Talita Magán_Plano de articulação e integração da Rede de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres by Senac_AU_2014_2018

PLANO DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS URBANOS E ESPAÇOS LIVRES: DISTRITO DO CAMPO LIMPO

TALITA MAGÁN

Elaborada pelo sistema de geração automática de ficha catalográfica do Centro Universitário Senac São Paulo com dados fornecidos pelo autor(a). Castro, Talita Plano de Articulação e Integração da Rede de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres: Distrito do Campo Limpo / Talita Castro - São Paulo (SP), 2018. 34 f.: il. color. Orientador(a): Rita Canutti Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ) - Centro Universitário Senac, São Paulo, 2018. 1. requalificação urbana 2. equipamentos sociais 3. integração 4. espaços públicos 5. lazer na periferia I. Canutti, Rita (Orient.) II. Título

Plano de articulação e integração da rede de equipamentos urbanos e espaços livres: Distrito do Campo Limpo

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Profª Rita Canutti Centro universitário Senac São Paulo, 2018.

Agradeço aos meus pais, Juan Felipe e Fernanda, por toda a ajuda (e que não foi pouca), incentivo e apoio durante todos estes anos. Às grandes amizades que foram construídas durante este tempo e que fizeram com que tudo isso fosse mais alegre e prazeroso. Às minhas colegas de orientação, por toda a parceria e cumplicidade, que foi essencial nessa reta final. E principalmente à minha orientadora, Rita Canutti, por toda a paciência, incentivo, confiança e por me tranquilizar nos momentos de dificuldade. E a todos os demais colegas e professores, que fizeram parte disso e que de alguma forma foram essenciais nessa jornada.

ABSTRACT A network of urban facilities and free spaces is essential in the requalification of local territories. But often, just the presence of these equipment in one territory is not enough. It is necessary to make a restructuring and an articulation between them, so that the public space is the protagonist of the urban and social transformations. The objective of this work was to identify and articulate the integration of these equipments, by means of qualified paths and open spaces, based on the identification of a territory endowed with urban equipment and open spaces, located in the region of Campo Limpo district. This articulation was made through the requalification of the main paths that give access to these equipments, prioritizing the displacements on foot and / or bicycle, and of the open spaces that permeate these equipments, that have been transformed into spaces of leisure for the local population.

RESUMO Uma rede de equipamentos urbanos e espaços livres é essencial na requalificação dos territórios locais. Mas muitas vezes, apenas a presença destes equipamentos em um território não é suficiente. É necessário que seja feita uma reestruturação e uma articulação entre eles, para que o espaço público seja protagonista das transformações urbanas e sociais. Este trabalho teve como objetivo, partindo da identificação de um território dotado de equipamentos urbanos e espaços livres, localizado na região do distrito do Campo Limpo, a articulação e integração destes equipamentos, por meio de caminhos e espaços livres qualificados. Esta articulação foi feita por meio da requalificação dos principais caminhos que dão acesso a esses equipamentos, priorizando os deslocamentos a pé e/ou por bicicleta e, dos espaços livres que permeiam estes equipamentos, que foram transformados em espaços de lazer para a população local.

SUMÁRIO

Introdução Fundamentação 2.1 Espaço público

2.1.1 Espaços públicos na periferia 2.1.2 Requalificação dos espaços públicos

2.2 Programa Território CEU

Territorialização

4.1 Inserção urbana 4.2 Caracterização da área de intervenção 4.2.1 Aspectos físicos: hidrografia e topografia

4.3 Legislação Urbana

4.3.1 Sistema de equipamentos urbanos e socias (PDE)

Proposta de intervenção

16 18 19 20

24 28 30 33 37

5.1 Objetivos e premissas 5.2 Projeto

5.2.1 Tratamento dos caminhos 5.2.2 Escadarias

40 41 52 56

Considerações

Bibliografia

Introdução

INTRODUÇÃO A presença, nas grandes cidades, de áreas de lazer equipadas, bem como de outras formas de espaços públicos de uso coletivo, é um aspecto da qualidade do ambiente urbano que se mostra mais deficitário à medida que nos afastamos das áreas centrais e valorizadas pelo mercado imobiliário. Neste contexto, São Paulo apresenta contrastes amplamente conhecidos de oferta de equipamentos públicos e de áreas qualificadas para o uso coletivo, quer pela sua dimensão, quer pela sua ocupação, sobretudo na sua periferia, formando um desenho fragmentado do tecido urbano na paisagem, e onde grande parte destes espaços encontram-se perdidos no descaso e no abandono dos órgãos públicos. O PDE prevê uma série de instrumentos, entre eles o Plano de Articulação e Integração da Rede de Equipamentos e o Plano de Gestão de Áreas Públicas, que de forma integrada propõe a intensificação da ocupação de áreas públicas, equilibrando a oferta de equipamentos sociais e consequentemente, reduzindo a vulnerabilidade social destes locais. A rede de equipamentos urbanos e espaços públicos é essencial na requalificação dos territórios locais, por estruturar o atendimento as necessidades básicas de seus moradores e possibilitar espaços de encontro e convívio cotidiano das mais variadas formas. Mas essa rede ainda necessita de uma reestruturação e articulação. A intenção é tornar o espaço público protagonista das transformações urbanas e sociais. Este trabalho propõe a identificação dos espaços livres e equipamentos urbanos localizados em uma área do distrito do campo limpo, entre os bairros Parque Arariba, Parque Regina e Vila Franca, que podem estabelecer uma relação entre si. E o estabelecimento de pontos de fruição e áreas públicas de conexão e reconfiguração do tecido urbano no seu entorno imediato.

OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo geral, a identificação dos espaços livres e equipamentos que podem estabelecer relação entre si, para formar uma rede de atendimento integral a população local em suas necessidades cotidianas. Onde valoriza-se e estimula-se o andar a pé e de bicicleta, através da requalificação de caminhos e a implementação de cliclovias ou ciclofaixas, de modo que o percurso entre os espaços públicos permita melhor fruição desses lugares. Além da requalificação dos espaços livres utilizados como áreas de lazer para essa população. A conexão é feita por meio de caminhos com passeios acessíveis e qualificados, mediante adequada sinalização. Isso facilita o acesso dos moradores e proporciona um caminhar de forma segura. A requalificação é feita por meio de arborização, iluminação, reforma das calçadas e intervenções viárias.

JUSTIFICATIVA A escolha do tema, neste caso, surgiu posteriormente a escolha da área de intervenção. Por se tratar do bairro onde eu moro e faço meus deslocamentos diários, foi mais fácil identificar a existência de um problema, que ao mesmo tempo, é uma potencialidade. Por se tratar de uma região periférica, seria “comum” se houvesse um déficit na oferta de equipamentos urbanos e espaços livres nessa região. No entanto, felizmente esta oferta existe, mas por mais que estes equipamentos estejam na mesma área, eles funcionam de maneira isolada e independente, o que traz uma serie de dificuldades aos usuários que em grande parte, são os próprios moradores do bairro. Acredito que um projeto que articule esses equipamentos existentes e ao mesmo tempo integre e requalifique os espaços livres que permeiam esses equipamentos, traria uma transformação urbana e social para este local.

METODOLOGIA A pesquisa aqui desenvolvida partiu de um questionamento pessoal em uma determinada área de intervenção. Foram realizadas pesquisas de fundamentação teórica, para o entendimento da problemática, além de levantamentos de legislação urbana, que afirmam a importância e o enquadramento de uma proposta de projeto.Também foi realizado um diagnóstico de ondem empírica, que partem da vivencia da pesquisadora e dos dados obtidos através dos levantamentos bibliográficos.

FUNDAMENTAÇÃO

2.1 Espaço público

O espaço público é geralmente entendido como o espaço de uso comum e de posse de todos. Onde se desenvolvem as atividades coletivas, com convívio e trocas entre grupos diversos que fazem parte da sociedade urbana. “Espaço público: o status de espaços imprescindíveis ao exercício da cidadania e à manifestação da vida pública, lugares onde deviam estar assegurados os direitos do cidadão ao uso da cidade, a acessibilidade à memória, segurança, informação, conforto, circulação, além do acesso visual à arquitetura e a estrutura urbana”[1]

Quando se trata de dar exemplos para esses tipos de espaços, a maioria das pessoas se lembra de apenas dos parques e praças e se esquecem de um, que talvez, seja o principal deles: as ruas. Elas são os elementos articuladores e de circulação dentro das cidades, muitas vezes onde se promovem os encontros. Além de serem a imagem das cidades, já que são por elas que os habitantes transitam e tem a oportunidade de observá-la. Dentre os estudiosos que defendem esta ideia, Jacobs1 se destaca por considerar a rua como o antídoto contra a fragmentação e a segregação socioespacial das cidades, onde ela assume o protagonismo no desenvolvimento positivo das cidades, pelo seu papel articulador de diferentes usos combinados, que fazem com que haja uma diversidade e vitalidade urbana (ABRAHÃO, 2008, p. 101). “[...] as ruas pedestrializadas tornaram-se assim as principais protagonistas na recuperação de nossas área central [...] Nesta perspectiva, as ruas foram valoradas como lugar de recreação, de ponto de encontro e de resgate dos valores tradicionais, e, consequentemente, como fundamental à retomada da escala humana das cidades”[2]

Recentemente, o espaço público ganhou um novo significado – político, ideológico, social – e é entendido em seu sentido mais amplo, como o espaço de visibilidade pública. É o lugar, acessível a todos os cidadãos, onde um as pessoas podem se reunir para formar e defender a opinião pública, tornando-se assim, além de um espaço urbanístico, um espaço político. “Espaço urbanístico porque o espaço público devia ser capaz de organizar um território, dar suporte a diversos usos e funções e criar lugares; espaço cultural porque devia ser monumental, [...] símbolo de identidade coletiva, [...] espaço político porque além de espaço de expressão coletiva da vida comunitária, da visibilidade dos diferentes grupos sociais, dos encontros cotidianos, devia ser também o espaço de afirmação ou da confrontação, o espaço das grandes manifestações cidadãs e sociais.”[3]

1. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 16 2. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 39 3. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 48

O espaço público pode ser dividido em tipologias, onde os espaços públicos livres podem se definir como os espaços de circulação (como a rua ou a praça), espaços de lazer e recreação (parque urbano), de contemplação (como um jardim) ou de preservação e conservação (como uma reserva ecológica). Existem ainda os espaços, que ainda que possuam certa restrição ao acesso e a circulação, pertencem a esfera do público. Portanto, nestes espaços, a presença do privado deve ser controlada ou, até mesmo, evitada. “Gosling2 afirmava também que os espaços de uso coletivo, fechados e privados, tipo shoppings centers, resultavam no estabelecimento de fronteiras de classe, restringindo o acesso a poucos selecionados. Para ele, tais lugares eram meios de se participar de uma vida pública entre iguais, ficando os espaço públicos urbanos destinados apenas aos mais pobres e marginais.”[4]

Desta forma, é possível afirmar que quanto mais o espaço público estiver aberto para todos, mais ele expressará a democratização social e política de uma cidade e se sua sociedade (ABRAHÃO, 2008, p. 48). É importante levar em conta que estejam no centro da metrópole ou em uma urbanização precária periférica, os espaços coletivos bem sucedidos, apropriados pelos usuários, encontram se estrategicamente situados na estrutura urbana: estejam eles localizados junto a uma via estrutural, em frente a uma escola, um bar ou um ponto de ônibus, enfim, relacionando-se de algum modo com os demais elementos que façam sentido para o conjunto urbano (GROSBAUM, 2012, p. 39).

4. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 55

2.1.1 Espaços públicos na periferia

A oferta de espaços públicos de uso coletivo de qualidade, é um aspecto da vida urbana que se mostra deficitário, à medida que nos afastamos das áreas centrais ou das áreas valorizadas pelo mercado imobiliário. Nos diferentes tecidos urbanos habitados encontrados na periferia (favelas, ocupações, conjuntos habitacionais e outros tipos de loteamento), podem-se identificar diferentes formas de apropriação pública dos espaços livres, estabelecedoras de vínculos sociais de identidade, solidariedade e ação comunitária. Estas áreas são transformadas em processos mais solidários, do que participativos. Assim, nos bairros pobres, a criação cultural passa a ser um fato cotidiano (ALVAREZ, 2008, p. 48). Dada a falta de espaços adequados ao convívio, a rua acaba se constituindo como um prolongamento da casa, espaço de recreação infantil e de encontros da vizinhança “De fato, a rua era, para Carlos Nelson e Vogel, um suporte material onde a vida social acontecia [...]. Nestas condições, afirmavam que a rua, ao promover o contato com o outro, problematizar o outro, fazia surgir duas questões recorrentes desse contato: a segurança e a socialização. [...]”[1]

Segundo Carlos Nelson, no livro “Quando a rua vira casa”, a rua se transforma em um espaço de extensão da casa, um local de trocas sociais que em alguns lugares da periferia da cidade acabam virando “praças” e assumindo um papel de importante espaço público, voltado para o lazer e para o ócio. Ainda que improvisadas e precárias elas tornam-se o espaço principal para a efetivação da esfera de vida pública na escala local do cotidiano. Nestas regiões, outro espaço livre público de recreação que merece atenção, são os famosos campinhos de futebol, que na maioria das vezes, são implantados pela própria população. “Bohigas compartilha com Borja o principio de valorização do conceito de espaço público enquanto um instrumento privilegiado para se refazer as cidades e para requalificar as periferias, para manter e renovar os centros antigos e produzir novas centralidades, para costurar os tecidos urbanos e para dar valor cidadão às infraestruturas, como também, enquanto um indicador preciso de qualidade de vida e da cidadania presentes em uma cidade, ao evidenciar seus problemas de injustiça social, econômica e política.”[2]

1. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 127

2. ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008. p. 47

2.1.2 Requalificação dos espaços públicos

O Termo requalificação urbana, como uma maneira de intervenção dos espaços, surge no universo do urbanismo a partir do final da década de 1990. Este termo esta ligado a processos de reconversão de espaços urbano muitas vezes abandonados, subutilizados6 ou degradados mediante a recuperação de antigos (ou a criação de novos) usos e atributos urbanísticos ou naturais. Como muitos outros termos, que vêm seguidos do adjetivo “urbana”, a requalificação é utilizada para ações que procuram o reordenamento, proteção e a recuperação dos centros urbanos, sempre integrando as questões econômicas, ambientais e socioculturais para uma melhor qualidade de vida. A requalificação urbana é, sobretudo, um instrumento para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a construção e recuperação de equipamentos e infraestruturas e a valorização do espaço público com medidas de dinamização social e econômica, através de melhorias urbanas, de acessibilidade ou centralidade de uma determinada área. (MOURA, et. al., 2006). Em resumo, a requalificação urbana irá tratar de ações focadas ao espaço público e intervenções de larga escala para a reestruturação do espaço urbano, porém sem desconsiderar o entorno na qual esta inserido.

