Caro Gestor - edição 2

ENTREVISTA

5 PERGUNTAS

Paulo Guimarães, Superintendente de Industria e Mineração da SICM

Joelson Azevedo, coordenador do Núcleo de Captação de Recursos da UPB

EDIÇÃO 2

JULHO / SETEMBRO DE 2010 R$ 9,90 www.carogestor.com.br

ESPECIAL - FONTES DE RECURSOS

Crédito para

crescer Marcelo Oliveira, diretor de desenvolvimento de negócios da Desenbahia, conta tudo sobre as linhas de financiamento para a Gestão Municipal

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INTERNACIONAL

Parque Tecnológico da Bahia criará ambiente favorável à inovação

Portugal inicia projeto nacional de mobilidade elétrica

E mais: Identificação biométrica nas eleições 2010 Estradas concessionadas Royalties do Pré-sal Cobertura fotográfica do São João

EDITORIAL

Caro Gestor

Edição 2 20 de JULHO a 20 de SETEMBRO de 2010

Muita informação, com direito a feijoadinha no final.

Para a alegria dos gestores, o dinheiro para investir existe, só falta ir atrás. É esse “caminho das pedras” que estamos oferecendo nessa e nas próximas edições. A cada edição, traremos um assunto relevante acerca desse importante tema que envolve financiamentos, linhas de crédito e outras fontes de recursos para municípios.

Seguindo essa dinâmica de várias edições sobre um mesmo tema, com objetivo de aprofundar mais o assunto, outra série de reportagens que merece destaque é a da Copa do Mundo. Resolvemos ir a fundo em tudo que envolve a Copa aqui na Bahia. Levaremos ao leitor os projetos atualizados e detalhados na Série Especial de Reportagens “A Bahia e a Copa 2014”.

O entrevistado dessa edição é Paulo Guimarães, Superintendente de Indústria e Mineração da Secretaria de Industria, Comércio e Mineração da Bahia (SICM), que esclareceu a quantas anda o processo de industrialização do nosso estado e deu importantes dicas de como os municípios podem explorar suas potencialidades territoriais e culturais para atrair indústrias. Ainda nesta edição, o leitor encontrará muita informação interessante: voto por biometria; “5 Perguntas” com Joelson Azevedo, da UPB; Parque Tecnológico da Bahia; estradas concessionadas; a polêmica dos royalties do pré-sal e outras mais. É muita informação! Por fim, outra novidade desta edição é a colaboração de Mariana Miranda, nossa correspondente em Portugal, que nos trouxe uma matéria sobre o projeto pioneiro do governo português para a popularização dos carros elétricos.

Bem, aproveito aqui para agradecer aos amigos Milonaldo Cardoso, Jeane Cordeiro e Lázaro Pinha por atender ao nosso convite para enriquecer nossas páginas com seus artigos. Por fim, convido a todos para saborear a crônica de Heloisa Sampaio, um dos expoentes do jornalismo na Bahia, que agora integra nossa seleção de colaboradores.

Um forte abraço.

Afrânio Freire Presidente do Conselho Editorial afranio@carogestor.com.br Miguel Conceição

Equipe da Caro Gestor: Camila, Lays, Leonardo, Meiryelle, Danielle, Ana Maria, Roberta, Karliche e Osmar

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Caro Gestor

Edição 2 20 de JULHO a 20 de SETEMBRO de 2010

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ÍNDICE

Caro Gestor 10 ENTREVISTA PAULO GUIMARÃES, DA SICM

Edição 2 20 de JULHO a 20 de SETEMBRO de 2010

22 COPA 2014 A hora do Brasil

“Nós temos que oferecer atrativos para que empresas venham e permaneçam aqui”

E 24 CIÊNCIA TECNOLOGIA

30 ROYALTIES

O pré-sal é para todos?

32 ELEIÇÕES

Cidadania na ponta dos dedos

Bahia, terra da Tecnologia e da Inovação

SEÇÕES

16 CURTAS

56 OPINIÃO 56 ‘Licitações de serviços de publicidade’ por Lázaro Pinha

52 5 PERGUNTAS Joelson Azevedo, da UPB

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58 ‘A gestão pública em ano eleitoral’ por Milonaldo Cardoso 59 ‘Reflexões sobre as particularidades da gestão’ por Jeane Cordeiro

36 CAPA

SÉRIE ESPECIAL FONTES DE RECURSOS “Estamos de portas abertas para os municípios”

42 INTERNACIONAL

Carro Elétrico: economia e responsabilidade ambiental nas ruas

46 INFRA-ESTRUTURA

A Bahia na rota das estradas concessionadas

48 COBERTURA FOTOGRÁFICA Viva São João!

60 GALERIA 64 CRÔNICA

O Feijão e o Sonho por Heloísa Sampaio

66 IMAGEM DA EDIÇÃO 7

FALA, GESTOR

Mensagens dos Leitores

Caros amigos: Parabéns à equipe da revista Caro Gestor pela

falagestor@carogestor.com.br Av. Tancredo Neves, 274 C. E. Iguatemi, S. 219/A, CEP 41820-020 Agradecemos a gentileza do recebimento da revista Caro gestor,

excelente qualidade do conteúdo. É muito bom ver surgir um véiculo

edição de maio de 2010. Na oportunidade parabenizamos o grandioso

que traz informação independente e relevante aos gestores públicos.

e importante trabalho de divulgação.

Novamente, parabéns a toda equipe! Abraços!

Edvaldo Brito Vice-prefeito de Salvador

Joabs Ribeiro Procurador Jurídico da União dos Vereadores do Brasil Senhores, quero parabenizar a todos da Revista Caro Gestor pela excelente edição. Fica a sugestão de ampliar o espaço destinado a Pessoal, cada edição será melhor que a outra, no todo, a Revista Caro Gestor está ampliando o conhecimento a integração

tecnologia voltada para a administração pública, um tema que deverá estar cada vez mais presente no cotidiano dos municípios.

intermunicipal. Parabéns pela Revista!

André Costa Moisés Rocha Brito

Diretor Técnico da Companhia de Governança Eletrônica da

Contador, Consultor na área de Contabilidade e Controle Interno,

Prefeitura Municipal de Salvador

Palestrante e empresário Prezado Leonardo e equipe: recebi a edição da revista Caro Gestor A revista está melhorando a cada edição. O Especial sobre o SIGA

e achei o conteúdo muito bom. Parabéns!

ficou muito bom, tenho certeza que ajudou muito todos os gestores públicos. Parabéns.

André Joazeiro

Jones Almeida

Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia

Jornalista e editor-chefe do portal Classe Política

ERRATA No Expediente, o nome correto de nossa produtora é Roberta Rigaud. (edição 1) Na página 20, no box do pé da página, onde se lê 1995, deve-se ler 1955. (edição 1)

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Na página 16, na legenda da foto do topo da página, onde se lê Caio Biscarde deve-se ler Cassio Biscarde. (edição 1)

ENTREVISTA

Leonardo Freire

Infraestrutura, qualificação da mão de obra, cooperativas e associações atuantes. Esses são alguns fatores para alavancar a industrialização no interior da Bahia, na avaliação de Paulo Guimarães, Superintendente de Indústria e Mineração da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia (SICM). Em entrevista exclusiva a Caro Gestor, ele comenta sobre os mecanismos de atração de indústrias e dá sugestões de como os municípios podem explorar suas potencialidades territoriais e culturais para enraizar as empresas em sua região.

Engenheiro químico formado pela Universidade Federal da Bahia, com doutorado na Universidade de Leeds, Inglaterra, Paulo Guimarães é também membro titular do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), professor e pesquisador da Unifacs.

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“Nós temos que oferecer atrativos para que empresas venham e permaneçam aqui” Quais os requisitos para que uma região se industrialize de forma consistente?

São condições básicas que vão levar empresas a se instalarem como, por exemplo, a infraestrutura, tanto do ponto de vista físico como do ponto de vista humano. A questão da qualificação da mão de obra é muito importante, tanto que já existem universidades com campi em Vitória da Conquista, Ilhéus, Barreiras e também universidades particulares se instalando no interior do estado para contribuir com essa melhoria. Também existe uma aproximação do governo com o SEBRAE para melhorar as cooperativas e associações no interior do estado. Essas parcerias se estendem com um suporte dado a essas entidades, no sentido de melhorar pequenos empreendimentos industriais como beneficiamento de frutas, de leite, artesanato, etc. Existe uma grande preocupação em apoiar essas entidades, a fim de alavancar uma atividade industrial de pequeno porte, que beneficia grandemente diversas famílias. A cooperativa ou associação apresenta um projeto e vamos lá avaliar as condições, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE),

e damos um suporte. A SETRE já faz um trabalho, junto com o SineBahia, de qualificação de mão de obra, então passamos para a SETRE quais os empreendimentos que estão indo para o interior do estado, os tipos de emprego, etc. A partir disso, vamos analisar se a região tem pessoal qualificado ou se precisa levar qualificação. Do ponto de vista de estrutura física, hoje, temos dezesseis distritos industriais e existe um projeto para sistemas como estes que sejam específicos. Há também um programa de ampliação de distritos industriais, onde se tem a infraestrutura básica, como iluminação, esgotamento sanitário, sistema viário, etc. Vale ressaltar que a criação de infraestrutura é uma obrigação do Estado.

O que o gestor público pode fazer para atrair essas empresas?

No caso da prefeitura, havendo o interesse em desenvolver algum projeto específico ou algum pólo específico, ele pode procurar a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, que vai tentar fazer uma parceria e verificar a viabilidade daquele tipo de empreendimento. Temos que ter cuidado, pois, às vezes, o gestor quer instalar algum tipo de indústria na ci-

dade e, como a Secretaria tem uma visão macro, podemos dizer se aquele tipo de indústria é o melhor tipo para a região, e o que podemos oferecer. Às vezes, a prefeitura nos procura e revela que tem uma série de empresas querendo se instalar na sua região, pois há tal tipo de matéria prima. Com isso, o Governo do Estado tenta, em parceria com a prefeitura, criar essa infra-estrutura. Existe um projeto chamado Indústria Cidadã, gerido pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), que criou 30 galpões (alguns em fase de conclusão ainda) em determinadas regiões carentes do interior do estado, voltados para cooperativas e associações com produção de leite, corte e costura etc. As instalações desses sistemas refletem no detalhamento da atividade produtora daquela região.

A partir daí, fica a cargo das próprias cooperativas ou associações se instalarem, ou a prefeitura intervir e buscar a entidade mais adequada para utilizar o espaço. É bom ressaltar que esses galpões já são entregues prontos, com maquinário e tudo, através de recursos do Estado. Então, esta foi uma maneira proativa de criar condições e oportunidades para aquelas regiões desenvolverem suas atividades.

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ENTREVISTA A questão de incentivos fiscais envolve parcerias com prefeituras?

O incentivo do Estado é baseado no imposto estadual, o ICMS. O Governo do Estado não tem como interferir em relação aos impostos municipais.

No entanto, fazemos contato com a prefeitura para saber seu interesse em também dar incentivos para a empresa se instalar no local. Geralmente, a prefeitura tem a visão de que a empresa se instalando no município, além de gerar emprego e renda para a população local, vai gerar um “efeito dominó”, dinamizando a sociedade.

O município pode propor redução de IPTU ou vender uma área da prefeitura por um preço reduzido, por exemplo. Além disso, as prefeituras que também tenham contato com empresas podem procurar o Governo do Estado para fazer uma análise de propostas para a instalação das empresas. Isso ocorre principalmente com indústrias com grande capacidade em geração de emprego como aconteceu com o Pólo Calçadista na região de Jequié e Itapetinga. Hoje temos 40 mil pessoas trabalhando na área calçadista na Bahia. Também fazemos parcerias de infraestrutura para os empreendimentos industriais como calçamento, iluminação pública, rede de esgoto, etc. Então, esse tipo de parceria sempre existe entre o Governo do Estado e as Prefeituras. E tem mais uma coisa, o que importa é a qualidade do projeto, independente do partido da prefeitura, pois precisamos é desenvolver a Bahia, porque a Bahia não tem partido: é dos baianos.

Existe algum mecanismo para garantir que a maior parte dos empregos seja preenchida pela comunidade local?

