Economia & Mercado Maio 2021 by Edicenter Publicações

SEGUROS PRÉMIOS CRESCERAM 23,9% EM 2020 INSURANCE PREMIUMS GREW BY 23.9% IN 2020 NA VOZ DE… INSIGHT MILTON CHANTRE MELO, HEAD OF TAX AT EY

IMPOSTOS

DIVERSIFICAÇÃO DA RECEITA TARDA A CHEGAR TAXES DIVERSIFYING REVENUE SOURCES IS TAKING TOO LONG

MAIO MAY 2021 • ANO YEAR 22 • NO 200

SUMÁRIO

contents

www.economiaemercado.co.ao

06 OBSERVAÇÃO SNAPSHOT Angola Angola Primeiro a seca, agora a praga de gafanhotos First the drought, now the plague of locusts

08 RADAR RADAR Notícias Finança, Economia News Finance, Economy

MACRO MACRO

53 ÓCIO LIFE & LEISURE

53 Agenda Buzz, Cultura, Literatura & Música Culture, Literature, Music 54 Vinhos e Adegas Wines and Wineries ‘Viña Los Boldos’, um orgânico chileno ‘Viña Los Boldos’, a Chilean organic

Prémios do mercado de seguros cresceram 23,9% em 2020 Insurance premiums grew by 23.9% in 2020

NAÇÃO OUR NATION

Tributação e Desenvolvimento Taxation and Development Os desafios para a retoma do crescimento The challenges for the growth resumption 20 Carga fiscal “depena” tecido empresarial angolano Tax burden “plucking” Angolan business fabric 24 Soluções locais para problemas locais Local solutions for local problems 28 na voz de… insight... Milton Chantre Melo, Head of Tax at EY

32 PROVÍNCIA IN-COUNTRY Luanda Viana precisa de 20 mil carteiras e reforço da segurança escolar Viana needs 20,000 desks and increased school security

36 MERCADO E FINANÇAS FINANCE & MARKETS Inflação Inflation As dinâmicas dos preços nos primeiros três meses de 2021 Price dynamics in the first quarter of 2021

40 EMPRESAS ENTERPRISE FABRIMETAL “É possível fazer mais com menos” “It is possible to do more with less”

42 MEGAFONE MEGAPHONE Marketing O que está a acontecer no mundo das marcas em Angola e lá fora What’s happening in the world of brands in Angola and abroad May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

43 FIGURA DO MÊS FEATURING Heritier Mbunga “O sector têxtil tem sofrido uma grande evolução em todos os sentidos” “The textile sector has undergone a great evolution in all aspects”

44 SOCIEDADE SOCIETY Saúde Health Insuficiência renal, uma doença silenciosa Renal insufficiency, a silent disease

48 LÁ FORA SCOPE Moçambique Riqueza (cada vez) mais longe Wealth further and further away

A PARTIR DE AGORA, A ADESÃO E ADIÇÃO DE CARTÃO AO MCX EXPRESS, SÓ SERÁ POSSÍVEL COM O NÚMERO DE TELEMÓVEL CADASTRADO NO SEU BANCO.

EDITORIAL

editorial

ANDAMOS A DEPENAR O GANSO… OU NEM POR ISSO? WE ARE PLUCKING THE GOOSE … OR NOT REALLY?

MAIO MAY 2021 • Nº 200 propriedade publisher Edicenter Publicações, Lda Administração Management Nuno Fernandes Director Executivo Executive Board Paulo Gomes directora editorial editorial director Ana Filipa Amaro direcção manager Sebastião Vemba conselho editorial editorial board Laurinda Hoygaard; Justino Pinto de Andrade; José Matos; Fernando Pacheco; José Severino redacção editorial staff António Nogueira - antonio. nogueira@ edicenter-angola.com; Cláudio Gomes - claudio.gomes@edicenter-angola.com; José Zangui - jose.zangui@ edicenter-angola. com; Susana Gonçalves - susana.goncalves@ edicenter-angola.com colaboradores collaborators Andrade Lino; Deslandes Monteiro; Francisco Adelino; José Gualberto de Matos; Justino Pinto de Andrade; Ricardo David Lopes; Rui Trindade; Wilson Chimoco revisão de textos proofreading Manuel António tradução translation Otmar Filipe fotografia photography Carlos Aguiar - carlosdaguiar. edicenter@gmail.com; Isidoro Felismina - isidorosuka@gmail.com design Inês Maia paginação pagination Danilson Cordeiro; capa cover Miguel Ramos publicidade advertising Sheila Godinho sheila.godinho@edicenter-angola. com secretariado serviços administrativos administrative services Aida Chimene redacção editorial staff Condomínio Boulevard, Via AL-16, Casa A02, Talatona, Luanda - Angola Tel.: (244) 925 117 849, geral@edicenterangola. com administração e publicidade administration and advertising Condomínio Boulevard, Via

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“A arte de depenar o ganso”, artigo escrito pelo Eng.º José Gualberto Matos e publicado nesse veículo de informação, serviu de mote para a primeira Conferência sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada em Abril pela Economia & Mercado. No referido texto, o articulista escreve que “em países em desenvolvimento, como é o caso de Angola, pode não ser muito adequado relacionar a carga fiscal com o PIB per capita, porque esse pode traduzir-se numa medida distorcida da riqueza per capita, sobretudo quando existe uma grande desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Acrescenta que “neste caso, pode ser mais apropriado relacionar a Carga Fiscal (CF) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e fazer um exercício de comparação entre períodos dum mesmo país e entre países”, dando como exemplo o facto de a carga fiscal em Angola ter passado de 15,7 % em 2015 para 21,3 % em 2019, ao passo que, nesse intervalo, o IDH melhorou apenas uma posição no ranking (#149). “Se olharmos para a nossa região, a África do Sul, com uma carga fiscal de 26,9 %, ocupa a posição 113 do ranking do IDH. A Namíbia, com uma carga fiscal de 28,8 %, ocupa a posição 130. Quer dizer que o esforço fiscal relativo na Namíbia é superior ao da África do Sul. A Namíbia, com uma carga fiscal superior, tem um nível de desenvolvimento humano inferior”. Este é, de resto, o dilema vivido em Angola, onde, ao longo dos últimos 11 anos, se registou um significativo avanço no capítulo da modernização da legislação fiscal e da própria administração tributária, por via de um processo de Reforma Fiscal iniciado em 2010, que acabou por ter o seu auge no final de 2014, através da publicação de vários Códigos Tributários. E, em 2019, foi a vez da introdução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Entretanto, do ponto de vista do desenvolvimento humano, bem como de desempenho económico, nos últimos seis anos, Angola recuou vários passos, ficando mais longe de entrar no grupo de países de desenvolvimento elevado até 2025, como se previa. Se até 2014 a economia angolana estava num ciclo de crescimento, actualmente, a situação é inversa, sendo hoje o maior adversário do sistema fiscal o período de crise económica que se arrasta no país… n

“The Art of Plucking the Goose”, an article written by José Gualberto Matos and published in this in-

formation vehicle, served as the motto for the first Conference on Taxation and Development, held in April by Economia & Mercado. In the article, he states that “in developing countries, such as Angola, it may not be very appropriate to relate the tax burden to the GDP per capita, because it may be a distorted measure of wealth per capita, especially when there is great inequality in income distribution”. He adds that “in this case, it may be more appropriate to relate the tax burden (TB) to the Human Development Index (HDI) and make a comparison between periods in the same country and between countries”, giving as an example the fact that the tax burden in Angola rose from 15.7 % in 2015 to 21.3 % in 2019, while the HDI improved by only moving one position in the ranking (#149). “If we look at our region, South Africa, with a tax burden of 26.9 %, is ranked 113th in the HDI ranking. Namibia, with a tax burden of 28.8 %, is in position 130. This means that the relative tax effort in Namibia is higher than in South Africa. Namibia, with a higher tax burden, has a lower level of human development”. This is the dilemma experienced in Angola, where, over the past 11 years, significant progress has been made on the modernization of the tax legislation and the tax administration itself, through a process of Tax Reform that began back in 2010, and reached its peak at the end of 2014, through the publication of various Tax Codes. And, in 2019, the Value Added Tax (VAT) was then introduced. However, regarding both Human Development and Economic Performance, over the past six years Angola has taken several steps back, falling further away from entering the group of high-level development countries by 2025, as it was expected. If until 2014 the Angolan economy was in a cycle of growth, the situation is currently the opposite. Today, the major adversary of the taxation system is the ongoing economic crisis affecting the country. n

sebastião vemba • director

OBSERVAÇÃO

snapshot Nos últimos três meses, a Namíbia registou a entrada ilegal de 10 mil cidadãos angolanos que tentam escapar da seca severa e, mais recentemente, da praga de gafanhotos que devastou mais de 200 lavras no Sul de Angola, nomeadamente nas províncias do Cunene e do Kuando Kubango. A seca, que afecta o Sul, nomeadamente Namibe, Huíla – onde mais de 41 mil pessoas vivem em situação de urgência humanitária – e Cunene, continua a empurrar famílias para situação grave de insegurança alimentar e nutricional. No início de Abril deste ano, surgiu a praga de gafanhotos que provocou maior êxodo populacional para o país vizinho. Com a situação social das famílias a deteriorar-se devido à fome, segundo a VOA, duas destacadas figuras no Cunene sugeriram que o Governo declare estado de emergência na província, de modo a que os afectados recebam, urgentemente, os apoios necessários. Lembre-se que, no último ano e meio, África tem sido afectada por pragas de gafanhotos. Além de Angola, já foram afectadas populações da Etiópia, Quénia e Somália. Para mitigar a praga e controlar o seu alastramento, a FAO necessita de cerca de 76 milhões de dólares, dos quais já foram angariados um milhão. n

CUNENE, ANGOLA, ABRIL 2021 CUNENE, ANGOLA APRIL 2021

PRIMEIRO A SECA, AGORA A PRAGA DE GAFANHOTOS FIRST THE DROUGHT, NOW THE PLAGUE OF LOCUSTS TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES

Over the last three months, Namibia has registered the illegal entry of 10,000 Angolan citizens trying to escape the severe drought and, more recently, the plague of locusts that devastated more than 200 crops in southern Angola, namely in Cunene and Kuando Kubango provinces. The drought, which affects the southern Angolan region, namely Namibe, Huíla - where more than 41,000 people live under a humanitarian situation - and Cunene, continues to force families to serious problems of food and nutritional insecurity. In early April this year, the plague of locusts emerged, causing a greater populational exodus to the neighboring country. According to VOA, due to deteriorating social situation of the families, as a result of hunger, two prominent figures in Cunene suggested that the Government declares a state of emergency in the province, so that those affected urgently receive the necessary support. It is worth noting that, in the last year and half, Africa has been affected by a plague of locust. Besides Angola, populations in Ethiopia, Kenya, and Somalia have been also affected. To mitigate the plague and control its spread, FAO needs about US$ 76 million, from which one million have already been raised. n

www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

CHIEF HAPPINESS OFFICER BLENDED LEARNING Representantes Exclusivos

Live online

01 A 02 DE JUNHO 16H00 - 20H00

PRESENCIAL

03 E 04 DE JUNHO 08H00 - 18H00

DIA 1

• A ciência da Felicidade; • Psicologia positiva; • O que faz as pessoas felizes e infelizes no trabalho; • Impacto das regalias e benefícios na Felicidade dos colaboradores; • Gerir para a Felicidade; • Como medir a Felicidade no trabalho; • ROI de locais de trabalho felizes.

DIA 2

• O papel de um CHO - quem é, onde se encaixa e descrição de funções; • Implementando uma estratégia de salário emocional; • Estruturação do plano de felicidade organizacional para o sucesso e resultados do negócio.

DIA 3

• Como obter o buy-in dos cargos de topo; • Como envolver toda a equipa numa cultura de Felicidade Corporativa; • Exame Final; • Hapiness talk com experts, seguidas de perguntas e respostas.

INSCRIÇÕES EM hi@okuhuman.com / +244 934453 975, +244 922 740 738 Inscrições limitadas às vagas existentes VAMOS COMEÇAR UMA REVOLUÇÃO POSITIVA? Ligue-se a nós:

okuhuman Disruption Lab | Coworking - Edifício SkyOne, 4º Andar, Rua Marechal Brós Tito 35, Luanda. Hi@okuhuman.com | +244 922 740 738, +244 922 740 738 | www.okuhuman.com

RADAR

radar

FINANÇAS FINANCE

Apoio. O Banco Mundial (BM) aprovou, para este ano, um financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de 250 milhões de dólares, para apoiar “os esforços de Angola” no empoderamento de meninas e no combate à pobreza. Segundo o BM, esse apoio resulta do facto de Angola ter uma pontuação 36 no Índice de Capital Humano, “dramaticamente inferior ao que o seu Produto Interno Bruto (PIB) prevê e abaixo da média da África Subsaariana”. Support. The World Bank (WB) approved, for this year, a Funding for Investment Projects (FIP) of 250 million dollars to support “the Angolan efforts” to empower girls and fight poverty. However, according to the World Bank, this support is a reflection of Angola’s score of 36 on the Human Capital Index, “dramatically lower than its Gross Domestic Product (GDP) and below the average for Sub-Saharan Africa.”

Irregularidades. O Banco Nacional de Angola (BNA) registou, no primeiro trimestre de 2021, 510 reclamações contra instituições financeiras de grande e pequena dimensões, 168 das quais contra o Banco de Poupança e Crédito (BPC), que lidera a tabela. Da lista constam ainda reclamações contra

o BFA (64), BAI (59), Atlântico (55), Banco Sol (39) e BCI (39). Irregularities. The National Bank of Angola (BNA) registered, in the first quarter of 2021, 510 complaints against large and small financial institutions, 168 of which were against Banco de Poupança e Crédito (BPC), which tops the table. The list also includes complaints against BFA (64), BAI (59), Atlântico (55), Banco Sol (39), and BCI (39).

Financiamento. O Reino dos Países Baixos vai co-financiar, em até 60 milhões de euros, a construção de um centro logístico em Benguela, para assegurar as exportações de frutas e legumes para Europa, através do Porto do Lobito. Para tal, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Reino dos Países Baixos e o Ministério dos Transportes de Angola, no âmbito da dinamização e rentabilização do Corredor do Lobito. Funding. The Kingdom of the Netherlands will co-finance construction of a logistics center in Benguela, of up to 60 million euros, to ensure exports of fruit and vegetables to Europe, via the Port of Lobito. For this purpose, a Memorandum of Understanding has been signed between the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation of the Kingdom of the Netherlands and the Angolan Transport Ministry, aiming to revitalize and make the Lobito Corridor profitable.

ECONOMIA ECONOMY Investimento. A Confederação Empresarial de Angola – CEA anunciou, em Luanda, a realização do 2.º Congresso da Produção e

do Sector Privado, que ocorrerá em Novembro deste ano, na cidade de Luanda, e será antecedido por uma tournée no interior do país, com o objectivo de mostrar as potencialidades económicas aos investidores. Investment. The Business Confederation of Angola-CEA announced, in Luanda, the holding of the 2nd Production and Private Sector Congress, which will take place in November this year, in the city of Luanda, and will be preceded by a tour across the country, with the objective of showing the economic potential to investors.

Produção nacional. Angola tem capacidade para produzir 600 mil metros cúbicos de madeira. Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, a exploração racional da capacidade florestal de Angola, avaliada em 70 milhões de hectares, permite ao país ter uma reserva de madeira comercial de cerca de 606 milhões de metros cúbicos. National Production. Angola can produce 600,000 cubic meters of wood. According to the Minister of State for Economic Coordination, Manuel Nunes Júnior, rational exploration of Angola’s forest capacity, estimated at 70 million hectares, allows the country to have a commercial wood reserve of around 606 million cubic meters. Transporte. As obras do Terminal Oceânico da Barra do Dande (TOBD), paralisadas desde 2017, poderão retomar em Agosto próximo, após a avaliação das propostas dos concursos de engenharia de construção e instalação. Nove empresas nacionais e estrangeiras concorrem à empreitada e outras quatro para o lado da fiscalização. Transport. The works of the “Barra

do Dande Ocean Terminal“ (TOBD), suspended since 2017, may re-start next August, upon the assessment of the of the construction, installation, and engineering proposals of the bidding process. Nine national and foreign companies are bidding for the contract and another four for the oversight/supervisory role. Petróleo. O Bloco 17 vai produzir mais 40 mil barris de petróleo por dia, com a implementação do projecto de ciclo curto Zinia Fase 2, que inclui a perfuração de nove poços. Localizados em águas profundas de 600 a 1.200 metros e a cerca de 150 quilómetros da costa marítima angolana, os recursos da Fase 2 do Zinia estão estimados em 65 milhões de barris de óleo, de acordo com uma nota da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG). O desenvolvimento deste projecto, de acordo com Paulino Jerónimo, Presidente do Conselho de Administração da ANPG, “o Zinia Fase 2 é um projecto-chave para Angola, feito dentro do cronograma inicialmente estabelecido e com custos de investimento mais de 10% abaixo do orçamento, representando uma economia de 150 milhões de dólares”. O responsável sublinhou a importância da Total e parceiros do Bloco 17, que continuam a investir no desenvolvimento dos recursos petrolíferos do em Angola. Oil. Block 17 will produce another 40,000 barrels of oil per day, with the implementation of the Zinia Phase 2 short cycle project, which includes the drilling of nine wells. Located in deep waters of 600 to 1,200 meters and about 150 kilometers from the Angolan offshore, the resources of Phase 2 of Zinia are estimated at 65 million barrels of oil, according to a note from the National Agency of Oil, Gas and Biofuels (ANPG). The development of this project according to Paulino Jerónimo, ANPG Chairman of the Board of Directors “Zinia Phase 2 is a key project for Angola, that was executed within the originally established schedule and with investment costs over 10% below the budget, representing a saving of 150 million dollars”. The Official stressed the important role of both Total and its Block 17 partners as they continue to invest in the development of the oil resources in Angola. www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

CONTRAPONTO

counterpoint

PRIORIDADES INVERTIDAS INVERTED PRIORITIES

SEBASTIÃO VEMBA • JORNALISTA JOURNALIST

A malária continua a ser a principal causa de mortes em Angola.

