Criação de sala de situação ajudará a monitorar o Velho Chico
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Descoberto novo sítio arqueológico em terras indígenas na Bahia
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Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco será lançada em agosto. Confira a entrevista com o Dep. Paulo Guedes
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Nos últimos meses, o Brasil testemunhou uma campanha de conscientização ambiental sem precedentes: a décima edição do “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”. Essa iniciativa, que ganhou destaque nacional, visa chamar a atenção para a importância da preservação do Rio São Francisco e mobilizar a sociedade em prol dessa causa tão vital. Além do apoio popular massivo, das prefeituras das cidades sede onde ocorreram as atividades presenciais e dos próprios membros do Comitê, a campanha também contou com um elemento crucial para o seu sucesso: as articulações políticas entre o Comitê e autoridades de Brasília.
A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” conseguiu engajar milhares de pessoas em todo o país, despertando nelas a consciência sobre a importância da preservação do Rio São Francisco. Por meio de ações criativas as pessoas puderam manifestar seu apoio à causa e demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
Por outro lado, as articulações entre o Comitê e as autoridades de Brasília vêm possibilitando o diálogo para a elaboração conjunta de projetos de lei e programas de preservação específicos para o Rio São Francisco. Além disso, a articulação política permitiu que a campanha ganhasse maior projeção midiática e mobilizasse atores importantes da sociedade civil, como organizações não governamentais, artistas e empresas. Esse engajamento coletivo fortaleceu a luta pela proteção do Velho Chico e influenciou a agenda política, fazendo com que a questão ambiental do rio se tornasse uma prioridade nacional.
Em breve, ainda neste mês, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Presidida pelo deputado Paulo Guedes, entrevistado desta edição, a Frente será um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. Nós, do CBHSF, acreditamos que a combinação entre engajamento popular e ações políticas efetivas é essencial para enfrentar os desafios ambientais pelos quais o país passa atualmente.
Tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, o XXV ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 21 a 25 de agosto de 2023, na cidade de Natal (RN), de forma presencial e online.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco irá participar do encontro e contará com um estande no local para apresentar aos visitantes as ações realizadas pelo colegiado em defesa da bacia do São Francisco, além de distribuir publicações informativas como edições do Jornal Travessia e da Revista Chico.
O ENCOB busca assegurar que os Comitês de Bacias identifiquem as oportunidades e os desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de olho na sustentabilidade dos recursos hídricos, além de integrar os organismos e segmentos que participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
O XXV ENCOB será realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH em parceria com o governo do estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB.
CBHSF participa de seminário em que ONGs questionam a ‘privatização’ de companhias de saneamento e debatem soluções para reverter danos causados ao meio ambiente
Renato FerrazRepresentantes de 30 organizações da sociedade civil que participam da recémcriada ‘Virada Parlamentar Sustentável’ são praticamente unânimes: o Brasil precisará de muito esforço para reverter os danos causados ao meio ambiente pela legislação recente, considerada retrógrada e destruidora, e pela pouca consciência ambiental dos políticos.
No seminário “Desafios e Oportunidades para a Gestão das Águas”, realizado no dia 15 de junho, na Câmara dos Deputados, o tom geral foi de alerta, principalmente em relação às recentes leis e aos projetos que tratam do tema.
“Não estamos conseguindo entender que somos a última geração capaz de frear essa tragédia climática”, comentou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), coordenadora do grupo de trabalho Gestão das Águas da Frente Parlamentar Ambientalista. Ela recordou que, no ano passado, um terço dos municípios mineiros decretou estado de emergência em razão do desequilíbrio ambiental, tempestades e enchentes.
