Elaine Pedroni - Arquitetura Prisional

Arquitetura prisional PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÍNIMA

ELAINE CRISTINA PEDRONI 1

2

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC ELAINE CRISTINA PEDRONI RABELO DE JESUS

ARQUITETURA PRISIONAL PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÍNIMA EM SALES - SP

Trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro Universitário SENAC Campus Santo Amaro como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientador: Artur Forte Katchborian

São Paulo 2018

3

dedicatória

Ao meu pequeno Davy, não importa o que os outros digam, saiba que és luz neste mundo.

4

AGRADECIMENTOS Aos meus pais Ivani e Rubens, queridos e amados, obrigada por não desistirem de mim, obrigada por todo suporte, pela paciência, pelos incentivos, broncas e tudo mais, saibam que nada foi em vão. Eu amo vocês demais e espero continuar orgulhando vocês!

Ao meu super marido, Pedro Levy: Ai de mim se não existisse você. Obrigada meu amor por todo apoio, pelos abraços e cafés, por me levantar todas as vezes, por acreditar no meu potencial e principalmente por me amar mesmo com todo stress nos últimos meses. Te amo (OSS).

Ao meu filho Pedro Davy, meu pequeno guerreiro obrigada por existir e me devolver o fôlego e a força que eu nem sabia que tinha, tudo é por você e pra você.

Ao meu filho Victor, obrigada pela companhia, pelas risadas, por entender o quanto tudo isso era importante pra mim, eu amo você!

Ao meu irmão Eduardo, por todas as pesquisas, desenhos e toda ajuda que me deu mesmo de longe!

As minhas amigas incríveis, cada uma de vocês foi crucial para esse projeto sair: Anna Aversa, Danielle Melo, Raisa Eberhardt e Carolina Franco, minha eterna gratidão por todo apoio, ajuda, risadas e lágrimas compartilhadas.

A minha amiga Daniela Borges (In Memorian), esse trabalho foi inspirado em você, no seu senso de justiça e humanidade, seu legado continua. Te amarei para sempre best. (Seu último pedido está 95% concretizado, o sucesso eu deixarei a cargo do destino).

Ao meu orientador Artur Katchborian pela paciência, bom humor e dedicação à profissão, obrigada mestre!

5

resumo O trabalho propõem a criação de um espaço penitenciário humanizado, seguindo a lei de execução penal e suas diretrizes básicas.

O aumento da população carcerária tem sido um assunto bastante negligenciado pelas autoridades locais, porém não deve ser deixado de lado e merece ser debatido e exposto, dessa forma validando as tentativas de sanar alguns dos maiores problemas existentes.

A partir de uma análise dos dados carcerários e da arquitetura dos espaços atuais surge a proposta dessa penitenciária que tem a arquitetura como um instrumento de ressocialização e humanização dos individuos privados de liberdade, para que posteriormente os mesmos possam contribuir de maneira adequada e e�iciente com a sociedade da qual ele foi temporariamente excluído.

Palavras chave: Sistema Penitenciário. Lei de execução penal.

Arquitetura Prisional. Ressocialização. Sales. São Paulo. Exclusão.

6

sumário INTRODUÇÃO 0� 1. OS SISTEMAS PRISIONAIS NO MUNDO 1� 1.1 SISTEMA PANÓPTICO 1� 1.2 SISTEMA AMERICANO 1� 1.3 SISTEMA AUBURNIANO 1� 2. A TRAJETÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MUNDO 1� 3. UNIDADES PRISIONAIS 1� 3.1 CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS 1� 4. ESTUDOS DE CASO 1� 4.1 CENTRO JUDICIAL DE LEOBEN 2� 4.2 CARANDIRU 2� 4.2.1 OS PAVILHÕES 2� 5. PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÍNIMA EM SALES-SP 2� 5.1 MEMORIAL 2� 5.2 LOCALIZAÇÃO 3� 5.3 DADOS DO PROJETO 3� 5.4 ORGANOGRAMA 3� 5.5 PROGRAMA DE NECESSIDADES 3� 5.6 DESENHOS TÉCNICOS E MAQUETE ELETRÔNICA 4� 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7� 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7�

7

8

introdução O Brasil se encontra em 3º lugar no ranking mundial de população carcerária no mundo, perdendo apenas para Rússia e Estados Unidos.

O crescimento carcerário tem tomado proporções cada vez maiores, as penitenciárias s eguem progressivamente lotadas, com um ambiente insalubre e de difícil convivência. Nos últimos 2 anos ocorreram 4 rebeliões em diferentes presídios brasileiros, totalizando 92 mortos. E não é difícil compreender o motivo de tantas rebeliões. Em um ambiente projetado com capacidade para 454 detentos, existiam naquele momento mais de mil pessoas, amontoadas em espaços sem nenhuma condição de habitar.

