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www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nºº 122 .br DEZ 2011/JAN 2012
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Conferência de Durban: avanços e recuos P
Arquivo Pnuma
Para o Pnuma, resultado da COP17 preocupa, mas há chances de ações concretas ara uma reunião suas emissões de gaque caminhava para reses-estufa. Mas foi uma sultados pífios, o Pnuvitória diplomática que os Estados Unidos, Chima reconhece que imna e Índia – os maiores portantes avanços acaemissores de CO2 do baram ocorrendo ao fiplaneta – aceitassem, nal da Conferência das pela primeira vez, negoNações Unidas sobre ciar até 2015 metas comMudanças Climáticas pulsórias de redução. de Durban, na África do Além disso, pelo meSul, em dezembro. No entanto, o encontro deinos a União Europeia e xou, em aberto, sérios outras nações concordaram em estender o Proe urgentes desafios que Os países saberão agir de olho no futuro do planeta, tocolo de Kyoto além de precisam ser equacioabandonando suas conveniências políticas? 2012, desde que os gonados para que a temvernos – inclusive de países que são peratura da Terra não aumente mais do das emissões dos gases-estufa por grandes emissores, tanto desenvolvique 2º C até o final deste século. volta de 2050. dos quanto em desenvolvimento – conEm seu relatório sobre a COP17, o Mas aqui entra uma questão-chave cordem em negociar um novo tratado Pnuma lembra que o estudo Bridging não respondida pela conferência de legal com metas mais profundas de the Emissions Gap, lançado dias anDurban: o que foi decidido pelos paítes da conferência (ver pg. 2), enfatiza redução. ses vai ao encontro das ações urgenEmbora a Rússia, Japão e Canadá que as melhores avaliações científites demandadas pelos estudos cientítenham se desvinculado do Protocolo cas dão conta de que o pico das ficos? Ao analisar as decisões finais de Kyoto – que estabelece metas de emissões de gases-estufa tem que da COP17, o subsecretário-geral da redução até 2012 apenas para os paocorrer antes de 2020, para começaONU e diretor-executivo do Pnuma, íses ricos –, a continuidade do tratado rem a decrescer e, assim, evitar que o Achim Steiner, comentou: traz ganhos ambientais por manter planeta aqueça além de 2º C. Caso a “A grande questão que muitos vão vivos mecanismos legais de incentivo trajetória das emissões não seja reperguntar é como isso vai se traduzir a reduções no mundo, como o Mecavertida com urgência, o aumento da em reduções reais e quando? Qualnismo de Desenvolvimento Limpo. temperatura poderá ultrapassar 3,5º quer resposta que surja nos próximos C, o que seria catastrófico. Para o Pnuma, houve também promeses, Durban manteve a porta aberta gressos nos trabalhos para o estabelePara evitar esse desastre ambienpara que o mundo responda à mudancimento do Fundo Climático Verde, em tal, cientistas avaliam que, até 2020, ça climática tendo como base a ciênque os países desenvolvidos se comas emissões anuais precisam se escia e o senso comum, em vez de prometem a custear investimentos anutabilizar em 44 gigatoneladas de CO2 conveniências políticas.” ais de US$ 100 bilhões em projetos equivalente (medida de todos os gaPerdas e ganhos – Não foi firmado ecológicos em nações mais pobres. ses-estufa), para que comecem então qualquer acordo legal na COP17 em As negociações continuam abertas, a decair e haja chances de se alcanque os países se comprometessem mas sem prazo definido de conclusão. çar um corte pela metade dos níveis com metas concretas de redução de
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Aquecimento global pode ser controlado
EDITORIAL
Haroldo Mattos de Lemos Presidente
