Revista Abranet . edição 40 . mar/abr/mai 2023

associação brasileira de internet abranet.org.br ano XI . edição 40 . março / abril / maio 2023

Eduardo Neger Presidente da Abranet

Em 2023, oportunidadEs batEm à nossa porta

Esta edição da Revista Abranet retrata o momento de ebulição do mercado para as prestadoras de serviços de telecomunicações em diferentes áreas de atuação. Nossa matéria de capa trata do Wi-Fi 6E e até fazemos uma brincadeira no título, lembrando uma música que ficou famosa nos anos 1970 na voz dos Novos Baianos: chegou a hora dessa tecnologia mostrar seu valor.

O Brasil, por meio da Anatel, manteve a decisão de destinar a faixa de 6 GHz e os seus 1200 MHz para o Wi-Fi 6E, mesmo com o desejo das teles, interessadas em mais um quinhão para o 5G. É preciso, agora, demonstrar como a tecnologia vai beneficiar o cidadão e definir modelos de negócios para viabilizar todo o ecossistema.

Em paralelo à implantação do Wi-Fi 6E, despontam as redes privativas. Elas chegam como uma oportunidade para as prestadoras de serviços, especialmente, por abrir portas para além da oferta de conectividade. É a chance de conferir mais eficiência e inteligência à infraestrutura, atestam os especialistas ouvidos pela Revista Abranet.

Saiu, enfim, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, a norma que faltava para que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados possa aplicar multas por descumprimento à LGPD. Em pouco mais de dois anos após começar a funcionar de fato, a autarquia recebeu cerca de 7 mil denúncias de violações de dados.

Desse total, 40 casos avançaram na fiscalização e oito estão à espera da aplicação de alguma sanção. Ao anunciar o Regulamento, a ANPD deixou claro que quer o equilíbrio, ou seja, nem cometer exageros nas punições, nem adotar penalidades muito brandas. E aqui fica um alerta: quem ainda não está adequado à LGPD, está mais do que na hora de correr atrás. A exigência não será apenas regulatória. Será também dos próprios consumidores. Na economia digital, os avanços também são evidentes. Você, aliás, já ouviu falar da Economia da Tokenização? Significa transformar um ativo real em uma representação digital. Os especialistas concordam que caminhamos para uma economia tokenizada que vem sendo pavimentada pelo avanço tecnológico e pela maior digitalização das transações. E há espaço para nós, empresas de internet, nesse novo universo.

Novas oportunidades podem ser conferidas ainda no texto em que apresentamos as tendências para este ano, segundo a avaliação sempre competente da IDC. A Abranet, como sempre, está pronta para apoiar seus associados defendendo o ponto de vista do empreendedorismo regional e nacional na internet. Boa leitura e um ótimo ano novo para os negócios!

05 | abranet responde

A inadimplência está batendo recorde no Brasil. Se é o caso da sua empresa, você conhece as opções para renegociar as dívidas com o governo federal?

06 | capa

Chegou a hora do mostrar seu valor Wi-Fi 6E

Tecnologia é capaz de melhorar a rede local com processadores mais potentes e velozes, deixando a troca de informação entre máquinas mais rápida, com menor latência e tempo de resposta mais curto.

12 | meios de pagamento

Tokenização: futuro da economia? Caminhamos rumo a uma economia cada vez mais tokenizada e com diferentes tipos de tokens habitando esse universo, defendem o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e especialistas.

16 | regulamentação

ANPD: saem as normas para as violações à proteção de dados. Regulamento de dosimetria aponta parâmetros para sanções, que no caso do poder público podem chegar à responsabilização de dirigentes. Mas falta de transparência decepciona.

20 | neg Ó cios

Redes privativas: uma oportunidade de ouro. Tais redes se apresentam como habilitadoras de processos e um mecanismo para conferir mais eficiência e inteligência à infraestrutura. São uma ótima oportunidade para as prestadoras de serviços de telecomunicações.

25 | tend Ê ncias

O que vem por aí? IDC projeta para o mercado brasileiro de TI e telecomunicações US$ 80 bilhões em 2023, um crescimento de 5% em relação a 2022. Práticas ESG ganham força e as TICs têm papel estratégico.

26 | cone X ão

Brasil é o país latino que menos entende como dados são coletados. Reconhecimento facial: usar ou não nas escolas? Dados sensíveis no STJ. Banda larga para mais de 1.600 escolas. Dia Zero: cuidado com Microsoft, Google e Apple.

30 | opinião

A nova era da internet é a oferta de serviços digitais

Por Guilherme Lobo, (*) Diretor Comercial da Campsoft, integradora e distribuidora de serviços de valor adicionado (SVA) para o mercado de Provedores de Internet (ISPs).

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março / abril / maio 2023

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Há LiNHAS DiSPONíVEiS para evitar que o seu negócio fique com o ‘nome sujo’. Lillian Callafange, analista de políticas públicas do Sebrae Nacional, destaca que a transação conforme a capacidade de pagamento apresentou novidades em 2023. Segundo ela, a negociação não exige mais o preenchimento de declaração de receita/rendimentos. A adesão começou no dia 06 de março e vai até o dia 31 de maio.

“A verificação agora será automática, facilitando a vida do empreendedor”, afirma. “Os prazos também são bem atrativos, sendo que transação de pequeno valor permite o pagamento em até 60 meses, e a entrada pode ser dividida em cinco meses. Já a transação conforme a capacidade de pagamento oferece um prazo ainda maior, de até 145 meses, contando com a entrada, mas o desconto é maior em cima de multas e juros”, detalha.

Para aderir às modalidades de transação tributária abertas no momento, o dono do pequeno negócio deve acessar o REGULARIZE (https://www.regularize.pgfn.gov.br), portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Todo o processo é realizado 100% pela internet, com acesso de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados nacionais), das 7h às 21h (horário de Brasília).

A analista de políticas públicas do Sebrae Nacional recomenda que o empresário não deixe a adesão para a última hora. “O empreendedor pode fazer simulações no sistema da PGFN para escolher a melhor opção para renegociar a dívida, com parcelas dentro do orçamento da empresa”, orienta Callafange.

Conheça as modalidades possíveis de negociação:

• Transação por adesão para débiTos de difícil recuperação ou irrecuperáveis

Negociação disponível ao contribuinte que possui débitos como, por exemplo, de titularidade de pessoa física com

indicativo de óbito; ou de titularidade de pessoa jurídica cuja situação especial seja: falidos, em liquidação judicial, em intervenção ou liquidação extrajudicial. Os benefícios concedidos podem envolver entrada facilitada, referente a 6% do valor total da dívida, sem desconto, em até 12 meses; prazo alongado para pagamento e descontos sobre os acréscimos legais (valor dos juros, multas e encargo legal).

• Transação de inscrições garanTidas por seguro garanTia ou carTa fiança

Disponível ao contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia. A adesão deverá ser realizada por meio de requerimento no REGULARIZE, pela opção Outros Serviços > Transação Seguro Garantia ou Carta Fiança, apresentando os documentos que comprovem que não houve ocorrência do sinistro ou não houve o início da execução da garantia.

O pagamento, sem descontos, poderá ser feito nas seguintes condições: entrada de 50% e o saldo restante em até 12 meses; entrada de 40% e o saldo restante em até 8 meses; ou entrada de 30% e o saldo restante em até 6 meses. Vale destacar que as inscrições nesta situação não podem ser transacionadas em nenhuma outra modalidade.

É possível saber todas as opções disponíveis para negociação com o Governo no endereço https://www.gov.br/pgfn/pt-br/ servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/acordo-de-transacao •

a inadimplência Está batEndo rEcordE no brasil. sE é o caso da sua EmprEsa, você conhece as opções para renegociar as dívidas com o governo federal?

Tecnologia é capaz de melhorar a rede local com processadores mais potentes e velozes, deixando a troca de informação entre máquinas mais rápida, com menor latência e tempo de resposta mais curto.

Chegou a hora do

mostrar seu valor Wi-Fi 6E

AS PRESTADORAS de serviços de telecomunicações comemoram a designação do espectro de 6 GHz para uso não-licenciado para provimento de banda larga. Com essa resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a adoção de equipamentos de Wi-Fi 6E entra na pauta. Afinal, a tecnologia é capaz de melhorar a rede local com processadores mais potentes e velozes, deixando a troca de informação entre máquinas mais rápida, com menor latência e tempo de resposta mais curto. Mas há limitações da faixa de 6 GHz para seu uso por Wi-Fi – e o 6E está orientado a esta frequência, assim como o Wi-Fi 7 –, porque existe a preocupação com a interferência desses roteadores com equipamentos que, efetivamente, têm licença para operar também nessa faixa de espectro.

É diferente do que ocorre atualmente nas faixas de 2,4 GHz e 5 GHz, nas quais não existe o uso licenciado. Em 6 GHz, há enlaces outorgados

em caráter primário ou secundário e isso criou uma questão: para que a banda larga opere, é necessário não haver interferência. “Se um equipamento de baixa potência estiver na cara de um outro equipamento que tem licença, ele vai causar problema e terá de ser desligado”, explica Edmundo Matarazzo, consultor e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Interferência é um problema que ocorre tanto no uso interno quanto externo, por isso, definir o que é indoor e outdoor e os tipos de uso é de suma importância. “O quintal que faz parte da minha casa seria classificado como outdoor ? E a área externa de uma fazenda? Entendemos que tem um limite que precisa ser traçado com cuidado, definindo os usos dentro e fora de uma propriedade privada”, ressalta Matarazzo. Outra questão importante a se resolver é o tipo de uso. O Wi-Fi normalmente é desenhado como rede local em ambiente privado, mas e se quiser usá-lo para dar suporte a banda larga substituindo a fibra ótica? Isso configuraria um outro tipo de uso, totalmente distinto.

Esses são alguns dos tópicos levantados pela Abranet na consulta pública 79, promovida pela Anatel, para a tomada de subsídios para o sistema de coordenação automatizada de frequência (AFC, do inglês Automated Frequency Coordination) com vistas ao uso da faixa de 6 GHz para fornecimento de internet em áreas externas.

Quando os 1200 megahertz foram designados para uso não-licenciado, a Anatel estipulou critérios, como pontos de acesso de baixa potência e equipamento de potência muito baixa em ambiente outdoor . “Com a consulta pública 79, a agência promoveu discussão sobre equipamentos com maior potência para adoção outdoor ”, detalha Cristiane Sanches, ex-presidente do conselho consultivo da Anatel e líder do Conselho de Administra-

ção na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

O Wi-Fi 6E permitiu expandir as aplicações. “Abriu a porta para que serviços fixos pudessem, por meio dele, utilizar as aplicações 5G e com isso a banda larga fixa ampliou o horizonte com maior velocidade e aplicações”, diz José Carlos Picolo, consultor regulatório da Oi. A operadora, que se voltou para o provimento de internet, defende que o Wi-Fi 6E amplia o horizonte dos usuários, já que fornece serviço de banda larga fixa com tecnologia mais avançada, que tem maior velocidade, downloads mais rápidos, aplicações de 5G que ainda estão a ser desenvolvidas e por permitir maior conectividade. “Além disso, a residência está ficando cada vez mais

“É cedo para dizer que vai haver uma gerência em todos os equipamentos Wi-Fi no Brasil. Acho que será regionalizada e mais vinculada ao fabricante.”

edmundo

maTarazzo Consultor e membro do Conselho Consultivo da Abranet

Divulgação

automatizada, o que exige maior capacidade de dados da banda larga fixa e mais velocidade. Isso é possível com o Wi-Fi 6E”, aponta Picolo.