Só em Luanda - a capital do país, que se encontra mergulhada na pior crise de saneamento, com repercussões inquestionáveis para a saúde pública – em 2020 morreram dessa doença 2.435 pessoas, contra pouco mais de 600 vítimas mortais da Covid-19, em todo o país, até início deste mês. Foram mais 1.586 falecimentos, em comparação ao ano anterior, altura em que foram registadas 849 vítimas mortais. Em contrapartida, o caso de Luanda pode ser apenas uma pequena amostra do drama vivido pelos angolanos devido à inversão de prioridades de saúde pública em Angola. Por exemplo, em Maio de 2020, as autoridades sanitárias angolanas tinham registado 30 casos positivos, dos quais tinham resultado duas mortes. Na mesma altura, a província da Huíla, a mais afectada a nível nacional, já tinha registado mais de 450 óbitos. Quando o mundo lamentava milhares de mortes por Covid-19, Angola já tinha registado 2.548 vítimas mortais da malária, em todo o país, sendo esta uma realidade transversal em toda África, que em 2020 respondeu por 94% dos 229 milhões de casos de paludismo e 409.000 mortes no mundo. Segundo uma nota da OMS, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra o Paludismo, assinalado a 25 de Abril, 36 dos 44 países africanos, em situação endémica de paludismo, não atingiram os marcos estabelecidos. No geral, África ficou 37% e 25% aquém dos objectivos estabelecidos em relação à incidência (número de casos) e aos óbitos, respectivamente. Embora nem sempre seja analisado à exaustão, como tem sido estudado o impacto da Covid-19 nas economias, o paludismo também resulta em elevadas perdas financeiras para os países endémicos, como é o caso de Angola, onde, infelizmente, são quase inexistentes dados que permitam fazer essa aferição. Mas, em África, estima-se que a doença seja responsável por uma redução média anual de 1,3% do crescimento económico continental. Devido ao absentismo e às perdas de produtividade associados ao paludismo, a Nigéria, por exemplo, perde cerca de 1,1 mil milhões de dólares americanos por ano... E quanto perde Angola devido à malária? n

May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

Malaria remains the leading cause of death in Angola. Luanda alone, the capital of the country, which is under its worst sanitation crisis, with unquestionable repercussions for the public health, in 2020, 2.435 people died due to this disease, compared to the very few 600 victims of Covid-19 across the country as of the beginning of this month. There were 1,586 more deaths, compared to the previous year, when 849 fatalities were recorded. The case of Luanda may just be a small sample of the challenges experienced by the Angolans due to the priority inversion in the public health sector of the country. For example, in May 2020, the Angolan health authorities had registered 30 positive cases, two of which resulted in death. At the same time, Huíla province, the most affected one nationwide, had already recorded more than 450 deaths. When the world mourned thousands of deaths from Covid-19, Angola had already recorded 2548 fatal victims of malaria across the country, which is a cross-cutting reality in Africa - in 2020 the continent accounted for 94% of the 229 million cases of malaria, and 409,000 deaths worldwide. According to a note from the World Health Organization (WHO), celebrating World Malaria Day, on April 25, 36 out of 44 African countries, in an endemic malaria situation, have not reached the established milestones. Overall, Africa was 37% and 25% below the targets set against incidence (number of cases) and deaths, respectively. Although it is not always thoroughly reviewed, as the impact of Covid-19 on economies does, malaria also leads to high financial losses for the endemic countries, which is the case in Angola, where, unfortunately, there are almost no data to help make this assessment. However, in Africa, this disease is estimated to be responsible for an average annual reduction of 1.3% of the continent’s economic growth. Due to absenteeism and productivity losses associated with malaria, Nigeria, for example, loses about US$ 1.1 billion a year ...And how much does Angola lose due to malaria? n

MACRO

macro

PRÉMIOS DO MERCADO DE SEGUROS CRESCERAM 23,9% EM 2020 INSURANCE PREMIUMS GREW BY 23.9% IN 2020

O volume de prémios estimados para o conjunto do mercado de seguros, em 2020, ficou avaliado em 231.674 milhões de kwanzas. The expected premium volume for the insurance market as a whole was estimated at 231,674 million kwanzas in 2020. TEXTO TEXT JOSÉ ZANGUI FOTOGRAFIA PHOTO ISTOCKPHOTO

um Estudo realizado pela

Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), que englobou 16 seguradoras num universo das 24 que operam no mercado, indica que os ramos com maior peso relativo continuam a ser o da Saúde, Petroquímica, Acidentes de Trabalho e Automóvel, com pesos relativos de 39,7%, 19,1%, 10,8% e 9,2%, respectivamente. A seguir, os ramos com maior peso são o de Outros Danos em Coisas, Incêndio e o de Transportes, com um peso conjunto de 15%. De acordo com José Araújo, director-executivo da Associação de Seguradoras de Angola (ASAN), os prémios des-

tas 16 seguradoras representaram 97,44% da totalidade do mercado em 2019. Na análise da ARSEG, o mercado de seguros continua a apresentar um grau de concentração muito elevado que se traduz num peso relativo das cinco maiores seguradoras de 76,8%. A taxa de penetração dos seguros (prémios/PIB) teve uma evolução positiva em 2020, de 0,60% em 2019 para 0,73%, como consequência duma evolução percentual do volume de prémios superior à da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal em kwanzas. Relativamente à sinistralidade,

considerando os dados duma amostra de seguradoras que representavam 83,75% do mercado em 2019, a taxa de sinistralidade global manteve-se relativamente estável de 2019 para 2020, sendo de realçar a redução da taxa de sinistralidade do ramo automóvel de 46,30% para 39,95%, de acordo ainda com a ASAN. A Aliança Seguros, BIC Seguros, Bonws, Confiança, ENSA, Fidelidade, Fortaleza, Global Seguros, Nossa, Mundial, Protteja, Prudencial, Saham, SOL Seguros, Tranquilidade e Trevo Seguros foram as seguradoras que fizeram parte do estudo em referência.

A study carried out by the Angolan Insurance Regulatory and Supervisory Agency (ARSEG), from 16 insurers out of 24 operating in the market, indicates that the sectors with the most relative weight are still Health, Petrochemical, Work Related Accidents and Motor, with relative weights of 39.7%, 19.1%, 10.8% and 9.2%, respectively. The following most important areas are Damage to Property of Others, Fire and Transport, with a combined weight of 15%. According to José Araújo, the Executive Director of the Angola Insurance Association (ASAN), the premiums for these 16 insurers accounted for 97.44% of the whole market in 2019. As per ARSEG’s analysis, the insurance market continues to have a very high degree of concentration, resulting in a relative weight of 76.8% of the five largest insurers. The penetration rate of insurance (premiums/GDP) was positive in 2020 (from 0.60% in 2019 to 0.73%) because of the percentage increase in premium volume above the forecast growth of the nominal gross domestic product (GDP) in kwanzas. According to ASAN, it should also be highlighted the overall casualty rate remained stable from 2019 to 2020; especially, the casualty reduction rate in the Automotive Sector which went from 46.30% to 39.95%, as per the data collected from a sample of insurers representing 83.75% of the market in 2019. The Aliança Seguros, BIC Seguros, Bonws Seguros, Confiança, ENSA, Fidelidade, Fortaleza, Global Seguros, Nossa Seguros, Mundial Seguros, Protteja Seguros, Prudencial, Saham, SOL Seguros, Tranquilidade Seguros Angola and Trevo Seguros were the insurers which made part of the study under consideration. Profits of Nossa Seguros grow by 25%

Nossa Seguros has recently issued its financial reports, in which it highlights the net www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

Lucros da Nossa Seguros crescem 25%

A Nossa Seguros apresentou, recentemente, o seu relatório e contas, no qual destaca o crescimento de 25% dos resultados líquidos em 2020, comparativamente ao ano anterior, ou seja, em termos nominais, os resultados líquidos foram superiores a cinco mil milhões de kwanzas, relativamente a 2019. A solvabilidade da companhia manteve-se num patamar “confortável”, sendo que, no final de 2020, a margem de solvência foi de 248% e o rácio de cobertura das previsões técnicas líquidas de 232%. Segundo o presidente da Comissão Executiva da Nossa Seguros, Alexandre Carreira, graças ao forte crescimento das vendas, em diferentes plataformas e agências físicas, associado à redução da taxa de sinistralidade e ao crescimento dos resultados dos investimentos financeiros, o lucro líquido aumentou significativamente e o retorno sobre capitais próprios da empresa em 2020 situou-se nos 46%. Outro factor que contribuiu para os bons resultados da Nossa Seguros, segundo Alexandre Carreira, é que, nos últimos quatro anos, o reforço médio do capital próprio é de 44%. Para o responsável, “o alcance dos objectivos de 2020 reflectem sobre a confiança dos clientes, o suporte dos accionistas e parceiros de negócios”. Apesar do contexto económico difícil que Angola atravessa, por exemplo, a economia contraiu 3,3% em 2020, registou-se uma inflação alta na ordem dos 25,1%, taxa de desemprego a rondar os 30%, a dívida pública acima dos 120%, a Nossa Seguros quer chegar às 18 províncias. Actualmente, a companhia não tem presença no Kwanza-Norte, Kuando Kubango e Moxico. No ranking das 24 seguradoras que operam no mercado angolano, a Nossa Seguros ocupa o quarto lugar, com uma quota de mercado de 11%. Alexandre Carreira anunciou May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

0,60%

EM 2019 PARA 0,73% EM 2020 É QUANTO CRESCEU A TAXA DE PENETRAÇÃO DOS SEGUROS EM ANGOLA, COMO CONSEQUÊNCIA DUMA EVOLUÇÃO DO VOLUME DE PRÉMIOS SUPERIOR À DA ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DO PIB NOMINAL EM KWANZAS IN 2019 TO 0.73% IN 2020 IS THE INSURANCE PENETRATION GROWTH RATE IN ANGOLA, DUE TO AN INCREASE IN PREMIUM VOLUME, WHICH IS HIGHER THAN THE NOMINAL GDP ESTIMATED GROWTH IN KWANZAS

RAMOS DE SEGUROS Insurance Sector Valores em % Values in %

39,73 19,07 10,8 9,20 7,82 3,99 3,21 2,43 1,86 1,84

SAÚDE HEALTH PETROQUÍMICA PETROCHEMISTRY AC. TRABALHO WORKPLACE ACC. AUTOMÓVEL VEHICLE OUTROS DANOS OTHER DAMAGES INCÊNDIO FIRE TRANSPORTES TRANSPORT VIDA LIFE RC GERAL GENERAL (RC) OUTROS OTHERS

FONTE SOURCE : ASAN

QUOTA DO MERCADO Market share Valores em % Values in %

41,1 34,0 25,1 23,9

23,7 13,1

18,6 17,6

16,9

5,0 2016 VALOR IPC CPI VALUE

2017

2018

TAXA DE VARIAÇÃO RATE VARIATION

2019

2020 est

FONTE SOURCE : ASAN

earnings growth of 25% in 2020, compared to the previous year. In other words, the net earnings were more than five billion kwanzas in nominal terms compared to 2019. The company’s solvency remained at a “comfortable” level, with 248% solvency margin at the end of 2020 and 232% net technical forecast coverage ratio. According to Nossa Seguros’ Chairman of the Executive Committee, Alexandre Carreira, in 2020 the net profit increased significantly and the return on the company’s own capital stood at 46%, due to the strong growth in sales on different platforms with physical agencies, associated with casualty reduction rate and growth in the financial investments. Another factor that contributed to Nossa Seguros good results, according to Alexandre Carreira, is the 44% average increase in equity in the last four years. Also, “the 2020 goals were achieved due to the customer confidence, shareholder support, and business partners”, he said. Despite the difficult economic context Angola is facing, such as the fact that the Angolan economy had a contraction of 3.3% in 2020, a high inflation estimated at 25.1%, unemployment rate at 30%, and public debt of over 120%, Nossa Seguros intends to reach the 18 provinces. Currently, the company has no presence in Kwanza-Norte, Kuando Kubango and Moxico. Nossa Seguros, with the market share of 11%, is the fourth in the ranking of 24 insurers operating in the Angolan market. Alexandre Carreira announced that the strategic plan for 2021 foresees strong investment, without quantifying it; “the secret is the soul of the business.” he justified. The company also intends to review products and create new ones, such as funeral insurance and Covid-19 insurance. Nossa Seguros currently has a portfolio of 45,977 clients, 71,883 policies, 25 agencies, 147 em-

MACRO

macro

TAXA DE PENETRAÇÃO DE SEGUROS Insurance Penetration Rate Valores em % Values in % Valores em Milhões de Akz Values in Millions of Kwanzas

231.674

0,60

182.499

0,55

139.727

0,61

123.821

0,62

0,73

102.440

que o plano estratégico para 2021 prevê forte investimento, sem quantificar, justificando que “o segredo é a arma do negócio”. A empresa pretende ainda revisar produtos e criar novos, como o seguro de funeral e o seguro Covid-19. A Nossa Seguros dispõe, actualmente, de uma carteira de 45.977 clientes, 71.883 apólices, 25 agências, 147 colaboradores, sendo 31% feminino e 69% masculino. Conforme o presidente da Comissão Executiva, apesar da crise provocada pela Covid-19, a empresa não despediu ninguém, antes pelo contrário, recrutou novos colaboradores. Já o Conselho de Administração da ENSA – Seguros de Angola anunciou, para o início de Maio, a divulgação dos resultados financeiros do ano 2020 e apresentação das perspectivas para 2021. Em 2019, a ENSA teve perdas de 9,9 mil milhões kwanzas, fruto de medidas de saneamento financeiro desencadeadas pela administração, sobretudo associadas à constituição de provisões técnicas e para prémios em cobrança, mas a continuidade da operação não está em causa, segundo o presidente do Conselho de Administração, Carlos Duarte, que falava em conferência de imprensa em Luanda, em 2020. A companhia manteve, em contrapartida, a liderança do mercado, com uma quota de 35,29%, uma subida em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Associação de Seguradoras de Angola. Em 2019, a ENSA constituiu provisões no valor de 29,1 mil milhões de kwanzas, incluindo cerca de 22 mil milhões para riscos e encargos. A seguradora vai ser privatizada, sendo que a primeira fase será pela via de um parceiro estratégico, preferencialmente do sector, conforme o Plano Estratégico 2020-2022, seguindo-se, em três a cinco anos, segundo Carlos Duarte, a dispersão do resto do capital em bolsa. n

2016

2017

2018

2019

2020 est

PRÉMIOS PREMIUM

TAXA DE PENETRAÇÃO PENETRATION RATE FONTE SOURCE : ASAN

ployees, 31% female and 69% male. According to the Chairman of the Executive Board, despite the crisis triggered by Covid-19, the company did not lay off anyone,

but it recruited new employees instead. ENSA – Seguros de Angola Board of Directors announced the release of the financial reports of the year 2020 at the

beginning of May as well as its outlook for 2021. In 2019, ENSA had losses of 9.9 billion kwanzas as a result of financial reorganization measures prompted by the administration, mainly linked to the constitution of technical provisions and to premiums in recovery, but the continuity of the operation is not at stake, according to the Chairman of the Board of Directors, Carlos Duarte, speaking at a press conference in Luanda in 2020. On the other hand, the company managed to keep its market leadership with a 35.29%, an increase compared to the previous year, according to data from the Association of Insurers of Angola. In 2019, ENSA made provisions in the value of 29.1 billion kwanzas, including approximately 22 billion for risks and charges. This insurance company will be privatized. The first phase is going to be through a strategic partner, preferably one of the same industry, according to the 2020-2022 Strategic Plan, followed by the dispersion of the rest of the capital in the stock exchange within three to five years, according to Carlos Duarte. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

A boa vontade nos une SAHAM Angola Seguros torna-se Sanlam

A SAHAM Angola Seguros torna-se Sanlam, integrando a maior instituição financeira não bancária de África. Valendo-se de mais de 100 anos de experência financeira no mercado Africano e na indústria seguradora, a Sanlam assume o compromisso com os seus parceiros, clientes e colaboradores, de estar sempre presente e caminhar juntos no desenvolvimento de capacidades e estruturas que permitam o crescimento seguro.

Unidos pelos mesmos valores.

Viva com conﬁança

NÚMEROS EM CONTA

in numbers

LUTA CONTRA PALUDISMO “ADIADA” PELA COVID-19 PAUSING THE FIGHT AGAINST MALARIA TO FIGHT COVID-19 O PALUDISMO CONTINUA A SER A DOENÇA MAIS MORTÍFERA EM ÁFRICA. EM 2020, DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), FORAM REGISTADAS 384 MORTES EVITÁVEIS.

MALARIA REMAINS THE DEADLIEST DISEASE IN AFRICA. IN 2020, ACCORDING TO THE WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO), 384 PREVENTABLE DEATHS WERE RECORDED.

1,3%

29%

É QUANTO O CRESCIMENTO ECONÓMICO RECUA EM ÁFRICA DEVIDO AO PALUDISMO. NA NIGÉRIA, POR EXEMPLO, O ABSENTISMO ASSOCIADO À DOENÇA E AS PERDAS DE PRODUTIVIDADE QUE CAUSAM CUSTAM TODOS OS ANOS CERCA DE 1,1 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS WAS THE SHRINKING OF THE ECONOMIC GROWTH IN AFRICA DUE TO MALARIA. IN NIGERIA, FOR EXAMPLE, ABSENTEEISM ASSOCIATED WITH THE DISEASE AND THE RESULTING PRODUCTIVITY LOSS COSTS AN ESTIMATED AMOUNT OF US$ 1.1 BILLION EVERY YEAR

É A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE PALUDISMO EM ÁFRICA, ENTRE 2000 E 2019. O NÚMERO DE MORTES TEVE UMA QUEDA DE 60% REDUCTION OF THE INCIDENCE OF MALARIA IN AFRICA BETWEEN 2000 AND 2019. THE DEATH RATE HAS REDUCED BY 60%

229 MILHÕES

1,2 MIL

DE CASOS DE PALUDISMO E 409.000 MORTES POR PALUDISMO FORAM NOTIFICADOS NO MUNDO, SENDO 94% EM ÁFRICA, NO ANO 2019, APESAR DOS GRANDES PROGRESSOS REALIZADOS NA RESPOSTA AO PALUDISMO NA REGIÃO, APONTA A OMS MILLION MALARIA CASES AND 409.000 MALARIA DEATHS WERE REPORTED WORLDWIDE, 94% OF WHICH WERE IN AFRICA, IN THE YEAR 2019, DESPITE THE GREAT PROGRESS MADE ON FIGHTING MALARIA IN THE REGION, WHO POINTS OUT

DE CASOS E 7,1 MILHÕES DE MORTES POR PALUDISMO FORAM EVITADOS EM 19 ANOS, EM ÁFRICA, FRUTO DAS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS E PARCEIROS NO COMBATE À DOENÇA NO CONTINENTE AFRICANO BILLION CASES AND 7.1 MILLION DEATHS FROM MALARIA HAVE BEEN PREVENTED OVER A PERIOD OF 19 YEARS IN AFRICA, AS A RESULT OF ACTIONS TAKEN BY GOVERNMENTS AND PARTNERS TO FIGHT THE DISEASE ON THE AFRICAN CONTINENT

MILHÕES

PAÍSES LIVRES DO PALUDISMO MALARIA FREE COUNTRIES 2018

CABO VERDE CAPE VERDE

2020

GANA GHANA

2019

ARGÉLIA ALGERIA

2020

NAMÍBIA NAMIBIA

2020

BOTSWANA BOTSWANA

2020

ÁFRICA DO SUL SOUTH AFRICA

2020

ETIÓPIA ETHIOPIA

2020

GÂMBIA GAMBIA

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OPINIÃO

opinion

O TRÂNSITO COMERCIAL PELO CANAL DE SUEZ COMMERCIAL TRAFFIC THROUGH THE SUEZ CANAL Justino Pinto de Andrade • ECONOMISTA ECONOMIST

1. A economia global sofreu uma inesperada perturbação com o enca-

1. The global economy was unexpectedly disrupted when the con-

2. Durante este curto período de seis dias, acumularam-se em espera

2. Over this short period of 6 days, more than 400 commercial ships were waiting to cross the Suez Canal, with an immediate impact on the international price of a barrel of crude oil. Nevertheless, the crude oil price increase was mostly related to the risk perception rather than to a potential scarcity of oil, since only about 10% of the crude oil traded in the world passes through the Canal. Most of the crude oil currently transiting the Persian Gulf is transported in exceptionally large tankers that cannot pass through the Canal.

lhamento, no Canal de Suez, do porta-contentores “EVER GIVEN”. Foi um relativamente curto período de seis dias que, mesmo assim, mostrou o quanto dependemos cada vez mais uns dos outros e como o desenvolvimento da economia transformou o nosso planeta numa verdadeira Aldeia Global.

para fazer a travessia do canal acima de 400 navios de mercadorias, com um reflexo imediato na cotação internacional do preço do barril de petróleo bruto. Porém, tal subida da cotação do petróleo bruto deveu-se mais à percepção de risco do que propriamente a uma eventual escassez do mesmo, pois, pelo Canal de Suez, transita apenas cerca de 10% do petróleo que se comercializa no mundo. A maior parte do petróleo bruto que hoje sai do Golfo Pérsico é transportada em navios-tanque de tamanho tão grande que não tornam possível fazer a travessia pelo Canal de Suez.

3. Depois da “Guerra do Yom Kippur”, em 1967 – que opôs durante seis

dias Israel a uma parte do Mundo Árabe, e fruto da longa paralisação do trânsito pelo Canal de Suez – os exportadores do petróleo do Golfo Pérsico optaram, então, por utilizar grandes navios-tanque, privilegiando a rota do Estreito de Magalhães, nome dado em homenagem a Fernão de Magalhães, o primeiro europeu a navegá-lo, em 1520, durante a sua viagem de circum-navegação. Em Os Lusíadas, Camões descreveu-o como o “estreito que mostrou o agravado lusitano”.

4. Os navios que ficaram bloqueados nas proximidades do Canal de

Suez transportavam, sobretudo, bens de consumo diverso, muitos dos quais provenientes da China, tida já como a “grande fábrica da economia mundial”.

