Pnuma 134

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I N S T I T U T O

BRASIL PNUMA PNUMA

DEZ 2013/JAN 2014

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Crimes ambientais crescem no planeta O

s crimes ambientais ao redor do planeta – do comércio ilegal de espécies da vida selvagem e de madeira ao contrabando de substâncias que destroem a camada de ozônio, passando pela exportação clandestina de lixo de produtos perigosos e pesca clandestina – são um sério e crescente problema internacional, gerando impactos que transcendem as fronteiras nacionais.

Esta é a conclusão de estudo do Pnuma e da organização internacional de polícia Interpol, que vêm trabalhando para reforçar as ações internas e transnacionais entre países na área de segurança ambiental. Para combater esse tipo de crime, a Interpol encoraja as nações a montar agências multilaterais de forças-tarefas que reforcem mecanismos de controle.

Para a Interpol, a imposição de penas rigorosas teria efeito significativo para intimidar os criminosos. Segundo levantamento da organização, as penalidades contra crimes ambientais variam muito entre os governos nacionais, havendo casos em que nações impõem sanções criminais para esses tipos de crimes, enquanto em outras são encarados apenas como sanções civis ou administrativas.

Outra iniciativa importante seria a recuperação dos espólios e dos lucros auferidos, investigando-se o caminho do dinheiro e congelando e até mesmo confiscando os produtos e recursos obtidos ilegalmente, para que os criminosos não sejam beneficiados financeiramente.

Cifras milionárias – A situação enfrentada é grave.

Estima-se que apenas os crimes ligados à exploração da vida selvagem movimentem cifras anuais de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões; sendo reconhecidos como o quarto maior comércio ilegal no mundo, atrás do tráfico de drogas, humano e de armas.

A situação das florestas também preocupa. De 50% a 90% das atividades de exploração de madeira – em países-chave situados em regiões da Floresta Amazônica, na África Central e no Sudeste da Ásia – são promovidas pelo crime organizado. O comércio ilegal de madeira renderia anualmente de US$ 30 a US$ 100 bilhões, equivalente a 15% a 30% do total comercializado mundialmente.

Arquivo Pnuma

Interpol propõe ações para países combaterem delitos como tráfico de madeira

A pesca ilegal, não relatada ou irregular representa cerca de 15% da atividade pesqueira anual no mundo Para a Interpol, são cifras milionárias que ameaçam os esforços de combate às mudanças climáticas, ao desmatamento, à conservação da vida selvagem e à erradicação da pobreza. E mais: o lucro do comércio ilegal de espécies da vida selvagem e de madeira pode estar ajudando a financiar atividades terroristas e o crime organizado. As mesmas rotas utilizadas para o contrabando de espécies da vida selvagem, através de países e continentes, são em geral usadas para se traficar armas, drogas e pessoas.

Um dado que preocupa cada vez mais é o aumento do fluxo do chamado lixo eletrônico (e-waste), com mais de 50 milhões de toneladas de aparelhos elétricos e eletrônicos usados sendo descartadas anualmente; num setor em que a taxa de reciclagem é de apenas 10%.

Mais informações em www.unep.org.

B R A S I L P N U M A

Em nossa capa, destacamos estudo da Interpol e do Pnuma sobre o crescimento dos crimes ambientais no mundo e as sugestões para que sejam combatidos com mais eficiência pelos países.

Aqui ao lado, mostramos que existem alternativas sustentáveis para alimentar a crescente população do planeta sem novos desmatamentos e destruição em geral dos recursos naturais.

Na página 3, divulgamos mais um relatório científico que demonstra a urgência das nações adotarem medidas mais consistentes para a redução das emissões de gases-estufa. Este ano que se inicia será chave para a construção de um acordo climático eficaz a ser assinado pelos países, em 2015, na conferência do Clima de Paris.

No artigo das páginas centrais, o presidente da Global Footprint Network, Mathis Wakernagel, chama a atenção para o crescente déficit ecológico no mundo e a importância do Brasil – que ainda é credor ecológico – perseguir desde já um novo modelo de desenvolvimento que inclua a limitação dos recursos naturais no cerne de suas ações de planejamento.

Finalmente, em nossa contracapa, informamos sobre a abertura de inscrições para as duas turmas de 2014 do Curso de Especialização em Gestão Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Instituto Brasil Pnuma.

Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Mais comida e preservação ambiental Modo sustentável de produção e consumo alimentaria humanidade Em termos de calorias, o mundo precisará produzir 70% a mais de comida para alimentar uma população de 9,6 bilhões de pessoas em 2050. Mas é possível acabar com essa lacuna alimentar criando ambientes mais produtivos e saudáveis a partir do aperfeiçoamento das formas como as pessoas produzem e consomem alimentos.

Essas conclusões fazem parte do estudo World Resources Report: Creating a Sustainable Food Future – produzido pelo World Resources Institute, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnuma e Banco Mundial –, que apresenta um cardápio de soluções para casar a crescente necessidade mundial por alimentos com o avanço do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade ambiental.

Os especialistas concluíram que o aumento da produtividade das safras agrícolas e da criação de animais para abate em terras já exploradas é crucial para se proteger as florestas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

No entanto, considerem improvável que os países consigam acabar com a lacuna alimentar mundial apenas com esse incremento produtivo. Por isso, para se evitar novos desmatamentos, o rendimento das safras agrícolas terá que crescer mais de 32% nas próximas quatro décadas em relação à produtividade das quatro décadas passadas.

Felizmente, sustenta o relatório, existem soluções adicionais viáveis para se alcançar essa meta; além do aumento da produtividade agrícola.

Uma delas é a redução da perda ou descarte de alimentos, atualmente em 25%, em termos calóricos. Anualmente, são perdidas mais de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos, avaliadas em cerca de US$ 1 trilhão, colocando pressão extra sobre os recursos naturais

Arquivo Pnuma

EDITORIAL

É possível acabar com a fome no mundo sem desperdício e com mais produtividade na agricultura e causando expressivas perdas econômicas. O corte pela metade desse percentual até 2050 diminuiria a lacuna alimentar da humanidade em 20%.

Os especialistas sugerem mudanças na dieta alimentar – com, por exemplo, a redução de demanda para produtos animais, como a carne vermelha, para preservar mais áreas de florestas –, o desenvolvimento de boas práticas de troca de solos e de armazenamento de água e a recuperação de áreas já degradadas, entre outras iniciativas.

Mais informações em www.worldresourcesreport.org.

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-

mercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin

nistrativo: Roberto Carrilho Padula Diretor Técnico: Nélio Paes de Barros Jornalista Res-

(presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente do Ibama)

ponsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza

Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães, Vicente Hermo-

Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho

gerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo (suplentes).

de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (expresidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Mendes de Almeida (diretor geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de INSTITUTO

Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto

www.brasilpnuma.org.br

BRASIL PNUMA

(secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti PNUMA

Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/ Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Co-

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.

COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com

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P N U M A

Situação climática se agrava cada vez mais Pnuma alerta ser difícil nações reduzirem a tempo emissões de gases-estufa 2020 deverão ficar acima dos valores projetados para manter o aumento da temperatura global no limite de 2ºC. Por isso, a importância de se acompanhar – e cobrar – as intensas negociações que ocorrerão em 2014, para que ao final de 2015, na COP 21, em Paris, possa realmente ser assinado um consistente acordo climático global que, na prática, coloque a maior parte dos países na rota de iniciativas realistas e contundentes para a humanidade enfrentar uma situação ambientalmente menos traumática no final do século 21.

Metas distantes – Para manter o rumo em direção à meta dos 2ºC, o estudo sustenta que as emissões devem atingir um pico máximo de 44 GtCO2 (gigatoneladas de CO2 equivalente) em 2020, para que os países possam se adaptar e investir em futuros cortes, com as emissões começando então a declinar de forma consistente para 40 GtCO2 em 2025, 35 GtCO2 em 2030 e 22 GtCO2 em 2050.

Essas metas têm como base iniciativas que algumas nações já começaram a adotar em 2010. O relatório conclui que está cada vez

mais difícil cumprir os objetivos propostos na época. Em 2010 – último ano com dados disponíveis –, tinham sido contabilizadas 50,1 GtCO2. Se as nações prosseguirem no ritmo atual de crescimento, as emissões em 2020 deverão atingir 59 GtCO2 – acima, portanto, das 44 GtCO2 que seriam necessárias para se começar a reverter a atual tendência de aumento.

Apesar dessa situação alarmante, a COP 19 terminou de forma melancólica, comemorando-se avanços limitados como a criação de novas formas de financiamento e de monitoramento das ações do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD) ou um aumento da capitalização do Fundo de Adaptação, com os países europeus doando US$ 72,5 milhões para projetos de adaptação climática – com o funcho passando a contar com parcos US$ 157 milhões.