Estudo mostra viabilidade de redução dos gases-estufa A redução das emissões dos gasesestufa, por volta de 2020, a níveis que poderiam manter o aumento da temperatura global neste século abaixo de 2ºC, é tecnicamente e economicamente viável, segundo estudo do Pnuma lançado em novembro, dias antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Durban. Maiores investimentos dos países em fontes de energias renováveis, na mudança do padrão de combustíveis e na melhoria da eficiência energética responderiam, em grande parte, pelos cortes necessários das emissões. Outras iniciativas adicionais teriam que ocorrer em setores específicos, como na agricultura, no manejo de resíduos sólidos e no aumento do uso do transporte público e de veículos mais eficientes. @Car Culture/Corbis
Em nossa capa, mostramos que o resultado final da COP17, na África do Sul, não foi o esperado, pelo menos para aqueles preocupados com a escalada do aquecimento global. Mas houve alguns avanços que permitem acreditar que os países ainda chegarão a um acordo que faça com que as emissões de gases-estufa comecem a decrescer por volta do ano 2020 – em benefício da saúde planetária. Reportagens aqui ao lado e na página 3 demonstram que, independentemente de metas de redução dos gases-estufa ainda não assumidas legalmente pelos países, iniciativas individuais em várias nações já vêm sendo ou podem ser adotadas – do ponto de vista técnico e financeiro – para mitigar o avanço do efeito-estufa. É o caso também de um pacote de iniciativas contra o carbono negro, tema de uma de nossas notas em Antena. Ou seja: existe um sopro de esperança, apesar dos resultados da COP17. No artigo das páginas centrais, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, faz um análise da importância da Conferência Rio+20 e de suas perspectivas de promoção do desenvolvimento sustentável. Fechamos esta edição com reportagem, em nossa contracapa, informando sobre o lançamento de um lindo calendário de mesa do premiado fotógrafo Flavio Colombini, um amante da natureza que se destaca com seus belos registros ambientais.
Mais investimentos em combustíveis não fósseis são fundamentais
Coordenado pelo Pnuma e produzido por 55 cientistas e especialistas de 28 grupos científicos espalhados por 15 países, o relatório Bridging the Emissions Gap cita os setores de aviação e navegação como casos especiais a serem levados em conta, já que suas emissões de dióxido de carbono estão fora do Protocolo de Kyoto. Juntos, porém, respondem por 5% das emissões mundiais de CO2. Para o Pnuma, o relatório fornece indicadores claros de que o mundo já conta com soluções para evitar mudanças climáticas danosas ao planeta, demonstrando aos fazedores de políticas ações claras para haver um corte das emissões globais de gasesestufa, em 2020, de 6 gigatoneladas. No entanto, descreve cenários mais pessimistas se os compromissos dos países desenvolvidos – como investimentos anuais de US$ 100 bilhões, até 2020, do Fundo Climático Verde – e iniciativas ecológicas das nações em desenvolvimento não forem plenamente realizados, o que redundaria no aumento das emissões de 11 gigatoneladas. Para especialistas, a base para se chegar a uma situação melhor em 2020 são mudanças no setor energético. Mais de 28% do total de energia primária do planeta, por exemplo, precisa vir de fontes de combustíveis não fósseis. Em 2005, essas fontes representavam 18,5% do total dessa produção energética. O estudo está disponível em www. unep.org/publications/ebooks/bridgingemissionsgap/.
Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-
do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães,
nistrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ)
Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno
Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell
Giacobbo (suplentes).
Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do
Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.
Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L.
INSTITUTO
Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes
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(presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação
www.brasilpnuma.org.br
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Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente
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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.
COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 Emails brasilpnuma@brasilpnuma.org.br brasilpnuma@gmail.com
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Governos e empresas rumo a economia verde Negócios em vários países revelam aumento de ações contra efeito-estufa
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relatório do Pnuma Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, lançado em novembro, demonstra que vários governos e empresas já vêm tomando medidas para acelerar uma mudança global para um futuro verde de baixo carbono, com eficiência de recursos e inclusão social. O estudo sobre iniciativas rumo a uma economia verde é resultado de pesquisa de três anos que envolveu centenas de especialistas e foi submetido à consulta pública. Com o resultado preocupante da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Durban, na África do Sul, em que mais uma vez os países participantes não estabeleceram compromissos legais para a redução de suas emissões de gases-estufa, o novo relatório do Pnuma é um alento ao mostrar que, pelo menos, se disseminam ações em vários países contra a escalada do aquecimento do planeta. O estudo confirma que são necessários investimentos equivalente a 2% do PIB global em dez setores-chave para se iniciar uma mudança da atual economia marrom, poluente e ineficiente, para uma economia verde. Como resultado, um número crescente de países está investindo em iniciativas para acelerar essa transição. A China, por exemplo, com US$ 49 bilhões aplicados em 2010, é a nação que mais tem investido em energia renovável. Outros países, como Barbados, Camboja, Indonésia, República da Coreia e África do Sul, já têm planos nacionais de economia verde. Além disso, países como a Armênia, Azerbaijão, Egito, Quênia, Jordânia, Malásia, México, Nepal, Senegal e Ucrânia estão se concentrando no esverdeamento de setores prioritários, como agricultura, energias renováveis, turismo e tecnologias limpas. DEZEMBRO 2011/JANEIRO 2012 – Nº 122
O relatório traz recomendações de políticas aplicáveis em cada um desses dez setores-chave, bem como sobre financiamentos e condições de viabilidade. O relatório sobre economia verde sugere que “empregos novos e decentes” serão criados ao longo do tempo nesses setores. No Brasil, por exemplo, a OIT apoiou a construção de 500 mil casas com sistemas de aquecimento solar, o que resultou em 30 mil empregos. No âmbito dos negócios, o Pnuma estabeleceu parcerias com 285 dos principais investidores do mundo — representando US$ 20 trilhões de ativos —, que pediram aos seus governos que mobilizem ações contra as mudanças climáticas, incluindo investimentos em indústrias emergentes como as de energias renováveis e edificações verdes. Apelos semelhantes foram realizados pela Câmara de Comércio Internacional, que representa centenas de milhares de empresas em mais de 130 países. As questões relacionadas a financiamentos e negócios ainda terão que ser analisadas mais profundamente. Mas o relatório mostra que investir 2% do PIB mundial em agricultura, energia, construção, água, florestas, pesca, indústria, resíduos, turismo e transporte não só desloca a economia global para uma trajetória de crescimento mais sustentável, como mantém ou aumenta o crescimento ao longo do tempo em comparação com o cenário habitual de negócios. Veja o relatório Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication em www.unep.org/ greeneconomy.
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A Rio+20 e os desafios para a promo IZABELLA
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Jefferson Rudy/MMA
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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, constitui para o Brasil e para todos os demais países desafio à altura da complexidade da crise por que passam os vigentes modelos econômicos e de desenvolvimento. Na medida em que evolui o processo preparatório para a conferência, torna-se clara a necessidade de debater e construir os consensos necessários para a obtenção dos ambiciosos resultados que todos esperamos. É importante lembrar que a Rio+20 busca examinar muito mais do que problemas ambientais. Estamos falando de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável em que devemos forjar um forte compromisso político em direção a novos padrões de desenvolvimento que reconheçam o caráter indissociável das dimensões social, ambiental e econômica e a prioridade de assegurar condições de vida justas e equitativas para todos os cidadãos do planeta. Ao mesmo tempo, buscando uma utilização racional e eficiente dos recursos naturais e a sustentação dos serviços ecossistêmicos. Nas últimas décadas, as nações, com toda razão, têm concentrado seus esforços na busca do