Pnuma 127

I N S T I T U T O

PNUMA

BRASIL PNUMA

www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nºº 127 .br OUT/NOV 2012

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Biodiversidade: metas de 2020 ainda distantes Apesar de avanços, metade dos ecossistemas mais ricos continua desprotegida Fundos de apoio – Para se alcançar a meta de 2020, a 11ª Conferência das Partes da CBD decidiu, em 19 de outubro, que os países ricos irão dobrar os fundos de apoio a nações em desenvolvimento, fortalecendo ações para a redução das taxas de perda de sua biodiversidade. Algumas áreas – como os recifes de corais da costa brasileira – deverão receber atenção especial dos países.

O relatório do Pnuma reconhece que, desde 1990, as áreas protegidas aumentaram 60% em número e quase 50% em termos de território. No entanto, alerta que os países estão promovendo progressos insuficientes para se alcançar as metas da CBD, devido a manejos precários, apoio financeiro insuficiente e falta de dados criteriosos sobre áreas protegidas. O estudo aponta então a necessidade de progressos mais intensos pela preservação da biodiversidade, incluindo mais investimentos em áreas protegidas.

As áreas protegidas contêm cerca de 15% dos estoques de carbono do mundo e contribuem para o sustento de vida de mais de um bilhão de pessoas. No entanto, mesmo protegidas no papel, boa parte delas sofre problemas. Segundo o Pnuma, menos de 1/3 dessas áreas conta com planos de manejo. E mais: apenas 1/4 de todas as áreas tidas como protegidas teria realmente um manejo adequado, seguro.

Dentre as ações prioritárias em busca das metas da CBD, o relatório recomenda o reforço do envolvimento das comunidades locais com as áreas protegidas, mais fundos para a sua proteção e o aperfeiçoamento das informações sobre essas áreas. O relatório do Pnuma está disponível em www.unep-wcmc.org/ppr2012_903.html.

Arquivo Pnuma

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esmo com o número crescente de reservas naturais, parques nacionais e outras áreas protegidas em vários países, metade das zonas mais ricas em biodiversidade do planeta continua totalmente desprotegida. Além disso, os investimentos em áreas protegidas é cerca de metade do necessário para defender espécies, proteger habitats ameaçados e obter os benefícios que esses ecossistemas poderiam render se tivessem um manejo sustentável.

Atualmente, pouco mais de 12% das áreas terrestres do planeta são consideradas protegidas. No caso das águas oceânicas, a situação de preservação é pior: 1,6% dos oceanos se encontram protegidos, a maior parte em áreas de mares costeiros.

Por tanto, são percentuais distantes das metas de áreas de proteção da biodiversidade a serem alcançadas até 2020.

Há dois anos, a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (CBD) estabeleceu que, por volta de 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres e 10% das áreas marinhas deverão estar bem conservadas e monitoradas pelos países. Mas para se alcançar essas metas, será necessário o estabelecimento de mais 6 milhões de km2 de áreas protegidas em terra (duas vezes o tamanho da Argentina) e mais 8 milhões de km2 de áreas marinhas e costeiras (pouco maior que a dimensão da Austrália).

Essas são conclusões do relatório Protected Planet Report 2012, sobre a situação das áreas protegidas no planeta. Produzido pelo Pnuma em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza, o estudo foi divulgado na 11ª Conferência das Partes da CBD, realizada em Hyderabad (Índia).

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EDITORIAL Em nossa capa, destacamos relatório do Pnuma que alerta para a necessidade dos países reforçarem ações para aumentar as áreas de proteção da biodiversidade; para que sejam, assim, alcanças as metas de áreas de preservação estabelecidas para 2020 pela Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (CBD).

Aqui ao lado, falamos de outro importante relatório do Pnuma, lançado na conferência da CBD promovida na Índia: como ainda existem muitas terras projetadas para serem ocupadas por expansões urbanas, os países precisam cuidar desde agora para que esse crescimento ocorra da forma mais sustentável possível.

Na página 3, divulgamos outro relatório do Pnuma, que revela a necessidade de se reforçar o combate às organizações criminosas que atuam na exploração e comércio ilegais de madeira. O futuro das florestas mundiais – e do clima – depende em muito de ações integradas entre países que fortaleçam o combate a esse crime ambiental.