O relatório do Pnuma pode ser baixado, inclusive em versões de aplicativos, em www.unep.org/publications/ ebooks/emissionsgapreport2013/.

Arquivo Pnuma

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pesar dos resultados ainda insuficientes para os países combaterem o aquecimento global, a 19ª Conferência das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas (COP 19), realizada em novembro, na Polônia, apresentou alguns avanços, como o acordo para que as nações apresentem suas metas de redução das emissões de gases-estufa até o primeiro semestre de 2015. Enquanto isso sobram alertas sobre a deterioração das condições climáticas e a urgência dos países avançarem nesta questão.

Em novembro, um pouco antes do início da conferência em Varsóvia, o Pnuma divulgou o relatório The Emissions Gap Report 2013, analisando a possibilidade do aumento da temperatura global ser menor ou igual a 2ºC até 2100. Se o aumento da temperatura ultrapassar 2ºC, as consequências para vida humana no planeta serão imprevisíveis, devido ao aumento de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas em algumas regiões e chuvas torrenciais em outras.

Coordenado pelo Pnuma, como a participação de 77 cientistas de várias partes do mundo, a principal conclusão do estudo é que, ainda que as nações cumpram com seus atuais compromissos, as emissões de gases-estufa em

Sinal de alerta: sem reduções das emissões de gases-estufa, aumentarão os eventos climáticos extremos DEZEMBRO 2013/JANEIRO 2014 – Nº 134

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Biocapacidade e

Quais as consequên

MATHIS WA Déficits ecológicos crescentes em todo o mundo Em virtude das mudanças climáticas e da interconexão entre energia, água e produção de alimentos, a forma como usamos nossos recursos naturais será um dos principais fatores que levarão ao sucesso ou falência econômica no Século XXI. As tendências atuais indicam que a humanidade consome agora mais recursos ecológicos e emite mais CO2 do que a Terra consegue fornecer e absorver de forma sustentável, aumentando, desta forma, nosso déficit de biocapacidade. O risco econômico gerado por essas tendências é tão real e significativo quanto outros riscos como desemprego, inflação, déficit orçamentário e baixo crescimento econômico.

O Brasil ainda está numa situação favorável no que diz respeito aos recursos naturais – sendo credor ecológico em vez de devedor ecológico. No entanto, a atual contabilidade de recursos, como desenvolvida pela ONG Global Footprint Network, indica que esta vantagem está diminuindo rapidamente. Este declínio na reserva de biocapacidade do país terá consequências significativas se não for prontamente tratado.

A pressão aumenta não somente pela crescente demanda doméstica, mas também pela disparada da demanda global, particularmente na Ásia. Dadas essas tendências, sendo tão evidente que a competição por esses recursos só se tornará mais acirrada, é realmente do interesse econômico do Brasil disponibilizar seus recursos de forma tão fácil e barata?

O Brasil pode tomar decisões importantes que poderiam fortalecer significativamente sua capacidade de construir uma economia próspera e resiliente, mas seu planejamento econômico atual trata de forma inadequada sua perda de reserva de biocapacidade. Existe uma falta de reconhecimento entre tomadores de decisões econômicas e analistas políticos de que as tendências atuais vão significar um risco importante para a economia do país dentro dos próximos dez a 20 anos. Existe uma percepção traiçoeira de que o risco é pequeno ou de que este é um risco global que o Brasil pode fazer muito pouco para resolver.

Qual é a importância dos riscos da biocapacidade para o Brasil? São estes desafios uma tendência global irremovível ou o Brasil pode ser mais proativo para proteger sua própria economia da crise global?

Pegada Ecológica e Biocapacidade em hectares globais por pessoa, desde 1961, na Itália e no Brasil Brasil Hectares Globais per Capta

Hectares Globais per Capta

Itália

Pegada Ecológica

Biocapacidade

Biocapacidade Pegada Ecológica

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Pegada Ecológica representa a Biocapacidade necessária para atender o consumo médio de um residente. A Biocapacidade é a área produtiva disponível dentro de um país específico. A área cinza entre as linhas (gráfico da Itália) mostra um déficit crescente de Biocapacidade. Se a linha de Biocapacidade está acima da linha da Pegada Ecológica, o país tem uma reserva de Biocapacidade. Déficits de Biocapacidade podem ser reforçados pelo sobreuso da Biocapacidade local (isto é: usando os recursos domésticos numa velocidade superior à sua regeneração) ou pelo uso da Biocapacidade de outros países, por exemplo, através de importação líquida. Gráficos de outros países estão disponíveis no site www.footprintnetwork.org.

