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Brasil Pnuma
ABR/MAI 2014
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Gases-estufa não param de crescer Países precisam investir US$ 177 bilhões anuais para evitar caos climático
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Arquivo Pnuma
s emissões dos gasese de processos industriais, o -estufa cresceram mais rapidióxido de carbono respondamente na última década do deu por 78% do aumento das que, comparativamente, em liberações dos gases-estufa cada uma das três décadas de 1970 a 2010. precedentes. Para evitar que Fontes das emissões a temperatura do planeta – A tendência da recente aumente em demasia até o escalada de aumento das final do século, colocando em emissões de CO2 fica clara risco o futuro da humanidade, ao se analisar que cerca os países precisam investir da metade do acumulo das anualmente – pelo menos liberações entre 1750 (início até 2029 – US$ 177 bilhões; da Era Industrial) e 2010 sendo US$ 30 bilhões na ocorreu nos últimos 40 anos. redução da dependência de As principais fontes das combustíveis fósseis e US$ emissões de CO2 ocorreram 147 bilhões em fontes de nos setores de suprimento energia renovável. de energia (47%), produção Estes são alguns dos industrial (30%), transporte O crescimento econômico e populacional é o maior dados da mais recente ava(11%) e construção de préresponsável pela escalada de aumento do CO2 liação sobre as emissões dos dios (3%). gases-estufa do Painel Intergovernamental de Mudanças O IPCC analisou diferentes cenários para que se Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Globalmente, consiga estabilizar ou reduzir as emissões de gasessegundo os cientistas que trabalham sob os auspícios -estufa em cada um dos setores econômicos, fazendo do Pnuma e da Organização Meteorológica Mundial, o uma série de recomendações para que os promotores crescimento econômico e populacional continua sendo de políticas públicas revertam esse cenário que se avio maior fator responsável pelo incremento das emissões zinha catastrófico. de um dos principais gases-estufa, o dióxido de carbono Mantendo-se a tendência atual de crescimento, os (CO2); devido à queima de combustíveis fósseis. cientistas temem que o aumento da temperatura do Para que exista chance da temperatura do planeta planeta, em 2100, possa variar de 3,7º a 4,8º Celsius. não aumentar mais do que 2º Celsius por volta de E levando-se em conta as incertezas climáticas, poderia 2100 – comparando-se com os níveis médios da Era até mesmo variar de 2,5º a 7,8º Celsius – valores que Pré-Industrial –, as emissões dos gases-estufa precisam colocariam em risco o futuro da humanidade. ser reduzidas, por volta de 2050, de 40% a 70%, em Para o vice-secretário-geral da ONU e diretor-executivo relação às liberações do ano de 2010, e diminuir a quase do Pnuma, Achim Steiner, o estudo do IPCC ressalta zero até o final do século 21. a urgência dos países reforçarem suas iniciativas para O estudo do IPCC analisou as maiores causas do “esverdear” suas economias. Nesse sentido, o Pnuma contínuo crescimento das emissões nos principais setores continuará promovendo estudos e apoios aos países da economia mundial, como energia, transporte, conspara que implementem políticas de transição para uma trução, indústria, uso de terras, agricultura e exploração economia verde, de baixo carbono. florestal. Para os cientistas, o grande vilão das emissões Mais informações sobre o estudo do IPCC em www. é o CO2. Proveniente da queima de combustíveis fósseis ipcc.ch/.