No artigo das páginas centrais, as especialistas Anita Vazquez-Tibau e Amanda Just alertam sobre os perigos à saúde humana do uso de mercúrio na composição de amálgamas dentárias.

Por fim, na contracapa, publicamos reportagem sobre a festa de premiação, no Rio, de oito jovens que venceram o 21º Concurso Internacional de Pintura Infantil sobre o Meio Ambiente do Pnuma, dentre eles, o brasileiro Waldir Hissashi Santana Tokuda, de 12 anos, morador de Teresópolis (RJ).

Um abraço e até o próximo Haroldo Mattos de Lemos Presidente

2030: futuro urbano preocupante Pnuma defende expansão sustentável das cidades significativas implicações na biodiverLançado na Conferência das Partes sidade e nos ecossistemas, com poda Convenção das Nações Unidas tencial para gerar impactos negativos sobre a Biodiversidade (CBD), promosobre a saúde humana e o desenvolvivida, em outubro, em Hyderabad (Ínmento. dia), o relatório do Pnuma Cities and Em relação a 2000, as áreas urbaBiodiversity Outlook traça um panoranas deverão triplicar até 2030, com as ma sobre o futuro das cidades no populações das cidades dobrando, almundo – e mostra que mais de 60% cançando cerca de 4,9 bilhões de das terras projetadas para se tornapessoas. Esta expansão urbana vertirem zonas urbanas, por volta de 2030, ginosa preocupa os cientistas, pois – ainda estão para ser ocupadas. se não for bem administrada – Embora preocupante, terá forte impacto amesse cenário futuro – biental sobre a água traçado por 123 ciene outros recursos tistas internacionaturais, além de nais que trabadestruir primorlharam no reladialmente tertório – indica ras que podetambém uma riam ser desgrande oportinadas à agritunidade para cultura. que os países O relatório aperfeiçoem mostra que a a sustentabiexpansão urbalidade global – na está ocorrencom a promoção do rapidamente em de um desenvolviáreas próximas a ecosmento de baixo carsistemas com alta biodiverbono e com recursos efiArquivo Pnuma sidade e zonas costeiras. Atucientes para um crescimento almente, mais da metade da populaurbano com menos impacto sobre a ção mundial já vive em cidades – núbiodiversidade e com mais qualidade mero que deverá aumentar para 60% de vida. da população por volta de 2030. O Produzido pela CBD em parceria crescimento sustentável das cidades, com o Stockholm Resilience Centre em harmonia com a natureza, é assim (SRC) e o Local Governments for Susvisto como fundamental – e inadiável. tainability (Iclei), esse relatório repreO relatório está disponível para downsenta a primeira análise global sobre load em www.cbd.int/subnational/ como os projetados padrões de expartners-and-initiatives/cbo. pansão das terras urbanas deverão ter

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-

do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães,

nistrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ)

Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno

Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell

Giacobbo (suplentes).

Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L.

INSTITUTO

Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes

BRASIL PNUMA

(presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação

www.brasilpnuma.org.br

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Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.

COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com

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Lawrence Hislop/Arquivo Pnuma

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Organizações criminosas ameaçam florestas Desmatamento ilegal pode chegar a 90% do corte de árvores em países tropicais

O comércio criminoso de madeira explorada ilegalmente já pode estar movimentando algo em torno de US$ 100 bilhões ao ano

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elatório produzido pelo Pnuma e Interpol avalia que de 50% a 90% da derrubada de florestas nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia é executada por organizações criminosas. Em todo o mundo, a extração ilegal de madeira já responde por 15% a 30% do comércio de exploração madeireira – uma ação criminosa que ameaça os esforços de combate à mudança climática, ao desmatamento, à conservação da biodiversidade e à erradicação da pobreza.

As florestas mundiais capturam e armazenam CO2 (dióxido de carbono), um dos principais gases-estufa, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. No entanto, o desmatamento – principalmente de florestas tropicais – é responsável por cerca de 17% das emissões de CO2 causadas pelo ser humano – índice 50% maior do que o das emissões provenientes de navios, aviação e transporte terrestre juntos.

