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Modelos gerenciais corporativos Evento premia empresas que se destacaram em ações socioambientais Arquivo Pnuma

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BRASIL PNUMA

Pnuma alerta para poluição dos mares Esgoto in natura e outras fontes de degradação ameaçam futuro do planeta

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O presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos, integrante da comissão julgadora, entregou o 1º prêmio à coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento, Qualidade e Ambiência Florestal da Klabin S/A, Ivone Satsuki Namikawa Fier

A LISTA DOS PRIMEIROS 15 CASOS VENCEDORES 1. Klabin S/A (Programa Caiubi de Educação Ambiental: Um Caso de Mobilização Social); 2. Basf S/A (Fundação Espaço Eco); 3. Basf S/A (Programa Semente do Amanhã, a Educação Ambiental no Currículo Escolar); 4. Rio Paracatu Mineração/Kinross (Evolução, Adequação e Resultados do Programa de Educação Ambiental); 5. Alumar (Dez Anos do Parque Ambiental Alumar); 6. Belgo Siderurgia S/A – Juiz de Fora (Descarte Zero de Efluentes); 7. Dow AgroSciences Industrial Ltda. (Acerte o Alvo); 8. Aes Tietê S/A (Programa de Manejo Pesqueiro); 9. DaimlerChrysler do Brasil Ltda. (Gerencialmente de Resíduos Sólidos); 10. Souza Cruz S/A (Educação Ambiental, Investimentos e Processos como Pilares de Gestão); 11. Grupo Orsa (Manejo Florestal Sustentável no Vale do Jarí); 12. CST Arcelor Brasil (A Central de Supervisão de Monitoramento Ambiental); 13. Autovias S/A (Programa Vias das Águas); 14. Bandeirantes Energia S/A (Inclusão de Áreas de Proteção Ambiental no SIT – Sistema de Informações Técnicas); 15. Petrobras (Programa de Educação Ambiental – Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro).

ovo estudo do Pnuma alerta para o crescimento da poluição de mares e oceanos, principalmente pelo despejo de esgoto in natura nas regiões costeiras, o que coloca em risco a saúde humana, a vida selvagem e os meios de vida de populações que vão da pesca ao turismo. Com o aumento dos poluentes, cresce o dano e a destruição de importantes ecossistemas, do ponto de vista ambiental e econômico, como manguezais, recifes de corais e gramas marinhas. A situação é mais crítica em vários países em desenvolvimento, em que de 80% a 90% do esgoto despejado não são tratados. Mas apesar do aumento da degradação, o Relatório do Estado do Meio Ambiente Marinho aponta um forte contraste com três dos noves indicadores de poluição analisados, que revelam um maior controle do despejo de óleo, de substâncias químicas perigosas (os chamados POPs) e de lixo radioativo. Ao analisar nove indicadores de poluição marinha, o Pnuma aponta maior controle desses três fatores, estabilidade em dois (despejo de metais pesados e de sedimentos) e o aumento em quatro (despejo de esgoto in natura, de nutrientes orgânicos e de lixo e a construção de infraestruturas urbanas nas zonas costeiras). Ação global – As avaliações do estudo – que pode ser acessado em www.gpa.unep.org – foram apresentadas em Pequim, na China, em outubro, durante reunião com representantes de 60 países para a revisão do Programa de Ação Global para a Proteção do Meio Ambiente Marinho de Fontes Baseadas em Terra. Determinados fatores de degradação dos mares preocupam muito os especialistas, como o declínio do fluxo das águas de muitos rios, devido à construção de represas, desvios de cursos e do aquecimento global, e o aumento de zonas mortas nos oceanos, provocado pelo consumo de oxigênio por algas tóxicas que crescem desordenadamente a partir do despejo de nutrientes agrícolas e de dejetos de animais. Ao lembrar os velhos e novos problemas ambientais que ameaçam os mares e oceanos, o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, enfatizou que os países têm um “longo caminho a seguir política, técnica e financeiramente” para que possamos legar às novas gerações ecossistemas marinhos mais saudáveis e produtivos.

