Ed. 149 - Revista Caros Amigos

ano XIII número 149 agosto 2009 R$ 9,90

ENTREVISTA EXCLUSIVA

José Sérgio

Gabrielli Presidente da PETROBRAS

A DISPUTA PELO PRÉ-SAL • A QUEM INTERESSA A CPI • DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS • TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO • OS ATAQUES DA MÍDIA DE DIREITA • PRIVATIZAÇÃO X ESTATIZAÇÃO

MILÍCIAS DO RIO, O CRIME ORGANIZADO DENTRO DO ESTADO

Márcio Pochmann “SOMENTE NO BRASIL OS FILHOS DE POBRES ESTÃO CONDENADOS A TRABALHAR SEMPRE.” “O CAPITALISMO NÃO QUER MAIS SÓ O NOSSO CORAÇÃO,QUER O NOSSO CÉREBRO.” “O MERCADO DE TRABALHO REPRODUZ A DESIGUALDADE”

ITÁLIA DE BERLUSCONI PERSEGUE IMIGRANTES

30 ANOS DE ANISTIA

FALTA ABRIR OS ARQUIVOS E JULGAR OS TORTURADORES

E mais: PROFESSORES E ESTUDANTES RECLAMAM DO GOVERNO

SERRA, O PÉSSIMO EXEMPLO DE HONDURAS, AS NOVAS VOZES DA MPB

ANA MIRANDA ANELISE SANCHEZ CAMILA MARTINS CESAR CARDOSO CLAUDIUS EMIR SADER EDUARDO SUPLICY FÁBIO NASSIF FERRÉZ FIDEL CASTRO FREI BETTO GERSHON KNISPEL GILBERTO FELISBERTO VASCONCELLOS GLAUCO MATTOSO GUILHERME SCALZILLI GUTO LACAZ HAMILTON OCTAVIO DE SOUZA JOÃO PEDRO STEDILE JOEL RUFINO DOS SANTOS JOSÉ ARBEX JR. JOSÉ CRISTIAN GÓES JULIO DELMANTO LATUFF LÚCIA RODRIGUES MARCELO SALLES MARCOS BAGNO MARILENE FELINTO MC LEONARDO PLINIO TEODORO RENATO POMPEU TATIANA MERLINO

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Sinval Pereira, 30 anos.

Auxiliar de limpeza.

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Se existe um pais que mudou para melhor, e o nosso.

O Brasil avança e o poder aquisitivo do trabalhador também. O salário mínimo aumentou 65% acima da inflação, em 6 anos. A renda cresce em todos os segmentos da sociedade e o consumo das famílias aumenta pelo quinto ano consecutivo. Tudo isso se reflete na melhoria das condições de vida dos brasileiros. Como o Sinval, que agora consegue planejar um futuro melhor para sua família.

www.confiancanobrasil.gov.br

MAIS BRASIL PARA MAIS BRASILEIROS.

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CAROS AMIGOS ANO XIII 149 agosto 2009

Foto de capa fernada chaves

sumário

04 Guto Lacaz.

06 Caros Leitores.

07 Marilene Felinto defende a eleição de uma mulher para a presidência da República.

08 Glauco Mattoso Porca Miséria.

Eduardo Suplicy elogia o filme sobre Jean Charles de Menezes, morto em Londres.

EDITORA CASA AMARELA ­ evistas • Livros • Serviços Editoriais R fundador: Sérgio de Souza (1934-2008) Diretor Geral: Wagner Nabuco de Araújo

O sentido público No momento em que algumas instituições públicas se enredam em escândalos insolúveis, são escancaradas pela mídia e contribuem para a desmoralização do Estado brasileiro, a revista Caros Amigos tem a grata satisfação de levar aos leitores entrevistas relevantes com dois servidores públicos reconhecidos por sua seriedade e compromisso com a construção de um Brasil mais justo e igualitário.

Primeiro, o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) José Sérgio Gabrielli de Azevedo, atual presidente da Petrobras, conta o que pensa da CPI instalada no Senado Federal, da disputa internacional pela exploração de petróleo no pré-sal brasileiro e da eterna queda-de-braço entre setores que querem maior privatização e setores que querem maior estatização do patrimônio nacional.

Segundo, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann, atual presidente do IPEA, entrevistado pelo jornalista José Cristian Góes, em Aracaju (SE), analisa com muita precisão os principais geradores da brutal desigualdade entre ricos e pobres, no Brasil, desde a formação educacional, o mercado de trabalho, até o sistema tributário montado para favorecer os mais ricos.

Essa edição reúne também um excelente material crítico sobre os 30 anos da Lei da Anistia, as milícias que atuam no Rio de Janeiro, o golpe de Estado em Honduras e a política de educação do Governo Serra – e uma boa reportagem sobre as jovens cantoras e compositoras que estão revigorando a música popular brasileira.

Boa leitura!

09 José Arbex Jr. comenta a histeria planetária causada pela morte de Michael Jackson.

10 Marcos Bagno Falar Brasileiro.

Mc Leonardo revela como o tráfico de drogas avança nas favelas do Rio de Janeiro.

11

Emir Sader considera a ocupação da Palestina como sendo racista e genocida.

Ana Miranda comenta o livro “Fotobiografia de Clarice”, de Nádia Batella Gotlib.

12 17

Renato Pompeu e suas memórias de um jornalista não investigativo.

Ferréz relata a cena de um assalto no cotidiano de uma grande metrópole.

18

João Pedro Stedile lembra a promessa de reforma agrária não cumprida até hoje.

Gilberto Felisberto Vasconcellos por que o subdesenvolvimento não é debatido.

19

Hamilton Octavio de Souza Entrelinhas – A mídia como ela é.

Cesar Cardoso desvenda a miscelânea da indústria cultural potencializada pela mídia.

20 22

Julio Delmanto Apeoesp e Adusp criticam a política de educação do Governo Serra.

Joel Rufino dos Santos Amigos de Papel.

Guilherme Scalzilli analisa o peso da publicidade pública e privada no jornalismo.

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Tatiana, Marcelo, Lúcia e Hamilton entrevistam o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.

Entrevista com José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras.

Gershon Knispel debate a legitimidade dos sequestros e ocupações na Palestina.

Ensaio Fotográfico Fábio Nassif Acampamento do MTST no Embu (SP).

José Cristian Góes entrevista Márcio Pochmann sobre crise, trabalho e desigualdade.

Marcelo Salles entrevista o deputado Marcelo Freixo sobre as milícias do Rio. Frei Betto defende a libertação dos cubanos presos nos Estados Unidos.

Fidel Castro aponta as consequências do golpe em Honduras para a América Latina.

34 Tatiana Merlino 30 anos da Anistia: o pretexto para não julgar os torturadores.

38 Igor Ojeda analisa porque o presidente oligarca mudou de lado e foi derrubado.

40 Anelise Sanchez relata o avanço da direita na Itália e a perseguição aos imigrantes.

42 Renato Pompeu Idéias de Botequim.

43 Camila Martins indica algumas das novas cantoras e compositoras da MPB. 46 Claudius

EDITOR: hamilton octavio de souza EDITORa adjunta: Tatiana Merlino EDITORes ESPECIAis: José Arbex Jr e Renato Pompeu editora DE ARTE: Lucia Tavares assistente DE ARTE: Henrique Koblitz Essinger editor de FOTOGRAFIA: Walter Firmo REPÓRTER especial: Marcos Zibordi REPÓRTERes: Camila Martins, Felipe Larsen, Fernando Lavieri ESTAGIÁRIOS: Bruna Buzzo e Carolina Rossetti CORRESPONDENTES: Marcelo Salles (Rio de Janeiro), Bosco Martins (Mato Grosso do Sul), Maurício Macedo (Rio Grande do Sul) e Anelise Sanchez (Roma) SECRETÁRIA Da REDAÇÃO: Simone Alves DIRETOR DE MARKETING: André Herrmann PUBLICIDADE: Melissa Rigo CIRCULAÇÃO: Pedro Nabuco de Araújo Relações Institucionais: Cecília Figueira de Mello ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Ingrid Hentschel, Elisângela Santana CONTROLE E PROCESSOS: Wanderley Alves, Elys Regina LIVROS CASA AMARELA: Clarice Alvon Sítio: Paula Paschoalick APOIO: Maura Carvalho, Douglas Jerônimo e Neidivaldo dos Anjos ATENDIMENTO AO LEITOR: Lília Martins Alves, Zélia Coelho ASSESSORIA JURÍDICA: Marco Túlio Bottino, Aton Fon Filho, Juvelino Strozake, Luis F. X. Soares de Mello, Eduardo Gutierrez e Susana Paim Figueiredo REPRESENTANTE DE PUBLICIDADE: BRASÍLIA: Joaquim Barroncas (61) 9972-0741.

JORNALISTA RESPONSÁVEL: hamilton octavio de souza (MTB 11.242) diretor geral: wagner nabuco de araújo

2009 caros amigos CAROS AMIGOS, ano XIIi, nº 149, é uma publicação mensal da Editora Casa Amarela Ltda. Registro nº 7372, no 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, de acordo com a Lei de maio Imprensa.

Distribuída com exclusividade no Brasil pela DINAP S/A - Distribuidora Nacional de Publicações, São Paulo. Impressão: Bangraf

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Redação e administração: rua Paris, 856, CEP 01257-040, São Paulo, SP

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Caros leitores Ulisses Tavares

Fiquei surpresa com a declaração do senhor Wagner Moura (entrevista edição 147) quando diz que poderia cobrar caro a bilheteria e viver tranquilamente. Achei contraditório com todo o seu discurso na entrevista.

Jussara Ruela, Brasília/DF.

Caros Amigos, sou um assíduo leitor desta revista desde 2005, porém não sou assinante por me deliciar em ir comprá-la todo mês nas bancas.

Nunca havia escrito nenhum comentário à revista, pois não tinha críticas, embora não concordasse com muitos textos de nossa amiga Marilene Felinto. Mas nesta edição de junho (147) tenho que escrever para discordar de nosso caro amigo Ulisses Tavares. Realmente com a advento da internet muitas relações “quentes” foram se perdendo, como se sentar ao lado da mesma pessoa todos os dias no almoço sem falar um “a” e, ao chegar em casa redigir páginas e páginas de conversa. E há diversos outros exemplos de que a sociedade está ficando cada vez mais egoísta, fria e tudo vira mera mercadoria. Porém, meu caro amigo Ulisses, discordo profundamente ao que se refere à paquera, pois justamente devido à internet, nenhuma mulher conhece o que seria uma carta, aquela mesma, redigida a punho, de amor ou não, e entregue diretamente a ela. Isso tem uma magia indescritível e continua sendo a melhor paquera, dando de mil a zero em qualquer “emeiozinho”.

Vinicius Carvalho

Patativa do Assaré O texto de Bruna Buzzo sobre Patativa do Assaré (edição 148) está muito bom. E estaria perfeito não fosse uma omissão que pode ter sido ou não proposital: a música de Patativa.

O primeiro sucesso poético de Patativa é Triste Partida, música gravada por Luiz Gonzaga (que se tornou parceiro), nos anos 50. Depois, Fagner gravou Sina (do poema de Patativa O Vaqueiro), nos anos 70. E em 1980, o mesmo Fagner gravaria Vaca Estrela e Boi Fubá ( letra e música de Patativa). Existem várias músicas criadas a partir de seus versos e gravadas em discos independentes de compositores cearenses. Além disso, Patativa gravou dois discos (LPs) pela gravadora CBS com produção de Raimundo Fagner. Em ambos recita seus poemas, alguns deles gravados ao vivo em apresentações públicas.

Francis Vale

Ana Miranda Você conseguiu captar perfeitamente e de modo raduanesco (de Raduan Nassar) o meu sentimento de abandono (edição 147). Assim como você, me vi deixado pela minha noiva na porta da igreja ao saber que Raduan não mais escreveria, não nos levaria para um mundo tão túrgido de silêncio e lavrado de mistério. Você, cara Ana Miranda, ainda teve o privilégio de falar com ele, de olhar nos olhos de alguém que teve a coragem de parar de escrever. Gostaria de te fazer um desafio, Ana. O que você acha de escrever uma crônica sobre o abandono da escrita? E começaria perguntando ao Raduan o porquê do “abandono” da literatura. Penso que ao parar de escrever, Raduan nos inflamou ainda mais o mistério da palavra. Forte abraço e espero com intensidade a sua crônica.

Carlos Eduardo F. da Cruz, Fortaleza /CE

Caros Amigos Há uns dez anos atrás, minha irmã (na época estudante de jornalismo) chegou em casa com uma revista enorme. Na capa, havia um moleque fazendo o número dois com os dedos e o título em vermelho Caros Amigos. Naquele momento, eu tinha acabado de terminar o ensino médio e me preparava para prestar o vestibular e lia a revista como um fanático lê a Bíblia. Já na universidade, outra surpresa, minhas aulas de iniciação à sociologia, além dos tradicionais autores clássicos (Marx, Engels, Gilberto Freyre, etc.) também havia textos da Caros Amigos. Ao longo do meu curso de história fui assinante por alguns anos, em outros momentos, lia as edições que ficavam lá no Centro Acadêmico em que fui militante. Bons tempos....

Aí veio a formatura o casamento, e por questões não apenas financeiras, mas também por falta de tempo e desleixo, me separei da Caros. Mês passado, recebi um e-mail com uma proposta para

retomar a assinatura. Aceitei sem pestanejar, e hoje a revista já em seu ano treze, um pouco diferente sim, com alguns autores novos sim, não perdeu a sua essência: Informação crítica, leitura de qualidade, e compromisso com a verdade.

Allison Costa, Maceió/AL A Caros Amigos se tornou para mim não somente uma revista mensal de leitura. Se tornou mais: minha esperança, minha credulidade no homem, na ética, no respeito, no bom senso etc.

Há anos, desde quando ela me foi apresentada pelo meu irmão mais velho, ela me acompanha e arrisco a dizer que contribuiu muito para construção do norte pelo qual encaro o mundo.

Lembro-me sempre a primeira vez que vi meu nome impresso numa revista, com uma singela frase, na coluna do saudoso Milton Severiano. Os seus colaboradores, os caros amigos, que mesmo não os conhecendo, se tornam/tornaram a cada edição caríssimos amigos, seres humanos no sentido mais humano do termo (perdoem-me a redundância infantil).

A cada edição ela tem a capacidade de melhorar, de se autocriticar, de se refazer, de nos mostrar um mundo muitas vezes desumano, mas possível de ser mudado. Mais do que uma revista, ela é um doce lugar onde posso recuperar minhas energias, limpar minhas retinas. É claro, nem tudo que é escrito achará em nós aprovação: mas não é isso que estou falando.

Estou falando no desejo de pessoas de mudar as coisas, mudar as pessoas. A cada um dos colaboradores, dos que já passaram aos que continuam e aos que virão, um fraternal abraço de carinho e respeito.

Eder Fonseca, Cândido Mota/SP

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Wagner Moura

Nota da Redação Esclarecemos que na edição nº 148, de julho de 2009, todas as informações prestadas por Maria Lucia Fattorelli decorrem de sua atuação junto ao movimento social da Auditoria Cidadã da Dívida, do qual participa como voluntária desde 2000, não tendo nenhuma relação com seu cargo de auditora da Receita Federal.

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Marilene Felinto

Continuar a revolução, Se a mulherada tiver vergonha na cara e um mínimo de autoestima, adquirida após quase um século de batalha feminista pelo reconhecimento da mulher como indivíduo capaz e, em vários aspectos, melhor do que o macho,vai eleger uma fêmea para presidente do Brasil na próxima eleição em 2010. É claro que estou me referindo a eleger Dilma Rousseff, mas o nome poderia ser dona Helena, dona Cremilda, dona Dioraci, dona Carmem, dona Jessy, dona Zaira... qualquer outra mulher tão importante quanto uma professora dessas, figuras-chave para a formação de outras mulheres que tenham conseguido transformar o extraordinário em cotidiano – quer dizer, que tenham conseguido fazer a revolução, conforme ensinava Che Guevara.

O importante é continuar a revolução, seguir transformando o extraordinário em cotidiano, não perder de vista o significado histórico do momento: quando se elegeu e reelegeu para presidente, no maior país do hemisfério sul, um operário nordestino de esquerda contra toda a campanha golpista da classe dominante (Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil); quando se mantém no poder, apesar do golpe, na Venezuela, um representante das classes populares cheio de coragem para enfrentar os oligopólios espoliadores (Chávez); quando se elegeu na Bolívia um indígena, oriundo da maioria historicamente excluída do país (Evo Morales); quando se elegeu, enfim, no país mais racista do mundo, um negro mestiçado chamado Barack Hussein Obama, filho de uma branca norte-americana com um negro africano do Quênia – para citar apenas alguns exemplos da onda de renovação política mundo afora, da era de catarse mundial.

Seria extraordinário eleger uma mulher para pró-

ximo governante do Brasil, seria bom para a democracia brasileira, e homenagem (ainda que tardia) às grandes mulheres que se forjaram aqui na militância de esquerda contra a ditadura militar, às grandes mulheres que venderam sua força de trabalho nas fábricas de tecido de Pernambuco (Irene), nos canaviais do interior paulista como bóias-frias (tantas Marias), nas fábricas de suco ou nas cozinhas dos hospitais (minha mãe), nos seringais do Acre (Marina), nas cozinhas-igrejas dos interiores de Minas escrevendo poemas (Adélia), ou atuando, sob o idealismo quase romântico do jornal do interior, em prol do bem de todos, da solidariedade, do amor (Sula – Sueli Duval Gonçalves, que morreu precoce em fins de maio último e deixou vago aqui o cargo que tentamos em vão preencher, doídos de saudade).

Eleger Dilma Rousseff, atual chefe da Casa Civil do governo Lula, segundo cargo político mais importante do país, seria varrer a última barreira do machismo tosco que ainda perdura, violentando e assassinando cotidianamente as Marias da Penha. Sei que Dilma foi militante radical da luta armada contra a ditadura. Sei que gostava de Jean-Paul Sartre, dos guerrilheiros vietnamitas e de Fidel Castro. Presa em 1970, “enfrentou com coragem 22 dias de tortura”, conta o jornal francês Le Monde, em reportagem recente sobre a ministra. Só saiu da prisão quatro anos mais tarde. “Seus trunfos?”, comenta a reportagem, “a inteligência, a força de trabalho, as qualidades como administradora”.

Mulheres de esquerda têm o dever de honrar histórias como esta. Se tudo der certo e ela superar o câncer, será Dilma a candidata do Partido dos Trabalhadores à presidência em 2010. Mulheres de esquerda têm o dever de votar nela, também por todas as

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outras que já se foram e perderão a festa. Quem nada pôde fazer em 1970, que faça agora.

Em 1970, menina, eu tinha minha primeira experiência em língua estrangeira: estava na quinta série de uma escola pública de São Paulo, e minha professora de francês se chamava Dioraci Bastos Fini (sobrenome que guardo na memória até hoje, não sei por que, se já se passaram quase quarenta anos). Não me lembro do sobrenome das outras. Mas foram todas minhas professoras: de português, de línguas e artes. A elas devo um pouco do que hoje faço e sou: um pouco da minha pequena revolução, que hoje dedico a Sula e dona Helena.

Dona Helena era bastante alta e magra, cabelo preto, pernalta. Tinha os braços peludos e compridos – impressionavam-me os longos pelos negros dos braços, quase uma penugem. Parecia um bicho, um cisne, um flamingo. Equilibrava-se sobre as pernas imensas, cruzando o largo pátio do colégio de freiras como se flutuasse pela superfície de um lago. Um cisne. Nunca me esqueço dessa mulher, minha primeira professora, no jardim de infância na escola que, na época, ainda se chamava Patronato Maria Teresa. “Patronato” era uma instituição que abrigava e educava crianças pobres. Depois o nome mudou para Ginásio Maria Teresa e, por último, Colégio Maria Teresa. Era Recife dos anos 60 e eu era bolsista. Não havia homens na escola. Era escola de meninas, como antigamente. As freiras eram ruins. As professoras eram boas. Meu voto é para elas e por elas: Brasil, urgente, uma Sula presidente, uma Jessy, uma Zaira, uma Carmem.

Ilustração: Gil Brito

eleger uma mulher

Marilene Felinto é escritora. marilenefelinto@carosamigos.com.br agosto 2009

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Eduardo Matarazzo Suplicy

porca miséria!

Glauco Mattoso

Soneto para um manequim avantajado [1919]

Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.

Eduardo Matarazzo Suplicy é senador.

Chiquerrima, charmosa, ella na festa irrompe de repente e, até modesta, responde aos que “Arrasou!” gritar lhe vêm...

“Bondade de vocês!”, rindo, ella exclama.

“A gente arrasa, mesmo, só na cama, logar onde ninguem se veste bem...”

Ilustração: Debora Borba/deboraborba@gmail.com

bom glutão. Deixemos a magreza para o Herodoto e para o senhor Madruga. Eu acho o senhor Barriga e o Nhonho mais sympathicos.

Sem fallar no rei Momo, que só reina porque preside as bacchanaes actuaes, e jamais poderia ser magro, como querem alguns bahianos.

Herodoto, corta essa de cortar a gordura! Estás redondamente enganado, como diria o Emilio de Menezes. Odeio revisionismos, inclusive reformas orthographicas. Mas, como sempre ha excepções, acho que um mytho precisava ser contestado: aquelle de que uma gorda não pode ser elegante. Não só pode, como se destaca mais no meio da multidão, e seu charme chama mais attenção. Que o digam aquellas fofissimas hippopotamas bailarinas do desenho “Phantasia”, do Disney, que reappareceram, si não me engano, no do Roger Rabbit...

eletricista, saiu da pequena Gonzaga, no interior de Minas Gerais, para mudar sua condição de vida em Londres e ajudar sua família. Muitos outros brasileiros também têm tentado melhorar suas vidas, seja no Reino Unido, seja em outras partes do mundo.

Mas, por vezes, como aconteceu com Jean Charles, em 2005 – vítima da violência perpetrada pela polícia inglesa – acabam frustrados em seus projetos.

Estamos longe do dia imaginado, de forma tão bela por John Lennon, em que viveremos num mundo sem fronteiras que nos impeçam de escolher onde morar, trabalhar e estudar. Estão de parabéns o ator Selton Mello, que magistralmente interpreta o papel principal no filme Jean Charles, o diretor Henrique Goldman e o elenco formado por Vanessa Giácomo, Luís Miranda, Patrícia Armani, Daniel de Oliveira, entre outros.

Achei o filme comovente, sobretudo porque traz a história verdadeira de Jean Charles com todas as suas aspirações, defeitos – como nem sempre dizer a verdade – e virtudes, como a generosidade. Há uma cena especialmente bela, a do show de Sidnei Magal, aguardado com extraordinária expectativa pelos brasileiros que viviam em Londres.

No auditório lotado, os presentes se impacientavam pelo atraso do espetáculo, em função de um problema no sistema de som. É nesse clima que o servente, pau-para-toda-obra, o desempregado Jean Charles, surge com grande habilidade como eletricista e, em instantes, liga o som. Então Sidnei Magal canta de maneira empolgante e todos o acompanham, pois sabem de cor as suas músicas. Às vezes, os críticos não reconhecem a qualidade de certos filmes que merecem ser vistos.

Fui ao cinema conferir. Com certeza, Jean Charles é um excelente filme e recomendo que o assistam.

A sua história guarda relação com a do jovem iraquiano, do filme Bem-Vindo, que tenta cruzar o Canal da Mancha a nado para encontrar a sua namorada e um trabalho na Inglaterra. Ambos contribuem para que lutemos pela concretização da profecia de Imagine: um mundo sem fronteiras.

“Customizar” é o jeito: só na frente de espelho e fita metrica assegura a gorda a roupa certa, que desmente a lenda de que um gordo não se apura...

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a Jean Charles de Menezes

Jean Charles de Menezes, um jovem

Comprar roupa de gordo é fogo, gente!

Medidas inexistem: si a cintura é justa quando a gorda experimente a calça, o comprimento desmesura...

Nós, poetas, somos os guardiões do imaginario collectivo. Mais que os jornalistas ou que os publicitarios, sabemos que as versões importam mais que os factos e que as mentiras repetidas valem mais que as verdades. Por isso é que fico puto quando alguem tenta desmystificar uma these ja crystallizada, como a phrase do De Gaulle sobre o Brasil, o grito do Ypiranga, a belleza da Cleopatra, as bruxarias do Rasputin, o cannibalismo do Idi Amin ou o vampirismo do Conde Dracula. A poetisa (eu disse po-e-ti-sa) Francisca Julia costumava palestrar sobre a lycanthropia, tanto acreditava, como eu, nos lobishomens. Não admitto, pois, que o Herodoto Barbeiro venha dizer que o Buddha não era gordo como apparece nas estatuetas. Era, sim, e fim de papo. Herodoto queria sustentar a these de que nenhum deus ou lider espiritual seria gordo, mas eu acho que Baccho, alem de bom beberrão, era

Tributo

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José Arbex Jr.

“Thriller” A morte de Michael Jackson, anunciada em 25 de junho, criou uma histeria planetária que, entre outras coisas, mobilizou manifestações de rua nas mais importantes cidades e capitais do mundo e “derrubou” mega sites e portais como o Google, Twitter, YouTube e Orkut, pelo excesso de pessoas em busca de informação, imagens, vídeos. Em 3 de julho, só na primeira hora e meia de operação, um site colocado no ar pela família do cantor, com o objetivo de sortear ingressos para o velório (celebrado no dia 7, no Staples Center, Los Angeles) registrou mais de 500 milhões de acessos (120 mil visitas por segundo). Apenas a cerimônia de posse do presidente estadunidense Barack Obama, em 20 de janeiro – um evento político e histórico extraordinário, dadas as circunstâncias e personagens envolvidos -, conseguiu atrair um número de internautas e de acessos equiparável ao verificado durante o velório do cantor. A morte de Michael Jackson galvanizou um bom pedaço do planeta.

Por que?

Claro: trata-se, em parte, da identificação entre fãs e ídolo, relação que está muito longe de constituir novidade. Obama, com certa razão, equiparou Jackson a Elvis Presley, Marilyn Monroe e Frank Sinatra, algumas das celebridades estadunidenses que, em seu próprio tempo, mobilizaram legiões. Faltou Obama esclarecer que, como Jackson, mas em circunstâncias completamente distintas, Presley e Marilyn também foram esmagados pelos mitos que personificavam e tiveram um final de vida trágico, emoldurado pela absoluta solidão e por uma angústia existencial apenas mitigada por doses cavalares de drogas (calmantes, analgésicos, álcool, maconha, não importa). Sinatra, treinado nas fileiras da máfia ítalo-irlandesa-estadunidense, aparentemente suportou com maior equilíbrio e cinismo o preço cobrado pela indústria criada em seu nome.

Também é claro que a grande mídia jogou todo o seu peso na realização de uma cobertura sensacionalista da telenovela Michael Jackson, certamente lucrativa e, no fim das contas, coerente com o seu papel de motor da “indústria cultural”. Raras vezes ficou tão óbvio o fato de que não há mais fronteira entre jornalismo, entrete-

nimento, publicidade e propaganda: tudo vira show e telenovela, tudo está à venda - até mesmo ingressos para um velório. No Brasil, em particular, a audiência mal tinha recuperado o fôlego após o desastre do voo 477, quando estourou a “bomba Jackson”. No meio do caminho havia a crise no Senado, talvez a mais séria de sua história. Diante da imensa gravidade que foi a morte de Michael Jackson, a mera falência do senado brasileiro tornou-se um evento ameno, sem grande importância, quase tão pálido quanto o era a face do defunto “rei do pop” (assim como, durante o “show do voo 477” quase não se notou o massacre de povos originários do Peru que lutavam contra a privatização de seus territórios, na Amazônia).

Ora, precisamente em momentos de grande crise política e social, uma boa história emanada da esfera da vida privada (melhor ainda se for escandalosa e envolver “celebridades”) serve para desviar as atenções das articulações e tramóias palacianas. Panis et circensis. Sociedade do espetáculo. Qual a novidade?