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EDITORIAL Em nossa capa, divulgamos o relatório do IPCC que mostra a necessidade da redução, até meados do século, de 40% a 70% das emissões de gases-estufa, para que sejam quase zeradas em 2100, evitando-se assim que a temperatura do planeta não aumente mais do que 2º Celsius. Aqui ao lado, mostramos que se solidificam as bases para o maior uso das fontes de energia renovável, que, em termos de projetos para novas instalações, já representam quase 50% do total de investimentos na matriz energética mundial. Na página 3, falamos de estudo sobre a viabilidade de se alavancar os negócios verdes no planeta investindo-se US$ 30 bilhões anuais em conservação florestal. Divulgamos também o lançamento de um portal que, com dados sobre a situação das florestas, é importante instrumento para a luta mundial contra o desmatamento. No artigo das páginas centrais, o coordenador-executivo do Programa de Saneamento da Baía de Guanabara da SEA, Gelson Serva, analisa os avanços e os desafios para a implementação das ações pela despoluição da baía, enfatizando a necessidade do envolvimento nesse processo não apenas dos governos, mas da academia, empresas e instituições representativas da sociedade. Na contracapa, publicamos reportagem sobre o Projeto Aquiflora, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Socioambiental, que desenvolve ações pela recuperação e preservação de espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora da caatinga no Rio Grande do Norte, como o pitu. Um abraço e até o próximo! Haroldo Mattos de Lemos Presidente
Investimentos em renováveis
Mesmo com menos recursos, energia verde continua aumentando Arquivo Pnuma
Apesar do seinvestimentos na gundo ano consematriz energética cutivo de redução mundial. dos investimentos, Embora a particio setor de fontes de pação em 2013 das energia renovável fontes de energia tem apresentado renovável na geraum crescimento ção elétrica munestável. Segundo dial – excluindo-se o estudo Global as grandes plantas Trends in Renewade fontes hídricas ble Energy Invest– tenha sido de ment 2014, a que8,5%, houve um da de 14% dos crescimento, pois Futuro promissor: quase metade em 2012, respondia investimentos em das novas plantas de geração por 7,8%. E desde 2013 foi devido, em de energia é de renováveis parte, à redução 2006, os investidos custos dos sistemas fotovoltaimentos no setor de renováveis já cos solares – uma boa notícia – e passaram de US$ 1,5 trilhão. às incertezas de políticas de apoio Países desenvolvidos como o ao setor em países como o Brasil Japão deram grandes exemplos. e os Estados Unidos. Vivendo um boom de projetos em Embora os investimentos de US$ energia solar, os japoneses aumen227 bilhões na geração de energias taram 80% seus investimentos em renováveis – incluindo as hidrelétrirenováveis, que alcançaram US$ 29 cas – tenham ficado, em 2013, mais bilhões em 2013. Já os investimenuma vez abaixo dos investimentos de tos da China ultrapassaram, pela US$ 270 bilhões em fontes de comprimeira vez, os da Europa. bustíveis fósseis, já se aproximam. E Por sua vez, o Brasil fez feio: uma mais: excetuando-se os projetos de queda de 54% em seus investimentos reposição em plantas já existentes em relação a 2012, se situando em que usam combustíveis fósseis, os US$ 3 bilhões; o menor valor desinvestimentos em renováveis já rede 2005. Se o Brasil e os Estados presentam aproximadamente o dobro Unidos forem retirados da conta das fontes de combustíveis fósseis. dos investimentos em renováveis, Ao se analisar apenas os investias Américas foram palco, no ano mentos em novas plantas de geração passado, de um incremento de 26% de energia – excetuando-se os projeem fontes verdes, que chegaram a tos de hidroeletricidade –, as fontes US$ 12 bilhões. de energia renovável representaram, Mais informações sobre o estudo no ano passado, 43,6% de todos os em http://bit.ly/QC1ssj.
Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-
mercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin
nistrativo: Roberto Carrilho Padula Diretor Técnico: Nélio Paes de Barros Jornalista Res-
(presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente do Ibama)
ponsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza
Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães, Vicente Hermo-
Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho
gerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo (suplentes).
de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (expresidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de
Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. INSTITUTO
Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/ Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Co-
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BRASIL PNUMA
O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.
www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com
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Os ganhos da conservação florestal
US$ 30 bilhões por ano no REDD+ alavancariam crescimento sustentável Divulgado em março, o relatório sustenta que a integração do REDD+ nos processos de planejamento econômico é essencial, pois os desmatamentos e degradações florestais são guiados pelos padrões de consumo em virtualmente todo setor econômico. O REDD+ já conta com US$ 6,27
bilhões. Mas os especialistas calculam que, a partir de 2020, serão necessários, anualmente, US$ 30 bilhões para o apoio a projetos e iniciativas de preservação do verde em países em desenvolvimento. Mais informações sobre o programa em www.un-redd.org.