Por outro lado, pouco se discute a escassez hídrica e a qualidade da água, segundo Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Além de necessitarmos produzir água, precisamos fazer com que ela seja de bom padrão”, alertou ele, ao apresentar no evento os eixos e as
metas do CBHSF até 2025. Por isso, Oliveira cobrou que os estados beneficiados pelo São Francisco discutam mais e, principalmente, planejem sobre o que fazer com suas bacias hidrográficas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até 2025 dois terços da população mundial sofrerá com escassez hídrica, o que obrigará 8% da população a migrar. “Nosso parlamento praticamente ignora essas informações”, reagiu Duda Salabert.
Outro tema bastante debatido no evento foi a regulamentação e privatização dos serviços de abastecimento e saneamento. Duda Salabert citou Ouro Preto (MG) como um exemplo dessa má iniciativa. “O município tem 20% da população abaixo da linha da pobreza, mas, com a privatização, apenas 5% das residências terão a tarifa social, mais barata”, acusou.
Maciel Oliveira, por sua vez, lembrou da privatização em municípios alagoanos. “Com ela, os povoados e distritos com menos de 1,2 mil residências ficaram sem fornecimento de água e sem sistema de esgotamento sanitário”, denunciou. Oliveira contou, ainda, que o CBHSF, para mitigar tais desvios, desenvolve vários programas e metas – como triplicar o número de povoações com 20 mil habitantes ou menos
servidas com cisternas de água para consumo humano e para produção.
Outros temas abordados durante o evento foram o licenciamento ambiental e as outorgas. Carlos Souza Júnior, coordenador do MapBiomas, denunciou que mais de 50 mil represas no Brasil sequer têm licença ambiental.
Representantes de outras ONGs também questionaram o modelo atual de outorgas (autodeclarações e com fiscalização apenas motivada se houver denúncias) e o uso das águas do São Francisco mais voltado ao agronegócio e não à sobrevivência dos ribeirinhos.
O evento é uma sequência da recente Conferência de Água da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta é alinhar as estratégias de gestão de recursos hídricos do Brasil às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento com 30 organizações da sociedade civil e tem como objetivo apresentar aos parlamentares propostas para uma agenda legislativa verde, que promova a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas
Texto: Deisy Nascimento, João Alves, Juciana Cavalcante e Mariana Carvalho
Fotos: Edson Oliveira, Emerson Leite, João Alves e Kel Dourado
No dia 03 de junho foram realizados eventos em diferentes cidades para celebrar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco e promover a campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”. Com o mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” a campanha, que se encontra em sua décima edição, teve como objetivo promover a educação ambiental, proteger o Rio São Francisco e valorizar os povos tradicionais e a cultura local.
Em Felixlândia (MG), moradores participaram de atividades como exposições, leitura de poemas, barqueata e solenidades, reforçando a importância de revitalizar e conservar o rio e suas comunidades. O prefeito de Felixlândia, Nonô Carvalho lançou o Programa Municipal de Coleta Seletiva durante o evento e ressaltou a necessidade de conscientização sobre a segurança hídrica e a preservação do recurso hídrico. Nas escolas, as crianças foram envolvidas no tema, apresentando trabalhos e participando de atividades educativas sobre o Velho Chico. Para o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, os objetivos da campanha foram alcançados. “Tivemos a participação massiva das comunidades ribeirinhas, mas também a participação de políticos, do povo e da sociedade, todos envolvidos para defender o Rio São Francisco”, ressaltou. Para ele, o evento acontece para jogar luz e trazer a atenção para a importância do rio para a vida e para o território das comunidades. “Só assim, com esse entendimento, poderemos deixar um legado de sustentabilidade e de qualidade para as futuras gerações”, afirmou.
