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www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nºº 124 .br ABR/MAI 2012
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Por um novo modelo de governança Mais de 400 cientistas apontam os principais desafios ambientais do século Arquivo Pnuma
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ara que os grandes desafios ambientais do século 21 sejam enfrentados e o planeta entre na rota do desenvolvimento sustentável, com o atendimento das necessidades básicas dos seus 7 bilhões de habitantes, é necessária uma mudança urgente e radical dos modelos de governança global. Esta é a principal conclusão do painel de pesquisa Foresight Process, promovido pelo Pnuma, ao longo de oito meses, com mais de 400 cientistas e pesquisadores de vários países, que apontaram um ranking com as mais expressivas questões ambientais que causam impacto na saúde do planeta e na qualidade de vida das pessoas. Em segundo lugar, o painel defendeu a necessidade de um upgrade global dos sistemas de educação e de qualificação profissional da força de trabalho mundial, para que sejam aproveitadas as oportunidades de emprego em uma economia verde. Em terceiro, os especialistas apontaram a necessidade de garantir a segurança alimentar das 9 bilhões de pessoas que, em 2050, deverão estar habitando o planeta. Dentre os dez temas mais urgentes a serem enfrentados, surgiu um consenso – principalmente entre os cientistas de países da África, Ásia e Pacífico, América Latina, Caribe e União Europeia – sobre a necessidade de se acelerar a implantação de fontes de energia sustentável no mundo. Consulta mundial – Formado por 22 membros de destaque da comunidade científica envolvida com a temática ambiental de 16 países – industrializados e em desenvolvimento –, o painel cobriu todas as regiões do planeta. Em uma rodada preliminar de debates, surgiram mais de 90 questões – sendo então escolhida uma lista com as 21 principais. A lista foi colocada para consulta em uma rede mundial com mais de 400 cientistas e pesquisadores que trabalham com meio ambiente, com seu resultado sendo apresentado, em fevereiro, em Nairóbi (Quênia), no Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, durante a reunião do Conselho de Governança do Pnuma. Na avaliação do painel, por um lado a comunidade científica se encontra no front das análises de ameaças
Especialistas defenderam necessidade de mais investimentos em fontes de energias renováveis e na qualificação profissional
emergentes, encontrando soluções inovadoras para os desafios ambientais do século 21. No entanto, se ressente de mais apoio das estruturas políticas internacionais para que seja atingida a meta de um planeta sustentável. Para a maioria dos cientistas, o atual sistema internacional de governança ambiental representa um labirinto de interligação de acordos multilaterais desenvolvidos no século 20, não sendo adequado nem bem equipado para atender às necessidades planetárias. Carente de adequada representação, responsabilidade e eficiência para gerenciar a transição para um mundo sustentável, esse sistema de governança precisa de um maior nível de participação social e transparência. O painel reconhece que novos modelos de governança global vêm sendo testados – variando de parcerias públicoprivadas a alianças entre entidades ambientalistas e outros grupos da sociedade civil –, mas sua eficácia ainda não está clara, necessitando de análises mais acuradas. A pesquisa está em www.unep.org/publications/ ebooks/foresightreport/.
