continua a girar o disco, vezes e vezes sem conta, deixando-o viciado.

Como é possível que quase metade dos portugueses não revele interesse em participar na vida política do país? - perguntam-se os interessados - exercer a soberania popular pela qual anos e anos se lutou. Como é que podemos reverter este ciclo?

Eis a pergunta que fizemos quando decidimos criar o projeto Democracia nas Escolas. Como é que, nós, jovens, podíamos dar um contributo para promover uma sociedade mais interessada e participada. E a resposta

estava na educação, no papel educador para a vida em sociedade que desempenham as escolas.

Para conseguirmos reverter este desinteresse de forma sustentada, é necessário começarmos pelos mais novos, os líderes do amanhã. Por isso, é importante capacitá-los com ferramentas democráticas, aprofundando a sua sensibilidade para a vida cívica. Que mecanismos de participação cívica estão ao nosso dispor e de que forma os podemos utilizar (referendos nacionais e locais, o direito de petição, a presença em reuniões públicas no período de intervenção aberto ao público, orçamentos participativos, comissões de cidadãos…); como funcionam os órgãos de soberania (Assembleia da República; Governo; Presidente da República; Tribunais); que partidos políticos existem e quais os requisitos para formar um; qual o impacto na nossa vida socioeconómica por estarmos integrados na União Europeia?

Estes são alguns dos temas essenciais que procuramos discutir, de forma crítica e imparcial, com os mais jovens. Acreditamos que, ao capacitá-los com conhecimento e ferramentas democráticas, estamos a empoderá-los e encorajá-los para fazerem a diferença na sociedade. Porque é possível mudar. Fazer mais e melhor.

Substituir o disco riscado por um novo, com mais vozes, mais variações e harmonias.

Beatriz Ferreira Santos Coordenadora do Projeto Democracia nas Escolas, Os 230

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Ana Martins, “Desgaste mental”

Os 230 No dia 3 de fevereiro, na sala 74 da Escola Secundária du Bocage, foi proferida uma palestra intitulada “Democracia nas escolas” sobre a política portuguesa, dirigida por elementos do grupo “Os 230” da FDUL. A palestra começou com a apresentação do projeto “Os 230”, que visa a participação política dos jovens cidadãos de forma consciente. Após esta breve introdução, foi feita uma análise sobre as eleições para a Assembleia da República - designadas eleições legislativas - que aconteceram dia 30 de janeiro. Este evento finalizou com um breve questionário aos alunos, com o fim de testar de forma lúdica os seus conhecimentos sobre os temas apresentados.

Sendo este tema de bastante relevância, achámos a palestra muito útil, pois, tendo em conta a elevada abstenção portuguesa ao longo dos anos, é necessária e importante a mobilização de conhecimentos políticos em jovens que, geralmente, se interessam pouco por política. Para além disso, encontrávamo-nos num período bastante próximo das Legislativas, o que já nos tinha provido de algum conhecimento; logo, o facto do ter sido feita uma análise dos resultados das mesmas veio a complementar a nossa interpretação destes resultados eleitorais, ajudando-nos a compreendê-los melhor. Isto levou a que a interação públicopalestrantes fosse bastante fluida, beneficiando assim a troca de ideias. Temas como o sistema eleitoral português – o método de Hondt - e as diferenças da percentagem de abstenção ao longo dos anos, foram expostos de forma sucinta e clara, o que nos permitiu entender um pouco melhor a forma como os deputa

dos são eleitos. Este foi o ponto fulcral da palestra, pois contribuiu para entendermos a importância do voto consciente.

No entanto, houve aspetos que não apreciamos tanto.

Consideramos que as palestrantes não foram totalmente imparciais no modo como apresentaram os partidos políticos, pois houve alguns comentários menos oportunos, primeiro da parte do público e, seguidamente, das apresentadoras, sobre os partidos com menor representatividade parlamentar, como o “Chega”. Estes partidos têm apoiantes e as suas opiniões devem ser ouvidas e respeitadas, mesmo que discordemos delas. Entendemos também que o aspeto das ideologias partidárias deveria ter sido mais desenvolvido. Ou seja, poderia ter sido estabelecido um contraste entre os partidos existentes e os seus ideais políticos para conduzir os jovens a um melhor entendimento de cada programa partidário. Todavia, o pouco tempo de palestra, não mais que 60 minutos, o que não foi responsabilidade das apresentadoras, não chegou para desenvolver temas tão importantes quanto estes.

Assim, apesar deste ponto menos positivo, cremos que esta comunicação se revelou bastante útil, tendo em conta que o seu objetivo era promover o conhecimento político e espírito crítico dos jovens e levá-los a uma participação mais ativa e consciente na sociedade. Paralelamente, esta palestra motivou o nosso interesse por este tema e levou-nos a refletir mais ponderadamente sobre a política da atualidade.

Lara Mateus e Tiago Teles

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Eleitos e eleitores De forma a que os eleitos conquistem os votos dos eleitores , têm que expor opiniões de modo apelativo.

Contudo, nem sempre essas opiniões são verdadeiras, mas sim formas de os partidos convencerem os eleitores a votarem neles.

Um exemplo de truques que políticos usam para conseguir votos são as promessas. Como se costuma dizer, é sempre mais fácil prometer do que cumprir, e um dos exemplos mais recentes dessa situação são as promessas que os nossos eleitos nos últimos anos têm feito e não cumprido. Não enunciamos nomes, mas é uma realidade que temos que aceitar e viver. Estes acontecimentos fazem com que os eleitores percam a confiança nas opções de candidatos que estão disponíveis, pois criam o estereotipo de que todos os políticos irão eventualmente mentir sobre os seus objetivos.

Um método bastante eficaz, mas mais subtil, é o uso de palavreado adequado a diferentes classes sociais e o respetivo grau de instrução, pois, vezes, os discursos dos políticos não pretendem alcançar todo o público, daí o uso de palavras “caras”. Podemos confirmar essa afirmação com a situação dos Estados Unidos da América e a eleição de Donald Trump, quando muita gente ficou admirada com a sua vitória nas eleições de 2017. A razão dessa vitória foi exatamente o seu discurso simples e direto, fazendo que toda a gente que o ouvisse entendesse os seus objetivos e promessas. Daí, ele ser mais “ligado” ao povo, e aos seus eleitores, sendo então tão adorado e odiado ao mesmo tempo por todo o país, pois era compreendido por quem o ouvia.

Política é um tema bastante vasto e subjetivo, pelo que deve ser bem explicado, principalmente aos cidadãos mais jovens - através da escola, por exemplo, para que possam começar a desenvolver o seu espírito crítico e exercer, mais tarde, o seu direito de voto sabiamente, conscientes da sua decisão. Um dos temas que tem um maior impacto no momento da eleição é a distribuição dos votos consoante o círculo eleitoral, assim como o número de deputados que cada um elege, tendo com base o método de Hondt.

Do nosso ponto de vista, o método de Hondt, apesar de estar destinado a representar proporcionalmente o país, apresenta algumas controvérsias como a quantidade de deputados que um partido pode eleger, de acordo com os votos que obteve, ou seja, consoante o círculo eleitoral. Imaginemos que, em Bragança, onde só são eleitos 3 deputados, a quantidade de votos do PS e do PSD é, respetivamente, 10 e 6. O vencedor das eleições neste distrito é o PS, portanto este partido poderá eleger um deputado. Posteriormente é necessário dividir os 10 votos por 2, o que corresponde ao número de deputados mais um; por isso o PS terá 5 deputados enquanto o PSD tem 6. Se analisarmos novamente os resultados, concluímos que o PSD se encontra na liderança, portanto será eleito um deputado do respetivo partido, ou seja, agora o PSD, com 6, irá dividir este número por um, que é o deputado que irá eleger, mais um, sendo este o deputado já conquistado devido a disputa prévia, o que levará à totalidade de três votos para o PSD. Por fim podemos ver que o PS volta à liderança com 5 votos,

Apesar destas falhas, eventualmente um partido e um primeiro-ministro serão escolhidos, e com isso, porventura, alguns podem acabar por abusar do poder que lhes foi atribuído, acabando por estabelecer uma má relação com os eleitores e uma traição ao voto de confiança por eles concedido, ou então, no pior dos casos, com outros países e líderes mundiais. Um exemplo do abuso do poder bastante conhecido e atual é a situação do Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, pois nos seus 20 primeiros meses de cargo, acabou por fazer cair 17 ministros, tendo uma média da queda de um ministro em cada 53 dias. É claro que com essa atitude e descontentamento, dos ministros e do presidente uns para com os outros, os eleitores acabaram por ficar revoltados com a situação, perdendo a confiança no seu presidente.

Agora, outra amostra de abuso de poder é a pressão existente entre a Ucrânia, a Rússia, e o resto da ONU e NATO, que, com o passar dos dias, tem ficado cada vez mais tensa, com Vladimir Putin (presidente atual da Rússia) ameaçando invadir a Ucrânia, de maneira a que a esta não passe a fazer parte da NATO. Essa conjuntura tem feito os países envolvidos e os seus líderes bastante descontentes, com a ansiedade de uma nova guerra iminente .

Como podemos observar, várias e várias vezes, a confiança do povo nos seus eleitos tem vindo a piorar cada vez mais, mostrando a má relação que os eleitos e os eleitores têm, algo que não parece que vir a melhorar num futuro próximo.

Duarte Ferro, Duarte Silva e Dinis Pedro

beneficiando o partido com a eleição de mais um deputado, totalizando 2 deputados para o PS e apenas 1 para o PSD. Por conseguinte, consideramos que o método eleitoral utilizado em Portugal é injusto, pois representa melhor, isto é, beneficia, os distritos com maior densidade populacional, como é o caso de Lisboa, que elege quarenta e oito deputados, comparativamente com Bragança, que elege apenas três. As últimas legislativas, ocorridas na data de 31 de janeiro de 2022, são um exemplo disto: O CDS conquistou mais votos que o PAN, ao todo; no entanto, como o segundo partido teve um maior número de votos no círculo eleitoral de Lisboa, conseguiu eleger um deputado, enquanto o CDS não elegeu nenhum. Posto isto, a nosso ver, não existe igualdade de voto no nosso país, tendo em conta que um voto na capital é mais relevante do que um voto noutro círculo eleitoral.

Em suma, o processo empregue nas legislativas em Portugal põe em causa parte da igualdade entre cidadãos, na medida em que o voto que cada membro exerce deve ser contabilizado de igual forma. Todos os cidadãos devem possuir os mesmos direitos, nomeadamente de manifestar a sua opinião perante o governo do nosso país, independentemente da localidade onde residem.

