Pnuma 132

I N S T I T U T O

BRASIL PNUMA PNUMA

www Visite .bra noss silpn o si um a t e .org Nº 132 .br AGO/SET 2013

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Um guia para cidades mais resilientes Divulgação

ONU sugere infraestrutura urbana para enfrentar incidentes ambientais

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omo parte da campanha Making Cities Resilient, lançada em 2010, que visa ao desenvolvimento de cidades mais resilientes para enfrentar incidentes ambientais, como os provocados pelas mudanças climáticas, o escritório da ONU The United Nations Office for Disaster Risk (UNISDR) lançou o guia para gestores públicos locais How to Make Cities More Resilient: a Handbook for Local Government Leaders.

O Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres pretende estimular a conscientização dos gestores públicos, da iniciativa privada e da sociedade em geral sobre a importância de se reduzir os riscos urbanos e estimular governos a investir em atividades de redução de desastres e a criar infraestruturas urbanas mais resilientes.

O guia – que poder ser baixado em www.unisdr.org – sugere dez passos a serem seguidos para que as cidades se tornem mais preparadas para enfrentar incidentes ambientais. A título de exemplos, aponta cidades que, com apoio da iniciativa privada, trabalham para se tornar mais resilientes, aplicando algumas dessas dez estratégias, e que já alcançaram melhoras em seus padrões socioeconômicos e de infraestrutura urbana.

Veneza, por exemplo, está investindo em sua rica herança cultural.

Como está ao nível do mar, qualquer

Dez passos para cidades investirem na redução do risco de desastres

alteração das marés deixa a cidade italiana vulnerável a inundações, colocando em risco seu patrimônio artístico e cultural. Assim, um sistema de barreiras móveis, a prova de enchentes, entrará em operação em 2014.

Outro exemplo vem do governo da Tailândia, que lançou iniciativa para melhorar as condições habitacionais de favelas e assentamentos, em que seus moradores são realocados para áreas de menor risco de desastres.

Ações ambientais – Dentre os dez passos ambientais, o guia sugere que as cidades coloquem em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução

de riscos de desastres, com base na participação da sociedade civil.

Outra sugestão é aprovar orçamentos para a redução de riscos de desastres e fornecer incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público investirem na redução de riscos. É sugerido também se investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como, por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações. E se necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas. Nessa linha, outro passo citado é proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade seja vulnerável.

As cidades devem ainda aplicar e impor regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo, identificando áreas seguras para cidadãos de baixa renda.

Um cuidado especial a ser seguido é certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades. Além de se instalar sistemas de alerta e alarme, com gestão de situações de emergências nos municípios, realizando-se exercícios regulares de preparação.

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EDITORIAL Em nossa primeira página, falamos do lançamento do guia Como Construir Cidades Mais Resilientes, pelo Escritório das Nações Unidades para Redução de Riscos de Desastres, direcionado em especial para gestores públicos empenhados em planejar o desenvolvimento de áreas urbanas mais preparadas para enfrentar incidentes ambientais.

Aqui ao lado, divulgamos o lançamento de plano voltado para tornar sustentáveis as Olimpíadas do Rio, em 2016, e que contará com a cooperação técnica do Pnuma para a sua execução. Mais adiante, na página 3, publicamos reportagem que mostra como o acelerado crescimento econômico chinês está criando sérios desafios para a preservação dos recursos naturais planetários.

No artigo das páginas centrais, o presidente da Alerj, deputado estadual Paulo Melo, faz um balanço positivo das iniciativas e conquistas destes dez anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, embora ressaltando que ainda há muito por fazer, em especial em relação à sustentabilidade.

Fechamos nossa edição com reportagem na contracapa mostrando os investimentos ambientais da Petrobras para dotar a região do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro de infraestrutura adequada para atender ao grande afluxo de negócios e pessoas esperado devido à construção do Comperj.

Um abraço e até o próximo

Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Jogos Olímpicos sustentáveis Pnuma avalia plano de gestão para esverdear Olimpíadas do Rio O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (Rio 2016) apresentou, em agosto, o Plano de Gestão da Sustentabilidade dos Jogos Rio 2016, elaborado com os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para estabelecer os fundamentos da integração de princípios, ações e projetos relativos à sustentabilidade no planejamento e operação desses eventos.

