Informativo
Financiando água boa
Cobrança pelo uso da água impulsiona benefícios na bacia do Rio das Velhas
IGAM e Comissão Eleitoral
habilitam instituições para a próxima gestão do CBH
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Entrevista: Agência
RMBH e o Plano de Segurança Hídrica
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Programa de Saneamento
Rural vai beneficiar
300 famílias em oito
localidades da bacia
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | Dezembro / 2022, Janeiro e Fevereiro / 2023 | Ano VIII - Nº 37
Editorial
2023 será um ano de grandes desafios na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais.
Ano em que o Governo do Estado concluirá o Plano de Segurança Hídrica (PSH) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – instrumento tão importante para este território, com proximidades intrínsecas à gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas e que, por isso, desejamos que contemple ações precisas de preservação e conservação, especialmente para o Alto Rio das Velhas.
Em 2023, passaremos também por mais um democrático e salutar processo eleitoral, que definirá os novos membros e a Diretoria que guiarão este Comitê de Bacia Hidrográfica. Ao longo dos últimos meses, mobilizamos incansavelmente entidades dos quatro segmentos – poder público municipal, estadual, usuários de água e sociedade civil – a se inscreverem e se fazerem representadas nesse colegiado. Até o final do mês de junho, concluiremos mais esse processo.
No que tange aos nossos instrumentos de gestão e gerenciamento, estamos em vias de concluir o processo de atualização da metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia, que privilegiará cada vez mais a regulação econômica do uso racional dos recursos hídricos, sem onerar o setor produtivo. Concluído esse processo, será a hora de olharmos para o enquadramento dos corpos d´água em classes na bacia e a necessidade de atualização, para que o instrumento reflita de modo mais preciso os reais usos preponderantes no território e o que se deseja para cada curso d’água.
Cabe destacar também que, em 2023, serão formalmente iniciadas as ações do Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas. A iniciativa consiste no desenvolvimento de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água em sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e da execução de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).
As sub-bacias do Ribeirão Maracujá, no Alto Rio das Velhas; Ribeirão Bonito, no Médio-Alto; Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo; e Córrego das Pedras, no Baixo Velhas, receberão recursos de até R$ 5 milhões, já a partir deste ano, para a recuperação ambiental.
Já iniciamos também o projeto que realiza o levantamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser para dar suporte à elaboração de cotas de inundação em seis municípios ribeirinhos da bacia do Rio das Velhas. O objetivo é que este instrumento, ao fim, possa nortear políticas públicas e direcionar responsabilidades das prefeituras, do Governo do Estado e da sociedade.
Também este ano formalizamos a adesão ao Programa de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Somando esforços com o Comitê Federal, beneficiaremos mais de 300 famílias de oito localidades rurais da bacia do Rio das Velhas.
Poliana Valgas
Renovação à vista
IGAM e Comissão Eleitoral habilitam 69 instituições que escolherão representantes para a próxima gestão do CBH Rio das Velhas
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) divulgou, em fevereiro, a relação de instituições habilitadas no processo eleitoral que vai definir a composição do CBH Rio das Velhas para o quadriênio 2023/2027.
Após o julgamento dos recursos apresentados por instituições que haviam sido preliminarmente inabilitadas, o resultado final, divulgado em 23 de fevereiro, mostrou 69 instituições habilitadas, sendo 13 do poder público estadual, 15 do poder público municipal, 18 usuários de recursos hídricos e 23 organizações da sociedade civil.
De acordo com o Decreto Estadual nº 39.692/1998, que instituiu o CBH Rio das Velhas, serão renovadas todas as 56 vagas, dentre titulares e suplentes, distribuídas de forma paritária, com 14 vagas para cada segmento.
Democracia e participação
O processo é coordenado pelo IGAM em conjunto com a Comissão Eleitoral eleita pela Plenária do Comitê, composta por Fúlvio Rodriguez Simão (da EPAMIG), Nádja Murta Apolinário (da Prefeitura Municipal de Ouro Preto), Heloísa Cristina França Cavallieri Pedrosa (do SAAE Itabirito) e José de Castro Procópio (da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios – ADAO).