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EDITORIAL Em nossa capa, destacamos pesquisa realizada com mais de 400 cientistas sobre os desafios ambientais mais importantes a serem enfrentados neste século, em que defendem a necessidade de novos modelos de gerenciamento global. Aqui ao lado, falamos de outro estudo promovido pelo Pnuma, voltado para os fazedores de políticas ambientais, sobre cinco metas relacionadas a grandes desafios que precisam ser alcançadas para que a humanidade atinja um novo patamar de desenvolvimento, tendo como base a economia verde. Na página 3, divulgamos estudo do Pnuma que realça a importância dos países passarem a reconhecer o valor dos serviços ambientais provenientes de ecossistemas, como florestas e terras úmidas, para estancar a contínua degradação das fontes planetárias de fornecimento de água. No artigo das páginas centrais, a diretora do fundo ambiental GEF, Monique Barbut, escreve sobre as iniciativas de financiamento do organismo, nestes últimos 20 anos, e a participação de sua delegação na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro no próximo mês. Finalmente, destacamos em nossa contracapa uma importante parceria estabelecida, entre a ONUHabitat e o Instituto Trata Brasil, em prol da universalização dos serviços de saneamento básico no país. Uma boa iniciativa em um país que ainda precisa avançar muito no tratamento do esgoto in natura, em benefício da natureza e da saúde pública. Haroldo Mattos de Lemos Presidente
A degradação do meio ambiente planetário GEO-5 alerta que metas de preservação não foram alcançadas Arquivo Pnuma
Promovido pelo blema afeta 3,4 bilhões Pnuma, o sumário pade pessoas, a maioria ra implementadores de em países em desenpolíticas ambientais volvimento; GEO-5 – que foi negoPelo menos 415 ciado e endossado peáreas costeiras estão los seus países-memapresentando sérios bros em janeiro – alerta problemas de eutrofipara a contínua detericação dos seus mares oração do estado do – e apenas 13 delas se ambiente planetário, encontram em procesreconhecendo que as so de recuperação; metas ambientais acorMais de 2/3 das dadas internacionalespécies estão sob mente foram apenas risco de extinção. Desparcialmente atingidas. de 1970, a população O GEO-5 Summary mundial de vertebrafor Policy Makers – um dos teve redução de 80% da população mundial sofre prelúdio do relatório problema de fornecimento de água 30% e a degradação anual do estado do dos ecossistemas reambiente planetário Global Environsultou no declínio de 20% de alguns ment Outlook (GEO-5), a ser lançado hábitats naturais. no Dia Mundial do Meio Ambiente, em Lançado junto com o painel Fore5 de junho, na Cidade do Rio de Janeisight Process, em fevereiro, o GEO-5 ro – aponta cinco metas globais que Summary for Policy Makers faz um ainda envolvem grandes desafios para chamamento por políticas focadas em ser alcançadas: mudanças ambientais importantes – O objetivo para se evitar os efeitos como nos casos de crescimento poadversos das mudanças climáticas é pulacional, de consumo e produção –, atualmente um dos mais sérios desarecomendando iniciativas como a refios a ser enfrentados pela comunidaversão de políticas que geram resultade global, ameaçando todos os objetidos insustentáveis, a criação de invos de desenvolvimento do planeta; centivos para o avanço das práticas A taxa de perda florestal, particusustentáveis, o reforço do acesso púlarmente em países tropicais, contiblico à informação e o engajamento da nua alarmantemente alta; sociedade civil, do setor privado e de Atualmente, 80% da população outros atores sociais relevantes na mundial vive em áreas com altos níveis elaboração de políticas ambientais. de ameaça a um adequado abasteciO Summary for Policy Makers pode mento de água para consumo. O proser acessado em www.unep.org/geo.
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Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-
do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães,
nistrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ)
Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno
Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell
Giacobbo (suplentes).
Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do
Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.
Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L.
INSTITUTO
Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes
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(presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação
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Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente
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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.
www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com
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Recursos naturais precisam ser valorados Estudo mostra importância de florestas e outros ecossistemas na preservação da água ovo relatório ambiental do Pnuma, divulgado em março, defende que o reconhecimento do valor dos serviços provenientes de ecossistemas como terras úmidas e florestas – e não apenas a continuidade do foco na produtividade da água na agricultura – pode melhorar a subsistência das populações e auxiliar no alcance das demandas mundiais por fontes de água de forma sustentável. O estudo defende uma mudança conceitual importante em um momento em que o aumento da produtividade e da eficiência do abastecimento de água passou a ser preocupação-chave para elaboradores de políticas em muitas partes do mundo. O aumento
Pnuma: pensamento reducionista sobre produtividade agrícola não leva em conta prejuízos com a perda de ativos ambientais, como fontes de água para beber e redução de peixes
