Ed. 165 - Revista Caros Amigos by Revista Caros Amigos

CINEMA

A volta do lendário Bijou

TEATRO

Bando Olodum festeja 20 anos

BRASIL

Mais presos do que deveria

ano XIV nº 165 / 2010 R$ 9,90

Brasil exporta

ESCRAVOS

DO SEXO EXCLUSIVO

OTELO SARAIVA

fala da Revolução dos Cravos sem

romantismo

Estado policial

Reprime os pobres

Caçada aos traficantes violenta direitos dos moradores das favelas do Rio

Entrevista

Marilena Chauí

“Sem comunicação não há democracia”

ANA MIRANDA BÁRBARA MENGARDO CARLOS ALBERTO BELLO CESAR CARDOSO CLAUDIUS DÉBORA PRADO EMIR SADER EDUARDO MATARAZZO SUPLICY FIDEL CASTRO FREI BETTO GABRIELA MONCAU GERSHON KNISPEL GILBERTO FELISBERTO VASCONCELLOS GLAUCO MATTOSO GUILHERME SCALZILLI GUTO LACAZ JOÃO PEDRO STEDILE JOEL RUFINO DOS SANTOS JOSÉ ARBEX JR. JÚNEA ASSIR LÚCIA RODRIGUES MARCOS BAGNO MC LEONARDO PEDRO ALEXANDRE SANCHES RENATO POMPEU RODRIGO VIANNA SÉRGIO VAZ TATIANA MERLINO

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CAROS AMIGOS ANO XIV 165 DEZEMBRO 2010 CINEMA

A volta do lendário Bijou

TEATRO

Bando Olodum festeja 20 anos

BRASIL

Mais presos do que deveria

ano XIV nº 165 / 2010 R$ 9,90

Foto de capa JESUS CARLOS

Brasil exporta

ESCRAVOS

DO SEXO EXCLUSIVO

OTELO SARAIVA

fala da Revolução

dos Cravos sem romantismo

Estado policial

Reprime os pobres

Caçada aos traficantes violenta direitos dos moradores das favelas do Rio

Entrevista

Marilena Chauí

“Sem comunicação não há democracia”

REVISTAS • LIVROS • SERVIÇOS EDITORIAIS FUNDADOR: SÉRGIO DE SOUZA (1934-2008) DIRETOR GERAL: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO

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EDITORA CASA AMARELA

sumário

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Não ao Estado policial! As ações policiais e das forças armadas contra as favelas do Rio de Janeiro não podem ser ignoradas por quem defende a vigência e o aprofundamento do Estado Democrático de Direito no Brasil. Sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, em operação polêmica e de resultado duvidoso, não se pode praticar a violação de direitos civis e constitucionais de milhares de pessoas, seja com o cerceamento do direito de ir e vir, invasões de domicílios, destruição de bens privados, saques em residências, prisões sem justificativas etc. Mais de uma semana depois da ocupação militar do Complexo do Alemão, os órgãos de segurança não haviam liberado os nomes dos mais de cem presos e nem os exames periciais nos corpos levados ao Instituto Médico Legal. O desespero de muitas famílias foi sufocado pelo aparato midiático da grande imprensa – francamente favorável à repressão indiscriminada contra os pobres (e negros) moradores dessas favelas. Em defesa da “ordem” e do combate ao “crime”, especialmente para deixar o Rio de Janeiro em “paz” para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, assiste-se a uma escalada perigosa de violência estatal. A reportagem da Caros Amigos sobre a situação do Rio de Janeiro procura dar voz aos moradores dos morros e especialistas em segurança pública preocupados com o que viram. Todos deixam claro que é preciso repudiar esse tipo de operação policial. Em entrevista exclusiva, a filósofa Marilena Chauí, professora da Universidade de São Paulo, analisa o comportamento da mídia corporativa na última eleição presidencial, defende a legalização das drogas e a urgente reforma política, e fala dos principais empecilhos à democratização do Brasil. Além disso, nesta edição, apresentamos aos leitores uma entrevista exclusiva com o tenente-coronel Otelo Saraiva, um dos líderes da Revolução dos Cravos, em Portugal (1974), que defende com veemência a democracia direta; outras reportagens tratam do excessivo número de presos no Brasil, o tráfico de jovens brasileiros para exploração sexual na Europa, a volta do lendário Cine Bijou e os 20 anos do Teatro Olodum. Aproveite!

Guto Lacaz. José Arbex Jr. relata a proposta de Vito Letizia de uma volta a Karl Marx. Caros Leitores. Pedro Alexandre Sanches fala do relançamento da obra de Itamar Assumpção. Marcos Bagno desvenda o acervo de porta-vozes da extrema direita brasileira. Mc Leonardo trata do poder das drogas entre países ricos e países pobres.

João Pedro Stedile elogia as iniciativas de debate sobre a questão ambiental. Ana Miranda imagina várias medidas para conter o desperdício de água no mundo.

Joel Rufino dos Santos entra de sola no debate do racismo de Monteiro Lobato. Guilherme Scalzilli pede ao governo um choque de qualidade no Enem.

Sérgio Vaz abre o jogo sobre as falsidades que embalam o comércio do natal. Gilberto Felisberto Vasconcellos defende a energia vegetal e a microdestilaria.

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Entrevista com Marilena Chauí: “Sem comunicação não há democracia”. Frei Betto faz o balanço dos avanços e das falhas do governo Lula. Tatiana Merlino relata a guerra do Estado aos pobres no Rio de Janeiro. Débora Prado fala do consenso forjado com a ajuda da grande imprensa. Bárbara Mengardo mostra a dramática situação do encarceramento no Brasil.

Ensaio Fotográfico de Araquém Alcântara: imagens das vários parques nacionais. Entrevista com Otelo Saraiva: a Revolução dos Cravos sem romantismo. Gabriela Moncau relata a reativação do lendário Cine Bijou. Rodrigo Vianna em Tacape:o encontro dos blogueiros com o presidente. Cesar Cardoso fala do maior esporte da humanidade na agenda de 2011.

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Gershon Knispel lembra Portinari e que a miséria ainda permanece no Brasil Júnea Assir denuncia o tráfico de jovens brasileiros para exploração sexual na Europa. Glauco Mattoso em Porca Miséria: reflexões sobre a má vontade cotidiana. Eduardo Suplicy fala sobre a lei da renda básica assinada em 2004 e não implantada.

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Lúcia Rodrigues comemora os 20 anos do Bando Teatro Olodum, da Bahia. Carlos Alberto Bello analisa a questão da hegemonia nos governos Lula. Renato Pompeu em Ideias de Botequim: artigos de Edgar Morin, Tariq Ali e outros. Fidel Castro critica o cinismo dominante na última reunião da Otan. Emir Sader constata que as eleições confirmaram a polarização política no Brasil.

Claudius.

EDITOR: Hamilton Octavio de Souza EDITORA ADJUNTA: Tatiana Merlino EDITOR ESPECIAL: José Arbex Jr EDITORA DE ARTE: Lucia Tavares ASSISTENTE DE ARTE: Henrique Koblitz Essinger EDITOR DE FOTOGRAFIA: Walter Firmo REPÓRTERES: Lúcia Rodrigues, Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau e Otávio Nagoya CORRESPONDENTES: Marcelo Salles (Rio de Janeiro) e Anelise Sanchez (Roma) SECRETÁRIA DA REDAÇÃO: Simone Alves REVISORA: Cecília Luedemann DIRETOR DE MARKETING: André Herrmann CIRCULAÇÃO: Pedro Nabuco de Araújo RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Cecília Figueira de Mello ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Priscila Nunes CONTROLE E PROCESSOS: Wanderley Alves LIVROS CASA AMARELA: Clarice Alvon PUBLICAÇÕES DE REFERÊNCIA: Renato Pompeu SÍTIO: Débora Prado de Oliveira e Gabriela Moncau ASSESSORIA DE IMPRENSA: Kyra Piscitelli APOIO: Maura Carvalho, Douglas Jerônimo e Neidivaldo dos Anjos ATENDIMENTO AO LEITOR: Joze de Cassia, Zélia Coelho ASSESSORIA JURÍDICA: Marco Túlio Bottino, Aton Fon Filho, Juvelino Strozake, Luis F. X. Soares de Mello, Eduardo Gutierrez e Susana Paim Figueiredo REPRESENTANTE DE PUBLICIDADE: BRASÍLIA: Joaquim Barroncas (61) 9972-0741. JORNALISTA RESPONSÁVEL: HAMILTON OCTAVIO DE SOUZA (MTB 11.242) DIRETOR GERAL: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO

CAROS AMIGOS, ano XIV, nº 165, é uma publicação mensal da Editora Casa Amarela Ltda. Registro nº 7372, no 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo. Distribuída com exclusividade no Brasil pela DINAP S/A - Distribuidora Nacional de Publicações, São Paulo. IMPRESSÃO: Bangraf REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: rua Paris, 856, CEP 01257-040, São Paulo, SP

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ALTERCOM

Associação Brasileira de Empresas e setembro 2009 caros amigos Empreendedores da Comunicação

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José Arbex Jr.

Vito Letizia propõe uma “A esquerda deve lutar para que o povo brasileiro tenha acesso a tudo o que lhe foi historicamente negado. Mas, absolutamente tudo lhe foi negado: a terra, o próprio país”, afirma com surpreendente energia e entusiasmo o economista Vito Letizia. Aos 73 anos, o velho guerreiro trava uma batalha duríssima com o câncer, cujos sintomas simplesmente desaparecem quando ele se deixa levar pelo entusiasmo da discussão. Leitor profundo e rigoroso de Karl Marx, Letizia é um crítico implacável dos métodos e concepções sobre classes sociais, partidos revolucionários e direções adotados pela assim chamada esquerda marxista – leninista - trotskista, solo em que germinou, floresceu e ganhou maturidade a sua própria história como militante revolucionário. A demolição do conceito de “vanguarda” é peça central de sua crítica. Opondo-se frontalmente à ideia segundo a qual a ação revolucionária é “determinada” pela consciência de classe, Letizia observa: “Não seria melhor inverter o sentido da frase? Pois está mais de acordo com o pensamento de Marx dizer que é a ação histórica que determina (melhor seria dizer ´condiciona´) a consciência de classe, e não o contrário. Porque é a ação dos capitalistas, enquanto compradores de força de trabalho, que condiciona sua consciência burguesa, ainda que esta nem sempre se apresente como consciência de classe burguesa. Igualmente, é a ação dos trabalhadores, em sua resistência à pressão do capital sedento de lucro, que condiciona fundamentalmente sua consciência de classe proletária. Sendo que esta última consciência é, necessariamente, de classe porque só coletivamente os operários obtêm capacidade de resistir à pressão do capital.” O trecho, extraído de uma crítica recente ao clássico História e consciência de classe, escrito em 1923 pelo revolucionário húngaro Georg Lukács (1885 – 1971), é premissa para uma reavaliação do papel jogado pelo Partido Bolchevique na Revolução Russa de 1917. Segundo Letizia, a vanguarda bolchevique - com Vladimir Ilitch Lênin e Leon Trotsky à frente - tentou imprimir uma natureza proletária urbana (isto é, socialmente ancorada em escassos 2,5% da população) a uma revolução camponesa (classe absolutamente majoritária, à época). “Em

1918, a consciência de classe dos bolcheviques, da qual, segundo Lukács, dependia ´o destino da humanidade´, teve como principal utilidade metê-los numa guerra suicida contra a revolução camponesa russa”, afirma Letizia. A catástrofe gerada pela “guerra suicida” pavimentou o caminho para o neoczarismo instalado por Josef Stalin. “O materialismo histórico pensado por Marx permite ver a revolução como um processo necessário, e não como realização de um destino. Era realmente muito difícil ver, durante o turbilhão revolucionário de 1917-20, a realização do que Marx pensara sobre a revolução, que avança e recua parcialmente, acompanhando o aprendizado político das massas – muito mais que qualquer amadurecimento ideológico —, tendo por isso uma forma ´permanente´, isto é, de vagas sucessivas, até que os últimos explorados e oprimidos ganhem voz e ascendam ao primeiro plano da cena política. Naquela época convulsiva, devia mesmo ser difícil ver que os camponeses em luta por arrancar-se de sua servidão secular estavam certamente entre os últimos explorados da sociedade russa. Sendo que o Partido Bolchevique, enquanto representação indireta do proletariado industrial russo, estava mal posicionado para perceber isso, o que significa que sua ´consciência de classe proletária´ especificamente russa não os ajudou a salvar as duas revoluções russas concomitantes: a revolução proletária e a revolução camponesa.” O ponto chave, portanto, está na capacidade de assegurar que “os últimos explorados e oprimidos ganhem voz e ascendam ao primeiro plano da cena política”, condição para que o conjunto da sociedade oprimida reconheça no capital o seu inimigo e opressor. O alerta de Letizia ganha uma importância crucial no atual momento da história brasileira, quando o lulismo coopta, precisamente, “os últimos explorados e oprimidos”, para uma perspectiva de conciliação de classes e perpetuação da dominação burguesa. “O que mais confunde as fronteiras da classe burguesa é o fato de que ela sempre se move cercada por uma nuvem de servidores, parasitas, beleguins, déclassés e burocratas diversos, membros do aparelho de estado ou não, além de inúmeros trabalhadores normais, mas devotos da relação salarial,

todos indispensáveis ao bom funcionamento da dominação burguesa”, afirma Letizia, em outro texto, agora destinado a polemizar com o filósofo francês Denis Collin. “Mas se a guerra social, sempre latente, aflorar bruscamente, a nuvem se dispersará e então a própria burguesia descobrirá que é uma classe social distinta (e não mais apenas “homens comuns”, ricos porque “trabalham”) e todos saberão quem é a classe burguesa”, diz Letizia. A “volta a Marx” proposta por Letizia revela, finalmente, o fato de que “a guerra social latente” no Brasil só poderá aflorar e atingir sua plenitude sobre os escombros do lulismo. Eis tudo. José Arbex Jr. é jornalista. dezembro 2010

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caros amigos

fotos: miroslava lima

volta a Marx

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MOBILIZAÇÃO Gostaria de parabenizá-los por tão importante trabalho jornalístico, social e cidadão. Tenho certeza de que sabem da importância capital que exercem para a construção intelectual e para a mobilização social de todos aqueles que leem a Caros Amigos. Parabéns! Thiago Calixto Costa Melo, Brasília – DF.

IMPERIALISMO Oi Tatiana, li seu artigo A guerra sem fim e gostei especialmente da frase que fala que os EUA perderam “seu sangue e sua reputação do Iraque”. Desde o século XIX, durante o imperialismo, os EUA tem se mostrado um país extremamente militar e dominante. Com a guerra do Iraque de 2003, o mundo todo percebeu as verdadeiras intenções por trás da invasão, assim como a violência com que trataram os locais e o caos que irão deixar no país. Como mencionado no artigo, Obama não conseguiu cumprir suas promessas quanto à guerra, além de se mostrar o oposto daquele Obama vencedor do Prêmio Nobel da Paz. Cerca de duas semanas atrás vazou na imprensa dos EUA os muitos “crimes de guerra” (embora o governo alegue que não foram crimes) cometidos pelo exército americano. Bush instituiu o Patriot Act após 11 de setembro, iniciando e justificando a guerra ao terror. Agora que o mundo está sabendo dos crimes e atos que vão contra os direitos humanos praticados pelo próprio US Army, você acredita que o governo americano (talvez Obama, talvez somente no futuro próximo) irá ou poderá modificar ou criar outras leis, “permitindo” tais ações? Keldie Paroschi, Engenheiro Coelho – SP.

DEMOCRACIA! Gostaria de mandar minha mensagem a José Arbex Jr. e se possível ver na sessão Caros Leitores. “Qual não foi minha surpresa ao abrir o último número da querida Caros Amigos, Arbex Jr. com Derrotar Dilma nas ruas. E pensei, ela ainda não tomou posse e já lançaram o seu “Fora FHC”, “Fora Lula”. Não pude deixar de ler imediatamente e me assustar mais rapidamente ainda com os argumentos utilizados por Arbex. Ao citar os expressivos 27% de votos não

contabilizados, ele utilizou-se da mais comum técnica da mídia burguesa, a distorção de fatos. Dizendo que os 36 milhões que não participaram do pleito é uma mostra de com uma imensa parcela da população não compactuava com os dois modelos. Mas ele esquece de ressaltar os 21% de abstenção sobre o total de votantes (Fonte: TSE), ou seja, foram 29 milhões de pessoas que não se prezaram ou puderam ir votar. O que faz total diferença. Mesmo o montante de votos anulados ou em branco soma-se 7% dos votos. Poderia pensar que essas pessoas não aceitam o sistema como está, mas, infelizmente, a realidade não é assim. A maioria dos estudos mostra que os votos anulados no Brasil são por erro. Não é um voto de protesto, é de despolitização. Concordo com TODAS as críticas feitas por Arbex ao Lula, ao PT e à Dilma, inclusive no texto do nº161. Mas não utilize da distorção dos fatos para “convencer” o povo ir às ruas contra Dilma. Se este votou maciçamente na Dilma é porque considera a melhor – ou menos pior – opção dentro do panorama que se expressa. Não é o governo dos meus sonhos, não passa perto, mas não podemos deslegitimar uma escolha democrática, a qual tantos lutaram para conseguirmos, e finalmente parece se estabilizar em terras brasileiras. Cauê Campos, Estudante de Ciências Sociais da Unicamp – SP. RESPOSTA DO ARBEX: Caro Cauê: Grato pela atenção concedida ao artigo que escrevi. Mas: cuidado!!!!! Se alguém distorceu os fatos foi você, provavelmente por distração e não por má-fé. Em NENHUM MOMENTO eu escrevi que aqueles que não votaram ou que anularam fizeram isso por “não compactuar com os dois modelos”, que na verdade não são dois modelos, mas um só e o mesmo. Se eu dissesse isso, teria que ser internado no primeiro manicômio disponível, pois significaria que 27% dos eleitores teriam atingido um nível de consciência apurado o suficiente para fazer a crítica do modelo, coisa que, infelizmente, está muito longe de acontecer. O que eu escrevi foi: “Para um país onde o voto é obrigatório, os resultados revelam, no mínimo, que boa parte da população não deposita qualquer confiança

ou entusiasmo nos dois candidatos.” Não depositar qualquer confiança (caso de boa parte dos votos nulos) ou entusiasmo (caso mais provável das abstenções) não remetem, necessariamente, a uma crítica do modelo. Remetem ao que eu disse: falta de confiança e falta de entusiasmo. Eu só disse isso, e nada mais do que isso. E eu concordo com você: há muita despolitização mesmo. Só que eu explico, no meu texto, de onde vem essa despolitização. Vem do lulismo, na sua expressão mais recente, além é claro, de 500 anos de escravismo. Queira ler com atenção, por favor, os seguintes trechos do meu texto: “Seu governo [de Lula] incorporou plenamente a noção conservadora que dispensa a organização da classe trabalhadora, pois um Messias conduz as reformas. Mas, para fazer isso, Lula teve que “congelar” – principalmente, por meio da cooptação - os movimentos sociais, as principais lideranças sindicais do país e “rifar” o seu próprio partido, o PT, que hoje existe apenas como sombra do poder pessoal de um presidente que se coloca acima de todos os partidos. O “lulismo” significou, portanto, o abandono das perspectivas de esquerda que estiveram na base da fundação do PT, as quais pressupunham uma elevação da consciência de classe por meio da luta política. Houve, ao contrário, um rebaixamento da consciência. Por essa razão é que o escândalo do “mensalão”, em 2005, não impediu a reeleição de Lula: ele tinha o apoio de uma camada da sociedade que não lê jornais e que não se sentiu afetada. Por esse mesmo motivo, não teve repercussões mais desastrosas as revelações, às vésperas do primeiro turno de 2010, das maracutaias envolvendo Erenice Guerra, amiga íntima de Dilma e sua substituta na Casa Civil.” Finalmente, considerar que no Brasil existe democracia... Ora... Isso sim é uma afirmação que produz um bom debate. Ao contrário de você, não acredito que haja democracia no Brasil, nem que a escolha do presidente e dos parlamentares é resultado de um processo democrático. E não, não foi para isso que lutamos. Eu, pelo menos, nunca lutei para essa monarquia sufragada que existe no Brasil. José Arbex Jr.

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caros amigos dezembro 2010

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PAÇOCA Pedro Alexandre Sanches

O intérprete do não e o

porta-voz do sim

*** Ainda que tenha seguido outros cami-

nhos, Itamar certamente aprendeu a amar a música sob o impacto da vibração de palcos, luares, refazendas, refestanças, refavelas e realces de Gil. Em 2008, o vivaz tropicalista, Gil, hoje com 68 anos e cabelos grisalhos, desviou das rotas habituais e beliscou o tabu na pungente Não Tenho Medo da Morte (“não tenho medo

da morte/ mas medo de morrer, sim/ a morte é depois de mim/ mas quem vai morrer sou eu”). Rapidamente, retrucou a si mesmo e compôs Não Tenho Medo da Vida, lançada num alegre CD forrozeiro de 2010: “Não tenho medo da vida/ mas sim medo de viver/ eis a loucura assumida”. “Quem não vive tem medo da morte”, constatava em 1985 Itamar, sempre inimigo de clichês, numa canção chamada Chavão Abre Porta Grande. “Não adianta vir arreganhando os dentes para mim/ porque eu sei que isso não é um sorriso”, dizia Itamar na mesma canção, exibida no mesmo ano em que Gil cantava a suave Clichê do Clichê. Difícil saber se tais diálogos são factuais ou imaginários. Mas é curioso ver, em 2010, a Caixa Preta coexistir no tempo e no espaço com o espetáculo Futurível, protagonizado por Gil numa única noite, na cidade adotiva do homem que não ficou aqui para testemunhar tempos nos quais “às vezes o sul fica no norte” – como disse certo dia o quase ex-presidente Lula, empossado meses antes da partida de Itamar. Gil retomou o repertório ultraexperimental (“itamariano”?) do tempo em que a tropicália fazia água e seus forjadores amargavam o confinamento do cárcere e (menos opressivo) do exílio. Generoso, revisitou fantasmas sombrios (Cérebro Eletrônico, Vitrines e Futurível, todas de 1969) acompanhado de um grupo heterogêneo de músicos de outras gerações, inclusive os jovens roqueiros afrobrancoíndios do grupo matogrossense Macaco Bong. Naquela noite, o mestre pediu a bênção aos discípulos.

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Um dos momentos inéditos mais pungentes da Caixa Preta é Persigo São Paulo, onde Itamar se entrega desbragadamente: “Não, não/ São Paulo é outra coisa/ não é exatamente amor/ é identificação absoluta/ sou eu/ eu não me amo/ mas me persigo”. Em seu depoimento de 2006, Gil referia-se a Itamar como homem de “índole insular”. A cidade eleita por Itamar é a mesma que concebeu a tropicália de Gil, Caetano Veloso, Gal Costa, Rita Lee, Tom Zé. Esses dois foram parceiros de Itamar, e permanecem em São Paulo; os demais debandaram cedo para o circuito Rio-Bahia. *** Neste 2010, São Paulo

anda fustigada por manifestações homofóbicas, misóginas, racistas, antinordestinas, todas deflagradas por uma disputa política que culminou com a derrota de um paulistano e a eleição de uma mulher. Gotejante de rancor, a indústria jornalística (pesadamente fincada em São Paulo) fomenta o horror, por exemplo dividindo o mapa do Brasil em nordestino e antinordestino. Talvez a “índole insular” de que falava Gil não fosse exatamente de Itamar, mas antes do caldo de cultura que o fermentou. “Venha até São Paulo ver o que é bom pra tosse”, Itamar clamava por socorro em 1993, como sempre rodeado por artistas mulheres. O grito mal saiu da capital, embora (a paulista) Rita Lee o ajudasse a botar a boca no mundo. Ilha e oceano não se entendiam, e assim parecem se conservar. Até quando?

ilustração: murilo silva

Foi lançada neste segundo semestre de 2010, pelo Selo Sesc, uma formidável coleção de CDs de Itamar, agrupando a obra completa publicada em vida pelo artista (modestos nove títulos), mais um póstumo dividido com Naná Vasconcelos (e inacabado) e dois volumes totalmente inéditos. O pacote, literal, chama-se Caixa Preta. Mas o projeto gráfico do artista plástico Antônio Peticov dribla a obviedade: a caixa não é preta, e sim alaranjada, como a driblar os nãos de Itamar, para libertá-lo do confinamento de que nunca se livrou. Os dois volumes inéditos chamam-se Preto Brás e ensaiam ser continuação e a conclusão da trilogia aberta em 1998, e também jamais concluída pelo autor. Em grande parte concebidos no período agudo do câncer intestinal que matou Itamar, revelam o poeta exímio como sempre, e imerso em seus poços de nãos – e de morte. “De dia nada tá bom/ de noite é tudo ruim”, queixa-se em Longe de Mim. “Agora chega de cutucar tanta dor”, sonha em O Tempo Todo. “Anteontem na U.T.I./ foi me visitar a morte/ mesmo sedado senti/ seu bafo no meu cangote”, explicita, tragicamente pândego, em Anteontem (Melô da U.T.I.).