Fúlvio Simão, que é secretário-adjunto do CBH Rio das Velhas, avalia que o trabalho da Comissão tem sido muito importante, pois traz “a participação de cada segmento e oferece transparência e segurança de que vamos seguir tendo democracia, participação e oxigenação no Comitê”, renovado com vários novos representantes e novas instituições.
Ele também observou o fato de que o processo angariou “mais concorrentes do que vagas”, e que isso dá “a boa dor de cabeça de um processo concorrido, com grande quantidade de instituições interessadas em contribuir com o CBH”.
Pelo calendário estabelecido, os setores que compõem o Comitê devem se reunir ao longo do mês de março, tendo até 30 de abril para a indicação de seus representantes. A reunião de posse dos novos membros, que também elegerá a próxima diretoria, ocorrerá até 30 de junho.
O secretário-adjunto afirma que a próxima gestão vai se haver com a questão ambiental “cada vez mais desafiadora” e destaca que “a bacia está numa região muito importante, com recursos hídricos que atendem um extenso território com grande concentração humana, a começar pela Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Parabenizando “os colegas da Comissão e o IGAM”, elogiou também a “visibilidade dada a esse processo vital para o fortalecimento do Comitê”.
ETAPAS PRAZO
Reunião dos segmentos: Poder Público Estadual, Municipal, Usuários e Sociedade Civil 03/04/23 a 28/04/23
Data limite para indicação dos representantes Até 28/05/23
Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova Diretoria Até 30/06/23
Presidenta do CBH Rio das Velhas
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Secretário-adjunto, Fúlvio Simão destacou participação de cada segmento no processo eleitoral do CBH.
Financiando água boa
Metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas avança para ser atualizada. Entenda o que é, quem paga e para onde vão os recursos
Ainda em 2022, o CBH Rio das Velhas finalizou um estudo, desenvolvido por consultoria externa, que propôs aperfeiçoamentos e atualizações aos procedimentos de cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas. A proposta – que passou por diversas instâncias de debates do Comitê, especialmente junto aos usuários da água –caminha para em breve ser submetida ao Plenário.
O objetivo da cobrança pelo Uso da Água é dar ao usuário uma indicação do real valor desse bem, incentivar o uso racional do recurso e obter aporte financeiro para recuperação das bacias hidrográficas.
A Cobrança não é um imposto, e sim uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Para onde vai o dinheiro da cobrança pelo uso da água?
Compete ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) operacionalizar a cobrança pelo uso da água dos rios de Minas Gerais. Os recursos são arrecadados e devem ser repassados integralmente para a agência de bacia ou entidade equiparada de cada Comitê. No caso do Rio das Velhas, os recursos são repassados à Agência Peixe Vivo. Cabe ao CBH definir como os recursos serão aplicados na bacia com a condução do processo de seleção dos projetos prioritários, das obras e dos serviços a serem beneficiados. Os critérios para essa seleção também são aprovados pelo CBH Rio das Velhas e são essencialmente técnicos e de conhecimento público, cabendo à Agência Peixe Vivo a contratação e a fiscalização da execução das ações.
Desde 2011, o Comitê destinou mais de R$ 62 milhões em projetos que têm como principais objetivos a melhoria da qualidade e quantidade das águas da bacia do Rio das Velhas.
Alguns dos resultados alcançados com a cobrança na bacia:
• Construção de 4.332 barraginhas (bacias de contenção da água da chuva);
• Plantio de 63 mil mudas nativas em 230 hectares de área;
• Cercamento de 122 km de áreas de APP e de áreas reflorestadas;
• Construção de 124 mil m² de aceiros de proteção contra o fogo;
• Construção de 2.116 bigodes e 800 lombadas para controle de águas pluviais;
• Mais de 800 metros de mecanismos para a contenção de voçorocas construídos;
• Elaboração de 28 Planos Municipais de Saneamento Básico, de um total de 51 municípios da bacia.
Inadimplência preocupa
O não pagamento dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas tem gerado um alerta. No início do mês de fevereiro, o tema foi pauta de reunião entre a diretoria do Comitê e lideranças do IGAM.