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Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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ersonalidades do mundo empresarial estiveram presentes no 4º Benchmarking Ambiental Brasileiro, realizado em setembro, no Teatro Santa Catarina, em São Paulo (SP), em que foram premiados 28 casos considerados, em 2006, como os melhores modelos gerenciais da administração socioambiental corporativa brasileira. Com cerca de 300 pessoas – personalidades públicas, representantes de instituições representativas com atuação nacional e internacional, dirigentes das empresas vencedoras, especialistas e profissionais da área e jornalistas –, o evento de premiação serviu para o compartilhamento de bons exemplos e práticas de gestores e de instituições que se esforçam por promover uma gestão responsável e competitiva. Em sua quarta edição, que contou com a adesão de vários segmentos econômicos de nove estados brasileiros, a iniciativa da MAISPROJETOS – Gestão e Capacitação Socioambiental tem com objetivo promover o desenvolvimento técnico gerencial dos gestores que respondem pela área socioambiental corporativa. Selecionados por comissão técnica de 15 profissionais com atuação e reconhecimento nacional e internacional, os 28 Cases Vencedores passaram a integrar um banco de dados de livre acesso pela internet que totaliza 86 modelos gerenciais reconhecidos como os melhores no país em práticas de sustentabilidade. Os casos vencedores da 4ª edição do Benchmarking Ambiental Brasileiro abrangeram uma ampla temática, como o descarte zero de efluentes e gerenciamento adequado de resíduos sólidos, o bom manejo florestal e pesqueiro, programas de comunicação e educação ambiental, mobilização social e inclusão de jovens em ações de proteção ambiental. Mais informações sobre a iniciativa e resumo dos casos vencedores pelo site www.maisprojetos.com.br.

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www Visite .bras noss ilpnu o site ma.o rg.b Nº 91 r

Valiosos ecossistemas marinhos estão sob risco de extinção

Países não priorizam projetos de tratamento de esgoto O Pnuma avalia que o despejo de esgoto in natura talvez represente o mais sério problema ambiental para mares e oceanos, até porque não têm sido registrados grandes progressos mundiais em projetos de tratamento. Estima -se uma necessidade anual de investimentos no setor de US$ 56 bilhões. O esgoto in natura é um problema que atinge áreas mais pobres e ricas do planeta. Enquanto, por exemplo, na América Latina e no Caribe cerca de 85% do esgoto despejado nos mares não são tratados, no Mediterrâneo pelo menos metade não passa por tratamento. Lixo descartado nos mares é outro sério problema ambiental em várias regiões, até mesmo na rica Suécia, onde são gastos anualmente pelo menos US$ 1,6 milhão com a limpeza de 3.600 quilômetros de costa.


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Em nossa capa, divulgamos o lançamento de estudo do Pnuma que alerta para o aumento da poluição de mares e oceanos, principalmente pelo despejo de esgoto in natura. Embora haja avanços em alguns itens, a situação é preocupante, merecendo maior atenção dos países. Aqui ao lado, mostramos o crescente comprometimento de cidades da América Latina, África e Ásia em ações para reduzir a liberação na atmosfera de gases que provocam o aquecimento global, com a execução de projetos de modernização dos transportes públicos. Na página 3, informamos o lançamento de importante parceria do Pnuma com o Google Earth: um site que disponibiliza imagens de satélite antigas e recentes de cerca de cem áreas críticas do ponto de vista ambiental ao redor do planeta, o que contribuirá na conscientização de muitos internautas sobre a importância do engajamento em ações de preservação. No artigo das páginas centrais, o presidente do BNDES, Demian Fiocca, fala do papel e das iniciativas do banco de apoio a empresas e projetos que respeitem o meio ambiente e incentivem o desenvolvimento sustentável. Na contracapa, destacamos o evento 4º Benchmarking Ambiental Brasileiro, em que foram premiadas 28 experiências gerenciais de administração socioambiental por parte de importantes empresas em atuação no Brasil. Um abraço e até o próximo Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Transporte público ecológico Cidades investem em ações que desestimulam uso de carro Em mais um exemplo do crescente comprometimento de inúmeras cidades da América Latina, África e Ásia em projetos para reduzir a liberação na atmosfera de gases que provocam o aquecimento do planeta, foi lançado projeto de US$ 200 milhões para a reformulação do transporte público por ônibus em Jacarta, na Indonésia. Com financiamento parcial do fundo ambiental GEF, o projeto tem como objetivo a redução da emissão de mais de 30 milhões de toneladas de gases ao longo de 20 anos, a partir de ações como o estímulo para se aumentar em 30% o número de passageiros que troquem carros por ônibus. Vários projetos no setor dos transportes públicos para desestimular o uso de carros – alguns com apoio do GEF – já estão em andamento ou serão executados em cidades como São Paulo, Manágua (Nicarágua), Calencia (Venezuela), México e Hanói (Vietnã). Muitos deles estimulam a utilização de ciclovias ou a integração de linhas de ônibus com ciclovias. Pela saúde – Na Cidade do México, com o incentivo a ciclovias e a uma série de medidas de reordenamento do tráfego de veículos, espera-se reduzir em 10% a liberação de fumaça e material particulado poluentes, com benefícios ambientais e de saúde pública anuais de pelo menos US$ 750 milhões. Na região fronteiriça da Lituânia com a Polônia, foi instalada uma rota de ciclovia sinalizada com 350 quilômetros de extensão para se reduzir o transpor-