Pedro Alexandre Sanches é jornalista. dezembro 2010

caros amigos

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falar brasileiro Marcos Bagno

O poder das

ORNALDO RANCOR, CINEASTRA

drogas Trilogia: Parte 1

so cineastra Ornaldo parece querer imitar. Só que Nelson Rodrigues era um gênio, um dos maiores estilistas da língua portuguesa, um reacionário assumido, enquanto nosso Ornaldo é um... cineastra. Quando chego num aeroporto e vejo filas de pessoas humildes, principalmente idosos, que somente agora conseguem tomar um avião para visitar os parentes distantes ou voltar à terra natal, me encho de alegria. Ou quando, como professor universitário, recebo cada vez mais alunos vindos de famílias pobres, de pais analfabetos, alunos que, em outros tempos (ainda recentes), jamais poderiam pisar numa universidade a não ser como faxineiras, zeladores ou motoristas. Mas deve ser justamente por isso que gente como Rancor, Hipócrita, Vermal e Vaaca não conseguem se conter e saem em defesa dos feudos reservados à elite elitíssima que se vê, com toda razão, ameaçada pela invasão de seus condomínios habitacionais, sociais, culturais etc. por tanta gente pobre, feia, pouco instruída, nortista-nordestina e malvestida. Será mera coincidência que os três sejam brancos e do Sudeste? Marcos Bagno é linguista e escritor. www.marcosbagno.com.br

Nas últimas eleições, a questão do tráfico de drogas foi debatido pelos presidenciáveis como nunca. Acho muito importante a inclusão do assunto em uma campanha política, pois nos dá a dimensão do conhecimento e da vontade de se fazer alguma coisa por parte de alguns dos principais políticos e partidos do Brasil. O grande problema é que ninguém ousa assumir que o mundo todo perdeu com esse tratamento dado ao consumo, venda e compra de entorpecentes, e que deveríamos começar a debater o custo social da proibição. Proibição, criminalização, detenção e condenação em torno do consumo mundial da droga é um modelo falido em todos os continentes ricos e pobres. Tanto a Dilma quanto o Serra tiveram como principal medida em suas propostas para o combate ao tráfico de drogas um melhor aparelhamento em nossas fronteiras, mas isso não é e nunca será suficiente. É nos Estados Unidos que se concentra o maior número de dependentes de drogas no mundo, fazendo assim com que o país receba a maior quantidade de cocaína produzida nos países latinos, e fazendo também com que eles acreditem ser a maior vítima do tráfico internacional. Será que o Brasil um dia terá suas fronteiras tão vigiadas quanto as dos Estados Unidos? Claro que não, e mesmo se um dia tiver não vai adiantar nada, pois mesmo com esse aparato tecnológico e com todo esse pessoal especializado em vigilância em suas fronteiras, os Estados Unidos não conseguem evitar a entrada de tanta cocaína em seu território. Nem os países que adotaram punições severas como a pena de morte ou prisão perpétua conseguiram banir a droga de seus territórios. Consome-se mais cocaína na Europa do que na America Latina, no entanto quem paga o preço mais alto são os países pobres, pois as mulas (como são chamadas as pessoas que se arriscam em fazer a travessia dessas drogas a outros países) são, na maioria das vezes, aliciadas onde existe mais miséria. Mc Leonardo é presidente da APAfunk, cantor e compositor.

Ilustração: debora borba

Eu pensava que depois que Orvalho de Cavalo, pilósopo, tinha se mudado para os Estados Unidos, a extrema direita brasileira tinha ficado órfã. Mas eis que não. Basta ligar o rádio pela manhã e ter o desprazer de ouvir Ornaldo Rancor, cineastra, vomitar uma verborreia fascista, digna da Ku-Klux-Klan ou coisa pior, atrapalhar nosso santo café da manhã, que tantos brasileiros podem tomar agora graças ao desenvolvimento que o país alcançou nos últimos oito anos com a maravilhosa ascensão das classes C e D e com a maior redução de pobreza da história desse Brasil sofrido. Bem dizia uma amiga: “A ditadura fez a cama de muita gente”. É verdade. Nos anos de chumbo, fomos iludidos por algumas figuras que posavam de progressistas e revolucionárias. Agora, sob a luz da resplendente democracia que o último governo tornou ainda mais radiante, os conservadores enrustidos saem do armário e se revelam em corpo, alma e espírito. Nosso cineastra é um desses. Devidamente cooptado pelo império midiático, aparece na televisão e no rádio, rancoroso e furibundo, lançando ofensas pessoais contra Lula e tudo o que não venha da elite mais racista, xenófoba e sexista que, tendo a grande imprensa como porta-voz, se aliou em torno do candidato derrotado nas eleições e da candidata de casca verde e polpa azul-tucano, que fala como se estivesse pairando acima do bem e do mal, nalgum ecossistema mítico, num discurso absolutamente autista. Temos também “comentaristas” políticos que pontificam na grande mídia, como a tucana disfarçada de perua Pelúcia Hipócrita, o gosmento Vermal Peneira e seu colega Humilham Vaaca, que babavam e espumavam de ódio toda vez que, durante o período eleitoral, precisavam se referir à nossa nova presidenta eleita. Eu mal podia acreditar no que via e ouvia. Eles não tinham o menor escrúpulo em emitir palavras de ordens ao tucanato do tipo “o que é preciso fazer é X”, “expliquem aos eleitores que Y”, “digam que o verdadeiro nome disso é Z” e coisas assim, instruções diretas e claras, sem papas na língua, sobre como aumentar o volume da boataria sórdida que fez tanta lambança entre o primeiro e o segundo turnos. Que saudades de quando a voz da direita nacional era a de Nelson Rodrigues, que nos-

Mc Leonardo

caros amigos dezembro 2010

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João Pedro Stedile

Ana Miranda

A CRISE CLIMÁTICA

A água

E AMBIENTAL

Durante dez dias, representantes de alto nível de todos os governos do mundo se reuniram no balneário turístico de Cancun, protegidos por forças policiais do México, para discutir o futuro do nosso planeta. Essa conferência anual é a continuidade da outra conferência realizada no ano passado em Copenhague, que foi um fracasso total. A reunião de Cancun também foi um fracasso anunciado. E agora dizem que a solução pode ser construída na próxima reunião, que deverá ser na África do sul, no ano que vem. Ledo engano. Essas conferências governamentais que reúnem ministros e burocratas de alto nível de todos os governos do mundo evidenciam apenas dois problemas de origem. Primeiro, que os governos em geral são os protetores em seus países das empresas que agridem o meio ambiente e provocam alterações climáticas. Eles são financiados em suas campanhas e mantêm total identidade com as empresas. Até aqui no Brasil viu-se a campanha da Marina Silva identificada com os temas do meio ambiente sendo financiada pelas empresas mais poluidoras de nosso meio ambiente. Portanto, os governos não têm moral e nem poder político para, de fato, legislarem de forma séria para controlar os agressores do meio ambiente. Segundo, que o tema principal dessas conferências tem sido, na verdade, como transformar o problema em uma oportunidade de negócios, de lucro. Lucro para manter alguma floresta de pé! Lucro para transformar créditos de carbono em títulos negociáveis em bolsas. Lucro para aumentar os preços das mercadorias com um bônus verde. Lucro, na exploração da natureza com a espoliação de minérios, madeira, hidrelétricas e monocultivos, que estão sendo usurpados por grandes empresas transnacionais nas últimas reservas de riquezas naturais existentes. Há várias iniciativas em curso muito interessantes. A primeira, proposta pelo prêmio Nobel da Paz da argentina, nosso querido Perez Esquivel, ele propõe a implantação de um tribunal internacional, no nível das Nações Unidas, colado no Tribunal de Haya, que funciona agora apenas para crimes de guerra. E esse tribunal julgaria todas as empresas e governos que agridem o meio ambiente e cometem crimes ambientais, que realizados em seus territórios, não estão sendo julgados e afetam a todo planeta. Portanto, a so-

ciedade mundial deve controlar esses abusos e crimes, pois eles afetam a toda humanidade. E com a existência de um Tribunal, e com empresas, governos tendo que responder internacionalmente certamente seria um freio aos abusos e impunidade aos crimes cometidos todos dias pelas empresas capitalistas. A segunda proposta generosa foi feita pelo Presidente Evo Morales, logo após o fracasso da conferência de Copenhague. Ele convocou uma conferência mundial de movimentos sociais e governos para discutir o futuro de nosso planeta. Comparecemos, mais de 30 mil militantes sociais, em Cochabamba em abril de 2010. Infelizmente, a maioria dos governos não compareceu. E foram apenas alguns representantes da América Latina. E lá em Cochabamba decidiu-se, que os movimentos sociais, igrejas, movimentos ambientalistas, todas as pessoas que quiserem se engajar, deveríamos nos aglutinar para realizar um grande mutirão internacional de conscientização da população sobre a gravidade da crise ambiental e climática. Essa consulta mundial será realizada durante o ano de 2011, durante aproximadamente três meses, com amplo trabalho de divulgação e debate de ideias, e depois o povo será motivado a se manifestar, sobre as causas dos problemas, sobre como impedir que as empresas sigam agredindo o meio ambiente, sobre o modelo insustentável de consumo que o capitalismo impôs à toda humanidade. Somente com a ampla conscientização da população, para que debata , conheça e se mobilize em cada um de nossos países, conseguiremos deter essa sanha, insana, de utilizar os recursos naturais, de impor um padrão de consumo estúpido, que está destruindo a vida no planeta, causando cada vez mais problemas de saúde, que em muitos casos levam à morte de milhares de pessoas. Aqui, no Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos - CNBB, teve a excelente ideia de utilizar o período da quaresma e realizar a campanha da fraternidade desse ano para debater com a população esses temas. Espero que todos os jovens brasileiros, e os leitores da Caros Amigos participem ativamente de todas essas iniciativas. João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil.

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sagrada

Faz meses que não chove. A paisagem anda desolada, manchada por campos de mata sequiosa, negros de incêndios que se ateiam num mero brilho, numa brasa de cigarro, uma coivara. Ramas que eram verdes, rasteiras floridas, tudo esmaeceu. Relvas viçosas, brejos, deixam à vista o estendal de terra, e o maceió está raso, cercado de uma areia turva. Há o milagre dos cajueiros, floridos e cheios de frutos, das buganvílias que fulgem em cores vibrantes; o milagre dos coqueiros, das carnaubeiras, e árvores, algumas, que tiram água das profundas dos mananciais que, no entanto, baixam, o poceiro já avisou, muito poço secando por aqui. A minha amada bomba d’água canta suas monotonias, aspirando trabalhosamente cada gota que o jardineiro espalha dia a dia sobre os gramados e nos pés das plantas, e toda a água da casa. Já me reuni com meu pessoal, para ver o que podemos fazer em prol da água. Aguar jardim, de dois em dois dias, e à noite, para a água não evaporar. Nada de torneiras abertas sem extrema precisão. Lavar o carro com balde d’água, aos sábados. Descargas, as necessárias; e escovar os dentes ou tomar banho, daquele modo, abrindo e fechando o registro. Verduras e frutas, deitar em água com vinagre. A água que sobrou numa garrafa pode servir para aguar um pequeno vaso de plantas. Não plantar, agora, esperar as chuvas. Estamos pensando em como fazer com o lixo reciclável, que precisa ser lavado. Tudo me faz imaginar, horrorizada, um mundo sem água. Penso nos sertanejos e lavradores que sofrem a estiagem. Ou nos povos que vivem em regiões áridas, semiáridas. Nas cidades, distantes da natureza, beneficiados por imensos reservatórios os moradores não percebem o estio. Mas já há cidades ameaçadas de ficar completamente sem água. Li dia destes que Sanaa, capital do Iêmen, pode ser o primeiro caso. Lá a água sai das torneiras a cada vinte dias, e aconteceram conflitos surgidos da falta desse líquido sagrado. Na Califórnia, onde moram meus netos, a prefeitura de Santa Monica já passou regras para o uso da água, que é gratuita. Mas se o consumo subir, vai deixar de ser. Eles importam água de lugares onde existe em fartura. A água está se tornando cada vez mais preciosa. Sempre que abro uma torneira, sofro pelos netos dos meus netos. Ana Miranda é escritora. dezembro 2010

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amigos de papel Joel Rufino dos Santos

Salvem

CONTRA LOBATO

o Enem

Apenas o despeito

Tocamos aqui na questão de fundo: a exploração do trabalho pelo capital. Negro é o nome do trabalhador e só quem não quer se identificar com ele se enfurece. Ou reivindica para si os papéis do explorador – general, empresário, modelo, capa de revista – como se neles estivesse a condição humana. Vergonha ou alienação. Há, naturalmente, outros aspectos nessa polêmica confusa. Um deles é o pedagógico. Têm razão os que pedem contextualização dos textos injuriosos e clichês racistas. Isso pode ser feito por edições comentadas, em introduções didáticas e até mesmo em pés de pagina. Essas contextualizações mostrariam que o tempo de Lobato foi o mesmo de Gilberto Freyre, que apresentou o afrobrasileiro como civilizador; de Caio Prado Júnior, Werneck Sodré e Sérgio Buarque, que o repuseram como protagonista da nossa história. Afinal, Nastácia tudo fazia no Sítio. E como demiurga criou, com linha e pano, a boneca “comunista” Emília. Joel Rufino é historiador e escritor.

vingativo da imprensa oposicionista não explica toda a gritaria em torno do conturbado Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Para debater a questão, deve-se ter em conta que vestibular, no Brasil, mobiliza uma indústria poderosíssima. O velho sistema de seleção financia estruturas gigantescas envolvendo redes de colégios e cursinhos, gráficas e editoras. Direta ou indiretamente, esse capital privado mantém lobbies ativos no Congresso, mobiliza intrigas palacianas, controla a distribuição de cargos estatais e financia muita propaganda na mídia corporativa. A importância do Enem é incontestável. Em longo prazo, através da esperada aplicação de vários testes anuais e da adoção do método da Teoria de Resposta ao Item, o exame pode conduzir à necessária reformulação dos vestibulares tradicionais, que destroem as esperanças e os talentos da juventude numa escala comparável apenas à do malévolo serviço militar obrigatório. Um procedimento seletivo mais justo também contribuirá para democratizar o acesso ao ensino superior, além de aprimorar a capacitação do corpo discente e os serviços oferecidos pelas próprias instituições. Empreendimentos com tais características possuem quase nenhum espaço para erros. Não importa que as falhas do Enem sejam estatisticamente irrisórias, menores que em qualquer similar nacional ou estrangeiro. Tampouco ajuda questionar a casualidade das estranhas urucubacas operacionais que todo ano trabalham para gorar o exame. Uma vez desmoralizado junto à opinião pública, restará pouco a fazer para salvá-lo. Cabe ao Ministério da Educação introduzir no Enem um choque de qualidade equivalente às suas imensas pretensões. Mas, acima de tudo, é necessário fortalecê-lo politicamente, impedindo que o futuro governo federal seja influenciado pelos porta-vozes dos monopólios educacionais brasileiros. Guilherme Scalzilli é historiador e escritor. Autor do romance Crisálida (editora Casa Amarela). www.guilhermescalzilli.blogspot.com

Ilustração: hke...

Na polêmica atual sobre o racismo de Monteiro Lobato, envolvendo intelectuais e órgãos do governo, há argumentos bons e argumentos tolos de ambos os lados. Eu mesmo nesta coluna já tratei do caso Tia Anastácia, condenada a toda a eternidade a fazer deliciosos bolinhos para a turma do Picapau Amarelo – e espero, é claro, que os leitores tenham achado bons meus argumentos, concordando ou não. Não acho que se deva censurar qualquer autor do passado; nem mesmo, é claro, do presente. A literatura brasileira, desde Gregório de Matos, está cheia de clichês e injúrias contra o negro, o índio e o mulato. A razão desse racismo é que nenhum livro no passado foi escrito para negros – mesmo quando escrito por negros. Na adolescência, li Machado de Assis, Euclides da Cunha, Jorge Amado, Cruz e Sousa e Graciliano Ramos, todos eles autores de páginas racistas. Fiz de contas que não eram dirigidas a mim e, na verdade, não eram. Eu entrara no imponente edifício literário pela porta errada, pelo elevador social. Sentia olhares de “você não era para estar aqui”, mas fui em frente. Hoje, velho, agradeço àqueles injuriosos – entre eles, Karl Marx – a visão que tenho do mundo. Quem pede censura a escritores talvez não saiba bem o que é literatura, qual a especificidade dela. Bula de remédio, tratado científico, discurso político não são literatura. Por quê? Porque não nos apresentam o possível como real, o que não aconteceu mas poderia ter acontecido como verdadeiro. Imaginem se uma lição sobre eletromagnetismo, num livro de física, fosse literária. Paradoxalmente, a realidade da literatura é que não é real. Precisamos dessa irrealidade para descobrir – e suportar – a vida real. Os ficcionistas não estão obrigados ao “politicamente correto”. Os negros não precisamos nos envergonhar do que escreveram sobre nós, nem na ciência, nem na ficção. Os movimentos negros são justos mas, em parte, nasceram dessa vergonha injusta: o que os brancos dizem de nós tem de ser respondido imediatamente com dureza, censura, patrulhamento etc. Ora, negro é uma invenção do branco, uma prisão em que a civilização capitalista moderna trancou os criadores da sua riqueza – os africanos, no caso da Europa, os afrodescendentes, no caso do Brasil.

Guilherme Scalzilli

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Sérgio Vaz

Renas de Tróia Para delírio dos comerciantes deste país, chegamos finalmente na se-

Gilberto Felisberto Vasconcellos

Emilio Lisboa, Dilma, Temer e MST. Emilio Lisboa foi prefeito de Angatuba quatro vezes, implantou a micro-

mana das festas natalinas. Nem no dias das mães consegue-se vender mais do que o natal. É uma época para dar e ganhar presentes. Época que se mede o afeto das pessoas pelo tamanho do presente que se ganha. Ou dá. Por onde quer que você ande, você pode escutar os sinos badalarem, e de quebra, a cantora Simone importunando os nossos ouvidos com o chato daquele refrão: “então é Natal, então é natal, então é natal...”, como se a gente ainda não soubesse. Só de lembrar... Para falar bem a verdade eu nunca gostei do natal, não sei bem o porque, mas não gosto. Acho que deve ser porque nunca tive natal na minha infância, tampouco na adolescência. E também nunca gostei do velhinho de barba, o tal de Noel. Ele, pra nós, sempre foi uma pessoa extremamente deselegante, nunca aceitou o convite para visitar a nossa casa. Dizem as más línguas que ele não gosta de criança pobre e tem medo de circular na favela com suas renas que voam. Prefiro o Ano Novo. Ninguém pode me culpar por não gostar do papai Noel. Todos que eu conheci tinham barba, cabelo e barriga falsa, e quase nenhum era velhinho. E na sua grande maioria eram homens desempregados à procura de bico para sobreviverem. Mais ou menos como em lanchonete Fast Food americana: gente que é paga pra sorrir, mesmo sem alegria no coração. Ninguém pode ser feliz ganhando o que eles ganham. Dizem as más línguas que a figura do bom velhinho foi criado sob encomenda ao artista e publicitário Habdon Sundblom por uma grande empresa de refrigerante mundial. E assim nascia mais um personagem americano que dominaria o mundo. Não gosto desse clima natalino porque ele me soa falso. As pessoas me soam falso. E eu também soo falso. Por conta desse clima de falsa solidariedade, vou ter que abraçar até quem eu não gosto, e ser abraçado por quem não gosta de mim. No natal a gente finge que ama e acredita que é amado. Nada mais triste. Não é amargura, ou coisa de poeta que não tem chaminé, só não entendo o natal, esse “jeito americano de ser”, que as pessoas acreditam, e que eu não tenho. Não gosto do natal porque também é uma época que neva muito no Brasil, não suporto o frio, meu aquecedor está sempre quebrado. Mas gostando ou não gostando, já é natal e não posso fazer nada contra isso. Mesa farta, mesa falta, em tudo quanto são casas. Em umas, Cristo não se manifesta, em outras não foi convidado. Aos que puderem, tenham boas festas. Ah, antes que eu também me “esqueça”: - Feliz aniversário, Jesus. Dizem por aí que é o aniversário dele.

destilaria a álcool, depois de tomar conhecimento dessa tecnologia concebida por Marcelo Guimarães, que infelizmente não foi chamado pelo governo Lula. Emilio Lisboa é o político (fundador do PMDB, amigo de Michel Temer) que tem condições de dirigir um programa de álcool combustível em pequenas propriedades tendo o apoio do Movimento Sem Terra. Stedile sabe o que significa socialmente a deseconomia de escala embutida nas microdestilarias a álcool. Esse programa agrário, antípoda do latifúndio “for export”, é a única estratégia para a criação de milhares de empregos. Trata-se de uma iniciativa descentralizada de produção energética, democratizante, ecológica e igualitária. Se Emilio Lisboa a implantou na esfera municipal, poderia implantá-la em âmbito nacional, induzindo o processo de reforma agrária que será bem vindo pelo proletariado urbano. A microdestilaria a álcool é a via brasileira do socialismo para erradicar a miséria no campo e desinchar as cidades, portanto é uma medida eficaz de reduzir a criminalidade. Emilio Lisboa assimilou e realizou o projeto de autodesenvolvimento de Marcelo Guimarães e Bautista Vidal. O autodesenvolvimento consiste em produzir simultaneamente, nas pequenas propriedades, energia vegetal (biomassa renovável e limpa), comida (leite, rapadura, queijo, carne) e adubo orgânico com o bagaço de cana. Livrando-se com isso do agrotóxico cancerígeno produzido pelas toxinas das multinacionais. Onde se faz cachaça pode ser produzido álcool-combustível, portanto qualquer alambique converte-se em uma microusina de energia limpa e renovável, espalhada por todo o Brasil. Dilma não pode ficar seduzida pelo fetichismo imediatista do petróleo. É um equívoco concentrar-se no Pré-Sal e relegar a plano secundário a fonte de energia vegetal, que é a verdadeira vocação da natureza dos trópicos. Evidentemente a energia vegetal perderá seu potencial democrático, igualitário e descentralizado (afinal, o sol não é paulista), se for explorada por latifúndios multinacionais. Por outro lado, com reforma agrária direcionada aos SemTerra, a produção de álcool e comida cria milhares de empregos (ao contrário do Pré-Sal), e resolve a questão da segurança, pois desincha as cidades. É também uma oportunidade de mostrar que a ecologia do PV de dona Marina é antiecológica, porque não altera o regime de propriedade e não substitui a matriz fóssil. O petróleo é uma armadilha, o principal fator do aquecimento do planeta. Vamos continuar fazendo uso dessa energia suja? Desde Kioto o desastre climático tem mostrado o seguinte: se não forem abandonados os combustíveis fosseis, a natureza poderá ser destruída. Ademais, o petróleo é finito. Eis a arapuca: tem pouco e o pouco que tem faz mal.

Sérgio Vaz é poeta e fundador da Cooperifa. poetavaz@ig.com.br

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor.

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caros amigos

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Frei Betto

Destaco cinco pontos nos quais o governo Lula me pareceu altamente positivo e outros cinco nos quais não correspondeu às expectativas. Estou convencido de que constituíram iniciativas que não poderão ser ignoradas pelo governo Dilma e outros que a sucederão. 1. Renda aos mais pobres - através do Bolsa Família e demais políticas sociais, transferiu-se considerável soma de recursos para as famílias mais pobres do Brasil, a ponto de retirar 20 milhões de pessoas da miséria. Embora o Bolsa Família distribua como renda apenas 0,4% do PIB, e a seguridade social 7%, o fato é que, hoje, 70% das moradias possuem eletrodomésticos como geladeira, TV, fogão e máquina de lavar roupa. O aumento anual do salário mínimo acima do índice da inflação dilatou o poder de consumo da população brasileira. 2. Estabilidade econômica - a inflação mantevese abaixo de 5% e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras, o que foi facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo, apesar de as taxas de juros serem ainda elevadas. 3. Não criminalização dos movimentos sociais - embora as ocupações do MST, dos movimentos de moradia e de barragens causassem inquietação às autoridades, não houve repressão policial-militar e o governo buscou, ainda que timidamente, diálogo com lideranças populares. 4. Soberania - ao rechaçar a ALCA e zerar as dívidas do Brasil com o FMI, o governo Lula afirmou o Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos países árabes e

da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o G20, do qual participam países em desenvolvimento. Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, e rompeu o “eixo do mal” de Bush ao defender Cuba, Venezuela e Irã. 5. Falar à alma do povo - Lula preferiu abandonar os discursos escritos e as rubricas protocolares para alimentar sua empatia com o cidadão comum, utilizando uma linguagem popular, sem “economês” ou expressões acadêmicas. Muitas vezes externou seus sentimentos sem pudor, deixou que a emoção o levasse às lágrimas e a raiva o fizesse usar as mesmas expressões que a gente simples do povo usa quando lhe pisam no calo. Há, porém, o outro lado da moeda, os cinco aspectos que considero falhos:

1. Governo contraditório - Lula nomeou ministros de tendências políticas e ideológicas antagônicas, como Stephanes, na Agricultura, e

Cassel, na Reforma Agrária; Mantega, na Fazenda, e Henrique Meirelles, no Banco Central; Jobim, na Defesa, e Vannuchi nos Direitos Humanos. 2. Arquivos da ditadura – embora integrado por inúmeras vítimas da ditadura militar, a começar do presidente da República, o governo Lula jamais usou sua prerrogativa de comandante supremo das Forças Armadas para obrigá-las a abrir os arquivos dos anos de chumbo. Nem apoiou iniciativas para que os responsáveis pelos crimes da ditadura fossem levados à barra dos tribunais. 3. Reformas estruturais – o governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenha sido feita qualquer reforma estrutural, como a agrária, a política, a tributária etc. Se os mais pobres mereceram recur-

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sos anuais de R$ 30 bilhões, os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que evitou a redução da desigualdade social. 4. Educação – o investimento no setor não superou 5% do PIB, quando a Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão escolar é acentuada. Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o ProUni. 5. Saúde – o SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas portadoras de deficiências não são devidamente assegurados. Espero que o governo Dilma possa dar aprimoramento aos avanços do governo Lula e corrigir as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformar estruturais. Tomara que ela consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB. Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros. dezembro 2010

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Ilustração: carvall

Governo Lula: AVANÇOS E FALHAS

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entrevista

Marilena Chauí

Participaram Bárbara Mengardo, Baby Siqueira Abraão, Cecília Luedemann, Débora Prado, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya, Renato Pompeu, Tatiana Merlino, Wagner Nabuco. Fotos: Jesus Carlos.

