1.1. Ensino Básico: escolas interculturais de fronteira

Dentre os ministérios analisados, o Ministério da Educação é o que atualmente desenvolve mais ações de integração fronteiriça. A atuação do MEC pode ser dividida em três vetores: o ensino básico, com o programa de escolas bilíngues e as escolas interculturais de fronteira; o ensino profissional-tecnológico, com as escolas técnicas de fronteira; e o ensino superior, com novas universidades e cursos de pós-graduação na faixa de fronteira.

1.1. ENSINO BÁSICO: ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA

A primeira iniciativa de integração fronteiriça surgiu em 2005 com o Programa de Escolas Bilíngues de Fronteira (PEBF), resultado de uma cooperação entre Brasil e Argentina, no âmbito das aproximações iniciadas com a partir do MERCOSUL. Em 2004, foi realizada uma pesquisa sobre a situação da educação nos países do MERCOSUL, com ênfase na percepção intercultural. Houve uma reunião de ministros da Educação dos países do MERCOSUL em 2014, que resultou numa declaração conjunta. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu a primeira Reunião Técnica Bilateral das equipes dos Ministérios de Educação da Argentina e do Brasil. No Brasil, o projeto piloto do ensino bilíngue teve início em Dionísio Cerqueira (SC) e Uruguaiana (RS), municípios localizados na fronteira com a Argentina, onde duas escolas foram também escolhidas, uma em Bernardo de Irigoyen (Misiones) e a outra em Paso de los Libres (Corrientes). Em 2006 o programa foi ampliado para as localidades de Puerto Iguazú (Misiones) e Santo Tomé e La Cruz (Corrientes) pela Argentina e para as localidades de Foz do Iguaçu (PR) e para São Borja (RS) e Itaqui (RS). A escolha dessas cidades obedeceu à prioridade dada às cidades gêmeas como foco do programa.

O programa de educação bilíngue intercultural atingia somente 14 escolas no Brasil até 2013. No ano de 2014, o programa Escolas Interculturais de Fronteira chegou a 167 escolas na Faixa de Fronteira. Esse crescimento se deu nas escolas de ensino integral que incluíram atividades interculturais no currículo. Para cada segmento de fronteira há um currículo intercultural específico, de acordo com as peculiaridades do país vizinho. O programa prevê ainda intercâmbios entre professores dos dois lados da fronteira, para reforçar os conhecimentos da língua e da cultura do país vizinho. As escolas que aderem ao programa recebem como contrapartida recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.