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Síntese do potencial de interação da ENAFRON
from Mapeamento das políticas públicas federais na faixa de fronteira Interfaces com o Plano Estratégico
Capítulo 12
síntese do potenCIal de Interação da enaFron
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Considerando que o trabalho em questão, busca apresentar “as interfaces, concepções e possíveis interrelações dos planos, programas, projetos e ações analisados com o Plano Estratégico de fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras”, “sugestões de ações estruturantes integradas” e “diretrizes com o objetivo de fortalecer a política, balizar e orientar o investimento nos próximos anos”, estabelecemos como síntese final um quadro que indica possíveis ações a serem implementadas no âmbito da ENAFRON e do Ministério da Justiça para promover iniciativas de cooperação interinstitucional na região da Faixa de Fronteira. O quadro síntese final permite comparar a situação atual, levantada pelo presente diagnóstico, com as potencialidades de cooperação vislumbradas a partir das iniciativas já existentes ou previstas pelos atores em questão. O resultado é coerente com a proposta metodológica apresentada no plano de trabalho pois está focado em três vertentes: a matriz interministerial, o mapeamento e as redes institucionais.
Para o mapeamento da convergência potencial entre as iniciativas de cada ministério, selecionamos 219 municípios que foram beneficiados com alguma ação da SENASP entre 2011 e 2013, considerando os convênios para reaparelhamento, radiocomunicação e videomonitoramento. Entre esses 219 municípios estão incluídos 176 que foram destacados explicitamente na Portaria da SENASP N° 12, de 16 de março de 2012, que regula alguns investimentos da ENAFRON1. A partir desse mapa de atuação da SENASP, buscamos cruzar os mapas sínteses dos demais ministérios para verificar quais municípios são atendidos simultaneamente por diferentes ministérios. A hipótese é a de que esses municípios seriam lugares privilegiados para se iniciar possíveis processos de interação e cooperação interinstitucional.
1 A Portaria da SENASP N°12, de 16 de março de 2012, indicava 178 municípios, dos quais apenas 2 estavam fora da Faixa de Fronteira. Como neste relatório estamos tratando apenas da Faixa, esses 2 municípios extra não serão incluídos na análise.
Mapa 29 Investimentos da SENASP na Faixa de Fronteira (2011-2013)
