BARROSÂNIA Revista de informação on line
OBRA SOCIAL MUNICIPIO GANHA APOSTA
BARROSÕES SOLIDÁRIOS
… “não há democracia sem imprensa livre”!...
Ano I Mensal Contacto: dvazchaves@hotmail.com
BARROSÂNIA
Fundador: Domingos Chaves
Revista de informação on line
EDIÇÂO N.º 2 DEZEMBRO 2017
OS DESTAQUES NESTE NÚMERO
Páginas Editorial
VEM AÍ O NATAL!...
2
Vem aí o Natal e as decorações, os centros comerciais lotados e os anúncios infindáveis nas televisões comprovam o aproximar da data. É uma época muito especial, de grande magia e simbolismo para adultos Responda quem souber 3 e crianças, onde como que por magia todos parecemos mais felizes e a viver em paz e harmonia. Apesar do O Concelho em Noticias 4 Natal ser na sua essência uma festa cristã, há muito que se converteu numa festa familiar com tradições pagãs e na qual a nossa sociedade actual expressa o seu profundo cariz consumista. Nesta correria Sociedade 7 desenfreada para que tudo esteja pronto na noite de Natal, há dezenas de coisas para fazer!… Lista das pessoas a quem queremos oferecer prendas, pesquisa de preços e alternativas, decorar a casa com enfeites Politica Nacional 9 natalícios, definir e comprar o necessário para o jantar de natal, mandar mails e mensagens para amigos e familiares – coisas da modernidade. Um ror de coisas para pensar e fazer. Num dia destes, dei por mim num Politica Local 9 qualquer centro comercial a apreciar um pouco disso tudo, mas a pensar, que esta época que deveria ser de Pelas Freguesias 10 paz, harmonia e tranquilidade, transformou-se num verdadeiro inferno e ainda por cima dispendioso. E lembrei-me inevitavelmente de tantas e tantas crianças, de tantas e tantas famílias, de tantos e tantos Comunidades 11 idosos por este mundo fora, em que o Natal não é nada parecido ao que nós estamos habituados. Centros comerciais, filas de trânsito, carro, casa!... Não têm e nunca ouviram falar. Prendas, brinquedos, ceia de Estórias da História 12 Natal?!... Não sabem o que isso é. Pai Natal!... Não conhecem e não passa por lá. Muitas dessas crianças não sabem sequer que o Natal existe, não têm casa, família, nem sequer comida e os números mostram essa dura realidade: há mais de 120 mil crianças soldado em Africa, 80 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar e 12 milhões de crianças são órfãos. Não conhecem e não passa por lá. Muitas dessas crianças não sabem sequer que o Natal existe, não têm casa, família, nem sequer comida e os números mostram essa dura realidade: há mais de 120 mil crianças soldado em Africa, 80 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar e 12 milhões de crianças são órfãos. As Nações Unidas estimam que no próximo ano haja 5,75 milhões de crianças afectadas pela seca e 400. 000 em risco de desnutrição grave só na Etiópia. Em Africa, por ano cerca de 20 milhões de pessoas morrem de fome e a maioria são crianças. Portugal tem perto de 2 milhões de pessoas em risco de pobreza, sendo que quase 500.000 são crianças. Quase 8.500 crianças vivem institucionalizadas em Portugal. Isto sim é preocupantes!... E nós aqui preocupados com presentes, correrias para as compras e artigos que já estão esgotados. Neste Natal que se aproxima, não esqueçamos estas crianças e se possível vamos contribuir para que tenham um futuro mais digno, com acesso a cuidados de saúde, alimentação, educação, protecção e igualdade. Vamos procurar conter o nosso ímpeto consumista e pensar mais na essência e magia do Natal, na pureza e na simplicidade desta época que deveria ser de solidariedade, de partilha e de ajuda. Há muitas instituições e associações a precisar de apoios para ajudar os outros e a precisar de voluntários; há crianças à espera de um colo e de um simples brinquedo; há idosos a precisar de um abraço e de companhia; há com certeza à nossa volta, bem perto, alguém que precisa da nossa ajuda, do nosso apoio, da nossa presença, do nosso carinho, de receber o verdadeiro Espirito do Natal. Que viva pois o Natal. BOAS FESTAS
RESPONDA QUEM SOUBER A acusação de desrespeito pelas regras da democracia no concelho é da Oposição. Sobre o escrutínio fica a opinião. (Página: 2)
ESTÓRIAS DA HISTÓRIA
O DESPORTO NA REGIÃO
Como se vivia nas Terras de Barroso Os resultados das rondas nas hà 100 anos. Um relato proferido na diversas modalidades e primeira pessoa. respectivas classificações (Página:13)
(Página:14)
EDITORIAL ELES ANDAM POR AÍ!...
BREVES .
AS “VOZES” DA DIREITA ESCONDIDA… 1) Há “vozes” de direita trauliteiras, e há vozes de direita meigas. Há vozes de direita que vociferam sempre, e há vozes de direita que são hábeis nas tocaias, só atacando quando acham oportuno e às escondidas. Há vozes de direita que explodem ao vermelho, e há vozes de direita que nunca perdem a calma. Há vozes de direita que atacam sempre traiçoeiramente, e há vozes de direita que só atacam quando nos vêm frágeis. Há vozes de direita que atacam todas as esquerdas, e há vozes de direita que atacam a parte das esquerdas que em cada momento lhes convém. Há vozes de direita que não disfarçam a sua acrimónia quanto à esquerda, e há vozes de direita que batem nas costas das esquerdas com a subtileza de quem procura o lugar onde um dia aspiram cravar o punhal. Desta direita que as eleições de Outubro continua a corroer, seja ela trauliteira ou subtil, não se espere lisura e lealdade no combate político. Desta direita, seja ela trovejante ou melosa, não se espere uma distinção entre as esquerdas quando as puder ferir seriamente. Para todas as direitas, a esquerda enquanto alvo, está sempre unida.
CONCERTO DE NATAL Com o auditório municipal de Montalegre completamente lotado, os Harlem Gospel Choir protagonizaram um concerto de Natal inesquecível para toda a família barrosã. Trata-se de um dos coros gospel mais proeminentes dos Estados Unidos. O Harlem Gospel Choir já actuou em frente de alguns dos maiores nomes do planeta: de Nelson Mandela ao Papa João Paulo II, de Paul McCartney a Jimmy Cliff e Diana Ross.
2) Disto as esquerdas nunca se devem esquecer. As suas diferenças, se forem autênticas e não destruírem a casa comum, são uma virtude e uma respiração natural. Repito: se tiverem sempre em conta que são um alvo comum para todas as direitas, sejam elas brutais ou suaves. E que nenhuma das esquerdas se esqueça que por mais mansa que pareça, qualquer direita, pela sua própria natureza, sempre que puder cravará a faca nas costas de qualquer das esquerdas. 3) Muitos de nós podem ainda lembrar-se de como era, quando a direita autoritária ocupava o poder sem freios, quando havia um poder não democrático no concelho e no país. E se nem todas as direitas são iguais, todas cabem numa mesma palavra. Todas têm no seu código genético como desígnios, a conservação das desigualdades, a relativização da liberdade, e a subalternização de facto das pessoas às coisas. Todas vivem com base no pressuposto de que as esquerdas são um empecilho ao paraíso dos privilégios. E só não afastam esse empecilho se não puderem. 4) Em prol do mundo que almejam, o combate político das esquerdas deve ser sempre leal e democrático. Mas isso não significa que possa assentar na ilusão de que a direita adopta uma posição simétrica. A direita política de que orgulhosamente se arrogam, é a formalização dos poderes de facto no tipo de sociedade em que vivemos. Só encara o futuro para o confiscar, de modo a torná-lo um espelho cada vez mais pobre do presente. Assim, no mundo em que vivemos, a esquerda tem sobre a direita uma superioridade trágica que está longe de ser evidente, mas que se reforça dia a dia. Na verdade, se a direita através do uso das suas vastas alavancas de poder conseguisse destruir as esquerdas no mundo, reduzindo a nada qualquer resistência ao capitalismo neoliberal, pouco tempo teria para celebrar a sua imaginária vitória. Apenas teria passado a certidão de óbito, não à esquerda, mas à própria civilização. No mundo de hoje, o drama é pungente. E se cada país tem uma história própria, ela no essencial não difere de todas as outras. Principalmente, não está imune a todas as outras. Por isso, devemos ter sempre presente que em política, por vezes uma pequena pulhice ainda que envernizada, pode causar grandes tempestades. Tudo isto porém, sem prejuízo de se constituir num risco para o seu subtil autor ou autores: a verdade, leva sempre tudo à sua frente e sem distinções.Dito isto, e se do CDS nada se espera – porque não existe, venha de lá o “velho PSD” para meter esta gente na ordem. PRESIDENTE DA ANMP REEELEITO EM CONGRESSO O socialista Manuel Machado foi reeleito Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses com 83% dos votos dos congressistas presentes no Portimão Arena, que aprovaram também a resolução reivindicativa dos autarcas. O Conselho Directivo tem ainda como VicePresidentes Ribau Esteves (PSD), Isilda Gomes (PS), Miguel Costa Gomes (PS), Almeida Henriques (PSD) e Alfredo Monteiro (PCP).
