HABITAÇÃO
UNIFAMILIAR MODULAR JULIA MARINS GARCIA
Centro Universitário Senac Julia Marins Garcia
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR MODULAR
São Paulo 2018
Julia Marins Garcia
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR MODULAR
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac - campus Santo Amaro - como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Profª Drª Valéria Fialho
São Paulo 2018
AGRADECIMENTOS
À Profª Drª Valéria Fialho pela atenção e disponibilidade durante o acompanhamento e orientação desse trabalho; Ao corpo docente do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Senac do Campus Santo Amaro; A todos os meus amigos e colegas que colaboraram com a minha formação; A meus irmãos Mariana e Vitor pelo amor e apoio em todas as fases de minha vida; À minha mãe Gracimar pelo companheirismo, amparo e amor incondicionais. À mulher mais forte, batalhadora e corajosa que pude conhecer e conviver em minha vida. Tenho orgulho de ser sua filha e agradeço por todo o esforço e dedicação a mim e aos meus irmãos.
“A Arquitetura é um fato de arte, um fenômeno de emoção, além das questões de construção.” Le Corbusier
RESUMO
Este trabalho propõe um projeto de habitação unifamiliar modular a partir de questões levantadas em sua fundamentação, tais como a necessidade de repensar a ocupação de lotes em diversas escalas e conformações, as possibilidades da utilização de sistemas construtivos leves e pré-fabricados e da necessidade de criação de distintas configurações funcionais. O desenvolvimento do presente projeto foi baseado em estudos referenciais. Palavras-chave: habitação unifamiliar, sistemas modulares, steel frame
SUMÁRIO 1.
Introdução................................................................................................................................15
2. 2.1 2.2 2.3
Habitação no Brasil......................................................................................................................19 Desafio Histórico.........................................................................................................................20 Segregação socioespacial...............................................................................................................25 Déficit habitacional..................................................................................................................... 31
3. Habitação Popular.......................................................................................................................39 3.1 Desenvolvimento da habitação social................................................................................................40 3.2 Políticas Habitacionais..................................................................................................................45 4. Habitação Modular.......................................................................................................................55 4.1 Flexibilidade na concepção da residência...........................................................................................56 5. Estudos de Caso..........................................................................................................................59 5.1 VIMOB - Colectivo Creativo Arquitectos.............................................................................................60 5.2 Casa #bh01 - Baragaño.................................................................................................................65 6. Análise do Território.....................................................................................................................71 6.1 Terrenos e imóveis ociosos em São Paulo............................................................................................72 7. Projeto......................................................................................................................................74 8. Considerações Finais ....................................................................................................................96 9. Referências.................................................................................................................................99
1. INTRODUÇÃO
Com o constante e desordenado crescimento populacional das metrópoles, as questões e condições habitacionais
do país são desiguais e muito divergentes. O Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Este é um problema histórico no país. Há famílias morando em residências não servidas por saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), mais de uma família em uma única habitação, em favelas, em cortiços, em pequenos cômodos e até embaixo de pontes. A metrópole paulistana sempre teve parte de sua população vivendo em condições precárias de habitação. Atualmente, enfrenta-se problemas como a ausência de serviços de infraestrutura, de segurança do imóvel - como risco de desmoronamento, de inundação, de incêndio devido a ligações elétricas precárias, além do perigo de se contrair
doenças decorrentes do acúmulo de lixo e de condições insatisfatórias de higiene. Observa-se também o acúmulo de pessoas num diminuto espaço físico, sem condições de salubridade. Devido ao crescimento das cidades, o elevado índice de desemprego, as políticas e programas habitacionais do país que não atingem a demanda necessária, muitas famílias por diversas vezes constroem suas habitações por conta própria, ou até mesmo ocupam imóveis e terrenos até então desocupados. Na grande maioria das vezes, essas construções improvisadas ocorrem de maneira e com técnicas precárias, não atendendo aos critérios básicos, essenciais e adequados de moradia e de saúde. Há notável urgência em atender as necessidades da população de baixa renda, investir em melhorias e instalar essas moradias próximas a infraestruturas da cidade, estruturar um projeto de habitação mais coerente e acessível à
população de baixa renda do município. O problema de habitações no Brasil vai além da escassez de edificações para seus moradores.
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É necessário também que essas pessoas possam desfrutar de uma arquitetura coerente e adequada às necessidades
de seus moradores. A ergonomia, mobilidade, flexibilidade e a estética, são pontos importantes a serem considerados nessas habitações futuras e que influenciam na qualidade das moradias. Após a análise e aprofundamento de diversos dados relacionados ao déficit habitacional e as condições de moradia em São Paulo, será apresentado neste trabalho a viabilização de projetos de habitações unifamiliares acessíveis a população de baixa renda. Além da redução dos custos e do tempo de construção, o projeto tem como partido a arquitetura modular e pré-fabricada. Com o adensamento urbano, o loteamento e as porções do território da cidade sofreram alterações. Por isso, a necessidade de um projeto que se adequasse com maior facilidade aos terrenos e suas diversas tipologias e metragens. Possibilitando assim, a flexibilidade e a variedade de soluções a fim de atender as necessidades das famílias, qualitativa e
quantitativamente.
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2. HABITAÇÃO NO BRASIL
Com a finalidade de realizar uma concepção projetual adequada, é preciso estudar e considerar as questões históricas do Brasil, para que se possa ter um entendimento do contexto geral a fim de ajustar as necessidades habitacionais da cidade de São Paulo ao projeto final deste trabalho. O Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Uma pesquisa divulgada pela ONU em 2012, mostrou que em toda a América Latina o déficit habitacional subiu de 38 milhões de residências em 1990 para algo entre 42 milhões e 51 milhões em 2011. Segundo a ONU, trata-se de um dos maiores desafios dos países da região. Por outro lado, o índice de pessoas que vivem em condições precárias caiu de 33% em 1990 para 24% em 2010. No Brasil, o percentual é de 30%. Estes dados expõem de maneira um pouco mais clara a situação do território urbano no páis, carente de habitação.
Ocupação Maúa, no Centro de São Paulo. (Foto: cinekordel/G1)
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2.1 Desafio Histórico Desde a segunda metade do século passado, o Brasil está imerso em uma fase de relevantes transformações
estruturais e sociais. Publicações do IBGE mostram que o Brasil iniciou o século XX com uma economia agrárioexportadora, recém-saída de um regime escravista de trabalho, e se transformou em uma economia industrial apoiada no trabalho assalariado e com um alto grau de urbanização. Este movimento massivo para as cidades tem forte correlação com a precarização das habitações, já que o crescimento das metrópoles não foi acompanhado por planejamentos urbanos eficazes. Segundo os dados do Censo Demográfico do IBGE, a população brasileira cresceu quase dez vezes no século passado: passou de 17 milhões em 1900 para quase 170 milhões em 2000. Em apenas três décadas (período 1950-1980), a população brasileira teve um acréscimo de 67 milhões de pessoas: passou de 52 para 119 milhões. Crescimento da população brasileira no período 1872-2000
Fonte: IBGE - Anuários Estatísticos do Brasil - 2000
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A expansão populacional de qualquer país se dá por duas vertentes: as imigrações e o crescimento vegetativo. O
perfil do aumento da população brasileira na segunda metade do século, que é o período relevante ao crescimento das cidades, foi o vegetativo. A partir de 1940 e até 1980, período em que a imigração foi baixa, as taxas de crescimento populacional situaram-se sempre acima de 2,3% ao ano. Na década de 50, a de maior crescimento, as taxas situaram-se próximas a 3%. Taxa de crescimento médio anual da população brasileira (1940-2030) Período 1940/1950 1950/1960 1960/1970 1970/1980 1980/1990 1990/2000 2000/2010 2010/2020 2020/2030
Taxa de crescimento 2,35 3,06 2,87 2,48 1,93 1,63 1,35 0,92 0,58
Fonte: IBGE - Anuários Estatísticos do Brasil - 2000
No início do século XX, 52% da população trabalhava no campo. Em 2000, essa proporção caiu para 17%; e 80% da população vivia na área urbana. O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, a partir do processo de industrialização, que funcionou como um dos principais fatores para o deslocamento da população da área rural em direção a área urbana. Esse deslocamento, também chamado de êxodo rural, provocou a mudança de um modelo agrário-
exportador para um modelo urbano-industrial. E como podemos observar nos gráficos a seguir, atualmente, mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, o que equivale aos níveis de urbanização dos países desenvolvidos.