Gabriela Silva e Sofia Fernandes

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Sendo Portugal uma democracia representativa, a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República é feita por voto pessoal, direto e universal de todos os cidadãos recenseados. Existem 22 círculos eleitorais, 20 correspondentes ao território nacional e dois à emigração, Europa e fora da Europa.

Em 45 anos de democracia, houve um aparente aumento da abstenção de votos, em geral, tendo sido observada uma diminuição de cerca de 40% de eleitores. Nas legislativas de 2019, a taxa de abstenção foi a mais alta desde o 25 de Abril, mas desceu em 2022 cerca de 10%, embora as últimas eleições tenham ocorrido num tempo de pandemia.

Um ano exato depois da Revolução de Abril, os portugueses foram chamados às urnas para eleger a Assembleia Constituinte. Mais de 90% dos eleitores votaram. Da nossa perspectiva, conseguimos perceber que existiu uma grande motivação após a ditadura, por parte dos eleitores, para exercer o seu direito ao voto, visto que durante 41 anos não tinham tido liberdade para o fazer e, pela primeira vez em quatro décadas, acreditamos que os eleitores tenham sentido que tinham controlo sobre o futuro do seu país.

Isto contrasta com os dias de hoje, pois parece que

as pessoas deixaram de acreditar que o seu voto faz a diferença, refletindo-se esta posição na alta taxa de abstenção no país.

Desde sempre, o parlamento é constituído, em grande parte, pelo Partido Socialista (PS). Cada vez mais a população está a perder a esperança no seu governo, devido ao aumento de impostos, ao aumento da dívida nacional e à falta da mudança que é prometida pelos candidatos. Daí o aumento da presença de deputados na assembleia de partidos mais “extremistas”, de ambos os lados, consequência da saturação do povo português.

O contexto de pandemia dos últimos dois anos serviu de motivação para a população mostrar o seu descontentamento com as decisões tomadas pelos líderes do país, tendo havido uma descida na taxa de abstenção de cerca de 10%.

Assim, conseguimos concluir que, embora os partidos que permaneceram no poder estes últimos anos tenham sido o BE, o PC e PS, é possível observar um aumento da popularidade dos partidos surgidos há pouco tempo, o que revela a necessidade que o país tem de mudança do status quo e da qualidade de vida.

Adriana Duarte, Lara Anceriz e Margarida Quesada

Brasil e Portugal: dois países, dois sistemas O Brasil, mesmo que tenha sido colonizado por Portugal, é um país muito diferente, e uma dessas diferenças é o sistema eleitoral, que será o tema do nosso texto Apesar de muitos já saberem como o sistema de cada um desses países funciona, é importante enfatizar as diferenças.

Portugal adota um sistema parlamentarista/ semipresidencialista, pois as pessoas votam em um dos partidos, e, no final da votação, o partido que eleger mais deputados ganha a eleição. O secretário geral deste partido torna-se, em princípio, primeiroministro, ou seja, chefe do governo. Além desta, há também outra eleição para eleger o presidente, que é o chefe do estado. Já os deputados, são eleitos proporcionalmente aos votos do partido, de acordo com sua posição na lista pré-definida pelo próprio partido, o que se acreditamo ser bastante prático pois, assim, não é necessário fazer uma votação separada para os deputados. É importante ressaltar que o presidente possui o poder de vetar as leis propostas pelo primeiro-ministro/ assembleia. Além disso, se o primeiro-ministro não estiver desempenhando bem o seu cargo, o presidente pode demiti-lo e escolher um novo primeiro-ministro ou convocar eleições, o que se entende ser interessante pois, assim, não temos que esperar até o fim do mandato.

Já no Brasil o sistema é unicamente presidencialista.

Por isso, ocorre uma votação que pode ou não ter duas voltas. Neste caso, vota-se numa pessoa e não num partido. A pessoa que alcançar 50% mais um de todos os votos é eleita como presidente e chefe de estado e de governo, devido à falta de um primeiro-ministro. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, é feita uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, e é então eleito quem obtiver mais votos.

Outra diferença é que no Brasil existem duas

câmaras, uma para os deputados, que são eleitos juntamente com o presidente, votando-se no candidato, e outra para os senadores, com eleições realizadas em outro momento.

Se o presidente, senadores ou deputados quiserem aplicar uma nova lei, é preciso que essa lei seja aprovada pelos deputados e senadores e, posteriormente, assinada pelo presidente. Entretanto, o presidente possui uma “carta na manga”, que é o decreto/medida provisória, o que se pode tornar numa “faca de dois gumes”, pois o presidente pode aplicar uma nova lei que começa a ser válida no momento em que é decretada e dura 60 dias; por outro lado, se não for aprovada, ela deixa de ser válida nesse momento, e se não votarem ela é válida até expirar.

No Brasil, quando há problemas com o presidente, que acumula as funções de primeiro-ministro, não é fácil fazer uma eleição nova para o presidente do governo (poder executivo), como em Portugal, pois é necessário intentar um processo de impeachment (destituição de um cargo de governo), que é muito difícil de aprovar, sendo no entanto a única forma de realizar novas eleições para um novo presidente antes do término de seu mandato, o que ocorreu apenas duas vezes na história do Brasil.

Sendo assim, concluímos que, apesar de termos vivido grande parte de nossas vidas no Brasil, e apenas alguns anos em Portugal, nós admitimos a preferência pelo sistema português, pois o poder é divido entre o primeiro-ministro e o presidente e, se necessário, é possível fazer uma nova eleição para primeiro-ministro, o que no Brasil provou ser algo complicado, devido ao sistema utilizado, o que nos deixa “presos” a alguém que pode acabar arruinando o país até ao final de seu mandato. Mas no final, o que realmente importa é o povo do país, que tem o poder de decidir quem o governa.

Adrian Maia e Caio Faria

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Joana Reis, “Colmeia”

A evolução dos resultados eleitorais: as interpretações e as ideologias As primeiras eleições após o 25 de abril de 1974 ocorreram exatamente um ano após esta data. O principal objetivo foi a eleição de uma Assembleia, com o fim de elaborar uma nova Constituição para substituir a do regime do Estado Novo (Constituição de 1933).

Deste modo, o parlamento eleito tinha um mandato de um único ano. Os resultados deram a maioria ao PS (Partido Socialista) e ao PPD (Partido Popular Democrático).

No ano seguinte, houve as primeiras legislativas e , com a nova constituição aprovada, os principais objetivos para Portugal eram a recuperação económica e o fortalecimento das recém-criadas instituições democráticas. O PS venceu as eleições com 34,9% dos votos; no entanto, como não obteve a maioria parlamentar, tal levou a que este fosse um governo pouco estável, forçando assim uma coligação com CDS (Centro Democrático Social). Os cinco principais partidos destas legislativas foram o PS, o PPD, o CDS, o PCP (Partido Comunista Português) e o UDP (União Democrática Popular).

O PS é um partido político de centro-esquerda que procura no socialismo democrático a solução para os problemas nacionais e a resposta às exigências sociopolíticas do mundo contemporâneo. Este defende a organização da sociedade portuguesa com base nos valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, e que esta esteja aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso.

Já o PPD, agora denominado PSD, situa-se a centrodireita e considera a consagração e o respeito indispensáveis para a construção e consolidação de uma sociedade mais justa e mais livre. Esta organização política também acredita em valores como a liberdade, a igualdade e a solidariedade, sendo assim possível

estabelecer uma certa aproximação ao PS; porém, é um partido personalista e social-democrata, apoiandose assim nos direitos individuais como o direito à diferença e à propriedade privada e à livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado.

Por sua vez, o PCP é um partido de esquerda que defende a classe operária e tem como objetivos, através do socialismo e do comunismo, a construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, da opressão, das desigualdades, das injustiças e flagelos sociais e admite que o aprofundamento da democracia económica, social, política e cultural assegurarão aos trabalhadores e ao povo liberdade, igualdade, elevadas condições de vida, cultura e respeito pelo ser humano.

Por fim, o CDS é uma organização política de direita que revê os seus princípios na consagração, em Portugal, do humanismo personalista, sustentando a necessidade de se concretizarem, na vida coletiva, as exigências do progresso. A sua ideologia passa por combater a exploração e a opressão do homem pelo homem. O CDS representa também uma nova conceção de iniciativa privada, com base no aprofundamento da solidariedade nacional e da fraternidade social.

As eleições legislativas de 1985 foram antecipadas, e o PSD, liderado por Cavaco Silva, foi eleito com 29,97% dos votos, ficando à frente do PS, com 20,77%, do PRD (Partido Renovador Democrático) com 17,92%, da APU (Aliança Povo Unido) com 15,49%, do CDS com 9,96%, entre outros. Dois anos mais tarde, o PRD apresentou uma moção de censura, que foi aprovada com o apoio do PS e do PCP, retirando assim a maioria parlamentar ao PSD, o que provocou a antecipação das eleições legislativas.

Nas eleições de 1987, o PSD obteve uma esmagadora maioria de 50,22%, conquistando desta forma a primeira maioria absoluta na história do partido. O PS ficou atrás, com 22,2%, podendo explicar-se este ligeiro aumento através do declínio do PCP e da queda do PRD. O terceiro partido mais votado foi o CDU (Coligação Democrática Unitária), que como o nome indica , era uma coligação entre dois partidos, o PCP e o PEV (Partido Ecologista Os Verdes), com 12,14%. O PRD, instigador da instabilidade política vivida em 1987, verificou a maior queda, obtendo apenas 4,91% dos votos. O CDS também verificou um decréscimo nos votos, possivelmente causado pela adesão de simpatizantes deste partido ao PSD, tendo passado para apenas 4,44%.

Portugal à Frente (coligação PSD-CDS) venceu as eleições de 2015 com 38,5% dos votos e 107 deputados eleitos; no entanto, após as eleições, foi formada uma união entre o PS, CDU e BE (Bloco de Esquerda) que, no total, elegia 122 deputados o que permitiu ao Dr. António Costa, atual líder do PS, assumir o cargo de primeiro-ministro. Pela primeira vez, desde o 25 de abril de 1974, o partido ou coligação vencedor das eleições não liderou o governo.