XXVII FEIRA DO FUMEIRO 25 a 28 Janeiro 2018 É o regresso da "rainha“do fumeiro à capital do Barroso. As iguarias são variadas, assim como uma amostra do que melhor se faz nesta região.
C.M.Montalegre
PLANO E ORÇAMENTO APROVADOS Na última reunião da Câmara Municipal de Montalegre realizada em 7 de Dezembro, foram aprovadas as Opções do Plano e Orçamento para 2018. Votaram a favor os representantes da maioria PS, e contra os dois vereadores da Coligação PSD/CDS. Após a aprovação, segue-se a respectiva apresentação à Assembleia Municipal.
MISERICÓRDIA APROVA PLANO Em Reunião Ordinária, a Assembleia aprovou o Plano de Acção e Orçamento para o ano de 2018
(Página 8)
RESPONDA QUEM SOUBER!... ONDE MORA AFINAL A AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA?!... A conversa de hoje terá como pano de fundo um tema que é “muito caro” aos amantes da Liberdade e da Democracia e que ultimamente tem sido objecto da agenda politica da Oposição concelhia – a ditadura no concelho de Montalegre. Dito isto, importa pois escalpelizar aquilo que alguns de forma avulsa e sem qualquer critério ou disciplina politico-partidária que parece andar pelas ruas da amargura na região, teimam em afirmar. E sendo assim, impõe-se desde logo perguntar de que tipo de ditadura falamos!... Será da ditadura informativa?!... Se é dessa, ela anda efectivamente por aí!... Basta olhar-se para tudo quanto sejam redes sociais, publicações encapotadas e a exaltação saudosista dos ditadores, tudo a cargo de arregimentados apenas preocupados com o ataque pessoal, para se constatar que a mesma é real, circula sem freio, fechada no seu próprio casulo e sem direito a contraditório. É tal como num passado de triste memória, a “ditadura” do pensamento único, protagonizada por uma Oposição de direita subtil, incontrolável e trauliteira, de quem já se viu não se poder esperar lisura e lealdade no combate político. Uma “ditadura” – diga-se, recheada de um misto de pragmatismo e de retórica, a que depois alguns acrescentam demagogia, no que é, e como deve ser a participação cívica no "espaço público”. Uma verdadeira surpresa, diga-se de passagem, na forma do exercício politico a que o “chefe” não consegue, ou não quer pôr cobro. Perante factos tão evidentes e que ressaltam aos olhos do vulgar cidadão, não vale por isso a pena tentar tapar o sol com uma peneira e procurar criar “mafarricos” onde eles não existem!... Para quem fáz da politica e do seu exercício modo de vida, não pode, muito menos deve valer-se de tudo. É verdade que em democracia, será pacifico admitir como principio, que todo o homem pela sua natureza é um animal político!... Porém, temos igualmente o direito de pensar, que enquanto uns se limitam sem qualquer outro desígnio a tratar da sua vida, outros porém, talvez mais ambiciosos ou conscientes da necessidade de progresso e transformação social, levam tal actividade participante ao ponto de quererem comandar os destinos de uma região ou de um país. Só que neste caso, a aposta deve ser feita com zelo, e nunca apostando na calúnia e no tanto pior melhor, como arma de arremesso contra uma região que carece do contributo de todos e não da sua hostilização permanente. É um facto, que a sociedade e a democracia assentam o seu desenvolvimento e a sua coesão na participação e no envolvimento de todos. Mas a questão, é saber-se por um lado, quando e em que circunstâncias, e pelo outro, quem está ou não está de boa fé. Logo, a esses que sistematicamente acusam de “ditadura”, é preciso pois lembrarlhes, que o sistema democrático que preconizamos, assenta numa coisa tão simples - tão simples, como é a regra da representatividade, e essa tem que ser respeitada sem obedecer a vontades alheias – só porque sim. Mas sendo assim, significará isso que a participação cívica deverá estar apenas limitada aos ciclos eleitorais?!... Obviamente que não. E tanto assim é, que foi o próprio Estado a criar um conjunto de molduras legislativas de acessibilidade pública aos seus organismos de que as Autarquias e o Poder Local são os melhores exemplos. E para quê:exactamente para permitir a participação e o envolvimento dos cidadãos!... São os normais acessos aos serviços técnicos e administrativos das autarquias e as audiências com a Presidência, a Vereação e as Juntas de Freguesia entre outros mais ou menos formais.
Dizer-se que alguém não têm hoje, perante um alargado conjunto de meios e procedimentos ao seu dispor, formas de participar e de se envolver na construção e no desenvolvimento colectivo das comunidades, usando e abusando do chavão da ditadura, é uma falsa questão, apenas compreensível, embora criticável, na dialéctica do confronto político-partidário. E chegados aqui entramos assim no campo da demagogia e na questão da transparência ou da sua falta no exercício da gestão pública. Por muito que custe a determinados profetas, a verdade é que não há na organização do Estado, exercício de cargo público e político mais escrutinado do que o dos autarcas, seja pelos próprios mecanismos do Estado como a Inspecção Geral das Finanças, Tribunal de Contas, entidades da Administração Central ligadas à gestão territorial ou ambiental; seja pelos Orgãos Autárquicos Executivo e Assembleias Municipais ou de Freguesia; seja ainda e em último caso pela proximidade com as comunidades e com os cidadãos, a quem cabe também igual direito. Ao invés daquilo a que alguns teimam em chamar de ditadura, é pois esta democracia de proximidade que permite aos cidadãos a total liberdade e legitimidade na escolha para a gestão dos destinos dos seus Municípios ou das suas freguesias. As últimas autárquicas no concelho, por muito que isso possa custar a quem fala de “ditadura”, são disso um verdadeiro exemplo. O recurso na dialéctica do confronto político à questão da ausência de democracia, é por isso inconsistente, incoerente, demagógico e não colhe. A transparência sim, mede-se pela eficácia e pelo impacto dos resultados da gestão municipal na vida dos cidadãos e das comunidades, fiscalizada pelos mecanismos já referidos, pelo papel da Assembleia Municipal - órgão municipal político e fiscalizador – e não por alguém em particular. Domingos Chaves
O CONCELHO EM NOTICIAS - 1 OBRA SOCIAL Natal antecipado no ninho de Francisco Calejo, homem de vocabulário corrido, contemplado pela politica social da Câmara Municipal de Montalegre. O executivo voltou a ter um «ano forte» nesta matéria. Foram várias as intervenções pelo concelho. A mais visível está em Montalegre, no bairro Albino Fidalgo, na zona industrial. É lá que encontramos a garbosa habitação de Francisco Calejo. As chaves foram-lhe entregues num ato discreto e simples. Acompanhado pela mulher e por um dos seus seis filhos, o feliz contemplado não mediu adjetivos para agradecer a postura da autarquia: «tenho uma alta consideração, desde há vários anos, pelo presidente da Câmara. Gostaria de agradecer, também, ao vicepresidente e à senhora vereadora. Foi uma prenda de Natal muito grande. Foi para mim, para a minha companheira e para os meus filhos. É com o maior respeito e humildade que lhes digo obrigado».