Site reforça preservação do verde Uma plataforma online para ajudar nas ações de proteção das florestas mundiais foi lançada, em fevereiro, pelo World Resources Institute (WRI), Google, Pnuma e mais de 40 apoiadores, como o instituto brasileiro Imazon, o fundo verde Global Environment Facility (GEF) e as multinacionais Unilever e Nestle. Acessado em www.globalforestwatch.org, o Global Forest Watch (GFW) provê um monitoramento dinâmico e um sistema de alerta para reforçar a preservação e o manejo de áreas verdes em qualquer parte do mundo. Pela primeira vez, estão reunidas online as mais recentes tecnologias de satélite, bancos de dados e fontes cruzadas de informações adequadas e seguras sobre as florestas. Segundo a Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, e o Google, a Terra perdeu 2,3 milhões de quilômetros quadrados de cobertura florestal de 2000 a 2012 – algo equivalente a 50 campos oficiais de futebol de perda florestal a cada minuto, ao longo de 12 anos. Os países que apresentaram as maiores taxas de perda foram Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Indonésia. Para a reversão dessa taxa de destruição, os parceiros da iniciativa sustentam que o GFW é uma oportunidade sem precedentes para conectar não apenas informações e dados sobre as florestas, mas pessoas – sejam de governos, de empresas e da sociedade civil – para a construção de soluções para a redução da perda florestal e da pobreza, com a promoção de um crescimento econômico sustentável no mundo. Arquivo Pnuma
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m investimento anual de US$ 30 bilhões – menos de 7% dos US$ 480 bilhões pagos anualmente em subsídios globais ao uso de combustíveis fósseis – na iniciativa de conservação florestal REDD+ pode acelerar a transição mundial para um crescimento verde e sustentável, assegurando o bem-estar de longo prazo de dezenas de milhões de pessoas em países em desenvolvimento. Este é um dos destaques do relatório Building Natural Capital: How REDD+ Can Support a Green Economy, produzido pelo painel International Resource Panel e o programa UN-REDD Programme – iniciativa de colaboração das Nações Unidas para a redução das emissões provenientes de desmatamentos e degradações florestais em países em desenvolvimento. Lançado em 2008, o programa REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries) dá apoio a esforços de preservação florestal em 49 países. Para o Pnuma, projetos e ações no setor são fundamentais para o corte das emissões de gases-estufa provenientes dos desmatamentos e degradações florestais – estimadas atualmente em 20% do total global das emissões dos gases que estão agravando o aquecimento global.
Projetos de preservação de florestas em países em desenvolvimento são fundamentais para o corte de emissões de gases-estufa
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Saneamento da Baía de Gua
Gelson Bap
O pintor Paul Gauguin amou a luz na Baía de Guanabara, mas para o antropólogo Levy Strauss, pareceu-lhe uma boca banguela!
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(O Estrangeiro – Caetano Veloso)
s primeiros esforços de saneamento na Baixada Fluminense remontam à Primeira República, quando foi criada a Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense (1910-1916), para combater o desastre ecológico provocado pelas ferrovias na segunda metade do século XIX, que afetava seriamente a saúde da população da capital do país, devido à proliferação de doenças como febre amarela e malária. A comissão assumiu o encargo de desobstruir o sistema hidráulico da região, com a construção de traçados retos para os principais rios, entre os quais os rios Pavuna, Meriti e Sarapuí. Lançado pelo Governo do Estado do RJ no esteio da Conferência Eco-92, o PDBG foi o primeiro grande passo para a reversão da falta de saneamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O programa – que contou com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 350 milhões) e do governo japonês (US$ 163 milhões) e recursos de contrapartida do Estado (US$ 248 milhões) – teve sérios problemas de gestão ao longo dos governos estaduais durante a sua vigência (1994-2006), e foi formalmente encerrado, sem prosseguir com as etapas subsequentes. Infelizmente, faltou continuidade a um programa de longo prazo, mas sem dúvida, estaríamos em situação muito pior se o PDBG não tivesse dado os primeiros passos nesta “caminhada”. Esforços recentes: 2007-2013 Quando iniciado o Governo Cabral, em janeiro de 2007, definiu-se a prioridade na conclusão das obras inacabadas do PDBG, sendo alocados cerca de R$ 100 milhões por ano de recursos do Fecam para o esgotamento sanitário. Com estes recursos, a Cedae concluiu o Tronco Coletor e a Estação de Tratamento (ETE) Alegria e colocou em operação as