Não temos mecanismos formais que garantam que a população daquela região vá ser contratada, e sim incentivos dados aos empreendedores para que eles se instalem no interior do estado. Hoje, a nossa matriz de in-

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centivos para as empresas visa a sua instalação no interior do estado e a contratação de mão de obra local e regional, de preferência fora dos grandes centros industriais da Bahia. Sabemos que hoje, grandes empresas preferem ficar próximas aos grandes centros, só que estamos fazendo esforços para interiorizar a indústria da Bahia, levando desenvolvimento para as regiões. Melhorando a qualificação, você melhora também a qualidade de vida da população, agregando valor à comunidade e ainda fideliza aquelas pessoas. Ou seja, aproxima a comunidade da empresa e vice-versa. Além dos incentivos serem maiores para quem se instala no interior e contrata mão de

“A Bahia está conseguindo, nesses últimos anos, se recuperar de uma estagnação industrial” obra local, nós temos percebido que as empresas têm tido esta filosofia de contratar e qualificar localmente a mão de obra, para reduzir o risco do seu funcionário ir embora. Se você investe para trazer uma pessoa de fora e dois anos depois, digamos, ela vai embora, então isso acaba sendo um custo para a empresa. O Pólo de Camaçari, por exemplo, tem duas filosofias para contratação de mão de obra. Uma, do pessoal de química e petroquímica, de que o Pólo não é apenas de Camaçari e sim da Região Metropolitana de Salvador, então temos grande parte da população do Pólo que mora em Sal-

vador e trabalha no local. A outra é a da Ford, que priorizou a contratação de moradores de Camaçari ou pessoas que se propusessem a morar perto da região. Assim se deu um grande desenvolvimento na região do Litoral Norte, devido a pessoas que se mudaram para morar perto do trabalho. Isso significa que a Ford teve uma sinergia maior com a população local do que as outras empresas.

Com o desenvolvimento da região a partir da instalação de uma indústria, é inevitável o aparecimento de problemas sociais, como aumento da violência urbana ou ocupação desordenada do solo, por exemplo.

Então, quais os cuidados que o gestor deve ter quando uma indústria se instala na região?

Estamos mais voltados para a questão industrial. Estes outros impactos normalmente fazem parte da área de atuação de outras secretarias. Quando há um projeto muito grande, que vai gerar este tipo de impacto, normalmente durante todo este processo de implantação e isso envolve a implantação industrial e o licenciamento ambiental - a própria prefeitura toma iniciativa, junto com o Governo do Estado, de procurar outras secretarias. Muitas vezes, quando um projeto tem interferência de muitas secretarias ele acaba envolvendo também a Casa Civil, para poder capilarizar todas as ações. Por exemplo, estávamos discutindo sobre algumas unidades de conservação como parques e reservas, a Casa Civil chamou todas as secretarias que pudessem estar envolvidas em cada área para saber onde cada uma ficaria envolvida. No entanto, era ela quem estava consolidando isso.

Então, normalmente estas coisas são canalizadas pelas prefeituras junto com a Casa Civil para articular com as secretarias. O gestor público municipal deve fazer a demanda ou alertar o gestor público estadual para fazer o planejamento com relação a estas

coisas, ou seja: eu, como prefeito ou secretário de um município, com um projeto desses, vou logo procurar um secretário de segurança, secretário da saúde para expor as necessidades.

Há risco de indústrias se instalarem em uma região por conta de incentivos fiscais, e acabarem saindo para outra ao final do prazo acordado?

Uma empresa não se instala apenas por conta de incentivos fiscais, até porque isso não é o único benefício que temos para oferecer. A empresa tem a liberdade de se mudar, mas o Estado pode usar de alguns artifícios para que ela permaneça aqui, como melhorar a infraestrutura e as condições de vida da população para que o mercado consumidor se expanda aqui e mostre à empresa que mesmo ela indo para outro estado, por causa de melhores incentivos, seu mercado consumidor estará aqui. Então, ela vai ter um custo para transportar para cá a mercadoria.

Portanto, é melhor que ela permaneça perto do seu mercado e de seus fornecedores. Em vez de de entrar nessa guerra, de 1% para cá, 2% para lá, é melhor que a gente crie oportunidades de atração de empresas, fortalecendo o mercado, melhorando a infraestrutura e as condições periféricas para a empresa poder trabalhar aqui. Isso gera trabalhadores mais qualificados, mais satisfeitos menor rotatividade de mão de obra, menor absenteísmo dos trabalhadores, ou seja, cria condições externas para o funcionamento da empresa. Alguns estados dão incentivos às empresas como uma forma de compensação, tentam atraí-las em função de não serem grandes mercados e estarem longe deles. Não é o nosso caso.

Nós temos que oferecer atrativos para que empresas venham e permaneçam aqui, como infraestrutura e mercado.

Temos que tornar o incentivo fiscal mais um atrativo e não o único atrativo. A empresa tem que ficar perto do seu mercado e dos seus fornecedores.

O que acontece hoje? A Ford veio para cá, por exemplo, e trouxe esta cadeia

“O que importa é a qualidade do projeto, independente do partido da prefeitura, pois precisamos é desenvolver a Bahia, porque a Bahia não tem partido: é dos baianos” produtiva. Então quando outra montadora vier se instalar aqui vai haver um benefício para todo mundo, porque há empresas que não vieram para cá ainda porque o consumo não viabilizava a vinda delas para cá. Quando outra montadora vier, tornará viável a vinda dessas empresas. Então esse é um “efeito dominó”, em que você tem uma cadeia de fornecedores e isso faz com que fique mais barato se instalar naquele local. Nós temos empresas internacionais, inclusive que fazem tour nos diversos estados e cidades candidatas. Uma delas veio aqui e nos disse assim: “fui em vários lugares e todos falavam que aqui vai ter isso e aquilo, quando cheguei aqui na Bahia, já tem isso e aquilo”. Em outros estados eu tenho promessas de que vai existir uma logística, fornecedores, capacitação, etc. no caso da Bahia nós já temos tanto infraestrutura como capacitação. Então este é o nosso diferencial, não só os incentivos.

O Pólo Industrial de Camaçari, criado há 32 anos, cumpre um papel importante para a Bahia, mas passou bastante tempo sem muito investimento. Qual a atual realidade do Pólo e o que se espera quanto a novos investimentos?

Houve diversos seminários e formação de equipes de trabalho numa parce-

ria com o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Sistema FIEB) e o Governo do Estado através de suas secretarias como a Secretaria de Indústria e Comércio (SICM), a fim de fazer um levantamento da infraestrutura industrial, escoamento de produção, produção ambiental e serviços técnicos no Pólo.

Diante disso, foi feita uma relação das oportunidades de investimento que existem para aquela região, ou seja, produtos que têm mercado mas que não têm produção ainda na Bahia, e se tivesse atenderia algumas empresas já instaladas ou atenderia a todo o Brasil. Eu diria que alguns desses projetos já estão saindo do papel, porque passou-se 15 anos sem se investir na área química e petroquímica aqui na Bahia, principalmente por causa de um problema de crédito de ICMS, que as empresas tinham com o Governo do Estado e que não se conseguia resolver.

Depois de dois anos de negociação entre a Secretaria da Fazenda e Governo do Estado com a Braskem e o COFIC, no ano passado, foi celebrado um acordo. Com esse acordo, a Braskem anunciou investimento de mais de 600 milhões em novas unidades e em ampliação de unidades do pólo de Camaçari. Ali a gente deve trazer novas empresas com novos produtos na área

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CURTAS de polímeros, acrílicos etc. para aquela região. A Ford também anunciou, no fim do ano passado, investimento de 1,5 bilhões de dólares, bem maior que o inicial. O mais importante é que este investimento não vai ser apenas para o aumento de produção, que é de 250 mil veículos por ano e vai passar a 300 mil, mas sim em pessoal e tecnologia.

A Ford tem hoje cinco centros de desenvolvimento e tecnologia e de novos modelos no mundo e um deles é aqui. Então, isso está fazendo com que a Ford alavanque novos investimentos para cá, fazendo com que esse projeto de Camaçari seja um dos principais projetos da Ford, tanto que novos modelos do EcoSport e Fiesta para o mundo estão saindo daqui.

A iniciativa privada costuma se queixar de entraves burocráticos que atrasam o andamento de projetos. A FerroBahia, em Jequié, é um exemplo disso. Existe uma preocupação com esta burocracia para a instalação das indústrias?

Buscamos diminuir o máximo possível a burocracia, fazendo com que os projetos sejam feitos da forma mais rigorosa possível, mas também da forma mais célere possível.

Porém, isso nem sempre acontece ,tendo em vista que a demanda industrial é crescente e isso gera um atraso ou outro, mas as exigências têm que ser cumpridas. Muitas vezes a empresa tem uma ou outra dificuldade em atender aquilo que está se demandando, e algumas atrasam um pouco a implantação por conta da conjuntura econômica nacional e internacional.

Existem empresas cujos mercados sofrem muito impacto do mercado na Europa, Ásia e é isso o que atrasa o processo. No caso da FerroBahia, existem demandas para ela cumprir. O projeto não está parado, mas, são demandas que, às vezes, do ponto de vista ambiental, exigem da empresa alguns estudos que demoram um pouco para ser executados. Tudo que envolve atividades industriais de grande porte

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gera impactos ambientais de grande porte e isso significa a necessidade de alguns estudos e dados feitos pela empresa o que vai demandar um trabalho um pouco demorado. Isso é muito importante porque, da mesma forma que precisamos desenvolver a indústria na Bahia, precisamos também cuidar do meio ambiente. A gente procura fazer da forma mais célere possível, fazer a nossa parte e buscar, em outras secretarias parcerias, para que os processos sejam mais rápidos, porém com responsabilidade social e ambiental.

Essa rapidez nem sempre é possível pela própria inércia que existe nos processos, seja de implantação do projeto

“Temos que tornar o incentivo fiscal mais um atrativo e não o único atrativo” industrial, seja de licenciamento ambiental. O que não podemos é deixar de cumprir nenhuma etapa. Muitas vezes não é culpa da burocracia, mas sim, às vezes, da própria empresa, seja por uma questão administrativa ou por uma questão estratégica, ela atrasa um pouco as coisas. No caso da FerroBahia, a gente está tentando fazer com que tudo saia o mais rápido possível. De um ano para cá, estamos tendo constantemente diálogos com as indústrias e os empresários para que as coisas corram o mais breve possível e para manter a nossa industrialização cada vez mais crescente.

Como você avalia o atual estágio e as perspectivas futuras de industrialização na Bahia?

A Bahia está conseguindo, nesses últimos anos, se recuperar de uma estagnação industrial que vinha sofrendo por uma serie de questões.

O próprio país não vinha crescendo.

Porém, hoje, o Nordeste vem se desenvolvendo mais do que os outros estados do Brasil e a Bahia mais do que outros estados do Nordeste. Isso se reflete nos números divulgados. A Bahia é o estado que mais tem gerado emprego; já tivemos até 80% dos empregos gerados no Nordeste em um mês. Temos uma serie de projetos acontecendo como a Via Expressa, revitalização e ampliação dos portos de Salvador e de Aratu, o novo porto de Ilhéus, a Ferrovia Oeste-Leste, o Gasene, o porto de Juazeiro, o Estaleiro do Paraguaçu. Esse tipo de investimento vem colocando a Bahia como um grande atrativo de empreendimentos. Grandes empresas têm se interessado em vir para a Bahia, como a Coca Cola, que já anunciou investimento de R$ 400 milhões para ampliação de suas instalações em Simões Filho. A Schincariol também fez investimentos altíssimos na Bahia. Temos também diversos projetos de mineração em implantação. Há um ano, foi instalada a Mirabela Mineração que está em operação e a Bahia Mineração para tirar ferro em Caetité. De lá para cá, nós já temos alguns outros grandes projetos em elaboração na área de minério de ferro, bauxita, magnésio que vão significar investimentos somados de quase R$ 10 bilhões. Isso significa que, hoje, a Ferrovia Oeste-leste já está com uma enorme carga prevista, bem maior que o previsto no lançamento. Já temos previsão também de um porto privado aqui na Baía de Todos de Santos para escoamento de produção de minério de ferro de uma mina em Coração de Maria trazido por mineroduto. Temos hoje também a Veracel Celulose fazendo uma ampliação de um projeto de quase R$ 6 bilhões no extremo sul do estado. Então nós temos um afluxo enorme de empresas

vindo para cá. Além disso, as empresas estão entendendo que o mercado do futuro é o mercado do Nordeste, e querem atender a esse mercado, mas também querem poder continuar atendendo o maior mercado do Brasil que é o mercado do centro-sul. A Bahia está geograficamente situada no centro, então, a empresa vem para cá e consegue atender as duas regiões. A perspectiva de crescimento industrial na Bahia é muito grande, e para se ter uma idéia, quando uma empresa vem nos procurar a primeira coisa que fazemos é assinar um protocolo de intenções. Em 2008, mesmo afetado pelo inicio da crise foram assinados 117 protocolos. Em 2009, o ano da crise efetivamente, 191. Este ano, nós já estamos com mais ou menos 100 protocolos. O que vem acontecendo é o aumento do porte destes projetos.

Assinamos há pouco tempo um protocolo de uma empresa de cimento que vai instalar uma fábrica no sul da Bahia exatamente em função do mercado imobiliário, principalmente por conta do projeto Minha Casa Minha Vida.