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de ganhos econômicos e mudanças na dieta alimentar das populações vêm provocando o crescimento da demanda por fontes de água, que já estão sob pressão. Produzido por pesquisadores do instituto ambiental sueco Stockholm Environment Institute (SEI), o relatório do Pnuma Releasing the Pressure: Water Resource Efficiencies and Gains for Ecosystem Services conclama os elaboradores de políticas e os gerenciadores de recursos naturais a mudar o seu tradicional foco sobre a produtividade da água por unidade de rendimento agrícola – alargando assim sua visão conceitual com a incorporação do valor dos serviços ambientais. Arquivo Pnuma
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A visão estreita sobre produtividade da água que ainda prevalece considera apenas o valor da produção agrícola em si, sem contabilizar prejuízos financeiros derivados, por exemplo, da perda de fontes de água para beber e da redução das populações de peixes e dos lençóis freáticos. Visão ecossistêmica – O relatório do Pnuma defende uma nova forma de pensar e de agir que leve em conta questões como a regulação do fornecimento de água e sua purificação, polinização, controle de erosão dos solos e outros serviços ecológicos desempenhados, por exemplo, por terras úmidas e florestas. Esses serviços ambientais dependentes de água podem ser seriamente afetados – incluindo as comunidades do entorno – ao se retirar água de rios ou córregos ou drenar charcos para uso agrícola. O relatório mostra casos estudados na África e na Ásia para demonstrar que algumas das pressões sobre limitados recursos de água podem ser equacionadas a partir de técnica já existentes, como o aumento da produtividade da água de chuvas utilizadas para irrigar lavouras. Por outro lado, um caso levantado em região da Zâmbia mostra que mais de 3/4 do rendimento das famílias vêm de atividades de subsistência que dependem de serviços providos por ecossistemas, como pesca e pastos de animais. Para auxiliar os elaboradores de políticas e os gerenciadores de suprimentos de água a incorporar uma visão ecossistêmica no manejo dos recursos d’água, o Pnuma lançou uma série de três manuais com dados e informações sobre como parar e reverter o quadro de degradação desses importantes ecossistemas. São manuais que ensinam, por exemplo, como aumentar o entendimento do funcionamento de importantes ecossistemas e seus serviços ou até mesmo como executar um gerenciamento integrado dos recursos de água em pequenos países insulares. O relatório do Pnuma está disponível em www.unep.org.
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O Fundo Mundial para o Meio
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O GEF lançará livro na Rio+20 com uma seleção de 20 projetos que ilustram a missão do fundo de ajudar a preservar o meio ambiente e a promover o desenvolvimento sustentável
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uas décadas atrás, na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, mais de cem chefes de Estado e de governo se uniram a funcionários internacionais e representantes de diversas organizações não governamentais na maior conferência já organizada para discutir duas questões fundamentais para a humanidade: o desenvolvimento econômico e o meio ambiente do qual esse desenvolvimento depende. Chamada de Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula do Rio pôs em pauta as agendas globais de meio ambiente e desenvolvimento sustentável que têm norteado os esforços internacionais desde então. Vinte anos depois, o Rio de Janeiro mais uma vez será o anfitrião da comunidade internacional. A Cúpula Rio+20 ocorre em um período notoriamente distinto, podendo muito bem se tornar um evento simultaneamente comemorativo e alarmante. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em junho de 2012, representa uma oportunidade ímpar para os líderes mundiais e da sociedade civil se encontrar novamente e refletir coletivamente acerca dos modelos de desenvolvimento que levaram a níveis significativos de degradação ambiental. A Rio+20 é uma oportunidade para um acordo po-
lítico amplo, que venha não apenas afiançar a indivisibilidade dos aspectos sociais, econômicos e ambientais dentro do desenvolvimento sustentável, mas também a importância de assegurar o uso cada vez mais racional dos recursos naturais por todos os povos do planeta. O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility; ou GEF, na sigla em inglês) foi fundado durante o contexto preparatório para a Cúpula da Terra de 1992 e tornou-se o mecanismo financeiro para importantes convenções ambientais internacionais, incluindo as gêmeas da Rio 92 – a ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Originalmente organizado dentro do Banco Mundial, o GEF recebeu autonomia e foi transformado em uma instituição internacional independente justamente no contexto da Rio 92 e da Agenda 21, de modo a aumentar o envolvimento de países em desenvolvimento no seu processo de tomada de decisões. Como tal, o GEF constitui a única organização multilateral que serve de mecanismo financeiro para várias convenções da ONU, e trará para a Rio+20 sua mensagem principal sobre a necessidade de promover sinergias entre as convenções ambientais nas diferenABRIL/MAIO 2012 – Nº 124
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o Ambiente (GEF) na Rio+20
E BARBUT Divulgação