Consulta públiCa Como norte

A consulta pública externou que há várias questões a serem respondidas. Por exemplo, na hipótese de se usar o sistema AFC, se seria apenas um ou vários em operação; quem seriam os fornecedores e, principalmente, quem vai pagar a conta. Fabricantes estão desenvolvendo seus sistemas e não há, por enquanto, um padrão tecnológico. Os Estados Unidos, país bastante citado como referência nesse caso, autorizaram, em caráter preliminar, 13 AFCs.

“É cedo para dizer que vai haver uma gerência em todos os equipamentos Wi-Fi no Brasil. Acho que será regionalizada e mais vinculada ao fabricante”, pondera Matarazzo. Uma proposta da Abranet na consulta pú-

blica foi seguir a linha adotada nos EUA de pré-qualificar os AFCs, que ficariam incumbidos de apresentar testes para permanecerem em operação. “Existe muito movimento em diversos países com consultas públicas e questionamentos dos mais diversos. Há um sentimento de que, num futuro próximo, a operação em potência padrão (até 36dBm) na faixa de 6 GHz será realidade em boa parte do mundo”, aponta Gustavo Barros, gerente de contas corporativas da Ruckus Networks.

Para Barros, diversos questionamentos precisam ser elucidados, por exemplo, quantas operações de AFC vão existir, como custeá-las, quais informações o ponto de acesso deverá informar ao AFC, quais faixas de frequência serão permitidas e qual o ganho máximo das antenas.

A Abranet também pediu, na consulta pública 79, que haja uma definição clara do que é indoor e outdoor , considerando hipóteses como instalar equipamento de Wi-

salto nas oportunidades de negóCios

A reboque do Wi-Fi 6 e 6E surge uma série de oportunidades de novos negócios para as empresas que proveem serviços de internet. Além de ter um espectro menos poluído, esta largura de faixa permite a utilização de canais mais largos: o Wi-Fi 6E permite canais de até 160 megahertz e o Wi-Fi 7 permitirá canais de até 320 megahertz. “O primeiro serviço que se abre naturalmente para ISPs é a conectividade indoor muito ampliada e muito mais rápida. Só com 2,4 GHz e 5 GHz, a percepção do Wi-Fi cai muito, porque esses espectros estão entupidos”, diz Giuseppe Marrara, diretor de políticas públicas da Cisco do Brasil. Marrara aponta que a composição vencedora será a união do 5G com Wi-Fi 6, pois preenche boa parte das lacunas de conectividade. Nesse cenário, o 5G é ideal para conectividade externa e com mobilidade, enquanto o Wi-Fi seria para ambientes internos e com mobilidade restrita. “Já 5G com Wi-Fi 6, 6E e 7 (virá logo), que até a terceira camada têm basicamente a mesma estrutura, vai permitir a seamless transition, pulando de uma a outra com continuidade dos serviços”, complementa. Há características comuns entre 5G e Wi-Fi 6E, porque vêm da mesma arquitetura física e lógica.

“Há mais de 3 bilhões de pessoas sem qualquer conexão. O 5G vai ajudar muitos use cases em vários setores da sociedade, mas vai demorar a chegar a determinados setores e pessoas. Wi-Fi é a ponte para conectar estas pessoas e acaba se tornando uma grande possibilidade para PPPs [Provedoras de Pequeno Porte], para conectar quem não está conectado ou não pode pagar o preço de estar 100% em 5G. As duas tecnologias precisam efetivamente viver juntas”, ressalta o diretor da Cisco. “Os ISPs terão mais espectro para poder fazer a comunicação, colocar mais gente servida com esta faixa. Ela consegue levar internet para pessoas que hoje não têm acesso”, reforça Hamilton Mattias, diretor de produtos da Qualcomm.

Embora, atualmente, exista uma quantidade de fibra ótica gigantesca, Cristiane Sanches, ex-presidente do Conselho Consultivo da Anatel e líder do Conselho de Administração na Abrint, aponta que ainda há muito lugar onde a fibra ótica não é viável, devido aos postes serem de madeira ou não haver postes disponíveis, e rede subterrânea estar fora de cogitação em termos de preço.

“O uso de rádio é excepcional, e há muitos provedores de internet que atendem em 2,4 GHz e 5,8 GHz que têm limitação

Fi 6E no subsolo de um prédio, onde não causará interferência, mas precisa de potência mais alta. Até agora, é possível usar apenas com potências baixas, o que no exemplo do subsolo poderia ser um problema. Quanto maior a potência do Wi-Fi, maiores são as chances de causar interferência.

Idealmente, na visão da Abranet, sistemas de coordenação automatizada de frequência deveriam ser adotados onde realmente houver necessidade. Para tanto, é imprescindível ter um mapa mostrando onde se localizam as frequências outorgadas até a data em que a Anatel decidiu ceder a faixa e o que foi outorgado depois da decisão de a faixa ser definida como não-licenciada. No entanto, picotar o espectro de 6 GHz, excluindo os canais já ocupados, que foram outorgados como licenciados para mitigar interferências, poderia gerar ineficiência.

A discussão tem como pano de fundo o desejo das

para esse atendimento, por causa da distância ou do número de clientes que a célula pode atender. Por conta disso, a faixa de 6 GHz é extremamente importante. E o Wi-Fi 6 usa uma quantidade de canais muito maior que no passado. Se olhar o Wi-Fi 6 e o restante de espectro, a diferença está na canalização, que amplia absurdamente a possibilidade de atendimento com um único device”, detalha Sanches.

Para José Carlos Picolo, consultor regulatório da Oi, o Wi-Fi 6E aporta mais capacidade de dados, levando a uma sofisticação maior. “O Wi-Fi 6 pode ser usado por rede de banda larga fixa e móvel, mas para móvel não é tão negócio, porque já chega com a frequência”, diz Picolo, destacando que a tecnologia amplia a cobertura do serviço, já que mais de 50% das conexões com internet é ambiente indoor. “Para ambiente indoor, ele está bem delineado e, quando expande para fora, passa a competir com a banda larga móvel”, aponta.

É fato que o Wi-Fi 6E outdoor permitirá diversas aplicações com maior densidade de dispositivos e maior demanda por banda com real capacidade multigigabit, o que, segundo Gustavo Barros, gerente de contas corporativas da Ruckus Networks, é conveniente em diversos casos de uso, como realidade aumentada em grandes locais públicos como estádios, arenas, parques, festivais de música e e-Sports. “Diversas outras verticais como transporte, varejo, educação, FWA e MDU se beneficiam diretamente desta oferta de serviço, entretanto, é crucial haver a disponibilidade de dispositivos cliente para ajustar a oferta de serviços com a demanda”, diz Barros.

O gerente da Ruckus aposta que a massificação do uso do espectro de 6 GHz ocorrerá na próxima geração tecnológica, com o Wi-Fi 7. “Esperamos que a explosão do uso do 6 GHz outdoor aconteça em 2024 com a retificação do padrão Wi-Fi 7 para este uso”, aponta. Segundo Barros, os prestadores de serviços de internet estão em posição de vantagem para explorar o uso do WiFi 6E e os casos de uso que se beneficiam desta nova tecnologia.

“São diversas oportunidades, que incluem o crescimento da rede, a fidelização de clientes e a oferta de serviços móveis de alto desempenho e valor agregado. Mesmo os ISPs que avaliaram criar operações MVNO para buscar operações com 5G terão a oportunidade de criar redes próprias utilizando Wi-Fi 6E outdoore reduzir seu custo operacional, ao mesmo tempo em que poderão oferecer uma rede de acordo com a demanda e expectativa de seus próprios clientes em cada localidade servida”, ressalta Barros.

“Há um sentimento de que, num futuro próximo, a operação em potência padrão (até 36dBm) na faixa de 6 GHz será realidade em boa parte do mundo.”

gusTavo barros

Gerente de contas corporativas da Ruckus Networks

operadoras de fazer uso da frequência de 6 GHz para prover o 5G. Como algo privado, o Wi-Fi 6E poderia, em tese, ser usado para projetos de redes privativas encabeçados por prestadoras de serviços de telecomunicações. Mas esse é um mercado que as telcos querem atacar e um serviço que querem prestar para monetizar as redes de quinta geração. Representando a Abranet, Matarazzo defende que o Wi-Fi deveria ser permitido para serviço limitado privado, não podendo ser usado por prestadores de serviços coletivos, ou seja, para infraestrutura de móvel ou banda larga, porque usa frequência não-licenciada.

Com o fim da CP 79, as contribuições recolhidas seguem para a área técnica, depois para a procuradoria e volta para a área técnica informar ao Conselho. Não há como fixar um prazo para todo esse processo ser finalizado e, se tiver algo que muda a regulamentação, ainda pode passar por análise de impacto regulatório, conforme explica Cristiane Sanches, ex-presidente do Conselho Consultivo da Anatel e líder do conselho de administração na Abrint.

O uso outdoor, ela reconhece, dará uma noção diferente e um potencial de uso totalmente distinto do uso indoor.

“O problema é que as faixas de 2,4 GHz e 5,8 GHz estão ocupadas e têm poluição grande. A faixa de 6 GHz não, mas para fazer uso precisa de coordenação para não ter interferência em outros usos”, destaca Sanches.

A interferência, segundo ela, poderia impactar serviços fixos que já fazem uso da faixa de 6 GHz, como satelital, SMP, redes privativas, uso marítimo e pelo Exército. Hoje, esses serviços terrestres e fixos lançam as estações na base de dados da Anatel apontando a frequência que estão usando. O sistema AFC faria consulta justamente nessa base da Anatel, várias vezes por dia, e mandaria um retorno apontando o uso. É como se os equipamentos passassem o dia todo trocando informações com o sistema AFC e ajustando as frequências para mitigar interferências.

Mas quem paga essa conta? Cristiane Sanches diz que a indústria em si vai poder oferecer uma série de serviços para as prestadoras, não apenas de consulta ao sistema AFC, como oferecimento de otimização de uso de espectro, o que, de acordo com ela, pode ser interessante para a empresa que, por exemplo, tem rede

crisTiane sanches

Ex-presidente do Conselho

Consultivo da Anatel e líder do Conselho de Administração na Abrint

com várias estações dentro da faixa.