Então temos conseguido uma interiorização da indústria na Bahia, e o mais importante: isso se dá, principalmente, com empresas que geram muitos empregos. Ou seja, provavelmente os maiores projetos de indústrias de base, que geram menos empregos, tendem a continuar se instalando onde já existem muitas indústrias, nos maiores pólos industriais, mas as empresas que geram muitos empregos, e que geram produtos finais já para o consumo, estão no interior, gerando mais empregos nessas regiões. Claro que, independentemente do esforço que se está fazendo, os Pólos Indus-

triais, aqui da Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, continuam crescendo, mas se tem buscado fazer um esforço para que as coisas também melhorem no semi-árido.

Existe então a preocupação em não só ter uma produção de commodities, como também de indústrias que produzam o produto final?

Sem dúvida! Esta é uma das duas buscas incessantes que temos aqui: interiorizar as indústrias e agregar valor a estas indústrias. Ou seja, fazer com que a gente deixe de ser produtores só de commodities, porque precisamos ser produtores de produtos que vão direto para o consumidor, seja ele industrial seja ele individual. O importante é agregar valor, pois é assim que se aumenta renda e gera emprego.

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CURTAS

Obras do São Francisco em tempo real na tela de gestores Miguel Conceição

O SCA foi lançado em solenidade que contou com diversas autoridades do Governo Federal

gressão da obra, o acompanhamento dos programas socioambientais ligados ao projeto.

O presidente Lula e demais agentes envolvidos nas obras de integração das bacias do Nordeste Setentrional ao Rio São Francisco agora contam com a tecnologia para o acompanhamento em tempo real dos trabalhos. Isso vem ocorrendo através de telas touchscreen instaladas nos gabinetes do presidente da República, do ministro da Integração Nacional, do secretário de Recursos Hídricos, além do consórcio gerenciador e do núcleo de escritórios administrativos da obra.

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Além das obras de integração das bacias do Nordeste Setentrional ao Rio São Francisco, a ferramenta já está sendo analisada no balanço anual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para uso em outros projetos. “As obras públicas precisam ser mais transparentes e se comunicar mais, e é isso que o SCA possibilita. Além disso, tem um grande potencial, especialmente no Planejamento. É uma forma eficiente de interação democrática e abertura comunicativa das ações públicas, de forma mais fácil e mais barata”, ressalta Pablo Maurutto, coordenador de projetos da URBE Planejamento.

Maurutto, da Urbe Planejamento, junto à tela do SCA Miguel Conceição

O Sistema Comunicativo de Acompanhamento (SCA), desenvolvido pela empresa URBE Planejamento, responde a toques e movimentos na tela, explicando de forma interativa os principais fundamentos da obra e possibilitando um acompanhamento dinâmico dos trabalhos. Ele permite que os gestores tenham acesso a dados sobre os gastos, andamento, planejamento, contratos, demandas, entre outras informações, de forma visual e prática.

O sistema é alimentado pelas informações enviadas pelos consórcios responsáveis pelas 14 frentes de obra, e também por visitas a campo. Esses dados são mostrados através de vídeos, fotos, notícias que trazem, além da pro-

O SCA também dispõe de apresentações padrão para a imprensa, empresas, engenheiros e outros. Essas apresentações se renovam automaticamente, na medida em que as informações atuais passam a ser imputadas. “O sistema é bem confiável, interativo e fácil de operar. Tem condições de atualização online e está atendendo perfeitamente.

Era o que o projeto estava precisando, pois uma obra importante como esta precisa de inovação e principalmente de acompanhamento. Temos como avaliar o que está sendo feito e divulgar para os órgãos que têm interesse”, relata

Francisco Abreu, secretário de Recursos Hídricos.

IMAP realiza encontros com gestores no estado de São Paulo Miguel Conceição

Encontros com gestores de prefeituras de São Paulo marcaram o início das atividades do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) no estado de São Paulo. Após inaugurar sua sede em Ribeirão Preto, o IMAP iniciou uma jornada técnica que reuniu, nessa primeira etapa, gestores de Guariba, Orlandia, Jardinópolis, Araraquara, Pratópolis, além de Ribeirão Preto no Hotel Nacional Village Inn, entre os dias 14 e 15 de julho.

Na oportunidade foram apresentadas as ferramentas Sistema de Imprensa Oficial (SIOF), Serviço on Line de Saúde (SOS); Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (SISGED), Núcleo de Aperfeiçoamento da Educação (NAE) e Sistema Integrado de Arrecadação Municipal (SIAM). O SIOF impressionou os presentes pela eficiência, controle e, principalmente,

A equipe do IMAP recebida por Mário Triani (centro), Coordenador do IMAP em São Paulo, após reunião com gestores dos municípios de Araraquara, Jaboticabal e Guariba (SP)

pela economia proporcionada pelo Sistema de Imprensa Oficial - SIOF. Já a apresentação do SIAM gerou um diálogo produtivo sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), para que ele seja recolhido aos cofres públicos no ato da geração. As prefeituras levam, em

média, quarenta dias ou mais para recolher o imposto. No entanto, os representantes do Instituto garantem: “O IMAP já possui tecnologia para tanto”, diz Aroldo Britto, analista tributário e coordenador do Núcleo de Tributos do IMAP.

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CURTAS

Web 2.0 muda a relação entre candidatos e eleitores Agência TSE

Veja alguns exemplos do que é permitido e proibido na campanha 2010

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Iniciado o período de campanha eleitoral, os candidatos destinam quantias substantivas para fazer com que sua imagem e propostas convençam os eleitores.

Neste universo, o amplo uso da internet, principal novidade nesta eleição, pode ser uma opção eficaz para os bons resultados de campanhas baseadas no relacionamento com seus eleitores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A Justiça Eleitoral permitiu a propaganda por meio de e-mail, mas, caso o internauta não queira fazer parte da lista de contatos do candidato, seu direito deve ser atendido em até 48 horas. Após esse prazo, se o internauta continuar recebendo e-mails indesejados, os responsáveis pagarão multa de R$ 100 por mensagem enviada. Sites, blogs e redes sociais podem ser usados para promover debates. Excessos como ofensa, calúnia e difamação terão punição com multa e direito de resposta.

A Web 2.0 nada mais é que uma nova forma de utilizar os recursos que sempre existiram na rede mundial de computadores. O internauta que antes era consumidor dos conteúdos disponíveis, agora também produz e compartilha informações. Ou seja, ele tem voz ativa, e não dar importância a isso é um erro grave. A campanha que elegeu o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é um exemplo bem sucedido do uso da internet para fins eleitorais. Obama utilizou blogs, comunidades, redes sociais, entre outros, e foi eleito com uma participação popular surpreendente.

Forte aliada dos mais variados gêneros de empresas e instituições, as redes sociais apresentam-se também como uma ferramenta importante para os candidatos que visam manter relacionamento com seus eleitores. Twitter, Facebook, Orkut e You Tube são as redes sociais mais usadas no Brasil, mas quem entende do assunto adverte: “As redes não são para fazer proselitismo político, mas sim para se relacionar. O candidato deve estar presente, ver as mídias que lhe interessam e fazer atualizações sempre”, aconselha Fred Perillo, analista de mídias sociais.

Ele recomenda também que, nas redes sociais o candidato aja como um cidadão comum, que tem amigos, que se diverte, para que as pessoas conheçam seu perfil enquanto ser humano.

A escolha das redes de relacionamento deve estar baseada no público que se pretende atingir. Isto foi o que especialistas frisaram para um público de publicitários e jornalistas presentes no Workshop “A Mídia e as Eleições”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em 30 de julho. “Estratégia de marketing se faz com números e estudos, e não com ‘achismos’. As campanhas eleitorais deixaram de ser intuitivas e se tornaram racionais. Os palpites gratuitos cederam lugar a pesquisas e análises”, pontuou o publicitário Robson Wagner. Em toda a sua fala, Wagner salientou o planejamento como medida fundamental para o bom desempenho de uma campanha, e sentenciou: “Quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino”.

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Candidatos em campanha eleitoral dispõem de variados recursos para publicizar suas ideias e propostas de governo. TV, rádio, jornal impresso, internet – seja por e-mail, mídias sociais, ou sites oficiais, etc. No entanto, é preciso ficar atento para não infringir às regulamentações determinadas pelo TSE.

É permitido: Comícios, passeatas e carreatas, inclusive com uso de carro de som executando jingles ou mensagens dos candidatos Uso de alto-falantes nas sedes de seus partidos políticos ou em veículos próprios, das 8h às 22h Uso de faixas, placas e cartazes medindo, no máximo, quatro metros quadrados Propaganda paga apenas em mídia impressa. Na internet, a propaganda só pode ser feita no site do próprio candidato

É proibido: Showmícios Uso de sons amplificados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos três poderes, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas em horário de funcionamento Propaganda em outdoors Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou qualquer material que configure brinde para o eleitor

No portal carogestor.com.br, você encontra muito mais informações sobre o pleito de 2010: - O texto da lei 12034/09 na íntegra - cobertura da campanha e do processo eleitoral

Há três anos, no dia 25 de julho, a cidade de Cachoeira recebe o governador da Bahia e seus secretários para que, de lá, despachem. O ato é uma medida instituída pela Lei 10.695 de 2007, aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia e sancionada pelo governador do Estado. A data é um marco histórico, pois foi neste dia, em 1822, que os cachoeiranos deram início às lutas pela Independência da Bahia, que culminaram com o 2 de Julho.

Localizada no Recôncavo baiano, a pouco mais de 100 km de Salvador, Cachoeira é conhecida como Cidade Heróica por ter sido uma das protagonistas nas lutas para por fim ao domínio lusitano em nossas terras. Dias antes da proclamação da Independência na Bahia, os habitantes da vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira do Paraguaçu, anunciaram que este território não estava mais sob o poder político de Portugal, e disseram também que Dom Pedro era o Príncipe Perpétuo Regente do Brasil.

Hoje, a cidade, que tem mais de 33 mil habitantes, figura como um dos lugares mais atrativos da Bahia por sua riqueza e diversidade cultural. Do casamento da cultura africana com a européia, surgiram tradições e manifestações culturais singulares, protagonizadas por entidades como a Irmandade da Boa Morte, confraria formada exclusivamente por mulheres

Manu Dias/AGECOM

Cachoeira vira capital do estado por um dia

Desfile marca solenidade em Cachoeira

descendentes de escravos, que presta culto a Nossa Senhora.

Em 2009, a Festa da Boa Morte, que acontece na segunda quinzena de agosto, tornou-se patrimônio imaterial da Bahia.

“Cachoeira é referência cultural na Bahia, com museus e movimentos populares, o que oferece perspectiva histórica deveras importante”, pontua Ricardo Carvalho, historiador.

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CURTAS

Prefeituras têm encontrado dificuldades para cumprir a Lei 131 Passado mais de um mês desde que entrou em vigor a Lei 131, que obriga os municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem diariamente, de forma clara, suas despesas e receitas em sites oficiais, prefeituras baianas ainda têm dificuldade para exibir suas contas. O Estado da Bahia tem 15 municípios dentro desses parâmetros, mas em alguns sites oficiais as informações não são claras nem fáceis de encontrar.

o relançamento de dados. Trabalharemos com a migração dos dados já existente nos sistemas contábeis. Falta pouco para o mercado conhecer uma solução definitiva”, avalia José Reis Aboboreira, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), que há oito anos cria ferramentas e sistemas focados na transparencia da gestão pública municipal.

A partir de 28 de maio de 2011, as cidades com 50 mil a 100 mil A medida passou a valer desde 28 de maio, em cumprimento habitantes também terão que publicar suas contas. O prazo à lei complementar 131, aprovada em maio de 2009, que é para os demais municípios vai até 2013. um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma obriga que estados e municípios disponibilizem para a população suas receitas e despesas em sites Municípios com mais de 100 mil oficiais, com dados detalhados e de fácil compreensão. Em caso habitantes na Bahia de descumprimento, a principal Fonte: IBGE penalidade é a suspensão dos repasses voluntários de verbas federais.

“A exemplo de outras prefeituras do Brasil, as prefeituras baianas têm deficiência de tecnologia para atender as exigências legais de transparência na gestão pública e de outros serviços. A solução encontrada foi buscar empresas terceirizadas para a contratação/ locação de softwares. Em relação ao cumprimento da LC 131/2009, tanto o IMAP como as empresas de desenvolvimento de softwares contábeis estão caminhando para uma solução integrada que evite

Gestão governamental será tema de curso

Conceição do Almeida comemora 120 anos de emancipação

A Escola de Administração Pública do Nordeste realiza entre os dias 28 e 29 de outubro o Curso de Gestão Governamental que irá abordar os temas licitação pública, controle interno, cronologia de procedimentos em processos administrativos, exigência legal na publicidade de atos oficiais e políticas públicas e gestão de projetos. O curso terá carga horária de 20 horas, com o apoio da União dos Vereadores da Brasil (UVB-Brasil), do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), da Juriscontábil e de Caro Gestor.