“Sem comunicação não há democracia”

ais uma vez a professora Marilena Chauí, filósofa e titular da Universidade de São Paulo, é a entrevistada da capa da Caros Amigos. Em 1999 e em 2005, ela proporcionou aos leitores excelentes análises sobre universidade, democracia e eleições. Agora, a renomada professora retoma a análise da última campanha eleitoral e, mais uma vez, critica a atuação da grande imprensa empresarial, que, segundo ela, ignorou ou criminalizou a candidatura de Dilma Rousseff. Vinculada ao PT desde os anos 80, defensora entusiasmada dos governos Lula, Marilena Chauí apresenta a sua visão sobre o atual momento de transição, as questões mais candentes em relação à necessária e urgente democratização da comunicação.

Marilena: “O Serra pregou em 1961 para cem mil brasileiros a revolução armada.”

Tatiana Merlino – Em 2006, a senhora

ficou profundamente descontente com a postura da mídia durante o período eleitoral, e agora a imprensa teve novamente um comportamento bem complicado. A gente queria que a senhora começasse falando sobre a sua avaliação da cobertura da mídia nas eleições presidenciais. Marilena Chauí – Eu diria que não houve cobertura. Houve a produção midiática da campanha eleitoral e das eleições. Cobertura significaria mostrar o que efetivamente estava se passando no primeiro turno com todos os candidatos e no segundo turno com os dois candidatos que restaram. E não foi isso que aconteceu. A candidata Dilma não teve em instante nenhum a sua campanha coberta pela mídia. Ela teve a sua campanha ou ignorada, ou deformada ou criminalizada. E do lado do candidato Serra, também não houve uma cobertura da campanha dele. Porque se tivesse havido uma cobertura da campanha dele, o que a mídia deveria ter mostrado? Essa coisa extraordinária que eu nunca vi acontecer em lugar nenhum de um candidato se autodestruir. Primeiro, o vice, ele não conseguiu escolher o vice e depois deu uma escolha que não foi feita por ele e insignificante. Em seguida, ele começa a campanha descendo a lenha no governo Lula, o qual, entretanto, numa pesquisa de opinião, tinha tido quase 90% de ótimo e bom, e, provavelmente, as pessoas que acompanhavam o programa do Serra, aquelas que opinam, devem ter dito que não era uma boa, aí ele passou a dizer que ia fazer o que o Lula estava fazendo, mas melhor. Aí, quando ele começou a explicar o que era melhor, começou a fazer propostas completamente alucinadas, foi uma alucinação que ele propôs. Bom, mas

quando nós chegamos nesse ponto, você tem a entrada em cena do segundo turno. Ora, na hora que entra em cena o segundo turno, o que é que vem como uma avalanche? O famoso dossiê. O dossiê que foi atribuído ao PT, disseram que a Dilma tinha mandado fazer, que foi o famoso dossiê que o Aécio fez. Foi o dossiê que invadiu todos os planos da vida do Serra, e mais, atingiu diretamente a filha dele, que eles tinham dito que o PT que tinha violado a menina, a Verônica. Foi uma completa produção do Aécio, em Minas. Ora,

isto que destruiria qualquer candidatura em qualquer tempo e lugar, o servilismo da mídia foi tal, que isto, ou não apareceu, ou apareceu em pequenas notícias e de uma maneira tão confusa que ninguém sabia do que se tratava. E, depois, quando entrou em cena o aborto, em primeiro lugar a mídia nunca disse que quem introduziu o tema do aborto foi a Marina, que fez um discurso conservador dos evangélicos para os evangélicos, introduziu os temas religiosos e o tema do aborto. Como ela não entra no segundo turno, o

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Serra se apropria desse tema. Ora, uma imprensa que está defendendo a liberdade de expressão, que está defendendo o espaço público, que está defendendo a opinião pública, está defendendo a liberdade de pensamento, como é que ela pode embarcar na entrada em cena como tema eleitoral de uma questão que pertence ao espaço privado, e é uma questão de religião, que é o aborto? A plena cobertura que foi dada a isso, contradizendo o próprio significado daquilo que a imprensa deveria de entender por coisa pública, espaço público, opinião pública e liberdade de pensamento e de expressão! Bom, então, depois, no caso da Dilma, é mais interessante do que a não cobertura da campanha do Serra, porque no caso da Dilma, tentou-se primeiro a guerrilheira. É a guerrilheira, a guerrilheira... E eu tinha dito a uns amigos, este é um caminho perigoso. É um caminho perigoso, porque, em termos de história pessoal, é muito paralela à história do próprio Serra. Se você pega o comício dos cem mil, no Rio [de Janeiro], em 1961, o discurso mais radical do comício não foi o do Jango, não foi o do Brizola, não foi o do Julião, foi o do Serra como presidente da UNE. Ele fez o discurso afirmando... o núcleo do discurso do Serra em 1961 foi revolução armada. Então, eu dizia [é] um perigo, porque se eles enveredarem pela figura da Dilma guerrilheira, eles vão ter que dizer que o Serra pregou em 1961 para cem mil brasileiros a revolução armada.

Tatiana Merlino - A senhora acha que

foi diferente essa cobertura da cobertura de 2006 e da cobertura de 1989? O que há de diferente? Eu acho que a diferença não é de natureza, a diferença é de grau. Eu diria que, desta vez, tudo aquilo que se realizou num grau um pouco menor, um pouco mais prudente, desta vez, o véu caiu de uma vez só e atingiu o grau máximo de procedimento. Então, eu diria, não é diferente se eu considerar o modo de proceder, mas é diferente se eu considerar o grau em que isto foi feito.

Gabriela Moncau - Você levantou alguns

elementos que usaram para difamar a campanha dela. E aí você colocou que um, que durou inclusive até o final, foi que parecia que ela estava à sombra do Lula o tempo inteiro. Você acha que qualquer candidato teria isso ou você acha que foi por ela ser mulher? Ah, qualquer candidato teria. Teria sido isso, pelo seguinte, porque a gente não tem analisado muito o que aconteceu com a figura do Lula, já quase no final do segundo turno. Quando se percebeu que a possibilidade de vitória da Dilma era grande, e havia as pesquisas de opinião sobre o governo e sobre o próprio Lula, a mídia, e quem começou isso foi a própria Globo com uma clareza... Ela começou a produzir a figura mítica do Lula. E é através da mitificação da figura do Lula que se vai, agora, falar da Dilma. Então, eu diria que é preciso fazer operar juntos o tratamento dado à Dilma com a mudança no tratamen-

to dado ao Lula: “Isso é o Lula, isso é o mito do Lula, ele a não vai poder, porque isso é o Lula que é capaz.” Isso é o analfabeto beberrão. Durante oito anos era o analfabeto beberrão, que agora é o mito político inigualável que ninguém é capaz de alcançar. Mas, ao lado disso, você tem o que? Durante oito anos, nós tivemos que aguentar que era um problema o Lula aparecer nos lugares os mais diferentes e improvisar. Tinha mania de improvisar os discursos e aí dizia muita bobagem. Quanta bobagem ele disse por causa de improvisar. Então, Dilma ganha e vai à televisão, leva um discurso e lê. O que você vê nos comentadores da televisão, nos comentadores do rádio e no dia seguinte nos jornais? “Ah, não tem a capacidade de improviso do Lula, ela precisa ler, coitada, tudo dela é preparado... Você vê, ela teve que vir preparada, ela não é capaz de improvisar.” Eu tinha vontade de atravessar os fios eletrônicos e bater nas pessoas, porque chegou num grau de perversidade, num sentido psicanalítico do termo. No nível do discurso, não dá mais, porque quando você vira na direção da perversão, a primeira característica da perversão é a de que ela é impermeável ao discurso. O grande problema da terapia psicanalítica na hora em que ela é impermeável ao discurso, porque a psicanálise opera no nível da linguagem. E você tem um evento que está ou aquém ou além do discurso. Então, a perversidade e a perversão dos comentários sobre o fato de ela ter o discurso escrito foi tal que eu falei: Já temos aqui o que serão os próximos quatro anos. Os próximos quatro anos vão ser um inferno como foram os oito do Lula, e sobretudo os quatro primeiro anos do Lula. Vai ser um inferno e não tem jeito.

Lúcia Rodrigues - Como é que a senhora

explica que o PT tenha ido mais para a direita, ele fez alianças com partidos de direita, com o Sarney, com Maluf, com Renan Calheiros, com Jader Barbalho? Não, eu acho que é uma coisa interessantíssima que é... E isso é um elemento curioso da origem sindical do Lula e dos seus próximos. E que foi muito criticada: “Sindicalista nunca é radical, sindicalista gosta de negociar, é um negociador, faz concessão...” É verdade. A peculiaridade, entretanto, do sindicalista negociador é que ele negocia com duas características: ele negocia, mas deixa uma ponta sem negociar para a ação seguinte que ele vai realizar. Ele não negocia por completo, ele deixa outra por negociar para exigir mais. O segundo traço, ele não negocia sem o aval da classe. Bom, então, vamos pegar o governo de um sindicalista. A primeira coisa é: fez todas essas alianças. Por que? Desde 2005, desde a maldição do mensalão (eu não aguento mais bater nessa tecla), já falei muito isto: se você não fizer uma reforma política, se você não mudar o sistema político-partidário do Brasil, essas alianças permanecerão para sempre, porque o sistema partidário está montado de tal maneira que quem tem a maioria no poder executivo nunca terá a maioria no poder legislativo.

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Lúcia Rodrigues - Por que? Por causa do sistema da representação. Você tem super-representação, você tem a sub-representação. Você tem a proliferação de siglas de aluguel, você tem a desigualdade regional. E uma série de outros pequenos mecanismos no interior do sistema partidário. Eu não me conformo, porque foi um sistema deixado pelo Golbery [do Couto e Silva], quando percebeu que a ARENA corria o risco de perder para o PMDB. Ele deixou um sistema que, primeiro, fazia algum sentido ao bipartidarismo, mas que não faz nenhum sentido no pluripartidarismo. E que, além disso, tem uma série de traços deixados pela ditadura que tornam inviável você operar, efetivamente, com a representação que tem um alicerce no seu respectivo partido. Isso pegou todos os presidentes da República: Tancredo, Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula. Eu diria que é um elemento de distorção institucional e de freio na democracia, sem falar nas práticas republicanas que são postas em jogo. Porque, o núcleo da democracia que o Executivo e o Legislativo negociem: eu faço x e você faz y. É constitutivo de uma democracia que haja essa negociação contínua. Mas, no nosso caso, você vai da negociação para a negociata, porque o sistema é tal que há um hiato entre o Executivo e o Legislativo. Tem que fazer a reforma política. Eu estou muito contente, porque eu estou ouvindo a Dilma dizer que vai fazer. Vamos examinar as realizações do governo Lula e ver se o sistema político que forçou essas alianças impediu as coisas essenciais do governo Lula. Não impediu. Você tem 18 milhões que saíram da linha da miséria, 32 milhões que saíram da linha da pobreza, 40 milhões de empregos novos com elevação salarial. Você tem 73 Conferências Nacionais com 70 mil pessoas participando para decidir sobre todos...

Lúcia Rodrigues - Mas, no caso da

Comunicação, as 672 propostas não saíram do papel até agora... Nós vamos chegar lá, nós vamos chegar lá, espera um pouquinho. Você pega o modo como a economia foi concebida, de demanda interna, de crescimento interno, de impedir o processo de desindustrialização que tinha sido iniciado, de controlar o poder financeiro e de investir pesadamente no conjunto das políticas sociais que produzem a inclusão econômica. Você pega os programas sociais e a tendência é ver um por um e considerar que eles são uma coisa meio dispersa. Eles formam um sistema institucional. Você tem o Bolsa Família que só funciona, porque você tem, através do PAC, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida, os quais só funcionam porque tem o PRONAF, a agricultura familiar, a qual só funciona, porque tem um atendimento para as crianças através do FUNDEP, o qual só funciona porque há um vínculo entre todas essas políticas e a economia solidária, isto é, a constituição da economia através das cooperativas, e, portanto da recusa da propriedade privada do meio social de produção. É uma coisa gigantesca, é uma coisa gigantesca! dezembro 2010

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Quando você vê cada programa social articulado no outro e o vínculo disso com o trabalho do Paul Singer, através do sistema de cooperativas, e, portanto, da propriedade coletiva dos meios sociais de produção.

Tatiana Merlino - A senhora acha que isto

representa uma mudança estrutural? Menina! Absolutamente incalculável, incalculável, não tem volta. E vou dar um exemplo do que acontece com o bolsa família. Eu tenho uma colega, socióloga, que viajou pelo Brasil inteiro fazendo a pesquisa em torno do bolsa família. O bolsa família produziu uma desestruturação da família, porque ele produziu a perda de lugar masculino e a presença forte e determinante da figura feminina. Isso mudou as relações de poder no interior da família, isso mudou o lugar da mulher nas pequenas comunidade e pequenas sociedades. E isso produziu o seguinte efeito: todas as mulheres do bolsa família foram capazes de usar o recurso, de tal maneira que sempre houve uma sobra, e todas elas se reuniam, e foi aí que as cooperativas foram importantes, elas formaram cooperativas, com estas sobras elas investiram, foram fazer artesanato, foram fazer costura. Há mil e uma atividades que as mulheres estão fazendo no Brasil inteirinho e isso mudou a relação com os filhos, porque, para fazer isso, elas compreenderam com clareza o significado do FUNDEB e a ida da criança para a escola. E o FUNDEB, através do PRONAF, criou o sistema nacional de merenda. A comunidade produz a merenda e a criança come, essa despesa, a mãe não tem. É uma revolução.

Lúcia Rodrigues - E no caso das

Comunicações? E aí vem uma coisa que não foi bem sucedida. E eu diria que não foi uma coisa bem sucedida, porque isso é um problema atávico no PT. Desde 1981, não passa um, em encontros, congressos, colóquios, a comunicação. A incapacidade do PT para lidar com a questão da comunicação. O PT foi incapaz de criar um jornal. Muitos de nós ficaram desesperados, porque não foi capaz de criar jornal, de criar rádio, de ter um canal de televisão, de criar formas ágeis de comunicação. Isso faz parte da história e da estrutura do PT. Se você me perguntar por que, eu vou te dizer que eu não sei. Porque qualquer partido de esquerda, no mundo, a primeira coisa que ele faz é criar um jornal. Muita gente é capaz de te explicar porquê: Marco Aurélio, Bucci, Pompeu tem uma ideia... Eu não sei.

Renato Pompeu - Agora, eu gostaria de fazer uma outra pergunta sobre esse jogo de alianças. O grande beneficiário não popular da política do Lula não são esses partidos, Maluf e essa coisa toda, mas é o capital financeiro. Eu não acho. Eu achava isso até um tempo atrás... Renato Pompeu - Isso gerou apoio dos setores dominantes para a Dilma. A outra questão: a alternativa para esse jogo de

alianças, a senhora apresentou como sendo a reforma política. Mas, em não havendo a reforma política, esse jogo de alianças é inevitável ou há algo melhor a ser feito? Eu acho que ele é inevitável. Ele é inevitável e vai ser sempre, ter que andar na corda bamba, até o fim. Então, haverá áreas governamentais que realizarão da melhor maneira projetos e programas: a secretaria da participação popular, o ministério da cultura, da educação, todos os programas sociais... Eu acho que há certo setores do governo que realizarão os seus programas e os seus projetos, apesar da aliança. E outros serão bloqueados pela aliança. Mas, é inevitável. Sem aliança política, você não governa. Eu venho de uma experiência em que eu vi isto e em cores no governo Erundina. Quando a Erundina saiu havia 365 projetos de lei na gaveta dos vereadores, fora tudo o que fizemos. Então, tudo o que nós fizemos no governo Erundina era tudo o que o Executivo, tudo o que dependeu da presença do Legislativo, nós não conseguimos fazer. Foi uma coisa sinistra, sinistra.

Renato Pompeu - E quanto ao capital financeiro? Quando nós atravessamos a crise do jeito que atravessou, eu disse: os banqueiros vão muito bem, obrigado, a gente sabe, mas por que a crise praticamente não nos tocou, nos tocou mais tarde que os outros e foi embora mais cedo que os outros? É porque a ênfase foi dado no capital produtivo, na reindustrialização do país, e da infraestrutura. O PAC é isso que vai ser o ponto forte do governo da Dilma, é um investimento forte de infraestrutura. Então, é uma nuvem de fumaça que nós temos de que é o capital financeiro. Ele vai muito bem, obrigado. Mas, ele não é o núcleo duro do projeto econômico e eu acho que a proposta de reestruturar o Estado, recuperar as empresas estatais, marcar a intervenção direta do Estado na produção econômica, orientar isso, prioritariamente, de um lado para o mercado interno, e , do outro lado, do hemisfério sul. Por isso, a recusa de entrar na Alca. Então, eu acho que esses dados são muito importantes para que a gente conserve a ideia de que é um projeto econômico igual do Fernando Henrique ou do PSDB, porque não é. Quando o Serra diz que forças poderosas o impediram de fazer a campanha que ele queria, é que o Serra tem uma história desenvolvimentista e a relação dele com o capital financeiro é complicada e ele não podia dizer. Então, eu acho que isso é uma marca que o aproxima do política petista, mais do que o distancia. Acho que a tristeza do Serra foi toda essa: as coisas que ele gostaria de dizer o colocavam no campo do PT e as que ele não queria dizer ele foi forçado a dizer. Isso deixa qualquer um esquizofrênico. Hamilton Octávio de Souza - Professora, eu queria insistir na comunicação, por que a comunicação faz parte da democracia... Sem isto não há democracia. Sem comunicação não há democracia. Por isso eu só escrevo sobre a mídia, a mídia, a mídia.

Hamilton Octávio de Souza - Então, a senhora agora tem um compromisso de a cada cinco anos dar entrevista para a Caros Amigos... E falar sobre a mídia... (Risos) Hamilton Octávio de Souza - E falar sobre

a mídia. Antes que a gente chegue em 2015 e a gente vai dizer que na última campanha aconteceu tudo... E a gente dizer: Ah, na comunicação a gente não tem nada...

Hamilton Octávio de Souza - O que é possível? O Lula ficou oito anos, ele não fez o enfrentamento que poderia ter feito com o sistema de comunicação. É claro. Hamilton Octávio de Souza - O que pode ser feito nesse quadro? Porque nós sabemos que se nós não avançarmos no sistema de comunicação... Nós estamos perdidos... Hamilton Octávio de Souza - ... nós vamos repetir em 2012, 2014, 2016, 2018... o mesmo aparato que está aí, está montado. O aparato da burguesia está montado. Nós não temos um aparato que democratiza o sistema de comunicação. Qual o caminho? Eu não sei, Hamilton. Hamilton Octávio de Souza- Como você vê isso? Eu não sei, eu não sei, eu não sei.

Renato Pompeu - A senhora acha que o caminho seria uma regulação estatal da mídia ou seria a esquerda ter as suas publicações? Eu acho que são essas duas coisas e mais outras. Eu acho a regulação indispensável. Todo mundo tem regulação. Eu vou fazer um parênteses: é que nem o caso do aborto. O aborto é legalizado em dois dos países católicos da península: Espanha, Portugal... Wagner Nabuco - E na Itália. E na Itália. Os países católicos da península legalizaram o aborto. E não aconteceu nada... ou melhorou muito a condição feminina. Então, eu diria que a regulamentação da mídia é indispensável. É claro que a cabeça deles é a cabeça [dos que estão] na Venezuela, que é a cabeça do monopólio; no máximo, um oligopoliozinho, mas se puder ser um monopólio da comunicação, melhor ainda... Então, você tem que quebrar isso. E a única maneira de quebrar é através da regulamentação. E o Estado tem que fazer. E essa regulamentação não é ação do poder executivo. O poder executivo apresenta o projeto, o legislativo, que representa a sociedade tem que discutir, e todos os movimentos ligados à área de comunicação e de informação, e mais toda a coisarada da internet, tem que discutir e participar. É um processo longo, mas em que a sociedade inteira tem que participar da discussão. Mas, a iniciati-

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É possível, é possível. Foram feitas coisas inacreditáveis! Foram feitas. É que você tem que pensar a sociedade não como um sistema de ordens hierárquicas. Você tem que pensar a sociedade como uma rede, com nós, e foram tocados alguns nós da estrutura da sociedade e outros, não. Eu acho que o fato da Dilma ter uma proposta que é a questão da infra-estrutura ela vai mudar nisso. Eu não sei o que vai dar, porque a fala dela, o discurso dela, ela enfatiza a questão da infraestrutura, do PAC. Na infra-estrutura, o nó é a propriedade da terra. Então, vamos ver o que vai acontecer. Então, você tem que pensar nos diferentes nós, alguns que foram desatados, outros que foram reatados de outra maneira, outros que foram desfeitos, que no caso, eu acho que o governo que vai enfatizar a infra-estrutura vai ter que enfrentar isso de uma outra maneira.

Hamilton Octavio de Souza - O nome da senhora tem sido citado para o Ministério da Cultura. Ah, não. Deixa eu responder primeiro a pergunta dele... Otávio Nagoya - A senhora acha que a questão da reforma agrária, a própria comunicação, houve, de fato, uma vontade política do governo Lula de levar isso a frente ou ele abriu mão para conseguir outra coisa? Isso eu não sei. Eu não sei se foi um ponto negociado ou se foi um ponto que foi proposto e encontrou um limite, objetivamente. Eu tive, por exemplo, várias conversas com o Marco Aurélio Garcia e ele dizia: na semana que vem ele vai me mandar tal coisa, assim, assim e assim.

va de propor tem que vir do executivo, porque o legislativo não terá essa iniciativa.

no Brasil essas pautas, bandeiras antigas, históricas, não são propostas revolucionárias...

Wagner Nabuco - Eu gostaria de ouvir a sua opinião sobre a questão do Monteiro Lobato. A questão do Lobato é igual à de Mark Twain, nos Estados Unidos. Mark Twain tem lá o lugar que o Lobato tem aqui e tem o racismo na obra de Mark Twain. Bom, eu entendo que os movimentos negros tenham decidido de uma vez por todas dizer que não dá para suportar paternalismo e racismo, seja lá onde for. Eu compreendo isso, mas não pode censurar o livro. Não pode. Você tem que ter a formação de professores, tal, que o professor se ele dá o livro para os alunos possa discutir com os alunos o racismo, mas censurar o livro, não. Então, eu entendo que o movimento negro faça isso e ele tem o direito e obrigação de fazer isso, mas nós temos que contrabalançar, porque não pode censurar.

Cecília Luedemann - ... abrir os arquivos da ditadura, julgar os responsáveis pela tortura e morte de brasileiros durante a ditadura... Latina e países da Europa acontecem. Por que aqui é tão difícil alguém encarar isso de frente? Eu quero fazer uma proposta. A minha proposta é: vocês precisam fazer uma entrevista exclusiva com o Paulo Sérgio Pinheiro. Ele é o homem que trata sobre tudo isso. Ele acabou de escrever um artigo magnífico sobre o que está acontecendo no Rio [de Janeiro]. Ele é o homem que apóia o Vanucchi sobre todos os pontos de vista e não se conforma com as limitações que são impostas ao Vanucchi.

Débora Prado - Então, nesse cenário que você colocou, o papel dos movimentos históricos é colocar na pauta, é fazer pressão? Sim, eu acho que precisa de reforma política e pressão clara dos movimentos, porque agora tem tudo agora para fazer, porque agora tem os Conselhos, os Conselhos Nacionais. Do ponto de vista institucional, está tudo montado, tem que usar a institucionalidade para fazer isso.

Débora Prado - Eu gostaria de mudar um pouco de assunto. A senhora falou das demandas do governo lidando com as demandas dos movimentos. Eu queria que a senhora avaliasse um pouco o processo histórico brasileiro: por que algumas maneiras históricas dos movimentos que são essenciais para uma transformação, que são até implementadas em democracias liberais, aqui são assuntos proibidos? Quais?

Tatiana Merlino - Professora, a senhora disse

Lúcia Rodrigues - Quando a senhora

Débora Prado - Como encarar de frente

a legalização do aborto, como a reforma agrária, como a regulamentação da mídia visando a democratização. Por que aqui

Débora Prado - E que nos países da América

que nós tivemos mudanças estruturais no país. A senhora acha que é possível fazer uma mudança estrutural sem fazer uma reforma agrária efetiva? Não, mas você tem bolsões de mudança, bolsões de mudança. Veja a educação. São mudanças importantes. A gente não pode ter um mecanicismo economicista, de dizer: a base da economia é a terra, se não mexe na terra não mexe na indústria, se não mexe na indústria não mexe na finança, se não mexe na finança, não mexe na escola. Não é verdade.

Tatiana Merlino - Mas resolver a questão agrária sem a reforma agrária é possível?

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Otávio Nagoya - É a pressão? Mas, tem coisa que não foi, sequer, enviada.

coloca, o governo logicamente apresenta ao congresso e o congresso aprova, mas o governo construiu, a duras penas, uma maioria no congresso. Ele poderia aprovar, sim, aborto, reforma agrária, a democratização da comunicação. Esses temas, para o governo, não acabam caindo no ralo como temas secundários. Olha, eu não sei, não sei se... a reforma agrária não pode ser considerada secundária, mesmo para o governo, de jeito nenhum, num país como este, de jeito nenhum. Mas, o aborto, talvez, seja considerada uma questão secundária. A mídia é uma incompetência histórica nossa para lidar com essa questão, ora por não achar impordezembro 2010

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tante, ora fazendo tudo errado. Então, não, nem que considerou secundário, não sabe mexer com isso, é incompetência nossa. O aborto não é uma questão prioritária e a reforma agrária encontra uma barreira do agronegócio. Então, são coisas diferentes. São prioridades diferentes, percepções diferentes, capacidades direrentes.