5. O trânsito de mercadorias mais afectado pelo encalhamento do

“EVER GIVEN” foi o que articula a Ásia e a Europa, dado que muitos dos produtos comerciais que ligam o continente americano ao asiático passam pela via do Oceano Pacífico. Alguns dos navios que demandavam a Europa optaram por contornar o continente africano, com um trânsito de mais sete a nove dias, elevando, assim, os custos de transporte. n

tainer ship “EVER GIVEN” ran aground in the Suez Canal. It was a short period that lasted six days, which has demonstrated the increasing dependence we have on each other as well as the fact that the development of the economy has turned our planet into a real Global Village.

3. After the “Yom Kippur War”, in 1967 – a confrontation of 6 days

between Israel and part of the Arab world, resulting from the long blockade of the traffic in the Suez Canal – the Persian Gulf oil exporters opted, therefore, to use large tankers, preferring the Strait of Magellan route, named in honor of Fernão de Magalhães, the first European to sail through it in 1520, during his circumnavigation. In Os Lusíadas, Camões described it as the “Strait that showed the Lusitanian aggravation”.

4. The ships that were blockaded near the Suez Canal were mainly carrying various consumer products, many of which came from China, a country that is now considered to be the “great factory of the world economy”. 5. The commercial traffic most affected by the grounding of the

“EVER GIVEN” was the one between Asia and Europe, since many of the commercial products that connect both American and Asian continents transit through the Pacific Ocean. Some of the ships targeting the European mainland opted to bypass the African continent, with a transit time of seven to nine additional days, which increased the transportation costs. n

A MAIOR PARTE DO PETRÓLEO BRUTO QUE HOJE SAI DO GOLFO PÉRSICO É TRANSPORTADA EM NAVIOS-TANQUE DE TAMANHO TÃO GRANDE QUE NÃO TORNAM POSSÍVEL FAZER A TRAVESSIA PELO CANAL DE SUEZ. Most of the crude oil leaving the Persian Gulf today is transported in tankers that are so large that they cannot transit through the Suez Canal. May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

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state of the nation

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development

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TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development Entre 1990 e 2019, Angola saiu

da categoria de País de Rendimento Baixo para a de País de Rendimento Médio e registou evolução nos níveis de escolaridade, esperança média de vida à nascença e incremento do rendimento per capita. Outros países de África também fizeram o mesmo trajecto. A título de exemplo, Moçambique saiu da posição de uma esperança média de vida de 45,3 anos para 60,9 anos, a Nigéria viu o número de anos de escolaridade aumentar de 6,7 para 10 anos, enquanto o Gana viu a esperança na sua classificação

no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) saltar de rendimento baixo (0,227) para médio (0,611). Muito daquele desempenho apresentado por Angola foi impulsionado pelo incremento das receitas fiscais petrolíferas que financiaram as despesas de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento no período em referência. Para os próximos anos, o país estará comprometido com o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030 e com a Agenda 2063 da União Africana, enquanto continua a

preparar o Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo 25/50. Para o alcance de tais objectivos, o Executivo precisa de fontes de financiamento robustas e estáveis. Entre as diferentes opções à disposição do Executivo – Doações, Ajuda ao Desenvolvimento, Empréstimos, Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e Mobilização de poupanças internas –, até ao momento, as receitas petrolíferas e o investimento directo estrangeiro (IDE) no sector petrolífero foram a prioridade. Entre 2002 e 2014, o país descobriu, produziu e ex-

portou relevantes reservas/ quantidades de petróleo, o que lhe permitiu encaixar consideráveis receitas fiscais e atrair grandes somas de investimento estrangeiro, tanto para a indústria petrolífera quanto para o financiamento às infra-estruturas de transporte, saúde, educação e saneamento básico, que muito contribuíram para a melhoria das condições de vida da população. Contudo, nos próximos anos, perspectivam-se reduções nas receitas petrolíferas, uma tendência que já se verifica desde 2014, altura em que o preço

OS DESAFIOS PARA A RETOMA DO CRESCIMENTO THE CHALLENGES FOR THE GROWTH RESUMPTION A tributação desempenha papel primordial no processo e nas fases de desenvolvimento das sociedades. Uma clara compreensão das suas nuances apresenta-se como condição fundamental para a estruturação de um sistema económico mais resiliente. Taxation plays a key role in the process and stages of societies development. Clear understanding of its nuances represented a fundamental condition for the structuring of a more resilient economic system. TEXTO TEXT WILSON CHIMOCO FOTOGRAFIA PHOTO ISTOCKPHOTO

and 2019, Angola left the category of Low-Income Country and the category of Middle-Income Country and registered an evolution in levels such as schooling, average life expectancy at birth and an increase in per capita income. Other countries in Africa also followed suit. For example, Mozambique moved from an average life expectancy of 45.3 years to 60.9 years, Nigeria saw the number of schooling years increase from 6.7 to 10 years, while Ghana saw a jump from low income (0.227)

Between 1990

May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

to middle income (0.611) in the Human Development Index (HDI) classification. Most of that performance presented by Angola was driven by the increase in petroleum tax revenues that financed the expenses of infrastructure to support development in the period in reference. For the next few years, the State will be committed to achieving the Sustainable Development Goals by 2030 and to the African Union’s 2063 Agenda, while continuing to prepare the 25/50 Mid-Term Development Plan.

To achieve these goals, the Government needs robust and stable sources of financing. Among the different options available to the Government - Donations, Development Aid, Loans, Foreign Direct Investment (FDI) and Mobilization of domestic savings. Until now, oil revenues and foreign direct investment (FDI) in the oil sector have been priority (see graph 01). Between 2002 and 2014, the country discovered, produced, and exported significant reserve /quantities of oil, which allowed to secure considerable tax revenues

and attract large foreign investment, both for the oil industry and for financing infrastructures, transport, health, education, and basic sanitation, which contributed a lot to the improvement of the population’s living conditions. However, in the coming years, reductions in oil revenues are expected, a trend that has been observed since 2014, when the price of oil barrel saw a considerable reduction, at the same time that the production fields began to reach the highest levels and reinvestment in the sector has

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ALGUNS INDICADORES FISCAIS DE CERTOS PAÍSES AFRICANOS Some fiscal indicators for certain African countries INDICADORES FISCAIS ANGOLA NIGÉRIA ETIÓPIA ÁFRICA DO SUL GANA MOÇAMBIQUE

RECEITAS FISCAIS % PIB 1990 2019 19,97 39,1 7,86 19,29 12,81 13,99 29,73 23,66 13,73 4,97 29,86 15,94

DESPESAS FISCAIS % PIB 1990 2019 19,24 33,1 12,61 19,96 15,35 20,85 35 25,2 21,07 7,02 30,1 18,03 FONTE SOURCE FMI

do barril de petróleo assistiu a uma redução considerável, ao mesmo tempo que os campos de produção começaram a atingir os seus picos e o reinvestimento no sector foi negligenciado. Assim, para além da necessidade de se intensificar a diplomacia económica para a atracção de investimento externo, empréstimos e Ajuda de Apoio ao Desenvolvimento, as receitas fiscais não-petrolíferas deverão ser fundamentais para o financiamento do desenvolvimento do país no médio-prazo. O Programa de Reforma Tributária do Executivo, que teve início em 2010, tem produzido relevantes resultados a nível do alargamento da base tributária e incremento dos níveis de arrecadação fiscal do Governo. Em Angola, a base tributária saiu de 2,1 milhões contribuintes singulares em 2013 para de 5,5 milhões de contribuintes . A reforma fiscal trouxe alterações estruturais com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a reestruturação da entidade gestora da tributação no país, a Administração Geral Tributária, além de permitir o incremento da participação das receitas fiscais não-petrolíferas sobre o PIB de 6,4% em 2012 para 8,2% do PIB em 2021 (Ver Orçamento Geral do Estado 2021). Entretanto, num contexto mar-

cado por elevadas taxas de desemprego – 30,6% de desemprego total no quarto trimestre de 2020 – crescente nível de desigualdade de rendimentos na economia – 0,51 pontos no coeficiente de Gine, de acordo com dados do INE de 2019 –, altas taxas de pobreza multidimensional – 54% conforme dados do INE – ter uma política fiscal com uma perspectiva de médio e longo prazos poderá contribuir para uma maior eficiência económica e inclusão social. Nestes termos, o nível de redução da mobilização das receitas fiscais sobre o PIB, como apurado entre 1996 e 2019, deverá ser visto com cautela e não servir de base para uma revisão radical do sistema tributário na busca de mais investimentos. Pois, como apurou o estudo da UNECA, existe um custo elevado para os Estados africanos, quando procuram mobilizar investimentos por via da redução das taxas de impostos e a introdução de relevantes benefícios fiscais, sendo que, aponta o estudo, por cada 1% de investimento obtido, perdem perto de 20% das receitas fiscais. Continuar a reestruturar a política fiscal A estruturação de uma política fiscal coerente e estável será fundamental para o desenvolvimento de Angola. Assim sendo, ter uma estrutura fiscal

been neglected. Thus, in addition to the need to intensify economic diplomacy in order to attract foreign investment, loans and Development Support Aid, non-oil tax revenues should be fundamental for financing the country’s development in the medium term. The Government’s Tax Reform Program, which began in 2010, has produced relevant results in terms of widening the tax base and increasing the levels of government tax collection. In Angola, the tax base went from 2.1 million individual taxpayers in 2013 to 5.5 million taxpayers . The tax reform brought structural changes with the introduction of the Value Added Tax (VAT) and the restructuring of the tax management entity in the country, the General Tax Administration, in addition to allowing an increase in the share of non-oil tax revenues over the GDP from 6.4% in 2012 to 8.2% of GDP in 2021 (see State Budget 2021). However, in a context marked by high unemployment

rates – 30.6% of total unemployment in the fourth quarter of 2020 – increasing level of income inequality in the economy – 0.51 points in the Gine coefficient, according to data from the National Institute of Statistics (NIS) 2019 – high rates of multidimensional poverty – 54% according to NIS data – having a fiscal policy with a medium – and long-term perspective can contribute to greater economic efficiency and social inclusion. In these terms, the level of reduction in the mobilization of tax revenues on GDP, as determined between 1996 and 2019, should be viewed with caution and not serve as a basis for a radical review of the tax system in the search for more investments. As the UNECA study found, there is a high cost for African States, when they seek to mobilize investments through the reduction of tax rates and the introduction of relevant tax benefits, and, according to the study, they lose close to 20% of tax revenue for every 1% of secured investment.

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, 2005-2020 Evolution of foreign investments, 2005-2020 Valores em Mil Milhões Values in Billions

18.000

1.400

16.000

1.200

14.000

1000

12.000

800

10.000 8.000

600

6.000

400

4.000

200

2.000 0

SECTOR PETROLIFERO OIL SECTOR

SECTOR NÃO PETROLIFERO NON-OIL SECTOR FONTE SOURCE BNA

www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

coerente demanda a realização de estudos profundos da actual estrutura de produção e de rendimentos, de modo a estabelecerem-se critérios objectivos na definição da base de incidência fiscal justa sem comprometer o nível de eficiência na economia, uma vez que existem na economia sectores com níveis de rendimento acima das suas capacidades de produção, que, ao beneficiarem de condições especiais a nível de recursos naturais, humanos ou de localização, detêm um nível de rendimento capaz de suportar a produção e assegurar um nível de reinvestimento consistente com a necessidade de financiamento. Aqueles sectores têm uma capacidade contributiva superior que deverá ser bem equacionada no processo de mobilização de recursos para financiar o processo de desenvolvimento do país. O mesmo racional é aplicado ao conjunto de entidades que, tendo um nível de rendimento acima das suas necessidades, se apresentam como potenciais agentes tributários, não obstante não serem beneficiários de direitos dos investimentos que tal mobilização de receitas possa operar. A sua catalogação e competente definição de condições de contribuição fiscal não só contribuem para o aumento das receitas fiscais como também excluem do rol de potenciais contribuintes pessoas individuais com níveis de rendimento abaixo das necessidades de subsistência. E essas duas perspectivas, no actual processo de reforma fiscal, têm sido marcantes tanto na revisão em alta das taxas de imposto industrial para os sectores do Petróleo, Financeiro e Telecomunicações, de 30% para 35%, e na revisão em baixa em sectores estruturantes como a agro-pecuária, de 15% para 10%, numa estratégia que passa pelo incremento das receitas fiscais e aumento dos incentivos à produção e diversificação da economia. n May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

Continue restructuring fiscal policy The structuring of a coherent and stable fiscal policy will be fundamental for the development of Angola. Therefore, having a coherent tax structure requires in-depth studies of the current production and income structure, in order to establish objective criteria in the definition of the fair tax base without compromising the level of efficiency in the economy, once that there are sectors in the economy with levels of income above their production capacities, which being benefited by special conditions in terms of natural, human or local resources, have a level of income capable of supporting production and ensuring a level of consistent reinvestment with the financing need. Those sectors have a higher contributory capacity that should be well considered in the process of resource mobilization to finance the country’s development process. The same thought is applied to the group of entities that, having a level of income above their needs, represent themselves as potential tax agents, despite not being beneficiaries of investment rights that such revenue mobilization may operate. Its cataloging and competent definition of tax contribution conditions not only contribute to the increase in tax revenues, but also exclude from the list of potential individuals taxpayers with income levels below subsistence needs. And these two perspectives, in the current tax reform process, have been remarkable both in the upward revision of the industrial tax rates for the Oil, Financial and Telecommunications sectors, from 30% to 35%, and in the downward revision in structural sectors. such as agriculture and livestock, 15%to 10%, in a strategy that involves increasing tax revenues and increasing incentives for production and diversification of the economy. n

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CARGA FISCAL “DEPENA” TECIDO EMPRESARIAL ANGOLANO

TAX BURDEN “PLUCKING” ANGOLAN BUSINESS FABRIC Embora reconheçam melhorias no sistema fiscal angolano, que se modernizou nos últimos 11 anos, os empresários continuam a queixar-se não só de burocracia, mas também de sobrecarga fiscal. While recognizing improvements in the Angolan tax system, which has been modernized over the past 11 years, businesspeople still complain not only about bureaucracy but also about tax burden. TEXTO TEXT JOSÉ ZANGUI FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR

The director of the Center

A directora do Centro de Estu-

dos Tributários da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvia Boloto, afirmou que, com a aprovação da Constituição de 2010, “Angola inaugurou um novo paradigma para os objectivos do sistema fiscal, deixando de ser um simples mecanismo de arrecadação de receitas fiscais para o Estado”, para, igualmente, “promover o crescimento económico, a redistribuição do rendimento e da riqueza nacional, a atracção de investimentos, bem como contribuir para a realização da

justiça social e da estabilidade financeira do Estado, através da diversificação das suas fontes de receitas”. Num artigo publicado em 2020 no semanário Expansão, Sílvia Boloto admitiu que “a actual fase da Reforma Estrutural do Sistema Tributário Angolano tem como principal adversário o período tumultuoso em que a economia angolana se encontra, decorrente de um emagrecimento substancial das receitas petrolíferas que conduziu o país a um choque financeiro”. Acrescentou

que “o efeito negativo da queda abrupta do preço do petróleo foi extensível a toda a economia, provocando uma contracção da actividade económica, uma redução da receita e da despesa pública, mas também uma redução da despesa privada”. E é neste domínio que os empresários se queixam de sobrecarga fiscal. O empresário Lizandro Chissupa, director-geral da Select Services, que actua no ramo das tecnologias, entende que muitas empresas estão a morrer, por conta da carga fis-

for Tax Studies of the General Tax Administration (AGT) stated that, with the approval of the 2010 Constitution, “Angola inaugurated a new paradigm for the tax system objectives, ceasing to be a simple mechanism for collecting tax revenues for the State”, to equally “promote economic growth, the redistribution of national income and wealth, the attraction of investments, as well as contributing to the achievement of social justice and the State financial stability, through the diversification of its sources of revenue”. In an article published in 2020 in the weekly newspaper Expansão, Sílvia Boloto admitted that “the current phase of the Structural Reform of the Angolan Tax System has as its main adversary the tumultuous period in which the Angolan economy is in, due to a substantial loss of the oil revenues that led the country to a financial shock”. She added that “the negative effect of the abrupt fall in oil price has been extended to the entire economy, causing a contraction in economic activity, a reduction in public revenue and expenditure, and also a reduction in private expenditure”. And it is in this area that entrepreneurs complain about tax burden. Entrepreneur Lizandro Chissupa, managing director of Select Services, working www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development MODERNIZAÇÃO DO ESTADO State Modernization Segundo um artigo da Ernst & Young Global Limited (EY), disponível no seu site, o processo de Reforma Fiscal iniciado em finais de 2010, que acabou por ter o seu auge no final de 2014, através da publicação de vários Códigos Tributários, foi um aspecto marcante no processo de modernização do Estado angolano no passado recente. Os especialistas afirmam que “ainda que subsistam áreas passíveis de optimização e melhoria”, estão “convictos de que se tratou de um processo com aspectos muito positivos para o país, em geral, dado que se procedeu à reformulação de algumas regras tributárias, cuja aplicação já não faria sentido”. E lembram os resultados de um inquérito realizado pela consultora em 2017, em Angola, que confirma a sua convicção. No estudo, referem, consegue-se perceber que cerca de 85% das respostas apontam no sentido de que o processo de Reforma Fiscal teve uma relevância significativa no desenvolvimento do país.

cal apertada, na medida em que são obrigadas a pagar o Imposto sobre Segurança Social, o Imposto de Selo, o Imposto Predial Urbano, o Imposto Industrial, entre outros, e, no fim das contas, “algumas têm de optar por entre adiar o pagamento de alguns impostos ou atrasar os salários, porque ficam sem dinheiro”. O responsável referiu ainda que a AGT quer apenas tirar dinheiro sem olhar para a sobrevivência das empresas, sobretudo as de pequena dimensão. Já a empresária Elisabete dos Santos defende que a legislação fiscal angolana devia não apenas olhar para colectar dinheiro para o Estado de forma directa, mas também pensar no lado social das famílias. A PCA do Grupo Deside, que detém, entre várias marcas, a Kikovo, é de opinião que, se as empresas forem poupadas para manter os empregos, o Estado ganhará por via do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, e, com isso, ganha-se também estabilidade social. Entretanto, ainda segundo a fonte, a AGT quer “espremer” em tudo, daí que o número de desempregados aumenta. “É um contra-senso de políticas”, finalizou.

Captação de investimentos

Comparativamente aos países vizinhos da região Austral, a legislação tributária angolana apresenta vários incentivos para a captação de investimento privado local e estrangeiro. Entretanto, outros factores maMay 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

croeconómicos jogam em sentido contrário, de acordo com especialistas. Segundo o empresário Rui Santos, “actualmente há mais abertura da parte da administração tributária, e isso pode facilitar naquilo que é a apresentação das dificuldades que os investidores enfrentam”. O também perito em Contabilidade defende uma constante adaptação das regras fiscais do país à realidade, olhando para o que os outros mercados oferecem. Já o PCA da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), António Henrique da Silva, esclareceu que, em termos de impostos sobre os lucros, Angola está mais bem posicionada que 10 países da SADC. “Angola aplica uma taxa máxima de 25%, a Namíbia 35% e a África do Sul 35%”, exemplificou, tendo referido que a análise da atracção de investimentos não se limita apenas aos benefícios fiscais, mas também existe um conjunto de factores que contribuem para a atractividade, nomeadamente as infra-estruturas, a segurança, o ambiente político, entre outros. Reconheceu que as infra-estruturas, em Angola, ainda são um desafio, devido à dimensão do país, daí que o Executivo concede incentivos fiscais diferentes para quatro zonas de desenvolvimento, nomeadamente Zona A (província de Luanda e os municípios que abrigam as pro-

According to an EY article, available on its website, the Tax Reform process started in late 2010, which ended in its peak in late 2014, through the publication of several Tax Codes, was a remarkable aspect in the modernization process of the Angolan State in the recent past. Experts say that “although there are still areas that can be optimized and improved”, they are “convinced that this was a process with very positive aspects for the country, in general, given that some tax rules were reformulated, whose application would no longer make sense”. And they recall the results of a survey carried out by the consulting organization back in 2017, in Angola, which confirms their conviction. In the study, it is possible to perceive that about 85% of the answers indicate that the Tax Reform process had significant importance for the country’s development.

in the technologies field, understands that many companies are dying due to the tight tax burden, as they are forced to pay the Social Security Tax, the Stamp Tax, the Urban Property Tax, the Industrial Tax, among others, and, in the end, “some have to choose between postponing the payment of some taxes or delaying wages because they run out of cash”. The official also said that AGT just wants to take money without looking at the survival of the companies, especially the small ones. The businesswoman Elisabete dos Santos, on the other hand, thinks that Angolan tax legislation should not only look to collect money for the State directly but also think about families’ social situation. The Deside Group CEO, which owns, among several brands, Kikovo, believes that, if companies are spared to keep jobs, the State will win through the Income Tax, and, with that, it drives social stability. However, still according to the source, the AGT wants to “squeeze” in everything, hence the number of unemployed people increases. “It is a political nonsense,” she concluded.