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competitividade

ncias para o Brasil?

AKERNAGEL

O paralelo entre finanças e recursos Se para uma família ou para um país é tão fácil entrar em débito, é mais difícil sair dele. Pergunte a um assalariado típico – ou mesmo líderes nacionais e empresariais. As pessoas ainda aguardam o próximo pagamento, esperando um aumento ou um pequeno milagre para ajudá-las a resolver o problema. Como qualquer contador diria a você, acumular débitos não é uma política de gestão financeira saudável.

Igualmente, se você tem grandes ativos, e vive da liquidação destes ativos, ao invés de mantê-los produtivos, você irá finalmente perder sua riqueza. Justamente a riqueza que dá a você um pequeno amortecedor comparado àqueles não tão felizardos, não dotados de riquezas como você.

O caso para contabilidade de recursos Se você quer aumentar sua poupança e evitar entrar em débito financeiro, você precisa gastar seu dinheiro mais devagar do que ganha. Para fazer isto, você precisa saber exatamente quanto dinheiro você ganha e quanto você gasta em um determinado período, e comparar os dois. Você pode, então, criar uma provisão para continuar a viver dentro dos seus meios, através da previsão de como seus ganhos e despesas futuros poderão mudar.

Analogamente, se você quer garantir que não vai sobreusar seus ativos ambientais – que proveem serviços ecológicos sobre os quais todas as atividades humanas, incluindo a economia, dependem –, você precisa saber quão produtivos são esses ativos, e o ritmo em que você os usa. Biocapacidade, uma medida da produtividade ecológica, reflete a taxa na qual os ecossistemas se renovam e se regeneram. Mais fundamentalmente, ela envolve a biomassa útil para os humanos, incluindo recursos renováveis como alimentos, fibras e madeira, e serviços absorvedores de resíduos, como o sequestro do carbono proveniente da queima de combustíveis fósseis.

A biocapacidade pode ser comparada com o ritmo com que você está usando estes serviços ecológicos – sua Pegada Ecológica. “Você” pode ser um indivíduo, um país ou mesmo a humanidade como um todo. A comparação entre estes dois elementos – sua Pegada Ecológica e a biocapacidade de seu território – mostra se você está vivendo dentro dos meios ecológicos de seu território ou se os está excedendo. Neste último caso, você estará importando recursos renováveis de outro lugar, esgotando seus ativos ambientais usando-os mais rapidamente do que eles são reabastecidos ou usando as áreas comuns globais. Por exemplo, você pode usar as provisões globais através da pesca em águas internacionais ou da emissão para a atmosfera global do dióxido de carbono que você não tem capacidade de absorver.

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. Competitividade de um país: a capacidade para manter ou aumentar a produtividade econômica do país.

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Biocapacidade: a capacidade de um ecossistema para regenerar e fornecer serviços que competem por espaço; incluindo a produção de materiais biológicos úteis, como alimentos e fibras, e a absorção de resíduos, como dióxido de carbono proveniente da queima de combustíveis fósseis.

Biocapacidade como um ativo estratégico Biocapacidade é o cerne do capital natural. Capital natural é a base de toda cadeia de valor – e embora ela tenha sido historicamente subvalorada, ela é a entrada definitiva para as atividades econômicas, sem substituto disponível. Sim, nós podemos substituir carvão por gás ou madeira, e petróleo por força hidráulica ou geradores eólicos, solos pobres por fertilizados, mas cada substituto é uma entrada material baseada no capital natural. Não existe alternativa ao capital natural.

O uso de mais capital natural do que pode ser renovado não pode ser uma estratégia duradoura. Especialmente na escala global. Não existe outro lugar para se obter recursos renováveis. O déficit de biocapacidade significa o esgotamento dos ecossistemas ou o despejo do excesso de carbono na atmosfera, onde então se acumula. Qualquer das opções é obviamente insustentável – daí a importância de saber quando você excederá a capacidade.

Como existe uma área limitada na superfície do planeta que é biologicamente produtiva – terras cultiváveis, pastos, áreas de pesca e florestas –, overshoot significa que não existe área produtiva suficiente para suportar o nosso nível atual de consumo. As várias demandas da população sobre a natureza competem pelo uso dessa área limitada, e essas demandas podem se somar.