No lançamento, foi assinado acordo de cooperação técnica com o Pnuma que prevê, entre outras iniciativas, uma avaliação do plano e a mediação do diálogo entre o Rio 2016 e a sociedade civil sobre sustentabilidade. Também foi divulgada a submarca Abraça Rio 2016, a ser utilizada em todas as comunicações dos Jogos Olímpicos relacionadas ao plano de sustentabilidade, para motivar as pessoas a fazer parte da transformação promovida pelo evento.

Os Jogos Rio 2016 serão geridos pelos quatro princípios para os sistemas de gestão de sustentabilidade em eventos: responsabilidade, inclusão, integridade e transparência. Os objetivos estratégicos do Plano de Gestão da Sustentabilidade (PGS) estão sustentados pelos três pilares propostos na candidatura, alinhados aos princípios de desenvolvimento sustentável ratificados pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente:

Planeta (Pegada Ambiental Reduzida): Transporte e Logística; Desenho e Construção Sustentável; Conservação e Recuperação Ambiental; e Gestão de Resíduos; Pessoas: Engajamento e Conscientização; Acessibilidade Universal; Diversidade e Inclusão; e Prosperidade (Gestão Responsável e Transparência): Cadeia de Suprimentos Sustentável; Gestão e Reporte.

“O esporte pode e deve desempenhar um papel de liderança na promoção de um mundo mais sustentável”, diz o presidente do Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. “Nosso objetivo é integrar a sustentabilidade a todo processo de organização, reduzindo o impacto dos Jogos e deixando um exemplo de boas práticas para toda a sociedade.”

“Juntos, esporte e meio ambiente são uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável. Por esta razão o Pnuma trabalha em parceria com o Movimento Olímpico já há duas décadas”, afirma a representante do Pnuma no Brasil, Denise Hamú.

O PGS está disponível no site Rio 2016: www.rio2016.com/ sustentabilidade.

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-

mercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin

nistrativo: Roberto Carrilho Padula Diretor Técnico: Nélio Paes de Barros Jornalista Res-

(presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente do Ibama)

ponsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza

Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães, Vicente Hermo-

Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho

gerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo (suplentes).

de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (expresidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Mendes de Almeida (diretor geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de INSTITUTO

Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc

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(secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto

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Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/ Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Co-

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.

www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com

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China é campeã no uso de recursos naturais Crescimento da economia chinesa faz país superar em 4 vezes consumo dos EUA

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om o crescimento acelerado de sua economia nas últimas décadas, a China se tornou o país que mais consome recursos naturais no mundo – como minérios para construção, combustíveis fósseis e biomassa –, superando em quatro vezes o nível do consumo doméstico dos Estados Unidos.

Divulgado em agosto, o estudo do Pnuma Resource Efficiency: Economics and Outlook for China destaca os efeitos da massiva urbanização do país asiático nas últimas décadas e os investimentos relacionados a esse processo – mostrando que de 1970 a 2008 o consumo per capita chinês de recursos naturais cresceu de 1/3 para mais de uma vez e meia.

Em relação ao consumo interno total, a proporção de uso de biomassa caiu de 63% para 15% entre 1970 e 2008, enquanto o consumo de minérios para construção cresceu de 8% para 63% e de minérios metálicos e industriais dobrou sua participação, passando de 4% para 8%. Já o nível de consumo absoluto de combustíveis fósseis aumentou mais de sete vezes; com crescimento médio anual de 5,3%.

Mesmo com a forte pressão ambiental que este elevado consumo representa, a China continua entre os países que mais têm obtido sucesso no uso eficiente de energia.

Apesar de apresentar um nível absoluto de eficiência energética abaixo da média das nações asiáticas do Oceano Pacífico e das restantes do mundo, a eficiência energética dos chineses nas últimas quatro décadas cresceu mais rapidamente do que a de qualquer outro país.

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Incentivo verde – O governo chinês vem adotando inúmeros instrumentos políticos para reforçar sua economia e a conservação de recursos naturais, incluindo um pacote de estímulo de US$ 586 bilhões com um foco ecológico, incentivos para veículos mais eficientes e metas para se alcançar maior eficiência energética no setor da construção civil.