Capturing Investment

Compared to neighboring countries in the Southern region, Angolan tax legislation offers several incentives to attract local and foreign private invest-

ment. However, other macroeconomic factors play in the opposite direction, according to the experts. According to businessman Rui Santos, “currently there is more openness on the part of the tax administration, and it may help present the challenges investors are currently facing”. The accounting expert also advocates a constant adaptation of the country’s tax rules to reality, looking at what other markets offer. The CEO of Angola Private Investment and Export Promotion Agency (AIPEX), António Henrique da Silva, explained that, in terms of taxes on profits, Angola is better positioned than 10 SADC countries. “Angola applies a maximum rate of 25%, Namibia 35% and South Africa 35%”, he exemplified, having mentioned that the analysis of investments attraction is not only limited to the tax benefits but there is also a set of factors that contribute to attractiveness, namely infrastructures, security, the political environment, among others. He acknowledged that infrastructures in Angola are still a challenge, due to the size of the country, which is why the Government grants different tax incentives to four development zones, namely Zone A (Luanda province and the municipalities that house Benguela & Huíla provinces, and

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víncias de Benguela, Huíla e o município do Lobito), Zona B (Bié, Bengo, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Namibe e outros municípios das províncias de Benguela e Huíla), Zona C (Cuando-Cubango, Cunene, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malange, Moxico, Uíge e Zaire) e Zona D (Cabinda). António Henrique da Silva entende que as infra-estruturas se tornam numa oportunidade para que privados possam investir nelas. “Temos um desafio para frente e muita coisa para melhorar, mas há reformas neste sentido”, garantiu.

A EMPRESÁRIA ELISABETE DOS SANTOS DEFENDE QUE A LEGISLAÇÃO FISCAL ANGOLANA DEVIA NÃO APENAS OLHAR PARA COLECTAR DINHEIRO PARA O ESTADO DE FORMA DIRECTA, MAS TAMBÉM PENSAR NO LADO SOCIAL DAS FAMÍLIAS. The businesswoman Elisabete dos Santos thinks that the Angolan tax legislation should not only look to collect money for the State directly but also think about families’ social situation.

AGT atenta às preocupações

O PCA da AGT, Cláudio Paulino dos Santos, afirmou que os empresários não reclamam necessariamente da taxa dos impostos, mas, sim, de um processo conjuntural, o que considera compressível face às dificuldades que o país atravessa. Em contrapartida, sublinhou que o que a empresa tem feito é ouvir os agentes económicos e ajustar as políticas para torná-las mais acessíveis. De acordo com o responsável, no contexto da Covid-19, a instituição que dirige fez muito e continua a fazer para atenuar a crise pela qual passam as empresas. Lembrou que, no ano passado, foi atribuído um conjunto de incentivos, no âmbito das medidas imediatas de estímulo às empresas e particulares, como é o caso do Decreto Presidencial n.º 98/20, de 9 de Abril, com o objectivo de aliviar os efeitos económicos e financeiros. Neste sentido, esclareceu, foi estabelecido o adiamento do prazo-limite de prestação de contas e respectiva liquidação final das obrigações declarativas do Imposto Industrial para as empresas incluídas no Grupo B para até ao dia 29 de Maio de 2020. No capítulo das obrigações fiscais, lembrou que foi decretado o adiamento do prazo-limite da liquidação final das obrigações declarativas do Imposto Industrial para as empresas incluídas no Grupo A para até ao dia 30 de Junho de 2020. Já no que diz res-

Elisabete dos Santos, Empresária Entrepreneur

peito ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), foi decidida a atribuição de um crédito fiscal de 12 meses às instituições sobre o imposto devido na importação de bens de capital e matéria-prima utilizada na produção de bens incluídos no Decreto Presidencial n.º 23/19, de 14 de Janeiro. Por fim, o legislador adoptou um regime de diferimento do pagamento da Contribuição para a Segurança Social na parte devida pelas empresas sobre a folha salarial (8%) referente ao 2.º trimestre de 2020, isto é, aos meses de Abril, Maio e Junho, postergando os pagamentos em seis parcelas mensais, a decorrer de Julho a Dezembro de 2020, sem a cobrança de juros. n

the Lobito municipality), Zone B (Bié, Bengo, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Namibe, and other municipalities in Benguela & Huíla provinces), Zone C (Cuando-Cubango, Cunene, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malange, Moxico, Uíge and Zaire) and Zona D (Cabinda). António Henrique da Silva understands that infrastructures become an opportunity for private individuals to invest. “We have a challenge ahead and a lot to improve, but there are reforms in this regard”, he guaranteed.

AGT attentive to concerns

AGT’s CEO, Cláudio Paulino dos Santos, stated that businessmen

do not necessarily complain about the tax rate, but, rather, about a cyclical process, which he considers understandable given the difficulties that the country is going through. On the other hand, he stressed that what the company has been doing is listening to the economic agents and adjusting policies to make them more accessible. According to the official, in the Covid-19 context, the institution he runs has done a lot and continues to do so to mitigate the crisis that companies are going through. He recalled that last year, a set of incentives was granted, within the scope of immediate measures to stimulate companies and individuals, such as the Presidential Decree No. 98/20 of April 9, intending to alleviate economic and financial effects. In this sense, he clarified, it was established the postponement of the deadline for the rendering of accounts and respective final settlement of the Industrial Tax declarative obligations for companies included in Group B until May 29, 2020. In the tax obligations chapter, he recalled that there was a decree extending the deadline for the final settlement of Industrial Tax declaratory obligations for companies included in Group A until June 30, 2020. Regarding the Value Added Tax (VAT), it was decided to allocate a 12-month tax credit to institutions on the tax due on the import of capital goods and raw material used in the production of goods included in the Presidential Decree No. 23/19, January 14. Finally, the legislator adopted a regime for deferring the payment of the Social Security Contribution owned by companies on the payroll (8%) referring to in the 2nd quarter of 2020, that is, the months of April, May, and June, deferring the payments for six monthly installments, from July to December 2020, without charging any interests whatsoever. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

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The Tax Technologies &

SOLUÇÕES LOCAIS PARA PROBLEMAS LOCAIS

LOCAL SOLUTIONS FOR LOCAL PROBLEMS Além de mais retornos sociais dos impostos para a melhoria das condições de vida das populações, na Conferência E&M sobre Tributação e Desenvolvimento, concluiu-se que é fundamental, a nível tecnológico, que as soluções sejam ajustadas à realidade do país. At the Economia & Mercado (E&M) Conference on Taxation and Development, besides the social impact of taxes, aimed to improve the living conditions of the people (at a technological level), it was concluded that it is important that solutions are adjusted to the reality of the country. TEXTO TEXT JOSÉ ZANGUI E ISABEL BERNARDO FOTOGRAFIA PHOTO ISTOCKPHOTO E AND CARLOS AGUIAR

O director de Tax Technology & Transformation da EY, Ricardo Correia, defendeu que “a digitalização está a contribuir para a existência de governos mais fortes, mais rápidos e mais ‘inteligentes’, à medida que as autoridades fiscais aproveitam o poder do digital para melhorar a administração fiscal, garantir a recolha de receita fiscal, obter informações tempestivas, combater a fraude e facilitar o cumprimento das obrigações dos contribuintes”.

De acordo com o especialista, que fazia uma apresentação na Conferência E&M sobre Tributação e Desenvolvimento, “a exigência de um reporte de dados quase em tempo real e a sofisticação crescente das análises realizadas resultarão necessariamente num investimento por parte de toda a sociedade e contribuintes, para eliminar o intervalo existente entre o registo de dados fiscais e o reporte de informação às autoridades fiscais”. Na apresentação intitulada “Os

Desafios da Digitalização das Autoridades Tributárias”, Ricardo Correia defendeu que “uma digitalização global permitirá, pela primeira vez, o acesso das administrações fiscais às receitas, lucros, impostos e outros atributos das empresas multinacionais, de forma discriminada por jurisdição fiscal – conciliação de objectivos com BEPS (Base Erosion and Profit Shifting)”. Acrescentou que “além da clara vantagem em termos de eficiência, as administrações fiscais tencionam remo-

Transformation Manager of EY, Ricardo Correia, defended that “the digitalization is contributing to the existence of stronger, faster and ‘smarter’ governments, as tax authorities harness the power of digital technology to improve the tax administration, to ensure tax revenue are collected, secure timely information, fight fraud and help taxpayers comply with their obligations”. According to the expert presenting at the Conference, “the requirement for data reporting in almost real time and the increasing sophistication of the analyses carried out will necessarily result in an investment by the entire society and taxpayers, to eliminate the gap between the registration of tax data and the information reported to the tax authorities”. In the presentation entitled “The Digitalization Challenges of Tax Authorities”, Ricardo Correia defended that, for the first time, a global digitalization will allow the tax administration to gain access to the revenues, profits, taxes, and other multinational companies benefits, in a categorized way, based on the tax jurisdiction – reconciliation of objectives through the Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). He added, “in addition to the clear advantage in terms of efficiency, tax administrations intend to remove as much as possible human interaction and enhance the use of Analytics and Automation in the decision-making process, taking advantage of the large amount of data to secure information, directing scarce resources to help solving complex cases, such as tax evasion and tax fraud”.

Aligning with best practices

On the other hand, technological solutions must always be adjusted to the country needs and reality, as defended by PRIMAVERA BSS Tax Technology Director, Pedro Montez. The expert stated that although it www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development ver a interacção humana (tanto quanto possível) e potenciar a utilização de Analytics e da automação na tomada de decisões -aproveitando os grandes volumes de dados para obter informações relevantes e focando os recursos escassos na resolução de casos complexos como evasão e fraude fiscal”.

Alinhar-se às melhores práticas

Em contrapartida, as soluções tecnológicas devem sempre ser ajustadas à necessidade e realidade dos países, como defendeu o director de Tax Technology da PRIMAVERA BSS, Pedro Montez. O especialista afirmou que, embora seja uma entidade internacional, a instituição que representa tem escritório em Angola, com quadros locais e estrangeiros que trabalham em produtos e soluções baseadas na legislação fiscal angolana e certificadas pela AGT. “Não se trata de uma aplicação portuguesa que está implementada em Angola. Os nossos serviços foram customizados de acordo com a legislação angolana, em conhecimento do mercado nacional”, afirmou, tendo dado como o exemplo o software de implementação do IVA, que exigiu produção de aplicações informáticas para vários cenários de utilização e processos contabilísticos. “Para a PRIMAVERA, o espírito de cumprimento fiscal faz parte do ADN da empresa, pois existe a necessidade de adaptarmos e cumprirmos com os requisitos financeiros”, acrescentou. Pedro Montez é de opinião de que a AGT está a dar passos certos na alteração da legislação obsoleta, mas entende que ainda há um caminho por se fazer. “Precisa de estar mais disponível a tirar dúvidas aos clientes, que passa por um diálogo, porque a falta de informações pode pôr em causa a entrada de novos investimentos em Angola”, disse. Defendeu, entretanto, que as empresas também têm de fazer a sua parte, investindo em tecnologia. “O desafio agora é fazer, para que se tenha uma tributação rápida e eficiente. Quando as May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

partes estiverem organizadas, melhor será a gestão do sistema fiscal”. Recorde-se de que, nos primeiros meses da pandemia da Covid-19 em Angola, a PRIMAVERA apresentou ao mercado nacional várias soluções tecnológicas que ajudam as empresas a entrarem na era digital com o objectivo de promover a mobilidade, impulsionar a produtividade das equipas, aumentar a agilidade e fluidez das operações, promover a redução de custos e conduzir a uma maior eficiência das instituições. Para o perito-contabilista Alberto Ferreirinha, o mundo está a evoluir muito rápido em termos de sistema de tributação, daí que alerta que Angola deve estar alinhada neste sentido, fazendo investimentos em tecnologias fiscais para que, daqui a alguns anos, tenha uma administração tributária mais digital e mais eficiente. Para o especialista, hoje, as empresas não têm voltas a dar senão a adopção de novas tecnologias. Por exemplo, entende que a implementação em Angola do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) veio revolucionar o sistema fiscal angolano. Referiu que a implementação do IVA em Angola impacta nas rentabilidades das empresas, que têm de libertar mais dinheiro para a actualização de softwares, mas essas têm de entender que é uma necessidade. A deterioração e perda de eficácia dos mecanismos tradicionais dos sistemas fiscais actuais, aliada ao aumento da complexidade tributária, leva ao aparecimento de novos desafios na tributação.

was an international entity, his institution has an office in Angola with local and foreign staff working on products and solutions based on the Angolan tax legislation and certified by the General Tax Administration (AGT). “This is not a Portuguese application implemented in Angola. Our services have been customized to the Angolan legislation, considering the national market”, he stated by giving as an example the VAT implementation software, which required the construction of computer applications for various scenarios of use and accounting processes. “For PRIMAVERA, the spirit of tax compliance is part of the company’s DNA, as there is a need to adapt and comply with the financial requirements”, he added. For Pedro Montez the AGTA is taking the right steps in changing the outdated legislation, but he understands that there is still a long way to go. “One needs to be much more available to address clients’ doubts, which is a kind of a dialogue, because the lack of information can put at risk the entry of new investments in Angola,” he said. However, he argued that companies also must do their part by investing in technology. “The challenge now is to have a quick and efficient taxation system. The management of the tax system will be better, when all the players get organized”. Reminding that in the first months of the Covid-19 pandemic in Angola, PRIMAVERA showed the national market several technological solutions that helped companies enter

“A DIGITALIZAÇÃO ESTÁ A CONTRIBUIR PARA A EXISTÊNCIA DE GOVERNOS MAIS FORTES, MAIS RÁPIDOS E MAIS ‘INTELIGENTES’”, AFIRMOU RICARDO CORREIA, DIRECTOR DE TAX AND TECHNOLOGY TRANSFORMATION DA EY. “The digitalization is contributing to the existence of stronger, faster, and ‘smarter’ governments”, said Ricardo Correia, who is the Tax Technologies & Transformation Manager of EY.

the digital age aiming to promote mobility, boosting team productivity, increasing faster and smooth operations, promoting cost reduction, and leading to a greater efficiency across institutions. According to Alberto Ferreirinha, a chartered accountant, “the world is changing very fast in terms of the taxation system; hence he warns that Angola must follow the trend: making investments in tax-related technologies to turn the tax administration more digital and therefore more efficient within the next few years. He thinks that companies should immediately adopt new technologies. For example, he believes that the Value Added Tax (VAT) implementation has revolutionized the Angolan tax system. He said that the result of this action had an impact on companies’ profitability, which needed to make additional funds available to update their software, but they still have to understand it is a requirement. The deterioration and loss of effectiveness of the traditional instruments of the existing taxations systems, combined with the increasing complexity of tax related matters, leads to new challenges in taxation.

Comforting the companies in times of crisis

The specialists at the E&M Conference on Taxation and Development defended that besides comforting the companies in times of crisis, the measure impacts should have social benefits, through the creation and improvement of social conditions – which is one of the objectives of the government’s fiscal policy. For Alcídio Domingos, an economist, “the pandemic has further aggravated the economic situation in Angola. Consequently, some companies have gone bankrupt. As a Professor, he also thinks that the AGT should review whether this is the right time to tighten or to easy up the tax requirements, conside-

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“Angola precisa de reduzir a carga fiscal, dando possibilidade ao surgimento de novos investimentos e, por via disso, o Estado ganhar com o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) ”, defendeu Camilo Ortet. “Angola needs to reduce the tax burden to give room to new investments and, therefore, benefit from the Labor Income Tax”, defended Camilo Ortet.

Conforto às empresas em tempo de crise

Além de servir para confortar as empresas em período de crise, os impactos devem ter retorno social, através da criação e melhoria das condições sociais, sendo essa uma das funções da política fiscal dos governos, defenderam especialistas na conferência E&M sobre Tributação e Desenvolvimento. Para o economista Alcídio Domingos, a pandemia veio agravar ainda mais a situação económica em Angola e, como consequência, algumas empresas faliram. O também docente é de opinião que a AGT deve reflectir melhor sobre se este é o momento para apertar ou para aliviar o fisco, considerando também o agravar das condições sociais e financeiras dos contribuintes, quer colectivos, quer singulares. Já o economista Wilson Chimoco recuou no tempo e lembrou que

a situação que Angola está a viver é o reflexo da política fiscal que falhou. “Cobram-se impostos, mas, quando se chega a uma situação de crise, o Estado não consegue dar conforto às empresas”, afirmou, tendo defendido a necessidade de haver no país uma política fiscal que torne a economia acíclica. Na mesma linha de pensamento, Camilo Ortet, especialista em Gestão e Administração Pública, disse constatar “empresas que nascem e morrem num curto espaço de tempo, devido a uma forte carga fiscal”. Defendeu, assim, que “Angola precisa de reduzir a carga fiscal, dando possibilidade ao surgimento de novos investimentos e, por via disso, o Estado ganhar com o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) ”. Outro participante dos painéis de debate, o empresário e perito em Contabilista Rui Santos, aponta que em Angola há instrumentos para a capitação de

imposto, mas questiona até que ponto estes impostos se traduzem em desenvolvimento. Para o especialista, o Estado devia ser mais flexível na tributação às empresas, reduzindo a carga fiscal para permitir a geração de empregos e, por essa via, cobrar o Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT). Segundo Rui Santos, o Rwanda é um bom exemplo a seguir, pois tem um regime proveitoso, virado para o desenvolvimento da sociedade, que vai ao encontro da redução dos impostos com base na empregabilidade. Entretanto, o PCA da AGT, Cláudio Paulino dos Santos, afirmou que a instituição que dirige tem feito de tudo para ajustar da melhor forma os impostos. “Temos de caminhar para os nossos impostos serem mais ajustados, definir as melhores taxas, que não afectam o crescimento das empresas, pois não há administração tributária sem contribuintes”. n

ring that the social and financial conditions of the taxpayers have deteriorated, both collectively and individually. On the other hand, Wilson Chimoco, also an economist, went back in time and recalled that “what Angola is experiencing now is a reflection of a failed fiscal policy of the past. Taxes are charged, but when a crisis hits, the Government is unable to help companies” he declared, while defending the need for a fiscal policy that makes the country’s economy acyclic”. Similarly, Camilo Ortet, a specialist in Management and Public Administration, said that he had come across companies that were set up and died in a short period of time, due to the heavy tax burden. He defended that “Angola needs to reduce the tax burden to give room to new investments and, therefore, benefit from the Labor Income Tax”. Another participant of the panel, a businessman and a chartered accountant, Rui Santos, pointed out that “in Angola there are mechanisms for tax collection, but he wonders to what extent these taxes lead to social development. For this specialist, “the Government should be more flexible when taxing companies by reducing the tax burden to drive job creation and, through it, collect the Labor Income Tax. According to Rui Santos, “Rwanda is a good example to follow. It has a profitable regime, geared towards the society development, which focuses on the tax reduction which enhances employability.” However, AGT CEO, Cláudio Paulino dos Santos, stated that the institution under his responsibility has been doing its best to adjust the taxation system the best possible way. “We must move towards a more adjusted taxation system, defining the best rates, ones that do not affect the growth of the companies – bearing in mind that there is no tax administration without taxpayers”. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