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Milhões
População brasileira em áreas urbanas
250 200 150 100 50 0 Década de 80
2010
Pop. Brasileira
Moradia em Áreas Urbanas
Fonte: IBGE
Gráfico com taxa de urbanização. Fonte: IBGE
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Até 1950 o Brasil era um país de população, predominantemente, rural. As principais atividades econômicas
estavam associadas à exportação de produtos agrícolas, dentre eles o café. A partir do início do processo industrial, em 1930, começou a se criar no país condições específicas para o aumento do êxodo rural. Além da industrialização, também esteve associado a esse deslocamento campo-cidade, dois outros fatores, como a concentração fundiária e a mecanização do campo. Em 1940, apenas 31% da população brasileira vivia em cidades. Foi a partir de 1950 que o processo de urbanização se intensificou, pois com a industrialização promovida por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek houve a formação de um mercado interno integrado que atraiu milhares de pessoas para o Sudeste do país, região que possuía a maior infraestrutura e, consequentemente, a que concentrava o maior número de indústrias. A partir de 1970, mais da metade dos brasileiros já se encontrava em áreas urbanas, cuja oferta de emprego e de
serviços, como saúde, educação e transporte, eram maiores. Em 60 anos, a população rural aumentou cerca de 12%, enquanto que a população urbana passou de 13 milhões de habitantes para 138 milhões, um aumento de mais de 1.000%. O crescimento da população urbana ampliou as cidades, mas nelas não se criou emprego suficiente para absorver todos esses indivíduos e, como consequência, as taxas de desemprego e a marginalidade tornaram-se crescentes. Por marginalidade, relaciona-se sobretudo à exclusão dentro do espaço urbano. Dessa exclusão se exprime de forma direta a ligação com a precariedade das moradias. O rápido e desordenado processo de urbanização ocorrido no Brasil irá trazer uma série de consequências, e em sua maior parte negativas. A falta de planejamento urbano e de uma política econômica menos concentradora irá contribuir para a ocorrência dos seguintes problemas:
• Favelização – Ocupações irregulares nas principais capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, serão fruto do grande fluxo migratório em direção às áreas de maior oferta de emprego do país. A falta de uma política habitacional
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acabou contribuindo para o aumento acelerado das favelas no Brasil.
• Violência Urbana – Mesmo com o crescimento industrial do país e com a grande oferta de emprego nas cidades do sudeste, não havia oportunidades de emprego o bastante para o grande fluxo populacional que havia se deslocado em um curto espaço de tempo. Por essa razão, o número de desempregados também era grande, o que passou a gerar um aumento dos roubos, furtos, e demais tipos de violência relacionadas às áreas urbanas. • Poluição – O grande número de indústrias, automóveis e de habitantes vai impactar o aumento das emissões de gases poluentes, assim como com a contaminação dos lençóis freáticos e rios dos principais centros urbanos. • Enchentes – A impermeabilização do solo pelo asfaltamento e edificações, associado ao desmatamento e ao lixo industrial e residencial, fazem com que o problemas das enchentes seja algo comum nas grandes cidades brasileiras.
Avenida Paulista, São Paulo, em 1902.
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Imagem aérea da região central de São Paulo, com a Avenida Paulista no centro da imagem, em maio de 2000.
2.2 Segregação socioespacial A desigualdade social e espacial é uma característica de todas as grandes metrópoles brasileiras, causando uma
discrepância entre as macro-regiões do país e suas cidades. As desigualdades econômicas e a dificuldade de determinadas regiões em se inserirem na economia nacional, possibilitou a ocorrência de uma urbanização diferenciada em cada uma das regiões brasileiras. A região Sudeste, por concentrar a maior parte das indústrias do país, foi a que recebeu grandes fluxos migratórios vindos da área rural, principalmente da região nordeste. Ao analisarmos a tabela abaixo, observamos que o Sudeste é a região que apresenta as maiores taxas de urbanização dos últimos 70 anos. A partir de 1960, com 57%, foi a primeira região a registrar uma superioridade de habitantes vivendo na área urbana em relação à população rural. Na região Centro-Oeste, o processo de urbanização teve como principal fator a construção de Brasília, em 1960, que atraiu milhares de trabalhadores, a maior parte deles vindos das regiões Norte e Nordeste. Desde o final da década
de 1960 e início da década de 1970, o Centro-Oeste tornou-se a segunda região mais urbanizada do país. Taxa de Urbanização das Regiões Brasileiras (IBGE) Região
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2007
2010
Brasil
31,24
36,16
44,67
55,92
67,59
75,59
81,23
83,48
84,36
Norte
27,75
31,49
37,38
45,13
51,65
59,05
69,83
76,43
73,53
Nordeste
23,42
26,4
33,89
41,81
50,46
60,65
69,04
71,76
73,13
Sudeste
39,42
47,55
57
72,68
82,81
88,02
90,52
92,03
92,95
Sul
27,73
29,5
37,1
44,27
62,41
74,12
80,94
82,9
84,93
Centro Oeste
21,52
24,38
34,22
48,04
67,79
81,28
86,73
86,81
88,8
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A urbanização na região Sul foi lenta até a década de 1970, em razão de suas características econômicas de
predomínio da propriedade familiar e da policultura, pois um número reduzido de trabalhadores rurais acabava migrando para as áreas urbanas. A região Nordeste é a que apresenta hoje a menor taxa de urbanização no Brasil. Essa fraca urbanização está apoiada no fato de que dessa região partiram várias correntes migratórias para o restante do país e, além disso, o pequeno desenvolvimento econômico das cidades nordestinas não era capaz de atrair a sua própria população rural. Até a década de 60 a Região Norte era a segunda mais urbanizada do país, porém a concentração da economia do país no Sudeste e o fluxo de migrantes dessa para outras regiões, fez com que o crescimento relativo da população urbana regional diminuísse. Essas diferentes taxas de urbanização e formas de crescimento das cidades geram segregações sociais e/ou físicas
no território. A segregação urbana é a reprodução dos imperativos sociais no contexto de transformação do espaço das cidades. Refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão. Pode-se dizer que a segregação urbana é a representação ou reprodução espacial e geográfica da segregação social, estando quase sempre relacionada com o processo de divisão e luta de classes, em que a população mais pobre tende a residir em áreas mais afastadas e menos acessíveis aos grandes centros econômicos. Esses espaços segregados, além do mais, costumam apresentar uma baixa disponibilidade de infraestruturas, como pavimentação, saneamento básico, espaços de lazer, entre outros.
De agora em diante, focaremos na metrópole de São Paulo, com o objetivo de compreender o processo pelo qual a questão habitacional enfrentou com relação a sua inserção no tecido urbano.
