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www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nº 100 .br ABR/MAI 2008

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Menos peixes em um mundo mais quente Diminuição da circulação térmica dos oceanos é nova ameaça à vida marinha

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ntitulado “Em Água Morta” (In Dead Water), relatório do Pnuma aponta mais uma grande ameaça à vida marinha que começa a ficar evidente para cientistas: o aquecimento global poderá desacelerar a circulação térmica dos oceanos e, em cem anos, diminuir os mecanismos de “descarga e limpeza” dos mares continentais. Esses mecanismos são processos cruciais para manter a qualidade da água, para a circulação de nutrientes e para a reprodução marinha em águas profundas em pelo menos 75% dos principais locais de pesca do mundo, incluindo o Ártico e o Mar Mediterrâneo.

A ligação entre áreas de pesca saudáveis e produtivas e a circulação oceânica foi registrada, pela primeira vez, em estudo publicado há três anos: uma quantidade de água equivalente a dois anos de deságuas de todos os rios que fluem em direção ao Mar Mediterrâneo foi transportada em quatro meses do Golfo dos Leões para as profundezas do Mediterrâneo Ocidental, através de um cânion. Essa movimentação causou impacto sobre a população altamente explorada dos camarões de águas profundas Aristeus antennatus: ao trazer mais alimentos, promoveu o aumento das populações jovens, resultando, três a cinco anos depois, em grande quantidade de pesca.

– Imagine o que acontecerá se a mudança climática reduzir ou interromper esse transporte natural de alimentos e esses efeitos de “descarga” em águas que normalmente já são poluídas, altamente superpovoadas de peixes, danificadas e sobrecarregadas. Nós estamos jogando com o nosso suprimento de comida – alerta o chefe da equipe que elaborou “Em Água Morta”, Christian Nellemann.

Múltiplos impactos – No entanto, outras graves agressões aos ecossis-temas foram registradas. Elaborado em parceria com institutos e universidades dos Estados Unidos e da União Européia, “Em Água Morta” sustenta que “as piores concentrações de impactos cumulativos das mudanças climáticas, com a superexploração, a pesca com redes de arrasto, as infes-tações de espécies invasoras, o desenvolvimento costeiro e a poluição parecem ter se concentrado em 10% a 15% dos oceanos”.

Mais de 80% das principais espécies de peixes que atraem a indústria pesqueira estão sendo explorados além

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O aquecimento global, a pesca predatória, a poluição e outros impactos ambientais colocam os mares em risco

ou muito próximo de sua capacidade de reprodução. Problema que só tende a crescer com o aumento da poluição.

Segundo o relatório, mais de 90% das costas temperadas e tropicais serão gravemente afetadas pela poluição até 2050, em especial no Sudeste e Leste da Ásia.

Além disso, as temperaturas mais elevadas das superfícies dos mares ameaçam branquear e matar, nas próximas décadas, até 80% dos recifes de corais, que são importantes atrações turísticas, defesas naturais e também berçários de peixes. Os mais ameaçados estão no Oeste do Pacífico, Oceano Índico, Golfo Pérsico, Oriente Médio e Caribe. Corais de águas frias e profundas podem também ser afetados até 2050 pela crescente acidez dos oceanos, devido à absorção mais intensa de CO2 pelos oceanos.

O relatório pode ser acessado em www.grida.no, www.unep.org ou www.globio.info.

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EDITORIAL Este é um número histórico para nós, pois estamos comemorando a publicação da nossa centésima edição. Desde 1991, a cada dois meses, o Brasil Pnuma vem produzindo este informativo, com tiragem de 2.500 exemplares, enviados para todo o Brasil, divulgando o que há de mais atual nas ações promovidas ou apoiadas pelo Pnuma ao redor do planeta. Aqui, muitas vezes, nossos leitores obtiveram em primeira mão notícias que só mais tarde teriam destaque na grande imprensa, como a crescente preocupação científica sobre o agravamento do aquecimento global.