Divulgado na Conferência Mundial sobre Florestas, promovida em setembro, em Roma (Itália), o relatório Green Carbon: Black Trade traz cálculos aproximados das cifras movimentadas nesse comércio criminoso: de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano. Esse tipo de crime dificulta ações de países em apoio às iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD e sua expansão REDD+; nas siglas em inglês).

Essas iniciativas são importantes ferramentas de incentivo a ações de preservação das florestas, ao fornecer marcos legais, nacionais e internacionais, incluindo acorOUTUBRO/NOVEMBRO 2012 – Nº 127

dos, convenções e sistemas de certificação, que devem ser aprovados pelos países signatários para a redução da extração ilegal de madeira e o apoio a práticas sustentáveis. Mas para que valham a pena a longo prazo, os pagamentos aos esforços de conservação das comunidades envolvidas precisam ser maiores do que os lucros auferidos das atividades que degradam o meio ambiente.

Combate internacional – A Interpol e o Pnuma criaram o projeto-piloto Law Enforcement Assistance to Forests (LEAF) para reforçar a aplicação da legislação de assistência a florestas. Financiado pelo governo da Noruega, o projeto visa ao desenvolvimento de um sistema internacional de combate a essa modalidade de organizações criminosas em colaboração com parceiros de vários países.

Para reforçar esse combate, o relatório sugere iniciativas aos países, como aumentar as capacidades nacionais de investigação e operação, por meio de treinamentos especiais; centralizar as licenças de desmatamento em registros nacionais, para facilitar a transparência e a investigação; incentivar investigações de fraude fiscal com foco particular em plantações e usinas; e reduzir a atratividade de investimentos em empresas florestais em regiões identificadas como áreas de extração ilegal de madeira.

O trabalho pela frente é gigantesco, exigindo união de esforços. Em vários casos investigados, a madeira ilegal transportada através de fronteiras e portos corresponde a um volume até 30 vezes maior do que o oficialmente registrado. O relatório está disponível para download em www.unep.org ou em www.grida.no.

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MERCÚRIO, PNUMA

Aviso global: os perigos do m

ANITA VAZQUEZ-TIB

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Arquivo Pnuma

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mercúrio é um dos elementos mais venenosos – não radioativos – na Terra. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) explica: “O mercúrio é reconhecido como um produto químico que causa preocupação global devido a sua facilidade de ser transportado por longas distâncias na atmosfera, a sua persistência no meio ambiente, a sua capacidade de bioacumulação nos ecossistemas e seu considerável efeito negativo sobre a saúde humana e a saúde do meio ambiente”.

Essa preocupação do Pnuma sobre esse metal tóxico resultou na formação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), para criar até 2013 um tratado internacional do mercúrio que seja juridicamente vinculante. A comissão reuniuse em Estocolmo (Suécia), em 2010, em Chiba (Japão), no início de 2011, em Nairóbi (Quênia), no final de 2011, e em Punta del Este (Uruguai), em meados deste ano.

Em cada reunião do INC, delegados e representantes de organizações não governamentais discutiram os riscos do mercúrio para a saúde ambiental e humana, indústrias que utilizam mercúrio, possíveis regulamentos, o apoio financeiro e técnico para a promulgação de regulamentos, composição do texto do tratado e outros aspectos logísticos.

Fernando Lugris, do Uruguai, é o atual presidente do INC, que realizará sua última sessão em Genebra (Suíça), em janeiro de 2013.

Talvez devido ao trabalho do INC, alguns países estão atualizando medidas em relação a indústrias que envolvam mercúrio. Por exemplo, novas normas para reduzir as emissões de mercúrio a partir de usinas a carvão foram estabelecidas nos Estados Unidos, em 2011.