A novidade não está no espetáculo em si, mas sim na proporção, no extraordinário poder por ele assumido no mundo contemporâneo. Os tais 500 milhões de acessos em 90 minutos não aconteceram numa conjuntura qualquer, mas numa situação extrema de instabilidade mundial, configurada pela crise do sistema financeiro global, pelas incertezas quanto ao futuro das economias de países capitalistas centrais (incluindo Estados Unidos, Alemanha e França), pela multiplicação de focos de tensões regionais latentes (no Oriente Médio, na América Latina, na Ásia) e pela sombra ameaçadora da catástrofe ambiental, entre outros. É a morte de Michael Jackson, não a desordem do sistema capitalista, que tem o poder de mobilizar a imaginação e as energias de centenas de milhões de jovens e trabalhadores em todo o mundo.

Algo da mesma ordem, mas com intensidade distinta, acontece todos os anos, durante a cerimônia de entrega do Oscar, em Hollywood, quando pelo menos 2 bilhões de telespectadores ficam prostrados diante da TV para assistir ao desfile de artistas milionários. Em escala local, foi precisamente o que aconteceu no começo de julho, por exemplo, na Espanha:

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numa mesma semana, 50 mil torcedores comparecem ao estádio Santiago Bernabéu apenas para saudar o jogador brasileiro Kaká e outros 80 mil para receber o português Cristiano Ronaldo, ambos contratados pelo Real Madrid por valores que atingem, somados, a cifra de quase 500 milhões de reais, num momento em que há recorde histórico de desemprego no país (4 milhões de trabalhadores) e em que forças da extrema direita obtiveram avanços extraordinários na disputa pelo Parlamento Europeu. No caso de Cristiano Ronaldo, a histeria foi tamanha que o clube contratou uma equipe permanente de segurança privada para proteger o jogador do assédio de fãs.

A magnitude das cifras envolvidas em todos esses episódios, a quantidade de energia mobilizada pela “gente comum” em adoração aos seus ídolos, a abrangência planetária das redes sintonizadas num único ponto – não importa se é o palco do Oscar, o Staples Center ou um estádio de futebol – são manifestações sintomáticas de um mundo cada vez mais padronizado pelas tecnologias do espetáculo e, inversamente, por um abismo cada vez maior de perspectivas. Os ídolos, fabricados e projetados por diabólicas máquinas caleidoscópicas, hipnotizam o público e anestesiam o sentimento de angústia de bilhões de seres humanos internados no infame planeta Auschwitz construído pelo capital, cada vez mais solitários, isolados, fragmentados e destituídos de alternativas transformadoras do mundo (como Jackson, aliás, procurava, em vão, no consumo desenfreado de objetos e no anestésico químico o alívio de sua própria dor).

A “novidade”, definitivamente, não está em Michael Jackson – nem nas Madonnas, nos Kakás ou nos Ronaldos -, mas no grau de demência a que o neoliberalismo conduziu a humanidade em seu conjunto. Deuses planetários vazios são ícones adorados por uma multidão planetária de fantasmas.

O bizarro balé do clip Thriller, quem diria, é a própria metáfora do nosso mundo.

José Arbex Jr. é jornalista. agosto 2009

caros amigos

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falar brasileiro Marcos Bagno

QUEM SÃO OS PURISTAS?

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Brasil, politicamente incorreto - Parte II O comércio varejista de droga também foi

gundo a tradição gramatical”, “nos melhores dicionários” e coisas parecidas. Mas essa alegação é retórica vazia. Os gramáticos e dicionaristas de verdade reconhecem, com frequência, as inovações que os falantes têm introduzido na língua e dão sua chancela a esses novos usos. Pergunte a um purista, por exemplo, se tanto faz usar “despercebido” ou “desapercebido”. Ele vai dizer imediatamente que não, que cada uma das palavras tem sentido preciso e diferente. Mas no dicionário Houaiss a gente lê: “ante o emprego desses dois vocábulos como sinônimos por autores de grande expressão [...] a rejeição [da sinonímia] faz-se inaceitável”.

Pior é quando eles querem reformar a língua no tapa, tentando impedir usos consagrados há séculos, presentes em todas as modalidades da língua, inclusive na melhor literatura. Bom exemplo é o de um desses supostos especialistas que, tornado célebre por sua quase onipresença na mídia, tirou do colete a regra bisonha de que a expressão “risco de vida” está errada e que só podemos falar de “risco de morte”. Pronto: foi o que bastou para todos os repórteres da televisão começarem a falar de “risco de morte”. É mole?

Xô, fantasma de Vaugelas! T’esconjuro!

Marcos Bagno é linguista e escritor. www.marcosbagno.com.br

um bom negócio para os pais de famílias, pois o governo não estava nem aí pra eles, não tinham nada: luz, água, saneamento básico, tudo muito precário, ter pelo menos segurança na vizinhança já era muito bom pra eles.

Com a chegada dos anos 80, já é claro o crescimento do consumo de drogas em todas as classes sociais, da escala internacional de drogas nos aeroportos brasileiros, e de metralhadoras automáticas sendo contrabandeadas facilmente. Mas o nome “traficante” ficou mesmo pro vendedor pobre da favela, mesmo sem nunca ter saído da favela pra comprar armas ou drogas – por isso eu me nego a chamar de traficante quem é usado como mão de obra barata de um sistema assassino e covarde. Nessa mesma época uma facção criminosa chamada “Falange Vermelha” (que depois viria a ser o Comando Vermelho que todos conhecem) já havia ganhado uma simpatia incrível nas favelas do Rio devido ao trabalho assistencialista que fazia.

Se houvesse alguém doente eles davam remédio, distribuíam cestas básicas, e até casas pra desabrigados eles chegaram a dar. Natal, dia das crianças, dia das mães, nada passava em branco.

As forças da ditadura diminuíam e, com a anistia, o Brasil teve uma sensação de liberdade, era o fim da censura, da tortura, da captura, enfim, da loucura que o povo sofreu durante tanto tempo.

Os anos se passaram, e conseguimos o direito de votar pra presidente, e só nos decepcionamos, pois por mais bem intencionado que seja o tal presidente o sistema está todo errado em todas as esferas de governo.

Os empresários continuam financiando esses “circos” milionários que são as nossas eleições e praticamente mandam no sistema conforme seus interesses.

Enquanto isso as favelas vão crescendo, se multiplicando e os filhos e netos daqueles favelados pais de famílias estão se matando. Acabou o assistencialismo, a “ética” e o respeito. Enquanto nos anos 80 eles escondiam as suas pistolas dos moradores e vendiam suas drogas no pico do morro, hoje virou uma feira em plena luz do dia, e fazem questão de mostrar seus arsenais de guerra, cada um mais pesado que o outro. (Continua) MC Leonardo é compositor, autor, com seu irmão MC Junior, de funks de protesto, como o Rap das Armas. mcleonardo@carosamigos.com.br - http:// mcjunioreleonardo.wordpress.com

Ilustração: Debora Borba/deboraborba@gmail.com

Purista é quem defende a “pureza” da língua contra todas as formas inovadoras, sempre vistas como sinais de “decadência”, “corrupção” e “ruína”, não só da língua mas também, muitas vezes, dos valores morais da sociedade. O termo purista, não por acaso, surgiu na França no século XVII, no apogeu do regime absolutista, centralizado na figura de um rei todo-poderoso, de uma concepção de mundo e de sociedade doentiamente elitista, que só dava valor ao que vinha do topo do topo, da nata da nata.

O pai do purismo é o escritor Vaugelas (pronuncia-se vojlá). Ah, sim, desculpe a intimidade: Claude Favre, barão de Pérouges, senhor de Vaugelas (1585-1650)... Com esses títulos, evidentemente, ele só podia achar que a “boa linguagem” era a dos aristocratas. Ele escreveu, de fato, que o uso correto do francês devia se inspirar na língua falada pela “parte mais sadia da Corte”. Então, não basta ser nobre, não basta ser aristocrata, é preciso ser mais nobre que a nobreza, mais aristocrata que a aristocracia... O espírito de Vaugelas se incorpora hoje em muitos paspalhos e sacanas que andam por aí atacando as “impurezas” do português brasileiro.

Hoje em dia, nenhum purista gosta de ser chamado assim, porque, com o tempo, o rótulo se tornou pejorativo. No entanto, com um grau maior ou menor de intolerância, esses que andam dando “dicas de português”, escrevendo sobre a “falta de estilo” dos outros, chamando os brasileiros de “asnos”, “imbecis” ou, pior, de “caipiras” e “índios” (como se fossem xingamentos) são todos inegavelmente puristas.

Uns se disfarçam com um aparente liberalismo, dizem que não se pode discriminar ninguém pela linguagem, etc., mas, no final, sempre acabam pregando a obrigação de se usar as formas mais conservadoras naquilo que chamam de “padrão culto formal”, que nunca se preocupam em explicar o que é. Outros usam um humor duvidoso, conquistam o leitor com piadinhas sempre muito preconceituosas para nos convencer de que no Brasil se fala um português “de rua, de botequim ou de cama”, como escreveu um deles.

A atitude irracional dos puristas fica evidente no absoluto desprezo que eles têm, não só pela linguística científica (o que é bem compreensível, sendo eles o que são), mas também pelo trabalho dos gramáticos e dicionaristas profissionais.

O purista sempre recorre a fórmulas como “se-

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Emir Sader

Ana Miranda

PALESTINA

Fotobiografia de Clarice

esquartejada

Em um mundo povoado de injustiças, a maior delas se dá na Palestina. Em primeiro lugar porque Israel teve garantido o direito a um Estado soberano, com delimitação de fronteiras, retorno dos exilados, força militar, porém impede os palestinos do mesmo direito. Um direito aprovado pela ONU, mas cuja viabilização é vetada pelos EUA no Conselho de Segurança.

Israel invadiu e ocupa os territórios palestinos, na mais odiosa ocupação que se possa imaginar. Além da ocupação militar, o território palestino está atravessado por centenas de quilômetros de muros, colocados para separar palestinos de palestinos, para instalar o símbolo da ocupação no coração das cidades. Há uma avenida em Ramallah que foi dividida ao meio pela passagem de um muro, que separa uma calçada da outra ao longo de toda a avenida. Muitas casas de palestinos foram demolidas para a construção dos muros.

São feridas inscritas no seio do território palestino, sem nenhuma racionalidade. São tentativas de humilhação, de desmoralização, de ferir a autoestima dos palestinos. Provocações, buscando reações violentas dos palestinos, para tentar reafirmar a imagem injustamente difundida deles como violentos.

Além dos muros, com seus pontos de controle correspondentes, que fazem com que palestinos tomem horas para chegar a lugares que ficam a 10 minutos das suas casas, submetidos à arbitrariedade e ao tratamento discriminatório dos israelenses, há os assentamentos. Neles moram vários milhares de israelenses, em territórios incrustados nas cidades palestinas, nas melhores regiões, construindo bairros ou demolindo casas ou expropriando-as dos palestinos. Protegidos militarmente, vivem em território palestino, grande parte deles colonos recém-chegados da Rússia, das mais radicais tendências religiosas do sionismo. Grupos de jovens israelenses costumam sair dos assentamentos para provocar os palestinos, queimar suas plantações, destruir suas oliveiras, árvores centenárias que dão as azeitonas – aliás, as mais deliciosas do mundo.

Entre outros objetivos, se trata de inviabilizar economicamente a Palestina, para que sua mão-de-obra tenha que se submeter a ser superexplorada em Israel ou para que terminem indo embora da Palestina. É uma ocupação militar, racista, do tipo apartheid, genocida, porque tenta liquidar a identidade, a memória, a autoestima dos palestinos.

A segunda das maiores injustiças é os palestinos terem difundido pelo mundo afora uma imagem de violentos, de terroristas, epítetos que cabem perfeitamente aos israelenses, diante de um povo pacífico, que suporta as piores privações e degradações, com firmeza, orgulho e espírito pacífico.

Emir Sader é cientista político.

Recebi um belíssimo livro de uma belíssima pesquisadora. É Clarice, fotobiografia, de Nádia Batella Gotlib.

Gotlib já era a autora de Clarice, uma vida que se conta, biografia publicada há mais de uma década. São basicamente o mesmo livro, um em palavras, outro em imagens.

Mas o livro em imagens apresenta uma Clarice límpida, sem as interpretações literárias de sua personalidade tão inconcebível. Nem mesmo as palavras de Clarice ferem sua imagem. A água pura de Clarice.

A imagem de Clarice é impressionante, desde sua figura de criança desamparada, o seu despontar súbito numa explosão de beleza quando chega a adolescência, até sua maturação como mulher estelar.

Sentimos, ao ler este livro, ao olhar este desfiar de imagens, como se Clarice estivesse viva. Sempre o mesmo olhar para a lente, um olhar escolhido, esfinge, esgares enigmáticos...

Conta Lygia Fagundes Telles que Clarice lhe dizia, “Lygia, não sorria nas fotos, fique séria.” Clarice, sempre séria. Mas é flagrada em sorrisos abertos, quando não sabia estar sendo fotografada.

Temos no livro a noção da inteligência de Clarice ao construir para si uma personagem, de maneira tão precoce que deve ser uma construção natural, mas jamais inadvertida. Interessa-lhe a própria vida, mais que tudo.

Clarice tem consciência de Clarice. Sua última frase parece ter sido, a uma enfermeira, Você matou a minha personagem.

Impressionante também é o trabalho realizado por Gotlib. Ela reuniu milhares de ícones, viajou pelos lugares onde viveu Clarice, conheceu sua aldeia natal na Ucrânia, visitou as casas, ruas e praças do mundo de Clarice, penetrou pela história de seus ascendentes comerciantes entre Kiev e Odessa, foi a Maceió, Recife, a arquivos particulares ou não, a hemerotecas, museus, recolheu o mundo de Clarice dentro de si, Nádia.

Tudo minuciosamente anotado e referido com o rigor de uma cientista e a sensibilidade para traçar uma realidade, de que fala Clarice: “A câmera fotográfica singularizou o instante. E eis que automaticamente saí de mim, para me captar tonta de meu enigma, diante de mim, que é insólito e estarrecedor por ser extremamente verdadeiro, profundamente vida nua amalgamada na minha identidade”.

sugestões de leitura CRÔNICAS DA MÓOCA

Mino Carta Boitempo Editorial

DIREITO E IDEOLOGIA

Tarso de Melo Editora Expressão Popular AO SOM DO SAMBA: UMA LEITURA DO CARNAVAL CARIOCA

Walnice Nogueira Galvão Editora da Fundação Perseu Abramo

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Ana Miranda é escritora, autora de Boca do Inferno, Desmundo, Dias & Dias, e outros romances, editados pela Companhia das Letras. Suas crônicas estão reunidas no volume Deus-dará, da Editora Casa Amarela. amliteratura@hotmail.com

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entrevista José Sérgio Gabrielli de Azevedo

“Eu sou contra

a privatização da Petrobras.”

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Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues, Marcelo Salles e Tatiana Merlino | Fotos Fernanda Chaves

economista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) José Sérgio Gabrielli de Azevedo preside, desde 2005, a maior empresa do país. No início do governo Lula, antes de ocupar o posto mais alto na hierarquia da Companhia, Gabrielli esteve à frente da Diretoria Financeira da estatal. Em pouco mais de seis anos e meio de trabalho, o baiano de Salvador, acumulou grandes êxitos na carreira de gestor, como a conquista para o país da tão almejada auto-suficiência em petróleo. Mas nenhum deles se compara à descoberta de petróleo na camada pré-sal, o hidrocarboneto encontrado abaixo da lâmina de água e do sal do fundo do mar. A competência demonstrada na prática, no entanto, foi temida e questionada por aqueles que o julgavam um nordestino desconhecido para assumir uma empresa do porte da Petrobras. Com o crachá pendurado no peito, como qualquer funcionário da Companhia, Gabrielli recebeu a equipe de Caros Amigos em mangas de camisa, na suntuosa sala da presidência, tendo ao fundo o Morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O soteropolitano fala com desenvoltura. Em quase seis décadas de vida, aliou o preparo intelectual à prática militante. Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde sua fundação, Gabrielli conta com orgulho que na juventude foi ativista da APML (Ação Popular Marxista-Leninista), organização clandestina de combate à ditadura militar.

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Hamilton Octavio de Souza - A gente sempre

começa a entrevista pedindo ao entrevistado que conte um pouco de sua vida José Sérgio Gabrielli de Azevedo – O José Sérgio é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), titular de Macroeconomia. Entrou na UFBA, em 1979. Tem 59 anos, fará 60, este ano.

Além de ser um professor, o José Sérgio Gabrielli foi um militante do movimento estudantil, em 68, contra a ditadura militar. No movimento sindical, foi dirigente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), em 84.

Tem doutorado em Economia pela Universidade de Boston, concluído em 87. Foi jornalista, de 69 a 72, na Bahia. É economista de 72 até hoje. Na área acadêmica trabalhou com Macroeconomia, Economia do Trabalho e Econometria. Fez pesquisas sobre reestruturação produtiva e processos industriais. Estudou questões regionais e de desen-

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volvimento regional. E participou da fundação do Partido dos Trabalhadores. Estou no PT desde 80, fui candidato a deputado federal, em 82, candidato a vice prefeito, em 86, candidato a governador, em 90. Não fui mais candidato desde então. E não pretendo ser candidato. Continuo militante político, ligado ao Partido dos Trabalhadores. Acredito na transformação social, acredito na luta institucional e na luta dos movimentos sociais. Acredito que a mudança da sociedade, para uma sociedade mais justa, igualitária deve ser o caminho da humanidade. Acho que do ponto de vista econômico, o país levou tempo demais com políticas de estabilização de curto prazo. Felizmente a partir de 2003, com o presidente Lula, o país priorizou o desenvolvimento, a expansão do mercado interno, a redução das desigualdades, a diminuição da pobreza. Desde 2003 estou na Petrobras. Entrei na Petrobras como diretor financeiro. Quando fui escolhido, como diretor financeiro, houve uma reação muito forte do mercado financeiro, principalmente, e da imprensa, que consideraram que esse professor desconhecido da Bahia ia fazer uma loucura na Petrobras. Depois de dois dias de assumir o cargo, eu estava em Nova Iorque, Londres, Milão e Tóquio. Em 2003 realizei mais de mil reuniões com representantes do mercado financeiro. E em 2004 passei a ser reconhecido como um excelente gestor financeiro. Em 2005, fui escolhido o melhor diretor financeiro do Brasil pelo Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) do Rio de Janeiro, pela Associação Nacional de Agentes Financeiros, fui escolhido como melhor gestor financeiro da América do Sul, em Nova Iorque. Em 2008, fui escolhido como melhor gestor de empresas de petróleo do mundo pela Petroleum Economist e virei presidente da Petrobras a partir de 2005. Estou presidente da Petrobras. Na diretoria da Petrobras sou o único que não sou de carreira.

Nesse período de Petrobras tive duas grandes satisfações. A primeira, foi ter conquistado a confiança dos petroleiros. Não é fácil conquistar a confiança dos petroleiros, não sendo petroleiro de origem. E acho que consegui conquistar essa confiança, com políticas coerentes, com uma posição transparente e competência. Porque a meritocracia é um valor extremamente importante para a Petrobras. Ela rejeita quem não se afirma do ponto de vista técnico. E acredito que consegui conquistar isso, com uma atitude de respeito e transparência. A segunda satisfação pessoal, mesm o sendo baiano, mesmo sofrendo toda a discriminação por ser baiano e desconhecido, ter me imposto como profissional competente para as áreas financeiras e técnicas do Brasil e internacional. Sou uma pessoa tranqüila, consegui fazer a tarefa, que era conduzir a gigante.

Evidentemente que isso não é um mérito pessoal, isso é resultado da equipe da Petrobras. Sou professor, saindo daqui, provavelmente, voltarei para a sala de aula. Sou baiano de Salvador. Morei oito anos em uma cidade muito pequena no interior da Bahia, na região do cacau. Meu pai era médico nessa cidade. Ele voltou para Salvador quando eu tinha oito, nove anos de idade, e morreu com 50 anos de idade. Meu pai era extremamente racional e afetuoso, foi uma pessoa muito importante

na minha formação, tanto de personalidade quanto de percepção social e racional. Passei a minha infância entre uma cidade muito pequena e Salvador. Minha mãe é uma mulher fantástica, tem 84 anos de idade, vive sozinha, independente, muito firme, não quer o apoio de ninguém. Mora em Salvador e me deixa preocupado, porque com 84 anos, sozinha é um problema, é professora de piano. O Azevedo é a mistura do português com índio. O Gabrielli vem do italiano e negro.

Lúcia Rodrigues – O senhor falou que acredita na transformação social. Como a Petrobras atua para transformar a realidade do país?

A Petrobras é responsável pela expansão da tecnologia brasileira, é responsável pela engenharia brasileira, pela indústria brasileira em termos de capacidade de desenvolvimento tecnológico. Isso cria um efeito multiplicador, enorme, na indústria brasileira. Além disso, é importante destacar a relação da Petrobras com a sociedade organizada do país. A Petrobras concilia a extração de petróleo ao mesmo tempo em que aumenta as relações com a sociedade e com a comunidade em sua volta. Para fazer isso, evidentemente que a empresa precisa ter lucro. Essa é uma atividade que tem um enorme volume de investimentos e um enorme volume de capital.

Tatiana Merlino – Quanto a Petrobras lucra por ano?

No ano passado teve um lucro de aproximadamente R$ 36 bilhões.

Tatiana Merlino – Desse valor quanto fica para a Companhia?

A Petrobras distribui aos seus acionistas entre 25% a 27% de dividendos. E reinveste entre 70% a 75% de seus lucros, que viram máquinas, empregos, petróleo, gasolina, diesel. Dos 25% que ela distribui, 65% vão para mais de 700 mil acionistas da Petrobras. Entre 70% a 75% dos lucros são reinvestidos.

Lúcia Rodrigues – Dos setecentos mil acionistas da Petrobras, quantos estão concentrados no país? É difícil dizer. Porque não temos como saber quem é o acionista final dos fundos. Mas eu posso dizer que o programa de ações no mercado americano, mais os acionistas estrangeiros na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) representam 40% dos acionistas da Companhia. Portanto, aproximadamente 40% dos acionistas da Petrobras devem ser estrangeiros. Há uma diferença importante na composição do capital da Petrobras. O governo federal tem só 37%, mas tem 56% do voto. O que lhe dá o controle da Companhia. Como é que o governo controla a Petrobras? O governo elege diretamente na assembléia geral da Petrobras, cinco dos nove membros do Conselho de Administração. Mas o governo não tem nenhum membro que está no Conselho por ser do governo. Todos os membros do Conselho de Administração, mesmo os ministros, estão como pessoas físicas e respondem como pessoas físicas ao Conselho de Administração da Petrobras.

O governo controla via orientação estratégica mensal quando o Conselho se reúne.

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Lúcia Rodrigues – Que setores estão interessados na CPI da Companhia?

Eu não sei. Eu suspeito o porquê de a Petrobras estar sendo atacada. Mas não sei dizer exatamente quem são. Posso dizer o porquê de estar sendo atacada. A Petrobras incomoda. É hoje a empresa mais cobiçada do mundo. O pré-sal é a área exploratória mais prolífica neste momento. Os interesses de acessos às reservas movimentam e ativam grandes interesses geopolíticos nacionais e internacionais. A Petrobras é uma noiva cobiçada. É responsável por cerca de 8% a 10% do investimento brasileiro. Só nos primeiros três meses deste ano, a Petrobras investiu R$ 15 bilhões, R$ 5 bilhões por mês. É mais de R$ 160 milhões por dia, sete dias por semana. Investimento significa emprego, atividade econômica, geração de impostos, geração de renda e movimentação econômica. Em fevereiro deste ano, em pleno auge da crise mundial, a Petrobras apresentou o maior programa de investimento do mundo: U$ 174,4 bilhões para os próximos cinco anos. No imaginário popular, a Petrobras é símbolo da brasilidade, do Estado realizador. É um contraponto à ideia de que só o mercado é capaz de resolver essas questões.

O conflito entre Estado e privado, mercado e planejamento, se materializa na Petrobras. No plano ideológico, a Petrobras também é alvo. Há má vontade de certos setores em relação à Petrobras e a favor de empresas menores do que a Petrobras, que foram privatizadas ou são privadas, é impressionante.

Tatiana Merlino – Há o interesse desses setores para que a Petrobras seja privatizada?

Eu não diria que necessariamente esse é o interesse, mas pode ser uma consequência se se desqualifica a Companhia. Eu tentei identificar fontes de ataques decorrentes da atividade específica da Companhia, do impacto que a empresa tem na sociedade, na economia e no plano ideológico, do Estado que dá certo.

A quebra do monopólio estatal do petróleo levou a Petrobras a competir com empresas do setor privado. Competir tanto na produção de petróleo, como, principalmente, no que é mais complicado: compra de equipamentos, serviços, fornecimento e disputa do mercado de trabalho. E ao mesmo tempo estava amarrada a uma série de restrições por ser controlada pelo governo. Isso fez com que a Petrobras tivesse de ter uma dupla eficiência. Competente no plano controlado pelo Estado e competente e competitiva com as outras empresas privadas. A Petrobras cresceu na força e na marra. Em um determinado momento foi induzida a encolher, a não expandir a área exploratória, a se organizar de forma fragmentária.

Hamilton Octávio de Souza – Geralmente esse é o processo prévio para a privatização.

Exatamente.

Marcelo Salles – O senhor está criticando o

governo FHC. Estou dizendo o que aconteceu. Eu não posso dizer que a empresa seria privatizada, mas seria mais facilmente privatizada se caminhasse nessa direção.

Hamilton Octávio de Souza – Uma disputa direta com que setores?

Eu não acho que seja uma disputa direta. É um agosto 2009

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conjunto de questões, que envolvem a percepção do momento. A ideia de que tudo o que Estado fazia era ruim e de que tudo o que mercado fazia era bom, dominou o mundo político e ideológico. Se acreditava fielmente que o mercado poderia resolver todas as questões, que o planejamento era um desastre, que se deveria deixar o mercado funcionar livremente. Foi um momento dominante. As décadas de 80 e 90 caminharam nessa direção. A partir do século 21, isso começa a mudar. E, particularmente, a partir da última crise isso muda completamente em termos de domínio ideológico.

Hamilton Octávio de Souza – Onde ocorreu o crescimento da Petrobras?

O crescimento da Petrobras foi multifacetado. O primeiro vetor de crescimento importante foi o da área exploratória. A Petrobras aumentou as áreas de exploração, intensificou o processo exploratório, expandiu seu processo de descobertas e descobriu o pré-sal. Tudo isso ocorre depois de 2003. O segundo elemento, é que intensificou os investimentos na área de refino. De 1998 até 2006 os investimentos em refino ficaram na faixa de U$ 200 a U$ 250 milhões por ano. De 2006 para cá passaram a ser U$ 250 milhões por mês. Houve, portanto, uma enorme intensificação no investimento de refino. Hoje temos um programa para construir cinco refinarias até 2017.

Tatiana Merlino – Como o senhor vê as críticas dos movimentos sociais latinoamericanos que afirmam que a Petrobras exerce um subimperialismo na região?

Acho uma critica muito interessante, porque é uma critica geralmente feita na Europa. Feita pelas Ongs da Europa.

Tatiana Merlino – Não só. A Ong Fase lançou um

livro.

Da Europa. As Ongs que fazem isso são da Europa.

Tatiana Merlino – André Soliz Rada, ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, afirma ter caído por pressões da Petrobras?