Lúcia Rodrigues - Mas, aí, não entra aquela

questão da aliança à direita, a aliança com o agronegócio? O Lula enaltece o agronegócio, o Lula fala bem do agronegócio, como ele vai combater e propor a reforma agrária se ele está aliado no congresso... É isso, é uma contradição. Tem que fazer uma reforma política, se você não mudar esse sistema de alianças, a atuação é muito limitada, em certas coisas fundamentais, como o caso da reforma agrária. Eu acho que a comunicação vai passar, viu? Precisa de arranjar umas pessoas que entendam do assunto e fazer passar. E aborto passa, aborto vai passar... Porque as mulheres vão botar a boca no trombone.

Wagner Nabuco - A questão do Hamilton nos interessa: fala-se que a senhora será indicada como ministra da Cultura... Ah... isso é invenção da mídia. Isso não vai acontecer de jeito nenhum. Wagner Nabuco - Mas, a senhora não

gostaria ou a senhora poderia? Não, nenhuma coisa nem outra. É uma conversa que não está no horizonte.

Hamilton Octavio de Souza - Eu gostaria

de saber a sua opinião sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro. A senhora apóia essa ação policial que cerca e ocupa os morros? Eu apoio, mas vou discutir as limitações de tudo isso. Eu acho que a intervenção é uma intervenção necessária, porque o Estado tem que estar presente em todo o território e o Estado está ausente no território das favelas, está ausente no território do crime organizado e o Estado tem que estar presente, porque a população desses territórios é refém do crime organizado. Então, a intervenção é, ao mesmo, tempo uma repressão, uma interrupção do tráfico, mas é também uma liberação da população. Por isso, eu sou favorável. Dito isso... Quais são as limitações desse processo? Primeira limitação: o Estado só poderia estar presente e ser senhor do território se não estivesse presente sob a forma militarizada, com educação, saúde, abastecimento, saneamento e cultura. Essa é a maneira pela qual o Estado tem que estar presente. Então, o Estado se faz presente, nesse momento, através da ação repressiva, porque ele precisa liberar essa população. Não é essa a maneira pela qual o Estado tem que estar presente no território, através das instituições afirmativas. Segunda limitação, as UPPs que são pouquíssimas, são 13 para 2 mil favelas, mal equipadas, e com um pessoal não preparado para o serviço que é pedido a eles, que tenderá, portanto, ou à prática da vio-

lência, ou à conivência com a transgressão. Mas, sobretudo, a limitação maior, e que não se trata de uma ação visando efetivamente a ocupação estatal de territórios que estavam nas mãos do crime organizado. Primeiro, porque você não alcança o crime organizado, você não pega o núcleo dos cartéis, você pega os lambaris. Você não alcança efetivamente o objetivo. Esse é o primeiro ponto. Chamem o Paulo Sergio Pinheiro para explicar: para alcançar esse objetivo tem que controlar as fronteiras por terra. E que tal a Marinha tomar conta da baía da Guanabara, onde tudo isso entra? Isso é a ação visando o crime organizado, efetivamente, seu núcleo de poder. Então, além de todas essas limitações, desta ação, há duas outras que são importantes. O governador do Estado quer que o Exército fique por tempo indeterminado e a resposta do ministro da defesa é muito sugestiva, depois de corrigir. A correção foi: o Exército não fica, porque o Exército não tem função de polícia. Mas, a primeira resposta dele não foi essa. Ele disse não pode ficar por tempo indeterminado, porque o Exército vai ser contaminado. Então, isso diz tudo. Isso é uma característica da sociedade brasileira o fato de que é uma sociedade na qual é impossível você estabelecer de uma maneira clara e precisa a distinção entre a polícia e o crime. É uma convivência institucional. E, finalmente, a grande limitação é, você se encontra em um momento: por que ocupar o território nesse momento agora? Está sendo feito agora por causa por causa da Copa de 2014, por causa das Olimpíadas de 2016, e onde está sendo feito é o lugar onde vai haver investimento privado de construções para o turismo do período da Copa e das Olimpíadas. Então, eu sou a favor, porque os depoimentos da população aterrorizada me impressionaram muito.

Muito. Então, o Estado tem a obrigação de livrar a população desse controle do crime. Mas, eu só vejo limitações. Limitação dos modos de ação, limitação da época, limitação dos procedimentos, tudo, tudo, tudo... Aqui, eu não tenho otimismo nenhum.

Gabriela Moncau - O que a senhora acha da legalização das drogas? Tem que ter, é o único jeito, não há outra solução. Se você não legalizar as drogas, você não acaba com o crime organizado. Baby Siqueira Abraão - Mas, os cartéis não permitem... Eu sei que eles não permitem. Os cartéis não permitem a legalização, aí é papo num outro nível. Eles não permitem isso, eles operam na esfera dos poderes globais, não é nem aqui, nem na Venezuela, nem na Bolívia, nem no Paraguai, é lá mesmo onde eles mandam, mandam mesmo no planeta. Sobretudo, porque, está articulado ao tráfico de armas. E o grande poder nem é o das drogas, é o das armas. Então, se você não acaba com o tráfico de armas, você também não acaba com o tráfico de drogas. Mas, eu não vejo outra saída. Se você não legalizar, você não acaba com isso nunca. Wagner Nabuco - E o lado da demanda? Então, se você legalizar, a demanda vai cair lá embaixo. Pega a lei seca, nos Estados Unidos, na hora que ela acabou, a demanda foi lá para baixo. Débora Prado – É um bom argumento. Se você pegar a lei seca, todo crime que se organizou nos Estados Unidos, em particular em Chicago, está ligada à lei seca, quando ela acaba, tudo isso desmorona.

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Guerra aos

pobres A reação das forças do Estado aos ataques criminosos no Rio de Janeiro significa muito mais do que uma “guerra ao tráfico”, como vem sendo vendida à opinião pública. Ilustração: Carvani Rosa

ma guerra do bem contra o mal, em que, para se combater o mal, é necessário exterminar o inimigo. Essa é a ideologia por trás da resposta militar das forças de segurança do Rio de Janeiro ao crime e ao tráfico de drogas na cidade, apontam defensores de direitos humanos e especialistas em segurança pública. Como revide à onda de violência promovida por organizações criminosas – como Comando Verme-

lho (CV) e Amigos dos Amigos (ADA), que, no dia 21 de novembro, iniciaram uma série de ataques contra carros, assaltos e arrastões –, foram mobilizadas todas as polícias e as Forças Armadas. As autoridades estaduais, federais, grande parte da população e a mídia vêm comemorando a retomada, pelo Estado, das favelas, onde o combate ao tráfico estaria finalmente sendo enfrentado com seriedade. O governo do Rio fez

um balanço positivo das operações que resultaram na retomada do controle estatal sobre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, considerados os maiores entrepostos do varejo de drogas na capital fluminense Para os analistas, no entanto, embora haja consenso sobre a importância de debelar o tráfico que existe nos morros, a questão é bem mais complexa do que está sendo “vendida” pelo Estado e meios de comunicação. João Batista Damasceno, cientista político, juiz de direito e integrante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), acredita que a concepção de política criminal de combate por meio de aparato bélico não é apropriada. “Os termos também são impróprios. Fala-se em terrorismo, quando terrorismo é a atuação de um grupo político ideológico, visando à tomada de poder. Fala-se em guerra, mas toda guerra tem um motivo e um momento para começar e terminar, o que é diferente do crime. Toda vez que temos essa concepção de bem contra o mal, busca-se a eliminação do mal”, analisa. Com base nessa concepção “dualista”, ele sustenta que “o que temos é um (combate do) mal contra outro mal”, já que, além de o tráfico não estar restrito apenas aos locais onde as opera-

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ções policiais estão sendo feitas, “ele não vai deixar de existir com a ocupação daquele espaço. Se reserva o papel dos atacadistas e fornecedores, deixando tão somente o varejo para o traficante. Isso é muito complicado”, analisa. Segundo ele, as armas e drogas que estão hoje nas favelas não chegaram “sem o apoio e sem serem levadas para lá, muitas das vezes, pela própria polícia que agora faz o combate”.

Raiz do problema O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) defende também que para enfrentar o crime organizado é preciso ir à baía da Guanabara, local por onde as armas entram na cidade. “Ali, tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro”. O deputado lembra que os verdadeiros grandes traficantes são os que operam no comércio internacional, tanto de drogas quanto de armas, “que estão sempre entre os quatro maiores comércios do mundo. São atividades de muita complexidade, muito lucro e muitas relações de poder”. No entanto, nenhuma dessas características “podem ser atribuídas às pessoas que passavam correndo da favela do Cruzeiro para o Alemão”, como mostraram sem parar os canais de televisão brasileiros. Aquelas pessoas, explica, “têm a capacidade da barbárie, da violência, e arma na mão. Mas eles não representam sequer 1% dos moradores das favelas do Rio de Janeiro”. Por isso, “jogar sobre a favela a ideia de enfrentamento ao crime organizado é uma falácia. A ideia de dizer que tudo está resolvido a partir disso, o que parte da imprensa chamou de ‘Dia D’, é uma farsa midiática”, conclui. Porém, isso não quer dizer que não seja importante “tomar o Complexo do Alemão e tirar de lá as armas, drogas e todo um aparato armado muito forte”. Como lembrou Freixo, a data em que a polícia invadiu a favela foi chamada de “Dia D” pela imprensa, em alusão à chegada dos aliados à Normandia, na Segunda Guerra Mundial. Freixo afirma que o tráfico de armas continua muito forte, assim como a quantidade de territórios dominados por grupos criminosos. “As milícias estão com seus líderes presos, mas suas atividades econômicas continuam funcionando à vontade”, afirma. Já Damasceno explica que “muitas áreas de onde o tráfico foi expulso foram tomadas pelas milícias, e muitas das comunidades voltaram a ter tráfico, mas, desta vez, com a territorialidade arrendada pelos milicianos donos da área”. Grupos criminosos formados por policiais e bombeiros, na ativa ou não, as milícias controlam comunidades, onde administram atividades, cobrando “taxas de segurança”, assumindo o controle de negócios locais como transporte, distribuição de gás e serviços piratas de televisão a cabo, bem como empregando violência e intimidações contra aqueles que denunciam suas atividades ilegais. De acordo com as autoridades, as ações criminosas seriam uma resposta à instalação das Uni-

dades de Polícia Pacificadora (UPPs) em territórios antes controlados pelo tráfico. Criadas em 2008, as UPPs são postos de policiamento comunitário instalados em favelas para garantir a manutenção da paz após operações policiais que desmontam o tráfico nesses locais. Até agora, a maior das treze em funcionamento era a da Cidade de Deus, inaugurada em 2009, com 326 policiais. Na reação das forças de segurança à onda de criminalidade, foram mobilizados forças do Exército, Marinha e Aeronáutica. Entre os blindados utilizados, está o M113, um dos mais eficientes do mundo, usado em missões no Iraque. Para Damasceno, a utilização das forças federais na ação é completamente inadequada: “Elas não têm preparo para esse tipo de atuação, embora tenham ensaiado no Haiti. Elas poderiam desempenhar outro papel na entrada dessas drogas no país, mas essa interface diretamente com a população pobre se revela inadequada, porque o papel do militar nas Forças Armadas é o de destruir o inimigo, e não podemos tratar essas áreas como ocupadas por inimigos”.

Segurança nacional A ideologia que baseia a política de segurança pública do Rio de Janeiro é a da segurança nacional, acredita o delegado de polícia Orlando Zacconi, responsável pelo controle de presos da Polinter (Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual). Ele explica que tal ideologia foi desenvolvida nas escolas militares dos Estados Unidos e trazida ao Brasil no momento da ditadura militar. “Naquele momento, o inimigo era o comunista, o subversivo, e através dessa ideologia é que se legitimou a tortura, o desaparecimento de pessoas”. Segundo Zacconi, ela foi mantida no Estado brasileiro após o processo de redemocratização, “por meio da mudança do inimigo, que não é mais o terrorista comunista. Ele passa a ser o terrorista traficante, o criminoso comum. Continua-se a construir a imagem de que existe um inimigo, o criminoso comum, que é muitas vezes identificado como narcoterrorista”. Para ele, foi esse processo que manteve a ideologia da segurança nacional em curso, “viabilizando a letalidade do sistema penal no Brasil hoje, fazendo com que o Estado brasileiro, após a redemocratização, mate mais do que na ditadura”. Zacconi explica que a ideia da existência de uma guerra é uma colocação ideológica para legitimar determinadas ações. Para ele, “se o desrespeito aos direitos humanos e à ideia de uma sociedade igualitária partem dos governos que foram eleitos pelo povo, para que ditadura? Não precisa”.

Fora da lei A maneira como o Estado respondeu às ações criminosas também é criticada, pois, ao invés de nortear sua postura com base na Constituição Federal e na ordem jurídica, “ele tomou como paradigma a atuação daqueles que vivem à margem da lei. O que o Estado acabou fazendo no

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complexo do Alemão foi se colocar à margem da Constituição, à margem da lei, numa operação que se destina a combater a ação de outras pessoas que estariam igualmente à margem da lei”, afirma o juiz Damasceno. Ele refere-se à violação de domicílios por parte dos agentes policiais sem nenhum mandado judicial, e à prisão para averiguação. “Segundo a Constituição, um dos direitos fundamentais é que ninguém será preso se não em flagrante de delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária. De antemão, temos duas flagrantes violações à Constituição. Tudo está sendo feito à margem das instituições, da legalidade. É um conjunto de ilegalidades no próprio procedimento, além do roubo ao patrimônio dos moradores, os saques, agressões físicas, que são desdobramentos das primeiras violações à ordem constitucional”. Na opinião do juiz, a ordem jurídica é invocada quando se trata de uma postura reivindicatória dos setores populares. “Mas, ao Estado e às classes dominantes, dá-se o direito de mandar o Estado de Direito e a Constituição às favas quando seus interesses assim recomendam”. Portanto, diz ele, quando o presidente da República manda as Forças Armadas para um tipo de atuação desse tipo, “ele está compactuando com esse crime contra a sociedade e contra os pobres”, acredita. Se a situação fosse grave a ponto de demandar algum dos direitos constitucionalmente estabelecidos, “a Constituição dispõe de mecanismos para o Estado de Exceção, e do meio de exercitar isso, que seria o Estado de Defesa ou Estado de Sítio. Mas foi tudo feito à margem da legalidade. O Estado perdeu a superioridade ética ao tomar como referência a atuação daqueles que estão fora da lei. Estão todos na situação de marginais”, afirma.

Assaltos e invasões A despeito das comemorações oficiais pós-invasão do Complexo do Alemão, no dia 28 de novembro, começaram a surgir denúncias de violações cometidas pelos policiais na operação, como assaltos, invasões de domicílio, televisores e móveis quebrados. Segundo Maurício Campos, integrante da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, movimento reúne familiares de vítimas da violência do Estado e militantes de movimentos sociais, como no Complexo do Alemão há bastante cobertura da imprensa, as violações ocorrem, mas com menor intensidade do que em locais onde os veículos de comunicação não estão presentes. “Com a saída da imprensa ou onde ela não vai, as violações tendem a ser mais graves. Na Vila Cruzeiro, que não é o foco maior da imprensa, as violações têm se sucedido”. Ele conta que um grupo da Rede esteve na Vila Cruzeiro, onde as invasões de domicílio e os saques por parte da polícia têm se repetido para além do dia da operação. “Há casas que são revistadas, quatro, cinco seis vezes num dia. Isso não tem dezembro 2010

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sentido. As pessoas antes viviam com medo, mas muitos não se preocupavam em sair de casa. Hoje elas dizem que tem sempre que deixar alguém em casa, pedir para o vizinho ficar olhando”. Os relatos são de que as casas onde não têm moradores são consideradas residências de traficantes. Assim, são arrombadas e saqueadas. Se a imprensa não estiver por perto, “é ofensa, humilhação, todos são tratados como coniventes com o crime”. Campos relata o caso de um rapaz que foi amarrado pelos policiais dentro de sua própria casa, onde foi torturado para passar informações. Quando viram que não conseguiriam nada, pediram dinheiro, “senão, vamos arrebentar tudo”, disseram. A família, muito pobre, começou a chorar, pois não tinha dinheiro para dar. Os policiais pegaram os celulares de todos e foram embora, não sem deixar de quebrar coisas na casa. Segundo Maurício Campos, na Vila Cruzeiro também há um caso de um rapaz desaparecido. Após ser assassinado, a polícia descobriu que ele não tinha antecedentes e se desfez do corpo. De acordo com relatos dos moradores da comunidade, o corpo do jovem estaria jogado no mato, junto com outros, que estão sendo devorados por porcos. A polícia não deixa ninguém se aproximar. “Vários familiares estão falando de pessoas desaparecidas, e, em especial, os familiares de garotos que realmente trabalhavam no trafico estão com muito medo de falar, de denunciar”, afirma Campos. Na comunidade do Jacarezinho, onde houve uma operação no dia 25, foram oito mortes. Segundo Campos, o local tem recebido incursões quase que diárias, na madrugada, com sinais de irregularidade. Entre os depoimentos, há o de um jovem que, já rendido, ouviu do policial: “Vou cheirar sua mão, se tiver com cheiro de maconha, eu te mato”. Após cheirar a mão do rapaz, o executou.

Favelas ocupadas O governador Sérgio Cabral (PMDB) declarou que eventuais desvios de conduta de policiais durante a ocupação das comunidades Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão serão repreendidos. Para receber denúncias de moradores, a Polícia Militar do Rio de Janeiro instalou uma ouvidoria no 16º Batalhão de Olaria, bairro vizinho das favelas ocupadas pelas forças de segurança pública. Cabral também anunciou o prazo de sete meses para instalação de UPPs no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Até lá, as forças de segurança ocuparão a comunidade. Para implantar a UPP do Alemão, será preciso um efetivo de 2 mil policiais, o equivalente a 5% da corporação e número pouco inferior ao que já atua nas 13 UPPs em atividade – 2.272. Isso acarretará um acréscimo de ao menos R$ 4 milhões na folha salarial – 4% dos gastos do Rio com pessoal da PM. E quem “doará” parte da verba necessária para implantar e equipar as unidades – calculada em mais de R$ 2 milhões – será a iniciativa privada. O juiz Damasceno aponta que todas vezes que a iniciativa privada participou dessas atuações do Estado, “não o fez como doação, e sim como investimento. O próprio golpe de 1964 se deu

com investimento de órgãos privados. Temos de empresa de comunicação a empresa aérea, a empresas do sistema do setor financeiro, que financiam um tipo de política para obter ganhos. Essas práticas são, sobretudo, suspeitas, porque o objetivo da iniciativa privada é lucro, não é filantropia”, critica. Marcelo Freixo também as acha “gravíssimas, porque a segurança pública é um instrumento seríssimo de Estado que não pode atender à lógica privada. Essas parcerias são muito perigosas”.

Cidade pacificada? Movimentos sociais e defensores dos direitos humanos criticam o fato de a maioria das UPPs estar concentrada em áreas mais nobres, como a zona sul da cidade. Por isso, elas teriam como objetivo proteger os moradores do “asfalto” e não das favelas. O deputado Marcelo Freixo acredita que tais unidades representam um projeto de cidade e não de segurança pública. “O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da zona sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, regiões de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muitos interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma – militarmente – esse território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a Cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade olímpica, há cidades não olímpicas ao redor”. Um outro aspecto muito questionado é a instalação das chamadas “barreiras acústicas”, que separam as favelas das pistas de alta velocidade. “Não é possível que alguém acredite que a preocupação do prefeito é criá-la em função dos tímpanos dos pobres. A mesma prefeitura que não está preocupada com creches e saneamento básico vai estar preocupada com os tímpanos dos moradores? É uma piada. Aquilo é uma barreira visível, não acústica. É para que não se veja a favela”, critica Freixo. O deputado alerta: “As UPPs precisam ser pensadas em conjunto com as barreiras acústicas, com as remoções, com os muros. É um projeto de cidade que claramente tem uma perspectiva de investimento para os jogos olímpicos”. Ele aponta que para o morador das áreas onde as unidades são implantadas, “é melhor a paz armada do que a barbárie. O morador da UPP diz: ‘meu filho saía de casa e tinha guerra de facção na porta da minha casa, e isso, hoje, não tem mais’. Então, a vida dele melhorou. Essa opinião do morador tem que ser respeitada. Isso não é um detalhe”, relata. No entanto, ele acredita que cabe a quem tem uma leitura do papel do poder público “mostrar que isso não significa soberania, nem um novo papel da favela na concepção de cidade do Rio de Janeiro. Os moradores não têm instrumento de consulta, de participação, não há outros setores do poder público chegando”. Além disso, boa parte das áreas da UPP não tem coleta de lixo, creche, escolas, posto de saúde. “A soberania vem com a construção de políticas publicas muito maiores do que simplesmente a tomada de território. Esse é um debate que o Rio de Janeiro tem que fazer”.

Controle social Morador da favela Santa Marta, local onde foi implantada a primeira Unidade de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, o rapper Emerson Nascimento, conhecido como MC Fiell, acredita que “qualquer morador de favela que vem sofrendo há anos com tiroteio vai aplaudir quando entra a UPP e cessam os tiroteios”. Porém, afirma, a iniciativa vem junto com controle social, imposição, toque de recolher. “Por que tenho que viver sob a tutela das armas, seja do tráfico ou da polícia? As armas só mudaram de protagonistas. Não tenho que ser obrigado a isso”, afirma. “Não tenho condições de viver sem polícia e sem tráfico? Só porque eu sou favelado? Se eu tenho que viver vigiado com câmeras, muros, o rico também tem. Será que toda a sociedade está vivendo assim com câmera, muro e polícia ou são só as favelas?”, questiona. Fiell contesta o fato de que numa comunidade onde não tem colégio, cinema ou casa de cultura, haja um investimento de milhões de reais “em pedra”, diz, referindo-se ao superpolêmico muro de três metros construído em volta da favela. “Para quem é esse muro? Para o apartheid, deixando a favela ainda mais no gueto. Essa é a democracia que estão levando para lá?”, critica. Desde a implantação da UPP no Santa Marta, os moradores vêm reclamando de violações cometidas pela polícia, levando a organização Visão da Favela Brasil, da qual Fiell faz parte, a produzir a Cartilha Popular sobre Abordagem Policial. O objetivo dela é esclarecer aos moradores quais são os seus direitos, e alertá-los para possíveis arbitrariedades cometidas pela polícia, como a exigência de apresentarem documentos, já que a lei não obriga nenhum cidadão a isso. Segundo o delegado Orlando Zaccone, numa das comunidades ocupadas pela UPP, há casos de garotos que foram obrigados a raspar a cabeça quando pintaram o cabelo. “Em determinadas áreas ocupadas pela UPP, coloca-se na mão da PM o controle não só sobre a circulação das pessoas e daquilo que teoricamente seria atribuição da polícia, mas também sobre a própria privacidade das pessoas”, explica. Um exemplo é o fato de que em festas residenciais é proibido tocar música funk. “Então, esse tipo de Estado de Sítio que está sendo determinado em algumas áreas, no futuro, pode se expandir por toda a cidade e vai dar em um problema. Ele já existe hoje, mas para pessoas que não têm voz”. Há, ainda, áreas da UPP em que a Polícia Militar decide sobre horário de funcionamento de estabelecimento comercial. “Isso não pode existir, quem resolve isso é a prefeitura. O problema é que se coloca na mão da polícia a governabilidade do Estado”, frisa Zaccone. Para Fiell, essa imposição de horário das festas indica que a favela continua com dono: “sai o tráfico e entra a polícia”. Tatiana Merlino é jornalista tatianamerlino@carosamigos.com.br

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Débora Prado

O consenso forjado e os

perigos do maniqueísmo A grande imprensa se tornou cúmplice das ações policiais nas favelas do Rio, não deu voz aos moradores e abriu mão do senso crítico.

