Caro Gestor - edição 10

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Entrevista com a desembargadora Sara Brito Silva, presidente do TRE-BA

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Novas seções Mais conteúdo Novo projeto gráfico Retrospectiva dos 2 anos da revista

ANO 2

EDIÇÃO 10

MAIO/JULHO DE 2012

www.carogestor.com.br

O

fim da

evasão

escolar?

O prefeito Guilherme Menezes, de Vitória da Conquista, aposta na tecnologia do Uniforme Inteligente para garantir que os alunos estejam nas aulas.

+

Fundação José Silveira faz 75 anos de solidariedade

Turismo em Canindé de São Francisco/SE

Voluntários do Sertão levam saúde e esperança a Encruzilhada/BA

editorial

Caro Gestor Nos dois primeiros anos de vida, todo ser humano adquire conhecimentos essenciais ao seu crescimento. Sem dúvidas, é uma fase muito especial da nossa existência: quando passamos a pensar individualmente e a caminhar com as nossas próprias pernas. É por isso que este ano é tão importante para a Revista Caro Gestor. Ele marca um momento de amadurecimento e formação de personalidade que, certamente, será o alicerce para um futuro repleto de boas notícias. Uma data que a gente comemora com um projeto gráfico novo, mais leve, mais bonito e com muito mais espaço para quem não para de crescer.

E este clima de juventude e renovação está também na nossa capa. Apresentamos uma novidade no campo da Educação que está atraindo estudiosos de diversos países: o Uniforme Escolar Inteligente. No município de Vitória da Conquista, essa ferramenta de controle de frequência embute um chip na farda dos colégios e monitora o fluxo de entrada e saída de cada aluno. Mais segurança para as crianças ou invasão de privacidade? Gestores, pais e educadores debatem a ideia pioneira no mundo inteiro.

Pioneirismo, debate e desenvolvimento - esse é o momento vivido pela Caro Gestor. Para você, que nos acompanhou até aqui e também acredita na excelência da gestão pública, um brinde: a hora é agora. A casca do ovo está quebrada. E o futuro, apenas começando.

Um forte abraço e boa leitura.

Afrânio Freire Presidente do Conselho Editorial afranio@carogestor.com.br

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Caro Gestor

Viaje por um mundo chamado Bahia

I SalÃo

Baiano dE Turismo

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17, 18 e 19 de maio de 2012.

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O Salão Baiano de Turismo é o maior evento do setor voltado exclusivamente para o destino Bahia.

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Informações e Inscrições

www.salao.turismo.ba.gov.br

36

20 entrevista Desembargadora Sara Silva Brito, presidente do TRE-BA “A reforma política é uma discussão muito importante para o futuro da nossa democracia”

30 retrospectiva 2 anos a serviço da gestão pública 36 capa Presente!

42 infraestrutura Baía de Todos os Santos de cara nova 46 turismo O cangaço sergipano da pré-história ao século XXI eventos 52 especial Fazendo bonito nos bastidores 60 tecnologia Mais informação, mais planejamento da gestão 64 social 75 anos de solidariedade

SEÇÕES

PRINCIPAL

nesta edição

8 curtas 27 frases 88 sim ou não?

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste e as questões ambientais com Gilmar Ferreira dos Santos e Eduardo Lima Vasconcelos

91 vitrine 5 perguntas 92 Naidson Batista 96

98 99

Conselho Editorial

opinião

‘Cálculo defasado deixa prefeituras fora da lei ’ por Antonio Sampaio ‘Apertem os cintos, estamos em ano de eleições’ por Junior Lisboa

100 galeria 113 crônica

‘É tudo uma Questão de Coordenada’

Articulação pelo Semiárido (ASA) Luciana Ribeiro Chagas Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)

70 social Saúde e esperança no sertão 74 emprego Na trilha da oportunidade 78 saúde Gestão da saúde no interior: o desafio verde 82 cg Santo Amaro da contaminação

por

Pablo Maurutto

114 imagem da edição

Afrânio Freire (presidente); José Reis Aboboreira; Joabs Ribeiro; Frederico Freire; Irenio Lino Filho; Ékio Bonfim; Aroldo Brito; Junior Lisboa; João Carlos Lopes

Coordenadora Geral Editor Diretor de arte

Danielle Argolo - 3395/BA Leonardo Freire Leonardo Freire

SUGIRA PAUTAS PARA A REVISTA E PARA O PORTAL CARO GESTOR

Redação

113

SÉRIE ‘UMA FOTO POR UM CONTO’

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Danielle Argolo Danielle Argolo; Mariana Miranda; Lais Lopes Leonardo Freire (coordenador); Junior Lisboa; Mariana Miranda; Camila de Souza Lucas Bonfim Leonardo Freire; Camila de Souza Karliche Bitencourt; Leonardo Freire; Mariana Miranda; Miguel Conceição

A revista CARO GESTOR (ISSN 2178 5503) é editada e publicada bimestralmente pela Editora Fácil. CARO GESTOR não se responsabiliza pelo conteúdo de colunas ou artigos assinados, nem pelos produtos e serviços anunciados. Proibida a reprodução total ou parcial

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curtas

Governo apoia gestantes com auxílio financeiro

CCJ aprova PEC nº45 do Controle Interno Miguel Conceição

Elza fiúza/ABr

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha Gestantes atendidas pelo SUS, a partir de agora, passam a contar com auxílio financeiro do governo para deslocamento. O acordo foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, no dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

O beneficio que pode chegar a R$ 50 reais e servirá de apoio para as gestantes se locomoverem para consultas de pré-natal e para o parto. Desde o dia 09 de março, o sistema já está disponível, para que os municípios solicitem senhas de realização do cadastro das futuras beneficiárias.

O ministro ainda anunciou a inclusão do exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme, doença detectada com maior frequência em mulheres negras. O investimento virá da Rede Cegonha, uma estratégia do Ministério da Saúde para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, “a proposta do auxílio foi embasada em municípios que já concediam esse benefício, mostrando que essa ação aumentava a adesão das mulheres ao pré-natal”, explicou.

Amargosa bate recorde em índices de educação 8 Caro Gestor

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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou no dia 04 de abril de 2012, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº45 do ano de 2009, acrescentando o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal. O autor da proposta foi o então senador, agora Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e trata da regulamentação do Sistema de Controle Interno no País.

Na prática, a PEC institui a obrigatoriedade de todos os entes federativos criarem em suas estruturas órgãos nos moldes da Controladoria Geral da União. Isso significa que os entes federados serão obrigados a criar órgãos em suas estruturas administrativas que agreguem as funções de: ouvidoria, corregedoria, auditoria e controle interno. Além disso, os órgãos serão permanentes, com servidores de carreira. Agora a PEC segue ao Plenário para a votação dos Senadores.

As constantes denúncias de irreguralidades, envolvendo a gestão pública, culminaram na criação da proposta, conforme mensagem encaminhada ao Senado na proposição da PEC, fazendo necessária a criação de órgãos para organizar o controle dos gastos públicos.

Segundo o controlador geral adjunto do Estado, Alexandre Varela, “a PEC 45 é um importante instrumento para a sociedade no controle dos gastos públicos e no combate a corrupção em todo o Brasil. O maior ganho vai ser para a população que vai ser beneficiada com a melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirmou.

Promoex - Um instrumento de extrema importância, para a verba pública é o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promex). Ele visa promover o fortalecimento do Sistema de Controle Externo Brasileiro, como instrumento da cidadania, a fim de intensificar a fiscalização e controle dos recursos públicos estaduais e municipais, beneficiando a população brasileira.

A cidade de amargosa vem se destacando na educação, com a implantação de atividades extracurriculares. Dentre elas estão a capoeira, a dança e os esportes de modo geral. Com isso, de acordo com a Secretaria de Educação do município, pode-se notar que a evasão e a reprovação escolar diminuíram, enquanto que a aprovação aumentou, em relação aos anos anteriores.

Para o secretário de Educação Eliezer Silva, “esse é o governo que prioriza uma educação de qualidade.” Os investimentos feitos pela gestão têm se refletido no crescente índice de alunos matriculados na rede pública. Em 2004, o número de matriculados era de 4.144, já em 2012, até agora, já foram matriculados 5.794 alunos.

Miguel Conceição

Gestão de Consórcios Públicos é tema de encontro As secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a parceria da União de Prefeitos da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) promoveram, no dia 27 de março, o evento Gestão de Consórcios Públicos.

O evento foi realizado no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE e teve como objetivo elucidar temas como: o que é um consórcio público? Como se comporta a contabilidade aplicada a essa modalidade de transação? Quais as diretrizes para a regulamentação desse tipo de consórcio?

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/ PR), Fernando Guimarães, explanou sobre o Controle Externo dos Consórcios Públicos, mostrando a experiência do Paraná. Ele falou sobre Gestão Financeira Patrimonial e Operacional, Princípios de Direito Público, Mecanismos de Controle e Prestação de Contas, Plano de Apuração de Ajustes Consociais, dentre outros temas.

Já o representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Heriberto Nascimento, discursou sobre a contabilidade aplicada aos consórcios públicos, explicando sobre os efeitos causados quando as normas não são cumpridas.

Plenária reuniu gestores no TCE Segundo Fernando Guimarães, “para se contratualizar a gestão, é preciso estabelecer metas para conseguir acompanhar a qualidade da gestão”.

Entre os participantes, estiveram presentes o secretário de Planejamento (SEPLAN), Sérgio Gabrielli, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Oberdan Rocha, o prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Paim, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha.

Para Gabrielli, “os municípios passam a ter uma visão macro de situações, a exemplo do saneamento e tratamento dos resíduos sólidos e líquidos, cujas soluções são intermunicipais”, explica.

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Governo Federal lança programa de educação para famílias do campo

FNDE ganha prêmio de gestão pública federal

Wilson Dias/ABr

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala na cerimônia de lançamento do Pronacampo, no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff anunciou o lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), criado para fornecer apoio aos estados e municípios a fim de executar a política de educação no campo.

O pronunciamento foi realizado no dia 20 de março, no Palácio do Planalto.

O programa visa garantir o desenvolvimento da educação no campo em ações rurais, construir, reformar e ampliar escolas, além da criação de disciplinas que envolvam a realidade do campo. Também está incluso

no programa a elaboração de material didático e a capacitação dos professores. As atividades do Pronacampo beneficiarão também escolas quilombolas.

Em parceria com o Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o projeto estima ofertar 180 mil vagas para os jovens e trabalhadores do campo.

A presidente Dilma Rousseff disse que: “nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos nesta, mudando a feição

Novo sistema de registro civil estará disponível ainda em 2012 10 Caro Gestor

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do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescentou: “nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto, nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu, no dia 27 de março, o prêmio da 16ª edição do Concurso Inovação da Gestão Pública Federal. O destaque foi o seu novo modelo de compras, o Registros de Preços Nacional (RPN).

Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o concurso visa identificar, premiar e difundir novas iniciativas de gestão pública. Com isso, a ideia é valorizar os servidores que se empenham para beneficiar os cidadãos.

Realizado através de pregão eletrônico, o RPN funciona como se fosse um leilão: quem der o maior lance, leva.

Além disso, os preços podem ser reduzidos, gerando economia para os cofres públicos.

Em 2002, o FNDE ganhou o prêmio Programa Dinheiro Direto na Escola, seguido do Programa Nacional do Livro Didático e do Programa Caminho da Escola, no qual ganhou o terceiro lugar. Essa é a quarta vez que o órgão fica entre os finalistas e leva o prêmio.

Ainda neste ano, os municípios irão conhecer o novo o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), que serve para unificar as informações sobre casamentos, nascimentos e óbitos. As informações estarão disponíveis para o INSS, cartórios e outros órgãos públicos.

Com o sistema, será possível agilizar decisões envolvidas com políticas públicas, além de ligar os cartórios ao INSS, evitando problemas relacionados a óbitos, por exemplo. Esse tipo de informação, atualmente, só chega a conhecimento dos gestores públicos em um ano, mas o novo sistema irá diminuir esse prazo para 30 dias. De acordo com o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) no INSS, Tales Monte Raso, “o sistema irá combater a fraude previdenciária, pois o INSS saberá rapidamente da morte do beneficiário, podendo cessar instantaneamente os pagamentos”.

O Ministério das Relações Exteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de todos os componentes do Comitê Gestor Nacional, alimentarão o Sirc.

Caro Gestor se fortalece em Sergipe Miguel Conceição

A revista Caro Gestor ganhou mais um reforço em Sergipe. A consultora Rayane Souza está no estado fazendo um trabalho de aproximação da revista com entidades, órgãos públicos, empresas e sociedade em geral, que tenham interesse na gestão pública. A ideia é tornar o veículo de comunicação ainda mais conhecido, uma vez que o mesmo já é distribuído na região a mais de um ano.

A consultora vem fazendo um trabalho criterioso de coleta de informações relevantes para enriquecimento do conteúdo da revista e do portal, além de estreitar parcerias com empresas públicas e privadas. “Não existe nenhuma revista com esse segmento no mercado. A receptividade tem sido ótima, temos causado boa impressão, ampliando os horizontes de mercado e crescendo no conhecimento do público sergipano.”

A revista Caro Gestor é distribuída nos 75 municípios do estado de Sergipe e entregue gratuitamente nas prefeituras, câmaras municipais, órgão públicos, empresas públicas, gabinete dos deputados estaduais e vereadores. Além disso, a publicação está disponível nas principais bancas de revistas do estado.

A lista de bancas pode ser conferida através do site www.carogestor.com.br.

Projeto “antibaixaria” é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Rayane Souza, consultora de Caro Gestor em Sergipe

Prefeita ganha prêmio internacional

Alberto Coutinho/Secom

Governador Jaques Wagner sanciona a Lei Antibaixaria, de autoria da deputada Luiza Maia O projeto de lei Antibaixaria, da deputada Luiza Maia (PT), foi aprovado no dia 28 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o texto, fica proibida a contratação, com dinheiro público estadual, de artistas que em seus repertórios possuam músicas que ofendam as mulheres.

As comissões de Constituição, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Justiça, já tinham aprovado o projeto.

Após duas horas de votação, o projeto teve 43 votos a favor e nove contra.

Agora o governador Jaques Wagner, terá 30 dias para sancionar a lei.

Maia afirmou que elaborou o projeto “porque realmente precisava ser

dado um freio. Ninguém suporta mais, mas sabemos que há, ainda, uma estrada longa pelo fim da violência contra a mulher. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”. A deputada destacou o apoio que teve das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.

Emendas - Os deputados votaram mais duas emendas e decidiram retirar a parte que falava sobre as coreografias.

Foi vetada a parte que se estendida aos grupos que fazem apologia a drogas ilícitas e incentivam a homofobia.

Rilza Valentim, prefeita de São Francisco do Conde, recebeu o Prêmio “Mulheres em Destaque”.

A premiação aconteceu durante o “Fórum Social de Mulheres Imigrantes Brasileiras inPower”, nos dias 08 e 09 de março, no Hotel Hilton Hartford, Conecticut – EUA. Também foram premiadas a gerente da TV Record, Marluce Barbosa, a desembargadora, Luislinda de Valois, a vereadora de Salvador, Tia Eron e a deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Rosângela Gomes.

O evento é voltado para promover reconhecimento às mulheres que fazem a diferença na sociedade em que vivem, sendo organizado pela Associação Austro Brasileira e Afro-brasileira para o Desenvolvimento da Integração Cultural, Social e Educacional (ABRASA), com sede em Viena e no Brasil.

A prefeita Rilza Valentim discursou sobre o tema “Ações do Governo que Promovem a Igualdade Racial e de Gênero”, apresentando as maneiras que a administração tem encontrado para vencer as desigualdades do seu município.

“Rilza foi premiada por ser uma liderança negra no Recôncavo Baiano, que tem realizado um trabalho pela igualdade racial e de gênero, e por ter uma visão social política de integração e desenvolvimento da comunidade nesta região. Pensar e garantir a preservação da cultura afro-brasileira com sua identidade também é um fator de merecimento”, declarou Queila Rosa, presidente da ABRASA.

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Lei Geral da Copa é aprovada na Câmara Após muitos debates, a Lei Geral da Copa, foi aprovada, no dia 28 de março. A proibição de vendas de bebidas alcoólicas em estádios de futebol foi derrubada, mas dependerá de uma negociação com os estados. Essas regras se aplicam também a Copa das Confederações. A decisão segue para o Senado Federal e ainda está em tramite.

O deputado Vicente Candido (PT/SP), que é o relator do texto, retirou a regra geral que permitia a venda de bebidas e acrescentou que cada estado estabeleça suas normas.

De acordo com ele, nos estados onde as leis estaduais apenas se referem ao artigo suspendido, a bebida alcoólica estará liberada, porém, naqueles nos quais existir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a negociação será com o Ministério Público local.

Os alimentos vendidos nos estádios estão proibidos de serem comercializados a preços abusivos. A segurança fica a cargo da União, que será responsabilizada, caso haja danos causados à FIFA, por ação ou omissão, inclusive os decorrentes de incidentes ou acidentes de segurança relacionados aos eventos.

Ingressos - Depois de várias negociações, foi criado um grupo especial de ingressos, que prevê a venda com prioridade a preços populares para estudantes, idosos, beneficiários do Bolsa Família, totalizando 10%. A previsão, é que os bilhetes sejam

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Sessão extraordinária do Plenário da Câmara destinada a analisar o projeto da Lei Geral da Copa vendidos a R$ 25 reais, sendo proibido qualquer tipo de desconto.

Outras - Fica também registrado na Lei Geral da Copa que a FIFA terá prioridade no registro de marcas e símbolos, relacionados aos eventos, além de isenção de taxas que poderiam ser cobradas.

Os estabelecimentos comerciais próximos aos estádios, não serão prejudicados e os ambulantes legalizados pela Prefeitura também estão garantidos, pois foram delimitadas áreas de restrições perto desses lugares. No entanto, os cambistas ou indiví-

Presidenta anuncia a construção de casas populares 12 Caro Gestor

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duos que forem pegos fazendo propaganda (inclusive sobre a Copa), terão que pagar multa à FIFA. O texto também destaca que está proibida a entrada nos estádios de pessoas que portem qualquer objeto que possa ser usado para violência contra os demais torcedores, como fogos de artifícios. Quem invadir o campo também sofrerá punições, como a expulsão do estádio.

Por fim, serão dadas férias escolares durante a copa, e os dias de jogos serão considerados feriado ou ponto facultativo.

No dia 12 de abril, a presidenta Dilma Rousseff, anunciou a construção de novas casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O investimento será de R$ 2,8 bilhões para cidades com até 50 mil habitantes.

Segundo a presidenta, “esse programa (Minha Casa, Minha Vida) também reconhece a obrigação do Estado brasileiro com as populações que, ao longo dos anos, foram marginalizadas e excluídas da casa própria”, afirmou.

A quantia de R$ 2,8 bilhões está incluída nos R$ 120 bilhões destinados à segunda etapa do programa, que será concluída em 2014. Serão construídas 107 mil casas que fazem parte do total de 220 mil moradias, para os municípios com até 50 mil habitantes. Foi o que informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, a seleção foi feita priorizando os municípios com maior nível de pobreza, além de famílias com renda mensal de até R$1,6 mil. “É um exemplo de maturidade de nossa democracia, do espírito público de uma governante para todos, sem distinção, e para todo o País”, opinou o ministro.

Entidades promovem ações de ajuda no combate à seca A seca já atinge mais de 700 municípios do Nordeste do Brasil e, na Bahia, mais de 230 municípios já decretaram situação de emergência pela falta de chuva desde o final de 2011.

Essa triste realidade está sendo amenizada por ações governamentais e pela colaboração de entidades que se uniram em ações de solidariedade, a exemplo do Instituto de Administração Pública (IMAP).

A primeira delas foi, através da campanha da de combate a seca da união dos Municípios da Bahia (UPB), contribuir para a doação de filtros de água para os municípios atingidos. E a ou-

tra ação realizada pelo IMAP foi o sorteio de duas doações no valor de R$ 1 mil cada para os municipios atingidos, durante a oficina de implantação do novo site das prefeituras e câmaras parceiras no dia 1º de junho.

Cada município atingido pela seca instituiu uma comissão em sua cidade, onde foi criada uma conta especifica para receber doações. Foi através dessas comissões que o IMAP se baseou para o sorteio. Outra ação realizada pelo IMAP foi o sorteio de duas doações no valor de R$ 1 mil cada, durante a oficina de implantação do novo site das prefeituras e câmaras, também

Rosimar Aquino, da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora e o presidente do IMAP, José Reis Aboboreira no dia 1º junho. Os entes que participaram da oficina instituiíram uma comissão com um representante e uma conta específica para reber doações referentes ao combate à seca.

Foram contemplados a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, representada pela chefe do setor de contas, Rosimar Aquino Vieira, e a Câmara de Andorinhas, representada por Edvan da Silva Souza, controla-

dor interno. “Fiquei muito feliz.

Valeu a pena. Toda contribuição é muito bem-vinda nesse momento de dificuldade”, afirmou, contente, Rosimar Aquino.

Para o presidente do IMAP, José Reis Aboboreira, “o instituto cumpre com seu dever em apoiar os entes federados em mais uma de suas batalhas diárias, solidarizando-se com esse momento tão difícil para a sociedade baiana”.

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IMAP cumpre Lei de Acesso à Informação Entrou em vigor, no dia 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/ 2011).

Todos os órgãos do poder público e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos terão que disponibilizar informações de suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

O prazo de resposta às solicitações dos cidadãos é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Será designado pelo dirigente máximo do órgão um responsável para acompanhar a implementação e cumprimento da Lei. O servidor que não cumprir as determinações dispostas na Lei será responsabilizado, podendo responder por improbidade administrativa.

Um exemplo de órgão público preocupado com o cumprimento da Lei é o Ministério Público de Ilhéus, que publicou, no dia 25 de maio, a portaria nº 46/ 2012, informando que vai apurar se os municípios com mais de 10 mil habitantes e que pertencem a sua subseção (entre estes, os municípios: Itabuna, Arataca, Una e Ubaitaba) estão cumprindo a Lei 12. 527/ 2011. Além disso, será solicitado do Ministério Público Estadual o acompanhamento de tais diligências.

O Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) já possui um site totalmente adaptado à Lei de Acesso à Informação.

Seus clientes possuem sites estruturados com o Sistema de Informação ao Cidadão

Eunápolis ganha polo EAD No dia 18 de maio, o Instituto Brasileiro de Consultoria e Assessoria em Gestão de Ensino (Censo), apresentou o novo prédio, para a realização de cursos de capacitação e de Educação a Distância (EAD), em Eunápolis, que serão ministrados pela Universidade Salvador (Unifacs). Serão ofertados quatro cursos de graduação: bacharelado em Administração, Serviço Social, Sistemas de Informação e licenciatura em Pedagogia.

Reconhecida como uma das mais renomadas instituições de ensino, a Unifacs foi a primeira universidade credenciada pelo MEC a oferecer cursos EAD. Além disso, também é pioneira em investimentos de inovações tecnológicas, por acreditar que são fundamentais no processo de formação do aluno.

De acordo com Verônica Rosa Pereira, diretora do Censo, “o nosso desejo é formar parcerias para que possamos capacitar e incrementar as competências profissionais das pessoas da nossa região”.

A solenidade, contou com a presença da diretoria do Censo, Verônica Rosa Pereira e Bruno Almeida Torres, além de representantes da Unifacs, da Brasil Consultoria, Pesquisa e Capacitação (Brascomp),do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), além da comunidade local.

A instituição está localizada no centro de Eunápolis e as inscrições para o próximo processo seletivo começam em julho. Mais informações nos sites: www.unifacs.br e www.institutocenso.com.br.

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(SIC), com menus de fácil acesso, cumprindo sua missão de modernizar e dinamizar a gestão pública, com transparência e agilidade. Para conhecer o novo site, basta acessar: www.portalimap.org.br.

Estudante da Bahia é premiada em concurso de redação de cartas O prêmio do Congresso Internacional de Redação de Cartas foi vencido por uma estudante baiana pela segunda vez consecutiva. Joyce Lima Moreno, de 13 anos, do município de Pojuca, venceu a 41ª edição do concurso.

Ela vai receber a medalha durante o Congresso Postal Universal, realizado de 24 de setembro a 15 de outubro, na cidade de Doha, no Qatar. Em 2011, o jovem baiano Lucas Pacheco Freire, do município de Lícinio de Almeida, ganhou o prêmio.

Promovido pela União Postal Universal (UPU), com sede na Suíça, o projeto visa estreitar as relações de amizade internacionais, desenvolver as habilidades criativas dos jovens, além de aprimorar a comunicação através da escrita. O concurso é composto por três etapas: escolar, estadual e nacional. Os participantes são jovens de até 15 anos, selecionados na etapa nacional.

