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PNUMA
BRASIL PNUMA
www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nºº 125 .br JUN/JUL 2012
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Uma avaliação positiva da Rio+20 Em meio a críticas, Pnuma destaca avanços ocorridos na cúpula da ONU
E
netárias. Mas acabam existindo avanços – mesmo que tímidos – que, mais tarde, demonstram ter sido base para iniciativas mais consistentes. Além da união de grandes cidades em prol da saúde planetária, este pode ser o caso das chamadas Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, na sigla em inglês). Não foi ainda desta vez que se aprovou um fundo para os países ricos financiarem iniciativas de economia verde em nações mais pobres. Mas o principal legado da Rio+20 talvez seja a adoção das SDGs. Em 2015, ao final de processo de negociações, a ONU estabelecerá metas e critérios – embora de adoção voluntária – para que os países persigam iniciativas rumo ao desenvolvimento sustentável. Assim, se as negociações avançarem, os ambientalistas contarão em suas lutas com algo mais palpável em relação ao tão falado desenvolvimento sustentável; mas até agora tão pouco Luiz Morier
m meio a críticas de que o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, O Futuro que Queremos, ficou fraco, sem que os países participantes assumissem compromissos em relação a vários pontos, como a criação de um fundo verde, o Pnuma destaca em seu relatório sobre a Rio+20 uma série de avanços positivos. Em primeiro lugar, os chefes de Estado e demais representantes dos governos de 190 países concordaram que a transição para uma economia verde pode ser uma importante ferramenta para se alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza – desde que apoiada por políticas que estimulem empregos decentes, o bem-estar social, a inclusão econômica das pessoas e a preservação dos ecossistemas planetários, como florestas e água. A economia verde foi assim reconhecida oficialmente como importante para se alcançar o desenvolvimento sustentável. O papel das cidades e das empresas neste processo também foi destacado. Um grupo de prefeitos de 59 grandes cidades do mundo – como Nova York, Rio de Janeiro e São Paulo – assinou acordo para que cheguem até 2030 com o mesmo patamar atual de suas emissões de gases-estufa – o que representaria, na prática, uma redução de 45% caso esses centros urbanos seguissem crescendo sem controle de suas emissões. Cúpulas do tamanho da Rio+20 – em que imperam lentas negociações diplomáticas – têm a tendência de terminar com resultados apontados como aquém das necessidades pla-
Ganhos da Rio+20: a união de cidades pelo planeta e as Metas de Desenvolvimento Sustentável
precisado. E a criação dos SDGs poderá ser reforçada por uma iniciativa anunciada na Rio+20: o Índice de Riqueza Inclusiva (IWI, na sigla em inglês). Os países concordaram em trabalhar para estabelecer um novo indicador global da riqueza econômica e social que não se limite aos tradicionais Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); que não levam em conta o uso (e a perda) dos recursos ao avaliar o estado da economia e do bem-estar social das nações. Outro avanço obtido: após décadas de discussões, os países decidiram reforçar o Pnuma. Se por um lado o Pnuma não foi transformado em uma agência ambiental, como queriam alguns, o organismo saiu fortalecido da Rio+20 com a decisão de se aumentar o número de 58 países que integram seu conselho de governança, que passará a incluir todos os representantes das naçõesmembros, e reforçar o seu orçamento. Veja mais em www.unep.org.