ma pesquisa divulgada no dia 2 de dezembro pelo Ibope Inteligência* mostrou que entre os entrevistados 88% aprovam as ações da polícia na Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão. De fato, de modo geral, está bem raro ouvir críticas aos abusos policiais cometidos nas operações, questionamentos em relação à eficácia da ação ou qualquer debate mais amplo sobre a política de segurança pública do Rio ou nacional. Existe uma espécie de consenso de que uma medida excepcional seria necessária e, desse modo, alguns ‘excessos’ devem ser tolerados. O problema é que este consenso foi obtido com base na desinformação e é, em grande parcela, creditado aos grandes meios de comunicação do País. O caminho para que os abusos fossem cometidos sem gerar indignação e polêmicas não foi muito complicado: primeiro o Brasil se tornou sede de megaeventos, o que por si só cria uma espécie de ‘estado de exceção’ em que regras e direitos são suspensos em prol de uma adaptação mais rápida para receber os jogos do Mundial de Futebol e Olímpicos. São obras feita sem licitação, desapropriações de terras em tempo recorde, despejos de famílias, e medidas extremas para ‘promover a segurança pública’. Para além do patriotismo, o medo foi outra ferramenta eficiente para legitimar abusos. O noticiário sobre os incêndios de carros e confrontos entre traficantes e policiais criou um clima de terror no Rio de Janeiro que serviu de pretexto para justificar medidas enérgicas, tal qual fez o governo dos Estados Unidos para legitimar a invasão do Iraque ou violar inúmeros direitos civis dos próprios norte-americanos no pós 11 de setembro. Nas vésperas da operação no Complexo do Alemão, grandes portais de notícias, jornais e redes de televisão alardeavam a ‘Guerra no Rio’ e instauravam o pânico. Não foram poucas as pessoas que cancelaram viagens à cidade maravilhosa no período e grande parte dos próprios moradores, mais acostumados com o exa-

gero midiático, estava com receio de sair as ruas – mais vazias do que o normal. A cobertura das ações seguiu em tom maniqueísta. Pela lógica, o tráfico é mal, ele mora na favela e a favela por abrigar o tráfico terá que pagar o preço pela sua extinção. Os agentes da polícia e do Bope foram tratados com tal ufanismo que já pareciam ter conquistado uma medalha olímpica – se tornaram heróis nas telas, enquanto as mortes nas favelas eram comemoradas como se representassem em si mesmas a diminuição do tráfico, combatido com transmissão em tempo real. Somente dias depois da aclamação começam a aparecer notícias – e ainda com pouco destaque – de denúncias sobre abusos cometidos por policiais, de moradores desaparecidos antes, durante e depois das operações. Morasse o tráfico num condomínio de luxo em que a vizinhança fosse mais abastada em renda e as revistas nas casas sem mandato, os interrogatórios forçados e as medidas de violência cometidas durante as operações seriam manchete de todos os noticiários nacionais. Mas não são. Isso sem falar na ausência de cobertura sobre o dia a dia tenso da grande maioria dos moradores da favela que não tem ligação com o tráfico, mas ainda assim são criminalizados pela mídia e convivem com a infração de direitos essenciais rotineiramente. Fato é que mais uma vez a mídia atua como um aparelho de controle ideológico eficaz. O debate em torno das ações no Rio de Janeiro está sendo construído com base na informação desigual e em cima de perigosos maniqueísmos. Ninguém em sã consciência é contra o combate ao tráfico ou afirmaria que a polícia é que é má, ou tampouco negaria que este enfrentamento direto, em algum momento, seria inevitável. É preciso lembrar que a própria corrupção no interior da polícia e os conhecidos abusos cometidos estão diretamente ligados à falta de uma política de segurança pública eficaz no País e acontece num cenário em que impera a má remuneração

e condições de trabalho precárias, associados a um treinamento de repressão herdado da ditadura militar. Resultado é que em muitos lugares onde o tráfico foi reprimido, as milícias assumiram seu papel e hoje a fronteira entre a ‘polícia e o ladrão’ é muito tênue. O grande problema é que o maniqueísmo impede um debate mais profundo, sistêmico e ofusca questões importantes: qual o alcance das operações nestas favelas? O que alguns pontos de varejo representam em relação a toda cadeia do tráfico? Como exército e marinha atuam nas fronteiras? Para além de meia dúzia de belas casas de traficantes, para onde vão os bilhões gerados por este comércio? Que medidas estão sendo tomadas para melhorar a atuação da polícia e evitar sua corrupção? Por que não legalizar as drogas? Por que as operações estão acontecendo somente em áreas próximas às sedes dos eventos esportivos ou de grande interesse imobiliário? Estivesse o Estado tão preocupado com os moradores da favela, por que as unidades de saúde e o saneamento básico não subiram o morro antes do exército? Diminuir as desigualdades e injustiças sociais não é primordial para promover a segurança pública em longo prazo? São questões essenciais, cujas respostas não são óbvias e deveriam ser amplamente debatidas pela sociedade. Mas simplesmente estão fora da pauta do oligopólio das comunicações. E aí surge uma outra questão fundamental: a que interesses a mídia brasileira responde? * O Ibope ouviu mil pessoas residentes no Estado do Rio de Janeiro, com 16 anos ou mais, e a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. Débora Prado é jornalista deboraprado@carosamigos.com.br dezembro 2010

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Bárbara Mengardo

Com quase 500 mil presos, o país tem a terceira população carcerária do mundo, sendo que um terço está em situação provisória – sem julgamento. Foto Valdir Silveira

L I S A R B

O D A R E C CAR

EN n

o Brasil, poucos temas impressionam tanto quanto a situação do sistema penitenciário. Sua face mais exposta são os presídios sujos, superlotados e controlados pelo crime organizado que se alastram por todo o país, mas o que está por trás deles também é igualmente repugnante: uma justiça lenta, que mantêm muitos na condição de provisórios e uma sociedade que foi ideologicamente treinada a associar crime à pobreza, clamando pelo aprisionamento em massa. Os dados e estatísticas são igualmente impressionantes. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, quase 500 mil pessoas segundo o Infopem (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), perdendo apenas para Estados Unidos e China. Dentro das prisões, ainda segundo o Sistema, um em cada três presos são provisórios, ou seja, ainda não tiveram julgamento. Absurdos já denunciados pela sociedade, como o caso dos contêineres que serviam como prisões no Espírito Santo, continuam acontecendo em vários estados do país, sempre fortalecidos pelo discurso de que os que fugiram ao que é considerado correto não têm direito a cobrar melhores condições de sobrevivência. Tal argumento, somado à utilização das cadeias como uma extensão da política de criminalização da pobreza, cria uma situação que não será resolvida com a construção de novos presídios, como repetem insistentemente muitos políticos, mas com uma mudança drástica na maneira como a sociedade pensa e lida com a questão.

População carcerária expressa recorte de classe e de cor.

Inimigos do neoliberalismo Antes de analisar a situação atual, é necessário entender o papel que as prisões cumprem no Brasil, partindo primeiramente do objetivo sobre o qual o modelo utilizado hoje foi criado, no período da Revolução Francesa. O sociólogo Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense e integrante do Núcleo Sociabilidade Libertária (Nu-Sol) da PUCSP conta um pouco sobre essa relação: “Esse sistema penitenciário foi criado por reformistas europeus no início do século XIX como uma tentativa de humanizar o tratamento ao criminoso. A ideia era tida como progressista na época, tirar as pessoas que estavam em confronto com a lei de um

tratamento desumano, com maus-tratos, torturas, calabouços, e transformar a prisão em uma experiência de ressocialização. Antes os crimes eram punidos desta maneira porque eram crimes contra o monarca. Se você roubava uma galinha, era a galinha do rei, não da pessoa que tinha uma galinha no quintal. A ideia de que tudo pertencia ao monarca é transformada na Revolução Francesa, na qual a ordem pública torna-se um bem coletivo, que deve ser protegido pelo Estado”. Neste contexto, fica claro o porquê de a punição escolhida ser a privação da liberdade: “Em outras sociedades o pior castigo era o banimento, porque o valor de pertencimento à sociedade era o maior valor. O escolhido para punir é o avesso do

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que é mais valorizado. A sociedade contemporânea, que é de princípio liberal, valoriza a liberdade do indivíduo como princípio máximo, por isso que a privação da liberdade seria o castigo máximo, e não pode mais outros castigos” afirma Thiago. É desta época que surge a idéia de criar penas proporcionais aos crimes cometidos, e é forjado o sistema prisional como o conhecemos hoje, sempre baseado na idéia de que o cárcere é um local voltado para a ressocialização do criminoso. Atualmente, entretanto, é impossível dizer que o sistema carcerário utilizado no Brasil consegue ressocializar quem nele ingressa. Thiago explica como o modelo por nós utilizado tem servido como uma ferramenta altamente ideológica: “Há uma série de estudos críticos, pelo menos desde os anos 60, apontando que a prisão tem sido utilizada como instrumento de controle social, voltada à captura e separação de uma parte da sociedade que é considerada perigosa pelos seus hábitos ou do ponto de vista econômico. A prisão tem sido na prática um instrumento de repressão”. No Brasil, é possível perceber claramente o recorte de classe e cor dentro dos presídios, reflexo claro do processo descrito acima, e há ainda um segundo marco que podemos traçar na maneira como o Estado lida com a questão do preso, com a introdução do neoliberalismo, em meados dos anos 80 e 90. A advogada Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) descreve as mudanças que o neoliberalismo promoveu no sistema prisional brasileiro: “Nos anos 90, há um endurecimento penal. É feita uma reforma do código penal, criada a Lei dos Crimes Hediondos, que é uma lei profundamente inconstitucional, que fere uma série de direitos, então a gente vive um movimento de supressão de garantias, também com episódios de violência institucional graves, como o massacre do Carandiru”. A lei dos crimes hediondos, criada em 1990 e alterada em 2007, não permite que uma série de delitos sejam punidos com progressão de regime, ou seja, o infrator não tem a possibilidade de ingressar no regime fechado e passar para o semiaberto e aberto, o que é um dos fatores para o aumento no número de presos nesta época. O pensamento neoliberal traz uma série de mudanças no significado que a sociedade dá aos presídios. Estes passam a ser um local para separar os inimigos do resto da população, e a definição de inimigos é produzida pelo neoliberalismo. Neste contexto, é atribuído o título de inimigo aos inimigos do neoliberalismo, ou seja, às pessoas que potencialmente poderiam lutar contra esse modelo de gestão. Segue a isso uma profunda ciminalização da pobreza e dos movimentos sociais. “A maior criminalização e endurecimento das penas significa um enfrentamento aos pobres, que são postos como se fossem os inimigos da população. Se as pessoas são tratadas como inimigos, que é um discurso de guerra, você tira delas o potencial de ser humano, com eles você pode fazer tudo” afirma a juíza Kenarik Boujikian Felippe, uma das fundadoras da Associação dos Juízes para a Democracia.

Até a visão que a sociedade tem de crime é condicionada pelo modelo econômico vigente: “Se uma pessoa desvia dinheiro público, mas é uma pessoa que tem um certo status na sociedade, o crime dela não é tão mal visto como o de uma pessoa que furta no farol. Quem desvia milhões está lesando muito mais a sociedade do que uma pessoa que furta o relógio, o celular, mas a resposta que o Estado dá sempre vem sobre esse pequeno fato, que é a violência da pessoa invadir seu espaço” diz Francisco Crozera, da pastoral carcerária.

Contêineres No Brasil, o vagaroso sistema penal torna as prisões ainda mais lotadas, e cria situações que parecem inspiradas no livro O processo, de Franz Kafka. Segundo o Infopen, mais de 36% dos presos no país são provisórios e aguardam julgamento. Padre Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, exemplifica: “Na capital de São Paulo, nós temos uma população grande nos centros de detenção provisória. Deveria ser provisório, mas alguns acabam pagando 5, 6 anos”. O diagnóstico se espalha por todo o Brasil, e em alguns estados assumem maiores proporções. Em Alagoas, por exemplo, quase 62% dos presos são provisórios, e no Piauí, a relação chega a 73%, segundo o Infopen. Devido a esta lentidão, muitos presos aos quais foi atribuída a progressão de regime são impossibilitados de passar do regime fechado para o semi-aberto ou do semiaberto para o aberto. Em muitos casos, o presidiário cumpre integralmente sua pena no regime fechado, quando deveria, por ordem do juiz, ter uma gradual reinserção na sociedade. Segundo Padre Valdir, estes casos somam 7 mil só em São Paulo. Juntamente a estes indicadores terríveis, prevalecem no Brasil presídios superlotados, que não dispõem de condições adequadas de saneamento, assistência médica e disponibilizam uma estrutura física precária e um quadro de funcionários insuficiente. Absurdos que caíram no esquecimento nacional, como o caso dos presos que eram mantidos em contêineres no Espírito Santo, continuam a acontecer, segundo narra Padre Valdir: “Eu fui para o Paraná e fiquei chocado por encontrar contêineres. Eu sei que tem contêineres no Pará e Mato Grosso, mas na cidade de Cambé, no Paraná, existem contêineres para menores, de 13, 14, 15 anos. Em Londrina, você encontra um contêiner para adultos com 35 pessoas em cada cela, escuro, fechado, e a ventilação é mínima”.

Novos modelos Apesar deste mar de exemplos ruins, existem pessoas pensando sobre o tema e botando boas ideias em prática. Para o Padre Valdir, um dos métodos que geram melhores resultados, atualmente, é a aplicação da Justiça Restaurativa, que já é utilizada em presídios em países como o México, mas aqui ainda está restrita a casos isolados. Ele explica: “A Justiça Restaurativa foi aplicada em São Paulo para menores de idade na favela

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de Heliópolis, nas escolas, e deu resultados muito bons. Em Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), também já temos isso para menores e adolescentes, e começamos também para pequenos furtos de pessoas adultas. Uma equipe é criada, com defensor, promotor, advogado, psicólogo, assistente social, pessoas da comunidade e policiais, e se discute o conflito com a vítima e o delinquente. Depois de várias conversas, conhecendo o histórico de cada um, se propõe o diálogo e a forma de restaurar o que foi destruído, recuperar um pouco daquilo que foi quebrado socialmente. Esse processo já tem dado quase 90% de satisfação às vítimas, a reincidência é baixíssima e o gasto não se compara com a privação de liberdade”. A chamada Justiça Restaurativa tenta juntar as partes envolvidas e propor medidas para solucionar pequenos crimes. Entretanto, existem intelectuais que acreditam que, sem romper com a estrutura de julgamento e punição que advém do sistema penal, não há como desenvolver algo que deixe para trás a seletividade que ele traz. É deste pensamento que surgiu o abolicionismo penal. Thiago, que defende a escola de pensamento, explica: “O abolicionismo penal prega a abolição do direito penal, e há algumas propostas para isso. A principal delas é tentar aproximar o que hoje está no direito penal, portanto na lógica do castigo, do que existe no direito civil, que são compensações e conciliações. A ideia é que boa parte do que hoje é punido com a justiça penal poderia ser resolvido de uma forma individualizada. Cada caso é um caso, e não um direito que é universal, que é em tese igual para todo mundo. Qual foi o dano causado? O que pode ser feito para redimir aquela situação?”. O que o direito penal chama de crime, o abolicionismo penal denomina situação-problema, e tenta lidar com ela de uma forma que não passe pela lógica do castigo. Desta forma, pensa-se que fatores levaram o indivíduo a cometer tais ações, e baseado nisso propõe-se, por exemplo, a conciliação em caso de desavenças, o acompanhamento psicológico, ou o ressarcimento em caso de penas materiais. Entretanto, Thiago afirma que, mesmo entre os defensores do abolicionismo penal, há discordâncias: “Em casos mais graves, como um homicídio, as divergências são maiores. Existem abolicionistas que aceitam prisão só para esse tipo de caso, e aqueles que são mais radicais e dizem que nem para homicídios a pessoa deveria ser presa, mas deveria entrar em um circuito de compreender por que ela fez aquilo, e aí tentar acolhê-la em outra esfera, que não seria do castigo puro e simples”. Qualquer mudança neste âmbito, para ser efetiva, deve passar necessariamente por uma mudança drástica na concepção de crime e criminoso. Enquanto a sociedade for levada a acreditar que tais conceitos estão ligados à cor ou classe social à qual as pessoas pertencem, e enquanto a Justiça Penal for pautada por estes critérios, o aprisionamento em massa não cessará, e não cessará a superlotação e condições desumanas às quais os presos são submetidos no Brasil. Bárbara Mengardo é estudante de jornalismo. dezembro 2010

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entrevista

OTELO SARAIVA Por Lúcia Rodrigues

Comandante da Revolução dos Cravos defende democracia direta

telo Saraiva de Carvalho foi o líder de uma das mais belas revoluções. Comandou a tomada de poder que pôs fim aos 48 anos de ditadura salazarista, que imperou em Portugal. O jovem moçambicano, nascido em Maputo, queria ser ator, mas foi impedido pelo pai. A reprimenda paterna não impediu, no entanto, que ele se convertesse no principal protagonista de uma das principais cenas da história do século 20. O tenente-coronel, major à época da Revolução dos Cravos, é um revolucionário convicto. Continua a acreditar na revolução e que é possível construir uma sociedade socialista com a participação direta do povo. Ele conversou com a reportagem da Caros Amigos durante seis horas, em seu apartamento em Carnaxide, município da Grande Lisboa. Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista.

O tenente coronel Otelo Saraiva de Carvalho recebe a reportagem de Caros Amigos em seu apartamento em Portugal.

meiro em Angola (1961), depois na Guiné (1963), e por último em Moçambique (1964). Salazar coloca este pequeno país em uma guerra sem sentido. Hipoteca durante esses 13 anos, permanentemente em operações, cerca de 200 mil homens nos três países. A juventude de trabalho da nação, rapazes com 21, 22, 23 anos. Essa massa laboral de jovens portugueses é enviada para a guerra e percebe que essa guerra não tem sentido. A política colonial é continuada por Marcelo Caetano (que assume no lugar de Salazar após a enfermidade e consequente morte do ditador). Todos os militares já tinham dito que uma guerra de guerrilhas é uma guerra impossível de se ganhar militarmente. Mesmo assim, o governo estava cego e surdo a tudo e continua a hipotecar 200 mil homens nas colônias. A ideologia [da Revolução de 25 de Abril] é uma ideologia difusa, mas sabe-se que era necessário destruir o governo fascista e colonialista de Salazar e depois

de Caetano, para que houvesse um regime de liberdade em Portugal. Era necessário acabar com aquela guerra...

Os militares acabaram se transformando nos atores do 25 de Abril. Cabia a nós militares encontrarmos a solução política para acabar com a guerra, mas para que essa solução política surgisse, era necessário, primeiro, destruir o regime, acabar com a ditadura e o fascismo e instaurar uma democracia de modelo ocidental. E foi isto que fizemos. Ora bem, como a guerra foi iniciada em 1961, todos os alferes, foi o meu caso, na altura com 24 anos, tínhamos saído da Academia Militar e fomos mobilizados para a guerra e integrados em companhias. À medida que os anos foram passando, nós alferes viramos vice-capitães, capitães. Agora comandávamos uma companhia de 160 homens. Os anos continuaram a passar e nós dezembro 2010

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caros amigos

foto: lúcia rodrigues

Caros Amigos - Gostaria que o senhor começasse contando como foi construído o processo que culminou na Revolução dos Cravos. Otelo Saraiva de Carvalho - Os oficiais que fizeram o 25 de Abril tinham experiências e percursos diferentes em termos ideológicos, mas percursos sensivelmente idênticos, em termos profissionais. Salazar impôs ao país uma ditadura fascista, colonialista, imperialista que ultrapassou sua morte física e durou até 1974. Mas se não tivesse ocorrido a Guerra Colonial, não teria existido o 25 de Abril. A Guerra Colonial é que será a grande motivação, a causa principal do 25 de Abril. Em 1956, Salazar sabe pela polícia política que movimentos de libertação em Guiné Bissau e Angola estavam sendo criados. Poucos anos mais tarde, em 1958, é lançado o movimento de libertação em Moçambique. Não sabia quando, mas era fatal a independência das colônias. Com o aparecimento dos movimentos de libertação, avoluma-se a certeza de que o destino das colônias portuguesas era tornarem-se países independentes. Salazar, em vez de procurar uma solução política, de se encontrar com esses movimentos de libertação, estabelecer conversações para encaminhar esses países para uma independência futura, faz o contrário. Quando a guerra surge em 4 de fevereiro de 1961, em Angola, lançada pelo Movimento Pela Libertação de Angola, com o ataque a uma delegacia de polícia em Luanda, para libertar já presos políticos do MPLA, Salazar aproveita esse pretexto para lançar o país numa guerra colonial que vai durar 13 anos. Pri-

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capitães fomos promovidos a majores, já não comandávamos companhias, já estávamos como segundo comandantes de batalhão, e um batalhão já tem três ou quatro companhias. Começaram a faltar capitães. Ao longo dos anos, não há capitães para comandar as companhias.

Como a ditadura equacionou isso? Em julho de 1973, o governo propôs um decreto, que foi aprovado, para chamar ao quadro permanente, oficiais que tinham feito o serviço militar obrigatório. Faziam apenas um estágio de seis meses na academia militar e outro estágio de seis meses na escola prática da Arma e entravam para o corpo de oficiais. Portanto, em um ano, esses homens sem qualquer experiência de comando eram transformados em capitães. Um curso superior de quatro anos, como era o nosso na Academia Militar, ao final podia ser feito em um ano. Era o desespero do governo para manter a guerra colonial a todo custo. Esse fenômeno vai provocar o aparecimento do chamado movimento dos capitães. Surge, simultaneamente, em Guiné e Angola. Começamos a fazer reuniões, a discutir os prejuízos às nossas carreiras com essas entradas. No final de agosto (de 1973), bati à máquina, em Guiné Bissau, um manifesto que foi aprovado, em reuniões clandestinas e recolhi para esse manifesto em dois ou três, 51 assinaturas de capitães, alferes. Coloquei no correio o abaixo-assinado junto com cinco cartas, uma delas direcionada ao presidente da República, Marcelo Caetano. Era um protesto violento contra o teor dos decretos. Ficamos à espera de uma reação dura do governo. Mas no dia 9 de setembro, quatro dias depois de eu ter enviado as cartas, 136 capitães, aqui em Portugal, elaboram também um manifesto assinado pelos 136 presentes, que vai ser entregue pessoalmente no gabinete do presidente do conselho dos ministros. A coisa avoluma-se. Depois vem um camarada de Angola com outro manifesto também dessa natureza. A esta altura, são cerca de 600 capitães protestando. E o governo não faz nada. Ninguém é punido, e o governo recua. Em outubro de 1973, os ministros da Defesa e do Exército, que tinha sido o autor dos decretos, são exonerados. Os dois decretos de 1973 são revogados. É uma vitória enormíssima do movimento dos capitães. Os capitães perceberam a força que tinham... O governo recuou totalmente e isso significou que nós, capitães, tínhamos uma força muito grande. A guerra não podia continuar sem nós. Tínhamos como estratégia, derrubar o governo. A estratégia é a seguinte: vamos exigir ao governo condições... Não falamos em fim da guerra colonial... Passamos a exigir do governo condições cada vez melhores, para podermos dar continuidade à guerra: melhorar armamento, mais tempo e melhor instrução aos soldados. Até que, o governo, sem condições de poder dar satisfações às nossas exigências, é obrigado a demitir-se. É utópico, mas essa era a estratégia. E iniciamos a movimentação. Começamos a fazer contatos com oficiais da Força Aérea, Marinha, chegamos

a contatar generais. Era um movimento desorganizado, mas fomos organizá-lo. Tudo isso feito na clandestinidade, por causa da Pide (a polícia política). Os oficiais da Força Aérea e da Marinha não assinaram o documento.

E por que se escolheu o dia 25 de abril para a tomada do poder? Tinha de ser antes do 1º de Maio, durante o mês de Abril, porque a Pide estava entretida com os comunistas, por causa do 1º de Maio e das grafites nas paredes de Lisboa: “1º de maio, morte ao fascismo”. Eu disse: “A ação militar tem que ser lançada antes do 1º de Maio, proponho a última semana de abril. Vocês vão para as unidades, não fazem nada, em um dia qualquer, na última semana de abril, um camarada nosso, vão até vocês com instruções precisas sobre o que fazer.” Em 26 folhas de formato A4, elaborei as orientações e nos dias 16, 17, 18 e 19 contatei os camaradas que eu tinha designado como comandantes das unidades das companhias que iriam participar da operação militar. E disse: Agora, vão ouvir com atenção aquilo que eu estou a dizer, não anotem nada, ouçam com muita atenção. Eu só vou ler o objetivo da ação, a ideia de manobra que eu tenho, e depois vou dar-te a missão. Não anotem nada, porque é perigoso, fiquem com tudo na cabeça. E é no dia 21 que eu escolho, definitivamente, a madrugada de 25 de Abril para o lançamento da operação. Combinei com um radialista, produtor de um programa da radio católica, para entrar meia noite, meia noite e meia com a senha, que era a canção Grândola Vila Morena [de José Afonso]. Fiquei na Pontinha (Regimento de Engenharia), onde estava montado o posto de comando das dez da noite de 24 de abril até uma e meia da tarde do dia 26. Não saí dali. E como conseguiram manter o movimento na clandestinidade, se a Pide sabia tudo o que acontecia em Portugal... O Marcelo (Caetano) acompanhava tudo, mas julgo que deve ter dito à Pide para não mexer com os capitães, para que não se zangassem muito. Em dezembro de 1973, depois da exoneração dos ministros, o governo já havia aumentado brutalmente os vencimentos dos capitães na tentativa de comprá-los. Foi o maior aumento já ganho pelos oficiais. O senhor era o comandante operacional da revolução... Eu era o único que sabia o que se passava. Os outros não sabiam nada. Mas havia outros militares no posto de comando. Comigo, mais uns cinco ou seis. Eu sabia minuto a minuto a movimentação do Marcelo Caetano, da polícia... Mas eles não sabiam que havia uma movimentação em curso... Não sabiam. Foram pegos de surpresa. Às três da manhã, televisão, rádio... tropa na rua... objetivos

conquistados... O ministro em desespero manda abrir um buraco (na parede) para fazer ligação da biblioteca com o Ministério da Marinha e foge por esse buraco... Marcelo Caetano refugiase (no Quartel do Carmo)... O ministro do Exército... (o capitão Salgueiro) Maia prende (risos).

Primeiro foram tomadas as instalações de rádio e TV? A rádio e a TV foram o primeiro alvo... Não houve resistência? Nenhuma. Foi tranquilo. E quais os outros objetivos que foram caindo? O aeroporto de Lisboa, unidades militares do resto do país, as fronteiras... O senhor temeu em algum momento que algo pudesse dar errado? Não. Eu tinha uma confiança muito grande em meus camaradas. Como foi comandar a revolução? (Risos) Eu acompanhava tudo. Quando os camaradas tomavam os objetivos, comunicavam imediatamente ao posto comando, em código. E eu ia tomando nota (no mapa na parede). O efeito surpresa foi total. O próprio comandante da Pontinha não sabia que o posto de comando estava montado ao lado dele (risos). E como se deram os momentos derradeiros da ditadura? O primeiro comunicado do MFA dizia: “As unidades do Movimento das Forças Armadas estão em confronto com as forças do governo... pede-se à população que se mantenha em suas casas”. Mas as pessoas lotaram as ruas. Fizemos um apelo aos médicos para que em caso de feridos, que corressem aos hospitais para socorrêlos. Em relação à queda da ditadura, o Coelho, código que usávamos para identificar Marcelo Caetano, porque estava na toca, telefonou para a casa do [general] Spínola para dizer que estava cercado e que aceitava a derrota, mas não aceitava render-se a um capitão. Pede ao general que se desloque até lá, para apresentar a rendição do governo. O general Spíndola considera-se mandatário para assumir o poder em nome do MFA, contrariamente ao que havíamos definido. O [general] Costa Gomes seria o presidente da Junta de Salvação Nacional, e, portanto, o presidente da República, provisório. Mas aparece o Spíndola, mais velho que Costa Gomes, a tomar conta da situação. Por que no pós 25 de Abril Portugal não foi à esquerda? Portugal era um pequeno país do sudeste europeu, que acabada a ditadura, terminado o colonialismo, com a independência das colônias, encontrava-se em total dependência econômica. Se enveredássemos para a democracia direta, que poderia ser um autêntico socialismo, corríamos

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o risco de sofrer um boicote econômico total por parte dos Estados Unidos e do mundo ocidental.