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A cidade de São Paulo cresceu de forma heterogênea e com o passar dos anos, novas centralidades foram sendo
formadas. Basicamente, as cidades constituem-se a partir de seus sítios ou espaços centrais, expandindo-se a partir de então. Durante esse processo, as classes economicamente mais altas tendem a localizar-se nas proximidades desse centro, uma vez que são esses os espaços mais caros e valorizados. Com o passar do tempo, esses centros principais tornaram-se sobrecarregados e cheios, e a evolução e modernização das técnicas foi permitindo com que as práticas e serviços se deslocassem a partir de novos subcentros. Estes vão tornando-se mais valorizados, o que encarece os preços dos terrenos e eleva os custos sociais, proporcionando o afastamento das populações mais pobres e a ocupação pela população mais rica. Nas áreas centrais, há melhores condições de infraestrutura, com uma maior diversidade de transportes, praças, áreas de lazer, entre outras. Dessa forma, essas áreas empregam mais do que as demais, o que proporciona uma maior
mobilidade e atividade em seus espaços, incluindo os trabalhadores que moram nas periferias e que precisam percorrer grandes distâncias. Além disso, nas chamadas “bordas” das cidades, amplia-se o crescimento desordenado dos bairros periféricos, além das favelas e das casas em áreas irregulares, como nas proximidades de cursos d´água. Essas áreas são compostas por pessoas com baixos salários, com poucas condições de renda e que não possuem outra opção a não ser residir em locais com pouca infraestrutura, o que caracteriza a segregação urbana. Esse caso representa a segregação involuntária, aquela que não ocorre de forma planejada, mas é forjada pelas condições sociais e econômicas. Esse tipo de segregação não pode ser confundido com a segregação voluntária, também chamada de autossegregação, que é aquela praticada por grupos economicamente mais ricos que buscam afastar-se do
volume das cidades, passando a residir em locais mais ou menos isolados, geralmente em grandes condomínios residenciais luxuosos.
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Atualmente, as favelas não encontram-se mais apenas em áreas periféricas e estão também espalhadas pela
cidade. O tecido urbano está em constante transformação, porém a segregação socioespacial ainda é muito evidente. Para ilustrar as pesquisas realizadas, mapas da configuração espacial e social da cidade de São Paulo serão apresentados. Índice de Desenvolvimento Humano Distritos do Município de São Paulo 2000
Fonte: PMSP/ Secretaria Municípal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade – SDTS
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Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Município de São Paulo 2010
Fonte: Fundação SEADE
Distribuição de Domicílios, segundo Faixa de Renda Município de São Paulo 2010
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Projeção Estatística da Amostra
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Após breve análise dos mapas, podemos perceber que os melhores e mais elevados índices de Desenvolvimento
Humano, maior obtenção de renda e menores índices de vulnerabilidade social, estão localizados nas mesmas áreas e porção do território (região da Zona Oeste e parte do Centro - Pinheiros, Butantã, Vila Mariana e Sé). Esta é uma região com boa infraestrutura, disponibilidade de amplos serviços, comércios, escolas e equipamentos de saúde e cultura. Estes dados confirmam as informações apresentadas a respeito da segregação socioespacial e sua formação. Essas análises são de grande importância para que possamos compreender o estado atual da cidade de São Paulo e as suas necessidades atuais e reais de habitação. Hoje, grande parte da população enfrenta altos preços de aluguéis, as consequências das especulações imobiliárias, a falta de infraestrutura em áreas periféricas e imóveis com preços acessíveis e condizentes com a realidade de renda média dessas famílias.
A segregação urbana, como podemos ver, revela as contradições econômicas e sociais da sociedade contemporânea sobre o espectro do espaço geográfico. A cidade deve ser um local acessível e democrático, e não sinônimo de segregação e desigualdade.
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2.3 Déficit habitacional O crescimento populacional e a rápida concentração urbana formada na segunda metade do século XX trouxeram
sérias consequências para a estrutura habitacional das cidades brasileiras. Hoje, a questão apresenta-se como um problema sério e envolve um conjunto variado de populações urbanas: moradores de rua, de áreas de risco, de loteamentos, de ocupações irregulares, de conjuntos habitacionais, de favelas e de periferias carentes. Os dados a seguir fazem parte da pesquisa do Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 que analisa todas as cidades do país com o objetivo de auxiliar nas discussões e na elaboração de políticas públicas relacionada à necessidade de moradia. O estudo possui parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e o Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro. Além disso, foi baseada em informações do Censo Demográfico brasileiro de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O déficit habitacional é calculado pela soma de quatro componentes:
• Domicílios Precários: Todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa. E também, os domicílios rústicos, sem paredes de alvenaria ou madeira - proporcionando desconforto e risco de contaminação por doenças. • Coabitação Familiar: Quando há mais de 1 família por domicílio. • Ônus excessivo com aluguel: Famílias urbanas com renda até 3 salários mínimos e que gastam 30% ou mais de sua renda com aluguel. • Adensamento Excessivo de Domicílios Alugados: Quando há 3 moradores ou mais por dormitório. Contudo, excluem-se do cálculo os domicílios com condições inadequadas de moradia tais como falta de água, saneamento, entre outros. O censo demográfico de 2010 não apresenta a estimativa completa dos domicílios inadequados
nos últimos estudos o que dificulta uma análise satisfatória dos resultados. Segundo a coordenadora da pesquisa, Adriana Ribeiro em entrevista ao jornal ‘O Globo’ explica que “para os domicílios enquadrados em algum critério de déficit não
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se investiga a inadequação. Partimos do pressuposto de que, resolvendo o déficit, inadequações estarão sanadas”.
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O censo demográfico de 2010 aponta que o Brasil apresenta um déficit habitacional de 6,490 milhões de unidades,
o correspondente a 12,1% do total de domicílios no país. Cerca de 70% deste está localizado nas regiões Sudeste e Nordeste. A região Sul é a que apresenta o menor déficit habitacional relativo do país (8,7%). Nos três estados da região, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul o déficit habitacional é inferior a 10% conforme o mapa abaixo.
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estatística e Informações (CEI).
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De modo geral, os estados da região Nordeste, além do Maranhão e Piauí possuem forte presença de domicílios
precários. Contudo, há variação dos critérios de uma região para outra, ou seja, nos demais estados da região Nordeste e das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o ônus excessivo com aluguel é forte e, em alguns casos, inclusive, predominante. Especificamente, mais de 70% do déficit habitacional no Brasil é composto pela coabitação familiar (43,1%) e pelo ônus excessivo com aluguel (30,6%), Esses dois componentes representam déficit de 5,1 milhões de unidades. Domicílios precários, com 19,4%, e adensamento excessivo de domicílios alugados (6,9%) são os componentes menos expressivos do déficit e que, juntos, correspondem a cerca de 1,8 milhões de unidades conforme o gráfico:
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estatística e Informações (CEI).
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Pesquisas mais recentes (2015), apontam que o déficit de moradias no país já chega a 7,7 milhões. A maior parte
do déficit habitacional brasileiro é provocada por famílias com um grande comprometimento da renda com o pagamento de aluguel (3,27 milhões) e pela coabitação (3,22 milhões). As habitações precárias são 942,6 mil moradias e o restante (317,8 mil) pertence ao adensamento excessivo. Desde 2009, o déficit aumentou 5,9%, ou 430 mil moradias. Esse crescimento é puxado pelo ônus com o aluguel, que subiu 68%. Os demais componentes tiveram queda no período.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Estado de São Paulo tem o maior déficit absoluto, de 1,61 milhão de moradias.
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A falta de habitação atinge mais as famílias de baixa renda. São famílias pouco atendidas pelo setor imobiliário e
pelos programas habitacionais. O ônus excessivo com aluguel é, por definição, um problema urbano. Está ligado ao encarecimento das habitações nos grandes centros. Para ajudar a resolver o déficit urbano de moradias é necessária uma política habitacional que atente para a questão envolvendo as três esferas de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário). A política não pode ser apenas federal e de produção de habitações. É preciso, por exemplo, pensar também a questão do uso da terra, que é municipal, no âmbito do Plano Diretor. Os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, sozinhos, não vão resolver o problema de forma efetiva.