2.2 Programa Território CEU

Assim como o projeto arquitetônico, a inserção urbana do Território CEU visa integrar o novo equipamento (CEU) aos equipamentos existentes no entorno, através de caminhos seguros e de usos e programação integrados. O processo de identificação dos caminhos e equipamentos passa pelo mapeamento colaborativo das estruturas físicas (equipamentos sociais, praças, transporte, etc), dos fluxos existentes e das possibilidades pedagógicas de pessoas, espaços e equipamentos que não pertencem tradicionalmente ao universo da educação. As soluções urbanísticas para essa integração incluem mobiliário, iluminação, sinalização, pavimentação, arborização, estrutura cicloviária e melhoria de calçadas – ações que serão realizadas pelos programas de requalificação do espaço público e melhoria de bairro, coordenadas pelas Subprefeituras Os caminhos e lugares que conformam o Território CEU ampliam as oportunidades de fruição do espaço da cidade, abrindo os equipamentos sociais para usos múltiplos, intensificando sua apropriação por diferentes grupos sociais e em diferentes momentos do dia e da semana. O raio de abrangência para as intervenções varia entre 600 e 1000 metros, em função das características físicas do território e dos percursos resultantes (topografia, divisão fundiária e barreiras urbanas locais). Este projeto se constrói a partir de dois elementos-chave: as leituras técnicas e comunitária do território e a constituição de um sistema de componentes construtivos a serem aplicados nos projetos. O programa propõe que todos as 65 unidades que compõe a Rede CEUs, incluindo os existentes e os propostos, sejam articulados com os equipamentos e espaços públicos do seu entorno imediato. Com isto, as intervenções urbanísticas podem amparar o reconhecimento do território local como base de experiências pedagógicas e culturais integradas à grade curricular das escolas e promoção de programas culturais e de desenvolvimento local para as comunidades jovens. Rede Centro de Educação Unificado Fonte: Gestão Urbana

TERRITORIALIZAÇÃO

4.1 Inserção urbana

A área de intervenção escolhida pertence à Prefeitura Regional do Campo Limpo. Localiza-se no distrito do Campo Limpo, mais especificamente, entre os bairros do Parque Arariba, Parque Regina e Vila Franca. O distrito é conhecido pela presença de uma grande divisão social, onde vivem pessoas de baixa renda em favelas, residências de baixo padrão e conjuntos habitacionais populares, ao lado de condomínios horizontais e verticais de classe média e média alta. Além disso, possui grandes áreas de comercio popular e alguns pontos de áreas industriais, com alguns galpões e fábricas ainda em atividade. Faz divisa com os distritos Vila Sônia, Vila Andrade, Jardim São Luís e Capão Redondo e, com o município de Taboão da Serra através do Córrego Pirajuçara.

Imagem 1_Localização Fonte: autoral

Equipamentos urbanos e socias Como ja dito anteriormente, a região do perímetro de intervenção conta com uma série de equipamentos urbanos e socias. A maior parte do equipamentos existentes são de educação, como escolas municipais de ensino fundamental (EMEF) e escolas municipais de ensino infantil (EMEI), todas elas pertencentes a rede pública de ensino. Os equipamentos de esporte são compostos básicamente por quadras poliesportivas; e os equipamentos de saúde são unidades básicas de sáude (UBS).

Mapa 1_Equipamentos urbanos e socias Fonte: autoral

Como já dito anteriormente, a área de intervenção apresenta uma série de equipamentos urbanos e sociais, que por mais que estejam no mesmo perímetro, funcionam de maneira isolada e não possuem nenhum conexão. Assim como as áreas livres que permeia estes equipamentos, que encontram-se degradadas ou subutilizadas. Os equipamentos de educação são os que se encontram em maior quantidade, isso faz com que haja um intenso fluxo de pessoas na região. Para acessar estes equipamentos, as pessoas podem utilizar o transporte coletivo, por meio de linhas de ônibus ou metrô; por bicicleta, utilizando a ciclovia existente ou mesmo efetuando seus deslocamentos a pé. Como muitas regiões de São Paulo, essa região também apresenta uma rede hídrica que encontra-se praticamento em toda sua extensão canalizada e tamponada, apenas alguns trechos ainda encontram-se aflorados. A topografia deste local, também é uma questão a ser considerada, por apresentar um aclive muito acentuado.

Esc.: 1/5000

Mapa 2_Inserção Urbana Fonte: autoral

4.2 Caracterização da área de intervenção

Para o levantamento dos dados que caracterizam este território, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, traçou um perímetro que abrange uma área em comum entre os três bairros: Parque Arariba, Parque Regina e Vila Franca. De acordo com esse levantamento, a população total deste perímetro selecionado, é de 31.666 pessoas, sendo em média, 3 moradores por domicílio, onde a faixa etária da maior parte desta população (55%) é de 25 a 65 anos.

