Caro Gestor - edição 12

Os estragos deixados por uma das piores secas já registradas na Bahia

Seminário vai discutir a gestão de Resíduos Sólidos

ANO 2

5 perguntas para a presidente da UPB, Maria Quitéria

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

www.carogestor.com.br

E agora, gestor?

O povo saiu às ruas para mostrar sua insatisfação. É hora dos gestores públicos atuarem para responder aos anseios da população e melhorar efetivamente o Brasil.

ENTREVISTA

A promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia, fala sobre os impactos das manifestações populares e o sobre o arquivamento da PEC-37

editorial

Caro Gestor Copa, protestos, PEC e a seca mais desastrosa das últimas décadas. Quem acompanhou as notícias dos últimos meses vai concordar: 2013 está sendo um ano de mudanças para o Brasil. Entre denúncias, conquistas e a defesa de novas bandeiras, o cenário é de crescimento mútuo – para quem lê e para quem faz os jornais.

Dizem que tentar definir o que está acontecendo é sempre como abrir o liquidificador enquanto a vitamina está sendo feita – voa abacate pra todo lado. E este é o desafio da imprensa interpretativa: contextualizar e contribuir para o entendimento do nosso momento histórico. Mas como fazer uma análise social ampla sem perder o vínculo local? Como abordar as questões nacionais emergentes sem se distanciar da realidade dos municípios? Tudo que se quer na vida é apostar as fichas e, ao mesmo tempo, guardar as fichas – e quem souber conciliar as duas coisas, por favor, cartas à redação.

Então, a gente arriscou e resolveu ampliar o foco. Para acompanhar um Brasil que amadureceu, se reorganizou e decidiu por novos caminhos, a gente também precisou amadurecer, se reorganizar e escolher um caminho novo. Crescer junto. A gente precisava ir mais longe.

Agora, a Revista Caro Gestor passa a estar presente também nos estados do Ceará e Alagoas – uma conquista comemorada, bem-vinda, que deve oferecer novos horizontes ao debate da Gestão Pública. E também passa a ter circulação trimestral, para não deixar de ir fundo nas demandas de cada localidade.

Nosso terceiro desafio era fazer com que um conteúdo completo, denso, com os principais destaques do primeiro semestre, chegasse até você. E, se você tem essa edição nas mãos agora, caro leitor, a missão está cumprida.

Um forte abraço e boa leitura.

Afrânio Freire Presidente do Conselho Editorial afranio@carogestor.com.br

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Fotografias da capa: Tomaz Silva/Abr (fotografia principal) e Leonardo Freire (Rita Tourinho)

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EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Tel: 71 3450 0978

22

PRINCIPAL

nesta edição

12 entrevista

capa

O gigante insatisfeito

Rita Tourinho, promotora do Ministério Público da Bahia

“Essas manifestações apenas reforçam o que diz nossa Constituição: o poder está nas mãos do povo”

SEÇÕES

32 cultura Cidadania e cultura através da música 38 social Dez anos em uma semana

58 educação A evasão escolar dançou

42 social Dia de lazer e alegria

verde 64 cg Paraíso conservado

48 turismo Beleza intocada no Sudoeste baiano

ambiente 68 meio Uma tragédia anunciada

54 turismo A Bahia tem festa, emoção e velocidade

ambiente 74 meio Gestão de Resíduos Sólidos em pauta

opinião 82

6 curtas

‘Gerente de Cidade.

Procura-se.’ por Edilberto Gargur

84

‘Nepotismo: quem não posso nomear para exercer cargo de confiança?’ por Heraldo Passos Júnior

86

‘Breves notas para a gestão dos novos prefeitos’ por Ronaldo N. de Sant’Anna

78

100 crônica ‘Futebol’

Série ‘uma foto por um conto’

20 frases

por

Pablo Maurutto

77 vitrine 88 galeria 89

102 imagem da edição

5 perguntas Maria Quitéria Prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da UPB

5 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

curtas

Agricultores prejudicados pela seca têm dívidas prorrogadas

Ensino médio será fiscalizado pelo TCU e Tribunal de Contas Agência TCU

Wilson Dias_ABr

Produtores atingidos serão beneficiados com prazos estendidos e descontos

Agricultores afetados pela seca terão suas dívidas prorrogadas por mais dez anos. A resolução foi oficializada em abril, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As parcelas prorrogadas correspondem aos vencimentos em 2012, 2013 e 2014. Os produtores em geral começam a pagar em 2015.

Em 2016, começam a pagar os produtores familiares.

O acordo vale para produtores prejudicados pela seca e que estão com os pagamentos quitados até dezembro de 2011. Além disso, terão um desconto de 80% se pagarem o refinanciamento dentro do prazo estabelecido.

Foi publicada uma terceira resolução que autoriza agricultores do Nordeste a renegociar dívidas contraídas até 2006, com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Os juros serão de 4,12% ao ano, porém, se a adimplência for equivalente a 15%, essa taxa cairá para 3,5%.

Jaguaquara ganha sistema de esgotamento sanitário municipal 6 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Os Tribunais de Contas brasileiros, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), irão fiscalizar a educação no ensino médio. É o que estabelece um termo de cooperação técnica assinado em Brasília, em março de 2013, durante um encontro entre representantes dos tribunais, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo é analisar e detectar problemas que dificultam a qualidade do ensino médio no Brasil. Além disso, buscar soluções para sanar essas dificuldades, bem como conscientizar os gestores públicos de que é preciso cumprir as leis referentes à educação.

Entre os itens avaliados estão: índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas, dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação, dentre outros.

Os tribunais farão as avaliações e, com essas informações, será criado um relatório que irá conter os problemas e as sugestões para melhorar a educação.

O município de Jaguaquara, localizado no Sudoeste baiano, ganhou sistema de esgotamento sanitário municipal. A inauguração aconteceu em abril, com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.

“Aumentamos de zero para 45% o nível de saneamento básico da cidade e já estamos separando mais dinheiro para completar as ligações domiciliares”, afirmou o governador. “Vou mandar preparar o projeto do esgoto do povoado Entroncamento de Jaguaquara.”

A obra faz parte do Programa Água para Todos e recebeu um total de R$ 15,7 milhões em investimentos. Foram implantados 112,4 quilômetros em tubulações, uma estação de bombeamento e uma estação de tratamento de esgoto, além de ligações domiciliares, beneficiando mais de 33.300 pessoas.

Divulgação Bahia Pesca

Pescadores recebem curso de mecânica de motores marítimos Mais de 20 pescadores do município de Ilhéus participaram de um curso de mecânica de motores marítimos, que irá capacitá-los a resolver problemas antes das viagens, ou mesmo emergências em alto mar. O curso é fruto de um convênio entre o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, e foi ministrado no Terminal Pesqueiro de Ilhéus, no final de julho.

Entre os temas das aulas estavam os princípios de funcionamento dos motores, componentes do sistema, gases de escape, entre outros. A realização do curso no terminal permitiu um melhor aproveitamento dos alunos nas aulas práticas, já que o espaço conta com áreas para atracação de embarcações, embarque e desembarque de pescados, comercialização de óleo diesel e fábrica de gelo.

Pescadores de Ilhéus durante curso

Para Cássio Peixoto, presidente da Bahia Pesca, “o conhecimento adquirido pelos pescadores servirá em diversas oportunidades. Além de dar mais segurança, permitir que os barcos passem mais tempo no mar e melhorar a autoestima dos profissionais, o aprendizado também proporcionará mais economia às comunidades pesqueiras”.

7 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

curtas

Frequência escolar atinge 95,6% entre beneficiários do Bolsa Família Jovens e crianças beneficiados pelo programa Bolsa Família cumpriram a orientação de frequência escolar determinada pelo Governo Federal, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Entre os 18,8 milhões de alunos que são acompanhados pelo MEC, o índice de frequência escolar foi de 95,6%. Desde 2006, quando o Governo Federal começou a acompanhar a presença dos beneficiários do programa em sala de aula, esse é o segundo melhor resultado.

O coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, destacou que “um dos objetivos do programa é quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. Fazemos isso acompanhando o compromisso do Poder Público e das famílias beneficiárias de matricular e manter as crianças na escola. Estamos conseguindo que os beneficiários do Bolsa Família fiquem mais em sala de aula e melhorem o desempenho, diminuindo a taxa de abandono.”

Ainda segundo Maia, apesar da troca de gestores e prefeitos municipais, os índices de frequência escolar se mantiveram altos. Atualmente, 17,4 milhões de estudantes de 6 a 17 anos são beneficiários do programa.

Pesquisadores descobrem planta tolerante à estiagem

Tecnologia deve estar disponível em 5 ou 6 anos

8 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descobriram uma planta resistente à seca. Em pesquisa com pés de café, eles descobriram o gene CAHB12, que pode ser introduzido em outras plantas. Agora, o gene será aplicado à cana, ao arroz, ao trigo, à soja e ao algodão. O comportamento dele nessas plantas será observado e, se der certo, dentro de cinco ou seis anos, a tecnologia estará disponível.

Eduardo Romano, doutor em biologia molecular e pesquisador da Embrapa, afirmou que o gene foi retirado do café e

Prefeitura de Salvador

introduzido em outra espécie, a Arabidopsis thaliana, uma planta modelo de testes. “A planta que recebeu o gene ficou muito mais resistente à seca. As que não tinham recebido, após aproximadamente 15 dias sem água, morriam. As que recebiam, sobreviviam até 40 dias. Além disso, suas sementes ficaram resistentes à seca até a terceira geração”, explicou o pesquisador.

Para Noel Loureiro, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), a novidade será muito bem-vinda para amenizar as dificuldades climáticas. “Como [o clima] é muito volátil, se tem qualquer oscilação, perdemos a safra.

Hoje, só não se vê mais aquelas cenas de gente se retirando, com fome, porque o governo tem muitos programas sociais.”

Essa descoberta representa uma esperança para os produtores que foram afetados pela seca de 2012/2013, uma das mais expressivas dos últimos anos.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) registrou a descoberta da Embrapa e UFRJ. A próxima etapa é conseguir a patente internacional, através do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), que é administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), na Suíça.

Catu terá Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável Elói Corrêa / SECOM

Eduardo Sales, secretário de Agricultura

O município de Catu, localizado a 78 km de Salvador, será um dos primeiros da Bahia a criar um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a fim de ajudar a desenvolver e fortalecer a agropecuária. O plano foi uma sugestão do secretário estadual de Agricultura, Eduardo Sales. Com o objetivo de desenvolvê-lo, o secretário de Agricultura de Catu, Eraldo Santana, organizou um seminário que aconteceu nos dias 25 e 26 de março.

Os palestrantes foram: Elisangela Santos, coordenadora da Fetraf/Brasil; Wilson Dias, superintendente da Suaf/Seagri; Elionaldo Teles, presidente da EBDA, além de Eduardo Sales, secretário estadual de Agricultura.

Durante o seminário, foram discutidos o desenvolvimento rural sustentável do município e a produção agropecuária familiar e comunitária. Para Sales, a “definição das prioridades e o planejamento das ações, maximizando os recursos disponíveis, são passos importantes e fundamentais para o desenvolvimento da agropecuária e fortalecimento da agricultura familiar”.

Além de agricultores e estudantes do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), o evento contou com a participação de importantes autoridades, como o prefeito de Catu, Geranilson Requião, seu vice, pastor Daniel Leite, os secretários de Agricultura de municípios vizinhos; o presidente da Câmara de Catu, Adilson Mota; o secretário do Desenvolvimento Rural, Alcides de Jesus, entre outros.

Itabuna e região Sul ganham Centro Público de Economia Solidária Foi inaugurado em Itabuna, em abril, o Centro Público de Economia Solidária Litoral Sul (Cesol), construído pelo Programa Vida Melhor, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), juntamente com a Associação Beneficente Josué de Castro. A inauguração contou com a participação de autoridades, como o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos.

A expectativa da Setre é de que os Centros de Economia Solidária estejam em funcionamento até dezembro de 2013.

Os serviços oferecidos nesses centros serão: assistência técnica; transferência de equipamentos e insumos produtivos; ações de apoio ao microcrédito assistido; articulação com as políticas de promoção social e políticas de proteção, além de apoio à incubação de empresas e projetos que se enquadram no universo da economia solidária.

Nilton Vasconcelos afirmou que o Centro Público de Economia Solidária Litoral Sul vai funcionar como suporte aos empreendimentos urbanos de 26 municípios da região, oferecendo microcrédito, capacitação, orientação jurídica, administrativa e contábil-financeira, além de abrir espaço para divulgação e comercialização de produtos.

A gerente-geral do Cesol Litoral Sul, Marisane Mendes, disse que os empreendimentos associativos populares e solidários passarão a contar com “assistência técnica durante todo o processo,

Marcelo Reis

Inauguração do Cesol teve a presença de autoridades desde a criação até a legalização, passando pela manutenção das atividades das cooperativas e associações”.

Os municípios beneficiados serão: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Floresta Azul, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

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Caro Gestor

curtas

TSE altera representação dos estados na Câmara de Deputados Nas eleições de 2014, a representação de estados na Câmara de Deputados Federais sofrerá alteração, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 9 de abril. Por cinco votos a dois, o tribunal estabeleceu que 13 estados brasileiros sofrerão alteração nas quantidades de deputados na Câmara. Oito estados perderão cadeiras, enquanto cinco ganharão.

Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras, Amazonas e Santa Catarina, uma cadeira cada, e Pará ganhará quatro cadeiras. Os que perderão representantes são: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (menos uma cadeira cada), e Paraíba e Piauí (menos duas cadeiras cada).

A decisão foi tomada diante das questões levantadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que informou que a representação do estado não estava de acordo com sua realidade demográfica atual e que estados como Alagoas e Piauí, com menor população, ocupavam mais posições na Câmara.

A ministra Nancy Andrighi elaborou a proposta a partir dos dados do Censo de 2010, que traçam um novo quadro demográfico e evidenciam a desproporcionalidade na representação. Nancy afirmou que “houve modificações importantes na distribuição populacional no País. A última proposta é hábil a concretizar a proporcionalidade entre as populações que deve ter nos estados e representação na Câmara Federal”.

A quantidade de deputados estaduais também será alterada nesses estados. De acordo com a Constituição, a quantidade de deputados das assembleias legislativas deve ser o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados até que o cálculo chegue a 36. Quando o número de deputados federais passar de 12, o excedente deve ser somado individualmente nas assembleias locais.

Clube do Desconto: economia para o servidor público Servidores públicos estaduais, ativos ou não, e pensionistas do Poder Executivo têm descontos especiais em produtos e serviços, através do Clube do Desconto.

Regulamentado em 4 de junho de 2009, o Clube visa proporcionar economia para servidores públicos, por meio de parcerias com empresas de diferentes segmentos, em seu estado de origem.

Com apresentação do contracheque, carteira de identidade ou crachá com foto, esses trabalhadores podem utilizar seus descontos.

Empresas interessadas em se tornarem parceiras, podem acessar o Portal do Servidor pelo endereço www.portaldoservidor.ba.gov.br, através do e-mail clube.desconto@saeb.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3115- 3292

10 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Empreendimentos e atividades voltados para seca recebem incentivo A partir do Decreto nº 14.389, empresas ou atividades voltadas para ajudar no combate à seca terão que seguir normas de licenciamento ambiental. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no mês de abril, e é voltado para municípios que tenham situações de calamidades reconhecidas pelo Estado.

Segundo a determinação, estarão isentos de licenciamento ambiental: construção e instalação de cisternas, barragens de nível e barragens subterrâneas; perfuração e instalação de poços de até 150 metros de profundidade; reformas de unidades habitacionais, entre outras instalações que ajudem a captar água.

Além disso, está autorizado suprimir vegetação ou atividade que suavize os efeitos da estiagem e não ultrapasse 200 hectares de área retirada. No entanto, as normas ambientais e a fiscalização continuam valendo. As áreas de preservação ambiental não podem ser atingidas.

Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é “evitar prejuízos e demissões, ocasionados por perdas na produção e dar celeridade a medidas que respondam rapidamente à seca. Contamos com o compromisso das empresas rurais nesse objetivo”.

O cadastro dos empreendimentos e atividades é obrigatório no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Deverão ser feitos pelo site: www. sistema.seia.ba.gov.br.

Ministro apresenta medidas Expresso Transbaião percorre treze de enfrentamento à municípios baianos estiagem no Nordeste Divulgação

A estiagem na região Nordeste foi uma das piores das últimas três décadas, e diversas medidas foram tomadas para amenizar o problema. Dentre elas, em maio, foi realizado um debate na Câmara de Deputados, para discussão sobre os impactos da seca no Nordeste e as maneiras possíveis de enfrentamento da estiagem. O ministro da Integração Nacional, Bezerra Coelho, apresentou aos deputados os investimentos e ações do governo para ajudar a combater os efeitos da seca.

Bezerra afirmou que “com crédito, tecnologia, infraestrutura hídrica e apoio aos arranjos produtivos locais, poderemos oferecer as condições para o semiárido nordestino crescer, se desenvolver e se tornar a solução para o desenvolvimento do Brasil”.

Dentre os investimentos citados, estão o PAC 1 e o PAC 2, que somam R$ 30 milhões em obras para aumentar o acesso à água, além de R$ 10 bilhões para diminuir os efeitos da seca.

O ministro ainda disse que a “segurança hídrica do Nordeste não se esgota com a transposição do Rio São Francisco. Ela é apenas o começo para aproximar as águas do São Francisco das áreas mais secas e necessitadas. Ela é a mãe de todo esse conjunto de obras que já está sendo materializado”.

Uma das obras citadas pelo ministro foi a Adutora do Algodão, na Bahia, que contribuiu para o abastecimento de água no município de Guanambi.

Municípios baianos ganham Pluviômetros Automáticos Para melhorar a previsão de desastres naturais e os diminuir os danos socioeconômicos e ambientais deles decorrentes, diversos municípios da Bahia estão prestes a participar de um projeto de instalação de pluviômetros automáticos. O projeto foi lançado no mês de abril, em Salvador, com a presença de representantes municipais de Defesa Civil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden) e da Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec).

Os municípios contemplados foram: Camacan, Candeias, Lauro de Freitas, Nova Viçosa, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Senhor do Bonfim, Maragogipe, Itabuna, Itagimirim, Itapetinga, Itororó e Vitória da Conquista.

O projeto visa ampliar o monitoramento pluviométrico no Brasil, através da instalação de pluviômetros, que são aparelhos utilizados para medir a quantidade de chuva em determinado tempo e lugar. A instalação é feita em lugares com risco de desastres naturais, sem obstáculos que possam interferir na quantidade de chuva.

Através do site http://www.cemaden.gov.br/pluviometrosautomaticos/formulario.php, é possível preencher um cadastro de municípios que desejam ser incluídos no projeto.

Transbaião homenageou Luiz Gonzaga e Dominguinhos

A Região Metropolitana, Litoral Norte e Recôncavo da Bahia passaram a contar com o Expresso Transbaião, com ações culturais, sociais, de saúde e preservação do meio ambiente. O projeto é do deputado federal Luiz Argolo, e foi lançado no mês de junho, no Shopping Iguatemi, em Salvador.

O Transbaião é um trem temático que, em 2013, percorreu 13 municípios baianos, durante o mês de junho. Este ano, além de homenagear Luiz Gonzaga, o cantor e compositor Dominguinhos também foi celebrado no percurso do trem.

A prefeita de Dias D’ Ávila, Jussara Márcia, esteve presente no lançamento do Transbaião e parabenizou o projeto. “Queremos agradecer ao jovem, que teve a ideia magnífica da valorização das cidades, dando a oportunidade a Dias D’Ávila de participar de um projeto tão belo quanto esse”, afirmou.

O criador do projeto comemorou o sucesso do Transbaião. “Não esperávamos uma consolidação tão rápida dessa iniciativa, mas a adesão dos municípios já é uma realidade, e o que queremos agora é atingir a meta de estender essa viagem cultural e de desenvolvimento econômico e humano com emprego e renda por todo ano”, afirmou.

Os municípios que compõem o percurso de 272 km do trem são: São Felix, Cachoeira, Conceição da Feira, Santo Amaro, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Catu, Alagoinhas e Entre Rios.

11 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

entrevista

Rita Tourinho

Promotora do Ministério Público da Bahia

“Essas manifestações apenas reforçam o que diz nossa Constituição: o poder está nas mãos do povo” Como diz o conhecido ditado, “a voz do povo é a voz de Deus”. Uma das conquistas da movimentação popular ocorrida em todo o País foi a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. Mas você sabe que impactos essa proposta provocaria se fosse aprovada? Será que ela pode voltar à pauta no futuro? Como fica a imagem do Ministério Público e o questionamento ao trabalho da polícia?

Quem responde a essas e outras perguntas é a promotora Rita Tourinho, que, além de ser professora de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), está há 19 anos como uma das servidoras mais combativas no Ministério Público da Bahia, atuando há 12 anos no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade, do qual é a atual coordenadora.

12 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Leonardo Freire

13 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

entrevista

Rita Tourinho

Promotora do Ministério Público da Bahia

Quais impactos a aprovação da PEC 37 poderia causar? Haveria probabilidade de aumento dos crimes de corrupção?

O grande impacto da PEC 37 seria, a princípio, nos crimes chamados de colarinho branco, que envolvem pessoas que estão na administração pública, gestores que ocupam altos cargos da administração pública. E por que o impacto, a princípio, seria esse? Porque sabemos que existe o poder investigativo por óbvio, dado pela Constituição à Polícia Federal e Civil. Só que, apesar do brilhante trabalho que a Polícia tem realizado, existem alguns impedimentos até políticos, de habilidade administrativa, na investigação de alguns crimes pela Polícia Civil e Militar, até mesmo pelo desconhecimento de algumas áreas. Existem crimes que têm uma relação direta com a área administrativa. Então, o Ministério Público, nesse tipo de investigação, nesses crimes de corrupção, crimes que envolvem desvios de recursos públicos, ele só teria a somar na investigação, que poderia também ser realizada pela Polícia.

da Impunidade”. Isso serviu pra mostrar que o Ministério Público ainda é uma instituição que possui muita credibilidade.

Em entrevista ao programa Entre Aspas da Rede Globo, um representante dos delegados da Polícia Federal disse que essa não é a PEC da Impunidade, e sim a PEC da Legalidade. De acordo com ele, quando a Constituinte delimitou as funções e poderes do Ministério Público, tentou-se incluir o poder de investigar, mas isso foi recusado, demonstrando que não era intenção da Constituinte que o MP tivesse esse poder de investigar. O que a senhora acha disso?

Na verdade, não existe a proibição constitucional do poder investigativo do Ministério Público. Essa questão veio posteriormente, através de uma interpretação constitucional. Nós não podemos esquecer que a nossa Constituição é, prioritariamente, principiológica, então nós temos que interpretar a Constituição Federal dentre todos os princípios que são acolhidos dentro da Carta.

Ao Ministério Público, cabe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis, então o poder investigativo que levaria à concretização desse direito não ficaria incompatível com a atribuição dos Ministérios Públicos. Ou seja, não haveria uma incompatibilidade da atuação do Ministério Público estabelecida na Constituição com o poder investigativo. Ora, depois que uma norma é posta sem que haja uma quebra da Constituição, sem que haja, digamos assim, violação da Constituição Federal, como é que devemos interpretar a permanência ou não dessa regra no mundo jurídico? Devemos interpretar pelos princípios. Ora, o que é que os princípios administrativos ou princípios democráticos estabelecidos no nosso Estado deverão priorizar? Devem priorizar a existência de um ente a mais nesse processo investigativo que leva, na verdade, à punição de crimes de todas as espécies que vem ocorrendo em nosso ordenamento, ou simplesmente a interpretação correta é retirar essa atribuição do Ministério Público em prol de um legalismo formal, defendido por alguns com sérios prejuízos à sociedade, à eficiência, ao próprio princípio da dignidade da pessoa humana? Porque a criminalidade em alto grau, como ela ocorre no Brasil, viola a dignidade da pessoa humana que é uma cláusula pétrea do nosso ordenamento.

“Na verdade não

Além da derrubada da PEC37, que outras medidas o Ministério Público considera salutares para facilitar o trabalho de investigação desenvolvido pelo órgão até então? Há outros entraves legais ou políticos relevantes?

Questiona-se muito a necessidade de uma regulamentação do Poder Legislativo. Eu acho que deve ser mesmo regulamentada, é uma discussão bem colocada, cabe sim uma regulamentação, tanto da Polícia quanto do Ministério Público. Agora, no âmbito do Ministério Público, nós entendemos que não há entraves, nem legais e nem políticos, ou seja, o Ministério Público não sofre influências políticas na condução de suas investigações. Você pode perceber que, mesmo existindo algumas reclamações quanto à atuação do Ministério Público, nenhuma destas reclamações se reporta ao direcionamento político das investigações. O que eu acho que é necessário é uma melhor instrumentalização para o exercício desta atividade, entende? Seria importante um aparato técnico mais eficiente, para que estas atividades sejam desempenhadas de maneira mais qualificada.

existe a proibição constitucional do poder investigativo do Ministério Público.

Essa questão veio posteriormente, através de uma interpretação constitucional”

Sob pressão da população, a Câmara arquivou a PEC37. Existe risco de se voltar a ela em outro momento? Qual o risco dela entrar em vigor?