Nas eleições legislativas de 2019, o PS conseguiu uma maioria de 36,34%, o que demonstra uma certa satisfação da população portuguesa face ao governo anterior. O PSD alcançou 27,76%. O BE, apesar da , ligeira redução de votos, manteve o mesmo número de deputados em relação às eleições anteriores, com 9,52%, ao contrário da CDU, que perdeu 5 deputados, com 6,33%. Estas eleições foram também marcadas pela presença de 3 pequenos partidos; dois deles, o

8 CHEGA e a IL (Iniciativa Liberal), que concorriam pela primeira vez, e o LIVRE. Dado o chumbo do orçamento de estado, foi necessário antecipar as eleições para 2022. Nestas, o PS atingiu a maioria absoluta, com 41,5%, seguido do PSD, com 29,24%. Pode verificar-se a ascensão de partidos de direita, como o CHEGA e a IL, que elegeram mais 11 e 7 deputados que nas eleições anteriores, respetivamente. Com a ascensão dos partidos de direita, é possível observar-se o declínio dos partidos de esquerda, como o BE e a CDU, que elegeram menos 14 e 6 deputados, respetivamente. O CDS, partido que tem tido uma presença marcante em todas as eleições legislativas, verificou uma queda histórica, não tendo conseguido eleger um único deputado, o que provocou a sua ausência no parlamento. É possível estabelecer uma relação entre o ocorrido nas eleições legislativas nos anos de 1985 e 1987 e em 2019 e 2022, sendo que em ambos os casos os mandatos foram interrompidos, o primeiro por uma moção de censura organizada por um partido adversário e o segundo pelo chumbo do orçamento de estado, sendo que nas eleições seguintes ambos os partidos que

Portugal, como muitos países no mundo de hoje, segue-se a democracia como regime político. Assim, o voto é uma ferramenta indispensável para qualquer cidadão que se respeite objetivar a sua voz de modo a que esta seja ouvida. Como não é realisticamente possível fazer consultas populares relativamente a todas as decisões políticas, a democracia funciona recorrendo ao sistema de representatividade. Periodicamente, realizam-se eleições que permitem à população escolher os representantes que os representarão através de diversos cargos públicos, cumprindo assim o voto uma dupla função de revelar as preferências políticas da sociedade portuguesa e de avaliar o desempenho daqueles que foram eleitos. É, no entanto, importante referir que, embora aconselhável, não é obrigatória a participação eleitoral através do voto. A decisão de usar o voto útil depende, não apenas da avaliação sobre as possibilidades de vitória do partido preferido, mas também da avaliação do risco de as eleições serem vencidas por um partido político considerado indesejável. A opção pelo voto útil dependerá em larga medida da importância que o sujeito der à necessidade de manter um certo partido dentro ou fora do governo.

Com todos estes aspetos em mente, se compararmos, por exemplo, os resultados eleitorais de 2011 com os de 2022, das eleições legislativas portuguesas, podemos observar uma clara mudança nas preferências políticas dos portugueses. Começamos imediatamente por observar que, comparadas com 2011, nas eleições

anteriormente governavam obtiveram maioria absoluta.

Tal situação pode dever-se ao facto de a população querer evitar a instabilidade política, optando assim pelo voto na organização política anteriormente eleita.

Em relação à abstenção, esta tem vindo a aumentar ao longo dos anos, tendo atingido o seu valor máximo em 2019 o que demonstra o crescente desinteresse e negligência relativamente ao voto por parte da população portuguesa. Porém, em 2022 verificou-se uma diminuição da abstenção, o que nos permite afirmar que a população está mais sensibilizada quanto ao assunto e tomou consciência do direito ao voto.

Concluindo, pode verificar-se que a oscilação do partido governante tem ocorrido apenas entre o PS e o PSD, o que poderá demonstrar um certo tradicionalismo na intenção de voto. No que toca à abstenção, os resultados mais recentes poderão revelar uma tomada de consciência por parte da população portuguesa, pois “O voto não é apenas o exercício de cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.”, segundo afirma Fernando Scheuermann.

Ricardo Marques

de 2022 verificamos a existência não só de vários novos partidos como uma diminuição significativa de votos nos partidos mais antigos. É assim claro para nós que os portugueses se encontram insatisfeitos com os partidos existentes e por isso termos vindo a observar um aparecimento significativo de novos partidos na última década.

Além disso, se olharmos, por exemplo, para o CDU e, especialmente, para o CDS, é fácil chegar á conclusão de que estes partidos são vistos como “ultrapassados” pela nova geração de portugueses a votar; note-se, por exemplo, o número impressionante de apoiantes de partidos novos, como o IL e o Chega.

Comparando os resultados, é também claro que Portugal está neste momento numa “transição política” para um Portugal mais de esquerda, apesar da óbvia “anomalia” do Chega, um novo partido conservador, que obteve 7.3% dos votos, aproximadamente 1 em cada 14 portugueses, o que pode também querer dizer que, embora, em geral, os portugueses prefiram um partido de esquerda, existe um certo descontentamento relativamente ao modo como estes partidos operam, seja economicamente ou socialmente.

Miguel Cunha

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A evolução dos resultados eleitorais Entre 2015 e 2022, é notória uma evolução nos resultados eleitorais nas legislativas, sendo que de 2015 a 2019 a evolução é mais evidente ao nível da abstenção, enquanto que de 2019 a 2022 é vista tanto ao nível da divisão do poder pelos partidos políticos como da abstenção.

Em 2015, a vitória política foi do PSD coligado com o CDS, com 36.86% dos votos. Contudo, estes partidos elegeram apenas 107 deputados, pelo que acabaram por não conseguir governir governar devido à coligação entre o PS, o BE e o CDU, que, em conjunto, contavam com um total de 122 deputados. Estes resultados foram de encontro ao esperado pelas sondagens realizadas.

Nas eleições legislativas de 2019, o PS foi eleito, juntamente com o PCP e o BE, com 36,34% dos votos. Este foi o ano com maior percentagem de abstenção até à atualidade, tendo registado 51,43%, um aumento de 7,29% face às anteriores eleições.

Nesse ano verificou-se, também, a subida da percentagem dos votos brancos e dos votos nulos, o que, na nossa opinião, faz transparecer a insatisfação dos portugueses face às ideias políticas apresentadas.

Em 2022, por oposição aos anos anteriores, as estimativas realizadas não refletiram os verdadeiros resultados. As sondagens de 25 de janeiro apontavam para a vitória do PS com 37% dos votos, ficando 31,4% para o PSD. Contudo, o PS foi eleito com maioria absoluta, 41,5% dos votos, elegendo 119 deputados.

Além de este ano ter sido marcado pela vitória, com maioria absoluta, do PS, foi também um ano bastante inesperado devido à grande descida do BE e do PCP, que registaram, respetivamente, 4,42% dos votos, menos 5,10% face às legislativas de 2019, e 4,29%, com uma descida de 2,04%.

Relativamente ao número de deputados eleitos, nota -se uma descida de 14 deputados no BE e de 6 no

PCP. Este declínio nos partidos de esquerda vem acompanhado pela subida do CHEGA e da IL. Estes contaram com 7,28% e 4,88% dos votos, respetivamente. Regista-se, então, uma subida de 5,99% para o CHEGA e de 3,59% para a IL, comparativamente às anteriores eleições legislativas.

Contudo, o CDS, um partido de direita bastante representado em eleições anteriores, teve uma descida inesperada, tendo passado de 4,2% dos votos e 5 deputados eleitos, nas legislativas de 2019, para 1,6% com 0 deputados, em 2022, o que conduziu à sua ausência na Assembleia da República.

Relativamente à percentagem de abstenção, este foi o ano com menor registo desde 2015, 42,04%. Na nossa opinião, esta descida traduziu a necessidade que os portugueses tiveram de dar voz à sua vontade política. Visto que houve mais portugueses a recorrer ao “voto útil”, isto é, a votar num partido de forma estratégica ao invés de votar no partido com o qual se identificam mais. Por exemplo, votar no PS de modo a diminuir o poder político de partidos de extrema-direita (como o CHEGA), o que estava previsto pelas sondagens, ou por não concordarem com o chumbo do orçamento de estado por parte do BE e da CDU. Em suma, concluímos que a evolução dos resultados eleitorais das legislativas não tem vindo a desenvolver-se numa única direção, existindo uma discrepância, anteriormente referida, nas percentagens de votos ao longo dos anos. Contudo, é notório, através da diminuição da percentagem de abstenção, o aumento da consciencialização dos portugueses face ao seu direito de voto.

Joana Tavares, Madalena Faria, Sofia Costa

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Ana Sousa, “Antigo Refúgio

A ascensão do Populismo Os resultados autárquicos mais recentes refletiram um grande desinteresse da população relativamente ao estado de organização do país. Para além de uma grande abstenção, assistimos, também, a um crescimento acentuado de um partido que tem gerado polémica face aos seus ideais conservadores e xenófobos, sob a orientação de um líder demagogo, que afirma cumprir a vontade dos portugueses, o CHEGA. Sobre a mesa dos diferentes pensadores e críticos atuais está, de facto, um tema que tem sido associado constantemente a este recente partido, o populismo.

Do latim, populus (o povo), o populismo tem vindo a ser associado a diferentes acontecimentos sociopolíticos ao longo da história e, assim, vem adquirindo diferentes significados. A definição que se adequa aos tempos atuais é designada como o «populismo moderno».

Com efeito, é considerada uma estratégia política que procura ganhar vantagens com apelo a reivindicações ou preconceitos amplamente disseminados entre a população, recorrendo a uma emoção excessiva para manipular e persuadir os eleitores, focando-se, assim, numa técnica demagoga e oportunista. Segundo esta abordagem, os líderes populistas consideram que a sociedade está dividida em dois grupos: a «população pura», que exaltam e afirmam defender, e a «elite corrupta», suposta fonte da maior parte dos problemas da sociedade, quer de cariz social, quer económico. Assim, proclamam-se como a única voz do povo, representando os interesses dos cidadãos contra a tal elite problemática. Na verdade, entre os diferentes líderes considerados populistas, como Trump, Marine Le Pen, Maduro e André Ventura, conseguimos encontrar semelhanças nos ideais e discursos proferidos. Todos apresentam um traço nacionalista, exaltando a «glória» de uma pátria há muito esquecida ou sobrevalorizando as questões de interesse nacional, integrando um traço de exclusão, isto é, de exclusão do imigrante ou das minorias.

