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www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nº 103 .br OUT/NOV 2008
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Aquecimento global ameaça espécies Estudo da UICN aponta pássaros, anfíbios e corais mais vulneráveis
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studo da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) divulgado em seu 4º congresso, promovido em Barcelona (Espanha), em outubro, revela que 35% das espécies dos pássaros, 52% dos anfíbios e 71% dos corais de águas quentes construtores de arrecifes provavelmente ficarãovulneráveis às mudanças climáticas em curso no planeta. O relatório inclusive identifica mais de 90 traços biológicos que, segundo especialistas, tornam essas espécies especialmente suscetíveis aos efeitos do aquecimento global. A título de exemplo, o estudo cita o caso de 3.438 das 9.856 espécies mundiais de pássaros que possuem pelo menos um entre 11 traços biológicos que poderiam tornálas suscetíveis a impactos decorrentes das mudanças climáticas, tais como albatrozes e pingüins. Da mesma forma, 3.217 das 6.222 espécies de anfíbios, como três famílias de salamandras, e 566 das 799 espécies de recifes de corais de águas quentes se encontram mais vulneráveis às mudanças do clima. Espécies de anfíbios, como as que não conseguem se dispersar devido a barreiras como corpos de água muito largos ou habitats degradados por ações humanas, se encontram sob maior risco. Assim como corais mais sensíveis a aumentos na temperatura das águas, sedimentação e danos físicos provocados por tempestades e ciclones. Ações de conservação – Criada na França, em 1948, com sede na Suíça, a UICN reúne mais de 1.000 membros, representando cerca de 80 governos e 800 ONGs de várias partes do mundo, e aproximadamente 10 mil cientistas voluntários. Segundo os organizadores do 4º. congresso da entidade, somente a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, promovida pelo Pnuma em Johannesburgo (África do Sul), em 2002, havia reunido mais participantes. Ao divulgar o estudo, que forma um dos capítulos de sua tradicional publicação Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas, Wendy Foden, do Programa de Espécies da UICN, afirmou ter sido a primeira vez que se fez uma avaliação sistemática das espécies mundiais suscetíveis a impactos decorrentes do aquecimento global.
Arquivo Pnuma
Algumas espécies de pingüins poderão sofrer com as mudanças climáticas
Com o estudo divulgado em Barcelona, a IUCN pretende estimular ações de conservação preventivas e também mais eficazes ao redor do planeta. “A mudança climática já está acontecendo, mas os responsáveis por decisões de conservação têm pequena orientação sobre quais espécies serão as mais afetadas”, afirma Foden. Os impactos decorrentes do aumento do aquecimento global podem causar um abrupto aumento do risco e da taxa de extinção das espécies ameaçadas. Assim, com o estudo, a IUCN também alerta para as espécies que ainda não se encontram ameaçadas de extinção, mas que podem entrar na lista vermelha caso os impactos do aquecimento global se intensifiquem.
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EDITORIAL Apresentamos neste número, nas páginas 1, 2 e 3, uma série de estudos e indicadores ambientais e sociais divulgados no recente congresso da União Internacional para a Conservação da Natureza, realizado em Barcelona, na Espanha. Na capa, falamos dos percentuais de espécies de pássaros, anfíbios e corais considerados mais suscetíveis aos impactos decorrentes das mudanças climáticas. Aqui ao lado, divulgamos dados mais recentes das espécies ameaçadas de extinção e o alerta de especialistas sobre a necessidade urgente de medidas para se frear essa marcha da destruição. Na página ao lado, mostramos como os chamados empreendimentos verdes podem aumentar a renda dos moradores carentes de áreas rurais. No artigo das paginas centrais, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala das ações que tem conseguido implementar nesses cinco meses iniciais de sua gestão, apesar das dificuldades naturais do cargo que assumiu, em substituição a sua amiga Marina Silva. Fechamos esta edição divulgando o lançamento no Brasil, em dezembro, na Cidade de Paraty, no Sul Fluminense, da campanha internacional Passaporte Verde, do Pnuma, que pretende estimular os turistas a adotar comportamentos de consumo sustentável, para reduzir os impactos negativos de suas ações sobre o meio ambiente e a cultura das regiões visitadas. Um abraço e até o próximo
Haroldo Mattos de Lemos Presidente
A lista vermelha da degradação Cresce número de espécies sob risco de extinção Divulgação
A tradicional Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, divulgada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em seu 4º congresso, promovido em Barcelona (Espanha), em outubro, revela que 32% das espécies de anfíbios mundiais estão sob risco de extinção. Destes, 75% são suscetíveis à mudança do clima, enquanto 41% das espécies nãoameaçadas se encontram suscetíveis aos impactos do aquecimento global. Já em relação aos pássaros, é baixo o percentual – 12% – das espécies ameaçadas de extinção. No entanto, 80% das espécies dos pássaros mundiais são suscetíveis às mudanças climáticas. Publicada anualmente e considerada a avaliação mais fiel do estado de conservação das espécies no planeta, a Lista Vermelha da UICN revela que um pássaro em cada grupo de oito, um mamífero em cada quatro e um anfíbio em cada três estão ameaçados de extinção. A Lista Vermelha cresce perigosamente a cada ano: em 2007, cerca de 200 novas espécies se somaram à
Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Técnico: Carlos Gabaglia Penna Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Administrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Josy Soares da Silva Mendes de Moraes Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Fotolito: Pigmento Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes,AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (exsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (ministro do Meio Ambiente), Hélio Saboya (ex -procurador geral do Estado do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (exministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex- presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica,SP),
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Um pássaro em cada grupo de oito está ameaçado de extinção
lista de 16.306 já ameaçadas de extinção. A UICN acompanha a evolução da situação de 41.415 espécies em todo o mundo. Especialistas presentes no congresso da UICN advertiram que resta pouco tempo para que os países possam deter o processo de extinção de muitas espécies de animais e vegetais. “Urge fazer frente às ameaças terríveis das alterações climáticas e à degradação dos ecossistemas”, disse o presidente da UICN e ex-ministro de Meio Ambiente da África do Sul, Valli Moosa. Segundo especialistas presentes ao 4º Congresso da UICN, a degradação da biodiversidade é provocada por uma combinação de fatores como o crescimento urbano, a contaminação de diferentes ecossistemas, as mudanças climáticas, os conflitos armados e a superexploração de recursos naturais.
Roberto Messias Franco (presidente do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Roberto de Faria Almeida, Telma de Avellar Guimarães (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo, Vicente Hermogerio Schmall (suplentes).
Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. INSTITUTO
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COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE
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Negócios verdes no combate à pobreza Estudo defende novas estratégias de desenvolvimento em áreas rurais
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relatório Recursos Mundiais 2008 – Raízes da Resiliência, divulgado no 4º congresso da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), promovido em Barcelona (Espanha), em outubro, assinala que a renda dos moradores carentes de áreas rurais do mundo pode aumentar se forem expandidos os chamados “empreendimentos verdes”, além de desenvolver a capacidade de resistência dessas pessoas às ameaças sociais e ambientais, como as mudanças do clima. Produzido pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês), Pnuma, Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Banco Mundial, o relatório aponta que ¾ dos 2,6 bilhões de pessoas que vivem com menos de dois dólares por dia dependem dos recursos naturais de sua região de moradia para garantir sua sobrevivência. E ameaças como o crescente aquecimento global e a degradação dos ecossistemas têm começado a exercer pressões sobre o sustento dessas pessoas. Por isso, advertem os especialistas, será necessário moldar novas estratégias de desenvolvimento para construir maior resiliência contra essas ameaças, garantindose assim que as comunidades rurais permaneçam estáveis e prósperas. O relatório traz recomendações para governos nacionais, doadores financeiros e o setor privado para que ajudem a criar ambientes propícios que estimulem empreendimentos rurais e a capacidade de resistência que pode advir a partir dos seus crescimentos. OUTUBRO/NOVEMBRO 2008 – Nº 103
Programa-piloto – Dentre os inúmeros dados do relatório, é citado o esforço realizado em Bangladesh para ajudar aldeões a administrar sustentavelmente a pesca e as zonas úmidas. Com um programa-piloto implantado, os aldeões tiveram novos direitos de pesca garantidos, inclusive sendo treinados para poder administrar as atividades pesqueiras. Esses aldeões contaram ainda com o suporte de microempréstimos para começar novos negócios. Como resultado de oito anos de implantação do projeto, houve reversão do quadro de degradação dos habitats de peixes e aves da região e um aumento de 33% na renda dos pescadores. O relatório – que se encontra disponível para download em www.wri.org – conclui que para expandir a escala dos modelos que já obtiveram sucesso é necessário dar ênfase a três elementos críticos: Propriedade: uma base de boa governança deve tanto transferir para os mais pobres a autoridade legal sobre os recursos locais quanto atender às demandas locais para melhorar a administração dos recursos; Capacidade: as comunidades locais devem ter a habilidade para administrar os ecossistemas competentemente, executar empreendimentos baseados no ecossistema e distribuir a renda dessas empreendimentos de maneira justa; Conexão: o estabelecimento de redes adaptativas que conectam e fortalecem esses empreendimentos verdes dará a eles a capacidade de se adaptar, aprender, de se ligar a mercados e amadurecer negócios que possam sustentálos e entrar na tendência central da economia.