ETE Pavuna e Sarapuí, já concluídas pelo PDBG, porém sem redes de coleta de esgoto implantadas. O Decreto Estadual 42.930/2011, conhecido como Pacto pelo Saneamento, definiu as diretrizes da política de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a universalização do saneamento, e designou a Secretaria do Ambiente (SEA) como coordenadora do pacto. A Baía de Guanabara, formada por cerca de dois bilhões de m3 de água, recebe dos 55 rios que compõe sua bacia hidrográfica uma vazão média anual de 350 m3/s. Estima-se que o percentual de esgotos coletados e tratados passou de 13% em 2007 para 35% em 2013, em relação aos 16 m3/s de esgotos sanitários produzidos pelos 8,4 milhões de habitantes ao redor da baía. Outra questão crucial para a Baía de Guanabara é a gestão dos resíduos sólidos. O Programa Lixão Zero, coordenado pela SEA, está finalizando a erradicação de todos os lixões do Rio de Janeiro, com a implantação
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de aterros sanitários intermunicipais. No entorno da baía, os lixões de Niterói, São Gonçalo e Belford Roxo foram erradicados, bem como o ex-lixão de Gramacho. Entretanto, as deficiências da coleta de resíduos nos municípios, agravadas pelas dificuldades de acesso deste serviço às moradias irregulares nas beiras dos rios, fazem dos resíduos sólidos os grandes vilões das enchentes. Felizmente, o Projeto Iguaçu, conduzido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos últimos cinco anos, já dragou mais de 60 quilômetros de rios e realocou cerca de 3.000 famílias ao longo das margens de rios da Baixada Fluminense. Outro projeto semelhante está sendo desenvolvido na bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, no qual é prevista a realocação de 500 famílias. O novo programa: PSAM Após três anos de “saneamento fiscal”, em 2010 o Governo do Estado recuperou a capacidade de contrair financiamentos internacionais. O BID, principal financiador do PDBG, demonstrou interesse em remontar a parceria técnico-financeira, através de um novo programa de saneamento para a Baía de Guanabara, com montante de US$ 640 milhões, sendo US$ 452 milhões financiados pelo BID e o restante complementado com recursos de contrapartida do Governo do Estado. O novo programa, com o extenso nome de “Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – Psam”, focou uma parceria com os dezesseis municípios que integram a bacia hidrográfica. Em sua formulação, priorizou-se a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), bem como o apoio às instituições estaduais (Inea, Cedae e Agenersa). Para a realização das obras de esgotamento sanitário, destinou-se o maior orçamento. Ao estruturarmos o programa, cujo financiamento foi assinado em 2012, definimos as obras que integrariam o Psam, buscando aquelas com maior custo-benefício para a Região Metropolitana, tendo sido identificados três polos de atuação. O primeiro polo é a região de Alcântara, no Município de São Gonçalo, onde vivem cerca de 450 mil pessoas. Nesta região, será construída uma nova ETE e cerca de 100 quilômetros de rede de coleta, além de conectar outras áreas ao sistema que já possuem coleta, porém sem tratamento. Esta obra já está licitada e deverá ser iniciada em agosto de 2014. O segundo polo é uma região central da Cidade do Rio de Janeiro, para a despoluição do Canal do Mangue, onde será construído um tronco coletor de 4,5 quilômetros para escoamento em direção à ETE Alegria. Nas ruas adjacentes ao canal, também será feito um grande trabalho de requalificação e correção da rede coletora de esgotos. Esta obra está em licitação e esperamos iniciá-la no segundo semestre deste ano. A Baixada Fluminense é o terceiro polo, cujo objetivo do Psam é complementar as redes de coleta de esgotos vinculadas às ETEs Pavuna e Sarapuí, que foram construídas pelo PDBG com capacidade de processar, cada uma, 1.500 l/s e que ficaram por muitos anos ABRIL/maIo 2014 – Nº 136
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anabara: um desafio coletivo
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sem esgoto. Recentemente, a Cedae concluiu alguns troncos coletores, e, segundo dados da companhia, cada uma das ETE está processando cerca de 600 l/s. A fim de utilizar toda a capacidade de tratamento da ETE Pavuna, o Psam contratou os projetos de engenharia para construção de 300 quilômetros de redes de coleta nos municípios de Duque de Caxias, Rio de Janeiro e São João de Meriti. As obras serão contratadas em 2015, após a conclusão dos projetos executivos. Com o apoio do Psam, está sendo intensificado o monitoramento da qualidade de água realizado pelo Inea, que pretende aumentar a fiscalização das atividades poluidoras na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, incluindo os efluentes industriais.