O risco existe, como o da apresentação de qualquer outra emenda constitucional. Mas eu acredito que a população demonstrou grande rejeição à PEC, que foi chamada “PEC

14 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

AGOSTO / OUTUBRO 2013

Para os defensores da PEC, somente a Polícia é capaz de fazer uma investigação imparcial e isenta, e somente o inquérito polícial garante a

igualdade de condições entre acusação e defesa nos tribunais. A senhora não acha que o MP pode ser imparcial numa investigação?

A imparcialidade na investigação é a mesma, tanto do Ministério Público quanto da Polícia. Quando chega a notícia da prática de um crime ao Ministério Público ou à Polícia, o procedimento é exatamente o mesmo. Vai-se investigar para verificar se aquilo efetivamente ocorreu ou não.

Quando ela faz o relatório e encaminha para o Ministério Público, ele já encaminha dizendo, inclusive, que estaria em curso em quais sanções. Então a própria Polícia, quando encaminha o relatório final, já se manifesta com relação à prática, a existência ou não de crime naquela conduta.

Aí, vai para o Ministério Público, que entra com a ação ou, se não compreender dessa forma, requer o arquivamento do inquérito policial. No caso das investigações conduzidas pelo Ministério Público, não vai ser diferente, ele vai conduzir a investigação, só que, diferentemente da Polícia, que não tem a possibilidade de ingressar com a ação, ele tendo essa possibilidade, ingressará com essa ação. E veja só, o ingresso do Ministério Público com essa ação é apenas para fazer valer aquilo que foi investigado, aquilo que se constatou que houve, a ocorrência do crime. Eu acho que é muito grave se dizer que um processo investigativo conduzido pelo Ministério Público pode virar um vício processual porque já está se conduzindo até uma conduta desvirtuada do Ministério Público, porque o processo investigativo é conduzido da mesma forma. Para se chegar a essa conclusão, teria que partir da premissa que o Ministério Público está investigando com sentido de acionar a pessoa, ou seja, investigando para levar a uma postura de acusação e não é isso. Isso poderia acontecer também pela Polícia. Quem garante também, se fosse nessa premissa, que uma investigação conduzida pela Polícia não tenha por pressuposto levar ao mesmo enquadramento da pessoa dentro da prática de um crime?

Então, de qualquer sorte, essa premissa não prevalece porque tanto quando a Polícia investiga um crime quanto o Ministério Público, ao final, tanto a Polícia chega a uma conclusão quanto o Ministério Público chega a uma conclusão. A única diferença é que, o Ministério Público chegando a uma conclusão, ele mesmo ingressa com a ação, e a Polícia vai ter que mandar para o Ministério Público. Então, nesse sentido, a atuação do Ministério Público na investigação e na ação é até mais vantajosa, porque ele já vai entrar com a ação de um fato que efetivamente conhece, que já vinha trabalhando anteriormente. Diferente do que acontece quando o inquérito vem da Polícia, que eu estou

trabalhando em cima de dados que foram repassados pela Polícia.

Nos casos em que vocês recebem o inquérito policial, o Ministério Público passa a investigar do zero aquela ação e acaba ocorrendo uma duplicidade de atos. Isso não acaba atrasando os processos?

Não necessariamente, porque a investigação pode ser iniciada no próprio Ministério Público, hoje em dia, não há necessidade da investigação vir da Polícia. E, vindo da Polícia, a única coisa que pode acontecer é existir um acréscimo ou não nessas investigações. O que as pessoas têm que ter em mente é que a Polícia e o Ministério Público não são, digamos assim, polos contrários de um imã. Pelo contrário, o que tem que existir entre o Ministério Público e a Polícia é uma atuação conjunta.

A atuação do Ministério Público quando está no processo investigativo é a mesma da Polícia. O sentido da investigação criminal é punir as pessoas responsáveis pela prática dos crimes, diminuir a criminalidade no âmbito da sociedade brasileira e levar uma qualidade de vida aos brasileiros, porque hoje nós vivemos numa situação de insegurança total, não estamos nem falando de crimes de colarinho branco, porque o poder investigativo é bem aberto.

Então, é necessário que a própria Polícia, a própria instituição, tenha consciência de que só está somando para nós do Ministério Público. Seria até interessante se a Polícia, amanhã ou depois, viesse a ter a possibilidade de ingressar com a ação penal. Será que isso também seria uma perda? Por que o que nós defendemos? O que a sociedade defende? É que, hoje, quanto mais órgãos existam no sentido de investigar ocorrência de crimes, de contribuir na punição desses crimes e consequentemente contribuir para a redução da criminalidade no Brasil, isso só tem que ser somado e não reduzido. Eu acho que a emenda constitucional de número 37 só beneficia as pessoas que efetivamente têm algum entrave com questões legais, só beneficia as pessoas que não estão voltadas para a realização do que determina a Constituição, para o que determinam as leis.

“O que as pessoas

têm que ter em mente é que a polícia e o Ministério Público não são, digamos assim, polos contrários de um imã.

Pelo contrário, o que tem que existir entre o Ministério Público e a Polícia é uma atuação conjunta”

A questão da PEC foi tratada de uma forma muito emocional na mídia, e principalmente nas redes sociais. Não ocorreu um questionamento ao profissionalismo e eficiência da Polícia Federal?

Não. Ninguém tira a credibilidade da Polícia Federal. Eu sempre digo isso. Eu acho que a Polícia Federal e a Civil realizam um grande trabalho, principalmente a Federal, não porque a Civil seja mais ineficiente, mas, porque a Polícia

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Caro Gestor

entrevista

Rita Tourinho

Promotora do Ministério Público da Bahia

Federal dispõe de uma estrutura maior de trabalho, isso é fato. Não se está questionando o trabalho da Polícia Federal, e sim a soma que sempre é benéfica. O que se está querendo manter é uma soma de esforços para um bem comum. Ninguém está dizendo que ela é ineficiente. Toda essa discussão da PEC passa muito longe desse critério de eficiência das Polícias, sobre essa possibilidade de isenção da Polícia. O que está se discutindo é que, se trabalhamos hoje num sistema em que é possível, além da Polícia, o Ministério Público também trabalhar em processo investigativo, como existe em diversos países da Europa Ocidental, então qual é a perda, qual é o ganho que se tem? Eu quero que fique muito claro. Nós só podemos trabalhar, nós só podemos pensar em decisões de Estado, decisões que sejam de interesse comum da sociedade como um todo. E o grande questionamento só é esse: o que a sociedade como um todo vai ganhar com a perda desse poder investigativo do Ministério Público? A sociedade como um todo. É isso que eu quero saber. Não quero saber de pessoas pontualmente, pois eu sei que alguns pontualmente ganharão, mas a sociedade como um todo ganha o quê?

Esse é o grande questionamento. Não é uma guerra de forças. Pelo contrário, há uma visão equivocada porque o Ministério Público e a Polícia trabalham com um objetivo comum, são entes que têm os mesmos objetivos, é um trabalho de somar forças e agora o que se pretende é dividir forças e até, num discurso equivocado em algumas situações, querem colocar a Polícia de um lado e o Ministério Público de outro, e não é isso que se está discutindo, a gente está falando em soma de forças e, se fosse possível, até que surgissem outros entes com esse poder, pois só ganha a sociedade. O controle só é prejudicial àquelas pessoas que atuam contra a Constituição, contra a lei. Essas com certeza discordam de todo esse discurso que estamos colocando.

de exercício de cargos políticos também devem levar à impossibilidade de exercício de cargos administrativos.

Depois destas manifestações que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas, a postura dos gestores deve mudar em relação aos gastos públicos? Quais os efeitos deste momento histórico no dia a dia da administração dos municípios?

Sempre se carimbou o brasileiro como um povo apático, que não teve reação diante dos desmandos na administração pública. Vimos que existe esta força de cobrança por parte da população. Acho que isso vai demandar uma atenção maior às decisões administrativas porque a própria população sabe agora da força que tem uma mobilização desta natureza. Vai haver uma mudança de postura dos dois lados.

“Sempre se carimbou o brasileiro como um povo apático, sem teve reação diante dos desmandos na administração pública. Vimos que, na verdade, existe esta força de cobrança por parte da população”

O princípio da probidade e moralidade, exigido pela Lei de Ficha Limpa a candidatos de cargos eletivos, poderá ser estendido a servidores públicos concursados ou comissionados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso já foi aprovada pelo Senado. Qual a sua opinião sobre essa possibilidade?

Eu acho que é uma medida de moralidade, eu sou favorável, acho que aqueles casos que levam à impossibilidade

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Nos últimos dias, as manifestações de protestos ocuparam tanto as capitais brasileiras quanto os municípios do interior. Você interpreta esta ebulição social como um fato momentâneo ou acredita que ela resultará numa real consciência política dos eleitores e cidadãos?

Acredito que o que desencadeou essas ocorrências foi a falta de cumprimento, por parte do Governo, das promessas de melhorias em favor da Copa do Mundo. Houve uma promessa de que ela traria desenvolvimento ao País, como obras de mobilidade e criação de empregos.

A Copa ainda não aconteceu, então acredito que essas manifestações continuem ocorrendo pelo menos até o ano que vem, que é um ano de eleição e o ano

da Copa do Mundo.

Se você pudesse deixar um recado para o nosso leitor, gestor do interior que está se mobilizando em meio a essas manifestações, o que diria a ele?

Acho que essas manifestações apenas reforçam o que diz nossa Constituição: o poder está nas mãos do povo.

Não podemos ainda dizer que a mudança aconteceu, seria precipitado, mas está nascendo uma melhora no cenário político e administrativo brasileiro a partir das manifestações, de forma consciente. Essas movimentações confirmam a Constituição e não há mudança sem quebra.

Esse desconforto é necessário para que a gente venha a alcançar algum tipo de transformação.

Leonardo Freire

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Caro Gestor

frases

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

“

Eu sou um homem pobre, não tenho bens. Não tem como uma pessoa que passa a vida honrando a única coisa que tem a honrar, a sua palavra, ouvir uma coisa dessas e não se chatear. ” Mário Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, ofendido com o relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça, que apontou um excedente de R$ 448 milhões no pagamento de precatórios.

“ Não é porque politicamente o ferry boat aparece mais na

imprensa que as linhas de Valença são menos importantes.

”

“

Seria razoável que a presidente Dilma aproveitasse esse momento ímpar para fazer um agrado ao País e anunciar a redução no número de ministérios, uma estrutura tão inchada que sequer cabe na Esplanada dos Ministérios. ” Deputado federal Antônio Imbassahy, sobre a atuação da presidente da República, em meio às manifestações que clamam por mudanças na política brasileira.

Lúcio Vieira Lima, deputado federal e presidente estadual do PMDB, ao cobrar do governo ações para melhorar a travessia entre Valença e Morro de São Paulo.

Manu Dias / SECOM

“

Estou com o olhar muito de lupa em cima da Bahia, porque é minha obrigação e os baianos vão me cobrar. ” César Borges, novo ministro dos Transportes, sobre sua atuação no ministério em relação à Bahia.

Jaques Wagner, governador da Bahia, sobre o efeito das manifestações que ocorreram em todo o País, sobretudo durante a Copa das Confederações, no Governo Federal.

“

O Senado é uma instituição do século 18, 19, que não tem mais sentido hoje, no mundo moderno. ” Deputado estadual Zé Raimundo, ao defender o fim do Senado e a adoção do sistema unicameral no Brasil.

“ Eu não combato

os seres humanos, não estou confrontando com os irmãos, preciso fazer alguma coisa e foi assim que alguns amigos candomblecistas perceberam realmente qual era a proposta que nós tínhamos e começaram a criar a respeito. ” Vereadora democrata Tia Eron, de Salvador, em entrevista à revista Raça sobre seus projetos sociais dentro de terreiros, mesmo sendo membro da igreja evangélica.

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“

Hoje a rua fala, a presidente ouve, reúne seus ministros e responde: nós não tememos as ruas porque nascemos nas ruas. ”

Divulgação

“

Em todos os estados brasileiros, os governos do PT estão passando por um progressivo desgaste político. A ‘crise’ que vem abatendo Brasília está refletindo diretamente nos estados e nós, baianos, percebemos e vivemos isso também. ” João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João e pré-candidato ao governo da Bahia, sobre as perspectivas para as oposições no atual cenário político

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Caro Gestor

capa

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Valter Campanato / ABr

O gigante insatisfeito As manifestações que tiveram início em junho, em São Paulo, e se espalharam por todo o Brasil, trouxeram um novo e surpreendente desafio aos homens públicos. É indispensável ouvir as ruas e aproveitar esse desejo de mudança e de maior participação política para melhorar e ampliar os canais de comunicação com a população.

Os vinte centavos foram apenas uma faísca, que acendeu o pavio da bomba, que agora está nas mãos dos representantes da população. Calcula-se que mais de um milhão de pessoas foram às ruas, em todo o Brasil, para cobrar serviços públicos mais eficientes e mais honestidade dos homens públicos. Os gestores precisam estar atentos para ouvir a voz das ruas.

O gigante acordou e agora quer atitude.

De acordo com uma pesquisa publicada pelo Ibope a pedido da Rede Globo, a maioria dos manifestantes dizia não se sentir representada por partido (89%) ou político brasileiro (83%). A instituição ouviu 2002 pessoas, em oito capitais, durante as manifestações do dia 20 de junho. Ainda segundo a pesquisa, 62% dos manifestantes que

participaram das passeatas souberam do evento pelo Facebook, 29% se informaram através de outros sites, e 28% por meio de amigos e colegas. O engajamento nas redes sociais foi grande, de acordo com os dados. 75% dos manifestantes convocaram outras pessoas para participar das manifestações pelo Facebook e Twitter.

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Caro Gestor

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Segundo Américo Neto, sócio da Eleva Tecnologia, empresa de pesquisa de mercado e opinião, além de profissional do marketing político há mais de 15 anos, as manifestações trazem uma grande lição para os gestores públicos.

“Os movimentos mostram a força que o povo tem, seu poder de mobilização e a importância da democracia. Quero destacar a importância das redes sociais e da internet nas articulações dos movimentos, na rápida divulgação dos pleitos e no poder de disseminação que a web permite. Rapidamente, brasileiros do mundo todo estavam mobilizados”, diz. Para ele, o gestor precisa, a partir de agora, ficar mais atento ao poder da internet.

“A principal lição desses movimentos que estão acontecendo pelo Brasil é de que a população tem que ser permanentemente ouvida e que a democracia se

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faz com base nesta ‘escuta’ contínua dos desejos populares”, alerta Neto. Ele diz que o gestor deve se preparar, deixando canais abertos para ouvir diretamente o que as pessoas querem lhe dizer, saber a opinião da maioria, das minorias, ter informação real do que o povo nas ruas pensa, antes de tomar decisão. “O gestor não pode ficar em seu gabinete escutando meia dúzia de puxa-saco que vão dizer a ele apenas o que ele gostaria de ouvir e não a realidade. Ouvir o povo, sem medo, é a melhor maneira de não ser surpreendido como estamos sendo agora”, afirma.

Para Messias Bandeira, doutor em Cultura Digital e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), deve-se possibilitar “o empoderamento da sociedade civil, e é importante que o governo tenha medo da população. Governo que não cria canais não é possível. Se não

estão disponíveis, casos como o Wikileaks acontecem”, aponta, lembrando o caso da organização sueca, acusada de espionagem pelo governo dos EUA. A doutora em Comunicação e Cultura Contemporânea e coordenadora de pesquisas da área de comunicação da Ufba, Malu Fontes, alerta que é preciso acabar com o mito de que os internautas são ativistas sentados. “Esses são os principais motivadores. Os veículos (referindo-se aos veículos de comunicação tradicionais) não dão conta de passar a informação, até por conta da limitação de tempo nas TVs e espaço nos jornais, tendo em vista a quantidade de vozes”, analisa.

As respostas da gestão interiorana Diante desse cenário, mesmo nas cidades do interior do estado, onde a mas-

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

“

Entendo que, embora tenham salientado uma possível falta de foco, as pessoas que fizeram essas passeatas tinham um objetivo muito claro: serem ouvidas, chamar a atenção para necessidades que se acumulam, para reivindicações que estavam guardadas

”

Claudevane Leite, prefeito de Itabuna

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Caro Gestor

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Entrevista Américo Neto

Consultor de gestão de imagem

“A resposta rápida que o gestor deve dar é abrir as portas do seu governo e mostrar que ele está ali a serviço daquela população” Divulgação

Américo Neto é publicitário, com quase 20 anos de experiência. Sócio e diretor da Viamídia Publicidade, é também sócio da Eleva Tecnologia, uma empresa de pesquisa de mercado e opinião, além de atuar como professor universitário de Planejamento e Atendimento há 12 anos. É diretor da Abap e do Sinapro, as duas mais importantes instituições do segmento de publicidade na Bahia, e foi por três anos finalista do Prêmio ABMP como Dirigente de Agência do Ano. Atua em Marketing Político há mais de 15 anos e coordenou mais de 30 campanhas ao longo dos últimos anos, além de prestar Consultoria de Gestão de Imagem a gestores e governos.

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Quais os canais que os gestores públicos podem utilizar para ouvir os anseios da população?

A internet e as redes sociais facilitaram muito a participação popular nos mandatos. No Rio Grande do Sul, existe o Gabinete Digital, um site aberto para o governador escutar a opinião da população. Ali são lançadas consultas públicas, são discutidos projetos, ideias.

Inclusive é um site premiado. A internet é uma ferramenta barata e bem democrática. Basta uma conta de e-mail, ou mesmo uma fanpage no Facebook e já temos um canal aberto e direto com os cidadãos. É claro que a internet ainda não está presente em todos os cantos, distritos e rincões dos municípios da Bahia. Tem muita cidade em que só uma pequena parcela da população tem acesso fácil à internet. Para estes municípios, a pesquisa de opinião é importante e deve ser feita com certa frequencia, inclusive, em algumas cidades, eu recomendo que seja feita permanentemente. Existem até algumas ferramentas de gestão para instituições públicas, municípios e governos que se baseiam em pesquisas rotineiras feitas nos bairros, nos distritos. Assim, o gestor decide após saber claramente o que as pessoas pensam. Quero aproveitar aqui e fazer uma recomendação aos prefeitos: montem uma ouvidoria, divulguem, façam ela funcionar e utilizem as reclamações e opiniões captadas para tomar decisões. É barato e eficiente. E o mais importante: não deixa o gestor exposto nos programas de rádio do município. É muito comum, o gestor mandar os assessores ouvirem todos os dias os programas de rádio e depois responderem a população por ali. Isso é um erro! Isso acaba tornando um problema pequeno da gestão, como uma lâmpada de um poste queimado, num problema público, a cidade toda fica sabendo. E, cada vez que ele responde, aumenta a força destes programas.

Quero deixar claro que estes programas são importantes e cumprem um papel de utilidade pública. Mas a Ouvidoria ou o órgão da gestão deve ser o primeiro canal que um cidadão deve procurar para resolver seus problemas.

E, para que isso aconteça, os canais diretos de comunicação com a gestão devem ser amplamente conhecidos da população, devem funcionar bem e o cidadão deve ter retorno claro sobre o andamento de sua demanda.

De que forma isso pode impactar a imagem da gestão?

Marcelo Camargo / ABr

Em termos de imagem e comunicação, podemos dizer que este é um momento de crise nas gestões. E o importante agora é o gestor não se esconder, mostrar que é democrático e que tem interesse e obrigação de ouvir o que os movimentos têm a dizer. Depois de se mostrar aberto e ouvir, o gestor deve responder e agir com transparência e clareza. Neste momento, é importante saber ouvir e se comunicar com clareza. Pode ter certeza que alguns gestores vão sair com a imagem melhor do que tinham antes dos movimentos. O bom líder, que age com clareza nos momentos de crise, costuma sair mais forte depois das turbulências.

Qual a importância de proporcionar uma resposta rápida para a população?

Responder rapidamente não significa dizer ou fazer qualquer coisa. Pois é importante que os passos que o gestor tome sejam planejados, para que possam ser executados. Pois, se prometer algo e não cumprir, o problema pode ser bem pior lá na frente. A principal resposta que um gestor deve dar, de maneira rápida, é a capacidade de ouvir, ser democrático. E deve se comunicar com mais intensidade, mais transparência e com bases sólidas. A resposta rápida que o gestor deve dar é abrir as portas do seu governo e mostrar que ele está ali a serviço daquela população.

Qual a sua opinião no que se refere aos movimentos e o que você diz ao gestor público sobre o caso?

Uma grande lição para os gestores públicos. É importante ressaltar a necessidade de se ouvir com mais frequência a população. É comum os gestores se utilizarem de pesquisas em momentos de eleição e, durante o mandato, esquecem de ouvir o povo. A opinião direta do cidadão é a informação mais importante na hora do gestor tomar decisão. Não significa fazer tudo o que a população quer, mas sim, saber o que pensa a população. Pois até mesmo se for mais prudente tomar uma medida contrária ao que deseja o cidadão, o governo já estará preparado para justificar o porquê da decisão diferente do que a população queria. Quem escuta rotineiramente o cidadão, lá na sua casa, lá na sua roça, lá na feira, lá no ponto de ônibus, costuma fazer uma melhor gestão e ter uma aprovação e confiança maior junto à população.

Embora tenham ocorrido casos de vandalismo, a grande maioria dos atos de protestos foi pacífica

sa popular é menor, os gestores estão tentando dar uma resposta à população.

Em Itabuna, onde cerca de sete mil pessoas haviam saído às ruas até o fechamento desta edição, o prefeito Claudevane Leite recebeu no mesmo dia os líderes da manifestação, representando diversos movimentos sociais da cidade, que lhe entregaram um documento com reivindicações.

“Na terça-feira seguinte (25/6) eu os recebi em meu gabinete e discutimos uma agenda de ações do governo que devem atender às reivindicações das diversas entidades e categorias profissionais que compõe esse movimento”, explica o prefeito de Itabuna, que acrescenta: “a pauta passada está em avaliação e será acompanhada pelos movimentos. Esperamos que o diálogo seja suficiente para que a paz seja mantida nas manifestações, como tem sido até agora”.

Além disso, Leite diz que, durante sua gestão, estão sendo realizados fóruns e conferências sobre os principais temas da sociedade: saúde, educação, moradia, transporte e assistência social. “Vamos continuar estimulando o debate, a interação de governo e população. Temos interesse nesse diálogo, queremos encurtar

a eventual distância entre governo municipal e sociedade, facilitando o acesso das pessoas às contas, aos projetos, à Prefeitura”, afirma.

Os reflexos da manifestação já trazem alguns resultados no município.

De acordo com o prefeito, no que se refere ao transporte público, não haverá aumento de tarifa até que a qualidade do serviço melhore e essa melhoria seja atestada e comprovada pelos usuários. Quando o assunto é transparência, Leite afirma: “Já estabelecemos como meta e modo de ação a transparência. Um bom exemplo disso é a nossa licitação. Todos os pregões e reuniões da licitação estão à disposição de qualquer cidadão”.

Na capital baiana, mais de 30 mil pessoas foram às ruas. O movimento ganhou ainda mais destaque nos dias de jogos da Copa das Confederações, pois houve repressão polícial. Porém, a maioria dos protestos ocorreu de forma pacífica, pedindo, principalmente, melhorias na saúde, educação, transporte e redução das passagens de ônibus.

Em Juazeiro, manifestantes colaram cartazes de reivindicações nas paredes externas do prédio da Prefeitura e leram uma carta aberta com itens do protesto.

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Caro Gestor

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Entrevista ACM Neto

prefeito de Salvador

“As manifestações são a demonstração de que a democracia brasileira está pulsante e vive um período de grande efervescência” Prefeitura de Salvador

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Diante das manifestações ocorridas em todo o estado da Bahia, a Caro Gestor ouviu o prefeito ACM Neto, que está há pouco mais de sete meses à frente da Prefeitura de Salvador. Na entrevista, ele fala sobre o reflexo das manifestações em sua gestão e explica como os canais de comunicação com a população estão sendo conduzidos. Ele fala também sobre o seu encontro com a presidente Dilma Rousseff, transparência na gestão e um dos estopins das manifestações: os gastos públicos com a Copa do Mundo.

Como o senhor traduz a questão das manifestações como um todo?

Acho que as manifestações são a demonstração de que a democracia brasileira está pulsante e vive um período de grande efervescência. E cabe aos políticos saber ouvir e compreender a mensagem que vem das ruas, traduzindo isso em ações concretas e práticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Veja que as manifestações já estão produzindo resultados práticos e de forma célere, e a tendência é que os avanços tão almejados pela sociedade que está nas ruas prossigam ainda mais.

O senhor acha que é necessário um novo olhar sobre a gestão pública, tendo em vista esse novo momento em que as pessoas estão mais ativas no que tange à cobrança nos serviços públicos?

O que a população espera de seus governantes é mais ação e menos discurso político. Ela quer resultados concretos e imediatos. A gestão pública precisa ser mais enxuta, dinâmica, moderna e eficiente, seguindo padrões da iniciativa privada, valorizando

a meritocracia, premiando aqueles que se destacam em suas tarefas. Não podemos mais tolerar, por exemplo, os desperdícios e entraves burocráticos.

Temos que economizar na máquina para gastar mais com o cidadão. Essa é a filosofia que estamos implantando na Prefeitura de Salvador.