Como esperar que essas pessoas tenham alguma ação ou pensamento digno se o ambiente em que os colocam não permite que haja um ínfimo de humanidade?

Como diminuir a reincidência que é uma das premissas para a superlotação das cadeias se não permitimos que a quele ambiente saia do ser humano que o habitou?

O indivíduo sai do sistema penitenciário, mas os pensamentos e tudo o que foi vivido ali se torna parte dele.

Entre as condições que afetam a vida mental do preso, em sua rotina diária, está a própria arquitetura carcerária. Se as pessoas em geral estabelecem uma relação simbiótica com o ambiente arquitetônico que as circunda, muito mais os presos tendem a estabelecer uma relação simbiótica mais forte, dada a continuidade da relação diuturna que se estabelece entre eles e o ambiente arquitetônico carcerário. E perfeitamente plausível a hipótese que o cárcere, já partir de seu modelo arquitetônico, de certa forma tende como que a “plasmar” (para usar uma palavra induvidosamente forte) a mente dos presos.

(SÁ, Alvino Augusto de Criminologia e psicologia criminal / Alvino Augusto de Sá ; prefácio Carlos Vico Manas. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. Pág 20.)

Neste trabalho, intenta-se criar um novo espaço penitenciário capaz de cumprir sua função principal, que é a ressocialização do indivíduo; visto que hoje na nossa legislação não existe pena de morte ou prisão perpétua. Devemos levar em consideração que a realidade legislativa brasileira permite que o i ndivíduo fique preso por no máximo 30 anos ou cumpra pelo menos 1/3 de sua pena dentro do sistema carcerário.Diante desses fatos, nasceu o desejo de projetar um espaço prisional que possibilite que o apenado seja reeducado para retornar a sociedade da qual ele foi temporariamente excluído.

E para que o objetivo seja alcançado, necessita-se de um ambiente que propicie essa mudança interna. O projeto tem como foco principal, a ressocialização por meio da educação, trazendo para dentro do sistema penitenciário um módulo educacional que dê aos apenados, condições culturais e psicológicas de se reestruturar e c ontribuir posteriormente para a sociedade.

9

1. sistemas prisionais no mundo 1.1 o sistema panรณptico 1.2 o sistema americano 1.3 o sistema auburniano

10

1.1 o sistema panóptico O modelo foi idealizado por Jeremy Bentham em 1785.

Diante de um cenário onde percebe-se a necessidade da utilização de procedimentos de separação do indivíduo com o surgimento da peste, Bentham desenvolve o sistema panóptico, que tem abrangência universal para os mais diversos tipos de estabelecimentos (escolas, hospitais, fábricas e penitenciárias).

O sistema consistia em uma construção anelar onde se dispunham as celas e no centro uma torre de vigilância.

Devido a iluminação das celas, que possuíam 2 janelas uma voltada para o lado externo e outra para a torre, era difícil identificar a existência de um vigilante na mesma, embora quem estivesse na torre pudesse observar todas as celas sem ser notado.

A arquitetura do panóptico tem como objetivo vigiar os prisioneiros, que devem ter a absoluta certeza de que estão sendo vigiados em tempo integral. Jeremy Bentham orgulhava-se da leveza na materialidade de sua criação; o peso das antigas casas de segurança com suas características de edificação de um forte, fora substituído pela geometria simples e certeira.

Na perspectiva de Foucalt; o panóptico assemelha-se a uma jaula eficaz e cruel, a punição se dava pelo poder absoluto de observação em um sistema com várias ma-trizes: servia para modificar os prisioneiros, cuidar dos enfermos, instruir escolares, guardar os loucos e supervisionar operários.

Figura 1. Planta da estrutura do Panóptico idealizado por Bentham (desenho do arquiteto inglês Willey Reveley, 1971.)

11

1.2 - o sistema americano Criado em 1790, o modelo consistia no encarceramento em celas individuais base-ado na solidão, arrependimento e na leitura da Bíblia. Neste modelo, o sistema cor-recional se vale apenas da consciência do indivíduo e do isolamento causado pela arquitetura do espaço.

Figura 2. Primeira penitenciária da Filadélfia, 1787.

12

1.2.2 - o sistema Auburniano Criado em 1816, na penitenciária de Auburn em Nova York, estabeleceu a cela individual no período noturno; e o restante do tempo consistia em atividades laborais intercaladas por refeições em grupo, todavia perante um silêncio absoluto.

Esse sistema silencioso foi duramente criticado e considerado um tratamento desumano.

Figura 3. Fachada da Penitenciária de Auburn - EUA, atualmente

Figura 4. Vista Aérea da Penitenciária de Auburn.

