1.3. Mapa da atuação da vertente civil do PCN (2008-2013

1.3. MAPA DA ATUAÇÃO DA VERTENTE CIVIL DO PCN (20082013)

O mapeamento das verbas da vertente civil do Programa Calha Norte permite identificar as áreas priorizadas pelo PCN entre 2008 e 2013. Segundo o Brigadeiro Dantas, diretor do DPCN, o destino das verbas da vertente civil depende unicamente dos projetos definidos pelos governos estaduais e municipais e pelos parlamentares que direcionam parte de suas verbas de emenda parlamentar para os municípios da região do Calha Norte. Os convênios assinados com os estados tendem a ser mais volumosos, mas há municípios do Acre que conseguem, por iniciativa própria, levantar recursos maiores do que o do que os do estado do Pará. Existe uma assimetria grande entre os municípios no que se refere à capacidade de firmar e gerir convênios. Os estados do Acre e de Rondônia se destacam com um maior número de municípios conveniados.

Comparando ao levantamento feito para os anos entre 2003 e 2007, é possível notar uma mudança no direcionamento das verbas da vertente civil. No período anterior o estado de Roraima se destacava como o principal receptor de verbas, enquanto poucos municípios de Rondônia apareciam como receptores. O estado do Acre se manteve com grande participação na vertente civil do Programa Calha Norte. Segundo o Brigadeiro Dantas, essa participação pode ser atribuída à atividade da Associação dos Municípios do Estado do Acre (AMAC), que possui um papel ativo na intermediação com os parlamentares.

Mapa 2 Verbas destinadas à vertente civil do Programa Calha Norte nos municípios (2003-2007)