E para mantermos nossos leitores sempre em dia com importantes informações ambientais, agradecemos o apoio da Petrobras e da VCP (doação de papel), que possibilitaram alcançarmos essa marca, apesar de todas as dificuldades para a manutenção de uma ONG como a nossa.

Nesta edição, destacamos alguns assuntos com forte repercussão ambiental, como o avanço da degradação dos oceanos (capa), a preocupação com uma nova orientação para a produção agrícola, que leve em conta a alimentação dos pobres e a preservação ambiental (aqui ao lado), e o novo recorde de degelo de importantes glaciais do mundo (pg. 3). No artigo das páginas centrais, é divulgado o trabalho do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, e na contracapa, falamos da atuação da Ecomarapendi na promoção de boas práticas de reciclagem.

Um abraço e até o próximo, Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Efeito estufa afeta saúde pública OMS alerta para aumento de doenças que já matam milhões As mudanças climáticas em curso no planeta estão afetando os pilares da saúde pública, com o aumento de doenças como malária e cólera, já sendo possível vislumbrar os grandes desafios que terão que ser enfrentados em futuro próximo. O alerta foi dado pela diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, por ocasião da celebração do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril.

Em um mundo já assolado por enfermidades que matam anualmente milhões de pessoas, como má nutrição (3,5 milhões), diarréia (1,8 milhão) e malária (1 milhão), Chan chamou a atenção para eventos que, embora não possam ser unicamente atribuídos ao aquecimento global, deverão se tornar cada vez mais intensos e freqüentes devido ao efeito estufa.

Por isso, ressaltou a importância de iniciativas como a da OMS, em parceria com o Pnuma, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) e a Organização Meteorológica Mundial, de planejar uma agenda de programa de trabalho e de pesquisa para melhor estimar a escala e a natureza da vulnerabilidade da saúde pública e para identificar estratégias e ferramentas para a melhor proteção das populações, em especial as mais pobres.

– Embora a mudança climática seja um fenômeno global, suas conseqüências não serão uniformemente distribuídas. Em resumo, a mudança climática pode afetar problemas que já são enormes, largamente concentrados no mundo em desenvolvimento

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Técnico: Carlos Gabaglia Penna Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Administrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Lílian Döbereiner Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Fotolito: Pigmento Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (exdeputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes,AL), Cândido Mendes de Almeida (diretorgeral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Alberto de Oliveira Roxo (gerente-geral de Meio Ambiente e Relações Corporativas da Aracruz Celulose S.A.), Carlos Henrique de Abreu Mendes (exsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (deputado estadual PT/RJ), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), José Mendo Misael de Souza (vice-presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Mineiração), Márcio Moreira Alves (jornalista e presidente da Brain Trust Consultors), Marcio Nogueira Barbosa (ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/Inpe), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil PNUMA), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro),

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Aquecimento global: as nações precisam mudar seus sistemas de saúde pública para lidar com o aumento de doenças

e difíceis de controlar – disse Chan, defendendo que os estados membros da OMS promovam mudanças necessárias em seus sistemas de saúde pública.

Mesmo os países desenvolvidos já sofrem com problemas de saúde pública provocados – ou pelo menos agravados – pelo aumento de desastres climáticos, como tormentas, inundações, secas e ondas de calor.

Os especialistas estimam, por exemplo, que a onda de calor que assolou a Europa no verão de 2003 matou mais de 70 mil pessoas além do que seria esperado. No caso do Furacão Katrina, que devastou a cidade americana de Nova Orleans, em 2005, mais de 1.800 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas. Além disso, a estrutura de atendimento de saúde na região foi destruída, dificultando o socorro aos necessitados.

Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica,SP), Roberto Messias Franco (ex-assessor do diretor regional do PNUMA para América Latina e Caribe e ex-secretário especial do Meio Ambiente) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Roberto de Faria Almeida, Telma de Avellar Guimarães (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo, Vicente Hermogerio Schmall (suplentes).

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

INSTITUTO

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www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo e-mail.