A cidade de Conceiçao do Almeida comemorou entre os dias 17 e 18 de julho, 120 anos de emancipacão política. A solenidade foi marcada por alvorada festiva, missa solene, hasteamento de bandeiras e desfile cívico com apresentacão de fanfarras e shows musicais.

Inscrições e informações podem ser obtidas através dos e-mails: ribeiroilheus@hotmail.com, cassiobiscarde@ yahoo.com.br, cristianodasilvaalmeida@hotmail.com, katiasimonealmeida@gmail.com, ou pelos telefones (71) 9952-3236 (Drª Kátia Almeida) e (73) 8801-0756 (Joabs Ribeiro).

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Localizada no Recôncavo baiano, a cidade que tem mais de 17 mil habitantes, viveu tempos áureos entre as décadas de 1940 e 1970 com a produção de charutos para exportação. A cidade abrigou um armazém da empresa holandesa Hendrick Kelmer, que também possuía instalações em outras cidades como Cruz das Almas, Sapeaçu, e Santo Antônio de Jesus.

Hoje, a economia de Conceição do Almeida gira em torno, principalmente, da pecuária e agricultura, com o plantio de mandioca e laranja.

Intermunicipal 2010 movimenta o interior até dezembro Começou em julho e vai até dezembro a edição 2010 do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador.

A competição é organizada pela Federação Baiana de Futebol (FBF) e terá a participação de 64 Seleções.

Segundo estimativas da FBF, o campeonato deverá gerar cerca de 2 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos nas 64 cidades onde haverão jogos.

O campeonato é disputado desde 1957 e já revelou grandes craques para o futebol profissional, como Bobô (Senhor do Bonfim), Charles (Itapetinga), Edilson (Castro Alves) e Liédson (Valença). O título de 2009 ficou com a Seleção de Serrinha, que bateu São Francisco do Conde na final.

Agentes públicos ganham cartilha de normas eleitorais A fim de sistematizar as principais recomendações a serem observadas pela Administração Pública no ano eleitoral de 2010, foi divulgada no site da Companhia de Processamentos de Dados da Bahia (Prodeb) uma cartilha com todas as informações referentes às normas legais aplicáveis. A cartilha explica de maneira clara as contingências que afetam este ano, em razão do momento em que as limitações passam a valer.

A cartilha foi desenvolvida para todos os agentes públicos ficarem cientes do que podem ou não podem fazer diante de suas atribuições. Entre os agentes públicos estão incluidos aqueles que “ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo”, ocupam “mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional” como diz a lei 9.504 de 1997. O documento aborda temas como as limitações permanentes em ano eleitoral, referente a 2010, como também a programação para as ações de governo ao longo do ano, registrando as limitações legais que ocorrerão a partir de datas específicas que deverão ser consideradas no planejamento das ações governamentais. Tudo isso organizado por áreas temáticas.

Além do informativo também podem ser tiradas as dúvidas junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), por meio de formalização de consulta.

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COPA 2014

Agência Brasil

A hora do Brasil

Autoridades e ex-atletas participaram do lançamento do símbolo da Copa 2014, ainda durante a Copa na África do Sul. Da esquerda para a direita: O ministro do esporte Orlando Silva, os atacantes tetracampeões Romário e Bebeto, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o presidente Lula, o capitão do penta Cafu, o técnico do tetra Carlos Alberto Parreira, o presidente da FIFA Joseph Blatter e o capitão do tri Carlos Alberto Torres

Terminada a Copa de 2010 na África do Sul, é hora do Brasil intensificar os preparativos para 2014.

Caro Gestor trará nas próximas edições uma série de reportagens abordando vários aspectos da preparação do Brasil, e principalmente da Bahia, para sediar o maior evento esportivo do mundo.

Os primeiros passos já estão sendo dados. Aos poucos, vem abaixo a antiga Fonte Nova para ser erguido um novo estádio, com prazo de conclusão em dezembro de 2012. Além disso, a Bahia ganhará investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos, através do PAC Mobilidade da Região Metropolitana de Salvador - RMS, desenvolvido pela SEDUR, em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador. Com o grande impacto no turismo, também estão previstas ações no que diz respeito à modernização e requalificação da rede hoteleira, com linha de crédito já aprovado na ordem de R$1 bilhão, pelo BNDES, diretamente para os empresários do setor no país. E novos investimentos estão por vir. Dentre os vários programas e projetos ligados à Copa de 2014, um ganha destaque: a “Interiorização da Copa na Bahia”, que já está em processo de implementação através da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014.

Nas próximas quatro edições de Caro Gestor, você verá todos estes projetos atualizados e detalhados na Série Especial de Reportagens “A Bahia e a Copa 2014”.

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Mapa: SEI

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AGECOM

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AGECOM

Confira o cronograma das reportagens Interiorização da Copa As oportunidades que surgirão para diversos municípios e regiões da Bahia antes, durante e depois do evento.

ARENA FONTE NOVA As características do estádio, o andamento das obras e todas as informações da Arena.

Infraestrutura, mobilidade e requalificação urbana As melhorias previstas na infraestrutura tecnológica, viária e de transportes, além de projetos de requalificação de espaços urbanos em Salvador e outras cidades.

Turismo e hotelaria As oportunidades e projetos previstos para o setor turístico em todo o estado

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CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Bahia, terra da Tecnologia e da Inovação Salvador ganhará um grande aliado a fim de abrir uma nova perspectiva de desenvolvimento da economia do conhecimento: o Parque Tecnológico da Bahia. A obra, ecologicamente correta, está sendo erguida na Avenida Paralela, e tem como principal objetivo estreitar relações entre o poder público, empresas e universidades, visando promover o desenvolvimento regional sustentável através da geração de empregos de alto valor agregado e da produção de inovação e de negócios de base tecnológica.

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Mineração (SICM), são estratégicas e estão relacionadas ao segmento de serviços com alto valor agregado e que dependem de mão-de-obra qualificada. “Estes serviços precisam de uma boa estrutura de universidades, de empresas inovadoras e um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da economia do conhecimento que, diga-se de passagem, é a economia do futuro”, acrescenta. “São áreas que têm uma grande capacidade de modificação da realidade econômica e grande impacto na sociedade”.

Um conglomerado de empresas e instituições reunidas num ambiente favorável à inovação tecnológica. Esta é a ideia que define um parque tecnológico. No mundo, o mais importante e conhecido é o Vale do Silício, na Califórnia, onde nasceram grandes empresas como Apple, Google e Hewlett-Packard (HP). No Brasil, a região metropolitana de Campinas é conhecida como “Vale do Silício Brasileiro”, mas a atividade em inovação tecnológica se estende também por Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros.

Agora, a Bahia passa a fazer parte desse importante ramo de desenvolvimento econômico.

Ciência, tecnologia e inovação conectando projetos

As áreas prioritárias de conhecimento a serem desenvolvidas no Parque serão Telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia e energia, que, de acordo com Adhvan Furtado, superintendente de Comércio e Serviços da Secretaria de Indústria, Comércio e

O Parque atua em três eixos centrais: o da inovação, como instrumento de atração de empresas; da tecnologia que abrange a esfera institucional de suporte à interação entre universidades e empresas; e da ciência como estratégia de fortalecimento da produção cientifica.

Idealizado a fim de conectar os projetos de pesquisas, nas áreas propostas, ao setor produtivo, o Parque se estabelece como forma de instrumento de atração de pesquisa de ponta que abrange um consórcio de pesquisa universitária e incubadoras de empresas, além de empresas de cunho tecnológico.

A Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) tem como grande aliada a Lei de Inovação Baiana nº 17.346/2008, que vai ao encontro do conceito do Parque, ou seja, estimula a relação entre empresa e academia. “A ideia é criar esta subvenção econômica e a Fapesb vem atuar no sentido de apoiar projetos que tenham impacto no Parque Tecnológico da Bahia”, explica Elias Ramos, diretor de inovação da Fapesb, que acrescenta “a nossa atuação está relacionada, eu diria, à construção do chamado ‘recheio’ do Parque com a presença de empresas, de laboratórios de pesquisa que estejam desenvolvendo atividades sin-

Mila Cordeiro/ AGECOM

As obras do Tecnocentro estão em estágio avançado

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Leonardo Freire

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Elias Ramos, diretor de inovação da FAPESB

imposto sobre esse segmento de serviços de alto conhecimento. Na cidade, em geral, o ISS é de 5%. Dentro do Parque o ISS será de 2%. Além disso, teremos incentivos municipais como a isenção do IPTU e isenção do ITIV até 2018”, afirma Adhvan Furtado.

Algumas universidades já confirmaram participação no Parque, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Instituto Federal da Bahia (Ifba, antigo CEFET) e a Universidade Salvador (Unifacs) que de acordo com Ramos, alocarão alguns dos seus laboratórios de pesquisa dentro do parque.

cronizadas com o Parque e com a criação desse ambiente de interação entre universidade e empresa”.

Ambiente favorável para negócios criativos

Petrobras, CPM Braxis, Microsoft e a Portugal Telecom Inovação são algumas das empresas que já têm presença confirmada no Parque. As empresas presentes terão redução e isenção de alguns impostos. “Todas as empresas instaladas nessa região vão ter redução do ISS, que é o principal

Sustentabilidade ambiental é um dos princípios que regem o projeto do Parque Tecnológico da Bahia, e não podia ser diferente. São mais de um milhão de metros quadrados numa área que abriga alguns resquícios de Mata Atlântica, que será preservada em grande parte. Mirantes, trilhas

Tecnocentro

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ecológicas e equipamentos ecossustentáveis prometem um ambiente propício para a criatividade necessária para os entes instalados no Parque.

Adhvan Furtado acrescenta ainda que “mais do que um espaço físico na cidade, (o Parque) cria um conceito novo de desenvolvimento baseado em inovações tecnológicas, em diferenciais tecnológicos, na nossa capacidade de identificar alguma solução inovadora, que esteja numa empresa ou universidade e transformar isso em um bom negócio”.

Projeto possível também em cidades do interior Outras cidades ou regiões do estado também podem investir neste ramo de negócio atraindo empresas interessadas em pesquisa e inovação, além de investir em educação. “Em qualquer local onde você tenha um cérebro, tenha pessoas criativas que queiram desenvolver a sua cidade, seu estado, e reúna neste espaço, incentivos para que essas pessoas possam

O Tecnocentro será o principal prédio do Parque Tecnológico da Bahia e servirá como módulo central abrigando as principais instituições de suporte de tecnologia e ciências. Será o centro nervoso do parque, onde serão instaladas as principais unidades de suporte e fomento a inovação além de bibliotecas, restaurantes, áreas de convivência, salas de reunião e auditórios.

Elias Ramos acredita que as incubadoras de empresas são sementes para a geração de centros tecnológicos nas cidades do interior do estado. Em 2008, a FAPESB lançou o Programa Empreende Bahia que, entre outras ações, apóia a criação e consolidação de incubadoras dentro das universidades. “As incubadoras podem, num futuro próximo, se transformar em parque tecnológico. Uma incubadora na Universidade de Santa Cruz, por exemplo, que tem uma vocação muito forte para a área de biotecnologia e tecnologia da informação e comunicação pode transformar-se em um parque tecnológico”, sugere.

Karliche Bitencourt

desenvolver soluções naquela região é possível ter um parque tecnológico.

O que você precisa ter é um ambiente favorável para o desenvolvimento da inovação”, afirma Adhvan Furtado.

Detalhe da maquete do Parque Tecnológico da Bahia, destacando o Tecnocentro

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Karliche Bitencourt

EU LEIO CARO GESTOR

O Desembargador SinĂŠzio Cabral Filho ĂŠ presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e leitor de Caro Gestor 28

ROYALTIES

O pré-sal é para todos?

A divisão igualitária dos royalties do pré-sal ainda não é realidade, mas, se a emenda do projeto de lei, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo no Brasil for aprovada, os recursos obtidos serão distribuídos entre todos os entes federados. Porém, os estados onde os grandes campos de petróleo estão localizados argumentam que, sendo aprovada, a emenda retiraria recursos que seriam seus por direito. A decisão desse impasse ficará a cargo do próximo - ou próxima - presidente.

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A emenda em favor da partilha igualitária dos rayalties do pré-sal determina que a União faça a compensação das perdas ocorridas aos estados produtores. Mesmo assim, a expectativa dos senadores desses estados é de que a emenda seja vetada e que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional.

No dia 15 de julho, o presidente Lula ressaltou que o acordo feito com os governadores sobre a distribuição de royalties do pré-sal foi rompido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Segundo Lula, o acordo previa que a maior parte dos royalties, ainda não licitado, seria distribuída a estados e municípios produtores e uma parte menor aos não produtores. Porém, durante a votação do regime de par-

tilha, tanto a Câmara, por intermédio do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/ RS), quanto o Senado, por meio do senador Pedro Simon (PMDB/RS), aprovaram emendas que propunham a regra do sistema de partilha igualitário entre todos os estados. Além disso, a regra atingiria também os blocos de petróleo já licitados.