Apesar de contraditória e, por vezes, adversária da democracia, é, de facto, legal e, ironicamente, uma característica própria da democracia. No entanto, o populismo aceita o regime democrático, por vezes, mas apenas aparentemente, uma vez que os seus praticantes

menosprezam, frequentemente, as rotinas democráticas, discordando, discretamente, da teoria da separação de poderes, do poder judicial dos tribunais e da liberdade de imprensa e expressão. Deste modo, manifestam, assim, vestígios de um pensamento autoritário ameaçador da democracia. Contraditoriamente, os líderes populistas beneficiam do privilégio da capacidade de atrair massas através de uma reação nacionalista e emotiva, dando uma ilusão de voz e de poder a setores sociais ausentes do palco político, fornecendo-lhes respostas supérfluas, mas apreciadas, às perguntas certas, e de enorme importância socioeconómica.

Não apenas na política, mas na realidade, em todas as áreas, a abordagem populista não teve uma data de criação, uma vez que se trata de uma reação humana, ou melhor dizendo, uma abordagem injusta e impulsiva, de menor esforço, face ao obstáculo da persuasão. É difícil imaginar a quantidade de cenários em que, tanto ainda em bandos, há milhares de anos, como na Idade Média e noutros períodos, um certo indivíduo teve que optar por uma abordagem temperada de emotividade e demagogia para manipular a opinião de um dado número de pessoas. A única diferença é que agora a definimos como populismo e associamos à política, palco das questões de cariz nacional e, supostamente, progressistas. Do nosso ponto de vista, a origem e a maior utilização deste tipo de abordagem acompanhou a falência da maior parte das doutrinas políticas e sociais, denominadas de «ismos» (marxismo, capitalismo, liberalismo, socialismo, …). As doutrinas referidas, por sua vez, também tiveram origem na falta de confiança num dos pilares da população, a religião. Consequentemente, o populismo revelou-se mais influente no momento em que a população perdeu a confiança numa das suas crenças, surgindo, então como um «falso» apoio e uma «falsa» esperança, suportada por líderes carismáticos e pelos seus ideais «de fachada».

Assistimos, ao longo dos últimos atos eleitorais, a um crescimento acentuado da abstenção. A partir da análise destes resultados, podemos concluir, claramente, o aumento do desinteresse da população e a falta de confiança nos líderes políticos atuais. Tais aspetos, segundo a nossa opinião, foram o resultado da conjugação de diversos fatores, em particular a desinformação da população acerca dos programas políticos. Na verdade, apesar do fácil acesso à informação e aos meios de comunicação, o conteúdo transmitido não foi esclarecedor, como aconteceu nos debates políticos, onde se transmitiram apenas afirmações emotivas de defesa dos líderes perante os rivais. Para além disso, a abstenção é fruto da falta de cultura e de espírito crítico do povo. O aumento da abstenção e ignorância da sociedade criam, efetivamente, uma oportunidade para a formação de opiniões parciais e emotivas, que, de facto abalam o estado de democracia do país.

Em suma, a «dormência» da nação e a carência de uma opinião esclarecida potencia o crescimento do populismo, ou «populismos». Conseguirá este fenómeno sobrepor-se à democracia? Ou acabará por fortalecêla?

Bernardo Morais, Francisco Lima e Leonardo Azevedo

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Filipa Correia, “Ichtys”

As maiorias eo poder

A democracia é o regime por que se rege a nossa sociedade, constituída por quatro órgãos de soberania, sendo um deles o Governo. Nesse âmbito, são realizadas eleições legislativas de forma a eleger deputados de diversos partidos e, tendo em conta os resultados das eleições e a opinião de cada partido, o Presidente Sendo Portugal uma democracia representativa, a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República é feita por voto pessoal, direto, presencial, secreto e universal de todos os cidadãos recenseados, utilizando o sistema de representação proporcional, fazendo-se depois a conversão em mandatos de acordo com o método de Hondt.

O primeiro governo constitucional de Portugal teve o seu início a 23 de julho de 1976 , presidido por Mário Soares (PS). Desde esta data, estiveram presentes na história de república portuguesa cinco maiorias absolutas.

As maiorias governamentais no nosso país não são apenas relevantes nas eleições, mas também na aprovação de leis, alterações à constituição ou aprovação do Orçamento Geral do Estado. Estas maiorias podem ser absolutas , quando o número de deputados eleitos por um partido (no caso de eleições legislativas), é superior à metade do número total de votos mais um ou seja 50% mais 1; já a maioria relativa ou simples realiza-se quando um partido (no caso de eleições legislativas), apesar do seu resultado eleitoral ser superior aos outros partidos , não consegue mesmo assim obter a maioria daí ser necessária a realização de coligações politicas que levem a que este partido, com um resultado superior, se junte a outros partidos para obter a maioria e um número maior de deputados, constituindo assim uma maior força política.

Maioria absoluta ou maioria relativa? Na nossa opinião, quando há maioria absoluta quem decide é apenas um partido; já na relativa, todos têm voz. Em casos de aprovação de leis propostas por partidos minoritários numa situação de maioria absoluta, a proposta pode ser negada facilmente, pois só o partido que está no poder tem mais deputados eleitos do que o resto

da República convida uma pessoa para o cargo de Primeiro-Ministro, que formará Governo com as pessoas que entende r.

Assim, quando um partido ganha as eleições com maioria absoluta, este terá um maior número de deputados a representar o Governo e, por isso, terão maior influência na execução das funções políticas, legislativas e administrativas do mesmo. Quando isto sucede, consideramos que, apesar de o partido ter uma maior influência, tal não será benéfico nem libertador para o país, uma vez que as ações tomadas seguirão apenas a ideologia do partido eleito, não se atribuindo muito valor às ideologias dos outros deputados. Isto, por exemplo, pode implicar um maior investimento dos fundos do país em projetos que beneficiam apenas parte dele, ao invés do todo.

No caso de a vitória ser por maioria relativa, o partido vencedor não terá todo o poder, visto que parte dele pertencerá aos outros partidos, tendo estes também maior influência sobre o que o Governo fará. Deste modo, acreditamos que é preferível que um partido vença com maioria relativa, pois, assim, os restantes terão maior influência e as ações tomadas serão mais equilibradas, promovendo maior diálogo entre os diferentes partidos.

Em suma, do nosso ponto de vista, é melhor que as eleições sejam vencidas com maioria relativa do que absoluta, uma vez que o poder acaba por ser distribuído de forma mais uniforme, assegurando a liberdade e estabilidade política do país.

Beatriz Guerreiro, Daniel Silva, Fernando Silva

dos partidos juntos. Contudo, estas aprovações dependem do voto dos deputados; logo , um deputado pode sempre votar contra ou favor de uma proposta, seja ela do seu partido ou não. Ou seja, consideramos que um deputado que vote a favor de uma proposta de outro partido não terá um provavelmente um comportamento ético ; isto é, se a proposta em si for ao encontro das ideias do seu partido pode considerar-se um procedimento ético , se for contra as ideias do partido, o procedimento do deputado não é ético, pois este não está a seguir as ideias do partido. Apesar disso, acontecimentos destes implicam uma diversidade de ideias políticas, o que pode ser útil na evolução do país.

"Uma maioria absoluta não é um poder absoluto.

Não é governar sozinho. É governar com e para todos os portugueses. Esta será uma maioria do diálogo com todas as forças políticas", referiu António Costa, garantindo que essa abertura ao diálogo deverá marcar os quatro anos de legislatura. Assim o primeiro-ministro mostra-se disposto a dialogar com todos os partidos, dando-lhes voz com as suas propostas, como se não se tratasse de uma maioria absoluta: resta-nos esperar e ver se será mesmo assim.

O sucesso da “Geringonça” é a prova de que é bastante melhor ter governos estáveis, mas pressionados no parlamento, por não terem maioria, do que arrogantes governos "absolutistas" e autossuficientes.

Assim sendo, , consideramos , vantajosas as maiorias relativas, pois, para além de darem voz a todos os partidos e deputados, a diversidade de propostas de lei aprovadas e chumbadas é maior; contudo, um governo com uma maioria absoluta torna-se de certo modo interessante, caso a oposição seja forte, provocando debates acessos e uma pressão maior sobre a liderança.

Dinis Pereira, Luís Chatinho, Rodrigo Pereira

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Joana Alves, “Yoko”

Maioria absoluta e poder Após a apresentação do projeto Democracia nas escolas por parte de elementos do grupo “os 230” da FDUL, surgiu-nos a dúvida sobre o que é afinal uma maioria absoluta. E qual será a sua influência no poder?

Uma maioria absoluta consiste na composição de um parlamento onde mais de cinquenta por cento dos deputados pertencem ao mesmo partido, partilhando os mesmos ideais, o que leva a que não sejam necessárias cedências entre os constituintes para levar adiante as suas deliberações. A nosso ver, eliminando estes compromissos, parte da população acaba por ser negligenciada, devido a os representantes dos seus princípios não terem o valor de contribuição necessário para ajustar as convenções do partido dominante: deste modo, a pluralidade de princípios pode estar comprometida.

Contrapondo, se essa maioria fosse qualificada – quando um partido ganha com mais de dois terços dos votos – os princípios democráticos podem ser postos em causa, pois esse tipo de mandato tem o poder de alterar leis constitucionais , além do seu poder legislativo, sendo o último comum a uma maioria absoluta.

Deste modo um parlamento com tal poder pode ser tanto ameaçador, alarmante, perigoso para o país. As maiorias absolutas, como referido anteriormente, têm o poder de elaborar leis que regulam o estado, sendo ideais para a aplicação de reformas. Assim sendo, consoante o partido em comando, estas podem ser

tanto benéficas como prejudiciais para o país. Tomemos como exemplo a maioria absoluta de Cavaco Silva, no âmbito da qual se destaca a modernização à imagem europeia de Portugal, com o investimento nas infraestruturas, como autoestradas e linhas férreas, o que ajudou a aumentar a segurança rodoviária e a diminuir o tempo de deslocação entre cidades, bem como ocorreu a privatização de empresas (fonte de receitas). Todavia, como referido anteriormente, este governo era marcado pela falta de cedências para com os outros partidos, bem como pela aplicação de medidas pouco favoráveis para a população, tendo como exemplo o encerramento de diversos setores produtivos, assim como o aumento exorbitante dos impostos, visível no valor das portagens, criando várias manifestações entre camionistas e condutores pendulares, como também no aumento dos combustíveis.

Na atualidade, Portugal encontra-se de novo com uma maioria absoluta. Na sequência do que referimos anteriormente, esperemos que o partido a exercer o poder (Partido Socialista) consiga liderar de forma colaborativa com os outros partidos, não abusando do seu poder, de modo a termos uma economia e um país mais estáveis , tendo em conta que este tipo de maioria assegura uma maior estabilidade. Por outro lado, aspiramos a que as reformas a serem aplicadas sejam favoráveis ao desenvolvimento do país, uma vez que o governo anterior, devido a não chegar a um consenso, mesmo depois da criação da geringonça, poderia ter paralisado a sua evolução.

