Introdução

O Relatório Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresenta um panorama da atuação do Legislativo mineiro neste último ano. O uso de máscaras e álcool em gel e a necessidade de distanciamento social ainda foram uma constante, o que indica que o coronavírus e suas novas variantes não deram trégua em 2021. As consequências socioeconômicas da pandemia são bem conhecidas, em especial pela população mais vulnerável, que sofre com o desemprego, a miséria e a dificuldade de acesso a políticas públicas. Diante desse contexto, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautaram sua atuação pelo amparo aos mais necessitados, pela gradual retomada dos segmentos mais afetados e pela fiscalização das ações do Poder Executivo, sempre com o propósito de oferecer uma melhor prestação de serviços aos mineiros. E isso se vê refletido nesta publicação.

As informações referentes às atividades finalísticas estão organizadas segundo os grandes temas que ganharam destaque entre as ações da ALMG em 2021: o plano Recomeça Minas, o acordo com a Vale e o combate à covid-19. A atuação político-parlamentar não relacionada a esses assuntos está destacada no capítulo “Outros temas em destaque”.

Em cada um desses capítulos temáticos, há uma introdução, que sintetiza a abordagem do tema nas atividades parlamentares em 2021, apontando os destaques nas discussões, as principais comissões envolvidas, as questões que mobilizaram a sociedade na sua relação com a Assembleia, entre outros aspectos. Também são detalhadas as atividades de produção legislativa, o debate e a fiscalização que se referem ao assunto.

Nesta edição, os números referentes à produção legislativa foram disponibilizados eletronicamente e podem ser acessados por meio do QR code presente na publicação. O leitor vai encontrar números e ementas das normas produzidas e dos projetos de lei que estão em fase final de tramitação. Na parte de fiscalização, estão apontados os totais de requerimentos de comissão que tratam do tema, incluindo pedidos de informação ao Poder Executivo estadual, ao governo federal, a governos municipais e a outros órgãos, além de pedidos de providência. Também foram contabilizados os eventos institucionais e os de comissão (englobando audiências públicas, reuniões com convidados e visitas) atinentes ao tema.

Fechando o relatório, há um capítulo dedicado aos canais de diálogo com a população e aos principais números dessa interlocução, além de um capítulo que trata dos serviços voltados para a cidadania, a cultura e a memória política. Existe ainda uma seção referente ao Direcionamento Estratégico da Assembleia, que traz um balanço dos projetos estratégicos 2019/2021 e o processo de construção do novo ciclo do planejamento da ALMG para 2030. Compõem a publicação também a apresentação de conceitos relativos à atividade legislativa e os parlamentares que integram o Legislativo mineiro.

Praça Carlos Chagas, também conhecida como Praça da Assembleia, onde fica a sede do Legislativo mineiro, em Belo Horizonte.

Posicione a câmera do seu celular apontada para o QR code e acesse o hotsite do Relatório Institucional 2021. Além dos conteúdos e das imagens desta publicação, na página também é possível conferir os números referentes à produção legislativa, aos requerimentos e aos eventos de 2021. O hotsite também pode ser acessado no seguinte endereço: https://sites.almg.gov.br/relatorio-institucional-2021.