Em São Brás (AL), o evento contou com a presença de autoridades, estudantes, músicos e ribeirinhos, destacando a importância do rio São Francisco para a vida. Houve solenidade de abertura com discursos das autoridades, seguida por apresentações musicais e a entrega do título de Cidadão Honorário a representantes que contribuíram para ações em prol da população local. A campanha foi elogiada por seu papel em conscientizar sobre a gestão das águas e a necessidade de proteger o rio. Paralelamente, ocorreram apresentações culturais, exposições e atividades educativas no Museu Ambiental
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou que a escolha de São Brás como sede do evento se deu em razão do apoio do prefeito da cidade, Klinger Quirino, às ações em prol do Rio São Francisco. Ele elogiou a responsabilidade ambiental do prefeito e ressaltou a importância da campanha para debater a gestão das águas e a preservação do rio. O prefeito Klinger Quirino, por sua vez, expressou orgulho em sediar um evento de grande magnitude na cidade e enfatizou a importância de manter o Rio São Francisco vivo e protegido.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, agradeceu o engajamento do prefeito e ressaltou a relevância do rio para a região nordeste, enfatizando a necessidade de uma gestão adequada para garantir sua sobrevivência. Ele mencionou os problemas enfrentados pelo rio, como a retirada excessiva de recursos e a falta de investimentos em revitalização, e destacou o papel fundamental do Comitê no enfrentamento dessas questões.
Em Paratinga (BA), as atividades foram centradas nos patrimônios cultural e natural dos povos tradicionais da bacia do Rio São Francisco, como quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e povos de terreiros. Houve apresentações de música, dança e teatro, envolvendo a participação de escolas, universidades e moradores da região. Palestras sobre educação ambiental e políticas públicas de sustentabilidade também foram realizadas, ressaltando a importância da preservação do rio São Francisco e dos povos que dependem dele.
O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, ressaltou a participação das creches, escolas e universidades. “A educação ambiental nos espaços de aprendizagem é de importância estratégica. A campanha Vire Carranca busca mobilizar com atenção esse setor, produzindo materiais para serem trabalhados nas escolas e divulgando pesquisas científicas realizadas nas universidades”, disse Campos. No cais de
Paratinga, foram instalados totens educativos para visitação da população, com informações ilustradas sobre a bacia do Rio São Francisco, dentre as quais fauna, flora, múltiplos usos da água e aspectos culturais.
O prefeito Marcel Carneiro destacou as parcerias estabelecidas entre o município de Paratinga e o CBHSF. “Nós realizamos, através do CBHSF, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que está possibilitando a captação de recursos federais para obras de saneamento no município. Este ano temos a alegria de sediar essa importante campanha de mobilização em defesa do rio. Isso demonstra que o CBHSF está pautando a agenda ambiental na bacia e fazendo contribuições importantes para a melhoria das nossas águas”, avaliou Carneiro.
Em Floresta (PE), as crianças da rede pública de ensino participaram de atividades que visavam conscientizá-las sobre os danos ao Rio São Francisco. Elas estiveram envolvidas em ações de peixamento e plantio de árvores nativas, receberam medalhas e assumiram o compromisso de defender e preservar as águas. A campanha também contou com a participação de lideranças comunitárias, políticas e da sociedade em geral.
A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, expressou a esperança de entregar um Rio São Francisco melhor para as futuras gerações. Ela destacou a oportunidade de unir diferentes setores na defesa do rio, bem como a importância de proteger a Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú em Pernambuco. Bia ressaltou que Floresta é um local estratégico de onde surgem importantes obras hídricas, como a transposição do rio São Francisco e a adutora do Pajeú, mas lamentou o descaso e a poluição que ameaçam os rios. Ela enfatizou que o São Francisco é não apenas um recurso natural vital, mas também um patrimônio histórico e cultural que deve ser preservado. Bia acredita que essa é uma causa nobre pela qual vale a pena lutar.
Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, para atingir o objetivo da revitalização é preciso unir forças. “Há uma urgência que é minha meta: buscar parcerias, porque sozinhos não podemos conseguir ações de revitalização geral do Rio São Francisco. Por isso, todos juntos, devemos construir um programa de revitalização onde cada um faça sua parte para que assim ele aconteça de fato”.
Todos os eventos buscaram destacar a importância do Rio São Francisco como recurso natural, patrimônio histórico e cultural, e mobilizar a população para a sua preservação.