Regulamentos para o mercúrio dentário também estão sendo considerados globalmente, porque as restaurações de amálgama, comumente referidas como “obturações”, são consti-

O presidente do INC, Fernando Lugris, e Anita Vazquez-Tibau participaram do terceiro encontro do Comitê Intergovernamental de Negociação, em 2011, na sede do Pnuma, em Nairóbi

tuídas de 45% a 55% de mercúrio; medido em volume. Os governos da Noruega, Suécia e Dinamarca já baniram restaurações de amálgama. Alemanha e Canadá têm limitado seu uso nas mulheres grávidas. E França, Finlândia e Áustria têm recomendado que apenas os materiais dentários não contendo mercúrio sejam usados nas mulheres grávidas.

Na reunião do INC4 do Pnuma, realizada há poucos meses no Uruguai, o Grupo de Países da América Latina e do Caribe (Grulac) apresentou uma proposta (artigo 20bis [Aspectos de saúde] [CRP.19]) em que as partes “implementariam programas de prevenção à exposição ocupacional” e “garantiriam o acesso adequado aos cuidados de saúde” para as pessoas afetadas pela exposição ao mercúrio.

Como as restaurações de amálgamas impactam os técnicos de odonto-

logia, dentistas e seus pacientes, esta proposta se relaciona diretamente com o mercúrio usado na odontologia.

Segundo o Boletim de Negociações da Terra, “o Grupo Africano e diversos países e ONGs apoiaram a proposta.

O IPEN (International Persistent Organic Pollutant) enfatizou a referência às ‘populações vulneráveis’, e com o Conselho do Tratado Indígena Internacional e outros, pediu referências específicas para os povos indígenas”.

O apoio desses grupos para a proposta do Grulac é importante porque pesquisa de 2011, publicada no Jornal da Associação Americana de Odontologia, mostra que obturações contendo mercúrio ainda estão sendo usadas rotineiramente nos EUA nas minorias étnicas (incluindo 53,4% de afro-americanos e 72,9% de indígenas americanos-nativos do Alasca-asiáticos-e das Ilhas do Pacífico.

O Boletim de Negociações da Terra informou ainda que, a partir do INC4, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que “qualquer um dos seus membros participantes pode solicitar o tipo de assistência descrito na proposta do Grulac”.

Desde então, vários grupos já expressaram sua preocupação com esse tipo de hipocrisia, afirmando que, embora o tratado do INC esteja sendo criado para reduzir a poluição global do mercúrio, a OMS apoia o uso do mercúrio na amálgama dentária e nas vacinas, quando alternativas viáveis já foram estabelecidas e estão sendo praticadas e usadas em larga escala.

Na verdade, a odontologia livre de mercúrio foi promovida no INC4. Especificamente, o Dr. Roberto Villafana, da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT), fez uma apresentação para o Grulac sobre os perigos do mercúrio dentário no local de trabalho.

Enquanto isso, no primeiro semestre deste ano, a Organização Norueguesa do Trabalho e Previdência reAGOSTO/SETEMBRO 2012 – Nº 126

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A E ODONTOLOGIA

mercúrio na amálgama dentária

BAU e AMANDA JUST

conheceu oficialmente a lesão causada pelo mercúrio como uma doença profissional. E em meados do ano, a New York University (NYU), nos EUA, anunciou que seus estudantes de odontologia serão treinados para restaurar dentes utilizando outros compostos de resinas – em vez das obturações de amálgama contendo mercúrio – como os principais materiais restauradores.

Outras preocupações internacionais Além disso, uma queixa de “Crimes contra a Humanidade” foi apresentada, no primeiro semestre deste ano, no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI), em Haia, contra os envolvidos em um projeto de pesquisa norte-americana envolvendo mercúrio dentário. O experimento, conhecido como Teste de Amalgamas em Crianças (CAT), foi realizado em mais de 1.000 crianças.

Muitos dos participantes eram órfãos da Casa Pia, uma instituição estatal em Portugal para educação e apoio a crianças pobres e órfãos menores de idade, onde um escândalo de pedofilia ocorreu durante os estudos do CAT. A ação judicial no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI) foi iniciada por Anita Vazquez-Tibau, em nome da DAMS, Inc., um grupo internacional de consumo, e pela documentarista Kelly Gallagher, em nome de A Boca da Esperança, uma organização sem fins lucrativos. Seu trabalho inspirou uma exposição internacional sobre o mercúrio dentário e os estudos do CAT na televisão RTP, em Portugal.