Quais medidas estão sendo tomadas para ouvir melhor os clamores da população?

No caso de Salvador, no que se refere à causa inicial das manifestações, que é a questão do protesto contra o reajuste das tarifas, nós nos antecipamos e não permitimos aumento. Ou seja, ao contrário de outras cidades, não permitimos aumento no preço da passagem de ônibus, mesmo tendo implantado o programa “Domingo é meia”, que consiste no pagamento de meia passagem no transporte público neste dia da semana. E mesmo após o reajuste recente de motoristas e cobradores, não cedemos à pressão dos empresários. Vale lembrar que este é o segundo ano sem aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Além disso, estamos preparando a concessão para as empresas que irão operar o sistema, e vamos exigir melhorias fundamentais, como a renovação da frota.

Estou totalmente aberto a dialogar com os manifestantes e trabalharmos numa pauta conjunta, porque muitas das bandeiras defendidas nas ruas estão em nosso programa de governo.

Afinal, essas manifestações tomaram outra dimensão, que vai além da reivindicação por melhorias no sistema de transporte público.

Como o senhor avalia os canais de comunicação da Prefeitura com a população de Salvador?

Estamos procurando aprimorar cada vez mais esses canais. Pegamos uma estrutura sucateada, cheia de problemas. Mas, aos poucos, estamos conseguindo avançar nisso, para melhorar esse atendimento. Eu estou sempre nas ruas. Acabei de voltar de uma agenda no Subúrbio. Toda semana estou em pelo menos três bairros, o que inclui o sábado também. E, nesses despachos nos bairros, levo toda minha equipe, converso com moradores e anuncio intervenções de curto, médio e longo prazos. Além disso, estamos descentralizando a administração pública, implantando as chamadas “Prefeituras-bairro”, que

terão balcões para oferecer os serviços públicos aos cidadãos no local onde os problemas acontecem.

Já tem previsão de quando irá iniciar o trabalho desse projeto “Prefeituras-bairro”?

O projeto já está sendo implantado em regiões importantes de Salvador, a exemplo de Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Itapuã. No total, serão dez Prefeituras-bairro, sendo que essas quatro já têm os gestores escolhidos e as localizações definidas. Algumas parcerias estão sendo firmadas, a exem-

“Estou totalmente aberto a dialogar com os manifestantes e trabalharmos numa pauta conjunta, porque muitas das bandeiras defendidas nas ruas estão em nosso programa de governo” plo do Tribunal de Justiça da Bahia, para ampliar a demanda de serviços aos soteropolitanos.

De acordo com a Lei de Acesso a Informação, todos os sites oficiais devem ter links para a população manter contato com a gestão, além de acompanhar gastos públicos e licitações. A Prefeitura está cumprindo essa lei?

A Prefeitura está se adequando à lei.

O portal da Prefeitura está passando por profundas transformações visando, inclusive, atender a essa importante determinação, fundamental no quesito transparência. Além disso, a regulamen-

tação municipal já está em processo de tramitação na Câmara Municipal.

O site oficial é um canal suficiente para atender a população ou as redes sociais estão sendo mais solicitadas?

Nós utilizamos o portal da Prefeitura e as redes sociais para atender às demandas que surgem através da rede mundial de computadores. O Facebook institucional da Prefeitura é bastante acessado e diariamente são respondidas inúmeras demandas, que são encaminhadas aos órgãos com a determinação de que seja dada a solução o mais breve possível. Não aceitamos respostas burocráticas, e isso é supervisionado pela Agência Geral de Comunicação da Prefeitura. Além disso, tenho o meu Face pessoal, que também recebe muitas solicitações, pedidos, críticas e elogios. Procuro, dentro do possível, responder aos internautas pessoalmente. Também temos o Twitter institucional da Prefeitura e a minha conta pessoal.

Durante encontro com a presidente, qual foi a sua percepção quanto às propostas emergenciais oferecidas por ela?

Achei extremamente positivo o anúncio de investimentos na área da mobilidade, que hoje é um dos maiores gargalos das grandes cidades brasileiras, a exemplo de Salvador. Esses R$50 bilhões serão importantíssimos para que grandes obras estruturantes possam sair do papel e beneficiar diretamente a população, principalmente quem anda de transporte público.

Com relação à Copa das Confederações, em entrevista a vários veículos o senhor afirmou que os gastos com a Copa foram enxugados ao máximo. Qual a avaliação que o senhor faz do evento em Salvador?

A administração anterior assinou compromissos com a Fifa de investir R$170 milhões em obras de mobilidade urbana na cidade. Infelizmente, nada foi realizado. Fizemos o possível para preparar a cidade em seis meses, e reduzimos custos diante da realidade financeira que encontramos na Prefeitura. Tenho certeza que conseguiremos preparar melhor a cidade para a Copa do Mundo do ano que vem, quando entregaremos obras como a nova orla e teremos realizado intervenções importantes na área de infraestrutura e mobilidade.

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Caro Gestor

capa

Wilson Dias / ABr

Boa parte das manifestações ocorreu próxima a prédios institucionais, como o Congresso Nacional

Em Feira de Santana, estudantes com cartazes pediam uma CPI dos transportes públicos e a redução da tarifa, que atualmente custa R$ 2,50. Manifestantes também queriam que o recesso dos vereadores fosse suspenso, para que os assuntos colocados em pauta pelo movimento pudessem ser discutidos.

Para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, as manifestações são legítimas.

“Entendo que, embora tenham salientado uma possível falta de foco, as pessoas que fizeram essas passeatas tinham um objetivo muito claro: serem ouvidas, chamar a atenção para necessidades que se acumulam, para reivindicações que estavam guardadas”, afirma.

Além das melhorias nas condições de transporte público e no valor das passagens, as manifestações pedem

Mais informações

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uma fase crítica, em que as mudanças políticas são necessárias.

Assim, de acordo com a pesquisa, a previsão é de que as manifestações continuem. De acordo com o levantamento, 60% preveem que os protestos continuarão até o preço da passagem de ônibus e metrô diminuir e 33% acreditam que as manifestações não vão parar, mesmo depois de uma redução no preço do transporte público.

Para 47% dos entrevistados, as motivações das manifestações se dividem em parte pelo aumento no preço do transporte público e em parte também pelo descontentamento popular de forma geral. No entanto, o que pode fazer essa bomba explodir no colo do gestor público é ensurdecer-se. É temer o novo.

Prefeitura de Salvador - www.salvador.ba.gov.br - (71) 2201-6115 / 2201-6000 Prefeitura de Itabuna - Prefeituradeitabuna.com.br - (73) 3214-6310 Faculdade de Comunicação (Ufba) - www.facom.ufba.br/portal - (71) 3283-6174 / 3283-6177 Ministério Público da Bahia - www.mpba.mp.br - (71) 3103-0100 Viamídia Publicidade - www.viamidia.com.br/site - (71) 3555 9211

30 Caro Gestor

atenção para áreas fundamentais como saúde e educação, contra a corrupção e gastos públicos excessivos. Leite acrescenta que está ciente dessas reivindicações. “Antes de tudo, fica claro que as pessoas querem atitudes éticas, respeito ao dinheiro público, uma requalificação da política, dos governos, de quem tem o dever de realizar projetos e programas que melhorem as cidades, os estados, o País e a vida das pessoas, priorizando a seriedade na gestão, melhor atenção às demandas sociais e tudo isso com ética e novas formas de fazer a política.”

As manifestações vêm se dispersando, porém ainda continuam vivas. De acordo com outra pesquisa feita pelo Ibope junto a 1.775 internautas integrantes do painel Conectai, em todo o país, 83% acreditam que o Brasil passa por

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Lei de Acesso à Informação e LC nº 131/09 - Padrão mínimo de qualidade dos sistemas contábeis/financeiros e dos portais municipais Por força da Lei Complementar nº 131/09, o Art. 48, inciso III, da LRF, passou a exigir que o sistema contábil/financeiro tenha padrão mínimo de qualidade na forma definida pelo Governo Federal. O Decreto Federal nº 7.185/10, no Art. 4, inciso III, regulando a matéria, impôs que os sistemas contábeis/ financeiros fossem dotados de mecanismos de exportação de dados para cumprimento da Lei de Transparência, no formato, preferencialmente e-PING - Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico. Neste contexto, a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, no Art. 8º, inciso III, § 3, impôs que a homepage da entidade pública possibilite o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina (.json). Esta sincronia de exigências é para dar casamento perfeito entre os dados exportados pelos sistemas contábeis/financeiros e o software de gestão da homepage da entidade. Ao lado disso, a Instrução Normativa nº 28 do TCU, que regulamenta a Lei Federal nº 9.755/98, aplicável aos municípios, no seu Art. 2º, caput, parte final, impõe que a publicação das matérias orçamentárias e financeiras devam ser realizadas na homepage do próprio ente, o que significa dizer que não poderá a mesma estar sendo distribuída ou veiculada em sites que não sejam conhecidos do público, como de domínio da entidade.

Sendo assim, considerando o conjunto de normas jurídicas acima relatadas, não é possível a entidade veicular as matérias da Lei Complementar nº 131/09, em sites que não sejam dotados do formato e-PING e e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (sites oficiais disponíveis em http:// epwg.governoeletronico.gov.br/cartilha-codificacao e http:// epwg.governoeletronico.gov.br/cartilha-usabilidade), bem como não é possível os proprietários de sistemas contábeis, locados aos entes federados, recusarem-se a fornecer informações para exportação dos dados de que tratam o Art. 48, parágrafo único, da LRF, sob pena de não cumprirem padrão mínimo de qualidade, e portanto, os requisitos de exportação dos dados. A ausência do padrão desta ferramenta autoriza os entes federados (Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundos, etc) a rescindirem os contratos com base no Art. 78, inciso XII, cumulado com o Art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.

Objetivando evitar transtornos entre a administração pública e terceirizados de sistemas contábeis/financeiros, o IMAP desenvolveu um manual de geração de arquivos de importação, a fim de que os mesmos possam exportar os dados referentes a despesa e receita, de que trata a Lei Complementar nº 131/09, para a homepage do ente federado adquirida do IMAP.

Cumpra a LC nº 131 e a Lei nº 12.527/11 - faça contato pelo telefone (71) 3038-9300 / 2223-9444 / 2223-9445 Núcleo de Acompanhamento Técnico - NAT.

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Caro Gestor

cultura

Cidadania e cultura através da música

Quando as bandas filarmônicas surgiram no Brasil, eram uma herança dos conjuntos que embalavam o deslocamento das tropas portuguesas durante os combates. Também refletiam uma influência norte-americana, já que a filarmônica está associada à marcha militar, conhecida como military band. Anos depois, esses grupos assumiram um perfil diferente, de música colegial, e adotaram a identidade que conhecemos hoje, a de um time de artistas comprometido com outro tipo de batalha - pelo ensino da música e pela preservação da cultura popular brasileira.

Hoje, mais de nove mil baianos aprendem música em 183 bandas filarmônicas, muitas vezes, de forma gratuita.

Neste contexto, há também as bandas integradas por setores profissionais, como bombei-

ros voluntários, empregados do comércio ou docentes.

De maneira geral, as bandas são sociedades civis sem fins lucrativos, onde há uma diretoria e um corpo de sócios contribuintes. Uma orquestra sinfônica é chamada de filarmônica quando a organização opta por este formato, sem fins lucrativos.

Música e política Hoje, quem acompanha uma apresentação orquestrada, ou assiste a um desfile, não imagina a importância de músicos e maestros na história política do Brasil.

Há algumas décadas, o papel musical e o político das orquestras se misturavam, e as agremiações reuniam partituras e discursos na mesma mesa. Segundo pesquisa divulgada pelo maestro baiano Fred Dantas, “em Minas

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A palavra “filarmônica” pode significar “povo da música” ou “amigo da música” - expressões que traduzem com êxito o perfil das 183 bandas filarmônicas registradas na Bahia.

Um movimento de vanguarda pela arte popular que, graças a um esforço constante de sensibilização do poder público, da iniciativa privada e do terceiro setor, mantém o ritmo há 200 anos.

Gerais, reuniões dos Inconfidentes eram camufladas de encontros poético-musicais.

Da mesma forma, na Guerra da Independência na Bahia, no seio dessas entidades, se tocava e conspirava. Na Cachoeira de Tranquillino Bastos, o abolicionismo era bandeira declarada nos estatutos da nova banda que ele fundou, que acabou desfilando, finalmente vitoriosa, executando nas ruas da cidade a Airosa Passeata, a 13 de maio de 1888”.

Hoje, as filarmônicas vivem um novo momento.

Possuem um caráter mais pedagógico e de entretenimento, com metas voltadas para a socialização, a expressão cultural e, em alguns casos, para a profissionalização.

No entanto, nos ensaios, ainda se fala em política. Pelo menos quando a questão é

como manter a escola funcionando.

“Quando há mudança de mandato, a gente fica atento.

Se a gestão mudar, a gente corre o risco da Prefeitura não renovar o convênio com a escola de música, então, tudo depende de quem ganha as eleições. Estamos esperando para saber se o prefeito eleito vai querer pagar o professor, o aluguel da casa, tudo mais”, explica Neuza Rodrigues, do município de Abaré, integrante da Sociedade Musical José Amancio Filho.

Arnaldo Almeida, coordenador do Núcleo de Filarmônicas da Diretoria de Música da Fundação Cultural do Estado (Funceb), lamenta esse tipo de procedimento.

“Existem lugares em que o uso da banda filarmônica é mal administrado, ela vira uma ferramenta de propaganda da

Agência Petrobras Secult

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cultura gestão atual. Isso é muito sutil.

Uma filarmônica não é uma peça de campanha eleitoral”, aponta ele, e orienta: “De acordo com o programa atual, as bandas municipais não podem receber verbas estaduais.

Se ela for criada por decreto municipal, o prefeito novo não pode extinguir a banda, ela é um bem do município”.

Na Bahia, atualmente, menos de 10% das bandas registradas são mantidas integralmente pelo poder público.

A grande maioria é independente, sem fins lucrativos e não pode dispensar a ajuda de financiamentos, incentivos e doações. Os custos de manutenção são considerados altos e, sem dúvidas, constituem o maior desafio para quem pretende manter a tradição viva. A maioria participa de editais, sela convênios com as Prefeituras, recebe incentivos pontuais do Estado, e só.

“A dificuldade em se bancar uma filarmônica é sempre financeira. Você tem que ter um instrutor, tem que ter um auxiliar, os instrumentos e o lugar”, explica José Jorge Mota da Cruz, presidente da Associação Musical, Cultural e Recreativa Erato Nazarena, de Nazaré das Farinhas. Segundo o professor, a Erato foi primeira filarmônica da Bahia, fundada em 1863. “A nossa escola de música funciona com 23 alunos, de 12 a 25 anos, e tem também a banda, com mais 23 músicos. O grupo subsiste graças a um convênio com a Prefeitura, que é anual. O convênio paga um maestro, um contramestre e um auxiliar, além das despesas do prédio, mas isso não basta. Atualmente, a gente aluga o salão para eventos, para ajudar. Alguns pagam em dinheiro, outros em permuta - um balde de tinta, material para reforma, essas coisas”, ilustra o músico.

Cruz explica que os instrumentos da banda foram comprados pela Fundação Cultu-

ral, do Governo do Estado, e reforça a importância desse incentivo, já que a compra dos instrumentos é a etapa mais onerosa do processo. Ele também alerta: “Depois deste gasto inicial, acredito que cada município tem condições de manter a sua própria filarmônica. O problema são as políticas transitórias - um prefeito inicia o trabalho, e o outro não continua. Se o grupo político eleito for outro, não tem convênio no ano seguinte. É um problema cultural. Quando o gestor entender que a cultura é um bem do povo e não das Prefeituras, a coisa vai começar a mudar”.

Arnaldo Almeida, da Funceb, garante que os incentivos estaduais continuarão existindo. “Em 2007, começamos a fazer um mapeamento das filarmônicas na Bahia. Abrimos um processo de cadastramento, que registrou os grupos e quais eram as suas demandas. Elas quase sempre são as mesmas. Chegamos a prever uma quantia de R$ 2 milhões, era muito dinheiro. A gente solicitou a documentação das bandas para receber repasse público. Dos 193 grupos, só 87 conseguiram se credenciar.

Estes receberam de R$ 26 mil a R$ 32 mil, em contrapartida era necessário executar o plano de trabalho apresentado por eles mesmos. Foram quase R$ 2 milhões investidos.

Em paralelo, houve qualificação junto ao Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a criação de um catálogo”, explica.

Para o coordenador, os investimentos iniciais para a formação de uma banda são mesmo altos, mas diminuem com o tempo, já que os instrumentos são duráveis.

Ele acredita que os prefeitos devem mesmo investir nestas bandas, especialmente nas que já existem, num processo de revitalização e não na fundação de novos grupos. Se a manutenção da

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“

Esse é um trabalho bonito, de incentivo à cultura, à cidadania e que tem todo o nosso apoio.

A participação das cidades, dos gestores municipais e dos músicos de toda a Bahia é mais que importante.

”

Arnaldo Almeida, coordenador do Núcleo de Filarmônicas da Diretoria de Música da Fundação Cultural do Estado (Funceb) Divulgação

filarmônica for uma iniciativa municipal, os instrumentos devem ser obtidos através de licitação (não podendo ser feita através de dispensa, pois costuma ultrapassar o limite de R$ 5.600,00). É um processo administrativo comum, e se faz necessário também para a aquisição de um espaço para, no mínimo, 40 alunos e para o pagamento de recursos humanos, como um professor de música. “O que o Estado pode oferecer é este incentivo pontual. Os recursos

estaduais não podem estar vinculados à manutenção da banda - salário de professor, aluguel, qualificação dos profissionais para que concorram a editais, essas coisas. E aí está a importância do poder municipal”, alerta Almeida.

Em Ilhéus, a filarmônica Capitania dos Ilhéos possui cerca de 40 integrantes, entre professores e alunos. Para o regente Letto Nicolau, “este é um trabalho social importante que merece mesmo uma contrapartida. A atividade orienta

cultura os jovens, afasta das más influências e, em alguns casos, oferece formação profissional.

Temos alunos na faculdade de música, na banda do Exército do Rio de Janeiro, tocando na Itália, nos EUA, na Alemanha e em todo o Brasil”. Ele acrescenta: “Hoje vivemos da ajuda de associados contribuintes e voluntários. Já tivemos recursos de projetos específicos, pagamentos por apresentações e só. É necessário investir neste campo”.

José Cruz, da Erato Nazarena, relata que os instrumentos da banda foram comprados pela Fundação Cultural, do Governo do Estado. “Nós fizemos um apanhado de preços e eles fizeram a compra.

Esse pontapé é importante.

Mas ainda acho que, em Pernambuco, o poder público estadual é mais presente nos municípios em geral. Aqui, na Bahia, é muito centralizado. As

atenções são somente para a capital”, opina.

Dispersão de talentos Somados aos desafios na manutenção financeira das bandas, atualmente os maestros ainda enfrentam outro obstáculo ao ensino da música: a falta de uma cultura artística nas cidades.

De acordo com a experiência de Bartolomeu Vieira Leite, da Sociedade Filarmônica Lira Guarany, em Cruz das Almas, existe uma mudança de comportamento. “Já tivemos quatro ou cinco filarmônicas famosas na cidade, o povo saía na rua, participava. Hoje, as pessoas não saem de casa para nada, estão presas à televisão, só aparecem em shows de pagode ou arrocha.

Nossa cultura está perdida.

As pessoas que se destacam na música precisam sair do

estado, ficar famosas fora daqui, e só voltam anos depois, nos períodos de Carnaval.

Por exemplo, o Recôncavo é muito rico em diversidade, mas falta investimento, falta contato, proximidade dos governantes”, lamenta Leite.

Letto Nicolau também se preocupa. “A filarmônica concorre com outras opções de lazer de baixa qualidade que distraem a juventude.

Há bandas de pagode, lan houses, programas de futebol. Nossa estratégia é tocar músicas atuais mescladas com dobrados e músicas tradicionais. É uma forma de criar identificação com eles”, conta. Sobre o fato da maioria dos jovens abandonarem o curso após a maioridade, Arnaldo Almeida explica: “Este é um processo natural.

O menino cresce e larga a música porque precisa trabalhar e ganhar dinheiro. Só os

que se destacam conseguem viver dela. É difícil escapar disso, nosso mercado não absorve tantos artistas. Fora que a nossa única universidade de música está na capital e há talentos em todos os municípios. Mas o objetivo da filarmônica não é profissional, é pedagógico. Mesmo que eles deixem a banda depois de alguns anos, a nossa missão está cumprida”.

Investimento e superação Hoje, para superar as barreiras financeiras e estender o ensino a um número maior de jovens, algumas escolas investem em métodos diferenciados de aprendizagem.

O professor Joel Barbosa, por exemplo, criou o método “Da Capo”, no qual os alunos, cada um com um instrumento, aprendem com o mesmo professor. Essa metodologia

Divulgação

Filarmônica 19 de Setembro, de Ibipeba, com o maestro Gerry Andrade

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Secult

Ensaio da Erato Nazarena, de Nazaré das Farinhas

Mais informações

surgiu nos EUA, na época da recessão e, hoje, é adaptada à realidade do sertão brasileiro.

Na falta de uma estrutura física para a instalação dos cursos de música, alguns maestros fazem uso da estrutura de salas de aula das escolas municipais aos fins de semana - cedidas pela Prefeitura. Caso não haja instrumentos disponíveis para todos, o ensino pode partir de uma iniciação musical teórica, na qual o estudante terá contato apenas com flautas e partituras. Outras sugestões econômicas são os grupos de violões, grupos de chorinho ou corais.

Para Arnaldo Almeida, “você pode ter um processo de iniciação musical antes de iniciar uma banda. Mais importante do que tocar determinado instrumento, é fazer música. No início, há mais teoria. Mas, se não exercitar a prática, o jovem perde o estímulo”. Ele conclui: “Esse é um trabalho bonito, de incentivo à cultura, à cidadania e que tem todo o nosso apoio. A participação das cidades, dos gestores municipais e dos músicos de toda a Bahia é mais que importante.

Filarmônica não é ferramenta política. É um direito dos jovens e das comunidades de cada município”.

Núcleo de Filarmônicas da Diretoria de Música da Fundação Cultural do Estado (Funceb) (71) 3324-8500 Sociedade Musical José Amâncio Filho - (75) 3287-2122

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social

Dez anos em uma semana Quando Tereza Cristina soube que os Voluntários do Sertão estavam a caminho da cidade de Anagé, não teve dúvidas: partiu da cidade de Tanhaçu, a 65 km, em busca de atendimento.

Tereza precisava fazer uma cirurgia de hérnia umbilical e ficou sabendo do projeto através da sua patroa, que trabalha como técnica de enfermagem e já tinha ouvido falar sobre o trabalho do grupo. “Fui muito bem atendida pelo pessoal da triagem e do hospital. Queria tanto que os Voluntários fossem na minha cidade também”, sugere.

Implantado no ano de 2000, o grupo Voluntários do Sertão nasceu de uma distribuição de brinquedos e alimentos

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na cidade de Condeúba, no interior da Bahia. O movimento, que foi criado pelo empresário Doreedson Pereira, conhecido como Dorinho, ganhou cada vez mais adeptos e, hoje, reúne uma caravana de profissionais de saúde que atua, a cada ano, em uma cidade diferente do sertão durante uma semana. Hoje, a iniciativa é uma das maiores ações de saúde e cidadania do interior da Bahia.

Em treze anos de atuação, a ONG mobilizou 3 mil voluntários e realizou mais de 111 mil atendimentos médicos e odontológicos gratuitos. Números que, este ano, somam-se aos alcançados em Anagé: 27 mil atendimentos realizados por 280 profissionais de saúde.

Este ano, a cidade eleita para receber a visita do mutirão dos Voluntários do Sertão foi Anagé, no interior da Bahia. A comunidade recebeu com festa os 280 profissionais e obteve 27 mil atendimentos na área de saúde. Um recorde.

Segundo gestores locais, o grupo fez, em uma semana, o que o município levaria dez anos para conseguir com recursos próprios.

Anderson Rocha, ex-secretário de Saúde do município de Encruzilhada, a 150 km de Anagé, conta que “só quando os Voluntários foram para minha cidade, no ano passado, consegui entender a dimensão do projeto e a importância do trabalho que realizavam. Muitas pessoas foram beneficiadas. Pessoas que tiveram seus problemas de saúde resolvidos e que puderam tocar suas vidas com mais dignidade”, e acrescenta, “Se o projeto ajudou tanta gente na minha cidade, porque eu não posso ajudar outras pessoas também? Por isso decidi apoiar esse ano como voluntário”.

Este ano, a novidade no atendimento foi o uso do prontuário eletrônico,

Douglas Intrabartolo

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Douglas Intrabartolo

o que forneceu com mais exatidão o número dos procedimentos e atendimentos realizados por paciente e por profissional, bem como um maior controle dos produtos distribuídos. Para Dorinho, o melhor resultado da ação é perceber a transformação no dia a dia das cidades visitadas: “Com certeza toda cidade que recebeu o mutirão foi modificada. Na maioria delas, os prefeitos e secretários de saúde nos afirmaram que, em 10 anos de mandato, o município não realizaria o que fizemos em uma semana, pela variedade de especialidades médicas, realização de cirurgias, atendimentos odontológicos e distribuição de produtos”.

