86% do Ferrovia 2020 concluído ou em empreitada

Em entrevista à Revista APAT, Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, com a responsabilidade da área ferroviária, faz o ponto de situação dos principais investimentos em curso ou programados. Sobre a Bobadela, que a tantos preocupa, mantém-se a incerteza sobre a decisão final.

APAT - Qual é o ponto de situação do Ferrovia 2020? Em definitivo, para quando podem esperar os operadores económicos o fim das obras, em particular no Corredor Internacional Sul e na Linha da Beira Alta?

Carlos Fernandes - O Plano de Investimentos Ferrovia 2020, fundado no PETI3+, visa promover o reforço da conectividade interna e internacional (às escalas nacional e ibérica), a competitividade, a indução do investimento privado e a criação de emprego.

O Ferrovia 2020 desenvolve-se em 4 corredores:

• Corredor Internacional Norte

• Corredor Internacional Sul

• Corredor Norte-Sul

• Corredor Complementar

O Plano Ferrovia 2020, com um investimento total de cerca de 2 mil milhões de euros, encontra-se numa fase muito evo-

[Corredor Internacional Sul] luída do seu desenvolvimento, com 86% do investimento alocado a empreendimentos concluídos ou em desenvolvimento das empreitadas.

No final de 2023, os trabalhos relativos à infraestrutura estarão praticamente concluídos, estando prevista para o primeiro semestre de 2024 a conclusão das ações relativas a sinalização eletrónica e à certificação e autorização de entrada ao serviço.

Importa salientar que as poucas empreitadas que ainda não foram iniciadas já possuem os projetos concluídos e irão ser desenvolvidas ao abrigo do novo

QFP2021/2027, o que significa uma quase integralidade do Ferrovia 2020 já em desenvolvimento de obra ou mesmo concluído.

Corredor Internacional Sul

Permite o alargamento do hinterland portuário de Sines, Setúbal e Lisboa, assegurando a ligação ferroviária entre o Sul de Portugal e a Europa, através da fronteira do Caia, promovendo a interoperabilidade ferroviária e contribuindo para um transporte de mercadorias eficiente. Este corredor permitirá a ligação direta entre Sines e Elvas/Caia, reduzindo em cerca de 3h30 o tempo de trajeto, aumentando a capacidade para mais do dobro da atual e melhorando as condições de segurança com a eliminação de passagens de nível e a instalação de sinalização eletrónica.

No Corredor Internacional Sul, todos os empreendimentos já estão em curso no na infraestrutura ocorra até final do 3.º trimestre de 2023 e a reabertura da linha em novembro de 2023, sem prejuízo de alguns trabalhos de sinalização eletrónica e de ações de certificação que irão ainda decorrer no início de 2024. terreno, ou até já concluídos, como são os casos da L. Leste: Elvas - Caia (Fronteira) e Nova Linha Freixo - Alandroal.

No final de 2023, os trabalhos relativos à infraestrutura estarão praticamente concluídos, estando prevista para o primeiro semestre de 2024 a conclusão das ações relativas à sinalização eletrónica e à certificação e autorização de entrada ao serviço.

Linha da Beira Alta

Inserida no Corredor Internacional Norte, o qual permite a consolidação da ligação entre o arco metropolitano do Porto e o sistema do centro litoral, respetivo porto (Leixões), aeroportos e plataformas logísticas, a Espanha e ao resto da Europa, através da fronteira de Vilar Formoso. Este corredor permitirá aumentar a capacidade diária para mais do dobro da atual, a circulação de comboios elétricos na totalidade da Linha da Beira Baixa, a melhoria das rasantes em alguns troços críticos, a construção das concordâncias das Beiras e da Pampilhosa e o melhoramento das condições de segurança através da eliminação de passagens de nível e instalação de sinalização eletrónica.

Na Linha da Beira Alta, todos os empreendimentos estão em curso ou até concluído, como é o troço entre Guarda e Cerdeira, faltando apenas o arranque da segunda fase na Estação da Pampilhosa. Está previsto que a conclusão dos principais trabalhos na infraestrutura ocorra até final do 3.º trimestre de 2023 e a reabertura da linha em novembro de 2023, sem prejuízo de alguns trabalhos de sinalização eletrónica e de ações de certificação que irão ainda decorrer no início de 2024.

APAT - O que é que falta ainda / se propõem fazer no que toca à melhoria das acessibilidades ferroviárias aos portos?