Dentista e membro da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT, na sigla em inglês), Olympio Faissol Pinto, do Rio de Janeiro, foi entrevistado no programa e alertou sobre estudos como o CAT: “A evidência científica em mais de 30 mil documentos é clara. E não precisamos de mais estudos, não há necessidade de submeter animais, muito AGOSTO/SETEMBRO 2012 – Nº 126

menos humanos, a experiências que podemos antecipar os resultados, com base na ciência pura”.

Mineração do ouro Além disso, os relatórios sugerem que algumas das 300 a 400 toneladas de mercúrio dentário importado legalmente são vendidas para a indústria de mineração do ouro em pequena escala artesanal (ASGM, na sigla em inglês).

Essa indústria, muitas vezes, não é regulamentada, e sabe-se que esse tipo de mineração causa danos aos mineiros e comunidades mineiras. A indústria é reconhecida globalmente como a maior usuária do mercúrio e a maior fonte de emissões de mercúrio para o meio ambiente, Isto significa que o mercúrio dental tem um efeito perigoso sobre o meio ambiente e os seres humanos, tanto por meio da ASGM, quanto da odontologia.

Riscos ambientais e para a saúde humana O mercúrio utilizado no setor odontológico prejudica o meio ambiente através de águas residuais provenientes de consultórios de dentistas, eliminação imprópria de amálgama contendo mercúrio, lançamentos de vapor de mercúrio, cremação de pessoas com mercúrio em seus dentes e da excreção fecal de pacientes com amálgama.

Questões de saúde humana são igualmente conhecidas, especialmente porque a amálgama dentária é a mais importante fonte de exposição ao mercúrio para a população em geral, em comparação com alimentos (incluindo peixes), ar exterior e interior, água potável e solo.

Pesquisas associam o mercúrio dentário com a disfunção do sistema imune, esclerose múltipla, doenças renais, síndrome da fadiga crônica, alergias, problemas reprodutivos, problemas cardiovasculares, a absorção de metais pesados no cérebro, doença de Lou Gehrig, doença de Alzhei-

mer, a resistência aos antibióticos, perda de audição e outros problemas.

Os perigos da exposição fetal e infantil ao mercúrio dentário materno também foram cientificamente documentados.

Alternativas para obturações com mercúrio Obturações sem amálgama têm sido utilizadas em todo o mundo há anos. O Tratamento Restaurador Atraumático (ART), uma forma para a restauração do dente, livre de mercúrio, tem sido utilizado em mais de 20 países e é recomendado pela OMS. Além disso, a American Dental Association (ADA) explica que é moderado o custo de uma obturação composta de resinas; outra alternativa à de mercúrio. E uma pesquisa recente mostrou que apenas menos da metade dos dentistas está usando restaurações de amálgama nos EUA.

Próximos passos A consciência pública sobre amálgama dentária continua a crescer, e os cidadãos de todo o mundo estão esperando por líderes progressistas que protejam o mundo contra os efeitos do mercúrio.

O Brasil é uma força poderosa em tendências internacionais e nas negociações do INC, especialmente como um dos principais interessados do Grulac nessa questão. Decisões do Brasil certamente vão ter um papel importante nas negociações históricas sobre o mercúrio dentário.

Anita Vazquez-Tibau passou mais de uma década defendendo regulamentos de mercúrio dentário. Ela tem participado ativamente das negociações do INC para tratados sobre o mercúrio como uma das partes interessadas dos EUA, e com várias ONGs. Amanda Just é uma sobrevivente do envenenamento por mercúrio nos EUA que compartilhou suas anotações sobre o impacto do mercúrio dentário com várias ONGs e o Departamento de Estado dos EUA, em preparação para o INC3.

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E S T A N T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca COELHO, Victor. Paraíba do Sul: um rio estratégico. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2012. 335 p.

COUTINHO, Camilla Porto Pereira.

Rastreabilidade Pet Food. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto Brasil Pnuma, 2012. Rio de Janeiro, 2012. 53 p.