Não. Ao contrário, ao contrário. O camarada Soliz tem uma posição anti Brasil em qualquer circunstância, por razões político ideológicas na Bolívia e não contra a Petrobras. Ele tem uma posição clara de que a relação Brasil – Bolívia é uma relação subimperialista, por razões ideológicas, não é fortuita. É consolidada, legítima. Historicamente a Bolívia tem uma experiência de expropiação muito grande, foi expropriada pelos espanhóis em um primeiro momento, quando construíram a Argentina e excluíram a Bolívia. Tem uma diferença histórica de expropriação por perder o acesso ao mar na guerra com o Chile. Tem uma experiência histórica de conflito com o Peru por expropriação de áreas. Tem uma experiência dolorosa, mesmo que negociada, quando perdeu o Acre para o Brasil. É um dos países em que a população indígena dominante foi oprimida internamente por longo período. A Petrobras é parte muito recente dessa história. O conflito que tivemos foi muito mais midiático, verbal, do que efetivo, no caso das refinarias. Na realidade, a Bolívia adquiriu as nossas re-

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finarias pelo valor justo. A Bolívia em momento algum questionou e alterou as relações de contrato de venda do gás para o Brasil. Mas alterou, sim, legitimamente as condições de rentabilidade da atividade exploratória dentro da Bolívia. A Petrobras é hoje um dos maiores investidores na Bolívia. O presidente Evo Morales tem uma legitimidade muito grande. Evidentemente vai buscar melhorar sua participação na distribuição da renda. Agora eu não vou aceitar que o Brasil e a Petrobras são subimperialistas na Bolívia. Somos grandes, sim. Não dá para negar isso. Mas ser subimperialista significa ter uma relação de exploração, e nós somos grandes investidores na Bolívia, somos o principal importador da Bolívia, viabilizamos a maior parte das receitas fiscais da Bolívia.

Lúcia Rodrigues – Eu queria retomar a questão dos ataques à Companhia, e que o senhor deixasse explícito quem são os atores que estão interessados em desgastar a Petrobras.

Eu não vou dizer.

Lúcia Rodrigues – Vou dar um empurrãozinho.

O senhor diz reiteradas vezes que as áreas do pré-sal são bilhetes premiados. Recentemente a mídia divulgou que a Exxon (petroleira norteamericana) encontrou um poço seco (sem petróleo), para justificar que o bilhete premiado não é tão premiado assim. Que interesses estão por trás disso?

A atividade exploratória envolve estudos de sísmica, avaliação de modelos, perfuração de poços. Ter um poço seco é absolutamente normal. Nós tivemos sucesso em todos os nossos poços. Mas não é esse o motivo que nos faz dizer que o risco exploratório é mínimo. Os volumes potenciais são gigantescos, mas não quer dizer que não haverá poços secos. O que está evidenciado é que na área do pré-sal brasileiro há enormes potenciais comprovados pela sísmica. Ninguém questiona isso, os técnicos não questionam. O que existe é uma disputa política, clara, sobre a necessidade ou não de modificar o marco regulatório brasileiro.

Lúcia Rodrigues – Como o senhor vê a redação do texto do novo marco regulatório proposto pelo governo, que retira os leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e cria uma nova estatal para administrar o pré-sal?

Eu não vou falar sobre isso, ainda não está público. Não vou comentar sobre hipóteses.

Lúcia Rodrigues – Mas o pré-sal continua com a Petrobras?

Depende do que você define por continuar com a Petrobras. Continuar só com a Petrobras, não sei se será possível. Da área mapeada do pré-sal, 38% já estão em concessão para as empresas. Dessa área concedida, a Petrobras tem 60%. Os outros 62% não estão concedidos ainda. Eu acho que nesses 62% a Petrobras tem papel fundamental, mas sozinha será um pouco mais difícil.

Tatiana Merlino – O que pode ser feito para

garantir que essa riqueza seja utilizada em benefício do povo brasileiro?

O marco regulatório tem de definir os destinos para os benefícios que o Estado brasileiro terá.

Hamilton Octavio de Souza – Como está esse processo?

Está em discussão e não posso entrar em detalhes.

Marcelo Salles – Os petroleiros

e os movimentos sociais defendem o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. O presidente da Petrobras é um entusiasta da volta do monopólio?

A Petrobras sobrevive sem monopólio. O problema principal não está no monopólio, mas em garantir a presença da Petrobras sob o controle do povo brasileiro. O governo deve manter o controle sobre a Petrobras. Eu sou contra a privatização da Petrobras. Mas não necessariamente a Petrobras precisa ter o monopólio. Porque o volume de recursos que serão necessários exige que a Petrobras seja exposta à competição. Ela precisa ser pressionada. Eu confio na Petrobras desde que seja controlada pelo Estado.

Hamilton Octavio de Souza – Qual a sua opinião sobre a CPI? A CPI é um instrumento legítimo. Mas uma CPI ampla, sem clareza do fato que quer investigar é a nosso ver inadequada. Mas somos estritos cumpridores da lei e vamos dar o máximo de colaboração porque a Petrobras tem todas as condições de responder às questões colocadas. A Operação Águas Profundas envolve a empresa Angraporto. A Petrobras colabora com a Polícia Federal e com o Ministério Público desde o início da investigação, já demitiu três gerentes, suspendeu dois gerentes envolvidos nisso. Está no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público, a CPI não vai contribuir para o aprofundamento dessas questões. O tema P 52 e P 54 (plataformas) que se refere a variações cambiais e ajuste de preços em função da variação cambial que ocorreu no Brasil em 2004, 2005. É um tema que está em discussão no TCU (Tribunal de Contas da União). É uma discussão técnica entre a Petrobras e o TCU. Em relação à Refinaria do Nordeste temos uma diferença clara, técnica, sobre como medir o custo unitário de refinaria versus custo de estradas. Não dá para transferir o cálculo para se fazer uma estrada, para o da construção de uma refinaria. Além disso, em obras desse tipo sempre há situações inesperadas: lençóis de água não identificados, tipo de solo expansivo. É preciso fazer ajustes tecnológicos, para uma obra de terraplenagem em uma refinaria. O âmbito mais adequado para se fazer uma análise desse tipo não é em uma CPI. O outro tema é o dos patrocínios. A Petrobras tem orgulho de ter realizado patrocínios. É importante ter responsabilidade social. Avançou na transparência e na escolha pública dos patrocinados.

Avançou na definição de metas de público fim e não dos intermediários para viabilizar os seus programas.

Portanto, se quiserem analisar isso, vamos analisar.

Agora, precisa CPI para isso? Tenho dúvidas. O critério tributário, regime de caixa ou de competência é uma discussão absolutamente técnica, que se tiver

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problemas será entre a Petrobras e a Receita Federal.

Até hoje nós não tivemos problemas com a Receita Federal. A Receita nunca nos intimou nem multou.

No entanto, a imprensa vive dizendo que nós fomos multados, que nos intimou e que isso foi o motivo de demissão da secretaria da Receita Federal. E nada disso é verdade. O Globo publica uma matéria que é uma barriga (errada). A manchete diz: “Multa da Petrobras derruba secretaria.” E a multa é falsa, não existe a multa. É tão incrível que o texto da matéria não se refere à multa, porque sabe que não houve a multa. Eu acho que a CPI é legítima, vamos colaborar. Eu vou depor na CPI no momento que for marcada minha ida, não tenho nenhum problema de explicar as questões, mas acho que não tem motivos para ter uma CPI.

Lúcia Rodrigues – Que interesses estão por trás dessa CPI? A CPI é um instrumento da oposição. Politicamente a CPI sempre foi instrumento legítimo das oposições parlamentares, para chamar a atenção da opinião pública para determinados temas. Espero que essa CPI, além disso, traga contribuições. Dependendo da irresponsabilidade do conjunto das denúncias pode afetar a reputação da Companhia e de pessoas, que é difícil reconstruir. Isso tem impacto sobre a Companhia. E evidentemente pode enfraquecer a Petrobras. O grau de enfraquecimento é impossível de ser previsto antecipadamente.

Lúcia Rodrigues – O senhor considera que o

capital privado, inclusive, internacional está por trás da instalação da CPI? Eu não tenho uma visão paranóica da história. Os movimentos estruturais são importantes para entender as grandes tendências da história, mas as ações conjunturais dependem das pessoas e de subgrupos, das classes. Para explicar as conjunturas é melhor O 18 Brumário, de Marx, do que O Capital. Dificilmente conseguiremos identificar claramente os interesses de classes versus a ação política. Porque tem mistura de interesses de grupos. Sucessão presidencial é um elemento, a dificuldade eleitoral dos senadores é outro elemento, a crise da imprensa, a crise econômica, o pré-sal são outros componentes, os elementos ideológicos frente à crise recente compõem outro conjunto de vetores, a popularidade do presidente Lula e a falta de discurso da oposição para atacá-lo. Tudo isso cria o caldo de cultura para a instalação da CPI.

Hamilton Octavio de Souza – Qual será a

estratégia adotada para enfrentar a CPI? Montamos um conjunto de ações que tenta isolar dentro da Companhia a atividade normal que tem de continuar. Colocamos alguns quadros da empresa para tratar a questão da CPI. Nossa política é a da máxima transparência, maior colaboração possível com o âmbito da CPI. E uma permanente resposta aos questionamentos que apareçam.

Para isso, criamos um blogue.

Tatiana Merlino – Que foi alvo de muitas

criticas.

Foi alvo de muitas criticas. Não se pode quebrar

o monopólio da construção da relação entre o formador da opinião pública e a opinião pública. Como nós quebramos isso, criou um deus nos acuda. Nossa posição é responder a todas as questões com o máximo de transparência possível. Nos últimos 45 dias respondemos 1.150 perguntas.

Tatiana Merlino – Por que o ataque à Petrobras e não a uma empresa privada?

Porque ela é grande. Não tem nenhuma empresa que tenha o simbolismo da Petrobras no Brasil. Não tem nada similar. Lembre que há alguns anos a Petrobras era petrossauro, um paquiderme, uma empresa ineficiente, que vivia cheia de marajás.

Lúcia Rodrigues – E que quase virou Petrobrax.

E que quase virou Petrobrax...

Tatiana Merlino – Esses setores que a atacam defendem a privatização da Petrobras?

Você não vai botar isso na minha boca, porque eu não vou dizer. Se fosse só isso, era fácil. A coisa é mais complexa do que isso, sinceramente. Seria muito fácil se identificássemos os inimigos da Petrobras, como aqueles que querem a sua privatização. Não é assim. Se fosse assim era fácil. Eu acho que tem gente que defende a Petrobras e é a favor da privatização. Não acho que seja tão preto e branco.

Hamilton Octavio de Souza – A Petrobras

acabou recuando na questão do blogue.

Não. Antes, nós dávamos a entrevista para o veículo e colocávamos no ar. Agora, publicamos à meia noite do dia em que a entrevista sairá. Nos veículos online colocamos no ar imediatamente quando é postado.

Lúcia Rodrigues – Recentemente O Globo

publicou uma manchete que parecia de 45 anos atrás, no governo do João

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Goulart. Acusou a direção da Petrobras de aparelhamento e de ter transformado a Companhia em uma república sindicalista.

Como o senhor vê esse tipo de critica? É o caldo ideológico que estamos vivendo. A crítica a uma república sindicalista tem três dimensões ideológicas. Primeiro, significa que por ser sindicalista é desqualificado. É uma posição ideológica contra a ação sindical que é uma representação legítima da luta econômica dos trabalhadores. Uma posição contra os trabalhadores, do ponto de vista ideológico. Segundo, essa mesma manchete significa outra coisa do ponto de vista ideológico. Precisa ser desconstruída. Afirma que há um aparelhamento da Petrobras. Escolhe 22 dirigentes entre 4.900 dirigentes, para tentar dizer que a Petrobras é um aparelho e não para tentar verificar se a Petrobras está de fato escolhendo seus dirigentes em função da ideologia. A terceira dimensão é ainda mais abjeta do ponto de vista ideológico: sindicalista é incompetente. É uma manchete preconceituosa, ideológica, claramente comprometida. Como você bem mencionou, tem raízes na velha direita brasileira.

Lúcia Rodrigues – O senhor disse no início de nossa entrevista que conquistou a confiança dos petroleiros. Mas a FUP (Federação Única dos Petroleiros) tem algumas críticas.

Muito justas. Se não tivessem, seriam pelegos.

Lúcia Rodrigues – Eles querem que a política de primeirização (contratação por meio de concurso público) da Companhia avance mais.

A outra critica é sobre as punições da greve de março, que além de advertências e suspensões gerou também o desimplante (remoção) de trabalhadores do local de trabalho. É uma situação difícil. Eu tenho conversado muito com os companheiros da FUP. A política da Petrobras nas relações de trabalho é manter permanentemente um diálogo aberto. Isso depois de 2003, agosto 2009

caros amigos

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24.07.09 22:01:41

zer um concurso para cem mil pessoas ou noventa mil pessoas, como se diz que há de terceirizados. Não pode crescer eternamente. Não pode fazer um concurso para substituir imediatamente, porque ela esgota e mata o mercado de trabalho em um primeiro momento. Tem de fazer isso ao longo do tempo.

Lúcia Rodrigues – A Petrobras ainda trabalha com o conceito de atividade fim e atividade meio.

Sim. Lúcia Rodrigues – E por que não atividade permanente?

Porque não é uma questão de atividade permanente.

Lúcia Rodrigues – Mas os petroleiros afirmam que é.

Eu sei que eles colocam isso. Essa é a visão do movimento sindical, é legitimo.

Lúcia Rodrigues – Se a função existe dentro

porque antes nem sempre havia o diálogo aberto.

Nossa política é intransigentemente de manter sempre o diálogo aberto, com as representações sindicais dos trabalhadores, de respeitar a autonomia sindical. Manter sempre uma possibilidade de negociação é melhor do que o confronto. Mas não podemos desconhecer que há uma relação capital-trabalho dentro da Petrobras.

Lúcia Rodrigues – Não é porque o Lula

chegou ao poder...

Que acabou a relação capital-trabalho. Quem está na gestão tem de cuidar da disciplina do trabalho, tem de cuidar da produtividade, da eficiência. Evidentemente que pode fazer isso de várias maneiras. Eu acho que deve se manter a contínua negociação. Agora em certos momentos, quem está na gestão vai ter posições contraditórias com quem está na operação, ainda mais com quem está na direção sindical. Porque esses têm de defender prioritariamente os interesses dos trabalhadores da Petrobras. A função do dirigente sindical é autonomamente, em relação aos dirigentes da Petrobras, defender energicamente os interesses dos trabalhadores. Mesmo que chegue a limites de indisciplina.

Lúcia Rodrigues – Mas por que a punição?

Porque chegou ao limite da indisciplina.

Lúcia Rodrigues – Que tipo de indisciplina, a greve?

Ninguém foi punido por fazer greve.

Lúcia Rodrigues – Os petroleiros dizem que sim.

Todos que foram punidos, foram punidos porque tiveram excessos. Excessos do tipo: começar a greve, antes de a greve começar, ocupar a operação em áreas perigosas, impedir a ação de dirigentes da Companhia nas áreas da empresa. Evidentemente que eles têm todo o direito de ir para a Justiça. Têm todo di-

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caros amigos agosto 2009

reito. Mas a Petrobras e seus dirigentes não podem abrir mão da disciplina interna. É um problema de indisciplina. Nos cinco dias de greve, nós tivemos uma posição de confronto, porque o sindicato legitimamente queria parar a produção.

Lúcia Rodrigues – Greve tem de parar a produção.

Nós tínhamos que impedir a parada da produção.

Então fomos para o confronto direto. Porque nós tínhamos um compromisso não só com os trabalhadores, mas um compromisso com o povo brasileiro, com o consumidor da Petrobras. Nós temos que fornecer o produto. Então é um momento de tensão.

Não podemos usar esse momento de tensão para prejudicar a tendência de longo prazo de manter permanente diálogo para a negociação.

Lúcia Rodrigues – E em relação à questão da terceirização?

Há alguns setores que a nosso ver vão ser terceirizados, sempre: construção dentro de refinarias, algumas áreas de suporte que são eventuais vão ser terceirizadas, sempre. O que não podemos admitir no caso da terceirização é que haja um subtrabalhador, como terceirizado. Nós temos que dar aos terceirizados as mesmas condições de segurança, de benefícios. Nós estamos acelerando a primeirização. Nós admitimos no ano passado 23 mil pessoas. Hoje, 40% da força de trabalho da Petrobras têm menos de oito anos na Companhia. E 60% têm mais de 18 anos.

Lúcia Rodrigues – Mas isso foi para preencher os claros existentes ou porque a Companhia cresceu?

As duas coisas. Mas ninguém admite 40% da força de trabalho, em sete anos, se não for para crescer. Os números mostram isso. Evidentemente que a Petrobras não vai fazer a primeirização no ritmo que se quer. Não pode de imediato fa-

da Companhia porque não primeirizar?

Porque aquela atividade não é uma atividade nossa e aquela atividade pode terminar.

Lúcia Rodrigues – Mas a atividade de manutenção de dutos, por exemplo.

A atividade de manutenção de dutos pode ser mudada de um lugar para o outro. Não há a necessidade de se ficar com a mesma equipe.

Lúcia Rodrigues – Existem operadores terceirizados nas plataformas.

Não. Operadores na Petrobras, não. Você tem embarcados (trabalhadores) de empresas que fazem trabalhos para a Petrobras.

Lúcia Rodrigues – Mas esses funcionários terceirizados não têm o mesmo grau de treinamento e qualificação que os trabalhadores da Petrobras. Às vezes têm mais Lúcia Rodrigues – Isso não pode comprometer,

inclusive, a segurança da própria plataforma, da refinaria e seu entorno?

Com certeza, se tiver a prática da terceirização como redução de custos. A terceirização não pode ser vista como uma redução de custos. Tem de ser vista pela eficiência.

Lúcia Rodrigues – Mas por que um funcionário terceirizado trabalha 14 dias embarcado na plataforma e fica 14 dias em terra e o da Petrobras trabalha os mesmos 14 e permanece 21 dias em solo?

Os trabalhadores da Petrobras conquistaram os 14 por 21. Mas na prática mundial são14 por 14.

Hamilton Octavio de Souza – O que o cidadão brasileiro pode esperar da Petrobras?

Uma Companhia que será uma das maiores empresas do mundo, comprometida com o Brasil e com o desenvolvimento do povo brasileiro.

Memórias De um jornalista não-investigativo Renato Pompeu

Ferréz

O Grande

Assalto “Eu sou do tempo que as tampas das latrinas eram de madeira”

O processo judicial que ninguém publicou O intelectual e diplomata José Guilherme Merquior, já falecido, foi um dos principais pensadores brasileiros, na área da filosofia, da cultura em geral, da crítica e da história da literatura, da segunda metade do século 20.

Conservador, conhecia profundamente o marxismo, e sua obra “O marxismo ocidental” se tornou um trabalho de referência para os pesquisadores do mundo inteiro.

Merquior, que foi quadro diplomático de alta categoria durante todo o regime militar, não podia, apesar disso, ser considerado um “homem do regime”, pois, nos seus postos no Exterior, defendeu como pode os exilados brasileiros. Mas era homem profundamente conservador dos pontos-de-vista político e econômico, a ponto de se ter candidatado a ministro do governo Fernando Collor.

Antes disso, em pleno regime militar, no começo dos anos 1980, o influente Merquior se pôs a criticar publicamente, em seus artigos e entrevistas, aqueles que chamava de “contestadores”, ou seja, os que se opunham ao regime militar pela esquerda. Seu alvo predileto era a filósofa da USP, ainda hoje atuante, Marilena Chauí, voz crítica sempre presente e muito respeitada inclusive pelos quadros propriamente ditos do regime militar.

Mas Merquior a acusou de ter plagiado trechos do cientista político francês Claude Lefort, com quem Chauí trabalhou na França. Os defensores de Chauí argumentaram que, se havia semelhanças entre os textos dela e de Lefort em algumas passagens, se tratava de lugares-comuns da filosofia política, encontráveis em muitas obras dessa disciplina.

Em meio a essa polêmica, juntei na cabeça dois textos de Merquior. Um dizia que, muito pior do que um plágio de frases, era um plá-

gio de ideias, isto é, o uso por um autor de conceitos desenvolvidos por um autor anterior sem citar esse autor anterior. O outro texto, no livro “De Anchieta a Euclides”, utilizava o conceito de “carnavalização” na literatura desenvolvido pelo pesquisador russo Mikhail Bakhtin, sem citar Bakhtin. Publiquei um artigo na “Folha de S. Paulo”, perguntando, à luz da definição de Merquior de plágio de “ideias”, como ele qualificaria seu uso do conceito de carnavalização sem citar Bakhtin.

Merquior reagiu falando de minha “obesidade moral” e disse que eu era um “personagem de Dostoievski”, isto é, amoral. Processei-o por calúnia; meu advogado foi o dr.

Marcio Thomaz Bastos, então presidente do Conselho de Ética do PMDB, depois ministro da Justiça no governo Lula. O juiz decidiu arquivar o processo, sob a argumentação de que, se houve crime, este já estava prescrito. Informei a mídia sobre o andamento do processo, ressalvando que eu não estava caitituando a sua divulgação. Ninguém publicou nada.

Renato Pompeu é jornalista e escritor. rrpompeu@uol.com.br

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Um homem mal vestido para em frente a uma concessionária de automóveis fechada e nota as bolas promocionais amarradas à porta.

Um policial desce da viatura, olha para todos os lados e observa um suspeito parado em frente a uma concessionária. O suspeito está mal vestido e descalço.

Uma senhora sentada no banco do ônibus que para na avenida para pegar passageiros comenta com a moça sentada ao seu lado que tem um mendigo todo sujo parado em frente a uma loja de automóveis.

Um senhor passa por um homem todo sujo. Segura a carteira e começa a andar apressado. Logo que nota a viatura estacionada mais à frente, se sente seguro, amenizando os passos.

Um jovem tenta desviar detrás do ônibus parado, os policiais que ele vê logo à frente lhe trazem desconforto, pais seu carro está repleto de drogas que serão comercializadas na faculdade onde estuda.

O homem mal vestido resolve agir, dá três passos à frente, levanta as mãos e agarra duas bolas promocionais; faz a conta rapidamente e se sente realizado, quando pensa que ao vender as bolas comprará algo para beber.

Uma moça, alertada pela senhora ao seu lado no ônibus, chama a atenção de vários passageiros para o homem que, segundo ela, é um mendigo, e diz alto que ele acabou de roubar algo na concessionária.

Um jovem com o carro cheio de drogas para vender na sua faculdade nota o homem correndo com duas bolas e dá ré no carro ao ver os policiais vindo em sua direção.

Um policial alcança o homem mal vestido e bate com o cabo do revólver em sua cabeça várias vezes; o homem tido como mendigo pelos passageiros de um ônibus em frente cai e as bolas rolam pelo asfalto.

Um motorista que dirige na mesma linha há oito anos tenta ficar com o ônibus parado para ver os policiais darem chutes e socos em um homem mal vestido que está caído na calçada, mas o trânsito está livre e ele avança passando por cima e estourando duas bolas promocionais.

Ferréz é escritor e hoje vive com a esposa e uma filha num país chamado periferia.

agosto 2009

caros amigos

Ilustração: Koblitz

Avenida Santo Amaro. Às 13 horas.

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João Pedro Stedile

O governo está em dívida

Gilberto Felisberto Vasconcellos

Lulofóbico, Eu?

com a reforma agrária

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Quando o presidente Lula se elegeu no final de 2002 gerou uma expectativa muito grande, pois finalmente, agora, depois de décadas, poderíamos ter um governo que tivesse coragem de fazer mudanças na estrutura fundiária brasileira e democratizasse o acesso à terra.

Havia compromissos concretos de Lula, de que faria a reforma agrária com “uma canetada só”. No primeiro ano, veio o II Plano Nacional de Reforma Agrária, coordenado por Plínio de Arruda Sampaio. Não era a canetada, mas incluía propostas de simplificar e acelerar os procedimentos de desapropriação, atualizar os índices que medem a produtividade das fazendas.

No assentamento seria necessário combinar a produção com agroindústrias cooperativas, e criar um instituto público que pudesse garantir assistência técnica e capacitação.

O tempo foi passando e nada.

Em maio de 2005 12 mil militantes marcharam de Goiânia a Brasília. Na chegada o presidente Lula se comprometeu a honrar o II Plano. Determinou a liberação de uma linha especial de crédito no BNDES para um programa de agroindústria nos assentamentos.

Mas o tempo continuou passando e pouca coisa aconteceu.

Estamos em 2009, a um ano do final do governo. Temos 90 mil famílias acampadas, apenas do MST, e o pior, a maioria delas estão debaixo das lonas há 6 anos. Temos Estados em que foram assentadas menos de mil famílias, em seis anos! Até hoje não foi assinada a portaria que atualiza os índices de produtividade. Nos assentamentos, avançou-se no programa de luz para todos, e se construíram algumas moradias. Mas o programa de moradia está parado, com poucos recursos: destina apenas 12 mil reais por casa!

A assistência técnica é uma vergonha, pois foi terceirizada, e em cada região e Estado, cada um faz de um jeito, quando os convênios não são embargados pelo TCU. Enquanto isso as forças do capital seguem avançando e comprando cada vez mais terras. Tanto os fazendeiros brasileiros como os capitalistas do exterior seguem comprando muita terra. Ou seja, o que está em curso no Brasil é a prioridade à grande propriedade através do agronegócio e está havendo uma concentração ainda maior da propriedade da terra. Um movimento contrário à reforma agrária. Reforma agrária é a democratização do acesso à terra a todos os cidadãos que quiserem trabalhar.

O MST segue os princípios de movimento social, de ter autonomia em relação aos governos, Estado, religião e partidos políticos. Nos compete apoiar as medidas dos governos em favor da classe trabalhadora. E criticar quando não fazem. E nossa missão é acima de tudo organizar os trabalhadores do campo, para que lutem e se mobilizem. Pois, sem luta, não haverá nenhuma mudança. E é isso que continuaremos fazendo.

Já o governo precisa criar vergonha e cumprir suas promessas, não se iludir com sua falsa propaganda e ir lá nos acampamentos explicar por que até hoje não conseguiu assentá-los.

ria chamar Bautista Vidal para fazer a política da conexão dialética entre o petróleo pré-sal e as energias renováveis da biomassa.

Não sei se dona Dilma tomou conhecimento da injustiça petista cometida com Marcelo Guimarães, que forneceu com as pequenas destilarias a álcool o caminho brasileiro ao socialismo, conforme entendeu o ex-prefeito de Angatuba, Emílio Lisboa, que será um dia governador de São Paulo para fazer da terra de Oswald a locomotiva bolivariana na América Latina.

Os empresários da Fiesp derrubaram João Goulart e instauraram a ditadura das multinacionais. O modelo econômico da ditadura (superexploração do trabalho e fomento de exportações) não mudou em nada com o regime democrático.

Tenho sempre me perguntado, e a vários de meus colegas nas ciências sociais, os verdadeiros motivos pelos quais da década de 80 em diante, quando se inicia a liberalização da ditadura, não se põe mais em questão a existência do subdesenvolvimento na sociedade brasileira e a perspectiva de erradicá-lo, seja sob regime capitalista seja com transformação socialista.

O que atualmente se observa na universidade, na imprensa, no parlamento, entre os artistas e intelectuais, é a onipresença da cidadania, a referência aos pobres, à pobreza, antes e depois de ter entrado em voga o volátil programa Fome Zero.

O que me intriga é o foco de atenção do subdesenvolvimento (e sua correlação causal com o colonialismo e o imperialismo) ter desaparecido.

Passamos a nos ocupar com a cidadania, a democracia, a transparência, o pluralismo, o pacto social. Nas ciências sociais houve o gradativo sumiço da análise da estrutura de classes substituída pela distribuição de renda.

O mercado de trabalho (a ênfase posta mais no mercado do que no trabalho) não terá nada a ver com a luta de classes, é como se isso tivesse acabado, porque quem venceu foi a burguesia. A tirada não deve elidir o sumiço da classe social como suporte da política. Esta passou a ser vista exclusivamente como um subproduto das eleições, as quais surgem como um acontecimento desvinculado dos laços entre a estratificação das classes sociais e a estrutura do poder, incluindo aí o papel do Estado, que não é compreendido como um instrumento das classes dominantes para assegurar a exploração econômica dos trabalhadores.

Tampouco aparece a preocupação de vincular o Estado à inserção do país no sistema econômico monopolista do capitalismo mundial. Enfim, a cultura no período pós-ditadura recalca onde está a essência histórica da sociedade brasileira como um todo. Quando a atenção voltada para a totalidade some do mapa, o que vem à tona é o irracionalismo que nega a realidade social.

Esse traço gnosiológico (as partes são cada vez mais partículas que não se juntam) corresponderá a um debilitamento vital em interferir na sociedade para determinar os seus rumos, embora se abuse de retórica acerca da vontade na política. A cínica vontade que se materializa é a força das multinacionais e do capital estrangeiro.