O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, estabelecido conforme a Lei de Recursos Hídricos, precisa ser prestigiado. Dada a magnitude do desafio em sanear a Baía de Guanabara, é necessário aprimorar o modelo de gestão da bacia, de forma a comprometer todos os envolvidos na execução dos planos estabelecidos. Em dezembro passado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro firmou uma parceria com o Governo de Maryland para troca de experiências, uma vez que o programa de despoluição da Baía de Chesapeake é considerado um “case” de sucesso nos EUA e poderá trazer boas ideias a serem aplicadas na Baía de Guanabara, guardadas as diferenças legais e culturais.
Planejamento abrangente de longo prazo A sociedade exige a transparência do poder público. As informações sobre todos os projetos em execução por diversos órgãos do Governo do Estado (SEA, Inea, Cedae e Secretaria de Estado de Obras) estão disponibilizadas na página eletrônica da SEA, sob o título Guanabara Limpa, no qual o Psam é o principal programa. Ao exigir que todos os municípios tenham planos de saneamento, a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007) contribuiu significativamente para mudarmos a falta de cultura de planejamento na área de saneamento no país. E o Estado do Rio de Janeiro está na liderança dessa realização. No entorno da Baía de Guanabara, Nova Iguaçu, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Rio Bonito já tiveram seus Planos Municipais de Saneamento Básico concluídos com o patrocínio do Psam. Os planos elaborados, com geo-referenciamento, podem ser acessados na página da SEA, no site Guanabara Limpa. Será iniciado agora o apoio à elaboração dos planos de Itaboraí e São Gonçalo e à revisão do plano de Niterói. O Psam também concluiu, com a Cedae e os municípios, um planejamento integrado para os projetos de água e esgoto da Baixada Fluminense, e está apoiando todos os municípios da baixada a concluírem seus planos de saneamento. Para alcançar a universalização do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, além dos cerca de R$ 2 bilhões já alocados aos projetos em carteira (Psam e projetos financiados pelo PAC/Fecam, como a ampliação da ETE Alegria e a construção dos troncos Faria Timbó e Manguinhos), serão necessários pelo menos mais R$ 6 bilhões, para os quais o governo estadual pretende detalhar os projetos a fim de buscar o equacionamento financeiro e fiscal.
Urgência de resultados devido às Olimpíadas Os Jogos Olímpicos de 2016 trouxeram uma grande contribuição para avançarmos no saneamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A candidatura da cidade ao evento comprometeu-se em alcançar “80% em coleta e tratamento dos esgotos até 2016”, nas áreas das lagoas da Barra e Jacarepaguá e da Baía de Guanabara. Esta meta estabeleceu um “norte” para o saneamento básico, que contribuiu na priorização e alocação de recursos, entretanto, foi estabelecida sem a definição prévia dos projetos. Os exemplos de grandes programas de saneamento pelo mundo demonstram que não se transforma em curto prazo a realidade de graves problemas urbanos e culturais. Os questionamentos sobre o alcance da meta inicial tem tido maior destaque na mídia que as informações sobre o quanto temos avançado, em tão pouco tempo, e o possível descumprimento da meta gera um risco de descrédito da população sobre o trabalho, que poderá afetar a sua continuidade no médio e longo prazo. Não obstante este desconforto, o legado das Olimpíadas para o saneamento básico no Rio de Janeiro é fantástico, pois temos um plano consistente do que precisa ser feito nos próximos anos rumo à universalização do saneamento básico, cujo compromisso maior é com a saúde da população do Rio de Janeiro. Em relação aos esportes aquáticos, destaca-se que nos locais de prova, na “boca da Baía de Guanabara”, onde ocorre alta circulação hidrodinâmica, todas as amostras coletadas mensalmente pelo Inea para avaliação da qualidade de água, nos últimos quatro anos, demonstraram índices de coliformes fecais abaixo do padrão mínimo de contato primário (mergulho) estabelecido pelo Conama. O mesmo padrão de qualidade não ocorre nas áreas a montante da baía, onde desaguam os rios, ainda com alto grau de carga orgânica. Mas nestes pontos não haverá práticas esportivas nos Jogos Olímpicos. Em relação ao lixo flutuante, paralelamente às ações de melhorias nos sistemas de coleta de resíduos dos municípios, a SEA e o Inea estão ampliando o número de ecobarreiras e ecobarcos para garantir o sucesso das competições olímpicas. Seguimos remando, de Levy Strauss a Paul Gauguin.