crescimento econômico. Frequentemente, no entanto, esses esforços deixaram de atribuir a necessária atenção às dimensões sociais e ambientais – não obstante os Princípios definidos pela comunidade internacional há quase 20 anos no Rio de Janeiro, que inspiraram diversas convenções internacionais e arcabouços jurídicos como o do Brasil –, dificultando, assim, a implementação do desenvolvimento sustentável. A atual crise econômica global, em particular no mundo desenvolvido, é, ainda, de incerta abrangência, complexidade e duração. Num cenário como esse, a tentação dos governantes é o olhar de curto prazo, voltado para atender às necessidades emergenciais de suas populações. Contudo, ao olhar para o futuro, precisamos identificar oportunidades para realizar escolhas e opções que contribuam para promover a prosperidade interna-
Izabella: a Rio+20 é oportunidade para o incentivo à economia verde
cional e que assegurem a sustentabilidade do desenvolvimento dos países. A Conferência Rio+20 constitui oportunidade singular para identificar soluções e parcerias inovadoras que levem em conta os três pilares do desenvolvimento sustentável – econômico, social e ambiental –, com vistas à promoção de uma “economia verde inclusiva”. Para o Brasil, as presentes dificuldades econômicas e políticas não constituem razões para desviar a atenção, nem de governos nem da comunidade internacional, das perspectivas de ações concretas que a Rio+20 espera apontar. Pelo contrário, são muitas as convergências que clamam por ação no cenário internacional, justificando a necessidade de um novo compromisso global. A crise financeira global reforça e dá urgência à necessidade de revisar os padrões presentes de desenvolvimento que têm se revelado claramente insuficientes para lidar com a magnitude dos desafios globais, dentre os quais se destacam a subsistência de extensos bolsões de pobreza, a crise climática, a perda acentuada de biodiversidade, o acelerado crescimento das cidades. Esses desafios nos mostram que não podemos nos dar ao luxo da inação.
Para o Brasil, a Rio+20 representará um espaço de debate e de construção solidária de soluções práticas voltadas para a promoção da prosperidade, com justiça social e respeito aos recursos naturais. Constitui grande oportunidade para abrigar um debate do mais alto nível sobre modelos inclusivos de crescimento econômico, baseados na integração dos mais pobres ao mercado de trabalho e numa melhor distribuição de renda, dentro de uma estrutura de produção e de consumo sustentáveis. Esperamos, assim, que a conferência proporcione o ambiente para que a comunidade internacional – incluindo governos, organizações da sociedade civil, setor privado, comunidade acadêmica – apresente suas respectivas visões sobre como promover, de forma prática, modelos efetivos de desenvolvimento sustentável. A Rio+20 pode também ser um momento para compromissos históricos. Para dar maior foco e objetividade a esse esforço, o Brasil apoia a iniciativa apresentada pela Colômbia, país irmão e vizinho, de a Rio+20 acordar um conjunto de “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Esses objetivos dariam continuidade às Metas de Desenvolvimento do Milênio, acordadas em 2000 e com prazo até 2015, aprofundando, assim, o consenso internacional em torno de soluções, com data e parâmetros definidos, dos principais desafios econômicos, sociais e ambientais globais. Soluções para desafios como a erradicação completa da pobreza, a transição para uma economia de baixo carbono e a busca de condições de vida melhores nas grandes cidades do mundo. O Brasil acredita, nesse contexto, que a comunidade internacional reunida na Rio+20 poderia também acordar o início de um processo com vistas a redefinir a forma como é calculada a riqueza das nações, ampliando o conceito de “Produto Interno Bruto” para incorporar parâmetros sociais e ambientais. A visão do Brasil, conforme apresentada ao Secretariado das Nações Unidas, é de uma economia verde que seja ‘inclusiva’, com a promoDEZEMBRO 2011/JANEIRO 2012 – Nº 122