A competição pela biocapacidade está aumentando.

Portanto, países com déficit de biocapacidade colocam-se cada vez mais em risco. Em contrapartida, países que ainda mantêm uma reserva de biocapacidade, como é o caso do Brasil, estarão perdendo sua vantagem se diminuírem sua – cada vez mais preciosa – reserva. As tendências atuais podem ser revertidas, mas é preciso atenção – como é preciso atenção para manter as finanças de sua casa em ordem.

Sem a inclusão da limitação dos recursos naturais no cerne do planejamento da competitividade de uma nação, é muito improvável que o país assuma o controle do seu destino.

Mathis Wakernagel é presidente da Global Footprint Network

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E S TAN T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades.

Rio de Janeiro: LumenJuris, 2013.

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. General-Coordination on Global Climate Change. Second National Communication of Brazil to the United Nations Framework Convention on Climate Change. Brasília: MCT, 2010. 2v.

Empresa de Pesquisa Energética (Brasil).

Balanço energético nacional – ano base 2011. Brasília: EPE, 2012. 283 p.

Empresa de Pesquisa Energética (Brasil).

Balanço energético nacional – ano base 2012. Brasília: EPE, 2013. 281 p.

GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. With no ecological bank statement, nations spend blindly. California: Global Footprint Network, 2013.

GRUPO BOTICÁRIO. Relatório de sustentabilidade. Curitiba: O Grupo, 2013.

LEMOS, Haroldo Mattos de. Responsabilidade socioambiental. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

LOPES, Laura. A sociedade civil global

e o desenvolvimento pós-2015. Rio de Janeiro: Cebri, 2013.

MACHADO FILHO, Haroldo, MENDES, Thiago de Araújo. Financiamento para mitigação e adaptação. Rio de Janeiro: Cebri, 2013.

MAGRINI, Alessandra. et al. Impactos ambientais causados pelos plásticos: uma discussão abrangente sobre os mitos e os dados científicos. Rio de Janeiro: E-Papers, 2012.

Seminário Internacional sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Cidades, 1., 2013: Rio de Janeiro.

Relatório. Rio de Janeiro: Prefeitura do Rio de Janeiro. Centro Clima, 2013.

VALLE, Cyro Eyer do; LAGE, Henrique.

Meio ambiente: acidentes, lições, soluções. 5.ed. São Paulo: Editora Senac, 2013. 261 p.

VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade ambiental: ISO 14000. 12.ed. São Paulo: Editora Senac, 2012.

VEIGA, José Eli da. Indicadores socioambientais. Rio de Janeiro: Cebri, 2013.

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AGENDA

The World Future Energy Summit 2014 – De 20 a 22 de janeiro, em Abu Dabi (Emirados Árabes). Realização: The World Future Energy Summit. Informações em http://www.worldfutureenergysummit.com/.

Attaining Energy, Water and Food Security to All Conference – De 5 a 8 de fevereiro, em Nova Delhi (Índia). Realização: Energy and Resources Institute. Informações em http://dsds.teriin.org.

Simpósio sobre Redução de Emissão de Carbono em Florestas Tropicais – De 22 a 23 de fevereiro, em Kobe (Japão). Realização: Centro de Pesquisa da Universidade da Cidade do Cabo. Informações em www.forestrycarbon.net/.

Third International Climate Change Adaptation Conference – De 12 a 16 de maio, em Fortaleza (CE). Realização: CCST/Inpe e Provia. Informações em http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br/.

6th International Conference on Environmental Education and Sustainability – De 12 a 16 de maio, em São Paulo (SP). Realização: USP. Informações em http://www.bestbothworlds2014.sc.usp.br/.

2nd Integrated Research on Disaster Risk Conference – De 7 a 9 de junho, em Pequim (China). Realização: Integrated Research on Disaster Risk.

Informações em http://www.irdrinternational.org/.

UN Environmental Assembly of Unep – De 23 a 27 de junho, em Nairóbi (Quênia). Realização: Pnuma. Informações em www.unep.org/.

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Combate ao óxido nitroso O relatório do Pnuma Drawing Down N2O to Protect Climate and the Ozone Layer alerta que o óxido nitroso é atualmente a mais importante substância que destrói a camada de ozônio e o terceiro mais potente gás-estufa liberado na atmosfera. No passado, existiam traços de N2O naturalmente presentes na atmosfera. Mas desde a Revolução Industrial, atividades humanas provocaram o aumento de sua concentração.