«FICAMOS SEM TELHADO» Os olhos de Francisco Calejo angustiam com a memória. Lembra tempos difíceis onde teve que deixar o torrão natal em busca de melhores dias: «a casa não tinha condições absolutamente nenhumas. Ainda tentei dar-lhe condições. Deixei a minha mulher e os meus filhos e fui trabalhar para o Algarve. A verdade é que não consegui. Todos os anos ficava pior. O facto de ser uma casa "funda", foi ficando cada vez mais degradada. A humidade entrava por ela dentro. O pior aconteceu em fevereiro com o minitornado. Ficamos sem telhado...». É aqui que entra a mão do município de Montalegre. O relato é franco e direto: «sabendo o que me aconteceu, a Câmara quis-me ajudar. Aproveitei e só tenho que agradecer. Não há palavras que se possam mencionar para agradecer este gesto de bondade e humanidade. É uma autêntica lição que este município dá!».
INVESTIMENTO | 350 MIL EUROS Visivelmente satisfeito, Orlando Alves, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, começou por esclarecer que a autarquia tem vindo a seguir esta politica «há muitos anos», com fortes investimentos anuais «na área do apoio a famílias carenciadas». Neste sentido, vinca, «no ano em curso, são mais de 350 mil euros de esforço de financeiro que a Câmara fez. Mas, estamos muito satisfeitos por poder fazê-lo, porque vejo a miséria que graça em tantos sítios das nossas principais cidades e onde, às vezes, a insensibilidade de quem dirige as localidades faz com que as pessoas perdurem e vivam na mais completa miséria e abandono». O autarca, acompanhado pela vereadora da Ação Social, Fátima Fernandes, acrescentou garantias e um conjunto de reflexões: «vamos continuar a investir na felicidade das pessoas que vieram ao Mundo, são nossos irmãos e não têm culpa que a vida lhes não tenha sorrido. Convivo diariamente, também, com manifestações de incompreensão para com a política habitacional. Às vezes, as pessoas não compreendem estes gestos. Isto é aquilo que a política de mais nobre tem e é, também, aquilo que de mais nobre o coração dos homens pode e deve ter. Não há mais espaço para invejas e para dizer que fulano tem bom corpo para trabalhar ou sicrano não precisa. Há é o dever que temos de perceber que, à nossa volta, há muita gente a precisar do nosso apoio, do apoio irmão de todos os cidadãos e, naturalmente, do apoio institucional da autarquia. É isso que estamos aqui a fazer. É o que vamos continuar a fazer».
XXIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS PRESIDENTE REELEITO O socialista Manuel Machado foi no último fim de semana reeleito Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com 83% dos votos dos congressistas presentes no Portimão Arena, que aprovaram também a resolução reivindicativa dos autarcas. Na reunião magna, foi também eleita com 84% dos votos expressos dos mais de 800 delegados a Mesa do Congresso, liderada pelo social-democrata Álvaro Amaro, Presidente da Câmara da Guarda. O Congresso afirmou "a concretização do processo de descentralização de competências para os municípios como desígnio nacional" e "a importância de aprovação de uma Lei das Finanças Locais que dê respostas seguras à reposição da capacidade financeira perdida, com uma maior participação dos municípios nas receitas do Estado". Na resolução assume-se a necessidade de criação de um instrumento financeiro destinado ao sector municipal, particularmente destinado à revitalização da rede rodoviária municipal, com cerca de 92.000 quilómetros (90% da rede viária total). No período de programação pós 2020, o congresso advoga "o reforço do papel dos municípios na gestão descentralizada do mesmo a nível sub-regional e local, potenciando-se a concretização de novas políticas territoriais adequadas ao desenvolvimento equilibrado e coeso do país". "A urgência na concretização de medidas que invertam as situações de despovoamento e abandono de partes substanciais do território e a adopção de alterações estruturais no ordenamento florestal e na defesa da floresta contra incêndios, bem como no sistema de proteção civil", consta também da resolução colocada a votação. A resolução conclui com "o forte empenhamento dos municípios no desenvolvimento de políticas que corrijam as assimetrias, valorizem os recursos e promovam a coesão social e territorial, reforçando a identidade nacional". Na sessão de encerramento, o Presidente da ANMP, dirigindo-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o Estado "não pode continuar afastado das populações em grande parte do território" português. "O Estado e as suas instituições públicas têm que garantir às populações um serviço melhor do que aquele que têm prestado", referiu Manuel Machado, sublinhando que é necessário que o Estado recupere "a confiança das pessoas e das comunidades".
O CONCELHO EM NOTICIAS - 2 DESCENTRALIZAÇÃO CONTINUA EM BANHO-MARIA Nos últimos meses o Governo enviou para a Associação Nacional de Municípios Portugueses 26 diplomas sectoriais que prevêem a transferência de competências do Estado central para as autarquias em outras tantas áreas. Os diplomas, cuja versão final não é ainda conhecida, têm vindo a ser negociados com os autarcas. Todavia, a LeiQuadro da descentralização, que serve de "chapéu" a todo o processo, já só deverá ir a votos em 2018. Várias vozes já vieram a terreiro defender que a Assembleia da República deveria fechar este processo até final do ano - foi o caso do próprio Presidente da ANMP Manuel Machado, e do Presidente da Câmara de Lisboa, porém Berta Cabral, deputada do PSD e responsável por este Processo, em declarações à Lusa, informou que “não há pressa”. “Não vamos fazer nada em cima do joelho, não o fizemos antes e não o vamos fazer agora", disse a Vice-Presidente da bancada parlamentar do PSD . "Terminado o Orçamento, está na altura de retomar o processo, mas não há nenhuma vantagem em fazer as coisas à pressa", acrescentou a senhora, sublinhando que falta ainda receber e analisar a proposta do Governo para as finanças locais. Enquanto isso o interior espera e desespera para o inicio da sua revitalização. Sublinhe-se que as principais áreas que constam da agenda, têm a ver com a Educação, Saúde, Habitação Social, Protecção Civil, Justiça e Estradas.
MUNICIPIOS VÃO RECEBER PARTE DAS RECEITAS DO IVA PAGO NOS CONCELHOS. MAS… QUANDO?!... Parte das receitas do IVA cobradas em cada município vão passar a ser alocadas às próprias câmaras. A medida consta do anteprojeto de proposta de lei que vem alterar o regime financeiro das autarquias locais, e que o governo entregou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no final da passada semana. Este diploma é a peça que faltava para completar o quadro legislativo da descentralização, que está a ser negociado entre o executivo e as autarquias. Se esta é uma notícia que agradará aos autarcas, já o prazo apontado para concretizar o novo quadro de financiamento dos municípios nem tanto. É que o documento diz que o novo quadro de financiamento só terá de ser integralmente concretizado "a partir do Orçamento do Estado para 2023“, o que contrasta com o que está escrito na Lei-Quadro para a descentralização que está actualmente na Assembleia da República e que estabelece que a "concretização da transferência das novas competências para as autarquias deverá estar concluída até ao fim do ano de 2021". Ou seja, as novas competências seguem já nos próximos três anos, enquanto o quadro financeiro estará estabilizado daqui a cinco. Até lá, os "recursos financeiros a atribuir às autarquias locais e entidades intermunicipais para a prossecução das novas competências são anualmente previstos na Lei do Orçamento do Estado". No ante-projeto é referido que além da participação que já está prevista na lei (as autarquias recebem uma fatia da receita proveniente do IRS, do IRC e do IVA), os "municípios têm ainda direito a uma participação na receita do IVA'. Esta participação será "fixada após aprovação do Quadro Normativo que permita o apuramento do NA liquidado em cada município“, o que implicará previamente, a "identificação dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração responsáveis pelas transmissões de bens e prestações de serviços nas facturas comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira". Actualmente, as Câmaras recebem 19,5% da média aritmética simples da receita de IRS, IRC e IVA. A somar a esta receita, recebem 5% do IRS cobrado aos seus munícipes, bem como os montantes recolhidos em impostos municipais caso do IMI ou do IMT. No futuro, juntar-se-á a estes valores uma fatia do NA que cada concelho gerar no seu território. Urna solução que, necessariamente corresponderá a mais receita para as maiores Câmaras e para os territórios com maior actividade comercial.
NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS AGRADA ÀS CÂMARAS O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, afirmou durante o Congresso dos Municipios Portugueses que decorreu em Portimão, que o anteprojecto da nova Lei das Finanças Locais apresentado pelo Governo agrada aos Municípios, embora tenha alguns aspectos a serem aperfeiçoados. Consolida a autonomia dos Municípios, cria um fundo de financiamento para a descentralização e assegura um significativo incremento das receitas municipais. Saliente-se que o Governo se tinha comprometido em apresentar antes do referido Congresso uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais, facto que a associação registou com apreço o cumprir dessa promessa e assim se estar a abrir caminho para o debate sobre o diploma, que é essencial para o processo de descentralização de competências.
O CONCELHO EM NOTICIAS- 3 DESCENTRALIZAÇÃO IMPLICA TRANSFERÊNCIAS DE 1.050 MILHÕES DE EUROS A descentralização de competências implica que diversos Ministérios transfiram cerca de 1.050 milhões de euros para os Municípios, de acordo com a avaliação do Governo e que ainda não está concluída. No âmbito da sua proposta, a nova lei criará um fundo de financiamento da descentralização, visando identificar aquilo que são hoje as dotações afectas aos vários Ministérios, de matérias a descentralizar e como é que elas poderão ser transferidas para os vários Municípios. O dito fundo identificará nas várias vertentes quais são as matérias que hoje são da responsabilidade orçamental dos vários Ministérios e cuja dotação inscrita no Orçamento de Estado, passará após transferência para a competência dos Municípios. Há por isso uma norma global no OE2018, prevendo que a transferência de verbas relativas a sectores a passar para os Municípios, seja feita até ao limite da dotação no Orçamento de Estado, durante o próximo ano orçamental. A proposta de anteprojeto da nova Lei das Finanças Locais apresentada, prevê também um incremento das receitas municipais, através de mecanismos como terminar genericamente com as isenções de imposto municipal sobre imóveis (IMI), de que gozam hoje o Estado e outras entidades da Administração Central e por outro lado, de uma participação directa dos Municípios nas receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), geradas por actividades de comércio, de serviços ou de restauração, em cada município. A participação concreta da percentagem do IVA a reverter para os Municípios não está ainda definida porque está a ser elaborado um trabalho técnico do Ministério das Finanças que decorrerá ao longo de todo o ano de 2018 e que se traduzirá na possibilidade que hoje não existe plenamente, de identificação em que Município é que se gerou a operação que é sujeita a IVA. Até ao início de 2019 será definida a percentagem de participação desta receita adicional, que não vai diminuir a participação geral que os Municípios hoje têm dos três grandes impostos de Estado: IVA, IRS e IRC.
BARROSO-TERRA SOLIDÁRIA Foram 14 viaturas e 28 militares de cinco unidades do país envolvidos na operação de recolha dos produtos agrícolas angariados no concelho de Montalegre para as vítimas dos incêndios. A iniciativa da Cooperativa Agrícola do Barroso – CoopBarroso - contou com uma enorme onda de generosidade dos agricultores. Contribuíram com várias toneladas de batata e produtos para alimentação animal, destinadas às explorações que foram afetadas pelos incêndios. As cargas partiram de Montalegre em direção à plataforma logística de distribuição situada em Vila Nova de Poiares. Para assegurar o transporte total, uma empresa de reboques do concelho também se associou voluntariamente a esta ação solidária.
INCÊNDIO DESTRÓI IGREJA Um incêndio deflagrou no último mês na igreja da aldeia de Covelo do Gerês, concelho de Montalegre, provocando danos no altar e na cobertura, informou então à agência Lusa o comandante dos bombeiros de Salto. Hernâni Carvalho explicou que o incêndio deflagrou no altar da igreja, alastrando-se depois à cobertura. O comandante disse que os prejuízos provocados pelo fogo "são avultados", explicando que o "altar antigo ficou destruído", que se "perderam algumas peças de arte sacra" e ainda se verificaram danos consideráveis na cobertura. A aldeia de Covelo de Gerês está inserida na área de actuação dos bombeiros de Salto e pertence ao concelho de Montalegre. O comandante referiu ainda que os bombeiros depois de chegarem ao local, conseguiram dominar o fogo em "cerca de 10 minutos", procedendo de seguida aos trabalhados de consolidação. Quanto às causas do fogo, Hernâni Carvalho disse que a GNR foi ao local recolher indícios e proceder à investigação.
SOCIEDADE - 1
ALDEIAS SEM INTERNET NOS TELEMÓVEIS A
Portugal tem ainda no seu todo, 588 freguesias sem acesso a Internet de banda larga no telemóvel. Como já vem sendo hábito noutras áreas, os pontos cegos encontram-se sobretudo no interior do país, designadamente em territórios cada vez mais despovoados. O concelho de Bragança é o que sofre o maior apagão, com 16 freguesias por abranger, mas não é o único. Montalegre também não foge à regra e tem neste momento ainda 13 aldeias a descoberto, tal como o Municipio de Castelo Branco. Chaves é outro dos Municípios afectados com 12 aldeias ainda sem banda larga nos telemóveis. As operadoras têm como prazo limite até ao final de 2019 para instalar nos locais onde falta ainda rede, antenas capazes de abranger pelo menos 75% das respectivas populações.
EMPRÉSTIMOS PARA COMPRA DE CASA A MALHA É AGORA MAIS APERTADA… No passado mês de Novembro, as taxas de juro atingiram o valor mais alto dos últimos 12 meses para o crédito à habitação!... Em Outubro, a prestação média deste tipo de crédito subiu um euro face a Setembro, passando dos 239 para os 240 euros, impulsionada pelo aumento das taxas de juro. Desde Janeiro, a subida acumulada foi de três euros. Os dados do Instituto Nacional de Estatística entretanto divulgados, revelam que as taxas de juro dos empréstimos bancários para a compra de casa registaram uma subida em Novembro e Outubro em relação a Setembro, fixando - se nos 1,016%. Recorde-se que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, já avisou publicamente para a necessidade das famílias se prepararem para uma subida sustentada das taxas de juro imposta pelo Banco Central Europeu partir de 2018. A juntar a isto acresce o facto do Banco de Portugal ameaçar travar os bancos que facilitam crédito à habitação. A redução de spreads e prazos mais largos para disfarçar taxa de esforço, podem levar à sua intervenção para evitar que subida de juros crie situação incomportável
REMESSAS DOS EMIGRANTES CONTINUAM EM ALTA De acordo com dados fornecidos pelo Banco de Portugal, as remessas dos trabalhadores portugueses no estrangeiro subiram 22,4% até aos finais de Julho, comparando com o mesmo mês do ano passado. No período posterior e até final de Setembro as ditas verbas aumentaram mais 0,2 %, cifrando-se actualmente nos 285,5 milhões de euros, segundo ainda dados do Banco de Portugal, em relação a período homólogo do ano passado. Como tradicionalmente, os emigrantes portugueses em França foram os que mais contribuíram para o valor final das remessas, tendo enviado 90,4 milhões de euros, o que representa uma subida de 10,5% face aos 81,8 milhões enviados do ano passado.
SOCIEDADE - 2
PRESIDENTE DA CÂMARA ENTREVISTADO PELO CANAL DE TV PORTO CANAL O Presidente da Câmara Municipal de Montalegre foi recentemente entrevistado pela estação de televisão Porto Canal, e o objecivo da conversa foi enquadrá-la no documentário que a dita estação televisiva está a efectuar sobre os "produtos regionais" do Alto Tâmega. O episódio gira em grande parte, no trabalho e no apoio que está a ser levado a cabo pelo Município. Durante a conversa, Orlando Alves abordou vários exemplos de sucesso no concelho como sejam a batata de semente, o fumeiro, a castanha e o burel, produtos de grande sucesso não só na região como também “além-fronteiras”. O programa tem como título “Destino Norte” e irá para o ar no próximo dia 16 do corrente mês pelas 12H00.