Tendo em conta a importância da política no nosso país, todos os cidadãos maiores de idade têm o dever de votar. Notamos a existência de uma agravada desinformação sobre o assunto, especialmente nas camadas mais jovens. Tendo em vista que a principal fonte de informação do século XXI é a internet, grande parte das informações disponibilizadas por esta, principalmente neste tópico, são subjetivas. Deste modo, um cidadão preocupado em elucidar-se sobre as campanhas políticas de cada partido facilmente poderá ser manipulado. Ao longo da realização deste trabalho, no nosso entender, foi difícil formular uma opinião sem a consulta de artigos, claramente escritos sem a imparcialidade necessária, para nos contextualizarmos devidamente no assunto. Além disso, há sempre o risco de se encontrar notícias onde nos são dadas informações falsas, levando, por vezes, os cidadãos interessados a ficar com uma ideia errada acerca do tema.

Este desconhecimento pode levar ao exercício do poder por entidades não capazes, tendo como pior consequência a constituição, por estes, de uma maioria absoluta.

Concluindo, em nosso entender, este trabalho foi enriquecedor para a nossa cultura geral enquanto cidadãos, pois não só ficámos a conhecer os riscos e as vantagens de uma maioria absoluta, como também adquirimos uma melhor ideia do contexto político português e da sua história. Porém, tomámos a consciência do perigo da desinformação, bem como da subjetividade de alguns artigos, e de que estes fatores levam à persuasão dos eleitores. Por todas estas razões, é importante ter uma consciência sobre a política, sendo que os candidatos eleitos têm o poder de influenciar as nossas vidas.

André Xavier, Cristóvão Sardinha, Eduarda Peixoto

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Carolina Santos, “Gota”

Maiorias e orçamento de estado

No dia 27 de outubro de 2021, a proposta do orçamento de estado para o ano de 2022 foi rejeitada pelo parlamento; como consequência, o presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.

O orçamento de estado é da responsabilidade do partido que governa; logo, foi o PS que propôs o orçamento para 2022 o qual , para ser implementado, carecia de aprovação por parte dos membros da assembleia da República. Neste sentido, todos os partidos votaram contra este orçamento, à exceção do PS , que votou a favor, e do PAN e das deputadas não inscritas , que se abstiveram, acabando este por ser chumbado. Face a esta adversidade, o presidente convocou eleições antecipadas, no contexto das quais o PS conquistou a maioria absoluta com 41,5% dos votos em Portugal continental.

Na nossa opinião, uma assembleia com equilíbrio ideológico entre partidos é o mais justo, tendo em conta que cada partido tem ideias e convicções diferentes e que, por isso, as ideias de uns complementam as de outros.

Com o que sucedeu nas últimas eleições, acreditamos que poderá haver instabilidade no momento em que a assembleia tiver de tomar decisões, pois, neste caso, o PS não necessita do apoio de nenhum outro partido para decidir, fechando-se em si próprio, podendo até desprezar os restantes partidos. Sem grandes rodeios, acreditamos que uma maioria absoluta por parte de qualquer partido encerra a política nos interesses do mesmo.

Este acontecimento preocupa-nos, pois, no passado, os governos de maioria absoluta não foram muito favoráveis ao nosso país. Tomemos como exemplo Aníbal Cavaco Silva, que , para além de ter sido presidente da República, foi também primeiro-ministro de Portugal pelo PSD e governou o país com duas maiorias absolutas consecutivas. São de reconhecer alguns feitos e medidas que implementou; no entanto, nem tudo foi “um

mar de rosas”. O ex-primeiro ministro foi acusado, por parte de João Cravinho, ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no governo de António Guterres, de exercer uma “maioria absoluta absolutista”; foi também acusado, várias vezes, de “falta de diálogo”, “fuga ao confronto” e “desrespeito pelo parlamento”, pela oposição, nomeadamente pelo PS. Este é um bom exemplo, pois o partido de António Costa, atual primeiro-ministro, também tem a maioria absoluta e, caso queira, nada o impede de tomar decisões contra a vontade de todos os outros partidos e de se distanciar também das convicções dos mesmos, o que se configura como um desrespeito pela sua representatividade no parlamento, pois estes também foram eleitos pela população, logo as suas ideias também representam parte do povo, apenas com a particularidade de corresponderem a uma menor percentagem. Por outro lado, o exprimeiro-ministro também tomou decisões contra os interesses da população e do país, destruindo setores produtivos, como o da aquicultura, em troca de subsídios mínimos. Em Setúbal, uma zona de pesca, imensos pescadores ficaram prejudicados e na miséria devido a esta medida, uma vez que os subsídios eram demasiado baixos para conseguirem viver, e não tinham como se sustentar com seu trabalho habitual, a pesca.

Quem nos garante que, com a maioria absoluta, o atual primeiro-ministro não tome decisões extremistas como estas? Não necessitando de votos como, por exemplo, os do PAN ou de outros partidos que têm mais em conta as pessoas no seu singular, ninguém irá considerar os interesses de minorias. Para nós, as maiorias não têm mais importância do que as minorias, pois somos todos iguais; logo, os cidadãos devem ser todos representados e ouvidos.

Do nosso ponto de vista, é mais importante englobar as ideias de todos os partidos, e não ter apenas sem conta as de um partido que, por ter ganhado com uma maior percentagem, possa tomar unilateralmente todas as decisões, pois nas votações este terá sempre a maioria dos votos, existindo tendência para o abuso de poder. Para além disso, esta situação poderá também dar a ideia de que os deputados dos outros partidos, representados na assembleia, são “inúteis”, pois as suas propostas, bem como os seus votos para aprovarem medidas não são necessariamente precisos, nem farão a diferença.

Dito isto, apesar de não concordarmos com a maioria absoluta conseguida pelo PS nas recentes eleições, não temos total certeza de que qualquer outro resultado pudesse ser melhor, pelo facto de alguns partidos, considerados extremistas, terem tido um aumento exponencial.

De referir ainda a dificuldade de se governar com maioria relativa, que acontece quando os votos são distribuídos de forma equilibrada entre os partidos, o que obriga a existir uma grande consensualidade entre estes, difícil de conseguir, pelo que esta situação leva, na maior parte das vezes, à queda de sucessiva de governos e cria uma enorme instabilidade governamental.

Em suma, a nosso ver, o poder distribuído/ repartido seria a melhor forma de garantir a solidez do governo, uma vez que, deste modo, mais pontos de vista seriam tidos em consideração. Assim sendo, e tendo em conta o presente governo de maioria absoluta do PS, eleito democraticamente, resta-nos ter a esperança de que António Costa governe com bom senso e responsabilidade, tendo em conta princípios inclusivos de justiça e equidade.

Glória Galrinho e Mariana Bagulho

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Leonardo D’Elia, “Face Off”

Evolução dos resultados eleitorais Na política, com o passar dos tempos , a diversidade de partidos na assembleia tem vindo a aumentar , trazendo novas ideologias, enriquecendo a abrangência ideológica do cenário político. Depois de , umas eleições antecipadas , a assembleia sofreu uma mudança drástica em relação às passadas eleições de 2019.

Qual será o impacto dessas mudanças no futuro da política em Portugal?

Dentro dos partidos mais relevantes , em 2019, à esquerda, destaca-se o PS, elegendo 108 deputados e o BE e o PCP, com 19 e 12 deputados; à direita, o PSD , que na altura tinha obtido anteriormente a maioria, teve apenas 79 deputados eleitos e o CDS, 5 deputados. Além disso, surgiram novos partidos na assembleia, com ideologias diferentes e um público diferente , na busca de conseguirem cativar o voto dos portugueses.

Já nas recentes eleições antecipadas pelo chumbo do orçamento de estado , o plano político ao centro manteve-se com a habitual superioridade do “centrão ”, tendo o PS ganho com maioria absoluta e deixando o PSD atrás , com 73 deputados. E m contraste com os antigos resultados, em vez de vermos o BE e o PCP atrás do centro, temos dois partidos recentes de direita na assembleia , que elegeram apenas 1 deputado em 2019 , aumentando exponencialmente a sua representatividade e registando agora 12 deputados eleitos para o Chega e 8 deputados eleitos para a Iniciativa Liberal.

Tendo em conta os últimos resultados , podemos tirar algumas conclusões sobre o que poderá acontecer no futuro da política em Portugal, de acordo com a nossa opinião. No decorrer do próximo governo de maioria absoluta, em relação às propostas apresentadas pelo próprio PS, os restantes partidos nada podem fazer, já que o PS tem maioria absoluta. Então perguntamonos o que podem os outros partidos fazer para reverter esta situação? O maior e mais provável candidato a chegar ao poder no caso da derrota do PS será obvi-

amente o PSD, devido à sua grande influência no cenário do centro em Portugal. Sendo este partido centrista mais virado para direita, podemos prever a ascensão dos social-democratas, devido à aparição forte e inovadora do IL e do CH, que fazem abrir os olhos dos portugueses em relação às ideias de direita.

Enquanto isso , partidos como o CH vão procurar ganhar relevância ao roubar votos ao centro e assim combater a maioria absoluta dos socialistas; partidos como a IL irão procurar uma estratégia diferente dos outros partidos , pois tendo o PS maioria absoluta , a única maneira de o combater é pondo em causa as suas propostas e questionando-as, pois, tendo elegido 7 deputados a mais do que 2019, a comunicação social irá passar a dar mais importância e tempo de antena à IL, que, com isso, conseguirá passar e dar a conhecer mais ideias liberais aos portugueses. Outra maneira de a IL combater as propostas feitas pelo PS é propor-lhes uma “agenda liberal”, no intuito de tornar o PS mais liberal e convencê-lo a ser mais aberto no que toca a propostas e ideias liberais.

Na nossa opinião , partidos como o BE e o PCP desceram esporadicamente face às eleições de 2019, e isso deveu-se à utilização do voto útil no PS, que a esquerda optou por usar, com medo de que a direita tivesse hipótese de ascender ao poder. J á a direita não optou pela utilização desse mesmo voto útil no PSD, daí a subida da IL e do CH. Com base na nossa pesquisa e análise da evolução os resultados eleitorais , conseguimos identificar o que mudou na política em Portugal e interpretar os resultados, contrapondo-os aos das anteriores eleições . Chegamos à conclusão de que o “centrão” será sempre forte , já que integra partidos que abrangem uma grande variedade de ideias à direita e à esquerda, não se deixando levar por extremismo. Será por isso difícil partidos mais pequenos chegarem a lugares mais relevantes na assembleia, com os socialistas e os democratas (PS e PSD) a dominar o cenário politico português.