tes áreas focais – biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais, degradação dos solos, substâncias nocivas à camada de ozônio e poluentes orgânicos persistentes. Durante a Rio+20, o GEF lançará um livro sobre seus 20 anos de atividade. As muitas contribuições do GEF, desde aqueles seus dias primordiais no Rio de Janeiro de 1992, serão apresentadas por meio de 20 projetos selecionados que ilustram a missão do fundo de ajudar na proteção do meio ambiente global e de promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Os projetos selecionados incluem programas de subsídios que representam todas as áreas focais do GEF, e o livro irá descrever programas considerados complexos e por vezes técnicos em linguagem acessível ao grande público. Os esforços do GEF têm sido amplamente reconhecidos pelo governo anfitrião do Brasil, e nossa organização tem o prazer de contar com uma apresentação do livro assinada pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O acesso aos recursos financeiros constitui uma prerrogativa fundamental para o engajamento dos países do Hemisfério Sul e de todo o chamado mundo em desenvolvimento na implementação e execução de projetos ambientais. Com a aproximação da ABRIL/MAIO 2012 – Nº 124
Rio+20, o GEF está realizando os esforços necessários para atingir esse objetivo como um resultadochave da cúpula. O GEF irá participar de uma série de eventos durante a Rio+20. Um relatório sobre as lições aprendidas com projetos nas áreas de mudanças climáticas e biodiversidade está sendo preparado, analisando sucessos e fracassos quanto à concessão de subsídios e a produção de relatórios nacionais. Esse esforço visa a trazer novas ideias em meio aos preparativos do GEF para a próxima leva de projetos e relatórios nacionais em economias de escala. O Escritório de Avaliação do GEF, cuja tarefa é fornecer evidências de avaliação independente ao Conselho do GEF e a seus parceiros, irá apresentar os resultados de uma revisão das realizações do organismo quanto às expectativas originalmente estabelecidas para o fundo durante a Rio 92. Ao atender as demandas de organizações parceiras, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Banco Mundial e o WWF, a temática de oceanos irá receber atenção especial do GEF, com um foco ainda maior do que o apresentado há 20 anos na Rio 92. Além disso, a participação em um evento sobre efi-
Monique Barbut é diretora do
ciência energética pretende demonstrar a atenção do GEF a esse tema de importância crescente. Além dos eventos preparatórios, o GEF está conjuntamente envolvido com a Globe International na organização da Primeira Cúpula de Legisladores Ambientais, o que denota seu compromisso com os esforços para fortalecer os quadros legais em benefício do meio ambiente. Para concluir, dada a importância desse próximo evento no Rio, uma representativa delegação do GEF irá participar e contribuir em várias frentes para os temas em que o GEF tem concedido financiamento durante os últimos 20 anos. Tão importante quanto isso, pretendemos contribuir ativamente para o diálogo sobre as necessidades de financiamento, de modo que os países possam trilhar caminhos de desenvolvimento mais sustentáveis ao longo da próxima década.
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Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Cuidando das Águas: Soluções para Melhorar a Qualidade dos Recursos Hídricos. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília: ANA, 2011. 154 p.
uma economia de baixo carbono no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012. Global Footprint Network. Climate change is not the problem. California: Global Footprint Network, 2010.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011. 420 p. BIO: Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente, Rio de Janeiro, v.19, n.62, jan./mar. 2012.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Dois anos de acompanhamento do PAC Saneamento em 2010: análise comparativa cm 2009. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2011.
BOLETIM ABNT. São Paulo, v.10, n.116, abr. 2012.
INSTITUTO SANGARI. Água na oca. São Paulo: O Instituto, 2011.
CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. São Paulo: Gaia, 2010. 327 p.
NATAL, Jorge. América Latina: uma luz no fim do túnel. Petrópolis: Natal, 2007. 178 p.
CECHIN, Andrei. A natureza como limite da economia: A contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen. São Paulo: Editora Senac São Paulo/Edusp, 2010. 264 p. CETESB (São Paulo). Relatório de qualidade da água para consumo humano no Estado de São Paulo – 1991. São Paulo: Cetesb, 1991. _____. Relatório de qualidade ambiental no Estado de São Paulo – 1993. São Paulo, Cetesb, 1994. DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Ibase, n.46, abr. 2011. EARTH audit: the world environment 1972 to 1992. Nairobi: Unep, 1992. 27 p. ECCLESTON, H. Charles. Environmental impact assessment: a guide to best professional practices. Taylor and Francis Group, 2011. 268 p. ENVIRONMENTAL perspective to the year 2000 and beyond. Nairobi: Unep, 1988. 33 p. FGV (Rio de Janeiro). Propostas empresariais de políticas públicas para
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O GLOBO: planeta terra. Rio de Janeiro, 2012. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Relatório economia verde: resumo das conclusões. Brasília: Pnuma, 2011. 10 p. RELATÓRIO ANUAL ABES – 2011. SÃO João Marcos: patrimônio e progresso. Rio de Janeiro: Cidade Viva: Instituto Cultural Cidade Nova, 2011. 167 p. SILVA, Felipe de Freitas Tavares da. O Sistema LEED de Certificação de Novas Edificações: checklist e proposta de guia para prevenção e controle de impactos ambientais na etapa de construção. 2011. Monografia (Pós-Graduação em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da UFRJ, Instituto Brasil Pnuma, Rio de Janeiro. SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro, v.16, n.180, fev. 2012. UNEP. Towards a Green Economy: pathways to sustainable development and poverty eradication. Nairobi: UNEP, 2011.