Para regularizar o pagamento, a presidenta do CBH do Rio das Velhas, Poliana Valgas, ressalta a importância de um trabalho conjunto entre Comitê, IGAM e usuários de água. “Vamos unir esforços na solução da inadimplência. Entendemos que eventualmente alguns usuários podem passar por problemas financeiros, mas a questão é que a inadimplência vem aumentando. Vamos buscar soluções que passam pelo reconhecimento dos usuários, facilitando o entendimento do quanto cada um deve pagar. Além disso, vamos trabalhar para que o setor de usuários entenda a importância do pagamento que é revertido em ações fundamentais para a preservação e recuperação da bacia”, afirmou.
Quer saber mais sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas! Acesse a cartilha:
Recurso viabilizou inúmeras ações na bacia, como a construção de barraginhas de contenção da água da chuva.
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Água de beber
Em entrevista, Agência de Desenvolvimento da RMBH comenta o Plano de Segurança Hídrica para a região, atualmente em construção
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Rio das Velhas responde por cerca de 40% do abastecimento de água da RMBH e por mais da metade de todo o consumo da capital.
O governo do estado de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), desenvolve atualmente o Plano de Segurança Hídrica (PSH) da RMBH. O processo de formulação do instrumento, que levará em consideração as bacias dos Rios das Velhas, Paraopeba e Pará, deve durar 18 meses, com previsão de conclusão em agosto de 2023.
O PSH tem quatro macro objetivos: subsidiar a gestão dos recursos hídricos na RMBH; definir áreas prioritárias com vistas à segurança hídrica e estabelecer a urgência da implementação de ações; propor um banco de projetos de ações estruturantes e não estruturantes de conservação/restauração, produção sustentável e uso racional da água, saneamento e controle da poluição, garantindo a quantidade e a qualidade do abastecimento de água da RMBH; e, por fim, propor um Plano de Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental para difundir informações e ampliar o conhecimento sobre o tema.
Conversamos com a equipe técnica da Agência RMBH e consultoria contratada para saber mais sobre o PSH e as implicações na bacia do Rio das Velhas.
1) Qual a importância do Rio das Velhas para o contexto de segurança hídrica da RMBH como um todo?
O Rio das Velhas é um dos principais mananciais de abastecimento da RMBH, sendo uma bacia pressionada pela urbanização na região do Médio Rio das Velhas, bem como pelas atividades produtivas existentes em sua extensão. A bacia do Rio das Velhas está inserida em todo o escopo de dimensões da segurança hídrica, incluindo o abastecimento humano, a atividade econômica, a conservação ambiental e a resiliência. O PSHRMBH indicará em um de seus subprodutos as principais áreas a serem recuperadas e preservadas. Parcela significativa da bacia do Rio das Velhas foi enquadrada em Alta e Média importância para a conservação ambiental visando a segurança hídrica da RMBH. Lembramos, ainda, que o Plano está em construção, mas o diagnóstico e demais produtos já entregues podem ser consultados na central de conteúdos do site do PSH-RMBH: https://www.pshrmbh.com.br/.
2) O PSH considerará cenários de eventuais rupturas de barragens de rejeito (que, no caso da Bacia do Rio das Velhas, inviabilizaria a captação de água no manancial)?
Não foram criados cenários de rupturas de barragens, mas foram identificadas as captações que estão mais vulneráveis a essas rupturas. Essa análise foi realizada no âmbito do Atlas Águas (ANA, 2021). No Atlas Águas foram identificadas as captações mais vulneráveis ao rompimento de barragens sendo que a captação do Rio das Velhas [Bela Fama, em Nova Lima] foi indicada como sendo altamente vulnerável, uma vez que está
a jusante de barragens de rejeito de mineração. As captações vulneráveis ao rompimento de barragens serão indicadas no Subproduto 3B para que sejam consideradas como prioritárias para as ações de segurança hídrica na Etapa 4 – Banco de Projetos e Programas. A metodologia do Atlas Águas considerou as barragens cadastradas no SNISB [Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens] e, a partir do volume de cada barragem foi definido o trecho suscetível a impacto a jusante em caso de rompimento. A condição de risco ao rompimento de barragens é aspecto central, portanto, do PSH-RMBH.