Segundo a equipe, os critérios de escolha das cidades beneficiadas são técnicos e levam em conta fatores como tamanho do município, perfil populacional, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Desenvolvimento

Vários atendimentos odontológicos são realizados pelos vonluntários

Palavra de voluntário

“ “

Quando os Voluntários foram para minha cidade no ano passado foi que consegui entender a dimensão do Projeto e a importância do trabalho que realizavam. Muitas pessoas foram beneficiadas. Pessoas que tiveram seus problemas de saúde resolvidos e que puderam tocar suas vidas com mais dignidade. A Prefeitura demoraria, no mínimo, de seis a dez anos para conseguir realizar o mesmo número de atendimentos que os Voluntários do Sertão fizeram em uma semana. Se o projeto ajudou tanta gente na minha cidade, porque eu não posso ajudar outras pessoas também? Por isso decidi apoiar esse ano como voluntário.

”

“

Anderson Rocha, ex-secretário de Saúde de Encruzilhada-BA, a 150 km de Anagé

Ser voluntário não é somente doar ou fazer algo para alguém. É sentir a necessidade junto com eles, é saber o que fazer para torná-los mais felizes e vivenciar esta felicidade nem que seja somente para receber o abraço de agradecimento.

Anagé foi mais uma experiência marcante. Emocionante pelo nível de necessidade e de soluções que o projeto conseguiu realizar na Odontologia. Vi alegria e sentimento do dever cumprido em todos os outros membros de nossa equipe, irmanados em um só objetivo: trabalhar com amor. Participei ao lado de minha esposa, a Cris. De mãos dadas, vivemos uma semana de muitas realizações. Acho que é isso: nós nos realizamos como Voluntários do Sertão. Nos vemos em 2014.

Dr. Marcelo Alves, cirurgião-dentista

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Nesta etapa de 2013, em Anagé, a Oftalmologia trouxe inovações com as carretas ambulatório com acolhimentos móveis para mais de mil atendimentos/dia e a carreta de centro cirúrgico, com capacidade para 300 a 350 cirurgias/dia. Foi uma semana maravilhosa. O povo nordestino é um povo muito forte. Aqui, nós encontramos pessoas saudáveis e resistentes, muitas delas limitadas pela visão na fase mais produtiva da vida e pudemos oferecer para essa população carente a capacidade de voltar a enxergar. É um privilégio participar do Voluntários do Sertão, levando saúde para quem realmente necessita.

Em agosto deste ano, estaremos levaremos esta mesma estrutura para Moçambique, na África, atendendo a uma solicitação do governo africano.

”

Luciano Goulart, diretor executivo do Instituto de Olhos Fábio Vieira, responsável geral pela Oftalmologia no Projeto Voluntários do Sertão

Douglas Intrabartolo

Voluntários ano a ano

Equipe médica realizando cirurgia ocular

Douglas Intrabartolo

Exame de Ultrassonografia

da Educação Básica (IDEB), distância de um aeroporto, estrutura para atendimentos, estrutura para hospedagem e alimentação da equipe, dentre outros. A comissão técnica pré seleciona três cidades e faz visitas antes de definir onde será o mutirão. Apesar dos procedimentos e medicamentos serem gratuitos, o município é responsável pela hospedagem e alimentação dos voluntários, bem como a adequação dos locais para atendimentos (divisórias, tendas, bebedouros, etc.).

Segundo Marinez Moreira de Jesus, professora da zona rural de Anagé, “Aqui, as dificuldades do sertanejo são muito grandes. De tempos em tempos, aparece um homem dizendo que é dentista e sai fazendo coisas erradas na boca dos moradores. Por mais que falemos para não abrirem a boca para qualquer pessoa que diz ser dentista, os mais velhos insistem em fazer isso e acabam sendo prejudicados. Esse

Mais informações

homem não é dentista, não tem formação. Só passa aqui para tirar o pouco de dinheiro que as pessoas têm”. Para ela, “o trabalho dos Voluntários é muito bonito e importante, pois trouxe saúde de verdade para nossa comunidade”. Já para Erismar Andrade Oliveira, escritor, também conhecido como Frozin de Anagé, “nem pagando particular a gente consegue ter tanto profissionalismo e dedicação. Fiquei muito emocionado e até chorei quando vi meu filho sendo bem atendido e se recuperando bem de uma cirurgia de fimose. Uma cirur-

gia simples, que poderia ter sido feita quando ele ainda era bebê, mas que só pode ser feita agora. O grupo impressiona mesmo, por tudo”.

Para participarem, os voluntários devem ser da área de saúde e inscreverem-se através do site da ONG. Empresas apoiadoras e cidades que queiram candidatar-se para a visita também podem entrar em contato. Segundo Dorinho: “as inscrições para a ação de 2014 serão feitas a partir de outubro.

Profissionais da saúde interessados em participar são sempre bem-vindos”.

Voluntários do Sertão - (16) 3441-4840 - www.voluntariosdosertao.org Prefeitura Municipal de Anagé - (77) 3435-2156 AGOSTO / OUTUBRO 2013

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Mateus Pereira / Secom

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Dia de lazer e alegria

“A alegria no rosto de cada criança ainda na montagem dos equipamentos para o dia de lazer na praça do município de Planaltino foi compensadora”, afirma Susi Crystiane Santiago Dócio, coordenadora de eventos, recreação e lazer da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). A iniciativa faz parte do projeto Caravana do Lazer, organizado pela Sudesb, que tem como objetivo construir uma ponte entre comunidade e gestão, formando uma rede de mobilizadores pela educação através do lazer. São três dias de trabalho, capacitando agentes multiplicadores de lazer para propiciar a autonomia dos agentes do município e, acima de tudo, um dia de muita diversão para as crianças de forma gratuita.

O projeto já atendeu cerca de 50 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e três bairros da capital, que fazem parte do Projeto Pacto Pela Vida, gerando um total de 2.686 agentes de lazer capacitados. Além disso, já foram quase 80 mil atendimentos diretos nos Dias de Lazer. “Acreditamos que a grande força da Caravana do Lazer é o fato de podermos fazer o diferencial, contribuir diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão em municípios com grandes dificuldades sociais. A sensação de dever cumprido e de ter realizado uma ação muito além de um simples trabalho, é o que nos motiva”, afirma Susi Docio.

Criada em 2008, a Caravana do Lazer surgiu a partir da necessidade de incentivar a criação de redes de comunicação formadas nas comunidades com alta vulnerabilidade social. Foi criada então uma estratégia de mobilização pela educação, através das atividades recreativas e culturais, que busca a melhoria da qualidade de vida por meio da continuidade das ações. Isso resultou na

organização de um caderno didático da Caravana do Lazer. “Este material foi submetido à aprovação de vários profissionais da Sudesb e pelo professor Romilson Augusto dos Santos da Ufba (Universidade Federal da Bahia), que, mesmo não sendo da instituição, contribuiu com suas observações”, explica Susi. O material é usado durante a capacitação dos servidores e fica disponível para o município para apoiar o agente após a capacitação com modelos e exemplo de como realizar o dia de lazer.

O projeto é realizado em dois momentos. O primeiro é a capacitação com carga horária de 26 horas, que gera certificado, para pessoas que já desenvolvem trabalho com a comunidade, como professores das redes estadual, municipal e particular, lideranças comunitárias de associações esportivas, guardas-municipais, conselho tutelar, etc. E o segundo momento é o Dia de Lazer, em que são desenvolvidas as atividades práticas da capacitação. “É o momento em que os agentes constroem, treinam e experimentam o que foi apresentado e discutido na capacitação.

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Mateus Pereira / Secom

“

Acreditamos que a grande força da Caravana do Lazer é o fato de podermos fazer o diferencial, contribuir diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão em municípios com grandes dificuldades sociais. A sensação de dever cumprido e de ter realizado uma ação muito além de um simples trabalho, é o que nos motiva.

”

Susi Crystiane Santiago Dócio, coordenadora de eventos, recreação e lazer da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb)

Entrevista Renê Silva

Ex-secretário municipal de Educação de Planaltino/BA

“A vinda da Caravana do Lazer para o município de Planaltino foi extremamente estratégica” Renê Silva é ex-secretário municipal de Educação de Planaltino e, em sua gestão, solicitou o projeto Caravana do Lazer da Sedesb, que proporcionou aos munícipes um dia de lazer que atendeu mais de duas mil pessoas, entre moradores da cidade e da zona rural.

Ele é pedagogo e especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação pela Universidade Estadual do Sul da Bahia e já foi coordenador executivo do Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (Educavale), em 2010 e 2012, além de vicepresidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA).

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Como se deu a iniciativa de buscar a Sudesb para realizar o projeto no município?

Como a Secretaria de Educação do município também era responsável pela Cultura, Esportes e Lazer, eu queria desenvolver um trabalho que desse pela primeira vez uma real atenção a estas áreas. Para isso, através da internet, acessei o site da Sudesb no intuito de conhecer os programas e projetos que estavam disponíveis aos municípios. Assim que li sobre a Caravana do Lazer fiquei encantado, isso no início de 2010. Seguindo as orientações para solicitação da vinda do projeto ao município, fizemos um ofício justificando, com base em informações socioeconômicas do município, pontuando o IDH e outros índices, e ressaltando a importância desta ação para os munícipes. Em 2011, estive na Sudesb e fui informado que o critério de priorização das solicitações era através do IDH, e a Caravana estava prevista para ir ao município de Planaltino naquele ano, o que foi uma alegria para nós.

Quanto foi gasto pelo município?

Na verdade, pelos frutos da Caravana, não tenho como falar em gastos. O investimento que o município realizou foi mínimo diante da riqueza que o projeto proporcionou à população de Planaltino, em especial às nossas crianças e adolescentes. O material

É um dia marcado pelo voluntariado, pois este projeto fomenta que os agentes trabalhem em suas comunidades com projetos comunitários”, explica Susi Docio.

Foi assim a ação realizada em Salvador, na Península Itapagipana, através da Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania (Abeac) em parceria com o Projeto Pacto pela Vida. De acordo com Docio, foram 46 agentes capacitados entre professores e voluntários, e 722 crianças ligadas à instituição participando do Dia de Lazer.

Fernanda Nunes dos Santos, coordenadora da Abeac, conta que ficou sabendo que existia um projeto da Sudesb que desenvolvia no interior do estado várias atividades lúdicas. “Então, comecei a buscar mais informações e descobri um setor que qualificava líderes comunitários a trabalhar com os mais diversos equipamentos. Ficamos apaixonados, e pedi logo uma qualificação para a comunidade de Itapagipe. Percebi a importância dessa caravana de lazer para a minha comunidade, e quanto as crianças ficavam felizes. Comecei a solicitar emprestado todo o equipamento, que era uma loucura - piscina de bolinha, pula-pula e uma imensidão de jogos. De tanto solicitar emprestado, o

Governo resolveu nos presentear ofertando todo o equipamento” lembra.

Já no município de Planaltino, foram 69 agentes capacitados e 2.370 crianças participando da ação prática da Caravana do Lazer, gerando o incentivo à formação da Caravana da Alegria por parte da Secretaria de Educação local, coordenada pelo secretário de Educação, Renê Silva.

A Caravana em sua cidade Apesar da Sudesb dispor de todo material envolvido na capacitação e execução do dia de lazer no município contemplado, algumas contrapartidas devem ser dadas pela gestão. Deverá ser reservada pelo município uma sala ou espaço para acomodação dos agentes convidados, com um ponto de luz para que possa ser ligado o data show e o notebook (levados pela Sudesb). Também é necessário que haja um banheiro e um bebedouro ou similar. É nesse local que ocorrerá a capacitação dos agentes no período de duas manhãs e duas tardes. A Prefeitura precisa solicitar a ida do projeto para seu município, conforme é orientado no site da instituição, www.sudesb.ba.gov.br

Mateus Pereira / Secom

solicitado para realização da capacitação dos agentes multiplicadores e das oficinas no Dia de Lazer teve um custo muito baixo. Outros gastos foram quanto à logística, no sentido de alugar toldos para algumas oficinas, carro-pipa, disponibilização de água mineral, e transporte para deslocamentos das pessoas das localidades rurais.

Houve parcerias com outras secretarias a fim de divulgar ações sociais? Quais foram?

Tanto na capacitação quanto no Dia de Lazer, contamos com a participação efetiva, além da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretária de Saúde. A divulgação das ações aconteceu por meio da voz da cidade, ofícios enviados para os órgãos públicos e entidades organizadas da sociedade civil, além do blog da Secretaria de Educação.

Como você qualifica a ida da Caravana ao município?

A vinda da Caravana do Lazer para o município de Planaltino foi extremamente estratégica. A culminância da ação, no Dia de Lazer, proporcionou para a comunidade, um dia inesquecível e inédito para a grande maioria.

A Caravana mostrou que com ações simples é possível oportunizar para a comunidade acesso a atividades de

lazer. Foram cerca de dois mil estudantes da rede municipal e diversas pessoas da comunidade que tiveram um dia especial. E, mais que isso, tivemos como desdobramento a criação de um programa próprio no município, que ofereceu momentos de lazer, em especial para as comunidades rurais, isso foi o mais significativo.

Os conhecimentos obtidos estão sendo utilizados? De que forma?

A Caravana do Lazer serviu de inspiração para a criação no município do projeto “Craques Itinerantes”. Tínhamos no município um projeto de educação integral chamado “Craques da Cidadania”, que oferece para os

alunos, no turno oposto ao da escola, atividades de karatê, dança, capoeira, flauta doce, percussão, educação física e violão. A partir da Caravana, com o “Craques Itinerantes: domingo de festa”, passamos a desenvolver uma vez por mês, em um domingo, oficinas nas comunidade rurais.Como ponto de apoio, utilizamos as unidades escolares e os espaços disponíveis, e oferecemos oficinas para toda a comunidade, das crianças aos idosos. Oficinas de pintura, trabalhos manuais, beleza, karatê, percussão, flauta doce, capoeira, atenção ao idoso, contação de histórias, jogos de mesas, dança. As atividades foram desenvolvidas voluntariamente por professores e membros da comunidade.

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social

Mateus Pereira / Secom

Mateus Pereira / Secom

Durante o Dia de Lazer acontecem diversas brincadeiras e atividades para pessoas de várias idades

Já para o Dia de Lazer, o município deverá providenciar um local com boa visibilidade e espaço para montagem de todos os brinquedos, oito mesas e 24 cadeirinhas (móveis infantis) para serem usadas na oficina de pintura, quatro mesas plásticas e oito cadeiras para serem usadas nas oficinas de jogos de salão, posto de entrega de água mineral, ponto de água próximo ou carro-pipa para manter a pista de sabão em atividade, controle do trânsito da cidade no local, instalação de quatro toldos ou utilização do coreto para servir de abrigo para as oficinas recreativas, ambulância ou posto de atendimento e carro de som.

O município também pode aproveitar o Dia de Lazer para unir outras ações de cunho social, como vacinação e campanhas de combate à dengue, de forma a tornar o dia mais proveitoso.

As secretarias do município podem aproveitar o espaço para apresentar serviços públicos para a comunidade assim como instituições religiosas também podem apresentar seus trabalhos sociais. Outra ação que promove a movimentação da economia local é uma feira cultural e gastronômica no dia do evento, que pode levar ao espaço, artesanato, quitutes, etc.

Amigos da Caravana A Caravana do Lazer conta com parcerias importantes que visam incrementar ainda mais o projeto. É o caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através da melhora do currículo hipertextual do Caderno Didático da Caravana do Lazer, que será revisado e atualizado em 2013. Também foi feita uma parceria

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Expectativa de mais e mais Segundo Susi Docio, existem 76 municípios aguardando a chegada da Caravana do Lazer. “A perspectiva de continuidade são as melhores possíveis. Podemos dizer que após estes quatro anos de trabalho, a Caravana do Lazer foi crescendo no campo das atividades e da diversidade de ações, assim como vem melhorando a sua atuação a cada novo município visitado, evoluindo, desenvolvendo excelência nas ações. Acreditamos que a tendência natural do projeto Caravana do Lazer é ser desenvolvido em duas frentes, para agilizar o atendimento aos municípios. Hoje ocorre a saída de duas caravanas por mês.

Com a perspectiva de continuidade, passaremos a ter quatro saídas por mês”, explica.

Abeac - (71) 3208 2348 / abeacsalvador.blogspot.com.br Sudesb - (71) 3116 8300 / www.sudesb.ba.gov.br Prefeitura de Planaltino - (73) 3544 2313 / www.planaltino.ba.io.org.br

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com o projeto Pacto Pela Vida, que desenvolve ações recreativas na implantação das bases comunitárias. A Fundação Pedro Calmon, por sua vez, doa livros infantis para a biblioteca itinerante da Caravana do Lazer, e o Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado aproveitam o espaço para divulgar o projeto de combate à dengue.

Outras instituições também ajudam a Caravana, como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), através da discussão da necessidade de acessibilidade como direito de todos, o Ministério da Educação, com o projeto Mobilização Social pela Educação e os Projetos Ação Global, Sesi Comunidades, e o Você Servidor (Saeb).

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turismo

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Miguel Conceição

Beleza intocada no Sudoeste baiano Se a descrição de paraíso traz à mente cachoeiras de águas cristalinas e vales verdes, então Iguaí é um paraíso. A riqueza ambiental do município é composta por milhares de nascentes, centenas de cachoeiras, dezenas de rios e riachos, vales e serras. Falando apenas de serras, pode-se citar a Serra do Macário, a Serra do Ouro e a Serra dos Índios, o que levou o governo a criar a APA - Área de Proteção Ambiental Serra do Ouro, com área de mais de 50 mil hectares.

Por conta desse deslumbrante cenário, o município, que tem pouco mais de 25 mil habitantes e está localizado na região Sudoeste, agora faz parte do destino Caminhos do Sudoeste. O destino foi

concebido após a divisão proposta pela Bahiatursa, que vem fazendo um remapeamento turístico do estado da Bahia.

Assim, Iguaí foi indicada e aprovada pelo Fórum Estadual como uma nova zona turística a ser desenvolvida.

Essa e outras medidas adotadas pelos governos estadual e municipal mostram a preocupação com o desenvolvimento geral da região, levando à geração de trabalho, emprego e renda.

“Estamos fomentando a integração entre as diversas secretarias e gestores, buscando com isso otimizar os recursos, os conhecimentos e as capacidades existentes para o melhor aproveitamento dessas potencialidades ambientais e produtivas,

Correndo lentamente, a água da nascente percorre pelas frestas da mata e vai ganhando corpo até encontrar a queda por um paredão rochoso. Essa é a descrição do caminho das águas em Iguaí, interior da Bahia, mas também define bem sua trajetória turística. Um paraíso com potencial turístico ainda pouco explorado, mas que vem ganhando força através dos investimentos municipais e estaduais na região.

como demonstra a criação da APA Serra do Ouro”, explica Nelo Ferrari, secretário de Turismo de Iguaí.

No que se refere às potencialidades produtivas é o cenário agropecuário e cultural da pequena produção o principal ativo econômico a ser explorado pela atual gestão, uma vez que o setor industrial passa neste momento por uma grande retração em toda a região, em função do fechamento dos galpões da Vulcabraz-Azaléia. Assim, se inicia no município de Iguaí um processo de desenvolvimento rural integrado e sustentável, ao estabelecer, como prioridade socioeconômica, o desenvolvimento do turismo rural, ecológico e de aventura

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turismo

Situada entre serras e cachoeiras, Iguaí deseja explorar potencial turístico

associado ao fortalecimento e desenvolvimento das cadeias produtivas agrícolas.

Para isso, o município trabalha em parceria com o Governo do Estado para a criação do seu inventário turístico, e tem participado dos diversos eventos ligados ao setor, tais como fóruns, seminários, feiras e encontros de gestores.

O rural e o ambiental juntos Após percorrer as estradas, vindo da capital, como sugere o mapa, e chegar ao município de Iguaí, nada de diferente é visto, a não ser as diversas propriedades rurais. Os moradores do lugar costumam

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dizer que Iguaí passou por um processo natural de reforma agrária. Quase todas as propriedades são de pequeno e médio porte. A economia gira em torno da pecuária bovina, responsável pela produção de cerca de 50 mil litros de leite por dia, e da agricultura, setor em que se destacam os plantios de cacau, café e de cana de açúcar. A cana é a matéria-prima da cachaça nos mais de 60 alambiques do município. Embora seja produzida de maneira artesanal, de acordo com Ferrari, a cachaça de Iguaí é considerada, pelos entendidos no assunto, de primeiríssima qualidade. Outro produto das fazendas

da região que faz muito sucesso é o queijo, que tem um sabor original que só os produtos caseiros costumam ter.

Mas, o que realmente chama a atenção dos turistas é a riqueza ambiental. O potencial turístico do município de Iguaí se traduz principalmente nas suas belas paisagens naturais, nas trilhas, cachoeiras e rios, que formam um mosaico de beleza cênica.

De acordo com o site da Bahiatursa, a três quilômetros da cidade de Iguaí, existe uma das belezas mais aproveitadas pelos iguaíenses e turistas: a cachoeira situada no encontro dos rios Preto e

“

As trilhas para caminhada na mata são inúmeras e cheias de surpresas. Além das cachoeiras, o aventureiro encontra uma flora e uma fauna muito ricas

”

Como chegar Distâncias dos aeroportos próximos * Salvador via BR-116: 500 Km Salvador via BR-101: 553 Km Vitória da Conquista: 117 Km Ilhéus: 145 Km Porto Seguro via Itororó: 312 Km * Aeroportos com vôos comerciais regulares

Nelo Ferrari, secretário de turismo de Iguaí

Gongogi. É um local de imensa beleza, onde foi construído um balneário, que funciona desde 1996. Foi criado por uma necessidade do município, já que não existia nenhum na região ainda que os recursos naturais fossem propícios para o banho.

Segundo o secretário de Turismo, na APA da Serra do Ouro existem mais de mil nascentes e quedas d’água catalogadas. São cachoeiras de todos os tipos e tamanhos. As mais conhecidas são a do Argentino, do Melento e a de Bequinha. A cachoeira do Dino, também muito visitada, é uma cena de pureza

elementar, como se uma criança tivesse simplesmente desenhado uma cachoeira, um feito de engenharia realizado pela natureza há centenas de anos.

Algumas dessas cachoeiras têm mais de 50 metros de altura e, além da beleza, ainda são perfeitas para a prática do rappel. Ferrari faz questão de ressaltar que o município inteiro tem um potencial imenso para a prática dos chamados esportes de aventura. A Serra do Ouro, por exemplo, com correntes de vento sempre generosas, é ideal para a prática do voo livre. Algumas experiências realizadas por especialistas nesse esporte permitiram o

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turismo

As belas fazendas da região fazem do turismo rural uma opção a mais para o visitante

voo de parapente até o município vizinho de Poções, que fica a cerca de 50 km de distância. Ele ainda explica que “as corredeiras permitem a prática do rafting e da canoagem, e os trechos mais tranquilos dos rios possibilitam expedições de exploração com o stand up paddle – SUP”.

Ferrari explica que “as trilhas para caminhada na mata são inúmeras e cheias de surpresas. Além das cachoeiras, o aventureiro encontra uma flora e uma fauna muito ricas. Não é sem razão que o local é um dos preferidos pelos observadores de pássaros”. E ainda aconselha: “Não deixe de levar roupa de banho; quando no meio de uma trilha, no calor da caminhada, você se deparar com uma cachoeira de água fria que deságua numa bacia de água cristalina, com certeza não vai resistir ao prazer de um bom mergulho”.

Onde ficar A estrutura para receber os visitantes ainda é muito modesta, mas muito acolhedora. Com um toque de interior, a cidade conta com três hotéis, sendo que o de referência é o Hotel Fazenda Princesa Ester, distante 6 km da sede

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A rica flora de Iguaí tem várias espécies de flores

Volte sempre O município é tão acolhedor e revigorante que deixa saudades. Porém, ao partir, depois de ter lavado o corpo e a alma nas cachoeiras e desfrutado das outras maravilhas das paisagens da Serra do Ouro, não se esqueça de levar um estoque de queijo e alguns litros da melhor cachaça artesanal da região. Você, com certeza, sairá surpreso, com as energias totalmente renovadas e com muita vontade de retornar.

A região tem muitas corredeiras, quedas d’água e outras opções para esportes de aventura

Prefeitura Municipal de Iguai - (73) 3271-2110 - www.iguai.ba.gov.br Bahiatursa - (71) 3117-3000 - www.bahiatursa.ba.gov.br

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do município. O hotel dispõe de uma infraestrutura composta por nove suítes com ar-condicionado, frigobar, salão para eventos, restaurante e piscinas adulto e infantil. Sua área é composta por reserva de mata atlântica com 950 mil metros quadrados, com o cultivo de cacau em meio a árvores frutíferas como cajazeiras, jabuticabeiras, abacateiros, mangueiras, coqueiros e bananeiras, integrados à atividade pecuária leiteira e criação de pequenos animais. “A melhor época para visita é o inverno, quando os rios estão com toda força, mas no verão a viagem também é muito agradável”, explica Nelo.