O presidente Lula se diz confiante.

Apesar dos conflitos gerados pelas emendas, ele acredita que no fim prevalecerá a melhor fórmula de distribuição dos royalties. “Vamos ver, se a gente não conseguir votar neste ano, se a gente consegue fazer com que todos os 190 milhões de brasileiros possam usufruir dessa riqueza que a Petrobrás encontrou a 7 mil metros de profundidade”.

Hoje, o Brasil vive uma realidade bem diferente de quando foi criada a regulamentação petrolífera em 1997. Isso se deve à estabilidade econômica, à autossuficiência, aos preços de petróleo, que estão significativamente mais elevados, e principalmente à descoberta do pré-sal, que poderá dobrar o volume de reservas brasileiras a riscos exploratórios baixos. O atual Projeto de Lei Constitucional (PLC) que está tramitando propõe uma repaginação na lei, com o regime de partilha para que o governo tenha maior controle da exploração dessa riqueza.

O plenário do Senado já aprovou o projeto do governo para criar a PréSal Petróleo S/A (PP-SA), que irá funcionar como uma espécie de “olhos da União” na exploração de petróleo

e gás da camada de pré-sal. Será uma nova estatal, com capital 100% da União, criada para representar apenas seus interesses nos contratos de partilha de produção. A PP-SA não será responsável em desempenhar direta ou indireta as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural e, por isso, não concorrerá com a Petrobras nem compartilhará com a Companhia recursos humanos ou financeiros.

O projeto não foi modificado, mas recebeu uma emenda de redação para mudança de nome que seria Petro-Sal, pois já havia a existência de uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. O projeto será enviado à sanção do presidente da República.

Ilustração e mapa: Agência Petrobras

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ELEIÇÕES

Cidadania na ponta dos dedos O processo eleitoral brasileiro dá mais um passo em direção ao futuro: voto com identificação biométrica deverá anular fraudes e fazer com que o país tenha o maior banco de dados digital do mundo

Dez anos depois da adoção da urna eletrônica, o Brasil terá 61 das suas 5.564 cidades a utilizar, nas próximas eleições, o voto que identifica o eleitor através de suas impressões digitais. O chamado “voto biométrico” pretende anular a possibilidade de fraudes eleitorais e fazer do país o detentor do maior banco de dados eleitoral do mundo.

Primeiro país a informatizar o voto, o Brasil desponta mais uma vez como pioneiro em tecnologia ao fazer da biometria a responsável pela identificação do eleitor. Desde 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza o voto biométrico em Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2009, na Bolívia, eleitores também foram recadastrados através do sistema de identifica-

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ção biométrica para conter as fraudes nas eleições do país.

O Tribunal Superior Eleitoral destinou R$ 400 milhões para serem investidos no sistema biométrico até 2018.

“O TSE vai fazer o recadastramento biométrico paulatinamente e acredita que, até 2018, esse sistema seja implantado em todo o país”, diz o desembargador Sinésio Cabral Filho, presidente do TRE baiano. Desenvolvido pela equipe de engenharia do TSE em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos, o sistema biométrico proporcionará o cadastramento de 150 milhões de eleitores e a possibilidade de que todos os órgãos envolvidos façam uso desses dados cadastrais.

“Colhemos os dados e encaminhamos ao Instituto Nacional de Identificação

junto ao Ministério da Justiça, que faz a conferência e depois os devolve ao cadastro da Corregedoria do TSE. Se houver uma fraude na documentação, ela é identificada. É um sistema caro, mas o custo benefício é muito grande porque vai evitar fraude em outros órgãos. Queremos uma identificação única que vai acabar com a fraude no INSS, no Bolsa Família, por exemplo”, diz Maria de Lourdes Melo, juíza eleitoral de Pojuca, a única cidade baiana que utilizará o voto biométrico nas eleições de 3 de outubro.

No Nordeste, além de Pojuca, Eusébio (CE), Raposa (MA), Tamandaré (PE) e Barra dos Coqueiros (SE) são algumas das cidades que terão o voto biométrico este ano. As eleições biométricas acontecerão em vinte dos vinte e seis estados brasileiros.

Nelson Jr. / ASICS / TSE

O eleitor será identificado por suas impressões digitais

Na Bahia, voto biométrico acontecerá em Pojuca Situada a 67 km de Salvador, a cidade de Pojuca, que tem cerca de 32 mil habitantes e mais de 20 mil eleitores, será o único município baiano que usará a identificação biométrica já no pleito de 2010. Confira nesta entrevista com Maria de Lourdes Melo, juíza da 200ª zona eleitoral, como foi o processo de implantação da biometria na cidade.

Por que Pojuca foi a cidade escolhida? Quais foram os critérios para a escolha?

Pojuca foi escolhida pelo critério de custo/benefício, pela obtenção de parceria com o município. O custo por eleitor ficou em R$ 1,02 para o Tribunal Superior Eleitoral. Inicialmente, eu me reuni com a chefe do Executivo municipal, que é a prefeita, juntamente com a presidente da Câmara, o comandante do Batalhão, com os representantes de órgãos públicos. Expliquei o que era a biometria, como seria feito, e pedi a ajuda deles. Expliquei as vantagens, as despesas. Eu me

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Luiz Fabiano

ELEIÇÕES comprometi com o Tribunal que conseguiria essa ajuda, e eles ratificaram.

Essa parceria diminuiu os custos de vocês?

Sim. Nós tivemos almoço, lanche, café, carro para diligência, carro para transporte de eleitor. Tudo foi proporcionado em parceria. Eu me reuni com os agentes de saúde, diretores de sindicatos. Montamos uma estrutura com toldo, com água para o eleitorado, com sanitário químico. Contei com toda essa estrutura sem gastar um tostão. Esse R$ 1,02 que o TSE gastou, eu acredito que foi com material, porque a energia ficou por conta do Fórum, o pessoal veio do município, da Prefeitura e da Câmara. É essa parceria que nós precisamos: o apoio logístico do município. Se nós não tivermos esse apoio, não tem como implantar, porque fica caro e, em municípios com um eleitorado grande, fica pior ainda.

TSE

Quanto tempo levou para que o trabalho fosse concluído?

O Tribunal, numa previsão, queria que eu revisasse 65% dos títulos. Eu coloquei uma meta para mim de 80%.

Até a minha própria meta, eu superei.

Recadastrei e revisei, porque foi tudo ao mesmo tempo, mais de 90% do eleitorado.

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Em quanto tempo?

Um mês e quinze dias. Por que esses quinze dias a mais, se o prazo era de trinta dias? Eu pedi uma prorrogação exatamente porque o cartório é pequeno. Eu só tenho dois funcionários concursados e dois cedidos pelo município. Se eu ficasse com o restante do eleitorado para fazer esse recadastramento no cartório ia demorar muito tempo e muita gente ia ter um atendimento ruim. Com trinta dias, eu já tinha cadastrado mais de 80%. Mas a gente tinha esse direito, eu pedi a prorrogação e disse: vamos usar.

E com relação a possíveis fraudes nos títulos? Uma das razões para que Pojuca fosse escolhida pela biometria era justamente a necessidade de revisão nos títulos, não?

Eu sou juíza há quinze anos. Até hoje, ninguém conseguiu provar a fraude.

Pojuca é uma cidade totalmente urbana, rodeada por vários municípios.

O que ocorre é que o conceito de domicílio eleitoral permite que você trabalhe em Pojuca, seu salário seja pago pelo banco de Pojuca, mas você more em Catu. Então, se você traz para mim seu contracheque de Pojuca, a correspondência do banco de Pojuca, você pode votar em Pojuca, mesmo morando em Catu. Não existe fraude nesse

A juíza Maria de Lourdes Melo

sentido e depois da urna eletrônica, nem pensar.

Qual a maior dificuldade para a implantação?

A maior dificuldade que tivemos foi de convocar toda a cidade para o recadastramento. Mas fomos às escolas, às comunidades, reuniões religiosas de toda espécie, fui entrevistada pela rádio comunitária da cidade duas vezes convocando o eleitorado e ele compareceu em massa e ficou muito satisfeitos com o que viu. Eles saíram de lá com o seu novo título nas mãos e rasgando elogios ao sistema.

S EN ÉR TR I EE E V SI SPTEAC I A L F O N T E S D E R E C U R S O S

“Estamos de portas abertas para os municípios” “Nós acreditamos que tanto para o empresário como para o gestor público, o financiamento é uma fonte de recurso imediata para alguma necessidade imediata. O gestor que se habilita a pegar o financiamento está levando desenvolvimento para o seu município e isso impacta diretamente na melhoria de sua gestão”

Miguel Conceição

Marcelo Oliveira, diretor de desenvolvimento e negócio da Desenbahia.

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Parte desses recursos já foi direcionada para alguns municípios, como Ipirá, que, em julho, assinou um contrato de financiamento no valor de cerca de R$ 1,2 milhão. A quantia beneficiará seus 60 mil habitantes, que poderão ter melhor infraestrutura e um melhor atendimento na área da saúde. Isso porque, o dinheiro financiado foi para a aquisição de uma moto-niveladora, um trator de esteira e um caminhão basculante, através da linha específica para

obras e máquinas, para prestação de serviços públicos, e também três ambulâncias através da linha ProSaúde.

Ambos os financiamentos foram por meio de recursos próprios da Desenbahia pelo Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese) com nível de participação em 100%.

De acordo com o prefeito Antônio Diomário Gomes de Sá, esse financiamento vai permitir que o município de Ipirá atenda da melhor maneira possível às demandas de seus cidadãos, além de economizar verba pública que anteriormente era gasta com o aluguel de equipamentos. “É muito mais vantajoso para o município adquirir esses equipamentos através do financiamento a condições bastante acessíveis, como este oferecido pela Desenbahia. Com isso, poderemos desempenhar com mais êxito a nossa missão de desenvolver a cidade e melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade”, afirmou.

Mesmo com apenas 16% de endividamento da receita bruta permitida pela legislação, é possível obter um valor razoável de recursos que ajudam no desenvolvimento do município, a depender de sua receita. A Desenbahia vem agindo como articulador desse desenvolvimento, unindo esforços para interiorizar suas ações, principalmente no que diz respeito à burocratização no momento do financiamento para os municípios. “Existe uma burocracia, mas o que acontece na Desenbahia é que temos hoje uma atuação de destaque na questão do financiamento municipal, destaque para não dizer de exclusividade, porque nós temos a decisão de atuar. Nós estamos realmente fazendo quase um trabalho de consultoria municipal”, ressalta Marcelo Oliveira, explicando que a Desenbahia acompanha todo o processo de documentação no momento do financiamento e só encaminha àSecretaria do Tesouro Nacional (STN) após todos os documentos estarem completos. “É um

AGECOM

Para crescer e desenvolver uma comunidade, é preciso investir. Pensando nisso, a Caro Gestor apresenta, a partir desta edição, uma série de reportagens que visam informar aos gestores sobre todos os tipos de financiamento disponíveis para municípios, em diversas instituições financeiras, tanto com recursos próprios dessas instituições, como provenientes do BNDES/ Finame e outros fundos. Nesta edição, destacamos as linhas de crédito da Desenbahia, que vem se mostrando cada vez mais preocupada em apoiar a realização de melhorias no interior do estado. Hoje, o total na cartela de análise da Desenbahia já atingiu cerca de R$ 39 milhões e o total previsto somente para 2010 é de R$ 15 milhões.

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SÉRIE ESPECIAL FONTES DE RECURSOS

O passo a passo do financiamento da Desenbahia

“Nossa razão de ser é fomentar o desenvolvimento” Para Marcelo Oliveira, os financiamentos públicos são ferramentas muito eficientes para que o gestor modernize a máquina pública sem sobrecarregar o erário. Nessa entrevista, ele fala sobre como as linhas de crédito da Desenbahia podem ajudar os municípios

processo que precisa ser muito bem cuidado e nós estamos aqui tendo este cuidado junto com o gestor municipal para atuar em todas as etapas”.

A ideia, de acordo com Oliveira, é ter uma atuação mais pró-ativa, que é uma das caracteristicas básicas da instituição. “Nós temos uma determinação governamental de atuar no sentido do desenvolvimento, sobretudo do interior da Bahia. Então nada mais lógico do que fazer isso através do fortalecimento dos municípios, sobretudo nos quesitos envolvendo gestão”, conclui.

A Desenbahia conta com quatro tipos de financiamentos diferentes para a gestão municipal. O financiamento

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de obras e máquinas para prestação de serviços públicos e o ProSaúde com financiamentos de ambulâncias, ambos com recursos provenientes do Fundese que, de acordo com Oliveira, torna a tramitação mais facilitada e menos burocrática. A Desenbahia também dispõe do financiamento para mercados municipais e ônibus escolares ou embarcações, através do programa Caminho da Escola ambos com recursos disponibilizados pelo BNDES/ Finame.