Av. Nilo Peçanha 50, sala 1.708 – Centro CEP 20.044-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (21) 3084-1020 – Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 e-mail: brasilpnuma@domain.com.br

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Bilhões de pessoas poderão sofrer com falta de água devido ao efeito do aquecimento global sobre glaciais

Glaciais derretem em ritmo recorde Estudo aponta redução alarmante em 30 importantes fontes de água da Terra

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m recorde preocupante de destruição ambiental, devido ao crescente aquecimento global do planeta, foi detectado por estudo que teve o apoio do Pnuma: comparando-se dois períodos de análise, 2004-2005 e 2005-2006, mais do que dobrou a taxa média de derretimento de 30 importantes glaciais em nove montanhas.

Realizado pelo Serviço de Monitoramento dos Glaciais Mundiais, da Universidade de Zurique (WGMS, na sigla em inglês), na Suíça, o estudo aponta uma redução dramática em marcha: no período de 1980-1999, as taxas médias de perda de espessura desses glaciais foi de 30 centímetros por ano. Mas a partir da virada do milênio, essa taxa subiu para cerca de meio metro por ano.

Desde 1980, os glaciais analisados já sofreram uma redução de mais de 11,5 metros de espessura, colocando em risco importantes fontes de abastecimento de água de habitantes e de atividades econômicas, em regiões como América do Norte, América Latina, Ásia e Europa.

O mais preocupante é que a situação parece estar fora de controle. Para o diretor do WGMS, professor Wilfried Haeberli, o que foi constatado no estudo indica “uma tendência de aceleração sem um final aparente à vista”. Por sua vez, o diretor-executivo do Pnuma e subsecretário-geral da ONU, Achim Steiner, lembra que “milhões, se não bilhões de pessoas dependem diretamente ou indiretamente desses armazenadores de água natural para beber e para a agricultura, indústria e geração de energia”.

Casos dramáticos – Ao todo, vêm sendo estudados cerca de cem glaciais, na Antártica, Ásia, Europa, América ABRIL/MAIO 2008 – Nº 100

do Norte, América Latina e Pacífico. Um dos casos mais dramáticos analisados é o glacial norueguês Breidalblikkbrea, que, em 2006, teve uma redução de 3,1 metros de espessura. No entanto, em 2005, a diminuição de sua espessura havia sido de apenas 30 centímetros. Na Europa, outras grandes reduções ocorreram em glaciais na Áustria, França, Itália, Espanha, Suécia e Suíça, colocando inclusive em risco várias atividades turistas, como estações de esqui.

As notícias também preocupam em relação a importantes glaciais nas altas montanhas do Himalaia, na Ásia, que estão diminuindo de espessura a taxas similares a cadeias montanhosas de mais baixa altitude. São glaciais que, levando-se em conta a marcha do aquecimento global, poderão desaparecer nas próximas décadas – afetando seriamente a vida de 750 milhões de pessoas.

A mesma situação ameaça glaciais no Norte da Índia que alimentam de água rios importantes como o Ganges. Nos Estados Unidos, rios como o Columbia e o Colorado também podem ser afetados seriamente. No ritmo de derretimento dos glaciais, 40% do suprimento de água do Sul da Califórnia poderão entrar em colapso por volta de 2020.

Na América do Sul, recentes estudos indicam que glaciais da Colômbia ao Chile e Argentina também estão tendo redução drástica, alguns sob ameaça de desaparecimento total em 15 anos, o que colocaria em risco o suprimento de água de milhões de pessoas e de plantas de geração de energia, além de atrações turísticas.

Mais informações em www.unep.org.

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Meio ambiente na Cidade de São Paulo: c I

EDUARDO

nserir questões ambientais nas políticas públicas de uma cidade como São Paulo é um desafio e tanto. Uma secretaria como a nossa – que em 2005 tinha como orçamento apenas R$ 75.961.029,00 e já conseguiu ampliá-lo para R$ 314.806.000,00 no exercício de 2008 – tem muito que fazer na metrópole paulistana para inserir a sustentabilidade em seu processo de desenvolvimento.