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Ministério do M ações em defesa da preservação
esde que assumi o Ministério do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou decretos importantes, como o que criou o Fundo Amazônia e o que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, criou três grandes unidades de conservação na Amazônia e estabeleceu o preço mínimo para vários produtos extrativistas. O presidente também enviou ao Congresso o projeto de lei criando o Fundo de Mudança do Clima. Assinei três portarias: a que agiliza o acesso de cientistas à biodiversidade, com co-responsabilidade, a que abre a Câmara de Compensação Ambiental (com direito a voto) às ONGs, universidades, Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e empresários, e atos que incentivam a criação de RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural). A área ambiental estava isolada, dentro e fora do governo. Restabelecemos o diálogo com o setor produtivo e com os ministérios de Energia, InfraEstrutura, Indústria e Agricultura. Estão em curso também a repressão ao desmatamento, que avança com os satélites do Inpe e dos japoneses, a inteligência do Ibama, o planejamento com a Polícia Federal, convênios com o Exército e a Aeronáutica, ações com a Marinha, controle dos entroncamentos rodoviários. Mas tão ou até mais importante que as ações de repressão aos crimes ambientais são os acordos com os setores produtivos exportadores de soja, de madeira, de carne, de minério e a indústria. Eles se comprometeram publicamente a não comprar grãos, toras e gado originários de desmatamento ilegal na Amazônia. O licenciamento ambiental mais ágil, rápido e rigoroso irrigou canais de diálogo sem abrir mão dos princípios ecológicos. Menos burocracia e etapas inúteis convivem com padrões mais
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CARLO exigentes e contrapartidas ambientais mais duras, como a adoção de parques e compensação ambiental. Tenho ido sempre à Amazônia e estamos promovendo ações diretas na região, combatendo o desmatamento e as queimadas. Recentemente, fizemos uma operação no Nordeste, defendendo o bioma Caatinga e destruindo fornos ilegais de carvão. Estive em reuniões com os nove governadores da Amazônia em que conseguimos reverter a pressão e manter a resolução do Banco Central que corta o crédito aos proprietários que estejam na ilegalidade fundiária ou ambiental. Apreendemos e leiloamos gado ilegal em unidades de conservação na Amazônia. Obtivemos reduções substanciais nas taxas de desmatamento em três meses, com um resultado expressivo em julho, de queda de 60%. Em agosto, houve um aumento do desmatamento indicado pelo Deter/ Inpe, mas, mesmo com esse dado ruim, conseguimos manter a média de queda do desmatamento nos meses críticos de seca, em junho, julho e agosto, chegando em 2008 ao menor valor dos últimos quatro anos. Esses números, porém, são instáveis e precários, apesar do imenso esforço, pois a pressão é enorme e foi agravada pelas eleições, já que alguns políticos não gostam de multar eleitores. O ritmo das ações do Arco Verde e de criação de empregos sustentáveis, que dependem de oito ministérios, é muito lento. O Ibama fecha uma serraria ilegal em uma hora, mas o governo não cria 50 empregos sustentáveis nesse tempo, e assim o desempregado vai desmatar 5 km adiante. O governo federal entrou na Justiça contra empresas e fazendeiros que desmataram áreas da Amazônia Legal. São até agora 81 ações civis públicas, o equivalente a 104 processos. Isso é uma sinalização do combate à impuni-
O Ministério do Meio Ambiente está pr combatendo os desmatamentos e i