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AGENDA
ISEE Conference – Ecological Economics and Rio+20: Challenges and Contributions for a Green Economy – De 29 de maio a 1º de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: The International Society for Ecological Economics. Informações em www.isee2012.org.
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Exemplo japonês O Pnuma enviou, há dois meses, uma missão de especialistas internacionais para estudar o trabalho das autoridades japonesas para recuperar o país dos danos provocados, em 2011, por um terremoto – seguido de tsunami – que matou mais de 15 mil pessoas e destruiu cidades e vilas, gerando cerca de 29 milhões de toneladas de escombros e detritos. Em um século, foi o pior desastre natural ocorrido no Japão. Para o Pnuma, a forma extraordinária como o Japão vem atuando na separação e disposição de milhões de toneladas lixo estabeleceu novos padrões internacionais para o gerenciamento de detritos gerados por desastres naturais. O trabalho de reconstrução japonês será divulgado como exemplo mundial de referência para esforços de outros países que venham a ser atingidos por desastres naturais de grande magnitude. A missão do Pnuma foi o primeiro passo para se montar uma rede internacional de especialistas em gerenciamento de destroços resultantes de desastres naturais. Segundo a ONU, os prejuízos com desastres naturais atingiram um recorde em 2011, chegando a US$ 366 bilhões. O evento drástico que atingiu o Japão respondeu por quase 2/3 desse valor.
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Seguro Sustentável
Ecossistemas e biodiversidade
A iniciativa financeira do Pnuma (Unep FI) vai lançar, em 19 de junho, na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os Princípios para Seguro Sustentável. Uma promoção conjunta do Pnuma, da International Insurance Society e da Confederação Nacional das Seguradoras, o evento será realizado no Hotel Sofitel Rio Copacabana, reunindo representantes da ONU e de governos, centenas de CEOs e executivos seniores das mais importantes seguradoras do mundo. Um dia antes, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, a inciativa financeira do Pnuma e parceiros darão o pontapé inicial da Declaração do Capital Natural – um manifesto de compromissos em prol da integração do critério do capital natural nos serviços e produtos financeiros. O Pnuma incentiva as companhias ao redor do mundo a integrar o valor econômico do capital natural em suas estratégias e decisões empresariais do dia a dia.
Após anos de negociações internacionais, foi acordado, em abril, o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês), que tem como objetivo combater a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo uma ponte entre a ciência e a política. Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica, o IPBES foi estabelecido como uma nova plataforma para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade. Foi solicitado ao Pnuma que continue o trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Unesco, FAO e Pnud. Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e outras organizações intergovernamentais e partes interessadas, tais como o setor privado e fundações. Arquivo Pnuma
Pegadas de carbono de médias empresas
Dentre as funções da IPBES, estão identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados; efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações; e apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes. Mais informações sobre o novo órgão intergovernamental em www.ipbes.net/.
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A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Fundo Multilateral de Investimentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estão desenvolvendo projeto para auxiliar pequenas e médias empresas a medir e gerenciar suas pegadas de carbono. O convênio prevê ainda a acreditação da ABNT como um organismo de terceira parte para validação de verificação de gases de efeito estufa. Previsto para durar três anos, o projeto vai contar com 200 empresas. Durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ABNT e a ISO vão procurar demonstrar para empresas, autoridades mundiais e entidades sociais, em cinco eventos, como as normas técnicas podem servir para que seja transposto para a prática o discurso de boas intenções, com a obtenção de resultados concretos rumo ao desenvolvimento sustentável. Mais informações em www.abnt.org.br.