Um bloqueio como o que Cuba sofre? Sim, sim, um bloqueio econômico total. Não estávamos dispostos para nos pormos debaixo da alçada da União Soviética. O mundo ocidental reagiria terrivelmente. Um país com posição estratégica ótima de domínio do Atlântico e ligado à União Soviética... Houve uma chantagem total dos Estados Unidos, afirmando que queríamos nos ligar à União Soviética como ocorreu com Cuba. Houve chantagem real dos Estados Unidos, do presidente [Gerald] Ford e de [Henry] Kissinger. Chamaram o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, um camarada meu, para travar imediatamente a revolução. “A democracia representativa nós apoiamos, mas se vocês continuarem essa revolução que estão a fazer vão sofrer o boicote total dos Estados Unidos e de todos os países europeus. Ficam sem as colônias, sem as fontes produtoras de matérias-primas, a vossa indústria morre e vocês ficam de joelhos. Mas se travarem a revolução têm todo o nosso apoio.” Isso dito pelo Gerald Ford, em maio de 1975. E foi assim que aconteceu o 25 de novembro [de 1975, quando as forças mais à direita assumem o controle]. Foi o fim da revolução. A direita ganhou... Eu não diria que foi a direita, porque quem controlava politicamente era o Mário Soares (do Partido Socialista), mas que se torna um grande amigo de [Frank] Carlucci, um homem da CIA, que veio para Lisboa em outubro de 1974, substituir o embaixador dos Estados Unidos. Portu-

gal era um país sem importância para os Estados Unidos, mas o 25 de Abril dá uma importância muito grande ao país. Kissinger começou a ficar alarmadíssimo. Para eles, os oficiais eram todos comunistas. Por isso, queriam barrar a revolução [em curso]. A CIA tinha dois ou três homens na embaixada. Portugal não tinha nenhuma importância, mas no pós 25 de Abril a embaixada está cheia de agentes. E com a perspectiva do comunismo em marcha, Carlucci considera que há que se fazer a aposta no Mário Soares (do PS, ligado à segunda Internacional Socialista, reformista). Em abril de 1975, há eleições para a Assembleia Constituinte e o PS vence. A aposta de Carlucci é em Mário Soares e no PS. Claro que para derrubar o que há em termos revolucionários, o PS tem o apoio da direita e extrema-direita. Mário Soares recebe o apoio total do Reino Unido. Inglaterra, Holanda, França, Alemanha, Itália, Espanha estão todos com Estados Unidos para destruir a revolução em Portugal.

A União Soviética não prestou nenhum tipo de solidariedade? Põe cá um embaixador, estabelece relações diplomáticas, mas não há qualquer intenção de apoio. (Leonid) Brejenev (presidente da URSS à época) ordena a Álvaro Cunhal (dirigente máximo do Partido Comunista Português) para não tomar o poder. Nesse equilíbrio de forças, Portugal é da Otan, é país europeu. Acabou. Por isso, Cunhal e o PCP não intervieram? Não houve, de fato, um apoio da União Soviética ao Partido Comunista. Apesar de esse ter sido o pretexto utilizado pelo mundo ocidental, que di-

zia que o PC queria ganhar a eleição pela força, pela violência, após tê-las perdido nas urnas.

A maioria do Exército, das Forças Armadas não era de esquerda. Não. As Forças Armadas têm estatuto de classe burguesa. O senhor e o capitão Salgueiro Maia (comandante que conduziu a revolução nas ruas) eram os homens da esquerda... Homens da utopia, os utópicos... (risos). Um camarada meu, formado em história fez a contabilidade aproximada da porcentagem das Forças Armadas que queriam participar do MFA: 17%. É uma porcentagem boa, mas faltavam 83%, para os 100%. Passados mais de 36 anos da queda da ditadura, Portugal enfrenta uma de suas piores crises. O pós 25 de Abril ao invés de abrir caminho à entrega da classe política ao bem estar do povo, começa uma luta entre os partidos, para ganhar poder e distribuir as regalias entre seus apaniguados. E, agora, quando surge uma crise capitalista em nível global, Portugal não está preparado para conseguir enfrentá-la. Hoje, um dos principais problemas de Portugal é o desemprego. Sim. E não se encontrando solução política para esse problema social gravíssimo, pode dar origem a uma explosão social. O senhor considera que isso pode levar a um processo revolucionário? Pode. Estou na expectativa (risos). E o que pretende fazer para organizar a população? Estou na expectativa para ver o que esta crise do capitalismo, que formata essa sociedade burguesa em que vivemos, pode trazer de positivo para o povo. Tenho esperança de que seja positivo, que a explosão social abane isto de tal forma que o poder burguês instituído fique em uma situação insustentável, e que caia... Pode ser a chance de... Democracia direta... Exatamente. Sou absolutamente defensor. E ficaria extremamente feliz se isto ocorresse enquanto estou vivo (risos). E o que pretende fazer para que isso ocorra? Nas intervenções que faço, tenho a esperança de que alguém se interesse pelo que digo e possa haver uma movimentação, no sentido de se apostar em um novo projeto de democracia direta.

À esq. detalhe da fachada do Quartel do Carmo, local de rendição da ditadura. Abaixo, réplicas de cera reproduzem cena do posto de comando da Revolução, com Otelo Saraiva ao centro, no Regimento de Engenharia da Pontinha, onde estava localizado o QG da operação. À dir. carro de combate e tanque utilizados para depor regime.

Lúcia Rodrigues é jornalista luciarodrigues@carosamigos.com.br dezembro 2010

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fotos: lúcia rodrigues

Está otimista que a revolução socialista aconteça? Sim, estou.

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Gabriela Moncau

CINE BIJOU VIVE

Palco da efervescência cultural de São Paulo na década de 60, Cine Bijou é resgatado por grupo de preservação da memória, que promove sessões de cinema e intervenções cênicas.

ma sala pequena, com pouco mais de 100 poltronas de couro vermelho, número 174 da Praça Franklin Roosevelt, no centro da cidade de São Paulo. Ali foi inaugurado, no início dos anos 1960, o Cine Bijou, espaço que exibia os chamados “filmes de arte”, alternativos à hegemônica indústria hollywoodiana e que compunha o cenário efervescente da cultura alternativa da Roosevelt, na contramão dos repressivos anos de chumbo. Nos anos 1970, o Bijou expandiu-se, criando ao lado, no número 184, sua segunda sala de exibição, batizada com o nome do ator Sérgio Cardoso, fundador (junto com sua mulher Nydia Lícia) da companhia teatral O Teatro dos Doze e que havia morrido há pouco tempo. O Cine Bijou durou até 1995, quando, junto com a deterioração da Praça Roosevelt, fechou suas portas. Passados 15 anos, um projeto de resgate histórico desenvolvido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política (NPMP) – formado por militantes, ex-presos e perseguidos políticos no período da ditadura – em parceria com o Sarau Quilombo Cidade de Ademar e o Teatro Studio 184, que ocupa hoje a antiga sala Sérgio Cardoso, traz à vida o antigo Cine Bijou, exibindo filmes gratuitamente de 15 em 15 dias, aos sábados, às 15 horas, sempre acompanhados de uma intervenção cênica e um debate com convidados, constituindo o projeto Cine Bijou – Memória e Resistência. Danilo Dara, historiador e filho de ex-militantes da Libelu (Liberdade e Luta, organização estudantil que lutou contra a ditadura militar), que sempre ouviu nostalgicamente seus pais falarem dos tempos em que frequentavam o Cine Bijou, hoje é um dos idealizadores desse projeto de reativação. Ele conta que a ideia nasceu “do intercâmbio de experiências, de concepções políticas e históricas entre militantes com mais tempo de caminhada e nós, mais jovens”. Dara explica que “esta ponte entre jovens militantes e lutadores de outros invernos, bem como a ponte entre a experiência de resistir à ditadura (nos anos 1960, 1970) e a experiência de resistir à violência da democracia, sobretudo nas periferias (dos anos 2000), estão no cerne do projeto”.

O antigo cinema foi reativado e exibe filmes gratuitamente a cada quinze dias

aNtrOPOFagia PeriFÉrica Para ele, além de assistir filmes de qualidade e boas apresentações artísticas, os objetivos desse projeto abarcam a ideia de “reforçar as discussões críticas sobre a ditadura civil-militar brasileira e todo o seu aparato sobrevivente, sempre a atualizando; intervir num importante espaço da cidade, na contramão da gentrificação e da suposta ‘revitalização’ do centro de São Paulo que tem buscado expulsar trabalhadores desta área - ao contrário, valorizando os trabalhadores que moram na região central ou que a frequentam oriundos das periferias”. Danilo considera que até agora a sessão mais interessante do ano foi a que com o tema “antropofagia periférica” contou com a participação dos mestres da Cooperifa, um dos saraus mais reconhecidos da zona sul de São Paulo. O jornalista, integrante do NPMP e ex-preso

político Alípio Freire conta que o projeto de reativação do Cine Bijou foi pensado a partir do momento, no início desse ano, em que o Núcleo de Memória optou por diversificar mais as suas atividades. A socialista Dulce Muniz, coordenadora do Teatro Studio 184 e amiga de Alípio desde a juventude, aceitou a ideia de imediato e conseguindo um edital da Secretaria de Cultura do Município de São Paulo, juntaram verba suficiente para começar o trabalho. Entendendo que memória sem presente e futuro é apenas nostalgia ou narcisismo, Freire ressalta a importância da presença de jovens para tocarem o projeto. “Se a nossa ideia é passar a experiência do Bijou para as novas gerações, é indispensável que essas novas gerações já participem desde o início enquanto sujeito do projeto que se implanta”.

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O histórico Bijou A ebulição cultural do centro de São Paulo nos anos 1970 e a sua crescente deterioração ao longo dos anos explicam porque o tradicional Cine Bijou – ao menos temporariamente – teve de fechar as suas portas nos idos dos anos 1990. A Praça Roosevelt, além de ser cortada por um edifício impedindo que de um lado da praça dê para enxergar o outro, perdeu o grande público que tinha dos estudantes de filosofia quando essa faculdade da Universidade de São Paulo (USP) ficava ainda na rua Maria Antônia. “Embora tivesse embaixo o Pão de Açúcar aberto 24horas, aqui, onde hoje funciona os Parlapatões, era uma padaria, ainda tinha a Vandome que era uma doceria super chique e gostosa, tinha uma filial da Jaques Janine, o Buffet Baiúca na esquina, mas a praça foi se deteriorando. E o Cine Bijou foi também perdendo seu público”, relembra a diretora e atriz do Studio 184 Dulce Muniz. Os arredores da praça contavam também com a composição do foco de resistência cultural, artística e simbólica do período. Na avenida 7 de Abril, havia um cinema chamado Cine Coral que também passava os chamados “filmes de arte”, em especial os japoneses; a Biblioteca Municipal Mário de Andrade realizava palestras, saraus, lançamentos; na av. São Luís, onde há hoje a Galeria Metrópole, funcionava uma livraria chamada “Ponto de Encontro”, local não só usado para reuniões e debates, mas também para apresentações artísticas em geral, como shows de Milton Nascimento e Chico Buarque, lançamento de peças como a conhecida Os dois perdidos numa noite suja do escritor, diretor e ator Plínio Marcos. “Toda essa confluência fazia o Cine Bijou ter uma plateia muito especial. A própria Iara Iavelberg, companheira do Lamarca que foi assassinada na Bahia, frequentava o Cine Bijou, a atriz e escritora Helena Guariba, o romancista Ignácio Loyola Brandão, a pintora Lília Costa, etc.”, conta Dulce. “Nós todos que éramos jovens na época e fazíamos parte de coletivos de resistência à ditadura militar, que fazíamos um teatro alternativo, o Arena, o Oficina, frequentávamos o cinema”.

Cinema de arte Para Alípio Freire, o Bijou foi uma referência cultural pela qualidade de cinema que ele trazia, “o chamado ‘cinema de arte’, pra mim isso é uma metáfora, porque é apenas um cinema de boa qualidade. O que tinha de melhor no cinema mundial eles sempre traziam. Ele nunca baixou o nível e o pique da sua programação. Ali passavam várias gerações da resistência no Brasil contra a ditadura e depois pela redemocratização e de quadros de esquerda propriamente dita”. O Cine Bijou se manteve em alta até o final da década de 1970 e começo de 1980, quando outros cinemas descobriram a ideia de trazer o “cinema de arte” para o Brasil. Foi quando o centro começou a passar por um processo de decadência e com ele o Cine Bijou, que passou a trabalhar com reprises, até que fechou as portas, em 1995. Em 1998, Gabriel Catellani, diretor da Escola de

Comunicação e Arte Recriarte procura os donos do Cine Bijou, Seu Francisco e Dona Ingue, com a ideia de comprar o espaço. “Fui conversar com eles, que moram na Praça Roosevelt até hoje. Na época, tentei uma série de empreendedores para fazer alguma parceria, não quiseram, mas consegui um arquiteto para pensar numa restauração e resolvi alugar, afinal o Seu Francisco e a Dona Ingue eram bem afeiçoados ao cinema. Então, usei esse dinheiro que eu usaria para comprar o espaço para alugar, fazer uma reforma e montar o cine-teatro de arte. Em outubro de 1999, inauguramos, com a presença de um também assíduo frequentador do Bijou, o Paulo Autran, nosso padrinho”, narra Catellani. Resistindo às propostas de alugar o espaço para uma Igreja ou um estacionamento, os donos do Bijou ficaram felizes em ceder o local para atividades artísticas. Com o nome de Cine Teatro de Arte Recriarte Bijou, o espaço foi inaugurado com a mescla do cinema e do teatro. “Minha ideia era mostrar que a Praça Roosevelt podia ser resgatada. Em um ano inauguramos cinco espetáculos teatrais concomitantes e o cinema clube de arte. Chamamos o primeiro projecionista, um senhor que ficou com o Seu Francisco e a Dona Ingue por quase 30 anos, reformamos o projetor original. Eu tinha interesse em mostrar que era possível fazer um trabalho desse tipo e que teríamos público. Em um ano consegui colocar 20 mil pessoas naquela salinha”, afirma Catellani. No entanto, com falta de apoio financeiro essa estrutura não conseguiu se manter por mais de dois anos. Deixando a exibição de filmes de lado por hora, o espaço foi rebatizado de Teatro do Ator. Mas, fazendo jus às mesmas cadeirinhas de couro vermelho que estão lá desde os anos 1960, Gabriel Catellani garante que assim que tiver condições, resgata a vocação de sala de cinema do pequeno auditório.

Resistência hoje Para Dulce Muniz, a ideia de trazer à baila o projeto Cine Bijou – Memória e Resistência é comovente. “Eu já tenho 63 anos, mas não me esqueci nem fiquei nostálgica da minha juventude. Entrei no Teatro de Arena com Augusto Boal, Helena Guariba, Cecília Tommy, e nós jovens de esquerda, apesar de toda a nossa arrogância, nosso sectarismo e dogmatismo, éramos muito generosos. As pessoas não estavam dedicando-se a lutar contra a ditadura porque estavam pensando nas suas carreirinhas, ao contrário: quando nós entramos no Teatro de Arena, era um grupo de pessoas, uns 20 jovens, e nós tínhamos essa ideia, de transformar o mundo”, diz. “Então, hoje, ao receber os meninos aqui pra mim é a mesma coisa: é tentar fazer a arte não ser uma coisa esquizofrênica, apesar de vivermos no regime capitalista”, completa. Com um sorriso no rosto, relembra que naquele tempo tinham a certeza que mudariam o mundo e construiriam a revolução, e que hoje continuam tentando, mas sabem que “requer tempo, muito trabalho, gerações e gerações. Então eu penso que esse resga-

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te do Cine Bijou é de uma importância vital nesse sentido”, explica. A ideia é que, depois de melhor constituído, possa-se fazer um Cine Bijou itinerante, que percorra a cidade de São Paulo, em especial as periferias, para fazer projeções de filmes e debates de modo nômade. “Embora o tempo tenha passado, a conjuntura seja outra, muitas coisas tenham mudado, as organizações sociais tenham se fragmentado, a substância da vida não mudou. Se conseguirem transformar o Cine Bijou em algo itinerante, penso que será um ato contínuo que vai fazer muito bem às pessoas que puderem assistir”, aponta a coordenadora do Teatro Studio 184.

Debate ideológico Alípio Freire considera que o que estava faltando saltar na cara das pessoas, as eleições deixaram claro. “Não estou discutindo o resultado eleitoral, a preferência partidária ou o raio que seja, não é disso que se trata. Estou falando das pessoas de esquerda, não importando em quem votaram. Essas pessoas começam a perceber que as coisas não vão bem. Vão muito pior do que muitos imaginavam” analisa, concluindo que “podemos divergir em muitas coisas, mas mais que nunca temos que fazer uma grande frente das forças de esquerda para conter o ascenso de ideias como as ligadas à moral, família e propriedade, ao conservadorismo naturalizado. Isso não é brincadeira. Precisamos bancar o debate ideológico”. Freire deixa claro que, para ele, debate ideológico não é aprender meia dúzia de frases de Lênin, Marx e Guevara, mas “entender como são as dinâmicas e explicá-las. Nesse sentido, a esquerda de modo algum pode abandonar o fronte na esfera cultural”. Danilo Dara avalia que boa parte do cinema contemporâneo tem vivido – até porque o mercado impõe essa exigência – de uma série de vernizes críticas que “não necessariamente condizem com os processos de formação, produção e circulação relacionados às obras”. Assim, para ele não é à toa que no âmbito do cine-vídeo estejam surgindo tantas coisas interessantes e de fato engajadas dos coletivos periféricos ligados a processos de luta e resistência coletiva. Dara considera, portanto, que o principal desafio atual seja continuar o estímulo a processos que possibilitem que trabalhadores pobres, jovens e crianças não só tenham acesso ao cine-vídeo, como também se apropriem do ferramental e da tecnologia própria da produção audiovisual. “Creio que é possível e necessário se casarem cada vez mais as experiências crescentes de projeções gratuitas nas lajes, becos e vielas da vida com mais oficinas coletivas de capacitação tecnológica e formação crítica no audiovisual”, afirma o historiador, para quem a experiência do Cine Bijou – Cinema e Memória se insere nesse campo de disputa e na discussão crítica sobre arte e política numa perspectiva histórica. Gabriela Moncau é jornalista. dezembro 2010

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Cesar Cardoso

tacape Rodrigo Vianna

LULA RECEBEU OS BLOGUEIROS: A CASA GRANDE RECLAMOU No último dia 24 de novembro, o presidente Lula deu a primeira entrevista de um chefe de Estado brasileiro a um grupo de blogueiros. A entrevista foi no Palácio do Planalto. Nenhum dos dez entrevistadores (entre eles, esse colunista e blogueiro) representava grupos de comunicação tradicionais. Foi uma entrevista histórica, apesar da dinâmica não ter sido a ideal: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica. Além disso, faltaram as mulheres. Só havia blogueiros homens na sala – falha grave (apesar dos esforços dos organizadores da entrevista para que elas estivessem presentes). De toda forma, valeu pelo caráter simbólico: blogs sem ligação com nenhum portal da internet foram recebidos pelo presidente da República, enquanto os portais tradicionais (UOL, Estadão, IG) abriam janelas na capa para transmitir a entrevista – ao vivo. Quebrou-se o monopólio. Quanto ao conteúdo, importante registrar que Lula anunciou: quando “desencarnar” da presidência (expressão repetida várias vezes durante a coletiva), quer entrar firme na internet. “Serei blogueiro, serei tuiteiro”, anunciou. O presidente deixou algumas questões sem resposta. Não explicou de forma convincente dois pontos: por que Brasil não abre arquivos da ditadura? E por que Paulo Lacerda foi afastado da PF e da ABIN depois da Satiagraha? Sobre esse último ponto, Lula chegou a dizer: “Tem coisas que não posso dizer como presidente da República.“ Frustrante. O mistério ficou. Paulo Lacerda contrariou quais interesses? Os blogueiros não perguntaram sobre Reforma Agrária. Outra falha grave. Nem sobre Saúde. Natural que muitas perguntas tenham se concentrado na questão das comunicações. É essa a batalha que move os blogueiros. Mas ainda bem que surgiram também outros temas durante a coletiva, como Direitos Humanos, jornada de trabalho, fator previdenciário, Judiciário, composição do Supremo. No dia seguinte, um fato curioso: O Globo - jornal da família Marinho - publicou chamada na capa sobre a entrevista. E, numa página interna, estampou manchete sobre a coletiva de Lula aos blogueiros. O objetivo, evidentemente, era esculhambar os blogueiros e o presidente. Também por isso, a entrevista foi histórica: um jornal como O Globo passar recibo dessa forma a meia dúzia de blogueiros mostra o que? Que eles temem a blogosfera.

O fígado dos que dirigem as “Organizações Globo” dói por vários motivos: já não formam opinião como antes, não decidem eleição sozinhos; em suma, já não falam sozinhos no Brasil. Alguns amigos me escreveram pra perguntar se não seria necessária uma “resposta” a O Globo. Sinceramente, acho que não. Nenhuma resposta seria mais eficaz do que ver o encontro dos blogueiros estampado nas páginas – sempre eivadas de arrogância - do jornal carioca. As “Organizações Globo” – como se sabe - cresceram sob a ditadura, de braços dados com os militares. Depois, nomearam ACM para Ministro das Comunicações de Sarney. Na sequência, elegeram Collor. E ajudaram o país a vender suas estatais na era FHC. Essa é a história da Globo e de O Globo. História autoexplicativa. É engraçado ver essa gente reclamando agora da suposta proximidade de alguns blogueiros com o lulismo. Na verdade, os donos de O Globo (assim como Folha, Abril e outros) estão esperneando contra a blogosfera porque já não detêm a exclusividade da informação. É o ódio de quem já não pode ditar os rumos do país. Alguns dos que estávamos sentados na sala do Palácio, a entrevistar Lula, éramos vistos no passado recente apenas como possíveis “empregados” da velha mídia. Hoje, podemos também ser concorrentes. De minha parte, digo sempre: tenho lado e me orgulho disso. Sou de esquerda, e eventualmente defendo aquelas ações do governo Lula que considero favorecer a justiça social e o avanço do Brasil – resguardando sempre o sagrado direito de criticar tudo aquilo que achar necessário. Mas tenho lado. “O Globo” também tem lado. Finge que não tem. E assim se torna ainda mais ridículo. O lado em que está O Globo vive hoje na defensiva. Maior sinal disso é que tenha passado esse recibo gigantesco: o velho jornal carioca gastou papel, manchetes e mentiras para atacar meia dúzia de blogueiros “sujos” (como disse Serra durante a campanha eleitoral). Com a entrevista de Lula aos blogueiros, algo se moveu no mundo das comunicações. E O Globo sem querer - ajudou a deixar isso mais claro! Rodrigo Vianna é jornalista e responsável pelo blog Escrevinhador www.rodrigovianna.com.br

AGENDA 2011 Ano novo: tempo de grandes decisões! Sim, porque não basta abortar o aborto. Temos que descobrir o que um embrião pode comprar, como um feto pode ter seu próprio cartão de crédito e até seu celular intrauterino, por que não? Vamos sonhar grande, gente! Copa do Mundo e Olimpíada é pouco. Vamos democratizar o maior esporte da humanidade: o genocídio. Impossível? Com garra e perseverança nada é impossível. Que tal uma nova loteria, onde toda semana o feliz sorteado ganhe o direito de matar cem pessoas à sua escolha, hã? E campanhas na internet: “Você também pode matar alguém de fome. Participe, colabore!” Então, pessoal, temos nas mãos um ano novinho em folha. Vamos lá! Vamos criar bombardeios ecológicos. Isso! Bombas que arrasem os países mas deixem intactas plantas e anglo-saxões. E ofereçam desconto nas emissões de carbono. Já imaginaram? Matar iraquianos e afegãos e ainda despoluir o planeta? É desses exemplos que nossas crianças precisam, para crescer e se tornar cidadãos que lutem pelas melhores tradições de nossa civilização. E os mortos? Os mortos são muito injustiçados. Só porque alguém morreu não pode mais votar nem comprar nem casar e ter filhos. Está certo isso? Afinal, qual a diferença entre estar vivo ou morto hoje em dia? Você vai dizer que um morto não respira, não se alimenta nem sai andando por aí. Mas com esses engarrafamentos, o ar poluído desse jeito e essas comidas fast-food cheias de glúten e gordura trans, quem é que ainda quer respirar, comer e se locomover? Os mortos é que estão certos. Eles é que são vivos. Então, pessoal, avisem ao Vaticano, ao Obama e ao G-20 que já temos a agenda para 2011: vamos matar e vamos morrer. Que nem moscas.

Cesar Cardoso diz que é escritor e que tem o blog PATAVINA’S (http://cesarcar.blogspot. com). Você acredita?

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Gershon Knispel

“Flores, não.

