Água boa pra todo mundo

A cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas tem, cada vez mais, se mostrado um instrumento imprescindível na gestão dos recursos hídricos e fomentador de ações conservacionistas em prol de mais e melhores águas no território.

É a partir desse recurso, pago pelos usuários de recursos hídricos, que o CBH Rio das Velhas tem desenvolvido uma série de projetos, que se revertem em benefícios para toda a sociedade – inclusive para os próprios usuários, que contam com maior disponibilidade de água em boa qualidade.

Uma das principais iniciativas institucionais nesse âmbito é o nosso Programa de Conservação e Produção de Água, iniciado formalmente este ano. O Programa consiste no desenvolvimento de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água em sub-bacias hidrográficas. Os territórios do Rio Maracujá, no Alto Rio das Velhas; Ribeiro Bonito, no Médio-Alto; Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo; e Córrego das Pedras, no Baixo Velhas, receberão recursos de até R$ 5 milhões para a recuperação ambiental.

Também este ano formalizamos a adesão ao Programa de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Somando esforços com o Comitê Federal, o objetivo é que as demandas de saneamento de 300 famílias de oito localidades rurais da bacia do Rio das Velhas sejam plenamente atendidas. As localidades são: Engenho D’água, no município de Ouro Preto; João da Costa, em Baldim; São José da Serra, em Jaboticatubas; Lagoa, em Congonhas do Norte; Batatal, em Diamantina; Tronqueiras, em Funilândia; Doutor Campolina, em Jequitibá; e Riachinho, em Morro da Garça.

O CBH Rio das Velhas também iniciou em 2023 o projeto que realiza o levantamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser para dar suporte à elaboração de cotas de inundação em seis municípios ribeirinhos da bacia hidrográfica. A ideia é que esse instrumento, ao fim, possa nortear políticas públicas e direcionar responsabilidades das prefeituras, Governo do Estado e sociedade, bem como dar suporte à tomada de decisão no que diz respeito às ações emergenciais de segurança e proteção.

Além desses já mencionados, seguimos executando diversos projetos de recuperação hidroambiental nos múltiplos territórios da bacia.

Tudo isso só é possível graças à maturidade institucional do CBH Rio das Velhas, que perpassa também a Agência Peixe Vivo, nossas Câmaras Técnicas e os Subcomitês. É essa estrutura que permite a seleção dos melhores projetos, devidamente vinculados ao que preconiza o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, bem como a contratação, fiscalização e monitoramento das ações.

Fundamentalmente, também, é a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas que viabiliza esses inúmeros projetos. Por isso, desde o ano passado, o Comitê se dedica ao processo de atualização da metodologia da cobrança, buscando privilegiar cada vez mais a regulação econômica do uso racional dos recursos hídricos, sem onerar o setor produtivo.

Em 2023, ano em que o CBH Rio das Velhas completa 25 anos de atuação, a ideia é que este Comitê possa continuar fazendo mais e melhor em prol da nossa bacia. Neste primeiro semestre, atravessaremos mais um democrático e salutar processo eleitoral, que definirá os novos membros e a Diretoria que guiarão este colegiado. Ao longo dos últimos meses, mobilizamos incansavelmente entidades dos quatro segmentos – poder público municipal, estadual, usuários de água e sociedade civil – a se inscreverem e se fazerem representados no colegiado. Até o final do mês de junho, concluiremos mais esse processo.

Vida longa ao nosso CBH! E viva o Rio das Velhas!