Lauro de Freitas é modelo para comitiva de 18 países A cidade de Lauro de Freitas vem sendo destaque mundial, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No dia 09 de março, uma comitiva de 18 países conheceu o programa, através da indicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dentre os representantes de países que visitaram o PAA estão: Peru, Líbano, São Tomé, Camarões, Guiné, Guiné Bissau, Bolívia e Equador.

A vistoria iniciou-se pela Central do Bolsa Família, seguindo pela Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e depois pelo Restaurante Popular, que oferece três mil refeições por dia.

Celso Sousa Pontes, de São Tomé e Príncipe, afirmou: “levamos o melhor que aprendemos aqui para ver a possibilidade de implantar em nossos países. Falo em nome de todos”.

Segundo Clara Furtado, de Cabo Verde, “a organização e a estrutura é boa. Vou tentar passar para meus colegas como faz diferença quando todos sabem o seu papel. Aqui percebo isso, que cada um desempenha seu trabalho com satisfação”.

O foco dado na educação integral também foi destaque entre a comitiva. “No meu país os jovens ficam mais focados na globalização, na internet o máximo de tempo possível”, explica Regina Ntumngia, de Camarões, que ainda acrescentou: “acredito que a escola precisa ser integral e percebi que tem projetos aqui realizados no horário oposto à escola, tirando crianças das ruas. Com relação à merenda escolar, vou sugerir que seja implantado lá”, declarou.

Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas, foi questionada pelos visitantes, se por ela ser mulher era mais fácil o sucesso em projetos sociais, mas afirmou que esse projeto teve inicio com o então ex-presidente Lula. “O compromisso é a chave para qualquer gestor, seja ele homem ou mulher. O que faz a diferença é o compromisso, acima do gênero”, completa.

Em novembro do ano passado a cidade também recebeu visita de uma comitiva estrangeira para conhecer os programas sociais do município.

Carol Garcia / SECOM

Prefeita Moema Gramacho

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Prefeitos baianos recebem premiação do Sebrae No dia 25 de abril, o prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rocha, recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2012. O evento aconteceu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A premiação é realizada pelo Sebrae com o objetivo de conhecer, valorizar e divulgar as ações feitas pela administração pública e, a partir daí, trazer e desenvolver micro e pequenas empresas para os municípios.

Os projetos desenvolvidos pelas secretarias da Prefeitura levaram Euvaldo a ser um dos finalistas do prêmio. Foram realizadas nove ações, entre elas o Programa Tô Legal, a Expomandioca, o Seminário da Educação, a Quinta do Artesanato, e o Inclusão Produtiva.

Para Rocha, “ser premiado como Prefeito Empreendedor 2012 é uma honra, pois ratifica o trabalho desenvolvido por nossa equipe, que teve a sensibilidade de mobilizar a energia

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de sua gente em prol de um objetivo comum: o desenvolvimento econômico com justiça social”.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Cariacica/ES, Elder Salomão, tricampeão do prêmio no seu estado. Além do superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, e do secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia Cézar Lisboa.

Elder Salomão saudou os presentes e afirmou: “acho que os prefeitos são de grande importância na luta pelo desenvolvimento dos estados. Nós, que pretendemos ser empreendedores, temos que encarar as dificuldades como possibilidades de superação. O grande desafio do gestor público é a busca pela sinergia da sua equipe interna. O gestor tem que entender que nem toda crítica é destrutiva.

Ouvir é essencial”.

Segundo Edival Passos, “nós temos que apostar na criação de novas riquezas para

resolver os problemas do Brasil, do estado e dos municípios. Se a gente der oportunidade ao brasileiro, nós vamos vencer”.

Cezar Lisboa parabenizou os prefeitos e disse que “os municípios têm que mostrar cada vez mais o empreendedorismo e a capacidade de gestão. Prêmios como este, no fundo, valorizam essas iniciativas”, afirmou.

Outros 14 prefeitos foram premiados durante a cerimônia, em ações diferentes.

São eles: Claudinei Novato (Capela do Alto Alegre), Marco Cardoso (Santana), Charles Fernandes (Guanambi), Wilson Cardoso (Andaraí), Ricardo Requião (Miguel Calmon), Oberdam Rocha (Barra do Choça), Moema Gramacho (Lauro de Freitas), Paulo Machado (Senhor do Bonfim), Zé das Virgens (Irecê), Pedro Evilásio (Cairu), Jusmari Oliveira (Barreiras), Antônio Ferreira (Jaguarari), Humberto Cruz (Luis Eduardo Magalhães) e Renato Souza (Conceição do Coité).

INFORME PUBLICITÁRIO

Contrate o parceiro certo para sua campanha política A Catavento Sinalização e Gráfica está pronta para atender à demanda gerada pela campanha política

Não importa o quanto a criação de uma campanha política pode ser bonita e criativa - se ela não for às ruas no prazo correto, não tem nenhuma utilidade.

Preocupada em assegurar a pontualidade na produção gráfica de cartazes, santinhos, folders e todo tipo de peça publicitária impressa, a Gráfica Catavento vem orientando seus clientes quanto à importância da contratação de um fornecedor confiável.

O primeiro passo para calcular os riscos de uma escolha como esta é analisar a capacidade técnica da empresa. Muitas gráficas de grande porte já trabalham com um fluxo constante de impressões duran-

Isaias de Alcântara, sócio-diretor da Catavento Sinalização e Gráfica

te os meses que antecedem o período eleitoral e não dispõem de infra-estrutura para atender a esta demanda excedente.

Outras, menores, ainda que se dediquem exclusivamente a este fim, podem não possuir tecnologia adequada ou mão de obra capacitada para cumprir curtos prazos com a qualidade necessária.

O segundo passo para a escolha de um fornecedor gráfico é a análise da sua carteira de clientes. Pressupõe-se que uma gráfica que é capaz de atender a instituições robustas e exigentes está mais acostumada ao cumprimento de cronogramas e de elevados padrões de qualidade. Observe com atenção o portifólio da empresa - se ela consegue agradar a grandes clientes, também poderá satisfazer a você. Para Isaias de Alcântara, da Catavento Sinalização e Gráfica, “Este é um ítem importantíssimo para a credibilidade de uma empresa. Nós, por exemplo, atendemos a nomes como Petrobras, Caixa Econômica, Propeg, Globo e muitos outros de altíssimo padrão. Todos estão satisfeitos. Que cliente não fica mais tranquilo ao saber disso?”, pontua.

Por fim, antes de decidir sobre que gráfica contratar, o candidato deve visitar a empresa. É essencial observar se o atendimento é personalizado e se existe disponibilidade por parte dos funcionários. Atenção e simpatia são essenciais.

Uma empresa comprometida, disposta

a colaborar com o atendimento a todas as necessidades de uma campanha com agilidade e eficiência é uma grande parceira neste momento de urgências e imprevistos, que é a época eleitoral.

A Catavento, que atua a dez anos no mercado de Salvador e trabalha com um leque variado de produtos - materiais em PVC, poliestireno, acrílico, manta, vinil nacional e importado, lona, entre outros - já vêm produzindo materiais destinados à campanha política. Os pedidos vão desde a confecção de cartazes, banners e luminosos até a plotagem em frotas, embarcações e aeronaves. Para Isaías, quanto antes o trabalho começar, melhor: “Com antecedência, fazemos o planejamento da quantidade de produtos para o cliente, orientamos com relação à qualidade do material e definimos um cronograma. Fizemos até uma expansão do parque gráfico somente para atender a época eleitoral e cumprir com eficiência a esta demanda”. E conclui, “Sabemos que o sucesso de uma campanha depende do nosso trabalho. É uma grande responsabilidade. Nosso maior patrimônio, hoje, é a credibilidade que temos no mercado quanto à excelência do nosso produto”.

Para entrar em contato com a Catavento Sinalização e Gráfica, basta acessar o www.cataventoba.com. br ou contactar pelo telefone (71) 3347-7171.

entrevista

Sara Silva Brito

Presidente do TRE-BA

“A reforma política é uma discussão muito importante para o futuro da nossa democracia” As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas no dia 7 de outubro, mas a preparação já começou. Candidatos iniciam articulações, partidos preparam papéis e os órgãos públicos se planejam para a gama de serviços que demanda uma eleição. Este ano, serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. A Caro Gestor ouviu a presidente do TRE-BA, Sara Silva de Brito, para sanar as dúvidas que circundam as campanhas.

Afinal, tudo tem que estar impecável para o grande dia, honrando a fama obtida pelo Brasil ao redor do mundo de ter eleições rápidas e claras.

Com a palavra a desembargadora Sara Silva Brito, que é natural de Itapicuru/ BA e tem no currículo passagens por várias cidades do interior, até chegar ao comando do TRE-BA este ano, após uma disputa acirrada pela presidência.

Em entrevista, ela afirma que sua atuação promete muito preparo e

transparência. A presidente ainda opina sobre o processo democrático no Brasil, além, claro, das mudanças na legislação para estas eleições, o que pode e o que não pode antes da liberação da propaganda eleitoral, penalidades aos candidatos, prestação de contas e muito mais.

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entrevista

Sara Silva Brito

Presidente do TRE-BA

O que vale e o que não vale na Lei da Ficha Limpa para estas eleições?

O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei da Ficha Limpa será válida, em sua integridade, nas eleições deste ano.

Portanto, aqueles candidatos que se enquadrarem nas condições restritivas do exercício da capacidade eleitoral passiva previstas na referida lei estarão impedidos de concorrer. Evidentemente, ainda resta uma polêmica quanto à aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, ou seja, se a mesma pode abarcar ou não situações ocorridas antes da sua promulgação. Tal questão, entretanto, ainda deverá ser discutida, com maior ênfase, durante as eleições.

A propaganda eleitoral só será liberada em 06 de julho. Porém, existe uma discussão grande referente às manifestações por meio das redes sociais. Como o Tribunal está se posicionando com relação a isso? Quais os cuidados que o candidato deve tomar?

O Tribunal está atento a qualquer violação da legislação eleitoral que porventura possa vir a ocorrer, desequilibrando o pleito. Evidentemente, a propaganda eleitoral antecipada, através das redes sociais, é ilícita, e o TRE-BA já vem aplicando penalidades àqueles que descumprem a lei. O pretenso candidato deve evitar, assim, manifestar-se, com a intenção de angariar votos, não apenas nas redes sociais, mas também nas outras esferas das relações públicas.

Quando a propaganda eleitoral for liberada, quais são as principais proibições?

Serão proibidas, dentre outras formas de propaganda, a propaganda paga no rádio e na TV, o uso de outdoors e o showmício, de forma a preservar o equilíbrio do pleito e combater o abuso de poder econômico. *O que a legislação prevê em relação aos meios de comunicação? Para a rádio, TV e jornais, por exemplo?

As propagandas no rádio e na TV são necessariamente gratuitas, nos termos da lei, sendo vedada a propaganda eleitoral paga nesses veículos de comunicação. A partir de 1º de julho, as emissoras de rádio e TV não poderão conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato.

Nos jornais impressos há uma maior liberdade de propaganda, a qual será paga, nos termos da lei, garantido, entretanto, o mesmo direito a todos os candidatos.

“A população deve

estar atenta aos abusos, comunicando ao Ministério Público Eleitoral eventuais atos ilegais praticados na campanha eleitoral, a fim de que a Justiça Eleitoral possa ser provocada a agir”

Quais as outras formas de propaganda antecipada?

Qualquer ato praticado por pretenso candidato que se configure, no entendimento da Justiça Eleitoral, como apto a gerar desequilíbrio no pleito e vantagens para o referido pré-candidato poderão configurar propaganda eleitoral antecipada.

Se um eleitor faz propaganda para um candidato antes do prazo estabelecido, a iniciativa é ilegal?

Qual a penalidade?

A iniciativa, caso configurada, é ilegal e o cidadão poderá ser multado.

O candidato seria penalizado pelo ato desse eleitor?

Sendo comprovada a culpa do candidato e o nexo de causalidade entre o ato praticado e a ocorrência de vantagens em favor do mesmo, poderá o candidato ser apenado, nos termos da lei.

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Quais são as penalidades em caso de descumprimento?

As penalizações podem variar da multa no valor de até R$ 25 mil à cassação do registro de candidatura ou do diploma, em caso de configuração de abuso de poder político ou econômico, corrupção ou fraude eleitoral. Eventualmente, poderão ocorrer também penas restritivas de liberdade, em caso de prática de crimes eleitorais.

A partir de quando uma pesquisa eleitoral pode ser divulgada? Até quando?

As pesquisas já podem ser publicadas, desde que registradas previamente na Justiça Eleitoral.

A divulgação das mesmas pode acontecer até a véspera da eleição.

A divulgação de pesquisa fraudulenta, por sua vez, configura crime, sujeitando o infrator às penas de multa e restrição da liberdade por seis meses a um ano.

Sabemos que o horário eleitoral sempre esquenta a campanha com trocas de acusações. O TRE está preparado para coibir os abusos?

Sem dúvidas que estará. Entretanto, é importante ressaltar que a população deve estar atenta aos abusos, comunicando ao Ministério Público Eleitoral eventuais atos ilegais praticados na campanha eleitoral, a fim de que a Justiça Eleitoral possa ser provocada a agir.

Qual a periodicidade para o candidato fazer prestação de conta via internet?

A prestação de contas dos candidatos deve ser apresentada diretamente à Justiça Eleitoral até 30 dias após as eleições.

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Caro Gestor

entrevista

Sara Silva Brito

Presidente do TRE-BA

Antes disso, nos dias 06 de agosto e 06 de setembro, os candidatos deverão apresentar, pela internet, em site criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral, bem como os gastos realizados.

No que se refere ao novo artigo da Resolução 23376/2012 do TSE, o qual prevê como penalidade a não liberação da certidão de quitação eleitoral, caso as contas do candidato não sejam aprovadas ao final da campanha - ela será aplicada ainda para estas eleições? Qual a sua opinião sobre isso?

“O Tribunal está

atento a qualquer violação da legislação eleitoral que porventura possa vir a ocorrer, desequilibrando o pleito”

A nova regra é válida para as eleições deste ano, constituindo-se em uma forma de moralizar ainda mais o processo eleitoral, afastando a possibilidade de candidaturas de pessoas que não cumprem as suas obrigações junto à Justiça Eleitoral.

Estão sendo realizadas as simulações de registro de candidaturas, na sede do TRE baiano, com equipes do TSE e de mais sete regionais. Qual o objetivo desses testes e quais as novidades para este ano?

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O objetivo desses testes é o de preparar os servidores para o grande desafio que será a próxima eleição, quando elegeremos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios, com mais de 60 mil cargos em disputa. O número de candidatos será, certamente, muito grande, não podendo, dessa forma, ocorrer falhas que prejudiquem o bom andamento do pleito.

Mais uma vez, será utilizado o sistema informatizado CAND, a partir do qual serão registrados todos os candidatos que disputarão as eleições deste ano.

Hoje, a população tem muito mais acesso à informação através dos veículos de comunicação e isso tem sido usado como ferramenta de combate à corrupção. É importante que o setor público ouça esse clamor da sociedade?

Qual a sua opinião sobre isso?

Evidentemente é muito importante. A Constituição de 1988 estabelece o princípio da soberania popular, por meio do qual se consagra a ideia de que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Sendo o Poder Judiciário produto dessa soberania popular, não pode o mesmo ficar alheio ao clamor do povo, observando, entretanto, de forma incisiva, o respeito à ordem jurídica.

O Brasil é referência no processo do voto por meio da urna eletrônica. Podemos dizer que o impacto da tecnologia tem sido fundamental na construção de um modelo democrático cada dia mais atualizado?

Sem dúvidas. A urna eletrônica é hoje uma realidade em todo o País, servindo de exemplo para o mundo. Estudiosos de várias outras nações vêm ao Brasil, a cada pleito, conhecer o nosso sistema eleitoral, fato que demonstra o prestígio alcançado pela nossa democracia nos últimos anos. A tecnologia, assim, exerce um papel fundamental na construção dos princípios da normalidade e da legitimidade do poder de sufrágio popular, contribuindo, decisivamente, para a consagração da democracia em nosso País.

O sistema biométrico está em ampliação, havendo a expectativa de que até 2018 ele venha a ser plenamente aplicado no País. A expectativa relativa ao sistema é a mesma que foi observada quando da implantação da urna eletrônica: tornar ainda mais confiável o nosso sistema eleitoral, combatendo qualquer tipo de distorção à vontade suprema do povo.

“Evidentemente, a

propaganda eleitoral antecipada, através das redes sociais, é ilícita, e o TRE-BA já vem aplicando penalidades àqueles que descumprem a lei.”

Com relação às eleições por leitura biométrica: nas últimas eleições, duas cidades do interior da Bahia foram pilotos para esse projeto. Nas próximas eleições, teremos mais cidades? Qual a expectativa para a implantação do sistema?

No debate de ideias tem se falado muito sobre o sistema político atual, a forma como ele é legislado e algumas propostas têm sido lançadas como, por exemplo, a questão do chamado “voto distrital”.

Essa é uma proposta cabível?

A proposta do voto distrital é uma dentre as muitas em discussão no Congresso Nacional. Há também a proposta do voto em lista fechada, que ajudaria, em tese, no fortalecimento dos partidos políticos e na diminuição dos custos de campanha, viabilizando um combate mais efetivo ao abuso de poder econômico. A reforma política é uma discussão muito importante para o futuro da nossa democracia, regime político dinâmico, por excelência.

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Caro Gestor

frases “ Aqui funcionava um presídio ‘medieval’ com

condições desumanas. Quem viu o que era o presídio do bairro América sabe que as pessoas eram tratadas em piores condições que animais. ” Governador Marcelo Déda, de Sergipe, sobre a inauguração da nova Escola de Gestão Penitenciária Professor Acrísio Cruz (Egesp)

“ Eu cheguei aqui e cancelei. Antes de estourar esse escândalo.

Graças a Deus

”

Paulo Câmera, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, ao comentar o rompimento de dois contratos com a empresa baiana Ideia Digital, acusada de firmar convênios superfaturados com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em João Pessoa/PB

“ Diariamente, um grande número de pessoas idosas, com deficiência e gestantes, cada

um com uma situação diferente, necessita do atendimento público de saúde, com pedidos de exames marcados sem nenhum prazo previamente estipulado. Diante dessa situação tão grave e angustiante, principalmente para a população mais carentes, é que apresentei este projeto que tem por objetivo dar maior proteção às pessoas com deficiência, aos idosos, as lactantes e as gestantes ” Deputado Sandro Régis, sobre o projeto de Lei que determina que as consultas médicas e exames de saúde para pessoas com deficiência, gestante, lactante e idosos sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias

“ Como estão todos? Hj faz um dia simplesmente divino em Salvador.

“ À imprensa cabe vigiar o Estado -

Ivete Sangalo, em seu twitter, durante ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia por policiais militares grevistas

Ministro Ayres Britto, presidente do STF

Realmente Deus está de parabéns!

”

“ É uma cidade de vocação

portuária e tem mão de obra, tem know-how. Mas o fato é que queremos promover a descentralização da economia e criar um novo vetor de desenvolvimento no estado ” Rui Costa, Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, destacando a construção do Porto Sul em Ilhéus

nunca o contrário

”

“ Primeiro vamos tratar da instalação de poços. Existem poços perfurados ainda

não instalados. Também temos o programa de dessalinização, que foram liberados seis milhões ” Governador da Bahia, Jaques Wagner, sobre as providências para minimizar os efeitos da seca na Bahia

“

Eu tinha visto essa jazida em 1974, quando eu tinha 24 anos e trabalhava para uma empresa do estado [Bahia]. Aí, estive na China e fui visitar Baotu, que é igualzinho [em incidência de fluorita roxa, a rocha onde o neodímio está diluído]. Desci no aeroporto de Guarulhos, peguei meu jato e fui para Bom Jesus da Lapa, meti o martelo para dentro, mandei avaliar e deu os mesmos teores do neodímio da China ” João Cavalcanti, empresário do ramo do minério, sobre a descoberta de minério em Bom Jesus da Lapa

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Caro Gestor

eu leio caro gestor

Pedro Godinho é presidente da Câmara Municipal de Salvador/BA. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), está em seu quinto mandato como vereador, acumula mais de 30 anos de vida pública e é leitor de Caro Gestor.

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Caro Gestor

retrospectiva

2 anos a serviço da gestão pública TEXTO

Danielle Argolo

Divulgar iniciativas bem-sucedidas e relevantes produzidas pela gestão pública que, por beneficiar a vida dos envolvidos, sejam um bom exemplo a ser seguido. Repercutir e discutir grandes temas da área da gestão pública. Esses são alguns dos objetivos de Caro Gestor, que chega aos 2 anos nesse mês de maio.

Desde a Edição Especial de Lançamento, a revista Caro Gestor foi trilhando o caminho da experiência. Investiu em profissionais qualificados, em qualidade de impressão, em estrutura física e com isso foi ganhando credibilidade e confiança do seu público leitor e anunciantes. Galgou uma imagem de seriedade em uma área tão carente de publicações, mas ávida em receber informações.

Hoje amadurecida, chega aos 2 anos juntando conteúdo de qualidade e excelência gráfica. São matérias, entrevistas, artigos e colunas e outros conteúdos para ajudar o gestor público a tomar melhores decisões e implantar os melhores projetos para a população do seu município.

Veja nas próximas páginas uma retrospectiva dos principais fatos ao logo desse tempo. E nessa edição fica o marco do caminho que a revista Caro Gestor trilhou junto aos leitores, parceiros e colaboradores

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Distribuição do conteúdo Por número de páginas

Por quantidade

Por município

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Caro Gestor

retrospectiva

Todas as edições

A Edição Especial de Lançamento teve 32 páginas e foi publicada em fevereiro de 2010.

Essa edição reduzida foi editada para apresentar a revista ao mercado.

A capa destacou a inauguração da Mirabela em Itagibá e a entrevista foi feita com Joabs Ribeiro, procurador jurídico da UVB.

A edição 1 teve 52 páginas e foi publicada em maio de 2010.

A capa destacou o ISS eletrônico, com o consultor especialista Aroldo Britto. Além disso, foi feito um especial sobre o SIGA, composto de matéria e entrevista com Antônio Dourado do TCM/BA. Nessa edição a seção 5 perguntas foi iniciada com o diretor técnico da Cogel (Prefeitura de Salvador), André Costa.

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A edição 2 teve 68 páginas e foi publicada em julho de 2010.

A capa destacou a linha de crédito da Desenbahia para os municípios. Nessa edição foi iniciada a seção “Eu leio Caro Gestor”, com o presidente do TRE, Sinézio Cabral Filho e o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Pititinga.

Também nessa edição foi feita a 1a matéria internacional de Caro Gestor, sobre mobilidade elétrica em Portugal.

A edição 3 teve 76 páginas e foi publicada em setembro de 2010.

A capa destacou a primeira reportagem da Série “Copa 2014 na Bahia” mostrando como a Copa pode beneficiar outros municípios além de Salvador. O entrevistado dessa edição foi o presidente da Associação Baiana de Imprensa, Samuel Selestino. A partir dessa edição a revista passou a produzir conteúdo e circular também no estado de Sergipe.

A edição 4 teve 84 páginas e foi publicada em dezembro de 2010.

Nessa edição, a capa repercutiu o resultado das eleições e os novos gestores e parlamentares, com destaque para a entrevista com o governador Jaques Wagner, da Bahia. A entrevista foi feita com o professor e ex-ministro Ubirajara Brito. A primeira Cobertura Fotográfica foi publicada nessa edição, e também se iniciou o ‘Espaço Gespública’

A edição 5 teve 92 páginas e foi publicada em março de 2011.

Na primeira edição de 2011, o destaque de capa foi a nova presidência da UPB, ocupada pelo prefeito de Camaçari Luiz Caetano, entrevistado da edição.

Destaque também para a entrevista ‘5 perguntas’ com o presidente da EGBA, Luiz Gonzaga Fraga e para a matéria de mobilidade urbana da Série Especial ‘Copa 2012 na Bahia’.

A edição 6 teve 100 páginas e foi publicada em junho de 2011.

O ‘Especial Tribunais de Contas’ foi o grande destaque da edição. Paulo Maracajá, presidente do TCM-BA e Isabel Nabuco D’Ávila, presidente do TCE-SE foram entrevistados. Três novidades nessa edição: as seções ‘Frases’ e ‘Shopping’ (que a partir de agora, se chamará ‘Vitrine’); e a editoria fixa de Turismo, que mostrou a cidade de Laranjeiras, em Sergipe.