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da via campesina Brasil.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor.

A única maneira do governo Lula se redimir aos meus olhos, se-

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entrelinhas a mídia como ela é Hamilton Octavio de Souza

Cesar Cardoso

CLIC

A lei, ora a lei!

Conhecido por sua honestidade e combatividade, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém, no Pará, tem uma história profissional que honra o jornalismo brasileiro. No confronto com poderosos grupos econômicos que assaltam o País, destroem a natureza e corrompem as instituições públicas, ele foi condenado a pagar indenização de 30 mil reais aos donos do jornal Liberal, tradicional porta-voz das elites.

Uma campanha de solidariedade corre o Brasil: para participar basta depositar qualquer quantia para Lúcio Flávio Pinto / UNIBANCO (409) / Agência: 0208 / Conta 201.512-0.

caras, entre cremes e crediários, comprando ingresso pra turnê do caixão do Michael Jackson e concorrendo a uma coroa de flores autografada ao vivo pelo cadáver do seu ídolo. Ele musicou os discursos do Sarney, que vendeu tudo que tinha, comprou um país na África, se casou com a Mulher Maravilha e foi ser imperador por lá. Ela abortou um filho de João Paulo Segundo e a criança é o mais novo super-herói dos quadrinhos: The Placenta Boy. Em sua primeira missão, provou o envolvimento do pai, do filho e do espírito santo no contrabando de armas pras torcidas organizadas européias e botou na internet as fotos dos sobrinhos do pato Donald fazendo strip-tease nas orgias do Berlusconi.

Todo mundo tá te vendo na tevê, no meio de urbelas, nosferas e maninfetas. Você noticia que, depois do ano da França, 2010 vai ser o ano dos Incas Venuzianos no Brasil. Nacional Kid vai derrotar o Chávez nas eleições e virar presidente da próxima novela das oito, onde enfrentará São Jorge, provará que de santo ele não tem nada e que fabrica lanças e armaduras num barracão na Indonésia, pagando meio centavo de dólar ao mês. E na cena final, nosso herói e Placenta Boy celebram o casamento de Ahmadinejad e Obama, que finalmente conseguem ser felizes para sempre. Mas do guichê já chamam sua senha: você se classificou pro Mamãe Eu Vou às Compras, o novo reality show. Cada participante recebe uma metralhadora e um cartão de crédito e tem que eliminar seu saldo bancário e seus concorrentes. Ao vencedor, um mês de hospedagem no famoso submarino amarelo, que foi comprado por um milionário de Dubai e transformado em igreja flutuante, com Ringo Starr trabalhando de garçonetestriper e a sensacional missa-show do pastor-ectoplasma John Lennon. E, alegria-alegria!, você ainda ganhou um filho, produzido pelas empresas MaxChild. Fecundados sob rígidos padrões de qualidade e garantidos contra qualquer defeito genético, os filhos MaxChild têm garantia de dezoito anos e são perfeitamente compatíveis com a sua família. Agora sim, sua descendência está garantida e você, como um Michael Jackson, pode morrer com tranquilidade. Sim, porque eu tô te vendo na tevê. O enterro tá um luxo e o defunto é você.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista. hamilton@uol.com.br

Cesar Cardoso é escritor e tem o blog PATAVINA’S (www.cesarcar.blogspot.com)

A ausência de uma Lei de Imprensa democrática - que proteja os cidadãos contra os abusos das empresas de comunicação e que assegure a liberdade de expressão para todos – liberou o autoritarismo dos juízes pelo Brasil afora. No interior de São Paulo, um juiz condenou um jornal à multa no valor de 10 vezes o patrimônio da empresa; no Espírito Santo, um jornal online foi censurado pelos juizes que haviam sido criticados pelo site. O faroeste só interessa para quem tem poder!

FALTA INVESTIGAR O senador José Sarney merece ser investigado, processado, julgado e condenado. Por todas as bandalheiras que fez ao longo de mais de 50 anos de atuação na política, desde a “banda de música” da UDN. Mas não dá para engolir o material distorcido da Veja como denúncia da oligarquia maranhense. Insinuar que ele “pode ter” conta no exterior como prova de crime, é coisa de jornalismo de quinta categoria. A revista tem medo de descobrir as mais profundas relações da família Sarney!

MERCENÁRIOS NA MÍDIA Finalmente o Ministério Público formalizou a denúncia contra a quadrilha do banqueiro Daniel Dantas. Se o Supremo Tribunal Federal não livrar a cara dele, agora o chefe do Opportunity pegará cadeia mesmo. Importante no relatório do procurador Rodrigo De Grandis é a relação de pessoas “compradas” pelo esquema criminoso, inclusive alguns jornalistas. Chega de corporativismo! A categoria precisa denunciar os achacadores travestidos de profissionais da imprensa.

PATROCÍNIO CRIMINOSO Em carta para a Folha de S. Paulo, a coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto, Fernanda Giannasi, critica matéria veiculada pelo jornal sobre empresas que utilizam o amianto sem que tenha destacado o dano à saúde dos trabalhadores, já que o mineral é comprovadamente cancerígeno. Levanta a suspeita de que a reportagem recebeu ajuda da Braskem-Odebrecht, empresa que ainda utiliza o amianto em seus produtos. É o lobbie do câncer que atua na mídia, assim como a Phillips Morris, que patrocina o treinamento de jornalistas.

DISTORÇÃO EM BRASÍLIA Integrantes do Movimento Pró-Moradia Ambiental, do Distrito Federal, colocaram no You Tube e estão distribuindo pela Internet dois vídeos sobre o ato em defesa da Cana do Reino, uma área da União disputada pelos semteto e pelos grandes especuladores de imóveis de Brasília. Um vídeo mostra a vergonhosa edição feita pela TV Globo, que criminaliza o movimento social; o outro mostra a manifestação pacífica da população pobre e a violenta repressão da Polícia Militar. Duas visões de mundo sobre o mesmo acontecimento.

FORÇA DA SOLIDARIEDADE

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Ilustração: Debora Borba/deboraborba@gmail.com

Tô te vendo na tevê, no meio de cores e

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Julio Delmanto

Governo Serra detona

a educação paulista Apeoesp, Adusp e DCE criticam as propostas eleitoreiras e as políticas mercantilistas adotadas nos vários níveis do ensino público. Ilustração editoria de arte

d

esde o início de seu mandato, em 2007, o governador José Serra (PSDB) tem recebido muitas críticas por suas políticas educacionais. Em seu primeiro dia de mandato, publicou decretos que geraram greves e ocupações por todo o Estado, encarou diversas outras paralisações e manifestações contrárias feitas por professores, funcionários e estudantes da rede pública, e o clima se agravou ainda mais com os choques envolvendo Polícia Militar e alunos da Universidade de São Paulo (USP), no último dia 9 de junho. Mesmo terminadas as últimas greves nas universidades e de professores do ensino básico, o governo ainda vê contestados seus principais projetos e sua própria concepção de educação.

Segundo Maria Izabel Noronha, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), “desde quando o PSDB começou a governar essa tensão nunca foi resolvida”, uma vez que o foco não é apenas do governo Serra, mas do projeto político do partido, que não prioriza o investimento público e sim o enxugamento da máquina estadual. Os tucanos encaram o investimento em saúde e educação como “gastos” a serem contidos.

Caio Matsui, estudante de Ciências Econômicas e Coordenador do DCE (Diretório Central de Estudantes) da Unicamp, segue a mesma linha de raciocínio: “Caracterizamos essa concepção de educação como neoliberal, que privilegia o grande

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empresariado em detrimento do ensino público”.

Como exemplo, ele cita o fato de o governo ter emprestado, em 2008, 4 bilhões de reais para “grandes montadoras” automobilísticas, enquanto “para as universidades públicas sempre falta dinheiro, o que acarreta um processo de privatização do conhecimento, de sua pesquisa”.

Universidades Já em seu primeiro dia de mandato, o governador José Serra publicou três decretos, que instituíam a Secretaria de Ensino Superior e estabeleciam diretrizes que, no entendimento de professores e estudantes, feriam a autonomia das universidades decidirem suas próprias políticas educacionais (falta de autonomia da qual reclamam também os professores do ensino básico). A partir daí houve diversas manifestações contrárias, sendo as de maior repercussão as ocupações das reitorias da Unicamp e da USP. A reitoria da USP permaneceu ocupada por 52 dias, e a imensa projeção nacional do movimento obrigou o governo a reescrever os decretos, através de um inédito “decreto revogatório”. Permanecia a Secretaria, mas suas funções passavam a ser mais limitadas.

Desgastado, o médico José Aristodemo Pinotti pediu demissão de seu cargo de secretário do Ensino Superior em agosto de 2007, e foi substituído por Carlos Vogt, poeta e ex-reitor da Unicamp, que naquele momento exercia a presidência da Fapesp.

Vogt permance no cargo até hoje, e é um dos ela-

boradores da Univesp – projeto de ensino superior à distância que pretende oferecer formação superior para professores da rede pública e estudantes em geral, utilizando-se de ferramentas como a Internet, a TV Cultura e o telefone (0800).

Univesp Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), 36% dos professores de ensino infantil e 27% do ensino fundamental não têm formação superior. O site da Secretaria de Ensino Superior afirma que o programa “não representa uma nova instituição”, mas sim uma “ação cooperativa, inclusiva, que tem o objetivo de articular iniciativas de sucesso para formação superior com base em novas tecnologias de informação e de comunicação realizadas pelas universidades estaduais paulistas”.

Em texto difundido na Internet, Vogt afirma que os princípios da Univesp são: “oferecimento de ensino público e de qualidade, equidade de oportunidade para profissionais e jovens e amplo acesso ao ensino superior, independente da camada social e da região”. Por enquanto as propostas de cursos são: licenciaturas de pedagogia, ciências, física e biologia; especialização em gestão escolar e gestão em governo eletrônico e aperfeiçoamento em docência de física, química, matemática e biologia. O ensino seria de maneira “semi presencial”, ou seja, não totalmente feito à distância, e o primeiro curso está previsto para começar em agosto, na Unesp.

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Juntamente com a reivindicação dos funcionários por melhores salários e da bandeira por maior democracia interna, um dos motivos da última greve nas universidades estaduais foi exatamente a Univesp. O coletivo “Universidade para quem?”, formado por estudantes de graduação e pós-graduação da USP, caracteriza o projeto como “expansão de vagas sem garantia de verbas”, e vê nele o intuito “de transformar as universidades paulistas em formadoras de técnicos com título de bacharel, atendendo apenas a demandas de mercado e a intuitos eleitoreiros em uma antecipada e velada campanha à presidência do Brasil”. A professora de Física Lighia Matsushigue, membro do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da diretoria da Adusp (Associação de Docentes da USP), também vê nas eleições uma das explicações para a Univesp: “O que o governo Serra gostaria de implantar seria uma adicional expansão eleitoreira, vultosa, a custo mínimo, que o catapultasse nas pesquisas eleitorais para o embate nacional em 2010”.

Segundo ela, o Andes acredita que “ensino à distância” não pode nem ser qualificado como educação, e que não é “apropriado para a formação inicial, em qualquer profissão, muito menos na de professor”. Esta modalidade também não proporcionaria “a formação humanista necessária para o crescimento da personalidade”, e deveria no máximo ser proposta “em situações muito especiais”.

Caio Matsui afima que os estudantes não são contrários a qualquer uso da tecnologia na educação: “Entendemos que para algumas circunstâncias como cárcere privado, para moradores de regiões longínquas e de difícil acesso, a educação à distância torna-se um importante instrumento de democratização e de acesso ao ensino superior”. Ele ressalta, no entanto, que não seria esse o caso da Univesp, que pretende formar professores, não propõe expansão dos campi e não leva em conta o “tripé ensino, pesquisa e extensão”.

Democracia Além da readmissão de um sindicalista demitido por participação em ações políticas contrárias à reitoria da USP, outra demanda das greves deste ano era a de maior democracia na universidade, uma antiga bandeira do movimento estudantil e de professores e funcionários. Líghia Matsushigue ressalta inclusive que a Constituição prevê a “gestão democrática da Educação”, o que não estaria sendo posto em prática. Caio Matsui a define hoje como “muito frágil”, uma vez que “os conselhos e órgãos deliberativos são formados por uma maioria esmagadora de professores que sozinhos tem a condição de definir quais os rumos que a universidade toma.

Além disso, ainda hoje é o governador quem escolhe o reitor dentre uma lista de três nomes selecionados na universidade”.

Os estudantes do movimento “Universidade para quem?”, que preferem não se identificar individualmente, acrescentam ainda a intervenção das empresas privadas e do governo na gestão, o que levaria a uma universidade administrada sob a lógica empresarial. A principal proposta do movimento estudantil já é antiga: paridade nos órgãos colegiados e

eleições diretas e paritárias para reitor – ou seja, que professores, funcionários e alunos tenham o mesmo peso em seus votos. Matsushigue ressalta ainda que pesquisa e extensão devem ser ampliadas, e seus resultados levados à sociedade.

Para culminar, o governo deu um ótimo argumento a seus críticos ao acatar o pedido da reitoria Suely Vilela e enviar a Polícia Militar para ocupar o campus da USP por mais de uma semana, chegando inclusive a apelar para a violência quando “provocada” por alguns poucos manifestantes. A justificativa da presença da PM era que piquetes de funcionários estariam ameaçando o funcionamento da universidade. O professor Osvaldo Coggiola, da Adusp, resume: “A universidade pública não poderia deixar de ser palco das contradições sociais gerais da sociedade e de suas expressões políticas, a não ser que se pretenda (ilusoriamente) suprimi-las mediante o tacão policial. É por isso que ela só pode ser eficazmente administrada por um governo oriundo da democracia em todos seus níveis de organização”.

Ensino básico Praticamente ao mesmo tempo em que se desenrolava a última greve na USP – que terminou com a saída da PM e com um aumento de salário aos funcionários, muito inferior ao reivindicado – também os professores do ensino básico paravam de trabalhar para protestar contra medidas do governo. Nesse caso, reivindicavam 27,5% de aumento de salários (cálculo do Dieese aponta perda de 27,5% no poder de compra dos docentes desde 1998), previsão de atividades extra classe dentro da jornada de trabalho e se colocavam contra projetos de lei que obrigavam os professores temporários a prestarem uma prova para poderem trabalhar, além de não poderem seguir dando aulas por mais de um ano letivo consecutivo. O governo aprovou os projetos, mas os alterou após negociações, aumentando o número de vagas em concursos e ampliando a permanência dos temporários.

O atual secretário de Educação é Paulo Renato Souza, deputado federal licenciado (PSDB), que assumiu o cargo após a saída de Maria Helena Castro.

Ele classifica as objeções dos professores às provas que avaliam os temporários como “corporativismo”.

Afirma, em artigo publicado no seu site, que os sindicatos, ao explorarem politicamente este “espírito corporativo exarcebado”, acabam comovendo “amplos segmentos da sociedade que tendem a adotar atitudes paternalistas em relação aos mestres, como se fosse uma quase ofensa cobrar conhecimentos, desempenho e resultados do trabalho de ensino”.

Ele afirma que os concursos, por suas próprias regras, não preenchem todas as vagas, e que assim é preciso recorrer à contratação de professores temporários. Os aprovados nos concursos escolheriam majoritariamente as escolas centrais, então esses temporários estariam sendo alocados principalmente nas escolas de periferia, as que, segundo Paulo Renato, têm o pior desempenho nas avaliações. Assim, a avaliação teria como objetivo “atacar um dos pilares das deficiências de nosso ensino”.

Segundo Maria Izabel Noronha, os motivos da baixa avaliação da educação em São Paulo como um todo (não só na periferia), seriam outros, como “a

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aprovação automática” e o excesso de alunos por sala de aula, a organização do ensino em séries e não em ciclos de acordo com o conhecimento dos estudantes e falta de apoio aos professores. “O reconhecimento social dos professores é zero. Toda a culpa dos problemas é do professor. A Maria Helena vinha a público falar que professor é incompetente, nota zero, como os alunos vão respeitar?” Também nas raízes da violência contra os docentes estaria essa desmoralização, “a autoridade do professor foi retirada”.

Violência Para combater a crescente violência nas escolas, o governo escolheu como medida a implementação de 11 mil câmeras de segurança, em todas as 2200 unidades de ensino da região metropolitana de São Paulo. A presidente da Apeoesp acredita que a medida “até pode ajudar” a curto prazo, mas sugere outras iniciativas, como a presença de um psicólogo na escola. Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor de filosofia Eduardo Amaral afirma que a câmera “traz outro tipo de cultura para a escola, deixando de lado o caráter pedagógico que poderia ter a questão da disciplina escolar, transforma num caso de polícia. Acho isso grave”.

Ele critica também a presença da PM nos arredores das escolas, e a informação de que o governo indicaria um oficial para acompanhar as gravações das câmeras: “Se há violência na escola também há violência da ronda policial em relação aos alunos.

Senão agressão física propriamente, violência verbal. Isso, do ponto de vista pedagógico, é uma lástima, porque ensina que é assim que se resolvem os problemas, na base dos berros, na coerção física, fugindo de qualquer formação para cidadania. Ou seja, o que estará se ensinando está na oposição do que deveríamos esperar de uma escola pública”. A alternativa que Amaral propõe é diferente da militarização dos conflitos, proposta pelo governo tanto no caso das universidades quanto das escolas.

Para ele, é necessária “uma reestruturação da escola sobre como resolver seus conflitos”, para que eles possam ser solucionados de maneira democrática.

Outro ponto citado são as cartilhas que o governo entrega nas escolas e as quais os professores devem seguir em suas aulas. Elas são acusadas de atacar a autonomia pedagógica dos docentes e das escolas.

Para Maria Izabel, “a cartilha está no pacote de desautorização, além do viés ideológico que o governo quer garantir”. Ela aponta no entanto, uma melhoria nas relações entre sindicalistas e governo após Paulo Renato assumir a Secretaria: “Agora ao menos somos recebidos, isso é preciso dizer, há diferença em termos de trato. Eu cheguei a ser enxotada da Secretaria quando tentava protocolar um documento”.

Segundo avaliações do Saresp – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, de 2008, 82,5% dos alunos da 8ª série não atingiram o nível esperado em Português, e 88,4% em Matemática. No ensino médio, estão abaixo do nível nessas mesmas disciplinas 70,6% e 94,8%, respectivamente. Procurados insistentemente pela reportagem, Paulo Renato e Carlos Vogt não concederam entrevista.

Julio Delmanto é jornalista. agosto 2009

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amigos de papel Joel Rufino dos Santos

De braços dados

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Jornalismo publicitário Faltos da autocrítica

reserva da frente de expansão do latifúndio.

Precisou se representar na política por uma elite burocrática e/ou intelectual, como os Sarney. Essa elite presidiu ao avanço sobre as últimas terras vazias do nordeste, ganhando poder à custa de um trabalho vil, semiescravo – em que se podia achar graça de morrer de fome aos 80 anos de idade.

Enquanto isso, nascia no ABC paulista uma elite política operária que, para o bem e o mal, desdenhava das lutas sociais antigas. Em poucos anos, galvanizou reivindicações e anseios, virando partido nacional. Em seu ventre nasceu o lulismo. É triste, mas estimulante, vê-lo de braço dado com Sarney: a luta continua.

Joel Rufino é historiador e escritor.

necessária para explicar a própria desmoralização perante a sociedade, bravateiros midiáticos de várias estirpes decidiram culpar as propagandas oficiais.

Ignoram, por motivos óbvios, a grande imprensa oposicionista ou os investidores alinhados aos seus interesses. Preferem repudiar os anúncios que financiam veículos “menores”, acusando-os de irrelevantes e ideologicamente comprometidos com a base de apoio do governo federal.

A legitimidade dos meios de comunicação independe de critérios financeiros ou quantitativos. Democratizar o acesso à informação, descentralizando e disseminando-a, implica negar a lógica excludente do mercado e a ditadura do pensamento único. E restam poucas alternativas ao suporte estatal, pois o empresariado custeia o antigo sistema de monopólios e dificilmente apoiará iniciativas inovadoras que o desafiem.

Publicidade não é menos transparente e lícita porque mantida com verbas públicas. Pouquíssimos correntistas de um banco ou bebedores de refrigerante sabem que ajudam a manter panfletos reacionários como a revista Veja, e seu poder de influenciar tais decisões nem se compara ao dos eleitores. Inexiste o pleno direito de escolha num ambiente marcado pela desproporção econômica.

A suposta independência das grandes empresas jornalísticas existe apenas na fantasia do marketing corporativo. Em meio à crise financeira que ameaça o futuro das mídias tradicionais, anunciantes exercem agressiva ingerência sobre as editorias, no mínimo para evitar matérias indesejáveis. Qualquer entidade capaz de pagar centenas de milhares de reais para ocupar páginas inteiras dos melhores cadernos (ou longos minutos em horário nobre) pode exigir contrapartidas que extrapolem o chamado “retorno institucional”. E nada garante que tal interferência tenha motivações estritamente comerciais.

Guilherme Scalzilli, historiador e escritor. Autor do romance Crisálida (editora Casa Amarela). www.guilhermescalzilli.blogspot.com

Ilustração: HKE>>>/subis.blogspot.com

Bahia e Maranhão são processos originais no universo civilizatório brasileiro. Ali aconteceram coisas e se misturaram gentes diversas das que, em geral, formariam a população brasileira. Daí o caráter charmoso do cotidiano em Salvador e São Luís.

Anos atrás estive numa comunidade quilombola no vale do Mearim. As mulheres coletavam babaçu, os homens adultos migravam para minerar. Um senhor muito velho, que me lembrou o Ti Noel de O reino deste mundo (Carpentier) me contou sua vida e solidão. De repente caiu na gargalhada: achou engraçado ter vivido tanto para morrer de fome. Essa e outras histórias do sertão maranhense me vêm à memória com os escândalos de José Sarney.

Os fatos políticos, do passado ou do presente, nos aparecem em camadas. A mais externa é a conversa fiada dos políticos, especialmente na TV Senado: exijo respeito, vocês me conhecem etc.etc. Ninguém leva a sério, a não ser por leseira. Uma segunda camada é das disputas partidárias: PSDB x DEM, PT x PMDB etc. Nessa camada, a concorrência entre as siglas pelo voto é áspera, mas também conversa pra boi dormir. Fingimos acreditar, de brincadeirinha, que há partidos de direita e de esquerda.

A camada mais profunda, até que apareça outro método superior de análise social, e até hoje não apareceu, é a da luta de classes – embora luta de classes seja uma fórmula genérica, com história e modalidades muito diversas. O conteúdo da luta política, a sua base, são as disputas pela renda gerada pelo trabalho, o capital e a ciência. Esse conteúdo, ou base, está quase sempre encoberto para a maioria das pessoas. Os dispositivos psíquicos, racionalizantes, simbólicos, fantasmais e de todo o tipo que operam na vida social, desde que se nasce até que se morre, realizam esse encobrimento. O real, porém, não é o que se vê, mas o que se apreende pela abstração e que, no entanto, só existe por meio do que se vê. A prova da existência da maçã, disse o filósofo que primeiro teorizou a luta de classes, está em comê-la.

Até a metade do século XX, a oligarquia maranhense se apropriava sozinha da renda local (extrativismo, açúcar, algodão, fumo).

Com a decadência econômica, o estado de Aloísio Azevedo se tornou uma espécie de

Guilherme Scalzilli

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Gershon Knispel

Para

questionar

a legitimidade dos sequestros e das ocupações foto Gershon Knispel

Prédio do governo israelense em bairro de cultura palestina.

Ultimamente, tive a oportunidade de ver de novo o filme de Bruno Barreto, O que é isso, companheiro? Um dos jovens estudantes recrutados para a luta armada sugeriu: “De que adiantam esses assaltos a bancos para obter dinheiro para a revolução, se não vão ter repercussão, não vão dar manchetes, vão sair notícias escondidas. Essas ações não vão fazer a opinião pública conhecer os temas das torturas e das execuções pela ditadura. Chegou o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, vamos sequestrá-lo e nossas metas entrarão na ordem do dia do povo no Brasil e no mundo inteiro”.

Isso me fez lembrar do início dos sequestros da OLP contra alvos israelenses. Foi na mesma época, fins dos anos 60 e começo dos anos 70, quando o mundo todo ignorava a ocupação por Israel.

O ponto mais alto foi a tentativa de sequestrar os atletas israelenses na Olimpíada de Munique de 1972. O objetivo foi o mesmo – levar a questão palestina ao centro das atenções mundiais e libertar os milhares de prisioneiros palestinos em Israel. Os atletas israelenses e seus sequestradores morreram de balas atiradas pela Polícia e pelas Forças Armadas da Alemanha Ocidental para impedir que subissem a aviões na base aérea de Munique que iam levá-los a um país neutro. É claro que, enquanto o peso da ocupação fica cada vez maior durante anos a fio, sem saída, esse foi o motivo dominante desses atos de sequestros e ações sangrentas para chamar a atenção do mundo para a sina dos palestinos.

Qual vai ser o fim das ambições imperiais de Israel? Vivi na carne, no último século, a ascensão e a queda de vários impérios: em 1917, a União Soviética foi vista como a liberação de todos os povos pisoteados pelas botas do colonialismo e imperialismo, até que ela mesma caiu vítima do seu grande apetite imperialista. Mas não antes que ela conseguisse esmagar o exército hitlerista em Stalingrado, em 1941, quando todos os demais países europeus estavam caindo nas mãos dos nazistas como frutas que caem maduras da árvore. Nem antes de a URSS garantir o sucesso de Mao Zedong; agora, 60 anos depois, a China está sendo vista como a próxima força mundial.

Nem antes que, junto com a China, os soviéticos impedissem a ambição dos EUA na Coréia em 1950 e no Vietnã depois. Não passaram 20 anos da queda da União Soviética e somos testemunhas da falência da tentativa de conseguir de novo o domínio mundial com a globalização. A única potência mundial que sobrou sofre desesperadamente a pior crise desde 1929, que tenta debelar justamente com o único meio que sobrou ao governo americano: a estatização.

Os donos das gigantescas indústrias bélicas e das multinacionais ficam paralisados, vendo os experimentos de Obama, de retirar os soldados do Iraque, mas não para levá-los para casa, e sim para as armadilhas do Afeganistão e no Paquistão. Tudo isso não basta para mostrar qual vai ser o fim das novas ambições imperialistas de Israel sob o comando de Netanyahu e Lieberman? Se nós, israelenses, não conseguirmos mudar o consenso em torno da Grande Israel, vamos contribuir para a continuação dessa ocupação e dos sequestros – os dois lados da mesma moeda.

Gershon Knispel é artista plástico.

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ensaio FÁBIO NASSIF

Cumeeira arriou. Foi no dia 5 de setembro de 2008 que aproximadamente 600 famílias romperam a cerca e se colocaram organizados na ocupação Silvério de Jesus. Entre muitas marchas, assembléias, saraus e negociações, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fincaram mais um pé de resistência em Embu das Artes, no Estado de São Paulo. Representam muitos em terra de poucos, tão grandes são os sonhos desses muitos. Ocupantes de um papel na transformação social, eles questionam e se colocam como questão, na sangrenta guerra por moradia no Brasil. Foram despejados daquele terreno, mas não o poderão ser deste solo.

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entrevista MÁRCIO POCHMANN

“O mercado de trabalho reproduz a

desigualdade” Os 10% mais pobres do Brasil – 20 milhões de brasileiros – vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 e transferem R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população. José Cristian Góes

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toria do economista estão O Desafio da Inclusão Social no Brasil e Relações de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no Brasil. Na Unicamp, é professor do Instituto de Economia e atua no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).

Caros Amigos – Como o senhor avalia

a crise financeira mundial?