CONCERTO DE NATAL | AUDITÓRIO MUNICIPAL Dia 16 | 21h30 Depois da noite mágica deixada pelos Harlem Gospel Choir, é a vez da "prata da casa" subir ao palco do auditório municipal de Montalegre para o tradicional concerto natalício. Acontece no serão do próximo dia 16. Este ano, a banda musical de Parafita faz-se acompanhar da banda filarmónica de Salto. A entrada é livre.
RECEITAS PROVENIENTES DE MULTAS REVERTE PARA AS CÂMARAS O Governo cedeu às autarquias a receita das multas de trânsito e abdica de receber 35% das receitas das multas de estacionamento por infrações leves, que passarão a ser processadas pelos municípios em vez da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. A competência pela fiscalização do estacionamento ilegal nas cidades, nas vilas e nas vias fora das localidades, como antigas estradas nacionais, será assim confiada aos municípios no âmbito do processo de descentralização a concretizar a partir de 2019. Os Municípios passam as multas, processam-nas e recebem as receitas. As Câmaras ficarão assim com 100% da receita das multas de trânsito, se as multas forem passadas por fiscais ou por polícias municipais. Caso a infração seja detectada pela GNR ou pela PSP, as forças de segurança irão receber 30% e os 70% ficam para o Município na qualidade de responsável pelo processamento e cobrança.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTALEGRE APROVADO PLANO DE ACÇÃO PARA 2018
Reuniu no final do passado mês a Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Montalegre. Para além das informações sobre o funcionamento e actividades desenvolvidas, foi analisado o Plano de Acção e Orçamento para 2018. O Plano apresenta iniciativas a desenvolver em cada resposta social, ERPI, SAD, Creche, RLIS e UCC, continuando a respeitar o rigor orçamental. Está centrado nos recursos humanos, na formação, na qualificação dos serviços e no grande esforço de beneficiação das instalações e equipamentos, e claro, na melhoria da prestação dos serviços aos utentes. O Orçamento comtempla uma receita de 2.482.708,80 euros, com o valor incluído de aproximadamente 1 milhão de euros correspondente à UCC. Estas receitas provêm dos acordos com o Estado, da comparticipação dos utentes e do subsidio da Câmara. A Misericórdia não tem qualquer proveito de legado, heranças, património ou outros rendimentos. Os documentos foram aprovados por unanimidade e estão disponíveis no site da Misericórdia.
POLITICA NACIONAL SERÁ QUE É DESTA QUE ANA DIAS VAI “EMIGRAR PARA LISBOA”?!… Ana Isabel Dias, a barrosã natural de Parafita candidata pelo Partido Socialista nas eleições legislativas de 2015 pelo Circulo Eleitoral de Vila Real, que ficou à beira de ver concretizada a sua eleição para deputada à Assembleia da República, vê agora abrir-se a possibilidade de chegar ao cargo. A razão é simples!... Ascenso Simões, segundo da lista de candidatos eleitos, está sob a alçada do Conselho de Jurisdição do PS, por ter violado a disciplina de voto quando da votação do Orçamento de Estado na especialidade, na parte que diz respeito às energias. Tendo em conta que tal conduta é passível de retirada do mandato, e o pressuposto de que este deputado não abandone o Partido e se torne em mais um independente no Parlamento, abrem-se assim as perspectivas para que Ana Isabel Dias, chegue finalmente ao Parlamento.
NOVO PRESIDENTE DO EUROGRUPO TOMA POSSE A 13 DE JANEIRO E DIZ QUE NADA MUDA NA POLITICA NACIONAL… Outra coisa não seria de esperar e percebe-se que o caminho não seja alterado. Foi este rumo que lhe deu visibilidade e credibilidade. Se os acordos à esquerda permitem alterações para melhor na vida das pessoas, siga a marinha. Se é para ajustarem a coisa ao ritmo dos desejos de quem mais tem, é melhor abandonarem o barco. Passos Coelho - essa anedota em pessoa riu a bom rir das intervenções de Centeno no Parlamento. Marques Mendes - o adivinhador compulsivo e fazedor de programas - chamou à possibilidade de Centeno ir para o Eurogrupo uma anedota. Nenhum dos dois se leva a sério, é claro. Excepto quando governam, porque governam de uma maneira que provoca enjoo e irritação. Mas também não digo que Mário Centeno foi o último a rir. Em política rir não é o melhor remédio para ospolíticos. Desejemoslhes felicidades. É melhor quando a política é praticada a pensar nos que menos têm. Quando assim não é, que se lixem os políticos mais as suas risadas e gozos idiotas. Boa sorte para todos.
POLITICA LOCAL CÂMARA MUNICIPAL – COMO É ELEITA?!... A Câmara Municipal é eleita directamente pelo método proporcional d’Hondt - o mesmo usado para eleger os deputados à Assembleia da República. O Presidente da Câmara é o primeiro candidato da lista mais votada. Quanto aos vereadores, o seu número depende da dimensão do Município, mas é sempre par: até mil eleitores, são votados quatro vereadores. Entre 10 e 50 mil, são eleitos seis vereadores. Entre 50 e 100 mil, são oito vereadores. A partir dos 100 mil, a vereação tem 10 pessoas. Só há duas excepções à regra: por lei, Lisboa tem 16 vereadores e Porto tem 12.
COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal é o órgão executivo do Município e cabe-lhe a larga maioria das competências de administração pública que não estão nas mãos do Poder Central - uma vez que no continente, não existem regiões administrativas. Entre as mais importantes está regular o urbanismo, as estradas municipais, os edifícios das escolas, a habitação social e equipamentos culturais e desportivos. Também lhe cabe prestar um conjunto de serviços aos seus munícipes, como a água e saneamento básico, recolha de lixo e iluminação pública, transportes urbanos e ação social, proteção civil e bombeiros, por exemplo. Compete à Câmara Municipal tomar as decisões de gestão e estratégia, mas num formato muito diferente do Governo do país. Enquanto o Governo emana da Assembleia da República – ou seja, os portugueses elegem os deputados e o partido ou coligação que consiga obter uma maioria de votos e aprovar um programa de Governo é convidado a formar Governo –, numa Câmara Municipal a vereação é atribuída de forma proporcional aos partidos ou movimentos de cidadãos candidatos.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – COMPETÊNCIAS A Assembleia Municipal funciona como um Parlamento local, tendo poderes deliberativos como aprovar o orçamento e as contas do Município, aprovar regulamentos municipais e contrair empréstimos. Também lhe compete fiscalizar a Câmara Municipal - o órgão executivo. No extremo, pode aprovar uma moção de censura, mas a câmara não é automaticamente destituída, ao contrário do que acontece com o Governo e a Assembleia da República. Estão previstas na lei cinco sessões ordinárias - em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro. Podem ser também convocadas reuniões extraordinárias, por iniciativa do seu presidente ou da mesa ou mediante requerimento do presidente da câmara municipal ou de um terço dos seus membros ou de um determinado número de eleitores - o número varia consoante a dimensão. Todas são públicas e devem durar o tempo necessário para que sejam devidamente discutidos todos os temas de interesse para a população e é inclusive possível, que a mesma reunião continue noutro dia. É desejável que tenha comissões, tal como tem a Assembleia da República: uma comissão permanente, de caráter geral, que permita rapidamente reunir as várias sensibilidades políticas, em matérias urgentes; e comissões temporárias, se se justificar.