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Técnico: Carlos Gabaglia Penna Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Administrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Lílian Döbereiner Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Fotolito: Pigmento Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (exdeputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes,AL), Cândido Mendes de Almeida (diretorgeral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Alberto de Oliveira Roxo (gerente-geral de Meio Ambiente e Relações Corporativas da Aracruz Celulose S.A.), Carlos Henrique de Abreu Mendes (exsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (deputado estadual PT/RJ), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), José Mendo Misael de Souza (vice-presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Mineiração), Márcio Moreira Alves (jornalista e presidente da Brain Trust Consultors), Marcio Nogueira Barbosa (ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/Inpe), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil PNUMA), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro),

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O incentivo às bicicletas é base de inúmeros projetos em andamento

te turístico por carros e incentivar ganhos econômicos para a população. Em relatório sobre a ampliação internacional dessas iniciativas, o Banco Mundial cita o caso da Cidade do Rio de Janeiro, onde houve estímulo para a modernização de linhas de ônibus que resultou em economia anual de 40 milhões de litros de óleo diesel – o que representou uma redução de 12,5% da queima desse óleo poluente, evitando a liberação na atmosfera, por ano, de 107.800 toneladas de dióxido de carbono. Ao lembrar que metade da população mundial já vive em cidades, a chefe-executiva do GEF, Monique Barbut, afirma que um sistema moderno de transportes públicos é fundamental para que os países reduzam a emissão dos gases poluentes.

Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica,SP), Roberto Messias Franco (ex-assessor do diretor regional do PNUMA para América Latina e Caribe e ex-secretário especial do Meio Ambiente) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Roberto de Faria Almeida, Telma de Avellar Guimarães (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo, Vicente Hermogerio Schmall (suplentes). Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. INSTITUTO

www.brasilpnuma.org.br

BRASIL PNUMA

COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

PNUMA INSTITUTO BRASIL PNUMA

O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo e-mail.

Av. Nilo Peçanha 50, sala 1.708 – Centro CEP 20.044-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (21) 3084-1020 – Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 e-mail: brasilpnuma@domain.com.br

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VIII Simai

Jornalismo ambiental

De 8 a 10 de novembro, serão realizados, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), o VIII Simai (VIII Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial) e a VIII Fimai (VIII Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial). Uma realização da Ambiente Press – Comunicação Ambiental, com patrocínio do Banco Real/ABN Amro e do BCB (Brazilian Carbon Bureau) e organização da Revista Meio Ambiente Industrial, o evento é considerado o maior da América Latina no setor de meio ambiente industrial. O presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos, fará a palestra de abertura Sustentabilidade do Planeta. Reservas, inscrições e mais informações pelos telefones (11) 3917-2878 e 080077-01-449 ou pelo site www. fimai.com.br ou pelo email rmai. eventos@uol.com.br.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a agência de notícias IPS – Inter Press Service anunciaram, em setembro, na sede da ONU, em Nova York, o lançamento do prêmio jornalístico América Latina e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O concurso premiará as melhores reportagens publicadas na mídia da América Latina e do Caribe entre 1º de outubro de 2006 e 30 de junho de 2007. O objetivo da premiação é promover maior atenção por parte dos jornalistas e dos meios de comunicação em relação aos grandes problemas vinculados aos chamados ODM – pobreza e fome, educação, disparidade de gênero, saúde materna e infantil, combate à Aids e a outras doenças e sustentabilidade ambiental –, suas causas e caminhos para resolvê-los e, também, colaborar com uma maior e melhor informação ao público dessas regiões. Serão premidas as três melhores reportagens com US$ 5 mil, US$ 2,5 mil e US$ 1 mil, respectivamente. As cinco melhores serão incluídas em um livro a ser editado após a divulgação do resultado, juntamente com as melhores reportagens produzidas pela IPS sobre o tema durante o período de vigência do projeto.

