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www Visite .bra noss silpn o si um a t e .org Nº 132 .br AGO/SET 2013
Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Um guia para cidades mais resilientes Divulgação
ONU sugere infraestrutura urbana para enfrentar incidentes ambientais
C
omo parte da campanha Making Cities Resilient, lançada em 2010, que visa ao desenvolvimento de cidades mais resilientes para enfrentar incidentes ambientais, como os provocados pelas mudanças climáticas, o escritório da ONU The United Nations Office for Disaster Risk (UNISDR) lançou o guia para gestores públicos locais How to Make Cities More Resilient: a Handbook for Local Government Leaders. O Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres pretende estimular a conscientização dos gestores públicos, da iniciativa privada e da sociedade em geral sobre a importância de se reduzir os riscos urbanos e estimular governos a investir em atividades de redução de desastres e a criar infraestruturas urbanas mais resilientes. O guia – que poder ser baixado em www.unisdr.org – sugere dez passos a serem seguidos para que as cidades se tornem mais preparadas para enfrentar incidentes ambientais. A título de exemplos, aponta cidades que, com apoio da iniciativa privada, trabalham para se tornar mais resilientes, aplicando algumas dessas dez estratégias, e que já alcançaram melhoras em seus padrões socioeconômicos e de infraestrutura urbana. Veneza, por exemplo, está investindo em sua rica herança cultural. Como está ao nível do mar, qualquer
Dez passos para cidades investirem na redução do risco de desastres
alteração das marés deixa a cidade italiana vulnerável a inundações, colocando em risco seu patrimônio artístico e cultural. Assim, um sistema de barreiras móveis, a prova de enchentes, entrará em operação em 2014. Outro exemplo vem do governo da Tailândia, que lançou iniciativa para melhorar as condições habitacionais de favelas e assentamentos, em que seus moradores são realocados para áreas de menor risco de desastres. Ações ambientais – Dentre os dez passos ambientais, o guia sugere que as cidades coloquem em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução
de riscos de desastres, com base na participação da sociedade civil. Outra sugestão é aprovar orçamentos para a redução de riscos de desastres e fornecer incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público investirem na redução de riscos. É sugerido também se investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como, por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações. E se necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas. Nessa linha, outro passo citado é proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade seja vulnerável. As cidades devem ainda aplicar e impor regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo, identificando áreas seguras para cidadãos de baixa renda. Um cuidado especial a ser seguido é certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades. Além de se instalar sistemas de alerta e alarme, com gestão de situações de emergências nos municípios, realizando-se exercícios regulares de preparação.