13

2. a trajetรณria do sistema penitenciรกrio brasileiro

14

Quando analisamos a história do sistema carcerário brasileiro desde o primórdio, observa-se que a prisão sempre teve o papel de excluir, sendo constantemente uma questão postergada pelos órgãos administrativos competentes. Assim sendo, as edificações destinadas a este fim, eram de modo geral inadequadas ou insuficientes e em sua maior parte, improvisadas.

O código de leis portuguesas implantado no Brasil durante o período colonial, decretava “a colônia como presídio de degredados”.

O uso desses territórios coloniais como “presídio” ocorreu até 1808. Anterior a este fato, a primeira prisão brasileira foi citada na Carta Régia (1769), onde foi estabelecida a criação da Casa de Correção do Rio de Janeiro.

Apenas anos mais tarde, em 1824, durante a Constituição, é que foi estabelecido que as prisões deve-riam ser “seguras, limpas e arejadas, havendo separação dos réus conforme a natureza de seus crimes”.

Em 1830 foi decretada a condenação em prisão laboral, acarretando então a construção de casas de correção com celas individuais e oficinas de trabalho. O código penal instituído em 1890 estipulou variações sobre as condenações: prisão celular, banimento, reclusão, prisão laboral obrigatória, prisão disciplinar e veto; suspensão ou desemposse de emprego publico.

No artigo 44 do código penal promulga não haver penas perpétuas e coletivas e as condenações que restringem a liberdade não possuem caráter definitivo sendo seu tempo máximo para cumprimento, 30 anos. Somente no século XX surge um corpo social empenhado em trazer melhorias para o espaço penitenciário e fazer com que o sistema tenha funcionalidade efetiva.

Em 1937, os advogados Cândido Mendes, Lemos Brito e Heitor Carvalho criaram um projeto de códigos penitenciários. Esse projeto e outros foram criados posteriormente, todavia nenhum deles prosperou.

Apenas em 84, foi publicada a lei nº 7.210 que determinou as diretrizes da lei de execução penal.

O percurso do sistema penitenciá-rio brasileiro evidencia que embora o assunto fosse motivo de diversos conflitos e alvoroços políticos e so-ciais, que acabaram por motivar o surgimento de regulamentações normativas, nunca houve o intuito de criar politicas publicas para exercer a constituição de forma eficaz.

15

3. UNIDADES PRISIONAIS 3.1 CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS

16

São destinadas ao indivíduo condenado; submetido à medida de segurança, preso provisório e ao preso egresso. Um mesmo espaço arquitetônico pode conter mais de um desses estabelecimentos desde que cada um seja previamen-te isolado, que é o que chamamos de Complexo Penitenciário.

Cada estabelecimento penal corresponde a uma finalidade especí-fica de acordo com o regime definido.

O Brasil possui hoje 1.424 unidades prisionais, de acordo com o úl-timo relatório divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacio-nal(DEPEN).

Essas unidades se dividem em:  260 estabelecimentos penais destinados ao regime fechado,  95 ao regime semiaberto,  23 ao regime aberto,  725 a presos provisórios  20 hospitais de custódia  125 estabelecimentos criados para abrigar presos dos diversos tipos de regime.

De acordo com o artigo 84 da Lei de Execução penal, todas as unidades devem possuir “áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática es-portiva” em concordância com a finalidade de cada unidade.

Apesar disso, a lei vem sofren-do alterações para que cada população carcerária tenha critérios específicos pré-estabelecidos.

17

3.1. Classificação das unidades prisionais Penitenciárias: Abrigam condenados à pena de reclusão, em regime fechado.

As celas tem como requisito básico: salubridade, insolação e con-dicionamento térmico adequado; e área mínima de 6m².

Deve ser implantada longe do perímetro urbano, em distância que não invi-abilize a visitação.

Centro de Detenção Provisória (CDP): Local onde ficam os presos que aguardam julgamento.

Geralmente as unidades possuem em média 760 vagas.

Centro de Ressocialização de Presos (CRP) : Unidades que geralmente são implantadas em cidades médias do Interior para abrigar presos primários e de baixa periculosidade.

Abrigam condenados à regime semiaberto ou fechado.

Centro de Progressão Penitenciária (CPP) : Unidade específica para condenados na reta final de sua pena.

Em regime semiaberto, esta é a penúltima etapa da sentença.

Posteriormente o apenado pode conquistar a liberdade condicional ou ir para o regime aberto.

Centro de Readaptação Penitenciária (RDD): Unidade projetada para isolar líderes de facções criminosas e de-tentos de alta periculosidade da massa carcerária. Foi regulamen-tado no final de 2003. No regime, os internos devem ficar em ce-las individuais, saindo apenas duas horas por dia para o banho de sol e têm restrições de visitas e comunicação.

Colônia Agrícola, Industrial ou similar: Abrigam condenados à pena laboral, em regime semiaberto.

Podem ser alocados em alojamentos coletivos, desde que siga os mesmos requisitos básicos previstos para as penitenciárias.