Cristiane Sanches ressalta que a CP 79 passa recados importantes, como o da relevância da faixa não-licenciada como ferramenta capaz de otimizar o uso de espectro e fazer uma gestão do espectro mais eficiente. É necessário, aponta, definir como será o sistema. “Não temos muito a inventar, porque Estados Unidos, Canadá e México estão discutindo. Empresas americanas que estão desenvolvendo o AFC vão usar o mercado brasileiro como um novo mercado consumidor que é imbatível em número de provedores de internet”, destaca.

piloto em sp

A tecnologia Wi-Fi 6E está em demonstração em um bairro na capital paulista. O projeto, encabeçado pela Qualcomm, teve colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas Cambium Networks e Telium. O piloto vai até abril. É a primeira experiência prática de Wi-Fi 6E na banda de 6 GHz em área outdoor da América Latina. •

“As faixas de 2,4 GHz e 5,8 GHz estão ocupadas e têm poluição grande. A faixa de 6 GHz não, mas precisa de coordenação para não ter interferência em outros usos.”

AFC está em foco

A FAixA DE 6 GHz tem sido objeto de discussão principalmente devido ao fato de suportar uma grande quantidade de dispositivos. O Wi-Fi 6E está em evidência, pois consegue lidar com interferências com controle automático, avisando canais que não podem ser usados, por meio de um sistema de coordenação de frequências que conta com uma base de dados com todos os links outorgados em todos os lugares. Assim, o equipamento de Wi-Fi “conversa” com o sistema para saber quais canais podem ser utilizados. O empecilho é que esta rede de comunicação entre Wi-Fi e AFC tende a ser algo muito sofisticado e muito caro.

O Automated Frequency Coordination (AFC) é um sistema automático de coordenação de uso de espectro projetado para mitigar a interferência na banda de 6 GHz entre dispositivos Wi-Fi 6E e Wi-Fi 7 não-licenciados e os usuários licenciados que já ocupam essa banda. Hamilton Mattias, diretor de produtos da Qualcomm, explica que, hoje, dois países contam com sistemas AFC aprovados: os Estados Unidos e o Canadá.

“Funciona assim: você tem o equipamento de rede em uma posição geográfica e ele tem de saber a posição dele para informar onde está ao serviço de AFC. Através de acesso à internet, comunica-se com sistema AFC, que é um servidor e está na nuvem, e, de acordo com a posição que está, sabe calcular quais canais este equipamento não pode utilizar, quais pode e com que potência máxima dentro dos 1200 megahertz que tem de espectro”, explica Mattias. “Ele dá o mapa de canais que pode usar, porque o AFC tem a posição de todos os sistemas fixos que são licenciados, altura da antena, frequência e calcula quais canais pode e não pode usar. E isso é dinâmico”, completa.

Para Giuseppe Marrara, diretor de políticas públicas da Cisco do Brasil, o AFC pode ser benéfico e importante para o País. “O Brasil tomou uma excelente decisão, que o coloca na vanguarda”, ou seja, a adoção do 6 GHz para espectro não-licenciado para Wi-Fi 6, mas com nível de potência reduzido e indoor para não ter interferência, pois há enlaces de rádio nessa frequência, que são primários e não podem ser

atrapalhados. “Nisso, a ideia do AFC é simples; é fazer a geolocalização, a referenciação desses pontos que são fixos”, argumenta Marrara, justificando que o AFC abre possibilidades como o uso full power, com potência plena do Wi-Fi, o que melhora a cobertura indoor e abre a possibilidade para uso outdoor Cisco, Meta e Broadcom codesenvolveram um código para uma plataforma aberta de AFC. O chamado OpenAFC poderia permitir que diversas empresas e operadores entrassem na plataforma e a utilizassem para atuar como prestadores de serviço de AFC.

A Cisco está entre os fornecedores de AFC nos EUA. Questionado se a Cisco tem interesse em ser uma prestadora deste tipo serviço no Brasil, Marrara disse que não poderia responder isso no momento da entrevista e explicou que a fabricante tomou a decisão de desenvolver uma ferramenta que permite que entes possam ser operadores usando a tecnologia Cisco sem ser necessariamente a Cisco a provedora.

Ainda não está definido pela Anatel como será o sistema de controle de frequências e quem ficará responsável por ele – se caberá à agência ou a entes privados. Em outros países, empresas terceiras, autorizadas pelo regulador, assumiram esta função. Nos Estados Unidos, a Qualcomm é uma delas. “No Brasil, deve ser esse mesmo processo, com empresas se candidatando, e não precisa ser uma, podem ser várias”, aposta o diretor de produtos da Qualcomm.

“Tem de se fazer a coordenação de canais com os serviços já existentes, como os de satélite, enlace de rádio, porque não podem usar o mesmo canal, mas isso é dinâmico. A cada conexão, ou quando entra um circuito novo de serviço, tem de fazer troca de canal em que o Wi-Fi está funcionando. Esta coordenação de frequências tem de ser automática e a ferramenta AFC a faz, estabelecendo para os dispositivos qual a frequência que eles têm de sintonizar”, pontua José Carlos Picolo, da Oi. Picolo enfatiza que existem sistemas cada vez mais sofisticados para isso. Ele aposta que este serviço será explorado por terceiros e não pelo órgão regulador, e que será pago. •

tokenização: futuro da economia?

Caminhamos rumo a uma economia cada vez mais tokenizada e com diferentes tipos de tokens habitando esse universo, defendem o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e especialistas.

ECONOMiA DA TOkENiZAçãO. Se ainda não ouviu essa expressão, não vai demorar a ouvir. O Banco Central do Brasil (BCB) vem falando no assunto há algum tempo. A moeda digital brasileira, o Real Digital, avança e pode estar pronta no fim de 2024. O presidente do BCB, Campos Neto, tem batido na tecla de que a transformação principal será ‘tokenizar’ e transacionar ativos, extraindo valor de um ativo de forma digital. O Real Digital, uma CBDC (do inglês Central Bank Digital Currency), seria um depósito tokenizado com o papel de fomentar novos negócios, dando às pessoas a possibilidade de ‘tokenizar’ seus ativos.

O que é a tokenização e quais modelos de negócios podem surgir? Há oportunidades para as prestadoras de serviços de telecomunicações?

“‘Tokenizar’ é transformar um ativo real em uma representação digital. Posso ‘tokenizar’ uma caneta, um copo e ter uma representação deles no mundo digital. Mas ‘tokenizar’ um copo tem viabilidade econômica?

Provavelmente, não”, aponta Fernando Masuela, Chief Financial Officer (CFO) da BlockBR, que oferece infraestrutura para a tokenização.

“A tokenização de ativos é algo relativamente simples; consiste em indexar itens que existem no mundo real em tokens. Em tese, você pode ‘tokenizar’ uma cadeira, um imóvel, uma safra de soja, gado – qualquer coisa, porque consegue digitalmente fazer uma representação disso”, completa Helena Margarido, Chief Operating Officer (COO) da Kodo Assets. É preciso ainda distinguir tokenização de criptoativo. “Tokenização não

é Bitcoin ou Ethereum: ambos são criptoativos, que é uma espécie de guarda-chuva. Criptomoedas e tokens são classes de criptoativos, mas não são similares. O que eles têm em comum é a tecnologia de blockchain”, aponta Masuela, explicando que o valor de um bitcoin, por exemplo, é atribuído pelo mercado, já o valor de um token de um bem é atribuído pelo valor do ativo real.

Um exemplo vem da plataforma de tokenização de imóveis da Kodo Assets, que prevê para o fim de março no Brasil sua primeira oferta pública de tokens, de um imóvel comercial na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo. O valor da oferta deve ser de R$ 3,5 milhões; ao todo, serão comercializados 25 mil tokens com o valor unitário de US$ 140. Os investidores terão o direito de receber dividendos proporcionais à sua participação, relativos aos aluguéis do imóvel, cuja rentabilidade é estimada em 6% ao ano, com correção anual pela inflação.

A empresa acredita que, por meio da tecnologia blockchain, colabora com a revolução do setor imobiliário, possibilitando que investidores adquiram partes de imóveis. Porém, há percalços. Para o processo de tokenização ser 100% completo, é necessário colocar os bens dentro de blockchain de maneira descentralizada e com reputação. “E isso não acontece ainda. No exemplo dos imóveis, a gente está vendo que os cartórios não estão integrados em blockchain, então, como fazer uma tokenização completa de propriedade sem a transferência do título da propriedade?”, questiona a COO da Kodo Assets.

A primeira oferta pública da Kodo Assets será restrita a investidores estrangeiros, em função das leis brasileiras que regem investimentos em valores mobiliários. Como o token se caracteriza como tal, os ativos serão emitidos e comercializados sob a legislação das Bahamas. Regulação e o desenvolvimento da tecnologia são os dois principais desafios, na avaliação da COO, Helena Margarido. “Não sabemos ainda como seria a regulamentação, porque ela não existe no Brasil e não há nem um projeto de lei de tokenização. O que existe é a lei que foi sancionada sobre o marco legal das criptos. A CVM [Comissão de Valores Mobiliários] abriu um sandbox regulatório”, explica a executiva.

O sandbox regulatório ao qual ela se refere foi criado em 2021, por meio da resolução 29 da CVM. Trata-se de um ambiente experimental em que as pessoas jurídi-

“A tokenização de ativos é algo relativamente simples; consiste em indexar itens que existem no mundo real em tokens. Em tese, você pode ‘tokenizar’ uma cadeira, um imóvel, uma safra de soja, gado –qualquer coisa.”

helena margarido COO da Kodo Assets

“Tokenização não é Bitcoin ou Ethereum: ambos são criptoativos, que é uma espécie de guarda-chuva. Criptomoedas e tokens são classes de criptoativos, mas não são similares. O que eles têm em comum é a tecnologia de blockchain.”

fernando masuela CFO da BlockBR

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cas participantes podem receber autorizações temporárias para testar modelos de negócio inovadores e ofertá-los sob a supervisão do regulador. Esse movimento foi reforçado pela aprovação da lei de ativos digitais (nº 14.478/2022), que estabelece diretrizes para prestação de serviços de ativos virtuais.

“A infraestrutura de blockchain e sua adoção no mercado financeiro abrem diversas oportunidades devido ao potencial de simplificar o processo de aquisição e registro desses ativos, reduzindo o custo operacional nas operações de investimentos tradicionais, além de aumentar a oferta de produtos alternativos e inovadores. Estima-se que a utilização de blockchain pode reduzir o custo de infraestrutura bancária em até 30%, de acordo com o relatório “Blockchain nos bancos: uma análise de valor para bancos de investimento (Banking on Blockchain: A Value Analysis for Investment Banks), da consultoria McLagan”, mencionado em artigo assinado por Thiago Rolli e Gabrielle Hernandes, respectivamente, sócio e sócia-diretora

de Consulting da KPMG no Brasil.

A regulamentação tende a ser algo inevitável. A publicação de um framework regulatório aponta para quais regras devem ser seguidas. E, para além do caminho regulatório, o desenvolvimento das tecnologias é fundamental. Isso extrapola contratos inteligentes ou formas mais simples. Conforme pontua Helena Margarido, pensar em modelos de negócios em web 3, desenvolvimento de tokens e tudo o que isso envolve.