Conservação da água

Avaliação de Ciclo de Vida

Estão abertas até 5 de dezembro as inscrições para o 2º Prêmio Fiesp Conservação e Reuso de Água. Dirigido a indústrias de qualquer porte com sede no Estado de São Paulo, o prêmio tem como objetivo incentivar boas práticas do uso eficiente de água na indústria, com a redução do seu consumo, desperdício e custos, para aumentar a competitividade do setor e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos.

O Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp convida os interessados para participar, em fevereiro, em São Paulo, da Cilca 2007 – Conferência Internacional de Avaliação de Ciclo de Vida. Mais informações no Nipe/Unicamp, pelos telefones (19) 3289-3125 e (19) 3289-5499 ou pelos sites www. nipeunicamp.org.br e www. abcvbrasil.org.br. Arquivo Pnuma

EDITORIAL

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Camada de ozônio R

esumo do relatório de 2006 do Painel Científico de Avaliação (SAP), lançado recentemente, revela evidências de uma tendência de diminuição das quantidades de substâncias agressivas à camada de ozônio, até mesmo na estratosfera, onde se localiza sua maior parte. Até o final do ano, o SAP lançará o relatório completo em uma série de dez boletins científicos, preparada por especialistas em ciência atmosférica, sob a supervisão da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e do Pnuma. Disponível em http://ozone.unep.org/Publications/ Assessment_Reports/, o resumo do relatório mostra que o Protocolo de Montreal está sendo eficaz. Segundo os especialistas, são evidentes as realizações de governos dos países signatários para a diminuição e eliminação do uso de substâncias que destroem a camada de ozônio que envolve e protege a Terra dos efeitos nocivos dos raios ultravioletas do Sol. Houve redução a um nível próximo de zero do consumo dos gases CFCs pelas nações desenvolvidas, com tendência semelhante em relação ao uso da maioria das outras substâncias nocivas à camadas de ozônio. Os países em desenvolvimento têm feito também sua parte, se esforçando para alcançar a meta de controle de 2005,

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As nações desenvolvidas já substituíram quase todos os produtos que usavam os nocivos gases CFCs

inclusive obtendo redução extra de 20% um ano antes do que fora estabelecido pelo Protocolo de Montreal. Mas apesar dessas iniciativas, os especialistas avaliam que a camada de ozônio provavelmente levará para se recuperar de cinco a 15 anos a mais do que havia sido estimado no relatório de avaliação de 2002. Enquanto continuam os trabalhos para se avaliar o impacto potencial devido a esse atraso, os cientistas ressaltam a necessidade dos países continuarem a cumprir seus compromissos acordados em Montreal.

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E S T A N T E

Imagens da destruição do planeta Programa virtual com fotos de satélites registra marcha da insensatez

Parte das publicações, periódicos e CD-ROMs recebidos pela biblioteca ARANHA, José Alberto Sampaio et al. (Coord). Modelo de gestão para incubadoras de empresas: implementação do modelo. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, 2002. 116 p. BRYSON, Chistopher. The Fluoride Deception. Seven Stories Press, EUA, Nova York, 2004. CONGRESSO AMBIENTAL. 2003, São Paulo. Anais... São Paulo: ibc, 2003. CROFT, Nigel H. Sistemas integrados de gestão. [S.l.]: Comitê Brasileiro da Qualidade, 2003. 155 p. CURSO de treinamento à distância: gestão da qualidade do ar em centros urbanos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. 1 CD ROM. ENGENHARIA genética versus agricultura orgânica. São Paulo: IBD, [2003?]. FERNANDES, Marlene. Agenda habitat para municípios. Rio de Janeiro: IBAM, 2003. 224 p. FURRIELA, Rachel Biderman. Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2002. 193 p. MELADO, Jurandir. Manejo sustentável de pastagens sem o uso do fogo. Brasília: Embaixada da Itália, 2002. 60 p. NATAL, Jorge Luiz Alves. Transportes, território e desenvolvimento urbano: uma Contribuição à crítica da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2003. 299 p. NATEL, Isis D’Albuquerque. Sustentabilidade na exploração da reserva legal através do adensamento da floresta. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental)-Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Universidade do Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. SE