DIAS, José Luciano de Mattos. Os mercados medidos: a construção da tecnologia industrial básica no Brasil. Rio de Janeiro: INK produções, 2007. 196 p.

FGPE/UNEP/BAYER/NIKON. The international children´s painting competition. [s.l.], 2012.

IBICT. O pensamento do ciclo de vida: uma história de descobertas. Brasília: O Instituto, 2012. 56 p.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. Economic benefits of standards: international case studies - v.2. Genebra: ISO, 2012. 343 p.

MIRANDA, Thalita Xavier Garrido. Fechamento de Mina no Brasil: ferramenta para gestão socioambiental na atividade de mineração e as lacunas na legislação nacional. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto Brasil Pnuma, 2012. Rio de Janeiro, 2012. 50 p.

MONITORAR Rio. Educação ambiental para a qualidade do ar. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Centro de Educação Ambiental, [2012] TER

MONITOR-Rio. Estações de monitoramento da qualidade do ar do MonitorRIO. Rio de Janeiro: Centro de Educação Ambiental, [2012] MONTEIRO, Solange Castellano Fernandes. Rios que passam pelo cotidiano das escolas: a emancipação social a partir da educação ambiental. – 1.ed. – Curitiba, PR: CRV, 2012. 190p.

PLURALE EM REVISTA. Rio de Janeiro, v. 5, n. 29, maio/jun. 2012.

REVISTA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Brasília, v. 21, n. 1, jan./mar. 2012.

REVISTA VIVAVERDE NATUREZA. v. 6, n. 24, abr./maio 2012. Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Estado do Ambiente. Ambiente do Rio/Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente. Rio de Janeiro: Inea, 2012. 72 p.

ROMANCINI, Regina Messere. Aspectos da sustentabilidade e rastreabilidade de passivos na indústria de cosméticos. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto Brasil Pnuma, 2012. Rio de Janeiro, 2012. 85 p.

SCHNEIDER ELETRIC. Relatório de estratégia e sustentabilidade Santo Amaro: Schneider Eletric, 2011-2012.

SILVA, Elmo Rodrigues da, MARTINI JUNIOR, Luiz Carlos, Org. O ambiente entre nós. Rio de Janeiro: Sinergia, 2012.

287 p.

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AGENDA

Seminário Rio+20 e o Futuro que Vamos Ter – Em 5 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro. Informações em conselhosconf@acrj.org.br ou pelo telefone (21) 2514-1203.

Em defesa dos tubarões Representantes dos governos dos 50 países signatários do Memorando de Entendimento sobre a Conservação dos Tubarões Migratórios, que faz parte da Convenção das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias (CMS, na sigla em inglês), adotaram um novo plano de conservação que visa a mobilizar iniciativas regionais para a redução das ameaças à vida das espécies de tubarões migratórios.

O novo acordo foi aprovado no primeiro encontro dos signatários desse memorando, promovido em setembro, em Bonn (Alemanha). Os representantes desses 50 países concordaram ainda em envolver representantes da indústria pesqueira, ONGs e cientistas para a implementação desse novo plano de preservação de espécies.

Muitas espécies de tubarão estão sob sério risco de sobrevivência. A União Internacional para a Conservação da Natureza já classificou como estando ameaçadas 17% de mais de 1.000 espécies. Somente para suprir o rico mercado global de barbatanas, estima-se que são mortos anualmente de 26 a 73 milhões de tubarões.

Como as espécies de tubarões migratórios cruzam os oceanos e águas nacionais de diversos países, uma colaboração internacional mais estreita é necessária para o enfrentamento de sua pesca predatória e de outras ameaças a esses peixes. Mais informações sobre o memorando de entendimento em www.unep.org.

Arquivo Pnuma

Seminário Internacional A Rotulagem Ambiental e as Compras Públicas Sustentáveis – Rótulo Ecológico dos Países do Cone Sul – Em 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Informações em rotuloecologico@abnt.org.br ou pelo telefone (21) 3974-2322.

Fimai/Simai – Feira Internacional e Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial – De 6 a 8 de novembro, em São Paulo (SP). Realização: Comunicação Ambiental. Informações em www.fimai.com.br.