A Cidade de São Paulo conheceu um crescimento rápido no início do século passado, e isso se reflete no escasso planejamento que pautou sua expansão até o final do século XX. Uma cidade devotada ao carro, que construiu ruas sobre seus cursos d’água, implantou e continua a implantar pontes e viadutos, se verticaliza mais a cada dia e luta para preservar as áreas verdes e os mananciais de que ainda dispõe, localizados em suas periferias. Regiões que ainda registram crescimento e por isso precisam de muita atenção e cuidado.

Os mananciais da cidade estão concentrados, sobretudo, nas regiões Sul – Billings e Guarapiranga – e Norte – Cantareira e Várzea do Rio Tietê. A Prefeitura de São Paulo se uniu ao governo do estado e colocou em prática, há um ano, a chamada Operação Defesa das Águas. O objetivo maior dessa empreitada é impedir novas invasões e depredações dos mananciais que abastecem a população e recuperar e proteger áreas anteriormente ocupadas de forma irregular. Os resultados são visíveis: ocupações irregulares às margens de Guarapiranga foram congeladas, novas construções irregulares foram e são diariamente demolidas e a população, aos poucos, vai se conscientizando e denunciando vendedores de lotes ilegais.

Nesses 12 meses, a prefeitura realizou 1.709 desfazimentos de construções irregulares de moradias, comércios e outros usos – a maioria recente – em áreas cuja proibição para construir está previsto em lei. Famílias que ocupavam essas áreas há mais tempo foram transferidas para locais adequados. Mais de 25 mil blocos de cimento que seriam utilizados em construções irregulares foram apreendidos, sendo fechadas 12 fábricas de blocos e depó-

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sitos de materiais, instalados irregularmente nas áreas de proteção ambiental.

Tudo isso graças à ação da fiscalização integrada dos órgãos da prefeitura e do governo do estado, com comitês constituídos em cada subprefeitura. A Guarda Ambiental, por exemplo, criada em março do ano passado, pelo prefeito de São Paulo, para o combate específico aos crimes ambientais, já conta com efetivo de 260 homens e faz rondas diárias nas regiões onde é proibido construir, utilizando viaturas, motos, barcos e vôos de helicóptero, junto com fiscais da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente /SMA/Dusm/Cetesb.

Essa atuação resultou em várias notificações, intimações, demolições, multas de mais de R$ 11,6 milhões e prisões em flagrante envolvendo autores de crimes ambientais, grileiros e loteadores clandestinos. O trabalho de fiscalização integrada ganhará brevemente o reforço de imagens de satélite de alta definição, cuja licitação já foi aberta pela prefeitura.

Um amplo trabalho vem sendo desenvolvido desde o início para esclarecer e orientar a população sobre a abrangência da Operação Defesa das Águas. Dezenas de reuniões foram – e continuam sendo – realizadas com as comunidades envolvidas nas zonas Norte, Sul e Leste, e os programas de educação ambiental foram ampliados nessas regiões. As áreas onde é proibido construir foram demarcadas por mais de 200 placas de advertência, com indicação de disque-denúncia, e boletins, cartilhas e panfletos são distribuídos regularmente à população, informando que antes de comprar terreno, construir ou ampliar imóvel é preciso consultar a subprefeitura da região. Jornais e rádios daquelas regiões têm tido participação importante na divulgação das ações de fiscalização e proteção ambiental.

Um grupo de trabalho foi constituído, formado por técnicos das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Habitação e Verde, subprefeituras e governo para analisar e propor alterações no Plano Diretor, para viabilizar a urbanização de algumas ocupações passíveis de consolidação sem dano ambiental. Proporá também ajuste nos

índices permitidos de adensamento construtivo em regiões dotadas de infraestrutura, especialmente transporte, educação e saúde, com incentivos para as pessoas e empreendedores, especialmente para a produção de moradias populares. Alguns desses estudos já foram concluídos e estão em fase de preparação de projeto de lei.