Márcio Pochmann – Essa crise é uma crise do modo de produção capitalista, uma crise estrutural, sistêmica, uma crise que não é exclusivamente financeira, embora tenha sido nessa esfera que ela se originou. Essa crise impôs perdas expressivas aos ricos, impôs a queda da taxa de lucro das empresas, especialmente de alguns setores industriais. A crise impactou a área social. Estamos convivendo com maior desemprego, com aumento das desigualdades. Essa crise está contaminando o mundo da política. Cinco países tiveram alternância de poder em função, inclusive, do agravamento da crise. Não tivemos crises anteriores com problemas ambientais. Os impactos ambientais são extremamente degradantes. Temos uma crise inédita nesse sentido. Vale dizer que é uma crise que encontra o mundo, os países, em quase sua totalidade submetida à lógica mercantil. Nunca tivemos uma crise anterior com uma profundidade como

esta. E não tem saída a curto e médio prazo porque a crise afetou as estruturas do padrão capitalista de produção e consumo. Não há como garantir a sustentabilidade da acumulação de capital.

O senhor diz que essa crise é de produção e consumo. Explique o que é a crise de consumo?

O que deu sustentabilidade de longo prazo ao capitalismo no século 20 foi a produção de bens de consumo duráveis, como por exemplo, a casa própria e o automóvel. Não são apenas eles, mas a casa e o automóvel simbolizam o consumo no capitalismo do século 20. A produção desses bens se difundiu pelo mundo, no entanto, apenas um quarto da população mundial tem acesso a esse padrão de consumo. Apenas um quarto. É o que praticamente temos no Brasil. Para que esse padrão de consumo tivesse padrões mundiais, especialmente no mundo onde a renda percapita é muito baixa, foi necessário o aprofundamento do subdesenvolvimento, que é o que se pressupõe no Brasil. Em outras palavras: para que aqui no Brasil pudesse se instalar a indústria automobilística e a produção nacional comparável aos países ricos foi necessário concentrar profundamente a renda, para poder viabilizar o padrão de consumo dos mais ricos. Se a gente for a qualquer cidade

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o

economista da Unicamp, Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esteve em Aracaju (SE) para uma palestra e conversou com a Caros Amigos. Ele defende a completa refundação do Estado brasileiro.

O professor analisa a crise internacional e revela números surpreendentes das desigualdades no Brasil. Pochmann é categórico quando fala em educação: “Ela não transforma. Ela conforma para o trabalho”.

Ele garante que a atual crise econômica possibilita entrarmos em um novo padrão civilizatório em que os parâmetros de produção e consumo vão mudar. Chama a atenção para o meio ambiente e considera que o mundo vive um período de desgovernança pública. É enfático ao tratar de República e democracia no Brasil: “Na nossa democracia sobram partidos e faltam ideias”; “dizemos que temos República no Brasil, mas não temos. República significa igualdade de oportunidades”.

Pochmann é um dos maiores pesquisadores do País sobre o mundo do trabalho. É especialista em emprego e salários e autor de 27 livros sobre inclusão social, desenvolvimento econômico e políticas de emprego. Entre os livros de aucaros amigos agosto 2009

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brasileira a gente vê segmentos sociais que participam de alto padrão de consumo. Há bairros de qualquer cidade brasileira onde há casas com garagem com quatro, cinco carros, cada membro da família tem um automóvel. Há casas compatíveis com padrão hollywoodiano de habitação.

É, aqui os ricos vivem muito bem...

Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos. E lá não existe como aqui essa massa de serviçais. É manicure, empregados domésticos, cortador de grama, faxineira, ou seja, um exército de prestadores de serviço. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São 13, no mínimo, ou seja, são mais de 20 milhões de pessoas que constituem esse exército com remuneração extremamente baixa. Por que é possível ir para uma pizzaria, churrascaria no Brasil e comer de forma extravagante pagando preços módicos? Porque aqueles que lá trabalham, o pizzaiolo, o churrasqueiro têm remunerações extremamente baixas. O que chama atenção é que viabilizar e internalizar esse padrão de consumo é somente possível com uma brutal concentração de renda, com um sistema tributário que concentra renda, que tira dos pobres e dá para os ricos e com um Estado que se organizou para atender fundamentalmente os ricos, o andar de cima da sociedade, como dizia Milton Santos. Esse andar de cima tem tudo. Tem banco público, tem sistema de tecnologia, tem compras públicas, ou seja, montouse uma estrutura para sustentar os de cima. Isso não é uma experiência exclusivamente brasileira, mas talvez chegamos a maior sofisticação.

E esse padrão de consumo tem forte impacto ambiental, não é?

Claro. O mundo com 6,5 bilhões de habitantes e que apenas um quarto participa do padrão de consumo, mantido esse padrão de consumo, daqui a três décadas a temperatura da terra será três a quatro graus superior ao que é hoje. Três ou quatro graus podem não ser muito para nós individualmente, mas a elevação da temperatura nesse patamar significa aqui no Brasil problemas muito sérios. Por exemplo, a produção de café, que hoje é feita em várias regiões no País, só poderá ser possível no Rio Grande do Sul. Nós teremos problemas gravíssimos de seca em algumas áreas e enchentes em outras. Estaremos falando não mais em Floresta Amazônica, mas na grande savana amazônica. Não estou pregando o caos, não.

O que estou chamando atenção é que levado adiante esse modelo de produção e consumo, nós precisaríamos de três planetas para conformar a difusão desse padrão de consumo para mais pessoas.

E quem ou quais instituições mundiais podem resolver os problemas da crise e seus reflexos?

Este é um aspecto grave. Estamos vivendo a plena desgovernança no mundo. Nós vivemos uma quadro de profunda anarquia do ponto de vista público porque as instituições que foram constituídas para fazer a governança pública do mundo estão completamente esgotadas para viver a nova realidade. Com o encerramento da 2ª guerra, estabelece-se a Assembléia Geral das Nações Unidas, ou seja, a ONU, que tinha o objetivo de estabelecer um padrão de convivência, de regulamento mínimo entre países. Veja, a ONU somente conseguiu fazer uma conferência sobre a crise só agora no mês de junho, quer dizer, quase um ano depois da crise ter se manifestado. A ONU não consegue reunir os países para estabelecer convergências. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estavam presentes nas crises anteriores, dizendo façam isso e aquilo, simplesmente desapareceram. Mal e porcamente conseguem projetar se a economia vai ou não crescer, ou seja, não têm o que dizer. Esse padrão de re-gulação pública está falido.

E o G-20 e outros organismos estariam esgotados também?

O G-20 não é uma instituição. Como vai colocar em prática as medidas lá acordadas? Um exemplo do que foi discutido lá: não é possível no mundo de hoje a existência de paraísos fiscais, locais para onde vão recursos, às vezes de lavagem de dinheiro, sem qualquer tributação e controle. O G-20 chegou a essa conclusão, mas só à conclusão. Quem vai dizer a um país que pratica paraíso fiscal que ele não pode mais atuar assim? Quem vai dizer isso? O G-20? Como reestabelecer um novo padrão de governança pública no mundo, especialmente no momento em que há uma profunda concentração do poder econômico? Veja, nós temos 500 grandes corporações transnacionais que governam o mundo. Qualquer setor da atividade econômica que nós olhamos tem quatro, cinco grandes corporações que dominam o mercado. Nós estamos vivendo uma época que não são mais os países que governam o mundo, mas as grandes empresas. O segundo pós guerra criou as Nações Unidas, os países se estruturam e naquele momento os países tinham as empresas. Os países eram maiores que as empresas. Hoje a realidade é inversa. As empresas têm os países.

Como assim, as empresas têm os países?

Alguém acha que o Brasil governa a Petrobras?

Ou será a Petrobras que governa o Brasil, embora seja uma empresa pública? O faturamento anual das três maiores corporações do mundo é equivalente ao PIB do Brasil, que é a nona economia do mundo. O faturamento da Petrobras era maior do que o PIB da Argentina. Estamos em uma realidade onde existe uma

foto divulgação ipea

“Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos”.

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pequena cidade de cinco mil habitantes e lá se instala uma siderúrgica e contrata três mil pessoas, gera faturamento, parte vai para a prefeitura em impostos, mas quem vai mandar naquela cidade? O prefeito democraticamente eleito ou o presidente daquela siderurgia? Hoje, muitos governantes se tornaram caixeiros viajantes das grandes empresas. O faturamento das 50 maiores corporações do mundo é maior do que o PIB de 100 países.

E o Brasil diante dessa crise? De que forma ela nos afeta? Estamos nos comportando bem para sua superação?

Estávamos indo em uma trajetória muito positiva de crescimento. Nos últimos cinco anos estávamos conseguindo combinar expansão econômica com melhorias sociais. O Brasil crescia duas vezes, quase três vezes mais do que crescia nos anos 80, e com isso houve uma melhora significativa do mercado de trabalho. Nós chegamos a 2007, por exemplo, com 50% dos trabalhadores ocupados com algum tipo de proteção trabalhista, seja por carteira, seja por conta da contribuição à Previdência Social. Ocorre que as décadas de 80 e 90 foram muito difíceis para o mundo do trabalhador brasileiro. Nos últimos cinco anos tivemos uma crescente de melhora significativa. Tivermos a redução do número de pobres, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo. O crédito melhora, há recuperação do volume de gastos sociais. A crise atinge o Brasil nessa trajetória positiva de expansão.

Por isso não sentimos tanto os reflexos da crise mundial?

Não só por isso. O Brasil não repetiu as políticas que anteriormente adotava diante de crises, pelo menos, analisando o período de 1980 para cá. De 80 para cá tivemos três crises importantes. A primeira foi da dívida externa, em 1981/83; a segunda foi à recessão no Governo Collor, 1990/93; e a terceira foi a crise financeira na passagem do primeiro para o segundo mandato do presidente (FHC), uma crise onde se fez acordo com o FMI. Nessas três crises houve um padrão de política pública: era o de acreditar que a saída da crise se dava pelo mercado externo e não interno, ou seja, aumentava nossa subordinação às decisões internacionais. Nas três crises há uma repetição. O governo aumentou impostos, reduziu os gastos públicos, arrochou salários e não ampliou as políticas que atendem a base da pirâmide social. De outubro do ano passado para cá o governo do presidente Lula não repetiu essas medidas, pelo contrário. O governo tem mantido o gasto público e até ampliado, ou seja, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi reduzido por conta da crise, e começou uma política habitacional ampla, onde pela primeira vez teremos 400 mil moradias sendo construídas para atender as pessoas muito pobres. O governo não aumentou impostos, pelo contrário, reduziu impostos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um exemplo.

Mas teve medidas de redução do Imposto de Renda.

Tivemos a ampliação do salário mí-nimo que subiu em fevereiro em 12% e o aumento do número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. É importante dizer que pela primeira vez desde 80 os pobres não agosto 2009

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estão pagando os custos da crise como no passado. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provam que de outubro do ano passado a março deste ano cerca de 315 mil pessoas saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas. Isso mesmo na crise. De 80 para cá, em todas as crises houve aumento do desemprego e da pobreza. Nesta, até agora isso não ocorreu. Então, é uma forma diferente de enfrentar a crise.

Tudo bem que não entramos no grosso da recessão, mas também não vamos crescer, não é isso? Ou é possível acreditar em um crescimento? É verdade que tivemos alteração na trajetória de crescimento. Diferentemente de outros países, como Índia e China, que não tiveram recessão, tiveram redução na taxa de expansão do crescimento, mas vão continuar crescendo 6%, 7% ao ano. Nosso diferencial em relação a China e Índia decorre do estrago que o neoliberalismo fez no Brasil. Apesar de todas as medidas que foram tomadas, medidas anticíclicas, ainda estamos distantes de um programa ousado de enfrentamento da crise que nos permita sair dela em condição superior que ingressamos. Por exemplo, em todos os períodos de crise e depressão, o Brasil soube ousar. Mesmo durante o autoritarismo, o Brasil reagiu. Nós fizemos o segundo plano nacional de desenvolvimento, que ajudou a completar a sua estrutura industrial. O Brasil construiu um investimento importante na matriz energética que foi o Proálcool. O Proálcool foi uma resposta à crise do petróleo de 1973. Agora estamos diante de uma oportunidade histórica. É a primeira vez que o Brasil enfrenta uma crise pelo regime democrático.

A democracia brasileira está amadurecida e consolidada para o enfrentamento da crise?

Esse é um problema. Em nossa democracia sobram partidos e faltam idéias. Como construir convergências nacionais? Essa é a questão. A democracia exige convergência nacional e o partido político é instrumento disso. Democracia não é falar mal do governador, do presidente, falar qualquer coisa. Democracia é a construção de convergências, de projetos estruturantes. O desafio que temos pela frente é enorme. A democracia nos dá essa condição.

Não é mais o FMI, a ditadura que nos impossibilita de praticarmos o novo. Quem está impossibilitando somos nós mesmos, dada a nossa incapacidade de construirmos convergências. Chamo atenção que a crise não é só destruição, mas uma oportunidade de construção de algo superior. Ela abre perspectiva do enfraquecimento da dominação política que antes moldava o mundo, ou seja, abre a possibilidade de construção de um novo padrão civilizatório.

Como assim? Um novo padrão civilizatório?

No século 19 tínhamos uma sociedade agrária.

Naquele momento quase tudo era trabalho. Há 100 anos as mulheres eram apenas máquinas de reprodução humana, essa era a sua função social. Homens e mulheres viviam 35 anos de idade, em média. Uma mulher que vivia até os 35 anos poderia ter tido de 15 a 20 filhos. Era necessário ter muitos filhos porque se trabalhava na terra, a produtividade era muito

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“O capitalismo não quer mais só o nosso coração, quer o nosso cérebro.” baixa e precisava ter muita gente mexendo na terra.

Viver era trabalhar na sociedade agrária. Começavase a trabalhar aos cinco, seis anos de idade. Não tinha escola. Não tinha regulação do mercado de trabalho.

Se trabalhava até morrer. Não tinha alternativa. Na sociedade agrária 75% da vida estava comprometida com o trabalho. Tudo isso foi superado pelo padrão da sociedade urbano industrial. Nesse velho padrão as pessoas viviam até 60 anos de idade, em média, começavam a trabalhar depois dos 15. Ingressam no mercado de trabalho e ficam 30, 35 anos na mesma ocupação. Concluída essa fase do trabalho, viviam mais uns dez a 15 anos e encerravam o ciclo de vida.

Esta sociedade permitiu que o trabalho significasse 40% do tempo de vida, sendo 60% restantes de inatividade para o trabalho formal.

Então com o século 21 entramos em um outro padrão civilizatório.

Isso. Ocorre que diferente da sociedade do século 19 e 20, a sociedade do século 21, que não tem um nome ainda, seja lá pós industrial, da informação, do conhecimento, é uma sociedade muito diferente. Agora as pessoas vão viver 100 anos de idade ou mais.

Ora, alguém que vai viver 100 anos muda completamente a trajetória de vida. Uma das principais funções da escola dos ricos, da elite é construir com as crianças, individualmente, seu projeto de vida. Para quem vai viver 100 anos terá dormido 30 anos. Alguém planejou seu sono? Planejou o local onde dorme? Evidentemente que todo mundo quer chegar aos 100 anos com tudo funcionando. Portanto o planejamento de como dormir, o que comer, o que fazer são decisivos para essa vida saudável com mais idade. Nessa sociedade do conhecimento o principal ativo não é mais o trabalho material. O principal ativo é o trabalho imaterial. Numa sociedade agrária e urbano industrial, o que concentrava o trabalho era a agricultura, pecuária, indústria, construção civil. Esses trabalhos são tangíveis, eu posso contá-lo, ou seja, há um produto físico, há uma concretude no esforço do trabalho humano, manual ou intelectual. Na sociedade do conhecimento, o que domina é o trabalho imaterial. No Brasil de hoje 70% dos postos abertos são no setor terciário, de serviços. Na sociedade do conhecimento, por conta das novas formas de gestão do trabalho, das tecnologias, está se trabalhando cada vez mais fora do local de trabalho. Trabalha-se em casa, em todos os lugares, pelo celular, pela internet. O trabalho não é mais exercido no local fixo e não temos regulação. Estamos entrando uma sociedade que podemos ficar 24 horas plugados no trabalho. Este é um trabalho extenuante. O capitalismo não quer mais só o nosso coração, quer o nosso cérebro. Este trabalho fora de casa é um trabalho que gera produtividade, gera riqueza, uma riqueza que não está sendo disputada pelos sindicatos, não está sendo tributada pelo sistema tributário, ou seja, essa riqueza está gerando grandes ricos e está sendo muito concentrada. A repartição dessa produtividade imaterial nos permitiria

construir uma outra sociedade. Por exemplo, na sociedade que se constitui não há razão técnica nenhuma para que a jornada de trabalho ultrapasse as 12 horas semanais. São três dias por semana, quatro horas por dia e pronto.

Então se muda completamente o conceito de trabalho, de estudo, de vida? É. Na sociedade do conhecimento não há justificativa técnica, não há razão alguma que as pessoas comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade.

Não é a sociedade do conhecimento? O principal ativo não é a informação? Por que começa a trabalhar cedo? Por que começar a trabalhar antes de ter completado a universidade? Mas isso já existe no Brasil. Dificilmente vamos encontrar um filho de rico que tenha começado a trabalhar antes dos 25 anos de idade, depois de ter completado a universidade, ter feito MBA, ter estudado fora do país. Somente no Brasil os filhos de pobres estão condenados a trabalhar sempre. A gente quer dar trabalho para os filhos dos pobres, não quer dar educação. As ações de educação são todas voltadas para o mercado de trabalho. Os filhos dos pobres começam muito cedo a trabalhar. Por começar muito cedo, eles não estudam e vão ocupar os piores postos no mercado de trabalho brasileiro. Temos república no Brasil? Não temos república, nada. República significa a igualdade de oportunidades. E se há os que começam a trabalhar aos 15 anos de idade e outros só depois dos 25, não há igualdade de oportunidade. Os filhos dos ricos vão começar depois e ocupar os principais postos do mercado de trabalho, seja no setor público, seja no setor privado. O mercado de trabalho reproduz a desigualdade. Os filhos dos pobres continuarão sendo pobres e os filhos dos ricos sendo ricos.

Isso sem falar dos jovens que abandonam os estudos.

No Brasil temos 37 milhões de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. A metade desses jovens não estuda. A outra metade que estuda está fora de série, não acompanha a relação idade e série. Os jovens filhos de pobres no Brasil só estudam quando trabalham. Nós não temos estudantes que trabalham, mas jovens trabalhadores que estudam. Quando falta trabalho ou a renda é pouca ele abandona o estudo. Este ano 500 mil jovens do ensino médio abandonarão a escola por não ter complementação de renda. Um jovem que trabalha e estuda está comprometendo 16 horas diárias, ou seja, não tem tempo para estudar. Trabalhar e estudar não combina. É por isso que o Brasil avança na oferta de vagas e piora na qualidade de ensino. O padrão civilizatório superior exige educação para a vida toda. Na sociedade do conhecimento não dá para exercer uma profissão ao longo da vida sem estar estudando e isso significa um abandono profundo da sociedade passada. Só estudam crianças, adolescentes e alguns jovens....isso acabou.

caros amigos agosto 2009

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Nesse novo padrão civilizatório qual o papel da educação?

A educação tem o papel nobre, não só de reconstituir a base do conhecimento, mas de ser um agente da transformação, da sistematização do conhecimento. É uma atividade nobre, inclusive do ponto de vista da sociabilidade. À educação caberá esse papel rico de reconstituir os laços sociais porque hoje estamos diante de uma sociedade doentia, uma sociedade que consome remédios em um volume impressionante, uma sociedade dos indivíduos. Ninguém tem mais tempo para nada. Não tem mais diálogo. Um cidadão passa quatro cinco horas na frente de um computador, nem ao banheiro vai. Tem tempo para conversar com qualquer pessoa e não tem tempo para conversar com seu filho, que está ao seu lado. Quando vai almoçar em um restaurante com a família, fica em frente da TV olhando o filme e o que predomina é o silêncio. Eu mesmo falo muito com meu filho pelo celular e internet, mas isso não é sociabilidade. Sociabilidade é olho no olho, é o carinho, é a expressão.

O senhor, no fundo, defende é a refundação do Estado a partir desse outro padrão?

Claro. O Estado brasileiro precisa ser refundado. O Estado que temos hoje não serve. É um estado apenas para os ricos e poderosos. Um novo Estado significaria a reinvenção do mercado. Por exemplo, dizem que o Estado admite competição.

Isso é uma grande mentira. No mercado não tem competição. O mercado está completamente dominado pelas grandes corporações, embora 95% do mercado seja constituído de médias e pequenas empresas, mas elas não têm condições de participar das concorrências públicas, das grandes con-

corrências privadas, porque não há democracia no mercado, não há competição. O Estado que está aí não pode ser uma série de caixinhas, mas tem que atuar através de políticas matriciais, articuladas, integradas. O Estado que nós temos é um Estado herdeiro dos problemas do século 19 e 20. Temos o problema do analfabetismo. Como resolver? Só com professores, escola, material, pedagogia? Claro que não. Hoje o enfrentamento ao analfabetismo fica só na caixa do Ministério da Educação.

Mas todo mundo sabe que o analfabetismo não é somente problema da educação. São questões de saúde, alimentação. O Estado de caixinhas fracassou. Nós fracassamos. Temos 11% da população analfabeta, doenças do século 19. Reforma Agrária! Faz 60 anos que tentamos fazer reforma agrária e a estrutura fundiária que temos hoje é pior do que a estrutura de 1950, com o agravante de que hoje as terras estão sendo contratadas nas mãos de empresas estrangeiras. Estamos falhando e o problema não está na falta de recursos financeiros.

O que precisa ser feito para reduzir mais rapidamente a desigualdade entre pobres e ricos?

Se formos comparar o Brasil com países menos desiguais vamos observar que o Brasil não fez as reformas clássicas do capitalismo contemporâneo.

Nós não fizemos a reforma agrária. No Brasil a propriedade é muito concentrada. Os meios de produção estão concentrados nas mãos de 6% da população. 20 mil famílias dominam o país, absorvem 70% do serviço dos juros da dúvida. O Brasil também não fez reforma tributária. Em muitos países os ricos pagam impostos. Aqui os ricos não pagam impostos, seja porque não tem impostos seja porque praticam o planejamento tributário que permite transferir o pagamento dos impostos para as pessoas. Você vai a uma consulta médica ou odontológica e ela custa um valor X, mas se você quiser o recibo o valor da mesma consulta é X mais Y, ou seja, quem paga o imposto é o próprio usuário. E por fim, o Brasil não fez a reforma social.

“Somente no Brasil os filhos de pobres estão condenados a trabalhar sempre.”

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E o Bolsa Família, como o senhor a avalia? É importante, mas é uma ação de emergência.

Não vamos resolver os problemas dos miseráveis num estalo de dedos, mas essas pessoas precisam viver. Há um preconceito muito grande quando se transfere recursos para os pobres no Brasil. Para os ricos não há preconceito nenhum. Já falamos do imposto de renda, por exemplo. Os filhos da classe média que vão estudar na universidade privada com bolsa pública ninguém chama de política compensatória, assistencial. O Bolsa Família minimiza a pobreza. Alguém pode dizer que é muito pouco. Pode ser, mas não é pouco para quem vive com R$ 30 R$ 40 mensais. Veja bem, o Estado administra recursos apropriados e precisa ter contrapartida. O público do Bolsa Família paga imposto, é quem mais imposto paga. Os 10% mais pobres do Brasil, ou seja, 20 milhões de brasileiros, que vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 essa gente transfere R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população. Os 10% mais ricos não comprometem 20% do que ganham com pagamento de impostos, embora usem mais que isso do Estado. Por exemplo, na declaração de imposto de renda é possível descontar gastos com educação, saúde, assistência privada. Isso é estranho. O Brasil financia educação e saúde públicas, mas também financia a privada! Em 2007, foram utilizados R$ 14 bilhões para financiar a saúde privada, através dos descontos do imposto de renda. E esse pessoal que teve o financiamento da saúde privada paga pelo Estado é quem contrata os sete milhões de empregados domésticos, que não têm carteira assinada. Qual o compromisso das pessoas que recebem do Estado o financiamento de sua educação e saúde privadas em contratar domésticas assinando a carteira? É o mesmo caso da desoneração que está sendo feita nas indústrias. As indústrias foram beneficiadas com a redução do IPI, mas não mantiveram o emprego, e sequer repassaram para o preço. É a mesma coisa que a classe média que tem acesso aos recursos do imposto de renda e contrata pessoas sem carteira assinada. Dos sete milhões de empregadas domésticas contratadas, menos de 30% tem carteira assinada.

Ilustração: HKE>>>/subis.blogspot.com

Os desafios da educação são enormes?

Ocorre que a educação de hoje não transforma as pessoas. Não está transformando. A educação conforma as pessoas para o mercado de trabalho. Não é uma educação para a vida. A educação que nós vamos precisar daqui para frente é educação para a vida, isso significa inverter a educação do jeito que ela é agora. O princípio da educação é a do especialista. Todo mundo quer ser especialista. Você vai ao hospital e tem lá o especialista em dedo direito, em dedo esquerdo. Tem o advogado especialista em uma área, outro em outra área, ou seja, a nossa estrutura educacional é de especialistas. O problema é que abandonamos o princípio da universidade, isto é, da unidade do conhecimento. Todos tínhamos uma unidade do conhecimento. Hoje não temos. O resultado é que temos o especialista que sabe cada vez mais de menos coisas.

A sociedade do conhecimento, da informação, nos coloca dados, análises de forma absurda que não temos condição de acompanhar, sistematizar. Resultado, nós estamos nos transformando cada vez mais numa população de ignorantes, analfabetos. Na minha área, por exemplo, não consigo acompanhar a profusão de livros, testes, artigos... isso só na minha área de conhecimento. E as outras áreas?

José Cristian Góes é jornalista. agosto 2009

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Marcelo Salles

Máfia das milícias Com forte poderio econômico, ramificações no legislativo e poucos obstáculos, as “milícias” avançam no Rio de Janeiro. Ilustração Latuff

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o dia 14 de maio de 2008, três profissionais do jornal O Dia foram barbaramente torturados na favela do Batan, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Eles foram interrogados por sete horas em meio a pontapés, socos, choques elétricos, roleta russa e sufocamento com saco plástico. O caso ganhou repercussão nacional e internacional.

Os bandidos que cometeram este crime são conhecidos como “milicianos” – policiais, bombeiros e outros agentes públicos que se utilizam do armamento e da logística pagos com o dinheiro do contribuinte em benefício privado. Seu objetivo é o lucro. Para isso controlam territórios, exploram financeiramente a população e elegem seus próprios parlamentares – o que lembra a forma de atuação da máfia italiana. E, pra piorar, não param de ampliar sua área de domínio pela cidade.

A tortura contra a equipe de O Dia foi um marco na Segurança Pública do estado. Antes, as “milícias”, também conhecidas como “polícia mineira”, eram tratadas como um mal menor, tanto pela imprensa quanto por autoridades. O ex-prefeito César Maia (DEM), por exemplo, declarou que essas quadrilhas eram “autodefesas comunitárias”, enquanto o atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB), fez a seguinte declaração numa entrevista ao RJTV, em 2006, sem ser contestado pelo jornalista: “Jacarepaguá é um bairro em que a tal da polícia mineira, formada por policiais, por bombeiros, trouxe tranquilidade para a população. O morro do São José Operário era um dos morros mais violentos desse estado, e agora é um dos lugares mais tranquilos”.

Declarações como essas se revelaram falsas e, pior, ajudaram na proliferação desses grupos criminosos. À sombra do Estado, as “milícias” cresceram e passaram a dominar quase duzentas favelas no Rio de Janeiro (cerca de 20% desses espaços populares). Enquanto as vítimas residiam nessas áreas, poucos se sensibilizavam. Centenas de pessoas já foram assassinadas e milhares foram ou são aterrorizadas diariamente.

A estrutura financeira da rede criminosa é mantida com a imposição de “taxas de segurança” (extorsão) e com a exploração de serviços ilegais, tais como o transporte alternativo, venda de gás e comercialização de acesso a internet e a tv por assinatura. Apenas com uma dessas atividades, o transporte alternativo, os criminosos arrecadam algo em torno de R$ 60 milhões por ano.