3) Como o PSH pretende trabalhar a dimensão da governança, apontando responsabilidades, articulações e limites institucionais entre os diferentes atores?
A boa governança, associada com a cooperação institucional, a condição de financiamento das ações bem como a desejada paz e estabilidade política são determinadas pela ONU Águas como condições de base necessárias para que a Segurança Hídrica seja alcançada. A dimensão de Governança será tratada na Etapa 4 – Banco de Projetos e Programas, onde está prevista a apresentação de uma proposta de arranjo institucional para a implementação do PSHRMBH. No banco de projetos, as ações estruturais e não estruturais estão sendo organizadas em termos de executores, parceiros, intervenientes e financiadores. O PSH-RMBH, portanto, dará diretrizes relativas as condições desejáveis de governança. Ainda assim, caberá a etapa posterior à presente elaboração do plano, a mobilização e formalização dos acordos para a sua implementação. Essa condição é conhecida na gestão dos recursos hídricos como um todo, quando os planos de recursos hídricos são pensados e posteriormente executados.
4) Como outros instrumentos e planos, como o Macrozoneamento Metropolitano, o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) e a Trama Verde Azul, serão considerados e incorporados ao PSH?
As referências com informações espacializadas sobre ordenamento territorial na RMBH são aquelas do Macrozoneamento Metropolitano. Três zonas de proteção do Macrozoneamento Metropolitano foram incorporadas ao PSHRMBH através de um novo indicador, de forma a integrar os dois instrumentos de planejamento. O PSH-RMBH indicará, portanto, a preservação e conservação dessas zonas. Essas zonas, por sua vez, estão atreladas a Trama Verde Azul e são zonas onde deve-se promover a manutenção e ampliação de APPs [Áreas de Preservação Permanente], recuperação de áreas degradadas e criação de RPPNs [Reserva Particular do Patrimônio Natural], áreas verdes e espaços livres de uso público nas áreas indicadas como Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas de Interesse Ambiental ou em conexão com elas e com outras áreas de preservação e cursos d’água, contribuindo para a formação de corredores ecológicos e paisagísticos.
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Um giro pela bacia do Rio das Velhas
Projeto beneficia
três microbacias na UTE Itabirito no combate aos processos erosivos
O Projeto de Controle e Recuperação de Erosão na Bacia do Rio Itabirito foi finalizado e apresentado à comunidade em dezembro. O seminário de encerramento contou com a participação de membros do Subcomitê Rio Itabirito e das comunidades beneficiadas pelo projeto. As microbacias dos Ribeirões Carioca e Silva, do Córrego do Bação e do Baixo Rio Itabirito receberam, ao todo, 63 bacias de contenção, 844 metros de cercas em APPs, 15 hectares de áreas reflorestadas com espécies nativas, 4.800 metros de terraços de níveis e 59 caixas de infiltração/dissipação. As comunidades também foram beneficiadas com oficinas de capacitação e educação ambiental.
Plano de Manejo do Parna
Gandarela é tema de diálogo
A construção do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela e suas reverberações foram tema de diálogo entre os membros do Subcomitê Águas do Gandarela, em reunião realizada em dezembro. O Parna é uma Unidade de Conservação (UC) criada em outubro de 2014 após grande mobilização da sociedade civil. Ele protege um importante conjunto de exuberantes serras, rios e cachoeiras, com diferentes formações típicas da Mata Atlântica e do Cerrado. No parque existem importantes áreas de recargas de aquíferos, cobertas pelas cangas ferruginosas, que contribuem para o abastecimento de Belo Horizonte e parte de sua região metropolitana.
Subcomitê Poderoso
Vermelho visita viveiro de mudas e sementes
Em dezembro, os membros do Subcomitê Poderoso Vermelho visitaram o viveiro de mudas e sementes Probiomas, localizado em Sabará, com o intuito de conhecer o espaço e os projetos associados de recuperação ambiental na bacia. O viveiro de produção de mudas é uma área de terreno que se destina à produção, ao manejo e à proteção de mudas até que elas estejam prontas para serem plantadas em local definido. Abriga três áreas produtivas: banco de sementes para beneficiamento e armazenamento das sementes coletadas no campo; o sementário para quebra de dormência das sementes; o berçário para o desenvolvimento das mudas; a casa de vegetação para crescimento das plantas e a área de rustificação para aclimatação das plantas para serem transportadas e plantadas.