Carlos Fernandes - No âmbito do programa Ferrovia 2020, a IP tem em curso diversas intervenções relevantes de melhoria das acessibilidades ferroviárias, das quais se destacam:

• Intervenção no Corredor Internacional Sul, incluindo a construção de uma nova linha entre Évora e Elvas. Esta intervenção beneficiará a acessibilidade aos Portos de Setúbal e Sines, uma vez que permitirá reduzir a extensão do itinerário entre os referidos portos e Elvas/Caia em 140 km, reduzir o tempo de trajeto em cerca de 3h30, e permitir a operação de comboios de 750m de comprimento com tração elétrica em todo aquele trajeto

• Adicionalmente, a IP está a intervir na linha de Sines, onde está em execução uma empreitada para a substituição da superestrutura de via. Está prevista ainda a modernização da catenária e da alimentação elétrica, a instalação de sistemas de telecomunicações GSM-R, a supressão de Passagens de Nível (PN) e a modernização de estações para cruzamento de comboios de 750m em S. Bartolomeu da Serra, Abela, Ermidas Sado, Canal Caveira e Grândola-N, estas três últimas na Linha do Sul. Recentemente, a APS concluiu as obras de ampliação do Terminal XXI, aumentando quer o número de linhas de receção/expedição de 3 para 4 e o número de linhas de carga/descarga de 2 para 4, quer o seu comprimento útil para 750m.

No âmbito do Ferrovia 2020 foram já desenvolvidos os projetos de execução e obtidas as declarações ambientais relativas à melhoria das ligações aos portos de Setúbal e Leixões estando a aguardar-se pelo lançamento dos anúncios relativos ao financiamento comunitário para se lançarem os concursos para as obras. O objeto de cada uma dessas intervenções é o seguinte:

• Ao nível do Porto de Setúbal, está prevista a construção de um feixe de rece- ção/expedição de três linhas com 750m de comprimento na Cachofarra, para apoio às operações do porto de Setúbal e de Praias Sado. A APSS tem, em simultâneo, prevista a eletrificação do feixe do porto, permitindo o acesso ferroviário em tração elétrica.

• Ao nível do Porto de Leixões, está prevista a remodelação do feixe de triagem e o aumento do comprimento útil das linhas das estações de S. Mamede de Infesta e Contumil, para permitir a operação de comboios com 750m de comprimento.

APAT - O mercado nacional de transporte ferroviário de mercadorias continua limitado a muito poucos operadores. O que é que a IP pode/está a fazer para facilitar a entrada de novos players?

Carlos Fernandes - A IP tem recebido diversas demonstrações de interesse na entrada de novos operadores ferroviários de mercadorias (não podendo citar os nomes por razões de confidencialidade), tendo realizado reuniões e prestado diversos esclarecimentos ao nível das regras de acesso e utilização da infraestrutura que se encontram publicadas no Diretório da Rede.

A IP facilita também a interlocução com outras entidades públicas relevantes no processo de obtenção de acesso, nomeadamente com as entidades reguladoras.

Outra garantia importante que a IP oferece é o tratamento equitativo entre operadores em todos os planos do negócio. Igualmente, a instalação do ERTMS atualmente em curso nos Corredores Internacional Norte e Sul facilitarão a médio prazo a entrada em Portugal de entidades atualmente a operar em Espanha.

APAT - Sabida a importância dos terminais para o desenvolvimento da intermodalidade, o que é que a IP projeta fazer com os seus terminais e está disponível para fazer para viabilizar o surgimento de outros?

Carlos Fernandes - Consciente da importância da intermodalidade na cadeia logística, a IP pretende disponibilizar os seus terminais ao mercado em regime de concessão direta, sempre que possível. Em resposta às solicitações do mercado, a IP tem vindo a apoiar diversos processos de construção de terminais por via de apoio técnico na fase de conceção e, quando aplicável, na disponibilização de materiais de via. Exemplos mais recentes e que estão em curso são os futuros Terminais da Medway, em Lousado, e da OJE, no Entroncamento.

APAT - Em particular, no caso da Bobadela, qual é o ponto de situação e para quando se pode esperar a decisão sobre uma localização alternativa (a ter de acontecer)?

Carlos Fernandes - A IP concluiu a análise das alternativas ao Terminal de Contentores da Bobadela, onde comparou localizações em ambas as margens do Rio Tejo do ponto de vista das acessibilidades, características do terreno e sua envolvente, tendo também incorporado as respostas a inquéritos e entrevistas de um conjunto relevante de stakeholders Tendo em conta os custos e o impacto que esta mudança irá trazer, será necessária uma análise mais aprofundada para permitir uma decisão conclusiva, nomeadamente a elaboração de estudos de mobilidade, mercado, ambientais, bem como de outros de natureza financeira e económica.

A solução desenvolvida pela IP para acomodar o atual tráfego de mercadorias no Terminal Norte da Bobadela irá permitir manter a atual cadeia logística até à eventual deslocalização do atual terminal.