PELAS FREGUESIAS CEPEDA E A SUA ENIGMÁTICA HISTÓRIA Cepeda é uma pequena aldeia com as características das demais aldeias do planalto do Alto Barroso. Maioritariamente despovoada e envelhecida quer na população quer no casario e também tal como as restantes, dedica-se maioritariamente à agricultura e à pastorícia. O casario é o típico casario transmontano com casas de granito à vista de dois pisos em que o primeiro pisoera destinado ao gado e arrumações e o segundo à habitação. Actualmente existem já algumas construções e acrescentos onde já entra o tijolo e o cimento. A aldeia de Cepeda pertence à freguesia de Sarraquinhos, uma freguesia que enquanto tal, não consta das Inquirições de 1258, ainda que constem dela todas as localidades que a integram. Em boa verdade lá se referem DITOS DE ANTANHO Pedrário, Sarraquinhos, Cepeda, Zebral - onde existia uma herdade do irmão do trovador João Baveca, e Antigo. Esta última povoação com o topónimo significativo Antigo de Espinho, que o mesmo era dizer Antigo de Aspinius I (Aspini). Mais tarde foi Antigo de Arcos, pertencente ao aro de Cervos, e actualmente Antigo de Sarraquinhos. As Os de Sarraquinhos voltas que a vida dá!... Quem vai a Cepeda, deve seguir o roteiro do grande poeta transmontano e nacional (como a porca de Murça) Miguel Torga. Merecem ser visitadas a igreja e ali bem perto a capela da sede de freguesia, o castro de Pedrário São muito honradinhos. e o forno do povo, onde se podem sempre ouvir meia dúzia de velhinhas dizer jaculatórias por alma do sempre lembrado Padre Joaquim que Deus haja.Actualmente é uma aldeia que anda nas “bocas do mundo”, pela corrida II ao chamado petróleo branco – lítio – provadamente existente nas imediações, corrida essa que chegou já à É manha dos de Zebral, barra dos tribunais. A empresa australiana Novo Lítio entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos. Em Comer, beber e dizer mal. causa está a exploração do dito lítio na zona, um investimento que ronda os 370 milhões de euros e pode vir a gerar centenas de postos de trabalho
CANIÇÓ - SALTO Esta pequena aldeia, chama-se Canicó e pertence à freguesia de Salto. A Vila de Salto é sede da mais vasta e populosa freguesia do concelho de Montalegre. Situada no extremo sul do concelho, fica encravada entre os concelhos de Boticas, a Leste, Cabeceiras de Basto, a Sul e Vieira do Minho a Oeste. Encontra-se a 41 km da sede do concelho (Montalegre), a 5 km da albufeira da Venda Nova e a 21 km de Cabeceiras de Basto. Situa-se entre a Serra da Cabreira e a Serra da Seixa. É atravessada pela Estrada Nacional 311 e está a 4 km da Estrada Nacional 103. Passagem a Vila: A 21 de Junho de 1995 Salto é promovido à categoria de vila e a freguesia passa a ter uma vila (Salto) e 19 aldeias (Amial, Amiar, Bagulhão, Beçós, Borralha, Caniçó, Carvalho, Cerdeira, Corva, Golas, Linharelhos, Lodeiro de Arque, Paredes, Pereira, Pomar da Rainha, Póvoa Reboreda, Seara e Tabuadela). Limites da Freguesia: A Freguesia de Salto faz fronteira com três concelhos que são: Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Boticas.
FLORESTAS PROPRIETÁRIOS TÊM ATÉ 15 DE MARÇO PARA LIMPAR TERRENOS Os proprietários privados têm "até 15 de março" para limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, se não o fizeram, os municípios terão "até ao final de maio" para proceder a essa limpeza. O diploma foi já aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República. O Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, reconheceu que há "imenso trabalho para fazer" em matéria de incêndios, defendendo que isso passa desde logo por "aproximar a prevenção do combate" para "fazer prevalecer nas populações um sentimento e uma cultura de segurança que não tem havido até hoje".
COMUNIDADES O QUE DIZEM DE NÓS… Portugal : un redressement économique et social qui prend Bruxelles à contre-pied
Por:Marie Oliveira | Paris
Le Portugal n'a presque plus de déficit budgétaire, bénéficie d'une des meilleures croissances de la zone euro, a fait baisser son chômage et attire les investisseurs. Le petit miracle économique et social portugais s'est réalisé en moins de 2 ans avec une politique pourtant opposée aux demandes de la Commission européenne. Doit-on parler désormais du modèle portugais plutôt que du modèle allemand ou suédois ? Il y a un an, en juillet 2016, la Commission européenne entamait une procédure pour "déficit excessif" contre le gouvernement de Lisbonne. Le Portugal risquait une amende, selon Bruxelles, puisque il était censé ramener son déficit à 2,5 % de son PIB en 2015 au lieu des 4,4 % annoncés. La procédure a été abandonnée un mois plus tard. Etonnement, la France n'était pas soumise à la même pression, alors qu'elle n'avait pas — elle non plus — tenu ses engagements : 3,4% de déficit au lieu des 3% requis. Depuis, le phénomène s'est radicalement inversé : le Portugal a réduit son déficit à 2,1% en 2016 et devrait le ramener à 1,5% cette année. La France, elle, a abaissé péniblement son déficit à 3,3% en 2016 et table sur 3,2% cette année quand elle s'est engagée à atteindre... 2,8%. L'Espagne est encore à 4,5%. Mais l'économie portugaise n'a pas réussi à réduire ses déficits par la baisse des dépenses publiques, des réformes structurelles du travail visant à "assouplir" les droits des salariés, ou en abaissant les protections sociales, comme le préconise la Commission européenne. C'est même l'inverse qui a été pratiquée au Portugal depuis un an et demi. Un choix qui explique certainement l'irritation très nettement affichée par Bruxelles au printemps 2016, lors des annonces de Lisbonne. Mesures socio-économiques Depuis novembre 2015, c’est un gouvernement socialiste qui est au pouvoir au Portugal, soutenu et poussé par une union des gauches, composée du Parti communiste portugais, des écologistes, et du "Bloco de esquerda", le bloc de gauche (gauche radicale). Ni austérité, ni populisme : le Portugal suit sa voie de gauche Les choix économiques et sociaux de ce gouvernement se sont portés sur une politique clairement anti-austéritaire et antinomique avec celle pratiquée par le gouvernement précédent, de droite, qui avait gelé le salaire minimum et les pensions de retraites, augmenté les impôts, et réduit les aides publiques. Ce qui n'avait pas permis de réduire le déficit budgétaire ni le chômage significativement, mais avait fait exploser la précarité et la pauvreté dans le pays. Le gouvernement du nouveau premier ministre, António Costa, depuis 2 ans, a donc appliqué des réformes qui avaient été déclarées dans son programme de coalition, en parfaite opposition avec la politique précédemment menée, comme le souligne cet extrait : "La politique d’austérité suivie ces dernières années a eu pour conséquence une augmentation sans précédent du chômage avec des effets sociaux dévastateurs sur les jeunes et les citoyens les moins qualifiés, ainsi que les familles et les milliers de Portugais au chômage. Elle a été aussi associée à une dévalorisation de la dignité du travail et des droits des travailleurs." Le salaire minimum a été augmenté en 2016 puis de nouveau en 2017, en échange de baisses de cotisations pour les employeurs, de 23% à 22%. Ces deux augmentations du SMIC portugais ont passé le salaire minimum de 505€ à 557 €. Puis des mesures économiques à vocation sociale — mais aussi de relance du pouvoir d'achat — ont été prises : augmentation des retraites et des allocations familiales, renforcements du droit du travail, baisses des impôts pour les salariés les plus modestes, arrêt des privatisations de services et d'infrastructures publics, programme de lutte contre la précarité. Il est aussi prévu de supprimer les coupes dans les revenus des fonctionnaires et de ramener leur temps de travail à 35 heures par semaine. Sur le plan purement économique, la stratégie portugaise n'a pas été non plus en accord avec les demandes de la Commission, et se sont pourtant avérées payantes.