A densidade demográfica (2010) é de aproximadamente 18,9 hab/km² em uma área de 1,6 km². O índice de desenvolvimento humano (IDHM/2010) é considerado alto: 0,702. O perímetro de estudo apresenta índices mais altos, em relação à densidade, justamente nas áreas que são classificadas como favelas.

Imagem 2_Perímetro de intervenção Fonte: Atlas do desenvolvimento humano e modifcado pela autora Gráfico 1_Faixa etária Fonte: autoral

Outro dado importante é a renda média per capita dessa população, que é de R$639,34, sendo que 43,57% representam mães chefes de família, sem fundamental completo e com filho menor de idade. Dado que retrata certa vulnerabilidade, assim como o fato de apenas 25,55% da população de 25 anos ou mais, que se trata da faixa etária predominante, terem ensino médio completo. Além do fato do distrito do Campo Limpo ocupar a 6ª posição no “Ranking das taxas de homicídios dos distritos de SP em 2014” (NEV-USP), com uma taxa de 21,9 p/c. 100.000 hab.

Mapa 3_Densidade demográfica Fonte: Geosampa e modificado pela autora Mapa 4_Vulnerabilidade urbana Fonte: Geosampa e modificado pela autora

4.2.1 Aspectos físicos: hidrografia e topografia

A hidrografia é uma questão relevante neste território, pois por mais que quase todas as extensões dos córregos que passam pela área de intervenção já estejam canalizadas e tamponadas, ainda há alguns trechos que se encontram aflorados. E alguns destes trechos estão justamente localizados em uma parte do terreno do perímetro de intervenção. Esta massa d’água aflorada trata-se do Córrego Olaria, uma afluente da margem direita do Córrego Pirajuçara, um córrego muito importante no distrito do Campo Limpo. A maior parte dos trechos aflorados localizados no terreno do perímetro de intervenção não possuem nenhuma vedação ou proteção, causando um risco à população, principalmente por estarem em espaço utilizado como praça.

Mapa 5_Hidrografia Fonte: Geosampa e modificado pela autora

A topografia também é uma questão a ser levada em conta, uma vez em que os terrenos de interesse se encontram em uma região considerada fundo de vale e o perímetro, no geral, apresenta um terreno de aclive acentuado. O que traz uma dificuldade na realização dos deslocamentos a pé e/ou por bicicleta

Mapa 6_Topografia Fonte: Geosampa e modificado pela autora

Pelo mapa de cheios e vazios podemos perceber a como tecido urbano desta região já se encontra consolidado e bem ocupado, com apenas algumas áreas livres de edicação.

4.3 Legislação urbana

Este capítulo contém os levantamentos realizados segundo a análise das proposições do Plano Diretor Estratégico de São Paulo e, consequentemente, da Lei de Zoneamento. Todos os mapas afirmam a importância da realização de um projeto de intervenção e o seu enquadramento na área de trabalho escolhida. __Uso e ocupação do solo De acordo com o mapa de uso e ocupação do solo real, o perímetro de intervenção selecionado é predominantemente residencial horizontal de baixo padrão, com algumas manchas de residencial horizontal de médio padrão, além de áreas de comércios e serviços locais. Mas o ponto principal é a existência de escolas e equipamentos públicos, que são utilizados pela população de pelo menos três bairros do entorno desta área, concentrados em um mesmo perímetro.

Mapa 7_Cheios e vazios Fonte: autoral Mapa 8_Uso e ocupação do solo Fonte: Geosampa e modificado pela autora

__Macroáreas “As Macroáreas definem a base territorial para o planejamento e a gestão urbana e ambiental do município de São Paulo e amparam os objetivos e estratégias orientadas por um projeto de cidade.” (Gestão Urbana SP). Tal divisão territorial foi feita a partir da integração entre os sistemas urbanos e ambientais, bem como as características do meio físico. Mas essa avaliação não levou só em conta a realidade identificada nos espaços inseridos nas Macroáreas, mas também, a partir do que se pretende realizar nesses espaços. O perímetro de intervenção selecionado neste trabalho encontra-se entre a macroárea de redução de vulnerabilidade, que tem como diretrizes a melhoria dos espaços urbanos, a redução de déficits nas ofertas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, a inclusão social, a melhoraria e complementação do sistema de mobilidade urbana, com a integração entre os sistemas de transporte coletivo, ferroviário, viário, cicloviário e de circulação de pedestres, dotando-o de condições adequadas de acessibilidade universal e sinalizações adequadas, entre outros; e a macroárea de estruturação metropolitana, que tem como uma das diretrizes a manutenção da população moradora, através da promoção da urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares ocupados pela população de baixa renda com oferta adequada de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas.