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PACHECO, Tânia. Sustentabilidade, meio ambiente e democracia no III FSM: visões e concepções. Rio de Janeiro: FBOMS/BSD, 2004. 202p. QUEM faz o que pela Mata Atlântica – 1990-2000: Projeto Avaliação dos esforços de Conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da Mata Atlântica. Organizador João Paulo R. Capobianco et al.. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 59 p. SANTOS, Elizabeth Nunes dos; FERREIRA, Sandra Souza. Evolução da gestão ambiental na indústria. 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental)-Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. SOUZA, Gabriela Guimarães de. Gestão ambiental x partes interessadas: avaliação da percepção das partes interessadas diante empresas certificadas ISO 14001. 2005. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental)-Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. SVIRSKY, Enrique. Perfil das entidades ambientalistas do estado de São Paulo. São Paulo: CETESB: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2004. 225 p. THE CHALLENGE of slums global goals. London: UN-HABITAT, 2003. 310 p. TRAINING resource pack for hazardous waste management in developing economies. Copenhagen: ISWA/UNEP. s.d.. CD-ROM TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável. Editora Globo, São Paulo, 2005.

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AGENDA

Conferência Internacional e Exibição sobre Indústria Verde – De 20 a 22 de novembro, em Manama (Bahrein). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e parceiros. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br. 8º Encontro da Conferência das Partes da Convenção de Basiléia – De 27 de novembro a 1º de dezembro, em Nairóbi (Quênia). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br.

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Prêmio milionário Dez organizações que atuam na África do Sul, Alemanha, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Índia e México foram escolhidas como finalistas do milionário prêmio Alcan Prize for Sustainability 2006. Ao todo, cerca de 200 organizações de 55 países se inscreveram para disputar o prêmio de US$ 1 milhão. Criado pela companhia Alcan, o prêmio – cujo vencedor deverá ser anunciado até o final do ano – tem como objetivo reconhecer extraordinárias e inovadoras ações de organizações civis, não-governamentais e não lucrativas em prol de metas sustentáveis do ponto de vista econômico, ambiental e social. Pelo Brasil, concorre ao prêmio o Instituto Terra.

Despoluição do Líbano O Pnuma e autoridades de países da região estruturaram um plano de ação de auxílio ao governo do Líbano para limpar e recuperar ambientalmente sua costa de um grave vazamento de óleo provocado pelo bombardeio israelense na área, em julho, além da adoção de medidas de prevenção e correção de danos provocados pela maré poluente na costa de nações vizinhas. O plano foi acordado em Atenas, na Grécia, em agosto, durante encontro promovido pelo Pnuma e pela Organização Internacional Marítima. Estima-se que de 10 mil a 15 mil toneladas de óleo combustível vazaram para o Mar Mediterrâneo de uma usina de energia a 30 quilômetros ao sul de Beirute, bombardeada pela aviação israelense.

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m uma parceria do Pnuma com o Google Earth, atlas One Planet, Many People: Atlas of our Changing foi lançado o programa virtual Unep: Atlas of our Chan- Environment, produzido pela Nasa, pela agência norteging Environment, que disponibiliza imagens de satéli- america United States Geological Survey e pela Univertes antigas e atuais de cerca de cem áreas críticas do sidade de Maryland. Muitas dessas imagens foram captadas ao longo de ponto de vista ambiental ao redor do planeta. Com essa nova ferramenta, os internautas poderão focar 35 anos de cobertura do Programa Landsat. Esse vadeterminada região e compará-la com seu passado lioso registro de inúmeros ecossistemas planetários está agora disponível virtualmente para de maior preservação. Arquivo Pnuma os usuários do Google Earth. Para o diretor-executivo do Alguns dos casos destaPnuma, Achim Steiner, escados pelos especialissas imagens incentivatas é o crescimento rão as mais de 100 miurbano vertiginoso lhões de pessoas de Manaus, caque já se utilizam pital do Amado Google Earth zonas, locaa observar lizada às muitas das margens mudanças do Rio devastaNegro. O doras que Google a humaniEarth dade está mostra provocanas imado na Tergens do ra. “Atraavanço vés de uma da cidaimagem esde sobre petacular, o a floresta. Google Earth A populae o Pnuma ofeção atual de recem uma noManaus, de va maneira de se cerca de 1,5 mivisualizar os perilhão de habitantes, gos enfrentados hoje é resultado de um aupelo nosso planeta.” mento populacional de Os internautas poderão mais de 65% em dez anos, assim acompanhar imagens entre 1993 e 2003. alarmantes como a redução de glaciais Outra das imagens dramáticas é a situação do Lago e o derretimento do gelo polar e de áreas montanhosas, o crescimento explosivo de cidades como Las Chad, no Oeste da África, que já foi o sexto maior do Vegas, o aumento do desmatamento da Floreta Ama- mundo, mas que, em 40 anos, encolheu e se tornou zônica e o declínio do Mar Aral, na Ásia Central, e do uma região alagada equivalente a 10% de sua área original. No caso, o Google Earth mostra os países e Lago Chad, na África. Registro precioso – O Pnuma: Atlas do nosso Meio cidades afetadas pelo declínio ambiental desse imporAmbiente em Mutação utiliza uma série de imagens de tante ecossistema e oferece acesso para mais informasatélites como as que foram publicadas, em 2005, no ções sobre o Lago Chad. OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2006 – Nº 91