Outra medida importante, que traz benefícios não só para a região de mananciais, mas para a cidade como um todo, é a implantação dos chamados parques lineares, previstos no Plano Diretor da cidade e agora implementados como parte da política pública ambiental.

Atualmente estão em implantação 27 parques lineares, distribuídos por diferentes regiões da cidade. Além de preservarem as várzeas dos cursos d’água de invasões, mantêm as áreas do entorno dos córregos permeáveis, ajudando a escoar água e evitar enchentes. Esses parques incluem equipamentos de lazer para a população. Para resolver o problema da poluição dos córregos, a prefeitura e a Sabesp estão limpando 41 cursos d’água, regularizando as ligações de esgoto. Vários desses córregos abastecem lagos de parques municipais e também integram os parques lineares em desenvolvimento.

O número de parques tradicionais também está aumentando. Desde 2005, entregamos e finalizamos oito novos parques. E até o final de 2008, entregaremos outros 25, entre tradicionais e lineares, o que fará com que a Cidade de São Paulo evolua de 33 para 66 parques municipais. O Programa de Arborização Urbana também tem melhorado a cada ano. De 2005 a 2007, plantamos 379.419 novas árvores.

A Cidade de São Paulo registra um boom imobiliário crescente. Esse crescimento não pode, entretanto, colocar em risco o pouco verde que ainda nos resta. A Secretaria do Verde publicou, em março, uma nova portaria regulamentando os procedimentos quanto ao manejo de vegetação e à compensação ambiental na construção de prédios. Podemos dizer que temos hoje a legislação mais rigorosa do país nesse sentido. Quatro pontos em especial merecem destaque: criação da Câmara de Compensação Ambiental,

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construindo políticas públicas integradas

O JORGE

que reúne técnicos de todas as áreas da secretaria para avaliar a necessária compensação para os empreendimentos, dando transparência ao processo; a obrigatoriedade de o empreendedor manter, no terreno que vai ser edificado, pelo menos a mesma quantidade de árvores cujo corte for autorizado, mantendo assim a densidade arbórea; a compensação ambiental deverá ser convertida obrigatoriamente em árvores ou implantação de parques; quando constatada infração ambiental no manejo estabelecido (corte não autorizado de árvores, por exemplo), é aplicada a lei de crimes ambientais e a obra é paralisada, ficando o infrator sujeito à multa e outras sanções cabíveis.

Para controlar a poluição, a prefeitura deu início ao Programa de Inspeção Veicular Ambiental. Os carros a diesel, frota mais poluente, já começam a ser inspecionados em maio de 2008. A partir de julho, começam a ser chamados os carros a álcool, gasolina e gás que foram detectados como muito poluentes pelo sensoriamento remoto, equipamento que vem, desde novembro de 2007, monitorando o estado da frota em circulação em diversos pontos da cidade.

A mitigação das emissões de gases de efeito estufa também tem sido preO secretário Eduardo Jorge vem promovendo uma série de ações ambientais na Cidade de São Paulo, como de controle da poluição e de mitigação das emissões de gases-estufa

ocupação da secretaria. Segundo o inventário da Cidade de São Paulo, são emitidas cerca de 15.738.241 toneladas de gases de efeito estufa anualmente, a maior parte proveniente da queima de combustíveis fósseis. Há atualmente duas usinas de biogás funcionando em aterros desativados na cidade. Isso significa 20% a menos de gases de efeito estufa no montante das emissões de São Paulo. A venda de uma tonelada de créditos de carbono, produzida pela usina do Aterro Bandeirantes, gerou R$ 34 milhões à prefeitura, recurso que está sendo aplicado em projetos na região Norte da cidade, que durante anos recebeu o impacto do funcionamento desse aterro.

Ainda nesse sentido, a prefeitura aprovou uma lei que determina a instalação de equipamento de aquecimento de água por energia solar em novas edificações residenciais com quatro banheiros ou mais, como também em prédios que abrigam atividades com grande demanda de água aquecida, tais como piscinas, hotéis, clubes esportivos, academias, clínicas de estéti-

ca, hospitais etc. Estamos também elaborando um projeto de lei estabelecendo uma política municipal de mitigação das mudanças climáticas.