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oção do desenvolvimento sustentável TEIXEIRA ção da conexão entre os objetivos gerais do desenvolvimento sustentável e o centro das operações e decisões econômicas. A economia verde pode ser vista como uma das ferramentas com as quais se podem aperfeiçoar o desenvolvimento sustentável. Quaisquer que sejam os resultados da Rio+20 nessa matéria, deverão ser adaptados às condições locais, a fim de refletir desafios e capacidades específicas de cada país. É essencial que as propostas para uma economia verde sejam direcionadas à redução das desigualdades internacionais. Subsídios às tecnologias ambientais, quando utilizadas como medidas restritivas ao comércio, podem facilmente aumentar as lacunas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Por isso, as propostas em torno da economia verde devem oferecer oportunidades para todos os países, e isso, como sabemos, demanda o aperfeiçoamento do que temos hoje em termos de financiamento, tecnologia e capacitação. Um importante resultado do relatório do Pnuma sobre economia verde é que “não existe contradição entre sustentabilidade ambiental e progresso econômico (…) as mudanças da economia em direção à sustentabilidade ambiental não inibem a criação de riquezas nem as oportunidades de emprego e, nesse processo, há inúmeros setores que poderão apresentar significativas oportunidades de investimento e de crescimento de riquezas e de empregos”. Essa visão é compartilhada pelo Brasil. Esse mesmo raciocínio se aplica ao debate sobre a arquitetura institucional para o desenvolvimento sustentável. Precisamos enxergar no sistema multilateral coerência e coordenação entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável. O consenso internacional nessa matéria indica que a atual arquitetura é fraca para lidar com a complexidade dos desafios e apresentar os resultados esperados. Observam-se superposições entre as agências e os programas das Nações DEZEMBRO 2011/JANEIRO 2012 – Nº 122
Unidas aos quais cabe colocar em prática modelos de desenvolvimento sustentável, bem como faltam recursos para prover resposta às demandas globais. Esperamos, ainda, que a comunidade internacional dê um passo firme rumo a um novo modelo de engajamento e de participação da sociedade civil nos processos multilaterais, e para a participação democrática e equitativa dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nesse sentido, a participação e apropriação dos resultados da conferência por todos os representantes – incluindo o setor privado e a indústria, as comunidades acadêmica e científica e a sociedade civil em geral – constituem ingrediente fundamental do sucesso da Rio+20. Esses atores são verdadeiros parceiros no processo de construção da agenda de desenvolvimento sustentável e no seguimento da Rio+20 rumo a uma economia verde inclusiva. Temos uma agenda robusta de trabalho até a Rio+20. É importante que esse trabalho não seja afetado pelas preocupações financeiras e econômicas mais imediatas. O complexo momento do cenário internacional não deve nos afastar da vontade política para promover o debate e alcançar as decisões de longo prazo que esperamos da Rio+20. Isso teria consequências muito mais graves para o nosso futuro do que as questões mais imediatas que nos conduziram à crise presente. É importante lembrar que a Rio+20 é a terceira grande conferência global a tratar de maneira abrangente das questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, depois da de Estocolmo, em 1970, da primeira conferência do Rio, em 1992, e da cúpula de Johanesburgo, em 2002. Celebraremos, em junho próximo, esse caminho de solidariedade internacional, os 20 anos da Declaração do Rio e das convenções sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Os debates e as soluções que alcançarmos no Rio, em junho próximo, serão balizados
por esses instrumentos jurídicos fundamentais para articular soluções coletivas para os desafios planetários. Vale lembrar que esses instrumentos foram revigorados pelos recentes sucessos alcançados por meio da Plataforma de Durban, que relançou as negociações climáticas, e a adoção do Protocolo de Nagoya, com o qual caminhamos para cumprir o objetivo comum de repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos provenientes da biodiversidade. A Rio+20 poderá significar, portanto, a renovação da confiança no multilateralismo e o aprofundamento da solidariedade internacional e dos princípios consagrados nessas importantes convenções. Esperamos que a Rio+20, incluindo todo o seu processo preparatório, deixe o seu legado sobre o Brasil. Sabemos que nosso país, sozinho, não pode garantir os resultados que almejamos para a Rio+20, pois tratam-se de desafios globais para a qual contamos com o engajamento e o compromisso político de todas as nações. Na esfera nacional, é gratificante observar que o fato de uma conferência de tamanha dimensão se realizar no Brasil ajudará a promover, na sociedade brasileira, o debate, a mobilização e a conscientização em torno dos desafios da sustentabilidade que precisam ser acolhidos e recepcionados. É com esse olhar que temos conduzido nosso processo preparatório interno, o qual tem contado com a participação, em níveis formais e informais, de todos os segmentos governamentais e não governamentais da sociedade brasileira. Tais reflexões, propostas, debates e críticas hão de contribuir para que a Rio+20 estabeleça novos parâmetros para promover o desenvolvimento sustentável do país, que deem nova abrangência à política ambiental no Brasil. Nesse cenário, confiamos que o Brasil e o mundo sairão revigorados da Rio+20. Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente do Brasil