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Site do Dia Mundial do Meio Ambiente Para incentivar a participação das populações dos países em prol do planeta, o Pnuma lançou um site em português para o Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), que este ano será celebrado, em 5 de junho, na Cidade do Rio de Janeiro, dias antes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
O site www.unep.org/portugues/WED disponibiliza informações sobre o tema deste ano (Economia Verde: Ela tem Inclui?), o país-sede e suas iniciativas ambientais, os concursos promovidos pelo Pnuma e seus parceiros, eventos que acontecerão em todo o planeta e instruções de como participar deles. Pelo site – disponível em quatros dos seis idiomas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês), além do português –, o Pnuma lança vídeos e fotos dos seus Embaixadores da Boa Vontade e de outras celebridades nacionais e internacionais que participarão desse movimento global. No site, pode ser feito o download da logo oficial do WED, de banners e de layouts para a produção de produtos da campanha. Com as celebrações internacionais que acontecerão pelo mundo, tendo o Rio de Janeiro como referência, as pessoas serão estimuladas a refletir sobre os objetivos e o alcance da economia verde, inclusive em seu dia a dia, em termos do atendimento das necessidades sociais, econômicas e ambientais da humanidade. O Pnuma incentiva todos os seus parceiros a ajudar a propagar essa mensagem, por meio de eventos ou pela divulgação por redes sociais e sites pessoais e institucionais.
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Unidos pelo saneamento no país ONU-Habitat e o Instituto Trata Brasil firmaram um termo de cooperação técnica e institucional para atuação conjunta em prol da universalização dos serviços de saneamento básico no país, em especial para a eliminação do descarte do esgoto não tratado na natureza. O termo visa também ao trabalho para que o cidadão tenha acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos, além de fazer o controle social da utilização dos recursos públicos na execução destas obras. Pelo acordo – assinado pelo diretor geral da ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Alain Grimard, e pelo presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos – as entidades produzirão ações, projetos e estudos que promovam o direito do cidadão de receber estes serviços mais básicos. O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que coordena uma campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico. A falta de coleta e de tratamento dos esgotos causa contaminação de rios, bacias hidrográficas, lençóis freáticos, córregos e, consequentemente, do Oceano Atlântico. São bilhões de litros de esgoto despejados diariamente na natureza, com reflexos danosos na saúde, mas também impactando a educação, a renda da população e o turismo, prejudicando em especial as crianças e comunidades expostas à contaminação.
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Para Édison Carlos (foto), o acordo é fundamental para a causa do saneamento básico: “Esta união ajudará na legitimidade de nossas reivindicações às autoridades de todo o país, além da possibilidade de ampliarmos os esforços das duas entidades pela proteção à saúde e ao meio ambiente, tanto em organismos nacionais quanto internacionais”. Embora o Brasil já seja a sexta economia do mundo, um em cada cinco brasileiros ainda não recebe água tratada, cerca de 55% da população ainda não tem suas casas conectadas a uma rede de esgoto e do pouco esgoto coletado no país, apenas 1/3 é tratado. “É um descaso que nos causa repulsa, pelo impacto ambiental generalizado cujas maiores vítimas são as crianças e seus pais, vítimas de diarreias, cólera, he-
patite A, verminoses e tantas outras doenças transmitidas pela água poluída”, afirma Carlos. De acordo com a pesquisa A Falta que o Saneamento Faz, realizada pela Fundação Getúlio Vargas para o Trata Brasil, crianças que vivem ou estudam em áreas sem acesso aos serviços de saneamento básico têm redução de até 18% no aproveitamento escolar. As principais vítimas dessa poluição ambiental são as crianças na faixa etária de um a seis anos, com probabilidade 32% maior de morrerem por doenças relacionadas à falta de acesso a esgoto coletado e tratado de forma adequada. Outro estudo encomendado pelo Instituto Trata Brasil (Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População – Um Diagnóstico da Situação nos 81 Municípios Brasileiros com mais de 300 mil Habitantes) revela que, em 2009, quase 70 mil crianças entre zero e cinco anos foram internadas por diarreias no Brasil. Além disso, 220 mil trabalhadores tiveram que se afastar do trabalho por conta dessas mesmas doenças, acarretando perdas de milhares de reais em horas pagas e não trabalhadas.
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ONU-Habitat e Trata Brasil formam parceria para combater esgoto in natura
Na sexta economia do mundo, um em cada cinco brasileiros não recebe água tratada, 55% da população não tem rede de esgoto e apenas 1/3 do esgoto coletado é tratado ABRIL/MAIO 2012 – Nº 124