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Ações ambientais para o desenvolvimento: o papel do BNDES A

tualmente, o modo pelo qual são consideradas as políticas e ações ambientais, tanto públicas como privadas, difere daquele predominante há três décadas. Havia, naquela época, uma visão estreita de que meio ambiente significava restrição ao desenvolvimento. A concepção atual, ao contrário, admite que o cuidado com o meio ambiente pode ser um instrumento indutor e qualificador do desenvolvimento. Para o BNDES, essa nova visão é fundamental. A atuação ambiental do banco, como principal agente de financiamento de longo prazo para empresas brasileiras, permite combinar o uso de instrumentos econômicos a aqueles ligados à intervenção do Poder Público, com o fim último de promover investimentos em atividades ambientalmente sustentáveis. Em todo o mundo, as instituições financeiras são cada vez mais cobradas pela sociedade, investidores, acionistas e movimentos socioambientais sobre a consideração da questão do meio ambiente no âmbito de suas atividades, marcadamente em relação ao impacto ambiental dos projetos financiados. Nos bancos de desenvolvimento, o tema ganha maior relevância. Para essas instituições, a promoção do desenvolvimento sustentável não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, e, sim, uma das principais missões de sua organização. No BNDES, as primeiras iniciativas de cunho ambiental datam de 1976. Nessa ocasião, um convênio com a Secretaria Especial de Meio Ambiente, precursora do Ministério do Meio Ambiente, foi firmado para implementar normas de proteção ao meio ambiente e de controle da poluição industrial.

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DEMIAN FIOCCA Divulgação

Com a instituição, pela Lei nº 6.938, de 31.08.1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, a contratação das operações de financiamento passou a ser condicionada à regularidade ambiental dos projetos. Em 1989, foi criada uma unidade ambiental no BNDES com a atribuição de coordenar a introdução da variável ambiental nos procedimentos operacionais do banco. Em 1994, o BNDES aderiu ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Iniciativa para o Setor Financeiro (Pnuma-IF) com a assinatura da Carta de Princípios dos Bancos para o Desenvolvimento Sustentável. No Brasil, foi instituído o Protocolo Verde, em que os principais bancos públicos federais se comprometeram em adotar os princípios expostos na carta. Em 2006, o BNDES passou a adotar uma nova Política Ambiental, que acolheu elementos da anterior, lançada em 1999. Todo o histórico de iniciativas pioneiras do banco também serviu como referência, principalmente as que envolviam procedimentos internos e o apoio a projetos ambientais. Quanto aos procedimentos internos, importa implementar na prática os instrumentos de análise ambiental de projetos – um desafio dos bancos em todo o mundo. O BNDES foi pioneiro no Brasil ao adotar no início dos anos 1990 a classificação de risco ambiental dos projetos. Hoje existe um grande esforço de capacitação técnica dos analistas do banco, por intermédio de cursos e seminários, assim como de ampliação das informações sobre o perfil energético e ambiental dos setores econômicos e sua evolução tecnológica. Esse é um outro diferencial. Nossa preocupação crescente é não apenas verificar a licença, não ape-