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Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (ABAS). II International Congress on Subsurface Environment: Final programme book of abstracts. São Paulo: A Associação, 2011. 43p. AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011. 420 p. DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Ibase, n.46, abr. 2011. ECCLESTON, H. Charles. Environmental impact assessment: a guide to best professional practices. Taylor and Francis Group, 2011. 268 p. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (Rio de Janeiro). Base legal para a gestão das águas do Estado do Rio de Janeiro 1997 - 2011. Rio de Janeiro: O Instituto, 2011. 380p. INSTITUTO PEREIRA PASSOS (IPP). Data Rio: o Rio em Números. = Data Rio: The city in numbers. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2011. 76p. INSTITUTO TRATA BRASIL. Dois anos de acompanhamento do PAC Saneamento em 2010: análise comparativa cm 2009. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2011. LEONARD, Annie. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 302p. MINISTÉRIO FEDERAL PARA O MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SEGURANÇA NUCLEAR. Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas: guia prático de implementação. Brasília, 2011. 64p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco. SEG
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PLANETA SUSTENTÁVEL E EDITORA ABRIL. BIODIVERSIDADE e a nova economia no Brasil. 2010, 35p. PALMA, Carol Manzoli. Petróleo: Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental. Campinas, SP, 2011. 223p. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Relatório economia verde: resumo das conclusões. Brasília: Pnuma, 2011. 10 p. THE COCA-COLA EXPORT CORPORATION. 125 Razões para acreditar em um MUNDO MELHOR. México, 2011. 279p. SÃO João Marcos: patrimônio e progresso. Rio de Janeiro: Cidade Viva: Instituto Cultural Cidade Nova, 2011. 167 p. SILVA, Felipe de Freitas Tavares da. O Sistema LEED de Certificação de Novas Edificações: checklist e proposta de guia para prevenção e controle de impactos ambientais na etapa de construção. 2011. Monografia (Pós-Graduação em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da UFRJ, Instituto Brasil Pnuma, Rio de Janeiro. SIEMEENS AG. Latin American green city index: assessing the environmental performance of Latin America’s major cities. Munich, 2010. 99p. SOUZA FILHO, Benedito Fernandes de. A Cultura do Feijão no Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Pesagro-Rio, 2010. 96p. TRAMONTINA, Carlos. Rios de São Paulo: Tietê presente e futuro. São Paulo: BEI Comunicação, 2011. 231p.
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O que uma coisa tem a ver com a outra? Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: MMA, 2011. 96p.
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AGENDA
7ºº Prêmio Fiesp – Conservação e Reuso de Água – Inscrições e envio dos projetos até 20 de janeiro de 2012. Realização: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Informações em www.fiesp.com.br.
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20 anos de mudanças ambientais As mudanças ambientais no planeta nos últimos 20 anos são destaque de nova compilação de dados estatísticos lançada pelo Pnuma, em novembro. Parte da série GEO-5, o relatório Keeping Track of our Changing Environment: From Rio to Rio+20 traz um panorama de desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável rumo à reunião Rio+20. Sua versão completa será lançada em maio, um mês antes da conferência a ser realizada no Rio de Janeiro. Através de dados, gráficos e imagens de satélite, o relatório do Pnuma oferece uma ampla gama de informações sobre uma série de questões-chave: população, mudanças climáticas, energia, eficiência no uso de recursos, florestas, segurança alimentar, uso do solo e água potável. E dá exemplos em relação a esses temas, como o derretimento de geleiras no Oceano Ártico e as novas tendências no uso de energia. A falta de dados sólidos e sistemas de monitoramento para medir progressos nessas áreas continua a ser um dos obstáculos para se alcançar os objetivos ambientais fixados pela comunidade internacional. O estudo mostra as peças que faltam no nosso conhecimento sobre o estado do ambiente, estimulando esforços globais para a coleta de dados, com credibilidade científica, para o monitoramento ambiental. O relatório pode ser acessado em www.unep.org/GEO/pdfs/ Keeping_Track.pdf.
