Para além de orientar os usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação à importância de sua regularização junto aos órgãos competentes, essa publicação tem o objetivo de contribuir para uma maior e mais efetiva participação dos usuários de recursos hídricos nos programas/atividades do Comitê, visando ao fortalecimento da gestão descentralizada e a relevância das representações locais.
A cartilha apresenta uma abordagem sobre como o usuário deve se regularizar e informações sobre a cobrança pelo uso da água. Entretanto, o principal convite é para que você compreenda a importância de se fazer presente na gestão do Comitê, participar de maneira colaborativa na tomada de decisões e apresentar as necessidades locais, objetivando a melhoria ambiental da bacia do São Francisco.