dade, sendo nossa reação ao fato de mais de 90% das multas ambientais aplicadas pelo Ibama não serem pagas. Os criminosos ambientais não vão enriquecer com o produto de atos ilícitos. Reconheço os desafios, as dificuldades, mas estamos avançando. O Ibama, por exemplo, rastreou e multou em mais de R$ 400 milhões dezenas de carvoarias que estavam transformando áreas do Pantanal e do Cerrado em carvão. Lançamos um programa que permitirá que todos os biomas sejam monitorados por satélites, a exemplo do que é feito hoje na Amazônia. Com isso, poderemos ter dados precisos sobre a perda de biodiversidade dos nossos biomas e avançar preventivamente com as políticas públicas. Na discussão preliminar do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, defendemos que no Bioma Amazônia e no Bioma Pantanal não haja novas usinas de cana-de-açúcar. Obtivemos apoio de vários ministérios, mas devemos continuar atentos. OUTUBRO/NOVEMBRO 2008 – Nº 103
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Meio Ambiente: e do desenvolvimento sustentável
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Jefferson Rudy/MMA
omovendo ações diretas na Amazônia, ncentivando atividades sustentáveis
Preparamos e o presidente Lula assinou decreto de 162 artigos que diminui as manobras de recursos, dá poderes ao Ibama de apreender e dar destino – doar, leiloar – para produtos de crimes ambientais, como grãos, toras de madeira, gado. Leiloamos dezenas de lotes de soja, toras e o famoso “boi pirata”. Essa medida gerou forte reação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), bancada ruralista, fórum de secretários estaduais de Agricultura. Ao darmos prazo definido e multas, a grita foi geral. Abrimos então diálogos envolvendo ONGs, quatro ministérios e a Frente Parlamentar Ambientalista, definindo novos prazos, com compromissos e cronogramas de cumprimento, e formas de restaurar a reserva legal fora das propriedades, nas bacias e no bioma, definidas por órgãos ambientais, que cumpram a função pretendida. O decreto foi revisto, com a proposta sendo enviada para a assinatura do presidente Lula. Lutamos pela meta de desmatamento zero. Vamos concluir até o final OUTUBRO/NOVEMBRO 2008 – Nº 103
de 2009 todo o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) dos nove estados da Amazônia – com apoio técnico e recursos do MMA. Ampliamos o combate ao desmatamento com a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os estados, usando os dados dos satélites do Inpe e de satélite japonês. Depois de um ano de espera, começamos a licitar áreas para o manejo florestal, ampliando a oferta de madeira legal, melhor forma de combater a madeira ilegal – base para o pacto da Madeira Legal de Manejo, que assinamos no Pará, em julho. Na área de recursos hídricos, estamos apoiando a realização dos planos estaduais de recursos hídricos, peça fundamental para a consolidação e implementação da Política e do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem ter seus planos concluídos até o final do ano, e também devemos firmar convênios nos próximos meses com o Acre e o Pará. Estamos avançando também na agenda do saneamento básico em parceria com o Ministério das Cidades. A ONU instituiu o ano de 2008 como o Ano Internacional do Saneamento. Um alerta à crítica situação de carência de saneamento na esfera mundial. Precisamos colocar esse tema na pauta de prioridades do governo e avançar rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e disposição adequada de esgotos e resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O artigo 23 da Constituição Federal define as competências de estados, municípios e União no licenciamento. Depois de três anos bloqueado, estabelecemos um diálogo, inclusive em reunião da Abema, com 23 secretários estaduais de Meio Ambiente, em que fomos informados ter sido a primeira vez que um ministro participava desse fórum.
O presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o Fundo de Mudança do Clima, que deverá receber recursos de até R$ 600 milhões da participação especial do petróleo, para aplicações em redução de emissões, tecnologia limpa, prevenção e mitigação. A Noruega já fez a primeira doação ao Fundo Amazônia, criado para captar recursos nos mercados interno e internacional e aplicá-los em programas de desenvolvimento sustentável, em pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade da região. Até 2015, as doações da Noruega devem totalizar US$ 1 bilhão. Priorizamos a regularização fundiária, a conclusão do ZEE e o cadastramento. Estamos trabalhando com o Incra, Institutos de Terra e secretarias estaduais de Meio Ambiente para concluir o trabalho até 2012. Apesar das pressões, não adiamos a Resolução do Conama, de 2002, que estabelece padrão de emissão mais rigoroso em 2009. Propusemos adiantar a etapa seguinte, que estabelece o máximo de 10 partes de enxofre por milhão no diesel. Apresentaremos até o final do ano um Programa Nacional de Qualidade do Ar, incluindo vistoria veicular obrigatória (como aprovamos no Rio de Janeiro) e padrões de emissão atmosférica mais rigorosos para a indústria. Pouco tempo, muitos desafios, problemas crônicos, profundos, enfrentamentos dentro do governo, no parlamento, na sociedade. A ecoansiedade de enfrentar tudo ao mesmo tempo prejudicou inicialmente o diálogo constante e necessário com o setor ambientalista, mas que agora foi reforçado. Há avanços relevantes, mas ainda lentos em relação ao ritmo do derretimento dos glaciares e do desmatamento. Temos de agir em conjunto, com diálogo, eficiência e celeridade! Carlos Minc é ministro do Meio Ambiente
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Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca SERPENTES ilhoas: em Alcatazes e Queimada grande. Supervisor Geral: Otávio Azevedo Mercadante. Magma Editora Cultural, São Paulo. 2005. DOUGLIS, Carole. Plantemos para el planeta: la campaña de los mil millones de árboles. Pnuma: Nairobi. 2008. 80p. KERRY, John Saraiva. Antes que a Terra acabe: um relato dos desafios ambientais. Saraiva: São Paulo, 2008. 285p. RIO, o aquecimento global e a cidade: próximos 100 anos. Organizadores: Paulo Pereira Gusmão, Paula Serrano do Carmo, Sérgio Besserman. Publicação: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Rio de Janeiro. 2008. 232p. 2008 state of the world: innovations for a sustainable economy: The Worldwatch Institute. Estados Unidos. 2008. 276p. DIAS, José Luciano. Os mercados medidos: a construção da tecnologia industrial básica no Brasil: Rio de Janeiro: INK Produções, 2007. 196p.
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SEMINÁRIO Nacional das Cadeias de produtos de sociobiodiversidade. Guia para promoção de produtos da sociobiodiversidade: Brasília, 2008. 58p.
Morte dos oceanos FRONDIZI, Carlos A. Monitoramento da qualidade do ar: teoria e prática. Rio de Janeiro: E-papers, 2008. 296p. PETROBRÁS. Biocombustíveis. Brasil: Petrobras, maio 2008. ANFAVEA. Mobilidade & sustentabilidade. São Paulo: Autodata, ago 2008. 122p. SHELL. Energia responsável: relatório de sustentabilidade da Shell Brasil 2007/2008. Brasil: Shell, 2008. 40p. CEMIG. Relatório de sustentabilidade 2006/Sustanability report 2006. Belo Horizonte: Cemig, 2006. 132p. UNDP. Capacity development: empowering people and institutions. New York: UNDP, jun 2008. 36p.
V Seminário Rio-Metrologia: necessidades metrológicas para as áreas de petróleo, gás e biocombustíveis: Rio de Janeiro: INK Produções, 2007.
IBGE. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 479p.
SEMINÁRIO Anual e Fórum de Metrologia na Saúde: Rio de Janeiro: E-papers Serviços Editoriais, 2004. 192p.
BARROS, Reynaldo. Energia para um novo mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Monte Castelo Idéias, 2007, 160p.
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A crescente poluição dos oceanos está provocando o aumento do número das chamadas “zonas mortas”, que ameaçam mais ainda os cardumes costeiros. A proliferação de algas, devido ao despejo no mar de esgoto com grande quantidade de dejetos orgânicos, provoca a eliminação do oxigênio na água. Artigo publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências dos EUA, ressalta que essas regiões marinhas estão se tornando “uma grande ameaça aos ecossistemas costeiros”. Segundo o Instituto Mediterrâneo de Estudos Avançados, da Espanha, os peixes e crustáceos são os mais vulneráveis à proliferação dessas “zonas mortas”. O artigo da Proceedings sustenta que o aquecimento dos oceanos, devido ao aumento do efeito estufa, pode agravar o problema das “zonas mortas”, já que fica mais difícil para o oxigênio se dissolver em águas mornas.