Para difundir informação sobre questões ligadas ao meio ambiente da Cidade de São Paulo e também para incentivar a cultura de paz, criamos a Universidade Livre de Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz), que abriga hoje importantes projetos da Secretaria do Verde em interface com outras áreas da prefeitura. O Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis, desenvolvido com o apoio do Pnuma, promoveu a capacitação de 6.000 agentes comunitários de saúde da prefeitura nas questões ambientais.

Atualmente, estamos capacitando, pelo mesmo programa, agentes de educação da prefeitura em 1.200 escolas.

Equilíbrio é a palavra chave que orienta o trabalho da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente na capital de São Paulo.

Eduardo Jorge é secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo Divulgação

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E S T A N T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca Coelho, V., Baía de Guanabara – Uma história de agressão ambiental. Publicação: Casa da Palavra Produção Editorial, Rio de Janeiro, 2007, 278 p.

Corrêa do Lago, A. A., Estocolmo, Johannesburgo: O Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas, Fundação Alexandre de Gusmão, 276p., Brasília, 2007.

Esty, D. C., Governança Ambiental Global: Opções e oportunidades, Senac São Paulo, 301p., 2005.

Grau Neto, W., O Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL – Uma análise crítica do Instituto. Publicação: Editora Fiúza, São Paulo, 2007, 238 p.

Lovelock, J., A Vingança de gaia, Editora Intríseca, 159p., 2006.

Meadows, D., Randeres, J., Meadows, D., Limites do Crescimento – A Atualização dos 30 anos. Publicação: Capítulo Brasileiro do Clube de Roma, Qualitymark Editora, Rio de Janeiro, 2007, 335 p.

Mussak, E., Uma Coisa de Cada Vez – atitudes para viver melhor. Publicação: SEX

Revista Vida Simples, Editora Gente, São Paulo, 2006, 131 p.

Parente, J., Gelman, J.J., Varejo e Responsabilidade Social no Brasil – Visão Estratégica e Práticas no Brasil. Publicação: FGV – Gvcev, Bookman Companhia Editora, Porto Alegre, 2006, 182 p.

Prefeitura do Rio de Janeiro, Inventário de emissões de gases do efeito estufa da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 104p., 2003.

Rebello Filho, W., Bioética, Biodireito e Direitos Humanos – Noções Gerais e questões controvertidas. Publicação: Instituto de Estudos dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, LetraCapital Editora, Rio de Janeiro, 2007, 159 p.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Fauna Silvestre: Quem são e onde vivem os animais na metrópole paulistana, Prefeitura do Município de São Paulo, 350p., 2007.

Trigueiro, A., Kyoto, O Protocolo da Vida.

Publicação: DVD Globo News, Programa Cidades e Soluções, Rio de Janeiro, 2007.

Vargas, J. I., Ciência em tempo de crise 1974-2007, Editora Ufmg, 379p, Belo Horizonte, 2007.

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AGENDA

9ªª Reunião da Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP 9) – De 19 a 30 de maio, em Bonn (Alemanha). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e parceiros. Informações pelo tel. (61) 3292113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.

Segmento de Alto Nível da 9ª. Conferência das Partes (COP-9) – De 28 a 30 de maio, em Bonn (Alemanha). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e parceiros. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.

Celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente – Em 5 de junho, em Wellington (Nova Zelândia). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e parceiros. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.

3ºº Congresso Internacional de Bioenergia e Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biodiesel – De 24 a 27 de junho e de 26 a 26 de junho, em Pinhais (PR). Realização: Porthus Eventos. Informações pelos tel. (41) 3072-3131, pelo email contato@porthuseventos.com.br ou pelo site www.porthuseventos.com.br.