Só tenho miséria”

O quase cinquentenário da morte do pintor Cândido Portinari

m artigo com o título “Flores, não. Só tenho miséria”, de minha autoria, saiu na Revista Brasiliense, de Caio Prado Júnior, em 1962, depois do falecimento de Cândido Portinari. Acho conveniente comemorar os quase 50 anos da morte desse gênio da pintura. Foram cinco gigantes criadores que acenderam as imaginações no mundo inteiro, ainda no fim dos anos 1940, em meio à saga brasileira: Cândido Portinari, Oscar Niemeyer, Vinícius de Morais, Heitor Villa-Lobos e Jorge Amado. Nós, adolescentes, membros dos movimentos juvenis que nesse período dominavam Israel, então recém-criado, éramos inspirados pelo nosso pertencimento às “forças da vanguarda, na luta anticolonial, no Oriente Médio”, para logo em seguida sofrer uma desilusão. De todo modo despertamos para a importância do Brasil, que nos dava inveja. Fomos inspirados pelos livros de Jorge Amado, Caminhos da Fome, Mar Morto e O Cavaleiro da Esperança, que viraram imediatamente bestsellers. A importância do Brasil foi confirmada pelos gigantescos painéis de Portinari, completando visualmente e refletindo a riqueza humana combatendo a traidora pobreza. Como o sol ofusca, mas faz crescer as sombras, ao contrário do hino de Bertholt Brecht – “Esses que estão à sombra, eles a gente não vê” -, nessas obras de Portinari estão bem focalizados os contrastes, graças ao país tropical. Ainda havia a genialidade da criação do arquiteto Oscar Niemeyer, marcante pela obra em comum com Portinari na capela da Pampulha que, durante anos, foi rejeitada pela Igreja Católica. Trinta anos depois do falecimento de Portinari, Niemeyer salvou o grande painel do grande pintor destinado à Pampulha, colocandoo no Memorial da América Latina. O poeta Vinícius de Moraes e o compositor Heitor Villa-Lobos completavam esse quinteto de gigantes que deram fama mundial ao Brasil ainda antes da “era Pelé”. Vocês podem imaginar a imensa emoção que senti em 1956, quando da inauguração da retrospectiva de Portinari

no Museu das Artes Moderna em Haifa, quando o diretor de então, dr. Fritz Schiff, me apresentou ao grande pintor brasileiro. Ao contrário da minha expectativa, achei diante de mim um homem baixinho, humilde, talvez tímido, tipicamente introvertido, óculos com lentes grossas. Schiff nos acompanhou no terceiro andar do Museu, onde se inaugurava simultaneamente uma coletiva de jovens artistas plásticos, incluindo minha grande tela Agência de desempregados. Portinari me olhou com muita intensidade e, num inglês de sotaque pesado, perguntou: “Por que cores tão escuras?” Respondi: “Só num país tropical se pode pintar a miséria com cores fosforecentes”. Eu não tinha imaginado que, depois de dois anos, íamos nos encontrar de novo, neste país tropical. Oscar Niemeyer promoveu o meu segundo encontro com Portinari em seu escritório, no Rio, em 1958, quando cheguei ao Brasil, a convite de Assis Chateaubriand, para executar dois painéis monumentais em mosaico, na fachada da nova sede das Emissoras Associadas, o antigo Canal 4 em São Paulo, hoje MTV. Nesse encontro, Portinari me convidou para ajudá-lo a finalizar suas telas para o Banco do Brasil. Passaram quatro anos e ele faleceu, vítima de intoxicação pelas tintas que usava. Expondo em Paris, na Galeria Champenier, atraiu o duque de Windsor. Muito impressionado com a capacidade criadora de Portinari, mas querendo ficar longe dos temas da miséria, o duque disse que queria flores. Portinari respondeu: “Flores? Só tenho miséria”. Citações do artigo, apesar dos quase 50 anos que passaram, estão ainda atuais: “Portinari, filho de camponeses, que os anos de infância marcaram seus temas tão insistentemente como se o perseguissem, rasga, golpeia com cores, brada com seu pincel e cria nos limites do plano o tremendo conflito humano que sentiu, respirou, viveu”. ***

“Suas emoções são imediatas, têm uma necessidade latente de criar uma obra genial. O eco de sua juventude repete-se cada vez mais forte, mais marcado, mais vibrante. Desde suas primeiras telas dos jogadores de futebol de Brodósqui e seus trabalhos posteriores sobre a vida no campo, até os afrescos, nos quais os planos colorido-decorativos se entrelaçam como estilhaços de cor transparente, tudo isso são meios de organização, harmonizando-se com a arquitetura”. *** “Exposições de Portinari levaram a presença do Brasil a todos os continentes. A repercussão foi enorme. Expôs em Paris na Galeria Charpentier, onde os trabalhos de nosso menino do interior atraíram mesmo o Duque de Windsor, que muito se impressionou com a sua capacidade criadora, mas procurava se afastar dos temas de miséria. O Duque queria flores, mas Portinari respondeu: Flores não, só tenho miséria”. Nada mudou em relação à miséria. Apesar da melhora relativa e do crescimento nos últimos anos da classe média e da classe média baixa, as verdadeiras prosperidades estão ainda longe do alcance. E a miséria ainda permanece, com o crescimento das favelas cercando as cidades principais do Brasil, a luta pela distribuição real das terras continua, as ações contra os sem-terra permanecem, e a única mudança que a gente percebe é que nas obras dos artistas plásticos que hoje representam o Brasil não se acha mais a miséria. São alinhados, ou afinados, com os cânones das artes contemporâneas, longe dos temas verdadeiros que preocupam qualquer um que procura um país de igualdade. Nem Portinari tem hoje o apoio das autoridades que dominam as instituições oficiais das artes no Brasil. Ainda homenageiam Oscar Niemeyer e Heitor Villa-Lobos, que felizmente continuam recebendo reconhecimento. Mas Portinari está abandonado. Gershon Knispel é artista plástico. dezembro 2010

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Júnea Assir

Brasil exporta escravos para mercado do sexo A dura realidade dos jovens brasileiros que são vítimas do tráfico internacional para exploração sexual na Europa.

Quase todas as vítimas têm um perfil similar: jovens ilusionados em mudar de vida, com precária situação econômica, pouca ou nehuma formação escolar, desempregados, vivenciando a falta de oportunidades e com idade entre 18 e 30 anos. Muitos vivem em zonas rurais muito pobres. A operação começa pelo aliciamento das vítimas, falsas ofertas de trabalho no exterior, promessas de um futuro promissor. Alguns são atraídos para trabalhar como modelos, dançarinos, em hotelaria, ou mesmo no labor doméstico em casas de famílias. Muitos sabem que vão trabalhar na prostituição, mas não imaginam em que condições, idealizam uma liberdade e uma cumplicidade entre companheiros, que não existe. Em muitos casos, a captação é realizada por conhecidos, às vezes por gente da própria família, outras por pessoas que exerceram a prostituição e agora recebem comissões da organização. Como se trata de outro país, a quadrilha geralmente organiza toda papelada necessária como passaporte e papéis essenciais para entrar no território escolhido. Também se responsabilizam pela compra do bilhete de viagem, momento em que automaticamente a vítima dá início à sua dívida.

Os aliciados recebem instruções de como se vestir e atuar perante as autoridades do setor de imigração. Alguns grupos fazem escala em outros países do território Schengen, como França, para evitar, por exemplo, voos direto à Espanha. Os controles de imigração de Paris relaxam se o destino final não é o próprio país. Algumas pessoas viajam na companhia de integrantes do grupo que os ajudam nos controles alfandegários, em outras situações são recebidos no destino final, automaticamente retirando-lhes toda documentação e dinheiro que previamente receberam para ensinar ao controle de imigração do país. Neste momento, passam a entender que o paraíso não existe, e, no caminho para o inferno, local onde vão permanecer e prostituir-se, começa a demonstração de poder: ameaça física e moral, fundamentados na vulnerabilidade dos novos prisioneiros. Em cárcere privado são submetidos à vexação como usar roupas íntimas e sensuais. Se há resistência por parte da pessoa, seguramente sofrerá coação, ou até ameaças à própria família que está no Brasil, mas que supostamente observada por algum integrante do bando. São severos os meios de controles, como trancafiamentos em pequenos quartos ou vigilância por

circuitos de videocâmaras, até brutais agressões. Em saunas, bares, apartamentos, ou vias públicas, as vítimas deste tráfico são exploradas em diferentes pontos, na maior parte não sabem nem onde estão.

Rede de mulheres Na Espanha, a prostituição está perfeitamente integrada dentro de um ambiente urbano. Periodicamente, são feitas mudança de endereço, para que ninguém se acostume com a zona, ou possa estreitar relações com os clientes mais habituais. Cada passo é bem planejado para não deixar vestígio e para tirar melhor proveito da situação. Às vezes, fazem o traslado da jovem coincidindo com o período menstrual para otimizar seu rendimento. Importante membro das redes são as “Mamis” ou controladoras, que vigiam as vítimas, neste caso, predominantemente mulheres. Ficam ao seu lado quase todo tempo e encarregam-se de que não escapem e para tranquilizá-las e fazê-las pensar que a circunstância não é a pior. Segundo um informe oficial do governo espanhol publicado no início de 2.010, em 2.009 foram identificadas 1.301 vítimas de tráfico de pes-

Ilustração: victor zalma

Madri (Espanha) – Para a ONU, o tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão, e, pelas estimativas da própria organização, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano a cada ano. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, dentro desta estatística quase 1 milhão de pessoas são traficadas no mundo, anualmente, com a finalidade de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres, comércio que movimenta 32 bilhões de dólares por ano. Atualmente, uma das atividades criminosas mais lucrativas, uma verdadeira mina de ouro já que o investimento é quase zero, no caso dos trabalhos de uma vítima de exploração sexual, o serviço será vendido várias vezes por dia. O maior destino destes jovens é a Europa Mediterrânea, encabeçado por Espanha, seguido por Portugal e Itália, grandes receptores desta mercadoria brasileira.

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soas, e 95% eram mulheres vítimas da exploração sexual. Não há dados numéricos fidedignos em relação à quantidade de vítimas brasileiras trazidas para Europa, nem de forma isolada por país, neste caso a Espanha. Apenas uma porcentagem ínfima denuncia seu agressor, algo como um 1% do total. A maioria tem medo da posterior represália ou de uma deportação. Mesmo depois de serem encontradas pela polícia, a maior parte destas pessoas ignora qualquer ajuda por parte do governo brasileiro, querem passar a página, por medo de que a família, amigos e toda sociedade se inteire da sua frustrada epopeia. “Prestamos assistência a qualquer brasileiro que necessite da nossa ajuda, mas geralmente não querem falar com o consulado, preferem manter a incógnita. Por mais que digamos que haverá pleno sigilo por nossa parte, são desconfiados e tentam resolver seus problemas sozinhos”, comenta Cícero Martins García, cônsul do Brasil em Madri. Há estudos sobre a prostituição feminina na Espanha que demonstram que são mais de 50 nacionalidades neste setor. Por razões mercantis junto com Romênia, o Brasil atualmente é um dos maiores abastecedores de mão de obra para o país, liderando como o maior fornecedor de toda América Latina. Uma das facilidades para o negócio é que os brasileiros não necessitam de visto prévio para entrar no território, neste caso supostamente como turista, além da proximidade com o idioma. As mulheres brasileiras resultam atrativas para o velho continente, que já não importa o perfil de traços indígenas como peruanas ou bolivianas. Representam uma beleza heterogênea, exótica e lascívia. Das diversas maneiras para atrair a clientela, a mais comum são os classificados na internet ou jornais, alguns anúncios são ilustrados com fotos dos jovens, em poses muito eróticas.

Rede de homens Mas nem só de mulheres vive a prostituição, os homens brasileiros também estão no alvo dos traficantes. No último mês de agosto, a polícia espanhola deteve uma rede de tráfico humano e exploração sexual masculina, que fazia tempo agia nas principais cidades do país como Madri, Barcelona e Palma de Maiorca. Quase todos os envolvidos, entre aliciadores e aliciados eram brasileiros. A estimativa é de 80 vítimas de aproximadamente 22 anos vindas da região nordeste do Brasil, maior parte do Maranhão. Pensavam em vir para Europa trabalhar como modelos, dançarinos de boates (gogoboys), alguns tinham a ideia de que estariam na prostituição, mas a supresa foi grande: junto com o trabalho forçado havia o tráfico de drogas, tarefa inerente ao mercado do sexo. Os garotos eram obrigados a se prostituir quase 24 horas por dia, uma jornada interminável com auxílio da cocaína e popper, uma droga utilizada como vasodilatador para facilitar o ato sexual, e viagra. Algumas vezes havia uma troca de rapazes com outros grupos de traficantes

com intuito de renovar o cardápio para o freguês. Homens de todas as idades e classes sociais, a maior parte composta por estrangeiros, clientes que pagavam algo como 60 euros por meiahora de prestação de serviço, também usufruíam da cocaína e outros produtos. Os jovens deveriam entregar à organização a metade dos seus ingressos, além de 200 euros pelo aluguel e manutenção da casa, e aos poucos abonar o custo da viagem para a Espanha, algo sobrevalorado em 4 mil euros. Algumas dívidas podem ser incrementadas com o objetivo de manter o endividado dependente por mais tempo. Não é o primeiro caso relacionado com homens na Espanha, mas o de maior proporção. Em 2.006, a polícia prendeu 5 pessoas, na região de Extremadura, divisa com Portugal, numa operação chamada “Operación Amazonia” implicadas com a exploração de rapazes brasileiros. Mas, que não tinha nem de longe, o alcance da outra organização que mais parecia uma multinacional. E não há um formato ideal para o comando destas quadrilhas, que podem ser organizadas por um casal, um pequeno grupo de amigos ou bem estruturada e operando em vários países. Na Espanha, trata é o termo usado para classificar o tráfico de pessoas e obedece numa hierarquia os passos que devem ser cumpridos: primeiro a captação da vítima, depois o transporte, o traslado, o recebimento, a ameaça, o abuso de poder, e pagamento por benefícios. Destes mandamentos deriva a servidão, que quase sempre culmina na exploração sexual. Este significado foi adotado pelas Nações Unidas em 2.000, na Convenção de Palermo, e é o primeiro instrumento mundial com uma definição sobre o tráfico de pessoas. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, “a trata com fins de exploração sexual ainda é um crime pouco reportado, pois em muitos países, as autoridades competentes não dão prioridade ao problema. A legislação é incompleta ou não implementada”. “Uma legislação inadequada significa que as autoridades responsáveis em fazer cumprir a lei, com frequência preferem não processar os traficantes, já que o esforço empregado raramente resulta numa condena”. A faina policial na corrida por traficantes e exploradores sexuais espalhados por todo planeta é longínqua, já que a maior parte de vítimas é identificada como imigrante ilegal e logo deportada. Pois uma vez que não reconhece seu explorador, dificulta quase toda investigação. Mesmo depois de detidos, muitos traficantes são beneficiados em seus juízos, uma vez que há poucas denúncias oficiais ou provas contundentes contra eles. Quase sempre as vítimas estão atemorizadas para testemunhar. “Quando estamos aí, temos medo de tudo, até da nossa própria sombra. Sofremos constantes ameaças e às vezes ganhamos umas boas pancadas”, relata Sônia (nome fictício), brasileira de Pernambuco, que hoje está casada com um espanhol, vive em Madri e tenta esquecer o passado.

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Também é preciso compreender a natureza da trata de seres humanos para prostituição e não cair num erro clássico, cometido pela sociedade em geral e intrínseco à mentalidade de parte das autoridades competentes no caso: pensar que muitas vítimas sabiam que trabalhariam na indústria do sexo e neste caso não foram traficadas. Por mais que a pessoa saiba onde está se metendo, não significa estar consciente que terá a privação da sua liberdade, maior violação dos direitos humanos.

Visto provisório Entre tantas estatíticas realizadas pela Espanha, é possível fazer um pequeno cálculo sobre os números de denúncias de vítimas de trata a partir do número de permissões de residência concedidos pelo governo entre 2.000 e 2.008, de acordo com o artigo 59 da lei de estrangeiros. Segundo a regra: uma pessoa em situação ilegal que foi vítima do tráfico de seres humanos, quando colabora com a polícia e desta cooperação há um informe favorável e frutífero para as investigações, automaticamente terá direito ao visto provisório de residência e trabalho, por circunstâncias excepcionais. Depois de uma segunda renovação e assim sucessivamente até completar 5 anos, poderá receber uma residência permanente na Espanha. Foram outorgados 951 vistos neste período, podendo haver outros tipos de tráfico, não unicamente para exploração sexual. Também há vítimas que não pedem residência e preferem voltar aos seus países. Nem sempre há uma ordem cronológica sobre a data de uma acusação. A denúncia pode ser feita meses depois de que o explorador foi preso. E, uma vez feita a denúncia, a vítima desaparece, sem dar continuidade ao processo de incriminação. Neste caso, os acusados nem sempre responderão por crime de tráfico e exploração sexual. Outra dificuldade da polícia é rastrear os culpados, que muitas vezes estão no país com documentos falsos. Curioso é que há uma falta de nexo no artigo 59 de dezembro de 2.009, pois a vítima consegue depois de muito esforço, espera e burocracia sua autorização de residência, mas não de trabalho. Quem pode sobreviver neste mundo sem trabalho? É preciso comer, vestir-se, ter um teto que tenha no mínimo água e eletricidade, se necessário comprar medicamentos, manter a dignidade. Na falta destas condições, muitas pessoas voltam ao mercado da prostituição. “Tudo depende de uma oferta de emprego para poder solicitar uma autorização de trabalho. O tema está no momento em que nos encontramos agora, a crise econômica que a Espanha está sofrendo, assim que não há trabalho, pelo tanto não há oferta de emprego. E se existe oferta, há muita mão de obra. Porque uma empresa vai esperar para ter uma autorização, quando pode ter outro empregado de forma imediata. Creio que houve um retrocesso, num primeio momento apenas por solicitar uma permissão de trabalho, era concedido, sem ter que apresentar nenhuma oferta. Isto mudou, e o que faz é comdezembro 2010

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plicar e limitar a vida destas pessoas. Mesmo se a vítima está colaborando com as autoridades, não chega a obter sua residência imediatamente. Apenas quando as autoridades competentes fazem um informe favorável. O processo é lento, não é sempre 100% seguro que vai ter uma residência, depende de muita coisa. É como uma contraprestação de serviço, algo condicionado, incoerente”, discorre Irís Rodríguez, coordenadora do Proyeto Esperanza.

Enfrentamento No Brasil, o Ministério da Justiça tem um plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que tem como uma das prioridades: aperfeiçoar a legislação brasileira para crimes do gênero. Entre as ações do governo, há um mapeamento das execuções contra este crime organizado, de 1.990 até 2.010. Ocupando o primeiro lugar no ranking do número de inquéritos policiais está o Estado de Goiás, seguido por São Paulo e logo Rio de Janeiro e por um ponto de diferença está Minas Gerais. Quando o crime de tráfico acontece no exterior, geralmente o acusado é julgado e condenado no próprio local. Na Espanha, em caso de êxito nas investigações policiais, os delinquentes são acusados por crime contra os direitos de

cidadãos estrangeiros relativos à prostituição, contra os direitos dos trabalhadores e associação ilícita. Como cada país tem seu código penal, dependendo de onde estiverem terão mais flexibilidade em seus julgamentos, e seguro que isto tem peso na hora de realizarem seus delitos. Os criminosos conhecem bem os seus direitos perante a justiça, logicamente fazem questão de não lembrar dos seus deveres. O artigo 318 do código penal espanhol prevê uma pena de 5 a 15 anos para tráfico sexual, mas observadores internacionais denunciam que em muitos casos se utiliza o artigo 188 que trata apenas da prostituição forçada e proxenetismo, que pede uma pena de 2 a 4 anos, mais multa. Em Portugal, o artigo 160 do código penal propõe uma condenação de 3 a 10 anos. Na Itália, de 5 a 15 anos. É evidente que cada caso com seus agravantes, o que pode tornar mais grave o pecado. Os governos precisam ficar alertas contra eventuais ou pontuais envolvimentos de funcionários públicos com o crime organizado para o tráfico de seres humanos. Muitas são as histórias de colaboração da polícia com os criminosos. É sabido de fatos, em que a polícia deteve a vítimas em companhia de seus traficantes, que as ameaçavam para que não colaborassem com as autoridades. Também é preciso estabelecer um elo

com as ONG´s para promover uma atmosfera de maior confiança por parte das vítimas. Desta maneira, o trabalho de investigação será simplificado com a ajuda de todos. Outra iniciativa seria estreitar laços entre governos na luta contra este ato hediondo que é o tráfico de pessoas, ainda mais cruel quando há exploração sexual. Como fez em 2.009 os governos do Brasil e Portugal ao reafirmarem a parceria neste combate, um compromisso que está na Declaração de Lisboa. Depoimento de uma brasileira que veio parar na Espanha em busca do sonho europeu, e teve a sorte de sair de um pesadelo, hoje amparada pelo Proyeto Esperanza, “Que tenham fé e paciência, porque ainda que sofremos um duro golpe, seguimos vivos. E logramos êxitos ao escapar, ao denunciar. Que há uma luz, uma esperança de melhorar, que o processo se faz ¨pouco a pouco¨, como dizem os espanhois. Mas pouco a pouco alcançaremos nosso maior objetivo que é vencer e conseguir melhorar nossas vidas e daqueles a quem amamos, que por eles estamos aqui”. Já não vemos mais os navios negreiros, mas assistimos ao novo formato de escravatura do século XXI, tão degradante e inumano quanto o primeiro. Júnea Assir é jornalista.

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Eduardo Matarazzo Suplicy

porca miséria! Glauco Mattoso

Lula e Dilma

FATAES NATAES [SONETO 3089]

na História

Da sua chaminé! Que ganhe, espero, algum peru carnudo e, pelo vão, lhe venha a pomba! Vão das pernas? Não! Da telha! E agoure sorte á hora zero! Emfim, neste Natal, eu lhe desejo esguichos, gritos, risos! Fique claro, refiro-me à champanhe! E vale o ensejo: Pendure a meia usada! Assim, meu caro, que a noite escurecer, eis o que almejo: trocar por nova, e um mimo eu ganho ao faro! Ja repararam que muita gente dá ou retribue um “Bom dia!” de má vontade? Claro que repararam: acontece todo dia! Mas ja repararam que, mais resmungando que fallando, quem nos cumprimenta parece dizer “Bundinha!”, como si alludisse à parte onde devessemos levar? Toda manhã, quando saio com meu accompanhante para uma caminhada pelo quarteirão, cruzo com meus amigos caninos que, tambem accompanhados dos respectivos donos, fazem festa ao me verem. É verdade que a festa pode ser só por interesse, ja que farejam os biscoitos para cachorro que, casualmente, trago no bolso... Quanto aos donos, tenho a impressão de que a vontade delles era açular os cães para que me attaccassem. Devem pensar: “Mas que cego pentelho! Meu cachorro parece gostar mais delle do que de mim!” Um desses donos, ao cruzar commigo e receber meu “Bom dia!”, responde com um quasi inaudivel “... dia...”, como si quizesse dizer “...dia... bo que o carregue”, honrando aquelle dictado: “Para bom entendedor, meia pa... ba...” Pois é: dessa gente era preferivel nem recebermos um “Feliz Natal!”, considerando que, no intimo, a intenção seria mandar-nos ao Diabo e não ao Filho do Pae. Na resaca das

eleições, muitas trocas de saudações natalinas se resentem desses rancores guardados. O ideal seria que, na hora dos presentes, não fosse cada “amigo secreto” paulista brindado por um “inimigo occulto” carioca, e vice versa, applicada a reciproca a cada estado e respectivo governador, tambem em relação ao governo federal. Mas, por fallar em presentes, será que um papel de embrulhar prego pode embrulhar um picolé de chuchu? Ou será que o picolé, que se derrete, amollece o papel? A partir de janeiro, e até a Coppa, o tempo dirá... Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.

Cumprimento o presidente Lula e a presidenta eleita Dilma pela vitória obtida, em 31 de outubro, com 56% dos votos válidos e pelos pronunciamentos em que ressaltaram a erradicação da pobreza absoluta, como objetivo maior a ser alcançado, em continuação ao bem-sucedido esforço realizado desde 2003. Foi positivo que a Presidenta Dilma Rousseff tenha convidado Ana Maria de Castro, filha de Josué de Castro, para participar em Brasília, em 28 de outubro, do lançamento de seu Programa de Desenvolvimento Social. Ana Maria, ali, expressou seu apoio por Dilma compreender o que seu pai diagnosticou: que a fome e a miséria decorriam de como alguns homens agiam para que outros homens passassem fome e vivessem na pobreza absoluta, mas que seria perfeitamente possível a sociedade se organizar para não haver mais fome e miséria. Em 23 de março de 1956, da tribuna da Câmara dos Deputados, o então deputado Josué de Castro disse: “Eu defendo a necessidade de darmos o mínimo a cada um, de acordo com o direito que têm todos os brasileiros de ter o mínimo para sua sobrevivência”. Portanto, há 47 anos Josué de Castro foi um dos precursores da importância de implantarmos a Renda Básica de Cidadania – RBC de forma efetiva, como dispõe a Lei 10.835/2004, aprovada por consenso de todos os partidos no Congresso Nacional e que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em 8 de janeiro de 2004. Naquele dia, Lula recebeu do maior economista brasileiro, Celso Furtado, outro precursor da RBC, a seguinte mensagem: “Neste momento em que Vossa Excelência sanciona a Lei da Renda Básica de Cidadania, quero expressar-lhe minha convicção de que, com esta medida, nosso país se coloca na vanguarda daqueles que lutam pela construção de uma sociedade mais solidária. Com frequência o Brasil foi referido como um dos últimos a abolir o trabalho escravo. Agora, com esse ato (...) o Brasil será referido como o primeiro que institui um sistema de solidariedade tão abrangente e, ademais, aprovado pelos representantes do seu povo.” Gostaria de lhes propor que possam definir os passos previstos na Lei 10.835/2004 para a instituição da RBC. Ao lado da universalização das boas oportunidades de educação, a Renda Básica contribuirá de forma eficaz para o objetivo maior de erradicar a miséria. Eduardo Matarazzo Suplicy é senador. dezembro 2010

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Ilustração: koblitz

Natal! Que desejar, sendo sincero, a alguem que considero? Peço então que aquelle homem do sacco vermelhão penetre no buraco, dizer quero...