Sobre a campanha:
A campanha #VireCarranca é uma iniciativa que busca conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da preservação e revitalização do Rio São Francisco, um dos principais rios do Brasil. A carranca é uma escultura de madeira tradicionalmente colocada nas proas das embarcações que navegavam pelo rio, com o objetivo de afastar os maus espíritos e proteger os navegantes. A campanha utiliza a figura da carranca como um símbolo para representar a luta pela preservação do rio e chamar a atenção para os problemas ambientais e sociais enfrentados pela sua bacia hidrográfica. O objetivo é incentivar ações concretas de conservação, cobrar ações dos governantes e despertar a
consciência da população sobre a importância desse recurso natural.
Por meio de eventos, mobilizações, divulgação nas redes sociais e outras atividades, a campanha busca engajar a sociedade em debates sobre a gestão das águas, a proteção dos ecossistemas, a garantia do abastecimento de água para as comunidades e a necessidade de políticas públicas efetivas para a preservação do rio.
A campanha #VireCarranca busca, portanto, sensibilizar e envolver as pessoas na defesa e revitalização do Rio São Francisco, promovendo a conscientização sobre a importância desse patrimônio natural e cultural do país.
Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Imagens cedidas pela Funai/Paulo Afonso
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco financiou a primeira etapa da pesquisa que resultou na descoberta de sítios arqueológicos nas terras da comunidade indígena Tuxá, no município de Rodelas – BA, onde vive uma população de aproximadamente 1000 indígenas, divididos em 214 famílias.
Um relatório preliminar, resultado da expedição do Comitê da Bacia do São Francisco na área de influência do território tradicional da comunidade Tuxá na ilha de Sorobabel, foi elaborado, com a finalidade de servir de parecer técnico para a 46ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia do Rio São Francisco, por uma equipe multidisciplinar.
A equipe de arqueologia realizou o diagnóstico arqueológico por meio de prospecção total de varredura na área do submédio São Francisco, no período de 22 a 30 de novembro, quando foram encontrados cinco sítios arqueológicos. De acordo com a professora Cleonice Vergne, coordenadora da equipe, “a pesquisa se torna fundamental, visto que contribui para o desenvolvimento dos estudos arqueológicos em áreas ainda pouco estudadas e reafirma a identidade e o pertencimento das comunidades tradicionais associadas aos bens arqueológicos, além de gerar conhecimentos no que diz respeito à realidade arqueológica dos grupos que habitavam a bacia do São Francisco. O estudo vai compor um quadro técnico-cientifico para os achados em sítios arqueológicos com características de serras de dunas”.
A equipe técnica de arqueologia foi composta por pesquisadores do Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) atendendo à Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio São Francisco, realizada pelo Ministério Público da Bahia e pelo CBHSF. O centro de pesquisa é referência e conta com um acervo técnico dos estados de Minas Gerais e Bahia, além de compor a lista de endossos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, “esse é um dado importante que deve nos possibilitar conhecer mais sobre os povos originários que habitam a bacia do São Francisco há muitos anos. Pode nos permitir conhecer como viviam e como influenciaram essa região”, afirmou.
Para o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Baixo São Francisco, em Paulo Afonso, Uilton Tuxá, já era de conhecimento do seu povo a existência de pertences históricos. “O trabalho de arqueologia é importante porque está identificando marcas da presença ancestral do povo Tuxá e está descobrindo registros a partir do Surubabel, reafirmando o território indígena”, disse.