Déficit Habitacional em São Paulo 2015 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00
Total absoluto
Precários
Coabitação
Ônus
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD)
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Adensamento
3. HABITAÇÃO POPULAR
Habitação popular é um termo genérico que define uma determinada solução de moradia voltada para a população de baixa renda. Além desta denominação pode-se encontrar outras como: habitação sub-normal, habitação de interesse social, habitação de baixo custo e habitação para população de baixa renda. Habitação sub-normal é definida pela Prefeitura Municipal de São Paulo como aquela que não oferece as condições mínimas de segurança, durabilidade, tamanho e salubridade; estas condições referem-se tanto aos aspectos da
construção (dimensionamento, número e disposição dos comodos, material, estrutura, etc.) quanto à carência e localização de sanitários, ausência de água encanada, de ligação às redes de esgoto e de energia elétrica. Habitação de interesse social ou habitação social é um termo que envolve programas habitacionais para faixas de menor renda. Habitação de baixo custo é um termo utilizado para designar habitação barata sem que isto signifique necessariamente habitação para população de baixa renda. Habitação para população de baixa renda tem a mesma conotação que habitação social; estes termos trazem no entanto a necessidade de se definir a renda máxima das famílias e indivíduos situados nesta faixa de atendimento social. Essas definições encontram-se no texto “Introdução à Gestão Habitacional” (1995) de Alex Kenya Abiko. As habitações populares surgiram com o propósito de diminuir os índices do déficit habitacional. Porém, a
demanda é muito alta e a grande maioria das famílias não são atendidas e ficam sem o benefício. Além da insuficiência quantitativa de habitações, observa-se a falta de condições adequadas de habitabilidade, conforto e estética, sendo em sua maioria de qualidade inferior, dimensões inadequadas e segregadas dos centros urbanos. A habitação popular não deve ser entendida meramente como um produto e sim como um processo, com uma dimensão física mas também como resultado de um processo complexo de produção com determinantes políticos, sociais, econômicos, jurídicos, ecológicos, tecnológicos.
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3.1 Desenvolvimento da habitação social Os problemas de moradia no Brasil surgem no final do século XIX. O crescimento urbano gerou uma sobrecarga na
necessidade de infraestrutura e equipamentos, afetando o funcionamento da cidade como um todo e comprometendo a qualidade de vida da população. O problema habitacional e as inadequadas condições de moradia da população de baixa renda também são problemas gerados pela acelerada urbanização. Assim, tornam-se necessários investimentos nas cidades, na tentativa de diminuir a problemática ocasionada pelo crescente aumento da urbanização. Com o aumento da população urbana devido a chegada dos novos trabalhadores no final do século XIX, os problemas de moradia, transporte e serviços públicos tornaram-se mais evidentes. E é nesse período que se desencadeia a primeira crise habitacional. As moradias dos trabalhadores passaram a ser alteradas conforme ideais de higiene e economia e a elite brasileira passou a ter interesses em predominar pela saúde e bem estar da população proletária, percebendo que as epidemias
originadas nos aglomerados urbanos pobres se alastravam pela cidade como um todo. Assim, no final do século XIX, houve uma grande campanha de higienização e moralização das classes pobres. Esses problemas também se relacionavam com os cortiços, que eram construções amontoadas alugadas para a população de baixa renda. Esse tipo de habitação se espalhou devido à abolição da escravatura, o rápido aumento populacional e o alto custo dos aluguéis devido à falta de habitações populares adequadas. Com a proclamação da República (1889), ocorreram algumas políticas de expulsão das classes pobres das áreas centrais da cidade, com a justificativa de controle sanitário por parte dos médicos-higienistas, como meio de normatização da sociedade. Assim, empresas de iniciativa privada investiram na construção civil e no fornecimento de habitações, porém esses investimentos não se destinavam à população de baixa renda. A política urbana adotada nessa
época e ao longo da República Velha (1889–1930) visava o embelezamento das cidades para atrair investimentos estrangeiros na industrialização brasileira, além disso, o centro das cidades passou a abrigar o comércio e serviços, expul-
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sando dali as residências. Assim, o valor dos terrenos próximos ao centro aumentou e somente as classes mais ricas conseguiam pagar por essa localização privilegiada. Desse modo, as mudanças ocorridas mostraram a divisão do espaço urbano entre centro e periferia. Como resultado, a população de baixa renda buscou suprir a crise de habitação ocupando terrenos vazios encontrados em subúrbios ou até em encostas de morros. Na década de 1920, o discurso do poder público era que a construção de habitações higiênicas resolveria o
problema habitacional. Estas substituíram os casebres e cortiços, habitações consideradas como sendo o início dos problemas habitacionais. Além disso, o investimento na ampliação das redes de água e esgoto foi bastante expressivo.
Cortiço na Rua Visconde de Parnaíba, nº 592 - Brás, São Paulo, em 1939.
Cortiço na Rua Carneiro Leão - Brás, São Paulo, em 1942.
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Também na década de 20, os preceitos do Movimento Moderno começam a se propagar no Brasil e seu marco inicial foi a Semana de Arte Moderna de 1922. No campo da Arquitetura e Urbanismo, as ideias dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) e as experiências europeias no campo habitacional foram bastante difundidas nesse período. Essa difusão é de grande importância para entender a atuação do Estado na formulação de diretrizes para a habitação de baixa renda.
De início, houve uma restrição na adoção da Arquitetura Moderna no campo habitacional brasileiro. Isso ocorreu devido aos altos custos para aquisição de alguns materiais e a escassez de mão-de-obra especializada. Porém, as edificações construídas com ideias modernistas possuíam grande atratividade formal e funcional, contribuindo para a adoção desse estilo e posteriormente, por vários órgãos públicos no país. As primeiras experiências modernas no campo da habitação são casas destinadas à classe média, construídas no início da década de 1920. Os arquitetos Gregori Warchavchik e Lúcio Costa são os responsáveis por um dos primeiros exemplos de moradia moderna para trabalhadores no país, o conjunto de operários da Gamboa (figura abaixo), no Rio de Janeiro, projetado em 1932.
Vila Operária da Gamboa, 1933 – Rio de Janeiro
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Também passaram a serem formulados planos gerais para as principais cidades brasileiras, com o objetivo de viabilizar cidades modernas e salubres, com grandes áreas verdes. Porém, esses projetos não previam a solução do problema habitacional. Até a década de 1930, o Brasil continha traços de diferentes ciclos econômicos e sua população que era, na maioria, rural iniciou um processo de migração para as cidades e a parte interna do território brasileiro. Nessa época, o Brasil encontrava-se no auge do ciclo do café paulista, num período de dinamismo demográfico e
econômico. Porém, a crise econômica mundial de 1930 afetou o processo de desenvolvimento brasileiro. Nessa época, o tipo de moradia predominante era a casa de aluguel. A produção habitacional estava ligada à iniciativa privada, o Estado não possuía grande participação no setor habitacional até a era Vargas (1930-1945), quando ocorreram transformações no país e o Estado precisou intervir. O que ocorria naquele momento era um surto urbano e industrial que acabou modificando a estrutura de muitas cidades brasileiras. Para que as novas propostas fossem viáveis, houve um grande empenho do poder público para resolver a situação, pois a necessidade de soluções para a questão habitacional era cada vez mais urgente. Os empresários queriam implantar políticas realistas, que reduzissem o valor gasto pelos trabalhadores com moradia, permitindo a redução do custo de mão-de-obra.