Casa do Albergado: Destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em re-gime aberto, e da pena de limitação de fim de semana. Deverá es-tar localizada em centro urbano, separado dos demais estabeleci-mentos, e caracterizar-se pela ausência de obstáculos físicos con-tra a fuga.

18

4 estudos de caso 4.1 CENTRO JUDICIAL DE LEOBEN 4.2 CARANDIRU 4.2.1 os pavilhÕES

19

4.1. Centro judicial de leoben “justizzentrum leoben” Localização: Leoben – Áustria.

Inauguração: Março, 2005.

Arquiteto: Joseph Hohensein.

Capacidade Populacional: 205 presos.

O centro judicial de Leoben é um complexo que contém um tribunal, um bloco prisional e um edifício administrativo.

Sua capacidade máxima já foi atingida, porém a permanência máxima no complexo é de 18 meses. A arquitetura criada por Hohensein visa preservar a dignidade do apenado e também não poluir visual-mente a cidade com a instalação do presídio.

O vidro foi um dos materiais mais utilizados em todo o complexo, garantindo além da ampla visibilida-de, características sustentáveis pois a claridade proporcionada pelo material dispensa a utilização de luzes artificias durante o dia no interior do edifício.

Embora seja uma prisão de segurança mínima, o complexo não tem histórico de tentativas de fugas, rebeliões ou confusões entre presos.

Todas as celas da unidade são individuais, e o edifício conta também com áreas de estudo, prática de esporte e até de lazer.

20

21

22

Considerações finais

A penitenciária possui uma arquitetura que não remete em nada a sua função, e esse padrão luxuoso não se aplica ao Brasil por diversos fatores.

O complexo conta com muitos itens de lazer, suas celas são bastante arejadas e iluminadas; sendo primordial na questão de não causar a sensação de estar preso, o que parece ser a intenção do projeto.

23

4.2. carandiru (casa de detenção de São Paulo) Localização: Carandiru - São Paulo - BR Inauguração: Abril,1920.

Arquiteto: Samuel Neves - Adaptações de Ramos de Azevedo Capacidade Populacional: 1200 presos.

Em 1911 o sistema prisional brasileiro inicia uma mudança brusca no sistema existente até então. A construção demorou cerca de 9 anos para ser finalizada.

A penitenciária do Estado de São Paulo foi inaugurada em 21 de Abril de 1920.

Orçada na época em 7.000 contos de réis, ao final de sua construção o custo dobrou para 14.000 contos de réis, o que na época era um gasto extremamente alto visto que as construções de presídios geralmente custavam algo em torno de 1.000 contos de réis.

A penitenciária foi por muitos anos um modelo a ser seguido mundialmente. Não haviam muitos funcionários externos, pois grande parte dos serviços eram feitos pelos próprios presos. Desde o cuidado com o pomar à preparação dos alimentos, os presos fabricavam até seus sapatos e ainda cursavam enfermagem orientados pelos médicos que prestavam serviço no complexo.

24

Inicialmente, haviam 3 pavilhões, todos com capacidade para 3.500 presos provisórios. Mas, no meio desses presos provisórios haviam muitos condenados à regime fechado.

Devido ao aumento da criminalidade na época e a superlotação das demais penitenciárias do Estado, o Carandiru foi aos poucos se transformando em um simples depósito de criminosos.

A cada nova eleição, um novo pavilhão era construído.

Dentre eles o famoso pavilhão 9 que foi destinado aos presos de maior periculosidade.

Em 1992, houve o massacre do Carandiru, porém não há registros das condições pós o massacre, exceto o número de mortos.

A desativação do complexo foi iniciada em 2002. Apenas a ala hospitalar permaneceu ativa.

Após a demolição dos pavilhões, foi instituído o Parque da Juventude e a Biblioteca de São Paulo.

Dois dos pavilhões foram reformados e hoje funcionam como ETEC´s.

25

4.2.1 os pavilhões

PAVILHÃO 2 Onde viviam os presos de bom comportamento, a maioria deles trabalhava.

Triagem e administração estavam nesse bloco.

PAVILHÃO 4 Celas individuais e presos que corriam risco de morte.

Ambulatório central estava nesse bloco.

PAVILHÃO 5 Presos ameaçados de morte tais como estupradores ou justiceiros.

Ala evangélica era nesse bloco.

PAVILHÃO 6 Presos comuns. Área de serviços (cozinha, lavanderia e dispensa).

PAVILHÃO 7 Presos primários e que trabalhavam em serviços gerais.

PAVILHÃO 8 Presos mais experientes, reincidentes e de alta periculosidade.

PAVILHÃO 9 Presos recém chegados e que aguardavam julgamento.