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insight

Como avalia o processo de reforma fiscal em Angola, iniciado em 2010, com o PERT, do ponto de vista da simplificação dos processos e da diversificação da base tributária? O processo de reforma tributária simplificou, de facto, processos e diversificou a base tributária. Contudo, refira-se que o processo de reforma fiscal em Angola incluiu não só uma alteração de códigos fiscais que se encontravam desajustados ao contexto económico angolano como também uma profunda reforma das instituições que tutelavam os impostos em Angola e do modelo operacional de gestão tributária. Foram efectuados investimentos muito relevantes em matéria de contratação e formação de recursos humanos e no domínio tecnológico que reforçaram a capacidade de a AGT poder supervisionar e criar uma cultura de cumprimento das normas e procedimentos em matéria de impostos. Ou seja, uma reforma que, se focasse exclusivamente na produção legislativa a partir de 2010, se poderia revelar ineficaz, caso a AGT não tivesse meios para “operacionalizá-la” de forma a criar condições para que os contribuintes cumprissem com as suas obrigações no contexto da relação jurídico-tributária. Considera que o actual quadro fiscal em Angola está desenhado para o crescimento e desenvolvimento económico, tendo em conta a crise económica e cambial que se arrasta no país, desde 2014, e que limitou as receitas da principal fonte de financiamento do PIB, o petróleo? É, de facto, um equilíbrio muito sensível aquele que, por um lado, garanta o financiamento do Estado, de forma a permitir que o mesmo prossiga com investimentos de carácter estrutural que se afiguram urgentes para as pessoas e para as empresas e, ao mesmo tempo, garantir uma política fiscal que não prejudique a continuidade de operações e a projecção de investi-

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“A INTRODUÇÃO DO IVA FAVORECE A PRODUÇÃO NACIONAL” “THE INTRODUCTION OF VAT FAVORS NATIONAL PRODUCTION” MILTON CHANTRE MELO • Head of Tax at EY

TEXTO TEXT SEBASTIÃO VEMBA FOTOGRAFIA PHOTO CEDIDA COURTESY

How do you evaluate the tax reform process in Angola, which started in 2010, with PERT, from a process simplification and tax base diversification perspective? The tax reform process has, in fact, simplified processes and diversified the tax base. However, it should be noted that the process of tax reform in Angola included not only a change in tax codes that were out of step with the Angolan economic context but also a deep reform of the institutions that supervised taxes in Angola and the operational model of tax management. Very relevant investments were made in the hiring and training of human resources and in the technological domain, which reinforced AGT’s (General Tax Administration) capacity to supervise and create a compliance culture with tax rules and procedures. In other words, a reform that, if exclusively focused on legislative production from 2010, could prove to be ineffective, should the AGT did not have the means to “operationalize it” to create conditions for taxpayers to comply with their obligations in the legal-tax relationship context. Do you consider that the current tax framework in Angola is designed for growth and economic development, taking into account the economic and exchange crisis that has dragged on in the country since 2014, and that has limited revenues from the main source of financing for GDP, the oil? It is, in fact, a very sensitive balance that, on the one hand, guarantees State financing, to allow it to proceed with structural investments that seem urgent for people and companies and, at the same time, ensure a tax policy that does not jeopardize the continuity of operations and the projection of future investments by collective and individual investors, national or foreign. The Private Investment Law opens a framework of tax and cuswww.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development mentos para o futuro por parte de investidores colectivos e individuais, nacionais ou estrangeiros. A Lei do Investimento Privado abre um quadro de benefícios fiscais e aduaneiros que visa o incentivo ao investimento em Angola, sendo que foram efectuadas reformas relevantes a nível da legislação e das próprias instituições. Esse facto garante uma maior celeridade na apreciação de projectos de investimento e menor burocracia, factores muito valorizados pelos investidores. A introdução do IVA favorece a produção nacional, ao contrário de um Imposto de Consumo que era susceptível de gerar ineficiências fiscais e diminuía a competitividade da indústria nacional. Ao longo do fórum realizado pela Economia & Mercado, sobre Tributação e Desenvolvimento, ficou claro que, em termos legais, a carga tributária no país é baixa, comparativamente a outros mercados africanos. Por um lado, por que será que o sector empresarial no país se queixa de excessiva carga tributária? Por outro, por que factores Angola perde, em termos de atractividade de investimento directo estrangeiro, para outras economias? É um facto que comparativamente a outros países africanos próximos geograficamente (República do Congo, República Democrática do Congo, Namíbia), com um perfil exportador de recursos naturais (Nigéria) ou países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP como Cabo Verde e Moçambique), Angola tem taxas nominais de imposto sobre os rendimentos de pessoas colectivas aproximadas e muitas vezes abaixo das praticadas por esses parceiros. Mas, a competitividade fiscal não se mede exclusivamente através de taxas nominais de imposto mais baixas, mas também através de variáveis muito importantes como uma legislação simples e compreensiva para os investidores, o que May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

se materializa, nomeadamente, através de um baixo número de deduções, isenções e benefícios fiscais, bem como uma estabilidade das leis fiscais. Ora, desde de 2010 que se encontra em curso um esforço relevante em matéria de simplificação das leis tributárias e se fizeram ajustamentos em 2011 a códigos de impostos sobre o património, seguidos de reformas dos impostos sobre os rendimentos e a nível do procedimento, processo tributário e execuções fiscais no final de 2014. Mais recentemente, em 2019, a mais profunda reforma chegou por via da aprovação do Código do IVA e Impostos Especiais de Consumo que exigiu e continua a exigir um esforço enorme de adaptação por parte dos contribuintes. Em paralelo, parece-nos muito relevante que, sempre que aplicável, determinados aspectos das leis fiscais sejam objecto de ajustamentos que visem a sua clarificação e, por essa via, se garanta um quadro tributário claro, objectivo e estável que permita que os contribuintes efectuem uma gestão fiscal quotidiana sem qualquer tipo de surpresas. Esse é um dos aspectos que o sector empresarial mais valoriza, pois todas as empresas funcionam com orçamentos anuais e planos de negócio futuros em que os impostos constituem uma variável relevante. A existência de situações menos claras nas leis tributárias introduz incerteza no planeamento das empresas e uma potencial inibição na reali-

toms benefits aimed at encouraging investment in Angola, with relevant reforms in terms of legislation and the institutions themselves. This fact ensures greater speed in the appraisal of investment projects and less bureaucracy, factors highly valued by investors. The introduction of VAT favors national production, in contrast to a Consumption Tax that was likely to generate tax inefficiencies and reduced the national industry competitiveness. Throughout the forum held by the Economia & Mercado Magazine, on Taxation and Development, it became clear that, in legal terms, the tax burden in the country is low, compared to other African markets. On one hand, why is it that the business sector in the country complains of the excessive tax burden? On the other hand, what factors does Angola lose, in terms of attractiveness of foreign direct investment, to other economies? It is a fact that compared to other African countries geographically close (Republic of Congo, Democratic Republic of Congo, Namibia), with an export profile of natural resources (Nigeria) or African Portuguese-speaking countries (PALOP such as Cape Verde and Mozambique), Angola has nominal corporate income tax rates that are approximate and often below those practiced by these partners.

AS EMPRESAS E AS FAMÍLIAS EM ANGOLA, EM PARTICULAR, E NO MUNDO, EM GERAL, PRECISARIAM DE APOIOS ADICIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA. CONTUDO, OS EFEITOS ORÇAMENTAIS SEVEROS NÃO SÃO DE MENOSPREZAR... Businesses and families in Angola, in particular, and in the world in general, would need additional support during a pandemic period. However, the severe budgetary effects are not to be underestimated...

However, tax competitiveness is not exclusively measured through lower nominal tax rates, but also through very important variables such as simple and comprehensive legislation for investors, which materializes, namely, through a low number of deductions, tax exemptions and benefits, as well as stability of tax laws. Now, since 2010, a major effort has been underway in terms of simplifying tax laws and adjustments were made in 2011 to property tax codes, followed by income tax reforms and in terms of its procedure, tax process and foreclosures at the end of 2014. More recently, in 2019, the most profound reform came through the approval of the VAT and the Excise Duties that required and continues to require a huge adaptation effort by taxpayers. In parallel, it seems very relevant to us that, whenever applicable, certain aspects of tax laws are subject to adjustments aimed at clarifying them and, thus, guaranteeing a clear, objective and stable tax framework that allows taxpayers to make daily tax management without any surprises. This is one of the aspects that the business sector values most since all companies operate with annual budgets and future business plans in which taxes are a relevant variable. The existence of unclear situations in the tax laws introduces uncertainty in the companies’ business planning, a potential inhibition in making new investments and, ultimately, in job creation. What assessment do you make of the technology offering for the tax system in Angola and to what extent do the existing solutions respond to the real needs of the market? We have witnessed, especially in recent years, an evolution in technological adoption by AGT in all its areas. The most evident and visible to the taxpayer is the entire context related to AGT and digital reporting (e.g. electronic forms and SAF-T files). We positively observe the dynamism of

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TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Taxation and Development

insight

zação de novos investimentos e, em última instância, na criação de emprego. Que avaliação faz da oferta de tecnologias para o sistema fiscal em Angola e em que medida as soluções existentes respondem às reais necessidades do mercado? Temos assistido, principalmente nos últimos anos, a uma evolução na adopção tecnológica por parte da AGT em todas as suas áreas. A mais evidente e visível para o contribuinte é todo o contexto relacional com a AGT e reporte digital (p.ex, formulários electrónicos e ficheiros SAF-T). Observamos, assim, positivamente, o dinamismo do sector e a capacidade de desenvolvimento da indústria local (tanto na implementação, desenvolvimento, como também na formação), configurando para o mercado angolano soluções transnacionais (de softwares de gestão), como desenvolvendo de raiz soluções específicas para o mercado angolano (que respondem em grande medida às necessidades de reporte digital implementado pela AGT). the sector and the development capacity of the local industry (both in implementation, development as well as training), configuring transnational solutions (of management software) for the Angolan market, as well as developing from scratch specific solutions to the Angolan market (which largely respond to the digital reporting needs implemented by AGT). How to assess the tax measures created by the Angolan Executive to mitigate the negative effects of the pandemic? According to the World Economic Outlook forecasts of April 2021, issued by the International Monetary Fund (IMF), the contraction of the economy could have been three times greater had there been no support from States worldwide. Therefore, the effect of States’ economic policies

Como avaliar as medidas fiscais criadas pelo Executivo angolano para mitigar os efeitos negativos da pandemia? De acordo com previsões do World Economic Outlook, de Abril de 2021, emitidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a contracção da economia poderia ter sido três vezes maior se não existisse apoio dos Estados em todo o mundo. Pelo que é inegável o efeito das políticas económicas dos Estados no contexto da pandemia. Refira-se ainda que, nesse mesmo relatório, foi concluído que as economias emergentes e em vias de desenvolvimento são susceptíveis de sofrer impactos maiores no médio-prazo. Foi nesse contexto que algumas políticas fiscais foram aprovadas em Angola, sendo que essas visaram, essencialmente, garantir maior liquidez das empresas e famílias. Conforme referido, é sempre difícil adoptar políticas de apoio social e económico (que minimizem impactos da pandemia em matéria de crescimento económico e desemprego), sem que isso tenha impactos profundos a nível orçamental, facto

que determinaria um aumento da dívida no curto-prazo e, muito frequentemente, mais impostos no longo-prazo. Razão pela qual entendemos que sim, as empresas e as famílias em Angola, em particular, e no mundo, em geral, precisariam de apoios adicionais em período de pandemia. Contudo, os efeitos orçamentais severos não são de menosprezar, e a introdução de mais impostos no futuro para cobrir défices orçamentais gerados no presente poderia trazer efeitos muito adversos para as gerações vindouras.

in the pandemic context is undeniable. It should also be noted that, in the same report, it was concluded that emerging and developing economies are likely to suffer greater impacts in the medium term. It was in this context that some tax policies were approved in Angola, and these were essentially aimed at ensuring greater liquidity for companies and families. As mentioned, it is always difficult to adopt policies of social and economic support (which minimize the impacts of the pandemic in terms of economic growth and unemployment), without this having profound impacts on the budgetary level, which would determine an increase in debt in the short term and, very often, more taxes in the long run. That is why we understand that yes, companies and families in Angola, in particular, and in the world in general, would need

additional support during a pandemic period. However, the severe budgetary effects are not to be underestimated, and the introduction of more taxes in the future to cover budget deficits generated in the present could have very adverse effects for generations to come.

E que medidas fiscais podem ser criadas para o contexto pós-pandemia? No mesmo World Economic Outlook, de Abril de 2021, o FMI estima que a crise atingiu particularmente os jovens, mulheres e trabalhadores com baixa qualificação, assim como trabalhadores informais, os quais constituem franjas relevantes e sensíveis na economia angolana. Do ponto de vista fiscal, a manutenção e a agilização da concessão de benefícios fiscais ao investimento, nos termos da

And what tax measures can be created for the post-pandemic context? In the same World Economic Outlook, of April 2021, the IMF estimates that the crisis particularly affected young people, women and low-skilled workers, as well as informal workers, who constitute relevant and sensitive fringes in the Angolan economy. From a tax point of view, maintaining and streamlining the granting of tax benefits to investment, under the terms of the Private Investment Law and in the income tax codes, seems

Lei do Investimento Privado e nos códigos de impostos sobre os rendimentos, afiguram-se-nos muito relevantes para o relançamento de investimentos internos e externos. Sendo a criação/ manutenção do emprego um dos grandes desafios de todos os governos na fase pós-pandemia, entendemos que a introdução de políticas fiscais para a criação e protecção do emprego poderá ser particularmente relevante. Para o efeito, poderão ser agilizadas concessões de créditos fiscais para a alocação de lucros na contratação de recursos humanos e investimento na formação profissional, como forma de criar mais emprego qualificado. Alternativamente, um incentivo concedido através da majoração de custos com a criação de novos empregos e investimentos em matéria de formação profissional poderia ser considerado ou, ainda, serem consideradas reduções das taxas de contribuição para a Segurança Social para novos recursos contratados, desde que as empresas apresentassem um saldo positivo em matéria de contratações e demissões. n to be very relevant for the relaunch of internal and external investments. Since job creation/ maintenance is one of the major challenges for all governments in the post-pandemic phase, we believe that the introduction of tax policies for job creation and protection may be particularly relevant. For this purpose, the granting of tax credits for the allocation of profits in the hiring of human resources and investment in professional training may be expedited, as a way of creating more qualified jobs. Alternatively, an incentive granted by increasing costs with the creation of new jobs and investments in the professional training field could be considered or, be considered reductions in Social Security contribution rates for new contracted resources, provided that the companies present a positive balance in terms of hiring and dismissals. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

OPINIÃO

opinion

REFORMA DO ESTADO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA STATE REFORM AND ADMINISTRATIVE SIMPLIFICATION José Gualberto Matos • ENGENHEIRO ENGINEER

A reforma do Estado não pode ser dissociada da simplificação administrativa, processo destinado a eliminar o Red Tape. Na linguagem internacional, Red Tape (fita vermelha) é o termo utilizado como sinónimo de burocracia excessiva, porque antigamente um documento sem fita vermelha selada com lacre não tinha validade oficial. Para desenhar um programa de simplificação administrativa, é preciso, em primeiro lugar, entender as causas da complexidade da administração pública. A máquina administrativa dos Estados sedimentou-se ao longo de décadas pela justaposição de leis e instituições, sem muitas vezes haver cuidado em analisar redundâncias e impactos. Os estudos publicados sobre esta matéria identificam as seguintes causas da complexidade administrativa:

The State Reform cannot be dissociated from Administrative

• Multiplicidade de administrações – cada uma delas ignorando as

of them having its own “language”. Each with its own system and processes. Each one of them very jealous of its “territory”.

demais e com a sua própria “linguagem”. Cada uma com o seu próprio sistema e os seus próprios processos. Cada uma muito ciosa do seu “território”.

• Pouca ou nenhuma análise de impacto – sempre que são apro-

vadas novas leis e regulamentos e criados novos formulários, ninguém analisa o seu impacto nos negócios e na vida do cidadão, ou seja, empresas e cidadãos não são considerados “clientes” da Administração Pública. Modernizar e simplificar não é apenas informatizar o que já existe. Desmaterializar não basta. É uma condição necessária, mas não é suficiente. Para haver efectivamente simplificação, é necessário proceder a uma verdadeira “reengenharia de processos” no conjunto da administração pública. Modernizar e simplificar não são necessariamente sinónimos. Aquilo que é complexo continuará complexo se os respectivos processos forem simplesmente decalcados para funcionar com as novas tecnologias. Um exemplo de redundância é o caso do Título de Propriedade e do Livrete Automóvel. Porque modernizar sem simplificar primeiro? O Banco Mundial analisa a complexidade administrativa dos países através do Relatório Doing Business. Angola não está bem nessa avaliação. Precisa, por isso, de um Programa de Simplificação Administrativa, tipo Simplex, que leve a melhorar a sua posição actual no ranking internacional e, com isso, facilitar a captação de investimento directo. Um programa que tem de ligar a reforma do Estado, com a modernização da administração pública e com a governação electrónica, sob tutela de um departamento ministerial autónomo, com força para inverter a marcha do complicómetro. n

May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

Simplification, a process assigned to eliminate the Red Tape. In the international language, Red Tape is a synonym for excessive bureaucracy, because in the past a document without a red tape sealed with a sealing wax had no official validity. To design a program for administrative simplification, it is first necessary to understand the reasons behind the public administration complexity. The administrative machinery of the Governments has gained strength over the decades through the succession of laws and institutions, but most of the time redundancies and impacts were not carefully factored in. The published studies on this matter point out the following causes for administrative complexity:

• Multiple administrations – each one ignoring the other and each

• Little or no impact assessment – whenever new laws and regulations are approved and new form created, no one assesses its impact on businesses and on citizens’ life; in other words, companies and citizens are not considered to be “clients” of the Public Administration. Modernizing and simplifying are not just computerizing what already exists. Dematerializing is not enough. It is a necessary, but it is not enough. In order to effectively simplify, it is necessary to carry out a real “reengineering process” in the entire public administration system. Modernizing and simplifying are not necessarily synonymous. What is complex will remain complex if the respective processes are simply replicated to work with new technology. An example of redundancy is the case of the Title Deed and the Vehicle Registration Certificate. Why modernize without simplifying first? The World Bank reviews the administrative complexity of the countries, through the Doing Business Report. Angola is not performing well under this assessment. Therefore, the country needs an Administrative Simplification Program, such as Simplex, which will improve its current position in the international ranking and, thus, facilitate the attraction of direct investment. This must be a program that connects the Reform of the State to both modernization of the public administration and electronic governance, under the guidance of an autonomous government agency, empowered to reverse the process of making things complex. n

PROVÍNCIA

LUANDA Luanda

in-country

VIANA PRECISA DE 20 MIL CARTEIRAS E REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR

VIANA NEEDS 20,000 DESKS AND INCREASED SCHOOL SECURITY A ausência ou carência de iluminação pública, aliada ao fraco policiamento pela Brigada de Segurança Escolar, preocupa as autoridades municipais, que garantem estar em recurso acções para normalizar a situação. The absence or lack of public lighting, coupled with weak policing by the School Security Brigade, worries the municipal authorities, who guarantee that actions to normalize the situation are in place. TEXTO TEXT FRANCISCO ADELINO FOTOGRAFIA PHOTO JA IMAGENS

PROVÍNCIA province

LUANDA

CAPITAL capital LUANDA ÁREA area 18.826 km2 POPULAÇÃO population

2.572.000 habitantes

REGIÃO region NORTE LITORAL

north coast

O município de Viana precisa, actualmente, de 20 mil carteiras para responder à demanda de alunos, afirmou, em entrevista à Economia & Mercado, o chefe de secção do Departamento Municipal de Ensino e Educação, Guimarães Manuel. De acordo com o responsável, o município dispõe de 1285 salas de aula e 153 escolas públicas, entre as quais 69 do ensino primário, e 53 complexos privados que leccionam o I ciclo do ensino secundário. Mesmo sem precisar o número de alunos, Guimarães Manuel lembrou que, pela sua densidade populacional, Viana necessita de

mais infra-estruturas para responder à demanda no sector, visto que cresce de forma acelerada. Quanto às necessidades em termos de pessoal, precisa de 964 auxiliares de limpeza, sendo que 121 vagas já foram contempladas no último concurso público, para garantir a biossegurança de que as escolas necessitam. Precisa-se, igualmente, de 864 vigilantes e 432 técnicos administrativos. Em termos de pessoal docente, o município carece de 132 professores do I ciclo do ensino secundário e 54 para o II ciclo. Em virtude do quadro de necessidades que o Departamento Municipal de Ensino

The municipality of Viana currently needs 20,000 school desks to meet the demand of students, said, in an interview with Economia & Mercado, the section head of the Municipal Department of Teaching and Education, Guimarães Manuel. According to the official, the municipality has 1285 classrooms and 153 public schools, including 69 primary schools, and 53 private complexes that teach the 1st cycle of secondary education. Even without specifying the number of students, Guimarães Manuel recalled that, due to its population density, Viana

needs more infrastructure to address the demand in the sector, as it grows at an accelerated rate. As for the needs in terms of personnel, it needs 964 cleaning assistants, 121 places have already been covered in the last public tender, to guarantee the biosafety that schools need. 864 guards and 432 administrative technicians are also needed. In terms of teaching staff, the municipality lacks 132 teachers from the 1st cycle of secondary education and 54 for the 2nd cycle. Due to the needs that the Municipal Department www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

e Educação apresenta, foi aberto o último concurso público para auxiliares de limpeza, mas aguarda-se pelo desfecho desse processo, que é gerido pela Direcção Provincial da Educação.