A edição 8 teve 108 páginas e foi publicada em outubro de 2011.

O destaque da capa foi a presidente do TJ-BA, Telma Britto, que falou sobre os Conselhos Municipais de Conciliação e Balcões de Justiça e Cidadania.

A edição teve ainda a entrevista com o ex-secretário da Fazenda da Bahia Albérico Mascarenhas e ‘5 Perguntas’ com João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público Especial do TCE-SE.

A edição 7 teve 108 páginas e foi publicada em agosto de 2011.

A capa destacou o ex-ministro e atual vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, que falou sobre como viabilizar obras nos municípios com verba federal. A edição teve ainda o ‘Especial Praças’, com um rápido passo a passo de como fazer uma praça, opiniões de especialistas e a seção ‘Shopping’ especial com soluções voltadas para praças.

A edição 9 teve 108 páginas e foi publicada em janeiro de 2012 Essa edição destacou a Série ‘Especial Eventos’, trazendo na capa e entrevista principal o produtor de eventos e sócio diretor do Grupo Notável, Bruno Mello, e mostrando os diversos aspectos da produção de eventos na primeira reportagem da série. A edição 9 marcou também a estreia da seção fixa “CG Verde’, sempre com algum assunto relevante na área do meio ambiente.

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pesquisa

Agência Petrobras

Mais de R$ 3 bilhões em pesquisa TEXTO

Danielle Argolo

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A Petrobras tem se aliado a universidades e institutos de pesquisa brasileiros para construir no País uma capacidade experimental do porte dos desafios que a empresa deve enfrentar nos próximos anos.

Considerando que não se faz pesquisa sem uma infraestrutura laboratorial de qualidade, e que a legislação vigente no Brasil no setor de petróleo e gás tem mecanismos de fomento muito atraentes para a inovação, a Petrobras tem investido alto na academia brasileira.

Agência Petrobras

Desde 2006, a estatal investiu mais de R$ 3 bilhões em universidades e instituições nacionais de ciência e tecnologia. Isso possibilitou, às instituições conveniadas, a implantação de infraestrutura, aquisição de modernos equipamentos, criação de laboratórios de padrão mundial de excelência, capacitação de pesquisadores/recursos humanos e a produção de projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de interesse, como petróleo e gás, biocombustíveis e preservação ambiental. A empresa identificou 50 temas estratégicos na área de petróleo e gás e para cada tema selecionou potenciais colaboradores.

Hoje, já são mais de 100 instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) trabalhando em parceria com a Petrobras.

Os investimentos feitos nas universidades, associados aos em expansão no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), estão transformando o parque tecnológico nacional da área de óleo e gás em um dos mais bem aparelhados do mundo.

A área laboratorial, construída por meio dessa estratégia nas universidades brasileiras, já é cerca de quatro vezes a área existente do Cenpes. Este crescimento só foi possível graças a uma forte relação institucional entre a Petrobras e as universidades.

envolvem R$ 77 milhões em investimentos.

Na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, já está em funcionamento desde 2011 o Laboratório de Elevação Artificial (LEA), que é voltado para a pesquisa e o desenvolvimento de técnicas de produção de petróleo, estudos avançados e pesquisa dos métodos de elevação em petróleo.

No LEA, é possível reproduzir condições semelhantes àquelas encontradas na operação. Nesse laboratório, pioneiro no Brasil, foram construídos três poços de produção de petróleo em escala real, exceto pela profundidade. O primeiro poço é equipado com um sistema de Bombeio Centrífugo Submerso (BCS) e o segundo é equipado com um sistema completo de Bombeio Mecânico (BM), em escala 1:1. Já o terceiro poço é equipado com um sistema de Bombeio de Cavidades Progressivas (BCP).

Laboratório de Elevação Artificial na Universidade Federal da Bahia Agência Petrobras

Atuação na Bahia Na Bahia, as universidades envolvidas são a Universidade Salvador (Unifacs), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação (IBTR). Juntas, as entidades coordenam 64 projetos que

A Petrobras investiu em universidades e instituições nacionais de ciência e tecnologia EDIÇÃO 10

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capa

Mariana Miranda

Presente!

TEXTO

Mariana Miranda

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O Uniforme Escolar Inteligente é uma invenção que promete controlar a frequência escolar, combater o trabalho infantil e aproximar a família da escola.

Uma ideia pioneira que está levando o município de Vitória da Conquista às páginas de jornais do mundo inteiro.

O dispositivo é simples: um chip colocado na farda, dentro da costura do brasão da escola, para identificar a criança e sinalizar o seu trajeto. Ao passar pela porta da instituição, o aluno é identificado por um sensor, que automaticamente envia uma mensagem de texto para o celular dos pais ou responsáveis, avisando da sua chegada. Ao deixar a escola, o aluno novamente é identificado pelo sensor do portão, que envia outra mensagem.

Inédita, a ideia está atraindo a atenção de educadores do mundo inteiro e promete dar mais segurança aos pais quanto ao trajeto dos filhos em idade escolar.

Desde que a implantação da novidade começou a ser articulada, o município já foi notícia em veículos nacionais e internacionais, como a BBC de Londres, a CCTV (estatal chinesa), a Folha de São Paulo, o New York Times, o portal G1, dentre muitos outros. Em maio, as escolas receberão a visita da Universidade de Los Angeles, interessada em avaliar o projeto e conhecer melhor a sua execução.

“Recebi até um pedido do embaixador da Nigéria solicitando apoio para implantação do projeto em seu país”, relatou o prefeito Guilherme Menezes.

Para Menezes, os grandes beneficiados pela ação são os familiares. “Este projeto deu mais segurança aos pais. Forçosamente, agora há uma relação entre a escola e a família. Hoje, celular é barato, 78% das famílias têm esse equipamento e, as que não tinham, decidiram comprar para receber os avisos. Os pais não têm

custo nenhum pela nova farda ou para receber as mensagens de texto. É um grande benefício para eles”, explica.

O projeto, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal, pretende abraçar 20 mil alunos de 25 escolas do município. Com um investimento inicial de R$ 1,2 milhão, ele será direcionado a crianças e adolescentes de quatro a 14 anos, como Emily Dias, que cursa o sétimo ano, na Escola Municipal Professor Paulo Freire. Segundo ela, “não dá mais para matar aula. Na hora do intervalo, algumas meninas iam para a pracinha, para a rua, agora a gente tem que estar dentro do colégio. Alguns colegas não gostaram dessa vigilância, mas acho que os pais ficam mais tranquilos”.

A mãe de Emily, Adriana Silva Dias, que possui mais dois filhos na mesma escola, aprova a ideia. “Alguns pais disseram que estavam tratando as crianças como mercadorias, colocando chip nelas, mas eu não acho isso. Não acho que é invasão de privacidade. Se dependesse de mim, colocariam câmeras na escola inteira, por que ela é uma instituição que precisa de transparência”, e acrescenta: “isso ajuda muito os pais a conhecerem seus filhos fora de casa. Geralmente, o comportamento é bem diferente. Se posso ter essa tranquilidade a mais, por que não?”.

Para o educador Sidney Soares, diretor da mesma instituição, a proximidade entre a escola e as famílias, de fato, influencia o dia a dia dos alunos. “A fiscalização mais próxima dos pais deixa

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os meninos mais atentos ao comportamento. Eles ficam mais calmos, menos dispostos a brigar, por que sabem que o que fazem aqui também vai repercutir dentro de casa”, revela. Sobre a implantação do Uniforme Escolar Inteligente, ele acredita que “toda melhoria na educação é útil. A boa frequência dos alunos sempre eleva o nível de aprendizado, uma coisa está diretamente ligada à outra. Ano passado, o nível de evasão foi grande.

Como educadores, devemos assumir nossa responsabilidade e criar alternativas para combater esta perda”.

Uma descoberta coletiva Assim como muitas invenções de grande utilidade pública, a criação do uniforme também não foi uma ideia repentina. Fruto de uma pesquisa capitaneada por Coriolano Moraes, secretário de Educação de Vitória da Conquista, a solução para o controle do fluxo escolar vem sendo cogitada desde 2009, a partir da apresentação de queixas por parte dos pais de alunos, que costumavam ficar surpresos com o número de faltas de seus filhos à escola - um dado que só era apresentado a eles durante as reuniões de pais e mestres. “Os pais cobraram às escolas mais segurança e decidimos que era hora de manter o controle. Começamos estudando a possibilidade do uso de um cartão magnético, mas, por causa da idade dos alunos, achamos que eles poderiam perder os cartões. Depois, pensamos numa pulseira, como no formato

“

Não dá mais para matar aula. Na hora do intervalo, algumas meninas iam para a pracinha, para a rua, agora a gente tem que estar dentro do colégio.

Alguns colegas não gostaram dessa vigilância, mas acho que os pais ficam mais tranquilos Adriana Silva Dias, mãe de três alunos da Escola Municipal Professor Paulo Freire

”

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capa Miguel Conceição

“

Toda melhoria na educação é útil. A boa frequência dos alunos sempre eleva o nível de aprendizado, uma coisa está diretamente ligada à outra. Ano passado, o nível de evasão foi grande. Como educadores, devemos assumir nossa responsabilidade e criar alternativas para combater esta perda

”

Sidney Soares, diretor da Escola Municipal Professor Paulo Freire

usado pela Fifa, só que a gente verificou que a criança poderia correr algum risco, como o roubo das pulseiras. Cogitamos a biometria, com equipamentos que fazem a leitura do corpo, mas teríamos que ter várias catracas e isso causaria filas na porta das escolas, além de que o custo seria muito alto”, narra. “Então, fomos pesquisar um contato com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), pois havíamos ouvido falar de um projeto pensado para o controle de entrada e saída de funcionários. O Senai nos passou o contato de uma empresa que presta serviço para a Petrobras chamada Dacosta.

A empresa apresentou a proposta. Ela é a única que possui a patente RFID, que é o sistema aplicado neste caso. Os custos eram aceitáveis. Decidimos por esta opção”, afirma Moraes, que já foi coordenador do PETI e atua como professor de Geografia na rede pública.

Segundo o consultor da Brasil Tag Tecnologia - que representa o sistema na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão, Piaui, Tocantins e Pará - Erivelton Souza, “o Uniforme Inteligente não gera filas e ainda consegue informar imediatamente os pais sobre as entradas e saídas dos alunos. De forma Mariana Miranda

Escola Municipal Professor Paulo Freire, uma das primeiras a abrigar o projeto

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Tira dúvidas Quem tem acesso ao banco de dados com os telefones dos pais?

Somente a escola. A empresa apenas faz o programa, não tem acesso aos dados. Há um funcionário da secretaria que fica responsável por atualizar os dados todos os dias. (Sidney Soares, diretor da escola) Quantos celulares podem ser cadastrados?

Só um aparelho pode ser cadastrado por aluno. (Sidney Soares, diretor da escola) É difícil lavar uma farda com o chip?

Não tive nenhum problema ao lavar ou torcer a camisa. Acho até interessante que melhoraram o material da farda para colocar o chip. (Adriana Silva Dias, mãe de aluno) Os alunos gostam da nova farda?

Não sei, acho que a gente nem lembra que essa tem chip. A diferença é que essa é mais bonita, mas um pouquinho mais quente também. (Emily Dias, aluna do sétimo ano) E se o aluno for para a aula sem farda?

Se o aluno não vier com a camisa para a escola, ele entra. Em hipótese alguma ele deve deixar de frequentar a aula. Mas, como em qualquer escola, a falta de farda não deve ser reincidente. (Ronaldo Costa, diretor de TI da Secretaria de Educação) Mariana Miranda

indireta, combate o trabalho infantil e o uso de menores para transporte de drogas”. O secretário Coriolano Moraes acrescenta ainda que “depois da entrada, acontece a chamada, que confere se os alunos registrados realmente estão em sala, para evitar fraudes - como, por exemplo, um aluno entrar com a farda do outro na mochila. Caso o aluno não esteja presente, os pais são informados.

Um dos méritos do sistema é aproximar as famílias da escola. Sem a presença dos pais, esse controle seria impossível”, explica Moraes.

Vale a pena investir?

Ronaldo Costa, diretor de TI da Secretaria de Educação, garante que ainda é cedo para citar resultados numéricos.

“O índice de evasão escolar, hoje, é de 11%. Estamos aguardando um semestre se concluir para comparar com o anterior.

Na escola Caique, a gente tinha 92% de frequência e, depois da instalação, passou a ter 98%. Mas, por hora, ainda não há dados amadurecidos”. Sobre o funcionamento do sistema, ele explica: “As camisas são oferecidas às famílias em formato de comodato, ou seja, ao fim do ano, os pais devolvem as camisas e recebem outras novas. Há também a opção de simplesmente desativar os chips antigos. Estamos experimentando até encontrar a solução ideal. O novo

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fardamento teve um custo de R$ 400 mil, o que é uma iniciativa mais barata se compararmos com outras, como os R$ 17 milhões gastos em reformas nas escolas. A medida faz parte de um conjunto de ações, não está isolada”.

O secretário Coriolano reforça a definição de ação conjunta. Para ele, tão importante quanto o resultado em si, está sendo a participação popular. “Depois das eleições de 2008, nós discutimos com professores, alunos e pais para chegar a um consenso. As reclamações eram muitas - escolas com telhas de zinco, banheiros sem privadas, pouca infraestrutura.

Nossa primeira providência foi substituir as máquinas de mimeógrafo por máquinas copiadoras. Depois, ampliamos o acesso à informática e compramos netbooks para os professores. Por fim, tínhamos que resolver a questão da evasão escolar. Depois de cogitar muitas alternativas, estamos apostando nesta tecnologia. É um trabalho em grupo”, reforça.

Para o prefeito Guilherme Menezes, que afirma ter acreditado no projeto desde o primeiro momento, não há dúvidas - é a primeira ação deste formato no planeta. “Colocar um ‘fiapo eletrônico’ que ajuda a controlar a frequência escolar é uma ideia maravilhosa. Tenho certeza de que os resultados serão visíveis. Em breve, teremos iniciativas semelhantes em toda parte do mundo”, aposta.

Secretário de Educação, Coriolano Moraes

Prefeitura de Vitória da Conquista - (77) 3424 8500 - www.pmvc.com.br Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista - (77) 3422-8225 - cpdsmed@gmail.com Brasil Tag Tecnologia - (77) 4141-2080 / (71) 4141-5080 - www.brasiltag.com.br DaCosta Projetos - (11) 2787-6383 - www.dacosta.net.br

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capa

“Para mim, é uma tranquilidade que as famílias saibam que os filhos chegaram na escola” Apostando na assiduidade escolar, o prefeito Guilherme Menezes explica para a Caro Gestor que outras medidas foram tomadas em Vitória da Conquista em favor da infância e da juventude.

Como foi o início da instalação do Programa do Uniforme Escolar Inteligente em Vitória da Conquista?

Houve alguma resistência, no início.

Algumas pessoas compararam com as tornozeleiras eletrônicas dos presidiários. Diziam que era o fim do mundo!

Mas isso é passado. Hoje, a maioria aprova. A imprensa contrária tentou desmerecer o que foi feito, mas não houve nenhuma reação por parte das famílias nem dos alunos. Está tudo bem no início. Estamos vivendo um ano atípico, ano de disputa política, políticos disseram que estávamos tratando as crianças como animais, colocando chip nelas, como se estivéssemos colocando debaixo da pele dos meninos, mas não é nada disso. A população não levou isso a sério.

Essa ação da Secretaria de Educação impactou outras secretarias?

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por exemplo, trabalha com o Bolsa Família, que depende da frequência escolar. O aluno tem que ter uma frequência escolar, que é uma das condições do Programa: a permanência da criança e do adolescente

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na escola. O Programa de Erradicação do Trabalho infantil, também da Secretaria do Desenvolvimento Social, foi influenciado. Tem que haver essa intersetorialidade. Hoje, em tempo real, o governo já é avisado sobre a assiduidade das crianças.

Foi divulgado que a Prefeitura reunirá todos os órgãos ligados à proteção da criança e do adolescente num mesmo prédio.

A que se deve essa decisão?

Já conseguimos um espaço do Governo do Estado para instalar um Centro Integrado da Infância e da Juventude.

Temos feito isso em parceria com o juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude, com o promotor público dessa área, aí entram os Conselhos de Direitos da Criança, os Conselhos Tutelares, a Defensoria Pública e outras medidas, como medidas socioeducativas, tudo no mesmo espaço para facilitar a interação dos profissionais que vão atuar, e para as famílias. Imagine uma pessoa humilde que vai para o Ministério Público, depois para o Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos, procurando uma resposta. Isso dentro de uma cidade de porte médio ou maior, às vezes

sem nem dinheiro para o transporte.

Ali, você chega no mesmo ambiente e encontra todas as respostas. É uma das nossas preocupações. Já temos o prédio, que conseguimos em negociação com o Governo do Estado, agora vamos fazer a reforma necessária.

Qual seu conselho para os gestores que pretendem implantar a farda inteligente?

Sinceramente, se eu tiver a petulância de deixar um conselho a algum prefeito, eu poderia dizer que, para mim, é uma tranquilidade que as famílias saibam que os filhos chegaram na escola.

E se não chegaram, saber o porquê, qual o atraso, de quanto tempo. Isso traz uma tranquilidade. Outra coisa importante é a aproximação maior da família com a escola. Todos os dias letivos a família vai ser avisada sobre a hora que o aluno chegou. Muitas famílias que nunca comparecem à escola vão ter esse contato direto, com certeza esse contato vai aumentar. A proximidade com as famílias torna a escola melhor, mais humana, parte da comunidade. É isso, mais segurança para os alunos é mais segurança para a comunidade.

Mariana Miranda

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infraestrutura

Baía de Todos os Santos de cara nova TEXTO

Mariana Miranda

Quem conheceu o bairro do Comércio há 40 anos, garante que o fluxo financeiro na região era incansável. Nas últimas décadas, porém, a região perdeu espaço para a ala norte da cidade, que passou a atrair novos empreendimentos e deslocar a atenção dos investidores. Desde então, a desvalorização e o abandono marcaram a rotina do bairro, que só passou a ser resgatado em 2004, através do processo de revitalização.

“Há dez anos, 85% do bairro do comércio estava vazio, havia aluguel que custava R$ 1,00, só para que o inquilino cobrisse os custos de condomínio. As salas valiam uma média de R$ 6 mil e, em seis anos, houve uma valorização de 600% a 700%. Trouxemos oito faculdades, o TRT com 39 varas e 3 mil advogados circulando por dia, já temos 60 restaurantes de grande porte e 28 agências bancárias (que é mais do que todos os shoppings juntos). E isso é só o começo”, explica Marcos Cidreira, coordenador geral do Escritório de Revitalização do Comércio (ERC). “Em todo o mundo os países têm olhado para seus centros antigos que foram abandonados

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Porto para transatlânticos, esplanada, centro comercial, hotéis de luxo. O projeto de revitalização do bairro do Comércio promete alavancar o turismo na cidade. Uma transformação polêmica, que pode devolver o prestígio àquele que já foi o cobiçado centro comercial de Salvador.

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no século XX. Bairros históricos e docas foram reformados em Buenos Aires, Barcelona, Vigo, Porto, Marselha. Salvador cresceu muito para o lado do Iguatemi e Paralela, o Comércio foi abandonado. Só que, em Salvador, há oito cartões postais, e quatro deles estão no Comércio. É metade do valor turístico da cidade.”

O projeto, que acontece através de uma parceria entre órgãos públicos e empresas privadas, já apresenta também resultados turísticos: entre as reformas concluídas, estão a recuperação da pintura do Mercado Modelo e a reabertura para visitação do Forte São Marcelo.

Os primeiros obstáculos à revitalização, no entanto, já se apresentaram. “Com o crescimento do bairro, surgiram os problemas de estacionamento, de segurança pública, de coleta de lixo, de iluminação, trânsito, manutenção do asfalto, dentre outros. A Prefeitura tem sido parceira importante quanto à resolução dessas questões, acompanhando todas as intervenções solicitadas, mas o desafio é grande”, observa Cidreira, que

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infraestrutura

Miguel Conceição

garante não perder o ânimo. “Temos que aproveitar o que a natureza ofereceu. Eu vejo Salvador como uma Mônaco de um país em desenvolvimento. Nossa baía é calma, parece uma piscina, é quente, temos a baía mais bonita do mundo. É uma Puerto Madero brasileira.

O empreendimento Entre os pontos marcantes da revitalização, está a proposta de implantação do Terminal de Navio de Turismo do Porto de Salvador. O projeto é uma iniciativa conjunta do Governo Federal, Prefeitura Municipal e do Governo do Estado. Ele tem como objetivo abrir o espaço onde, hoje, se localizam os armazéns 01 e 02 da Codeba, adaptando-os para abrigar um centro comercial e uma estação marítima para passageiros uma reforma que atende ao Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador (CAS), pela integração visual do porto com a Baía de Todos os Santos, deixando de ser um projeto pontual para ser um projeto de cidade.

Segundo relatório enviado pela Codeba, “a área destinada ao empreendimento é de 10.361,66 m² e localiza-se na Avenida da França. A intervenção proposta prevê a retirada dos armazéns 01 e 02, bem como do atual Terminal Marítimo de Passageiros, liberando a área para construção de uma esplanada com área de 3.393,48 m², com tratamento paisagístico, voltada para a contemplação da baía. O Terminal de Transporte Turístico disporá de uma área de 2.052,04 m², permitindo a convivência perfeita entre o transporte de passageiros e a movimentação de cargas no Porto. Dessa forma, ganha o Porto e ganha a cidade”.

O projeto já foi aprovado e deve ficar pronto em maio de 2013, garante Marcos Cidreira. “Há também outro projeto em análise, que é passar a principal avenida do Comércio para o subsolo, fazer uma avenida subterrânea. Assim, a população ganharia uma grande área de lazer livre de carros. Em frente ao cais, teríamos um grande calçadão. O projeto já existe, mas ainda não foi aprovado”, relata.

De acordo com levantamento feito pelo ERC, as três faculdades presentes no local trouxeram pouco mais de 5 mil

Marcos Cidreira, coordenador do Escritório de Revitalizaçao do Comércio

alunos, e outra, com abertura prevista ainda para 2012 deve ampliar ainda mais esse número. O Call Center do Grupo Telemar abriu 3.370 postos de trabalho em quatro turnos, o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) recebe cerca de 2 mil pessoas por dia e outras 8 mil estão distribuídas em atendimentos prestados por bancos, restaurantes e centenas de salas e escritórios da área. O plano prevê ainda a transferência de alguns órgãos para o local, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom), já com perspectiva de mudança este ano.

Das intervenções planejadas pela Prefeitura, se destacam os incentivos fiscais, a reintegração do Plano Pilar, elevador Taboão, recuperação da Avenida França, recuperação de passeios, ordenamento de ambulantes, iluminação, retirada de entulhos, limpeza pública, acompanhamento de menores e famílias sem-teto, parques e jardins e o novo projeto de trânsito, que inclui novas linhas de ônibus e ordenamento dos táxis.

“Esses investimentos vão melhorar muito a vida dos baianos”, garante Cidreira.

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Projeção do Porto Naútico

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Projeção da área de lazer

Escritório de Revitalização do Comércio (ERC) - Avencida Pino Martins, 11 Ed. Comendador Pereira, 1o andar, Comércio Tel: 71 354-6000 EDIÇÃO 10

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turismo

O cangaço sergipano da pré-história ao século XXI TEXTO

Mariana Miranda

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Cânions milenares, pinturas rupestres e turbinas hidrelétricas de última geração: Canidé do São Francisco é um destes lugares que representam um elo vivo entre o passado e o futuro. Prepare-se para uma viagem por nove mil anos de história no coração do sertão sergipano, em um município que atrai 200 mil turistas por ano, impressiona estudiosos de todo o mundo e convida a um mergulho na gênese ancestral do Nordeste brasileiro.

Miguel Conceição

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Caro Gestor

turismo Algumas atrações datam de 8000 a.C., outras foram construídas com a tecnologia mais avançada do planeta.

Rústico, diversificado e com um altíssimo potencial turístico, o município de Canidé do São Francisco é o destino certo para quem procura história, aventura e um contato genuíno com a natureza exuberante do interior nordestino. Nos últimos dez anos, as águas verdes rodeadas de formações rochosas verticais foram incluídas definitivamente no circuito turístico de maior crescimento no estado de Sergipe.

A fama da região, porém, não para por aí. Depois que os personagens Açucena e Jesuíno, da novela Cordel Encantado, transitaram entre as paisagens do Complexo Turístico de Xingó, o fluxo de visitantes no local é de 1,5 mil por dia. A ficção veiculada pela Rede Globo, exibida em 2011, alavancou um fluxo que já era crescente - o Cânion de Xingó já é conhecido como o quinto maior cânion

navegável do mundo e atrai curiosos e pesquisadores.