26

considerações finais

Embora o complexo penitenciário do Carandiru nos remeta atualmente ao que existiu de pior no sistema carcerário, a partir de sua história percebe-se que nem sempre foi assim. Infelizmente, a má gestão e a falta de compromisso público com o sistema transformou o Carandiru em um depósito de criminosos. Ao analisar toda a história, nota-se que o que mais prejudicou o funcionamento dessa penitenciária foram os pavilhões mal planejados que acabavam não conversando com os edificios existentes, e com a superlotação ficou impossível manter aquele local habitável. A penitenciária do Estado de São Paulo foi considerada mundialmente um exemplo a ser seguido, e acredito que se mantivessem o número de presos para os quais os pavilhões foram projetados, isso não teria mudado tão cedo.

27

5. PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÍNIMA EM SALES - SP

28

5.1 memorial Segundo o arquiteto Bruno Zevi : “o caráter essencial da arquitetura, o que faz distingui-la das outras atividades artísticas, está no fato de agir como um vocabulário tridimensional que inclui o homem”.

Zevi deixa claro e relação simbiótica entre o homem e o espaço, e esta é a base do projeto para esse presídio.

A arquitetura tem sido peça fundamental no comportamento humano desde os mais remotos anos. Existem diversos estudos relatando essa relação ‘Homem X espaço’ nos mais variados âmbitos.

Partindo deste princípio, esse projeto tem como base a criação de um espaço humanizado para o indivíduo encarcerado. Embora hoje existam centenas de unidades prisionais, a grande maioria delas não foi projetada com o intuito de cumprir sua principal função que seria ressocializar o indivíduo. Os espaços carcerários que temos hoje refletem uma realidade austera e ríspida, que apenas quem habita consegue explanar com exatidão. Ignora-se o fato de que aqueles indivíduos marginalizados pelo sistema e também pela sociedade, serão também um produto do ambiente ao qual foram expostos.

Obviamente, a arquitetura carcerária tem como base a segurança em primeiro lugar, porém não devemos continuar projetando apenas espaços seguros ( que se fossem tão seguros assim não teríamos um extenso histórico de fugas como no presídio de Alcaçuz).

Estes espaços necessitam urgentemente de humanização, precisam da arquitetura como um instrumento de ressocialização.

A premissa desse projeto é criar um espaço de inserção social, que proporcione um melhor uso do tempo ocioso dos indivíduos, tornando-os produtivos e capacitados para que ao sair do espaço penitenciário após cumprir sua pena, ele possa ser útil e contribuir com a sociedade de maneira positiva.

29

30

5.2.localização

Sales é um município do estado de São Paulo que pertence a microrregião de Novo Horizonte.Com 5.025 habitantes e uma área de 308,5km².

Aos finais de semana e feriados, a população flutuante chega a 15 mil habitan-tes, que se dividem nas 3 praias artificiais localizadas à margem do rio Tietê e do rio Cervinho.

31

Vista Parcial do terreno à ser utilizado para o projeto da penitenciária – Fonte: Autora.

32

Rodovia Jorn. José Villibaldo de Freitas que dará acesso à penitenciária – Fonte: Autora

Entrada da cidade de Sales - Fonte: Site da prefeitura local

33

5.3. dados do projeto Atualmente a plástica convencional da arquitetura penitenciária não tem proporcionado condições pa-ra a integração social do apenado. Para garantir que as principais exigências da LEP sejam cumpridas o edifício foi dividido em setores, mantendo a segurança dos funcionários e também dos internos.

O terreno tem 128.000m², conta com 4 módulos de vivência e educação onde os presos serão separa-dos por nível de periculosidade.

Cada módulo contém 28 celas que comportam 2 indivíduos e no ultimo andar tem 30 celas individuais. Diferente dos outros espaços penitenciários, os módulos disponibilizam de um andar com salas de au-la, oficinas e uma biblioteca.

A ideia é que os presos possam ter acesso à educação básica e cursos profissionalizantes, podendo trabalhar dentro da penitenciária após esses cursos para se aperfeiçoarem.

A penitenciária tem regime fechado e um número reduzido de internos, para que se cumpra de fato a sua função de ressocializar. Atualmente, temos em média quase 2 mil presos dentro de penitenciárias projetadas para um número infinitamente menor, o que resulta na crise que o sistema carcerário vive a décadas: Superlotação, falta de infraestrutura básica e péssimas condições para viver.

Por se tratar de uma penitenciária de segurança mínima, a vigilância por torres foi sumariamente descartada. Todo o complexo contará com monitoramento eletrônico em pontos estratégicos e imperceptíveis, recriando um sistema quase panóptico.

As celas foram projetadas seguindo os padrões exigidos, porém utilizou-se uma média entre a maior e menor área sugerida.

Comportam dois indivíduos, contém acessórios hidrosanitários. exceto chuveiro pois os banhos ocorrerão em banheiro coletivo no andar térreo de cada módulo de vivência.