As atuais emissões desse potente gás podem dobrar por volta de 2050, prejudicando os ganhos na recuperação da camada de ozônio que protege a Terra dos raios ultravioletas do Sol e exacerbando as mudanças climáticas. Produzido com mais de 35 organizações, o relatório enfatiza que, com determinação e compromissos de ação por parte dos países, é possível a diminuição das emissões de N2O. Essa redução traria benefícios para vários setores econômicos em que há emissões desse gás, como agrícola, produção elétrica e química e disposição de lixo.

Métodos para melhorar técnicas agrícolas, por exemplo, minimizariam a liberação que ocorre normalmente durante o cultivo de safras e na produção de animais para corte.

O estudo recomenda iniciativas como a remoção de subsídios que incentivam o uso excessivo ou inadequado de nitrogênio em fertilizantes e em outros produtos, além do apoio a boas práticas de manejo para um uso mais eficiente de nitrogênio. O relatório pode ser baixado em www.unep.org/publications/ ebooks/UNEPN2Oreport/.

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Arquivo Pnuma

Emissões de Carbono no Rio de Janeiro A queda do desmatamento no Estado do Rio de Janeiro foi a maior responsável por atenuar o aumento das emissões de carbono nos setores econômicos no território fluminense, compensando parte do crescimento das emissões dos gases-estufa no setor energético. Esses dados fazem parte do Inventário de Emissões de GEE do Estado do Rio de Janeiro – 2010 e Análise da Evolução das Emissões de 2005 a 2010.

Elaborado pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), a pedido da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o inventário das emissões de carbono nos setores econômicos do Rio de Janeiro analisou a evolução das liberações de 2005 a 2010.

Em linhas gerais, as emissões de CO2eq (unidade de medida que representa todas as liberações de gases-estufa, e não apenas as de dióxido de carbono) passaram de 59,3 toneladas para 67,0 toneladas. O setor energético foi o segmento que mais contribuiu para esse aumento, saltando de 58%, em 2005, para 68%, em 2010 – ou seja, um aumento de 33%. Mas em compensação, foi registrada uma queda de 51% nas emissões de carbono do

setor de agricultura e florestas. Em 2005, este setor era responsável por 17% das emissões. Percentual que caiu, em 2010, para 8%.

Os dados do inventário revelam que, dentre os fatores que contribuíram para o aumento das emissões de carbono no setor energético, está a queima de combustíveis fósseis, usados principalmente no transporte rodoviário e na indústria, como em siderúrgicas. A queda do desmatamento foi em boa parte devida a políticas do governo estadual, como ações de repressão a crimes ambientais e preventivas, como o apoio à criação de unidades de conservação, não só estaduais como municipais. O Rio de Janeiro é atualmente o estado brasileiro onde menos se desmata a Mata Atlântica.

O inventário da Coppe/SEA é importante para viabilizar uma política de redução das emissões de carbono no território fluminense. Com base no estudo, por exemplo, o governo vem obrigando diferentes empresas, quando da renovação de suas licenças ambientais, a apresentar planos de mitigação de suas emissões de carbono.

P N U M A

Novos titulares de academia de ciências O presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos, foi um dos 15 novos acadêmicos titulares que tomaram posse, em dezembro, na Academia Nacional de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, durante solenidade pelos 69 anos de fundação da entidade, realizada na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Contra o uso de mercúrio nos consultório dentários O primeiro projeto-piloto internacional do Programa de Assistência Técnica (Technical Assistance Programme; TAP) para auxiliar os países a interromper o uso de amálgamas dentárias com mercúrio foi lançado, em outubro, em reunião da International Academy of Oral Medicine and Toxicology (IAOMT) promovida na cidade do Rio de Janeiro. O mercúrio é um metal pesado altamente tóxico que, facilmente liberado no meio ambiente, pode contaminar ecossistemas, animais e a cadeia alimentar humana, provocando graves doenças e até mesmo mortes.

A IAOMT, com apoio do Pnuma, está empenhada em tornar o Rio de Janeiro um território internacional livre do uso de mercúrio (Mercury Free Rio), transformando o estado em exemplo e modelo para o resto

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do mundo. O TAP foi lançado com sucesso no Rio 11 dias depois da assinatura da Convenção de Minamata, que estabeleceu ações para o controle progressivo e banimento do mercúrio em diversos setores até 2020.

A Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia desenvolveu o programa TAP para orientar e facilitar as nações a promover uma rápida transição para a interrupção do uso de mercúrios em preenchimentos dentários. As amálgamas dentárias representam 1/4 do consumo global de mercúrio em produtos variados e cerca de 8% do consumo mundial de mercúrio.

Estima-se que o uso de amálgamas dentárias resulte em 300 toneladas anuais de descarte desse produto tóxico no meio ambiente.

Participaram do lançamento do programa de assistência, entre outros, a coordenadora e advogada internacional do TAP, Anita Vazquez Tibau, e o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Paulo Murilo. Por sua vez, a deputada estadual Aspásia Camargo (PV) não só apoiou o evento como entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para banir o uso do mercúrio em qualquer processo produtivo no território fluminense.

Outro apoiador da causa, o presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos, foi condecorado, pela IAOMT, com o Lifetime Achievement Award, “em reconhecimento pelas décadas de eminente trabalho, lealdade e devoção aos assuntos ambientais e sua contribuição para a Zona Livre de Mercúrio do Rio de Janeiro”.

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B R A S I L P N U M A

Curso de Especialização em Gestão Ambiental UFRJ e Pnuma abrem duas novas turmas para profissionais de diversas áreas

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de desenvolvimento sustentável, de forma a permitir transformar os desafios e as restrições ambientais em oportunidades de negócios.

O curso tem como objetivo contribuir para a formação de profissionais interessados em trabalhar na área ambiental e da sustentabilidade e para aperfeiçoar e atualizar aqueles que já atuam no setor. Professores de formação diversificada capacitarão profissionais de várias especialidades para a gestão ambiental de atividades, projetos e programas, tanto do setor público quanto privado.

Realidade de mercado – O Curso de Especialização em Gestão Ambiental atende a uma realidade em que as temáticas ambiental e de sustentabilidade estão cada vez mais inseridas nas atividades relativas ao sistema produtivo e à administração das organizações. Nas empresas, a competitividade é determinante para sua sobrevivência no mercado, e o meio ambiente tornou-se um fator essencial nessa questão.

As informações sobre custos ambientais existentes e as oportuni-

dades de ganho no gerenciamento de processos e na racionalização do uso de recursos naturais e energia são elementos fundamentais para a gestão estratégica das empresas. Por outro lado, as instituições públicas precisam regular e administrar o meio ambiente como patrimônio de todos, em busca da sustentabilidade.

O programa inclui temas como Metodologia e Didática do Ensino Superior; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Estatística Aplicada ao Meio Ambiente; Recursos Hídricos; Ecodinâmica; Química Ambiental; Saúde Pública: Planejamento Territorial; Direito Ambiental; Economia Ambiental; Sociedade e Meio Ambiente; e Gestão Industrial Sustentável.

As ementas das turmas I e II de 2014, com matérias, professores, documentos necessários e investimento, estão no site www.brasilpnuma. org.br. Mais informações no Instituto Brasil Pnuma, pelo telefone (21) 22627546 ou pelo e-mail brasilpnuma@ gmail.com; ou ainda no Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ, pelo tel. (21) 2562-7982.

Arquivo Pnuma

Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Instituto Brasil Pnuma, abriu inscrições para as duas turmas de 2014 do Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Com aulas ministradas na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, na Glória, Zona Sul do Rio, o curso é coordenado pelos professores Haroldo Mattos de Lemos e Paulo Renato Barbosa; tendo nível de pós-graduação (MBA).

As aulas da primeira turma começam em 11 de março, às terças, quartas e quintas, das 18h10min às 21h50min.

Com início em 15 de agosto, as aulas da segunda turma serão às sextas-feiras, das 18h10min às 21h50min, e aos sábados, das 8h às 12h e das 13 às 17 horas; com almoço oferecido no local.

Com 380 horas/aula de aulas expositivas, palestras, seminários e visitas técnicas a empresas, o curso tem como base uma abordagem interdisciplinar e holística, visando a uma perspectiva integrada da gestão do meio ambiente e da sustentabilidade. A variável ambiental é abordada em sua relação com questões econômicas, tecnológicas e sociais

Alunos de Turma I de 2013 se formaram após aulas expositivas e visitas técnicas a empresas

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DEZEMBRO 2013/JANEIRO 2014 – Nº 134