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turismo

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Leonardo Freire

A Bahia tem festa, emoção e velocidade Não é fácil receber eventos de grande porte. Requer know how, dedicação e união de esforços. Foi o que aconteceu com a Stock Car. As arquibancadas montadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) ficaram cheias e todos os ingressos foram vendidos, mesmo com a chuva que atrasou a largada em uma hora. De acordo com Domingos Leo-

O que é que a Bahia tem?

Tem grandes eventos. E, em se tratando de eventos esportivos, teve o 5º Grande Prêmio GP Bahia de Stock Car, no mês de maio.

Superando as expectativas de ganhos no turismo, emprego e visibilidade, a Stock Car foi um dos grandes eventos que a Bahia conseguiu atrair, representando a consolidação de um calendário turístico que envolve também eventos como o São João, o Carnaval, o Festival de Verão, o Festival de Inverno de Lençóis, o Espicha Verão, o Salão do Turismo, entre outros.

nelli, secretário de Turismo do estado, “a Stock Car é um ponto de destaque, porque emociona os baianos e trouxe o automobilismo de volta. É importante também para a divulgação do destino Bahia, com exibição da prova com uma hora de duração na maior emissora de TV do País, além de matérias em todos os veículos especializados”. Para isso,

cerca de 1.800 pessoas trabalharam na montagem, organização e realização da corrida no circuito Ayrton Senna, no Centro Administrativo. Entram nessa conta os prestadores de serviço de transporte, como vans e táxis, de alimentação, de hospedagem, além de segurança, saúde e outros serviços necessários à realização da prova.

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turismo

Leonardo Freire

O GP Bahia de Stock Car faz parte do calendário de provas da categoria desde 2009

A ocupação hoteleira na capital baiana recebeu um movimento 30% maior devido ao evento. Baianos e turistas vivenciaram as emoções de um grande prêmio. De acordo com Leonelli, somente o staff da prova é de duas mil pessoas, e outras três mil vêm assistir à corrida ou são familiares dos membros das equipes. “Este público tem um perfil de alto desempenho e representa um incremento muito importante para o movimento nos bares, restaurantes, hotéis, operadoras de turismo. São também mais de dois mil empregos temporários criados durante o evento.

Tudo isso gera uma movimentação de mais de R$ 20 milhões”. Ele ainda aposta que a Bahia está se tornando um polo de grandes eventos esportivos. “Além das copas das Confederações 2013 e do Mundo 2014, há ainda na Bahia vários campeonatos de surf, uma das maiores provas de ciclismo do Brasil, na Chapada Diamantina, uma competição

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internacional de canoagem, no Rio São Francisco, entre outros. Estamos desenvolvendo um turismo esportivo como nunca foi feito antes”.

A prova da Stock Car será mantida no calendário turístico baiano, já que o contrato foi renovado por mais cinco anos. Cleyton Pinteiro, presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), exaltou a etapa baiana da Stock Car. “O maior evento da Bahia, depois do carnaval!”, exclamou, comemorando o fato de que a Bahia está confirmada na categoria até 2018. “Deu certo! Os baianos respiram automobilismo. E vocês recebem tão bem!”. A CBA supervisiona o evento, que conta com a organização e realização da Vicar Promoções Desportivas. Além disso, a Stock Car tem o patrocínio da Pirelli, além do copatrocínio de Shell V-Power Etanol, Bosch, Mobil Super, Pioneer e o apoio da Itaipava e da Transzero. As montadoras são Chevrolet e Peugeot.

O GP Bahia tem apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador.

Mas não é só a festa que importa.

Para o piloto baiano Patrick Gonçalves, a pista do Centro Administrativo é uma das melhores do mundo. “Esta opinião não é apenas minha. Os pilotos gostam muito, porque o asfalto é ótimo. O circuito foi muito bem desenhado, tem retas velozes, curvas de baixa velocidade e que exigem freadas. Então, é uma quantidade de características muito interessantes, que fazem com que a prova tenha se adaptado tão bem à Bahia”.

Emprego e renda Além de todos os ganhos turísticos, outra área também agradece a vinda de grandes eventos: a geração de emprego.

“Eles contratam muitas meninas para representar as equipes e as marcas que estão patrocinando os pilotos. A gente sempre ganha muito com este evento”, disse a estudante de Direito Emmily

Tatiana Azeviche / Setur

“

A Stock Car é um ponto de destaque, porque emociona os baianos e trouxe o automobilismo de volta. É importante também para a divulgação do destino Bahia, com exibição da prova com uma hora de duração na maior emissora de TV do País, além de matérias em todos os veículos especializados

”

Domingos Leonelli, secretário de Turismo de Governo da Bahia

Rita Barreto / Setur

Prefeito ACM Neto, de Salvador, e governador Jaques Wagner na premiação do GP Bahia de Stock Car

Pinheiro, contratada como “grid girl”, mulheres que trabalham na área de marketing durante as corridas.

Para Carlos Jesus, que já trabalhou nas últimas três edições da Stock Car na Bahia como montador de estruturas tubulares, “é bom para todo mundo por que gera fluxo de trabalho. Todo ano eu faço esse, já tenho o contrato com a empresa e estou aproveitando mais essa oportunidade”. Foram 15 dias de atividade, colocando as vigas de sustentação, apertando as conexões, nivelando os assentos e preparando o espaço que recebeu a animada torcida baiana.

Acostumado a eventos esportivos, o montador também trabalhou na obra da Arena Fonte Nova e disse ficar satisfeito

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de ver a Bahia se destacando na atração de grandes eventos esportivos.

E muito ainda está por vir: tem Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas... E essa lista não vai parar de crescer, pois, de acordo com o governador Jaques Wagner, a Stock Car provocou um acréscimo de 30% na ocupação dos hotéis de Salvador. “O GP representa também uma exibição da capital para o Brasil inteiro, uma hora na maior emissora nacional, e a nossa tarefa é trazer novos eventos fora da alta temporada, de forma que o turismo, que é um grande gerador de emprego e renda, possa estar sempre aquecido”, analisa o governador.

Então, vamos mostrar ao mundo que a Bahia tem muito, muito que festejar.

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - (71) 3116-4131 - www.setur.ba.gov.br Confederação Brasileira de Automobilismo - (21) 2221-4531 - www.cba.org.br Stock Car - stockcar.globo.com/contato

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educação

A evasão escolar dançou “Minha filha não fazia parte do grupo de dança. Antes, eu observava alguns meninos da comunidade, e os que estudavam dança eram diferentes, havia um diferencial nessas crianças. A mudança de comportamento era evidente. Aí eu resolvi matricular a minha filha aqui”, explica Ednaldo Sá, pai da pequena Joana Maria, aluna da Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), em Salvador. “Eu via tantos jovens sem rumo, sabe como é, alguns bairros não são fáceis. Acho que a arte, em geral, oferece uma consciência para quem ainda está em formação. A arte educa.

A gente percebe que aqui se congrega a família, há um planejamento de futuro, uma proposta de vida”, justifica Sá, enquanto preenche uma ficha de inscrição anual com os dados da filha. “Eu quero que ela continue tendo isso”.

Assim como ele, centenas de pais e mães disputam, a cada ano, as mais de mil vagas oferecidas pela Escola de Dança da Funceb. Criada em 1984, ela é a primeira escola pública de dança do país e a maior do estado, atendendo a crianças, jovens e adultos oriundos de escolas públicas e moradores de bairros populares. Sua atuação tem como foco a cultura afrodescendente e já alcançou

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Escola pública de dança: a sua cidade já tem uma? Se a resposta for positiva, certamente você já conhece a importância pedagógica e social dessa iniciativa. Mas se você ainda não teve contato com um projeto assim, siga em frente: é hora de saber mais sobre o objeto de ensino que vem dando certo em Salvador há quase 30 anos e já virou até Lei Federal - uma ferramenta de educação que pode transformar a vida de centenas de jovens e crianças do seu município.

reconhecimento internacional, através de convites e contratações. Mas como isso tudo começou?

“O grupo foi inaugurado como Escola de Dança da Funceb, e os cursos tinham começo, meio e fim. Na época, era coordenado pela professora Lia Robato, mentora da iniciativa. Tinha um público-alvo específico: era destinado a meninas que ainda não tinham idade para frequentar a faculdade de dança e nem dinheiro para ir às escolas de balé privadas”, explica Beth Rangel, atual diretora. Segundo ela, “a ideia deu frutos e então surgiu o curso de educação profissionalizante.

Daí se iniciou a parceria com a Secretaria de Educação do estado, quando a escola ganhou status e autonomia de formação profissional. Agora, além de estar ligada à Secretaria da Cultura, ela também está ligada à Secretaria da Educação. Tem sido muito bom”.

De uma sala de aula, a instituição passou a ocupar um prédio inteiro e tornou-se um Centro de Formação em Artes (CFA), localizado no Pelourinho, em Salvador. Segundo Beth, a localização é estratégica. “É onde há uma forte presença étnica e cultural. Nessa região, 90% são afrodescendentes. Foi necessário identificar qual a demanda

do bairro - arte adulta? Infantil? Profissionalizante? -, porque o foco da ação é o sujeito, o cidadão. Para nós, estar no Pelourinho agrega valor à filosofia da escola. Não poderíamos estar na Pituba. É importante saber que a sua escola está no lugar certo”, aponta.

Como funciona uma escola de dança “Primeiramente, colocando a ideia no papel”, explica Alexandre Molina, diretor de Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia. “Para fundar uma escola, é interessante que o gestor esteja integrado às iniciativas informais. É necessário construir um projeto que esteja ilustrando uma demanda já existente”. Em seguida, deve-se procurar um caminho de aproximação com o poder público. “Existe um Conselho de Políticas Públicas que está sempre disposto a dialogar. É bom se aproximar das secretarias de Educação e de Cultura para buscar orientações. Por exemplo, pode-se enviar um protocolo à Secretaria da Cultura, direcionado à Superintendência de Desenvolvimento Cultural da Bahia”, detalha. Molina sugere também a criação de um protocolo de intenções. “O

Leonardo Freire

Thamires Tavares

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Caro Gestor

educação Tiago Lima

Alexandre Molina, diretor de Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb)

protocolo de intenções é um documento que duas entidades assinam mutuamente com um planejamento de ação. É a declaração de uma vontade, de um interesse. Ele pode ser apresentado ao Governo do Estado”, ensina.

Beth também aposta no apoio governamental. “O gestor deve fazer uma proposta e encaminhar às instâncias diretamente ligadas a ele. Seja ao secretário de Cultura ou o prefeito, ou através da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Ou, ainda, através dos contatos no Governo do Estado, que podem articular esta implantação. Há também editais neste sentido”, destaca.

Para ambos, o papel do gestor público municipal é essencial na concretização do projeto, principalmente porque ele

precisa ser viabilizado de maneira criativa, já que não há uma verba específica destinada à dança. “Até existe uma lei de 1971, sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei foi modificada em 1996, incluindo o ensino de arte na educação básica. Hoje, o Fórum Nacional de Dança vem pleiteando, em Brasília, o trabalho de execução desses planos nas escolas”, explica Molina. “O que existe é uma normativa que define que 1% do orçamento do município seja direcionado à cultura. Já o estado deve reservar de 1,5% a 2%. Porém, não existe um recurso estadual específico para implantação de escolas de dança. É necessário pensar em caminhos alternativos”, acentua.

Atualmente, a Escola de Dança da Funceb é um exemplo bem sucedido

Projeto Dançando na Escola: um exemplo prático do ensino público de dança na cidade de Fortaleza Por Cláudia Pires, pedagoga, especialista em Arte-Educação e diretora da Vila das Artes, em Fortaleza/CE

Considerando a experiência de uma escola de dança como política pública, aponto como grande desafio a continuidade e consolidação dos projetos. Frequentemente, os discursos trazem a defesa do acesso pleno à cultura como possibilidade estratégica de desenvolvimento, mas na prática o que vemos é um recorrente desprestígio no que tange à destinação de recursos a esse setor. Importante ressaltar que, junto às políticas das instituições, devem vir estruturas organizadas que viabilizem sua execução plena. Organização inclusive para potencializar o que não cabe regulamentar. Eis outro desafio. Na rotina cultural, especialmente, o que percebemos é que as pastas especificamente designadas para dar conta desse campo têm sido castigadas pela inconstância, carência de quadros qualificados, insuficiência de recursos e até mesmo pela ausência de projetos.

Por exemplo, o Programa Dançando na Escola, política pública de formação em dança implementada em 2009, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Prodança (Associação de Bailarinos, Coreógrafos e Professores de Dança do Ceará), buscou subverter duas ordens perversas e exclusivistas estabelecidas na capital cearense: a inacessibilidade a processos formativos em dança para a grande maioria das crianças e a exclusão da dimensão corporal dos processos de educação formal.

Até então, com duas edições finalizadas, o projeto atuou no contra turno em 20 escolas do município, atingindo 2.269 crianças, entre cinco e 12 anos de idade, e envolveu 20 pro-

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Divulgação

fessores. A proposta pedagógica do Dançando na Escola tem como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da arte. Partindo disso, entendemos a escola como lugar de reflexão das questões que permeiam essa atuação, com vistas à viabilização da ampliação de conhecimentos com e pela dança na formação do aluno.

Fernando Azevedo

Alberto Coutinho / Secom

“ Espetáculo da Escola de Dança da Funceb

deste alinhamento com o poder público e com as políticas dos ministérios da Cultura e da Educação. Outro comprometimento é com a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas do País - já que a Funceb oferece disciplinas como Dança Afro, Danças Populares e Capoeira em seu currículo.

Porém, para Molina, são necessários outros cuidados. Segundo ele, os modos de gestão dos profissionais de Educação e Cultura são diferentes. “Preferimos que a gestão seja pela Secretaria da Cultura.

Porque, se fosse pela Educação, poderia ser gerido por pedagogos que não possuem experiência com artes nem com o ensino de artes. Nos municípios menores, muitas vezes, só há uma secretaria - tipo Secretaria de Educação, Cultura e Lazer - mas, se houver mais de uma, é melhor que seja na de Cultura”, sugere.

que a gestão terminar. É preciso pesquisar o que já deu certo em outras gestões e fazer parcerias com movimentos que já são atuantes. A proposta não é criar algo do nada, mas potencializar o que já existe”.

Molina acrescenta que “no momento de abrir uma escola, a primeira providencia é saber se há espaço. A segunda providência é buscar um respaldo legal

Dos jovens que estudam aqui, talvez só um terço ou um quarto se tornam artistas. Os outros terão outras profissões, mas serão pessoas mais flexíveis e articuladas.

A arte envolve um trabalho em grupo, uma nova filosofia. Não tem um objetivo puramente econômico

”

Beth Rangel, diretora da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb)

Fernando Azevedo

Projeto aprovado. E agora?

Beth acredita que o maior desafio de um projeto cultural está sempre na sua manutenção. “A eventualidade dos cursos é perigosa. Você pode até fazer um curso finito de maneira diagnóstica, para conhecer as necessidades da comunidade. Se der certo, ele deve se tornar uma política pública perene”, argumenta, e alerta: “se você fizer uma gestão cheia de projetinhos, nada perdurará depois

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educação

A teoria na prática Fonte: Organização ShivaNataraj, especialista em dança

- e, neste processo, a Secretaria de Educação do estado é o melhor caminho”, garante, levando em conta tanto as estruturas físicas das escolas públicas quanto o apoio formal da Secretaria.

Para ambos, a parceria é mais que adequada, visto que o objetivo final é sempre o mesmo: educar. “A arte, de maneira geral, quando é incentivada nas comunidades, é pensada como uma forma de conter a violência, mas, depois de um tempo, já se vê a arte como uma forma importante de desenvolvimento humano. Dos jovens que estudam aqui, talvez só um terço ou um quarto se tornam artistas. Os outros terão outras profissões, mas serão pessoas mais flexíveis e articuladas. A arte envolve um trabalho em grupo, uma nova filosofia. Não tem um objetivo puramente econômico”, conclui Beth.

Mudança de clima Hoje, a transformação da rotina na rua do Bispo, no Pelourinho, é visível mesmo para os transeuntes ocasionais. Famílias, estudantes e professores movimentam a região que, antes, era apenas conhecida pela insegurança e pelo tráfico de drogas.

A escola mantém as portas abertas de 7h30 às 20h30, e nela se reúnem diariamente de 100 a 150 pais, mães e avós, aguardando a saída das crianças. Para atender a esse público, a instituição também oferece aulas gratuitas de pilates, voltadas para adultos.

Ednaldo Sá, o pai da pequena Joana, garante: “o bairro precisava mesmo de uma iniciativa assim”. Além de parabenizar os professores e coordenadores, ele reforça a necessidade de uma ação ainda mais abrangente. “Projetos como este devem ser ampliados, pensados também para a periferia. Porque é nessas escolas que os nossos filhos aprendem muito mais do que dança: aprendem sobre ética, sobre convivência em grupo. É um suporte sobre limite, caráter, dedicação, porque as apresentações em grandes palcos elevam a autoestima deles. O resultado aqui na comunidade é visível, há uma mudança de clima. É preciso abrir mais vagas”, conclui.

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Arquitetura - A escolha do ponto certo é fator decisivo sobre o total do investimento que você fará em sua escola. Visualize cada ambiente buscando listar todos os móveis e acessórios necessários. Exemplo: uma sala de dança necessita de espelhos, barras, piso antiderrapante, aparelho de som adequado ao tamanho da sala, colchonetes, etc.

Acústica - Este é um item importante para se preocupar. Escolas de dança costumam ser barulhentas, e você poderá ter problemas com os vizinhos, dependendo da localização, e até mesmo com os órgãos reguladores. Na escolha do imóvel, leve em consideração a vizinhança e, durante a reforma, a possibilidade de isolamento acústico. Se não for viável, é importante organizar o funcionamento da escola de acordo com o zoneamento e limite de decibéis permitido na área.

Vestiários e banheiros - Um cabideiro de parede e um banquinho de apoio dentro dos banheiros sempre são válidos. Seja impecável na manutenção e limpeza.

Iluminação - Um local bem iluminado facilita o trabalho do professor e melhora o aprendizado. Você pode também instalar lâmpadas coloridas para serem utilizadas durante o relaxamento ou a prática dos alunos.

Espelhos - Se você possui pouco espaço, eles promovem sensação de amplitude.

Não é recomendável que a sala seja toda espelhada, pois os alunos podem ficar confusos. Na execução dos exercícios, o aluno não deve estar se olhando no espelho, apenas no acerto da postura quando o professor solicitar.

Piso - Busque praticidade e isolamento térmico. Não deve ser gelado, nem escorregadio. Procure tipos de fácil manutenção, que não deixam odores e cuja higienização é simples e rápida. Existem pisos modernos que imitam madeira, mas não produzem ruídos ao caminhar, são fáceis de limpar, resistentes à queda de pesos (nos casos de academias).

Climatização - É importante que a sala de aula seja climatizada tanto no frio quanto no calor. Aparelhos de ar condicionado devem ter boa regulagem e, no caso de ventiladores, eles devem ser silenciosos e bem distribuídos para que o vento não vá diretamente sobre o aluno. Uma boa dica são os climatizadores, mais saudáveis e ecologicamente corretos.

Mão de obra - Necessariamente, precisará contar com recepcionista, assistente administrativo, equipe de limpeza e professores. Preocupe-se com a formação de seus professores. Técnicos e licenciados tendem a ter uma postura mais profissional e melhor qualidade de ensino.

Fundação Cultural da Bahia (Funceb) - (71) 3325-8521 - www.fundacaocultural.ba.gov.br Escola Pública de Dança de Fortaleza - Vila das Artes - (85) 3252-1444 / 3105-1404 - www.viladasartes.fortaleza.ce.gov.br

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A estrutura básica de uma pequena Escola de Dança precisa contemplar:

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Jota Freitas

Paraíso conservado

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Um paraíso de águas mornas o ano inteiro.

Coqueirais, vasta vegetação rasteira, que se encontra com a areia branca. Assim é a Linha Verde, que conta com 142 km da rodovia BA-099 no litoral baiano chegando à divisa com Sergipe. Explorando toda essa deslumbrante obra da natureza, estão os empreendimentos hoteleiros, que levam para os turistas o prazer em conhecer e desfrutar de todo esse magnífico espetáculo de forma sustentável, unindo o desenvolvimento econômico ao respeito à natureza.

Ronaldo SilvaAGECOM

Entre os hotéis de luxo, estão os dois resorts do grupo Iberostar, o Iberostar Bahia e o Iberostar Praia do Forte, que vêm desenvolvendo diversas ações de responsabilidade social e ambiental desde que se iniciaram as obras de construção, em 2006. Localizados em Praia do Forte, uma das mais procuradas regiões do Litoral Norte baiano, a apenas uma hora de Salvador, os resorts cinco estrelas possuem ações socioambientais importantes para a proteção ambiental local.

Um desses projetos é a instalação de um posto do Projeto Tamar, uma das principais iniciativas para a proteção das tartarugas marinhas do Brasil, que é uma parceria entre o projeto e o resort.

O projeto vai além de um posto de preservação, pois conta com programas educacionais e deck para observação de baleias da espécie Jubarte que vêm para a costa da região reproduzir nas águas quentes fugindo do inverno na Antártida.

“A rede de hotéis e resorts Iberostar está inserida numa das áreas reprodutivas mais importantes destes animais no Brasil e no mundo. Em toda a Praia do Forte, ocorrem desovas de tartarugas marinhas, sendo que a 1 km do empreendimento está localizado o ‘bolsão de desovas’, local de maior concentração de ninhos”, explica Orlando Giglio, diretor comercial e marketing do Iberostar Brasil. Ele ainda acrescenta que “para se ter uma ideia, anualmente registram-se cerca de 800 desovas na região, sendo 540 localizadas no bolsão. Dada a relevância da preservação dos sítios de desovas das tartarugas, e a ocorrência desses animais, foi construído o Núcleo de Monitoramento de Tartarugas Marinhas dentro do Com-

plexo Iberostar Praia do Forte. O objetivo desse núcleo é apoiar todas as ações de pesquisa, monitoramento e proteção às tartarugas marinhas nos 14 km da Praia do Forte, incluindo os 2 km de praia localizados em frente ao complexo”.

Giglio diz que o Núcleo de Monitoramento de Tartarugas Marinhas mantido pelo Iberostar funciona o ano todo e conta com um minimuseu, réplicas em tamanho natural das espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, escritório, toaletes e torre de observação, constituindo-se um espaço utilizado também para atividades de educação ambiental junto aos hóspedes e outros visitantes”.

Além disso, buscando preservar a vida selvagem local e a conservação da flora nativa, o grupo possui biólogos dentro do quadro permanente de funcionários. Dessa forma, também visa desenvolver medidas para otimizar o processo de compras e o uso de água e energia elétrica.

Visando à conservação das praias num raio de três quilômetros de extensão, foi iniciada no segundo semestre de 2012 a limpeza da região por funcionários do resort, que fazem parte do Green Team.

O projeto realiza mensalmente a coleta de materiais diversos, como plásticos, metais, madeiras e vidros trazidos pelas ondas e encontrados geralmente na faixa de areia.

Outra ação do grupo Iberostar é o programa de Educação Ambiental e Sustentabilidade junto aos hóspedes, colaboradores e comunidade da região. Para os hóspedes, as ações são desenvolvidas junto ao Kids Club, para a sensibilização ambiental das crianças, além de apresen-

“

Dada a relevância da preservação dos sítios de desovas das tartarugas, e a ocorrência desses animais, foi construído o Núcleo de Monitoramento de Tartarugas Marinhas dentro do Complexo Iberostar Praia do Forte

”

Orlando Giglio, diretor comercial e de marketing do Iberostar Brasil

Divulgação

Complexo Iberostar, no litoral norte do estado da Bahia

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Divulgação

tação de vídeos educativos nos idiomas português e inglês no canal de TV institucional; Museu da Tartaruga Marinha, com exposição permanente, e soltura de filhotes de tartarugas na praia em frente ao complexo, durante o verão. Já para os colaboradores, é feito um trabalho com os novos funcionários que passa por treinamento sobre o meio ambiente e a importância ecológica da área (APA do Litoral Norte da Bahia), como também o treinamento periódico da equipe de piscinas, salva-vidas e segurança de praia, sobre o tema tartarugas marinhas.

No que se refere à comunidade local, o grupo Iberostar mantém o cumprimento das condicionantes presentes nas licenças cedidas, de forma a colaborar para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da área de influência direta do empreendimento.

“No âmbito social, por meio da Fundação Iberostar, em parceria com a Unicef e a Prefeitura de Mata de São João, foi construído o Centro de Referência em Educação Infantil e Atenção Familiar Dom Miguel Fluxá Rosselló”. De acordo com Giglio, o centro foi “construído em 2008, e atende gratuitamente, em tempo integral, 100 crianças da idade entre quatro meses e quatro anos. A escola é mantida pela prefeitura do município, e tem como objetivo amparar as famílias, em especial as mães que necessitam trabalhar, proporcionando um local adequado de cuidados aos filhos”.

O grupo Iberostar ainda dispõe de cerca de 70% dos postos de trabalho nos resorts para os habitantes de comunidades da região onde estão localizados.

Também visando ao desenvolvimento da economia local, é realizada uma feira de artesanato que ocorre dentro do complexo. Por meio de uma parceria com 15 associações comunitárias, o complexo cede espaço de quarta-feira a sábado para que sejam expostos e comercializados aos hóspedes itens de produção local.