Além dos atrativos naturais, a região é conhecida por importantes fatos históricos. Algumas décadas antes, estes mesmos paredões de pedra também foram cenário para o encontro de um outro casal, ainda mais famoso: Lampião e Maria Bonita. Na fronteira entre os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, o bando de cangaceiros viveu episódios que marcaram a cultura do estado e, ainda hoje, aquecem o imaginário de moradores e visitantes.

Com 65 quilômetros de extensão, 170 metros de profundidade e largura que varia de 50 a 300 metros, o percurso fluvial turístico recebe catamarãs e barcos de passeio durante todo o dia. O destino tem sido tão frequentado que, nos últimos anos, muitos proprietários dessas embarcações vêm investindo em infraestrutura, oferecendo drinks, bancos acolchoados e petiscos típicos, como o tucunaré e a tiMiguel Conceição

“

A média anual de visitantes na região, exclusivamente para conhecer o cânion do Xingó, em 2011, foi de 200 mil turistas

”

lápia fritos. O embarque é acompanhado por instruções de salvamento oferecidas pelos comissários de bordo, semelhantes às ministradas em viagens aéreas, e, em seguida, o destaque da viagem fica por conta da trilha sonora, que vai de forró à música clássica, de acordo com cada cenário apresentado durante o passeio.

Depois de uma hora e meia de navegação, entre imensas estruturas rochosas, surge a Gruta do Talhado: uma formação de 30 metros de altura onde é possível navegar com pequenos botes e registrar imagens impressionantes. Na beira da água, encontra-se uma imagem de São Francisco, santo que batiza o rio.

Apesar da constante presença humana, a interferência na paisagem é mínima, e a geologia local ainda preserva um cheiro primitivo de terra, semelhante ao dos antigos filtros de barro.

O barco permanece no local por tempo determinado, dando oportunidade aos banhistas de aproveitarem o rio, o sol e a estrutura de bar. Para as crianças, uma piscina de um metro de profundidade e, para os aventureiros, passeios de bote a R$ 5 por pessoa.

Depois do percurso de volta, os visitantes são convidados a conheceram os restaurantes ribeirinhos e aproveitarem cardápios com opções como bode, galinha de capoeira, pitus e peixes do São Francisco. O preço médio é de R$ 30 por pessoa.

Investimento que dá frutos

Estátuas homenageiam Lampião e Maria Bonita

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Em 2011, o Xingó recebeu 200 mil turistas. O dado é da Secretaria de Turismo de Canidé, liderada por Silvia Oliveira, que garante que o crescimento da região é fruto de um investimento constante em infraestrutura. “A Prefeitura de Canindé, em parceria com instituições como Senac, Sebrae, Senai e o Governo de Sergipe, tem investido em qualificação profissional no município, onde já estão

Miguel Conceição

disponíveis 2.400 vagas gratuitas em cursos na área de turismo e hospitalidade”, explica Silvia. “A média anual de visitantes na região, exclusivamente para conhecer o cânion do Xingó, em 2011, foi de 200 mil turistas. Eles, em sua maioria, vêm no sistema ‘bate e volta’, ou seja, saem diariamente de Aracaju, pela Rota do Sertão, navegam de catamarã pelo Lago do Xingó, almoçam e retornam ao destino.

A proposta é que uma parte desse fluxo possa permanecer mais tempo na região.”

De acordo com a secretária, o perfil do turista que visita o Xingó, em sua maioria, é de grupos familiares proveniente dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e também muitos sergipanos. A atual sede do município de Canindé de São Francisco, que completou 25 anos de fundação, em 1987 possuía uma população média de cinco mil habitantes e, hoje, chega a ter 30 mil.

Deste total, cerca de 10% ainda é nativa

Banhos no São Francisco para crianças e adultos

Sete quilômetros de trilhas na Fazenda Mundo Novo Primeiro parque temático da caatinga no Brasil, a propriedade foi recentemente incorporada ao roteiro turístico das belezas naturais da região. Para quem gosta de história e aventura, o sítio oferece sete trilhas e uma série de vestígios arqueológicos, capazes de transportar os visitantes para a pré-história. O sítio fica a 230 km de Canidé e pertence ao médico veterinário aposentado José Augusto Lima, que oferece entrada livre ao público e pretende transformar o lugar numa grande atração turística regional.

O parque conta com sete trilhas diferentes - dos Veados, Arqueologia, Cangaço, Caatinga, Craibeiros, Alto do Céu e Navegar é Preciso - que, no total, possuem sete quilômetros de extensão. Uma delas leva à história do cangaço, visitando um dos refúgios prediletos de Virgulino Ferreira, o Lampião. O acesso às trilhas é gratuito e recomenda-se a companhia de um guia.

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turismo e 90% veio dos estados vizinhos (AL/BA/ PE), atraídos pela crescente arrecadação da região – o atual ICMS do município sofreu um grande aumento graças à instalação da Usina Hidrelétrica de Xingó.

Somando-se a isso, Canindé é o município com maior área de assentados do Movimento dos Sem Terra do Brasil, estabelecidos no local pelo Governo Federal, através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Por isso, passamos por um desafio que é trabalhar a autoestima dessa população, utilizando o turismo como fator de inclusão social e de desenvolvimento,

seja através do artesanato, da cultura ou da mão de obra qualificada, pronta para trabalhar nos empreendimentos que estão surgindo”, explica Silvia.

Apesar da cidade de Canindé estar a 213 km de Aracaju, é possível ir e voltar no mesmo dia de automóvel ou em vans turísticas. Outra opção é hospedar-se na região e aproveitar as atrações noturnas, como as festas típicas da cidade e os bares à beira do rio. Turística e acessível, Canidé é o destino certo para quem gosta de história, lazer, aprecia belezas naturais e deseja experimentar a essência da cultura nordestina.

Uma visita à pré-história Miguel Conceição

O Museu de Arqueologia do Xingó (MAX) foi construído no ano de 2000, a partir de uma iniciativa da Universidade Federal de Sergipe, em parceria com a Chesf, após a construção da Usina Hidrelétrica do Xingó.

O objetivo inicial do projeto era de salvamento arqueológico da área que seria inundada pelo reservatório da nova usina. Essa pesquisa permitiu o descobrimento de objetos com, pelo menos, nove mil anos de existência. Para permitir a continuidade da pesquisa e colaborar na preservação do patrimônio arqueológico regional, foi construído o museu. A proposta do MAX é apresentar

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uma exposição humanizada, capaz de representar todas as etapas de elaboração dos artefatos pré-históricos. Representações do paleoíndio (8000 a.C.) estão dispostas em diversos cenários: registros rupestres, indústria lítica, confecção de vasilhames de barro, caça, preparação de alimentos e rituais de funeral.

Hoje, a atração conta com 50 mil peças e vestígios, além de receber até três mil visitantes por mês. O museu está aberto de quarta a domingo, das 9h às 16h30. A entrada custa R$ 3 por pessoa e visitas em grupos podem ser agendadas através do telefone (79) 2105-6453 ou (79) 2105-6448.

Usina de Xingó A usina hidrelétrica de Xingó é a terceira maior em geração de energia do Brasil e responsável por 25% de toda a energia consumida no Nordeste.

Trata-se de um paredão de 140 metros de altura que represa a água do rio São Francisco para a produção de energia e que, certamente, marca a paisagem da região.

A obra foi construída pela Companhia Hidroelétrica de São Francisco (Chesf), em 1988, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe. Essa é uma atração bastante estruturada para receber turistas. Nela, o visitante será informado sobre a história da hidrelétrica, seu processo de construção, conhecerá uma maquete topográfica da área e terá uma vista privilegiada do local.

Hoje, as antigas corredeiras deram lugar a águas mais calmas, possibilitando inesquecíveis passeios num labirinto de formação rochosa de cerca de 60 milhões de anos de existência.

O museu aberto e visitas guiadas para grupos podem ser agendadas durante todo o ano.

Serviço

RESTAURANTE SABOR DO SERTÃO Na estrada para Aracaju, próximo à Canidé.

Preço médio de 15 reais por pessoa (a la carte).

SÃO FRANCISCO ARTESANATO Peças de barro – R$ 25,00

RESTAURANTE ANGICO

Onde ficar

* DESTAQUE NO GUIA 4 RODAS

Oferece galinha caipira, peixe tilápia e um saboroso carneiro. Está localizado na saída de Canindé, na estrada que o levará de volta a Aracaju.

XINGÓ PARQUE HOTEL 79 3346-1245 Diária R$ 294 por apartamento duplo HOTEL ÁGUAS DE XINGÓ 79 3346-1310 Diária de R$ 145 por apartamento duplo CANINDÉ HOTEL 79 3346 -1247 Diária de R$ por apartamento duplo

Onde comprar

Souvenir Usina do Xingó

SOUVENIR USINA DO XINGÓ Artesanato de cerâmica – R$ 15,00 LOJA GRUTA DO TALHADO Miniaturas em metal – R$ 35,00

HOTEL ÁGUAS DO VELHO CHICO 79 3346-1310 diária de R$ 157 por apartamento duplo

Onde comer RESTAURANTE KARRANCAS Localizado no Porto Karrankas, onde ocorre o embarque para o passeio ao Cânion de Xingó.

Preço: R$ 28 por pessoa no buffet.

Hotel Águas de Xingó

Mais informações

São Francisco Artesanato

Loja Gruta do Talhado

Central de informações turísticas do Complexo de Xingó - (79) 3212-1920 ou (79) 9959-4238 Museu de Arqueologia do Xingó - (79) 2105-6453 ou (79) 2105-6448 Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju - (79) 3212-8500

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Caro Gestor

especial eventos

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Fazendo bonito nos bastidores TEXTO

Mariana Miranda

Não adianta improvisar: são as empresas fornecedoras que vão garantir o profissionalismo do seu evento. Escolher os fornecedores certos e decidir pelos produtos adequados são os primeiros passos para uma produção sem imprevistos.

Iluminação Existem três tipos de iluminação destinada a eventos: a básica, a cênica e a decorativa. A básica é feita para atender a necessidade de segurança, consiste em manter os ambientes claros e agradáveis. As áreas internas e externas devem estar bem iluminadas - especialmente essas últimas. Em pequenas cidades, nem sempre o fluxo de energia disponível suporta a demanda de um grande evento. Por isso, também é importante

Contratação de fornecedores, parceiros e equipes de apoio. Essa é uma etapa que mobiliza o tempo, a atenção – e os nervos! – dos produtores de eventos. Afinal, que critério utilizar no momento de contratar um equipamento de iluminação? Os sanitários químicos são todos iguais? Que impostos precisam ser pagos?

Enfim, tudo o que você precisa saber sobre a preparação básica de um evento para fazer a festa no seu município.

que haja um gerador disponível para atender a quedas de energia, evitando pânico e insegurança.

A iluminação cênica inclui o uso em palco e imóveis, para valorizar a arquitetura de um monumento ou a estrutura montada para o evento, como pilastras e murais. Quando usada em shows, é importante diferenciar a iluminação de palco da iluminação de pista. Não se assuste com os nomes de equipamentos complicados - multiraios de led, strobos, gobo moonflower, lâmpada dicróica - todos se referem, de uma forma ou de outra, a canhões de luz. Por exemplo, o Box Truss é como são chamadas aquelas colunas de metal que sustentam a iluminação acima do palco. Já Moving Head, que pode ser traduzido como “cabeça em movimento”, são aqueles canhões de iluminação que fazem

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especial eventos Divulgação

Bahia Visual investe em novas formas de iluminação

movimentos circulares durante todo o evento, dinamizando o ambiente.

A luz de palco, de maneira geral, é feita em conjunto com o cenógrafo ou com técnicos de iluminação. Para Júnior Luzbel, sócio da empresa de iluminação Luzbel, que trabalha há 15 no mercado baiano, é importante para o gestor conhecer todas as modalidades do produto para, se for o caso, somar as opções já existentes. “Existe a iluminação cênica ambiente, iluminação para boate, iluminação para vegetação, iluminação pública e iluminação para o show em si”, explica. Sobre a produção, ele alerta: “o mais importante na hora de contratar um fornecedor é se certificar quanto tempo a empresa tem no mercado, quais os eventos feitos, se possui técnicos em seu quadro que emitam o Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), essas coisas”. Ele acrescenta que “depois você pede os riders (mapas) de som, luz, palco, gerador do artista que deseja contratar e começa a fazer seu orçamento”.

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Já a iluminação decorativa é temática. Ela inclui desenhos e frases, sendo muito usada para decorar as praças, ruas e edifícios em períodos festivos, como Natal e ano Novo. Jofre Freire Bonito, que trabalha na área há 14 anos e é um dos sócios da empresa de iluminação Bahia Visual, garante que “o Natal baiano é muito forte e o mercado tem evoluído muito. Cidades pequenas também investem neste tipo de decoração durante o São João, festas de padroeiro e aniversário da cidade”, explica.

“O trabalho pode ser feito com desenhos já prontos e também há disponibilidade para construir peças exclusivas, como uma logomarca ou slogan. Costumamos fazer simulações gratuitas para que o cliente saiba como será a execução. Nosso maior desafio no atendimento à gestão pública é sempre a burocracia” garante, apresentando um modelo de peça temática com visualização noturna e diurna, ideia inédita no mercado.

Além de grupos privados, prefeituras e clientes do Estado, a empresa também realiza a decoração natalina da Presidência da República de Angola e do Governo de Luanda. “O ideal é que a instalação seja concluída com uma antecedência mínima de vinte dias da data comemorativa, para o maior aproveitamento da iluminação, que costuma ser utilizada por 40 dias”, completa.

“Deve-se adotar todas as providências necessárias ao atendimento dos requisitos legais das contratações públicas, sendo imprescindível conhecer a idoneidade da empresa contratada para evitar surpresas”.

Segurança Ela é de responsabilidade dos organizadores e, embora empresas possam ser contratadas para essa função, o compromisso continua sendo de quem promove o evento. Os profissionais devem estar fardados, com comunicadores de rádio e prontos para prestar informações aos visitantes. É importante acrescentar que a segurança da área externa também é de responsabilidade dos organizadores. Alguns produtores entram em contato com a prefeitura para selar uma parceria com a polícia local e garantir a tranquilidade da festa.

Além da segurança destinada aos visitantes, é importante ter uma equipe de segurança atenta ao patrimônio interno, depositado nos bastidores, como computadores, cofres, geladeiras e máquinas diversas.

“

O mais importante na hora de contratar um fornecedor é se certificar quanto tempo a empresa tem no mercado, quais os eventos feitos, se possui técnicos em seu quadro que emitam o Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), essas coisas

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Junior Luzbel, da Luzbel Iluminação

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Acessibilidade: sua festa sem barreiras istockphoto.com/pmphoto

Toldos oferecem proteção para sol ou chuva

Para Bárbara Monteiro, produtora de eventos da TM Toldos, “é necessário fazer a segurança no controle de entrada, frente de palco, bilheteria e corredores. A segurança pública não faz isso, por isso é necessário que haja uma parceria”, garante.

Sanitários É necessário calcular o número de sanitários do evento de acordo com o número de participantes. Esta contagem também influencia o número de contratados para os serviços gerais, já que é necessário manter os banheiros limpos. Quando necessário, pode-se fazer a utilização de unidades móveis.

Certifique-se de que o sanitário possui design ergonômico, incluindo caixa de dejetos com assento, mictório, porta objetos, cabide, suporte para papel higiênico e respiro. “Existem sanitários simples e modelos de luxo. A quantidade varia de acordo com o número de pessoas no evento, e devem ser instalados um dia antes”, explica Bárbara Monteiro. “O mais difícil mesmo é manter eles sempre limpinhos”, completa.

Rampas de acesso, corrimões e mesas adaptadas para os deficientes físicos devem estar previstos no orçamento, além do aluguel de banheiros químicos para uso exclusivo. À frente do palco, os organizadores devem reservar um espaço para este público, assim como nos camarotes.

Quanto às áreas de circulação, é necessário estar atento a portas estreitas ou pesadas demais, construir calçadas com dimensões adequadas e deixar o calçamento em dia.

A existência de piso diferenciado para uso dos deficientes visuais também é recomendada.

Divulgação

Toldos Os toldos podem ter formatos diversos, mas o mais utilizado é a Tenda Piramidal: um revestimento em lona quadrada, confeccionado em tecido sintético resistente. A tenda é montada com parafusos e tubos de aço e, em muitos casos, é possível plotar a logomarca do patrocinador em cima do material ou estampá-la de maneira decorativa.

Para calcular o tamanho certo para o seu toldo, certifique-se de quantas pessoas ele irá abrigar:

Controle de bilheteria e acesso deve ser feito por profissionais de confiança

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Caro Gestor

especial eventos Existem também outras variedades, como as Tendas Sanfonadas, que possuem um formato semelhante às Piramidais, porém são feitas de nylon PVC e são portáteis. As Tendas Chapéu de Bruxa são ideais para eventos de pequeno porte em grandes espaços. Enquanto a Tenda Bolha possui um formato moderno e arrojado para abrigar seu evento.

Magno Carvalho, do departamento comercial da Maitá Estruturas, ainda sugere outra alternativa. “No caso de palcos e camarotes, algumas empresas desenvolveram seu próprio material, enquanto outras utilizam padrões em comum. O aspecto mais visível para o cliente é a aparência externa do material.

Atualmente, estão utilizando muito os boxtruss (estruturas em alumínio), que são muito flexíveis, oferecem possibilidades de criação, podendo ser utilizados como sustentação ou para criar, por exemplo, uma cobertura personalizada. Mas estruturas mais convencionais, como coberturas com Toldos Piramidais, podem ter ótimo acabamento também”, garante.

Camarotes Luxuosos ou simples? Open Bar ou bar tradicional? Tudo depende do seu público. De acordo com a atração e a proposta do

evento, seus convidados podem ter expectativas diferentes. É importante fazer uma pesquisa e estar atento a essa demanda, pois os frequentadores dos camarotes representam o público mais selecionado do seu evento – e, além de causar uma boa impressão, você pode utilizar esse espaço para veicular anúncios direcionados, aproveitando para oferecer produtos e serviços.

“Se o evento for grande, os camarotes devem ser posicionados, se possível, nas laterais, para que se possa assistir a atração e se deixe a pista livre. O tamanho varia muito com a proposta. No bar, as comidas terão que ser servidas, tem que haver garçons, segurança, banheiros limpos, decoração, móveis, tudo para o conforto”, indica Bárbara, que costuma investir em decoração e buffett. “Precisamos estar de acordo com as condições do cliente, afinal, é necessário que haja um diferencial em relação à pista.”

Som Uma boa festa necessita de uma excelente música. Os critérios para a contratação do equipamento de som valem para tudo mais: o tempo de experiência da empresa, a qualidade do equipamento e a experiência dos técnicos.

Equipe de apoio Quase sempre terceirizadas, estas equipes são responsáveis pelo andamento interno do evento. Eles fazem o trabalho de execução das atividades e dividem espaço nos bastidores da festa.

• Secretaria interna - Entre suas funções estão: prestar informações, cadastrar funcionários e fornecedores, emitir crachás, gerar controles e cuidar dos aspectos internos do evento.

• Área de alimentação - Geralmente, é terceirizada, podendo contar com um fornecedor ou vários. É indispensável a aprovação do corpo de bombeiros local, caso haja utilização de material inflamável (gás). O acordo pode ser por aluguel ou participação nos lucros ou ambos.

• Estacionamento - O evento deve contar com áreas diferenciadas para estacionamento de prestadores de serviços, expositores,

autoridades, táxis e visitantes.

Pode ser de administração própria ou terceirizada. Em pequenos eventos, é comum que a renda arrecadada pelo estacionamento seja oferecida a uma instituição beneficente.

Quanto ao tráfego externo, muitos organizadores entram em contato com a autoridade de trânsito local, polícia militar ou guarda municipal para obter auxílio no controle e orientação nas vias públicas.

• Sala de imprensa - Ela deve conter algumas facilidades, como computador, impressora, telefone, fax e internet, além de um local para a entrevista de personalidades ilustres, que devem ser posicionados à frente da logomarca do patrocinador.

• Sinalização - A primeira utilidade da sinalização é prática: estacionamentos, saídas de emergência, telefones públicos, tudo deve ter fácil acesso, com a ajuda das placas. O segundo

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istockphoto.com/doram

objetivo é transmitir uma ideia de grande acontecimento através de banners e bandeirolas.

• Ambientação, mobiliário e plantas decorativas - Em função da dificuldade de deslocamento, muitas vezes estes fornecedores são oriundos do próprio município.

Se o seu evento for pequeno, invista nos detalhes – cadeiras, arranjos, pufes e lustres. Caso a festa tenha grande escala, escolha acessórios que possam ser vistos por um grande número de pessoas, como pórticos e plantas de porte.

Muitas empresas fazem o aluguel conjugado, ou seja, no mesmo local em que alugam o toldo, solicitam o aluguel

do frigorífico ou tablados, praticáveis, balcões e mobiliário básico de um stand.

• Bar e copa - Cozinheiros, garçons e assistentes para atender à demanda interna – partindo-se do princípio de que a alimentação dos visitantes já estaria terceirizada na área de alimentação.

• Fotógrafos - É importante separar a equipe responsável por registrar os shows, a equipe que cobrirá os stands e a que fará a coluna social, fotografando as personalidades dos camarotes. É necessário também oferecer uma sala com computadores e tomadas, além de disponibilizar segurança para os equipamentos utilizados na cobertura.

especial eventos

Miguel Conceição

Fique ligado: cuidados com a rede elétrica As festas devem ter projeto elétrico de instalação que contemple a distribuição das cargas e proteção seletiva (em caso de falhas, somente o trecho defeituoso é desligado automaticamente). Os organizadores de eventos devem ficar atentos, pois somente profissionais qualificados podem realizar instalações elétricas.

A montagem de barraquinhas, camarotes, arquibancadas, palanques, palcos e a utilização de veículos de som

e trios elétricos devem ser feitas em conformidade com a distância mínima de segurança (1,5 metro) em relação aos fios. Durante a montagem e a desmontagem, os operários deverão ficar atentos a essa distância e manusear ferramentas e peças com cuidado. Os veículos de som e trios elétricos também só poderão operar se a sua altura com os ocupantes respeitar a distância de 1,5 metro em relação à rede elétrica.

Atenção com as questões legais Além do palco, das luzes e de outras providências visivelmente necessárias ao bom funcionamento do seu evento, há o que se pode chamar de “cuidados invisíveis”. São precauções legais para evitar surpresas durante o desenrolar da festa, que não podem ser esquecidas pela produção.

Veja alguns exemplos: • Contratação de Seguro - Os organizadores são os responsáveis últimos por eventuais danos físicos causados a expositores e visitantes. Todo cuidado e atenção devem ser dados à segurança das pessoas. Não raro ocorrem acidentes em feiras, provocados por queda de materiais suspensos, choques elétricos decorrentes de instalações incorretas, tombos provocados por tapetes mal colocados, pequenos incêndios e até desabamento de estandes, dentre outros acidentes. Em princípio, a responsabilidade recai sobre a montadora, mas, por fim, quem responde é a produção do evento. É importante que seja contratado um seguro de responsabilidade civil que cubra eventuais danos físicos causados a visitantes. Ou seja, para o caso de ser movida uma ação contra os organizadores, que pode ir desde reparos de danos físicos e morais, até lucros ces-

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santes. A taxa ou percentual cobrado por uma seguradora (prêmio) varia de acordo com o evento e com os itens de cobertura.

• Primeiros socorros - Num evento com grande fluxo de visitantes, é comum encontrar pelo menos uma unidade móvel de assistência médica (paramédicos).

Muitas vezes, os organizadores conseguem disponibilizar esse tipo de serviço por meio de permuta, divulgando a marca das empresas especializadas.

• Taxas da prefeitura do município - Algumas prefeituras cobram taxas de locação e de propaganda para que um evento aconteça em seu território. É recomendável negociar com o governo local a isenção ou suspenção dessas taxas, em prol de interesses em comum.

• Taxas de ECAD - Sempre que músicas forem tocadas - ao vivo ou em reprodução eletrônica - em eventos com fins comerciais, elas estão sujeitas à fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD).

Vale dizer que todo estado conta com um Escritório e que é possível apresentar uma exposição de motivos e solicitar que não seja cobrada a taxa pertinente - caso se trate de música ambiente. Quando ocorrem

shows musicais, é muito difícil que o ECAD não seja cobrado.