Fernando Masuela, da BlockBR, enfatiza que o setor ainda aguarda regulamentação. “No momento em que a comissão [CVM] regulamentar o token, ele acaba sendo uma forma de investimentos e abre uma avenida de possibilidades”, diz. Segundo ele, hoje, é possível fazer ofertas privadas para um grupo pequeno de investidores que entendam os riscos, mas uma oferta pública no Brasil ainda não é possível. Além disso, tem de ser no mercado primário. “Hoje, fazemos ofertas primárias,

Real Digital avança e mira ser o “pix de serviços finanCeiros”

O BANCO CENTRAL DO BRASiL (BCB) anunciou, no início de março, como se dará o projeto piloto da plataforma e a abertura de um canal de consulta com a sociedade sobre o desenvolvimento do Real Digital. Também atualizou as diretrizes da emissão: serão simuladas transações com títulos públicos, com participação de alguns integrantes do sistema financeiro, para testar funcionamento, desenvolvimento, custos, segurança e mesmo a garantia da privacidade de dados. Essa fase vai até o fim de 2024, a partir de quando o BC acredita alcançar maturidade suficiente para lançar o Real Digital para uso generalizado.

A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, um cliente Ethereum construído para uso corporativo. Importante porque o sistema vislumbrado é permissionado, ou seja, não público, controlado pela autoridade monetária.

abranet.org.br

março

Três categorias de ativos estão no foco dos testes de DLT [Distributed Ledger Tecnology] multiativo: o Real Digital para o atacado, sendo uma moeda do BC com reservas bancárias e contas de liquidação; o real tokenizado para o varejo, e aí entram os depósitos bancários à vista e contas em instituições de pagamento; e título público federal (TPF). Para as transações simuladas, estão incluídas emissão, negociação, transferência e resgate, além de DvP [Delivery versus Payment] no nível do cliente final.

“Os bancos já perceberam que a tokenização é uma tendência natural. Quando se começa a tratar de moeda digital, se pensa nos ativos virtuais, os ativos cripto. Mas os criptoativos não são o foco desse projeto. O foco são ativos do mundo real, tokenizados e trazidos para essa plataforma para aumentar eficiência. É uma disrupção para a

provendo a infraestrutura para quem quer ‘tokenizar’ os ativos. A procura é grande por conta do interesse em poder gerar mais liquidez dos ativos, mas é um mercado que carece de educação financeira. As pessoas ainda confundem tokenização com criptomoeda”, avalia.

por que tokenizar?

A tokenização, nas palavras de Fernando Masuela, representa a transição do universo tradicional para um mundo novo. A tokenização de um imóvel, potencialmente, traz mais liquidez para o ativo. “A tokenização permite que você fragmente algo que seja muito grande. No caso dos imóveis, para investir hoje, teria de despender capital alto. Com a

tokenização, conseguimos fragmentar este bem em ‘n’ pedaços – além dos benefícios de as transferências serem transparentes”, defende Helena Margarido, da Kodo Assets.

De acordo com a executiva, há diversas oportunidades na tokenização, sendo as principais voltadas para a tokenização de bens cuja grande barreira de entrada seja o alto custo, como os imóveis. As possibilidades incluem aqueles que buscam financiamentos de projetos, de safras, de produção de gado, de energia elétrica, de crédito de carbono e de energia solar.

Os especialistas concordam que caminhamos para uma economia tokenizada que vem sendo pavimentada pelo avanço tecnológico e pela maior digitalização das transações, algo que a pandemia acelerou. Com o avanço da tecnologia e do blockchain, a economia como um todo será mais tecnológica, o que abre frentes para ativos digitais. Para Fernando Masuela, da BlockBR, é um movimento que não tem volta. “O ponto é quão rápido isso vai acontecer”, destaca o dirigente. •

negociação de ativos, que terá que ser redesenhada. E a plataforma do Real Digital é uma pedra fundamental para essa mudança”, diz o coordenador da iniciativa do Real Digital no BCB, Fabio Araujo.

Como CBDC, o Real Digital será emitido pelo Banco Central do Brasil. A expectativa é que seu uso será muito mais para o atacado, para as transações interbancárias. Mas o Real Digital é fundamental para a tokenização e esse ativo tokenizado será transacionado pelas pessoas físicas. Segundo Araujo, em vários países, os bancos centrais reconhecem que a CBDC é a tecnologia própria para pagamentos transfronteiriços.

“Quando começou a discussão sobre a CBDC no Banco Central do Brasil, vimos que para os problemas que os outros bancos centrais se propunham a resolver a gente já tinha boas respostas. Olhamos adiante, para o que a tecnologia poderia trazer. Éramos o único olhando para tokenização e para trazer ativos para um ambiente único. Agora isso evoluiu nos outros bancos centrais”, aponta Araujo.

O Banco Central do Brasil enfatiza que o importante é o desenvolvimento dessa plataforma única para tran-

sações de ativos tokenizados. “O Real Digital vai servir mais para transações no interbancário e vai dar suporte para o real tokenizado, que cumpre o papel das stablecoins. A ideia é que o Real Digital fique no interbancário e para operações de atacado. E que as operações de varejo sejam oferecidas através de moedas reguladas pelo Banco, análogas às stablecoins existentes hoje, mas com um arcabouço regulatório muito mais consolidado, que dá suporte ao deposito bancário”, acrescenta.

A Associação Brasileira de Internet avalia positivamente as diretrizes. “A Abranet é favorável ao desenvolvimento da moeda digital, que está em consonância com as práticas em outras jurisdições e com a agenda de promoção da inovação financeira pelo Banco Central. As diretrizes representam mais um passo do País rumo à digitalização do sistema financeiro e de pagamentos nacionais e transfronteiriços. A nossa expectativa é positiva para redução de custos de transação e aumento da disponibilidade dos sistemas, com benefícios aos usuários”, aponta Eduardo Neger, presidente da Abranet. •

(Com informações de Luis Osvaldo Grossmann, do Convergência Digital)

anpd:

saem as normas para as violações à proteção de dados

Regulamento de dosimetria aponta parâmetros para sanções, que no caso do Poder Público podem chegar à responsabilização de dirigentes. Mas falta de transparência decepciona.

DOiS ANOS DEPOiS de começar a funcionar efetivamente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a norma mais esperada por agentes de tratamento e titulares de dados: o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, a regra que faltava para que a autarquia possa aplicar multas por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/18). E em que pese diferentes levantamentos apontarem que muitas empresas ainda não se prepararam para cumprir devidamente os ditames da LGPD, há uma expectativa de que a possibilidade de sanções pecuniárias aos agentes provoque um novo ritmo na adequação à proteção de dados.

“O lançamento do regulamento de dosimetria com certeza será um incentivo à corrida de empresas e órgãos que ainda não se adequaram à Lei Geral de Proteção de Dados e que a partir de agora buscarão com mais celeridade essa adequação”, afirma o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves.

“O titular de dados passa a ter cada vez mais a garantia ao direito fundamental à proteção de dados pessoais. E o Brasil passa a estar muito mais alinhado às melhores práti-

cas para a melhoria de seu ambiente de negócios. O ideal é que todos sigam o que preconiza a LGPD e não tenhamos que utilizar essa parte repressiva. Mas sabemos que em muitos casos isso não acontece”, reforça Gonçalves. Segundo a Autoridade, nesses pouco mais de dois anos de funcionamento – o primeiro Conselho Diretor tomou posse em novembro de 2020 – foram recebidas cerca de 7 mil denúncias relacionadas a potenciais infrações à LGPD. Até o momento cerca de 40 ações avançaram na

Luis Osvaldo Grossmann

“O lançamento do regulamento de dosimetria com certeza será um incentivo à corrida de empresas e órgãos que ainda não se adequaram à LGPD e que a partir de agora buscarão com mais celeridade essa adequação.”

Waldemar gonçalves Presidente da ANPD

fiscalização da autarquia, com oito delas tendo chegado ao ponto de precisarem da nova regra de dosimetria para definir a aplicação de alguma sanção.

Como indica o relatório da ANPD, “optou-se pelo modelo de tipificação indireta das sanções, possibilidade que advém do exercício do juízo discricionário da Autoridade na seara regulatória. Desse modo, não seria necessário exigir-se que a ANPD especifique todos os comportamentos ilícitos reconhecidos e as sanções aplicáveis a cada um deles.”

As multas devem ser pagas até 20 dias após a notificação. Com a nova norma, a ANPD fez ajustes no regulamento de fiscalização, notadamente para apontar que o não atendimento de qualquer medida preventiva indicada pela Autoridade pode ensejar a progressão da atuação do órgão.

Parte fundamental do regulamento é a apresentação à fiscalização da ANPD de qual fórmula deve ser adotada para o cálculo das multas. O primeiro passo é o enquadramento da infração. O regulamento expressa as alíquotas mínimas e máximas para a definição do valor base da multa. Elas começam em 0,08% a 0,15% do faturamento

Baixa transParênCia

Um ponto que chama a atenção na atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é a baixa transparência. E isso ficou ainda mais evidenciado com o segredo com o qual a Autoridade vem tratando os processos administrativos já instaurados, especialmente os oito casos que já chegaram na etapa de sanções e, por isso mesmo, aguardavam o novo regulamento de dosimetria para avançar.

As informações sobre esses processos são escassas, sabendo-se apenas que eles envolvem o governo federal e vazamentos de dados. A ANPD, que reluta até para divulgar notas técnicas e, diferentemente de outras agências, não possui uma versão aberta do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), se vale de uma leitura pra lá de curiosa para justificar o segredo: de que a publicidade é em si uma forma de punição.

É uma lógica que surpreende, como destaca o advogado, especialista em privacidade e integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados, Bruno Bioni. “A tão aguardada norma de dosimetria da ANPD saiu, mas com ela veio um ‘balde de água fria’: a notícia de que os processos serão sigilosos até segunda ordem.”

Segundo a ANPD, a transparência é “objeto de consulta à Procuradoria Federal Especializada, pois a publicização é uma das sanções previstas pela LGPD.” Como mencionado, é um argumento questionável diante da prática corriqueira de outras autarquias. Com exceção de trechos que podem municiar concorrentes, agências como Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] permitem acesso praticamente integral aos processos, mesmo antes de decisões definitivas. Mais do que isso, o próprio texto do regulamento de dosimetria e aplicação de sanções menciona que ainda que exista pena de dar publicidade à condenação pela ANPD, ela não equivale à publicização dos atos administrativos em si, como expressamente colocado no artigo 21 da norma: “a sanção de publicização da infração não se confunde com a publicação de decisão de aplicação de sanção administrativa no Diário Oficial da União ou com os demais atos realizados pela ANPD, para fins de atendimento ao princípio da publicidade administrativa.”

nas infrações leves, 0,13% a 0,50% nas médias, e 0,45% a 1,5% nas graves. A LGPD já prevê que as multas podem chegar a 2% do faturamento, até o teto de R$ 50 milhões.