Resort Tivoli: preservação e requinte Outro grande empreendimento hoteleiro é o Tivoli Ecoresort Praia do Forte, que em 2012 completou 27 anos de operação. Integrante da seleta rede de hotéis de luxo Preferred Hotels & Resorts, o Tivoli Ecoresort está localizado em um terreno de 300 mil m².

Dentro da área onde está localizado o hotel, a natureza é protagonista. Os coqueirais se mesclam com a mata de restinga e as areias brancas das praias tranquilas emolduram os imensos jardins do hotel. Pequenos animais silvestres, como micos, passarinhos e lagartos, convivem em harmonia com os hóspedes. E tudo isso é aliado ao respeito à natureza.

Para isso, o resort desenvolve várias ações socioambientais. Desde o início das atividades, o resort adotou uma política de responsabilidade social que inspira e permeia todas as atividades da empresa.

Divulgação

Alexandre Solleiro, CEO do grupo Tivoli Hotels & Resorts

“Ao se hospedar no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, os nossos clientes sabem que fazem parte de um empreendimento que foi o fio condutor do desenvolvimento social e econômico de toda a região”, ressalta Alexandre Solleiro, CEO do grupo Tivoli Hotels & Resorts.

No Tivoli Ecoresort Praia do Forte, também são desenvolvidas ações educacionais voltadas para a preservação ambiental. O hotel ocupa apenas 20% dos 300 mil m² de área, preservando o verde da vegetação típica que faz da Praia do Forte um santuário ecológico.

Outro destaque é a equipe de educadores ambientais, que buscam reforçar a importância da adoção de práticas e atitudes ecologicamente corretas, principalmente com as crianças. Entre as atividades, estão: visitas às reservas naturais da região, oficina de papel reciclado, plantio de mudas e sementes, entre outras.

Vila Galé

Hotel Vila Galé, em Guarajuba

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Outro empreendimento que está localizado perto da Praia do Forte, em Guarajuba, uma das praias que compõem a Linha Verde, é o hotel Vila Galé. O modelo de gestão do hotel considera que o meio ambiente, a qualidade, a saúde, a segurança alimentar, a responsabilidade social e a viabilidade econômica são valores de um sistema integrado, regido por um conjunto de princípios éticos que respeitam as pessoas e o meio ambiente.

“Trabalhar este tema na área hoteleira é tão importante quanto em qualquer outra área, já que desta forma, trabalhamos juntos para garantir um futuro melhor à

Carla Ornelas / Secom

Reunião para assinatura do protocolo de intenções para investimento no Litoral Norte da Bahia

humanidade”, declara Fernanda Henry, gerente da rede Vila Galé.

Entre esses princípios, estão integrar nas suas atividades a aplicação do conceito de sustentabilidade, proteção e conservação do ambiente; introduzir processos que permitam reduzir o consumo de água e energia e garantam o encaminhamento adequado dos resíduos produzidos, e apoiar iniciativas que contribuam para fomentar o bem-estar social e a conservação da natureza.

Investimentos futuros na região Com o objetivo de potencializar o desenvolvimento econômico do Litoral Norte, o Governo da Bahia está buscando cada vez mais atrair investimentos internacionais milionários. Foi o que aconteceu no final de 2012, com a assinatura do protocolo de intenções para o investimento de R$ 750 milhões na construção de um complexo hoteleiro e residencial no município de Jandaíra, no Litoral Norte

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da Bahia, em um projeto que inclui 2,4 mil unidades hoteleiras (suítes), 307 imóveis residenciais dentro dos resorts, 1,7 mil chácaras e 1,6 mil residências.

O protocolo de intenções foi assinado por representantes do grupo empresarial Invisa Internacional Hotéis e do governo estadual, por meio das secretarias do Turismo, Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Meio Ambiente e Indústria, Comércio e Mineração.

De acordo com o governador Jaques Wagner, com a assinatura do protocolo e a realização do projeto, os benefícios para a economia local serão enormes, pois serão gerados cinco mil empregos na região. “Esse fator, somado à nossa hospitalidade, ao nosso jeito de ser, à culinária e às belezas naturais, fazem da Bahia um estado muito procurado por turistas e investidores”, afirmou.

“Isso é resultado de um longo trabalho, que começa com a captação do investimento e depois com o apoio da secretaria em praticamente todos os trâ-

mites, num processo de médio e longo prazo. Esse empreendimento dará um impulso ao Litoral Norte, que possui US$ 3 bilhões em empreendimentos privados”, disse o titular da Setur, Domingos Leonelli.

A construção do projeto deve ser concluída até 2016, de acordo com os empresários, e a expectativa é que o faturamento anual do empreendimento seja de R$ 44 milhões. “Esse projeto traz vida à região, trazendo ocupação permanente, com comércio, serviços, dentre outros. A inclusão da população local é o nosso diferencial”, afirma César Barreto de Araújo, coordenador do projeto. Segundo ele, serão ofertados cursos de capacitação para os mais de mil moradores dos municípios de Conde, Entre Rios e Jandaíra. No que tange à responsabilidade do governo, caberão as obras em infraestrutura, ações nas áreas de saneamento e abastecimento de água, fornecimento de energia e apoio na qualificação da mão de obra.

Iberostar Bahia - (71) 3676-4300 - www.iberostar.com Resort Tivoli - 0800 286 6606 - www.costadoscoqueiros.com/praiadoforteecoresort Vila Galé - 0800 285 6262 - costadoscoqueiros.com/vilagalemares Prefeitura de Mata de São João - (71) 3635-1310 / 3635-3009 AGOSTO / OUTUBRO 2013

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meio ambiente

Uma tragédia anunciada

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Segundo os climatologistas, nosso planeta possui 12 tipos de climas. O mais hostil de todos é conhecido como desértico e é experimentado pela cidade de Dubai. Em seguida, temos o clima árido, presente em capitais como Lima, Cairo, Bagdá e Cidade do México. Um pouco mais ameno, temos o semiárido: o que predomina em Las Vegas, Hollywood, Santiago do Chile e na maior parte do Nordeste brasileiro.

Ano passado, 220 municípios da Bahia entraram em estado de emergência por causa da falta de chuvas. Oito milhões de pessoas de uma das regiões mais pobres do País perderam lavouras, criações de gado e tiveram a água potável racionada.

Entidades e poder público uniram-se contra o chamado “maior desastre natural das últimas décadas”. Já foram gastos R$ 300 milhões em ações emergenciais e, a partir de 2013, mais R$ 18,8 bilhões devem ser investidos. Apesar das iniciativas, as previsões não são otimistas. Mas, afinal, será que a culpa é mesmo do clima?

Istockphoto.com/lnzyx

Um provérbio oriental garante: “Da água surgiu a vida e, de um curso d’água, nasce uma civilização”. Não é de agora que a sobrevivência e prosperidade das cidades estão associadas à presença de recursos hídricos. No entanto, no Brasil, essa relação nunca foi tão emblemática - a escassez de chuvas durante o ano de 2012 causou prejuízos calculados em R$ 12 bilhões e impactou a economia de nove estados. As imagens de campos abandonados, animais mortos e agricultores em extrema pobreza chocaram o país e trouxeram à tona uma discussão antiga: por que o Brasil, dono de mais de 11% da água doce do planeta, não consegue gerir uma política eficaz de abastecimento para a região do semiárido?

Para João Almeida, agricultor de Irecê, não há explicação aparente. Ele perdeu 30% da produção no ano passado, acumula os prejuízos das secas anteriores e garante: “a terra é fértil. Temos aqui um dos maiores rios do País, que é o São Francisco. Não sei o que está errado. Quando chega a estiagem, vai levando tudo, os bichos, as plantas, todo ano a mesma coisa.

Ano passado (2012) foi pior. Sei que há lugares em que a falta de água tem solução, eles dão um jeito, mas aqui, até hoje, não teve”, lamenta. Para Maria Auxiliadora da Silva, moradora do município de Rui Barbosa, a seca é castigo divino. “Poluíram, queimaram, mexeram tanto na obra de Deus que, pronto, Ele castigou”, acredita.

Para Salvador Brito, coordenador da Defesa Civil do estado, trata-se de uma questão mais simples. Para ele, o mal não veio do céu. “A Bahia tem o Senhor do Bonfim, tem os orixás e está muito bem guardada. Deus fez a parte dele. É impressionante como nós temos uma característica climática e geográfica que não é favorável a grandes desastres. A maioria destes problemas são causados pelas pessoas mesmo, propositadamente ou não.

Famílias preparam a terra para o plantio causando incêndios, e esses incêndios, é claro, saem do controle. Há fumantes desatentos, pessoas que querem prejudicar outras, agricultores sem esclarecimento. A causa desse mal está ao nosso lado”, alerta.

Assim, voltando as atenções para a interferência humana sobre os ecossistemas, Brito identifica: “desastres naturais acontecem, mas a relação deles com a preservação do verde tem se tornado evidente. Cada vez que se desmata uma área, os

mananciais secam. Não podemos dizer que é só por isso, mas o descaso com a vegetação agrava muito a situação”. Segundo dados oficiais, mais de metade da caatinga do Brasil já foi extinta, alcançando uma taxa de desmatamento de 0,33% ao ano. Entre as principais causas da destruição, estão a produção de carvão destinado a fábricas e a siderúrgicas e o plantio de insumos para biocombustíveis.

Os resultados não tardaram: “na Bahia, 35% do rebanho morreu. Nossa captação de leite chegou a zero. Em algumas regiões, apesar dos recursos do governo, as pessoas perderam todos os animais. Dizem que essa seca faz parte de um ciclo que se repete de 30 em 30 anos, não só no semiárido, mas também no Recôncavo”, explica Ginanpiero Crébico, presidente da Cooperativa Central de Laticínios da Bahia. Para ele, “a estiagem do Nordeste seria amenizada com tecnologia e assistência técnica. Tem que haver logística, projetos, crédito desburocratizado. É muito triste as pessoas verem seus animais morrerem e não poderem fazer nada. Elas ficam sem dinheiro. Depois vem a feira, a escola dos meninos, as contas para pagar e não se tem recursos. Mas esse problema pode ser resolvido de muitas formas. É claro que tem solução. A gente vê o poder público investindo em muitas regiões, mas é preciso priorizar: o campo é importante. É do campo que vem a comida”.

Felizmente, a crença dos pecuaristas é confirmada por exemplos históricos: artifícios para driblar a falta d’água sempre existiram. Na Roma Antiga, foram erguidos aquedutos de pedra.

No Egito, foram usados métodos de irrigação de longa distância.

Os incas apostavam em poderosas cisternas para comida e bebida, e, mesmo os índios, numa mata atlântica úmida e abundante, desenvolveram sistemas para estocar o mínimo para a sobrevivência. Para Naidison de Quintella Baptista, secretário executivo do Movimento de Organização Comunitária (MOC), sediado em Feira de Santana, o armazenamento de recursos no Nordeste esbarra numa outra questão: a má distribuição de renda.

“Um agricultor que só tem dois hectares para plantar não tem como armazenar nada. Em todos os lugares com clima adverso, as pessoas estocam água, alimentos, elas sobrevivem. É uma questão de organização. Mas é impossível falar de con-

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meio-ambiente vivência com o semiárido sem falar de reforma agrária”, opina Baptista. “Não é natural que pessoas e animais morram por falta de água. A estiagem é um fenômeno natural, como a neve. O que existe é a utilização político partidária da distribuição de alimentos, dos carros-pipa, das medidas e recursos de socorro. É isso que vem matando as pessoas. Não o clima semiárido, que sempre existiu. Essa é uma questão mais política do que meteorológica”, acredita.

Soluções alternativas Atualmente, o Brasil detém mais de 11% da água doce do planeta. No total, são 12 mil rios. Mais de 68% da matriz energética do país vem das águas pluviais, e só a Bacia Amazônica possui 6 milhões de quilômetros quadrados. Certamente, estes são números expressivos, que demonstram o potencial hídrico de um país que teve, em 2012, mais de 3 milhões de pessoas atingidas pela falta de água. Um paradoxo ambiental e social que, mais do que nunca, tem merecido atenção especial do poder público. “Temos, hoje, um conjunto de ações governamentais muito amplas. As ações garantem o que comer e beber,

mas, é claro, ainda não são suficientes para resolver o caso”, afirma Salvador Brito.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, explica como funcionam algumas dessas ações: “por exemplo, temos os serviços de expansão da rede de distribuição de água. O Estado colabora com o material (tubos de PVC), a Embasa, com a assistência técnica, e os prefeitos nos ajudam a encontrar mananciais. Iremos construir 1.240 sistemas simplificados. Há também o projeto Quintais Agroflorestais, que incentiva cultivo de espécies resistentes ao clima”, aponta. “Os gestores também podem desempenhar um papel fundamental no incentivo ao uso sustentável da água e na preservação dos mananciais. São eles que têm contato direto com a realidade dos municípios. Vale lembrar que o acesso a esses benefícios está condicionado à inclusão da população atingida nos cadastros destes programas, a exemplo do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, acrescenta.

Arte: Editoria de Arte CG | Fotografia: Manu Dias/Secom

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Corrêa / Secom

Para Baptista, o primeiro problema é a diferença de custo. A cisterna de cimento custa R$ 2,3 mil, e a de plástico, R$ 5 mil.

“Vivemos numa região com dificuldades de recursos, então não se justifica este desperdício. O segundo motivo é que esta cisterna não incentiva o desenvolvimento local, já que é produzida por uma única empresa internacional. Não há distribuição de renda”, avalia. “Teríamos a venda local de material de construção, a mão de obra para manutenção, tudo aqui, já que os pedreiros são treinados pela própria ASA. Seria uma grande fonte de desenvolvimento, pois as placas de cimento são de domínio da população. Se acontecer qualquer problema, eles mesmos resolvem. Para consertar uma cisterna de plástico, é preciso transportá-la com uma carreta, e alguns municípios possuem difícil acesso. Muito dinheiro seria gasto sem necessidade”.

Salvador Brito, coordenador da Defesa Civil do Estado da Bahia

A transposição do rio São Francisco e o uso de cisternas plásticas Entre as ações do Governo, há algumas consideradas polêmicas como, por exemplo, a transposição do rio São Francisco.

Para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, “o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa obra vai possibilitar a aproximação da água do São Francisco nas regiões mais secas do Nordeste. Se não fosse essa obra, a capital do Ceará estaria hoje em colapso d´água”. Ele acrescenta: “é importante esclarecer que para cada R$ 1 que está sendo investido na transposição, há R$ 2 sendo investidos em outras obras hídricas, como barragens, adutoras, poços e sistemas de abastecimento de água simplificados, que estão chegando para milhares de pessoas em todo o Nordeste”.

Já para Naidison Baptista, o projeto é questionável. “A transposição não é a causadora da seca, apesar de ser um projeto equivocado. Temos canais imensos abandonados, muito desperdício de dinheiro. Essa é uma obra no mesmo estilo de outras mal sucedidas de combate à seca”, opina. “Além disso, o público-alvo não são as comunidades locais. Esse é um projeto voltado para atender a produção para exportação que há em Juazeiro e Petrolina. Por acaso, alguns municípios estão às margens e serão beneficiados, mas seria possível alcançá-los da mesma forma com adutoras, que são muito mais baratas. A transposição pretende alcançar a megaprodução de frutas para exportação. Se o objetivo fosse beneficiar a população local, estariam investindo em despoluição, em preservação”, garante o secretário do MOC. Outra polêmica que vem agitando os ânimos em todo o Brasil é o uso de cisternas plásticas. Foi anunciado pelo Governo Federal que, até 2014, seriam investidos R$ 1,5 bilhão na instalação de 300 mil reservatórios de polietileno. A iniciativa tem como objetivo beneficiar 750 mil famílias do semiárido e, segundo a experiência de uso dessa tecnologia na Austrália, México, China e Índia, o material tem durabilidade de 35 anos.

Porém, para alguns movimentos sociais, “a disseminação das cisternas de plástico é uma nova forma de atuação da ‘indústria da seca’”, como afirma documento divulgado pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

“

A estiagem é um fenômeno natural, como a neve. O que existe é a utilização político partidária da distribuição de alimentos, dos carrospipa, das medidas e recursos de socorro. É isso que vem matando as pessoas. Não o clima semiárido, que sempre existiu. Essa é uma questão mais política do que meteorológica

”

Naidison de Quintella Baptista, secretário executivo do Movimento de Organização Comunitária

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Manu Dias/Secom

to, segundo dados da Defesa Civil, o fenômeno da seca pode ser identificado com até três meses de antecedência. Por que, então, ele costuma ser recebido como um evento inesperado?

“Este é um desastre gradual. Ele não atinge o estado como um todo, mas uma região ou município. O acompanhamento tem que ser local: se as pessoas de cada município não monitoram, acabam sendo surpreendidas”, explica Salvador Brito. “Sem dúvidas, seria possível organizar um plano de abastecimento com antecedência. É possível prever o episódio com alguma segurança. O município tem que ter, pelo menos, um pluviômetro.

Por isso a importância do monitoramento”, explica. “Em lojas de comércio de agricultura, vendem-se pluviômetros. É um equipamento pequeno e não é caro. Difícil é manter a disciplina na coleta de informações. É só prender o recipiente numa estaca e coletar a chuva periodicamente. Isso poderia, inclusive, ser uma atividade escolar: monitorar a chuva”.

Rui Costa, secretário da Casa Civil do Estado da Bahia

De acordo com dados oficiais, o fim do convênio entre o Governo Federal e a ASA foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2011.

Os recursos para as cisternas seriam transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o Governo passou a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam seus próprios reservatórios de placas e cimento. “O governo alegou que a ASA não tinha capacidade operativa para construir tantas cisternas, mas isso nunca foi discutido conosco.

A ASA nunca foi perguntada sobre a sua capacidade de produção”, afirma Baptista.

Meteorologia preventiva Sem dúvidas, o ano de 2012 foi marcante para a região do semiárido. Além de provocar divergências ideológicas e políticas, a seca levantou outra questão: a meteorológica. A seca foi considerada o maior desastre natural brasileiro dos últimos anos, e as comunidades atingidas pela estiagem foram assistidas por órgãos e instituições como vítimas de uma calamidade pública – com a mesma presteza dedicada a terremotos, incêndios, e tsunamis. Sem dúvidas, tal agilidade e eficiência no atendimento, mais que justa e necessária, foi responsável por evitar mortes e amenizar os prejuízos.

Porém, há evidências de que algumas destas emergências poderiam ser evitadas. Desastres naturais como tremores de terras, vulcões e vendavais possuem uma característica em comum: não podem ser previstos com precisão pela tecnologia.

De maneira geral, eles surpreendem a população e os poderes públicos ou só podem ser identificados com pouca antecedência. Nesses casos, ações de urgências são inevitáveis. No entan-

Mais informações

Planos para 2013 Para evitar as urgências por falta de água em 2013, as ações de assistência do governo estão sendo reprogramadas. Este ano, já foram realizadas atividades de planejamento junto aos territórios de identidades baianos, especialmente nos territórios do sertão e do sisal. O objetivo da Defesa Civil do Estado é tentar discutir um plano comum contra desastres naturais. Brito garante que “hoje, a seca é o evento que possui maior capilaridade no estado. Temos também a erosão marinha, os deslizamentos de terra, enxurradas, incêndios e outros problemas. Mas a maior parte da população (70%) tem a seca como desafio. Falaremos sobre isso”.

De acordo com a Casa Civil, o monitoramento ambiental também é uma das linhas de ação do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca do Governo do Estado. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Inema, será estabelecido um calendário de fiscalização nas bacias hidrográficas que abastecem as principais barragens, coibindo o uso irregular da água, o que inclui a apreensão de bombas de irrigação e a quebra de barragens privadas ilegais.

No plano federal, as ações do ano passado terão continuidade: a retomada das obras de transposição do rio São Francisco está prevista para maio de 2013, e a conclusão, marcada para 2015, além da permanência de importantes projetos sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem, o Garantia Safra, dentre outros. Porém, como afirma o secretário Fernando Coelho, “ainda há muito trabalho pela frente”.

Para o agricultor João Almeida, de Irecê, as ações são motivo de esperança. Apesar dos prejuízos de 2012, ele garante que vai voltar a plantar e acredita no desenvolvimento do município. “Ao menos, essa mazela toda teve uma coisa boa: as pessoas prestaram atenção na gente. Foi preciso que isso tudo acontecesse.

Eu tenho fé que vai melhorar”, crê. Ginanpiero Crébico, que já planeja a reabertura da cooperativa, também aposta: “este vai ser um ano melhor do que o último. Já deu pra perceber que isso aqui é prioridade. Se falta água aqui, o povo da capital vai comer o quê? É o que eu sempre digo: é do campo que vem a comida”.

Ministério da Integração - www.integracao.gov.br - (61) 2034-5800 Defesa Civil Estadual - www.defesacivil.ba.gov.br - (71) 3371-9874 Seagri - www.seagri.ba.gov.br - (71) 3115-2794 Prefeitura de Andaraí - www.andarai.ba.gov.br - (75) 3335-2118 ASA Brasil - www.asabrasil.org.br - (81) 2121-7603 Cooperativa Central de Laticínios da Bahia - www.catui.com.br - (75) 8105-7016

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Gestão de resíduos sólidos em pauta

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Wilson Dias / ABr

O lixo e o esgoto são dois dos principais problemas ambientais do País. As cidades, hoje, são responsáveis por 85% das 160 mil toneladas de lixo produzidas por dia. De acordo com os dados federais, 59% deste montante vai para os chamados “lixões” e apenas 13% é encaminhado para aterros sanitários. A questão vai além dos problemas ambientais, pois atinge em cheio a saúde pública.

Agora, cabe à gestão municipal enfrentar esse desafio e enxergá-lo como uma oportunidade de levar, além de bem-estar à população, sustentabilidade, produtividade e até mesmo geração de energia. Quer saber como? É exatamente disso que o seminário “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, realizado pelo Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) irá tratar.

Flickr SEA/RJ

O seminário reunirá gestores públicos e empresas da área que discutirão soluções para um melhor gerenciamento de resíduos sólidos

O seminário, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2013, no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, no interior da Bahia, irá tratar a questão do lixo como um desafio e uma oportunidade para os prefeitos baianos cumprirem a obrigatoriedade legal e transformarem seus municípios em células produtivas e sustentáveis.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada por meio da Lei nº 12.305/10, tem como objetivo acabar com os lixões até 2014, além de implantar diversas medidas para auxiliar os municípios quanto ao melhor manejo do lixo. As administrações municipais têm até agosto de 2014 para apresentar os seus planos de gestão de resíduos sólidos, a fim de poder desenvolver qualquer atividade relacionada ao tema dentro do município, principalmente firmar convênios e contratos para o repasse de recursos federais. Mas o fato é que não é tão simples assim. Os desafios para os municípios são enormes.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o tema é de grande importância dentro do Ministério. “Embora

temas como o desmatamento e o Código Florestal, as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o patrimônio genético e a agricultura sustentável continuem a ser prioritários, não podemos esquecer da chamada agenda marrom, pois o lixo e o esgoto são dois dos principais problemas ambientais do País”. Ela acrescenta que “outras questões urbanas, como a qualidade do ar, profundamente vinculada aos modais de mobilidade e às fontes de energia por eles utilizados; o manejo das águas pluviais e a drenagem urbana; a ocupação dos mananciais e das Áreas de Proteção Permanente, com fortes impactos na ocorrência de desastres naturais; a preservação dos espaços verdes e a construção sustentável são alguns exemplos de forte relação entre temas ambientais e as políticas urbanas”.

No seminário, os gestores municipais terão a oportunidade de receber orientação para o tratamento e destinação dos resíduos sólidos. O presidente do IMAP, José Reis Aboboreira, destaca que “serão discutidas formas de fortalecer o diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal. Isso por-

“

Não podemos esquecer da chamada agenda marrom, pois o lixo e esgoto são dois dos principais problemas ambientais do País

”

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente Antônio Cruz / ABr

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EDIÇÃO 12

Caro Gestor

meio ambiente

Flickr Hotéis Transamérica

O seminário será realizado no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, em 27 e 28 de setembro

que estarão presentes representantes dos governos, a fim de apresentar seus planejamentos e formas de articulação para auxiliar o gestor nessa empreitada.

Além disso, será uma oportunidade de contribuir para o intercâmbio de experiências entre os chefes do executivo municipal eleitos”.

Durante o evento, serão disseminadas boas práticas de preservação ambiental e também serão discutidas estratégias que viabilizem o desenvolvimento sustentável a partir dos processos de tratamento, reciclagem e industrialização dos resíduos sólidos.

Tudo isso, através de novas tecnologias e métodos que existem para aprimorar a gestão do lixo e o relacionamento do governo municipal com o cidadão. Os gestores municipais também poderão trocar experiências sobre políticas de implantação de cooperativas de catadores e beneficiamento dos resíduos sólidos, além de debater sobre a criação do sistema de coleta seletiva nos órgãos municipais.