Mapa 9_Macroárea Fonte: Geosampa e modificado pela autora

__Zeis As Zonas Especiais de Interesse Social são áreas do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como a provisão de novas Habitações de Interesse Social a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestrutura, áreas verdes e comércios e serviços locais. O Plano Diretor Estratégico definiu cinco tipos de ZEIS e demarcou seus perímetros no território, no entanto, o perímetro de intervenção selecionado para estudo neste trabalho, apresenta apenas perímetros de ZEIS-1.

As ZEIS-1 são áreas caracterizadas pela presença de favelas, loteamentos irregulares, empreendimentos habitacionais de interesse social e assentamentos habitacionais populares, habitados predominantemente por população de baixa renda, onde haja interesse público em manter a população moradora e promover a regularização fundiária e urbanística, recuperação ambiental e produção de Habitação de Interesse Social (HIS).

Mapa 10_Zeis-1 Fonte: Geosampa e modificado pela autora

Analisando os levantamentos realizados pode-se concluir que praticamente todas as áreas classificadas como “favela” dentro do perímetro de intervenção selecionado, encontram-se em áreas de ZEIS-1, o que torna possível a realização de projetos de urbanização para essas áreas. De acordo com o Projeto de Lei Nº 688/13, publicado no Diário Oficial de São Paulo em 1° de agosto de 2014, além das diretrizes habitacionais, o art.51, inciso VII, diz que os planos de urbanização em ZEIS-1 também devem conter a previsão de áreas verdes, equipamentos sociais e usos complementares ao habitacional.

Mapa 11_Favelas x Zeis-1 Fonte: Geosampa e modificado pela autora

4.3.1 Sistema de equipamentos urbanos e sociais (PDE)

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (2014) prevê no capitulo VIII - “Do desenvolvimento social e do sistema de equipamentos urbanos e socias”, seção I - “Dos objetivos e diretrizes do sistema de equipamentos urbanos e socias”, os componentes, diretrizes e objetivos do Sistema de Equipamentos Urbanos e Socias. Segundo o PDE, o Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais é composto por uma rede de equipamentos urbanos e sociais voltados para a efetivação e universalização de direitos sociais, compreendidos como direito do cidadão e dever do Estado, com participação da sociedade civil nas fases de decisão, execução e fiscalização dos resultados. São componentes desse sistema, os equipamentos de educação, saúde, esporte, cultura, assistência social e de abastecimento e segurança alimentar. Os principais objetivos são: a proteção integral à família e à pessoa, com prioridade de atendimento às famílias e grupos sociais mais vulneráveis; a redução das desigualdades socioespaciais; a ampliação da acessibilidade à rede de equipamentos e aos sistemas de mobilidade urbana, incluindo pedestres e ciclovias, entre outros. Já os programas, ações e investimentos, públicos e privados, no Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais devem seguir algumas diretrizes como, priorizar o uso de terrenos públicos e equipamentos ociosos ou subutilizados; incluir mais de um equipamento no mesmo terreno, de modo a compatibilizar diferentes demandas por equipamentos no território; priorizar as Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade Urbana e a de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental, entre outras. Imagem 3_Sistema de equipamentos urbanos e socias Fonte: Gestão Urbana

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

5.1 Objetivos e estratégias

A rede de equipamentos urbanos e espaços livres de edificação é essencial na requalificação dos territórios locais, por estruturar o atendimento as necessidades básicas de seus moradores e possibilitar espaços de encontro e convívio cotidiano das mais variadas formas. Mas essa rede ainda necessita de uma reestruturação e articulação. A intenção é tornar o espaço público protagonista das transformações urbanas e sociais. Esta articulação será feita por meio da requalificação dos principais caminhos que dão acesso a esses equipamentos, priorizando os deslocamentos a pé e/ou bicicleta e, dos espaços livres de edificação que permeiam esses equipamentos, que serão transformados em espaços de lazer.

5.2 Projeto

SetorizaĂ§ĂŁo das atividades

Ampliação

Quadra viária Perímetro viário Áreas verdes Estação Vila das Belezas (Linha 5-lilás do Metrô) Córrego Requalificação percurso linhas de ônibus

Nova ciclovia Requalificação das calçadas Requalificação dos caminhos Requalificação das escadarias

A partir da identificação dos equipamentos urbanos e sociais, constatou-se que a maior parte dos equipamentos existentes são de educação (amarelo). Aos espaços livres que permeiam estes equipamentos, foram atribuidos usos que condizem com os equipamentos aos quais estão ligados, como lazer infantil (“parquinho”), esporte (quadra poliesportiva e/ou pista de skate), áreas de lazer e comtemplação etc. Também foi considerada as apropriações que eles tem atualmente, por isso, uma das áreas foi destinada à uma área de eventos, outra para espera do transporte público e, também, uma área destinada ao público da unidade básica de saúde (UBS). Próximo à duas áreas, foram instalados alguns comércios, de escala local para atender o público ali presente. Próximo a UBS citada anteriormente e próximo á Arena Poringá.