Afonso Lopes, André Gonçalves e Manuel Pinto

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Filipa Ramos, “Metamorfose”

Democracia e extrema direita relações perigosas?

Com o intuito de incitar os jovens a terem um espírito crítico e a compreenderem a política, no passado dia 3 de fevereiro, duas representantes do projeto “Os 230” realizaram uma pequena apresentação sobre a democracia na atualidade. De entre todos os temas que expuseram, o que nos suscitou um maior interesse consistiu no questionamento sobre quais as causas para o recrudescimento dos partidos extremistas em Portugal, particularmente de extrema-direita, e de que forma é que isso pode afetar o nosso regime político.

Efetivamente, ao passo que um partido radical aceita eleições livres e o parlamento como estruturas legítimas, um partido extremista é aquele que se opõe à democracia e à ordem constitucional; assim, este aparece frequentemente associado ao dogmatismo, ao fanatismo, às tentativas de imposição de estilos e modos de vida, bem como à negação intransigente dos valores vigentes. Como surgiram, então, os partidos extremistas na europa? Após o final da Primeira Guerra Mundial, e resultante da “humilhação” sofrida pelos alemães na derrota (que culminou com a assinatura do tratado de Versalhes) surgiu um dos primeiros grupos políticos extremistas de direita, o Partido Nazi (Nacional Socialista), que , embora tendo sido criado em 1920 , teve um rápido crescimento com a Grande Depressão, o que o fez ascender da obscuridade para a proeminência política, tornando-se, em 1932, no maior partido do Parlamento Alemão.

Por sua vez, em Portugal, o primeiro regime ditatorial surgiu em 1933, com a ascensão de Salazar ao governo, tendo este durado cerca de 41 anos. Desde então, embora não tenha havido a proliferação de partidos de extrema-direita, a 9 de abril de 2019 surge o CHEGA, fundado por André Ventura, um partido que, mesmo tendo tido um começo moroso, no espaço de 3 anos tornou-se num dos mais votados, visto que foi o 3º a eleger mais deputados para a Assembleia da República , nas legislativas mais recentes. No cerne da sua ideologia estão princípios como: a privatização de

hospitais e das escolas públicas; a extinção do ministério da educação e a castração química, sendo que também são associados a este partido conceitos como a xenofobia, a homofobia e o racismo..

Em conformidade, e de acordo com a informação supramencionada, foi-nos possível perceber que os partidos de extrema-direita apresentam, no seu geral, ideias extremistas, conservadoras, elitistas, exclusivistas e que alimentam ainda noções preconceituosas contra indivíduos e culturas diferentes das do seu próprio grupo.

As razões para o seu recrudescimento estão talvez associadas a fatores sociológicos e económicos, resultantes de um profundo descontentamento de “franjas substanciais” da população que não “vê” os seus problemas mais prementes serem resolvidos, como sejam a saúde, a educação, a habitação e a justiça.

Estes partidos fundam a sua ideologia num denominado “Populismo”, ou seja, uma proposta de mudança rápida com explicações céleres muito ou nada fundamentadas, mas que são no geral do agrado de alguma população. Em política, como em tudo na vida, nem tudo o que parece o é de facto.

Na verdade, por detrás destes fenómenos, há certamente explicações mais complexas que carecem quase sempre de uma análise bem mais refletida e assertiva.

Winston Churchill dizia “A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já experimentados ao longo da história”. Com efeito, o nosso regime democrático tem-se pautado por alguns desvios à sua essência, mas a política, como a vida, é feita pelo Homem e, assim sendo, é “normal” que tal aconteça. Do nosso ponto de vista, os erros cometidos na aplicação de políticas de inserção social; numa melhor distribuição da riqueza; em inúmeros escândalos relacionados com a justiça, aliados ao desemprego maciço e ao descontentamento social com um regime democrático ineficaz, contribuíram para o rápido crescimento de partidos de extrema-direita, apoiados especialmente pela parte da população menos instruída, iludida pelas ideias defendidas.

Além do mais, na nossa opinião, as suas filosofias assentam na demagogia, no sentido em que tudo aquilo que afirmam é dito com o propósito de “manipular as massas”, através da apresentação de propostas que, embora “à primeira vista” pareçam eficazes, no fundo não são devidamente planificadas, o que nos foi possível perceber a partir da apresentação do programa eleitoral, por exemplo, do CHEGA, que, ao contrário do dos outros partidos era significativamente mais reduzido.

Por isso, tendo em conta o que mencionámos anteriormente, a nosso ver, estes partidos acarretam um grande perigo para a democracia, uma vez que, podendo ser eleitos democraticamente, caso cheguem ao poder irão impor os seus ideais ditatoriais, o que tem geralmente como consequência a exclusão desse país do mundo, quer em termos económicos quer sociais.

Em suma, do nosso ponto de vista, todas as ideias defendidas pelos partidos que revogam os alicerces da democracia vão contra os princípios e valores da União Europeia, valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade.

Diogo Silva, Mariana Domingues e Margarida Miguel

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Eixos políticos No dia-a-dia ouvimos opiniões políticas em diversos locais, no café, na escola, na televisão , que divergem umas das outras, ou até se enquadram na mesma narrativa. Porém, na maioria das discussões surgem os conceitos de esquerda e direita, que toda a gente pensa conhecer. Mas o que é a esquerda e a direita? O que as distingue e onde convergem?

Será que se justificam estas designações? Tal será o tema deste trabalho, no âmbito da palestra sobre política assistida em aula.

Os conceitos de esquerda e direita originaram-se após a Revolução Francesa e a 1ª República. À esquerda da Assembleia sentavam-se os revolucionários e à direita os partidários da monarquia. Nessa altura, esquerda e direita não se usavam em referência à ideologia, mas sim para indicar onde se sentavam na assembleia, sendo que as designações de “esquerda”, “direita”, “extrema-esquerda”, “centroesquerda”, etc, apenas começaram a significar vertentes ideológicas posteriormente (após a Restauração), como sucede atualmente.

No presente, as designações esquerda e direita são, como já referimos, usadas para espelhar a s diferenças ideológicas; porém, estas variam consoante os sistemas políticos e os regimes. Por exemplo, em países capitalistas e democráticos, há um consenso geral entre estas duas posições, sendo este o contraste existente no que toca a: economia com a esquerda conhecida por defender a intervenção estatal, enquanto a direita promove maior liberdade para a iniciativa privada; social - sendo a esquerda conhecida por lutar por políticas como a igualdade de renda, mais impostos para os ricos, gastos em programas sociais e direitos dos trabalhadores, contrastando com a direita, que costuma apoiar políticas de redução de impostos, menos regulamentação das empresas, menos programas sociais e não tem tanto os trabalhadores em consideração.

A esquerda e a direita são também tradicionalmente reconhecidas por serem mais progressistas/internacionalistas e conservadoras/ nacionalistas,

respetivamente.

Nós, contudo, discordamos destas designações, pois, na nossa opinião, não refletem bem o presente e são visões ultrapassadas e muito abrangentes. Por exemplo, como foi anteriormente referido , o nacionalismo é visto como sendo tipicamente de direita e o controlo total de esquerda, mas há países que desafiam estas visões como, no caso do nacionalismo, a República Popular da Coreia que é, consensualmente e como posteriormente iremos defender, de extrema-esquerda, apesar de ser ultranacionalista na sua ideologia (Juche). O controlo estatal por si só como indicador ideológico também é insuficiente, porque Singapura, um país com forte controle estatal, é de centro-direita, sendo capitalista de Estado, considerando-se embora o capitalismo em si uma ideologia de direita. Os outros indicadores popularmente usados também podem ser refutados, como o conservadorismo e o progressismo, pois na atualidade há partidos de direita “progressistas” no que toca a valores, como a Iniciativa Liberal.

A nosso ver, a melhor forma de distinção entre esquerda-direita é através do uso de três indicadores em conjunto, sendo eles: o controlo dos meios de produção e políticas sobre propriedade privada, que serve para distinguir a extrema-esquerda do centro, ou seja, quanto mais se apoiar a coletivização destes meios e menos se defender a propriedade privada, mais “extremista” se é ; direitos dos trabalhadores versus maior liberdade empresarial: este indicador serve para distinguir a direita da esquerda, com a esquerda a dar ênfase aos trabalhadores (PCP, BE, PS, etc.) e a direita às empresas (CDS, IL, PSD); e, por último, os apoios sociais, indicador que serve para distinguir as “nuances” dentro da direita, com a direita que defende os apoios sociais aproximando-se mais da esquerda, logo, enquadrando-se no “centro” (o PSD é um bom exemplo), pois quanto a extinção destes apoios indica maior extremismo (a IL, por exemplo).

Por outro lado, pode parecer que não estamos a considerar partidos como o Chega e o Ergue-te, e, na verdade, não estamos, pois, na nossa opinião, estes são partidos sem base ideológica definida, tendo como pilares o racismo e a discriminação; logo, não se enquadram nem nas políticas da esquerda, nem das da direita.

Concluindo, com base na nossa pesquisa e análise, conseguimos responder aos problemas propostos. Tendo distinguido a direita da esquerda, chegámos à conclusão de que estas designações se justificam, servindo para se identificarem a bases ideológicas de um partido e facilitando a compreensão às pessoas comuns. Contudo, apesar destas duas designações parecerem antagónicas, elas por vezes convergem, não só no conceito de centro, onde se tornam semelhantes ao ponto de ser difícil distinguir centro-esquerda de centro-direita, mas também nos valores, podendo tanto a esquerda como a direita ser conservadoras ou progressistas. Deste modo, de a votar mais segura e conscientemente, devemos sempre informar-nos, não caindo assim em falácias partidárias.

António Raimundo, Filipe Silva, Pedro Ribeiro

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Gráfico 1- Comparação dos resultados eleitorais de 2022 com os de 2019

Interpretação dos resultados eleitorais e evolução dos extremos No âmbito da atividade “Democracia nas escolas”, no passado dia 3 de fevereiro, duas representantes do projeto “Os 230” realizaram um curto debate sobre política nos dias atuais. Posteriormente, foi-nos solicitado, no contexto da disciplina de Português, a realização de um pequeno trabalho, para o qual nos foram sugeridos alguns temas, nomeadamente o que tem como título “Resultados Eleitorais e Evolução dos Extremos” tendo sido este aquele que nos despertou maior interesse.

