Projeto

promove revitalização na região de Jaboticatubas e Baldim

Com o objetivo de promover a recuperação ambiental, favorecendo assim a produção de água na UTE Jabó-Baldim, o CBH Rio das Velhas executou na região o Projeto de Produção de Água. A ação foi financiada com os recursos da cobrança pelo uso da água.

O projeto foi finalizado em dezembro de 2022 e contou com a construção de 321 bacias de contenção, 415 metros de terraço de nível, 4.457 metros de cercas em APPs, além do plantio de mudas em 8,31 hectares. A população local também foi capacitada com oficinas de Educação Ambiental realizadas ao longo da execução do projeto. As obras realizadas vão proteger as APPs, as matas ciliares e contribuir para uma disponibilidade hídrica de qualidade na região.

O secretário de Agricultura de Baldim, Marcos Lopes, que também é membro do Subcomitê Rio Cipó e do CBH Rio das Velhas, avalia que o projeto também auxilia na aproximação e no envolvimento das comunidades contempladas. “O Comitê tem prestado um grande serviço ao meio ambiente e ao modo como a comunidade se relaciona com ele. Como resultados, colhemos muito mais que aumento de infiltração da água no solo, redução de processos erosivos, perda de solo e de assoreamento de cursos hídricos, como também o engajamento da comunidade nas questões de preservação do meio ambiente e uma cultura de descobrimento e valorização da nossa região”, destaca.

O projeto também abrangeu as UTEs Rio Cipó e Peixe Bravo. As intervenções foram realizadas principalmente nas bacias dos Córregos Grande, Curralinho, Curral Queimado e no Córrego dos Cocos.

População também foi capacitada com oficinas de Educação Ambiental.

Saneamento Básico

Outro investimento do CBH Rio das Velhas destinado à UTE foi o financiamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Jaboticatubas e Baldim. O documento é a referência para os municípios desenvolverem melhorias, pois estabelece as diretrizes para o saneamento básico e fixa as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano, e drenagem e destino adequados das águas de chuva.

No entanto, os municípios encontram dificuldades para conseguir recursos financeiros para implantar melhorias no saneamento básico. “O custo para implementar o PMSB é equivalente ao orçamento anual da prefeitura. Baldim ainda não possui tratamento de esgoto. Em nossa cidade temos zero esgoto tratado e um índice de zoonoses comparado a países da África. Uma situação vergonhosa que precisa ser mudada”, pontuou o prefeito de Baldim, Fabrico Andrade Magalhães.

O representante do município afirmou ainda que já recorreu à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e outras instituições para conseguir verbas para o saneamento básico e que, no entanto, o retorno foi negativo. “Fui informado de que não é possível incluir Baldim nos financiamentos, visto que nos encontramos na RMBH. É muito triste pensar que não conseguiremos mudar a realidade do saneamento no município a curto prazo”, declarou.

Mobilização para a criação do Subcomitê Jabó-Baldim

A UTE Jabó-Baldim ainda não possui Subcomitê instituído. Entretanto, a mobilização para a criação dele vem de longa data

A mobilizadora social Izabel Nogueira é natural de Baldim e aponta a importância de se criar de fato o Subcomitê Jabó-Baldim. “A bacia do Rio das Velhas possui 23 Unidades Territoriais e em cada unidade existe uma relevância especifica a ser trabalhada. No território de Jabó-Baldim é preciso capacitar os produtores rurais para aproveitar o solo e as águas de maneira mais sustentáveis, utilizando menos defensivos agrícolas para evitar a contaminação dos recursos hídricos” comentou.

Izabel também destacou a importância do senso de pertencimento dos moradores da região. “O projeto hidroambiental foi muito importante, pois a comunidade abraçou as ideias propostas e viu o quão importante é tomarem conta do território onde moram e, com isso, voltaram a dialogar sobre a criação do Subcomitê Jabó-Baldim e discutiram muito sobre a preservação dos mananciais em uma região com grande beleza natural e farta riqueza ambiental com cursos d´água que injetam vida e água limpa no Rio das Velhas”, finalizou.

Os Subcomitês são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do CBH Rio das Velhas, sendo entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas. Exercem a função de articuladores das entidades existentes na bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais.

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