Também foram realizadas melhorias no viário, com a implementação de uma minirrotatória, para organizar o fluxo de carros e também, com o intuito de priorizar a segurança dos pedestres e ciclistas. Pensando nos ciclistas, a ciclofaixa existente passou por uma alteração, com o objetivo de aproximar e facilitar o acesso a outros equipamentos do bairro. Ainda pensando nos pedestres, foram propostos tratamentos no passeios e também nas escadarias, que fazem a ligação, principalmente, entre o percurso do ônibus e o acesso aos equipamentos e espaços livres.

Ampliação 1

Esc.: 1/5000

Mapa 12_Proposta Fonte: autoral

Creche Municipal Jd. Ingรก

EMEI Carlos de Laet

EMEF Paulo Colombo Pereira de Queirรณz

AMPLIAÇÃO 1

De acordo com os levantamentos realizados, observou-se que atualmente este é o trecho de maior relevância no bairro, por se tratar de uma área onde são realizados eventos, principalmente os promovidos pela própria Prefeitura Reginal do Campo Limpo, e por possuir um uso e ocupação do solo principalmente residencial, com algumas áreas comerciais. Levando isso em consideração, para estre trecho foi proposto um espaço multiuso onde pudessem ser realizados estes eventos, além de dois corredores comerciais, um apenas para pedestres e outro, uma rua compartilha-

O outro trecho, também encontra-se em uma região de certa relevância, pois esta compreendido entre três equipamentos educacionais, além de possuir uma para de ônibus (ponto final da linha). Desta forma, foi definido um espaço de recreação infantil e uma área esportiva, onde as crianças, principalmente destas escolas, podem utilizar como área de lazer. Além de uma área de espera, para as pessoas que irão embarcar ou desembarcar do ônibus.

Também foram propostas intervenções no viário, com a implementação de uma minirrotatória e adequação da ciclofaixa existente.

Esc.: 1/1000

Mapa 13_Ampliação 1 Fonte: autoral

755 750 745 740

CORTE AA

765 760 755 750 745 740

CORTE BB

765 760 755 750 745 740

CORTE CC

Imagem 4_Ă rea de eventos Fonte: autoral

EMEF Jornalista Millor Fernandes

Arena Poringรก

EMEF 22 de Marรงo

AMPLIAÇÃO 2

Este trecho esta compreendido entre duas escolas municipais de ensino fundamental e junto a Arena Poringá. Desta forma, foi porposto a implementação de alguns comércios de escala local, para atender o público que frequenta estas duas tipologias de equipamentos. Ao espaço livre, foi proposta uma área que também pudesse atender a estes dois equipamentos, então foi pensada uma área de lazer para a escola e uma área de estar e permanência para o comércio.

Esc.: 1/1000

Mapa 14_Ampliação 2 Fonte: autoral

795 790 785 780 775 770 765 760

CORTE DD

Imagem 5_Arena Poringรก Fonte: google maps

Imagem 6_Espaรงo livre Fonte: google maps Imagem 7_EMEF Jornalista Millor Fernandes Fonte: google maps

5.2.1Tratamento dos caminhos

Cruzamento X Minirrotatória Os cruzamentos nos contextos de bairro, onde as ruas de pequena escala se encontram, devem reforçar a circulação dos veículos a baixas velocidades. Esses cruzamentos devem ser redesenhados de forma a proporcionar um uso seguro e a facilitar a travessia de todos os usuários, incluindo as crianças que caminham para ir à escola e os moradores idosos vivenciando suas rotinas diárias. As minirrotatórias são o tratamento ideal para os cruzamentos sem semáforos de ruas de pequena escala. Elas têm demonstrado aumentar a segurança nos cruzamentos ao reduzir a velocidade dos veículos e minimizar os pontos de conflito. Nesse tipo de cruzamento, os motoristas devem dar a preferência aos pedestres e aos veículos que já estiverem no cruzamento. As travessias de pedestres devem ser demarcadas para deixar claro por onde os pedestres devem atravessar e que eles têm prioridade.

Fluxo de veículos antes

Fluxo de veículos depois

Mapa 15_Minirrotatória Fonte: autoral

Ciclovia O ciclismo é um meio de transporte saudável, e impacta positivamente na segurança viária e na redução de congestionamentos, consequentemente, as ruas acabam se tornando mais seguras para todos os usuários. A infraestrutura e os projetos podem tornar o ciclismo uma atividade popular e atraente para uma vasta gama de usuários potenciais. Para que o ciclismo seja promovido como uma opção viável de transporte, é preciso planejar e desenhar uma abrangente infraestrutura cicloviária. A hierarquia de rotas deve ser baseada na rede viária urbana existente e nos destinos principais. Integre a rede de ciclismo ao sistema de transporte e às áreas prioritárias de pedestres. Para isso, a rede cicloviária existente sofreu algumas pequenas alterações, apenas para atender um número maior de equipamentos, e consequentemente, garantir um melhor acesso a estes.