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Milésimo projeto anticarbono A ONU comemorou, em abril, a aprovação do milésimo projeto de energia limpa promovido sob as regras estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, que visa a combater as causas do crescente aquecimento global. Com o projeto aprovado de eficiência energética, em Andhra Pradesh, na Índia, espera-se uma redução de geração de dióxido de carbono da ordem de 34 mil toneladas por ano.

Ao todo, com os mil projetos aprovados até agora, em 49 países, dentro das regras do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), planeja-se uma redução de emissão de gases-estufa de pelo menos 200 milhões de toneladas anuais.

Pelo MDL, os países ricos signatários do protocolo podem alcançar, fora de casa, suas metas internas de redução das emissões estabelecidas em Kyoto, ao investir em projetos de produção de energia limpa em países em desenvolvimento.

Até agora, a China e a Índia são os países em desenvolvimento que abrigam cerca de 50% de todos os projetos desse mercado de crédito de carbono. Devido ao alcance de mil projetos em dois anos e meio de existência do MDL, a ONU acredita que o mecanismo já tenha demonstrado seu potencial de sucesso, reforçando as ações mundiais de combate ao efeito estufa.

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Poda ecológica A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (Pampa). Pelo programa, máquinas moerão os restos das podas das árvores, transformando-os em carvão, forragem e compensado, evitando-se assim a liberação para a atmosfera de gases como o CO2. A Prefeitura de São Paulo estima recolher, mensalmente, de 3,5 mil a 4 mil toneladas de resíduos de podas. Assim, por ano, cerca de 50 mil toneladas de resíduos deixarão de apodrecer em aterros sanitários.

Programa Metrópoles Saudáveis O Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental está divulgando o “Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis”, uma publicação que traz a síntese dos debates ocorridos entre 2004 e 2007 nas conferências promovidas pelo organismo no Brasil e na Argentina, além de encontros no México e na União Européia.

Com sede na Cidade de São Paulo, o Proam idealizou o Programa Metrópoles Saudáveis com o objetivo de informar as sociedades e os setores envolvidos nas áreas de planejamento e gestão sobre ações e estratégicas em prol da qualidade ambiental nas grandes cidades. O termo de referência lançado é um passo nesse objetivo, ao reunir propostas de ações e políticas estratégicas para enfrentar os desafios das metrópoles, sob a ótica da capacidade de suporte ambiental em busca de mais qualidade de vida.

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Agricultura para os pobres

Turismo sustentável

Ao produzir o relatório Avaliação Internacional sobre Ciência Agrícola e Tecnologia para o Desenvolvimento, com apoio do Pnuma, divulgado em abril, um grupo de 400 cientistas passou um recado contundente para o mundo: para evitar um desarranjo social e um colapso ambiental, devido ao crescimento populacional e às mudanças climáticas em curso no planeta, as nações terão que mudar radicalmente a maneira de produzir seus alimentos.

O relatório foi debatido por um plenário intergovernamental com representantes de 64 países, em Johannesburgo, na África do Sul. O diretor do relatório, professor Robert Watson, chamou a atenção para a insuficiência dos incentivos fornecidos para que a ciência trate das questões que tenham a ver com os pobres do mundo.

O relatório critica a forma como as nações desenvolvidas têm se oposto fortemente a qualquer mudança no regime de comércio dos alimentos e nos sistemas de subsídios aos seus produtores. Os cientistas reconhecem que as modernas técnicas agrícolas trouxeram aumentos significativos da produção de alimentos. Mas, em contrapartida, os benefícios têm sido repartidos de foram desigual e atingiram um preço intolerável que só faz crescer, pago por pequenos fazendeiros, trabalhadores, comunidades rurais e o meio ambiente.

Os cientistas fizeram um chamamento à comunidade global, sustentando que a forma para lidar com o grande desafio de atender as necessidades globais de produção de alimentos implica na promoção de estruturas institucionais, econômicas e legais que combinem produtividade com proteção e conservação de recursos naturais, como solos, água, florestas e biodiversidade. E são mudanças que, segundo eles, precisam ser tomadas urgentemente. Mais informações em www.unep.org.