Segundo estudo do Pnuma divulgado no início do ano, a China inclusive consolidou sua posição em 2012 de líder no mercado internacional de investimentos em fontes de energia renovável, em especial devido ao salto em energia solar.

Especialistas, porém, alertam que apenas uma melhora na eficiência energética da economia chinesa não é suficiente para estabilizar as pressões no meio ambiente.

O relatório do Pnuma avalia que as pressões ambientais no país

deverão crescer rapidamente, pois políticas ambientais – como metas de redução do consumo de água e de perda de terras aráveis e de incremento da utilização de combustíveis não fósseis – falharam em acelerar os ganhos de eficiência energética além das taxas atuais.

Com dados mais detalhados e análises específicas sobre a situação do país, como, por exemplo, sobre padrões de uso de recursos naturais e emissões de gases-estufa, o relatório Resource Efficiency: Economics and Outlook for China – que pode ser baixado em www. unep.org – adiciona informações disponibilizadas no estudo Resource Efficiency: Economics and Outlook for Asia and the Pacific, publicado pelo Pnuma em 2011.

Dicotomia: líder mundial de investimentos em fontes de energia renovável, China é o país que mais consume a natureza

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o revisitar os dez anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, o sentimento não é de nostalgia, mas de enorme responsabilidade e disposição. Há uma estrada pela frente, e muito a se fazer. Principalmente em relação à sustentabilidade. Mais do que comemorar, o aniversário exige um balanço e a definição de ações a serem adotadas para fortalecer este espaço tão importante para o exercício da cidadania. Cito a participação efetiva da população como a principal. Quanto mais cidadãos se sentirem representados, maiores os resultados.

Vivemos dias conturbados que nasceram de legítimas manifestações que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas. É a sociedade clamando por transformações e cobrando ações do Poder Legislativo. Diferentemente das Casas Legislativas do País, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi a que, nos últimos anos, realizou os maiores avanços na política de transparência e na administração.

Fomos o primeiro Poder a estabelecer o teto salarial para os servidores. Há 17 anos, acabamos com as sessões extraordinárias e com o pagamento do jeton. Extinguimos também o voto secreto para presidente da Alerj, no movimento “Deputado, mostra a sua cara”, que culminou na eleição do hoje governador Sérgio Cabral à presidência da Alerj. Em 2003, criamos o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio para reunir o setor produtivo, as universidades e o Legislativo num debate aberto e franco sobre temas ligados à agenda de desenvolvimento do estado. E, a partir da união das demandas

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Sustentabilidad PAULO da sociedade e do conhecimento técnico e científico, podemos hoje ajustar o foco e formular leis que criem um bom ambiente para os negócios e para o crescimento econômico. Participam deste grupo 36 entidades e universidades, que possuem assento nas sete câmaras setoriais do Fórum.

Mais recentemente, fomos o primeiro Poder estadual que, diante da Lei de Transparência, disponibilizou todos os dados sem nenhum contratempo ou subterfúgio. Estas transformações só são possíveis porque entendemos que não é só diante do clamor ou de temas pontuais que o Legislativo tem que exercer o seu papel de mediador e intermediador das transformações e das mudanças.

No momento em que colecionamos tantos avanços e comemoramos a perspectiva apontada pelo estudo do Banco Itaú de superarmos os demais estados brasileiros em relação ao crescimento do PIB, impulsionado por investimentos acima de R$ 3,9 bilhões relacionados à Copa do Mundo de 2014 e de R$ 12 bilhões por conta das Olimpíadas de 2016, precisamos estar ainda mais atentos. Todo desenvolvimento tem que ser visto de forma a integrar o econômico ao social e ao ambiental. E conjugar estes três fatores não é trivial.

Foco na sustentabilidade Desde a criação do Fórum, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável se reúne mensalmente para debater temas ligados à sustentabilidade. E, não raro, reunimos este grupo com os representantes do agronegócio ou da infraestrutura. Estas reuniões permitem aos técnicos o exercício de analisar diferentes ângulos dos temas, conhecer realidades

distintas, ter acesso à posição do governo e oferecer propostas ao Legislativo para que os parlamentares possam decidir pelo melhor texto, aquele capaz de dar conta da complexidade da vida.