Além do aspecto financeiro, as “milícias” ampliaram sua rede de influência para o parlamento. Se havia regiões inteiras sob o domínio desses bandos, por que não utilizá-las também como currais eleitorais? Desse modo foram eleitos parlamentares milicianos, em sua maioria pelo DEM e PMDB. Diante de tamanho escândalo, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) propôs a criação de uma CPI, ainda em fevereiro de 2007. Na época, a iniciativa foi motivo de deboche na Assembléia Legislativa. A CPI das Milícias seria desengavetada apenas um ano depois de protocolada, devido ao caso da tortura sofrida pela equipe do jornal O DIA. A partir daí, a mídia, num primeiro momento, passou a tratar as “milícias” como o que elas são: bandos criminosos. Depois a cobertura arrefeceu e essas quadrilhas passaram a frequentar os meios de comunicação, sobretudo o noticiário televisivo, apenas esporadicamente. E nem sempre no lugar em que deveriam estar, como num episódio do seriado “Força Tarefa”, da TV Globo, em que um dos atores contratados é ninguém menos que Beto Bom-

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ba. Apontado pela CPI como um dos testas de ferro da quadrilha de Rio das Pedras, a Globo ofereceu-lhe o papel de Corregedor de Polícia.

Marcelo Freixo, que presidiu a CPI, não se omitiu e no último dia 12 de maio fez um pronunciamento denunciando a irresponsabilidade da emissora: “Acho que o Sistema Globo de Televisão, a Rede Globo, lamentavelmente prestou um desserviço ao Rio de Janeiro. Não se pode tratar assim de um assunto como as milícias, que representam hoje a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro”.

O relatório final da CPI pede o indiciamento de 225 pessoas e aponta 1.113 suspeitos. Hoje, sete meses após a conclusão das investigações, apenas 42 pessoas foram presas, entre elas o deputado Natalino Guimarães (eleito pelo DEM) e o vereador Jerominho Guimarães (eleito pelo PMDB). No curso das investigações, Freixo passou a ser ameaçado de morte e a polícia desarticulou um plano para matá-lo. O parlamentar tem proteção 24 horas por dia por 12 agentes.

Em entrevista a Caros Amigos, o deputado conta que não havia presença do tráfico varejista de drogas em 65% das áreas controladas por “milícias”, “o que desmonta de uma vez por todas a idéia de que a milícia é uma reação ao tráfico”. Apesar de reconhecer um maior interesse no governo estadual em combater as “milícias”, Marcelo Freixo afirma que os esforços estão sendo concentrados apenas no bairro de Campo Grande, enquanto bandidos de outras regiões seguem atuando livremente. Freixo reclamou também da lentidão do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações realizadas pela CPI. E fez um alerta: “Até dezembro tínhamos 171 áreas do Rio de Janeiro com milícias. De dezembro pra cá esse número aumentou, mesmo com a prisão de líderes”.

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Marcelo Freixo tem sua história ligada à luta pelos direitos humanos. Professor de história em atividade, conhece como poucos o sistema carcerário fluminense, onde recolhia, diretamente dos presos, denúncias de maus tratos quando foi presidente do Conselho da Comunidade, órgão vinculado ao Poder Judiciário. Foi assessor parlamentar do deputado Chico Alencar e pesquisador da ONG Justiça Global, onde desenvolveu estudos que o credenciam entre os maiores conhecedores da violência policial no país. Atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para onde foi eleito em 2006 com pouco mais de 13 mil votos pelo PSOL. Segue abaixo a entrevista.

Marcelo Salles: Como tudo começou?

Marcelo Freixo: As milícias começam a se or-

ganizar no Rio de Janeiro há uns 9 anos. Começa com organizações de defesa do local, regras estabelecidas coletivamente... Ao longo do tempo isso vai se desvirtuando, começa a chegar, por exemplo, máquina caça-níquel, começa a ter um projeto de poder sobre o conjunto habitacional, então alguns líderes vão ganhando projeção política, começam a abrir leques econômicos muito fortes. O mesmo grupo que protegia a comunidade, que comandava a comunidade, começa a controlar o gás, a van, a TV a cabo clandestina. Essas atividades econômicas são somadas ao domínio de território, sendo esses milicianos agentes públicos da área de segurança, ou ex-agentes – policiais, bombeiros, agentes penitenciários. Na cabeça, toda liderança de milícia é formada por esses setores. Utilizam-se do discurso da ordem, dos distintivos e de uma idéia de segurança promovida por eles para aquela comunidade, sempre se contrapondo a uma lógica de grupos marginais. Esses grupos passam então a ter projetos de poder.

Como é isso?

No início da história das milícias esse discurso é útil porque vai ajudando a eleger candidatos, geralmente dos governos municipal ou estadual, que são muito bem votados nas áreas em que as milícias atuam. Até o momento em que eles próprios passam a se candidatar. Aí temos um marco com Jerominho, eleito vereador com quase 50 mil votos, em 2004, quase todos em Campo Grande. Em 2006 tem a eleição de Natalino, deputado estadual, irmão de Jerominho; agora em 2008 temos a eleição da Carminha, filha de Jerominho, também vereadora. Tem o Girão, de Gardênia Azul [Jacarepaguá], eleito em 2008. Já tinha o Deco, da Praça Seca, e o Nadinho, de Rio das Pedras, eleitos em 2004. Então você vai tendo esses nomes aparecendo no cenário político do Rio de Janeiro. E eles sendo muito decisivos no processo eleitoral de gente importante. Então tem chefe de polícia e secretário de segurança que se tornam os candidatos dos setores das

milícias. É a primeira vez no Rio de Janeiro que o crime organizado passa a ter projeto de poder. Por isso é que eles dão um salto no que diz respeito a embriões de máfia.

A gente até então não tinha uma história do crime no Rio de Janeiro com tamanha capilaridade dentro do Estado. Não se trata de um estado paralelo, é o crime dentro da máquina pública. Nada melhor para um miliciano que controla uma determinada região do que ser parlamentar e ter braços políticos, ser “amigo” do prefeito, do governador, para poder influenciar na indicação das pessoas que vão organizar, através do estado, aquelas áreas onde ele é o “dono”. Tanto que chegamos ao ponto de termos o ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro chamando esses grupos de “autodefesa comunitária”, diversos policiais e até jornalistas tratando e chamando de mal menor, muitas declarações de que milícia seria melhor que tráfico, usando a milícia como um modelo de segurança.

Então pode-se dizer que num primeiro momento o poder público negligenciou a ameaça?

Mais que negligenciou. Quando um prefeito chega ao ponto de chamar milícia de “autodefesa comunitária” e de “mal menor”, isso não é só uma negligência. É mais que isso. E ele está responsabilizado politicamente por isso no relatório da CPI. Quando você tem um secretário de segurança e um chefe de polícia bem votados em áreas de milícia, e os milicianos tendo esses caras como candidatos, isso é mais que negligência. É mais grave. A milícia foi útil, como pode voltar a ser. Milícia significa muito voto e muita grana.

A CPI foi aprovada em junho de 2008?

Como foi?

A gente apresentou o pedido de CPI em fevereiro de 2007, no terceiro dia de mandato. A primeira atitude legislativa do nosso mandato foi apresentar a CPI. Foi ridicularizada no início, motivo de risada, de deboche dentro do plenário. Imagina, partido mínimo, o PSOL, com um só deputado na bancada... Eram mais de 30 pedidos de CPI apresentados na Assembléia Legislativa. E na época o discurso sobre milícias não era um discurso simples. Havia defensores da milícia. Até deputados eleitos pelas milícias. Inclusive um “dono” de milícia era deputado. Então aqui na Assembléia Legislativa a idéia de uma CPI sobre milícias...

Deputado Estadual Marcelo Freixo, PSOL - RJ.

Havia então miliciano exercendo mandato?

Sim, o Natalino era deputado em 2007. E era o dono da Liga da Justiça (nome da milícia na região de Campo Grande). Então não era algo simples apresentar esse pedido de CPI, ficamos um ano e meio com ele arquivado. Até que acontece um fato que muda o cenário da segurança pública no Rio de Janeiro, que foi a tortura de jornalistas e funcionários do jornal O Dia na favela do Batan. E uma parte da imprensa passa a acompanhar isso. E eu digo sempre, inclusive aos amigos do jornal O Dia, que enquanto as vítimas das milícias foram os pobres, fodidos, favelados, pouca gente da imprensa se importou. Poucas vezes conseguimos pautar o tema das milícias na imprensa.

Não fazia parte da orientação editorial.

Não havia orientação editorial, não era prioridade, não era assunto da sociedade. Se não tivesse acontecido isso com os jornalistas, não teríamos aprovado a CPI. Então nós começamos o trabalho, que foi muito intenso, de 150 dias ininterruptos. Trabalhamos sábados, domingos, ouvimos um número enorme de pessoas, interrogamos,

“É a primeira vez no Rio de Janeiro que o crime organizado passa a ter projeto de poder. Por isso é que eles dão um salto no que diz respeito a embriões de máfia”.

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FOTO FERnanda Chaves

“Não se trata de um estado paralelo, é o crime dentro da máquina pública”

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contamos com a participação de diversos promotores que nos ajudaram com documentação, a Secretaria de Segurança e o Setor de Inteligência foram fundamentais com informações, conseguimos documentos absolutamente preciosos sobre o funcionamento das milícias. Criamos o disque-milícia, que foi um instrumento fundamental, um canal direto de denúncia. Aquela história de que os moradores gostam quando tem milícias foi derrubada por milhares de telefonemas. E, ao contrário dos demais serviços de discagem com sigilo da identidade, em que você tem uma contra-informação muito grande, as informações do disquemilícia eram quentes. Eu montei uma equipe de policiais especializados em inteligência e em contrainformação muitíssimos competentes, filtrando toda e qualquer informação. Excelentes policiais – o que deixa bem claro que a polícia não é formada só por setores comprometidos com a corrupção. Ao contrário, tem resistência e gente muito boa dentro da polícia e que quer a consolidação de uma outra polícia, com outra perspectiva de política de segurança. E a esquerda tem que estar atenta a isso, porque ou a gente faz isso junto com esses setores ou não faz.

O que foi descoberto a partir das denúncias?

Denúncias sobre líderes de milícias lotados em tais batalhões, fulano do bombeiro tal, ou lotado no presídio tal, que setores controlavam, se era gás ou van. Não indiciamos ninguém através do disque-milícia porque, juridicamente, serviço de discagem não é prova. Mas nos deu a base fundamental para que corrêssemos atrás das informações e chegássemos a resultados impressionantes nas leituras e diagnósticos sobre a atuação das milícias no Rio de Janeiro. Formulamos um relatório dizendo como essas milícias funcionam, como atuam, seus principais agentes, onde estão, as diferenças entre elas, seus líderes. Também quais são seus braços econômicos e suas estruturas de poder.

E mais, seu mapa eleitoral, quem se elege em cada uma delas, quem é liderança em cada uma delas. Se hoje a sociedade inteira rejeita as milícias, se hoje os meios de comunicação não toleram as milícias, as autoridades também não toleram mais as milícias como até pouco tempo, isso é resultado do trabalho dessa CPI. Ao final da CPI tivemos 225 nomes indiciados, um número bem expressivo, que foram entregues ao Ministério Público em dezembro passado. E aí entra uma crítica, porque até agora o MP agiu muito pouco. O MP tem uma velocidade que não é compatível com o nosso sentimento de justiça.

O relatório foi entregue em dezembro [de 2008]

Parlamentares acusados pela CPI de envolvimento com “milícias” Deputado Estadual Natalino José Guimarães (ex-DEM); Vereador, no Rio de Janeiro, Jerônimo Guimarães Filho, - “Jerominho” (PMDB); Vereador, no Rio de Janeiro, Josinaldo Francisco da Cruz, - “Nadinho de Rio das Pedras” (DEM); Vereador, no Rio de Janeiro, André Ferreira da Silva, - “Deco” (PR); Vereador, em São Gonçalo, Geiso Pereira Turques, - “Geiso do Castelo” (PDT); Carmen Glória Guinâncio Guimarães, - “Carminha Jerominho” ou “Carminha Batgirl” (PTdoB); e Cristiano Girão Matias, - “Girão” (PMN). A integra do relatório final da CPI das Milícias está no site www.nepp-dh.ufrj.br/relatorio_milicia.pdf.

ao MP e não tivemos quase nada feito de uma lista de 58 propostas de combate às milícias.

De 10 de dezembro – quando o relatório ficou pronto – pra cá vivemos no momento pós-CPI, que significa tentar fazer desse relatório um instrumento de mudança, e não somente um relatório bonitinho, cheio de dados. Então já fui ao Tarso Genro [ministro da Justiça] algumas vezes, fui ao Senado, fui ao Congresso, fui à Anistia Internacional, fui ao Prefeito, ao Governador, fui ao chefe da polícia, ao MP evidentemente... fui a todos os setores que você possa imaginar que podem contribuir efetivamente para o enfrentamento das milícias. Todos receberam o relatório em mãos e uma conversa foi feita.

Se hoje estão sendo feitas algumas ações, acredito que sejam fruto desse trabalho – que está sendo reconhecido. Acho que a CPI foi um primeiro passo nesse enfrentamento. Mas ainda falta muita coisa.

Uma das propostas seria cortar o financiamento desses grupos...

O projeto de poder é consequência do projeto econômico. Então como tirar das mãos deles a exploração do gás, por exemplo, que é dominada por eles e taxada? Aumentando a fiscalização sobre o gás que é lá distribuído. Essa tem que ser uma tarefa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A polícia pode estourar um ou outro lugar criminoso, mas a fiscalização permanente da distribuição de gás cabe obviamente à ANP, que por sinal tem cinco fiscais para o estado inteiro. Claro que não dá. As vans, por exemplo. Isso tem um faturamento altíssimo pelas milícias. Só em Rio das Pedras, nós apuramos na CPI, o faturamento era de 170 mil reais por dia! A van é só um dos setores explorados pelas milícias. Ainda tem gato-net, especulação imobiliária...

“Chegamos ao ponto de termos o ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro chamando esses grupos de ‘autodefesa comunitária’, diversos policiais e até jornalistas tratando e chamando de ‘mal menor’” 32

Na sua avaliação o governo está atuando?

Em Campo Grande, especificamente, sim. Nas outras áreas não. Em Campo Grande você tem enfrentamento às vans irregulares, ao gato-net, à venda de gás irregular. Teve a condenação e a prisão dos líderes. Lá se vê claramente um enfrentamento com participação do Estado. Mas por enquanto só em Campo Grande. Há diversas outras áreas que são de milicianos e que não foram atingidas por esse enfrentamento.

Quantos regiões foram identificadas?

Até dezembro tínhamos 171 áreas do Rio de Janeiro com milícias. Agora, de dezembro pra cá esse número aumentou, mesmo com a prisão de líderes.

Foram identificados partidos políticos que eram mais frequentes pra eleger esses milicianos?

Certamente, não tenha dúvidas. A maioria dos deputados e vereadores eleitos ou eram do PMDB ou do DEM, partidos da situação no Rio. Isso a gente toca no relatório: qual a responsabilidade dos partidos que concedem legendas para grupos de criminosos concorrerem ao poder? Ora, os partidos têm que ser responsabilizados também. Eles não são candidatos pelos seus grupos criminosos, mas por partidos políticos.

Como você avalia o combate às milícias daqui pra frente?

Ainda tem muita coisa. Primeiro há de se chegar em outras áreas inteiras. Tem Jacarepaguá inteiro com área de milícia em que nada foi feito até agora. E tem que se criar mecanismos permanentes de enfrentamento do Estado pra que esses grupos não retornem daqui a pouco. Além de ter que ter condenação de líderes, bem acusados pelo MP, e prisão, tem que ter o Estado quebrando os braços econômicos – e quando eu falo Estado não é polícia, são setores do Estado – tem que ter Justiça Eleitoral inviabilizando essas candidaturas. A Carminha está hoje nos jornais, disse que vai eleger gente sua pra 2010. Espero que a Justiça Eleitoral reaja pra que eles não se candidatem e sejam eleitos. Há mais o que fazer no Parlamento do que ficar cassando deputado.

Marcelo Salles é jornalista, coordenador de Caros Amigos no Rio de Janeiro. salles@carosamigos.com.br

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Frei Betto

Fidel Castro

Cinco homens e as

Ou morre o golpe

RELAÇÕES CUBA-EUA Durante a travessia do Granma, barco que, em 1956, conduziu, do México ao litoral de Cuba, 82 guerrilheiros que iniciariam os combates culminados na vitória da Revolução (1959), um deles, à noite, caiu no mar. Houve discussão a bordo. Uns opinavam que o desembarque não poderia sofrer atraso, sob pena de serem apanhados pela repressão. Em nome da causa se impunha o sacrifício do companheiro...

Fidel se opôs. Argumentou que a Revolução se faria para salvar vidas.

Seria um contrassenso, grave erro ético, abandonar o náufrago ao infortúnio. O companheiro foi resgatado.

Obama fez vários acenos de melhorar as relações entre EUA e Cuba, como revisar as leis migratórias (o que já ocorre) e fechar, a médio prazo, a prisão de Guantánamo, cárcere clandestino de supostos terroristas.

Cuba, entretanto, não está disposta a negociar sem que, antes, sejam libertados de cárceres usamericanos os cubanos Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González.

Os cinco heróis cubanos, presos desde setembro de 1998, são acusados de terrorismo. Na verdade, tratavam de evitar, na Flórida, iniciativas terroristas de grupos anticastristas. E foram usados como bucha de canhão pelo FBI e por grupos de direita para impedir, na época, a reaproximação entre EUA e Cuba.

A 16 de junho, a Corte Suprema rechaçou o recurso apresentado a favor deles, apesar de respaldado por 10 prêmios Nobel e outras personalidades. Até a Comissão de Direitos Humanos da ONU considera o processo injustificado.

Hernández recebeu condenação de dupla prisão perpétua e mais 15 anos de reclusão... Precisaria de três vidas para cumprir tão absurda sentença. René foi condenado a 15 anos. Aos outros três a Suprema Corte admitiu revisão das sentenças pelo Tribunal Federal de Miami. Labañino está condenado à prisão perpétua mais 18 anos; Guerrero, à prisão perpétua mais 10 anos; e Fernando a 19 anos.

O tribunal de Atlanta admitiu, por unanimidade, que as sentenças aplicadas a três dos cinco cubanos (Hernández, Labañino e Guerrero) carecem de fundamento jurídico: não houve transmissão de informação militar secreta, nem se pôs em risco a segurança dos EUA. As leis estadunidenses permitem que o presidente retire as acusações a um réu antes, durante ou depois do processo, como já ocorreu. É inútil Washington supor que haverá melhoria de relações com a América Latina, e uma nova era pós-Bush, fazendo vista grossa para o golpe em Honduras e sem, primeiro, melhorar suas relações com Havana.

Obama venceu a eleição também na Flórida e, inclusive, em Miami, sem depender de maracutaias na Suprema Corte ou de apoio de grupos de direita, como sucedeu com Bush. Resta-lhe provar que a sua política externa está acima da manipulação de terroristas anticastristas, autores de 681 atentados comprovados, que assassinaram 3.478 pessoas e causaram, a 2.099, danos irreparáveis.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

ou morrem as constituições

Quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em visita a Moscou para abordar temas vitais em matéria de armas nucleares, declarava que o único presidente constitucional de Honduras era Manuel Zelaya, em Washington, a extrema direita e os falcões faziam manobras para que Zelaya negociasse o humilhante perdão pelas ilegalidades que os golpistas lhe atribuem. Era óbvio que isso significaria o seu desaparecimento do cenário político.

Foi demonstrado que, quando Zelaya anunciou que regressaria a 5 de julho, estava decidido a compartilhar com o seu povo a brutal repressão golpista.

Com o presidente, viajavam o presidente provisório da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Escoto, e a chanceler de Honduras, Patricia Rodas, bem como um jornalista da Telesul e outros, no total nove pessoas. Zelaya manteve sua decisão de aterrissar. Sei que, em pleno voo, quando se aproximava de Tegucigalpa, de terra, foi informado das imagens da Telesul, no momento em que a enorme massa que o esperava no exterior do aeroporto, estava sendo atacada pelos militares com gás lacrimogêneo e fogo de fuzis.

Sua reação imediata foi pedir altura para denunciar os fatos pela Telesul e exigir dos chefes daquela tropa que pusessem fim à repressão. Depois lhes comunicou que procederia à aterrissagem. Então, o alto comando ordenou obstruir a pista. Em apenas uns segundos, ficou obstruída por veículos de transporte motorizados.

O Jet Falcon sobrevoou, a baixa altura, o aeroporto três vezes. Os especialistas explicam que o momento de maior tensão e perigo para os pilotos foi quando aviões rápidos e de pouco porte, como esse em que viajava o presidente, reduziram a velocidade para fazer contato com a pista. Por isso, acho que foi audaz e valente aquela tentativa de voltar a Honduras.

Se desejavam julgá-lo por pretensos delitos constitucionais, por que não lhe permitiram aterrissar? Zelaya sabia que estava em jogo não só a Constituição de Honduras, mas também o direito dos povos da América Latina de eleger os seus governantes.

Honduras é um país ocupado pelos golpistas e pelas forças armadas dos EUA. A base militar de Soto Cano, também conhecida pelo nome de Palmerola, situada a menos de 100 quilômetros de Tegucigalpa, foi utilizada na guerra suja contra a Nicarágua e os revolucionários salvadorenhos e guatemaltecos. Ali está a Força-Tarefa Conjunta Bravo dos EUA, que serve apenas para ser usada na América Central. A luta contra o narcotráfico não precisa dela.

Se o presidente Manuel Zelaya não for restituído, uma onda de golpes ameaçará varrer muitos governos da América Latina, ou estes ficarão à mercê dos militares de extrema-direita, educados na Escola das Américas, especialista em torturas, guerra psicológica e terror. Os golpistas sequer prestaram atenção à administração civil dos EUA. Pode ser muito negativo para um presidente que, como Barack Obama, deseja melhorar a imagem desse país.

Fidel Castro Ruz

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Tatiana Merlino

A justiça com

30 anos de atraso Após três décadas da promulgação da Lei de Anistia ela ainda serve de pretexto para que o Brasil não puna torturadores, não abra arquivos da ditadura e não entregue corpos das vítimas a seus familiares. Fotos Jesus Carlos

n

o ano em que se comemoram 30 anos da promulgação da Lei de Anistia, o Brasil pode estar perto de fazer um acerto de contas com seu passado. Ainda este ano, duas decisões importantes podem colocar fim ao impasse em relação à punição dos algozes da ditadura civil militar (1964-1985), a exemplo do que ocorreu nos países vizinhos. Até o final do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar sobre o questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao suposto benefício que a Lei de Anistia concede aos torturadores. O Brasil também é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no caso da Guerrilha do Araguaia, e corre o risco de

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ser condenado. O país é acusado de não investigar os desaparecimentos justamente devido à promulgação da Lei de Anistia, e de não fornecer informações sobre o episódio a familiares das vítimas. Se for condenado, será obrigado a investigar os crimes e a identificar e punir os responsáveis, reconhecendo que não cabe anistia ou prescrição a crimes contra a humanidade.

Até hoje, o país não chegou a uma posição definitiva em relação ao alcance da Lei da Anistia e à possível responsabilização dos crimes de tortura, desaparecimento e sequestro cometidos por agentes do Estado durante o regime militar.

Promulgada em 1979, a lei 6.683 anistiou aqueles que “no período compreendido entre 2 de se-

tembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais”. Se, por um lado, a anistia permitiu que perseguidos políticos exilados voltassem ao país e que presos políticos fossem colocados em liberdade, por outro, a lei foi escrita com ambiguidades que sugeriam uma autoabsolvição antecipada do Estado de qualquer responsabilidade jurídica em relação a crimes cometidos por seus agentes. Tal interpretação, sustentada até hoje por setores que afirmam que a anistia foi recíproca, é duramente questionada por juristas que sustentam que a tortura, por exemplo, é crime de lesa-humanidade, e portanto, não é passível de indulto nem prescrição.

De acordo com Fábio Konder Comparato, pro-

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fessor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, tal tipo de anistia não pode ser admitida nem perante a ética, nem perante o Direito.

“Ela é indecente. Primeiro, porque foi feita quando o Congresso Nacional ainda estava sob a pressão absoluta dos dirigentes militares, que, como condição para sair do poder, quiseram se absolver.

Em segundo lugar, porque os criminosos do regime militar não foram identificados nem chamados publicamente a reconhecer seus crimes. O povo jamais foi consultado para dizer se aceitaria ou não essa absolvição geral e abstrata sem identificação dos criminosos”, critica.

Sob o aspecto jurídico, explica Comparato, a lei de 79 é incompatível com a Constituição de 1988, que estabelece que o crime de tortura é imprescritível e não passível de indulto. “É preciso entender que, juridicamente, quando uma nova Constituição cria um regime novo, as leis anteriores a ela só continuam em vigor se forem compatíveis com o novo regime”, defende.

Movimento de massa A Lei de Anistia foi resultado do conjunto todas as lutas que aconteceram naquele momento. “Foi um movimento de massa que aglutinou todo o país, e que tinha forte apoio internacional. Internamente, havia grandes forças motrizes, como os movimentos de esquerda clandestina que criaram uma grande rede de imprensa de massa legal”, recorda o jornalista e escritor Alípio Freire, ex-preso político e militante da organização Ala Vermelha.

No Brasil e no exterior, foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1978, foi criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia, congregando várias entidades da sociedade civil. No entanto, por 206 votos contra 201, a anistia aprovada não foi tão ampla, geral e irrestrita como pretendiam seus defensores. Em 28 de agosto, o presidente João Baptista Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, concedendo indulto a todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 2 de setembro de 1961. Estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e de pesquisa nos anos anteriores foram beneficiados, mas o reaproveitamento de servidores civis e militares ficou subordinado à decisão de comissões especiais criadas no âmbito dos respectivos ministérios para estudar cada caso. De acordo com a lei aprovada, também foram excluídos os condenados pela “prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”. Ou seja, um artifício para não anistiar os participantes da luta armada. Aqueles que cometeram os chamados

“crimes de sangue” ficaram presos por mais tempo e só saíram da cadeia em liberdade condicional.

Desde então, ex presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos vêm lutando pela “memória, verdade e justiça”. Desde a redemocratização do país, nenhum governo enfrentou seriamente a questão, e o ônus da luta tem ficado para as vítimas da ditadura e seus parentes. Em relação ao governo Lula, “embora ele esteja avançando por conta de iniciativas da Secretaria Especial de Direitos Humanos e posições de Tarso e Dilma, o PT nunca assumiu essa luta como sua enquanto partido. Desde a fundação do partido, isso nunca teve eco lá dentro, pelos interesses mais diversos, e apesar de muitos que estamos nele termos sido punidos pela ditadura”, critica Freire. “A questão teve eco em alguns setores quando houve reparação econômica, que tem que acontecer, mas junto com uma série de medidas”, diz, referindo-se à lei 10.559/02, sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que determina a indenização financeira.

De acordo com a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, “são muitas as reivindicações que permanecem durante estes 30 anos, como a apuração dos crimes da ditadura. Não houve cobrança dos responsáveis pelos crimes de morte, assassinato, tortura, sequestro, ocultação de cadáver”.

Queda-de-braço Dentro do governo Lula, há um embate no que se refere à interpretação da lei. De um lado, os defensores do perdão aos militares: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que declarou inúmeras vezes que a punição dos agentes do Estado que participaram de torturas durante a ditadura militar seria “revanchismo” e que a questão deveria ser esquecida; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; e o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli. Do outro lado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, bem como importantes constitucionalistas do país e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendem que a tortura não pode ser considerada um delito político, mas caracterizada, sim como crime de lesa-humanidade imprescritível.

Por diversas vezes, Vanucchi convocou as vítimas da repressão do regime militar, seus familiares e entidades de classe para se organizarem nos Estados através de ações judiciais em massa que questionem a abrangência da Lei de Anistia. Segundo ele, as autoridades da área ainda não parecem convencidas da justeza das reivindicações. “O Judiciário empurra a questão”. Esse comportamento, segundo o ministro, ajuda a explicar o fato de poucos parentes

“São muitas as reivindicações que permanecem durante estes 30 anos, como a apuração dos crimes da ditadura.