Neste sentido, refletiremos sobre o crescimento da extrema-direita e o recuo da extrema-esquerda, fenómeno que foi bem visível nas eleições do passado dia 30 de janeiro. Para tal, em primeiro lugar, iremos estabelecer as principais divergências entre a extremadireita e a extrema-esquerda e, de seguida, interpretar os resultados das últimas eleições legislativas.

As principais diferenças entre as ideologias de esquerda e de direita giram maioritariamente em torno dos direitos dos indivíduos e do papel do governo. Os partidos de esquerda acreditam que um país apenas evolui quando o governo tem maior influência, garantindo direitos e igualdade entre todos, sendo, por isso, a favor do incremento da quantidade de impostos cobrados aos mais ricos, de modo a equilibrar a riqueza da população. Por outro lado, a direita defende que, para um país crescer, é necessário que os direitos individuais e a liberdade civil tenham prioridade, enquanto o poder do governo decresce. São aplicados, ainda, menos impostos, o que traduz a fraca aposta em áreas como a saúde, que são deixadas à responsabilidade do próprio cidadão. O mesmo não acontece com a esquerda, que considera que a saúde é encargo do Estado.

Uma vez indicadas as divergências entre esquerda e direita, resta-nos analisar os seus extremos. Existe apenas um ponto em comum nas suas perspetivas: defender a 100% as suas ideologias e, assim, abolir pensamentos opostos, utilizando estratégias mais radicais e revolucionárias que as dos partidos centrais.

Consequentemente, o termo “extrema-esquerda” é associado a formas de anarquismo e comunismo, isto é, ideais que defendem a extinção do sistema capita-

Gráfico 2: Distribuição dos votos do CHEGA em todo o país

lista e das classes altas. No entanto, a extrema-direita é toda e qualquer manifestação humana que possua orientação considerada exageradamente conservadora e exclusivista e que alimenta, também, noções preconceituosas contra indivíduos e culturas diferentes dos seus estereótipos. Portanto, é considerado de extrema-direita o indivíduo, grupo ou filosofia cuja ideologia apresentada se aproxima do fascismo/nazismo.

Pelas características que apresentámos, concluímos que, dentro do espetro político português, embora haja mais do que um partido considerado de extremadireita, aquele que tem maior preponderância e se destaca pela sua radicalização é o CHEGA. Do mesmo modo, deduzimos que, atualmente, no nosso país, apesar de já não existirem partidos associados à extrema-esquerda, cremos que os que mais se aproximam destas ideologias são o PCP (Partido Comunista Português) e o BE (Bloco de Esquerda), evidenciando -se este último, uma vez que as suas raízes estão relacionadas com partidos de extrema-esquerda, como o Partido Socialista Revolucionário (PSR), atualmente extinto.

Seguidamente, vamos abordar a prestação destes partidos nas passadas eleições e compará-las com as de há dois anos e meio. Dado que a proposta de Orçamento de Estado para 2022 foi chumbada no dia 27 de outubro de 2021, na Assembleia da República, o nosso Presidente, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, não encontrou outra opção senão iniciar o processo de dissolução da Assembleia da República. Por conseguinte, deu-se a convocação de eleições legislativas antecipadas, que ocorreram no passado dia 30 de janeiro de 2022.

Nestas eleições, o PS foi o partido vencedor que, através do método de cálculo aplicado em Portugal, o método de Hondt, conseguiu garantir a maioria absoluta na Assembleia, com 41,5% dos votos e 119 deputados. No gráfico 1, acima apresentado, verifica-se que o PS não foi o único vencedor. O CHEGA também alcançou aquilo que tinha pedido ao longo da campanha: tornar o partido a terceira maior força política do país. Fruto destas eleições, a Assembleia passou a contar com 12 deputados deste partido, 11 a mais do que nas eleições passadas. Em contrapartida, o BE conseguiu, apenas, 4,5% dos votos, passando de 19 deputados para apenas 5. Tal como o BE, também o PCP apresentou uma descida significativa

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relativamente às eleições realizadas em 2019. Este ano, o partido extremista conta com 6 deputados, 6 a menos relativamente há 2 anos. Para além disso, segundo os dados da universidade católica citados na entrevista à RTP no dia 13 de fevereiro, verifica-se que, comparando com o verificado há 2 anos, a abstenção foi a 2° maior fonte de votos do CHEGA, apenas atrás dos partidos de esquerda. Já os partidos centrais, o PS e o PSD, correspondem à 3º maior fonte. Observando ainda o gráfico 2, conseguimos perceber que o partido de extrema-direita é apoiado em maior escala pela população do interior do que pela do litoral. Mas que razões terão suscitado estas posições do eleitorado?

Na nossa opinião, uma percentagem do eleitorado que pertencia aos partidos de extrema-esquerda movimentou-se para o PS devido ao descontentamento do povo, já que estes partidos pertenceram à "gerigonça”, a qual permitiu ao PS governar e, ao contrário do que prometeram, chumbaram o Orçamento de Estado de 2022. Assim, esta percentagem do eleitorado terá votado no PS, de modo a que este partido obtivesse maioria absoluta, através do tal “voto útil”, e deixasse de estar dependente dos partidos de esquerda.

Donosso ponto de vista, grande parte do eleitorado que votou no CHEGA está cansado, farto e revoltado por, nos últimos anos, o poder ter alternado entre o PS e o PSD. Acreditamos que os portugueses, não vendo o país crescer, desejavam algo que rompesse com este sistema, algo totalmente radical quando comparado com estes 2 partidos, o que conduziu, assim, a que a 3º maior fonte de votos do CHEGA fosse constituída pelos 2 partidos centrais. Paralelamente, este eleitorado já percebeu, tal como nós, que o Partido Comunista e o Bloco já não são os opositores e ativistas do parlamento que pretendiam mudança e que foram no passado. O PCP é correntemente conhecido pelo seu slogan, "a luta continua”, mas, para muitos, esta luta esteve em “pausa” nos últimos anos. Desta forma, compreendemos que a extrema-esquerda está em evidente decadência.

A este esmorecimento da extrema-esquerda junta-se o papel radical e interveniente do CHEGA, convencendo parte do eleitorado de que é a única alternativa. Isto explica o facto de o CHEGA estar cada vez mais a ganhar força e nós acreditamos que isso muito se deve ao seu presidente. Para nós, André Ventura é um indivíduo muito carismático, inteligente e eloquente, cujas características estão bem marcadas no seu discurso.

Este traduz um presidente demagogo e extremamente populista que consegue, ao dizer “o que o povo quer ouvir”, atrair grandes multidões. Desta forma, Ventura é capaz de disseminar a propaganda do partido de uma forma bastante rápida e eficaz, por exemplo, através das redes sociais. Desta forma, e afirmando ser o único com potencial de fazer o país crescer, o discurso de André Ventura assemelha-se ao de Hitler e Mussolini e, por isso, este partido é constantemente associado aos regimes totalitários e autoritários do século XX. Para além disto, o CHEGA parece conseguir dizer aquilo que os outros partidos têm medo de proferir. Um caso exemplar é o facto de ter sido o único partido a

abordar o tema relativo aos rendimentos sociais de inserção, que estão a ser disponibilizados a algumas pessoas que dele não necessitam, passando a viver à custa dos outros. Neste contexto, Ventura acusou partes da população de não trabalhar e receber subsídios, pagos pelos restantes cidadãos, que se esforçam no seu emprego e pagam impostos. A isto soma-se o facto de o povo estar muito angustiado com a situação económica do país, o que se traduz em inquietação e, consequentemente, em maior recetividade às medidas radicais do CHEGA. Esta agitação revela-se, sobretudo, na população do interior, população esta que, por estar longe dos grandes centros do país, pode sentir-se discriminada e marginalizada. Simultaneamente, é nesta região que se verifica uma menor taxa de instrução da população, pelo que o discurso manipulador do partido consegue, facilmente, penetrar esta comunidade e influenciar as pessoas, transmitindo-lhes o desejo de uma mudança mais drástica.

Outra causa do crescimento da extrema-direita poderá ser o facto de o CHEGA estar a ser alvo de muitas contestações, tendo, por isso, um grande destaque nos meios de comunicação portugueses. Assim, este partido adquire grande visibilidade e, um pouco a “reboque” das polémicas em que tem entrado, tem arregimentando pessoas que o apoiam. Portanto, consideramos que este partido, por ver que os meios de comunicação social estão constantemente a transmitir notícias sobre as suas controvérsias, consegue levar os seus apoiantes a acreditar que a imprensa está contra si e, em consequência, criar um “escudo” face à visão crítica da comunicação social, tornando-se-lhe imune.

Sob outra perspetiva, podemos, também, conectar este crescimento ao facto de que, nos dias de hoje, infelizmente, os valores morais do povo estarem em decadência. A população já não deseja resolver os seus problemas com diálogo, preferindo a violência, o que está em concordância com os dados que mostram que a violência está a aumentar substancialmente em Portugal. Estes fatores refletem-se nos votos, pois vão ao encontro da expressão de confiança e de autoridade que o CHEGA quer transmitir. A atitude de poder de André Ventura foi salientada no seu discurso de vitória a estas eleições, aquando da sua exclamação “António Costa, EU vou atrás de ti!”. Ora, para além de demonstrar, claramente, o seu desejo de mudança, alude, também, de forma ligeira, à violência, fazendo com que esse tipo de pessoas mais violentas se identifique com o partido.

Contudo, do nosso ponto de vista, muita da população que vota no CHEGA não tem completa noção das propostas do partido. Ouvem os argumentos sobre a etnia cigana e ficam “apaixonadas”, mas esquecemse, ou simplesmente não sabem, que essas medidas vão desde a castração química de pedófilos, a as mulheres perderem a maior parte dos seus direitos, à aplicação da prisão perpétua, à extinção do ministério de educação, às pessoas da comunidade LGBT serem internadas em hospitais psiquiátricos. Além disto, este partido está, ainda, associado a conceitos como a

19 homofobia, a xenofobia e o racismo, isto é, a medidas e conceções muito levadas ao extremo.

