tokenização: futuro da economia?

Caminhamos rumo a uma economia cada vez mais tokenizada e com diferentes tipos de tokens habitando esse universo, defendem o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e especialistas.

ECONOMiA DA TOkENiZAçãO. Se ainda não ouviu essa expressão, não vai demorar a ouvir. O Banco Central do Brasil (BCB) vem falando no assunto há algum tempo. A moeda digital brasileira, o Real Digital, avança e pode estar pronta no fim de 2024. O presidente do BCB, Campos Neto, tem batido na tecla de que a transformação principal será ‘tokenizar’ e transacionar ativos, extraindo valor de um ativo de forma digital. O Real Digital, uma CBDC (do inglês Central Bank Digital Currency), seria um depósito tokenizado com o papel de fomentar novos negócios, dando às pessoas a possibilidade de ‘tokenizar’ seus ativos.

O que é a tokenização e quais modelos de negócios podem surgir? Há oportunidades para as prestadoras de serviços de telecomunicações?

“‘Tokenizar’ é transformar um ativo real em uma representação digital. Posso ‘tokenizar’ uma caneta, um copo e ter uma representação deles no mundo digital. Mas ‘tokenizar’ um copo tem viabilidade econômica?

Provavelmente, não”, aponta Fernando Masuela, Chief Financial Officer (CFO) da BlockBR, que oferece infraestrutura para a tokenização.

“A tokenização de ativos é algo relativamente simples; consiste em indexar itens que existem no mundo real em tokens. Em tese, você pode ‘tokenizar’ uma cadeira, um imóvel, uma safra de soja, gado – qualquer coisa, porque consegue digitalmente fazer uma representação disso”, completa Helena Margarido, Chief Operating Officer (COO) da Kodo Assets. É preciso ainda distinguir tokenização de criptoativo. “Tokenização não é Bitcoin ou Ethereum: ambos são criptoativos, que é uma espécie de guarda-chuva. Criptomoedas e tokens são classes de criptoativos, mas não são similares. O que eles têm em comum é a tecnologia de blockchain”, aponta Masuela, explicando que o valor de um bitcoin, por exemplo, é atribuído pelo mercado, já o valor de um token de um bem é atribuído pelo valor do ativo real.

Um exemplo vem da plataforma de tokenização de imóveis da Kodo Assets, que prevê para o fim de março no Brasil sua primeira oferta pública de tokens, de um imóvel comercial na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo. O valor da oferta deve ser de R$ 3,5 milhões; ao todo, serão comercializados 25 mil tokens com o valor unitário de US$ 140. Os investidores terão o direito de receber dividendos proporcionais à sua participação, relativos aos aluguéis do imóvel, cuja rentabilidade é estimada em 6% ao ano, com correção anual pela inflação.

A empresa acredita que, por meio da tecnologia blockchain, colabora com a revolução do setor imobiliário, possibilitando que investidores adquiram partes de imóveis. Porém, há percalços. Para o processo de tokenização ser 100% completo, é necessário colocar os bens dentro de blockchain de maneira descentralizada e com reputação. “E isso não acontece ainda. No exemplo dos imóveis, a gente está vendo que os cartórios não estão integrados em blockchain, então, como fazer uma tokenização completa de propriedade sem a transferência do título da propriedade?”, questiona a COO da Kodo Assets.

A primeira oferta pública da Kodo Assets será restrita a investidores estrangeiros, em função das leis brasileiras que regem investimentos em valores mobiliários. Como o token se caracteriza como tal, os ativos serão emitidos e comercializados sob a legislação das Bahamas. Regulação e o desenvolvimento da tecnologia são os dois principais desafios, na avaliação da COO, Helena Margarido. “Não sabemos ainda como seria a regulamentação, porque ela não existe no Brasil e não há nem um projeto de lei de tokenização. O que existe é a lei que foi sancionada sobre o marco legal das criptos. A CVM [Comissão de Valores Mobiliários] abriu um sandbox regulatório”, explica a executiva.

O sandbox regulatório ao qual ela se refere foi criado em 2021, por meio da resolução 29 da CVM. Trata-se de um ambiente experimental em que as pessoas jurídi- cas participantes podem receber autorizações temporárias para testar modelos de negócio inovadores e ofertá-los sob a supervisão do regulador. Esse movimento foi reforçado pela aprovação da lei de ativos digitais (nº 14.478/2022), que estabelece diretrizes para prestação de serviços de ativos virtuais.

“A infraestrutura de blockchain e sua adoção no mercado financeiro abrem diversas oportunidades devido ao potencial de simplificar o processo de aquisição e registro desses ativos, reduzindo o custo operacional nas operações de investimentos tradicionais, além de aumentar a oferta de produtos alternativos e inovadores. Estima-se que a utilização de blockchain pode reduzir o custo de infraestrutura bancária em até 30%, de acordo com o relatório “Blockchain nos bancos: uma análise de valor para bancos de investimento (Banking on Blockchain: A Value Analysis for Investment Banks), da consultoria McLagan”, mencionado em artigo assinado por Thiago Rolli e Gabrielle Hernandes, respectivamente, sócio e sócia-diretora de Consulting da KPMG no Brasil.

A regulamentação tende a ser algo inevitável. A publicação de um framework regulatório aponta para quais regras devem ser seguidas. E, para além do caminho regulatório, o desenvolvimento das tecnologias é fundamental. Isso extrapola contratos inteligentes ou formas mais simples. Conforme pontua Helena Margarido, pensar em modelos de negócios em web 3, desenvolvimento de tokens e tudo o que isso envolve.

Fernando Masuela, da BlockBR, enfatiza que o setor ainda aguarda regulamentação. “No momento em que a comissão [CVM] regulamentar o token, ele acaba sendo uma forma de investimentos e abre uma avenida de possibilidades”, diz. Segundo ele, hoje, é possível fazer ofertas privadas para um grupo pequeno de investidores que entendam os riscos, mas uma oferta pública no Brasil ainda não é possível. Além disso, tem de ser no mercado primário. “Hoje, fazemos ofertas primárias,