Um novo modelo de gestão Além de um abrangente Plano Estratégico e Tático, com metas progressivas, é necessário implantar um consistente modelo de gestão para a Baía de Guanabara, com a participação dos titulares do Governo do Estado e dos municípios e de representantes da União, da academia, das instituições representativas da sociedade e de grandes empresas relacionadas ao dia a dia da Baía de Guanabara. ABRIL/maIo 2014 – Nº 136
Gelson Baptista Serva é coordenador-executivo do Programa de Saneamento da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
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Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Campanha da fraternidade 2011: texto-base. Rio de Janeiro: CNBB, 2010. DIETZ, Rob, O’NEILL, Dan. Enough is enough: building a sustainable economy in a world of finite resources. São Francisco, 2013. Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, 2014, Rio de Janeiro. Compras públicas sustentáveis no Rio de Janeiro: fazendo acontecer: manhã de capacitação. Rio de Janeiro: O Fórum, 2013. 1 DVD. FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. Relatório anual – 2011. Rio de Janeiro: Funbio, 2012. CD + resumo impresso. FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. Relatório anual – 2012. Rio de Janeiro: Funbio, 2013. CD + resumo impresso. ISO FOCUS. Genebra: ISO, v.3, n.10, nov./dez. 2012; n.102, jan./fev. 2014. GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. GILSING, Paul. A Grande ruptura: como a crise climática vai acabar com o consumo e criar um novo mundo. Rio de Janeiro: Apicuri, 2014. LEMOS, Haroldo Mattos. Avaliação do
ciclo de vida dos produtos e sustentabilidade. In.: Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, 2014, Rio de Janeiro. Compras públicas sustentáveis no Rio de Janeiro: fazendo acontecer: manhã de capacitação. Rio de Janeiro: O Fórum, 2013. 1 DVD. PÁGINA 22. São Paulo: FGV, n.82, mar. 2014; n.83, abr. 2014. RANDERS, Jorgen. 2052: a global forecast for the next forty years. Vermont: Chelsea Green Publishing, 2012. 392 p. REVISTA DAE. São Paulo: Siemens, n.194, jan./abr. 2014. REVISTA TCMRJ. Rio de Janeiro: TCMRJ, v. 30, n.56, 2014. RODRIGUES, Fabiana Cristina. Uso de agrotóxicos: impacto na saúde pública e no meio ambiente, e o uso da agricultura orgânica como uma alternativa para o uso de pesticidas. Rio de Janeiro: UFRJ/ Pnuma, 2013. Monografia apresentada na Pós-Graduação em Gestão Ambiental para obtenção da especialidade em Gestão Ambiental. SANEAR: a revista do saneamento. Brasília, DF, v.6, n.23, jan. 2014 SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Firjan, v.17, n.201; n.202. SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Firjan, v.18, n.203, jan. 2014, n.204, fev. 2014. URBAN DNA. Munique: Siemens, v.3, dez. 2013.
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AGENDA
Seminário A Baía de Guanabara e as Olimpíadas de 2016 – Em 9 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro. Informações pelo tel. 2514-1218.
13ª Conferência sobre Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo – Em 27 de maio, em São Paulo (SP). Realização: Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e Câmara Municipal de São Paulo, dentre outros. Informações em www.natalini.com.br. World Cities Summit – De 1 a 4 de junho, em Marina Bay Sands (Singapura). Realização: Centre for Liveable Cities e Urban Redevelopment Authority. Informações em www.worldcitiessummit.com.sg/. Cerimônia de Entrega dos Prêmios ACRJ de Sustentabilidade 2014 – Em 13 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro. Informações pelo tel. 2514-1218.