Subcomitês Arrudas e Onça se reúnem com Diretoria
Os Subcomitês dos Ribeirões Arrudas e Onça se reuniram, em janeiro, com os membros da Diretoria do CBH Rio das Velhas, para conhecer a proposta de trabalho do Comitê para 2023 e saber sobre a viabilidade de indicação de projetos para execução. Os Subcomitês irão propor ações para o presente ano, com o objetivo de preservar e revitalizar as duas bacias que ocupam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e que são as principais poluidoras do Rio das Velhas.
Subcomitê Rio Pardo e Agência Peixe Vivo dialogam sobre prioridades para a sub-bacia
Recém-criado em 2022, o Subcomitê Rio Pardo se reuniu com representantes da Agência Peixe Vivo em reunião on-line, em dezembro. No encontro, a agência apesentou as diretrizes do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com ênfase nas prioridades da bacia do Rio Pardo. O objetivo foi definir as prioridades bem como os procedimentos para construção de futuros projetos na região. A UTE Rio Pardo possui grande beleza natural e farta riqueza ambiental, povoada por serras, cachoeiras e rios preservados que injetam vida e água limpa no Rio das Velhas. Com dois terços da área considerados prioritários para preservação, apenas 4,4%, porém, estão protegidos em duas Unidades de Conservação. No entanto, a região sofre com diversas pressões antrópicas que vêm diminuindo seu potencial de preservação e conservação.
Corredores ecológicos em pauta nos Subcomitês
Ribeirão da Mata e Carste
O plano de ações proposto no Estudo de Conectividades e Mapeamento de Potenciais Corredores Ecológicos no Vetor Norte foi apresentado aos membros dos Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste, em reunião realizada em janeiro. A Diretoria do CBH Rio das Velhas também participou da apresentação, bem como o Sindicato Rural de Pedro Leopoldo e a Faemg. O projeto será finalizado em 2023 com a realização de um seminário final virtual. Além da conservação da biodiversidade, os corredores são importantes para a garantia da disponibilidade de água de qualidade e em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades humanas e a manutenção dos serviços ambientais.
Diagnóstico da Lagoa de Santo Antônio é apresentado ao Subcomitê Carste
Em estudo inédito, a UFMG está elaborando um diagnóstico multissetorial da Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo. A primeira fase do diagnóstico foi finalizada e apresentada aos membros do Subcomitê Carste, em reunião realizada em dezembro. A articulação para a revitalização da lagoa acontece entre a ONG Movimento Lagoa Viva, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CBH Rio das Velhas, ICMBio, Copasa e Frente Socioambiental de Pedro Leopoldo.
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Projeto de Controle e Recuperação de Erosão na bacia do Rio Itabirito foi encerrado em dezembro com Seminário Final.
Projeto de Produção de Água nas UTEs JabóBaldim e Cipó é finalizado
Iniciado em janeiro de 2022, o Projeto de Produção de Água realizado nas UTEs Jabó-Baldim e Rio Cipó foi finalizado com seminários realizados em Baldim, Santana do Riacho e Santana de Pirapama, entre novembro e dezembro. O projeto beneficiou comunidades rurais com obras hidroambientais que incluem captação de água de chuva, direcionamento correto de enxurradas e eliminação de processos erosivos. Ao todo, foram construídas 321 bacias de contenção, 415 metros de terraço de nível, 4.457 metros de cercas em APPs, além de plantio de mudas em 8,31 hectares. A população local também foi capacitada com oficinas de Educação Ambiental realizadas ao longo da execução do projeto.