34

Área construída: 128.000m2 Módulos de vivência (coletiva e individual): Nº total de celas individuais: 120 celas Nº total de celas coletivas: 112 celas

4

Área da cela individual: 8,14 m2 Área da cela coletiva: 13m2 Capacidade Populacional em celas coletivas: 224 presos ( 56 presos por módulo) Capacidade Populacional em celas individuais: 120 presos (30 presos por módulo) Capacidade Populacional total: 344 presos.

35

5.4 organograma

setor intermediĂĄrio setor interno setor externo

N

ď Ž

36

5.5. programa de necessidades SETOR EXTERNO -

cujo fluxo componha-se de pessoas estranhas ao estabelecimento ( visitas), guarda externa e administrativos;

SETOR INTERMEDIÁRIO -

Circulação de pessoas do setor externo e interno;

SETOR INTERNO -

Uso exclusivo de apenados e funcionários.

SETOR EXTERNO MÓDULO DA GUARDA EXTERNA (Policia Militar) Sala para comando da guarda Guarita com WC Sala de Armas Sanitários M/F Copa Dormitório da guarda M/F DML Vestiários M/F

MÓDULO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS Dormitório Vestiário M/F DML MÓDULO DE RECEPÇÃO E REVISTA DE VISITANTES Sala de Espera externa à portaria (coberta e com bancos) Sala de Administração e controle Setor de revista WC para visitantes F/M Sala de pertences (visitantes) DML Portaria de acesso e recepção Salas de atendimento familiar

37

MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO Central de apoio e monitoramento Sala do Diretor Sala secretária / recepção Sala do Vice diretor Sala para prontuário Sala para apoio adm Equipe Técnica Sala de reunião Almoxarifado Centra Manutenção WC F/M Copa

setor intermediário MÓDULO DE TRIAGEM E INCLUSÃO Eclusa para desembarque de veículos Sala de agentes Sala de chefia dos agentes WC agentes Chuveiro/Higienização Sala de identificação/biometria Revista de pessoas presas WC funcionários Celas individuais e coletivas com WC* Sala de pertences (apenados) Sala/cela p/ recebimento de pessoa presa Cela PNE

MÓDULO DE TRATAMENTO PENAL Salas de atendimento social Salas de atendimento psicológico Sala da defensoria pública Sala de atendimento em grupo WC F/M Ala de espera Sala de reconhecimento/ acareação Sala para interrogatório Sala para audiência

MÓDULO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Recepção e área de espera Sala de acolhimento multiprofissional Sala de atendimento clínico multiprofissional Estoque Dispensa de medicamento e estoque Cela enfermaria Consultório Odontologico Sala multiuso Sala de procedimentos Laboratório de análises clínicas Sala de coleta Sala de raio-x Cela de espera Consultório médico Sala de curativos Cela de observação (2 leitos) WC pacientes apenados Expurgo Rouparia DML WC equipe médica

38

MÓDULO DE SERVIÇOS Cozinha: Sala para nutricionista Vestiários Recebimento e pesagem Higienização de carros de transporte Despensa Mensal Despensa Diária Câmara frigorífica Higienização de vasilhames Pré-preparo de vegetais e carnes Preparo e Cocção de alimentos Balcões térmicos Higienização de lixeiras Pátio de serviço coberto (com tanques) Refeitório para agentes e funcionários WC Lavanderia Almoxarifado

SETOR interno

MÓDULO POLIVALENTE Área Coberta Área descoberta WC MÓDULO DE VISITAS ÍNTIMAS Apto/suíte Sala de controle / Rouparia MÓDULO DE ENSINO Biblioteca Sala de aula WC Oficinas

MÓDULO DE VIVÊNCIA COLETIVA E INDIVIDUAL Ala de Celas WC externo Chuveiros Coletivos Área Coberta (refeitório,lazer) Distribuição de refeições

MÓDULO DE ESPORTES Quadra poliesportiva 20X40m

39

desenhos tĂŠcnicos E maquete eletrĂ´nica

40

SALA DE AGENTES

ALMOXARIFADO CENTRAL

RECEPÇÃO

SALA DE IDENTIFICAÇÃO (BIOMETRIA)

29

28

27

32

SALA DE PERTENCES(PRESOS)

32

DML

ESC: 1/8000

IMPLANTAÇÃO

SALA DA CHEFIA (AGENTES)

26

31 25

24

32 22 32 23

22

23

20 04 20

30 07

06 20

21

30

07

06

04

05

WC PNE

21

21

04 03

20

20

19

19

19

19

33

33

19

33

41

18

36

16

19

14

34 39

01

38

20

19

17

17

11

13

14 17

17

35 35

37

13

36 37

09

10

8

12

8

09 34

40

39

41

isometrica

42

P1

P2

P4

P3

P5

P7

P6

P8

P9

P1

P1

06

07

07

04

05

04

04

06

WC PNE

03

P2

P2

18

14

P3

19

16

20

17 17

13

11

19

P3

01

14

13 09

P4

09 10

P1

8

12

8 P4

P2

P3

P4

P6

P5

RECEPÇÃO E REVISTA DE VISITANTES

ADMINISTRAÇÃO

1 - Área de Espera 2 - Sala de Administração e Controle 3 - Setor de Revista 4 - WC visitantes 5 - Sala de pertences ( visitantes) 6 - DML