Também serão apresentadas tecnologias alternativas, como Plasma e Tecnologia Pirolise, processo de Fissura Termolítica, Compostagem, Unidade de Triagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição, assim como outros avan-

Mais informações EDIÇÃO 12

Principais pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Fonte: Revista Época (revistaepoca.globo.com)

OS lixões DEVEM SER FECHADOS até 2014: até 2014 não devem mais existir lixões a céu aberto no Brasil. No lugar deles, devem ser criados aterros controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia SOMENTE rejeitos poderão ser encaminhados aos aterros sanitários: Os rejeitos são aquela parte do lixo que não tem como ser reciclado. Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. A maioria é orgânica, que em compostagens pode ser reaproveitada e transformada em adubo, e reciclável, que deve ser devidamente separada para a coleta seletiva Devem ser elaborados planos de resíduos sólidos nos municípios: os planos municipais serão elaborados para ajudar prefeitos e cidadãos a descartar de forma correta o lixo

Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) - www.portalimap.com.br - (71) 2223 9444

76 Caro Gestor

ços tecnológicos no setor. Os participantes também poderão se informar sobre os recursos destinados à elaboração do plano de resíduos sólidos, da projeção e construção dos aterros sanitários e das

usinas de beneficiamento e tratamento dos resíduos.

O seminário “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade” terá a presença do Governo do Estado, que abordará a Política Estadual de Resíduos Sólidos, em apoio aos municípios, e do Ministério das Cidades, que tratará da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) falará sobre os convênios e contratos de repasses destinados à fomentar políticas de resíduos sólidos. O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) discutirá os procedimentos para o licenciamento dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) falará sobre a fiscalização e prestação de contas de consórcios que atuam na aplicação dos recursos públicos. O Ministério Público da Bahia (MP) abordará a legalização dos aterros, aplicações de penas, ações fiscalizadoras e parcerias com o cidadão. Já o Ministério da Agricultura enfocará a agricultura de baixo carbono.

As inscrições para o seminário “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade” estão abertas e podem ser realizadas através do site www.portalimap.org.br.

AGOSTO / OUTUBRO 2013

vitrine

Soluções e ideias para a gestão pública

Pá carregadeira

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www.carregadeira.com.br

As pás carregadeiras são construídas para trabalhos duros e pesados. São máquinas de terraplenagem que realizam escavação, especializadas no carregamento de caminhões basculantes, seja em obras de terraplenagem, para remoção de terra, ou em mineração, carregando rocha, brita, areia e minérios em geral.

Cisterna de PEAD (polietileno de alta densidade)

2

www.ecocasa.com.br/produtos.asp?it=779674

Reservatório de águas pluviais, de 5 e 10 m³ (5.000 ou 10.000 l). Fabricadas em polietileno de alta densidade, pelo processo de rotomoldagem. Tem garantia de 10 anos, é leve, fácil de manusear e a instalação é rápida e simples.

Módulo Solar Fotovoltaico

3

www.ecocasa.com.br/energia-fotovoltaica.asp

Sistema modular de geração de energia elétrica que converte diretamente a energia da luz do Sol em energia elétrica confiável, limpa e sem interferências externas. Pode utilizar baterias estacionárias (banco de baterias), dimensionadas para suprir dias com insolação insuficiente, possibilitando a autonomia do sistema.

Reservatório de água da chuva

4

harvesting.com.br/loja

Sistema australiano que custa apenas 25% do valor que já existia no mercado. É de fácil instalação, retira o primeiro fluxo de água que desce pelo telhado, e as cisternas não precisam ser enterradas.

Motobomba

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www.efilux.com.br/

Motobomba a diesel, com motor de 10 cv e partida elétrica para uso em construção civil, alagamento de arrozal, tanque pipa, piscicultura, transferência de água para pequenas distâncias e terrenos planos.

Divulgação

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Caro Gestor

5 perguntas

Maria Quitéria

Prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da UPB

“Caro Gestor: acorde e olhe para o seu município como uma empresa, que amanhã precisa dar resultados ao povo” Intensificar o diálogo com os deputados e senadores em busca da reforma tributária, mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento nos repasses do FPM e do ICMS e pela derrubada do veto presidencial à distribuição dos royalties do petróleo, são os projetos apresentados pela primeira mulher a presidir a União dos Municípios da Bahia (UPB). Prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria é formada em Administração, atualmente cursando Direito, casada e mãe de dois filhos.

A presidente conversou com a Revista Caro Gestor, na sede da UPB, sobre a nova gestão da instituição, modernização de municípios, da luta dos municípios pelo aumento do FPM e apresentou sua posição sobre a venda de produtos aos municípios, questão que seria resolvida pelo seu antecessor Luiz Caetano.

1

O que os gestores municipais podem esperar dessa nova gestão da UPB? Uma gestão voltada para o desenvolvimento dos municípios, no que tange à responsabilidade fiscal, social, com foco na capacitação e qualificação dos funcionários da gestão pública municipal, com o objetivo de gerar resultados positivos, para que esses municípios possam se desenvolver, dando prioridade a resguardar o prefeito, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Planejar junto com os municípios as ações das diferentes áreas e territórios do nosso estado.

80 Caro Gestor

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De acordo com a CNM, quase 90% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União. Como a UPB irá auxiliar?

Nós fizemos um estudo no inicio da nossa gestão e, na verdade, não é que estejam impedidos, um desses impedimentos é a prestação de contas dos próprios convênios que já existiam nas gestões passadas, dos outros gestores, e isso se resolve com o fato de que os municípios vão prestar contas.

O problema mais grave é o INSS, um encontro de contas que

Leonardo Freire

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Caro Gestor

5 perguntas

Maria Quitéria

Prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da UPB

o Governo Federal ficou de fazer e até o momento não sinalizou em relação a isso. Os municípios têm dividas impagáveis e, com essa alíquota que temos hoje, maior, inclusive na própria renegociação do INSS, você ter que pagar com a taxa Selic as multas e juros. Esse parcelamento com a confissão da dívida aumenta muito o valor da dívida do INSS. Essa é a maior problemática. Estamos buscando fazer um encontro da Receita Federal com os municípios e com o presidente da Comissão Mista, Márcio Macedo, deputado em Sergipe, para fazer um debate em relação ao INSS, analisando quais são as modificações que precisamos nessa Medida Provisória1.589, a última que o governo publicou que ainda é MP. E, nesse sentido, buscar junto aos deputados e o Governo Federal a mudança ou diminuição dessa alíquota que os municípios pagam de 22%, porque os municípios são os maiores empregadores do país e têm encargos de folha altos, que inclusive oneram o índice de pessoal, trazendo para esses municípios prejuízo enorme em relação à empregabilidade.

3

Qual o planejamento da UPB para a luta pelo aumento do FPM e outros pleitos dos municípios, que passam por grandes dificuldades financeiras, principalmente nesse início de gestão?

Acabamos de fazer nossa primeira assembleia geral com os prefeitos, para discutir de que forma vamos nos mobilizar.

Foi discutido que vamos fazer uma reunião em Brasília com a bancada do Nordeste, para discutir a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, o aumento da receita que é a mudança do Pacto Federativo, que é uma forma de distribuir o bolo tributário de maneira mais igualitária. De qualquer forma, já tivemos uma vitoria que é a derrubada do veto dos Royalties, porém precisamos fazer valer uma lei que foi aprovada no Congresso e ainda não entrou em vigor, por conta de uma liminar, então é fazer essa mobilização junto aos deputados e governo, para que tenhamos êxito não só nos Royalties, como também na solicitação que é de todos os prefeitos do Brasil, que é a mudança do Pacto Federativo, que é a única forma que temos de salvar os municípios que estão falidos.

4

O processo de modernização dos municípios é uma necessidade imediata, porém muitos não conseguiram acompanhar este progresso. O que é preciso para modernizar a gestão municipal?

Investir em cursos técnicos que, na verdade, investimento é dinheiro. O que os municípios precisam hoje, infelizmente, é de prefeitos gestores, e muitos poderão não reeleger como foi agora em 2012, porque os prefeitos não tiveram recursos para fazer as obras estruturantes que tanto o povo precisa. E isso você deixa de fazer política, porque é preciso fazer política e gestão, e os prefeitos estão impossibilitados de fazer políticas públicas com recurso público, porque só a estrutura da máquina pública, para você organizar, informatizar, capacitar, requer muito recurso, e isso está deixando

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AGOSTO / OUTUBRO 2013

os municípios com maior dificuldade na questão das suas obras estruturantes municipais, e as políticas públicas para o cidadão estão demorando a chegar, e não vão chegar se não tiver essa mudança no Pacto Federativo. A transparência é lei, você tem que publicar todos os atos do município, é importante para o nosso País a estrutura, mas precisamos de corpo técnico que faça esse trabalho de uma forma, não digo imediata, mas de uma forma que os municípios venham a conseguir superar as dificuldades que vêm tendo ao longo dos anos. Não é do dia para a noite que você moderniza uma instituição ou entidade, ainda mais uma máquina pública que tem funcionários antigos, viciados e sem qualificação nessa área hoje especifica que é a gestão fiscal pública.

5

No início da última gestão da UPB, o então presidente disse que acabaria com a venda de produtos aos municípios, porém há rumores de que isso não aconteceu. Isso acaba descredibilizando a instituição. O que você acha disso e o que vai fazer para mudar? Qual a mensagem que deixa para os gestores?

Uma instituição, hoje, como a UPB, que arrecada valores que são gastos com despesas fixas mensais, e que tem um monte de dívidas trabalhistas, e precisa, além de tudo isso, como as prefeituras, se modernizar para atender as demandas dos municípios, ela precisa se atrelar a empresas sérias. Não que o nosso papel seja vender nenhum serviço, nenhuma empresa, o nosso papel é levar o que há de melhor da gestão pública a conhecimento dos gestores dos municípios, é fazer um trabalho voltado para a modernização, qualificação e gestão municipal. Acho que temos que abrir espaço para todas, não para uma ou duas, temos que abrir espaço para todas as empresas que prestem um bom serviço de qualidade para os municípios. Não sou contra desde que a nossa entidade garanta por essa empresa. Acho que é muito melhor você criar, que é o que estamos fazendo, uma certificação com uma empresa séria, que vai certificar quais empresas estão oferecendo um bom serviço para os municípios do nosso estado ou fora dele, e tê-las como parceiras, sem priorizar uma ou outra. Priorizar empresa não é o correto, o certo é priorizar parceiros que sejam bons para os municípios, e isso não quer dizer que seja uma ou duas. É dizer a que está melhor no seu trabalho, no seu desempenho. Isso é uma marca da minha gestão. Vou priorizar todos os tipos de empresa que prestam serviço aos municípios para ter um selo de qualidade e participarem de licitações já avaliadas por um órgão anteriormente, que seria esse instituto que estamos tentando contratar agora para fazer essa certificação, seja ela qual for, independente de quem seja. A gente vai endossar, dando a ela o know how de trabalhar com qualquer município do Brasil, isso já foi feito anos atrás. Acho que é, de todas as formas, você tentar pensar antes para fazer direito, até porque estamos atestando uma coisa que é para o povo. Acho que não há somente uma empresa boa, a não ser que ela seja única. Sou prefeita, sei que serviço de qualidade tem, então, por que não? A Bahia é tão grande, dá para trabalhar com vários municípios. Quanto ao recado para os gestores, digo que, cada dia mais, a palavra de ordem é unir, união. Fazer

Leonardo Freire

Leonardo Freire

Leonardo Freire

Leonardo Freire

uma gestão com responsabilidade. Não adianta o prefeito ser político apenas, porque ele tem que ser gestor, Caro Gestor.

Caro Gestor: acorde e olhe pro seu município como uma empresa, que amanhã precisa dar resultados ao povo. Dessa forma, ele vai estar fazendo bem para ele e para a população, que, no primeiro momento pode não entender. Mas, com certeza, daqui a uns anos, os prefeitos vão entender. Não temos mais espaço para políticos e prefeitos, principalmente, que deixam heranças malditas para os próximos prefeitos, porque isso é uma carga tão negativa, não só para a pessoa que vai assumir, mas para uma população que sofre. É você pegar um município endividado, com problemas de todas as

ordens que um prefeito vai enfrentar, mas quem vai sofrer é a população. Esse gestor que está agora no mandato, tem que ter essa consciência de deixar para o próximo, para que esses que recebam tenham uma continuidade do serviço público de qualidade. Sabemos que cada dia menos recursos nós temos, então como é que vou pagar tantas dívidas? O meu município, peguei com todas essas dívidas, e estou deixando praticamente zerado de INSS, precatórios, então isso é um fardo a menos para quem vai entrar, é menos uma despesa.

Paguei água, luz, telefone... É ter boa vontade. Acredito que não sou a melhor política, mas vou estar como a melhor gestora, e o melhor é isso: responsabilidade.

83 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

Acervo Pessoal

opinião

Edilberto Gargur

Gerente de Cidade.

Procura-se.

A prática de marketing territorial visa à promoção do lugar, destinada a dar visibilidade e notoriedade aos espaços, com um trabalho centrado no exaustivo uso de imagens, em valorização e construção do território e de seus produtos e a construção de imagens virtuais. Os territórios precisam de habilidade para transmitir e divulgar eficientemente suas vantagens competitivas.

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EDIÇÃO 12

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Após passar o último final de semana ouvindo diversas músicas do cancioneiro brasileiro que enaltecem a cidade do Salvador, desde São Salvador e Você já foi a Bahia?, de Caymmi, Na Baixa do Sapateiro, de Ary Barroso, Tarde em Itapoã, de Vinícius de Moraes, fiquei me questionando: o que aconteceu com Salvador? Qual a imagem de Salvador há 50 anos? E hoje? E o que o futuro nos reserva. Quem gerencia a marca Salvador? Quem cuida da imagem de Salvador? Imagem construída em um trabalho conjunto de Caymmi, Vinícius, Caribé, Jorge Amado, Pierre Verger, Calazans Neto, João Gilberto, entre outros “imortais” baianos, de nascimento ou de adoção, que contribuíram para a criação do conceito de baianidade.

Anos de leitura e profissão me ensinaram que marketing, em resumo, é venda. É a venda que antecede a operação de troca de dinheiro por produto, serviço

Edilberto Gargur é Mestre em Análise Regional, Programa Avançado de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM (SP), Membro fundador do Núcleo de Profissionais de Marketing da Bahia.

ou local. Trata-se de criar uma condição favorável na mente dos consumidores com relação a determinado produto, serviço ou local. É a tentativa de fazer as pessoas se interessarem pelas características de algum produto, serviço ou local, ainda antes de experimentarem.

A globalização da economia e o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas são duas forças que exigem que os territórios aprendam a competir. Os territórios precisam pensar como as empresas, criando clientes, mercados, produtos e serviços.

O aumento crescente da competição entre os territórios em busca de recursos cada vez mais escassos requer de uma administração pública o direcionamento para uma gestão cada vez mais profissional e técnica, em detrimento da opção puramente política. O Poder Executivo necessita cada vez mais de Executivos, com capacidade de implantar processos de qualidade total nas áreas

de habitação, saúde e educação, domínio de técnicas de marketing aplicado à administração pública e habilidade para o desenvolvimento de equipes de trabalho.

Relendo, outro dia, o livro ”As cidades que dão certo”, de Rubens Figueiredo e Bolivar Lamounier, onde os autores discorrem sobre algumas cidades que se destacavam nos anos 90 pelo bom desempenho das suas administrações, logo fica claro que não existe território em crise, o que existe é território sem um planejamento estratégico eficaz, capaz de promover o desenvolvimento de bairros, cidades e países. Em ambientes tão competitivos, os locais que terão sucesso serão aqueles que conseguirem melhor entender as necessidades e desejos de seus públicos-alvo e forem capazes de satisfazê-los de maneira mais eficaz e eficiente que os seus concorrentes.

A prática de marketing territorial visa à promoção do lugar, destinada a dar visibilidade e notoriedade aos espaços, com um trabalho centrado no exaustivo uso de imagens, em valorização e construção do território e de seus produtos e a construção de imagens virtuais. Os territórios precisam de habilidade para transmitir e divulgar eficientemente suas vantagens competitivas.

O marketing de um território abrange basicamente quatro atividades: a elaboração do mix correto das atrações e dos serviços à comunidade, a promoção dos valores e da imagem do local, a transmissão da imagem (slogans, frases, símbolos visuais, etc.) e a divulgação da imagem, que pode ser efetivada através da publicidade, marketing direto, promoção de vendas, relações públicas, venda pessoal, etc... Alguns slogans fazem a diferença, como: Tudo sob o sol (Espanha), Uma sensação diferente (Quebec), O nosso único negócio é você (Aruba) e Em transformação para melhor (Estônia). Ou símbolos visuais, como: a Torre Eiffel (Paris), a Estátua da Liberdade (Nova York), o Museu Guggenheim (Bilbao, Espanha) e o Big Ben (Londres).

A imagem de um território pode ser entendida como uma simplificação de um grande número de crenças, impressões e informações ligadas a um lugar, o que inclui diversos fatores, como sua geografia, história, arte, música e cidadãos famosos. A mídia e a indústria do entretenimento têm um papel fundamental na construção da imagem de um território. A imagem de um local pode ou não ser baseada na realidade e tende a persistir mesmo quando

a realidade do local já se modificou.

A importância da imagem é que ela determina comportamentos e atitudes em relação ao território.

A expressão country equity (valor da marca-país) foi utilizada pela primeira vez em 1993, por T. A. Shimp, S. Saeed e T. J. Madden em Countries and their products: a cognitive structure perspective, publicado no Journal of the Academy of Marketing Science, para descrever o valor emocional resultante das ideias que os consumidores associam a um país. A imagem de um país ou de uma cidade é a percepção que têm os consumidores diretos e indiretos, atuais ou potenciais de um país, estado ou cidade. Tudo o que existe no mundo do marketing são percepções nas mentes dos clientes ou clientes em perspectiva. O marketing não é uma batalha de produtos/ serviços, ou locais, é uma batalha de percepção. A percepção é a realidade. Tudo o mais é ilusão.

Esse conceito de percepção foi elaborado por Al Ries juntamente com Jack Trout, em 1972, quando publicou na revista Advertising Age, um artigo intitulado Positioning Era, que destacava a importância do conceito de posicionamento de marca como a base do pensamento estratégico.

A marca tem sido definida como letra, palavra, nome, símbolo, aviso, ou qualquer combinação que é adotada para identificar produtos e serviços de um fornecedor específico, possui contato contínuo com o mercado e possibilita a identificação da origem. Ela pode agregar ou subtrair ao valor percebido da oferta, dependendo da percepção e da sensação de desconforto após o consumo, a dissonância cognitiva. O posicionamento de marca é a parcela da identidade da marca que deve ser ativamente comunicada ao público alvo e demonstrar uma vantagem em relação a outros territórios.

Logo, o nome de um lugar é, sem dúvida, uma marca, já que identifica, diferencia e pode alterar a percepção do valor de um local como um destino turístico, ou uma oportunidade de investimentos. A marca é o maior patrimônio de um território e deve ser trabalhada e gerenciada de maneira compatível. Esta sugestão pode ser abraçada não só por aqueles que atuam diretamente na atividade de marketing territorial e atividades afins, mas também deve ser disseminada entre os cidadãos e a mídia.

A meta maior de um local deve ser o de promover o desenvolvimento

econômico e o bem-estar de seus cidadãos. O marketing de território propõe que se adote as mesmas ferramentas de planejamento estratégico, assim como a gestão de produto e marca, técnicas mercadológicas usadas na iniciativa privada. O marketing de território nada mais é do que a busca de satisfação das necessidades – demandas dos residentes, turistas e investidores de um território ou entidade administrativo-territorial produzindo benefício para a sociedade civil local, sendo uma valiosa ferramenta de desenvolvimento social e econômico de um lugar.

A criação de Prefeitura nos Bairros, proposição do prefeito da nossa capital, terá como grande desafio a coordenação de um imenso número de atores do setor público, privado e da sociedade civil organizada, e terá uma perspectiva para pensar e planejar o desenvolvimento a partir das expectativas e necessidades de residentes, turistas e investidores.

A mercantização territorial pretende uma gestão mais eficaz dos “lugares” e de seus produtos. Os processos, as ações e as estratégias de marketing do espaço se desenvolvem em um complexo e dinâmico sistema territorial, composto por diversos atores, sendo cada vez maior a dependência de recursos locais para enfrentar a crescente concorrência.

Cada lugar precisa elaborar seu próprio processo de mudança, como resultado das diferenças culturais, políticas e processos de lideranças, criando mecanismos organizacionais e de procedimento que sustentem seu desenvolvimento e mantenham, uma vez iniciado, o ímpeto adquirido. Esse processo requer a elaboração do mix correto das atrações e dos serviços à comunidade, o estabelecimento de incentivos atraentes para os atuais e possíveis compradores e usuários de seus bens e serviços, o fornecimento de produtos e serviços locais de uma maneira eficiente e acessível e a promoção dos valores e a imagem do local.

Como diz o geógrafo sino-americano Yi-Fu Tuan: O espaço é indiferenciado O lugar é dotado de valor O espaço é liberdade O lugar é segurança Se o espaço é movimento O lugar é uma pausa...

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EDIÇÃO 12

Caro Gestor

Heraldo Passos Júnior

Nepotismo: quem não posso nomear para exercer cargo de confiança?

Percebe-se que, apesar de louváveis acertos – na maioria dos casos –, tem-se visto na prática, abusos decorrentes da interpretação extensiva das restrições contidas na Súmula Vinculante n° 13, a exemplo da inadequada caracterização do nepotismo cruzado, mesmo quando não há reciprocidade de nomeação de parentes em Poderes distintos, o que é absurdo. A título de exemplo, cumpre esclarecer que somente haverá nepotismo cruzado se o prefeito municipal, o vice-prefeito ou o secretário municipal empregar familiar de determinado vereador como retribuição deste ter empregado seu parente. Caso contrário, não havendo reciprocidade, não haverá nepotismo, podendo a autoridade nomear parente da autoridade de outro Poder, sem que o ato constitua favoritismo.

86 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

Leonardo Freire

opinião

AGOSTO / OUTUBRO 2013

A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, por violar os princípios da moralidade, da igualdade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37, da CF/88.

Com ela, vieram as imprecisões terminológicas, lacunas, a imposição de parentesco a quem não é parente – nos termos do Código Civil Brasileiro –, restrições e concessões que, embora pareçam, não representam uma “carta de alforria” à nomeação de familiares do gestor público, cuja discussão extrapola os limites desta coluna de opinião.

Desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpre-

Heraldo Passos Júnior é Consultor Jurídico Municipal, Especialista em Direito Processual Civil pela Ufba, Especialista em Direito e Gestão de Cidades pela FTC/ Salvador e advogado do Núcleo Jurídico do IMAP

tação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados a esposa(o)/ companheira(o), filho(a), pai, mãe, avô(ó), neto(a), bisavô(ó), bisneto(a), irmão(ã), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e avós, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, cônjuge do tio(a), irmã(ã) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Nesse sentido, tendo a Súmula fixado os parentes determinantes para caracterização do nepotismo, será inconstitucional a nomeação de seus familiares, em razão do parentesco direto entre a autoridade nomeante e o nomeado, ou entre este e o servidor com aquelas funções. Entretanto, não haverá nepotismo se a pessoa nomeada não é parente de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento ou de quem a nomeou.

Logo, não haverá nepotismo na nomeação de parente de servidor que não possui poder de nomeação, que não foi por ela nomeado, tampouco, de secretários municipais, em razão destes ocuparem cargos políticos, excluídos da vedação contida na Súmula Vinculante n° 13, por se tratarem de componentes do primeiro escalão, ligados de forma indissociável à orientação e à função política do governo (STF - AgRg em MC em RCL n° 6650).

Percebe-se que, apesar de louváveis acertos – na maioria dos casos –, tem-se visto na prática, abusos decorrentes da interpretação extensiva das restrições contidas na Súmula Vinculante n° 13, a exemplo da inadequada caracterização do nepotismo cruzado, mesmo quando não há reciprocidade de nomeação de parentes em Poderes distintos, o que é absurdo. A título de exemplo, cumpre esclarecer que somente haverá nepotismo cruzado se o prefeito municipal, o vice-prefeito ou o secretário municipal empregar familiar de determinado vereador como retribuição deste ter empregado seu parente. Caso contrário, não havendo reciprocidade, não haverá nepotismo, podendo a autoridade nomear parente da autoridade de outro Poder, sem que o ato constitua favoritismo.

Desta forma, em que pese o esforço em redigir Súmula de caráter moralizador, não é possível abranger todas as hipóteses da realidade fática, já que, existem peculiaridades em que só pode examinar a existência de nepotismo a partir do caso específico. Neste cenário, percebe-se que a aplicação inadequada da referida súmula tem criado empecilhos à eficiência administrativa no desenvolvimento das políticas públicas, sobretudo, nos municípios de pequeno porte, cuja limitada opção de indivíduos qualificados e com experiência na execução de serviços públicos, tem

tornado a Administração Pública um martírio e os gestores municipais alvos de ações de improbidade administrativa, por incidência no art. 11, da Lei n° 8.429/92, sujeitando-o às sanções do inc. II, do art. 12, da referida lei.

Assim, apesar das imprecisões, lacunas, exageros e

restrições da Súmula Vinculante n° 13, conclui-se que, somente haverá ato de improbidade administrativa se houver a nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício em cargo em comissão, confiança

ou função gratificada, sendo, portanto, permitida, a nomeação de parente de servidor que não possui poder de nomeação, que não foi nomeado pela autoridade nomeante, bem como, ocupantes daqueles cargos em outro Poder da Administração Pública, desde que não haja reciprocidade.