No portal carogestor.com.br, você encontra muito mais informações sobre os programas da Desenbahia

O gestor, às vezes, precisa do recurso, mas não sabe onde encontrar. Como a Desenbahia age para comunicar ao gestor suas linhas de crédito?

Mandamos impressos, divulgamos em veículos de comunicação e é feito um trabalho junto à UPB. O problema é que, primeiro, o gestor muitas vezes está envolvido nos seus problemas do dia a dia, ele termina não fazendo uma coisa que seria essencial para um gestor: se planejar. Ele está sempre apagando tanto incêndio, que não tem tempo pra se planejar e estar aberto a outras necessidades, outras possibilidades. Então, nós tentamos conversar, tentamos disponibilizar a linha da melhor maneira possível.

Temos batalhado muito para atuar na área municipal, porque tem recursos. Nós queremos ajudar na administração municipal. Então, nós

Oliveira, do Desenbahia: atuação mais proativa na área municipal

Miguel Conceição

estamos tentando ter uma atuação mais pró-ativa, visitando regiões, visitando municípios, conversando com os contadores para mostrar os benefícios que o município terá.

As linhas de crédito provenientes de recurso do Fundese, ou seja, recurso próprio da Desenbahia diminuem a burocracia no momento do financiamento?

O fato desse recurso ser próprio, naturalmente facilita a tramitação.

No BNDES, é um pouco mais burocrático. As outras instituições vão através do BNDES, então tem que consultá-lo, tem uma série de análises de documentos. Nós vamos direto para o STN, que é aonde todos chegam ao final para haver a liberação. Nós somos a agência de fomento do Estado da Bahia, sem demérito para as outras instituições, mas evidentemente, é muito mais rápido e fácil. Para um banco comercial em que a competição é muito forte, mesmo sendo oficial, é muito mais difícil dedicar ao município a atenção que o processo exige, para no final, eventualmente, o resultado ser positivo do ponto de vista financeiro. Porque para analisar um financiamento de R$ 110 mil, tem um trabalho que demora 60, 90 ou 120 dias, o funcionário, muitas vezes tem que ir ao município para tentar agilizar, e esse trabalho do ponto de vista financeiro fica difícil.

Considerando que somos agência de fomento, que nossa atividade, nossa razão de ser é fomentar de fato o desenvolvimento, nós temos atuado dessa forma. Por isso que, hoje, eu diria que 100% dos financiamentos que foram liberados pelo STN e foram contratados, são da Desenbahia.

Então vocês se preocupam em estar lá, perto do município, para ver a real necessidade desse empréstimo?

Com certeza! O gestor pode não ser muito organizado, mas todo gestor

público costuma ser inteligente. Ele sabe que, se ele está gastando R$ 30 mil de aluguel de máquina, e ele vê a oportunidade de pagar uma prestação de R$ 15 mil , ele faz essa conta de chegada muito rapidamente, considerando inclusive que o patrimônio ficará para o município.

Nós não tivemos aqui nenhum caso de um pedido exagerado, fora da razoabilidade. Os pedidos que têm vindo são todos eles bem adequados.

Todo o processo é burocrático e tem uma razão de ser. E essa razão faz com que o prefeito só pleiteie aquilo que de fato precisa.

Qual a mensagem que você deixa para os gestores?

Eu diria que é importante para o gestor que procure sempre se qualificar, qualificar a sua gestão, porque a cada dia mais isso está sendo exigido diante de um financiamento, subvenção, projetos. Com isso, eu tenho certeza que as portas irão se abrir, a não ser para aqueles poucos que, eventualmente, não entenderem que não basta só tratar do dia a dia do município, também é preciso se preocupar um pouquinho em se organizar, em ter um planejamento estratégico do município, equilibrar as finanças, porque os municípios que não estiverem organizados se prejudicarão. E, na realidade, o município é nada menos que o conjunto dos seus habitantes, então quem se fato se prejudica são os munícipes. Acho que fica essa sugestão para que os gestores invistam em qualificação e se preparem para obter o crédito. A Desenbahia tem o recurso, tem os técnicos e, principalmente, tem a vontade de apoiá-los. Procurem-nos, estamos de portas abertas. Aqueles que ainda tiverem alguma dificuldade, e que nós pudermos auxiliar, estamos aqui para isso. Estamos de porta aberta para os municípios.

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Carro Elétrico: economia e responsabilidade ambiental nas ruas Diante das preocupações ecológicas e dos avanços tecnológicos deste início de século, a mobilidade elétrica volta às ruas com uma missão audaciosa: reduzir os danos ambientais causados pelo uso de combustíveis fósseis e garantir ao usuário um desempenho semelhante ao dos automóveis atuais. Um desafio que tem mobilizado diversos setores do mercado global, mas que vem alcançando resultados inéditos do outro lado do Atlântico: em Portugal.

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Assessoria de Imprensa do Gabinete do MOBI.E

INTERNACIONAL

Dias, diretor do MOBI.E entrega o primeiro cartão de carregamento ao primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates

Em 2009, mais de 40% da energia elétrica produzida em Portugal teve origem renovável, percentual que deverá atingir os 60% em 2020.

Dos trilhos para o asfalto das ruas de Lisboa Atualmente, os famosos bondinhos amarelos de Lisboa não são os únicos veículos movidos a eletricidade nas

ruas de Portugal: hoje, os bondinhos já dividem espaço com carros elétricos.

Desde a inauguração do primeiro posto de carregamento da rede MOBI.E, em 29 de junho deste ano, motores de combustão interna e baterias elétricas cruzam-se pelas ruas de Lisboa sem distinção. Estima-se que cada utilizador pague de 1,5 a 4,5 euros por cada 100 quilômetros de viagem num carro elétrico (aproximadamente de 3,37 a 10,12 reais). O custo de 1,5 euro é relaAssessoria de Imprensa do Gabinete do MOBI.E

Para João Dias, diretor do MOBI.E, trata-se de uma iniciativa urgente: “A mobilidade elétrica é uma solução óbvia para Portugal. Atualmente, os nossos transportes são movidos quase exclusivamente por combustíveis fósseis, o que representa um lamentável peso ambiental e também uma grande dependência energética do exterior.

Tínhamos que reduzir isso. Por outro lado, nosso país é rico em energias renováveis e tem feito grandes investimentos neste sentido”.

Assessoria de Imprensa do Gabinete do MOBI.E

Rico em energias renováveis, mas carente em combustíveis fosseis, Portugal é o primeiro pais do mundo a criar um programa nacional de massificação dos veículos elétricos. Implantado em 2008 pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal (MEID), o Programa para a Mobilidade Elétrica (MOBI.E) aposta numa solução em escala nacional, verdadeiramente integrada, aberta e focada no cidadão, que deverá permitir a qualquer indivíduo carregar a bateria do seu veículo em qualquer ponto de abastecimento do país e em total segurança.

O Nissan Leaf, automóvel 100% elétrico

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Assessoria de Imprensa do Gabinete do MOBI.E

INTERNACIONAL

banca eletrônica. Até o fim de 2010, o usuário deverá contar com 320 postos de carregamento e, até o fim de 2011, com um total de 1.350 endereços.

A estimativa do governo português é que 10% dos combustíveis fósseis atualmente associados aos transportes rodoviários sejam transferidos para a mobilidade elétrica em 2010. E que, em 2020, o negócio movimente 810 milhões por ano.

A perspectiva para os carros elétricos no Brasil O primeiro-ministro José Sócrates abastece um veículo durante a inauguração do posto

tivo ao carregamento feito durante a noite na residência do usuário. O custo máximo de 4,5 euros/100 quilômetros é previsto para abastecimentos rápidos realizados nos postos de carregamento da rede MOBI.E durante o dia.

Vale ressaltar que este valores serão aplicados em 2011 – até o final de 2010, o carregamento de carros elétricos será gratuita.

Para o cidadão comum, um carro elétrico (da marca Nissan) fica em torno dos 24.000 euros. Para os primeiros cinco mil portugueses que desejarem adquirir o automóvel entre 2010 e 2012, serão oferecidos incentivos de 5.000 euros. Quanto ao abastecimento, o Governo pretende seguir a lógica de fórmulas já bem-sucedidas no país: o uso dos cartões pré-pagos e da

Segundo João Dias, “O papel do poder público é sempre importante em inovações desta dimensão. Sobretudo na facilitação das atividades de parceiros privados e em todos os aspectos que só o Estado pode assegurar, como a alteração do quadro legal ou de incentivos. Contamos com entidades privadas como a INTELI, o ICEIIA, a Novabase, a EFACEC e a EDP Inovação, mas há espaço para muitas outras empresas num projeto como este. A Siemens, por exemplo, associou-se

A mobilidade elétrica, ainda que soe como um tema novo, faz parte da nossa vida há mais de 100 anos. É só lembrar dos bondes do século passado.

Por ser um meio de transporte barato e viável, contribuiu para o crescimento dos subúrbios brasileiros desde os tempos do Império. Nova York chegou a ter 90% dos seus táxis movidos a bateria e, na Europa, os bondes elétricos foram importantes propulsores à reconstrução das cidades durante o pós-guerra. Um progresso que foi abafado pela explosão ruidosa dos motores de combustão interna depois da Revolução Industrial, quando o homem urbano ansiava por picos de velocidade e o lobby da emergente indústria petrolífera dava passos largos em direção ao topo da economia mundial.

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Mariana Miranda

Mobilidade elétrica perdeu espaço para combustíveis fósseis

Bondinho em Lisboa

recentemente ao consórcio inicial com o objetivo de desenvolver e fabricar soluções de carregamento doméstico e a Renault-Nissan anunciou um investimento de 160 milhões de euros na construção de uma fábrica de baterias elétricas”. Sobre o mercado sulamericano, Dias aponta: “Temos que aproveitar este potencial. Estou seguro de que em outros países, como o Brasil, há possibilidades semelhantes.

A mobilidade elétrica é viável em territórios de todas as dimensões.

Nesta fase inicial, a autonomia das baterias (160 km) representa, de fato, uma limitação às deslocações de longo curso. No entanto, segundo estudos de mobilidade, a maioria dos trajetos percorridos diariamente pelos automóveis está abaixo dos 160 km. Já existem construtores de automóveis a anunciar autonomias de 300 km e, em 2020, esperamos chegar a uma

autonomia de 1.000 km, que é mais do que um automóvel de combustão interna pode oferecer.

As perspectivas são excelentes.

Acredito que, no Brasil, a difusão da mobilidade elétrica também seria uma iniciativa bem-sucedida”.

Gasolina x Eletricidade Veja um cálculo aproximado do custo para rodar 100 km utilizando gasolina ou eletricidade R$ 27,00

R$ 10,12

GASOLINA

ELETRICIDADE

(Veículo fazendo 10 km/l Gasolina custando R$ 2,70)

(Carga de € 4,50 € 1,00 = R$ 2,25)

Mesmo já sendo considerada uma alternativa apropriada frente às crises ambiental e econômica vividas pelo Brasil, ainda não é possível estabelecer prazos para implantação no país. Acredita-se que o apoio do Governo e o recente inter-

esse das empresas privadas pelo assunto apontem um caminho possível para a mobilidade elétrica no país. Um resgate do século passado que pode viabilizar a renovação energética no futuro.

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INFRA-ESTRUTURA

A Bahia na rota das estradas concessionadas

Karliche Bitencourt

A Bahia tem encontrado na iniciativa privada a solução para os problemas relacionados às suas rodovias. Já são mais de mil quilômetros de estradas em concessão no estado, o que envolve bilhões em investimentos para solucionar o gargalo de transportes. O resultado é refletido em melhorias no escoamento da produção, no turismo, na geração de empregos e ainda alavanca a arrecadação de impostos, ao longo dos anos, pelos municípios cortados pelas rodovias pedagiadas.

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Quase dez anos depois da primeira concessão de uma rodovia estadual baiana – a BA-099 (Estrada do Coco Linha Verde), administrada pela Concessionária Litoral Norte (CLN) – agora é a vez do Sistema de Rodovias BA-093 que foi leiloado em maio. O consórcio Invepar-Odebrecht tornou-se responsável, durante 25 anos, pelos seis trechos rodoviários da BA-093, totalizando quase 200 km que interligam os principais pólos industriais do estado (Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu), terminais portuários de Aratu e o aeroporto internacional de Salvador. O sistema abrange as BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535. Serão implantadas cinco praças de pedágio com o preço a R$ 2,319 e, de acordo com o edital, estima-se um investimento

na ordem de R$ 805 milhões ao longo dos anos de concessão. A InveparOdebrecht deverá iniciar as obras de melhoria logo nos seis primeiros meses de contrato e, até o terceiro ano de concessão, ampliar a capacidade do tráfego, com a duplicação dos trechos.