• Nota fiscal - Nas pequenas feiras comunitárias e de âmbito municipal, a fiscalização estadual costuma ser tolerante, mas nas feiras promovidas por empresas profissionais, não há essa facilidade. A nota fiscal deve ser emitida em nome do expositor, indicando o endereço do local da feira onde as mercadorias serão expostas.

No corpo da nota fiscal deverá constar que a mercadoria destina-se à exposição, ou se retornam da exposição (nota fiscal de entrada), citando o dispositivo legal, o artigo e o inciso que dão cobertura legal ao transporte e à exposição da mercadoria. O modelo de nota fiscal varia de acordo com a natureza da operação: remessa para exposição, dentro ou fora do estado, com ou sem IPI, conforme seja o caso. Para a comercialização de produtos expostos, na condição de pronta entrega, os contribuintes inscritos na fazenda estadual deverão solicitar o regime especial, mediante requerimento à autoridade fiscalizadora. Portanto, é indispensável uma consulta à fazenda estadual para eliminar dúvidas e obter orientações quanto ao anteriormente citado, para melhor informar aos expositores.

Para um evento com 120 convidados em local fechado, o arsenal básico costuma ser formado por: • 2 Caixas de som passivas; • 2 Tripés para caixas de som; • 1 Amplificador; • 1 Mesa de Som com oito canais; • 1 Notebook; • 1 Controlador MP3 / Mixer; • 1 Microfone sem fio.

Em eventos maiores, a quantidade aumenta. É importante informar à empresa contratada qual a duração do show, quais as atrações, que instrumentos serão tocados, o mapa de palco e o input list (mapa dos microfones e tomadas).

Trabalho Interno É a equipe interna, que trabalha sob o comando do produtor do evento. Esse grupo é o braço direito da produção e oferece assessoria a todos os outros setores.

Recepcionistas

É importante que sejam pessoas com instrução e educadas.

Por vezes, é importante contratar recepcionistas da cidade onde o evento acontecerá, pois conhecem melhor a localização geográfica e o público. Há de se observar a existência de sindicatos dessa categoria em algumas cidades, que costumam mediar as contratações.

Bilheteria

Pessoas de confiança, com experiência na função, capazes de responder com responsabilidade às funções delegadas.

Equipe de Serviços Gerais

São importantíssimos para o bom desempenho do evento.

Entre eles, as funções devem ser bem definidas, e as responsabilidades de cada equipe bem acertadas. Eles podem ser: a) Operadores de som - muitas vezes a empresa contratada para realizar o show já possui o seu, mas é bom conferir a presença desse profissional no contrato e a intimidade dele com o tipo de aparelho que será utilizado no evento. b) Profissionais da Limpeza - nem é preciso argumentar sobre a importância deles para o perfeito funcionamento de tudo mais. Em caso de contratação direta, é necessário fornecer também os equipamentos necessários. Os profissionais devem ser divididos por área e, se preciso, por turnos. Áreas de gran-

de circulação, de alimentação e banheiros merecem atenção especial. c) Encanadores - muitas vezes, a empresa que faz a montagem já traz seu profissional, mas também é comum que as prefeituras já tenham esse profissional em seus quadros. Eles são responsáveis pelas redes hidráulicas (água e esgoto). É sempre bom verificar se nos contratos com as montadoras, esse profissional está incluído. d) Eletricistas - Tomadas, extensões, lâmpadas e um arsenal de ajustes elétricos faz com que esse seja um dos profissionais mais requisitados de qualquer evento. e) Pintores - costumam estar presentes antes do evento, durante a montagem, garantindo a boa aparência da estrutura. g) Aplicadores de forração e carpetes - quase sempre estão vinculados às empresas de montagem e são os últimos a testar o serviço pronto. h) Instaladores de telefones - podem ser profissionais liberais ou empresas que têm como responsabilidade deixar as redes de telefone prontas para uso de acordo com as exigências da companhia operadora local. i) Profissionais de TI - São responsáveis pela instalação de computadores, impressoras e demais aparelhos de informática. j) Chefe de montagem - é o centro nervoso de toda a produção, responsável pela sincronia de todas as outras equipes. Reúne informações e decisões sobre o andamento da montagem. É possível citar também outros profissionais, sejam contratados como pessoa física ou como empresa, como os instaladores de ar-condicionados (necessários nos camarins e ambientes administrativos), instaladores de equipamentos de multimídia, cenógrafos, dentre outros.

Luzes, câmeras, animação!

Já está quase tudo pronto para o evento do seu município.

Com um planejamento adequado, contando com parceiros e fornecedores de confiança, tudo o que você precisa agora é escolher a atração certa e dar ao momento a visibilidade que ele merece.

Confira na próxima edição nossa pesquisa sobre estilos musicais, patrocínio, publicidade de eventos, assessoria de imprensa e todas as providências a serem tomadas nas vésperas do evento.

Prepare o traje e o brinde: a festa vai começar!

Roberto Viana/AGECOM

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Caro Gestor

tecnologia

Mais informação, mais planejamento da gestão TEXTO

Quais são as áreas populosas desatendidas por prontos-socorros?

Qual o bairro no qual existe um número elevado de crianças, e nenhuma creche? Em qual área existe uma grande quantidade de alunos com deficiência física, e que não possuem equipamentos adequados nas escolas? Esses são alguns questionamentos feitos pelo gestor público na hora de elaborar o planejamento da saúde e da educação no município. Para auxiliar no processo de tomada de decisões, já está disponível para os gestores, técnicos, analistas especializados e o público em geral a ferramenta de pesquisa Azimute.

Daniele Argolo

O sistema Azimute foi desenvolvido há cerca de três anos pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), uma autarquia da Secretaria do Planejamento da Bahia (SEPLAN), para auxiliar na análise de informações georeferenciadas sobre a população e estabelecimentos de educação e saúde no estado da Bahia. Nele, pode-se encontrar tudo sobre os municípios da Bahia nas áreas respectivas, através de pesquisa, contribuindo assim com a elaboração de políticas públicas voltadas para a melhoria dos serviços nestes segmentos.

“O grande diferencial do sistema é poder utilizar informações públicas de forma espacializada. Você dá ‘vida’ aquela informação. Ela ganha uma cara, um espaço. Ainda há a possibilidade de comparar informações dos territórios e seus estabelecimentos e tudo isso traz uma riqueza de planejamento muito grande”, explica a economista Eva Borges, coordenadora de Estudos Socioeconômicos da SEI. Ela

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ainda fala que o sistema foi desenvolvido com a possibilidade de projeção de ações do governo, tanto estadual quanto municipal, modificando aquele território com base nas informações pesquisadas.

Para Evaldo Garcia, conselheiro de saúde de Caculé, o sistema está contribuindo muito para divulgar informações para a população. “O Azimute descentralizou as informações de saúde aqui no município. Buscamos informações de onde existem as carências na cidade e assim podemos ter embasamento para solicitar os serviços de saúde ou até mesmo a reativação do mesmo, pois geralmente existe o serviço, mas não funciona”, relata Garcia. Ele ainda acrescenta “são coisas aparentemente simples, mas, para nós, faz toda a diferença, como a solicitação de exames e procedimentos, ambulâncias para transporte, etc”.

Segundo o diretor de Estudos da SEI, Edgar Porto o Azimuti muda a forma de planejar as políticas públicas. “Você não precisa fazer aqueles relatórios enormes

de diagnóstico da educação ou da saúde no seu município, região ou bairro, porque ele permite que você tenha respostas para problemas específicos a todo o momento. Isso dá uma agilidade ao planejamento muito grande. Mais que isso, ele pode alterar a estrutura administrativa, porque as pessoas podem combinar para discutir o assunto inclusive coletivamente”, avalia.

Referência nacional e internacional De acordo com Edgar Porto, o projeto está sendo utilizado como case internacional pela empresa americana ERDAS, criadora do software utilizado no sistema. “A aprovação do Azimute é um reconhecimento dentro de uma rede que compõe as principais instituições de estudos e pesquisas do País, com possibilidade de expansão da nossa experiência para outros estados”, afirma.

O sistema também foi selecionado este ano pelo Instituto de Pesquisa Eco-

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“

O grande diferencial do sistema é poder utilizar informações públicas de forma espacializada

”

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Caro Gestor

tecnologia Mariana Miranda

Edgar Porto, diretor de Estudos da SEI

Fontes de dados usados no Sistema Informações de Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) / Censo Escolar / Ministério da Educação Disponíveis em http://www.inep.gov.br

Informações de Saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) / Datasus / Ministério da Saúde Disponíveis em http://cnes.datasus.gov.br

Informações de Território Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Censo Demográfico Disponíveis em: http://www.ibge.gov.br/ home/ Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) Disponíveis em: http://www.sei.ba.gov.br Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) Disponíveis em: http://www.educacao. ba.gov.br Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) Disponíveis em: http://www.saude.ba.gov. br/portalsesab

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Mariana Miranda

Eva Borges, coordenadora de Estudos Socioeconômicos da SEI

Exemplo de uso do Sistema Maternidades que oferecem atendimento para parto de alto risco • Escolher o tema de interesse e o ano: Saúde e 2010 • Área de interesse: Bahia Aparecerão todas as informações de saúde. Se desejar fazer filtro segue para a terceira tela.

O relatório gera o mapa e a listagem de municípios e estabelecimentos

Estabelecimento

Mais informações

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nômica Aplicada (IPEA), no Programa de Apoio a Redes de Pesquisa (Proredes) em duas categorias: apoio técnico e projetos novos.

O Azimute está disponível na web e não necessita de equipamentos robustos para seu acesso. A internet normal é suficiente para a utilização do sistema e mesmo com o acesso mais lento pode-se fazer a pesquisa. Eva Borges explica que “a única dificuldade do acesso via internet discada é com o carregamento de mapa que fica mais lento, mas não impede de obter a informação”. Além disso, o uso do sistema, de acordo com Eva, é muito intuitivo e não necessita de treinamento. Ele está disponível tanto para a população em geral, com informações mais resumidas, quanto para gestores técnicos, analistas especializados e pesquisadores. Para esse segundo público é disponibilizada uma senha que dá acesso a informações mais robustas e uma linha de pesquisa detalhada. Para solicitar a senha basta acessar o site e entrar no fale conosco ou através do telefone 71 3115-8679, para outros esclarecimentos.

Município

Localização exata

www.azimute.sei.ba.gov.br - (71) 3115-8679

social

Douglas Intrabartolo

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Saúde e esperança no sertão TEXTO

Danielle Argolo

O recorde em atendimentos aconteceu do dia 29 de abril ao dia 06 de maio, reunindo 200 profissionais, entre médicos de várias especialidades, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, pilotos, motoristas, auxiliares administrativos, e outros, liderados por especialistas das respectivas áreas. Uma equipe de peso, que levou à região esperança e atenção, onde só se podia contar com atendimentos médicos especializados a cada quinze dias ou a 100 quilômetros dali, em Vitória da Conquista. “O que nos motiva a realizar esse trabalho é saber da dificuldade e da carência que existe nos lugares”, afirma o idealizador do projeto, Doreedson Pereira, o Dorinho, baiano de Alegre, povoado pertencente a Condeúba.

Encruzilhada tem apenas 16 médicos, que atuam em sistema de reveza-

Há mais de 600 quilômetros da capital baiana, espalhado entre morros de uma região serrana, onde já não chove há sete meses, o município de Encruzilhada recebeu esperança, não em água, mas em saúde.

Foram sete dias de atenção a essa região castigada, que resultou em mais de 20 mil atendimentos médicos. Essa foi mais uma batalha na 12º edição do programa Voluntários do Sertão, uma ONG formada por profissionais na área da saúde de diversas partes do Brasil, sendo a maioria residentes em Ribeirão Preto, que anualmente atende populações carentes em pequenas cidades do interior.

Douglas Intrabartolo

mento, e a presença da ONG Voluntários do Sertão animou os moradores que esperavam o auxílio dos profissionais da saúde. Para o aposentado Sabino Rocha de Almeida, 73 anos, essa foi a oportunidade de consultar um especialista sem sair da cidade. “Queria fazer um exame da coluna, porque tenho dores nos braços e pernas. Não consigo nem mais trabalhar”, disse ele, que tem um pequeno sítio, onde produz frutas, mandioca e feijão. Em função da falta de especialistas, Sabino é obrigado a pagar R$ 15 de transporte para Vitória da Conquista, na chamada “carona paga”, a fim de tentar atendimento. A prefeita Ivani Andrade explica que é sempre uma romaria ir até Vitória da Conquista. “Meu sonho, quando disputei a eleição, foi acabar com isso. Contratei especialistas, mas conclui

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social

Douglas Intrabartolo

“

Para que o mutirão aconteça, a gente faz parceria com o Governo Federal, Estadual e Municipal, que tem, cada um, uma cota de responsabilidade

”

O idealizador do projeto Dorinho e os voluntários

que não tínhamos condições de pagar os médicos”, diz.

Para escolher o município a ONG Voluntários do Sertão leva em conta alguns fatores, como numero de habitantes que seja em torno de 25 mil, índice de Desenvolvimento Humana (IDH) menor que 60 e que o município tenha boa parte da população morando na zona rural.

“Estamos indo para uma região muito carente, acredito que a maior de todas elas. A gente transforma as escolas em consultórios para fazer os atendimentos e estamos com 11 pontos para beneficiar

Voluntários ano a ano

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a população da cidade e região”, contou Doriedson Ribeiro Pereira, sobre a operação em Encruzilhada.

A força-tarefa pela saúde Após percorrerem 900 quilômetros de Ribeirão Preto a Encruzilhada pelo ar, através de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e Passaredo, esses “soldados da solidariedade” ficaram alojados em casas de moradores e também em duas escolas, onde se preparam para atender os mais de 20 mil habitantes. Para essa mega operação em prol do humanismo, a equipe dos Vo-

luntários do Sertão contou com toneladas de equipamentos. Além de atendimentos no hospital e postos de saúde das 30 localidades que formam o município, uma carreta com dez consultórios odontológicos, um caminhão fábrica de óculos de graus e dois consultórios médicos itinerantes atenderam à população. Também foram utilizados uma ambulância e um ônibus para transportar os pacientes.

A 12º edição dos voluntários do sertão contou com grandes parcerias como a FAB (Força Aérea Brasileira), Passaredo, GNATUS, ESSILOR, Gota Dourada, EMS Medi-

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Batalhas vencidas

Voluntários da equipe de odontologia Douglas Intrabartolo

Vasectomia como planejamento familiar Pela primeira vez em doze expedições, os Voluntários do Sertão incluem a vasectomia entre suas prioridades.

Foram 17 procedimentos, e o primeiro paciente foi Mário Almeida Rodrigues, 46 anos. Ele aparentava pânico, deitado sobre a mesa. Vinte e cinco minutos depois, saiu pálido da sala, porém aliviado declarando que a decisão pela vasectomia foi para evitar mais filhos – ele já possui quatro. “O lugar onde vivemos não oferece chances aos jovens. Ter filhos aqui não é boa política”, pondera. O médico João Cornicelli disse que, em outras expedições, ofereceu, sem sucesso, serviço de vasectomia. “O que eu vi aqui foi uma evolução”, relata.

Além de prestado atendimento oftalmológico, foram fabricados e distribuidos óculos Douglas Intrabartolo

Fila para o atendimento

A cura psicológica e física Há 15 anos, Giovani Araújo da Silva, 33, evitava o espelho por conviver com uma deformação. Um enorme cisto no alto do alto do peito, de 14 cm de diâmetro, era escondido sempre pela camisa fechada. Mesmo assim, o volume denunciava a anormalidade. Nas mãos do médico Walther de Oliveira Campos Filho, Giovane, que é morador da zona rural de Encruzilhada, acabou com o sofrimento de 15 anos em 40 minutos. “Vivendo na roça, tímido, ele fatalmente iria conviver com o cisto pelo resto da vida. Felizmente, a gente se cruzou”, disse o médico.

A criança grande livre de uma dor Jamile, 14 anos, não fala, não anda e, sem coordenação motora nenhuma, precisa ainda usar fraldas. Para onde vai, é carregada no colo pela mãe, Valquíria, 33 anos. “Ela é uma criança grande”, diz Valquíria. Portadora de paralisia cerebral desde criança, Jamile fica sempre na mesma posição, com a orelha esquerda encostada no travesseiro dificultando a oxigenação. Por isso, desenvolveu um tumor na cabeça. Mas graças à ação dos Voluntários do Sertão, Jamile agora está livre desse problema. A cirurgia foi feita pelo cirurgião geral José Joaquim Ribeiro da Rocha.

Primeiro filho dos Voluntários do Sertão A ação dos Voluntários do Sertão foi marcada por um choro de criança no dia 1º de maio, durante a 12º edição do projeto. O autor da cantoria no hospital municipal de Encruzilhada foi o pequeno Esdras Alejandro, que nasceu com 3,45 quilos e passou o dia ao lado da mãe, no hospital, após um complicado parto passado pela, ainda adolescente, Clécia de Oliveira Araújo, 15 anos. Clécia, que mora na Vila Bahia, distrito de Encruzilhada, disse ter passado por seis consultas de pré-natal e acreditava que teria gêmeos. Ela quase foi transferida para Vitória da Conquista, porém, graças à presença dos Voluntários do Sertão esse sofrimento foi poupado. A médica voluntária e obstetra, Gianny Bordin, realizou o parto da adolescente, que foi só agradecimento. “Estou muito feliz de ter conseguido fazer o parto aqui. Foi sofrido, mas estou muito contente com meu bebê”, disse Clécia, que cursa a 5ª série. A adolescente, que mora com a mãe e mais seis irmãos, ficou ainda mais feliz quando recebeu dos Voluntários do Sertão um carrinho de bebê e vários brinquedos para o pequeno Esdras. “Obrigado, gente. Muito obrigado”, repetiu várias vezes.

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camentos, Unimed Ribeirão Preto, Marinha do Brasil, Grupo São Lucas Ribeirânia e Coca-Cola SABB. Além deles, foram apoiadores do projeto os governos das três esferas. “Para que o mutirão aconteça, a gente precisa fazer parcerias com o Governo Federal, Estadual e Municipal, e cada um tem uma cota de responsabilidade a cumprir”, explicou Cristiane Mantuam, coordenadora administrativa da ONG. Somente nessa edição, a ação do projeto foi avaliada em R$ 4 milhões, somando os atendimentos médicos e odontológicos, procedimentos realizados e produtos distribuídos.

Foram realizados atendimentos nas áreas de clínica geral, pediatria, ginecologia, ortopedia, urologia, dermatologia, proctologia, gastroenterologia, psiquiatria, cardiologia e enfermagem, além de realização de cirurgias de pequeno porte e diversos exames como eletrocardiogramas, glicosimetrias, ultrassonografias e cerca de 1200 mamografias e endoscopias.

Também foram distribuídos kits de higiene pessoal e bucal, óculos de grau e todos os medicamentos prescritos para os pacientes atendidos.

No entanto, os grandes destaques da ação foram os atendimentos nas áreas de oftalmologia e odontologia. A primeira especialidade atendeu 8.259 mil pacientes e contou com uma “carreta fábrica de óculos” para atender a população. Quem tinha problemas com a visão saia do atendimento já com os óculos, um total de 2,2 mil distribuídos, ou então era encaminhado para procedimentos como cirurgias de

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O Odontomóvel tem diversos consultórios odontológicos

catarata e/ou pterígio, que foram realizados em quase 700 pessoas. Uma delas foi o marceneiro autônomo Jeová Nere dos Santos, 64 anos. “Eu não conseguia nem ver os preços dos produtos nos supermercados, agora consigo ler com facilidade”, disse lendo um cartão de visitas com letras miúdas.

Ele procurou pela consulta pensando se tratar de outro problema, mas o início de catarata foi diagnosticado, e Jeová operado no mesmo dia.

Já nos procedimentos de odontologia foram 4.630 mil atendimentos, graças a uma carreta com dez consultórios odontológicos, que facilitou o atendimento.

O “Odontomóvel” é equipado com toda tecnologia necessária para procedimentos desde limpeza a próteses dentárias. Durante a ação em Encruzilhada, os 30 dentistas foram comandados por Antônio Oscar Ré,

www.voluntariosdosertao.com.br

o Tom Ré de 56 anos. “Atendemos gente que recebeu até 12 procedimentos”, disse Tom Ré. Foram realizadas extrações, cirurgias, canais, obturações e pontes móveis.

Em 12 anos de atuação, a ONG Voluntários do Sertão já mobilizou três mil voluntários e realizou mais de 110 mil atendimentos médicos e odontológicos gratuitamente. O trabalho ainda gerou inspiração para as esferas governamentais.

Durante uma visita ao projeto no dia 1ª de maio, o chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa, reiterou que o programa Saúde em Movimento, do governo estadual, foi inspirado no projeto Voluntários do Sertão. “É um trabalho extraordinário. Ficamos muito satisfeitos em ver o sorriso no rosto das pessoas que são atendidas ou saem daqui com encaminhamentos. É o resultado desta soma de esforços”, declarou Costa.

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Gilberto Melo

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75 anos de solidariedade TEXTO

Mariana Miranda

Tudo começou em um porão, em Salvador, num pequeno laboratório de pesquisa sobre a tuberculose, em 1937. Segundo os amigos do médico José Silveira, o lugar era tão acanhado e pobre que “até os micróbios que ele cultivava em tubos de ensaio tinham vergonha de estarem ali”. Hoje, a Fundação que leva o seu nome oferece mais de 5 mil empregos diretos e é referência mundial no tratamento da tuberculose. Uma história que surpreende pelo engajamento e pelo raio de ação, que já alcança 188 organizações sociais em 28 municípios da Bahia.

A Fundação, que teve início através do Instituto Brasileiro de Investigação da Tuberculose (IBIT), foi fundada por José Silveira quando este tinha pouco mais de 30 anos. Recém chegado da Europa, obteve a ajuda do tisiologista e professor alemão Lindoshan Brower, também estudioso do assunto, e o laboratório foi instalado no subsolo de uma casa no bairro do Canela, onde hoje localiza-se a reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nos anos 80, a pequena instalação foi transformada no Instituto para Pesquisas para Investigação do Tórax, ampliando sua área de atuação para pesquisa de outros males, e só alguns anos mais tarde seria convertido em Fundação José Silveira contra a vontade do médico que, muito escrupuloso, não queria ver a instituição sendo batizada com seu nome.

Na história do IBIT, é possível identificar a existência de dois períodos distintos: de 1937 até 2001, sob a liderança do professor José Silveira, e o segundo momento, de 2001 até o período atual, sob a gestão do administrador Antônio Brito e sua esposa, Leila Brito, que ocuparam a Superintendência da Fundação.

Segundo o médico Geraldo Leite, presidente do Conselho de Curadores, no ano do falecimento do Dr. Silveira houve uma fase de preocupações, pois não se sabia se seria possível sustentar a obra sem a presença do seu criador. “Eu sempre dizia: Deus proverá. E, realmente, fomos muito felizes porque, por mais incrível que pareça, nesses últimos 10 anos, graças à liderança administrativa dessas duas personagens, a Fundação cresceu 500% em filantropia”, conta Leite.

A Fundação José Silveira já realizou mais de 1 milhão de atendimentos e cresceu 500% em sua atividade filantrópica nos últimos 10 anos. Hoje, enquanto referência internacional no combate à tuberculose, a instituição caminha para um diagnóstico possível: a sustentabilidade.

Apesar dos esforços da instituição, hoje, a tuberculose ainda é um grande problema de saúde pública. O Brasil está entre os 22 países que concentram 80% dos casos da doença no mundo e a Bahia é o nono estado em número de casos. Salvador é a quinta capital no País neste ranking. No Brasil, 19º país em contaminação, a proporção ainda é de 38 casos por 100 mil habitantes - no período da fundação do Instituto, era de 400 para cada 100 mil.

Nesse contexto, o IBIT possui o melhor programa de controle da tuberculose de toda a América Latina, com um índice de cura de 90%. “Não basta tratar a doença. Aqui o paciente é atendido por uma equipe multidisciplinar composta de médicos, enfermeiros, nutricionistas, através da qual ele vai receber orientações sobre o tratamento, medicação gratuita, suplemento alimentar, leite (são doados 200 mil litros por ano), pão (1,3 milhão por ano) e cestas básicas”, explica Geraldo Leite. “As enfermeiras e assistentes sociais ministram aulas, palestras, explicando o que é a tuberculose, enfatizando a necessidade do paciente não abandonar o tratamento, porque seria um crime: ele iria contaminar, sobretudo, os próprios parentes”, completa.