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Steiner reeleito no Pnuma
Por unanimidade, a Assembleia-Geral das Nações Unidas reelegeu, em março, o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, para um terceiro mandato, com período de dois anos, a começar em 15 de junho. Nascido no Brasil, em 1961, o alemão Steiner tem sido um destacado diretor do organismo ambiental da ONU. Antes de dirigir o Pnuma, foi diretor-geral, de 2001 a 2006, da importante entidade ambiental International Union for Conservation of Nature (IUCN). Em sua gestão no Pnuma, a partir de 2006, as ações mundiais do organismo ambiental da ONU foram reforçadas, com investimentos recordes de recursos para o meio ambiente. O lançamento, em 2008, das iniciativas da chamada economia verde foi outro caso de sucesso de sua gestão. Na Rio+20, em junho de 2012, mais de 190 nações reconheceram a importância da economia verde como um marco para balizar suas ações governamentais em prol do desenvolvimento sustentável e da redução da pobreza. Como símbolo maior de suas realizações à frente do Pnuma, em junho, pela primeira vez na história, será realizada a Assembleia Ambiental das Nações Unidas, com a participação dos representantes de todos os 193 estados-membros da ONU. Os representantes de governos discutirão a agenda de desenvolvimento mundial após 2015, em especial no que se refere a iniciativas para a transição para a economia verde e sociedades de baixo carbono.
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COCA-COLA BRASIL. Guia de sustentabilidade. [s.l.]: Coca-Cola, 2013.
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Lançado em abril, o novo programa global Sustainable Public Procurement (SPP) visa a aproveitar o potencial dos trilhões de dólares que os governos movimentam anualmente em compras públicas para apoiar os países a redirecionar seus gastos públicos para a aquisição de produtos e serviços que tragam benefícios ambientais e sociais significativos. Com seu poder de compra, os governantes podem estimular os mercados a transitar para uma economia verde.
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Promovido pelo Pnuma, pelo ICLEI – Local Governments for Sustainability e pelo instituto coreano Korea Environmental Industry and Technology Institute (KEITI), o SPP é a primeira ação prática do programa de 10 anos de consumo e produção sustentáveis 10YFP. Os países integrantes da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD) gastaram uma média 13% do seu PIB em compras públicas em 2011, enquanto que em alguns países em desenvolvimento isso pode ter chegado a 20% – o que demonstra o potencial de alcance do programa. O SPP busca assegurar que as decisões por compras sustentáveis se tornem norma em vez de exceção nas políticas públicas. ABRIL/maIo 2014 – Nº 136
Compromissos pelo Dia Mundial do Meio Ambiente
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Compras públicas sustentáveis
P N U M A
Os Embaixadores da Boa Vontade do Pnuma – a modelo Gisele Bündchen, os atores Don Chade e Ian Somerhalder e o jogador de futebol Yaya Touré – participam de um desafio para ver quem acumula o maior número de compromissos para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2014, a ser celebrado em 5 de junho. Os compromissos podem ser registrados em www.wedchallenge.com/po. Por meio de uma mensagem engarrafada, os quatro embaixadores desafiam indivíduos e organizações a escolher um time e participar do Dia Mundial do Meio Ambiente, para angariar compromissos de pessoas, empresas e instituições para reduzir o consumo desnecessário de energia, evitar o desperdício de alimentos, adotar uma vida mais sustentável e diminuir o uso de produtos plásticos. Um dos materiais da campanha é um vídeo estrelado por Gisele, Don e Yaya, que está disponível em sete línguas no Youtube e será veiculado na CNN, nos telões da Times Square, em Nova York, e no Piccadilly Circus, em Londres.
O vídeo, que pode ser assistido em http://bit.ly/1f6Q2Id, mostra embaixadores do Pnuma em atividades que fazem parte de suas rotinas: Gisele Bündchen praticando kung fu; Don Cheadle tocando trompete (em preparação para seu próximo papel no cinema, como Miles Davis); e Yaya Touré treinando para jogar pela Costa do Marfim na Copa do Mundo de 2014. Suas atividades rotineiras são então interrompidas por uma mensagem engarrafada, convocando cada um deles e os espectadores a se envolver com as causas ambientais. Alinhado com o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o Dia Mundial do Meio Ambiente 2014 tem como tema os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as Mudanças Climáticas. Essas ilhas estão em especial ameaçadas pelo aumento do nível dos mares, devido ao aquecimento global. Mais informações sobre a data em www.unep.org ou no site oficial em português do Pnuma: www. unep.org/portuguese/wed/.