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Recuperando a caatinga

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Executado pela ABDA (Agência Brasileira de Desenvolvimento Socioambiental), com patrocínio do selo Programa Petrobras Ambiental, o Projeto Aquiflora desenvolve o Programa de Recuperação e Preservação da Fauna e Flora sertaneja, em especial de espécies nativas ameaçadas de extinção da caatinga do Oeste do Rio Grande do Norte – e contribui, assim, para a contenção do processo de desertificação da região.

Implantada no Sítio Caiçara, às margens da barragem de Umari, no Município de Upanema, a Estação Ecológica de Umari é a base de campo do Aquiflora e de apoio ao programa, com a produção e oferta de mudas de plantas e de alevinos de peixes. A estação serve também como um centro de difusão e de educação ambiental, conscientizando os moradores para o uso sustentável dos recursos da caatinga.

Aumenta venda de produtos químicos Relatório do Pnuma avalia que as vendas globais dos produtos químicos devem aumentar 3% ao ano até 2050 – sendo urgente uma ação coordenada entre governos e indústrias para reduzir as crescentes ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, devido ao aumento dos casos de manejo insustentável dessas substâncias perigosas.

O estudo Global Chemicals Outlook traça um panorama internacional da situação atual, apontando os riscos que vêm sendo agravados por mudanças crescentes na produção, uso e descarte de produtos químicos em países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento; onde medidas e regulamentos de proteção costumam ser fracos.

Por outro lado, o estudo mostra que iniciativas para o tratamento adequado de químicos pode trazer benefícios econômicos, dando suporte à economia verde. Um manejo adequado pode reduzir, por exemplo, gastos financeiros e de saúde, beneficiando meios de subsistência, dando suporte a ecossistemas, reduzindo a poluição e desenvolvendo tecnologias verdes.

O relatório descreve abordagens importantes para uma transição global para se alcançar um manejo mais

adequado dos produtos químicos, especialmente nas economias emergentes e em desenvolvimento. O Pnuma sustenta a necessidade de ações urgentes para os países lidarem com o problema. Alguns números são assustadores: enquanto as vendas globais devem aumentar cerca de 3% ao ano até 2050, a produção de químicos entre 2012 e 2020 deve registar aumento médio de 40% na África e no Oriente Médio e de 33% na América Latina.

Dentre as principais preocupações ambientais dos especialistas, estão a contaminação de rios e lagos por pesticidas e fertilizantes, poluição por metais pesados associados a cimento e produção têxtil e a contaminação por dioxina proveniente da mineração. Em algumas regiões, o escoamento de fertilizantes e pesticidas usados na agricultura vem contribuindo para um número crescente de “zonas mortas” em águas costeiras. Como é o caso do Golfo do México, contaminado em especial por efluentes agrícolas da bacia do Rio Mississipi, no Sul dos Estados Unidos.

A síntese do relatório está disponível em www.unep.org/hazardoussubstances/.

Kit para a redução de conflitos ambientais O Aquiflora pretende ofertar por ano 300 mil mudas de plantas e 3 milhões de filhotes de peixes e pitus, atuando em 100 hectares de reposição e proteção de mata ciliar, difundindo o programa para sete municípios circunvizinhos. Com 1.230 pessoas diretamente envolvidas no programa de educação socioambiental, espera atingir 13 mil moradores (5.500 ribeirinhos, 860 professores e 6.500 alunos do ensino básico, cem técnicos e agentes municipais). Mais informações em http://aquiflora.org.

OUTUBRO/NOVEMBRO 2012 – Nº 127

A Organização das Nações Unidas lançou, em outubro, um série de cinco manuais para o aperfeiçoamento do manejo de recursos naturais, no sentido de reduzir os riscos de conflitos entre países. O conteúdo desse kit de ferramentas – sobre temas como indústrias extrativistas e recursos renováveis – procura demonstrar como os recursos naturais bem manejados podem prevenir conflitos ou contribuir para a paz e o desenvolvimento sustentável em nações dilaceradas por guerras.