87 AGOSTO / OUTUBRO 2013

EDIÇÃO 12

Caro Gestor

Ronaldo N. de Sant’Anna

Breves notas para a gestão dos novos prefeitos

A implantação da Controladoria Municipal, com independência funcional e estrutura para realizar ações intrínsecas à sua competência fazse necessário às Administrações Públicas Municipais, pois, além de assessorar a gestão, atuará como parceiro do gestor, promovendo auditorias internas e apoiando o controle externo.

88 Caro Gestor

EDIÇÃO 12

Leonardo Freire

opinião

No dia primeiro de janeiro último, iniciou-se um novo ciclo na gestão municipal. Não ocorreu o fim do mundo, mas encerrou-se o mandato de prefeitos e começou uma nova era de quatro anos para aqueles que conquistaram a confiança do eleitorado municipal.

Nesse sentido, os novos gestores devem primar por uma administração sob o prisma gerencial, o interesse público e o respeito às normas que regem a gestão pública municipal.

Os prefeitos devem promover a instituição e a arrecadação de todos os tributos de competência municipal, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e adicionando, assim, recursos aos cofres do município para suprir despesas importantíssimas no cotidiano local.

A máquina tributária, de outra sorte, deve ser dotada de amplo profissionalismo, desde servidores capacitados para arrecadar os tributos do

AGOSTO / OUTUBRO 2013

município à promoção de estrutura necessária para a adoção de instrumentos, metodologia e mecanismos avançados de fiscalização tributária, além do uso da tecnologia da informação.

A dívida ativa, também, que representa créditos que o município tem a receber de terceiros, em sua maioria compreendendo tributos não recolhidos ao erário na época oportuna, deve ter a atenção do gestor no sentido de proceder a sua cobrança e arrecadação.

Outro campo de extrema importância é o controle da dívida pública, que, para os municípios, deve figurar em percentual que não exceda a receita corrente líquida - RCL em 120% (cento e vinte por cento). A dívida pública municipal pode impactar, inclusive, gestões seguintes, caso seus números mantenham-se em percentuais acima daquele determinado pela LRF e Resolução do Senado Federal.

No que tange aos registros contábeis, perfilam-se em sintonia com o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, cujos procedimen-

Ronaldo N. de Sant’Anna é Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito, Especialista em Contabilidade Governamental e em Auditoria Governamental.

tos mais relevantes encontram esteira na observância ao princípio contábil da competência, absorvendo padrões internacionais de Contabilidade.

O PCASP visa a uniformizar as práticas contábeis no âmbito governamental.

Outro fator de atenção obrigatória está no cumprimento dos dispositivos constitucionais relacionados à aplicação mínima com despesas em saúde e educação.

Os municípios, conforme dispõe o art. 212 da Constituição Federal, aplicarão, anualmente, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Ressalte-se, outrossim, a necessidade imperiosa de observar os dispositivos da lei federal n.º 11.494/07, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, notadamente quanto ao volume mínimo de despesas com recursos originários do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério no

percentual de 60% (sessenta por cento).

Na função saúde, que é direito de todos e dever do poder público, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, a obrigatoriedade concentra-se na aplicação mínima de 15% (quinze por cento) do produto da arrecadação de seus impostos, nos moldes do comando do art. 198, §3.º, da Constituição Federal, c/c a emenda constitucional n.º 29 e o art. 7.º da lei complementar n.º 141/2012.

A LRF impõe que o município não ultrapasse 60% (sessenta por cento) da RCL nas despesas com pessoal, sendo que o Executivo não pode gastar mais de 54%

(cinquenta e quatro por cento) e a Câmara Municipal 6% (seis por cento).

O acompanhamento diuturno do ingresso das receitas públicas deve ser realizado com base em cronograma financeiro, de modo a comparar os ingressos dos recursos com os dispêndios a serem realizados.

Na execução orçamentária, a regra geral é a contratação mediante licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.

Ademais, nos dias atuais, em que a lei n.º 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, determina os procedimentos para que os órgãos públicos promovam ampla divulgação dos seus atos administrativos e de governo, aos governantes municipais recai Accountability, ou seja, a responsabilidade em prestar contas com total transparência.

E, nesse quesito, todos os gestores municipais prestam contas, no âmbito do nosso Estado, conforme impõem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. O TCM/BA possui uma ferramenta de gerenciamento chamada de Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, o qual recebe dados dos gestores municipais, armazenando-os em sistema eletrônico e disponibilizados para fins de controle de prestação de contas. Assim, esse sistema produz informações extremamente importantes para a condução de uma gestão gerencial cumpridora das normas de Administração Pública Municipal.

A implantação da Controladoria Municipal, com independência funcional e estrutura para realizar ações

intrínsecas a sua competência, faz-se necessário às Administrações Públicas Municipais, pois, além de assessorar a gestão, atuará como parceiro do gestor, promovendo auditorias internas e apoiando o controle externo. É sabedor, contudo, que os recursos são limitados e as necessidades ilimitadas. Desta forma, investir na modernização da gestão pública municipal e na atração de investimentos privados devem estar na pauta principal dos prefeitos, condão que produzirá o fortalecimento do municipalismo, traduzido em benefício para os cidadãos, que é o foco do interesse público.

O que urge, então, é que os novos prefeitos façam o que a sociedade exige: administrar a res pública com probidade, honestidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e obediência aos ditames constitucionais e legais.

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1 Tássia Góes, do IMAP, e Nelo Ferrari, secretário de Turismo de Iguai n 2 Ivan Cedraz, prefeito de Piritiba, e José Reis Aboboreira, presidente do IMAP 3 Kleber Fernandes, presidente da Câmara de Palmeiras, e Anderson Cruz, do IMAP n 4 Addison Bastos, do IMAP, ao lado de Débora Sampaio, secretaria de Administração, e Antônio Oliveira, prefeito de Irajuba. n 5 Wesley Alcântara, do IMAP, com Jonas, secretario da Câmara de Itambé n 6 Jacob Pereira da Silva, prefeito de Pedrão, Luiz Guedes, secretário de Finanças de Pedrão, e Fred Freire, do IMAP n 7 Junior Souto, do IMAP, César Santana Borges, assessor do n 8 Manoel Azevedo, prefeito de Coribe e Moraes, do IMAP prefeito de Cachoeira, e Leonardo Boaventura, secretário de Finanças de Cachoeira n n

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9 Professora Day, presidente da Câmara de Camacan, entre seu marido, Josué Batista, e Ana Paula, do IMAP n 10 Raimundo Louzado, prefeito de Jaguaquara, Ticiane Machado, do IMAP, e Francisnei Souza, presidente da Câmara de Jaguaquara n 11 Regis Calheira, assessor da Prefeitura de Jaguaripe, e Lucas Bonfim, do IMAP n 12 Lurdinéia Guimarães, secretária de Finanças de Andorinha, Edvan Souza, controlador interno da Câmara de Andorinha, José Amador, controlador interno da Prefeitura de Andorinha, Fred Freire e Patrick Leal, do IMAP n 13 Afrânio Freire, do IMAP, Ruan Michel, empresário de Candeias, e João Carlos Lopes, n 14 Moraes, do IMAP, e João Felipe, presidente da Câmara de Canudos n 15 Lucas Bomfim, do IMAP, Jilsara Santos, Cleide Almeida, José do Ibradesc Carlos do Carmo, da Prefeitura de Amélia Rodrigues, Diego Melo, do IMAP, e Carlos Marques, também da Prefeitura de Amélia Rodrigues n

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16 José Reis Aboboreira, presidente do IMAP, e Luís Vicente, prefeito de Sobradinho n 17 Junior Souto, do IMAP, recebendo visita de Jairo César da Prefeitura de Ibirataia, e sua esposa, Melina Santos n 18 Vereador Gil Calheira, Uziel Silva, presidente da Câmara de Gandu, e Wendel Santos, primeiro secretário da Câmara de Gandu n 19 Marco Liger, secretário de Finanças da Prefeitura da Ubaitaba, Moraes, do IMAP, e João Carlos Lopes, do Ibradesc n 20 Rafael n 21 Dion Avelino, prefeito de Varzea Nova, e Tássia Góes, do IMAP n Cruz e Emanuella Rangel, da Prefeitura de Andorinha, com Fred Freire, do IMAP 22 Caio Pina, vereador de Ibirataia, Jaildo Aboboreira, José Reis Aboboreira e Afrânio Freire, do IMAP, e Elmar Lopes, da UVB/Bahia n

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23 O empresário Joilson Barbosa, o piloto Ricardo Zonta, o comentarista da TV Globo Reginaldo Leme, e Afrânio Freire, do IMAP, após o GP da Bahia de Stock Car 24 Moraes, do IMAP e Edemilton Rios, prefeito de Várzea da Roça n 25 Fred Freire, do IMAP, entre Nathalie Machado, chefe do setor de contratos, e Milena de Araújo chefe de publicidade, comunicação e atos admistrativos da Prefeitura de Santo Estêvão n 26 Jackson Bonfim, prefeito de Santa Cruz da Vitória, entre n 27 Aroldinho do Povo, vereador de Camacan, José Reis Aboboreira, do IMAP, Luciene da Saúde, Jonas Luciana Chagas, Tassia Góes e Heraldo Passos, do IMAP do Sacolão, vereadores de Camacan, Afranio Freire, do IMAP, Joabs Ribeiro, procurador jurídico da UVB, Professora Day, presidente da Câmara de Camacan, e Aristóteles Gomes, presidente da Câmara de Paratinga n 28 Eronildes Barros, secretária de Financas da Prefeitura de Jaguaquara, José Reis Aboboreira, do IMAP, Boaventura n 29 Antônio Esteves, do setor de licitação da Prefeitura de Jaguaquara, Cyntia Amélia, diretora geral da Câmara de Jaguaquara, e Afrânio Freire, do IMAP Sampaio, prefeito de Irajuba e Moraes, do IMAP n n

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30 Gilson Santos, Lenice Santos, da Prefeitura de Antas, Wanderlei Santana, prefeito de Antas, e Moraes, do IMAP n 31 José Reis Aboboreira, do IMAP, (ao n 32 Expedito, secretário de Administração da Prefeitura de Ibatã, centro, de gravata), entre os tributaristas Gilberto Mattos, Marcos Batista e Artur Matos (Jacaré) n 33 Alan Martins, empresário, Loury, ex-prefeito Simeia, prefeita de Ubatã, Anderson Cruz, do IMAP e Rodrigo Dyas, chefe de gabinete da Prefeitura de Ubatã de Varzea da Roça, Carlos Lins, Manuel Galvão, da EPAC, e Moraes, do IMAP n 34 Rondinelle Ribeiro, secretário de Finanças de Itagibá, entre Irênio Filnho e n 35 Vereadores de Várzea do Poço: Nelton Rios (vice-presidente da Câmara), Manoel Carneiro (presidente da Câmara), Mineiro e Afrânio Freire, do IMAP Valdilson Lima n 36 Ivo Borges, assessor do prefeito, Cirilo Marques, secretário de Agricultura, Valdir Jesus de Souza, prefeito de Itanagra e Junior Souto, do IMAP n

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Jantar de 7 anos do Bahia Notícias

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n 1 Américo Neto, da Viamídia Publicidade e Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação n 2 Ricardo Luzbel, do Bahia Notícias, e Robson Almeida, secretário de Comunicação do Estado da Bahia n 3 Roberto Cal, da Luduvice, Cal e Alpire Advogados, Irenio Filho e Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação, e David Luduvice, da Luduvice, Cal e Alpire Advogados n 4 Américo Neto, da Viamídia Publicidade, Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação, Sidônio Palmeira, da Leiaute Propaganda, Ricardo Luzbel, do Bahia Notícias, e Robson Almeida, secretário de Comunicação do Estado da Bahia n 5 Teobaldo Luis da Costa, da Abase e Sindsuper, Renato Tourinho, da Abap/Bahia, e Clóvis Eugênio Lima, da SLA Propaganda e Abap/Bahia n 6 Roberto Cal, da Luduvice, Cal e Alpire Advogados, e Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação

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7 Mirela Celestino, Samuel Celestino e a jornalista Daniela Prata n 8 Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação , e Rubens Nogueira, do Bahia Notícias 9 Leiliane Felício, leitora do Bahia Notícias premiada com um tablet em promoção do site, e Leonardo Teles, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia 10 Irenio Filho, do IMAP e Agência Fácil Comunicação, e David Luduvice, da Luduvice, Cal e Alpire Advogados n 11 Américo Neto, da Viamídia Publicidade, Rubens Nogueira, do Bahia Notícias, e Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação n 12 Samuel Celestino, entre Américo Neto, da Viamídia Publicidade e Afrânio Freire, do IMAP e Agência Fácil Comunicação n n n

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15o Congresso Baiano de Vereadores União dos Vereadores do Brasil

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n 1 Adailton Ramos, da UVB/Bahia, e Luiz Guirra, vereador de Caldeirão Grande n 2 Gilson Conzatti, presidente nacional da UVB, Alexandre Rossi, presidente da Câmara de Mata de São João, Afrânio Freire, do IMAP, e Francisco Senna, ouvidor do TCM-BA n 3 Gilson Conzatti, presidente nacional da UVB (primeiro à esquerda), Alexandre Rossi, presidente da Câmara de Mata de São João (de gravata vermelha ao centro), Afrânio Freire, do IMAP (de gravata cinza, ao centro), com n 4 Adailton Ramos, da UVB/Bahia, vereador Jose Marcelino, de Camaçari, Andressa Costa, jornalista da TV vereadores e servidores de Mata de São João Câmara de Camaçari, Afrânio Freire, do IMAP, e João Carlos Lopes, do Ibradesc n 5 Afrânio Freire, do IMAP, Gilson Conzatti, presidente nacional da UVB, e Caio Pina, vereador de Ibirataia n 6 Valmir Freitas e Humberto Demétrio, vereadores de Ilhéus, com Caio Pina, vereador de Ibirataia n 7 João Carlos Lopes, do Ibradesc, Adailton Ramos, da UVB/Bahia, e Luis Alberto, chefe do setor financeiro/contábil da Câmara de Lauro de Freitas

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IMAP na estrada Municípios do Ceará

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n 1 Johnny e Arlindo, da Prefeitura de Canindé, com Aroldo Brito, do IMAP n 2 Dr. Jeová, prefeito de Monsenhor Tabosa, entre Jaildo Aboboreira e Aroldo Brito, do IMAP n 3 Jurici Muniz Junior, diretor-geral do TCM/Ceará, José Reis Aboboreira, Aroldo Brito, Joildo Abobreira, do IMAP, e Ricardo Farias, chefe de n 4 Estefânio Carvalho, Juarez Silveira e Ricardo Carvalho Costa, da Contas Contábil, com Jaildo Aboboreira e José Reis gabinete da Presidência do TCM/Ceará Aboboreira, do IMAP n 5 Aroldo Brito, do IMAP, Mazé Torquato, primeira-dama de Russas, e Carlos Moura, diretor de Tributos da Prefeitura de Russas n 6 Augusto Brito, secretário de Administração e Financas da Prefeitura de São Benedito, e Aroldo Brito, do IMAP n 7 Aroldo Brito, do IMAP, e Afrânio Soares, diretor de Comunicação da Prefeitura de Ipu

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Eventos na UPB União dos Municípios da Bahia

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n 1 Moraes, do IMAP, e Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães n 2 Lucas Bomfim, do IMAP e Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva e n 3 Antonio Henrique, prefeito de Barreiras, Lucas Bomfim, do IMAP, e Juvenil Oliveira, assessor da Prefeitura de Barreiras n 4 Fred Freire, presidente da UPB do IMAP, e Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari n 5 Moraes, do IMAP, e Rui Dourado, prefeito de João Dourado n 6 Helio Ramos, prefeito de Mirante, Leur Lomanto Jr., deputado estadual, e Moraes, do IMAP n 7 Lucas Bomfim, do IMAP, e o deputado federal Nelson Pelegrino n 8 Fred Freire, do IMAP, e Paulo dos Anjos, prefeito de Maracás

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9 Moraes, do IMAP, e Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro n 10 Lucas Bomfim, do IMAP, e Marcelo Nilo, presidente de Assembleia Legislativa da Bahia 11 Tarcisio Pedreira, prefeito de Queimadas, entre Lucas Bomfim e Moraes, do IMAP n 12 Deputado federal Lucio Vieira Lima e Fred Freire, do IMAP 13 Bonifacio Dourado, prefeito de Rui Barbosa, e Lucas Bomfim, do IMAP n 14 Eliezer Santana, presidente da Câmara de São Francisco do Conde, Moraes, do IMAP, Rilza Valentim, prefeita de São Francisco do Conde, e Marivaldo do Amaral, secretario da Fazenda e Orçamento n 15 Jutahy Souza, ex-prefeito de Aiquara, Zenildo Brandão, prefeito de Lafaiete Coutinho, Lucas Bomfim, do IMAP, e Oseas Rebouças, prefeito de Aiquara n

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I Workshop de Vereadores Região Metropolitana e Recôncavo

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1 Joceval Rodrigues, vereador de Salvador, Alexandre Rossi, presidente da Câmara de Mata de São João, Afrânio Freire, do IMAP, e Mara Saray, diretora da Câmara de Mata de São João n 2 Jiló, vereador de Mata de São João, Rita Tourinho, promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Bosco, presidente do PSDB de n 3 Pedrinho de Pedrão, ex-vereador de Camaçari, Afrânio Freire, do IMAP, e João Carlos Lopes, Dias D’Ávila, e Junior do Requeijão, vereador de Dias D’Ávila do Ibradesc n 4 Joceval Rodrigues, vereador de Salvador, e Afrânio Freire, do IMAP n 5 Vitor Almeida, da Prefeitura de Araçás e Afrânio Freire, do IMAP n 6 Rita Tourinho, promotora do Ministerio Público do Estado da Bahia, e Afrânio Freire, do IMAP n 7 Joceval Rodrigues, vereador de Salvador, Jorginaldo Assis, músico matense, e Adailton Ramos, da UVB/Bahia n 8 Elinaldo, vereador de Camaçari, Afrânio Freire, do IMAP, e João Carlos Lopes, do Ibradesc n 9 Pedrinho de Pedrão, ex-vereador de Camaçari, Joabs Ribeiro, procurador jurídico da UVB, Elinaldo, vereador de Camaçari e João Carlos Lopes, do Ibradesc n 10 Joceval Rodrigues, vereador de Salvador, Marcelo Oliveira, prefeito de Mata de São João, Afrânio Freire, do IMAP e Alexandre Rossi, presidente da Câmara de Mata de São João n

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Curso Prático de Formação de Pregoeiro Instituto Municipal de Administração Pública

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n 1 Fred Freire, do IMAP, Joselito Araujo e Helenaldo Pinto, da Prefeitura de Pojuca n 2 Ticiane Machado e Rayane Souza, do IMAP, com Valéria Lira, do n 3 Cristina, Siomara e Daniela, da Prefeitura de Pindaí, Leonardo SIlva, do IMAP, Rosane, prefeita de Pindai, Moraes e Fred Freire, do IMAP n ControlGov 4 Willian Barros, da Prefeitura de Barro Preto, Ridney Cruz, da Prefeitura de Almadina, Hudson Oliveira, da Prefeitura de Floresta Azul, Lucas Bonfim e Ticiane Machado, do IMAP n 5 Joaquim, da Assessoria I, Andresson Souza, vereador de Ribeira do Amparo, Gilberto e Givenildo, da Prefeitura de Manoel Vitorino n 6 Erick n 7 Mare Santos, do IMAP Resende, da Resende Contabilidade, José Leal, consultor, Hudson Oliveira, da Prefeitura de Floresta Azul, e Lucas Bonfim, do IMAP (ao centro) com Weid Elisson, Maria do Carmo, Aldalice e Marcelo Araújo, da Prefeitura de Cruz das Almas n 8 Mare Santos, do IMAP, Roberto e Cristina, da n 9 Ticiane Machado, do IMAP, com Luiz, Elida e Igor, da Prefeitura de Prado Prefeitura de Simões Filho

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Fotografia e texto

crônica

Pablo Maurutto

Uma foto por um conto

Futebol Embora tivesse uma enorme dificuldade de negar um pedido do meu pai, meu avô jamais iria ceder aquela porção de terra para um reles campo de futebol. Por isso, resolveu inventar que ali era um lugar amaldiçoado, que aquele terreno, perto do Iguape, havia sido um cemitério de escravos.

A região é cheia de morros e encontrar uma área tão plana pra um campo com as dimensões profissionais era muito difícil. Ali era perfeito. O único campinho da vila dava pra seis de linha, e olhe lá!

Neneca, meu pai, aos 13 ou 14 anos, insistiu muito, mas meu inexorável avô continuava com a história do cemitério pra meter medo e fazê-lo desistir. Tio Ceceu, o melhor amigo do meu pai, medroso como era, encasquetou com aquilo e disse que era melhor mesmo ficar sem campo de futebol. Deus o livrasse de ter que jogar bola sobre um lote de defuntos.

Eu não conheci bem o meu avô. Quando morreu, eu tinha apenas 6 anos e ainda morávamos na fazenda, o que manteve conservada a sua imagem nas minhas lembranças. Tudo o que eu vivi na Santa Inácia parece ter ficado gravado em um filme na minha memória. É só eu desejar, que vejo o filme novamente.

Mas eu quase nunca desejo.

Meu pai, ou Seu Neneca (como era conhecido na vila), assumiu a fazenda e resolveu realizar o velho sonho de fazer o campo de futebol no terreno do Iguape. Tio Ceceu fazia faculdade de medicina, mas ainda achava ser loucura jogar bola em terra de mortos. Preferia duvidar do meu pai, que dizia ser invenção do meu avô, do que do velho a quem ele sempre respeitou muito.

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- Deixa de besteira, Ceceu! Acreditar nas sandices do meu pai!? Ele dizia isso pra nos fazer desistir do campo. Vais acabar virando um doutor bestão!

E Seu Neneca fez o campo e um campeonato inaugural, com a participação do prefeito, de oito times da região e da filarmônica da sede municipal. Foi uma festança.

O campo era um espetáculo. Meu olhos brilharam ao olhar a primeira vez para aquele retângulo verde cana, forrado de capim de burro, espraiado entre os morros e coroado pelo lagamar do Iguape, que ficava atrás do gol. Acho que naquele dia nasceu a minha persistente ideia de ser jogador de futebol.

Dali por diante, passei mais tempo naquele campo do que dentro de casa. Virei um craque, entrei pra seleção da vila. Eu e Juninho, meu irmão caçula.

Meu pai nunca escondeu sua preferência por Juninho entre os 3 filhos. Talvez pelo fato de ser o caçula, ou talvez por ele ter carregado o seu nome. O velho Manoel era orgulhoso. E ainda que eu fosse muito melhor atacante do que Juninho era zagueiro, meu pai sempre dizia que o time só ganhava pela atuação dele. Eu tinha um certo ciúme, mas Juninho sempre fora um irmão tão carinhoso que eu acabava aproveitando os afagos do meu pai para também enchê-lo de elogios.

Dez anos depois da inauguração, chegamos a mais uma final de campeonato. Foi no dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, que é certeza de muita chuva. E, como era de se esperar, choveu.

Choveu muito, mas o jogo se deu assim mesmo. No segundo tempo, zero a zero, um relâmpago fulminante fez Juninho cair. Um avanço do destino adversário que o nosso zagueiro não conseguiu parar.

Passei vinte anos sem falar com Tio Ceceu. Uma semana depois do relâmpago, ele me disse que o meu avô estava certo. Meu pai não falou com mais ninguém. Morreu triste, pouco tempo depois, encolhido numa culpa apoiada em suposições fantasiosas de que nunca deveria ter feito aquele campo. A vila entendeu o recado e fez o que as vilas costumam fazer em situações como essas: criou um mito sobre o “campo maldito”. E ninguém voltou a jogar ali, até hoje.

Neste mês, voltei à fazenda. Depois de um bom tempo morando na capital. Vim fazer um favor a Juninho e a Seu Neneca. Visitei Tio Ceceu, conversei com o velho, lembramos histórias do meu pai, rimos e tomamos cachaça. Contei-lhe dos meus planos de reativar o velho campo. Mandei construir arquibancadas de madeira e chamar o prefeito, a filarmônica e todo o povo para mais um campeonato de futebol.

Em uma pequena vila como aquela, os mitos são como traços da sua identidade e da sua história. Não cabe a mim contestar qualquer que seja, ainda que uma crendice. Mas aquele tinha um sabor amargo de derrota pra mim. E eu havia de aproveitar o descaso do tempo com a superstição pra resgatar a alegria da minha infância, da infância de Juninho, do meu pai e de todos que chutaram uma bola sobre aquele gramado.

Amanhã é o grande dia.

Pablo Maurutto é arquiteto, urbanista, fotógrafo, músico, e ainda escreve as crônicas da série “Uma foto por um conto”.

Aqui na Bahia dinheiro ainda é “conto”. Herança dos contos de réis. A foto está valendo um conto, mas não um real. Em outras palavras, os contos são contos, não são reais, e, portanto, a fotografia não registra personagens.

Registra apenas inspirações temáticas.

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imagem da edi巽達o

Fotografia

Leonardo Freire

Ordem e progresso Mata de S達o Jo達o, abril de 2013