“Insegurança pública” nas escolas

As escolas em Viana vivem certo clima de insegurança devido à ausência de patrulhamento policial ou de equipas de vigilância interna, além de insuficiente iluminação pública. Conforme Guimarães Manuel, há muito que a Brigada de Segurança Escolar da Polícia Nacional deixou de fazer patrulhamento nas escolas. De igual modo, acrescentou, o número reduzido de oficiais de segurança nas instituições de ensino de Viana é preocupante. O responsável apelou às autoridades de direito para que se resolva, de forma célere, a situação da falta de segurança nas escolas do município, sob pena de continuarem a ser vandalizadas. “Gostaríamos de que a Brigada de Segurança Escolar voltasse a ocupar o seu espaço nas escolas”, reforçou. Lamentou o facto de algumas escolas não terem auxiliares de limpeza e outras estarem desguarnecidas, com riscos de assaltos e vandalização por meliantes. “É necessário valorizar o investimento que se faz em infra-estruturas sociais”, defendeu, argumentando que, paralelamente, se deve apostar no capital humano. “Queremos transformar o ensino, a educação e as escolas em cartão-postal de Luanda”, revelou ainda Guimarães Manuel, chefe de secção do Departamento de Ensino e Educação do Município de Viana. O responsável assegurou que, para o cumprimento deste objectivo, a Direcção Municipal de Educação tem realizado uma série de seminários de capacitação aos gestores escolares e aos professores. “Entendemos que o comprometimento e a inclusão dos pais e encarregados de educação são fundamentais neste processo”, disse, tendo acrescentado que o foco das acções está no domínio comportamental de todos os participantes do processo de ensino e educação. May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

1.285

SALAS DE AULA, 153 ESCOLAS PÚBLICAS (ENTRE AS QUAIS 69 DO ENSINO PRIMÁRIO) E 53 COMPLEXOS PRIVADOS QUE LECCIONAM O I CICLO DO ENSINO SECUNDÁRIO ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA CLASSROOMS, 153 PUBLIC SCHOOLS (INCLUDING 69 PRIMARY SCHOOLS) AND 53 PRIVATE COMPLEXES THAT TEACH THE 1ST CYCLE OF SECONDARY EDUCATION ARE INSTALLED IN THE MUNICIPALITY OF VIANA “As escolas de referência são aquelas cujos alunos se sentem seguros para estar e estudar. Quanto à sua higienização, ela não depende só dos auxiliares de limpeza, mas também de todos os intervenientes no processo de educação, a começar pelos alunos”, defendeu, tendo lamentado a vandalização de paredes e meios de ensino em muitas instituições de ensino de Viana.

Condições de biossegurança

O chefe de secção do Departamento de Ensino e Educação de Viana declarou estarem criadas as condições básicas de biossegurança de combate à Covid–19 nas escolas. Afirmou, igualmente, à E&M que houve produção de máscaras e sabão com ajuda de algumas cooperativas sediadas em Viana, através da Área Social, assim como foram construídos pontos de lavagem das mãos. A fonte fez saber, igualmente, que, no processo de preparação para o reinício das aulas no ensino pré-escolar, houve comunicação com os pais e encarregados de educação, no sentido de se acautelarem todas as medidas de biossegurança. Numa ronda efectuada pela Economia & Mercado às escolas de Viana, constatou-se um elevado grau de satisfação e aprovação das medidas de biossegurança criadas pela Administração Municipal e parceiros, com destaque para colégios privados. Leonildo Matos, director da Escola 503, também conhecida como Es-

of Teaching and Education presents, the last public tender for cleaning assistants was opened, but this process is awaiting the outcome, which is managed by the Provincial Directorate of Education.

“Public insecurity” in schools

Schools in Viana are experiencing a climate of insecurity due to the absence of police patrols or internal surveillance teams, in addition to insufficient public lighting. According to Guimarães Manuel, the National Police’s School Security Brigade has long since stopped patrolling schools. Likewise, the reduced number of security officers at Viana’s educational institutions is worrying. The official appealed to the law enforcement authorities to quickly resolve the lack of security situation in the municipality schools, under penalty of continuing to be vandalized. “We would like the School Security Brigade to reoccupy its space in schools”, he reinforced. He regretted the fact that some schools do not have cleaning assistants and others are unguarded, with the risk of robberies and vandalism by miscreants. “It is necessary to value the investment that is made in social infrastructures”, he defended, arguing that, at the same time, we must invest in human capital. “We want to transform teaching, education and schools

into a postcard of Luanda”, revealed Guimarães Manuel, section head of the Department of Teaching and Education of Viana Municipality. The official said that to fulfill this objective, the Municipal Directorate of Education has conducted a series of training seminars for school managers and teachers. “We understand that parents’ and guardians’ commitment and inclusion are fundamental in this process,” he said, adding that the focus of the actions is on the behavioral domain of all participants in the teaching and education process. “Reference schools are those whose students feel safe to be at and study. As for its hygiene, it does not depend only on cleaning assistants, but also on all the players in the education process, starting with the students”, he defended, having regretted the vandalization of walls and teaching aids in many educational institutions in Viana.

Biosafety conditions

The section head of Viana Department of Teaching and Education declared that the basic biosafety conditions to combat Covid – 19 in schools were created. He also told E&M that masks and soap were produced with the help of some cooperatives based in Viana, through the Social Area, as well as handwashing points were built. The source also informed that, in the process of preparing for the restart of classes in preschool education, there was communication with parents and guardians, in order to take care of all biosafety measures. In a round carried out by Economia & Mercado at the schools in Viana, there was a high degree of satisfaction and approval of the biosafety measures created by the Municipal Administration and partners, with emphasis on private schools. Leonildo Matos, director of Escola 503, also known as Escola Paiva Domingos da Silva, located in the Luanda-Sul neighborhood, revealed that the hand wash-

PROVÍNCIA

LUANDA Luanda

in-country

cola Paiva Domingos da Silva, localizada no bairro Luanda-Sul, revelou que ainda estão em fase de conclusão os lavatórios das mãos para a higienização dos alunos, professores e outros utentes, no âmbito das medidas de prevenção contra a Covid–19. A fonte acrescentou que este processo está a depender da Direcção Municipal da Educação de Viana e, enquanto o mesmo não for concluído, no recinto escolar há baldes com água e sabão para facilitar o processo de higienização dos alunos e professores. O gestor escolar informou, igualmente, que, relativamente à retoma das aulas do ensino pré-escolar, os pais e encarregados de educação se mostravam receosos em levar os filhos às aulas, mas, depois de criadas as condições provisórias, “já há certeza e estão a trazê-los para a escola com normalidade”. O responsável informou que a escola que dirige conta com 12 salas de aula, 42 funcionários, subdivididos em técnicos administrativos, auxiliares de limpeza e segurança escolar, além de 26 professores. Segundo o também pedagogo, o período em que os meninos estiveram em casa prejudicou-os de alguma maneira, mas, com o auxílio dos professores, pais e encarregados de educação, tem sido possível dar volta ao resultado. Já Teodísio Muteka, subdirector do Colégio Afrilaure, mostrou à reportagem da E&M as medidas criadas pela instituição que dirige. Logo à entrada, cumprimos com os procedimentos de lavagem das mãos e medição da temperatura. A revista constatou, igualmente, o distanciamento social entre os alunos, o uso das máscaras e de álcool em gel por parte dos discentes e docentes. Pôde observar também que no colégio há pontos de lavagem das mãos construídos para facilitar a higienização dos encarregados de educação, alunos e professores que frequentam o referido recinto de ensino. Já Gilda Manuel, professora da 5.ª classe há cinco anos, declarou que o trabalho ocorre com normalidade, embora haja dificuldades de deslocação. Residente no municí-

De acordo com Guimarães Manuel, há muito que a Brigada de Segurança Escolar da Polícia Nacional deixou fazer patrulhamento nas escolas. According to Guimarães Manuel, the National Police’s School Security Brigade has long been patrolling schools.

pio do Cazenga, afirmou que os taxistas continuam a efectuar rotas curtas. “Isso dificulta-me para chegar ao colégio e cumprir com o calendário escolar”, explicou. Recorde-se de que, conforme um artigo publicado em Março pela E&M, nesta rubrica, há “indícios crescentes de que as escolas não são os motores da pandemia”, causada pelo vírus Sars-Cov-2, que obrigou o encerramento massivo de instituições de ensino um pouco por todo o mundo, segundo a directora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. Henrietta revelou que 90% dos alunos, em todo o mundo, estiveram fora das salas de aula durante o auge do confinamento social e que mais de um terço dos estudantes não teve acesso à educação remota, o que resultou, no seu entender, num custo “arrasador” para as crianças e jovens. A directora-executiva do UNICEF aventa a possibilidade de um aumento do número de crianças fora da escola para pelo menos 24 milhões, o que seria um nível recorde. Relativamente à biossegurança nas escolas em Angola, um relatório elaborado pelo Centro Cultural Mosaiko e pela Rede ET Angola apontou a falta de água potável, de casas de banhos devidamente higienizadas e de pessoal de apoio

basins for students, teachers and other users’ hygiene are still being completed, within the scope of preventive measures against Covid – 19. The source added that this process depends on the Viana Municipal Directorate of Education and, while it is not finished, there are water buckets and soap on the school grounds to facilitate students and teachers’ hygiene process. The school manager also informed that, regarding the resumption of pre-school classes, parents and guardians were afraid to take their children to classes, but, after the provisional conditions were created, “there is already certainty, and they are bringing them to school as normal”. The official said that the school he runs has 12 classrooms, 42 employees, subdivided into administrative technicians, cleaning and school security assistants, in addition to 26 teachers. According to the pedagogue, the period in which the children were at home harmed them in some way, but with the teachers’ help, parents and guardians, it has been possible to turn the result around. Teodísio Muteka, deputy director of Colégio Afrilaure, showed to the E&M report the meas-

ures created by the institution he runs. Right at the entrance, we comply with handwashing and temperature measurement procedures. The magazine also noted the social distance between students, the use of masks and alcohol gel by students and teachers. It was also able to observe that in the school there are handwashing points built to facilitate parents, students and teachers’ hygiene. Gilda Manuel, a 5th-grade teacher for five years, said that the work is normal, although there are difficulties in traveling. Resident in the municipality of Cazenga, she said that taxi drivers continue to make short routes. “It makes it difficult for me to get to school and stick to its calendar,” she explained. Remember that, according to an article published in March by E&M, under this heading, there is “growing evidence that schools are not the engines of the pandemic”, caused by the Sars-Cov-2 virus, which forced the massive closure of teaching institutions around the world, according to UNICEF’s Executive Director Henrietta Fore. Henrietta revealed that 90% of students worldwide were out of class during the height of social confinement and that more than a third of students did not have access to remote education, which, in her view, resulted in a “devastating” cost for children and young people. UNICEF’s Executive Director suggests the possibility of increasing the number of children out of school to at least 24 million, which would be a record level. Regarding biosafety in Angolan schools, a report prepared by the Centro Cultural Mosaiko and by the Rede EPT Angola pointed out the lack of drinking water, properly sanitized bathrooms and support staff in schools, conwww.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

nas escolas a contrastar, entre outras carências, com as normas de biossegurança emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O “Posicionamento Conjunto do Mosaiko e da Rede EPT sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Ano de 2021” revela que 93% dos inquiridos de 70 escolas do ensino primário e do I ciclo, de nove províncias do país não tinham todas as condições criadas para o regresso às aulas até Julho de 2020. O escrutínio levado a cabo pelas organizações da sociedade civil mostrou que, além do reduzido número de infra-estruturas, o acesso à água ainda é limitado, quer pelo número de torneiras (72% das escolas têm zero ou uma torneira disponível), quer pela irregularidade no abastecimento de água verificado (60% das escolas inquiridas). No que respeita ao número de casas de banhos, o documento dá conta que 53% das escolas diagnosticadas têm uma ou duas casas de banho, e, em contrapartida, a média de alunos das 70 escolas participantes no diagnóstico era de 1.266. Quanto às dificuldades no acesso à água potável, o “diagnóstico rápido” do Mosaiko e da Rede EPT Angola informa também que a situação “é mais acentuada nas escolas públicas”. “A maioria das escolas (53%) não tem água canalizada, tendo algumas delas (79%) fontes alternativas, como tanque ou cacimba”, sublinha o documento. Para contrapor a carência da água nas instituições de ensino, justamente numa altura em que ela se tornou mais preciosa para a sobrevivência das pessoas, os pais e os encarregados de educação das escolas inquiridas tornaram-se nos “principais financiadores” da causa, numa empreitada em que o Estado tem uma módica comparticipação em 30% das escolas, aponta o inquérito. A escassez ou a inexistência de funcionários de limpeza e de produtos adequados, como sabão e lixívia, explicam os analistas, constitui um risco eminente para manter as condições de higiene protectoras da Covid-19. n May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

trasting, among other needs, with biosafety norms issued by the World Health Organization (WHO). The “Joint Positioning of Mosaiko and Rede EPT on the Proposed General State Budget for the Year 2021” reveals that 93% of respondents from 70 primary and first cycle schools in nine provinces in the country did not have all the conditions created for school return until July 2020. The scrutiny carried out by civil society organizations showed that, in addition to the small number of infrastructures, access to water is still limited, either by the number of taps (72% of schools have zero or a tap available) or due to the irregularity in the water supply verified (60% of the surveyed schools). With regard to the number of bathrooms, the document states that 53% of the diagnosed schools have one or two bathrooms, and, on the other hand, the average number of students from the 70 schools participating in the diagnosis was 1,266. As for the difficulties in accessing drinking water, the “quick diagnosis” of Mosaiko and Rede EPT Angola also informs that the situation “is more accentuated in public schools”. “Most schools (53%) do not have piped water, with some (79%) having alternative sources, such as a tank or cacimba”, the document emphasizes. To counteract the lack of water in educational institutions, just at a time when it became more precious for people’s survival, the parents and guardians of the schools surveyed became the “main financiers” of the cause, in an undertaking in which the State has a modest share in 30% of schools, points out the survey. The scarcity or lack of cleaning staff and adequate products, such as soap and bleach, analysts explain, constitutes an imminent risk for maintaining Covid-19’s protective hygiene conditions. n

MERCADO E FINANÇAS

finance & markets

AS DINÂMICAS DOS PREÇOS NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DE 2021

PRICE DYNAMICS IN THE FIRST QUARTER OF 2021 Em Angola, a taxa de inflação apresentou um rápido aumento nos primeiros três meses do ano, contrariando as expectativas de preço do Governo. In Angola, the inflation rate showed a rapid increase in the first quarter of the year, contradicting the Government’s price expectations. TEXTO TEXT WILSON CHIMOCO FOTOGRAFIA PHOTO ARQUIVO ARCHIVE

Entre Janeiro e Março de

2021, o Índice de Preços ao Consumidor Nacional (IPCN) registou uma variação média mensal e acumulada de 1,78% e 5,45%, respectivamente. Essa tendência, quando comparada ao mesmo período de 2020, representa uma redução de 0,9 pontos percentuais (p.p.) e 0,28 p.p., respectivamente. Numa análise da evolução de Março de 2020 a Março de 2021, o aumento foi de 24,77%, muito acima dos 19,62% de 2020 e o pior registo desde Dezembro de 2020 (25,10%), um desempenho que pressiona as expectativas de preços do Governo, mas que reflecte a deficiente oferta de produtos, fundamentalmente da classe de bens alimentares e bebidas não-alcoólicas. Neste particular, Classe 1, bens alimentares e bebidas não-alcoólicas, no período em referência, registou-se um aumento acumulado e médio mensal de 6,63% e 2,21%, respectivamente. Esses aumentos mantêm-se abaixo da média geral do IPCN, o que poderá ser reflexo da relativa escassez de produtos alimentares na economia e das deficiências no abastecimento do stock impostas, primeiramente, pela depreciação cambial e pela erupção da Covid-19 em 2020. Assim, em termos de evolução dos preços na óptica da origem dos bens, os preços dos bens transaccionáveis têm sido pressionados pela depre-

ciação cambial apurada na economia, sendo que a erupção da Covid-19 veio incrementar ainda mais as dificuldades, ao reduzir consideravelmente os níveis de importação de matéria-prima, máquinas e equipamentos necessários à produção. Já os preços dos bens não transaccionáveis, que têm reflexo directo sobre o poder de compra das famílias, têm vindo a acelerar nos últimos meses, o que sugere uma maior imprevisibilidade nas perspectivas de despesas das famílias e contínua deterioração do poder de compra dos seus rendimentos.

Between January and March 2021, the National Consumer Price Index (NCPI) registered an average monthly and accumulated variation of 1.78% and 5.45%, respectively. This trend, when compared to the same period in 2020, represents a reduction of 0.9 percentage points (p.p.) and 0.28 p.p., respectively. In an analysis of the evolution from March 2020 to March 2021, the increase was 24.77%, well above the 19.62% of 2020 and the worst record since December 2020 (25.10%), a performance that puts pressure

on the Government’s price expectations, but which reflects the deficient products’ supply, mainly in the food and non-alcoholic beverages class. In this regard Class 1, foodstuffs and non-alcoholic beverages, during the period in question, registered an accumulated and average monthly increase of 6.63% and 2.21%, respectively. These increases remain below the overall average of the NCPI, which may be a reflection of the relative scarcity of food products in the economy and the stock supply shortfalls imwww.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

A nível regional, destaca-se a evolução dos preços em Luanda, que neste período apurou um aumento acumulado de 6,69%. Paralelamente, a província da Lunda Sul foi logo a seguir com um aumento acumulado de 6,36%. Entretanto, nas províncias de Cabinda, Huambo e Benguela, assistiu-se a uma menor variação acumulada dos preços. Preços vigiados tendem a subir Quanto ao Índice de Preços Vigiados (IPV), esse tem apresentado uma tendência de aumento, muito por conta do incremento do fenómeno “sócia” na economia. A fixar-se em 308,57 pontos, o índice representa um aumento homólogo de 28,09% em Fevereiro de 2021. Em termos acumulados, nos primeiros dois meses do ano, o IPG acumulou um aumento de 4,49%, acima dos 3,48% apurados no mesmo período de 2020 e do aumento do IPC, que até Fevereiro tinha acumulado uma variação de 3,60%. A contribuir para aquela tendência esteve a evolução dos preços dos produtos importados, com destaque para os preços da caixa da carne em lata de 400 gramas (+7,11% para 11 880,71 Akz), caixa de 12 unidades de óleo de soja (6,48% para 12 497,38 AAkz) e o saco de 50 Kg de feijão castanho (5,67% para 78 355,89 Akz), que de forma genérica contribuíram em 74% para a evolução do IPG de Fevereiro, em linha com a manutenção do processo da depreciação cambial na economia. Paralelamente, os preços dos bens nacionais contribuem em média em 26% para o aumento de preços, com destaque para os preços da Caixa de 20 Kg da Corvina congelada (+6,81% para 33 153,50 Akz), o Kg da Garoupa fresca (+6,58% para 1 865,84 Akz) e o saco da batata-rena de 1 Kg (+6,03% para 8 211,97 Akz). Nestes termos, os preços dos produtos nacionais continuam a registar aumentos acima da média geral, muito por conta May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

INFLAÇÃO DE FINAL DE PERÍODO PARA 2020 Inflation at the end of the period for 2020 Valores em % Value in %

25,1

23,1 18,5

18,7

GOVERNO GOVERNO 2020

FMI IMF 2021

21,1 16,1

THE ECONOMIST THE ECONOMIST

FONTE SOURCE OGE 2021; The Economist - Forecast, Março 2021, FMI (World Economic Outlook Abril 2021)

da deficiência estrutural na economia. Relativamente à categoria dos Preços dos Produtos Vigiados, até Fevereiro de 2021, de acordo com o relatório do Ministério das Finanças fixou-se em 1,5%, o que representa uma desaceleração de 1,1 p.p. face ao período homólogo. A contribuir para o aumento dos preços estava o incremento dos preços de pimento (+51% para 316,81 mil Akz/Kg), batata-doce (+27,67% para 125,97 mil Akz/kg) e Alface (+19,49% para 660,4 Akz/ Kg). O incremento dos preços dos produtos da cesta básica continua a ser justificado pela manutenção do processo de depreciação cambial associada aos custos estruturais que têm penalizado a oferta de produto na economia. O Regime de Preços Vigiados está previsto no Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Setembro, que estabelece as Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços, tendo o n.º 2 do Artigo 9.º merecido uma nova redacção através do Decreto Presidencial n.º 113/16, de 30 de Setembro. Conforme o Ministério das Finanças, as Regras e Procedimentos para a Fixação e Alteração dos Preços praticados

posed firstly by the exchange rate depreciation and the eruption of Covid-19 in 2020. Thus, in terms of price developments from the perspective of goods origin, the prices of tradable goods have been pressured by exchange rate depreciation in the economy, and the eruption of Covid-19 has further increased the difficulties by considerably reducing import levels of raw materials, machinery and equipment needed for production. The prices of non-tradable goods, which have a direct impact on households’ purchasing power, have been accelerating in recent months, suggesting greater unpredictability in the outlook for household spending and continued deterioration in the purchasing power of their income. At a regional level, the evolution of prices in Luanda stands out, which during this period showed an accumulated increase of 6.69%. At the same time, Lunda Sul province followed with an accumulated increase of 6.36%. Meanwhile, in the provinces of Cabinda, Huambo and Benguela, there was less cumulative price variation.