Cremos, também, que algum eleitorado deste partido não se recorda de que este não é formado apenas por André Ventura que, apesar das suas ideias, entende de política e sabe falar. No entanto, muitos dos restantes elementos, para além de não terem a mínima noção do que é a política, estão envolvidos em muitas polémicas. Por exemplo, a única deputada eleita pelo partido tem uma queixa no ministério público pelo facto de, numa entrevista, ter afirmado que era antifeminista.

Para nós, esta ideia é completamente absurda, uma vez que se trata de um gigante retrocesso democrático, relembrando os tempos em que as mulheres não tinham direitos.

Em conclusão, enquanto a extrema-direita tem vindo a adquirir cada vez mais poder, não só em Portugal como pelo mundo fora, a extrema-esquerda obteve uma derrota profunda nas últimas eleições legislativas.

Acreditamos que o que conduziu a esta situação foi, sem dúvida, o descontentamento do povo por não ver

Representatividade e método de Hondt Portugal é um país de regime democrático, visto que possibilita a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o povo. Assim, existem instituições e normas que organizam o Estado e a aplicação do seu poder, de acordo com critérios democráticos.

Os círculos eleitorais correspondem a distritos eleitorais, circunscrições eleitorais ou zonas eleitorais, que não são senão divisões territoriais criadas para fins eleitorais, nas quais os eleitores inscritos detêm um determinado número de mandatos, previamente definidos, no órgão a eleger de acordo com densidade populacional. Os círculos eleitorais podem corresponder a uma simples freguesia e município ou até à totalidade do território nacional. No nosso país, os deputados à Assembleia da República são eleitos por 22 círculos eleitorais.

A nosso ver, a estrutura política definida deveria expressar a vontade nacional, mas os votos dos eleitores, infelizmente, só servem para eleger candidatos do círculo onde estão recenseados, quando deveriam ser contabilizados todos os votos em cada partido, a fim de, eleger candidatos em proporção aos votos nacionais. Exemplo disto são as recentes eleições legislativas de 2022, nas quais o CDS-PP obteve ao todo 86.578 votos em território nacional, mas não conseguiu eleger nenhum deputado, ao contrário do PAN, que obteve 82.250 votos e elegeu um deputado. Ou seja, os votos do CDS-PP, apesar de serem em maior número, foram distribuídos por mais círculos eleitorais, não conseguindo atingir o valor mínimo para eleger um deputado em qualquer um deles.

Na democracia portuguesa, a atribuição de mandatos, estabelecidos para cada candidato eleito, é calculada a partir da utilização do método de Hondt, sendo este, de entre outras possibilidades, o que parece mais viável. Consiste num modelo matemático que converte os votos em mandatos a atribuir às candidaturas concorrentes a certa eleição, com vista à composição de

os seus problemas serem resolvidos e principalmente por constatarem que a extrema-esquerda (PCP e BE) já não é aquela alternativa/força que foi no passado.

Por oposição, o CHEGA ambiciona uma transformação radical, em virtude do que, através do seu discurso, tenta persuadir a população de que este partido é a única alternativa. No entanto, partidos como este assumem os mesmos ideais que os nazistas e fascistas do passado, pelo que, com este crescimento na Assembleia, tememos que a História se repita.

Por último, queríamos deixar um agradecimento às duas representantes do projeto “Os 230” pela sua apresentação. Foi abordado um assunto muito importante, que nos ajuda a conhecer os representantes máximos não só do nosso país como da Europa e a refletirmos sobre a democracia nos tempos atuais. Todos os cidadãos deviam ter oportunidade de ouvir este projeto e, cumprindo o seu objetivo, educar a sociedade para um futuro melhor.

Miguel Martins, Miguel Santos, Ricardo Alves órgãos de natureza colegial. Será justa a atribuição feita por este método?

Do nosso ponto de vista, embora este método não seja perfeito, é aquele com que mais concordamos, pois, de entre todos os métodos matemáticos existentes para calcular a atribuição de mandatos, o método de Hondt é o mais justo, uma vez que consegue assegurar uma boa proporcionalidade (relação votos/ mandato). Para além disto, é de simples utilização, pois com uma única aplicação atribui todos os mandatos. Sendo o mais utilizado mundialmente, integra todos os concorrentes nas perspetivas que existem na sociedade em questão, e é capaz de assegurar as condições de estabilidade de governação do estado, levando ao desenvolvimento político, económico, social e cultural da sociedade.

No entanto, como tudo na vida, este método também apresenta algumas desvantagens, sendo uma destas o facto de favorecer as maiorias políticas, e de estar pendente da dimensão territorial e dos círculos eleitorais, ou seja, do número de representantes a eleger. Outra desvantagem é o facto de este método se basear nos círculos eleitorais que elegem um certo número de mandatos de acordo com a sua densidade populacional, isto é, as zonas eleitorais com menor população irão eleger menos representantes, o que se torna injusto para essas regiões. Um exemplo disto é Portalegre, que como apresenta uma baixa densidade populacional, só consegue eleger ,dois deputados, prejudicando assim as minorias.

Em suma, em Portugal as leis eleitorais para a Assembleia da República seguem o sistema de representação proporcional (RP), que utiliza o método de Hondt para garantir uma maior fiabilidade. Contudo, a constituição portuguesa deveria ser revista frequentemente com o intuito de acompanhar a evolução da sociedade e satisfazer os interesses do povo.

João Oliveira, João Perdigão e João Soares

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Bernardo Botelho “No plaino abandonado jaz: Portugal”

Democracia nas escolas As escolas são dirigidas por um diretor que é a figura que representa a máxima autoridade na vida académica dos alunos. Vivemos num regime democrático, onde todos devem ser ouvidos, mas nem sempre os jovens sentem que as suas opiniões são valorizadas no que se refere à estrutura organizativa da escola Em primeiro lugar, pensamos que a associação de estudantes deveria ter um papel mais ativo, pois esta estrutura é eleita democraticamente por todos os alunos e por esse motivo deveria esforçar-se mais para representar a pluralidade de opiniões, ou seja, esta associação poderia tomar medidas, tais como fazer reuniões dedicadas a diversos temas como , por exemplo, melhoramento do parque escolar, criando infraestruturas para que todos nos sentíssemos mais confortáveis na escola, como , por exemplo, dotar a sala de alunos de assentos mais confortáveis, uma decoração mais agradável Na sequência da sessão realizada por “Os 230”, centrada na política e democracia, vamos comentar o tema da democracia nas escolas e a representatividade da associação dos estudantes. Quão importante é integrar os jovens na política e na democracia?

Em primeiro lugar, acreditamos que é imprescindível as escolas adotarem um caráter democrático, que incentive a discussão política através da realização de debates, uma vez que promove a curiosidade e o interesse por política e democracia nos alunos. Na nossa escola existem diversas organizações com esse objetivo, como por exemplo, o grupo de debate e o parlamento dos jovens.

Ultimamente, tem-se observado uma descida nos níveis de participação eleitoral, o que põe em causa a legitimidade da democracia em Portugal. A recorrente elevada taxa de abstenção percetível entre os mais jovens deve-se ao facto de, na sua maioria, demostrarem pouco interesse pela política. Deste modo, gostaríamos de salientar a importância do apelo ao voto nas escolas, uma vez que promove um maior combate à abstenção que temos vindo a enfrentar. Por conseguinte, também consideramos relevante o incentivo a um voto informado, para que o eleitor tenha consciência de em quem está a votar. Para tal, um projeto como “Os 230” é importante, pois desloca-se às escolas e fornece informação acerca dos partidos políticos, das suas ide-

ou mesmo melhorar as condições sanitárias das casas de banho. Consideramos que caso os alunos fossem ouvidos e as suas opiniões tomadas em consideração, todos se sentiriam mais felizes dentro das áreas comuns e ao mesmo tempo , responsabilizados pela sua preservação.

Em segundo lugar, a associação de alunos deveria também ter um papel exemplar na formação cívica dos alunos, pois numa escola democrática deve haver consciência pessoal de que é importante sermos solidários com os outros. Por esse motivo, cremos que deveria haver mais sensibilização nessa matéria, começando , desde logo, com alguns alunos mais novos que se sentem excluídos e marginalizados por alguns alunos desrespeitosos. Pensamos que essa situação é intolerável , pois se um aluno se sentir magoado ou infeliz, pode vir a ser um adulto perturbado. A associação deveria estar atenta e tentar , através da ajuda do serviço de psicologia ciar jogos ou interações que levassem à minimização desta triste realidade. Por outro lado, também consideramos que os projetos de voluntariado que já existem na escola, deveriam mais divulgados pela associação de estudantes de modo a terem a participação de mais jovens.

No caso concreto dos alunos de 12º ano, as associações de estudantes também poderiam ter um papel mais ativo na orientação da escolha de um percurso universitário ou profissional, pois é uma decisão fulcral e muito difícil selecionar uma área de estudos na universidade. O serviço de orientação escolar faz essa orientação, mas julgamos que é insuficiente.

A associação poderia convidar jovens universitários de cursos de diversas áreas para nos darem testemunho das suas experiências, pois ao ouvirmos pessoas da nossa idade esse relato torna-se mais significativo.

Concluindo, é dever de todos contribuir para que as nossas escolas tenham um lugar importante na nossa vida, mas, para que isso seja possível, temos de dar a nossa contribuição, participando ativamente nas decisões que dizem respeito a todos, pois só assim podemos melhorar e evoluir tornando a escola mais democrática.

Duarte Matos, João Garcia, Vasco Costa

ologias e dos seus membros.

Por outro lado, somos da opinião de que as associações de estudantes são essenciais no que toca à participação cívica, promovendo a democratização, no sentido da democracia participativa como, por exemplo, através de eleições em que todos os alunos podem exercer o seu direito de voto, tal como é realizado na nossa escola. As associações de estudantes possuem o papel de representar os alunos durante o seu percurso escolar, bem como de defender os seus interesses, promover os valores fundamentais do ser humano e contribuir para a participação dos estudantes na vida escolar e para a discussão dos problemas educativos vigentes. Assim sendo, tal como um partido político, a associação de estudantes eleita por sufrágio universal deverá cumprir os objetivos propostos.

Em suma, acreditamos que os jovens devem integrar-se e informar-se mais sobre política, uma vez que o facto de exercerem o seu direito de voto contribui para uma maior democratização, tendo um impacto significativo no seu futuro, e assim, projetos como “Os 230” são fundamentais. Por último gostaríamos, mais uma vez, de mencionar a importância das associações de estudantes, visto que auxiliam no percurso de vida dos alunos e promovem a democracia nas escolas.

Alexandre Inácio, Carolina Sousa, Pedro Rolão