Uma das primeiras ações desta Câmara foi produzir um documento direcionado aos parlamentares contendo os princípios norteadores do desenvolvimento sustentável. (http:// bit.ly/prinsus). O texto, publicado no Diário Oficial do Legislativo e redistribuído aos parlamentares no início desta legislatura, resume três princípios básicos e dez ações desejáveis para que nossas leis possam caminhar na direção da sustentabilidade. Sempre lembrado em nossas reuniões, ele serve como base para pensarmos ações concretas que aliem o respeito ao meio ambiente e ao crescimento econômico.

Em 2013, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável definiu, após uma reflexão conjunta, que as compras públicas sustentáveis seriam o tema central. E mobilizou órgãos federais e estaduais para AGOSTO/SETEMBRO 2013 – Nº 132

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de e democracia Ruano Carneiro/Alerj

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Paulo Melo: balanço e definição de ações para fortalecer fórum de discussões sobre desenvolvimento estratégico do Rio de Janeiro

apresentar suas experiências, os marcos legais e os avanços para que o estado possa adotar os critérios de sustentabilidade nas compras públicas. O evento foi considerado pelos especialistas um marco, ao apresentar mais de 30 palestrantes incumbidos em detalhar fatores que devem ser levados em consideração na hora da licitação e das compras. A partir dele, o Fórum reforçou a tese de que o poder de compra do estado é um passo decisivo em direção a uma vida mais sustentável, ao exigir da iniciativa privada que ela modifique seus processos, aperfeiçoando-os.

A partir deste encontro, foi criado um espaço de interação e aprendizado a partir das experiências bem-sucedidas realizadas no país, como a da GesRio, que reuniu os órgãos federais sediados no Estado do Rio e já está em sua terceira compra compartilhada. Estão sendo realizadas reuniões técnicas com a participação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Secretaria de Estado do AmbienAGOSTO/SETEMBRO 2013 – Nº 132

te, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça para atuar em duas frentes: na capacitação dos servidores públicos e fornecedores, atualizando-os sobre os avanços do decreto estadual, e a realização da primeira compra pública compartilhada entre órgãos estaduais, tendo como foco produtos sustentáveis.

Nossa expectativa é que ao unir os responsáveis pelas ações e estimular a produção de resultados, possamos avançar na construção de uma sociedade cada vez mais justa.

Além das reuniões mensais, realizamos eventos no Plenário Barbosa Lima Sobrinho mobilizando especialistas e a população para debater temas como mobilidade, incentivos fiscais, o impacto dos royalties na economia fluminense, a apresentação de diagnósticos e estudos setoriais. A parceria com instituições internacionais, como a Universidade das Nações Unidas, Clube de Roma e a Universidade de East London, trouxeram a alguns destes eventos especialistas internacionais para trocar experiências sobre legado, resiliência, educação e sustentabilidade. O foco nestes mais de 60 debates realizados é orientar a ação, aproximar e criar espaços de consenso para avançar.

Reciclagem e bitributação em pauta Outros temas que estão permanentemente na pauta do Fórum são a reciclagem e a gestão dos resíduos sólidos. Eles são desafios cruciais para os municípios, e exigem investimentos. As tecnologias estão cada vez mais disseminadas, mas o caminho para adotá-las não é simples. Por outro lado, a erradicação dos lixões exige lidar com um passivo social importante e encontrar alternativas para aqueles

que viviam naquela situação. Nossa função não é apenas escrever as leis, mas mediar estes conflitos, acompanhar o desdobramento dos compromissos assumidos.

Nos eventos realizados, o Fórum apresentou a cadeia produtiva da reciclagem. Empresários e recicladores defenderam propostas para redução da bitributação sobre produtos reciclados. A Comissão de Tributação da Alerj realizou audiências sobre o tema e apresentou projeto de lei que está em tramitação para corrigir esta distorção.

Em relação à gestão de resíduos sólidos, mobilizamos os municípios para subsidiar os gestores públicos com estudos e informações sobre como redigir e por em prática o plano de gestão de resíduos. Em parceria com a Abrelpe, apresentamos e divulgamos o manual de boas práticas no Planejamento e Gestão dos resíduos sólidos. Realizamos um grande debate na Casa para avaliar e conhecer o plano estadual de erradicação dos lixões e as etapas previstas para a sua concretização, e em paralelo uma exposição dos produtos recicláveis produzidos no Estado do Rio de Janeiro a partir do lixo.