O Pnuma e o Centro para o Meio Ambiente da Universidade de Oxford promoveram no Reino Unido, em abril, seminário internacional sobre ações de adaptação e de mitigação das mudanças climática no setor de turismo em países em desenvolvimento e em nações de pequenas ilhas.

Cerca de 30 líderes do setor e autoridades públicas de meio ambiente debateram durantes três dias temas como a capacidade de instalações, adaptações pragmáticas e a promoção de técnicas e métodos de mitigação das mudanças climáticas.

O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, chamou a atenção para o papel que a indústria do turismo pode assumir no combate ao aquecimento global, reduzindo suas emissões de gases-estufa e auxiliando as comunidades em que o turismo representa uma grande fonte de renda para se preparar e adaptar para a mudança do clima. Contabilizando-se emissões do setor de transporte, acomodações e outras atividades, estima-se que, em 2005, o setor turístico mundial tenha contribuído com 5% das emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

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ONG promove reciclagem solidária Ecomarapendi tem centro de informação que incentiva conscientização ambiental

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riada pela ONG Ecomarapendi, em 1991, a Recicloteca é um centro de informação sobre reciclagem e meio ambiente, tendo reformulado recentemente sua exposição para apresentar exemplos de ações práticas de conservação ambiental ao alcance de todos. O espaço, na sede da entidade, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, convida o visitante a refletir sobre seu consumo e descarte, além de contar com três diferentes ambientes destinados à redução, reutilização e reciclagem de materiais.

A Recicloteca foi planejada com o objetivo de difundir informações sobre as questões ambientais, com acervo composto por diversos materiais, como livros, vídeos, revistas, periódicos técnico-científicos, cartilhas, teses, produtos reciclados e outros materiais que, somados à experiência de sua equipe, transformaram a Ecomarapendi em referência sobre a temática de resíduos sólidos no Brasil.

Em 2007, a Recicloteca atendeu gratuitamente cerca de 9.000 pessoas, que visitaram sua sede ou fizeram consultas por carta, fax, telefone ou correio eletrônico. O seu centro de informação promove também palestras, seminários e oficinas de reaproveitamento, mantendo um site que oferece dezenas de páginas com conteúdo de autoria de sua equipe e publicando um informativo trimestral sobre temas relacionados ao meio ambiente.

Apoio a catadores – Hoje, no Brasil, existem cerca de 2.500 cooperativas envolvendo 80 mil catadores. Mas a atividade de coleta, separação e venda de materiais recicláveis, embora em expansão, ainda enfrenta dificuldades de estruturação. Para acompanhar o trabalho de inúmeros catadores de materiais recicláveis e observar suas dificuldades em se estruturar como cooperativas, a Recicloteca desenvolve, desde 2002, o Programa Reciclagem Solidária – Cooperativas.

Voltado para a valorização social e o incentivo ao aumento na rentabilidade e profissionalização de associações e cooperativas envolvidas na coleta e comercialização desses materiais, o programa é realizado por treinamentos (workshops) e cessão de equipamentos diversos (prensas enfardadeiras, carrinhos de carga, caminhões, equipamento de proteção individual, uniformes etc.).

Como resultado, o programa – que também visa a contribuir para o resgate da cidadania e melhoria da qualidade de vida desses grupos e das comunidades adjacentes – já

Divulgação

A Recicloteca promove programa de treinamento e de cessão de equipamentos de reciclagem a cooperativas de catadores

atendeu a 39 grupos em nove estados do Brasil, com cerca de 2.000 catadores e 8.000 pessoas beneficiadas diretamente, incluindo familiares.

A Recicloteca tem patrocínio da Ambev e fica na Rua Paissandu, 362, no Flamengo. Mais informações pelos telefones (21) 2552-6393 e 2551-6215 ou pelos emails intercambio@recicloteca.org.br e reciclagemsolidaria@ recicloteca.org.br.

Apoio Cultural 8

ABRIL/MAIO 2008 – Nº 100