No período Vargas (1930-1945), o problema passou a ser encarado de outra maneira. O consenso geral era de que a iniciativa privada não era capaz de enfrentar o problema e a intervenção do Estado se fazia necessária. A intervenção pública no setor habitacional foi bem aceita por vários setores sociais. Desse modo, criou-se a ideia de que o Estado deveria garantir condições dignas de moradia e para isso, era necessário investir em recursos públicos e fundos sociais. A questão habitacional adquiriu papel fundamental nos planos e realizações do Estado Novo. Passou a ser símbolo da valorização do trabalhador e afirmação de que a política de auxílio aos brasileiros dava resultados efetivos. A aquisição da casa própria e as alternativas de torná-la acessível eram questões comuns. O objetivo era viabilizar a casa
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própria para o trabalhador de baixa renda. Além disso, a crise de moradia atingiu também a classe média e houve a necessidade de novas soluções para os problemas habitacionais já existentes. Segundo Bonduki (2004), [...] o objetivo dos governos desenvolvimentistas era estimular a criação de uma solução habitacional de baixo custo na periferia, visto ser ela conveniente para o modelo de capitalismo que se implantou no país a partir de 1930, por manter baixos os custos de reprodução da força de trabalho e viabilizar o investimento na
industrialização do país (BONDUKI, 2004, p.12). Isso torna bem visível a situação no país, onde as populações de baixa renda são inseridas diretamente na periferia das cidades, devido a uma condição histórica e não a partir da visualização das reais necessidades dessa população. Em 1931, foi realizado o I Congresso de Habitação em São Paulo, onde se tratou da importância de redução dos custos da moradia, garantindo o acesso da população mais carente. Assim, pensou-se em mudanças nas legislações como o Código de Obras. Foi discutida, então, a questão do crescimento horizontal das cidades, que gera altos custos de urbanização e manutenção de serviços para os cofres públicos, e foram pensadas medidas para combater a especulação e reduzir custos, facilitando o acesso da população carente a terra. São datados dessa época os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPS), para solucionar a questão habitacional da
classe de trabalhadores ligados à indústria e ao comércio. Houve preocupação com a racionalização, produção em larga escala de moradias e normatização dos materiais.
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3.2 Políticas habitacionais Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPS), em 1937, foram as primeiras instituições públicas que investiram
na questão habitacional, mas sua principal finalidade era proporcionar benefícios previdenciários e assistência médica aos seus associados. Os Institutos foram muito importantes para a viabilização das incorporações imobiliárias, possibilitando o processo de verticalização e especulação imobiliária. Bonduki (2004) destaca que os investimentos em habitação apareceram como instrumentos de capitalização desprovidos de interesse social. Os IAPS garantiram condições mais favoráveis ao financiamento, com juros mais baixos e prazos prolongados. No final do Estado Novo (1937-1946), o país estava conseguindo consolidar uma política habitacional forte, que não estava baseada no predomínio de interesses econômicos ou corporativos, como o fortalecimento dos IAPS nos governos seguintes. As experiências europeias, no campo habitacional, embasaram os Estados brasileiros na implementação de
diretrizes legais que fossem capazes de normatizar as relações entre inquilinos e proprietários e as questões ligadas à propriedade. E assim, deveriam ser reduzidos os custos das residências populares e a ação da especulação imobiliária e das vantagens obtidas pelos rentistas, que favoreciam os proprietários que controlavam o mercado. Desse modo, o governo achou conveniente regulamentar à relação entre inquilino e proprietário, através de leis restritivas e fixação de valores, surgindo a Lei do Inquilinato. Além disso, foi necessária a criação e fortalecimento de órgãos governamentais, os quais deveriam produzir ou financiar habitações populares. A Lei do Inquilinato teve grande importância no contexto da política habitacional brasileira, já que desestimulou o aluguel por parte dos trabalhadores, estimulou a iniciativa da casa própria, dando ao governo mais responsabilidade em tratar do problema das habitações de interesse social.
A partir de 1942, ano de congelamento dos aluguéis pela Lei do Inquilinato, a produção rentista foi desestimulada e o Estado e os trabalhadores foram encarregados de produzir suas moradias. Isso ocorreu durante uma das mais graves
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crises de moradia da história brasileira. A partir da Lei do Inquilinato, houve a diminuição da atração que a produção das moradias de aluguel tinha sobre os investimentos, visando reduzir o custo da força de trabalho e os salários, difundindo a ideia da pequena propriedade entre os trabalhadores. Nos anos de 1940, a produção de unidades habitacionais coletivas começou a ser classificada como solução para alguns problemas habitacionais, como a insalubridade. Nessa época, passou-se a perceber a influência do movimento moderno internacional.
Para Bonduki (2004), “a década de 40 é, portanto, crucial no que se refere à ação do Estado no setor habitacional, quando ocorrem as principais intervenções do governo federal – congelamento dos aluguéis, produção em massa de moradias por intermédio dos IAPS e criação da Fundação da Casa Popular. Além disso, no mesmo período consolidou-se a aceitação, pelo Estado e pela população, de alternativas habitacionais precárias, ilegais e excluídas do âmbito capitalista, como a favela e a casa própria em loteamentos clandestinos e desprovidos de infraestrutura. Este processo ocorreu numa conjuntura dinâmica de transformações políticas, urbanização, crescimento econômico, mobilização popular e redesenho urbano” (BONDUKI, 2004, p. 209). A Fundação da Casa Popular, em 1946, foi o primeiro órgão federal no Brasil que teve por objetivo principal centralizar a política habitacional do país. Entre as décadas de 1940 e 1960, a política de habitação consistia na oferta de
crédito imobiliário pelas Caixas Econômicas e pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS) ou por bancos incorporadores imobiliários. Em 1949, criou-se a atual Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, o CDHU. Empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação. O projeto da Fundação da Casa Popular fracassou porque os grupos que seriam mais beneficiados encontravam-se desorganizados ou desinteressados em ser interlocutores do governo na formulação de uma política social. Além disso, a Fundação quase não contava com recursos de origem orçamentária, fragilizando ainda mais sua atuação. Desde seu início, a FCP foi utilizada com fins políticos. 46
Para Valladares (1983), a crise do setor imobiliário dessa época se traduzia na crescente diminuição de investimentos do setor, resultando no aumento do déficit habitacional. No centro da crise estava a inflação, que desestimulava os investimentos e provocava maior especulação nos grandes centros e a desarticulação do setor imobiliário. A indústria de material de construção reduziu suas atividades e a construção de novas unidades habitacionais também reduziu.
Com o crescimento populacional urbano do Brasil na década de 50, se agravaram os problemas de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Assim, iniciaram-se os projetos e construções dos grandes conjuntos habitacionais, unidades coletivas produzidas em série, seguindo os preceitos da Arquitetura Moderna, com equipamentos públicos e serviços próximos as moradias. Na década de 1960, a pré-fabricação destaca-se, juntamente com o estímulo crescente da industrialização da construção, como solução para o problema habitacional, porém não foi o suficiente. Em 1964, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O BNH se tornou o principal órgão da política habitacional no País. A característica predominante da produção habitacional deste período era a busca da eficácia voltada para a produção em série e em grande escala, tentando solucionar o déficit habitacional mesmo sem atender as necessidades dos usuários.
Dessa maneira, foram priorizados os investimentos na construção intensiva de casas para venda, estimulando a construção civil e amenizando o desemprego, já que era capaz de absorver mão-de-obra qualificada nos grandes centros. O BNH se estruturava com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e tornou-se uma das principais instituições financeiras do país e a maior instituição mundial voltada para o problema habitacional. O período entre 1964 e 1986 foi o único em que o país teve, de fato, uma Política Nacional de Habitação. O BNH, durante sua vigência, financiou 4,8 milhões de habitações, em torno de 25% das moradias construídas no
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país entre 1964 e 1986. A partir da segunda metade dos anos de 1980, iniciou-se uma nova etapa para as políticas urbana e habitacional brasileira, pois a desarticulação do BNH agravou os problemas existentes e a questão urbana e habitacional passou a depender de instituições onde esses assuntos não eram os objetivos principais. Também, por parte da Caixa Econômica, tornou-se difícil dinamizar programas alternativos para os setores de menor renda. Foi uma fase de constantes reformulações nos órgãos responsáveis pelas políticas habitacionais.