Prices under surveillance tend to rise As for the Controlled Price Index (CPI), it has shown an upward trend, largely due to the increase of the “associate” phenomenon in the economy. At 308.57 points, the index represents a year-on-year increase of 28.09% in February 2021. In cumulative terms, in the first two months of the year, the IPG accumulated an increase of 4.49%, above the 3.48% recorded in the same period of 2020 and the increase in the CPI, which until February had accumulated a variation of 3.60%. Contributing to that trend was the evolution in the prices of imported products, notably the prices of 400 gram canned meat box (+7.11% to Kz11 880.71), a 12-unit box of soy oil (6.48% to Kz12 497.38) and a 50-kg bag of brown beans (5.67% to Kz78 355.89), which, in general terms, contributed 74% to the evolution of the February CPI, in line with the process maintenance of the exchange rate depreciation in the economy. At the same time, national goods prices contribute on average by 26% towards the prices increase, with emphasis on the prices of the 20-kilo box of frozen corvina (+6.81% to 33 153.50 Kz), the kilo of fresh grouper (+6.58% to 1 865.84 Kz) and the 1-kilo bag of Irish potatoes (+6.03% to 8 211.97 Kz). In these terms, the prices of domestic products continue to register increases above the general average, largely due to the structural deficiency in the economy. Concerning the Prices of Controlled Products category, until February 2021, according to the report by the Ministry of Finance, it was fixed at 1.5%, which represents a deceleration of 1.1 p.p. with the previous year. Contributing to the increase in prices was the growth in the prices of pepper (+51% to 316.81 thousand Kz/Kg), sweet potato (+27.67% to 125.97 thousand Kz/ kg) and lettuce (+19.49% to 660.4 Kz/Kg). The increase in the pri-

MERCADO E FINANÇAS

finance & markets

INFLAÇÃO ACUMULADA, JANEIRO A MARÇO 2021 Accrued Inflation, from January to March 2021 Valores em % Value in %

JANEIRO January

2,03 1,5

FEVEREIRO February

3,8 3,6

MARÇO March

5,73 5,45 2020

2021 FONTE SOURCE Informação rápida do Índice de Preços do INE

nos diferentes regimes e os mecanismos para o desempenho da actividade de controlo e fiscalização de preços constam do Decreto Executivo n.º 77/16, de 25 de Fevereiro. A lista dos bens e serviços pertencentes ao Regime de Preços Vigiados foi publicada a 15 de Fevereiro de 2016 através do Decreto Executivo n.º 62/16, de 15 de Fevereiro. Nestes níveis, segundo estimativas do Ministério das Finanças, a cesta básica para um agregado familiar composto por cinco pessoas ficou avaliada em 250 mil kwanzas, montante seis vezes acima do salário mínimo nacional, facto que está a pressionar a capacidade de consumo das famílias. Perspectivas do IPCN para o fecho do ano Para o fecho do ano, segundo as perspectivas do Governo, constantes do Orçamento Geral do Estado, o nível de preços poderá fixar-se em 18,6%. Essa perspectiva representa uma desaceleração de 6,6 p.p. quando comparada aos 25,1% registados em 2020. Por seu lado, o Fundo Monetário Internacional e a The Economist apontam que os níveis de preços poderão fixar-se em 22,3% e 20,8%, uma

estagnação e desaceleração de 0 p.p. e 1,5 p.p., respectivamente. O Governo estima registar taxas de inflação abaixo de 1 dígito já em 2022, um cenário que o FMI estima poder ser alcançado apenas em 2023, enquanto o The Economist prevê que se venha registar apenas em 2025, quando atingir os 9,5%. As perspectivas de desaceleração têm sido suportadas pelas expectativas de uma menor depreciação cambial, manutenção da política monetária restritiva do Banco Nacional de Angola, perspectiva de aumento da oferta de produtos da cesta básica na economia e redução do nível de especulação na economia, sendo que o tema da inflação em Angola é mais estrutural do que monetário. Hoje, não é o excesso de dinheiro em circulação que justifica o aumento de preços em Angola, é antes a escassez do mesmo. É importante que haja um fomento à produção nacional, que contribui para a alteração estrutural da produção, de modo a estar menos dependente das importações. E isso só é possível através da redução dos custos de produção – acesso à água, energia, estradas, máquinas e equipamentos, matéria-prima, etc. n

22,77% FOI O AUMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NACIONAL (IPCN) DE MARÇO DE 2020 A MARÇO DE 2021 WAS THE INCREASE OF THE NATIONAL CONSUMER PRICE INDEX (NCPI) FROM MARCH 2020 TO MARCH 2021 ces of basic food basket products continues to be justified by the maintenance of the exchange rate depreciation process associated with structural costs that have penalized the supply of products in the economy. The Regulated Price Regime is provided in Presidential Decree no. 206/11 of September 29, which establishes the General Bases for the Organization of the National Price System, with paragraph 2 of Article 9 having been reworded by Presidential Decree no.113/16 of September 30. According to the Ministry of Finance, the Rules and Procedures for Fixing and Changing Prices practiced in the different regimes and the mechanisms for the performance of price control and inspection activity are contained in Executive Decree no. 77/16, of February 25. The list of goods and services belonging to the Supervised Price Regime was published on February 15, 2016, through Executive Decree no. 62/16. At these levels, according to estimates from the Ministry of Finance, the basic food basket for a five people household was valued at 250,000 kwanzas, an amount six times higher than the national minimum wage, a fact that is putting pressure on the consumption capacity of families. NCPI outlooks for the end of the year At the end of the year, according to the Government’s perspectives, contained in the

General State Budget, the price level may be fixed at 18.6%. This perspective represents a deceleration of 6.6 p.p. when compared to the 25.1% registered in 2020. On the other hand, the International Monetary Fund and The Economist indicate that price levels may be fixed at 22.3% and 20.8%, a stagnation and deceleration of 0 p.p. and 1.5 p.p., respectively. The Government expects to register inflation rates below 1 digit already in 2022, a scenario that the IMF does not expect to be achieved until 2023, while The Economist predicts that it will not occur until 2025, when it reaches 9.5%. The deceleration prospects have been supported by expectations of a lower exchange rate depreciation, maintenance of the restrictive monetary policy of the National Bank of Angola, prospects of an increase in the supply of basic food products in the economy and a reduction of the speculation level in the economy. The issue of inflation in Angola is more structural than monetary. Today, it is not the excess of money in circulation that justifies the prices rise in Angola, but rather its scarcity. It is important to encourage national production, which contributes to structural changes in production, in order to make it less dependent on imports. And this is only possible by reducing production costs – access to water, energy, roads, machinery and equipment, raw materials, etc. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

OPINIÃO

opinion

foto recorte

A “ARTE” DE GOVERNAR SEM DADOS ESTATÍSTICOS THE “ART” OF GOVERNING WITHOUT STATISTICAL DATA Deslandes Monteiro • ANALISTA DE MERCADO MARKET ANALYST

Há mais de um ano, graças à pandemia, estamos a lidar com um instrumento desde sempre transcurado pelas nossas instituições governamentais: os dados estatísticos que têm servido de auxílio na tomada de decisões. A contagem diária dos infectados pelo vírus SARS-CoV-2, assim como o número de mortos e recuperados, tem levado o Executivo a tomar decisões estratégicas com impacto directo na vida das populações. A necessidade de obter e divulgar os números diariamente tem tornado claro que precisamos de números para tomar as melhores decisões, em qualquer campo da acção política. Os dados estatísticos, dentre as suas várias utilidades, servem, sobretudo, para fornecer uma estimativa sobre fenómenos em larga escala, baseando-se em informações recolhidas em pequena escala. Em outras palavras, a estatística serve para evitar as puras generalizações ou deduções baseadas simplesmente no bom-senso, fornecendo números que nos permitem ver realidade de uma forma mais objectiva e concreta. Contudo, para que a estatística seja de facto útil e efectiva, é necessário que seja independente, pertinente e continuamente renovada, servindo como bússola constante para o auxílio na tomada de decisões. Contrariamente, o que se tem verificado é a inexistência de dados estatísticos a suportar as decisões governamentais com grande impacto na vida da população. Nesta carência de dados fazem parte, inclusive, informações básicas como o número de pessoas que carecem de acesso a bens essenciais como água e electricidade; a quantidade de consumo de estupefacientes nos subúrbios e a sua eventual correlação com o aumento da criminalidade; o número diário de empresas falidas e as principais causas de falência, são informações de simples elaboração que, se devida e atempadamente divulgadas, podem contribuir consideravelmente para a escolha das melhores políticas a adoptar e para a identificação de estratégias para a resolução dos problemas quotidianos. Os poucos estudos realizados, quando disponibilizados pela única instituição que se ocupa do assunto, o Instituto Nacional de Estatísticas, são alvos de inúmeras críticas, muitas vezes justificadas, por alegados vícios de independência e instrumentalização política, o que naturalmente contribui ainda mais para o agravamento da realidade estatística angolana. Como resultado da ausência de números confiáveis, temos assistido a um verdadeiro exercício de deduções e induções constantes, com contornos até artísticos, na tentativa de identificar os problemas e arquitectar as soluções, sem o auxílio de qualquer estudo estatístico. Obviamente, há repercussões negativas na eficácia das decisões tomadas. n

May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

For more than a year, thanks to the pandemic, we have been

dealing with an instrument that has always been disregarded by our government institutions: the statistical data that helps in decision-making process. The daily count of those infected by the SARS-Cov-2 virus as well as the number of deaths and recovered ones have led the Government to make strategic decisions with a direct impact on the lives of the populations. The need to collect and disclose numbers on a daily basis has made it clear that figures are required to make the best decisions in any field of the political action. Statistical data, among other things, mainly provide an estimate of large-scale phenomenon based on the information collected on a small scale. In other words, statistics avoids the pure generalizations or deductions simply based on common sense by providing numbers that allow us to look into the reality in a more objective and concrete way. However, for statistics to be useful and effective, they need to be independent, relevant, and continuously updated, serving as a constant compass in the decision-making process. On the contrary, there has been a lack of statistical data to support government decisions that have a major impact on the lives of the populations. This lack of data includes basic information such as the number of people in need of access to essential goods, such as water and electricity; the amount of narcotic drug use in the suburbs and its possible correlation with the increase in crime rate; the number of businesses going bankrupt daily and the main causes of bankruptcy are simple information, if disclosed in advance, may contribute significantly to the adoption of the best policies and to identify strategies for solving everyday problems. The few studies carried out, when made available by the only institution dealing with the subject, the National Institute of Statistics, are widely criticized, often rightfully, for alleged lack of independence and political instrumentalization which further aggravates the reality of the statistics in Angola. Due to the lack of reliable statistical data, we have witnessed an exercise of constant deductions and inductions, with even artistic approaches, as an attempt to identify problems and come up with solutions without any supporting statistical study whatsoever. Obviously, the effectiveness of these decisions is adversely impacted. n

EMPRESAS

fazermaiscommenos todomorewithless

enterprise

“É POSSÍVEL FAZER MAIS COM MENOS”

BIid

“IT IS POSSIBLE TO DO MORE WITH LESS”

A paralisação das actividades no sector da construção civil, por cerca de três meses, foi uma das principais razões da queda de facturação da empresa, que teve de reduzir o número de efectivos para menos da metade. The interruption of the activities in the civil construction sector, for about three months, was one of the main reasons for the company’s turnover to drop, leading to the reduction of its workforce to less than half.

FABRIMETAL

TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES FOTOGRAFIA PHOTO CEDIDAS COURTESY

TRABALHADORES EMPLOYEES

SECTOR DE INVESTIMENTO INVESTMENT SECTOR INDÚSTRIA SIDERÚRGICA STEEL INDUSTRY

600

FORNECEDORES SUPPLIER

SEDE HEAD OFFICE PÓLO INDUSTRIAL DE VIANA INDUSTRIAL POLE OF VIANA REPRESENTAÇÕES REPRESENTATIONS Angola, RDC, Rwanda, Ghana, Burkina Faso, Mali e Senegal

A pandemia levou a FABRIMETAL, indústria siderúrgica de direito angolano e capitais canadianos, a verificar uma redução de 23,7% nas vendas de aço no mercado interno, o equivalente a cerca de 16.000 toneladas. De acordo com o director-geral da FABRIMETAL, não obstante a redução, a empresa conseguiu compensar as perdas, exportando 19.500 toneladas de Lingotes (produto intermédio). “Atendendo ao facto de o valor de venda de exportação ser mais baixo, o volume global de vendas foi inferior em relação ao ano anterior”, esclareceu Luís Diogo, que prevê um resultado negativo na ordem dos dois bilhões de kwanzas, amplamente influenciado pela desvalorização cambial, visto que a empresa tinha dívidas com fornecedores externos.

Em meio aos desafios, o gestor da FABRIMETAL informou que foi necessário reduzir o número de trabalhadores de 600 para pelo menos 200 efectivos, o que permitiu perceber que é “possível fazer-se mais com menos”. Entretanto, explicou, os trabalhadores foram sendo reintegrados à medida que se conseguia reunir melhores condições. Luís Diogo informou ainda que a crise provocou uma “redução drástica na aquisição de matéria-prima”, que vinha maioritariamente do interior do país, devido à cerca sanitária em Luanda, que também elevou o custo do transporte e logística. Em Angola, entre os mercados em que a empresa actua, foi onde se registaram maiores perdas, informou. n

The pandemic led FABRIMETAL, an Angolan-owned steel company with Canadian capitals, to a 23.7% reduction in steel sales within the domestic market, which is an equivalent to approximately 16,000 tones. According to the FABRIMETAL Managing Director, despite the reduction, the company managed to compensate for the losses, exporting 19,500 tons of ingots (intermediate product). “given that the export sales value is lower, the global sales volume was also lower, compared to that of the previous year”, clarified Luís Diogo, who foresees a negative result, estimated at two billion kwanzas, largely influenced by the currency depreciation, given that the company had debts its external suppliers.

Considering the challenges, the Manager of FABRIMETAL informed that it was necessary to reduce its workforce, from 600 to at least 200 employees, allowing the company to realize that it is “possible to do more with less”. However, he explained, workers were being reinstated as conditions were getting better. Therefore, Luís Diogo also informed that the crisis caused a “drastic reduction in the acquisition of raw material”, which came mostly from the interior of the country, due to the sanitary fence in Luanda. It has also raised the cost of transportation and logistics. He said that in Angola, among the markets where the company operates, the largest losses were recorded in this sector. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

MEGAFONE

megaphone

CATOCA LANÇA REVISTA QUILATE Catoca launches magazine Quilate A Sociedade Mineira de Catoca lançou, em Abril, a revista Quilate, uma publicação trimestral dedicada ao sector dos recursos minerais, particularmente o diamantífero. Editada pela Edicenter Publicações, a Quilate tem o compromisso de promover e dar visibilidade às melhores práticas de gestão no sector, assumindo uma postura de imparcialidade e pluralismo, enquanto plataforma para a reflexão sobre os principais temas que impactam a indústria mineira e a economia angolana. Catoca Mining Association launched in April the magazine Quilate, a quarterly publication dedicated to the mineral resources sector, particularly that of the diamonds. Edited by Edicenter Publicações, Quilate is committed to promoting and giving visibility to the best management practices in the sector, taking on a position of impartiality and pluralism, as a platform to consider the main themes impacting the mining industry and the Angolan economy.

CENTROOPTICO FORMA COLABORADORES Optical center (Centrooptico) forms employees Oito colaboradores do Centrooptico receberam os diplomas do curso técnico de Optometria, ministrado pela Escola Técnica de Saúde de Luanda, a que tiveram acesso através da obtenção de uma bolsa de estudos do programa especializado de optometria que a empresa promove. Iniciado há quatro anos, o programa já impactou três dezenas de colaboradores. Eight employees of the Optical center (Centrooptico) have received diplomas of the Optometry vocational training, taught by the Luanda Technical School of Health, to which they had access through a scholarship under the specialized optometry program promoted by the Company. Started four years ago, the program has already benefitted thirty employees.

EXECUTIVE ANGOLA LEVA GRANDE PRÉMIO FESTIPUB Executive Angola wins FESTIPUB Grand Prize

O Grande Prémio da 1.ª edição do FESTIPUB, Festival de Publicidade, foi atribuído à agência angolana Executive, com a campanha “O Regresso das Lendas”, desenvolvida para a Unitel. O evento, decorrido de 29 de Abril a 1 de Maio, em Luanda, com o objectivo de promover e premiar a excelência da criatividade na comunicação empresarial, distinguiu anunciantes, agências, produtoras e estúdios. O FESTPUB captou 331 candidaturas nas 29 categorias a concurso. Nessas categorias, com premiações Ouro, Prata e Bronze, puderam concorrer trabalhos veiculados entre os anos 2017 e 2020. The Grand Prize of the 1st edition of FESTIPUB, Advertising Festival, was awarded to the Angolan Agency Executive, with the campaign “The Return of the Legends”, developed for Unitel. The event, held from Abril 29 to May 1 in Luanda, aimed at promoting and awarding excellence in creativity in business communication, distinguished advertisers, agencies, production companies, and studios. The FESTPUB received 331 applications under the 29 categories in the competition. In these categories, with Gold, Silver and Bronze awards, works published between 2017 and 2020 could compete. TEXTO TEXT ISABEL BERNARDO FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR

ENSA DISTINGUE ARTISTAS ENSA honored artists A seguradora de capital público distinguiu, recentemente, os fazedores de artes que retratam o quotidiano nas categorias de Pintura, Escultura e Fotografia. Foram entregues menções honrosas, durante a cerimónia de outorga da 15.ª edição do Prémio ENSA-ARTE 2020, aos artistas plásticos Mboma Manzied Carlito, com a obra “O Mistério do Kulimbimbi”, e Meso Mumpasi, com “Harmonia da Vida”. Já na categoria de Escultura, o reconhecimento foi para o escultor Estêvão Kiony André, e na de fotografia para Bruno Carlos, com a obra “Esperança”. The public capital insurer recently honored art makers who depict everyday life in the categories of Painting, Sculpture and Photography. During the award ceremony of the 15th edition of the ENSA-ARTE Prize 2020, honorable mentions were given to the visual artists Mboma Manzied Carlito, with the work “The Mystery of Kulimbimbi”, and Meso Mumpasi, with “Harmony of Life”. Under the category of Sculpture, the recognition went to the sculptor Estêvão Kiony André, and under the category of Photography to Bruno Carlos, with his work “Hope”.