Não houve cobrança dos responsáveis pelos crimes de morte, assassinato, tortura, sequestro, ocultação de cadáver”, critica Maria Amélia de Almeida Teles Novo sítio: www.carosamigos.com.br

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das vítimas terem recorrido à Justiça em busca de reparações e punições.

No Brasil, há apenas duas ações movidas nesse sentido. Numa decisão histórica, em outubro de 2008, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi declarado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo responsável pela tortura de três pessoas da mesma família durante o regime militar, na década de 1970. Foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Ustra pela tortura do casal de ex presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, e César Augusto Teles.

Também foi reconhecida a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Amelinha. Ustra comandou o Doi-Codi (Destacamento de Operações de Internações-Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo entre 1970 e 1974, período de maior repressão política no país. A outra ação declaratória contra Ustra, movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 1971 nas dependências do Doi-Codi, não teve o mesmo desfecho. A ação foi extinta no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), e os advogados da família recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Justiça de transição Além de não punir os torturadores, o Brasil também não cumpriu com outras demandas do que se chama de “Justiça de Transição”. Criado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a Justiça de Transição prevê que os governos de países que passaram por um regime de exceção devem assumir quatro responsabilidades: acesso a informações e dados públicos para preservação da memória do período; reparação dos prejuízos sofridos por cidadãos que tiveram seus direitos lesados pelo Estado; julgamento e punição dos responsáveis por crimes contra a humanidade imprescritíveis e não passíveis de anistia; e promoção de mudanças nas instituições de segurança pública.

Dos quatro aspectos, o Brasil só enfrentou a questão da reparação. As maiores críticas ao processo de redemocratização do país se dirigem à manutenção dos arquivos do período militar sob sigilo e à não apuração de crimes contra os direitos humanos. “Até hoje, as Forças Armadas nunca abriram os arquivos. O acerto de contas não é só com as vítimas, é também um compromisso com a democracia para que nunca mais aconteça novamente”, explica a cientista política Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Unicamp e autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências. Segundo ela, “mesmo dentro das reparações, o Brasil apenas o fez pelo aspecto econômico. Há ainda o plano simbólico, como pedidos oficiais de perdão e constituição de museus e monumentos.”

Para a pesquisadora, ao não julgar e processar os violadores dos direitos humanos, o Brasil perde a oportunidade de sinalizar que na democracia tais crimes não seriam tolerados. “Perde a chance de deslegitimar aquela ideologia autoritária. O Brasil ainda não se dedicou à questão da justiça, mas não significa que não possa se dedicar. Não há um prazo de validade, especialmente em relação a crimes contra a humanidade como a tortura.” agosto 2009

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País da conciliação O atraso do Brasil em relação aos vizinhos que revogaram suas leis de anistia e estão colocando os torturadores no banco dos réus pode ser explicado por um espírito conciliatório da sociedade brasileira. “Nós temos uma tradição que remonta à nossa origem portuguesa. Se a gente comparar o comportamento de Portugal e da Espanha, vamos ver que os espanhóis radicalizam muito em todos os sentidos, ao passo que o português é normalmente conciliador”, analisa o jurista e professor aposentado Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Comparato concorda: “No Brasil, tudo termina em conciliação. Essa é a palavra chave na política brasileira. Nos outros países, os grandes conflitos se resolvem violentamente”. Para ele, o fato da reparação no Brasil ter se restringido à questão econômica é sintomático desse espírito. “Foi para que todo mundo se contentasse com isso e não exigisse o esclarecimento da anistia dos torturadores. Acontece que não pode haver conciliação com a indignidade.

Isso é degradante. Nesse sentido, estamos lutando para que haja uma decisão judicial. A lei não pode permanecer como está, é preciso uma decisão do judiciário que ponha fim a essa confusão”.

O jurista refere-se à ação (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF) protocolada em outubro de 2008 pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal. Nela, a entidade questiona a anistia aos representantes do Estado (policiais e militares) que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura. A ADPF contesta a validade do primeiro artigo da Lei da Anistia, que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A OAB pede ao Supremo uma interpretação mais clara desse trecho da lei, de forma que a anistia concedida aos autores de crimes políticos e seus conexos (de qualquer natureza) não se estenda aos crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores. Na ação, a OAB reforçou o pedido – já feito em outras ações – para que seja revelada a identidade dos militares e policiais responsáveis por crimes em nome do Estado, dizendo ser um “escárnio” acobertar a identidade dessas pessoas sob o pretexto da segurança da sociedade e do Estado.

Por outro lado, em fevereiro deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU), enviou aos ministros do STF um parecer em que destaca que a Lei de Anistia foi “ampla, geral e irrestrita”, perdoando todos os cri-

“É preciso entender que, juridicamente, quando uma nova Constituição cria um regime novo, as leis anteriores a ela só continuam em vigor se forem compatíveis com o novo regime”, afirma Fábio Konder Comparato mes “de qualquer natureza”. Caso prevaleça no plenário do STF a tese de que o indulto não abrangeu os crimes de tortura, o Estado brasileiro terá o dever de ajuizar ações penais visando a punição daqueles que torturaram no Brasil. “Mas, se o STF achar que a Lei de Anistia se estende aos criminosos do regime militar, será uma ofensa grave ao sistema americano de direitos humanos”, alerta Comparato. O relator da ação sobre o alcance da Lei de Anistia no Supremo é o ministro Eros Grau, e o processo deve ser levado a plenário ainda este ano.

No banco dos réus O Brasil também pode ser obrigado a responsabilizar criminalmente os torturadores e assassinos do regime militar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA no caso da Guerrilha do Araguaia, em que tropas militares dizimaram um grupo de militantes no interior do Pará. Por indicação da entidade, o governo brasileiro responderá a processo por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região do Araguaia, entre 1971 e 1975. Conforme a denúncia da comissão, o Brasil, embora notificado desde outubro do ano passado, não avançou na localização dos corpos. A notificação exigia que o governo adotasse medidas para identificar os responsáveis por esses desaparecimentos e para impedir que a Lei de Anistia prejudique o andamento dos processos na Justiça.

De acordo com a cientista social Beatriz Affonso, diretora do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), uma das organizações que ingressou com a ação na OEA, um dos eixos do processo é o questionamento da interpretação da lei de anistia. “Não estamos pedindo que se revogue. Entendemos que ela anistiou os civis que estavam resistindo à ditadura militar”, explica. “O que pedimos é que ela determine que a Lei de Anistia não possa ser um obstáculo para investigar, processar e responsabilizar agentes públicos ou privados que, em nome da ditadura, tenham violado direitos humanos.” Segundo ela, caso a Corte condene o Brasil, será muito constrangedor para o país perante a comunidade internacional. Para a diretora do Cejil, é um “vexa-

Por diversas vezes, Paulo Vanucchi convocou as vítimas da repressão do regime militar, seus familiares e entidades de classe para se organizarem nos Estados através de ações judiciais em massa que questionem a abrangência da Lei de Anistia.

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me” o caso ter que ser levado a organismos internacionais, mas ressalta que é necessário, pois a “sociedade tem direito de saber o que aconteceu. Isso não é esquerdismo, revanchismo”, diz, referindo-se a uma declaração do ministro da Defesa.

A posição de Jobim irritou juristas e defensores de direitos humanos. “Quando ele disse que esses fatos devem ser esquecidos, fiquei em dúvida. Já não sei se o chamo de jurista, advogado ou coronel Nelson Jobim, porque ele repetiu o que os coronéis dizem. É vergonhoso ouvir isso de alguém da área jurídica. Acho que ele deveria refazer seu curso de Direito”. ironiza Dallari A despeito disso, foi o próprio Ministério da Defesa que criou, com apoio técnico do Exército, uma comissão para buscar os restos mortais de guerrilheiros desaparecidos no Araguaia. Mas o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos não foram convidados a integrar o grupo de trabalho e acompanhar as buscas, nem a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada por meio da lei 9.140, de 1995, pelo próprio Jobim, quando era ministro da Justiça do governo FHC.

Busca sem familiares Dias após o ministro Jobim afirmar que os parentes das vítimas não teriam acesso à área das escavações por serem parte interessada no caso, os familiares das vitimas divulgaram uma carta na qual diziam: “Assistimos, estarrecidos, a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, sem a participação da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos, sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos”, diz o documento, que ainda afirma: “O Exército, que ora coordena as buscas, levou anos para reconhecer oficialmente a existência da Guerrilha do Araguaia e a participação de seus integrantes nos combates, sem nunca ter assumido as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos. O Exército e muitas das instituições vinculadas à União sempre afirmaram que a guerrilha não existiu e negam até hoje a existência de arquivos, sem ter a decência e qualquer sentimento de humanidade para apontar onde foram parar as informações de que dispunham as Três Forças em 1993.”

A comissão atende a uma decisão judicial de 2003 que determinou que o Estado brasileiro desse respostas sobre o assunto. A sentença da Justiça Federal, proferida pela juíza Solange Salgado, ordenou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros e que a União informe onde estão sepultados os mortos no episódio. Na tentativa de apaziguar os ânimos, dias depois, o presidente Lula resolveu incluir uma representante dos familiares

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de mortos e desaparecidos no comitê de buscas das ossadas. “Essa participação é um tanto quanto secundária, porque quem vai tomar a iniciativa, elaborar estratégias e realizar as buscas é o Exército, que matou os guerrilheiros. E quem está comandando é o ministro da Defesa. Portanto, não há interesse em apurar as circunstâncias e resolver a situação”, critica a ex-presa política Amelinha. Para ela, à medida em que não se faz uma busca de uma forma digna e articulada com a sociedade, a violação de direitos humanos permanece.

As perspectivas de Amelinha em relação ao trabalho da comissão são ruins. Uma de suas preocupações é em relação à destruição de provas e vestígios, “que já estão prejudicados com o decorrer dos anos, e que podem ser ainda mais destruídos”, explica. “O Estado não respeita sua própria decisão, que é de localizar e entregar os corpos.

Esta foi proferida em 2003, e o governo tentou de todas as formas entrar com recursos, mas foi derrotado em 2007. Então faz dois anos que o governo não cumpre a decisão do Estado que ele representa”. Para a militante de direitos humanos, o Estado brasileiro só criou uma comissão para buscar os restos mortais no Araguaia porque está sendo processado na OEA. E, destacando a exceção do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ela considera que, “por parte do governo, só há desprezo”.

O exemplo dos vizinhos De todos os países da América Latina que passaram por ditaduras militares, o Brasil é o mais atrasado no que se refere ao resgate da memória e responsabilização dos crimes cometidos por agentes do Estado. Argentina, Uruguai, Chile e Peru lidaram com o que se chama de Justiça de Transição. Na Argentina, em 2005, a Suprema Corte julgou a inconstitucionalidade das leis de Ponto Final e Obediência Devida, que impediam processos contra militares por envolvimento na repressão contra a ditadura.

Desde a revogação, torturadores e comandantes militares têm sido julgados e condenados. Durante o mandato do ex presidente Néstor Kirchner (20032007), a Justiça reabriu vários processos. Em outubro de 2007, um tribunal condenou à prisão perpétua o ex capelão da igreja católica, Christian Von Wernich, acusado de “crimes de lesa-humanidade, por genocídio” durante a ditadura. Entre os julgados, também estão incluídos os ex ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, ambos em prisão domiciliar.

No Chile, a lei de anistia foi revogada por decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o ex chefe da Dina (a polícia política chilena), Manuel Contreras, foi preso pelos crimes que cometeu na ditadura. Apesar de inúmeras tentativas de processar o ditador Augusto Pinochet, este só foi preso quando o juiz espanhol Baltasar Gar-

zón abriu um processo contra ele pelos crimes de genocídio, terrorismo e tortura. Pinochet foi preso em Londres, onde permaneceu 503 dias em prisão domiciliar. Morreu em 2006, e foi sepultado sem honras de Estado.

No Peru, uma lei de anistia criada em 1995, período democrático para indultar crimes de agentes do Estado cometidos após o fim da ditadura, em 1980, também foi abolida por sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Barrios Altos, referente à morte de 15 pessoas por um esquadrão da morte ligado ao Exército peruano, em 1991. A sentença da Corte considerou o Estado peruano responsável pela violação do direito à vida e à integridade pessoal derivada do massacre, assim como por haver anistiado tais delitos.

Outra iniciativa importante foi a criação, em países como Uruguai, Peru, Argentina e Chile, de Comissões Oficiais de Verdade. Para emitir a ordem de prisão ao ex ditador Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis, Garzón utilizou o relatório da Comissão Chilena da Verdade, que funcionou de 1990 a 1991.

Em março de 2008, 24 oficiais e suboficiais da polícia política da ditadura de Pinochet foram condenados por crimes de sequestro, homicídio e tortura de 31 militantes de esquerda.

Tatiana Merlino é jornalista. agosto 2009

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Igor Ojeda

O presidente oligarca mudou de lado...

e foi derrubado

e

u pensei em fazer as mudanças a partir de dentro do esquema neoliberal. Mas os ricos não cedem um centavo. Os ricos não cedem nada de sua grana. Querem tudo para eles.

Então, logicamente, para fazer mudanças, deve-se incorporar o povo”. Simples assim.

Imagine um senhor branco, por volta dos 60 anos, grossos bigodes negros e um quase inseparável chapéu branco na cabeça. Um verdadeiro latifundiário latinoamericano? Exato. É Manuel Zelaya, também conhecido como “Mel”, presidente de Honduras pelo Partido Liberal, uma das duas agremiações do país centroamericano que se revezam no poder há quase um século.

Seria tudo muito lógico e normal se este clássico exemplo de oligarca não fosse o autor das palavras acima, proferidas em entrevista ao jornal El País, realizada no dia 27 de junho de 2009. Um dia depois, nem mais nem menos, quando as páginas impressas do periódico espanhol que traziam essa e outras declarações contundentes já eram folheadas por seus leitores, Mel não ocupava mais o cargo para o qual havia sido eleito no final de 2005.

O “oligarca” e “latifundiário” havia sido sequestrado em sua casa pelas Forças Armadas hondurenhas e enviado à Costa Rica, ainda de pijamas.

Para os militares, a Justiça, o Ministério Público,

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o Congresso e boa parte dos seus colegas de partido, Zelaya já não era digno de manter o esquema que funcionava com perfeição há praticamente três décadas. Mel era um traidor.

Filho de peixe...

Voltemos um pouco no tempo. A 20 de setembro de 1952, quando nascia, na cidade de Catacamas, no leste hondurenho, José Manuel Zelaya Rosales, filho de Hortensia Rosales Sarmiento e Manuel Zelaya Ordoñez, um próspero fazendeiro local. Mais velho de quatro irmãos, chegou a estudar engenharia industrial, mas decidiu assumir seu sangue oligarca ao abandonar o curso para administrar os negócios do pai, especialmente a pecuária e a extração de madeira.

Portanto, ambos, pai e filho, faziam parte do seleto clube que mandava no país. Ou melhor, que o gerenciava. Pois, à altura de seu nascimento, nos anos 1950, o destino de Honduras, assim como o das demais nações da América Central, já era tristemente marcado pelo domínio dos Estados Unidos e suas empresas transnacionais, especialmente as bananeiras, como a United Fruit. À oligarquia hondurenha, restava o papel de ficar a reboque dos interesses geopolíticos e econômicos do gigante do Norte.

Como tais interesses funcionam é mais do que sabido: para atendê-los, entram em cena ora golpes de Estado e ditaduras sangrentas, ora a democracia representativa devidamente controlada por poucos.

E Honduras é o exemplo clássico. Dos regimes de força que viveu nas décadas de 1960 e 1970, passou a ser um país democrático nos anos 1980, justamente quando triunfava a Revolução Sandinista e despertava a FMLN (Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional) nas vizinhas Nicarágua e El Salvador – Honduras foi a base dos “Contras”, grupo paramilitar treinado pela CIA para combater a esquerda centroamericana. Desde então, Partido Liberal e Nacional, ambos de direita, se alternam no poder, e as reformas “estruturais” do neoliberalismo passaram a dar o tom na vida do hondurenho.

Com elas, vieram a abertura econômica, privatizações, desemprego, pobreza...

O caminho até o poder Coerente com suas origens, Mel Zelaya não fugiu do esquema. Em 1970, filiou-se ao Partido Liberal.

Dez anos depois, já era um político ativo. Em 1985, foi eleito deputado no Congresso Nacional, onde permaneceu por mais dois mandatos, ate 1998. Depois disso, ocupou cargos importantes em sucessivos governos, incluindo o Ministério do Investimento. E,

foto agência brasil/montagem editoria de arte

Criador de gado, exportador de madeira, político de um dos mais tradicionais partidos de Honduras, Manuel “Mel” Zelaya se tornou presidente, virou à esquerda e sofreu um golpe de Estado.

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como um bom político, mantinha sua vinculação estreita com o mundo dos negócios. Em 1987, foi nomeado diretor do Conselho Hondurenho da Empresa Privada, a influente COHEP, organização que costuma influir decisivamente nos rumos do país.

Foi por tudo isso que empresários, latifundiários, executivos de empresas bananeiras e diplomatas e agentes secretos estadunidenses puseram suas cabeças no travesseiro e dormiram tranquilamente na noite de 27 de novembro de 2005, quando o liberal Manuel Zelaya foi eleito presidente de Honduras, superando Porfirio Lobo, do Partido Nacional, por mais de 70 mil votos. Pouco (ou nada) importava se o novo mandatário fosse um ou outro. As plataformas de campanha dos dois candidatos já mostravam que as diferenças entre eles eram nuances, com um direitismo ligeiramente menos acentuado por parte de Zelaya.

Em 27 de janeiro do ano seguinte, Mel assume a presidência de um país que ajudou a destruir. Com cerca de 60% de sua população de 7,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, Honduras é uma das nações da América Latina onde o capitalismo menos avançou. Sua economia é baseada na exportação de produtos primários, como banana e café, nas chamadas maquiladoras – fábricas têxteis famosas pela superexploração dos trabalhadores – e nas remessas financeiras dos imigrantes.

A guinada Já em 2006, o presidente latifundiário começou a causar espanto, tanto na direita, quanto na esquerda. Após uma forte mobilização de taxistas e trabalhadores da área de transportes por causa da alta dos combustíveis derivada da elevação do preço internacional do petróleo, Mel Zelaya, ao se dar conta de que “os ricos não cedem um centavo”, procurou a ajuda de ninguém menos que Hugo Chávez, presidente da Venezuela e um dos integrantes do “eixo do mal” que os EUA não engolem. Assim, Honduras se incorporava à Petrocaribe, um acordo de cooperação energética entre os países da região, proposto por Chávez. A Venezuela passou a vender petróleo ao país centro-americano, que pagava metade no ato, metade em 25 anos, a juros simbólicos.

A partir daí, o chefe de Estado hondurenho passou a “questionar o modelo neoliberal e as forças oligárquicas nacionais e internacionais”, lembra Guillermo Zelaya, diretor do Centro de Comunicação Popular de Honduras (CENCOPH) e membro do Bloco Popular, uma organização que aglutina diversas forças de esquerda de Honduras. A aproximação com o mandatário venezuelano fez, ainda, com que Mel Zelaya adotasse algumas medidas populares, como, por exemplo, o programa de alfabetização baseado no método cubano Yo sí puedo e a elevação do salário mínimo.

Não demorou muito para que os movimentos sociais, ainda estupefatos, começassem a apoiá-lo.

Em julho de 2008, o presidente hondurenho sela de vez sua “esquerdização” ao assinar a entrada do seu país na Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), outra iniciativa de Hugo Chávez, cujo objetivo é estabelecer uma integração continental baseada na complementaridade entre as nações.

“Com dinheiro da Alba, Zelaya começou a construir um terminal aéreo civil e comercial anexo à base militar norte americana de Palmerola, e iniciou a elaboração de projetos para a exploração de uma possível zona petroleira, que governos anteriores haviam oferecido aos EUA para a construção de uma outra base militar. Adicionalmente, passou a fazer uso de uma retórica nacionalista e popular. Tudo isso, obviamente, não é do agrado dos Estados Unidos e, muito menos, dos seus setores mais duros, particularmente daqueles vinculados à administração anterior de Bush”, resume Reinaldo Carcanholo, membro do Observatório Internacional de la Crisis, vice-presidente de Sociedade Latino americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA) e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Vem o golpe Se o “neoesquerdista” não agradava aos EUA, o que dizer da oligarquia local? Congresso, empresariado, proprietários de terra, Igreja Católica, Justiça, meios de comunicação e até membros do Partido Liberal deixaram-no só. “Ao perder o respaldo institucional da democracia formal e representativa no país, Zelaya procurou um maior apoio popular fomentando a democracia participativa”, analisa Carcanholo.

O presidente propõe, então, uma consulta à população para 28 de junho de 2009. Nela, os hondurenhos diriam se eram favoráveis ou não que, nas eleições gerais de novembro, além de elegerem o novo presidente, deputados e autoridades locais, pudessem optar também pela convocação ou não de uma Assembleia Constituinte. Foi a gota d’água.

“A possibilidade de uma maior participação popular nos destinos do país é algo intolerável para a oligarquia”, resume o professor da Ufes.

Zelaya é, então, acusado de violar a Constituição (por esta não permitir qualquer alteração em seu texto) e de querer mudá-la para poder se reeleger, mecanismo não permitido em Honduras.

Parecem não se dar conta, porém, de que uma possível constituinte seria instalada depois das eleições de novembro, as quais o presidente não participaria. Pretextos falsos à parte, em 28 de junho bem cedo, as Forças Armadas dão o golpe de Estado contra Mel Zelaya, com a cumplicidade do Congresso e da Corte Suprema de Justiça. O presidente do Parlamento, Roberto Micheletti, também do Partido Liberal, assume o governo de fato.

“Houve um artifício jurídico. Estranhamente, a Constituição de 1982 coloca como crime contra a pátria a reeleição do Presidente. Assim, justificando a defesa da Constituição, deram o golpe. Mas se a Carta Magna não prevê um mecanismo para sua própria modificação, onde está a democracia?”, questiona André Martin, geógrafo da Universidade de São Paulo (USP), que acredita que Zelaya só não foi morto porque a situação internacional é diferente da dos anos 70 e, portanto, o repúdio seria ainda maior.

Segundo ele, o golpe de Estado de 28 de junho tem base institucional – por meio do controle sobre o Congresso, o Exército e o Judiciário – e social, assentada nas oligarquias bananeira e cafeeira e na

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nova classe média surgida com o neoliberalismo e o crescimento da importância do setor de serviços.

O hondurenho Guillermo Zelaya, do CENCOPH, lista os protagonistas e coadjuvantes do golpe: “São, os empresários, meios de comunicação, militares, igrejas evangélica e católica, partidos tradicionais, Corte Suprema de Justiça, Congresso Nacional, Ministério Público, Tribunal Superior de Contas, Comissionado Nacional dos Direitos Humanos, universidades privadas, ONGs, intelectuais vinculados a poderes econômicos e políticos da ultradireita”.

Uma “pequena” ajuda Externamente, claro, não poderia faltar o suporte estadunidense, vindo principalmente dos órgãos de inteligência e do Pentágono. “Um golpe de Estado em Honduras seria total e absolutamente impensável sem a participação dos Estados Unidos.

Mais ainda impossível é que, sem esse apoio, os golpistas tenham se mantido até agora no poder, apesar da pressão internacional e da grande mobilização interna da população hondurenha”, salienta Carcanholo.

Segundo ele, o caso hondurenho é uma tentativa dos setores mais duros dos EUA, em uma época de grave crise econômica, de interromper o ascenso do movimento popular no continente e passar a controlar mais efetivamente suas riquezas e recursos naturais. Daí se explicaria, por exemplo, a falta de uma maior contundência na condenação ao golpe por parte do governo Barack Obama.

Embora o novo presidente exija com veemência a volta de Zelaya ao cargo, a secretária de Estado, Hillary Clinton, apesar de endossar a posição, evita falar em “golpe de Estado” e chegou a instar “todas as partes em Honduras” a respeitarem “a ordem constitucional e o estado de direito”.

Para o geógrafo Martin, se os EUA quisessem, bastaria anunciar a retenção das remessas de divisas dos hondurenhos que vivem em seu território, valor que alcançou, em 2008, três bilhões de dólares. “Isso levaria a oligarquia hondurenha ao pânico. Fora isso, mais de 70% das exportações de Honduras vão para os EUA. Portanto, causa estranheza a dicotomia entre o discurso de condenação ao golpe, unânime, e a falta de medidas concretas contra os golpistas.”

A própria embaixada estadunidense em Honduras admitiu ter conhecimento prévio do golpe. A diplomacia dos EUA afirmou que manteve conversas com os conspiradores, mas com o intuito de demovê-los da ideia. De qualquer modo, o currículo do embaixador Hugo Llorens não deixa de levantar suspeitas. Cubano emigrado a Miami aos 7 anos, o diplomata era diretor de Assuntos Andinos do Conselho de Segurança Nacional em Washington quando aconteceu o golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002.

“Afinal, quem comanda a política externa norte americana? Os falcões da administração anterior, a CIA e o Pentágono? Há uma insubordinação contra a direção de Obama? Isso é algo gravíssimo, pois constituiria um golpe técnico de Estado na maior potência mundial”, alerta Carcanholo.

Igor Ojeda é jornalista e editor do jornal Brasil de Fato. agosto 2009

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A poeira debaixo do

tapete italiano

ROMA – Há mais de quatro décadas, preci-

samente em 1965, o romancista e dramaturgo suiço Max Frisch escrevia um artigo que tinha como manchete a frase “buscavam braços, chegaram homens”. Seu amargo raciocínio referia-se a controvertida questão da crescente mão de obra estrangeira em território helvético, mas também poderia descrever perfeitamente a degradação moral da classe política italiana de hoje e a sua irascível cruzada contra uma sociedade multiétnica.

No próximo dia 25 de setembro, será inaugurado em Roma o Mei (Museo Nazionale dell’Emigrazione Italiana), um espaço que reconstruirá a história da emigração italiana no mundo e que terá como parte de seu acervo objetos emblemáticos como fotografias de emigrantes em fábricas sulamericanas, em minerações francesas ou prontos para embarcar para Ellis Island, nos EUA. “Não será o museu da segunda Itália, mas do orgulho italiano e do diálogo com as comunidades italianas no exterior”, afirmou Francesco Giro, subsecretário para os bens culturais, durante a cerimônia de apresentação do projeto do Mei. Calcula-se que, entre 1876 e 1976, mais de 26 milhões de italianos deixaram a própria pátria e que tal êxodo gerou mais de 60 milhões de descendentes pelo mundo. A Argentina ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com maior número de oriundos, com 24 milhões de indivíduos, seguida pelo Brasil, que concentra mais de 20 milhões de descendentes.

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O tom com o qual é tratada a própria coletividade no exterior é aquele celebrativo. Em contrapartida, quando o assunto é imigração, a postura adotada pelo governo italiano é aquela de quem recusa o conceito de cultura como um elemento fluído, vivo, lábil e a certeza de que a imigração é fenômeno estrutural, destinado a incidir cada vez mais na sociedade italiana.

Segundo os últimos dados divulgados pelo dossiê estatístico sobre imigração publicado anualmente pela fundação Caritas - Migrantes, a Itália registra a presença de 3 milhões e 800 mil imigrantes regulares, o que equivale a 6,7% da população do país. A comunidade mais numerosa é originária da Romênia, com 625 mil residentes, seguidas pelos albaneses (402 mil) e marroquinos (366 mil). A população de brasileiros, por sua vez, supera a casa de 30 mil individuos.

Desde que assumiu a chefia do governo italiano pela terceira vez, em maio de 2008, a coalizão liderada por Silvio Berlusconi transformou o controle da imigração em um dos carros chefes de seu mandado. No grande palco da política nacional, o protagonismo do premier foi coadjuvado pelo etnocentrismo exacerbado da Liga Norte, comandada por Umberto Bossi.

A confederação de movimentos políticos autonomistas de direita - também defensora de um projeto de um estado federal - possui expoentes políticos que não hesitam em declarar que os navios de imigrantes ilegais devem ser rechaçados

por canhões ou ainda vestir camisetas com uma caricatura de Maomé, provocando protestos ferozes por parte do mundo islâmico.