O regulamento classifica infrações em leves, médias ou graves. As leves são quando não forem verificadas nenhuma das hipóteses dos casos médios ou graves – lembrando que a LGPD já indicou que a escala de multas começa em R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 3 mil para pessoas jurídicas, no caso de infrações consideradas leves; médias e graves têm pena mínima de R$ 2 mil e R$ 4 mil para pessoas físicas, e de R$ 6 mil e R$ 12 mil para as empresas.

A partir daí, o regulamento traz uma tabela para definição do grau de dano, que vão de 0 (danos insignificantes aos titulares) a 3 (lesões com impactos irreversíveis ou de difícil reversão, ou litigância de má-fé), com os graus 1 e 2 relativos à escala progressiva do 0 a 3.

fórmula objetiva

Segundo o relator do regulamento de dosimetria, o conselheiro da ANPD Arthur Sabbat, o maior trabalho foi se chegar a uma fórmula objetiva, limitando a discricionariedade da entidade e dando a maior clareza possível aos agentes de tratamento de dados.

“O grande desafio foi quantificar de modo racional, matemático, como seria a classificação das infrações de

acordo com a gravidade da violação à LGPD, a posterior metodologia de determinação de multas, diante dos direitos fundamentais. Mas quando se trata de direito fundamental, o desafio é tornar – e isso foi o que tentamos fazer –, deixar o mais objetivo possível. Por ser mais difícil de fugir dos critérios de discricionariedade”, destaca Sabbat.

“Quem vai aplicar, em princípio, a coordenação de fiscalização, precisava de regras mais exequíveis, facilmente mensuráveis, para poder aplicar e fugir das judicializações. Claro que em regras de sanções e dosimetrias sempre terá espaço para discricionariedade. Mas tentamos fugir ao máximo com aspectos mais objetivos possíveis, reduzindo a subjetividade e com parâmetros claros. Acredito que a norma ficou bastante clara, objetiva e racional. Acho muito difícil que alguém deixe de entender”, completa o relator.

Além das multas pecuniárias, a norma prevê medidas como publicização das condutas, bloqueio e eliminação de dados pessoais, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados, suspensão do exercício de tratamento de dados, proibição parcial ou total das atividades relacionadas ao tratamento de dados. Reincidências e cumprimentos parciais de medidas ensejam aumentos de 5% a 90% no valor das multas aplicadas. Atenuantes podem reduzir

Responsável pela área que vai aplicar as sanções, o coordenador geral de fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, sustenta a ideia de que a regra é equilibrada. “A ideia é não cometer exageros na aplicação das sanções, nem adotar sanções muito brandas. A lógica é dosar a medida que a ANPD vai adotar. Com a dosimetria, a gente tem o último braço para a atuação repressiva completa. Já vínhamos atuando em orientação, temos processos preventivos instaurados com várias empresas, e por fim, oito processos sancionadores aguardando a dosimetria.”

Esses oito processos são casos que envolvem vazamentos de dados e o governo federal, ou ambos. E nesse ponto vale ressaltar que o poder tão aguardado e que agora a ANPD pode exercer efetivamente, de aplicar multas, não vale para o Poder Público. Segundo o coordenador de fiscalização da Autoridade, a diferença na forma de lidar com a adequação à proteção de dados no Poder Público tem relação direta com o fato de que o uso de dados nos governos não se trata de uma opção, mas obrigação.

“Normalmente, órgão público trata dados não porque gosta, mas porque é obrigado legalmente. Isso implica em limites

reGra aPliCada é equiliBrada entidade diz que o momento é de evitar exageros ou fraquezas nas sanções a serem adotadas.

o valor de 5% a 75%. Renúncia expressa ao direito de recorrer garante redução de 25%.

Como reafirmado pelo presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, a multa é “apenas uma das ferramentas à disposição da Autoridade para reconduzir o agente de tratamento de dados pessoais à conformidade com a LGPD”, e “o regulamento tem o objetivo de estabelecer parâmetros para que as sanções sejam aplicadas de forma justa e na dose certa.”

Segundo ele, o novo regulamento tem viés didático e critérios que garantem segurança jurídica aos agentes de

tratamento de dados. “O objetivo é aprimorar o processo sancionador e a fiscalização, que vai permitir à ANPD uma evolução na atividade repressiva, respeitando o devido processo legal e o contraditório, proporcionando maior segurança jurídica e transparência para todos os envolvidos. A norma tem um viés bastante didático e uma racionalização do método de aplicação das punições. Além de ser orientadora para escolha da sanção mais apropriada a cada caso concreto, com proporcionalidade entre a sanção aplicada e a gravidade da conduta do agente.”

Na mesma linha, Arthur Sabbat ressalta que “é importante que toda a sociedade compreenda que o que a ANPD quer, com a resolução do processo administrador e esse fechamento do circuito com a regra de dosimetria, é que haja um esforço evidente no sentido de que haja conformidade com a LGPD, tanto por agentes públicos ou privados, um esforço de adequação à norma. O esforço maior é educativo, orientativo, para que se adquira a conformidade.”

Assim, “optou-se pelo modelo de tipificação indireta das sanções, possibilidade que advém do exercício do juízo discricionário da Autoridade na seara regulatória. Desse modo, não seria necessário exigir-se que a ANPD especifique todos os comportamentos ilícitos reconhecidos e as sanções aplicáveis a cada um deles.” •

no que pode ser determinado de suspensão, bloqueio ou exclusão de dados. Mas estamos abertos à sanção de advertência com determinação de adoção de medidas corretivas, alguma obrigação de fazer ao órgão público, além da possibilidade de responsabilizar pessoalmente os dirigentes capazes de interferir no processo decisório do órgão”, diz Fabrício Lopes.

Ele sustenta, no entanto, que isso não significa que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não tem como cobrar e punir entes governamentais. Apenas que não há a sanção pecuniária. Mas a ANPD ainda pode causar constrangimento e, inclusive, responsabilizar quem estiver à frente dos órgãos eventualmente envolvidos em violações à LGPD.

“O fato de a ANPD não poder aplicar multa ao Poder Público não quer dizer que não tenha à disposição outros instrumentos para causar constrangimento aos órgãos públicos se necessário for. Há outras medidas, inclusive a possibilidade de eventualmente solicitar a responsabilização de dirigentes de órgãos que não tomem as atitudes necessárias”, ressalta Lopes.

Para o relator Arthur Sabbat, a própria publicidade de decisões da ANPD contra o Poder Público já tem força. “Existem outros tipos de sanções, que não multa simples ou diária, que podem servir de forte incentivo ao Poder Público. Uma sanção de advertência já tem peso grande. Significa que agentes públicos vão ser interna corporis procurados para se explicar diante do controlador. Ou no caso de uma sanção de publicização, como fica a imagem do órgão? Portanto, embora não sejam sanções pecuniárias, têm efeitos didáticos muito fortes para os órgãos públicos”, completa Sabbat.

“O grande desafio foi quantificar de modo racional, matemático, como seria a classificação das infrações de acordo com a gravidade da violação à LGPD, a posterior metodologia de determinação de multas, diante dos direitos fundamentais.”

arThur sabbaT Conselheiro da ANPD

Redes pRivativas: uma oportunidade de ouro

Tais redes se apresentam como habilitadoras de processos e um mecanismo para conferir mais eficiência e inteligência à infraestrutura. São uma ótima oportunidade para as prestadoras de serviços de telecomunicações.

DESDE MEADOS do ano passado, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou e publicou os requisitos técnicos e condições de uso para estações terrestres de baixa potência em 3,7-3,8 GHz, abriu-se espaço para a implementação de redes privativas nessa faixa licenciada de espectro. A expectativa é que esse tipo de rede ganhe espaço, sobretudo, por oferecer recursos dedicados e otimizados, além de maior confiabilidade e baixa latência. Apesar de 5G ser a tecnologia mais óbvia para a construção dessa infraestrutura, ela não é a única. Nessa seara, as prestadoras de serviços de telecomunicações podem tirar proveito de sua expertise e ser uma alternativa de fornecedor. “Redes privativas podem gerar oportunidades interessantes para ISPs e provedores regionais, indo além da conectividade de entregar a fibra ótica na casa do cliente, para gerar novos negócios”, diz Luiz Spera, gerente de estratégia de marketing para a vertical de telecomunicações do CPQD.

As redes privativas móveis impulsionam aplicações aprimoradas de internet das coisas, inteligência artificial e machine learning . Representam novas receitas para as prestadoras de serviços de telecomunicações que vão além das redes, um tipo de oferta que vem a reboque do desen-

volvimento e implantação das infraestruturas de 5G. Para a IDC, a combinação de redes móveis privativas 5G, IoT e multi-access edge computing (MEC) trará grandes benefícios para as organizações que as implantarem, devido aos requisitos de segurança, confiabilidade e latência. Investimentos nesse campo têm sido feitos no Brasil em diversos setores, como agronegócio, saúde, manufatura, óleo & gás, mineração e transporte.

Espera-se que todo o ecossistema de tecnologia seja impactado, passando por operadoras de telecomunicações, OEMs de dispositivos, provedores de nuvem e de equipamentos de rede, desenvolvedores de software e aplicativos e integradores. De acordo com Luciano Saboia, diretor

luciano saboia

Diretor para a vertical de telecomunicações na IDC AL

“Pode-se prover uma fatia da rede para ser ‘pública’, destinada à conexão geral, e criar ofertas diferenciadas, dedicando espaço desta rede para uso das empresas. Isso vai

potencializar a monetização dos investimentos e de casos de uso.”

para a vertical de telecomunicações na IDC América Latina, as redes privativas móveis representam novas oportunidades de receitas para o setor de telecomunicações que vão além da conectividade e incluem cloud, segurança, armazenamento, gerenciamento e análise de dados, assim como outros serviços gerenciados necessários para aplicações mais complexas.

O tema redes móveis privativas conecta-se com o de internet das coisas, um mercado que deve chegar a R$ 11,2 bilhões em 2026, dos quais 38% irão se destinar a conectividade, segundo a IDC. Saboia lembra que a possibilidade de fatiamento da rede – networking slicing – aumenta ainda mais as variedades de uso e de modelos de negócios. “Pode-se prover uma fatia da rede para ser ‘pública’, destinada à conexão geral, e criar ofertas diferenciadas, dedicando espaço desta rede para uso das empresas. Isso vai potencializar a monetização dos investimentos e de casos de uso”, detalha Saboia.