Um trabalho em larga escala Hoje, os principais centros de atendimento da Fundação são o Hospital Santo Amaro, o Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (IBIT) e o Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), em Salvador. Outras unidades de atendimento fazem parte do grupo, na capital e no interior do estado, próprios ou em regime de contrato de gestão, tais como o Centro Pestalozi de Reabilitação, o Hospital Martagão Gesteira e o 5º Centro de Saúde (em Salvador), o Hospital Nossa Senhora da Natividade (em Santo Amaro), o Hospital Santa Terezinha (em Ribeira do Pombal) e o ambulatório Imbrahim Yussef (em Jequié). Ainda para 2012, está prevista a inauguração de mais uma unidade própria, o Hospital São Judas Tadeu, em Jequié.

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social

Gilberto Melo

Saúde em números Gilberto Melo

Diversos tratamentos são oferecidos pelas unidades

“Considero o instituto muito bom, a equipe nos atende empenhada na recuperação de minha mãe. Iniciamos nosso atendimento na fisioterapia e aos poucos fomos atendidos nos demais serviços. Minha mãe já teve uma melhora significativa desde que chegamos ao IBR”, explica Alex Paker, filho da paciente Georgina dos Santos. Vítima de um AVC isquêmico cerebral em 2010, Georgina é atendida no Instituto Baiano de Reabilitação uma vez por semana pelas equipes de fisiatria, fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia, arteterapia e terapia ocupacional.

“O atendimento é gratuito e muito eficiente. As atividades de fonoaudiologia e psicologia são integradas e ajudaram a desenvolver a fala e o comportamento. As criações artísticas realizadas na arteterapia facilitaram a compreensão das cores e das formas”, garante Paker.

Futuro autossustentável Unidades mantenedoras: • Hospital Santo Amaro • Laboratório José Silveira • Unidade de Segurança e Meio Ambiente • Unidade de Saúde Ocupacional Unidades de assistência social: • Instituto Brasileiro de Investigação para a Tuberculose (IBIT) • Instituto Baiano de Reabilitação Especialidades de atendimento: • Fisiatria • Gastropediatria • Ginecologia • Neurologia • Ortopedia • Odontologia • Pediatria • Urologia

Mais informações

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De acordo com a equipe administrativa, o êxito da Fundação deve-se, em grande parte, aos seus moldes de gestão. O setor é coordenado e gerenciado pelo superintendente e os vários setores são dirigidos por gerentes, coordenados pelos superintendentes, que, por sua vez, são designados por um conselho. A Fundação tem um Conselho de Curadores, que funciona como uma instância máxima. Além disso, tem um conselho que fiscaliza a aplicação de recursos à superintendência e presta contas às instituições do grupo. Todos os contratos passam pelo Ministério Público, as grandes decisões da superintendência são tomadas ouvindo o Conselho de Curadores.

As comemorações pelos 75 anos de luta pela saúde e assistência social foram marcadas com depoimentos e homenagens, e o estabelecimento de uma meta: a autossustentabilidade. “A Fundação tem um programa de planejamento estratégico que é uma visão do futuro. O nosso plano é que, de 2010 a 2014, possamos atingir a autossustentabilidade para ampliar a ação social. Tenho certeza de que vamos alcançá-la”, garante Geraldo Leite, que completa: “Objetividade, transparência e seriedade é um tripé que se assenta para qualquer gestor. Nosso êxito foi construído em cima desse tripé, que é o vértice da nossa administração, da nossa história. A Fundação e a sua transparência é motivo de orgulho para todos nós”.

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www.fjs.org.br Tel: (71) 3504 5000

Uma vida de dedicação As motivações que levaram o Dr. José Silveira a tornar-se uma referência mundial no combate à tuberculose começaram em casa: muitos familiares queridos do médico faleceram por causa da doença. Nascido na cidade de Santo Amaro, na Bahia, o estudioso superou as dificuldades de uma infância pobre e ingressou, aos 18 anos, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.”Não sei de onde me veio esta inclinação pela medicina. Sempre soube que queria ser médico. Eu quase senti a medicina em mim”, dizia.

Conhecida como o “mal do século”, a doença matou milhares de pessoas no Brasil e tornou-se uma obsessão para Dr. Silveira. Com apenas 24 anos, ele defendeu a sua tese “Radiologia do Descendente”, sendo aprovado com distinção e contratado como assistente efetivo na Universidade.Este foi o início de uma história de respeito e reconhecimento internacionais. Durante a fundação do IBIT, em 1937, além dos desafios ligados à falta de estrutura física e de investimento, ainda foi necessário superar

as barreiras do preconceito - temendo qualquer contaminação, muitos moradores da vizinhança não aceitavam que tísicos frequentassem as redondezas.

Ao todo, foram 65 anos de luta contra a tuberculose. Uma história que levou o cientista à presidência da Academia Bahiana de Medicina e a uma indicação ao Prêmio Nobel de Medicina.

Uma honra que não ofuscou a humildade e o espírito fraterno do especialista: “Quando eu falecer, evitem gastar dinehiro com flores e capelas caras. Tudo que desejem gastar, enviem para os pobres do IBIT”.

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emprego

Na trilha da oportunidade TEXTO

Danielle Argolo

O programa é fruto da articulação de ações e projetos em nível federal, estadual e municipal, que tem como objetivo principal a inclusão social da juventude, coordenada pelo Governo do Estado da Bahia. São ações integradas nas áreas de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção dos jovens no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil.

Com investimentos previstos de R$ 267 milhões e meta total para 2012 de quase 13 mil jovens, o Trilha tem como beneficiários jovens com idade entre 16 e 29 anos, residentes na zona urbana e rural do estado, que não possuam emprego formal, e sejam pertencentes a famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Além disso, jovens de 18 e 19

anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio na rede pública também podem pleitear as vagas. Em 2009 e em 2010, foram qualificados mais de 8 mil e, de lá para cá, mais de mil alunos estão em aula. Em março já foram contratadas quase 3 mil instituições para dar seguimento ao programa.

Iniciado em 2009, o programa Trilha já está em sua segunda fase e contempla mais de 96 cidades. “Para a seleção dos municípios tivemos como base as previsões de investimentos para os próximos quatro ou cinco anos, através de programas como PAC, Minha Casa Minha Vida, Ferrovia Oeste-Leste, mobilidades para a Copa do Mundo, investimentos na área de mineração, etc. Enfim, fizemos um levantamento de todos os municípios que seriam contemplados com qualquer

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Rosa Pereira do Espírito Santo tem 26 anos e trabalha de camareira no hotel Costa de Sauípe. Mãe de um filho e moradora de Mata de São João, achou na profissão a oportunidade de mudar de vida. E foi através do Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho (Trilha) que se tornou profissional em sua nova empreitada. Essa é apenas uma das personagens que ocuparam as mais de 400 vagas em cursos profissionalizantes oferecidos nos municípios, através de uma aliança entre governo, sociedade civil e entidades.

uma dessas obras na área de habitação, construção civil, mineração e, partir daí, selecionamos os locais que teriam mais investimentos”, afirma Rosane Porto, coordenadora de projetos especiais da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre). Ela ainda ressalta que a ideia é analisar os investimentos previstos pelo interior do estado para depois absorver a mão de obra que está sendo qualificada, deixando assim o município apto a receber os programas de governo.

Para o município são só louros colhidos. De acordo com Rosane Porto não existe nenhuma contrapartida financeira dos municípios contemplados. A responsabilidade é das organizações contratadas para oferecer os cursos. “Essas organizações são responsáveis por identificar os espaços podendo ser delas, alugados

ou em parceria com os municípios e Governo do Estado, como a disponibilidade de escolas”. “Nós temos, por exemplo, muitas aulas acontecendo no IFBA”, explica.

Resultados No município de Mata de São João já foram concluídas duas turmas: uma no curso de camareira e outra em administração. A instituição formadora foi o SEST/ SENAT de Feira de Santana, e a certificação aconteceu em 2010. Dentre as 27 jovens camareiras estava Rosa Pereira do Espírito Santo. “O curso foi muito bom, a gente fez uma semana de treinamento e através do projeto eu consegui entrar no mercado de trabalho”, relata Rosa, estampando um sorriso no rosto.

De acordo com o secretário do Trabalho do município, Marcos Magalhães, os alunos

Mariana Miranda

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emprego

Mariana Miranda

tiveram visitas técnicas e puderam ver de perto a realidade da nova profissão. “No curso de camareira os alunos fizeram estágio no empreendimento Iberostar na Linha Verde”, diz Magalhães. Ele ainda ressalta que, nos últimos anos, Mata de São João tem se destacado na região, com a criação de novos postos de trabalho. “O esforço na geração de emprego e renda é feito em paralelo a uma série de ações de assistência social”. Já no curso de Administração no município foram formados 21 jovens. Para este ano está prevista uma turma de cozinheiro auxiliar para 30 jovens e outra para Pedreiro e Pintor. Essa última, de acordo com Rosane Porto, está em análise para ser transformada em um curso de soldador devido a uma solicitação do município. Esse tipo de solicitação geralmente acontece tendo em vista o perfil local.

“Os jovens dessa região estão terminando o ensino médio e

desejam trabalhar na indústria metal-mecânica”, explica.

Nessa segunda fase do Trilha, houve um aumento da carga horária e a introdução de um trabalho final dos cursos. Também foi distribuído em três modalidades diferenciadas: Na Trilha do Emprego, Na Trilha das Artes (parceria da Setre e a Secult) e o Na Trilha do Esporte (parceria da Setre e Sudesb).

Visitas técnicas foram acrescentadas aos cursos, a fim de levar aos alunos uma realidade da prática das profissões. Um exemplo foi uma visita, em março, de 21 jovens da modalidade “Na Trilha do Emprego” a sede da Odebrecht, na Avenida Paralela, em Salvador, como parte do aprendizado executado pelo programa que tem como orientadora a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (Fapes).

O jovem Cristian Santos Pereira, 18 anos, diz ter sido

Rosane Porto, coordenadora de Projetos Especiais da Setre importante a visita. “Eu pretendo fazer Engenharia Ambiental e com o que vi e ouvi já sonho em trabalhar aqui, por ser uma empresa que oferece muitas oportunidades aos seus colaboradores”.

Quase 200 alunos do Trilha já fizeram visitas à Odebrechet esse ano. “Além de conhecer a multinacional brasileira, eles conheceram um pouco da sua história e a tecnologia

empresarial”, explica Rosane Porto.

O mesmo mês também foi marcado pela visita de 20 alunos do curso de cabeleireiro, da mesma modalidade, ao Lar Luz da Manhã, mantido pelo Centro Espírita Cavaleiros da Luz, de José Medrado, em Pituaçu, Salvador. O grupo, também orientado pela Fapes, ofereceu às crianças do Lar corte e lavagem dos cabelos,

Marcelo Reis/SETRE

Visita técnica à sede da Odebrecht

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hidratação e penteados, além de corte e pintura das unhas.

Entre os alunos do Trilha que foram ao Lar Luz da Manhã, estava Chaiane de Brito, 20 anos, que disse adorar crianças e que isso tornou sua alegria ainda maior “porque vejo a felicidade estampada no rosto de cada uma”, comemorou. Da sua vida futura, após o programa Trilha, ela disse: “eu já estava trabalhando na área e entrei no curso porque precisava me aperfeiçoar”. Ela mora em Cosme de Farias e está ganhando um dinheiro no bairro, atendendo aos vizinhos e amigos.

Os municípios que desejam participar do programa Trilha podem solicitá-lo em sua região. “Basta encaminhar a

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solicitação ao Governador ou ao próprio secretário (Setre), porém é sempre bom embasar com os acontecimentos locais”, explica Rosane Porto.

Para ela os gestores têm que ficar atentos às necessidades reais dos municípios. “Não apenas qualificar o jovem e deixá-lo sem trabalhar no município. É preciso vincular o que está acontecendo nas áreas de habitação, indústria, etc, e já passar os cursos que seriam interessantes para o município”, explica. “A coordenação precisa avaliar a solicitação e, na medida do possível, atendê-los nos próximos editais. Nós nunca deixamos de atender um município quando vemos que realmente ele tem a necessidade”, ressalta.

Áreas atendidas para capacitação pelo Trilha O programa atenderá áreas específicas de formação profissional (cursos) em conformidade com as cadeias produtivas relacionadas, e os conteúdos das habilidades específicas (módulo de qualificação profissional) deverão atender à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

• Agricultura Familiar • Alimentos • Comércio e Serviço • Empreendedorismo • Energia • Construção Civil • Metal-Mecânica • Mineração • Saúde • Petróleo e Gás • Tecnologia da Informação • Turismo

• Fotografia • Vídeo • Culturas Digitais e mobilização de Redes Sociais • Produção Cultural • Técnicas de Palco • Cenotécnia • Capotaria Náutica • Mecânica Náutica • Marcenaria Náutica

www.juventude.ba.gov.br www.portaldotrabalho.ba.gov.br www.matadesaojoao.ba.gov.br | Tel: 71 3635-1310

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saúde

Divulgação

Gestão da saúde no interior: o desafio TEXTO

Mariana Miranda

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Prevenir é melhor que remediar. É com base nesse velho ditado que o Sistema Único de Saúde (SUS) instaurou uma nova política médica no País, fundamentada em princípios básicos: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade. Trata-se do programa “Estratégia da Saúde da Família”, que teve início em 1994, proposto pelo Governo Federal aos municípios, para implementar a atenção primária.

Mas, como vencer o desafio da melhoria da qualidade de vida com impacto na saúde da população que vive em municípios do interior do estado, sem onerar ainda mais as prefeituras? Apesar de ser a sexta economia nacional, como deixar de ser o 22º em indicadores sociais? Foi para solucionar essas questões que o estado da Bahia deu uma alternativa aos municípios com a criação da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF).

A FESF, que integra o Sistema Único de Saúde atuando na estratégia de saúde da família, teve início em 2007 com a participação de diversas instâncias, sociais e de governo, que lidam com a atenção primária. Em 2009, foi efetivada com registro dos seus atos estatutários e aprovação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Fundações. E, finalmente, em 2010, foi realizado o primeiro concurso público para seleção de empregados. Esse foi o início da luta para eliminar a precarização dos vínculos trabalhistas para profissionais de saúde nos municípios da Bahia.

A FESF vem oferecendo também serviços em gestão compartilhada com os municípios e com profissionais concursados. Propõe ainda mudanças na forma de organizar o atendimento a partir das unidades de saúde, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de serviços que deve estar acessível à população. Ou seja, evitar o deslocamento desnecessário de pacientes para hospitais, uma vez que os mesmos podem ser atendidos nas unidades de saúde e acompanhados através das equipes de saúde da família.

Para chegar aos resultados esperados, a FESF desenvolveu um plano de ações e resultados, constituído para cada Área Territorial Contratualizada. Para isso, conta com a participação da Equipe de Saúde da Família

da região, representantes da gestão municipal e do conselho local de saúde, e com ajuda da equipe de apoiadores da Fesf, conforme diretrizes gerais pactuadas no conselho curado. Tudo isso adaptável à política de saúde de cada município e às especificidades de cada área.

Para os gestores, é uma forma de adequar o trabalho da equipe às metas estabelecidas pela política municipal de saúde, comprometendo os trabalhadores com a melhoria na qualidade de vida no município. Além disso, também permite ao gestor um acompanhamento das atividades, o que profissionaliza a gestão e permite a identificação de deficiências e carências da equipe.

Com a Fesf, também se venceu um obstáculo que muitos municípios enfrentavam: a valorização dos profissionais. Os contratados pela Fesf podem planejar de maneira mais efetiva e coletiva as ações da equipe, adequando o seu trabalho às reais necessidades da população local e aos recursos municipais disponíveis para atendê-las.

De acordo com Humberto Torreão Herrera, diretor Interino da Fesf, uma das grandes dificuldades do gestor público municipal nessa área era contratar profissionais. “Fazer concurso público para todos os profissionais necessários para estratégias da família é complicado. Primeiro seria um problema de remuneração; segundo os gestores públicos teriam problemas com o teto prudencial de limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, a ideia de criar uma instituição é que ela pudesse contratar esses profissionais, gerir os serviços das estratégias de saúde da família, permitindo pagar um salário adequado à realidade, além de criar uma lógica regulatória de mercado para evitar a competição predatória. Além disso, também pensamos na importância de instituir uma carreira para que esses profissionais pudessem até começar num município distante e ter uma lógica de mobilidade da carreira”, conta.

Os benefícios para a população são retratados em números, como foi o caso do município de Maragogipe, que contratou o serviço em

“

A combinação de investimentos em melhoria de infraestrutura, com investimentos nas equipes de Saúde da Família, tem grande potencial de trazer para a Atenção Primária nos próximos anos o reconhecimento que as Equipes de Saúde da Família já conquistaram.

”

2010. Durante um ano, foram realizadas, em média, 250 consultas médicas por mês por cada equipe de saúde da família. Além disso, todos os profissionais da FESF realizam as visitas domiciliares e as ativi-

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Ação da Unidade no município de Lauro de Freitas

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Caro Gestor

saúde

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dades de educação em saúde com os usuários. Essas são características fundamentais da Estratégia de Saúde da Família.

“Para o usuário é a possibilidade de planejar e atuar nas intervenções em saúde na sua comunidade e assumir um papel de protagonismo na promoção de seu bem-estar social. Esse fato torna o contrato de gestão do cuidado um poderoso instrumento para a implantação do controle social e emancipação dos usuários, individual e coletivamente”,

define a 4ª publicação sobre a Fesf, assinada pelo diretor geral da Fesf, hêider Aurélio Pinto.

Para a médica Rafaela Freire, que trabalha na Fesf, “a combinação de investimentos em melhoria de infraestrutura com investimentos nas equipes de Saúde da Família tem grande potencial de trazer para a Atenção Primária nos próximos anos o reconhecimento que as EqSF (Equipe de Saúde da Família) já conquistaram.

Esse é o desafio que estamos enfrentando”.

“Somos uma instituição que desenvolve um serviço, e esse é o nosso diferencial” Humberto Torreão explica qual a diferença entre a contratação da FESF e por Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), entidades que atuam no mercado na intermediação de profissionais da área de saúde. Ele fala também dos planos da instituição para 2012.

“A Fundação Estatal de Saúde da Família não é uma empresa de terceirização de serviços e nem de intermediação de mão de obra. Ela faz parte da administração pública direta. Sendo um serviço público, não é uma instituição privada ou filantrópica. Não é intermediação de mão de obra, porque nós nos responsabilizamos por um serviço e não por contratação de funcionários.

Quando fechamos um contrato com o município nos responsabilizamos pelo desenvolvimento de serviços de estratégia da saúde da família, contratamos o profissional, colocamos para trabalhar, fazemos a gestão da carreira daquele profissional e fazemos a gestão compartilhada com o município. Para a qualidade do serviço prestado, temos uma equipe de apoiadores institucionais que são pessoas que fazem visitas a todos os municípios que tem contrato conosco, para acompanhar o trabalho dos médicos, enfermeiros, dentistas e sanitaristas. Eles acompanham e coletam informações que são fornecidas pelas próprias equipes, que inclusive são utilizadas para avaliar a qualidade do trabalho

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Mais informações EDIÇÃO 10

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portal.fesfsus.ba.gov.br Tel: (71) 3417-3500

Encontro de Gestores em Salvador

e para fazer o pagamento das variáveis de remuneração desses profissionais. Então, nós gerimos o serviço ao mesmo tempo em que somos responsáveis por qualificar essas pessoas, ofertamos curso de especialização, aperfeiçoamento, apoio clínico. Inclusive estamos iniciando um projeto para ofertar apoio clinico via internet. Fazemos um conjunto de ações que envolvem gestão da qualidade, produto, resultado, educação permanente, oferecemos um mestrado profissionalizante para os profissionais, tanto para os que trabalham na gestão como para os que estão na ponta, e vamos iniciar um curso de especialização com foco na atenção básica, ou seja, somos uma instituição que desenvolve um serviço, e esse é o nosso diferencial.

A Fundação vai passar a desenvolver, esse ano, o serviço de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. É o programa Saúde Mais Perto de Você, que integra todas as ações para a qualificação da Atenção Básica do Brasil. Dentro do programa existe o Melhor em Casa, que é o serviço de Atenção Domiciliar. Esse serviço aqui na Bahia é oferecido pelos municípios e pelo estado, e é um dos pioneiros na Bahia referente à Atenção Domiciliar. O estado já tem um projeto e está passando para a administração da Fundação a gestão dos serviços de atenção domiciliar de 11 hospitais, quatro na capital e sete no interior. Seguimos a mesma lógica.

Nós vamos contratar pessoal e desenvolver serviços, treinar, fazer a educação permanente e a gestão com resultado.”

Mariana Mirnada

É proibido fumar em ambientes fechados.

Rampa de acesso é direito garantido aos deficientes.

É proibido usar celular em agências bancárias.

Proibido o uso de espetinhos e garrafas de vidro nas festas populares.

Cobrança fracionada de estacionamento.

Aposentados e idosos têm prioridade na concessão da licença para barracas.

Alunos da rede pública devem ser incentivados a ler jornais e revistas.

O dono do cachorro também é dono do que ele faz na rua.

É obrigatório o plantio de árvores em avenidas de vale.

Programas de Planejamento Familiar devem ser gratuitos para a população.

Regulamentação do Sistema Cicloviário de Salvador.

VOCÊ PEDIU, A CÂMARA FEZ A LEI.

Veja outras leis municipais que beneficiam a nossa população: - Idosos e gestantes têm lugar preferencial no ônibus.

- Novos empreendimentos residenciais devem ter hidrômetros individuais.

- Gestantes podem escolher o hospital onde vão realizar o parto.

- Jornais são obrigados a alertar maus-tratos contra crianças.

- É proibido colocar “boa aparência” em anúncios de emprego.

- O poder público deve estimular programas para que as crianças pratiquem esporte.

- Teatros e cinemas devem ter lugares especiais para deficientes.

- Agências bancárias são obrigadas a instalar divisórias opacas nos caixas de atendimento.

WWW.CMS.BA.GOV.BR

cg verde

Santo Amaro da contaminação TEXTO

Mariana Miranda

Há 60 anos, quando uma poderosa mineradora francesa decidiu se instalar nas mediações do Recôncavo da Bahia, cidadãos e gestores apostaram no desenvolvimento da região. De fato, a empresa foi sinônimo de prosperidade durante três décadas e gerou centenas de empregos. Hoje, todas as referências à Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) estão diretamente associadas à degradação ambiental, acúmulo de lixo e envenenamento.

Ao todo, foram 490 mil toneladas de dejetos contaminados por chumbo e outros metais perigosos, como cádmio e mercúrio. O chumbo é causador do saturnismo, doença que afina braços, provoca dores, causa impotência sexual nos homens, além de aborto nas mulheres ou malformação de fetos. Desativada em 1993, a fábrica deixou um histórico de poluição e doença sem nenhuma punição. Hoje, dos 58 mil habitantes do município, 1,6 mil já acionaram a Justiça por intoxicação. Os processos ainda estão tramitando.

Um erro do passado Quando procuramos a real causa para a tragédia ecológica, as opiniões se dividem. Em geral, as responsabilidades

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recaem, primeiramente, sobre a própria Cobrac. Em seguida, sobre o grupo político baiano que, na oportunidade, autorizou a instalação da empresa. Acusações recaem também contra o Governo francês, que ignorou as denúncias de contaminação, e, por fim, contra as próprias crenças da época - afinal, naquele período da história, chaminés e esgotos abertos ainda eram sinônimo de desenvolvimento urbano.

“Naquele tempo, não se conhecia os males que o chumbo podia causar.

Portanto, a presença da Cobrac em Santo Amaro foi importante, na década de 40.

Somente nos anos 70 é que o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped), o primeiro órgão ambiental da Bahia e segundo do Brasil, identificou o problema da contaminação por chumbo na área da fábrica, nos arredores e no rio Subaé”, explica Irundi Sampaio Edelweiss, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

Sobre os danos à população, o jornalista Antonio Jorge Moura, estudioso do tema, defende que “o Brasil, através do Ministério das Relações Exteriores, impulsionado pelo Governo da Bahia, deveria empreender, junto aos tribunais interna-

Santo Amaro é a cidade mais poluída por chumbo no mundo. Essa conclusão alarmante, feita pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), coloca o estado em posição de alerta. A Bahia lidera o ranking, com um dos maiores desastres ambientais do planeta.

Mais de 1,6 mil pessoas estão envenenadas.

Afinal, de quem é a culpa?

cionais, uma ação ambiental reparadora quanto aos prejuízos que a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) causou à cidade de Santo Amaro e à região de Boquira, na Bahia. Deveria haver uma ação internacional contra o Governo da França que tratasse sobre a mineração de chumbo que ocorreu na região”. Já para Edelweiss, o esforço seria tardio. “A empresa encerrou a produção e o seu proprietário voltou para a França, não vejo como realizar uma ação internacional.