Fiocca: principal agente de financiamento de longo prazo para empresas brasileiras, o BNDES foi pioneiro no país, em 1990, ao adotar a classificação de risco ambiental dos projetos analisados

nas avaliar os impactos ambientais dos projetos e suas medidas mitigadoras, mas também acompanhar a evolução do desempenho ambiental das empresas, tendo em vista a competitividade do setor e a qualidade ambiental para a sociedade. Nesse sentido, a nova Política Ambiental estabeleceu diretrizes e instrumentos em linha com ações de desenvolvimento permeadas por estratégias ambientais. O BNDES pode participar na formulação dessas estratégias, na sinalização de investimentos e na aplicação de políticas e programas de financiamento específicos. No que se refere aos instrumentos da Política Ambiental, antes de tudo é preciso ressaltar que o BNDES, por intermédio de suas linhas tradicionais de suporte financeiro, já contribui para a melhoria do desempenho ambiental dos setores OUTUBRO/NOVEMBRO OUTUBRO/NOVEMBRO DE DE 2006 2006 –– Nº Nº 91 91

produtivos e de infra-estrutura, na medida em que financia a modernização de máquinas, equipamentos e processos. O banco já apóia os setores de saneamento ambiental, energias renováveis, controle e prevenção de poluição, cadeias de reciclagem e reflorestamento, entre outros. O ramo das energias renováveis oferece um exemplo emblemático. Em 2005, foram aprovados 39 projetos com financiamento total da ordem de R$ 2,3 bilhões para pequenas centrais hidroelétricas, co-geração à biomassa, parques eólicos e biodiesel. No caso da propalada expansão da produção brasileira de álcool nos próximos anos, além do apoio tradicional ao plantio e às plantas industriais, duas oportunidades constituem o algo mais que a Política Ambiental do BNDES enseja no suporte de atividades sustentáveis. OUTUBRO/NOVEMBRO OUTUBRO/NOVEMBRO DE DE 2006 2006 –– Nº Nº 91 91

Primeiro, o banco oferece melhores condições de financiamento para projetos do setor sucroalcooleiro que incluam maior produção de energia elétrica excedente a partir da co-geração a bagaço de cana. O objetivo é aproveitar o grande potencial de geração de energia elétrica existente no setor, com benefícios diretos para o sistema energético brasileiro. Segundo, a expansão das lavouras de cana deverá ocorrer em áreas de pastagens, nas quais podem ser agregados projetos de reflorestamento de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente conforme a legislação, essenciais para a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Vinculado ao reflorestamento de áreas degradadas, o álcool brasileiro pode ganhar uma marca internacional de grande valia para as exportações. A abrangência da atuação ambiental do BNDES ganhou um reforço com a criação da Linha de Meio Ambiente, que prevê o apoio com condições diferenciadas a projetos de saneamento, aterros sanitários, reciclagem, projetos voluntários de tecnologias industriais mais limpas, recuperação e preservação de ecossistemas e biodiversidade, projetos de planejamento e gestão ambientais e recuperação de passivos ambientais. Devido à importância do estímulo à eficiência energética no país, foi lançada uma linha de crédito inovadora, específica para projetos que economizem energia, o Proesco, com ênfase no apoio às Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Esco). As Escos são empresas que investem nas instalações de seus clientes e compartilham os resultados financei-

ros da maior eficiência energética. Com o Proesco, o banco busca equacionar os problemas relativos às condições de financiamento, apontadas como uma das barreiras mais importantes para a realização de projetos de eficiência energética no Brasil. O leque de opções para o fomento de projetos de relevância ambiental é bem amplo. Mesmo os grandes projetos de infra-estrutura, como os de transporte e energia, que despertam grandes discussões na sociedade, podem se beneficiar de uma visão pró-ativa, que respeite os condicionantes socioambientais. O fomento da inovação e do desenvolvimento de novos produtos e serviços do setor de biotecnologia preferencialmente deveria mirar a agregação de valor em cada uma das possíveis cadeias produtivas. Em relação ao ecoturismo, o Brasil, apesar do evidente potencial, ainda ressente de políticas e incentivos a seu crescimento em bases sustentáveis. Diante do agravamento das mudanças climáticas, o mercado de créditos de carbono aparece no horizonte como uma grande oportunidade de investimentos ambientalmente sustentáveis. O bom uso das vantagens competitivas de cunho ambiental pode ser decisivo para o desenvolvimento brasileiro, tendo como vertente principal a vinculação das inovações tecnológicas e os benefícios ambientais. O BNDES estará atento e disponível para oferecer os recursos adequados para a promoção desse salto decisivo para o país. Demian Fiocca é presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

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