Todas estas iniciativas só são possíveis porque com o Fórum foi criado um ambiente de interação fundamental para avançarmos. Aqui, as instituições representativas, os acadêmicos, empresários, prefeitos, vereadores e os parlamentares avançaram porque caminhamos de mãos dadas, e por um mesmo objetivo comum: o bem-estar da população.

Paulo Melo é deputado estadual (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho

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E S TAN T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca

A ECONOMIA dos ecossistemas e da biodiversidade: integrando a economia da natureza – uma síntese da abordagem, conclusões e recomendações do TEEB. Suíça: TEEB, 49 p.

BLIACHERIS, Marcos Weiss, FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Coord.

Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental.

Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 312 p.

BRAUN, Ricardo. Incentivos verdes. [s.l.], 2009.

CADERNOS NAE. Mudança de clima.

Brasília: Presidência da República. Núcleo de Assuntos Estratégicos, 2005.

Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Relatório de atividades 2010/2013.

Rio de Janeiro: Cebri, 2013.

Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Brasil e os temas globais. Rio de Janeiro: O Centro, 2011.

GONÇALVES, Teresinha Maria, SANTOS, Robson dos. (Org.). Cidade e meio estudos interdisciplinares. Criciúma, SP: Unesc, 2010.

Motta, Ronaldo Seroa da. Economia ambiental. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 228 p.

Padrão, Joper, 1948. Construindo o futuro: novas gerações na trilha da responsabilidade social. Rio de Janeiro: Editório, 2013. 132 p.

Planeta Sustentável. MANUAL de etiqueta: 10 listas com 99 ideas para enfrentar o aquecimento global, e outros desafios da atualidade. São Paulo: Editora Abril 2013, 22 p.

Rio de Janeiro (Estado). Governo. Desenvolvimento rural sustentável. Rio de Janeiro: Secretaria de Agricultura e Pecuária, 2013.

Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. Rio no caminho da sustentabilidade. Rio de Janeiro: A Prefeitura, 2012.

COPPE. UFRJ. Inventário e cenário de emissões dos gases-estufa na cidade do Rio de Janeiro: Coppe. UFRJ, 2011.

Salgado, Vivian Gullo. Indicadores de ecoeficiência e o transporte de gás natural. Rio de Janeiro: Interciência, 2007. 117p.

DA RIO 92 à RIO+20: o Cetem e pesquisa sustentável dos recursos minerais. Rio de Janeiro: Cetem/MCTI, 2012. 92 p.

SAROLDI, Maria José Lopes de Araujo.

Perícia ambiental e suas áreas de atuação. Editora Lumen Juris, 2011. 168p.

FGPE/UNEP/BAYER/NIKON. The international children´s painting competition. [s.l.], 2012.

GLOBAL forest resources assessment 2010: main report. Roma: FAO, 2010.

STEWART, Christopher, GEORGE, Perpetua, RAYDEN, Tim, NUSSBAUM, RuthGuia. Guia de boas práticas para avaliações de altos valores para conservação. Proforest, 2008. 71 p.

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AGENDA

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6º Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável – 17 de setembro, em São Paulo (SP). Realização: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).

Informações em (11) 4191-0665 ou www.cbcs.org.br.

Novo diretor-executivoadjunto do Pnuma Com 30 anos de experiência em desenvolvimento ambiental e sustentabilidade, o especialista em técnicas de produção florestal Ibrahim Thiaw, da Mauritânia, assumiu em agosto o cargo de diretor-executivo-adjunto do Pnuma, em substituição à queniana Amina Mohamed.

“As qualificações profissionais de Thiaw e sua experiência de 30 anos na área de desenvolvimento ambiental e sustentável, acompanhadas de seu conhecimento sobre o Pnuma e dos processos multilaterais, fizeram dele uma grande escolha para o cargo”, disse o subsecretáriogeral da ONU e diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.

