SEXTA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2022 CORREIO DA VENEZUELA /# 886
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PISC agraciado com Placa de Honra das Comunidades CORREIO / LUSA Por ocasião da celebração do seu centenário, que terá lugar a 19 de março, em Elizabeth, New Jersey, EUA, o Portuguese Instructive Social Club (PISC) de Elizabeth será agraciado pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, com a Placa de Honra das Comunidades Portuguesas. Convidada a participar nas comemorações, e na impossibilidade da sua participação presencial, Berta Nunes gravou uma mensagem em vídeo destinada àquela associação, onde destaca que ao longo de um século de vida o clube “não só uniu
Registo online de nascimento já disponível fora da Europa Depois do alargamento aos países da UE, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola CORREIO / LUSA A partir da passada quinta-feira, 10 de março, os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos. Com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa na Europa, África, América e Ásia, possibilitando aos cidadãos nacionais aí residentes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular. Depois do alargamento aos países da União Europeia, em novembro de 2021, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países. O acesso ao registo online de
nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/ , mediante autenticação com a Chave Móvel Digital, através do telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão, através de um leitor de cartões e utilizando o código PIN de autenticação. Se um dos progenitores for estrangeiro, poderá pedir a associação da Chave Móvel Digital ao seu número do passaporte, no posto consular. Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local. Se os documentos não tiverem sido redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, é necessário juntar o formulário multilingue, emitido ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certificados Multilingues de Atos de Registo Civil, ou uma tradução certificada para português. No Portal da Justiça está disponível uma página informativa sobre este serviço.
O registo de nascimento online foi lançado em Portugal a 13 de abril de 2020, tendo sido destacado, em junho desse ano, no documento do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade 2020, publicado pela Comissão Europeia, como exemplo de boa prática no contexto europeu. Atualmente o registo de nascimento online está disponível em 58 países: África do Sul; Alemanha; Andorra; Angola; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Bósnia e Herzegovina; Brasil; Bulgária; Cabo Verde; Canadá; Chile; China, Macau; Chipre; Colômbia; Croácia; Cuba; Dinamarca; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; EUA; Finlândia; França; Grécia; Guiné Bissau; Hungria; Irlanda; Itália; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; Macedónia; Malta; México; Moçambique; Moldávia; Mónaco; Montenegro; Nova Zelândia; Países Baixos; Panamá; Peru; Polónia; Reino Unido; República Checa; Roménia; São Tomé e Príncipe; Sérvia; Suécia; Suíça; Turquia; Ucrânia; Uruguai; Venezuela.
os portugueses e dignificou o nosso país, como também cumpriu uma valiosa missão de serviço à comunidade” através de iniciativas como a Escola Portuguesa 1o de Dezembro (atual Escola Portuguesa Amadeu Correia), criada em 1935; o Rancho de Danças e Cantares de Portugal, com atividade desde 1978; a Biblioteca Rainha Santa Isabel, também com mais de oito décadas; e o mais recente Portuguese Heritage Museum, fundado em 2008. Das associações que nos EUA representam portugueses sobretudo oriundos de Portugal Continental, o PISC é a segunda mais antiga.
Nunes anuncia para breve o fim da propina para filhos de emigrantes que aprendem português CORREIO / LUSA A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, anunciou que está para “breve” o fim da propina de 100 euros para os filhos dos emigrantes portugueses que aprendem a língua portuguesa no ensino paralelo fora do país. “Esperamos que seja o mais breve possível [o fim da propina]. Há uma discrepância que não faz sentido e esperamos o mais rápido possível afastar essa propina”, como pedem “reivindicações dos pais e associações”, disse Nunes. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas esteve esta sexta-feira num encontro no consulado-geral de Portugal
em Paris com associações da comunidade portuguesa em França, com os dirigentes associativos a referirem que a propina de 100 euros para os filhos de portugueses que aprendem a língua portuguesa nas associações deveria terminar. Nunes disse que o fim desta propina, introduzida em 2013, quando Portugal estava sob o programa de assistência externa, deverá chegar brevemente ao fim, concordando que não é justo que quem tem os filhos no sistema de ensino paralelo, nas associações, pague este valor e quem tem os filhos no ensino integrado, ou seja, quando um professor do instituto Camões vai à escola primária não pague.