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Lúcia Rodrigues

Teatro Olodum

leva cultura engajada para o palco O grupo teatral mais negro do país comemorou 20 anos de estrada com encenação de peça que faz reflexão sobre o respeito aos mais velhos. Fotos João Milet Meirelles

Atriz do Bando de Teatro Olodum em cena da estreia do espetáculo Bença, no palco do Teatro Vila Velha, localizado no Campo Grande, em Salvador

alvador, Bahia, 2010. Em tempos de xenofobia e racismo é da capital mais negra do país que emerge um grito de resistência contra essas formas de fascismo. Como o antepassado, Zumbi dos Palmares, que entrou para a história ao libertar seu povo do jugo opressor, o Bando de Teatro Olodum levanta sua voz e traz para o palco mais do que uma nova forma de interpretação, coloca na ribalta uma estética negra de se fazer teatro. Essa forma revolucionária de atuação, que acaba de completar 20 anos de estrada, já revelou para as telas o ator Lázaro Ramos, mas mais do que a pretensão de se transformar em celeiro de novos astros, o Bando quer dar voz àqueles que sempre estiveram alijados dos holofotes. “A gente morava em uma cidade com maioria negra absoluta e não havia negros no palco, não havia uma dramaturgia negra”, relembra o diretor teatral Márcio Meirelles, um dos precursores do grupo. Meirelles, que hoje está à frente da pasta da Cultura do Estado da Bahia, explica que o nome da companhia teatral, que nasceu de uma parceria com o grupo de percursionistas do Pelourinho, foi uma forma de demarcar território em

uma sociedade em que clivagem étnica é forte. “Foi uma provocação. Bando é uma palavra pejorativa, um ajuntamento de marginais. Quisemos assumir justamente que o negro é perigoso quando tem uma arma. Porque a sociedade sabe onde colocou o negro e sabe que um dia ele não vai ficar no lugar onde está e que vai avançar de uma forma pacífica e de uma forma violenta também. Então quando se tem uma arma como a palavra e se está no palco, aí a gente passa a ser realmente perigoso”, enfatiza. Além do conteúdo político, o secretário da Cultura revela que o nome do grupo também fez um contraponto com a banda do Olodum. “Bando e banda foi uma brincadeira e ao mesmo tempo, uma provocação política.” Hoje, o Bando não está mais ligado à banda do Pelô, cada um trilha carreira solo, se é que se pode classificar assim coletivos. Ambos, no entanto, têm a mesma origem: emergiram da vontade de um povo de externalizar sua cultura. No caso do Bando, seus atuais 18 atores e dois músicos vieram de uma rede de teatro amador e de bairro. “Alguns vieram de um grupo de teatro gerado dentro do movimento negro, que era mais de militância política do que de estética. Ou-

tros não tinham consciência de que eram negros e de que existia racismo. Eram alheios a isso e foram cobrados pelos companheiros que tinham essa consciência. Essa convivência foi dando ao grupo uma coesão nessa militância, que agora é parte do nosso trabalho”, frisa Meirelles, que não é afrodescendente. O grupo carrega na bagagem de espetáculos, sucessos como Cabaré da Rrrrrraça e Ó Paí, Ó, que foi transformado posteriormente em filme e seriado para a televisão. Apesar da experiência bem sucedida do grupo e de um relativo retorno financeiro de bilheteria e direitos autorais, viver de teatro no Brasil ainda é uma tarefa difícil. Alguns artistas do Bando dividem o palco com outra atividade profissional. “Tem um que trabalha no almoxarifado de um hospital, outro é museólogo”, conta Meirelles. “Não tem uma grana certa, por isso, a gente está sempre no palco para poder ter bilheteria”, explica Rídson Reis, de 22 anos de idade e cinco de Bando. O mais jovem ator da companhia teatral divide seu tempo entre o tablado e o terceiro semestre do curso de engenharia civil que frequenta na Universidade Federal da Bahia, a UFBA. Ele sonha, no entanto, em poder viver só

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com o que recebe por sua arte. O teatro apareceu na vida dele de maneira casual. Começou a encenar as primeiras peças na comunidade do Alto do Cabrito, no subúrbio de Salvador, onde vivia. “Em 2005, o Bando estava precisando de um ator com meu perfil, vim fazer um teste de três semanas, entrei no espetáculo e estou aqui até hoje”, comemora. Além da interpretação nos palcos, Rídson também acumula a experiência de atuação nas telas: participou do seriado e do filme Ó Pai, Ó. Apesar disso, não quis cursar carreira acadêmica ligada às artes cênicas, optou pelas exatas. Ele revela que agiu dessa forma porque considera o Bando uma escola de arte dramática. “É uma forma diferente de se fazer teatro, são 20 pessoas no palco falando sobre o negro na sociedade, sobre o pobre na sociedade, sobre a mulher na sociedade. Faço teatro para falar dessas coisas. Quero ganhar uma grana, mas quero que as pessoas saiam do teatro reflexivas e que levem para a casa alguma coisa. Não quero a arte pela arte.” Ele explica que a dinâmica de trabalho do grupo prevê uma espécie de laboratório que precede a montagem das peças. “A gente vai às comunidades, anda pelas ruas, pega ônibus, pesquisa o que quer trazer para o palco.” Para Rídson, o teatro do Bando é revolucionário. Ele destaca a forma contundente como o espetáculo Cabaré da Rrrrrraça abordou a condição do negro na sociedade. A peça, maior sucesso da companhia, gerou polêmica ao cobrar meiaentrada para negros e para aqueles que se declarassem negros na bilheteria do teatro. A polêmica não impediu, no entanto, que o sucesso do espetáculo transpusesse fronteiras além-mar. Cabaré da Rrrrrraça foi encenado em Portugal e Angola. “A gente veio para trazer interrogações, não para dar respostas. Perguntamos se aquilo está certo e queremos que o público também se per-

gunte. Procuro falar na universidade sobre as coisas que falo no palco”, ressalta ao se referir à visão crítica que o Bando pretende transmitir à sociedade. “Trago minha mãe para assistir as peças, aí ela volta e questiona porque, por exemplo, não tem negro na propaganda,” completa.

Pé na estrada A abordagem da cultura negra, como não poderia deixar de ser, está presente também em Bença, o novo espetáculo do grupo, que comemora 20 anos de estrada da trupe. A reportagem de Caros Amigos conferiu a estreia da peça no Teatro Vila Velha de Salvador, no Campo Grande, região central da cidade. A turnê de Bença, que conta com o patrocínio da Petrobras, já passou pelo Rio de Janeiro, no início de dezembro, e segue para São Luiz, capital do Maranhão. Os paulistas terão de esperar. Ainda

não há previsão para a entrada em cartaz da peça na capital paulista. “Nesse espetáculo a gente trabalhou sem personagem, são fragmentos. Não interpretamos, representamos”, destaca Rídson. Bença trafega pelo universo da cultura negra, mas centra seu foco no respeito aos mais velhos. A direção do espetáculo inova ao fundir recursos técnicos, como elementos do audiovisual, com a linguagem teatral. Simultaneamente são projetadas nas paredes e no piso do Teatro depoimentos de idosos que representam a salvaguarda da cultura popular baiana. Essas falas se fundem na maioria das vezes com as dos atores que contracenam no palco. A música também perpassa o ambiente da reflexão. Jarbas Bittencourt é quem assina a direção musical do espetáculo. Responsável pela sonoridade da peça, ele conta que começou a fazer música para teatro em 1996. “É uma outra lógica de organização sonora. A composição para teatro é muito diferente, não há só notas musicais ou timbres, mas distâncias, tempos, espaços, textos. A música é construída acerca do tempo que a dramaturgia pede para se movimentar e seguir seu fluxo. Música para teatro é um negócio em que até a posição da caixa de som importa”, afirma.

Tempo é experiência Ao enfocar o respeito aos mais velhos, Bença retrata a passagem do tempo não como mero aspecto cronológico que se esvai a cada segundo que passa, mas como algo que deve ser tornar um elemento catalisador da experiência vivida. Na peça, o idoso não é visto como algo que perde a utilidade com o passar dos anos e que pode ser facilmente descartável. O texto assinado por Márcio Meirelles faz reverência a essa sabedoria adquirida com a experiência dos mais velhos. “O tempo é uma grande questão para o ser humano. As culturas africanas têm um conceito de tempo, têm uma relação com o tempo, com a morte, com os mais velhos que é muito especial. Gosto muito do ponto de vista que o candomblé tem sobre isso.” Para o secretário da Cultura baiana, o maior legado que o Bando de Teatro Olodum deixará será o de ter feito parte da história do teatro negro baiano. “Sinto que o Bando é uma referência no Brasil em seu jeito de fazer teatro. Deixa claro que o teatro é lugar de debate, de discussão. Isso é o mais importante que fizemos”, frisa Meirelles, que abandonou a faculdade de arquitetura em 1972, durante a ditadura militar, para se dedicar de corpo e alma à direção teatral. A produtora e também fundadora do Bando, Chica Carelli, considera uma grande aventura a consolidação do grupo. “Tudo o que construímos nesses 20 anos foi sendo descoberto. Não viemos como uma ideia pronta. É um trabalho de construção constante, de pesquisa e reflexão”, arremata. Lúcia Rodrigues é jornalista luciarodrigues@carosamigos.com.br dezembro 2010

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Carlos Alberto Bello

Governos Lula: uma hegemonia às avessas

Líderes oriundos dos dominados dirigem politicamente a sociedade e tratam a desigualdade sob o prisma das carências e não dos direitos.

rancisco de Oliveira cunhou a expressão hegemonia às avessas para avaliar os governos Lula, dizendo: “(...) enquanto as classes dominadas tomam a ‘direção moral’ da sociedade, a dominação burguesa se faz mais descarada. (...) Está-se frente a uma nova dominação: os dominados realizam a ‘revolução moral’ – derrota do apartheid na África do Sul; eleição de Lula e Bolsa-Família no Brasil – que se transforma, e se deforma, em capitulação ante a exploração desenfreada. (...) São os dominantes – os capitalistas e o capital, explicite-se – que consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados, à condição de que a ‘direção moral’ não questione a forma da exploração capitalista”. Para discutir esta hipótese, cabe avaliar se há sinais de hegemonia, depois qualificá-la através da análise dos governos Lula e então discutir se esta hegemonia seria às avessas. As ações dos governos Lula junto às classes populares (grande aumento dos beneficiários do Bolsa Família, do salário mínimo, dos créditos públicos e da difusão do crédito consignado), no contexto de baixa inflação e razoável crescimento do emprego e da renda, suscitam a hipótese de que a elevada popularidade de Lula estaria significando uma hegemonia sobre amplos segmentos sociais, na medida em que não houve questionamentos relevantes às políticas do governo, seja pela burguesia (inclusive devido à manutenção da política econômica anterior), seja pela oposição. As ações dos governos Lula produziram grande impacto, reduzindo um pouco a desigualdade social e o predomínio dos interesses da burguesia (aumento de salário mínimo reduz lucros e a pobreza; bolsa família reduz a extrema pobreza), mas tais interesses foram contemplados com a manutenção das diretrizes herdadas de FHC (contenção dos gastos sociais e amplo poder do capital frente ao trabalho). As ações voltadas às classes populares contrariam a ideologia neoliberal (não visam poucos cidadãos), mas priorizam o atendimento das carências mais premen-

tes, não a constituição de direitos legais, a qual descortinaria a expectativa de novos direitos e a perspectiva de uma cidadania digna para todos, abrangendo as desigualdades reproduzidas pelas relações entre capital e trabalho. Esta situação sugere haver uma hegemonia da promoção do desenvolvimento capitalista com alguma redução da desigualdade social, mas cabe perguntar: estaria prevalecendo um reforço à dominação capitalista ou uma concepção social reformista do capitalismo? A segunda hipótese faria sentido se estivesse em andamento uma progressão das carências para os direitos, de uma moderada redução da desigualdade para um amplo questionamento do quadro herdado de FHC. Não se trata da hipótese mais plausível porque a hegemonia dos governos Lula sobre as classes populares não exprime apenas consensos obtidos em função de benefícios amplamente difundidos. Entidades ligadas aos trabalhadores e movimentos sociais têm manifestado discordâncias frente ao governo (quanto à política macroeconômica herdada de FHC e reivindicações não atendidas) e defendem uma maior redução da desigualdade, mas a maioria delas tendeu a apoiar o governo, sem exigir mudanças significativas de orientação. Isto sugere a hipótese de que o governo também obteve apoio através de práticas capazes de produzir coerção sobre os cidadãos, ao acenar com o risco da volta do PSDB ao poder (que acarretaria perda de benefícios sociais) e os limites colocados pelo consenso neoliberal imposto (aquela política é a única possível), além de contar com a lealdade aos líderes das entidades que apoiavam o governo. O êxito da coerção também se nutriu do enfraquecimento das bases sociais daquelas entidades pois, apesar da bonança da era Lula, em julho de 2010 o desemprego pelo IBGE atingia 6,9% da população em seis regiões metropolitanas (RMs), enquanto o DIEESE apontava 12,4,%, para sete RMs incorporando o subemprego de modo mais intenso que o IBGE. Essa hegemonia que combina consenso e co-

erção tende a enfraquecer a capacidade daquelas entidades desencadearem ações que sinalizem ruptura com o quadro herdado de FHC ou progressão na direção dos direitos, logo uma politização que indicasse mudanças relevantes na ampla dominação capitalista. Trata-se de uma hegemonia às avessas. Líderes oriundos dos dominados dirigem politicamente a sociedade, pois foram suas práticas que produziram o consenso, a partir do carisma de Lula e da história petista; dificilmente a hegemonia poderia advir dos dominantes, cuja história recente não revela concessões às classes populares. A direção moral do lulismo significa uma hegemonia de concepções pautadas pela naturalização de um alto grau de desigualdade, precisamente porque o reduz um pouco num ciclo de bonança que aumenta o acesso ao mercado, ressignificando a desigualdade ao tratá-la sob o prisma das carências e não dos direitos. Contraria os interesses essenciais das bases de que proveio e debilita a direção petista que protagonizava antes, quando elevou a pobreza e a desigualdade, na perspectiva dos direitos, ao primeiro plano da política. Os governos FHC e Lula se completam. Enquanto FHC se dedicou fundamentalmente a restaurar as condições para uma nova fase de dominação burguesa, mas pouco renovando as relações com as classes populares, Lula pouco necessitou realizar quanto à restauração dessas condições. Empenhou-se principalmente em renovar as relações com aquelas classes, sinalizando uma hegemonia duradoura para a dominação capitalista - exceto se os dominantes, numa crise, bloquearem concessões aos dominados. A perspectiva de se manter por muitos anos no poder foi a motivação essencial dessa renovação. Carlos Alberto Bello é professor da Universidade Federal de São Paulo e pesquisador do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

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IDEIAS DE BOTEQUIM Renato Pompeu

As pensatas de alguns dos GURUS de nosso tempo Palestras feitas

por grandes nomes da cultura contemporânea em Porto Alegre em 2008, no Seminário Fronteiras do Pensamento, estão reunidas em Fronteiras do Pensamento, livro lançado pela Civilização Brasileira, organizado pelos gestores culturais Günter Axt, historiador, e Fernando Luís Schüler, cientista político. Entre outros: o crítico cultural Edgar Morin avalia o legado dos movimentos de 1968, o psicanalista Jurandir Freire Costa mostra que não é preciso se desesperar diante da exacerbação do individualismo, o crítico cultural Renato Mezan discute a fase mais recente do mercado cultural; o poeta Affonso Romano Sant’Anna constata o esgotamento da pós-modernidade e da arte contemporânea, o músico Philip Glass, os diretores de teatro Gerald Thomas e Fernando Arrabal, o escritor Milton Hatoum, e os cineastas Beto Brant, José Padilha, Wim Wenders e David Lynch discutem seus processos criativos. Ainda quanto ao tema das fronteiras, você sabia que há meio século, no início dos anos 1960, havia no Brasil tantos jornais e revistas destinados ao público gay que foi necessário fundar uma entidade para reuni-los? Essa, e muitas outras informações, constam da obra Impressões de identidade – Um olhar sobre a imprensa gay no Brasil, do designer gráfico e professor Jorge Caê Rodrigues, lançado pela EdUFF, Editora da Universidade Federal Fluminense. Também sobre a sexualidade é o livro Trópico dos Pecados – moral, sexualidade e Inquisição no Brasil, do historiador Ronaldo Vainfas, igualmente editado pela Civilização Brasileira, que narra como vivências sexuais hoje plenamente aceitas eram consideradas crimes no Brasil Colônia. Por outro lado, o capitalismo pode não estar chegando ao fim, mas seguramente chegou ao fim toda uma sua fase. É o que nos diz o livro O fim do capitalismo tal como o conhecemos – Uma crítica radical ao capitalismo, do pensador alemão Elmar Altvater, também publicado pela Civilização Brasileira, com apresentação do economista Paul Singer, que teve atuação no governo Lula. Ainda em economia, o polêmico economista Celso Waack Bueno, deixando de lado as abstrações do capital financeiro, procura mostrar os “valores reais – os recursos naturais e o trabalho” no livro A realidade subjacente – Pensando em termos de economia real, lançado pela Editora Consenso. Outra obra sobre a economia, mais uma vez da Civilização Brasileira, é O Banco Mundial como ator político, de João Márcio Mendes de Pereira, em que se nota que, desde os seus inícios em 1944, o Banco Mundial, sob forte influência dos Estados Unidos, foi importante não só como agente financeiro, mas também teve papel crucial como agente político e como agente intelectual, apesar de nunca ter produzido

“nada verdadeiramente original na economia ou nas ciências sociais”, pois suas teses pró-americanas se incorporaram “dentro das universidades e das burocracias governamentais” em todo o mundo Mudando da economia para o universo carcerário, a ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber, narra em tom coloquial, em colaboração com a jornalista Anabela Paiva, peripécias de sua atuação junto aos presídios fluminenses, em A dona das chaves – Uma mulher no comando das cadeias do Rio de Janeiro, lançamento da Record. Ela conta, por exemplo, como o bicheiro Maninho, da prisão, organizou um plano para matá-la. Também faz denúncias sobre as condições precárias em que ficam os presos. A Record também publica um livro do famoso pensador paquistanês Tariq Ali, desta vez sobre seu país de origem, o Paquistão. Tratase de O duelo – O Paquistão na rota de voo do poder americano. Ele demonstra a importância da estabilidade do Paquistão para a manutenção da “paz” na Ásia e no mundo, e como a aliança entre o seu país e os Estados Unidos é instável, já que o presidente Pervez Musharraf denunciou que “o subsecretário de Estado Richard Armitage ameaçou bombardear o Paquistão para que regredisse à Idade da Pedra”, caso o país não aderisse incondicionalmente à “guerra contra o terror”. No capítulo das amenidades, temos a quadrinização de uma obra do grande ficcionista brasileiro da passagem do século 19 para o século 20, “Demônios”, de Aluísio de Azevedo, autor de “O cortiço”, com quadrinhos de Guazzelli, lançamento da Editora Peirópolis. E o Dicionário de expressões populares da língua portuguesa, compilado por João Gomes da Silveira para a Martins Fontes. São 980 páginas, que incluem definições de “dar uma paulada na moleira”, “ficar verde de raiva” e “quebrar um galho”, entre milhares de outras.

Renato Pompeu é jornalista e escritor. www.renatopompeu.blogspot.com rrpompeu@uol.com.br> dezembro 2010

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Fidel Castro

Emir Sader

A OTAN, gendarme mundial

A POLARIZAÇÃO do campo político

Muitas pessoas sentem náuseas ao escutarem o nome dessa organização. Sexta-feira, 19 de novembro de 2010, em Lisboa, Portugal, os 28 membros dessa belicosa instituição, engendrada pelos Estados Unidos, decidiram criar o que, com cinismo, qualificam de “a nova OTAN”. A OTAN surgiu depois da Segunda Guerra Mundial como instrumento da Guerra Fria desencadeada pelo imperialismo contra a União Soviética, o país que pagou com milhões de vidas e uma colossal destruição a vitória sobre o nazismo. Contra a URSS, os Estados Unidos mobilizaram, junto a uma parte sadia da população europeia, a extrema direita e toda a escória nazista e fascista da Europa, cheia de ódio e disposta a tirar proveito dos erros cometidos pelos próprios dirigentes da URSS, depois de morte de Lenin. O povo soviético, com enormes sacrifícios, foi capaz de manter a paridade nuclear e apoiar a luta de libertação nacional de numerosos povos, se opondo aos esforços dos Estados europeus de manterem o sistema colonial imposto pela força durante séculos; Estados que no pós-guerra se aliaram ao império ianque, quem assumiu o comando da contrarrevolução no mundo. Em apenas dez dias — menos de duas semanas — a opinião mundial recebeu três grandes e inesquecíveis lições: o G-20, a APEC e a OTAN, em Seul, Yokohama e Lisboa, de modo que todas as pessoas honestas que saibam ler e escrever, e cujas mentes não tenham sido mutiladas pelos reflexos condicionados do aparelho da mídia do imperialismo, possam ter uma ideia real dos problemas que afetam hoje a humanidade. Em Lisboa, não foi dita uma só palavra que fosse capaz de transmitir esperanças a bilhões de pessoas que sofrem a pobreza, o subdesenvolvimento, a deficiência alimentar, a falta de habitação, saúde, educação e emprego. Pelo contrário, o vaidoso personagem que figura como chefe da máfia militar da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, declarou, em tom de pequeno führer nazista, que o “novo conceito estratégico” era para “atuar em qualquer lugar do mundo”. A OTAN, ave de rapina chocada no seio do império ianque, dotada inclusive de armas nucleares táticas que podem ser até várias vezes mais destrutivas do que a que fez sumir a cidade de Hiroshima, está comprometida pelos Estados Unidos na guerra criminosa do Afeganistão, mais complexa ainda do que a aventura de Kosovo e a guerra contra a Sérvia, onde a cidade de Belgrado foi massacrada e estiveram a ponto de sofrer um desastre se o governo daquele país se tivesse mantido firme, em vez de confiar nas instituições de justiça europeia em Haia. A inglória declaração de Lisboa, em um de seus pontos afirma, de forma vaga e abstrata: “Apoio à estabilidade regional, aos valores democráticos, à segurança e à integração no espaço euro-atlântico nos Bálcãs.” “A missão em Kosovo é orientada a uma presença menor e mais flexível.” Agora?

O campo político brasileiro – como ficou confirmado nas eleições deste ano – está polarizado em torno de dois grandes blocos, desde 1994, quando FHC assumiu o projeto apenas iniciado por Collor e constituiu a aliança entre os tucanos e o então PFL. O PT, do outro lado do espectro político, aliado com as outras forças de esquerda, protagonizou, primeiro a resistência às políticas neoliberais e, depois, com o governo Lula, políticas alternativas. Houve, é certo, candidaturas que pretenderam aparecer como terceiras vias, equidistantes dos dois blocos – seja Quercia, Ciro Gomes, Heloisa Helena, Cristovam Buarque ou Marina Silva -, porém nenhuma deles deu origem a uma força com consistência e continuidade, a ponto de colocar em questão a polarização central entre tucanos e petistas – como cabeças de blocos de forças. Fracassaram porque se pretenderam equidistantes, tentando amalgamar os dois blocos, como se não tivessem diferenças substanciais. As forças sociais determinantes sempre tiveram clareza: os grandes empresários sempre estiveram unidos, nas eleições, no bloco da direita, enquanto os movimentos sociais se localizaram inquestionavelmente no bloco da esquerda. Se escreveu muito, no campo da ultraesquerda ou dos da suposta terceira via, sobre a similaridade dos dois blocos, mas a força das palavras nada pôde em relação à objetividade do campo político, que sempre se impôs. O intelectual pode dizer e escrever o que quiser, mas a realidade objetiva se impõe e tem levado essas análises à intranscendência, a não conseguir desembocar em nenhuma força política concreta – que é o critério último da verdade para o pensamento dialético. Não é possível romper essa polarização? Certamente, mas ela pode ser rompida não desconhecendo-a, mas constituindo forças que transcendam um dos polos: ou uma força à esquerda do PT ou uma que renove a direita. Até aqui nada permite imaginar que ela será rompida. O próprio projeto dos ecologistas, revela pouca consistência: mais da metade dos votos da Marina foram para o Serra, mostrando como eram votos conservadores, provavelmente orientados pelo pensamento religioso fundamentalista. O setor que se fortaleceu do PV é o que vai participar do governo de Alckmin e o que seguirá no governo de Kassab, em São Paulo, que não tem nada de ecológico. As eleições fortaleceram a polarização existente, colocando o desafio de aprofundar as transformações iniciadas pelo governo Lula, e uma grande crise de identidade no polo da direita. sugestões de leitura A TAREFA DO CRíTICO

Entrevistas com Terry Eagleton- Editora Unesp DEPOIS DO GRANDE ENCARCERAMENTO

Orgs: Pedro Abramovay e Vera Malaguti Batista- Editora Revan EM TORNO DE MARX

Leandro Konder- Boitempo Editorial Fidel Castro Ruz é ex-presidente de Cuba.

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Emir Sader é cientista político.

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Está nos números. Está no dia a dia dos brasileiros. Estamos vivendo o Brasil de todos.

35,7 milhões

de brasileiros subiram de classe social e

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27,9 milhões

superaram a pobreza.*

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*Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: FGV/CPS (ascensão social) e IPEA (superação da pobreza).

Talita Lammoglia. Vencedora em 2006 na categoria Graduação e em 2008 na categoria Mestrado, no tema Exploração. Sua pesquisa permitiu a identificação de algumas características do óleo offshore via satélite.

Prêmio Petrobras de tecnologia. boas ideias semPre Podem chegar mais longe. O Prêmio Petrobras de Tecnologia Engenheiro Antônio Seabra Moggi contempla as melhores soluções tecnológicas de petróleo, gás e energia de autoria de estudantes de Graduação, Mestrado e Doutorado. Os participantes têm seu projeto reconhecido e as instituições de ensino ganham visibilidade. Nessa cadeia, alunos, professores, universidades e a Petrobras saem ganhando. E o Brasil continua se destacando no cenário mundial de tecnologia energética.

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