Ciclovia existente

Ciclovia proposta

IMapa 16_Ciclovia Fonte: autoral

Caminhos Os tipos e volumes de pessoas que utilizam uma determinada rua são influenciados pelo uso do solo, pela densidade do entorno, destinos-chave e período do dia. Fora de um carro fechadoe movendo-se a velocidades mais lentas, os pedestres envolvem todos os seus sentidos ao usar ruas urbanas. A maneira como as pessoas utilizam as ruas dependerá do espaço disponível para elas, das instalações que oferecem um momento para pausas e da experiência geral da rua. Os desenhos das ruas devem sempre priorizar instalações seguras para os pedestres, e o seu sucesso é medido a partir da perspectiva deles. Uma cidade propícia a caminhadas e que seja de navegação fácil e segura oferece um nível adequado de independência e equidade aos seus cidadãos. Os pedestres precisam de caminhos contínuos e desobstruídos para circular, espaços bem iluminados, edifícios com fachadas convidativas, lugares sombreados para repousar e caminhar, e sinalização orientativa para usufruir de uma experiência de rua segura e confortável. Os caminhos precisam ser conectados, permeáveis, acessíveis, confortáveis, seguros e relevantes para o contexto

Imagem 8_Av. Silvio Ribeiro Aragão Fonte: autoral

Imagem9_R. Constantino de Oliveira Lêdo Fonte: google maps

Imagem10_R. Viegas Xortes Fonte: google maps

CORTE C R. Francisco Soares Esc.: 1/200

CORTE A Av. Silvio Ribeiro Aragão Esc.: 1/200

EMEF 22 de Março

Situação proposta

Situação atual

CORTE D R. Viegas Xortes Esc.: 1/200

CORTE B R. Constantino de Oliveira Lêdo Esc.: 1/200

Imagem11_Localização cortes Fonte: autoral

Situação proposta

Situação atual

5.2.2 Escadarias

Devido a topografia da região, há a necessidade de uma conexão em diferentes níveis de sua paisagem. Como resultado, o bairro apresenta inúmeras escadarias com diferentes formas, contextos e tipologias, que apresentam um enorme potencial para a criação de um novo espaço livre público - criando interessantes atalhos para pedestres, conectanto a comunidade e oferecendo locais para que as pessoas possam se encontrar, relaxar e, muitas vezes, desfrutar de vistas bem interessantes. A idéia e requalificar algumas escadarias que encontra-se degradadas, tornando-as, não só parte do sistema de mobiliade, mas também, uma extensão da rede de espaços livres.

Imagem 12_Escadaria 1 Imagem 13_Escadaria 2 Imagem 14_Escadaria 3 Fonte: google maps

Devido às suas dimensões e a presença de patamares generosos, as escadarias podem oferecer espaços de permanência para atividades de lazer. Para amenizar a sensação de insegurança, que muitas vezes as escadarias nos transmitem, o projeto traz algumas estratégias, que vão desde melhorar a iluminação artificial, até incentivar a permanência das pessoas ali, o que faz com que os usuários que estejam apenas passando, fiquem mais avontade para usá-la. O cuidado com a escadaria, limpeza dos espaços e manutenção do mobiliário, também colabora com o sentimento de segurança: a sensação de quem passa por ali deve ser a de que existem pessoas olhando e “tomando conta” do lugar. Outros elementos essenciais para garantir a acessibilidade da escadaria, para o maior número de pessoas, como regularização do piso e instalação de corrimão, também foram incorporados ao projeto. Além de uma canaleta - que pode servir tanto para transportar bicicletas, carrinhos de bebê, carrinhos de mão, e que, também, comporta um “jardim de chuva”, responsável pela drenagem, trazendo também, uma função ambiental para a escadaria. E para completar, as vedações (muros) que hoje delimitam o espaço, e que muitas vezes aumentam a sensação de insegurança, podem receber grafites ou jardins/ hortas verticais. A proposta consiste em construir um mural que sirva como moldura para aquele lugar.

Mapa 17_Escadaria Fonte: autoral

Considerações

Uma rede de equipamentos urbanos e espaços públicos é essencial na requalificação dos territórios locais, por estruturar o atendimento as necessidades básicas de seus moradores e possibilitar espaços de encontro e convívio cotidiano das mais variadas formas. A escolha do tema deste trabalho surgiu posteriormente à escolha do local de intervenção. Por haver uma familiaridade pessoal com o local, facilmente foi possível identificar os problemas e potencialidades presentes no território e, consequentemente especular o que deveria ser feito. Com os levantamentos realizados, principalmente sobre como a legislação urbana classifica o território, foi possível perceber a real necessidade de um projeto de intervenção e articulação deste tipo e, mais importante ainda, a forma como ele se enquadra no perímetro de intervenção definido, considerando as leis de orientação para o desenvolvimento da cidade. As propostas aqui apresentadas visam não só uma requalificação ou a proposição de novos espaços de lazer, mas sim, uma verdadeiratransformação social no território e na vida das pessoas que ali habitam. Trazer a sensação de um real pertencimento, não só daquele espaço, mas do direito a cidade no geral. Fazer com que as pessoas não só ocupem os espaços, mas que se sintam parte deles.

Bibliografia

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