Unindo-se ao coro, Felipe Locato, gerente de tecnologia para 5G da Logicalis Brasil, diz que as redes privativas estão despertando cada vez mais interesse das prestadoras de serviços e dos clientes. E isso usando tanto Wi-Fi 6 como 5G, que vão ampliar modelos de negócios para todo mundo. “Quando se fala de casos de uso de 5G, primeiro tem de entender a demanda de negócios e a melhor forma de conectividade, porque o 5G privado é uma delas. Se é um caso de uso simples, não precisa de grande largura de banda dedicada e que consiga lidar com latência de rede 5G pública, ela vai funcionar. Mas há diversos casos de uso onde obrigatoriamente vai ter de se montar rede 5G privada”, avalia Locato.

papel das prestadoras de serviços

Definir os melhores modelos de negócios será um desafio, que levará em conta o tipo de aplicação a que se destina. As prestadoras de serviços de internet poderão entrar nesse mercado desempenhando o papel de impulsionadores de projetos de redes privativas. “O fato de a Anatel disponibilizar faixas de frequência específicas para determinadas áreas permitirá que empresas possam contratar esse espectro para uso próprio e contar com o know -how técnico dos ISPs para suportar o desenvolvimento do projeto, implementação e gerenciamento dessa rede”,

Gerente de estratégia de marketing para a vertical de telecomunicações do CPQD

afirma Audry Rojas, analista-sênior de telecomunicações da IDC Brasil. “Contudo, é importante salientar a necessidade desse ISP ter conhecimento técnico adequado para essa demanda”, acrescenta.

O formato de redes privativas pressupõe que as empresas que queiram fazer uso deste modelo devem assegurar o espectro junto à Anatel. Entre os benefícios para quem escolher contar com esta infraestrutura, estão alta velocidade, baixa latência e maior densidade de dispositivos, juntamente com a possibilidade de inovação e expansão da rede para suportar casos de usos de verticais ou indústrias específicas. “Somando a camada de segurança, é possível construir uma rede transparente, zero trust [modelo de segurança cibernética] e altamente gerenciada. Muitas empresas estão planejando investir em redes privativas móveis como um meio de atender às suas necessidades específicas de operação, além de resolver antigos desafios de conectividade”, detalha Rojas.

Para as prestadoras de serviços de internet, essa nova tecnologia de infraestrutura de redes abre espaço para novas fontes de receitas, combinando conectividade e serviços de TI à experiência no mercado de banda larga fixa. “Os ISPs estão mais do que interessados – e preparados – para pivotar seu negócio indo além da fibra, fato comprovado pela participação deles no leilão do 5G”, destaca a analista-sênior de telecomunicações da IDC Brasil, acrescentando que o crescimento esperado para as redes privativas móveis – acima de 35% ao ano no mercado brasileiro – será encabeçado pelo segmento B2B, com o objetivo de melhorar sua eficiência operacional e promover experiências aprimoradas para seus clientes.

Um caminho que as prestadoras devem seguir para entrar no mercado de redes privativas é entender a necessidade de conectividade de cada vertical, para habilitar os

“Redes privativas podem gerar oportunidades interessantes para ISPs e provedores regionais, para gerar novos negócios.”

luiz spera

casos de uso transformacionais imperativos para seus negócios e, assim, mapear em quais iniciativas elas trariam mais vantagens.

formação e parCerias

É fato que as prestadoras serviços estão espalhadas nos mais distantes rincões do País. Levaram a banda larga e passaram fibra ótica aonde as grandes operadoras não chegaram. Agora, se veem diante de mais uma oportunidade de mercado, mas para isso terão de buscar formação e estarem abertas a parcerias.

“As oportunidades irão variar de região para região, mas, de uma maneira geral, IoT em conjunto com redes privativas poderão alavancar oportunidades interessantes para os ISPs. É importante ter em mente que essas ofertas deverão ser ampliadas, adicionando camadas de segurança, cloud e, especialmente, plataformas de analytics para

Gerente de tecnologia para 5G da Logicalis Brasil

conseguir manipular e tratar os dados coletados nessa rede”, afirma Audry Rojas, da IDC Brasil.

Para Luiz Spera, do CPQD, com a dimensão continental do País e as prestadoras de serviços de telecomunicações bem posicionadas, próximas de onde as redes privativas vão operar, há uma boa vantagem. “Elas têm acesso em entregar fibra ótica e prover rede privativa para fazendas, indústrias.

Escolha da melhor tecnologia depende do caso de uso

PARA ALéM DO 5G, o Wi-Fi 6 (incluindo o 6E, que é externo) está no radar dos interessados em prover redes privativas. A escolha da tecnologia vai depender do caso de uso. “Por exemplo, se uma indústria pretende monitorar o deslocamento de empilhadeiras dentro da planta, uma rede Wi-Fi tradicional pode resolver esse problema. Em teoria, nesse caso, as características do 5G não são necessárias”, detalha Audry Rojas, analista-sênior de telecomunicações da IDC Brasil. “Contudo, se uma empresa decidir implementar uma solução de videomonitoramento, com reconhecimento de imagem com o uso de analytics, a capacidade de tráfego e a densidade de conexões da rede 5G podem ser necessárias para essa implementação”, complementa.

Redes privativas móveis, habilitadas pelo 5G, permitirão aplicações aprimoradas de IoT, incluindo câmeras IP 4K, IA e machine learning para coletar e analisar dados na borda e acelerar a indústria 4.0 no Brasil. No entanto, Rojas faz questão de ressaltar que não se vira a chave da noite para o

abranet.org.br

dia. “Embora a adoção de algumas soluções integradas possa acontecer mais facilmente – como ampliação de dados de vídeo com uma camada de inteligência artificial para identificar e alertar sobre riscos aos sistemas de segurança – os casos de uso mais complexos, como comunicações V2V (vehicle to vehicle) que suportam veículos autônomos, levarão muito mais anos de desenvolvimento”, pondera.

É certo, contudo, que a combinação de tecnologias e também de infraestrutura de rede legada e banda larga fixa, com LTE, satélite, 5G e Wi-Fi 6, vai acontecer. Mas a escolha da melhor solução dependerá do ambiente (se é indoor ou outdoor), requisitos de throughput (ou taxa de transferência), dados processados e analisados em tempo real, entre outros critérios. “De fato, as redes privativas móveis são mais apropriadas para casos de uso que exigem o gerenciamento eficiente da rede, pois permitem o fatiamento do tráfego e dos workloads, atendendo requisitos de qualidade, segurança e aplicações de missão crítica

“Quando se fala de casos de uso de 5G, primeiro tem de entender a demanda de negócios e a melhor forma de conectividade.”

felipe locaTo

Ou seja, já têm a conectividade e todo o contexto de telecom para entregar a rede privativa”, aponta.

Spera salienta que as prestadoras de serviços, embora tenham a capacidade de operar a rede de telecomunicações, contem com estrutura de NOC (network operation center) e consigam fazer a manutenção, nem sempre têm a expertise para desenvolver modelos de negócios variados. “Não adianta apenas colocar a rede; existem a camada de middleware e as aplicações que serão consumidas. Os ISPs podem trabalhar na camada de middleware, aplicação e até desenvolver alguma para casos específicos, mas também podem atuar através de parcerias nessa camada de aplicações.”

Para isso, terão de desenvolver um ecossistema de parcom um tempo de resposta ultracurto”, aponta Rojas.

Para Luiz Spera, gerente de estratégia de marketing para a vertical de telecomunicações do CPQD, de imediato, as prestadoras de serviços podem entrar com provimento de acesso e de uma camada de infraestrutura, que, dependendo do caso de uso, pode ser 4G, 5G ou Wi-Fi 6 . “Ninguém vai pegar empilhadeira autônoma, que não tem ser humano conduzindo, no Wi-Fi 6, porque é restritivo, não está em licença regulamentada, pode ter interferência e ter acidente. Aplicações de missão crítica serão em LTE ou 5G, mas redes privativas começam com 4G. E, se eu for atender ao agronegócio, muito provavelmente, vou usar LTE por causa da cobertura e porque fica inviável ter antenas Wi-Fi”, exemplifica.

O ponto de atenção é que, no caso das redes privativas, é necessário pedir a frequência, que já foi regulamentada. “O ISP não precisa ter licença – ele vai fazer a operação e manutenção da rede, vai prover a infraestrutura de rede”, explica Spera. O próprio CPQD deve colocar uma rede privativa e, por isso, está em processo de solicitação da radiofrequência.

Quando fala de redes privativas, o cliente vai precisar contratar a frequência licenciada da Anatel e, quando solicitada, a faixa, naquele local, será somente dele. Tudo tem de ser levado em conta e avaliado. “Temos conversado bastante sobre 5G privado; rede privativa, hoje, é a maior buzzword no

de telecomunicações da IDC Brasil

ceiros. “O importante é a fidelização do cliente que eles vão ter. Vão entrar no negócio da empresa e ganhar importância dentro da indústria, virando parceiros de negócios e não apenas entregando a fibra ótica”, defende a gerente de estratégia de marketing para a vertical de telecomunicações do CPQD. Com relação a parcerias, Audry Rojas enfatiza que vai depender do conhecimento e da musculatura da prestadora

mercado. Clientes, apesar de não precisarem, querem falar, mas em muitos casos conseguimos construir para eles uma rede mista, que usa mais de uma tecnologia”, pontua Felipe Locato, gerente de tecnologia para 5G da Logicalis Brasil.

A tecnologia vai depender, claro, da necessidade. Ao 5G e Wi-Fi, Locato adiciona redes LoRa [Long Range, ou longo alcance] e Bluetooth Low Energy (BLE), um tipo de bluetooth que consome muito menos energia. “LoRa e BLE são mais adequadas para sensores de manutenção preditiva em fábricas e ambientes mais restritos, como monitoramento de temperatura e vibração, porque usam pacotes pequenos de dados”, destaca o gerente da Logicalis Brasil. “Quando falamos de visão computacional, IA e casos de uso de gerenciamento de frota indoor ou de câmeras em um veículo para monitorar se ele está sendo usado de forma correta, se o operador não está com sono, teria de ser preferencialmente 5G.”

Para Locato, o Wi-Fi 6 tem enorme utilização em redes privadas, mas ainda há questões pendentes que talvez sejam resolvidas com o Wi-Fi 7, tais como o roaming entre as células e a quantidade de devices que se conectam a uma célula. “Eu, pessoalmente, posiciono o Wi-Fi 6 para câmeras que não estão se movendo e assim atende às demandas de throughput”, analisa Locato. •

“Muitas empresas estão planejando investir em redes privativas móveis como um meio de atender às suas necessidades específicas de operação, além de resolver antigos desafios de conectividade.”

audry rojas

Analista-sênior

para o desenvolvimento de um projeto de rede privativa. “As parcerias poderão cobrir gaps de know-how técnico ou operacional que o ISP pode não ter naquele momento. Além disso, é possível que o cliente tenha interesse em serviços gerenciados, o que pode significar a necessidade de reforçar sua equipe de operações também”, justifica a analista da IDC Brasil.

A falta de um ecossistema e também a de um modelo de negócios são as principais barreiras apontadas por líderes de mercado de TICs para o desenvolvimento de redes privativas. A IDC entende que as prestadoras deverão buscar parceiros de soluções de TI, software e hardware para implantar suas redes privativas, para gerar o maior valor para cada caso de uso, da mesma forma que serão parceiros interessantes para outros players do ecossistema, na medida em que já conseguem atender regiões remotas, com maior dificuldade de acesso para os grandes atores de telecom, entre-

CheCk-list

Redes privativas são consideradas um Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, aquele destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários, selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos, observados os requisitos da regulamentação. O Serviço Limitado Privado (SLP) é o principal tipo.