Politique anti-austéritaire de relance par la demande Le chômage se situait à 14,4% en 2014, après une année noire à plus de 16% en 2013, puis s'était stabilisé en 2015 — mais toujours à un niveau élevé — à 12,2%. En 2016, une nouvelle décrue l'a fait parvenir à 11,1%, et en 2017, le chômage est à 8,8% au deuxième trimestre, ce qui laisse envisager, selon les spécialistes, un taux pour de 9,4% pour l'année entière. Un chômage potentiellement inférieur à celui de la France. Les projections actuelles des instituts tablent sur un chômage portugais à 7% en 2019, le plus bas depuis 2004.(…)
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS AINDA MEXEM!... EMIGRANTES AVANÇAM COM UMA ASSOCIAÇÃO O tema é por demais conhecido e tem a ver com a deslocação de emigrantes a Portugal alegadamente com viagens pagas segundo acusação formulada pelo PSD-Montalegre e transmitida num programa televisivo - para votarem nas eleições autárquicas de Outubro. Com acusações e contra-acusações das forças politicas em confronto, certo é que os emigrantes têm sido sempre o alvo desta polémica que parece não ter fim. Por decisão da Comissão Nacional de Eleições, o assunto foi remetido para a esfera do Ministério Público, a quem compete averiguar se ocorreram ou não ilicitudes na matéria. Certo é, que sentindo-se ofendidos com as acusações de vários membros e apoiantes do PSD-Montalegre, os emigrantes residentes nos arredores de Paris, mais precisamente em Saint Ouen l’Aumone, decidiram avançar com a criação de uma Associação, tendo para o efeito e segundo afirmações do homem que encabeça este movimento – António Lopes, contratado já um advogado para a elaboração de um Projecto de Estatuto, que se propõem registar no Cartório Notarial de Montalegre na época de férias do próximo verão. Segundo ainda António Lopes, o objectivo desta Associação é servir de elo de ligação com o concelho, para uma maior proximidade com a comunidade emigrante e diligenciar junto do Presidente do Municipio, para que seja criada a figura de “Provedor do Emigrante” no concelho.
ESTÓRIAS DA HISTÓRIA
COISAS DO “ARCO DA VELHA” COMO SE VIVIA EM BARROSO HÁ 100 ANOS!...
Corria o ano de 1910!... Enquanto as tropas monárquicas com as suas luzidias espadas e os seus cavalos em passo de “caracol”, desciam pelas encostas do Larouco, tentando recuperar posições face ao avanço dos repúblicanos, dois meninos, a Maria Carneira* e o seu irmão Begia#, guardavam uma junta de vacas, ali para os lados do Castelo do Romão!... Assustados co`a “guerra”, esconderam-se por entre o arvoredo e os muitos penedos ali existentes, de onde só saíriam com a chegada do seu pai, que entretanto havia ido ao seu encontro. Pareciam coisas do “outro mundo” e era preciso serenar as crianças!... Crianças que cedo despertavam para a vida!... No único aposento da casa, coberta de colmo esburacado, de rudes paredes de pedra sobreposta, por cujas fendas entrava o frio e o vento, nasciam essas crianças, nestas aldeias remotas e “perdidas no tempo. Nasciam sem assistência médica e só raras vezes com o auxilio de uma parteira improvisada, no mesmo leito e tosco e bárbaro do noivado. O ritual era sempre o mesmo!... Momentos antes de dar á luz, a futura mãe colocava junto ao fogo do lar o pote de ferro com água para o banho. O marido, esse andava pelos campos a sachar, a lavrar ou a arrancar ervas. Acontecia por vezes uma vizinha chamá-lo para ver o filho que havia nascido. Quatro ou cinco dias depois, a mãe aparecia pela primeira vez após o parto na rua com o filho ao colo, e uma semana depois já o levava para o monte. Neste “meio tempo” tem também lugar o baptizado... Durante dois anos – ás vezes mais – a criança alimentava-se do leite materno. Por vezes já comia pão e ainda mamava. Exposta ás intempéries da vida, ao calor e ao frio, ao sol e á chuva, como um “animalzinho bravio” nascido no monte sob uma lapa, a criança ou sucumbe ou fortalece. Eram as agruras do tempo e da época. A maioria das vezes cria-se bem resistente e forte, nesse severo regime de selecção natural. Apartada do leite, é então invariavelmente abandonada á educação do próprio instinto. Aos cinco anos ensinam-lhe a rezar e aos sete, já lhe confiam a guarda das vacas e das ovelhas. Até eu sei como era!... Muitas vezes, a criança passa já os dias no monte, solitária, pastoreando o gado. O monte é a sua primeira escola e quase sempre a única. Aos dez anos, começa a preparar-se para a comunhão, "indo á doutrina". Era assim que o “senhor padre” queria e determinava. Quem não seguisse a regra, entrava em “pecado”. Aos doze anos comunga. E a vida de trabalho ininterrupto principia.Rapaz ou rapariga e de comunhão feita, é já uma criatura emancipada. Se os pais são pobres, vão “servir”. Se são filhos de um lavrador remediado, fazem em casa o tirocínio árduo da lavoura. O “criado de servir” começa por ganhar o que come e bebe, bem como os “usos da casa”. Raros são aqueles que têm direito a “jorna”, e quando tal acontece, não ultrapassa os dois mil réis por ano. Mais tarde - dos dezoito aos vinte anos - os mais diligentes e ao serviço de lavradores mais abastados, chegam a ganhar três moedas. Mas este salário é um fenómeno. Os usos variam também com a idade dos “criados”!... Uma a três camisas de estopa, um ou dois pares de calças de cotim ou saias de riscado, um colete e um par de sócos, é o prémio pelo seu trabalho. Aos rapazes, as patroas remendam-lhes e lavam-lhes a roupa. As raparigas fazem-no por conta própria.As relações entre estes “servos pobres” e estes amos tão pobres como eles são quase familiares mas sempre com a noção inata da hierarquia. Por volta dos vinte e dois, vinte e três anos, o moço de lavoura, tendo concluído a sua aprendizagem e livre de “ser soldado”, casa-se. É tão raro ficar um lavrador sem casar, como haver moço que não lute tenazmente, para se furtar ao tributo do sangue. O casamento era por estas terras funcionava como base essencial á independência. Moço ou moça que não case fica condenado a servir toda a vida ou a trabalhar para os “bezinhos”. O casamento é a aspiração unânime, o fim para que tendem todos os esforços, o prémio conquistado com as canseiras mais indescritíveis. O idilio, meio sensual e meio lírico, iniciado nas segadas, nas malhadas, no arranque das batatas, ou até no adro da Igreja, termina com a boda para se converter numa obstinada refrega pelo pão. Ordinariamente, a noiva leva para o casal um cordão e umas argolas de ouro e o noivo as alfaias indispensáveis para o granjeio das terras. Os parentes e os amigos oferecem aos esposados, alguns duas galinhas, outros uma raza de centeio, outros dois pedaços de pano de linho, um pote, meia dúzia de tigelas ou de pratos de barro, meio alqueire de pão, a pá para o forno ou um carro de lenha. Se um deles é filho de lavrador abastado, este abona-lhes o gado!... Uma junta de “bacas” medianas para principiar e raras vezes um bezerro para a engorda. Algumas vezes, também raras, levam ainda em dote uma “céba” de porcos e um “odre” de vinho. O primeiro dia de casados é para os noivos pobres o primeiro dia de trabalho árduo. Vão tratar os dois umas terras a “mêas”, que tomam a algum “bezinho”. Desde o nascer do dia até noite fechada, trabalham ambos no campo ou na eira. À noite, até altas horas, a mulher fia junto da lareira, a teia com que há de fazer as primeiras camisas e os primeiros lençóis. O homem descansa da labuta do dia, ajudando a mulher a dobar o fiado. Feitas as sementeiras e antes das colheitas, quando a lavoura abranda, o homem vai ás feiras, vende os bezerros e ás vezes as “bacas”, compra outras mais baratas e vai ganhando alguns favores em carretos de pedra, de lenha ou de estrume. (Continua Pág. 13)
ESTÓRIAS DA HISTÓRIA (Continuação)
COISAS DO “ARCO DA VELHA” COMO SE VIVIA EM BARROSO HÁ 100 ANOS!...