O BNH foi extinto em 1986, e suas funções e encargos foram transferidos para a Caixa Econômica Federal. Com isso, ocorreram várias mudanças no quadro institucional do governo que auxiliou na desarticulação da política urbana e habitacional existente no país. A extinção do BNH trouxe consequências como os programas alternativos, como o Programa Nacional de Mutirões, o enfraquecimento das Companhias Estaduais de Habitação (COHABS) e o desmembramento do Sistema Financeiro Nacional. Após a extinção do BNH, o Brasil encontrava-se em uma situação complicada, pois o número de inadimplentes era elevado e o déficit habitacional ainda não havia sido solucionado. A questão habitacional continuava sendo problema e, dessa maneira, alternativas foram sendo elaboradas para diminuir a intensidade dos problemas urbanos. No ano de 1988, a Constituição Federal tornou obrigatório o Plano Diretor para os Municípios com mais de 20 mil
habitantes. O Plano foi definido como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Em 1990, a crise habitacional se agravou ainda mais. Nessa época o Brasil chegou a ter 60 milhões de cidadãos de rua (IBGE, 1991). A partir de 1995, ocorre a retomada nos financiamentos de habitação e saneamento com base nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Novos referenciais como flexibilidade, descentralização e diversidade foram adotados, rejeitando programas convencionais que tinham como base a construção de grandes conjuntos habitacionais.
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A Secretaria de Política Urbana, responsável pelo setor habitacional, em 1996, apresentou a Política Nacional de Habitação. Após uma avaliação das necessidades de moradia no país e as fontes de financiamento existentes, estabeleceu-se um tempo de quinze anos para solucionar os problemas, garantindo acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro (Bonduki, 2008). Desse modo, o Projeto Moradia, criado em 1999/2000, foi proposto para solucionar a questão habitacional no
Brasil. O programa habitacional procurava evitar os problemas do passado. As famílias seriam beneficiadas com recursos do FGTS e deveriam ter renda de até três salários. Seu principal produto financiado deixou de ser a casa pronta, produzida por empreiteira. Os municípios e os Estados teriam maior flexibilidade na definição das alternativas a serem adotadas, conforme as prioridades e peculiaridades locais. Para a gestão do programa foi proposta a criação do Ministério das Cidades, onde estariam reunidas as áreas de habitação, saneamento, transportes urbanos e política de ordenação territorial. A partir de 2003, no governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, a política habitacional brasileira passou por um novo arranjo institucional. Seu principal foco de atuação é a inclusão dos setores excluídos do direito à cidade, já que a habitação e o acesso aos serviços básicos são fundamentais para a cidadania.
A Política Nacional de Habitação (PNH), aprovada em 2004 pelo Conselho das Cidades, propõe a criação do Sistema Nacional de Habitação (SNH), sendo o planejamento habitacional um dos componentes mais importantes. Assim, formulou-se uma estratégia para diminuir o problema habitacional no país, elaborando planos habitacionais nacional, estaduais e municipais, dimensionando o déficit habitacional, as metas a serem atingidas e o necessário para alcançá-las. Em 2007, foi anunciada pelo Governo Federal a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que traz investimentos em várias áreas como a infraestrutura, os setores de habitação e saneamento e a urbanização de assentamentos precários.
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No ano de 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida, cuja intenção era construir um milhão de moradias. Pretendia-se com o programa promover o crescimento econômico do país. Porém o programa recebeu diversas críticas devido à sua forma de operação e por estar fora do Sistema/ Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/ FNHIS), que promove o controle e participação social. O programa já movimentou R$ 388,8 bilhões, dos quais 21,4% (R$ 83,4 bilhões) para a faixa de famílias com renda
mensal de até R$ 1,8 mil, em que o imóvel é quase integralmente subsidiado com dinheiro público, pagando os compradores prestações de até 15% da renda familiar, por uma década. O programa acontece em parceria com Estado, Município e empresas e entidades sem fins lucrativos. Os beneficiários são selecionados pelas prefeituras, assim os interessados devem se cadastrar na sede administrativa de seu município. Para Bonduki (1997), “quem vive e observa as condições de vida no Brasil urbano defronta-se com uma infinidade de problemas de difícil solução: miséria, violência, degradação ambiental, precariedade habitacional, inexistência de saneamento, carência de transporte coletivo, trânsito infernal e inseguro. Alguns desses problemas são gerados por razões de ordem estrutural e são insolúveis enquanto perdurar uma política econômica excludente, implementada pelo governo federal, que gera altos índices de desemprego, desigualdade social alarmante e desestímulo ao investimento
produtivo” (BONDUKI, 1997, p. 9). A problemática urbana é tratada por diversos autores que consideram a situação de difícil solução. O espaço urbano brasileiro é ocupado de forma desequilibrada, onde a especulação imobiliária prevalece sobre a função social do solo urbano e da cidade como um todo. A descontinuidade das ações do governo, a redução dos investimentos habitacionais, a fragilidade ou ausência das políticas urbanas, fundiária e habitacional e a postergação do processo legislativo necessário ao aprimoramento dos instrumentos de intervenção urbana têm contribuído para a manutenção de um quadro urbano marcado por conflitos entre modernização, exclusão e desigualdade.
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LINHA DO TEMPO
- Intervenção do Estado - Movimento Moderno - Vilas operárias
Final do séc. XIX
- Lei do Inquilinato
1937
1920
- Início dos problemas habitacionais - Cortiços
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- Investimentos em habitação - IAPS
- Fundação da atual CDHU
1946
1942
- Pré-fabricação destaca-se - Estímulo e crescimento da industrialização da construção
1950
1949
- Fundação da Casa Popular
1964
1960
- Conjuntos habitacionais - Unidades coletivas produzidas em série
- Banco Nacional de Habitação (BNH) - Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
- Plano Diretor
- Política Nacional de Habitação
- Nova Política Nacional de Habitação (PNH) aprovada
- Estatuto da Cidade
- Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
1986 1990
1988
- Extinção do BNH - Funções e encargos transferidos para a Caixa Econômica Federal
2000
1996
- Aumento da crise habitacional
2003
2001
- Projeto Moradia
2007
2004
- Ministério das Cidades
2009
- Implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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4. HABITAÇÃO MODULAR
De uso versátil e facilmente transportada de uma área para outra, a construção modular é uma solução industrializada, praticamente toda moldada em fábrica. Sua principal vantagem está no tempo reduzido de produção, implantação e custo-benefício. O aperfeiçoamento e as possíveis soluções para a construção modular, são crescentes. Atualmente, os encaixes e as diferentes configurações estruturais permitem pré-fabricar diferentes tipologias de residências e de diversos outros
usos e funções. Os módulos são produzidos em fábricas e montados diretamente no local da construção. Assim, a perda de material, a mão-de-obra e o tempo de serviço e construção são inferiores se comparados a outros métodos construtivos. O custo para se construir de forma modular varia e depende de cada caso. Apesar de todas as vantagens, a modalidade ainda é pouco explorada no Brasil.
Estruturas metálicas modulares. Casa de veraneio - estúdio MYCC. Exemplo de uma residência inteiramente montada em fábrica.