O SLP é um serviço de telecomunicações de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que abrange múltiplas aplicações, dentre elas comunicação de dados, de sinais de vídeo e áudio, de voz e de texto, bem como captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial. Foi regulamentado pela resolução nº 617, de 19 de junho de 2013.

É necessária uma outorga de serviços de interesse restrito que deve ser requerida por meio do sistema Mosaico da Anatel. As entidades já outorgadas dos Serviços de Interesse Restrito podem notificar à agência reguladora o

gando qualidade de conexão e velocidade de go-to-market.

Sobre o modelo de negócio mais adequado, uma pesquisa global da IDC sobre redes privativas móveis, realizada no ano passado, mostrou que 57% dos clientes preferem a forma de pagamento híbrido: compram o hardware e assinam contrato como serviços; 49% preferem cogestão: uma gestão combinada entre fornecedor e contratante; 45% preferem a cobrança por uso: pagam pelo consumo, como uma operadora com o consumidor da rede móvel.

Trata-se de um mercado que está nascendo e aponta oportunidades em setores como os de manufatura ( o carrochefe), educação e utilities. No Brasil, há ainda muito espaço para agronegócio, mineração, portos, energia e saúde, mas com a indústria puxando este ciclo. Para Luiz Spera, do CPQD, 2023 é o ano da prova de conceito com os projetos e os casos de uso começam a tomar corpo em 2024. “É o tempo que os ISPs têm para se prepararem”, ressalta. •

interesse em explorar o Serviço Limitado Privado.

Quando o SLP utilizar radiofrequência, dependerá de prévia outorga da Anatel, mediante autorização consignando as radiofrequências e a emissão de licença para funcionamento das estações. As autorizações de uso de radiofrequência para o Serviço Limitado Privado são em caráter secundário.

As frequências destinadas já disponíveis são:

• 225- 270 mhz (45 mhz)

• 703 708 mhz 758 – 763 mhz (5+5 mhz) (segmento infraestrutura)

• 1.487 – 1.517 mhz (30 mhz)

• 2.390 -2.400 mhz (10 mhz)

• 2.485-2.495 mhz (10 mhz)

• 3.700 mhz 3.800 mhz (100 mhz)

• 27,5 ghz – 27,9 ghz (400 mhz)

Além destas, as faixas de 410 – 415 mhz / e de 420 – 425 mhz (5+5 mhz) estão em fase final para disponibilização.

Veja as informações e a legislação do site da Anatel

Fonte: https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/ download/bea420272ee3745f8573d9d1cd220348

março

IDC projeta para o mercado brasileiro de TI e telecomunicações US$ 80 bilhões em 2023, um crescimento de 5% em relação a 2022. Práticas ESG ganham força e as TICs têm papel estratégico.

o que vem por aí?

COMPuTAçãO EM NuVEM, segurança, inteligência artificial, analytics e serviços gerenciados puxam o crescimento do setor de Tecnologias da Informação e das Comunicações, que segundo a IDC deverá orbitar em torno de 5% em 2023 no Brasil, aproximando-se de um total de US$ 80 bilhões – acima dos US$ 75 bilhões esperados para 2022. Práticas ESG ganham força e as TICs têm papel estratégico neste ano. As tendências foram apresentadas pela IDC no início de fevereiro, no Predictions Brazil 2023.

“Destacamos a continuidade do movimento de cloud e ambientes híbridos conectando-se e somando-se ao entorno, que tem segurança e inteligência, e também a necessidade de serviços gerenciados que apoiem a integração das soluções. Cloud, segurança, serviços gerenciados e inteligência são as grandes oportunidades para o ano de 2023”, disse Luciano Ramos, que assumiu o cargo de country manager da IDC Brasil em fevereiro.

Pietro Delai, diretor para o mercado corporativo na IDC América Latina, acrescentou que analytics caminha

junto com inteligência artificial, nuvem e segurança. E estão nestes quatro pilares a sua aposta para as maiores taxas de crescimento desse mercado. Ainda para 2023, a expectativa de aumento é de 6,2% para o mercado de tecnologia da informação, diante de um cenário de ajuste e redirecionamento dos gastos. Já o segmento de telecomunicações deverá crescer 3%, impulsionado pela conectividade e com os avanços da computação em nuvem e do 5G.

No recorte da TI corporativa, o avanço será de 8,7%. “A despeito das condições econômicas, sabemos que o mercado de TI performa melhor e se descola do PIB [Produto Interno Bruto]. Em momentos de adversidade econômica, a TI ajuda as empresas a otimizarem a forma como operam para superar a crise e, em momento de bons ventos, a TI é uma grande alavanca para ampliar negócios”, ressaltou Ramos.

Estima-se que o mercado global de TICs tenha alcançado a marca de US$ 4,48 trilhões em 2022. O Brasil se firma como o 11º mercado do mundo, com US$ 75 bilhões, dos quais US$ 46 bilhões de TI e US$ 29 bilhões de telecom. Com isso, o País representa 1,7% do mercado mundial de TICs e 33% do da América Latina. As previsões referentes a 2023 ainda estavam sendo consolidadas até o fechamento desta edição da revista.

Pietro Delai explicou que na comparação global versus Brasil, entre 2021 e 2022, o País cresceu em linha com o cenário mun-

“Em momentos de adversidade econômica, a TI ajuda as empresas a otimizarem a forma como operam para superar a crise e, em momento de bons ventos, a TI é uma grande alavanca para ampliar negócios.”

luciano ramos Country manager na IDC Brasil

Roberta Prescott tend Ê ncias

dial: 6%. “No passado, o PIB crescia e a TI crescia um pouco mais que o PIB, mas, quando o PIB despencava, a TI também. Em tempos de transformação digital, de digital first e de movimentos de negócios digitais, estamos vendo um comportamento resiliente da TI puxando o crescimento para cima. Os crescimentos de Brasil e global são muito próximos, coisa de casa depois da vírgula”, enfatizou.

esg em alta

Práticas que sustentam os pilares de ESG – sigla em inglês que designa ações para meio ambiente, social e governança – estão ganhando espaço nas áreas de tecnologia da informação, e a TI tem, cada vez mais, papel estratégico. “Cloud está conectada ao tema de ESG. As empresas passarão a demandar mais informações dos provedores sobre o impacto da nuvem nas emissões de carbono, sejam diretas ou indiretas”, afirmou Luciano Ramos.

A preocupação vem a reboque do amadurecimento da adoção da computação em nuvem, que, por sua vez, fará com que as empresas busquem maior controle sobre o uso e os gastos com cloud. “Esperamos ver maior ênfase em otimização e redução dos custos da computação em nuvem por automação e também pelo amadurecimento pelas práticas de FinOps [modelo de gerenciamento de custos de nuvem]”, completou Ramos.

A IDC acredita que, em nível global, já em 2024, cerca de 80% das grandes empresas decidirão por um provedor baseado na sua capacidade de demonstrar impactos de ESG. No Brasil, segundo a IDC, 79% das grandes companhias já avaliam se o uso de uma tecnologia vai demandar mais ou menos recursos naturais.

Com as áreas de negócios mais interessadas em entender como a computação em nuvem pode contribuir para sua imagem e resultados em ESG, os provedores de cloud e serviços precisam estar preparados para esta nova realidade. De acordo com a IDC, os gastos com infraestrutura

luciano saboia Diretor para telecomunicações na IDC AL

em nuvem pública corresponderão a pouco mais da metade dos gastos com infraestrutura digital em 2023.

apliCações na nuvem e virtualzação

Aplicações de negócios no modelo software como serviço têm avançado rapidamente e, em 2023, a expectativa da IDC é que 29% das empresas farão investimentos estratégicos nesta área. O desafio, ressaltou Luciano Ramos, é evitar que diferentes soluções consumidas a partir da computação em nuvem se transformem em silos com potencial de dificultar o compartilhamento e a integração de dados e aumentar os custos com conectividade.

De outro lado, apontou o country manager, os provedores de serviços gerenciados têm se tornado peça central na integração dessas soluções e na modernização de aplicações para habilitá-las para a nuvem.

Paralelamente à cloud, avança a virtualização do core das redes de telecomunicações. Isso reflete o contínuo movimento de dados entre pessoas, coisas, aplicações e processos, o que requer investimentos tecnológicos de longo prazo. “Talvez este tema ainda não tenha entrado com tanta ênfase nos últimos anos como deverá ocorrer agora em 2023”, disse Luciano Saboia, diretor para telecomunicações na IDC América Latina.

As compras de dispositivos também têm de estar alinhadas à agenda ESG. As empresas estão observando boas práticas dos fornecedores, ligadas, por exemplo, a créditos de carbono, uso responsável de recursos, logística reversa e economia circular. De acordo com Reinaldo Sakis, diretor para dispositivos na IDC América Latina, mesmo se tornando cada vez mais comuns, “tais práticas ainda geram uma percepção de diferenciação, e isso tem levado companhias a preferirem fornecedores engajados com o tema ESG.” A IDC estima que 5% das vendas de devices para

abranet.org.br

“Em tempos de transformação digital, de digital first e de movimentos de negócios digitais, estamos vendo um comportamento resiliente da TI.”

pieTro delai Diretor para o mercado corporativo na IDC AL

“Vai acontecer mudança significativa entre as telcos e os provedores de nuvem. O novo core 5G foi projetado para ser ‘cloud native’, e isso se intensifica quando pensamos no core das redes de telecomunicações.”

reinaldo sakis Diretor para dispositivos na IDC AL

empresas B2B em 2023 no Brasil serão concretizadas por demonstrarem alinhamento com conceitos de ESG, um mercado que gira em torno dos US$ 250 milhões.

asCenção de ipa

No que tange ao uso de inteligência artificial para tomada de decisões estratégicas, a falta de confiança pode ser uma barreira e a fusão de inteligência e automação tem potencial de trazer novas capacidades para apoiar os negócios. Luciano Ramos destacou que pesquisa da IDC com empresas de grande porte no Brasil mostrou que 20,5% delas consideram a união de process automation & RPA como estratégica para as iniciativas que envolvem TI em 2023. A mesma pesquisa assinalou que inteligência artificial (IA) ganha espaço nos orçamentos neste ano, sendo o número três em potencial de crescimento, atrás apenas de cloud e segurança.

A junção de RPA e IA, formando o chamado intelligence process automation (IPA), aponta para um futuro com inteligência inserida no contexto de automação. De acordo com o executivo, significa tratar a IA que vai embarcada nas aplicações de negócios como algo padrão. “As empresas já esperam que as soluções tragam capacidades de IA, principalmente, quando falamos de capacidades robustas”, disse.

demissões

Ao avaliar o movimento de demissões em massa das empresas globais de tecnologia, Luciano Ramos disse que grande parte delas está ligada à economia, como a inflação nos Estados Unidos. “Os EUA não estão habituados com inflação, traz temor e faz empresas reagirem. Também em função da mudança econômica, a publicidade mudou muito e grande parte das demissões está ligada a esta área”, afirmou.