Mais recursos para a economia verde
Comunicação pela sustentabilidade
Mais de US$ 11 milhões foram doados para apoiar iniciativas de economia verde promovidas pela parceria da ONU Partnership for Action on a Green Economy (PAGE) em países como Burkina Faso, Peru, Ilhas Maurício, Mongólia e Senegal. O anúncio do reforço das doações – pela Noruega, Finlândia, Coreia do Sul, Suíça, Suécia e Comunidade Europeia – foi feito na I Conferência Global da PAGE, realizada, em março, nos Emirados Árabes Unidos. Os recursos ajudarão esses países em desenvolvimento a impulsionar suas economias a partir de vários investimentos e políticas para tecnologias limpas, eficiência de recursos, empregos verdes, conservação de ecossistemas e boa governança. A PAGE espera ampliar seu apoio a 30 países até 2020. Mais informações sobre a parceria em www.unep.org.
Uma das maiores agências de comunicação do mundo, a Thomson Reuters assinou acordo de colaboração com o Pnuma para divulgar e promover um debate mundial sobre soluções de importantes questões da agenda ambiental, como o combate à pobreza, impactos ambientais de materiais poluentes e o agravamento do aquecimento global. A base dessa ação conjunta é a seção Executive Perspective do site Thomson Reuters Sustainability (www.sustainability.thomsonreuters. com/executive-perspective), que, lançada em 2012, é uma fonte de compartilhamento de conhecimentos, diálogos e apoios a iniciativas em prol de um mundo mais sustentável; reunindo, dentre outros, falas de importantes políticos a representantes de organizações não governamentais e corporações.
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B R A S I L P N U M A
Projeto Aquiflora recupera caatinga
Trabalho de 3 anos da ABDA preserva espécies ameaçadas da fauna e flora
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ABDA e coordenador do Aquiflora, J. Salim. “Cerca de 100 mil peixes foram salvos num trabalho conjunto do projeto com colônias de pescadores.” No caso da reprodução do pitu, o Projeto Aquiflora divide a operação com a empresa Larvi Aquicultura Ltda, que domina o ciclo reprodutivo completo desse camarão de água doce. Em seu laboratório na Praia de Barreiras, no Município de Macau, é feito o estágio inicial larval, que depende de águas salobras. O Aquiflora completa então o ciclo de crescimento do pitu em água doce em viveiro na Fazenda Lawrence, em Brejinho. Divulgação
ançado em 2011, pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Socioambiental (ABDA), o Projeto Aquiflora completou três anos, em maio, com iniciativas dedicadas à recuperação e preservação de espécies nativas ameaçadas de extinção da fauna e flora da caatinga, no Rio Grande do Norte, como as de porte arbóreo aroeira e angico e, no caso da fauna, o camarão pitu e os peixes curimatã, piau, acará-açu e traíra. Com patrocínio do Programa Ambiental da Petrobras, o trabalho da ABDA (organização da sociedade civil de interesse público com sede em Natal), que inclui ações de educação ambiental, se estende por sete municípios do alto curso da Bacia Hidrográfica do Rio do Carmo, na mesorregião Oeste Potiguar: Campo Grande, Caraúbas, Janduís, Messias Targino, Paraú, Triunfo, Potiguar e Upanema. Para ajudar na preservação de espécies da flora como braúna, imburana e quixabeira, raras na região por conta de excessiva exploração, a ABDA plantou um bosque gerador de sementes, replanta áreas desmatadas e negocia com proprietários rurais a preservação de remanescentes e a reposição de matas protegidas, em áreas de reservas legais e áreas de proteção permanente (APPs). Para a preservação de espécies da fauna, como os peixes curimatã e o acará, foi implantada uma infraestrutura de produção – numa parceria com a piscicultura Lawrence – para a oferta de filhotes para peixamento de rios e açudes: uma de alevinos (peixes) e outra de pós-larvas (pitus).
J. Salim enfatiza o trabalho de educação ambiental desenvolvido pela ABDA em parceria com escolas municipais de ensino básico. “Promovemos um programa e processo de conscientização de alunos, familiares, comunitários urbanos e rurais para a imperiosa e urgente necessidade de firmar um pacto de convivência harmoniosa e responsável para a preservação da terra que lhes dá abrigo e sustento.” Mais informações sobre o projeto e de como colaborar no blog www. aquiflora.blogspot.com.br ou no facebook/aquiflora. Preservação da fauna: infraestrutura de produção foi montada para garantir oferta de filhotes, como os de pitu, para o peixamento de rios e açudes
Repovoamento de açudes – “A produção de alevinos (curimatã e piau) vai repovoar açudes comunitários que tiveram sua fauna aquática dizimada pela seca de 2012”, afirma o presidente da
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ABRIL/maIo 2014 – Nº 136