Ibrahim Thiaw entrou para a diretoria do Pnuma em 2007, co-mo diretor da Divisão de Implementação de Políticas Ambientais. Começou sua carreira no Ministério do Desenvolvimento da Mauritânia, onde trabalhou de 1983 até 1992, sendo peça-chave na expansão de instituições e políticas nacionais sobre meio ambiente. Em 1992, integrou a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Divulgação

Agência Nacional de Águas. A agenda da ANA em águas subterráneas. Brasília: ANA, 2005.

19ª Sessão da Conferência das Partes do Quadro da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU – De 11 a 19 de novembro, em Warsaw (Polônia).

Realização: Nações Unidas. Informações em www.unep.org.

Seminário Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa através de Portugal – De 17 a 19 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ).

Realização: Grupo About Media. Informações em http://brasilahoradosresiduos. ambienteonline.pt/, (21) 8584-5051 ou aboutmediabrasil@about.pt.

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Prêmio para jornalismo ambiental Bolsa de Valores Verde Matriz da Bolsa de Valores de Nova York, a NYSE Euronext é a nova integrante da iniciativa da ONU United Nations Sustainable Stock Exchanges (SSE) que visa a promover um mercado de capitais sustentável. Estabelecida em 2009, a SSE atua para que as bolsas de valores trabalhem com investidores, reguladores e companhias para intensificar a transparência corporativa e sua performance sobre temas socioambientais e de governança corporativa, além de estimular abordagens responsáveis de longo prazo em seus investimentos.

Oito bolsas de valores no mundo – que contam com a participação de mais de 13 mil companhias – já assinaram os compromissos voluntários defendidos pela SSE. Em cerimônia promovida, em julho, na sede da Bolsa de Valores de Nova York, a adesão da NYSE Euronext foi comemorada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que incitou as bolsas de valores ao redor do mundo “a seguir sua líder”.

Até 15 de outubro, os jornalistas que cobrem questões ambientais na América Latina e no Caribe podem se inscrever em duas categorias de prêmio do Pnuma: melhor artigo em jornal ou revista e melhor blog cujos temas tenham ligação com a quinta edição do relatório de avaliação do estado do meio ambiente Global Environment Outlook (GEO-5) em qualquer localidade dessas regiões.

O GEO-5 está disponível, em inglês e espanhol, em www.unep.org/geo/ geo5.asp.

A competição cobre as matérias veiculadas entre 1º de junho e 30 de setembro de 2013. Embora o foco sejam temas relacionados ao GEO-5

na América Latina e no Caribe, como agricultura, biodiversidade e vulnerabilidade a mudanças climáticas, os textos podem também retratar importantes desafios ambientais em níveis nacional e local.

Além do reconhecimento de ser apontado como o melhor em sua categoria, o jornalista premiado receberá como prêmio um fundo de viagem de US$ 1.500 para ser utilizado em reportagem sobre questões ambientais em regiões em que o vencedor não tenha ainda tido a oportunidade de visitar.

As inscrições podem ser feitas em espanhol ou inglês. Mais informações em www.unep.org.

Atlas Brasil 2013 na internet Com informações sobre o desenvolvimento socioeconômico dos 5.565 municípios brasileiros, a edição 2013 do Atlas Brasil ganhou versão online. Agora, dados, gráficos e tabelas estão disponíveis gratuitamente em www. atlasbrasil.org.br. O Atlas Brasil 2013 – cujas versões lançadas em 1998 e 2003 eram em papel – foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em

parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

Dentre as informações disponíveis, estão o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e seus componentes – todos calculados com base em nova metodologia –, além de mais de 180 dados socioeconômicos que formam um amplo retrato do desenvolvimento humano de cada cidade brasileira.

Corredor Biológico do Caribe Viveiro de mudas essencial para demarcação e estabelecimento do projeto Corredor Biológico no Caribe, o Centro de Propagação Vegetal Comunitária foi inaugurado, em agosto, na República Dominicana. Financiado pela União Europeia, com implementação facilitada pelo Pnuma, o projeto visa à preservação da diversidade biológica e melhoria de condições de vida em Cuba, Haiti e República Dominicana. Com investimento de US$ 117 mil, o viveiro tem capacidade de produzir 650 mil mudas por ano.

Um primeiro viveiro do projeto já foi inaugurado no Haiti. Mais informações sobre o projeto em www.unep.org ou no site do Corredor Biológico do Caribe: www.cbcppnuma.org.