A partir da desintegração do histórico partido Democracia Cristã, a vertiginosa ascensão da Liga Norte e a sua reivindicação independentista ganharam cada vez mais força junto aos microempresários do norte italiano. O partido detém mais de 8% das cadeiras do Senado e da Câmara do parlamento italiano e, nas últimas eleições para o parlamento europeu, encerradas dia 7 de junho, a Liga Norte confirmou a sua força, conquistando 10,3% das preferências do eleitorado; uma percentual extremamente eloquente considerando que, em 2004, o partido obteve 5% dos votos para a mesma instituição Na busca pela unidade interna, os imigrantes conquistaram o status de bichos papões pós-modernos e a política italiana de combate à ilegalidade transformou-se em um perigoso instrumento para uma futura sociedade segregacionista.

Alimentando o medo e a desconfiança e imprimindo um forte componente ideológico ao fenômeno imigração, o Leviatã contemporâneo personificado pelo presidente Silvio Berlusconi subverteu a escala de prioridades da agenda política nacional e tornou-se a única resposta institucional possível para um país com uma esquerda morna e fragmentada, punida pelos eleitores nas últimas eleições administrativas e para o parlamento europeu.

fotomontagem editoria de arte

A direita avança na cruzada contra uma sociedade multiétnica, aprova leis fascistas e estimula a perseguição aos imigrantes dos países pobres.

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Aparato legal Com a cumplicidade de uma letargia popular, a câmara italiana votou a favor de um projeto de lei sobre a segurança que ainda será submetida a uma nova votação no Senado, mas sem dúvida nenhuma afetará diretamente a vida dos imigrantes em solo italiano.

A característica que prevalece na nova normativa é a tolerância zero em nome da defesa histérica da identidade nacional; uma afronta aos direitos civis que corre o risco de legalizar um novo apartheid que atingirá cerca de 500 mil imigrantes irregulares presentes no país.

Um dos aspectos mais polêmicos da lei é aquele que torna crime a imigração ilegal, punindo com uma multa que varia entre cinco e dez mil euros os cidadãos estrangeiros que entrarem no país sem um visto de permanência.

Outro ponto muito discutido é aquele que prevê a detenção de imigrantes irregulares por até seis meses em um Centro de Identificação e Expulsão (CIE) e uma pena de até três anos para os proprietários de imóveis que firmarem um contrato de aluguel de casas ou quartos com imigrantes clandestinos.

Em nome da segurança, o governo anuncia uma retórica xenófoba, esquecendo que os imigrantes residentes no país produzem mais de 9,2% do PIB nacional e que sem a contribuição da mão-de-obra estrangeira o modelo do welfare state, ou bem estar social, torna-se insustentável.

A defesa de uma Itália pura e “incontaminada” e, portanto, segundo uma equação improvável, imune à criminalidade, justificou a aprovação de uma lei que não contém unicamente um texto normativo, mas valores ideológicos subliminares. Mensagens como aquela de um Estado sutilmente autoritário que, em nome do bem comum, ampara a própria cria, gerando um clima de dependência do poder público e desconfiança em relação a diferentes identidades étnicas, culturais ou religiosas.

Um Estado que constrói uma cerca imaginária, recorrendo à velha lógica maniqueista de dividir o mundo entre bons e malvados e contando, principalmente, com o consenso das camadas da população mais exposta a condições precárias.

A nova lei também estabelece que os imigrantes irregulares ficam proibidos de registrar os próprios filhos, enquanto aqueles sans papiers, sem documentos, não poderão sequer reconhecê-los, correndo o risco de vê-los adotados por outros casais ou transformados em crianças invisíveis.

Outro tema muito controvertido é aquele que não só autoriza, mas também financia a criação de grupos de patrulhamento formados por cidadãos comuns, interessados em tutelar a segurança pública. O governo faz questão de dizer que serão equipes desarmadas, mas ignora que a violência não é apenas física, existe no preconceito e na perseguição. Muita gente compara esses grupos atuais de patrulhamento com as milícias voluntárias criadas no regime fascista dos anos 30 e 40.

A primeira força política do país, a Popolo della Libertà, delega a um esquadrão civil um poder fundamental para o Estado, que é do da segurança, sem temer uma eventual imprudência de cidadãos sem nenhum preparo para exercer essa função.

“São medidas necessárias para conter a chegada de imigrantes clandestinos”, comentou o premier, esquecendo os episódios de intolerância registrados no país nos últimos meses. Segundo o UNAR (Ufficio Nazionale Anti Razzismo), estrutura governamental que acolhe denúncias de racismo, o escritório recebe, em média, mais de 10 mil telefonemas por ano.

Em 2007, mais de 440 referiam-se a casos de racismo e também vale ressaltar que, dos telefonemas realizados por latino-americanos, 10,5% foram atribuídos a brasileiros.

Em 18 de setembro de 2008, seis imigrantes africanos, três dos quais detentores de uma proteção humanitaria, foram atingidos por mais de 120 balas na cidade de Castel Volturno, próximo a Nápoles.

No mês seguinte, Abdul William Guibre, de apenas 19 anos, foi assassinado a pauladas pelos proprietários de um bar milanês porque havia roubado um pacote de bolachas. Abdul era de origem africana, mas também possuia a cidadania italiana.

Outro episódio dramático foi aquele de Emmanuel Bonsu Foster, 22 anos, nascido em Gana. O estudante conta que foi espancado na delegacia da polícia municipal de Parma durante uma operação antidroga, e que sofreu diversas humilhações. “Me chamavam de macaco e quando fui liberado os policiais me entregaram um envelope com os meus pertences, no qual escreveram a frase Emmanuel negro”, conta.

Mais um caso de agressão quase inacreditável, pela sua crueldade, foi aquele acontecido na estação ferroviária de Nettuno, na província de Roma, em fevereiro deste ano. Navte Singh, cidadão sikh de 35 anos, dormia em um dos bancos da estação quando três jovens italianos, um deles menor de idade, encharcaram-no de gasolina e incendiaram o seu corpo, fugindo logo em seguida. Navte era um pedreiro, mas estava desempregado e por isso dormia ao relento.

A barbárie ocupou as páginas dos jornais por poucos dias, enquanto outros graves episódios de violência e estupro, desta vez cometidos por cidadãos estrangeiros, tiveram grande exposição na mídia, aumentando a ira popular contra os imigrantes ilegais presentes no país e incentivando diversas localidades italianas a adotarem medidas propagandisticas como o recrutamento de patrulhas populares na região Friuli Venezia Giulia, as multas contra os lavadores de párabrisas nos semáforos, em Florença, ou a impossibilidade de inaugurar restaurantes étnicos no centro histórico de uma cidade como Lucca.

Papel da imigração Em relação a outros países europeus, na Itália a imigração é um fenômeno relativamente recente. As primeiras estatísticas sobre o assunto surgiram em 1970, mas foi a partir da década de 90 que o país tornou-se uma meta de grandes fluxos migratórios como aqueles provenientes da ex república federal Iugoslava.

A partir do ano 2000, o que era simplesmente uma tendência transformou-se em um fenômeno estrutural e, entre 2001 e 2003, o número de estrangeiros na Itália passou de 1.448.392 a mais de 2 milhões de individuos.

Até então, o receio que não foi confirmado de uma incontrolável pressão migratória, principal-

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mente depois do alargamento da UE, era algo contornável. Isso porque, no caso italiano, a imigração representa uma necessidade não só econômica, mas também demográfica.

A ONU estima que, antes de 2050, serão necessários mais 44 milhões de imigrantes para manter um ritmo de crescimento estável na União Européia e, segundo a Caritas-Migrantes, os estrangeiros com menos de 45 anos representam 80% do total de imigrantes presentes no país. A taxa de natalidade é duas vezes superior à das familias italianas: uma média de 2,5 filhos por casal em comparação com 1,2 dos italianos.

No entanto, a nova determinação provocou um clima de insegurança e a idéia de uma iminente perda da identidade cultural italiana, em vez de propor um plano de inclusão social e não a homologação ou o sufocamento da diversidade como ocorrido em outros países governados pela extrema direita, orfãos do vazio deixado pelos partidos sociais democratas.

A lei aprovada pela Câmara também prevê o pagamento de uma taxa que varia de 80 a 200 euros para solicitar ou renovar um visto de permanência no país e a possibilidade de entrar com o pedido de cidadania somente depois de dois anos de casamento com um cidadão italiano, além do pagamento de uma taxa de 200 euros. Estima-se que, com tais medidas, o governo receberá, anualmente, uma verba superior a 100 milhões de euros.

O projeto de lei também admitia a possibilidade de solicitar que os médicos denunciassem eventuais imigrantes irregulares que procurassem os hospitais públicos, mas a aprovação desse capítulo não obteve êxito.

De qualquer maneira, a iniciativa do governo transformou-se em um simbólico toque de recolher para centenas de imigrantes irregulares. Em Roma, por exemplo, na igreja de Santa Maria della Luce, ponto de encontro de latinoamericanos e, em especial, de brasileiros, dezenas de pessoas chegam em busca de trabalho como doméstica, babá ou pedreiro e, se antes o medo de sair nas ruas era frequente, agora tornou-se uma constante.

No caso das mulheres, para economizar o aluguel, muitas aceitam o chamado “fixo”, ou seja, a possibilidade de trabalhar na casa de uma família, praticamente o dia todo, acumulando funções. Não é raro que a divisão entre jornada de trabalho e horas de descanso seja praticamente fictícia e, paradoxalmente, a nova normativa em favor da segurança será um verdadeiro combustivel para incentivar uma guerra entre os desfavorecidos.

Isso porque os empregadores que não regularizam a situação funcional das próprias domésticas ou babás para não pagar impostos, terão sempre à sua disposição uma série de trabalhadoras silenciosas e invisíveis prontas a se submeter a um regime de semiescravidão. Muitos desses mesmos empregadores votam na coalizão liderada por Berlusconi e apoiam a sua luta contra a imigração irregular.

Hipocritamente eles varrem a poeira para debaixo do tapete para garantir maior dignidade ao salão da própria casa.

Anelise Sanchez é jornalista. agosto 2009

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IDEIAS DE BOTEQUIM Renato Pompeu

VISÕES DA CRISE ECONÔMICA

mundial e outros assuntos relevantes Quem, ou qual sindicalista, ou qual militante político, ou qual militante social, não gostaria de conhecer as visões dos economistas Chico de Oliveira, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann, Maria da Conceição Tavares e Paul Singer sobre a atual crise estrutural global do capitalismo? Pois artigos desses mestres estão no livro O abc da crise, organizado pelo jornalista econômico e artista plástico Sérgio Sister e recém lançado pela Editora Fundação Perseu Abramo.

Outros artigos desse livro são assinados por Carlos Eduardo Carvalho, o ministro Guido Mantega, Jefferson José da Conceição e Ricardo Berzoini, presidente do PT, além do economista americano Paul Krugman. Vamos deixar de lado, entre os nomes mais conhecidos, os petistas e os ligados ao governo. Chico de Oliveira não concorda que a crise seja financeira; para ele, seguindo a visão de Marx sobre as contradições cruciais que desencadeiam as crises do capitalismo, se trata de uma crise da realização da mais-valia.

Esta é o valor novo acrescentado ao produto pelo trabalhador, depois de recompor o valor da matéria-prima, do equipamento e de seu próprio salário.

Da mais-valia é que saem não só os lucros, como os impostos, os honorários dos profissionais liberais, os salários dos trabalhadores improdutivos, os lucros bancários e financeiros, etc. etc.

Para Chico, o que ocorre é que nas últimas décadas entraram em ação 800 milhões de novos trabalhadores produtivos, em particular na China e na Índia. Estão gerando uma mais-valia descomunal, que as empresas capitalistas têm dificuldade em realizar, isto é, em transformar em dinheiro pela sua venda no mercado até o consumidor final. (Um exemplo seriam os carros das multinacionais automobilísticas, como a GM).

Já Belluzzo defende a tese de que “não se pode brincar com o sistema” e de que o Tesouro dos EUA e o Fed, o banco central americano, por sua hesitação em agir, deixaram a situação pior do que poderia ser. Ele considera que a crise é mesmo financeira: “Nos momentos de crise financeira, sustenta o economista Franklin Allen, da Wharton School, a interação entre as instituições e os mercados pode levar a situações críticas em que os preços dos ativos não refletem os fluxos de receitas gerados por eles, mas sim a ‘disposição do mercado’ em adquiri-los”.

Belluzzo faz uma advertência ao Brasil: “Expostos à fuga de capitais, os países de moeda inconversível dificilmente serão capazes de aplacar, com a elevação dos juros, os movimentos abruptos de desvalorização do câmbio”. Paul Krugman vai na mesma linha da argumentação anterior de Belluzzo, ao chamar a crise de uma “catástrofe anunciada”. Em outras palavras, todo mundo sabia que podia ocorrer uma crise estrutural do capitalismo globalizado e ninguém agiu a tempo de torná-la menos profunda e menos devastadora.

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Um livro feito sob medida para os interesses dos leitores de Caros Amigos. Mesmo porque não é escrito só por petistas.

No terreno da ficção, um lançamento, ou melhor, um relançamento é muito importante para quem ama a cultura brasileira em geral e a cultura popular em particular, lembrando-se que a cultura popular tende a ter uma universalidade toda peculiar: o de Desabrigo e outras narrativas, de Antônio Fraga, carioca que, nos anos 1940, se tornou o primeiro escritor brasileiro a escrever ficção em gíria. O livro é editado pela José Olympio. Um exemplo: “Olhando pras paredes da latrina cheinhas de safadeza escrita e desenhada desabrigo tirou a forra lendo aqueles versos célebres

Neste lugar solitário onde a vaidade se acaba todo covarde faz força todo valente se caga

Depois puxou a válvula para atender o aviso da gerência e saiu mais aliviado”.

De Caxias do Sul, RS, nos vem o volume A Cabala do Asno – Asinidade e conhecimento em Giordano Bruno, do pesquisador italiano Nuccio Ordine, lançado pela Educs. Trata-se de uma análise rigorosa e detalhada da filosofia tão múltipla de Giordano Bruno, frade dominicano italiano do século 16. Por sua visão favorável à ciência – defendia que a Terra girava em torno do Sol e não o contrário – e por defender que Deus está em toda parte e dentro de cada um (e não é monopólio da Igreja Católica Romana), Bruno foi condenado pela Inquisição e queimado vivo na fogueira. Foi, assim, ao lado de Galileu, um dos primeiros heróis dos tempos modernos. Vale a pena conhecer seu pensamento.

Renato Pompeu é jornalista e escritor, autor do romance-ensaio O Mundo como Obra de Arte Criada pelo Brasil, Editora Casa Amarela, e editor-especial de Caros Amigos. Envio de livros para a revista, rua Paris, 856, cep 01257-040, São Paulo-SP.

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Camila Martins

As novas vozes do Brasil Intérpretes e compositoras, a nova geração de cantoras brasileiras quer fazer música boa com originalidade.

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o país de Elizete, Clara, Bethania e Gal, é muita responsabilidade arriscar-se a ser cantora. Basta uma menina bonita e afinada emplacar uma ou duas músicas no rádio que já vem a especulação da mídia: “Será que ela é a nova Elis?”. Mas, para a felicidade dos fãs de música brasileira, a nova geração de cantoras, livres da pressão da decadente indústria fonográfica, só quer cantar com o coração.

“Existe um bordão quando se fala em música brasileira que é ‘o Brasil é um país de cantoras’, e é mesmo, desde que começamos a ouvir música existem intérpretes femininas, como Ademilde Fonseca, a primeira mulher a cantar choro”, conta Patrícia Palumbo, jornalista que há vinte anos dedica seu trabalho à música brasileira.

Seria impossível colocar neste espaço da Caros Amigos todos os nomes daquelas que estão preocupadas em fazer MPB de qualidade, entre elas Bruna Caram, Karina Buhr e Mariana Aydar, que aparecem aqui para ilustrar o que essa mulherada – de todo o País – anda fazendo.

Uma coisa é importante destacar, a escolha desses nomes específicos não implica em uma superioridade musical delas em relação a tantas cantoras que estão por ai, mas são as intérpretes e compositoras que nos últimos meses andaram tocando nos computadores da nossa redação.

De trovadora a mais tocada na rádio Bruna Caram (www.myspace.com/brunacaram) tem só 23 anos, mas já soma 14 de carreira. Nascida em Avaré, interior de São Paulo, mas criada na capital paulista, é sobrinha de Mayda Novaes, criadora dos Trovadores Urbanos. “Minha família é muito musical, minha avó foi cantora de rádio, meu avô é violonista, todo mundo toca piano e canta. Quando minha tia criou os Trovadores Urbanos as crianças ficaram encantadas, e pela insistência ela acabou montando os Trovadores Mirins quando eu tinha nove anos”, recorda Bruna.

Aos 15 anos passou para o grupo principal e dele tirou lições musicais importantes, como ter jogo de cintura, saber improvisar e cantar olhando nos olhos das pessoas. “Mas uma coisa me incomodava na serenata, como cantávamos uma música atrás da outra não dava tempo de se dedicar inteiramente na interpretação de uma canção, e nessa época eu já tinha consciência de que queria cantar sozinha.”

Depois de três anos no grupo, Bruna opta por dedicar-se aos estudos, queria entrar para a faculdade de música, e como um “presente do destino” seu CD demo caiu nas mãos de Otávio Toledo, um compositor em busca de uma cantora.

Depois da experiência adquirida no primeiro CD, Bruna Caram participou de todo processo de produção, das letras ao encarte, de Feriado Pessoal.

Dessa parceria nasceu o disco Essa Menina, de 2006, que colocou a faixa “Palavras do Coração” entre as dez músicas mais tocadas na rádio Nova Brasil FM, especializada em música brasileira.

Bruna diz que tudo foi uma surpresa, que pela dificuldade de ganhar espaço no mundo da música não esperava que o projeto crescesse tanto. Com a experiência do primeiro disco tomou gosto por gravar músicas inéditas, “quando escuto alguém na rua cantando “Palavras do Coração” sei que aquela pessoa só conhece a música porque eu gravei, por isso que quis trazer composições inéditas no segundo CD”, diz.

Das 12 faixas que compõeem Feriado Pessoal, disco lançado no começo desse ano, três são de nomes como Lô Borges, Caetano Veloso, e Guilherme Arantes, mas a maioria é de compositores desconhecidos, uma das justificativas que Bruna dá a essa escolha é pelo fato de que hoje em dia existem compositores

“Todos ficam se perguntando quem vai ocupar o trono de grande cantora, mas essa não é a minha preocupação, a única coisa que quero é consolidar meu trabalho e atingir o maior público possível” - Bruna Caram

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jovens que não ficam atrás dos grandes nomes.

Entre as inéditas está “Feriado Pessoal”, letra da própria Bruna. “Acaba sendo natural compor quando está no meio, eu ainda não me considero uma compositora, sou muito mais intérprete, mas os músicos acabaram gostando e resolvemos colocar no disco. Pra mim foi importante porque foi mais uma maneira de dizer como esse segundo CD tem a minha cara e como eu participei de toda a sua produção” Bruna se considera honrada de estar entre os nomes da nova MPB, e justamente por isso quer deixar claro por que veio, “todos ficam se perguntando quem vai ocupar o trono de grande cantora, mas essa não é a minha preocupação, a única coisa que quero é consolidar meu trabalho e atingir o maior público possível, não quero cantar só pra quem gosta de MPB”, afirma.

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Pernambucana sim, regional não Karina Buhr (www.myspace.com/karinabuhr) nasceu em Salvador; aos oito anos mudou-se para o Recife, e por isso considera-se uma pernambucana. Lá frequentou desde menina as apresentações dos grupos de Maracatu e Cavalo Marinho, origem de seu gosto pela percussão.

Depois de passar por algumas bandas da cidade, montou em 1998 o Comadre Fulozinha, grupo musical que Karina dirige, assina as letras do repertório, e divide os vocais com mais cinco pessoas.

Nesse mesmo ano, depois de uma apresentação do grupo do Teatro Oficina, Zé Celso foi a um show do Comadre Fulozinha na Soparia, famoso bar em Recife onde o Mangue Beat começou, e convidou Karina para integrar o elenco de Bacantes. Ela não aceitou. Em 2003 o convite foi refeito e ela mudou-se para São Paulo para fazer parte da produção de Os Sertões.

Karina ficou cinco anos no Teatro Oficina e achou a experiência maravilhosa, mesmo com a rotina pesada de ensaios, 10 horas por dia, seis vezes por semana.

“Na época em que estava no teatro não tinha muito tempo para a banda, e isso foi me fazendo

“Um produtor aqui de São Paulo disse certa vez que se eu quisesse gravar seria melhor eu mudar meu sotaque. Fiquei indignada, e por isso eu prefiro gravar meus CDs de maneira independente”. - Karina Buhr pensar em outros projetos. Eu estava afim de fazer um som totalmente diferente do Comadre Fulozinha, sem percussão, usando os recursos que São Paulo me oferecia”, conta.

Dessa vontade nasceu o seu projeto solo. Algumas músicas podem ser ouvidas na internet, ou na MTV, a música “O Pé” é a trilha do seriado Os Descolados, mas o disco fica pronto só em setembro.

“Outra diferença entre o Comadre Fulozinha e o outro projeto é que, apesar de eu compor todas letras, as da banda falam de coisas mágicas, fábulas, e as do trabalho solo eu estava a fim de falar coisas mais pessoais”, explica Karina.

Ao ouvir Karina interpretar suas músicas uma característica chama atenção: o acento forte de seu sotaque pernambucano. E esse seu jeito de cantar acabou lhe rendendo um rótulo que não lhe agrada tanto.

“Insistem em dizer que eu faço música regional, nesse meu novo trabalho não tem percussão e eu canto até rock, mas mesmo assim quando eu vou fazer algum show dizem que é música do Recife”, e ela completa, “Um produtor aqui de São Paulo disse certa vez que se eu quisesse gravar seria melhor eu mudar meu sotaque, fiquei indignada, e por isso eu prefiro gravar meus CDs de maneira independente”.

E justamente pela diversidade que Karina oferece em seu repertório que ela não se considera uma cantora tradicional, “o brasileiro gosta muito desse formato já estigmatizado da cantora, mas eu acho que fujo disso porque sou totalmente dependente da minha composição, nunca me imaginei só intérprete.” Sorte de quem gosta de música.

O samba a persegue, e ela não nega

Além de compor e interpretar, Karina tambem assina as ilustracoes seus CDs.

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Paulistana apaixonada por sua cidade, Mariana Aydar (www.myspace.com/marianaaydar) nasceu com a música no sangue. Filha de Mário Manga, um dos integrantes do Premeditando o Breque, e de uma produtora musical, passou sua infância nas coxias dos teatros acompanhando seus pais.

Tocou violão, violoncelo, tentou ser atriz, mas no final sempre encontrava a realização quando cantava. Aos 17 anos, época em que o Forró Universitário era moda nas casas noturnas de São Paulo, Mariana passava as noites dançando, até o momento em que foi chamada para dar uma “canja” em um dos shows. Dessas participações nasceu a banda Caruá.

Assim que a moda do forró foi cessando Mariana sentiu que era preciso se repensar musicalmente, e foi estudar em Paris.

“Na época em que estava na França absorvi coisas que se refletiram na minha música, a primeira foi a efervescência cultural de Paris, que me permi-

tiu ter contato com todas as possibilidades de arte.

A segunda coisa, que é um paradoxo, é que lá eu via de outro ângulo as coisas boas e ruins do meu país. E por mais que tenha tantas coisas ruins é incrível como nós realmente sabemos viver mais felizes”, diz impressionada.

Ao voltar para o Brasil, Mariana veio decidida a gravar um disco, e sua base musical definitivamente seria o samba, o forró, e todas as possibilidades que a música brasileira oferece. O cd Kavita 1 foi lançado em 2006.

“No primeiro cd eu gravei músicas de compositores que eu gostava, que de alguma forma fizeram parte da minha vida. Quando comecei a fazer o projeto do segundo disco muitos compositores contemporâneos cruzaram meu caminho, e eu me encantei com o trabalho deles”, conta Mariana.

Peixes, Pássaros, Pessoas, lançado em 2009, é um retrato de experiências vividas nesses últimos três anos, diz Mariana, e ao mesmo tempo uma forma de mostrar que existe uma nova geração talentosa de músicos compondo questões atuais com grande qualidade.

“A convivência com essas pessoas influenciou meu trabalho, tanto que assim que a gravação do disco acabou eu comecei a compor, e estou gostando disso, a composição é a forma mais autêntica de expressão.”

“Quando decidi que queria cantar meu pai disse pra mim, ‘você tem certeza?’ aquilo me frustrou, mas o amor pela música não me deixou fazer outra coisa. Hoje eu vejo as dificuldades que ele tentou me alertar”.

Essas dificuldades que Mariana aponta são a falta de incentivo que as rádios dão para os artistas que estão começando, não tocando suas músicas, e a falta de casas de shows médias, com capacidade entre 300 e 400 pessoas.

“Um problema do Brasil é que ou se toca nos bares, ou nas ‘music halls’, casas enormes. Então uma cantora como eu, que não é totalmente desconhecida, mas ainda não é superfamosa, encontra dificuldade em fazer shows”, revela. Apesar de ter feito seu cd com uma grande gravadora, Mariana acredita que por causa da pirataria, nunca venderá 2 milhões de discos nem poderá contar com investimento de divulgação da gravadora, e que por isso fazer shows em cidades como Manaus e Recife, fica cada vez mais difícil.

Uma época de cantoras?

As três entrevistadas são unânimes em dizer que não, que essa opinião sempre surge por ai, mas é muito mais um foco midiático do que uma realidade musical. E a jornalista Patrícia Palumbo concorda: “Não estamos vivendo uma época de explosão de cantoras, mas na verdade uma explosão de jo-

caros amigos agosto 2009

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FOTO JESUS CARLOS

vens artistas e compositores se manifestando livremente. Esses meninos e meninas trazem a herança do tropicalismo organicamente, por isso a diversidade musical chega novamente à música popular brasileira.”

A jornalista continua: “Como não existe mais o sistema da indústria fonográfica como era nos anos 80 e 90, eles têm a liberdade de fazerem o que querem, tanto que muitos deles gravam seus CDs em casa e usam a internet como forma de divulgação, e eu acho isso superconfortável, é uma nova ordem musical que eles estão acompanhando.”

Mas Patrícia aponta para o fato de que hoje as mulheres não se contentam em serem só intérpretes, estão cansadas da canção antiga que fala de amor, e por isso estão em busca de outros universos. “É muito saudável essas meninas não quererem ser comparadas a ninguém e se oporem a essa lógica de mercado, quantas Marisa Monte a indústria fonográfica não tentou impor para nós?”

Representante do novo samba carioca, a cantora Teresa Cristina, ao lado do Grupo Semente, teve um papel importante nos fim dos anos 1990, na re-

vitalização cultural do bairro da Lapa. Seu primeiro cd, em 2003, contou só com músicas do Paulinho da Viola, já o segundo e todos os outros estão cheios de suas composições.

“Quando eu comecei a compor quase não tinha mais mulher escrevendo samba, por isso eu acho ótimo cada vez que aparecem compositoras. Os sambas antigos são lindos, mas traz uma temática machista, as mulheres são sempre responsáveis pela dor. Com o ‘eu feminino’ escrevendo outros temas vão virar samba”, afirma Teresa.

Para Patrícia Palumbo a diversidade musical do Brasil, que mistura swing, boa letra, e bom ritmo, é que faz a música brasileira ser superior as demais. Então já que somos brasileiros e da geração online, é melhor não perder tempo e ir procurar na internet, além dos nomes citados, Anelis Assunção, Claudia Dorei, Tulipa, Nina Becker, Roberta Sá, Ana Cañas, Beatriz Azevedo, Isaa, Tiê, Mariana Baltar, Thais Exlin, Juçara Marçal, Cris Aflalo, Adriana Moreira...

Camila Martins é repórter.

“Um problema do Brasil é que ou se toca nos bares, ou nas ‘music halls’, casas enormes. Então uma cantora como eu, que não é totalmente desconhecida, mas ainda não é superfamosa, encontra dificuldade em fazer shows”. - Mariana Aydar

Mariana Aydar destaca a qualidade da nova safra de músicos brasileiros.

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