Não conheço os caminhos para fazer isso, mas acho importantíssimo resgatar a qualidade ambiental daquela região e do rio”, opina.

Segundo o arquiteto Pablo Maurutto, a responsabilidade também foi da sociedade. “É uma lástima como nossas cidades enxergam os rios e os transformam em depósitos de dejetos. O caso da Cobrac é apenas um sintoma”, explica o coordenador do plano Purificar o Subaé, que está em tramitação e pode representar uma importante interferência urbana nos centros tradicionais da região do Recôncavo.

“Existe muita polêmica em torno dessa questão. Alguns especialistas acham que é melhor não mexer. Afirmam que, como se trata de metal pesado, repousado em um solo argiloso, deixá-lo estável é o me-

Pablo Maurutto

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Caro Gestor

cg verde

Pablo Maurutto

João Alvarez / Sistema FIEB

Irundi Edelweiss, da FIEB lhor a fazer. O problema é que a cidade precisa avançar. Recentemente, a simples substituição do gramado do estádio municipal gerou um grande risco porque havia escória no solo”, alerta. “Sou a favor de obras de reurbanização na cidade que tenham nos seus programas a remoção de uma camada de terra contaminada, que deve ser devidamente encapsulada e confinada. O paisagismo de toda a cidade, a partir de agora, também deve ter um direcionamento para a recuperação ambiental. Existem plantas que conseguem absorver metais pesados, como a orelha-de-elefante. Além disso, a recuperação da vegetação ciliar é importante pra evitar o assoreamento dessa terra com resíduos de escória”, afirma Maurutto, que defende uma recuperação ambiental capitaneada pelo poder público.

informações detalhadas sobre a tragédia ambiental que afeta a cidade e estudos que indicam a necessidade imediata de destinar cerca de R$ 300 milhões para as ações de descontaminação da região, atendimento em saúde, indenizações e aposentadorias especiais, entre outras.

Para Maurutto, a situação é reversível.

“Acredito na reestruturação ambiental, sim.

A natureza tem uma resistência incrível e, se for possível dar condições pra a recuperação, ela vai se reestabelecer. O rio Subaé é um patrimônio de Santo Amaro. A descontaminação deve ser apenas um passo

Miguel Conceição

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“

O rio Subaé é um patrimônio de Santo Amaro. A descontaminação deve ser apenas um passo dentro de uma série de ações e projetos que precisam ser perseguidos pelo poder público

Santo Amaro hoje Em maio de 2011, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim entregaram para a presidenta Dilma Rousseff um dossiê sobre a contaminação por chumbo no Recôncavo. Desde então, o assunto foi deixado aos cuidados do secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho. O documento trazia

dentro de uma série de ações e projetos que precisam ser perseguidos pelo poder público”, acredita. Uma crença reiterada por Edelweiss, que descarta a possibilidade de um incidente semelhante nos dias de hoje. “O procedimento atual e as leis existentes impedem a repetição de fatos como o da Cobrac. A regulamentação está mais rígida. Sem dúvida, atualmente, todas as explorações de minérios na Bahia são cercadas de cuidados ambientais. Casos como esse são erros do passado e que não mais ocorrem. Hoje, o mundo é outro”, assegura.

Pablo Maurutto, arquiteto

”

Antonio Jorge Moura - (71) 3248-5489 - antoniojmoura@gmail.com Irundi Sampaio Edelweiss - (71) 3343-1200 - www.fieb.org.br Pablo Maurutto - maurutto@gmail.com

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Mariana Miranda

Da França à terra de D. Canô Por

Antonio Jorge Moura

Pouco se sabe sobre a história que levou Santo Amaro à situação de agora. Tudo começou há mais de 60 anos. O chumbo extraído pelos franceses é originário de uma mina que, hoje, está fechada. Essa mina foi descoberta durante a Segunda Guerra, num esforço dos Aliados para derrotar o fascismo, na década de 40. Depois, ela foi explorada pela Cobrac.

O fato é que o minério foi enviado para a Europa e exportado como lastro de navio - aquilo que os marinheiros usam como peso morto para equilibrar o barco descarregado. Ou seja, houve pirataria, o minério foi exportado às escondidas. Depois da Segunda Guerra, os franceses acharam que o minério não era mais necessário, então instalaram em Santo Amaro uma usina de processamento do chumbo à beira de um rio - como era prática no século passado. Aqueles detritos escoando pela água eram sinônimos de progresso. Foram 300 toneladas de chumbo, cádmio e zinco desaguando na Baía de Todos os Santos. E o Subaé já recebia detritos de matadouros, residências, todo tipo de lixo.

O Governo francês, sobretudo da família Rotchild, tradicional desde o tempo da monarquia, através da sua empresa Penaroya, não só explorou a mina de Boqueira, como também implantou a Cobrac em Santo Amaro. O passivo ambiental espalhado pela empresa não está só no Subaé, mas no centro urbano da cidade de D. Canô. Está no piso, no calçamento, nas plantações. A limalha rica em cobre, zinco e chumbo era entregue para que se fizesse o calçamento das ruas e quintais. É só colocar uma sonda que se vê, é só estudar a poeira das ruas. Ainda se incluem neste passivo ambiental os funcionários da Cobrac e suas famílias. Eles viviam em contato com essa fonte de poluição, muitos deles sofreram com algo que eles chamaram de doença ocupacional, mais conhecida como saturnismo, que é um mal causado pela ingestão de chumbo.

Essa doença já existia desde a Idade Média, devido ao uso do cobre. Desde lá, o sistema nervoso central das pessoas já era

afetado por metais pesados. As pessoas não sabiam o risco que estavam correndo.

Além disso, o mais grave é que as chaminés tinham “manga de filtro”. Trata-se de um pano felpudo que retinha as partículas microscópicas de poluição. Quando esse pano ficava muito concentrado e era necessário trocar, ele era descartado nas ruas. Desinformadas, as famílias recolhiam o tecido, lavavam e faziam toalhas de mesa, pois era pano bom, quando o tecido popular era chita. Houve contaminação em massa.

Bem, essa é a dívida da França com Santo Amaro. É de uma dimensão fantástica. Os órgãos internacionais precisam tomar consciência do que aconteceu, é necessário que se obrigue a França a fazer uma descontaminação de Santo Amaro.

O fato é que a mineração pode acontecer, mas não a qualquer preço. A Europa recuperou os rios dela -, mas e os nossos? A despoluição deve ser muito custosa, milhões de dólares. Há o rio Subaé, há a Baía de Todos os Santos, há a cidade em si. Se o Governo Brasileiro não quer arcar com isso, então deve acionar os tribunais internacionais e obrigar a França a despoluir a região. Além de que, é claro, isso tudo deve servir de lição para o presente e para o futuro. Não se pode condenar a mineração como um todo, que existe desde sempre. Os sinos das igrejas medievais não seriam possíveis sem a mineração. É por ela que chegamos ao cabo de silício, que alavancou a informática.

O problema é fazer a mineração a qualquer custo.

Fechar empresas e aterrar o passado não resolve, é necessário despoluir e fazer com que os industriais e grandes investidores de produção mineral contemporâneos não façam o mesmo. Eles devem ser obrigados a investir pesadamente na proteção ambiental. Fazer mineração com ecologia é caro.

Mas não podemos admitir que seja diferente. Quer explorar um minério do solo? Tudo bem. Mas vai ter que pagar o preço da reposição ambiental. E isso não pode ser opção, tem que ser lei - ou a crosta da Terra vai virar um queijo suíço.

Antonio Jorge Moura é jornalista e recebeu menção honrosa no Prêmio Orixás de Reportagem, em 1976, pela matéria “Poluição”, publicada na Tribuna da Bahia, em que trata da contaminação da cidade de Santo Amaro.

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eu leio caro gestor

Mariana Miranda

Emmanuel Nascimento é presidente da Câmara Municipal de Aracaju/SE. Licenciado em Construção Civil, pela Universidade do Ceará, e em Direito, pela Universidade Tiradentes, ele foi reeleito vereador seis vezes, reeleito presidente do Poder Legislativo por três mandatos e é leitor de Caro Gestor.

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Caro Gestor

sim ou não ?

Gilmar Ferreira dos Santos | Eduardo Lima Vasconcelos

A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste ameaça o ecossistema das regiões atravessadas pelo empreendimento?

Gilmar Ferreira dos Santos é agente da Comissão Pastoral da Terra-Equipe sul sudoeste da Bahia. Possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Bahia e, hoje, atua com assessoria e acompanhamento das populações atingidas pelos grandes empreendimentos da mineração e obras de infraestrutura na região SulSudoeste da Bahia.

istockphoto.com/jbrizendine

Eduardo Lima Vasconcelos é prefeito do município de Brumado. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, é também ex-gerente de Meio Ambiente da empresa mineradora Magnesita S.A., em Brumado, além de ter diversos cursos na área de hidrologia aplicada, abastecimento de água e saneamento básico.

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Divulgação

SIM. A FIOL corta três importantes biomas - o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, com grandes impactos sociais e ambientais em todos, com proporções maiores de acordo as características de cada um. Entre eles, as alterações drásticas e irreversíveis no solo, supressão de Mata Ciliar, soterramento de riachos e rios, aterramento de nascentes de rios, danos às reservas legais e APAS, e criação de efeito barreira, impedindo a livre circulação de pessoas e animais.

Karliche Bitencourt

NÃO. Absolutamente não. Trata-se de uma região amplamente antropizada, onde as atividades predatórias, ao longo do tempo, destruíram toda a vegetação, ainda que seja um bioma muito valioso que é a caatinga. Em função das atividades minerárias em toda a região, houve uma depredação muito grande e não há nenhuma ameaça por que o traçado do trem só cobre áreas altamente habitadas e uma faixa de 80 metros não representa nada na vastidão de um território tão grande.

A Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL) está sendo construída pela Valec para ligar os estados da Bahia e do Tocantins. A obra é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração. De acordo com estes, ela representará um grande avanço para as economias locais. Já segundo o parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o espaço é de grande importância ecológica e deve ser transformado em área de conservação. Por fim, a questão vêm dividindo a opinião pública e confrontando ambientalistas, empresários e gestores públicos dos dois estados.

Por que o empreendimento tem causado tanta insatisfação entre as organizações de proteção ambiental?

Qual deve ser o papel do poder público neste debate?

Como garantir o desenvolvimento da região sem comprometer o meio ambiente local?

Trata-se de um alto investimento com recursos públicos para atender empresas privadas do capital transnacional dos setores da mineração e agronegócio, passando por cima de toda uma população com modo de vida particular e peculiar, com atividades econômicas diversas, que movimentam a economia local e que, em sua totalidade, não será em nada beneficiada pela obra. Em seu traçado, a FIOL corta as terras produtivas de milhares de pequenos agricultores e comunidades tradicionais que terão suas vidas modificadas drasticamente e com algumas situações irreversíveis. Situações que sequer foram consideradas no EIA-RIMA .

Deve ser imparcial ou ir além do interesse dos grandes empreendimentos, zelar pelo que é público, já que antes da obra iniciar o TCU já aponta superfaturamento de R$ 1.642.110,00, apenas em um dos sete lotes, sendo que o prejuízo final decorrente das várias falhas no estudo de viabilidade podem chegar a R$ 21.037.120,25. Inviabilizar a obra, caso os impactos negativos sociais e ambientais sejam maiores que os benefícios previstos, como se configura em todo traçado. Não vale a pena muita gente sofrer ou até morrer em nome do progresso. Tudo que o poder público tem feito é o inverso dos interesses da população e comunidades tradicionais.

O desenvolvimento local não passa por grandes obras, mas sim pelo fortalecimento da agricultura camponesa com sua produção diversificada, pela permanência das famílias no campo com condições dignas de sobrevivência e pela preservação e conservação da biodiversidade. As comunidades tradicionais são as guardiãs dessa biodiversidade, talvez o maior patrimônio a ser preservado.

Desenvolvimento para nós é não extinguir essas populações que são parte do meio ambiente respeitando seu território, cultura e diversidade.

Eu acredito que, por trás das organizações ambientais, existem outros interesses travestidos de interesses ambientais. É o que me parece. São pessoas que têm interesses econômicos maiores, e menores do ponto de vista humano, que estão tentando criar obstáculos para uma obra que tem um custo bem menor que os seus benefícios.

Eu acho que o poder público tem que ter uma função profícua de exercer a autoridade, mediando os conflitos. Ele deve buscar a supremacia do interesse coletivo, o interesse comum. Meio ambiente não é só a natureza intocada, a selva. Meio ambiente é qualquer lugar onde vivemos.

Não existe nenhuma atividade humana que não comprometa o meio ambiente local. Isso é impossível.

Qualquer investimento, por maior que seja, associado a uma alta taxa de educação do ser humano, é adequado e conveniente. A ferrovia deve vir associada a uma conscientização, a uma educação compulsória.

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Caro Gestor

vitrine

Soluções para a gestão pública

Asfalto Ecológico

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www.cbpav.com.br

O pavimento feito com borracha tem maior durabilidade e melhora o conforto nas viagens, pois reduz o ruído provocado pelo atrito do pneu com o asfalto, e causa menor dispersão de água da chuva. Essas vantagens compensam o custo até 50% superior ao pavimento convencional.

Luminárias LED

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www.technosol.ind.br

Embora tenham um custo inicial maior que o das lâmpadas atualmente utilizadas, oferece uma economia de até 80% no consumo de energia elétrica, além de reduzirem significativamente os custos com cabeamento em novas instalações. Dispõe do melhor ciclo de manutenção, que tende a zero.

Sistema Enzilimp

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www.ecohabitatbrasil.com.br

Elimina o custo com caminhão limpa fossa. Acaba com mau cheiro em sanitários e ralos, previne entupimentos, mantém limpa a caixa de gordura e fossas, evita infestação de insetos, higieniza e tira cheiro das áreas usadas por animais domésticos. Possui baixo custo, é inofensivo a pessoas e animais e é benéfico ao meio ambiente.

Mesas e Bancos de Eucalipto

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www.stammeucaliptos.com.br

Mesas e bancos de Eucaliptos Tratados, possui alta resistência à ação das chuvas e inibe a corrosividade dos metais em contato com a madeira. Também significa economia na construção de cercas, chegando a uma diferença de 50% nos custos.

Tablet para crianças

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www.leapfrog.com

Atende a alguns requisitos básicos para brinquedos, como segurança e resistência. Concebido com materiais plásticos, ele possui uma folha de Mylar sobre sua tela de vidro (para evitar cortes em caso de quebra) e uma moldura de metal extra ao redor da tela (para suportar os trancos que os pequenos devem causar). O tablet suporta cartões flash e oferece aplicações para leitura de e-books e jogos.

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Caro Gestor

5 perguntas

Naidson Batista

Articulação pelo Semiárido (ASA)

“A cisterna de plástico não movimenta a economia local, e se tiver um problema, vai permanecer com o problema” Que a seca castiga o semiárido brasileiro todo mundo já sabe. Há mais de 100 anos, Padre Cícero, conhecido como “Padim Ciço”, já dizia: “faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar a água da chuva que a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer”. Passado mais de um século, o semiárido vive a mais longa seca dos últimos 30 anos, atingindo milhões de brasileiros e produzindo efeitos devastadores na economia. Diante desse cenário uma polêmica: onde estão as um milhão de cisternas prometidas a população? Elas serão de placas ou de plástico (polietileno)?

Em 2000 foi criado o Programa 1 Milhão de Cisternas sob coordenação da Articulação pelo Semiárido (ASA), que deveria ser entregues em cinco anos. Porém, para atingir a meta do governo Dilma Roussef foi criado outro programa: o Água para Todos - braço do Brasil sem Miséria de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que faz parte do Ministério da Integração. Através dele, o governo decidiu investir em reservatório de plástico. A medida criou um mal-estar entre as ONGs com tradição de atendimento às famílias do semiárido, como a ASA. A organização vem divulgando em seus meios de comunicação uma posição totalmente contrária às cisternas de plástico (polietileno), principalmente após o primeiro lote entregue pelo programa Água para Todos apresentar defeito de fabricação.

Porém, os argumentos da ASA vão além disso. Em entrevista a Caro Gestor o coordenador executivo da ASA na Bahia e presidente da Associação do Programa 1 Milhão de Cisternas, Naidson Batista, explica como funciona o programa da organização e os argumentos para a sua posição contra as cisternas plásticas (polietileno).

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Como funciona o Programa 1 Milhão de Cisternas coordenado pela Asa, criado em 2000? É uma proposta da sociedade civil organizada, executado pelas organizações da Asa, nos 10 estados do semiárido. O programa propõe o acesso das famílias esparsas do semiárido à água de beber e cozinhar de qualidade, através da construção de um milhão de cisternas, que beneficiariam cinco milhões de pessoas cisternas de placas. Hoje, são 58 organizações que a compõem o programa e a base de recursos captados vem dos go-

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vernos estaduais, federal, empresas, organizações não governamentais e fontes variadas de financiamento. Até hoje, nós tivemos financiamento fundamental do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas também tivemos apoio da Loteria esportiva da França, recursos da Espanha, Alemanha e Itália. Com essa verba o programa tem componentes de construção das cisternas de placa e formação para a convivência com o semiárido – porque, na nossa concepção, a construção da cisterna é um elemento da convivência com o

semiárido, ou seja, criar processos e condições para que as pessoas possam viver com o clima do semiárido e não combatê-lo. Na medida em que as famílias e organizações vão assimilando essa cultura, elas vão tendo esse estoque em momentos de crise e seca e não precisam se submeter a processos emergenciais de doações que são humilhantes.

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O programa previa 1 milhão de cisternas construídas em cinco anos e já se passaram

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Caro Gestor

5 perguntas 12 anos. Quantas cisternas já foram construídas e quais as dificuldades encontradas?

Primeiro que a proposta da ASA só contou com financiamento a partir de 2006. Então na realidade nós temos nove anos. Nós da Asa estamos em 400 mil cisternas nacionalmente. Se contarmos com as construídas pelo governo chegaremos a 600 mil. A minha avaliação é que a projeção física de um milhão de cisternas era a correta na época.

Hoje não é mais, porque 1,25 milhão de famílias - essa é a avaliação do Governo Federal – necessitam de cisternas. Restando a necessidade de 750 mil, que fazem a meta do governo Dilma até 2014. A avaliação da Asa é que essa projeção foi um pouco de gabinete. Nós visualizamos da seguinte forma: se treinarmos uma quantidade de pedreiros, cada um vai fazer certa quantidade de cisternas então, nós precisaríamos de cinco anos. Acontece que nós não contamos com o conjunto de elementos que precisam ser incorporados. Por exemplo, muitas vezes entre um financiamento e outro do governo, nós ficamos parados dois, três ou quatro meses. Isso porque ao prestar contas e esperar analisar, nós ficamos com as equipes paradas durante muito tempo. Outra coisa, nós treinamos pedreiros que buscamos na área rural, por exemplo, e ele vai se empregar na construção civil. Outro fator é que, nós somos forçados, por conta da lei, a fazer pregão eletrônico para comprar o material, principalmente o de construção. Então, numa leitura rápida não contávamos que isso poderia acontecer. Essas são as questões da gestão pública. A burocracia e um conjunto de coisas legais que devemos cumprir e que limita a velocidade das ações, mas faz parte do jogo.

3

A Asa tem se declarado totalmente contra as cisternas plásticas (polietileno) que estão sendo entregues pelo governo.

O senhor não acredita que essa seria uma forma de agilizar o processo e atender mais rápido

essas famílias que necessitam de forma emergencial?

Os debates das cisternas não é o mesmo debate da seca, que é uma circunstância agora. Nós estamos instalando as cisternas de placa desde 2003 e isso ajuda as pessoas a viver melhor na seca. Nós somos contrários às cisternas de PVC (polietileno) por algumas razões. Primeiro, essa é uma tecnologia que vem totalmente de fora e não tem nenhuma participação da comunidade. Já a cisterna de placa, todas as pessoas da comunidade dominam a tecnologia na maneira como se faz. Se tiver algum problema, as pessoas são capazes de consertar e resolver. A cisterna de placa vem da base da história das comunidades. Já a cisterna de PVC (polietileno) é totalmente desenhada, arrumada do lado de fora da comunidade, onde ela não tem nenhuma participação. Segundo, a cisterna de PVC (polietileno), pelos dados do Ministério da Integração, custa R$ 5 mil, enquanto que a de placa custa R$ 2,197 mil. O custo é mais que o dobro. Agora, se for colocado recurso e ele não parar, ou seja, não tiver todo processo burocrático, a possibilidade é que a meta seja batida no final do governo Dilma. Ela constrói todas as cisternas que ela quiser, porém nós não podemos chegar a 750 mil cisternas se o recurso não fluir, se ele parar, se houver empecilhos. Então, não é a dimensão do mais caro que resolve e sim a do mais ágil. Do ponto de vista da cisterna de placa, ela tem uma eficiência comprovada, eu não tenho razão de deixar um processo de eficiência comprovada para pegar outro, que eu não tenho essa comprovação e que é mais caro. Além disso, a movimentação da economia local também é outro fator. As cisternas de plástico não são adquiridas no mercado local, movimentando a economia local. Com as cisternas de plástico está se fortalecendo a economia de São Paulo. Então, nós somos contrários por essas razões. Não entramos no mérito da tecnologia, não dominamos como é feito. Não nos interessa!

Agora, os elementos do custo, o não envolvimento da comunidade e não movimentar a economia local, são elementos mais do que suficientes para não adotarmos essa perspectiva.

Se o governo quer adotar ele adote. A história que vai perguntar a ele como é que ele fez.

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Mas existem algumas empresas no interior do estado da Bahia que fabricam essas cisternas...

Não tenho conhecimento disso. Sei que existem distribuidoras. Também não posso assinar embaixo. Mais os locais onde se afirma que têm a fabricação, não têm. As cisternas vêm de São Paulo, quando não vem do México. Em algumas delas está escrito Made in México.

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O senhor falou que não domina a tecnologia de PVC e por isso não pode falar. Porém, existe uma publicação disponível no site da Asa, na qual vocês fazem uma comparação das cisternas de placa com a de PVC. Com base em que informações a Asa publicou essa comparação?

As informações que nós trabalhamos são do custo, que são informações reais. O custo de R$ 5 mil para R$ 2,197 mil convenhamos que é razoavelmente diferente. E um dos princípios da Gestão Pública é a economicidade. Para nós, esse princípio está sendo infligido, mas eu não sou gestor público. Eles que têm que tomar suas posições. Eu sou sociedade, cidadão, pago imposto e como tal tenho direito de expressar as minhas opiniões e a nossa organização também. A cisterna de plástico não movimenta a economia local, e se tiver um problema, vai permanecer com o problema. A de placa, se quebrar um pedaço, o cidadão vai lá e conserta. É diferente! Além de ser uma tecnologia do domínio da população e da história que reconhece isso. Nisso nós batemos muito. Agora, ambas reúnem água. Qual a água melhor?

Eu não sei! Eu não fiz análise. Não tenho posição. Nesse mérito eu não entro. Sei que se houvesse disponibilidade de recurso, nós teríamos muito mais cisternas de placa do que as que temos atualmente.

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Caro Gestor

5 perguntas

Luciana Ribeiro Chagas

Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)

“Laranjeiras, em Sergipe, após seis meses de uso do sistema, registrou um aumento de aproximadamente 600% na arrecadação do ISSQN recolhido pela categoria” Muitas dúvidas têm surgido quanto à apuração da receita tributável para cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -, de competência municipal, incidente sobre os serviços prestados pelas agências bancárias e financeiras estabelecidas nos municípios. A fiscalização da categoria, dada as suas peculiaridades, é bastante trabalhosa e complexa. Por isso, é necessário que o fiscalizador tenha uma formação em contabilidade ou conhecimentos específicos sobre a atividade bancária e demais instituições do sistema financeiro.

A fim de buscar uma solução para essa problemática, Luciana Ribeiro Chagas, que é especialista em Direito Processual Civil pela Jus Podivm e advogada do Núcleo Jurídico e do Núcleo de Soluções de Modernização Tributária do IMAP – Instituto Municipal de Administração de Pública -, concedeu entrevista à Caro Gestor para explicar como funciona o sistema de apuração da receita tributável para cobrança do ISSQN, e qual a opção para o gestor não perder recursos do município.

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Como são realizadas as fiscalizações das instituições bancárias e financeiras, no que tange o ISSQN devido pelos serviços prestados?