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Combate à madeira ilegal na América Latina Integrante do Projeto Leaf, que tem apoio do Pnuma e suporte financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, a Interpol intensificou o combate à exploração e ao comércio ilegais de madeira na América Latina. Em julho, a agência de polícia internacional divulgou que desde o início da Operação Leaf, em 2012, já foi apreendida uma quantidade de madeira ilegal equivalente a US$ 40 milhões.

Integrado pela Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador,

Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela, o Projeto Leaf dá apoios aos países participantes no combate à derrubada ilegal de árvores e no desenvolvimento de políticas de proteção às florestas e à extração sustentável.

A primeira fase da operação resultou na prisão de 200 pessoas e na descoberta de mais de 50 mil m3 de madeira ilegal, correspondendo a um valor estimado em US$ 8 milhões. Costa Rica e Venezuela se destacaram no combate à extração ilegal na segunda etapa da operação, com o confisco de 292 mil m3 de madeira.

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Petrobras ajuda a preservar Baía de Guanabara Região do Comperj terá 7 milhões de árvores e desenvolvimento sustentável

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Petrobras e o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinaram uma série de acordos em que a companhia se compromete a recuperar áreas verdes no entorno da Baía de Guanabara – com o plantio de sete milhões de espécies de Mata Atlântica – e a investir, entre outros projetos, no reforço do saneamento e do abastecimento de água de municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para a concessão da licença ambiental para a Petrobras construir o Comperj, no Município de Itaboraí, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) havia exigido condicionantes ambientais. As ações previstas visam a melhorar as condições de vida da população da região, que aumentará de tamanho com a implantação do complexo.

Em agosto, foi assinado convênio entre a Petrobras e as secretarias estaduais do Ambiente (SEA), de Desenvolvimento Regional de Abastecimento e Pesca (Sedrap) e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço (Sedres) para a elaboração do Plano de Estruturação Territorial da Região do Leste Fluminense, que definirá

prioridades de investimentos na região de influência do Comperj e projetos socioambientais e de estruturação urbana no território de 15 municípios.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, diz que as obras do Comperj estão 60% concluídas e que o complexo petroquímico deverá entrar em operação em 2016. “Já podemos observar impactos positivos com a construção do Comperj. Várias empresas estão se instalando, o que, certamente, irá contribuir para alavancar a economia na região, com, por exemplo, a geração de postos de trabalho.”

Reflorestamento – A Petrobras implantará projetos de restauração florestal em áreas nas bacias hidrográficas dos rios Macacu e Caceribu, que deságuam na Baía de Guanabara. O plantio de sete milhões de mudas acabou antecipado para as Olimpíadas do Rio, em 2016, segundo termo de compromisso assinado, também em agosto, pela Petrobras e o Governo do Estado.

A restauração florestal permitirá a proteção dos manguezais da Área de Proteção Ambiental (APA) de

Guapimirim, a ampliação de áreas florestais e a conexão de fragmentos de verde, permitindo o fluxo de animais e a proteção das nascentes de rios. Além disso, para criar uma zona de amortecimento verde para proteger manguezais da baía, a Petrobras vai custear a implantação de um parque municipal de 2.500 hectares entre o terreno do Comperj e APA de Guapimirim.

A empresa também vai investir R$ 250 milhões na construção de barragem no Rio Guapiaçu que dobrará a capacidade de abastecimento de água de municípios como Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, beneficiando dois milhões de habitantes.

Para o abastecimento do Comperj, será utilizada água de reuso oriunda do processo de limpeza dos filtros e das instalações da estação de tratamento de água do Rio Guandu.

Já no saneamento de Itaboraí e Maricá, beneficiando cerca de 300 mil pessoas, a Petrobras investirá R$ 160 milhões, ampliando a coleta e tratamento de esgoto, inclusive com a construção de um emissário submarino em Maricá. Com o esgoto tratado, serão beneficiadas as águas da Baía de Guanabara e do sistema lagunar de Maricá.

Luiz Morier/SEA

Petrobras reforça Mata Atlântica, saneamento e suprimento de água do entorno de complexo petroquímico

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AGOSTO/SETEMBRO 2013 – Nº 132