Monitoramento Ambiental Participativo nos Subcomitês
Os Subcomitês Ribeirão Jequitibá, Rio Taquaraçu, Poderoso Vermelho, Ribeirão da Mata e Carste participaram de um treinamento do Programa de Monitoramento Ambiental Participativo (MAP), atividade de mobilização social que atua no envolvimento da população ribeirinha do Rio das Velhas com informações geradas nos programas de biomonitoramento na bacia. Os encontros aconteceram de forma on-line em dezembro. O objetivo foi discutir a avaliação ecológica de ecossistemas aquáticos continentais através da análise integrada de fatores que indicam a qualidade de águas. O MAP vem sendo desenvolvido nas 23 UTEs da bacia.
Seminário de Apresentação e Conclusão do Projeto ZAPISA é realizado em Jequitibá
Moradores e produtores ruais participaram do Seminário de conclusão do Projeto de Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e Indicadores de Sustentabilidade em Agrossistemas (ISA), realizado em dezembro, na comunidade de Perobas, no município de Jequitibá. Na oportunidade, foram apresentados os resultados dos estudos ambientais, socioeconômicos e os planos de ações para auxiliar os produtores no manejo sustentável e na conservação ambiental das propriedades. O objetivo do ZAP-ISA é expandir o conhecimento sobre o território da UTE Peixe Bravo, criando mecanismos para subsidiar o planejamento e a gestão territorial rural, com vistas à preservação dos recursos hídricos e naturais da região.
Seminários em três municípios apresentaram resultados do projeto às comunidades.
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Obras nas UTEs Rio Cipó e Jabó-Baldim previram captação de água de chuva, direcionamento correto de enxurradas e eliminação de processos erosivos.
Melhorias no campo
Adesão do CBH Rio das Velhas ao Programa de Saneamento Rural do Rio São Francisco vai beneficiar 300 famílias em oito localidades
Oito municípios da bacia do Rio das Velhas, que se inscreveram no processo de manifestação de interesse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), voltado para elaboração e execução de Planos de Saneamento Rural, deverão ter suas demandas relacionadas ao saneamento atendidas por meio de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas.
O investimento será direcionado para as localidades, inscritas no procedimento de Manifestação de Interesse, que não dispõem de recursos financeiros suficientes para o atendimento integral da demanda. A decisão foi comunicada ao colegiado por meio de um ofício circular assinado pela presidenta do CBH, Poliana Valgas, e divulgado em fevereiro.
As comunidades rurais beneficiadas serão: São José da Serra, no município de Jaboticatubas; Lagoa, em Congonhas do Norte; Batatal, em
INFORMATIVO
CBH Rio das Velhas.
Diretoria CBH Rio das Velhas
Presidenta: Poliana Valgas
Vice: Renato Júnio Constâncio
Secretário: Marcus Vinícius Polignano
Adjunto: Fúlvio Rodriguez Simão
Mais
Diamantina; Tronqueiras, em Funilândia; Doutor Campolina, em Jequitibá; Riachinho, em Morro da Garça; Engenho D’água, em Ouro Preto; e João da Costa, em Baldim. As ações a serem desenvolvidas devem impactar diretamente a qualidade de vida de pelo menos 300 famílias que residem atualmente nessas localidades.
A Agência Peixe Vivo, entidade delegatária do Comitê, ficará responsável pela contratação da elaboração e da execução dos planos de saneamento rural nos municípios discriminados no ofício, guardando a ordem de classificação e as respectivas demandas de cada localidade, também descritas no documento e no processo de manifestação de interesse.
Parceria
Presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas ressaltou a importância do saneamento rural para a requalificação ambiental da bacia. “Entendemos que só vamos ter um rio com águas melhores se avançarmos na questão do saneamento, e nós só vamos avançar se, de fato, os municípios começarem também a tratar seus esgotos. Queremos apoiar esses municípios da bacia com a elaboração de projetos no que tange a esse eixo de esgotamento sanitário”, afirmou.
Para o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, a união entre os dois Comitês de Bacias Hidrográficas pode potencializar resultados para o território como um todo. “O Rio Velhas é bacia do São Francisco e nós precisamos de integração, precisamos unir forças, precisamos que esses Comitês importantes se unam em defesa das águas, dos povos, das comunidades e do bem comum do São Francisco”.
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Iniciativa prevê elaboração e execução de Planos de Saneamento Rural