De acordo ainda com o country manager da IDC Brasil, por aqui, ainda não se tem visto um reflexo direto de movimentos tão extremos. “Há ajustes, falando em início de ano, transição de governo, mas até o momento não vemos um movimento tão drástico aterrissando no Brasil”, pontuou. •

as 10 mais

Segundo a IDC Brasil, as 10 principais tendências do mercado brasileiro de TI e telecom para 2023 são:

1 Amadurecimento do uso de cloud fará com que as empresas busquem maior controle sobre uso e gastos da nuvem

2 Haverá avanço na virtualização do core das redes de telecomunicações

3 Wireless first impulsionará a resiliência de missão crítica e continuidade de negócios

4 Redes privativas móveis, habilitadas pelo 5G, permitirão aplicações aprimoradas de IoT (Internet of Things), AI (ArtificialIntelligence) e ML (MachineLearning) no Brasil

5 Aplicações de negócio consumidas a partir da nuvem se consolidarão como o principal caminho para a modernização

6 Fusão de inteligência e automação trará novas capacidades para apoiar os negócios, mas ainda precisa ganhar confiança

7 Segurança de TI e dados continuará sendo prioridade e motivo de preocupação em 2023

8 O mercado de devices segue importante e representará 43,7% de todas as receitas de TI no país, a despeito dos desafios esperados em 2023

9 A distribuição das vendas de devices sofrerá mudanças em 2023, refletindo o dinamismo necessário para atuar neste segmento

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As empresas compradoras de devices também poderão colher os benefícios do alinhamento com as práticas de ESG

“Tais práticas [de ESG] ainda geram uma percepção de diferenciação, e isso tem levado companhias a preferirem fornecedores engajados com o tema”.

Brasil é o país latino que menos entende como dados são coletados

PESquiSA FEiTA pela empresa de segurança Kaspersky na América Latina apurou que o brasileiro é quem menos entende que seus dados podem ser coletados ao utilizar um aplicativo (13%). Isso mostra o desconhecimento tanto sobre os riscos à privacidade quanto ao valor dos seus próprios dados.

Outro indicador que o estudo traz para reforçar essa conclusão é o brasileiro achar que informações pessoais são excluídas ao fechar um aplicativo (24%) –novamente, o País tem o pior índice na comparação com seus vizinhos. Os especialistas da Kaspersky enfatizam que isso não é verdade, pois uma vez que um app é instalado e a pessoa concorda com os Termos de Uso e

Políticas de Privacidade, muitas informações podem ser coletadas, como históricos de navegação.

“No Brasil, temos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que determina as responsabilidades das empresas em cima dos dados pessoais coletados. É muito bom evitar abusos quanto ao uso dessas informações, mas ela [a lei] não cobre de maneira correta a parte da educação do cidadão. Infelizmente, vimos apenas uma corrida para conseguir as autorizações dos consumidores, que o fizeram de maneira automática”, avalia Roberto Rebouças, gerente-executivo da Kaspersky no Brasil •

Reconhecimento facial:

usar ou não nas escolas?

uTiLiZAR O reconhecimento facial para prever quais estudantes têm mais probabilidade de serem reprovados, sem detalhar quais os critérios para se chegar a tal diagnóstico, é uma das funções identificadas e criticadas pelos pesquisadores que assinam o relatório Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras, divulgado pelo InternetLab, centro de pesquisa interdisciplinar que promove debates acadêmicos e produz conhecimento nas áreas de direito e tecnologia.

O levantamento encontrou casos de uso de reconhecimento facial em

escolas nos estados de Tocantins e nas capitais Fortaleza/CE, Goiânia/ GO, Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS, e nos municípios de Mata de São João/BA, Jaboatão dos Guararapes/PE, Águas Lindas/ GO, Morrinhos/GO, Betim/MG, Angra dos Reis/RJ, Itanhaém/SP, Potirendaba/SP, Santos/SP e Xaxim/SC.

As instituições defendem o uso da ferramenta para registro da frequência dos alunos. Outros argumentos são o de empregá-la

como instrumento de segurança da comunidade escolar, ser um meio de se combater a evasão de estudantes e aproveitá-lo para aprimorar a gestão do ambiente escolar e dos alunos. Os pesquisadores do InternetLab alertam que há brechas para ocorrerem desvios de finalidade. Um dos efeitos pode ser a discriminação de grupos historicamente minorizados, como as mulheres, os negros e a população LGBTQIA+, conforme menciona o relatório. Também apontam que não há clareza sobre o acesso aos bancos de dados onde ficam armazenados os dados coletados da comunidade escolar, o que pode ameaçar princípios como a privacidade

Veja o estudo completo https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2023/03/Educacao-na-mira-PT_05.pdf

Dados sensíveis no STJ

A 2ª TuRMA do Superior Tribunal de Justiça reformou uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo e livrou a Enel, antiga Eletropaulo, de indenizar em R$ 5 mil uma consumidora que teve vazados dados pessoais, inclusive nome, telefone celular e endereço.

“O vazamento de dados pessoais, a despeito de se tratar de falha indesejável no tratamento de dados de pessoa natural por pessoa jurídica, não tem o condão, por si só, de gerar dano moral indenizável”, disse o relator do caso, ministro Francisco Falcão.

A autora da ação alegou que houve compartilhamento indevido de seu nome completo; RG; gênero; data de nascimento; idade; telefone fixo; telefone celular e endereço, além de dados relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado com a ré, como carga instalada; consumo estimado; tipo de instalação e leitura de consumo. “Os dados de natureza comum, pessoais, mas não íntimos, passíveis apenas de identificação da pessoa natural não podem ser classificados como sensíveis” definiu o ministro •

Banda larga para mais de 1.600 escolas

ALéM DE participar do programa Aprender Conectado, as empresas prestadoras de serviços de internet são protagonistas também no projeto Conexão de Internet às Escolas, financiado pelo Ministério das Comunicações (MCom), com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Em um ano, mais de 1.600 escolas já foram conectadas e, segundo a RNP, outras 2.457 escolas estão em processo de conexão. As conexões estão sendo realizadas pelos provedores regionais selecionados por meio de duas chamadas públicas realizadas no ano passado, cujas instalações estão sendo autorizadas em lotes homologados pelo MCom.

Política pública de inclusão digital, o Conexão de Internet às Escolas levará internet de qualidade a até 8.000 unidades da rede pública de ensino, a grande maioria localizada em áreas rurais, podendo beneficiar até 800 mil alunos . •

Dia Zero: cuidado com Microsoft, Google e Apple

LEVANTAMENTO feito por pesquisadores da empresa de segurança cibernética Mandiant revela que 55 vulnerabilidades de Dia Zero foram exploradas ativamente no ano passado, a maioria visando produtos da Microsoft, Google e Apple. A maior parte dessas vulnerabilidades – 53 do total – permitiu que o invasor obtivesse privilégios elevados ou executasse código remoto em dispositivos vulneráveis.

Vulnerabilidades de Dia Zero são pontos fracos de segurança em produtos de software que são

divulgados publicamente ou explorados antes que um desenvolvedor saiba ou libere uma correção.

Elas são consideradas extremamente valiosas para os hackers porque explorá-las é fácil e furtivo, já que não há medidas de proteção ou monitoramento específico para rastrear e interromper os ataques. O levantamento mostra que das 55 falhas de Dia Zero exploradas no ano passado, 13 foram exploradas por grupos de ciberespionagem •

Guilherme Lobo

a nova Era da intErnEt é a ofErta dE sErviços digitais

APóS ANOS iNVESTiNDO na oferta de planos de acesso – que hoje são tratados como commodity –, os provedores de internet (ISPs) passaram a se preocupar mais com as necessidades e desejos de seus clientes e incluíram novos serviços em seus portfólios de produtos. Com o intuito de oferecer mais do que a simples conectividade, passaram a integrar os Serviços de Valor Adicionado (SVA) em suas estratégias.

A oferta de SVAs não traz benefícios somente para as empresas que atuam no setor, mas também para os clientes finais. Isso ocorre porque esses serviços proporcionam um amplo leque de novos produtos e possibilidades de serviços.

Nos últimos anos, o portfólio de serviços oferecidos pelos ISPs tem sofrido mudanças significativas. Anteriormente, a oferta de serviços de telefonia e TV era predominante na composição da oferta. Atualmente, os serviços digitais, em especial os aplicativos, ganharam destaque e atenção do mercado.

estratégias de svas mais adotadas

Muitos ISPs já incluem uma variedade de serviços de valor adicionado em seus planos de internet, com objetivos distintos: redução da taxa de cancelamento, fidelização de clientes, otimização tributária, aumento do ticket médio e redução de riscos e contingências.

redução do churn - É um indicador que mensura a rotatividade dos clientes, ou seja, quantos deles cancelaram o serviço e migraram para a concorrência. O SVA tem sido uma opção para reduzir essa perda e – consequentemente – aumentar a fidelização de clientes. Ao reduzir o churn , o ISP consegue garantir um aumento no LTV ( life time value ), ou seja, no valor que um cliente retorna ao longo do tempo.

oTimização TribuTária - A inclusão de SVA nas estratégias de negócios dos ISPs tem sido motivada, em parte, pela alta carga tributária e pela transição de regime fiscal. A sua utilização permite que os provedores busquem alternativas para a tributação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), o que possibilita aumentar o fluxo de caixa e reduzir contingências contábeis e jurídicas. Nesse sentido, os provedores devem estar atentos aos regimes tributários disponíveis.

aumenTo da compeTiTividade - Para aumentar a competitividade no mercado de internet, oferecer serviços adicionais e outros diferenciais é uma estratégia necessária. Isso porque o acesso à internet já é considerado uma commodity, assim como as contas de água, gás, luz e telefone, tornando-se uma necessidade vital para os lares brasileiros. Com essa abordagem, os ISPs podem atender a novos públicos e aumentar a sua participação no mercado.

aumenTo de TickeT médio - Com a comoditização da internet, o preço médio dos serviços tende a ser mais baixo. Por isso, os provedores têm buscado aumentar o ticket médio oferecendo uma ampla gama de serviços digitais, de maneira diversificada, para atingir diferentes públicos. Alguns clientes podem preferir serviços de streaming de filmes ou TV, enquanto outros buscam opções de música ou saúde online. Ao combinar esses serviços, os provedores podem incentivar a atualização de planos dos clientes existentes e atrair novos assinantes para a base. redução de riscos e conTingência - Questões jurídicas, contábeis, tributárias e de SVA são áreas em que muitos ISPs têm pouca experiência, o que pode levar a riscos financeiros. É crucial que os provedores busquem orientação profissional para garantir a saúde financeira da sua empresa e estar preparados para negociações futuras. •

Diretor Comercial da Campsoft, integradora e distribuidora de serviços de valor adicionado (SVA) para o mercado de Provedores de Internet (ISPs)