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Arquivo Pnuma
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Bolsa Verde do Estado do Rio de Janeiro A Secretaria de Estado do Ambiente, a Secretaria de Fazenda do Município do Rio e a BVRio firmaram, em dezembro, acordo de cooperação para desenvolver um mercado de ativos ambientais no estado. A assinatura do convênio selou a criação da primeira Bolsa Verde do país, com sede no Município do Rio de Janeiro e início de operação previsto para abril de 2012. Associação civil sem fins lucrativos, a BVRio tem como missão desenvolver um mercado de ativos ambientais para promover uma economia verde no Estado do Rio de Janeiro.
Primeiramente, será implantada, na capital, uma plataforma de negociação destinada a se tornar referência no país para a comercialização de ativos ambientais. Esses ativos vão abranger não só os bens já existentes, como energia renovável ou biomassa, mas também os direitos de natureza regulatória relacionados ao cumprimento de obrigações ambientais, como recuperação de áreas florestais, tratamento de resíduos, emissão de gases ou de efluentes. Além de prover uma plataforma de negociação, a BVRio também será responsável, em cooperação com autoridades públicas, pela modelagem e criação dos ativos ambientais que possam ser negociados na Bolsa Verde. Inicialmente, a BVRio se concentrará no desenvolvimento dos seguintes ativos: créditos de carbono, créditos de efluentes industriais da Baía da Guanabara, créditos de reposição florestal relativos à Reserva Legal, créditos de reposição de supressão de vegetação e créditos de logística reversa e reciclagem.
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Alternativas aos HFCs O Pnuma divulgou estudo defendendo ações urgentes contra um grupo de substâncias químicas – conhecidas como hidrofluorcarbonos (HFCs) – que vêm sendo muito utilizadas na produção de ares-condicionados, refrigeradores, equipamentos de combate a incêndios e espumas isolantes. Os HFCs estão substituindo gases, como os CFCs, que foram ou vêm sendo retirados do mercado devido ao seu efeito danoso sobre a camada de ozônio que protege o planeta dos perigosos raios ultravioletas do Sol. O relatório HFCs: A Critical Link in Protecting Climate and the Ozone Layer reconhece o sucesso do Protocolo de Montreal, tratado internacional que visa à substituição de produtos danosos à camada de ozônio. Mas o problema é que os HFCs se mostraram potentes contribuintes para o aumento do aquecimento global. O relatório lista métodos e processos alternativos para se evitar o uso dos HFCs, como a construção de prédios verdes, que reduzam ou mesmo evitem o uso de ares-condicionados, ou a utilização de substâncias como a amônia e o etano. Veja o relatório síntese do estudo em www. unep.org/dewa/Portals/67/pdf/ HFC_report.pdf.
Parque eólico da Petrobras Com o início do funcionamento da usina Juriti, começou a operar comercialmente em Guamaré, município do Rio Grande do Norte, o Parque Eólico de Mangue Seco, da Petrobras. Com investimentos de R$ 424 milhões, o primeiro parque eólico da Petrobras é composto também pelas usinas Potiguar, Cabugi e Mangue Seco, que já vinham operando. As quatro usinas são constituídas por 52 aerogeradores de 2 megawatts (MW) cada, fazendo com que o Parque Eólico de Mangue Seco possua a maior capacidade instalada no país com este tipo de aerogerador (104 MW), que é suficiente para suprir de energia elétrica uma população de 350 mil habitantes.