O relatório também aponta que a região onde estão inseridos os sítios arqueológicos é caracterizada como litótipos dos complexos Belém do São Francisco e Cabrobó, com atributos de granitóides das formações Tacaratu (Paleozóico), camadas sedimentares da bacia sedimentar de Tucano (Mesozóico) e Formações Superficiais do período Cenozoico. Após a descoberta em uma área com cerca de 150m de um conjunto de 682 materiais líticos e 60 fragmentos cerâmicos, totalizando 742 vestígios de materiais arqueológicos, o objetivo agora é elaborar um quadro de dados e gerar os resultados no âmbito das
pesquisas arqueológicas regionais, além de criar um programa de preservação, gestão do patrimônio material, medidas de educação e de divulgação. “Os resultados dessa pesquisa resultarão em relatório, oficinas pedagógicas e palestras junto à comunidade com a finalidade de desenvolver o espírito de relação com o bem patrimonial no intuito de conscientizá-los da importância de preservá-lo. Nesse sentido, foi realizada uma ação educativa em novembro do ano passado, com os alunos do primeiro ao sexto ano do ensino fundamental, no Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas”, afirmou, explicando ainda que o material coletado comprova a ocupação dos grupos humanos no território originário da Ilha de Sorobabel/Surubabel. “Ilha que hoje está submersa, mas o nome se estendeu para as dunas. Os bens patrimoniais podem compor e reforçar o discurso de demarcação da comunidade indígena com provas materiais dos remanescentes caçadores-coletores desses grupos em tempo pretérito e atual. Temos realmente uma área arqueológica atrelada à ancestralidade indígena. É um sítio de superfície devido ao recobrimento da areia das dunas que faz o manejo do sedimento, hora recobrindo, hora evidenciando, sugerimos tombamento natural, arqueológico e de ancestralidade indígena”.
O relatório recomendou a continuação dos estudos arqueológicos na região com foco no reconhecimento dos bens como parte da identidade da comunidade Tuxá e da área arqueológica.
A medida vai ajudar a encontrar soluções e recursos para acelerar os processos de revitalização do rio. Ideia é unir sociedade e governos federal e estaduais nas ações
Como forma de mitigar os efeitos da degradação hídrica e ambiental do Rio São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Codevasf vão criar, já no mês que vem, uma sala de situação permanente para monitorar e sugerir alternativas para a revitalização do Velho Chico.
A iniciativa vai contemplar a conservação do solo, a recuperação da cobertura vegetal e a proteção das nascentes e de áreas de cidades e comunidades rurais ao longo do leito do importante rio brasileiro. “Vamos, principalmente, traçar perspectivas de ação com os governos federal e estaduais para definir estratégias e um calendário de ação”, informa Maciel Oliveira, presidente do CBHSF.
Maciel, acompanhado pelos coordenadores da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, e da CCR Submédio, Cláudio Ademar, esteve em Brasília, no dia 21 de junho, para encontro com o diretor de Revitalização da Codevasf, José Vivaldo Mendonça - baiano de Ilhéus que tem reconhecida ligação com os movimentos quilombolas e indígenas.
“É preciso reconhecer o esforço do Comitê, que, com tão poucos recursos, consegue agir tão eficazmente na proteção do São Francisco”, comentou Vivaldo Mendonça. “Parecem aposentados gerindo uma pensão mensal fixa”, ressaltou ele, elogiando a boa gestão administrativo-financeira.
A primeira reunião do grupo, que deve envolver, além de governadores e ministros, secretarias estaduais de meio ambiente, de agricultura e de desenvolvimento ou infraestrutura, provavelmente será já na primeira quinzena de julho.
A Frente Parlamentar de Defesa do Rio São Francisco, cujo lançamento está previsto para agosto deste ano, deverá ser acionada. Outros órgãos e entidades serão convidados a participar, como agências reguladoras - principalmente a Agência Nacional de Águas, a ANA.
As universidades, idem - essencialmente com seus projetos de extensão. “Estas têm, especialmente, um papel importante nesse contexto: perenizar ações, tornandoas duradouras ou permanentes, e propor alternativas para problemas mais complexos”, avalia Vivaldo Mendonça.
Daí, ressalta ele, a necessidade de se criar uma agenda sistemática, integrada, efetiva. “Temos que pôr o São Francisco no mesmo patamar de preocupação que temos com a Amazônia”, pregou o diretor da Codevasf.