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AGENDA
X Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e X Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial. De 12 a 14 de novembro, em São Paulo (SP). Realização: Revista de Meio Ambiente Industrial. Informações em www.fimai.com.br. 56ªª Reunião do Comitê-Executivo da Fundo Multilateral para a Implantação do Protocolo de Montreal. De 8 a 12 de novembro, em Doha (Qatar). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 3292113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br. VIII Reunião da Conferência das Partes da Convenção para a Proteção da Camada de Ozônio. De 16 a 20 de novembro, em Doha (Qatar). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.
XIV Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. De 1 a 12 de dezembro, em Poznan (Polônia). Realização: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Informações: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 3292113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.
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Boa prática socioambiental Instituições, especialistas e profissionais do ramo, nacionais e internacionais, expuseram e compartilharam suas boas práticas socioambientais nos três dias de programação de O Dia Benchmarking, Compartilhar para Crescer – Edição 2008, realizado em setembro, em São Paulo (SP). No evento, foram apresentados 40 casos de boas práticas socioambientais. Mais informações em www.maisprojetos. com.br.
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Água Boa
Fundo Amazônia
A Itaipu Binacional promoverá, em Foz do Iguaçu (PR), de 23 a 25 de novembro, o V Encontro Cultivando Água Boa, que visa a expor, compartilhar e avaliar as práticas sustentáveis em desenvolvimento nos 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3. O encontro terá como motivação os temas Superando Divisores de Água e Pactos pela Vida Sustentável. Em paralelo ao encontro, será realizado o Fórum de Águas das Américas, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), que consolidará as contribuições dos quatro encontros promovidos na América do Norte, América Central, América do Sul e Caribe. Um documento único será apresentando, juntamente com a Carta de Foz do Iguaçu, no 5º Fórum Mundial de Água, a ser promovido em Istambul (Turquia), em março de 2009. Mais informações em www. itaipu.gov.br.
Ao participar do seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia, realizado em outubro, em São Paulo (SP), por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que parte dos recursos do Fundo Amazônia será destinada para garantir a rastreabilidade, o mapeamento e o monitoramento das cadeias produtivas da madeira, da soja e da pecuária bovina. O objetivo central é fazer com as redes varejistas e o consumidor se comprometam com a meta de se buscar o desmatamento ilegal zero na Amazônia. No seminário, foi assinado um pacto entre representantes de cadeias produtivas de madeira, soja e pecuária bovina, de um lado, e ONGs ambientais de outro. Os empresários se comprometeram a comercializar apenas produtos da Amazônia que garantam o cumprimento de direitos sociais e da preservação dos recursos naturais. O pacto reforçou a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de assinar acordos com setores da soja, madeira, mineradoras e bancos para comprometer as cadeias produtivas e comerciais a trabalhar com práticas sustentáveis na região.
Pintando pelo planeta Jovens artistas plásticos de várias partes do mundo se engajaram no apoio aos esforços de combate ao aquecimento global a partir da exibição e do leilão de obras de arte Paint for the Planet, promovidos na Cidade de Nova York (EUA), em outubro. O site www.unep.org/ paint4planet apresenta uma seleção das inscrições da competição do Pnuma Unep International Children´s Painting Competition. Ao refletir medos e esperanças das crianças em relação à preservação planetária, as pinturas representam um forte apelo em prol de ações ambientais efetivas de líderes mundiais antes que seja tarde demais. A iniciativa reforçou a campanha UNite to Combat Climate Change – um apelo mundial para que os países se comprometam a estabelecer um acordo definitivo na Conferência do Clima a ser promovida em Copenhagem (Dinamarca), em dezembro de 2009. Uma seleção de pinturas também foi leiloada para levantar fundos emergenciais para crianças afetadas por desastres relacionados ao aquecimento global. Promovida pelo Pnuma, a competição Paint for the Planet tem o apoio da Bayer, Nikon e Foundation for Global Peace and Environment.
