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I N S T I T U T O
BRASIL PNUMA PNUMA
DEZ 2013/JAN 2014
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Crimes ambientais crescem no planeta O
s crimes ambientais ao redor do planeta – do comércio ilegal de espécies da vida selvagem e de madeira ao contrabando de substâncias que destroem a camada de ozônio, passando pela exportação clandestina de lixo de produtos perigosos e pesca clandestina – são um sério e crescente problema internacional, gerando impactos que transcendem as fronteiras nacionais. Esta é a conclusão de estudo do Pnuma e da organização internacional de polícia Interpol, que vêm trabalhando para reforçar as ações internas e transnacionais entre países na área de segurança ambiental. Para combater esse tipo de crime, a Interpol encoraja as nações a montar agências multilaterais de forças-tarefas que reforcem mecanismos de controle. Para a Interpol, a imposição de penas rigorosas teria efeito significativo para intimidar os criminosos. Segundo levantamento da organização, as penalidades contra crimes ambientais variam muito entre os governos nacionais, havendo casos em que nações impõem sanções criminais para esses tipos de crimes, enquanto em outras são encarados apenas como sanções civis ou administrativas. Outra iniciativa importante seria a recuperação dos espólios e dos lucros auferidos, investigando-se o caminho do dinheiro e congelando e até mesmo confiscando os produtos e recursos obtidos ilegalmente, para que os criminosos não sejam beneficiados financeiramente. Cifras milionárias – A situação enfrentada é grave. Estima-se que apenas os crimes ligados à exploração da vida selvagem movimentem cifras anuais de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões; sendo reconhecidos como o quarto maior comércio ilegal no mundo, atrás do tráfico de drogas, humano e de armas. A situação das florestas também preocupa. De 50% a 90% das atividades de exploração de madeira – em países-chave situados em regiões da Floresta Amazônica, na África Central e no Sudeste da Ásia – são promovidas pelo crime organizado. O comércio ilegal de madeira renderia anualmente de US$ 30 a US$ 100 bilhões, equivalente a 15% a 30% do total comercializado mundialmente.
Arquivo Pnuma
Interpol propõe ações para países combaterem delitos como tráfico de madeira
A pesca ilegal, não relatada ou irregular representa cerca de 15% da atividade pesqueira anual no mundo Para a Interpol, são cifras milionárias que ameaçam os esforços de combate às mudanças climáticas, ao desmatamento, à conservação da vida selvagem e à erradicação da pobreza. E mais: o lucro do comércio ilegal de espécies da vida selvagem e de madeira pode estar ajudando a financiar atividades terroristas e o crime organizado. As mesmas rotas utilizadas para o contrabando de espécies da vida selvagem, através de países e continentes, são em geral usadas para se traficar armas, drogas e pessoas. Um dado que preocupa cada vez mais é o aumento do fluxo do chamado lixo eletrônico (e-waste), com mais de 50 milhões de toneladas de aparelhos elétricos e eletrônicos usados sendo descartadas anualmente; num setor em que a taxa de reciclagem é de apenas 10%. Mais informações em www.unep.org.