8 - Central de Monitoramento e apoio administrativo 9 - Sala do Diretor 10 - Secretaria 11 - Sala do Vice Diretor

0

43

P8

P7

5

P9

12 - Sala de prontuários 13 - Sala de apoio administrativo 14 - Sala da equipe técnica

10

15

20

25

15 - Almoxarifado 16 - Manutenção 17 - WC funcionários 18 - Copa 19 - DML 20 - Sala de Reunião

40

entrada do mรณdulo administrativo

44

entrada do mĂłdulo de revista e triagem de visitantes

45

P1

P2

P3

P4

P5

P6

P7

P8

P9

P1

P1

P2

P2

P3

P3

34

37

35

37

41

39

33

38 P4

P4

33

40

33

36

35

28

39

36

34

P5

P5 29

P2

P3

P4

32

P1

P5

32

MÓDULO DE ASSISTÊNCIA AO APENADO 33 - SALA DE ATENDIMENTO ( SOCIAL E PSICOLOGIA) 34 - SALA DE ATENDIMENTO JURÍDICO 35 - SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA 36 - SALA DE ATENDIMENTO EM GRUPO 37 - WC VISITANTES 38 - ÁREA DE ESPERA 39 - SALA DE RECONHECIMENTO/ACAREAÇÃO 40 - SALA PARA INTERROGATÓRIO/AUDIÊNCIA 41 - RECEPÇÃO

P6

0

46

P7

5

P9

P8

10

15

20

25

40

entrada do mรณdulo de ASSISTร NCIA AO APENADO

47

P1

P2

P3

P4

P5

P6

P7

P8

P9

P1

P1

20

20

20 20 20

24

25

26

P2

P2

P3

P3

19

21

19 19

P4

22

22 31 23

30 30

P4

27

21

19 19

21

32

32

28

P5

P5

29

23 P1

P2

P3

P4

32

P5

32

MÓDULO DE SAÚDE ( PRONTO ATENDIMENTO ) 19 - SALA DE ACOLHIMENTO MULTIPROFISSIONAL 20 - SALA DE PROCEDIMENTO 21 - SALA MULTIUSO 22 - RAIO X 23 - CONSULTÓRIO 24 - LABORATÓRIO 25 - COLETA (LABORATORIO) 26 - ESTOQUE 27 - EXPURGO 28 - ROUPARIA 29 - DML 30 - WC ( FUNCIONÁRIOS) 31 - ENFERMARIA 32 - WC ( PACIENTES)

P6

0

48

P7

5

10

P9

P8

15

20

25

40

32 32

entrada do módulo de assistência à saúde

49

módulo de visita íntima PAV. SUPERIOR

módulo POLIVALENTE PAV. TÉRREO

0

5

50

10

15

20

25

40

MÓDULO DE VISITA ÍNTIMA DETALHE - SUÍTES

0

5

51

10

25

50

entrada do mรณdulo POLIVALENTE

52

vista de dentro do mĂłdulo polivalente

53

VISTA DO MÓDULO POLIVALENTE

54

VISTA DO MÓDULO POLIVALENTE

55

P1

P2

P3

P4

P5

P6

P1

P1

1

1

P2

P2

3

4

P3

P4

P4

1

P5

MÓDULO DE VIVÊNCIA TÉRREO

4

P3

P1

P2

1

P3

P5

P5

P4

P6

1 - CHUVEIROS COLETIVOS 2 - WC PNE 3 - REFEITÓRIO 4 - ACESSO ÀS CELAS 0

5

56

10

15

20

25

40

5

5

MÓDULO DE VIVÊNCIA 1º ANDAR 5 - CELAS COLETIVAS PARA 2 PRESOS

0

5

57

10

15

20

25

40

PLANTA TÉRREO MÓDULO POLIVALENTE ESCALA 1:75

CORTE

58

6

7

8

8

7

10

7

7

9

MÓDULO DE VIVÊNCIA

7

7

10

6

2º ANDAR

6 - SALA DE AULA 7 - LABORATÓRIO 8 - WC ALUNOS 9 - BIBLIOTECA 10 - WC PROFESSORES

0

5

59

10

15

20

25

40

11

11 MÓDULO DE VIVÊNCIA 3º ANDAR 11 - CELAS INDIVIDUAIS

0

5

60

10

15

20

25

40

VISTA DO MÓDULO DE VIVÊNCIA

61

VISTA DO MÓDULO DE VIVÊNCIA

62

VISTA DO MÓDULO DE VIVÊNCIA

63

P1

P3

P2

4

P1

P1

5 3

6

P2

P2

7

2

1

P3

P3

GUARDA EXTERNA P1

P3

P2

1 - Sala para comando da guarda 2 - Sala de armas 3 - WC 4 - Copa 5 - Dormitรณrio 6 - DML 7 - Vestiรกrio