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No inicio do ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados revelou que conflitos variados, efeitos de mudanças climáticas e o aumento dos preços dos alimentos estão entre os fatores que levaram mais de 11 milhões de pessoas a ser classificadas como refugiadas em 2008. Por sua vez, a Universidade da ONU estima que existam cerca de 19,2 milhões de pessoas que deverão ser deslocadas de suas regiões de origem devido à ocorrência de desastres ambientais. Um número que deverá aumentar, em 2010, para 50 milhões de pessoas. Os projetos em elaboração visam a contrariar essa tendência negativa, ao demonstrar que intervenções em larga escala em ecossistemas degradados podem promover melhor sustento de vida, desenvolvimento econômico e estabilidade social.
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Combate ao efeito estufa Um lago em Mali e uma floresta degradados no Quênia estão entre alguns projetos capitaneados pelo Pnuma que têm como objetivo recuperar significativos ecossistemas ameaçados em cinco países, e cujos resultados serão apresentados na Convenção sobre Biodiversidade, a ser promovida em Nagoya, no Japão, em 2010. O diretor-executivo do Pnuma e subsecretário-geral da ONU, Achim Steiner, afirma que os projetos também servirão para a adaptação de comunidades e nações mais pobres que enfrentam impactos ainda mais sérios decorrentes das mudanças climáticas. Steiner defende a importância de investimentos urgentes em infra-estrutura, como na área de energias mais limpas e renováveis e em redes mais inteligentes e sustentáveis de transporte e de planejamento urbano.
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Paraty recebe Passaporte Verde Cidade é escolhida como piloto de campanha do Pnuma pelo ecoturismo
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andidata ao título de Patrimônio da Humanidade da Unesco, a Cidade de Paraty, no Sul Fluminense, foi escolhida como destino-piloto da campanha internacional Passaporte Verde, do Pnuma, a ser lançada oficialmente no Brasil em dezembro. A iniciativa visa a estimular os turistas a adotar comportamentos de consumo sustentável, para reduzir os impactos negativos de suas ações e de suas escolhas sobre o meio ambiente e a cultura da região a ser visitada. A campanha integra o Projeto Férias Sustentáveis, desenvolvido no âmbito da Força Tarefa Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 20 países e liderada pelo governo francês. No Brasil, o projeto é coordenado pelo Pnuma e pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, além de contar com diversos parceiros. Paraty foi escolhida devido as suas características naturais e culturais, bem como o compromisso dos envolvidos com o turismo em preservar e conservar os ecossistemas naturais, valorizar e proteger o patrimônio construído pelos habitantes e manter a cultura local. Como contrapartida ao projeto, o município precisa se apresentar de forma estratégica para o turista, oferecendo produtos e serviços compatíveis com a proposta, já que os turistas mais conscientes serão levados a escolher destinos comprometidos com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e culturais.
Saneamento deficiente – Questões como saneamento deficiente têm que ser levadas em conta. “No caso específico de Paraty, não é possível discutir turismo sustentável sem falar da infra-estrutura básica, como saneamento, por exemplo, que ainda é precário. Ou ainda, sem falar da relação do trade turístico com as comunidades tradicionais locais, que possuem imenso potencial turístico, mas ainda estão relativamente apartadas do processo”, afirma Liliana Salvo, assessora-técnica do Ministério do Meio Ambiente.
Dentre as ações estruturantes da campanha, está o diagnóstico da atividade turística local, identificando obstáculos que impeçam mudanças de comportamento no setor, entre o turista, o comerciante turístico e o poder público, além da criação e execução de soluções.
Para auxiliar Paraty nesse processo, o Ministério do Meio Ambiente planeja um plano de ação para os próximos dois anos, que incluirá iniciativas como a capacitação do trade turístico em gestão ambiental, o fortalecimento dos fóruns de base, como a Agenda 21 local, a implementação de programas de educação ambiental e o fomento a projetos de ecoturismo de base comunitária.
O site internacional do projeto – www.unep.fr/greenpassport – será traduzido para o português, com informações sobre produção e consumo sustentável no setor turístico, inclusão de casos brasileiros e a elaboração de conteúdo específico sobre o projeto-piloto em Paraty. Haverá dicas de como se tornar um turista sustentável, desde o momento da escolha do destino, o que fazer no local e até depois do retorno para casa.
Apoio Cultural 8
OUTUBRO/NOVEMBRO 2008 – Nº 103