Na maioria dos casos, a contabilidade das agências localizadas nos municípios de pequeno e médio porte é realizada nas matrizes estabelecidas nas grandes capitais, no que entrava o trabalho dos auditores. Portanto, se torna imprescindível o deslocamento dos fiscais para a realização de auditoria em toda a matriz, em busca de informações relativas exclusivamente àquelas estabelecidas nos municípios, dificultando, e por vezes inviabilizando a fiscalização, seja pelo alto custo, seja pela dificuldade/complexidade em se auditar toda a matriz. No entanto, a instituição de obrigações acessórias aos contribuintes, no interesse da arrecadação ou fiscalização do tributo, consubstanciada na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e nos Códigos Tributários Municipais, atrelada ao uso da tecnologia da informação, ferramenta de grande valia na busca da

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eficiência organizacional, garantem, através da implantação de sistemas tecnológicos e softwares, a legalidade, a segurança jurídica, a transparência, a economia e a eficiência na cobrança e fiscalização do ISSQN devido pelas instituições bancárias e financeiras.

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Já há no mercado algum sistema com ferramentas aptas a fiscalizar e monitorar o ISS devido pelos bancos e financeiras?

Sim. Em atenção a essas necessidades e a complexidade do sistema contábil das instituições bancárias e financeiras, o IMAP, que tem como missão o desenvolvimento institucional dos municípios, desenvolveu o módulo ISS Bancos, contido no software SIAM – Sistema Integrado de Arrecadação Municipal -, com a finalidade de atender com modernidade, eficiência, legalidade e segurança as necessidades dos

Karliche Bitencourt

municípios no que tange a fiscalização do ISS devido pelas instituições financeiras e bancárias.

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Como funciona?

Como sabido, as instituições bancárias e financeiras possuem Plano Contábil das Instituições Financeiras, normatizado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), com o intuito de uniformizar os registros das operações, a fim de facilitar o acompanhamento do sistema financeiro, avaliar o desempenho e controlar as instituições. Exige-se, portanto, através do uso desta escrituração contábil, que as instituições do sistema financeiro prestem ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional de forma fidedigna todas as suas informações e movimentações contábeis. Partindo desta premissa, o IMAP desenvolveu o módulo ISS Bancos para receber as escriturações contábeis enviadas pela categoria ao Bacen, cruzando-as e auditando-as com as declarações prestadas relativas ao ISSQN do período, com geração automática do documento de arrecadação com base nos dados fornecidos e nas alíquotas fixadas, possibilitando a confrontação dos valores recolhidos com as informações prestadas ao Bacen, permitindo ao Fisco a realização de uma fiscalização eficiente, prática e exata, tudo via sistema e com amparo legal, aniquilando a sonegação fiscal e promovendo a modernização tributária.

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A ferramenta tem se mostrado eficiente?

Muitos municípios já implementaram nos seus setores fiscais o módulo ISS Bancos, visando à informatização do sistema tributário municipal em relação às instituições financeiras e bancárias. A utilização da ferramenta sempre é recepcionada de forma positiva pelos usuários, tanto pelos contribuintes, como pelos fiscais, satisfeitos com a praticidade e com a eficiência na fiscalização e recolhimento do imposto.

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Há reflexos na arrecadação?

No que concerne à arrecadação, a título exemplificativo, podemos citar o município de Laranjeiras/SE, que após seis meses de uso do sistema registrou um aumento de aproximadamente 600% na arrecadação do ISSQN recolhido pela categoria. Desta forma, ciente de que as instituições bancárias e financeiras são contribuintes em potencial pelo alto faturamento mensal, na sua maioria proveniente de receitas decorrentes de prestação de serviços, tem a administração pública o dever de implementar modernos mecanismos de informatização do sistema tributário municipal, com vistas a melhorar o desempenho organizacional e garantir eficiência na arrecadação dos tributos de sua competência, contendo a sonegação e aumentando a receita corrente. Portanto, é imprescindível o investimento em ferramentas tecnológicas seguras e capazes de viabilizar a modernização e a informatização do setor tributário, objetivando não apenas o aumento da receita fiscal, mas, também, a melhoria da qualidade do sistema de gestão tributária municipal, a fim de garantir a justiça

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Antonio Sampaio

Cálculo defasado deixa prefeituras fora da lei

A questão é que a maneira de calcular a Receita Corrente Líquida está defasada, não contempla novidades surgidas nestes últimos 12 anos, após a promulgação da LRF. Políticas do Governo Federal, nas áreas de Educação e Saúde, por exemplo, modificaram bastante o panorama.

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opinião

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Antonio Sampaio é contabilista pós-graduado em direito público e diretor do Grupo Êxito Consultoria Pública Ltda, com experiência de 17 anos no setor público.

O percentual de gastos com pessoal aflige quase todos os municípios brasileiros. A título de ilustração, tomemos como exemplo, as 16 prefeituras vinculadas à 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, com sede em Jacobina, região na qual trabalho há mais tempo.

Em 2009, somente a cidade de Umburanas não ultrapassou o índice prudencial de gastos com pessoal. Ainda assim, só conseguiu isto, porque o município descumpriu a margem de 60% de gastos do Fundeb destinados a professores.

No ano seguinte, na mesma região, quatro municípios ficaram em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sendo que isto só aconteceu por conta de um repasse maior do Governo Federal para estas cidades, os municípios de Várzea Nova, Várzea da Roça, Ourolândia e Umburanas.

Em percentuais, isto é assustador. Significa dizer que, em 2010, 75% das prefeituras da 23ª IRCE não cumpriram a lei. Em 2009, pior ainda, 93,75% desta regional descumpriram o índice.

Mais grave ainda é saber que algumas destas prefeituras, entre elas Miguel Calmon, contam com administrações eficazes, vistas como modelo e com excelente saúde financeira, mas, mesmo assim, não cumprem o índice.

Onde está o erro?

A questão é que a maneira de calcular a Receita Corrente Líquida está defasada, não contempla novidades surgidas nestes últimos 12 anos, após a promulgação da LRF. Políticas do Governo Federal, nas áreas de Educação e Saúde, por exemplo, modificaram bastante o panorama. É preciso uma reforma urgente. Do contrário, mesmo as prefeituras equilibradas financeiramente continuarão descumprindo o limite de gastos com pessoal. Pior, boas gestões podem ter as suas contas reprovadas e sofrerem injustas sanções, que poderemos detalhar numa próxima oportunidade, neste mesmo espaço.

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opinião

Junior Lisboa

Apertem os cintos, estamos em ano de eleições Chegou a hora em que os candidatos começam a se movimentar para preparar as suas campanhas. Máquinas em punho, canetas e papéis em branco e está declarada a busca de um material “decente” para prospectar o seu voto. A reunião conta também com os assessores, filhos, conhecidos, tios, sobrinhos, além daquele amigo que sabe usar o Corel Draw e o Photoshop. Na verdade, é aí que nos deparamos com o grande problema que afeta a maioria das campanhas: a falta de um profissional que faça esse papel.

Tenho vivenciado várias situações como essa e posso relatar o quanto isso é importante no momento da decisão. Foto, santinho, jingle, slogan, enfim... são muitos detalhes que precisam ser analisados e um profissional da área pode te ajudar nesse processo.

A foto deve ser feita em um estúdio fotográfico, dirigida por um profissional que irá se preocupar com o posicionamento, a iluminação e a qualidade da imagem. No meio da escolha, há aquela foto que foi feita no aniversário do amigo e que todos acham bonita. Fuja dessa.

Sem iluminação adequada,

excesso de sombra e imagens ao fundo, depois de recortado, você pode ser acometido pelo penteado “capacete”.

Outra preocupação é com o slogan da campanha. Nem sempre o que é bom para um candidato é bom para o outro. Certa feita um assessor em busca de um slogan para o seu candidato que tentava voltar ao mandato, passou em uma cidade vizinha e viu o slogan “Geraldo fez – Geraldo vai voltar”. Em segredo reuniu a turma de pintores e resolveu fazer uma surpresa para o seu amigo. Acontece que o nome do candidato dele era Nem. Foi assim que a cidade amanheceu pintada: “Nem fez – Nem vai voltar”. Um bom slogan pode alavancar uma eleição, assim como pode arruinar, como no caso de Nem – que, é claro, foi derrotado.

Jingle é outro detalhe importante. Prática comum, principalmente no interior do estado, o plágio, além de ser crime, não é adequado.

Música, tal qual perfume, marcam muito um momento. Se o momento for bom, ainda vai. E se não for?

Outro detalhe é o seguinte: o povo não canta todas as faixas de um cd. Por isso, evite muitos jingles. Quanto

Junior Lisboa é publicitário com vasta experiência em marketing político atuando a mais de 15 anos em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Sua experiência é aplicada no cargo de sócio-diretor da Agência Fácil Comunicação e também como membro do conselho editorial de Caro Gestor.

menos jingles existirem em sua campanha, mais fácil será para o povo aprender e cantarolar instintivamente.

Lembro-me que cheguei em uma campanha na reta final e, na reunião com o candidato e sua equipe, pedi para escutar o jingle.

Deram-me um cd com 14 faixas que era o número do candidato. Perguntei qual mais agradava e cada um tinha uma opinião. Não conseguiram chegar a um consenso. Quem não se lembra do jingle de ACM? Bastava ele aparecer para o povo em massa cantar.

Aquela música não era uma versão do hit do verão, nem tão pouco um sucesso de forró. Era uma música feita de corpo e alma para o candidato. Por isso fixou tanto.

Enfim, o que podemos constatar é que, se trabalharmos de forma amadora e contando com o “achismo” popular, podemos colocar uma eleição em risco. Por isso, caro candidato, antes de começar a trabalhar na sua campanha, faça um planejamento e busque apoio profissional. Não é a toa que, nas últimas campanhas, os marqueteiros têm chamado tanto atenção.

Certa feita um assessor em busca de um slogan para o seu candidato que tentava voltar ao mandato, passou em uma cidade vizinha e viu o slogan “Geraldo fez – Geraldo vai voltar”.

Em segredo reuniu a turma de pintores e resolveu fazer uma surpresa para o seu amigo. Acontece que o nome do candidato dele era Nem. Foi assim que a cidade amanheceu pintada: “Nem fez – Nem vai voltar”. Um bom slogan pode alavancar uma eleição, assim como pode arruinar, como no caso de Nem – que, é claro, foi derrotado.

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1 Aroldo Britto, do IMAP, entre os assessores parlamentares Paulo Portella e Wilson Sant’Anna n 2 Sandro de Brito, assessor de comunicação da Prefeitura de Gandu, entre Lisandra Freire e Jr Souto, do IMAP n 3 Moraes (IMAP) e Marcos José da Costa (Prefeitura de São Francisco do Conde) n 4 A assessora contábil da Prefeitura de Valença, Hamaiana Almeida, com Lisandra Freire e Heraldo Passos Junior, do IMAP n 5 Samuel Araujo Santos, presidente da Câmara de Souto Soares e Ticiane Machado, do IMAP n 6 A equipe da Prefeitura de Balneário Piçarras/SC em visita ao IMAP: Luchirlei Vanessa de Borba (coordenadora de Saúde da Família), Jean Fernando de Souza (chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação), Rita de Cássia Teixeira Rangel (Secretária de Saúde) entre Thiago Almeida e Jaildo Aboboreira, do IMAP n 7 Leonardo Boaventura e Lourival Trindade, da Prefeitura de Cachoeira n 8 Vitor Hasselmann, da CH Controle Interno e Moraes, do IMAP n 9 Domingos Leonelli, secretário de Turismo do Estado da Bahia, e Fred Freire, de Caro Gestor, no I Salão Baiano de Turismo n

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10 Marivaldo Lobo, presidente da comissão de licitação de Amargosa, e Walter Lobo, presidente da Câmara de Ubaira, entre Anderson Cruz e Ticiane Machado, do IMAP n 11 Junior Souto (IMAP), Ticiane Leal (IMAP) e Luiz, secretário de Finanças da Prefeitura de Valença n 12 Junior Souto, do IMAP, e Nilzete Barbosa, da Prefeitura de Jaguaquara n 13 Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho, Fred Freire, de Caro Gestor, Andrei Góes, chefe de gabinete da presidência, e Osvaldo Lyra, assessor chefe de comunicação n 14 Antonio Jose do Prado, prefeito de Pau Brasil, Jose Fernando Santos da Silva, assessor, e Lucas Bomfim, de Caro Gestor n 15 Adailton Ramos (UVB Bahia), Joabs Ribeiro (UVB), Marcilio Galindo Lopes (presidente da Camara Municipal de Simões Filho e João Carlos Lopes, diretor do Instituto Censo n 16 João Carlos Lopes, Veronica Rosa, superintendente administrativa da Prefeitura de Porto Seguro, com José Amando Jr, Bruno Torres, Alan Matos, da Civita Advocacia e Consultoria em visita a Caro Gestor n 17 Mirivaldo Santos, pregoeiro de Nova Soure, e Robério Neves, pregoeiro de Sátiro Dias n

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18 Moraes (IMAP) e o vereador José Andrade Mendonça, de Ipiau n 19 Aroldo Britto, do IMAP, o consultor Manoel Vasconcelos, da Mercoplan, de Brasília, José Humberto Barros e Edilson Bartolomeu, da Classe A Consultoria, de Salvador n 20 Rayane Souza e Mariana Miranda, de Caro Gestor n 21 Ronaldo Costa, Diretor de TI da secretaria de Educação, prefeito Guilherme Menezes (Vitória da Conquista) e Addison Bastos (IMAP) n 22 Jovita, da SJ Contabilidade e Junior Souto, do IMAP n 23 Moraes, do IMAP, entre o pregoeiro Marcelo Araujo e o contador Ronaldo Gusmão, de Saubara n 24 Addison Bastos (consultor do IMAP), José Reis Aboboreira (presidente do IMAP), Givonaldo Felicio (inspetor do TCM em Vitória da Conquista) e Fabio Lopes (diretor da Pública Contabilidade) n 25 Flavio Henrique, procurador geral da Prefeitura de Paulo Afonso, e Junior Souto, do IMAP n

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26 Daniela Oliveira, apresentadora da TV Sudoeste, e Luisa Filadelfo, da Mac Assessoria n 29 Junior Souto, do IMAP, e Raimundo Pires, da Pi Contabilidade n 27 Michel Pinto, advogado e presidente da CPL, Heraldo Passos Jr, Ticiane Leal e Lisandra Freire, do IMAP, Ivana Sousa, Anete Santos, Nilza Souza e Jeferson Costa, da Prefeitura da Valença n 28 Afranio Freire (IMAP), Joseph Rodrigues (TRE-BA) e Elmar Lopes (UVB Bahia) n 29 Junior Souto, do IMAP, e Raimundo Pires, da Pi Contabilidade n 30 Junior Lisboa (Caro Gestor), o médico e ex-deputado Arnaldo Teixeira, o deputado Sandro Régis e Ékio Bonfim (IMAP) n 31 Moraes, do IMAP e Marcio Pinheiro, secretário de Finanças de Ubaíra n 32 Sanzio Bionde, especialista em Direito Eleitoral, Givonaldo Felício, inspetor do TCM da região de Vitória da Conquista, Jose Reis Aboboreira, presidente do IMAP, Charles Clay, diretor da Publiserv, Ailton Cesarino, auditor da Assembléia Legislativa da Bahia, e Luiz Viana Queiroz, sócio-fundador da Brandi Viana e Brito Advogados e procurador do Estado da Bahia n 33 Miguel Brito da Dinamica Consultoria e sua esposa Cristiane n

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34 Afrânio Freire (IMAP) e Joabs Ribeiro (UVB) n 35 Presidente do IMAP, José Reis Aboboreira (de gravata) com André Luis, Mauricio Zampini e Yuri Acosta, da Telefonica n 36 Jairo Cesar, da Prefeitura de Itagibá, com Patrick Leal e Junior Souto, do IMAP n 37 Geraldo Leite, presidente do Conselho de Curadores do IBIT e professor Júlio Oliva n 38 Raimundo Paraguai, presidente da Câmara de Ipiau, com Ticiane Machado, Junior Souto, do IMAP, e Valéria Lira, da Gov Sistemas n 39 Ednael Almeida, presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, e Junior Lisboa, de Caro Gestor/Agência Fácil n 40 Cristiano Almeida, da UVB entre Patrick Leal e Afrânio Freire, do IMAP n 41 Henrique Tigre (vice-prefeito de Belo Campo), Junior Lisboa (Caro Gestor/Agência Facil), Marcelo Nunes (verador de Tremedal), José Bahia (prefeito de Tremedal) e Addison Bastos (IMAP) n

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42 Rosymare de Oliveira, da Prefeitura de General Maynard/SE e Rayanne Souza de Caro Gestor, entre Lindsay Cerqueira, Rogério Cardoso e Raphael Porto, da 3Tecnos Tecnologia n 43 Carlos Burgos, da Prefeitura de Itabuna e Moraes, do IMAP n 44 O consultor tributário Aroldo Brito, do IMAP com Danielle Argolo e Leonardo Freire, de Caro Gestor n 45 Junior Lisboa, de Caro Gestor, entre Doreedson Ribeiro Pereira e Jacson Veiga, da ONG Voluntários do Sertão n 46 João Carlos Lopes (Brascomp), Moraes (IMAP), Leandro Silva (Licitar Assessoria), Ricardo Medrado (CM Ipiau) e Eduardo Teixeira (CM Ipiau) n 47 Lucio de Oliveira França, presidente da Câmara de Itabela e Ticiane Machado, do IMAP n 48 Junior Souto, do IMAP e Izaelcio Gomes Gonçalves, da Pi Assessoria n

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Curso Prático de Pregão Presencial Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)

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1 Jaildo Aboboreira e José Reis Aboboreira, do IMAP com Joabs Ribeiro, da UVB n 2 Hugo Brito (IMAP), Judite Borges (Prefeitura de Itiruçu), Elenisio Eleutério (IMAP) e Ivonelio Borges (CPL de Itabuna) n 3 José Reis Aboboreira, do IMAP e Ronaldo Sant’nna, do TCM/BA n 4 Ivania Novaes, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Sebastião do Passé, Joice Rocha, pregoeira de Barra do Rocha e Zilá Bonfim, diretora de Licitações de Barra do Rocha n 5 Viviane Souza, Roberto Rolemberg, Anderson Cerqueira, Tassiana Cicera e José Paulo, da Prefeitura de Itacaré n 6 Carla Pucharelli, Ildemar Magalhães e Jeane Nery, da Prefeitura de Buerarema n 7 James Frota, da Câmara de Bom Jesus da Lapa e Ana Paula, do IMAP n

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8 Elivaldo Rosemo (Câmara de Ilhéus), Josenilton Santos, Tamara Cicera (Itacaré), Viviane Souza (Prefeitura de Itacaré), Silvia Castro (Prefeitura de Coaraci), Kercia Vasconcelos (Prefeitura de Filadelfia), e Thaise Vasconcelos (Prefeitura de Filadelfia) n 9 Ticiane Machado (IMAP) e Fabiano Silva (setor de Licitações da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa) n 10 Pregoeiro Eden Baleeiro, de Licinío de Almeida, Andressa Caroline, da Comissão de Licitação de Caetité e Rubia Mara, presidente da Comissão de Licitação de Caetité n 11 Carlos Barreto (Coaraci), Silvia Castro (Coaraci) e Rafael Meira (Itabela) n 12 Adriano Ribeiro, coordenador de Controle e Avaliação da Prefeitura de Lauro de Freitas, e Ana Paula, do IMAP n 13 Valéria Lira (Gov Sistemas), Josemia Carneiro (Prefeitura de Seabra), Marcela Leite (Prefeitura de Seabra), Suely Nagoo (Prefeitura de Seabra), Moraes (IMAP) e Jaildo Aboboreira (IMAP) n

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Lançamento do Polo EAD em Eunápolis Instituto Censo / Unifacs

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1 Ékio Bomfim, do IMAP, João Carlos Lopes, do Instituto Censo, Bruno Torres e Paula Torres, do Instituto Censo n 2 João Carlos Lopes, do Instituto Censo e Barbara Aparecida, da Secretaria de Educacao de Porto Seguro n 3 O empresário Claudio Galvão, Marcelo Assunção, do site oxarope.com, e Ékio Bomfim, do IMAP n 4 O empresário Claudio Galvão entre sua esposa, Marilene Galvão, e João Carlos Lopes n 5 João Carlos Lopes, Bruno Torres, Veronica Rosa e Debora Rosa, do Instituto Censo n 6 Marilene Galvão entre Ékio Bomfim e Junior Souto n 7 Ékio Bomfim, do IMAP, entre Bruno Torres e João Carlos Lopes, do Instituto Censo n

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Curso Novo Site Oficial do Município Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)

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1 José Reis Aboboreira, presidente do IMAP, entre os representantes dos entes contemplados com a doação para ajudar no combate à seca, Rosimar Aquino Azevedo Vieira, da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, e Edvan da Silva Souza, da Câmara Municipal de Andorinhas n 2 John Villy, da Prefeitura de Guaratinga, entre Moraes e Lisandra Freire, do IMAP n 3 Edvan da Silva Souza, da Câmara Municipal de Andorinhas, Robson Luís Alves do Nascimento, da Prefeitura de Curaçá, Lisandra Freire, do IMAP e Welligton Cordeiro, da Prefeitura de Curaçá n 4 Déa Souza Costa, da Prefeitura de Gandu, Lisandra Freire, do IMAP, Simone Leite, da Prefeitura de Gandu e Elodia Velloso de Souza, da Prefeitura de Gandu n 5 Tatiane Paixão, do IMAP, entre Davison Maia e Elvis Oliveira, da Prefeitura de Boquira n 6 Lisandra Freire, do IMAP, entre Josémario Silva Costa, Antonio Carlos, Reygner Andrade e Artur Moura, da Econtap n 7 Lisandra Freire, do IMAP, entre Neiane Ferreira e Charles Carneiro, da Almeida Prado Assessoria e Consultoria n 8 Patrick Leal, do IMAP, entre Cleberson Santos, da Prefeitura de Itapitanga, e Daniel Carneiro, da Prefeitura de Itapitanga n 9 Viviane Estrela, do IMAP, e Maria da Conceição Rodrigues, da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa n 10 Lisandra Freire, do IMAP, entre Huxley Oliveira e Disraeli Luppi Batista, da Prefeitura de Guaratinga n 11 Ademir Brandão, Wilson Mendes, Simone Brito, Tiago Teles e Anderson Couto, do Núcleo de TI do IMAP n

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crônica

Fotografia e texto

Pablo Maurutto

Uma foto por um conto

É tudo uma questão de coordenada

Pablo Maurutto é arquiteto, urbanista, fotógrafo, músico, e ainda escreve as crônicas da série “Uma foto por um conto”.

Aqui na Bahia dinheiro ainda é “conto”. Herança dos contos de réis. A foto está valendo um conto, mas não um real.

Em outras palavras, os contos são contos, não são reais, e, portanto, a fotografia não registra personagens. Registra apenas inspirações temáticas.

Kal-el nasceu em Krypton, um planeta de uma galáxia distante. Na hora de Krypton dar adeus à existência, ou melhor dizendo: morrer, que é fim comum a todas as coisas, inclusive aos planetas, ainda deu tempo de cuspir o menino dentro de uma cápsula. Vagou anos luz de distância e foi cair em Itaparica.

Seu Miguel, pescador, e Dona Antonia, marisqueira, acharam o negócio estranho esfumaçando e o menino bem branquinho dentro. Mesmo com a vida muito simples e acerbada, junto aos seis filhos homens, adotaram o moleque como o sétimo e o batizaram Malaquias.

O menino cresceu feliz entre os irmãos. Ninguém se importou muito com a visão de raio x, super força e com o fato de Malaquias voar. Apesar das estranhas diferenças, as outras crianças da ilha se davam bem com ele. Apenas o incomodava o apelido de Malaca Camarão. Sua pele alva, exposta ao sol escaldante de Itaparica, deixava o menino com uma cor vermelha de dar dó.

Aprendeu a ler com Dona Wilma, apaixonou-se pela professora de ciências, deu primeiro beijo na escola, conheceu o amor na Lavagem do Bêco com uma preta linda de Cacha-Prego. Virou pescador dos bons. Casou-se, teve três filhos normais. Foi avô de três meninas e dois meninos.

Viveu muito bem até os oitenta e cinco anos, quando, com a super visão um pouco atordoada pela idade, tratou errado um baiacú e morreu envenenado de fel.

E o sétimo filho de seu Miguel passou assim pelo planeta terra. Nem lobisomem nem superhomem. Os bandidos continuam a solta, o mundo não rodou ao contrário, as catástrofes continuam dentro do seu curso natural, e Malaquias foi um cara feliz, lá da ilha de Itaparica.

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imagem da edição

Fotografia

Leonardo Freire

Elvis não morreram.

Um chacoalha no painel do táxi e outro está plotado no fundo da van.

Salvador/BA, maio de 2012