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4.1 Flexibilidade na concepção da residência O homem contemporâneo tem como característica marcante a crescente diversidade socio-cultural, de modos e
estilos de vida. Uma família numerosa pode em dado momento diminuir de tamanho, assim como uma pessoa solteira que more sozinha pode constituir família, aumentando significativamente a necessidade de espaço e a alteração do programa. Ao longo do tempo, o ciclo familiar se transforma, cresce, diminui e se reconfigura. Esta crescente mobilidade da estrutura familiar, em associação com novos hábitos e modos de vida que vem surgindo a cada dia, trazem uma necessidade por projetos mais flexíveis, que atendam a nova demanda por moradia. Entende-se por flexibilidade, a qualidade de adaptar-se a novas situações, quer seja por sua maleabilidade ou mediante a sua capacidade de se adequar a novas circunstâncias. A flexibilidade aplicada ao projeto da moradia é importante para que se possa alterar os espaços e usos, sem a necessidade de muitas modificações na edificação original e se possa prever as possibilidades de mudanças na habitação, seja com novos cômodos ou a ampliação dos já existentes.
Desde o momento inicial, tem-se uma maior aproximação da proposta com o desejo dos moradores. A participação dos mesmos na concepção do projeto proporciona a possibilidade de personalização da habitação e identidade de cada família. Um dos diversos exemplos de flexibilidade na concepção da residência é o projeto da Habitação Villa Verde (2010), do escritório de arquitetura ELEMENTAL e está situado na Região do Maule, no Chile. O projeto é constituído por um conjunto de habitações para a população de baixa renda e seu objetivo é oferecer para cada família a possibilidade de acrescentar novos cômodos de maneira que atenda as necessidades de cada uma. A tipologia foi desenvolvida como um meio de lidar com orçamentos limitados, permitindo aos governos providenciar habitações para seus cidadãos a preços baixos, porém, criando casas que suprem as necessidades de seus
moradores de maneira versátil. 56
Exemplos de ampliações e modificações das unidades habitacionais. Habitação Villa Verde - ELEMENTAL.
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5. ESTUDOS DE CASO
5.1 VIMOB - Colectivo Creativo Arquitectos Localizada em Matapalo, na Colômbia, e projetada pelo escritório Colectivo Creativo Arquitectos, esta residência
possui 37m² e foi construída no ano de 2015. VIMOB nasceu da ideia de gerar um refúgio num terreno de difícil acesso, um lugar onde a construção tradicional seria limitada por transporte de materiais e mão de obra. É uma residência modular baseada no conceito de pré-fabricação e montagem, capaz de abrigar os espaços essenciais de uma construção tradicional num protótipo. Estrutura-se a partir de módulos cuidadosamente estudados e articulados.
Exterior da residência.
Exterior da residência.
Com traços simples, é um projeto que busca ser minucioso nos detalhes, modulação, materiais, características e texturas que os arquitetos diferenciam através das cores terrosas; o recurso para incorporar o volume é precisamente
essa simplicidade projetual, o controle da gama de cores e a sensação de leveza ao ser elevado do terreno. 60
VIMOB foi elaborada na oficina e enviada desmontada para a obra; as peças permitiram uma montagem rápida no
lugar, utilizando um mínimo de ferramentas. Cada componente do projeto foi desenhado e fabricado para ser adaptado e ajustado ao módulo. Minimizando o trabalho no local e de acabamentos, reduzindo desperdícios, custos ambientais de transporte, tempo de execução, impacto no lugar e imprevistos na obra.
Exterior da residência.
Perspectiva explodida.
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No interior predomina o uso da madeira, paredes de painel OSB (Oriented Strand Board - painel de tiras de madeira
orientada, em tradução livre) e forro de pinus. Na área de estar, o efeito de transparência é provocado pelas aberturas com portas de vidro de correr, criando um fácil acesso ao terraço frontal, para ter uma permanente relação entre exterior-interior e um interessante efeito de luzes e contrastes.
Vista interna.
Vista interna.
Vista interna.
Vista interna.
Vista externa.
Vista externa.
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Sua facilidade de montagem e desmontagem permite que a casa esteja em qualquer lugar. É adaptåvel em diversos
tipos de terrenos.
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Perspectiva explodida.
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5.2 Casa #bh01 - Baragaño Tomando como modelo a indústria automobilística, aeronáutica e processos de produção em série, os arquitetos
espanhóis do [baragaño], em colaboração com ArcelorMittal, projetaram um modelo de residência produzido totalmente em fábrica. Uma vez concluído, é transportado até seu local de implantação.
Transporte da residência.
Colocação da residência no terreno.
O modelo básico #bh01 possui 39m² e é formado por dois volumes e uma cobertura transitável, com a possibilidade de se ampliar facilmente no futuro, horizontal ou verticalmente. Segundo os arquitetos, é um método que "facilita notavelmente sua construção, gera menos resíduos que os sistemas tradicionais e incrementa a segurança dos trabalhadores envolvidos na montagem". Construída rapidamente, num período de quatro meses, são reduzidos os custos e prazos de execução, permitindo
um rápido retorno do investimento. Seus acabamentos são flexíveis e podem variar de acordo com o usuário, e a casa pode ser transportada facilmente a outros locais.
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As casas são feitas em aço e são comercializadas a partir dos 49 mil euros. "São casas crescentes, que oferecem ao
usuário a possibilidade de articular de modo simples, um futuro crescimento no espaço e no tempo, assim como as mudanças de uso, dentro da mesma, com relativa facilidade“, agregam os arquitetos.
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Vista externa.
Vista externa.
Vista externa.
Vista externa.
Vista interna.
Vista interna.
Vista interna. Planta.
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Cortes. Fachadas.
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Fachadas.
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6. ANÁLISE DO TERRITÓRIO
6.1 Terrenos e imóveis ociosos em São Paulo A cidade de São Paulo precisaria de 358 mil novas moradias para zerar o déficit habitacional. Enquanto faltam
unidades populares, a cidade possui 1.385 imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações. A Prefeitura de São Paulo notificou 1.385 imóveis ociosos desde 2014, quando o decreto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo no Tempo foi implantado. São considerados ociosos os imóveis não edificados, com coeficiente de aproveitamento igual a zero; os imóveis subutilizados que possuem coeficiente de aproveitamento inferior ao mínimo definido e os imóveis não utilizados ou abandonados, que são edifícios que tenham pelo menos 60% da sua área construída desocupada há mais de um ano. De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da cidade não cumprem a função social e, por isso, devem pagar um imposto mais alto para manter os locais vazios. O
proprietário é notificado e recebe um prazo para aproveitar o imóvel. A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto. Caso o imóvel não seja utilizado um ano após a notificação, o proprietário passa a pagar IPTU que pode ser reajustado em até 15% sobre o valor venal no imóvel no período de 5 anos. Depois de cinco anos da cobrança do IPTU Progressivo no tempo, caso o proprietário não faça nada, o imóvel poderá ser desapropriado. A Prefeitura de São Paulo pretende entregar 25 mil unidades entre 2017 e 2020. No ano passado, foram concluídas mais de 7 mil moradias e outras 11 mil estão em obras. O restante das moradias disponíveis está em processo de contratação. Ou seja, o governo municipal constrói menos de 10% do necessário para atender a demanda e zerar o déficit por moradias.
O Centro de São Paulo, que possui diversos prédios vazios ou subtilizados, é visto como alternativa para a Prefeitura aumentar o número de unidades habitacionais disponíveis destinadas para a moradia popular.
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Alguns terrenos baldios que resultam nos "vazios urbanos" pertencem ao Poder Público. Outros terrenos abandonados, embora tenham proprietários, decorrem de disputas
familiares
ou
judiciais
e
de
construções
inacabadas. Como nenhum deles costuma ter manutenção,
surgem
processos
naturais
de
decadência,
como
crescimento de vegetação rasteira ou acúmulo de lixo. Os vazios urbanos são bons espaços para serem comunitários. Os vazios são patrimônios da cidade e devem ser desfrutados. Portanto, acredito que terrenos com metragens superiores a 700m² devam ser pensados para programas de uso público, coletivo e com predominância de áreas verdes. Neste trabalho, não há um lote específico para
implantação do projeto. Por ser uma residência com sistema construtivo modular, o programa e o projeto atendem a diversas escalas e necessidades.