As ligações entre recursos naturais e conflitos violentos são um crítico desafio enfrentado atualmente por vários países. A exploração de recursos naturais valiosos, como petróleo, gás, minerais e madeira, vem sendo constantemente citada como fator-chave para provocar, aumentar ou alimentar guerras ao redor do planeta. Além disso, está crescendo a competição internacional por recursos naturais cada vez mais escassos, como terras e fontes de água. A série de manuais pode ser acessada em www.unep.org.

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B R A S I L P N U M A

Crianças pintam o meio ambiente O

ito crianças e jovens de vários países, com idades entre 6 e 14 anos, foram os vencedores do 21º Concurso Internacional de Pintura Infantil sobre o Meio Ambiente, promovido pelo Pnuma e parceiros – dentre eles, o estudante brasileiro Waldir Hissashi Santana Tokuda, de 12 anos.

Os premiados se destacaram entre mais de 630 mil trabalhos inscritos nessa competição anual.

A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada, em outubro, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do diretor de Comunicação do Pnuma, Nick Nuttal, e da diretora do Escritório do Pnuma no Brasil, Denise Hamu.

Morador de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, Waldir Tokuda ficou em primeiro lugar na categoria América Latina e Caribe. A tragédia climática que atingiu sua cidade, em janeiro de 2011, teve influência em sua pintura, que representa as Comunidades Verdes, tema do concurso:

pessoas, animais, carros e ciclistas foram retratados convivendo em harmonia em um mundo de cores e alegria.

A grande vencedora do prêmio global, a americana Diana Fan, de 13 anos, não pôde comparecer à cerimônia de premiação.

Outro dos Pintura de Diana Fan principais premiados foi Ka Mun Leong, de 14 anos, da Malásia, que recebeu o prêmio no valor de US$ 1 mil e uma viagem para a Conferência Internacional Tunza de Jovens pelo Meio Ambiente, que acontecerá em Dubai, em janeiro de 2013. Organizada pelo Pnuma, a conferência é um dos maiores encontros ambientais de jovens do planeta.

Arquivo Pnuma/Cecilia Madeira

Em festa de premiação concorrida, no Palácio do Itamaraty, jovens de várias partes do mundo receberam US$ 1 mil e uma viagem para conferência em Dubai

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Divulgação

Morador de Teresópolis foi um dos oito premiados de concurso do Pnuma Conferência em Dubai – Os seis vencedores regionais também foram premiados com US$ 1 mil e participarão da conferência em Dubai. São eles: Atthaphon Wirotrat, da Tailândia (Ásia-Pacífico); Carolina Ferreira, de Cabo Verde (África); Cristina Iurie Durnea, da Moldávia (Europa); Dariyush Jehangir Postwalla, do Bahrein (Oeste da Ásia); Michelle Hau Tung Lai, do Canadá (América do Norte); e Waldir Tokuda, do Brasil (América Latina e Caribe).

Os desenhos se inspiraram no tema Comunidades Verdes, retratando desde humanos jogando sinuca sobre um mapa da Terra, até uma equipe de bichos que, como médicos e enfermeiros, opera um planeta doente. As pinturas vencedoras podem ser apreciadas em http://unep.org/tunza/children/ 21stcompetition.aspx.

“Da mudança do clima às espécies ameaçadas, esses jovens artistas retrataram, de forma criativa e inspiradora, os principais desafios ambientais enfrentados em suas próprias comunidades ou nas comunidades de seus colegas ao redor do mundo”, elogiou o vice-secretário-geral da ONU e diretorexecutivo do Pnuma, Achim Steiner.

O concurso é o principal evento de arte e meio ambiente do Pnuma.

Desde 1991, foram recebidos mais de três milhões de trabalhos de crianças de cerca de 190 países. A competição é organizada pelo Pnuma em parceria com a Fundação pela Paz Global e Meio Ambiente (FGPE), com sede no Japão, a Bayer e a Nikon Corporation.

Crianças e jovens entre 6 e 14 anos já podem se inscrever, até 13 de fevereiro de 2013, no 22º Concurso Internacional de Pintura Infantil, que terá como tema Água: De Onde Ela Vem?. Mais informações em www.unep.org/tunza/ children.

OUTUBRO/NOVEMBRO 2012 – Nº 127