Além da BA-093 e da BA-099, há um conjunto de rodovias que foi objeto de concessão em outubro de 2009, formado pelas BA-526 e BA-528, ambas localizadas na Região Metropolitana de Salvador, e pelas BR-324 e BR-116, que cortam várias regiões do estado.

Somadas, as duas rodovias federais percorrem 681km e cruzam 26 municípios, incluindo Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O investimento em obras e serviços, previstos para todo o período de concessão, é de R$1,9 bilhão e o ISS a ser gerado ao longo dos anos, que beneficiará os municípios cortados pelas rodovias, será de aproximadamente R$ 286 milhões. A previsão é de serem

gerados 808 empregos diretos e 4.040 indiretos.

“Com a melhoria na qualidade do tráfego dessas rodovias a perspectiva é de aumento das exportações, pois teremos uma redução na duração das viagens, o que diminuirá o custo de transporte, compensando, com ampla vantagem, o pagamento do pedágio”, afirma o economista Ivan Gargur. De acordo com ele, hoje, mais de 50% do PIB do Estado da Bahia trafega pelo Sistema Viário BA-093, que está ligado à rodovia federal BR 324, permitindo o acesso da Região Metropolitana de Salvador ao resto do país. Há expectativas na área turística tendo em vista que estes acessos também são utilizados para ligar a capital a cidades do interior com forte apelo no setor. Uma referência são os resultados positivos no desenvolvimento da região turística praiana cortada pela BA-099 (Estrada do Coco e Linha Verde), de Lauro de Freitas à divisa com Sergipe, com extensão total de 217 km.

Os trechos rodoviários concessionados são estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura do estado. O processo de transferência temporária para o setor privado possibilita garantias de investimento e a manutenção constante e necessária.

Por serem vias de grande fluxo de veículos, há um maior desgaste do pavimento, que nem sempre consegue ser recuperado com recursos públicos.

Além disso, as concessionárias também prestam serviços de atendimento aos usuários. “Segurança também é o foco da Viabahia, que pretende levar não só ao motorista, como também aos moradores das regiões que circundam as estradas, condições melhores de tráfego”, afirma Sergio Santillán, presidente da Viabahia.

Hoje, somente o pedágio da estrada BA-099 está sendo cobrado e a previsão é que em setembro também haja cobrança nos trechos referente à concessão da Viabahia. O sistema da BA-093 ainda está em processo de apresentação do projeto aos órgãos competentes, sendo assim não há previsão de quando os motoristas terão de pagar para transitar no local.

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COBERTURA FOTOGRÁFICA

Viva São João!

Confira momentos de algumas das principais festas do São João na Bahia

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O São João é o momento festivo mais esperado do ano na maior parte das cidades do interior do Nordeste. Além de valorizar e evidenciar a cultura nordestina, movimenta a economia dos municípios e leva alegria ao povo. Esta edição de Caro Gestor registra momentos de algumas das principais festas e parabeniza a todos que fazem do São João um espetáculo grandioso.

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Rita e Tato, primeira dama e prefeito de Cachoeira (foto: Miguel Conceição) Gilberto Gil, na abertura do Carnaval de Salvador (foto: Rafael Martins/AGECOM) Targino Gondim em Itagibá (foto: Miguel Conceição) O mestre da sanfona Dominguinhos (foto: Rita Barreto/AGECOM) Panorâmica do agito em Cachoeira (foto: Miguel Conceição) A famosa “guerra de espadas” em Cruz das Almas (foto: AGECOM) Decoração do Arraiá em Cachoeira (foto: Miguel Conceição) Apresentação da Orquestra Sanfônica em São Francisco do Conde (foto: Silvana Amaral)

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COBERTURA FOTOGRÁFICA

Viva São João!

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Daniela Mercury atacando de cangaceira (foto: Adenilson Nunes/AGECOM) O presidente Lula no Arraiá da Granja do Torto (foto: José Cruz/Agência Brasil) Promotores de evento em São Francisco do Conde (foto: Silvana Amaral) Barraquinha de licores e comidas típicas juninas (foto: Adenilson Nunes/AGECOM) Panorâmica da festa em Itagibá (foto: Miguel Conceição)

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PERGUNTAS

Joelson Azevedo

Coordenador do Núcleo de Captação de Recursos da

“Na Bahia, a maioria dos municípios dispõe de bom limite para endividamento com operações de crédito” Joelson Azevedo, coordenador do Núcleo de Captação de Recursos da União dos Municípios da Bahia (UPB), tem vasta experiência e conhecimento em financiamentos públicos e aquisição de recursos para a gestão pública municipal e falou com exclusividade a Caro Gestor.

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Qual a importância do financiamento na gestão municipal?

Nos tempos atuais, os financiamentos se tornaram um importante instrumento para o desenvolvimento da infra-estrutura dos municípios já que os recursos estão cada vez mais escassos, as verbas federais, cada vez mais difíceis de serem distribuídas para todos os municípios do país. Hoje em dia apenas as emendas parlamentares são liberadas a municípios com alguma garantia de recebimento dos créditos. Os demais convênios que são disponibilizados pelos ministérios não oferecem garantia de crédito. Ocorre o registro dos pleitos, mas raramente eles são liberados. Apenas através de emendas estes convênios tem garantia de execução, por isso os financiamentos tem se tornado o caminho mais fácil e mais rápido para se conseguir recursos .

Quais as principais preocupações que o município deve ter quando resolve recorrer ao crédito?

Para aderir a uma operação de credito o município deve estar adimplente com todos os itens do CAUC/SIAFI na STN, ou seja, estar adimplente com os Órgãos Federais e Estaduais, possuir as certidões de FGTS, INSS e tributos federais, além de estar com as informações contábeis do SISTN totalmente atualizadas. Outro item que deve ser observado é o cumprimento dos índices de despesa com pessoal, educação e saúde. O município deve preocupar-se sempre com o cumprimento destas etapas, pois, elas são fatores que impedem o recebimento de créditos não somente para operações de créditos, mas também para convênios.

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Karliche Bitencourt

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União dos Municípios da Bahia

Para Azevedo, os municípios devem estar adimplentes com os órgãos federais e estaduais, possuir as certidões necessárias e ter as informações contábeis atualizadas, pois estes são fatores que impedem o recebimento de créditos

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Como os agentes financeiros costumam divulgar as linhas de crédito para os municípios?

Ainda existem fatores que contribuem para a desinformação.

Os meios de comunicação são recursos utilizados para divulgação de ações e fatos da administração municipal, mas infelizmente, quando se trata de levar informação ao município, ainda existem deficiências. Essas deficiências, na maioria das vezes, estão na própria prefeitura que não dispõe de equipes preparadas para atuar na área de captação de recursos. Na quase totalidade dos municípios baianos, as informações sobre disponibilização dos recursos chegam através das próprias agências de fomento e não porque o município veio buscá-lo. A agência Desenbahia, por exemplo, divulga seus produtos através de site institucional, de propaganda em radio, TV e distribuição de informativo próprio. Já o BNDES tem seus produtos divulgados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica nas agências onde os municípios mantêm conta.

Como você avalia a realidade do grau de endividamento dos municípios atualmente?

As constantes quedas na arrecadação municipal têm prejudicado demais os municípios, principalmente os de menor porte que dependem exclusivamente dos repasses do Governo. Enquanto as receitas caem, as despesas vêm num constante crescimento anualmente, principalmente no que se refere a pessoal e encargos. A arrecadação não acompanha e cada vez mais municípios se endividam com previdência, com dívidas contratuais e não conseguem o desenvolvimento esperado. Na Bahia a maioria dos municípios dispõe de bom limite para endividamento com operações de credito de acordo com as normas do Senado Federal. Isso ocorre devido ao fato de que grande parte destes municípios não tem conhecimento e por isso não efetuaram operações de crédito.

Quais são os financiamentos mais procurados na atualidade?

Aqueles destinados a financiar máquinas pesadas como Patrol, retro-escavadeiras e tratores, por se tratarem de equipamentos muito caros e difíceis de serem adquiridos com recursos próprios, além de obras de pequeno porte como pavimentação e modernização do setor de Tributos, mais conhecido como Programa de Modernização Tributária - PMAT. Esta é uma das mais interessantes operações de credito já que através de sua implantação o setor de tributos será totalmente modernizado e ocorrerá consequentemente o aumento da receita própria municipal. Na Bahia, o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, tem desenvolvido ações, inclusive encontro com o BNDES, objetivando a implementação do PMAT. Essas ações tem gerado acréscimo considerável na receita própria de vários municípios.

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Leonardo Freire

EU LEIO CARO GESTOR

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Luiz Alberto Bastos Petitinga é presidente da Desenbahia, vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e leitor de Caro Gestor.

Lázaro Pinha

OPINIÃO

Licitações de serviços de publicidade Os procedimentos licitatórios dos serviços de publicidade, prestados à administração pública, tiveram significativas mudanças a partir do dia 30 de abril de 2010, data de inicio de vigência da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, que “Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.”

Antes de adentrar em uma sucinta análise técnica da aplicação dos procedimentos modificados pela nova Lei, não podemos deixar de fazer um breve comentário sobre o universo dos recursos públicos que envolvem a atividade em discussão.

Os recursos que são gastos, anualmente, com publicidade pela administração pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atualmente representam cifras bilionárias. Um exemplo disso é o valor aprovado no Orçamento da Presidência da República, exercício de 2010, para divulgação das ações do Governo Federal, que é da ordem de R$184,2 milhões. Registra-se ainda, que as Estatais e Sociedades de Economia Mista da União têm verbas publicitárias próprias, a exemplo da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil que gastam anualmente valores maiores do que o autorizado pelo Congresso Nacional para o gasto da Presidência da República em 2010.

Os recursos que são gastos, anualmente, com publicidade pela administração pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

No novo dispositivo legal, não podemos deixar de observar uma riqueza de detalhamento, que no nosso entendimento não caberia no texto legal e sim no detalhamento técnico do edital. No tocante aos serviços de assessorias de imprensa, comunicação e relações públicas ou aos que tenham por finalidade a realização de eventos festivos de qualquer natureza, não poderão mais ser licitados juntamente com serviços publicitários.

Municípios, atualmente representam cifras bilionárias. Um exemplo disso é o valor aprovado

Com a entrada em vigência da nova lei, as agências de propaganda para participar do certame licitatório, obrigatoriamente, deverão ser certificadas pelo Conselho Executivo das Normas-Padrão – CENP ou por entidade equivalente, legalmente reconhecida como fiscalizadora e certificadora das condições técnicas das agências.

no Orçamento da Presidência da República, exercício de 2010, para divulgação das ações do Governo Federal, que é da

Prevê, ainda, no seu artigo 5º, que serão obrigatórios os tipos “melhor técnica” ou “técnica e preço”, respeitadas as modalidades previstas no art. 22 da Lei de Licitações e Contratos. A complexidade técnica e os procedimentos introduzidos pelo texto legal, fatalmente, irá restringir a participação de pequenas e até médias agências de propaganda nas licitações a partir da sua entrada em vigor.

ordem de R$184,2

Se essa restrição trará benefícios em contratações mais qualificadas e mais vantajosas para administração pública, só o tempo dirá.

Arquivo pessoal

milhões.

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Lázaro Pinha é advogado, consultor e superintendente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Milonaldo Cardoso

OPINIÃO

A gestão pública em ano eleitoral Após o restabelecimento da democracia em nosso país, este ano estamos caminhando para a sexta eleição presidencial. Não só o novo presidente, ou nova presidente, já que, pela primeira vez, nós temos duas mulheres candidatas com reais chances de se eleger. Além disso, novos Governadores, 2/3 dos Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais serão escolhidos em outubro.

É da natureza do próprio cargo que

Vivemos uma democracia relativamente nova, mas sólida e vigorosa. Seu exercício tem feito a sociedade amadurecer, a legislação eleitoral tem avançado mesmo de maneira tímida, e podemos considerar o fim dos “showmícios”, a vedação da presença de candidatos em inaugurações, a proibição de transferências voluntárias aos municípios pela União ou pelos Estados durante o período eleitoral, entre outros, como pequenos progressos.

ocupam que os gestores tenham suas opções político partidárias e as exerçam, pois é

A necessidade de uma reforma política ampla é algo que urge, e apesar de muito se falar, os avanços nesta seara tem sido poucos. Podemos apontar claramente a Lei Complementar de n.º 135/2010 – a Lei Ficha Limpa – que já valerá para as próximas eleições como entendeu o Tribunal Superior Eleitoral. A ausência de regras mais rígidas, ou a falta de aplicação correta das já existentes deixam um grande espaço para interferência direta das eleições, mesmo não sendo municipais, nas administrações. É da natureza do próprio cargo que ocupam que os gestores tenham suas opções político partidárias e as exerçam, pois é natural que procurem apoiar candidatos nas esferas federal e estadual que sejam alinhados com sua corrente de pensamento. O que deve ser coibido é o uso da máquina administrativa em benefício de quaisquer candidatos. Para o exercício da verdadeira democracia as condições da disputa devem ser as mais igualitárias possíveis, e a Justiça Eleitoral tem se mostrado bastante atenta.

natural que procurem apoiar candidatos nas esferas federal e estadual que sejam alinhados com sua corrente de pensamento. O que deve ser coibido é o uso da máquina

As eleições têm mostrado que a melhor forma dos gestores ajudarem seus candidatos, e até mesmo nos casos de reeleição, é através da manutenção de uma gestão eficiente, que sirva de instrumento para a prestação de serviços públicos de qualidade, atendendo satisfatoriamente a população que é o fim maior da verdadeira Gestão Pública.

administrativa em benefício de quaisquer

Arquivo pessoal

candidatos.