A mulher, no entanto, cora a teia, lança ninhadas de frangos e galinhas e engorda os porcos para sustento no ano que se segue. Mas esses pobres têm uma riqueza: São independentes!... Enquanto pagarem com o que a terra lhes dá, essa terra que eles lavram cavam e semeiam pertence-lhes. É dessa terra, adubada com o seu suor, que lhes vem com o sustento, o orgulho de um domínio que se lhes afigura sem partilha. São deles as aguas, os campos, as árvores, os montes, as eiras e as casas. Não existe para eles, como para o operário citadino, um patrão dominador e imperativo. Só eles mandam na “sua fabrica”. No ínicio do século passado, o alimento destes casais, reduz-se a pouco mais do que a caldo e pão. O homem que trabalha de manhã até á noite, a mulher que o acompanha na sua lida incessante, comem menos do que hoje as crianças da cidade. Mas se a gravidez a não deformou, é uma mocetona corada e jovial de larga bacia, de grandes seios e de roliços braços de trabalhadora. O homem é musculoso e rijo. Ambos cantam enquanto sacham. Nenhuma tristeza perturbam esses casais pacificos e laboriosos, que não conhecem o dinheiro. Gozam amplamente os dois saúdes humanas: a moral e a física, de cuja união resultam as felicidades perfeitas. O trabalho é o seu regime moral. O caldo destes trabalhadores infatigáveis reduz-se a algumas couves galegas, apanhadas na horta, a alguns feijões e a um magro fio de azeite, ou um “bocado de unto” como adubo. O pão é de centeio, cozido em grandes fornadas no forno do povo para durar uma ou duas semanas. O cozer pão a miúdo é prejudicial á economia. Porque come-se mais enquanto é fresco e quantas mais vezes se acende o forno mais lenha se consome. Raras, muito raras vezes, há sardinhas ao jantar ou à ceia. Petiscos como este só de longe a longe. Quando o sardinheiro as vende a mais de 5 ao vintém, a mulher aventura-se a gastar dez réis nesse luxo supérfluo. Um quartilho de azeite, podia custar seis ou sete vinténs e durava a um casal pobre, de 15 dias a um mês. Anos há, em que o pão (centeio) escasseia e a caixa (arca) se esgota. Aí surgem de Montalegre os compradores, oferecendo oito tostões por alqueire. Á salgadeira – os que a têm – vão apenas pelas festas do ano: no Entrudo, na Pascoa e no Natal, ou em dias de trabalho extraordinário, quando não podem de todo, sozinhos, granjear as terras, e rogam o auxílio dos vizinhos que vêem ajudar, sem direito a “jorna” e só pelo favor e pela mantença.Nestes tempos, uma família de lavradores, que não satisfeita com as dádivas generosas da terra - pão, batatas, hortaliça, feijão e lenha, gasta em alimentação, vestuário e demais necessidades da vida para cima de dez tostões por mês, ou é rica ou está perdida. Parecendo á primeira vista impossível que tão insignificante quantia possa chegar ao orçamento de uma casa, verifica-se, que ele é suficiente e não é mesmo atingido na maior parte das das vezes. O exíguo "orçamento" de um casal de lavradores no inicio do século passado por terras de Barroso para as primeiras necessidades, assentava fundamentalmente em quatro modestísimas verbas: 240 réis para o azeite, 100 para as sardinhas, 20 para sal e 60 para sabão. Fora do "orçamento", ficam as despesas de vestuário. Uma “andança” de roupa para homem, que pode custar aproximadamente 8 réis, dura entre 5 e 10 anos. Quase sempre usando “sócos”, o lavrador não chega a romper um por ano. A boina, que custa de seis a dez tostões, serve apenas para usar nos dias de feira ou nas festas. No trabalho diário, o lavrador usa uma capucha de burel no Inverno e um lenço da mão no verão.As mulheres gastam ainda menos do que os homens!... Uma saia de chita, um avental com barras a enfeitar e um lenço para a cabeça, são as peças essenciais e que duram “uma vida”. Roupa branca, lençóis, toalhas e ainda as calças de uso dos homens saem do linho, da estopa ou dos tomentos – da teia fiada em casa. O gado, é considerado fortuna comum. A própria doença, parece respeitar todo este culto sagrado da economia dos lavradores de Gralhas e de outras aldeias vizinhas. Só a velhice mata esta gente... Quando entram na agonia, a família manda chamar o padre para os confessar e ungir. Depois do padre, vem então o médico - se o houver - que raro receita e as mais das vezes chega a tempo de verificar o óbito. E assim morreu economicamente todo este mundo e toda esta gente. Exactamente, como economicamente nasceram e viveram.Só a emigração a partir da década 60, mudaria os hábitos e o "bem-estar" destas gentes...
CHAMAVAM-NO DE “TI CASADO” E ERA DE GRALHAS HERÓI DA GUERRA MUNDIAL 1914-1918 Naquela época, as disputas territoriais entre as grandes potências e a má distribuição dos benefícios do progresso entre a população, criaram um clima de instabilidade constante. O risco de um confronto iminente pairava então no ar, até que em 1914, as previsões se confirmaram, com o início de uma "guerra que ia acabar com todas as guerras", transformando-a apenas numa única – a 1.ª Guerra Mundial, que iria durar até 1918. Portugal participou ao lado dos Aliados tendo alguns efectivos integrado o exército inglês. A marcha da vitória ocorreu já em Paris em 1919, trazendo alguma glória e honra para os soldados lusitanos. Um desses gloriosos Homens, era natural de Gralhas e chamava-se José Joaquim Alves Penedones, conhecido na aldeia pelo “Ti Casado”, que mais tarde ali viria a casar com a senhora dona Ana Morgada. Embarcou para a guerra em 14 de Março de 1917, regressou em 28 de Fevereiro de 1919, e desembarcou em Lisboa em 31 de Março de 1919, como consta da sua ficha militar do Corpo Expedicionário Português.
O DESPORTO EM BARROSO
CLASSIFICAÇÕES CAMPEONATO DE PORTUGAL
FUTEBOL - RESULTADOS E CLASSIFICAÇÕES
No Campeonato de Portugal, a ronda 12 que deveria ter como intérpretes o Arões e o Montalegre, equipa mais representativa da região barrosã foi adiado devido ao mau tempo. Quanto à jornada da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Vila Real, apenas terá lugar no dia 17 de Dezembro, e nos restantes campeonatos e nas diversas modalidades os resultados verificados foram os seguintes:
DIVISÃO DE HONRA DA A. F. VILA REAL
FUTSAL SÉNIOR - Feminino Vilar de Perdizes 3-1 Amigos de Cerva FUTSAL SÉNIOR Salto 6-5 Barqueiros FUTSAL JUNIORES Valpaços 3-8 Montalegre FUTSAL JUVENIS Hóquei Flaviense 1-7 Montalegre FUTSAL INICIADOS Montalegre 5-0 Alves Roçadas
TONY SILVA É O NOVO TIMONEIRO DO VILAR DE PERDIZES
«REVEJO-ME COMPLETAMENTE NESTA CASA»
É um velho conhecido do futebol português, o novo treinador do Grupo Desportivo de Vilar de Perdizes, equipa que milita na Divisão de Honra da Associação de Futebol de Vila Real. Natural do Barracão, Tony da Silva assume os destinos da formação vilarense segundo diz com “orgulho”. Para o Presidente do clube, Márcio Rodrigues, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. Um desejo antigo que agora se concretiza. Conhecido no mundo da bola como "Tony", este barrosão de gema - natural da aldeia de Vidoeiro - pega nos destinos do Grupo Desportivo Vilar de Perdizes com a ilusão de um menino. Com passagens, como treinador, pela AD Oliveirense e GD Bragança, o agora timoneiro dos "guerreiros da raia", promete empregar a raça que o caracterizou como jogador (GD Chaves, Estrela da Amadora, CFR Cluj - onde disputou a Liga dos Campeões - Vitória de Guimarães, Paços de Ferreira e Penafiel) num clube «apetecível» e com «óptimas condições de trabalho». Apesar do arranque fulgurante às ordens de Vítor Gamito, o clube caiu na tabela depois de ter que abdicar do técnico para as camadas jovens do Grupo Desportivo de Chaves. O adjunto Rui Valente não foi feliz. Feitas as contas, Tony passa a ser o terceiro treinador, facto anormal de uma direcção que prima por dar tranquilidade às diversas equipas técnicas que passaram pelo clube ao longo dos últimos anos.
Com 36 anos, Tony sucede a Rui Valente. Um desafio aceite, depois de ter recusado convites de instituições que militam em escalões superiores. O coração falou mais alto: «eu revejo-me nos projectos e nas pessoas. Quero colocar o nome de Vilar de Perdizes num nível ainda superior. É um orgulho estar aqui. A minha avó era de Vilar de Perdizes. Se ela estiver no céu a ver-me, deve estar orgulhosa. Muita gente chamou-me de