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1.3. Mapeamento das verbas destinadas à Faixa de Fronteira pelo MS
from Mapeamento das políticas públicas federais na faixa de fronteira Interfaces com o Plano Estratégico
O mapeamento dos valores destinados pelo Ministério da Saúde para os municípios e estados da Faixa de Fronteira (Mapa 5.1) revela uma concentração dos investimentos no Arco Sul, nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná. Entre os municípios, destacam-se positivamente Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Rolim de Moura (RO), Umuarama (PR), Palmeira das Missões (RS) e Pelotas (RS). Por outro lado, os estados do Acre, Roraima e Amapá aparecem com menos recursos, enquanto nos estados do Amazonas e do Pará nenhum município aparece como receptor de verbas de programas do Ministério da Saúde.
Cabe destacar que no caso das verbas destinadas aos estados, é considerada a totalidade do estado, não só o segmento da faixa de fronteira. Além disso, as verbas se referem aos programas do Ministério da Saúde, não aos repasses para os municípios e estados do Fundo Nacional de Saúde.
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Verbas do ministério da Saúde destinada aos estados e municípios da Faixa de Fronteira (2012 - 2013
Municípios Orçamentos pagos totais (em R$)
20.000 - 650.000 650.000 - 1.750.000 1.750.000 - 3.500.000 3.500.000 - 10.000.000
10.000.000 - 20.000.000
< 450.000.000 450.000.000 - 1.750.000.000 1.750.000.000 - 3.500.000.000 3.500.000.000 - 6.000.000.000 Faixa de Fronteira Limites Estaduais Limites Internacionais
Estados Orçamentos pagos totais (em R$)
0 150 300 600 Km