Hoje, 29% do dinheiro arrecadado com outorgas do CBHSF (ou resultados de convênios) são usados em ações de revitalização do São Francisco - como o reflorestamento com espécies nativas e a recuperação das nascentes, veredas e áreas permanentes de proteção, as chamadas APPs. Também deverá ser ampliada a discussão de
como melhorar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental, com o controle da expansão agrícola e da monocultura, e a produção de mais estudos da ecologia dos habitats que envolvem e protegem as nascentes, em particular das veredas.
“Mas, além das ações ambientais em si, temos que pensar no povo que vive às margens do rio, com a ampliação da implantaçãocomo temos feito - de sistemas de coleta e tratamento de esgotos adequados e de tratamento de resíduos sólidos”, comentou Maciel Oliveira.
“A população, se envolvida prévia e adequadamente nos processos, logo toma conta por si só dos programas”, acrescentou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco.
As ações devem afetar positivamente todas as sub-bacias do São Francisco - da nascente à foz - e serão amplas, sem limitações. Como, por exemplo, a tão esperada reestruturação do acesso rodoviário à nascente histórica na Serra da Canastra, em Minas, hoje degradada, que tem R$ 69 milhões liberados e não usados.
A apresentação dos planos e metas do CBHSF na Codevasf foi feita pelo gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos. Também participou do encontro Athadeu Ferreira, representante da Codevasf no Comitê.
Entrevista: Mariana Martins
Quais são os principais planos e ações que a Frente Parlamentar pretende desenvolver para proteger e preservar o Rio São Francisco?
O primeiro objetivo é unificar todas as forças. Há muita gente que defende o rio, mas cada um atuando do seu jeito. A Frente Parlamentar quer unir os parlamentares de Minas, da Bahia, de Sergipe, Pernambuco, Alagoas, de todos os estados que são banhados pelo rio, ou que tenham afluentes, para que possamos atuar em conjunto, com força política, inclusive para batalhar recursos, trabalhar nas comissões, trabalhar nos ministérios que têm ações voltadas para o Rio São Francisco. Cada estado tem suas peculiaridades, mas nós vamos trabalhar juntos para criar força política na defesa de um conjunto que vai desde a preservação do rio, até políticas de desenvolvimento econômico e social.
Quais são as expectativas da Frente Parlamentar em relação ao envolvimento da sociedade civil e de outros setores, como governos estaduais e municipais, no trabalho de preservação do Velho Chico? Como pretende engajar esses atores nessa causa?
Nós vamos trabalhar nesse sentido. Envolver os estados, os municípios, prefeitos, câmaras municipais, as entidades de classe, os Comitês de Bacias, para que possamos fazer um trabalho em conjunto. Vamos envolver também as comunidades ribeirinhas que dependem do rio para sobreviver. A Frente vai fazer essa integração de ideias e de esforços trabalhando uma política coordenada entre três governos - municipal, estadual e federal. Vamos captar recursos da iniciativa privada, recursos a fundo perdido para que a gente possa trabalhar em todas as frentes, tanto na despoluição do rio, como em projetos importantes, como a hidrovia.
Está previsto para agosto deste ano o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Coordenada pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), a frente tem como objetivo estudar e discutir as questões relacionadas à recuperação, proteção e preservação do São Francisco.
Paulo Guedes nasceu no município de Manga, no Norte de Minas, onde começou sua vida política, aos 20 anos de idade. Foi vereador por três mandatos, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs-MG) e realizou ações importantes de convivência com seca na região.
Nas eleições de 2014, foi o deputado estadual mais votado de Minas Gerais. Em 2015, assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). Em 2019 foi eleito deputado federal. Conversamos com ele sobre os principais planos para o Velho Chico.
Além da preservação ambiental, a Frente Parlamentar tem planos para promover ações que incentivem o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas e a melhoria da qualidade de vida das populações que dependem do rio? Quais são as propostas nesse sentido?