0

64

2

4

6

8

10

20

VISTA interna da guarda externa

65

P1

P4

P3

P2

P5

P7

P6

P8

P1

P1

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

RECOLHIMENTO,

CAFÉ

COLOR DESCRIPTION MFR

P2

P2

BEBIDAS

11 10 P3

P3

P4

P4

12

P5

P5

P1

P2

P3

P4

P5

P6

P7

P8

MÓDULO DE SERVIÇOS 10 - COZINHA CENTRAL 11- ALMOXARIFADO CENTRAL 12 - LAVANDERIA 0

66

5

10

15

20

25

40

VISTA DO MÓDULO DE SERVIÇOS

67

P1

P3

P2

P4

P5

P7

P6

P8

P1

P1

9 COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

COLOR DESCRIPTION MFR

7

COLOR DESCRIPTION MFR

8 P2

P2

5

6 P3

P3

P4

P4

4 1

6 3

2

P5

P5

P1

P2

P3

P4

P5

P6

P7

P8

MÓDULO DE triagem e recepção de presos 1 - RECEPÇÃO 2 - SALA DE PERTENCES 3 - SALA DE IDENTIFICAÇÃO (BIOMETRIA) 4 - SALA DE REVISTA 5 - CHUVEIRO COLETIVO 6 - CELAS DE ESPERA 7 - SALA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS 8 - SALA DA CHEFIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS 9 - WC FUNCIONÁRIOS

0

68

5

10

15

20

25

40

módulo de recepção e triagem de presos

69

MÓDULO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM DE PRESOS

70

entrada MÓDULO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM DE PRESOS

71

CORTE - TERRENO ESCALA: 1/850

72

73

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Analisando as unidades prisionais existentes em nosso país, é evidente que há uma necessidade de uma mudança significativa nas leis, na forma de punição e também na forma plástica desses edifícios. Os modelos pavilhonares, que são utilizados na grande maioria dos edificios prisionais, estão obsoletos e não atendem mais a sua função.

Ao observar a funcionalidade dos edificios multifuncionais, ficou claro que implantar algumas particularidades desses edificios poderia trazer mudanças benéficas tanto para o individuo encarcerado, quanto para o tecido urbano.

E mesmo a segurança sendo um item de suma importância quando se trata da arquitetura prisional, não deve ser objeto norteador para a criação desses ambientes, pois além das grandes muralhas terem grande impacto na paisagem urbana, não são elas que detem os indivíduos no cárcere. O projeto intenta mostrar que é possivel utilizar outros formatos menos agressivos e densos, integrando o edificio com o seu entorno, criando um ambiente mais leve tanto para os presos quanto para a sociedade do lado de fora das grades.

A arquitetura penitenciária tem sido um assunto bastante negligenciado, e embora muito se fale sobre a crise existente no sistema, pouco foi feito para que encontrassemos uma solução. Devemos sempre lembrar que como arquitetos, não manejamos leis penais, porém cabe a nós fazermos desse espaço um local humanizado. Independente dos motivos que fizeram com que estes indivíduos fossem privados de sua liberdade, a lei brasileira não permite prisão perpétua e nem pena de morte, portanto eles sairão de lá, e serão fruto daquele ambiente em que permaneceram durante o cumprimento de sua pena.

Nós podemos mudar a realidade deles e consequentemente mudar a nossa. Não é garantia que recuperemos todos os individuos apenas com um espaço humanizado e digno, mas uma boa parte dessas pessoas podem fazer a diferença aqui fora, capacitados e íntegros.

O crime sempre vai existir, é fato. Mas a humanização deve se sobrepor a ele.

74

7. referências bibliográficas

• www.sap.sp.gov.br/uni-prisionais/pen.html • http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen • http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/ExecucaoPenal/CNPCP/2011Diretrizes_ArquiteturaPenal_resolu cao_09_11_CNPCP.pdf • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l7210.htm • NOVO, Benigno – A educação Prisional como instrumento de recuperação (Kindle) • MEDEIROS, Andrezza Alves, 1982 – Sistema Prisional Brasileiro crise e implicações na pessoa do condenado – 1ª edição – São Paulo: Letras Jurídicas, 2007.

• KAHN, Tulio – Além das Grades – Radiografia e Alternativas ao sistema prisional (Kindle) • SÁ, Alvino Augusto de – Criminologia Clínica e Psicologia Criminal – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

75

76