Combate ao carbono negro Um pacote ambiental com 16 medidas para diminuir as emissões do chamado carbono negro – o maior componente presente na fuligem, no gás metano e no ozônio da troposfera – poderia, se fosse globalmente implementado, salvar cerca de 2,5 milhões de vidas por ano, evitar perdas anuais em colheitas agrícolas da ordem de 32 milhões de toneladas e cortar em 0,5ºC o aumento da temperatura de Terra por volta de 2040. Estudo do Pnuma estima que a execução dessas medidas ajudaria a manter o aumento da temperatura abaixo da meta de 2ºC, pelo menos até a metade deste século. No entanto, alerta que as ações propostas seriam complementares no combate ao agravamento do efeito estufa, porque não conseguiriam manter o aumento da temperatura nesse patamar até o final do século se os países não atuarem decisivamente no corte das emissões do principal gás-estufa, o dióxido de carbono (CO2) Financiado pelo governo da Suécia, o estudo estima que cerca da metade da redução das emissões de carbono negro e de gás metano pode ser alcançada com medidas que resultariam em economia de custos para as pessoas. É o caso do corte das emissões de carbono negro com a substituição de ineficientes fogões caseiros e dos tradicionais fornos de tijolos por peças mais eficientes, o que representaria menor uso de combustíveis. O estudo está disponível em www.unep.org/publications/ ebooks/SLCF/.
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Uma declaração de amor às árvores Fotógrafo ambientalista lança calendário com belas imagens de inúmeras espécies
Ninho de Tuiuiú
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premiado fotógrafo paulistano Fabio Colombini, especializado em natureza, acaba de lançar o 10º calendário de mesa Árvore Viva, com 30 belas imagens que abordam diversos aspectos de árvores, como as sementes e sua germinação, raízes, cascas, floração, frutificação, decomposição das flores e folhas, e da própria árvore por ação dos fungos. “A escolha do tema presta uma homenagem, uma declaração de amor a essas gigantes senhoras que abrigam e protegem a vida, silenciosamente. Vivemos no único país do mundo batizado com nome de árvore, e que certamente tem a maior diversidade e quantidade de árvores do planeta. Testemunhas da história, há exemplares vivos desde o descobrimento do Brasil até os dias de hoje”, afirma Colombini. Quase todas as espécies retratadas são nativas do Brasil, como catiguás, figueiras, gameleiras, paus-mulatos, pequizeiros, cascas-doces, ipês, araucárias, jabuticabeiras e manduvis, além da massa de incontáveis e pouco conhecidas espécies da Floresta Amazônica, envoltas pelas águas nos igapós e igarapés ou pelo vapor da densa névoa que se condensa ao amanhecer. Foca-se também na vida animal que se relaciona e depende de árvores, como macacos, aves, insetos. Apoio Cultural
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Esse mais novo trabalho do fotógrafo é fruto de uma parceria com o estúdio de design Comdesenho, a gráfica Paper Express e o fornecedor de papel Vivox. Ao todo, foram impressos 10 mil exemplares, distribuídos entre as empresas da parceria e outras que compraram alguns lotes. As nove edições anteriores do calendário de mesa tiveram como tema a Amazônia (duas vezes), Mata Atlântica (duas), Cerrado, Caatinga, Pantanal, Ecossistemas Costeiros e Água. A 10ª edição desse calendário de mesa é resultado de fotografias captadas entre 1993 e 2011. Colombini é formado em arquitetura pela USP e tem 25 anos de atuação profissional, se dedicando à área educacional, com suas imagens ilustrando mais de 3.500 livros. Dentre o prêmios recebidos, destacam-se os da OEA, National Geographic Channel, Calendar World Awards (Illinois-EUA) e Fundação SOS Mata Atlântica. Em 2011, Fabio Colombini recebeu o Prêmio Verde das Américas do Forum Greenmeeting, em reconhecimento à contribuição de suas imagens na educação e conscientização ambiental. Mais informações sobre sua carreira em www. fabiocolombini.com.br.
Impresso em papel ecoeficiente Printmax 90g/m² da Fibria. Papel produzido com florestas plantadas de eucalipto. Preservando matas nativas, em harmonia com o meio ambiente. DEZEMBRO 2011/JANEIRO 2012 – Nº 122
Fabio Colombini
B R A S I L P N U M A