Mapa dos terrenos e imóveis ociosos na cidade de São Paulo. GEOSAMPA.
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7. PROJETO
É uma residência modular baseada no conceito de pré-fabricação e montagem, capaz de abrigar os espaços
essenciais de uma construção tradicional num protótipo. Estrutura-se a partir de módulos cuidadosamente estudados, que são articulados e conferem flexibilidade, transformação e adaptação aos projetos. O método construtivo utilizado foi o steel frame. O steel frame ou light steel frame é um sistema construtivo industrializado e altamente racionalizado, formado por estruturas de perfis de aço galvanizado. Seu fechamento foi feito por placas de madeira e de drywall. Sua estrutura é composta basicamente por: fechamento externo, isolantes termo acústicos e fechamento interno. Uma das vantagens desse sistema é a limpeza do canteiro de obras, pois não há necessidade do uso de água, proporcionando uma construção seca.
Montante de composição – perfil Ue
Fechamento – placa de drywall
Guia superior do painel – perfil U Montante – perfil Ue
Guia inferior do painel – perfil U 76
Representação da estrutura e colocação das placas de drywall.
A estrutura é previamente calculada de modo a encontrar as corretas dimensões, espaçamentos e quantidade de perfis, que são produzidos industrialmente junto às conexões, e que posteriormente são encaixados e parafusados. Após a compreensão do funcionamento e da composição da estrutura, foram criados dois módulos como partidos iniciais. O
primeiro, com 6 metros de largura por 3 metros de profundidade e, o segundo, com 3 metros de largura por um 1 metro e 80 centímetros de profundidade.
Em seguida, testes e possibilidades de conformações espaciais com os módulos criados foram sendo explorados.
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A partir destes testes, a família de componentes do projeto foi sendo criada. Devido ao espaçamento modular regrado entre os montantes, as aberturas (portas e janelas) foram estrategicamente dispostas e pensadas junto ao desenvolvimento técnico do projeto.
Estrutura – espaçamento dos perfis.
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Cada componente do projeto foi desenhado para ser adaptado e ajustado aos módulos. Minimizando o trabalho no local e de acabamentos, reduzindo desperdícios, custos ambientais de transporte, tempo de execução, impacto no lugar e imprevistos na obra.
Peça - P1
Peça – P3
Peça – P2
Portas – utilização do modelo com bandeiras laterais.
Janelas – utilização do modelo pivotante com vidro inferior fixo.
Peça - J1
Peça – J2
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Outros componentes criados foram as escadas. Foram projetadas com 3 metragens diferentes, para se adequarem a diferentes situações de modulação.
Escadas – em planta.
Como opcionais, foram desenvolvidos os módulos dos decks, a fim de acrescentar uma área de descanso e lazer
externo na residência.
Decks – em planta.
80
RESIDÊNCIA S_1 – 41,4 M² Com a família de componentes e módulos definidos, surgiram algumas conformações espaciais. A primeira é a residência S_1, que possui 41,4 m². Surgiu com a junção de
dois módulos grandes (3x6 metros) e um pequeno (1,80x3 metros). Pilar tipo caixa – perfil Ue Guia inferior do painel – perfil U J2 Montante – perfil Ue
P2
P1
J1
J1
Escala: 1:50
81
0,50
82
1,50
3,50 m
Telha Calha Treliça metálica
Montante
Perfis metálicos Suporte do piso
Perfil metálico estrutural
Fundação Concreto
Corte transversal
0,50
1,50
3,50 m
83
+ 0,65
+ 0,45
+ 0,20
Corte longitudinal
0,50
84
1,50
3,50 m
0,00
Elevações
Escala: 1:100 85
Outras possíveis conformações espaciais da residência S_1. Foram acrescentados o deck e as escadas, de diferentes dimensões.
46,8 m²
Escala: 1:75
86
52,2 m²
RESIDÊNCIA M_1 – 64,8 M² A segunda residência é a M_1, que possui 64,8 m². Surgiu com a junção de três módulos grandes (3x6 metros) e dois pequenos (1,80x3 metros).
J1
Pilar tipo caixa – perfil Ue
J1
J2
Montante – perfil Ue P2 J2
Guia inferior do painel – perfil U
P3 P2
P1
P2
Escala: 1:75 87
0,50
88
1,50
3,50 m
Corte transversal
0,50
1,50
3,50 m
89
+ 0,65
+ 0,45
+ 0,20
Corte longitudinal 0,50
90
1,50
3,50 m
0,00
Elevações 0,50
1,50
3,50 m
91
Outras possíveis conformações espaciais da residência M_1. Foram acrescentados o deck e as escadas, de diferentes dimensões.
73,8 m²
Escala: 1:100
92
75,6 m²
RESIDÊNCIA L_1 – 93,6 M² Outra opção de residência é a L_1, que possui 93,6 m². Surgiu com a junção de quatro módulos grandes (3x6 metros) e dois pequenos (1,80x3 metros).
0,50
1,50
3,50 m
93
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerações finais Após as pesquisas realizadas e as considerações obtidas ao longo deste trabalho, pôde-se observar as problemáticas das habitações socias e o elevado índice do déficit habitacional. Diversos programas habitacionais foram criados ao longo dos anos, porém não atendem as necessidades e as demandas por habitação.
Compreende-se a gravidade do problema habitacional no Brasil e este deve ser solucionado, com habitações adequadas. A técnica de estruturas modulares pode ser inserida nos projetos destinados a habitações, proporcionando qualidade, maior rapidez e custo benefício. Há necessidade de soluções criativas, que podem vir a favorecer o mercado habitacional principalmente para a população de baixa renda. A flexibilidade na concepção da residência juntamente com a diversidade tipológica, foram inseridas no projeto, tornando o mesmo adaptável e mutável, para que os mais diversos tipos de família e suas necessidades sejam atendidas.
96
9. REFERÊNCIAS
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Análise Social, 1994. Urbanização Brasileira. Disponivel em <http://educacao.globo.com/geografia/assunto/urbanizacao/urbanizacaobrasileira.html>. Acesso em 26/03/2018. Segregação Urbana. Disponível em <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/segregacao-urbana.htm>. Acesso em 26/03/2018. Déficit de moradias no país. Disponível em <http://www.valor.com.br/brasil/5498629/deficit-de-moradias-no-pais-jachega-77-milhoes>. Acesso em 27/03/2018. Déficit na cidade de São Paulo. Disponível em <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/cidade-de-sp-tem-deficitde-358-mil-moradias-e-1385-imoveis-ociosos.ghtml>. Acesso em 27/03/2018. Habitasampa. Disponível em <http://www.habitasampa.inf.br/habitacao/>. Acesso em 02/04/2018. IBGE. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/>. Acesso em 02/04/2018. Avenida Paulista e mudanças ao longo das décadas. Disponível em <http://g1.globo.com/saopaulo/fotos/2015/06/avenida-paulista-e-mudancas-ao-longo-das-decadas-fotos.html#F1683714>. Acesso em 02/04/2018. Infocidade. Disponível em <http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br/>. Acesso em 02/04/2018. Pesquisa aponta que o Brasil possui déficit habitacional de 65 milhões de moradias. Disponível em <http://www.comunicacao.mppr.mp.br/2014/04/18663/Pesquisa-aponta-que-Brasil-possui-deficit-habitacional-de-65milhoes-de-moradias-.html>. Acesso em 12/04/2018. São Paulo do passado. Disponível em <http://www.hagopgaragem.com/sp_diversos3.html>. Acesso em 12/04/2018.
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