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Milonaldo Cardoso é Pós-graduado em Direito do Estado e LRF, pela Faculdade Visconde de Cairú, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Juvêncio Terra e Diretor da Plena Assessoria em Gestão Pública.

Jeane Cordeiro

OPINIÃO

Reflexões sobre as particularidades da gestão Muitos nomes me influenciaram profissionalmente: Peter Drucker quebrando os paradigmas da administração clássica. Chiavenato - na contemporaneidade, esse me surpreende sempre que ouço ou leio. Phillipe Kotler - Focando os aspectos mercadológicos. Frederic Taylor - o gênese da ciência.

E muitos outros que estudamos quando escolhemos gerir.

Conhecendo tamanha

O curso de Administração dura quatro anos. Ficamos às voltas com os cálculos, todos os tipos de direito, sociologias, filosofias, psicologias. Isso tudo porque para administrar, é preciso conhecer, mesmo que superficialmente algumas ciências.

Gerir é complexo! Lidar com as pessoas e suas peculiaridades não é tarefa fácil.

que aprenderam

Conhecendo tamanha complexidade, me surpreendo quando encontro gestores que aprenderam com a praticidade da vida diária, e com os aspectos culturais absorvidos enquanto parte de uma sociedade. E esses, na grande maioria, são igualmente competentes, e às vezes, mais competentes do que aqueles que como eu, tiveram o auxilio dos Peters, dos Chiavenatos, dos Taylors... e por aí vai.

Percepção, sensibilidade, generosidade e justiça não se aprendem na faculdade. É fato que só se gere bem quando se entende que definitivamente, fazemos parte do contexto. Não estamos no topo a decidir, somos parte do todo a compartilhar.

Posso afirmar então, que vários outros nomes me influenciaram, citarei aqui, mas certamente não lembrarão dos seus nomes, não conhecerão suas histórias. São eles: Eduardo Macedo, Walter Fraga, Salustiano Coelho, Gilberto Santos. Há sutilezas que nenhum acadêmico conseguirá detectar. Nenhuma fórmula chegará à resposta. Por que são específicas.

Perceber as particularidades de cada grupo é o que torna o profissional da administração completo, e por consequência, justo.

Jeane Cordeiro, administradora, pós graduada em gestão governamental e Diretora Executiva da Link3 Tecnologia

surpreendo quando encontro gestores com a praticidade da vida diária... E esses, na grande maioria, são igualmente competentes, e às vezes, mais competentes do que aqueles que como eu, tiveram o auxilio dos Peters, dos Chiavenatos, dos Taylors... e por aí vai. Percepção, sensibilidade, generosidade e justiça não se aprendem na faculdade.

Arquivo pessoal

E só se tem acesso a essas particularidades, quando está realmente interessado nos aspectos que norteiam e formam a sociedade ou grupo em questão.

complexidade, me

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Miguel Conceição

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GALERIA 1 O editor de Caro Gestor Leonardo Freire, acompanhando a // 2 O diretor de Inovação da

produção gráfica da edição

Fapesb, Elias Ramos, Danielle Argolo, sub-editora de Caro Gestor e Vanessa Teles, assessora de comunicação da FAPESB //

3A

consultora comercial de Caro Gestor Camila Agres e o deputado Marcelo Nilo

//

4 O presidente do IMAP, José Reis Aboboreira,

a coordenadora da Escola de Inteligência Camila Cury e o professor Francisco Evangelista, do Congresso de Educação do Sul da Bahia //

5 José Lúcio Nogueira, presidente da Organização Contar

de Contabilidade e Jeane Cordeiro, diretora executiva da Link3 Tecnologia //

6 O gerente de vendas de Caro Gestor Osmar Bahia

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Miguel Conceição

5

Miguel Conceição

3

6

Karliche Bitencourt

4

Karliche Bitencourt

2

Leonardo Freire

recebe Afrânio Freire, Ékio Bonfim e Irênio Lino, do IMAP

Miguel Conceição

7

7 O ex-prefeito Adonias da Rocha, de Boa Nova e o prefeito Gilson Fonseca, de Itagibá ao lado de Irênio Filho, do IMAP // 8 Manoel Bonfim, analista de desenvolvimento, o diretor Marcelo Oliveira e Vítor Lopes, gerente de estudos e assessoria, todos da Desenbahia // 9 O consultor do IMAP Thompson Andrade e Álvaro Souza, da Alconta Assessoria

//

10 Deputado Luiz Argolo com o prefeito de

Cachoeira, Tato, o presidente da Câmara de Cahoeira Carlos Pereira e o deputado Nelson Leal

//

11 As prefeitas Maria Quitéria Mendes,

de Cardeal da Silva e Rilza Valentim, de São Francisco do Conde com os cantores Victor e Leo //

12 Kriswânia Cabral, Mariélia

Cabral e Carla Pedra, do Núcleo de Aperfeiçoamento da Educação do IMAP, com o psicanalista e escritor Augusto Cury //

13 Karliche

Bitencourt, editor do portal carogestor.com.br e a consultora Lays

Miguel Conceição

10

Silvana Amaral

Karliche Bitencourt

12

Miguel Conceição

8

Karliche Bitencourt

Leonardo Freire

Iomara de Caro Gestor

9

11

13

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ESPECIAL - BAHIA1TECNOLOGIA / COPA DIGITAL 2014

14

Karliche Bitencourt

GALERIA

14 Josenilton, diretor de TI da prefeitura de São Francisco do Conde e Carlos Alberto, da IB Telecom // 15 Nelson Freitas, diretor da Embratel, André Costa, diretor técnico da COGEL e Carlos Bastos, diretor de negócios da Microsoft no Nordeste // 16 Ana Maria, consultora comercial de Caro Gestor, Maria Fernanda, consultora da SETAD, Liana Ribeiro e Jerônimo Henrique, do Escritório da Copa em Salvador, Sonale Fonseca, Gestora de NTI da FGM e Gildete Ferreira, assessora-chefe da FGM

//

17 Adriana Barata, gestora de

NTI da SETAD, André Costa, da COGEL, Agnaldo Ribeiro, colaborador do SENAI/CIMATEC, Alessandro Lima, gerente de redes da COGEL e Francisco Requião, técnico em TIC da COGEL //

18 Nailton Lantyer Filho (presidente da COGEL) recebendo a presidência a ABEMTIC de 19 O diretor de negócios com governos

André Kulczynski (Presidente da PROCEMPA) //

15

16

Karliche Bitencourt

Karliche Bitencourt

da Oi, Derneval com André Costa e Luciano Sotelino da Cogel

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Karliche Bitencourt

18

Karliche Bitencourt

5 17

19

Karliche Bitencourt

Karliche Bitencourt

O Feijão e o Sonho

Arquivo pessoal

CRÔNICA

Heloísa Sampaio

Estava eu outro dia no meu cantinho, desempenhando a nobre função de assessora da FTC, quando a porta se abre e aparece o sorriso feliz da minha querida amiga, professora Mariaugusta Rocha. Ela vinha toda fagueira e até misteriosa. Quando ela disse: “venha ver o que eu ganhei”., disparei curiosa para a sua sala.

Lá, ela desdobrou, altaneira, um avental que fazia homenagem a Maria de São Pedro. O avental lhe foi entregue – e a mais seis valorosas mulheres, dentre elas a maravilhosa Ivete Sacramento – em feijoada comemorativa do aniversario da Amafro, realizada na sede do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira – a Muncab. Mariaugusta ainda ficou me provocando, detalhando a feijoada feita pelo filho de Maria de São Pedro, conforme receita original da famosa mamãe.

Para ‘descontar’ por ela não ter me chamado para a feijoada, resolvi pirraçá-la. E comecei a tecer grandes elogios às qualidades culinárias do presidente da Amafro. Quem é o presidente? José Carlos Capinam. O grande Capinam, poeta, escritor, proseador e, principalmente, excelente cozinheiro. Quando eu ressaltei esta última qualidade – afinal já filei muito a ‘papa’ de Capinam – Mariaugusta deu um pinote: “mas, eu sou melhor na moqueca”. Concordei. A moqueca de sarnambi, que ela na festa do Rio Vermelho, é de fazer Iemanjá sair do trono, sambar e rodar a baiana.

Alem de excelente na cozinha, Mariaugusta é uma amiga do coração. Quem a conhece, jamais a esquece: pela sua competência, simpatia, alegria, comunicação, pela pessoa maravilhosa que ela é. Eu a admiro muito e a tenho como a minha mais nova amiga de infância.

Entramos no papo sobre feijoada, cerveja e também sobre a vida de Maria de São Pedro.

Que começou a vida com uma barraca de apenas uma mesa. Assim, ela seduziu o mundo pelo sabor do seu feijão, que levava a galera ao delírio, e fez não só a fama dela, como da culinária baiana. No antigo Mercado Popular – hoje Mercado do Peixe – a sua barraca passou a ser freqüentada por intelectuais, boêmios e ilustres como Jorge Amado, Otavio Mangabeira e Odorico Tavares, dentre outros.

Já na década de 40, ela se mudou para o Mercado Modelo, quando outras cabeças premiadas como Simone de Beauvoir com Jean Paul Sartre, Pablo Neruda, Manoel Bandeira e outros gênios, provaram do seu feijão, ciceroneados por Caymmi, Jorge e Zelia Amado.

Depois de fazer a boa fama da Bahia, a guerreira vai para o ‘andar de cima’ em 1958. Felizmente deixou, para nós, pobres mortais, a receita do seu feijão, que dá sustança ao corpo, eleva o espírito e deixa todo mundo feliz, principalmente acompanhado da loirésima geladissima.

Vamos pra cozinha, meu lindo. Mas leve o seu avental – pois Mariaugusta não empresta o dela nem a pau. Depois, vamos curtir. Viver cada dia com intensidade, como se fosse o último pois, de barriguinha cheia tudo fica bonito e colorido.

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Feijoada do Maria de São Pedro Ingredientes (para 15 a 20 pessoas): 3 kg de feijão mulatinho, 1 kg de charque, 1 kg de carne vermelha (músculo, peito ou coxão duro), ½ kg de carne de porco seca (sal presa), ½ kg de carne de porco defumada, ½ kg de costela de porco defumada, ½ kg de costela de porco seca, ½ kg de paio, ½ kg de chouriça/ lingüiça, 200g de toucinho, dois pés de porco, 1 kg de tomate, 1 kg de cebola, 10 dentes de alho moídos, quatro colheres (sopa) de molho de tomates (batidos), hortelã, pimenta do reino, folha de louro, suco de limao ou vinagre, e azeite doce.

Modo de preparar: - Deixar de molho, por um dia, todas as carnes salgadas: charque, carne sal presa, pé de porco etc. Trocar sempre a água para retirar o sal. Catar o feijão e também deixar de molho na água; - No dia seguinte, escorrer, lavar bem as carnes e reservar; - Temperar a carne vermelha com sal e pimenta do reino, refogando no alho; - Cortar uma parte do toucinho em pequeninos cubos, derreter na panela onde for cozinhar a feijoada e refogar as carnes; - Em outra panela, temperar o feijão com porção generosa de tempero: tomate, cebola, alho hortelã, pimenta do reino machucados no suco de limão ou vinagre; - Em seguida, juntar o feijão a todas as carnes, preencher com água fria e começar o cozimento; - Deixar cozinhar por algum tempo, colocar depois o molho de tomate e a folha de louro; observar e colar outras porções do tempero, mexendo sempre; - A proporção que as carnes forem amolecendo, retira-las, sem perder o caldo, e colocá-las em grande travessas; - Para engrossar um pouco o feijão, colocar em uma frigideira grande duas conchas de grãos do feijão, o caldo das carnes, os restos do alho e cebola picados, o molho de tomate. Amassar e despejar na panela.

- Completar o cozimento e, quando servir, esquentar rapidamente as carnes com um pouco do caldo de feijão.

Saborear agradecendo à grande Maria de São Pedro, e ao seu filho, o legado desta maravilha que até hoje nos traz felicidade.

Axé Baba

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IMAGEM DA EDIÇÃO Salvador / BA - maio de 2010 Fotografia: Leonardo Freire

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