Sim. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Integração Nacional, para que a gente possa implantar uma série de arranjos produtivos locais, voltados para essas comunidades e, dessa forma, gerar emprego, renda, projetos que visem preservar as culturas, como, por exemplo, as extrativistas, gerando riqueza, agregando valor nas coisas que a própria natureza está produzindo. A ideia é incentivar o extrativismo de uma forma muito organizada, criando cooperativas. Para isso, vamos trabalhar em conjunto com a Frente Parlamentar para garantir recursos no orçamento e também outros recursos que possam vir de fundos internacionais.
Considerando que a bacia do São Francisco abrange diferentes estados e envolve múltiplos interesses, como a Frente Parlamentar pretende lidar com as divergências políticas e garantir um trabalho conjunto em prol da preservação do rio?
Eu te falo que hoje as diferenças políticas não são tão grandes, porque se tem uma coisa que une todo mundo é lutar pela defesa do rio. Todo mundo sabe da importância do Rio São Francisco para o Brasil. Quando você fala, por exemplo, de hidrovia, se a gente consegue recuperar esse canal, daremos uma condição excepcional para o crescimento do país, para o escoamento de produção. Você já imaginou uma hidrovia que possa ter barcaças que cheguem em todos os municípios, que levem produtos, importando e exportando? Isso agrega valor, melhora a vida das pessoas. Mas tudo isso só é possível se tiver um conjunto de ação, uma força que una os estados, municípios e o governo federal. Então a Frente vai fazer esse trabalho para que a gente possa estar, inclusive, aparando as diferenças, com muito diálogo com os Comitês e com as pessoas que estão diretamente envolvidas. Um diálogo permanente com os órgãos de meio ambiente, para que a gente possa fazer tudo que tenha que ser feito dentro do manejo necessário, com toda a responsabilidade social e ambiental.
Na opinião do senhor, qual é a importância do Rio São Francisco para o país em termos econômicos, sociais e culturais? Como a Frente Parlamentar pretende destacar essa relevância e conscientizar a população sobre a necessidade de proteger esse patrimônio nacional?
O Rio São Francisco é o Rio da Integração Nacional. Se a gente lutar para preservá-lo, para melhorar toda a sua estrutura, diminuir a poluição, recuperar as suas nascentes, estaremos contribuindo para o futuro do Brasil e para as futuras gerações. O rio hoje é um instrumento de fomento para o país, não só para a pesca. Nós temos a melhor região para produzir – no Vale do São Francisco você consegue produzir três safras por ano. É o único lugar do mundo que você tem sol o ano inteiro e tem água. Tem que ter um conjunto de medidas do governo para que a gente possa salvar o rio. Salvando o rio, vamos estar também salvando a economia de quem vive do rio.
Por fim, deputado Guedes, como os cidadãos interessados em apoiar e acompanhar o trabalho da Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco podem contribuir?
Há alguma forma específica de engajamento que o senhor gostaria de ressaltar?
Vamos criar plataformas, divulgar, criar parcerias, inclusive com o CBHSF, que já faz um trabalho excepcional. A nossa ideia é somar forças com todas as entidades para que a gente possa ter um amplo debate, promover reuniões, encontros, sessões na Câmara dos Deputados, fazer também sessões itinerantes, levar essa Frente Parlamentar para os estados e municípios para que a gente possa criar um grande engajamento das pessoas em defesa do rio. Esse é o objetivo.
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira
Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano
Secretário: Almacks Luiz Carneiro Silva
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br
Atendimento aos usuários de recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br
Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis
Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins
Textos: Deisy Nascimento, João Alves, Juciana Cavalcante, Mariana Carvalho, Mariana Martins e Renato Ferraz
Fotos: Cristiano Costa, Edson Oliveira, Emerson Leite, João Alves, Kel Dourado
Diagramação: Rafael Bergo
Impressão: ARW Gráfica e Editora
Tiragem: 4.000 exemplares
Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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