CMC LANÇA CONCURSO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CMC launches scientific research competition A primeira edição do concurso de investigação científica “CMC e as Universidades” enquadra-se no âmbito das iniciativas de promoção da inclusão financeira e é dirigida aos finalistas universitários, com domínio oral e escrito da língua inglesa. Os candidatos devem trabalhar em grupos de cinco elementos, em temas sobre mercado de valores mobiliários. The first edition of the scientific research competition “CMC and Universities” is part of the initiatives to promote financial inclusion and is aimed at finalist students at the university, proficient at speaking and writing the English language. Applicants must work in groups of five on topics regarding securities. www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

FIGURA DO MÊS

featuring

“O SECTOR TÊXTIL TEM SOFRIDO UMA GRANDE EVOLUÇÃO EM TODOS OS SENTIDOS” “THE TEXTILE SECTOR

HAS UNDERGONE A GREAT EVOLUTION IN ALL ASPECTS” HERITIER MBUNGA EMPREENDEDOR ENTREPRENEUR TEXTO TEXT SEBASTIÃO VEMBA FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR

Curriculum Vitae Heritier da Costa Mbunga “Escuro” tem 37 anos. Formado em Gestão Empresarial e Marketing, tem 10 anos de passagem pela banca e há sete anos que trabalha na área de têxteis, lar e uniformes. Nos últimos quatro anos, tem desenvolvido projectos no ramo da moda, tendo criado as marcas Atelier Escuro, Escuro Shoes, Lavandaria de Calçados, Escuro Home, Bysso na Bysso, Escuro Outlet e Escuro Sport. Heritier da Costa Mbunga “Escuro” is 37 years old. He graduated on Business Management and Marketing. Heritier has spent ten years in the banking sector and has worked in the textile sector, home, and uniforms for seven years. In the last four years, he has developed projects in the fashion industry. Heritier has creatad the following brands: Atelier Escuro, Escuro Shoes, Lavandaria de Calçados, Escuro Home, Bysso na Bysso, Escuro Outlet and Escuro Sport.

Como é que avalia o sector dos têxteis em Angola, tanto do ponto de vista de investimentos e infra-estruturas de transformação, quanto da qualidade dos serviços e produtos? O sector têxtil tem sofrido uma grande evolução em todos os sentidos, sendo que, nos últimos anos, temos registado grandes investimentos. O processo de privatização demonstra o interesse do Estado em gerar mais-valias no sector, por via do aproveitamento das infra-estruturas já existentes. Paralelamente, muitos empresários privados a investir em equipamentos e zonas de produção com maquinarias de tecnologia de ponta. E vêem-se muitas empresas aprimorarem a qualidade dos seus serviços, dando respostas às May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

necessidades do mercado, com material produzido em Angola e com mão-de-obra local. Os recursos humanos ainda são, em Angola, um dos principais calcanhares de Aquiles das empresas. Na área actual, qual é a realidade? Certamente, este será ainda um tema de muitos anos. Temos, sim, no sector, muita boa mão-de-obra, mas temos problemas de disciplina e comprometimento com o trabalho. Neste sector, a mão-de-obra deve ter um alto nível de responsabilidade e atenção, pois só assim conseguiremos ter produtos de qualidade no mercado. Os empreendedores devem olhar para os funcionários como parte importante no processo e envolvê-lo na cultura da empresa. n

What is your assessment of the textile sector in Angola, both in investments and transformation infrastructures, and in the quality of goods and services? “The textile sector has undergone a great evolution in all aspects, and in recent years, we have registered major investments. The privatization process demonstrates the State’s interest in generating capital gains into the sector, using already existing infrastructures. At the same time, many private entrepreneurs are investing in equipment and production areas with state-of-the-art machinery. In addition, there are many companies improving the quality of their services to respond to the needs of the market with material

made in Angola as well as local labor.” Human resources are still one of the main Achilles’ heels of companies in Angola. In the current area, what is the reality? “Certainly, this is going still to be an issue for many years to come. In truth, we have a very good workforce in the sector, but there are troubles on discipline and commitment to work. In this sector, the workforce must get a high level of responsibility and attention, as this is the only way we will be able to have quality products on the marketplace. Entrepreneurs must look at their employees as an important part of the process and they must involve them in the company culture”. n

www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

SOCIEDADE society

are the reduction of daily urine, nausea, dizziness, associated hypertension, and lack of appetite.

INSUFICIÊNCIA RENAL, UMA DOENÇA SILENCIOSA

More centers needed

RENAL INSUFFICIENCY, A SILENT DISEASE Angola tem, actualmente, pouco mais de 1800 pessoas registadas com insuficiência renal. De 2018 até Dezembro de 2020, trezentos pacientes morreram, um número que preocupa as autoridades. Angola currently has just over 1800 people registered with kidney failure. From 2018 to December 2020, three hundred patients have died, a figure that worries the authorities. TEXTO TEXT JOSÉ ZANGUI FOTOGRAFIA PHOTO ISTOCKPHOTO E AND JA IMAGENS

O número de doentes controlados pelas autoridades de Saúde não corresponde à realidade, segundo fontes da Economia & Mercado, sendo que, de acordo com especialistas, há possibilidades de existirem centenas de indivíduos com problemas renais que desconheçam o seu estado de saúde. Em Angola, estima-se que existam mais de 1800 pessoas com insuficiência renal, conforme dados da Sociedade Angolana de Nefrologia (SAN). A hemodiálise tem sido a solução para o prolongamento do tempo de vida dos doentes, cujos custos são suportados a 100% pelo Estado. Segundo o presidente da SAN, Matadi Daniel, numa entrevista ao Jornal de Angola, o tratamento da doença é caro, tendo acrescentado que um paciente pode custar entre 200 e 300 dólares por cada sessão de hemodiálise, dependendo do tipo de insuficiência renal. Para manter um doente em diálise permanente, reforçou o especialista, o Estado gasta entre 35 a 40 mil dólares por ano, daí que se considera que “o transplante fica muito mais barato do que essa forma de tratamento”. De acordo com a directora clínica do Centro Sol, em Luanda, Vanda Teixeira, “a insuficiência renal é uma doença silenciosa”, sendo que, na maior parte dos casos, quando é detectada, já está em estado avançado May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

ou crónico. Entre os sintomas, destacam-se a diminuição da urina diária, náuseas, tonturas, hipertensão associada e falta de apetite.

Mais centros precisam-se

Actualmente, o país conta com centros de hemodiálise nas províncias do Huambo, Benguela, Moxico, Huíla, Huambo, Bié e Luanda, num total de 13. Em contrapartida, a especialista Vanda Teixeira defende a criação de mais centros, visto que o Centro de Hemodiálise Sol, em Luanda, costuma receber pacientes de várias províncias que não dispõem dessa infra-estrutura sanitária e de saúde. O Centro de Hemodiálise Sol, inaugurado em Dezembro de 2020, situado no bairro Benfica, em Luanda, funciona em três períodos por dia, para dialisar 210 doentes com problemas de insuficiência renal. Uma equipa constituída por profissionais de diversas áreas – com destaque para 65 técnicos de Enfermagem, 15 enfermeiros licenciados, quatro médicos nefrologistas, além de vigilantes, psicólogos, secretários clínicos, assistente social, nutricionistas e dois gestores administrativos – garante o atendimento diário aos pacientes. A E&M tentou, mas sem sucesso, ouvir doentes no local. Em relação aos dados de 2020, a SAN ainda está por compilar o

The number of patients

controlled by the Health Authorities does not correspond to reality, according to sources of Economia & Mercado, and according to specialists, there are likely to be hundreds of individuals with kidney problems who are unaware of their state of health. In Angola, it is estimated that there are over 1800 people with kidney failure, according to data from the Angolan Society of Nephrology (SAN). Hemodialysis has been the solution for prolonging the life span of patients, the costs of which are borne 100% by the State. According to the president of SAN, Matadi Daniel, in an interview with the newspaper Jornal de Angola, treatment for the disease is expensive, adding that a patient can cost between US$200 and US$300 for each session of hemodialysis, depending on the type of kidney failure. To keep a patient on permanent dialysis, the specialist added, the state spends between US$35,000 and US$40,000 per year, which is why it is considered that “transplants are much cheaper than this form of treatment”. According to the clinical director of the Centro Sol in Luanda, Vanda Teixeira, “kidney failure is a silent disease”, and in most cases, when it is detected, it is already in an advanced or chronic stage. Among the symptoms

The country currently has 13 hemodialysis centers in the provinces of Huambo, Benguela, Moxico, Huíla, Huambo, Bié, and Luanda. However, the specialist Vanda Teixeira is in favor of creating more centers, as the Hemodialysis Center “SOL” in Luanda usually receives patients from several provinces that do not have this type of health facility. The Hemodialysis Center “SOL”, which opened in December 2020 and is located in Luanda, Benfica neighborhood, operates three times a day to dialysate 210 patients with renal failure problems. A team made up of professionals from various areas – with emphasis on 65 Nursing technicians, 15 licensed nurses, four nephrologist doctors, as well as security guards, psychologists, clinical secretaries, social worker, nutritionists and two administrative managers – ensures the daily care of patients. E&M tried, but without success, to hear from patients onsite. Regarding 2020 data, the SAN is yet to compile the death toll from the disease. But making calculations of what happened in 2018, by December 2020, the record is about 300 deaths from chronic kidney disease. “That means that at least 14.5 per cent of patients who were on dialysis ended up dying. It is a high rate and does not deviate from the European standard, set between 11% and 12% of patients,” said Matadi Daniel. SAN controlled, by December 2020, 1,809 renal patients on chronic hemodialysis programs throughout the country, with the largest number in Luanda. Most of these patients died from cardiovascular diseases, such as hypertension and heart attacks, as the first cause. The second is related to infections of vascular and intercurrent accesses, namely malaria, tuber-

SOCIEDADE society

número de mortes pela doença. Mas, fazendo cálculos do que aconteceu, em 2018, até Dezembro de 2020, o registo é de cerca de 300 mortes por doença renal crónica. “Isso quer dizer que pelo menos 14,5% dos doentes que faziam diálise acabaram por morrer. É uma taxa elevada e que não foge do padrão europeu, fixado entre 11 e 12% dos doentes”, disse Matadi Daniel. A SAN controlava, até Dezembro de 2020, 1.809 doentes renais em programas crónicos de hemodiálise, em todo o país, estando o maior número concentrado em Luanda. A maior parte destes doentes morreu por doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial e ataques cardíacos, isso como primeira causa. Já a segunda está relacionada com infecções dos acessos vasculares e intercorrentes, nomeadamente: malária, tuberculose e pneumonias. E, em terceiro lugar, estão os acidentes vasculares cerebrais. Dados partilhados pela SAN indicam ainda que a maioria dos doentes é jovem e em idade produtiva, daí que o Estado assume “o grande papel na prevenção desta doença”. A insuficiência renal, segundo Matadi Daniel, tem cinco estágios. “Quando atinge o último, significa que os rins já perderam mais de 90% das suas funções, e, logo, tem de ser feito um tratamento de filtração do sangue, a hemodiálise”, explicou. A fonte esclareceu ainda que pelo menos 4,2% dos doentes em diálises são menores de 15 anos, muitos deles devido à má formação nefrológica ou inflamação dos filtros renais. Os estragos são também psicológicos. Para o médico, pelo menos 45% dos doentes em diálise têm separações conjugais. Em declarações ao Jornal de Angola, Matadi Daniel justificou a situação com o facto de muitos doentes acabarem por perder algumas funções fisiológicas, como a erecção, no caso dos homens, e a perda de líbido sexual, nas mulheres. n

ADAPTAR-SE À COVID-19 Adapting to Covid-19

“Vivendo bem com a doença renal” foi o tema escolhido, este ano, para assinalar o 11 de Março, Dia Mundial do Rim. Escolheu-se este tema para ajudar os doentes renais a adaptarem-se ao ‘novo normal’, marcado pela Covid-19 e que limita as deslocações para o exterior, sendo que, em Angola, apesar dos vários centros de diálise existentes, o apelo continua a ser feito ao Executivo para criar condições mais adequadas para a realização de transplantes localmente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 850 milhões de pessoas sofrem com problemas renais em todo o mundo. A dieta restritiva desses pacientes exige a exclusão de sal dos alimentos, o controlo da sede e a ingestão de minerais como potássio, sódio e fósforo. Entre os cuidados para a prevenção da doença renal, recomenda-se o consumo regular de água tratada, a redução do consumo de sal, a realização de exames (creatinina), o controlo de diabetes e hipertensão, a abstinência do tabaco, a limitação do consumo de álcool e, por fim, a prática de exercícios físicos. “Living well with kidney disease” was the theme chosen this year to mark World Kidney Day, March 11 March. This theme was chosen to help kidney patients adapt to the ‘new normal’, marked by Covid-19, which also limits travel abroad; in Angola, despite the several existing dialysis centers, the appeal continues to be made to the Government to create more adequate conditions to perform transplants locally. According to the World Health Organization (WHO), more than 850 million people suffer from kidney problems worldwide. The restrictive diet of these patients requires the exclusion of salt from food, control of thirst and the intake of minerals such as potassium, sodium, and phosphorus. Among the precautions for the prevention of kidney disease, regular consumption of treated water, reduction of salt intake, tests (creatinine), control of diabetes and hypertension, abstinence from tobacco, limitation of alcohol consumption and, finally, the practice of physical exercises are recommended.

culosis, and pneumonia. And the strokes are in third place. Data shared by SAN also indicates that most patients are young and of productive age, hence the State assumes “the great role in the prevention of this disease”. Renal failure, according to Matadi Daniel, has five stages. “When it reaches the last one, it means

that the kidneys have already lost more than 90% of their functions, and then a blood filtration treatment, haemodialysis, has to be done,” he explained. The source also clarified that at least 4.2 per cent of patients on dialysis are under the age of 15, many of them due to nephrological malformation or inflammation of the kidney filters. The

damage is also psychological. According to the doctor, at least 45% of dialysis patients have marital separations. Speaking to the newspaper Jornal de Angola, Matadi Daniel justified the situation with the fact that many patients end up losing some physiological functions, such as erection in the case of men, and the loss of sexual libido in women. n www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

REMATE

last word

CONSTITUIÇÃO , CHUVAS E LIBERDADE CONSTITUTION, RAIN AND FREEDOM NUNO FERNANDES • jornalista journalist

Quis escrever sobre a revisão pontual da Constituição,

projecto de iniciativa do Presidente da República e já conduzido à Assembleia Nacional. Tenho receios, muitos, contudo já esmiuçados por analistas que considero como bastante autorizados, todos convergindo sobre a (in)oportunidade do seu formato (o facto de ser pontual) e o timing. Pedida há pouco mais de um ano das próximas eleições e sem a profundidade desejada, leva-nos a temer que possamos recuar a 2010, ano em que foi costurada a actual Constituição, muito à medida do então Titular do Poder Executivo. Seria muito mau se, dentro de algum tempo, estivéssemos todos a lamentar uma revisão que não tenha devolvido à Nação os direitos que lhe foram sonegados em 2010. Foi também intenção escrever sobre o impacto violento das últimas chuvas que sobre Luanda se abateram em Abril findo, em combinação com a maior crise até hoje vivida na gestão da recolha do lixo na cidade capital. Mais do que questionar todo o processo de contratualização dos serviços de recolha do lixo, interessa perceber, e nada está claro, qual a estratégia para se impedir que voltemos a viver, num futuro próximo, tamanho problema. Está criada uma Task Force para uma acção de carácter emergencial, mas o que de fundo se está a criar para uma gestão assertiva do problema ainda não conhecemos. O próximo ciclo de chuvas dar-nos-á respostas... Por último, celebrámos, há poucos dias, o 47.º aniversário do 25 de Abril, a Revolução dos Cravos, que, pela mão dos capitães de Abril, devolveu a liberdade e a democracia ao povo português, propiciando um ciclo de mudanças que conduziu, entre outros acontecimentos de elevada importância, ao processo negocial para a Independência dos países que estiveram sob o jugo colonial português. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente português, na sua intervenção na Assembleia da República Portuguesa, prestou uma sentida homenagem às forças nacionalistas dos países africanos que de armas na mão contribuíram, de forma decisiva, para o derrube do regime colonial fascista português e, por conseguinte, para o êxito da Revolução de Abril. Foi uma homenagem sentida e uma expressão de enorme gratidão. É motivo de orgulho para os milhares de guerrilheiros e cidadãos que, nos territórios de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, de armas nas mãos, combateram pelas independências dos seus países e pelo derrube do fascismo em Portugal. n

May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

I wanted to write about the one-off amendment to the

Constitution, a project initiated by the Head of State and already submitted to the National Assembly. I am very much afraid and so are the analysts I consider to be quite authoritative, all converging on the point of the (in)opportunity of its format (the fact that it is one-off) and the timing. Requested little more than a year before the next elections and without the desired depth, it leads us to fear that we may go back to 2010, the year when the current Constitution was drafted and very much tailored to the desire of the Head of State at the time. It would be very bad if, some time from now, we all complain about an amendment that has not given back to the Nation the fundamental rights withheld from it in 2010. My aim was also to write about the severe impact of the recent rains that fell over Luanda last April, combined with the major crisis ever experienced in the waste collection management in the capital city. More than questioning the whole process of contracting waste collection services, it is important to understand, and nothing is clear so far, what strategy will be adopted to prevent this huge problem from happening again in the near future. A task force has been created for emergency action, but we don’t know yet what is being indeed made to address the problem assertively. The next cycle of rains will bring to light the answers... Finally, a few days ago, on April 25, we celebrated the 47th anniversary of the Carnation Revolution (Revolução dos Cravos), a military coup by the hand of the captains, that restored freedom and democracy to the Portuguese people. That event provided a cycle of changes that led, among other events of high relevance, to the process of negotiating the independence of the countries that were under the Portuguese colonial yoke. The Portuguese Head of State, Marcelo Rebelo de Sousa, in his speech in the Parliament, paid heartfelt homage to the nationalist forces of the African countries that contributed decisively, through the armed struggle, to overthrow the Portuguese fascist colonial dictatorship and, consequently, led to the success of the April Revolution. It was a heartfelt tribute and an expression of enormous gratitude; it is a source of pride for the thousands of guerrillas and citizens who, in Angola, Mozambique and Guinea-Bissau, fought for their countries’ independence and for overthrowing the fascist regime. n

LÁ FORA

scope

RIQUEZA (CADA VEZ) MAIS LONGE WEALTH FURTHER AND FURTHER AWAY

Depois dos ataques terroristas de 24 de Março, em Palma, o futuro dos projectos de gás natural pode não estar em causa ainda, mas sem segurança não há investimento que resista. After the 24 March terrorist’s attacks in Palma, the future of natural gas projects may not be in question yet, but without security no investment can stand. TEXTO TEXT RICARDO DAVID LOPES

Quando, a 24 de Março passado, o CEO da Total tomou conhecimento de novos ataques de insurgentes em Palma, Cabo Delgado, a meia dúzia de quilómetros de Afungi, onde estão os estaleiros da construção do megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) de 20 mil milhões USD da petrolífera, na Área 1 da Bacia do Rovuma, é possível que pelo menos dois famosos ditados populares lhe tenham ocorrido. E não é para menos, até porque este ano não começou bem para a companhia que deixou 2020 com prejuízos históricos de 7,242 mil milhões USD, num “ano de transformação”

para se reorientar para novas energias (tinha tido lucros de 9,3 mil milhões de euros em 2019). O primeiro ditado é que “não há duas sem três”: após anunciar a suspensão temporária dos trabalhos de construção do complexo por dois meses, por causa da Covid-19, em Abril de 2020, e de novo em Janeiro deste ano, após um ataque dos terroristas do Estado Islâmico – que espalham o terror na região desde 2017 – no dia 1 de Janeiro, a companhia viu-se agora forçada a parar de novo com o projecto e a evacuar centenas de trabalhadores por questões de segurança… um mês depois de ter

When, on 24 March last, Total’s CEO learned of new insurgent attacks in Palma, Cabo Delgado, half a dozen kilometres from Afungi, home to the construction sites for the oil company’s USD 20 billion liquefied natural gas (LNG) megaprojects, in Area 1 of the Rovuma Basin, it is possible that at least two famous popular sayings occurred to him. This is justifiable given that this year did not start well for the Company that left 2020 with historic losses of USD 7,242 billion, in a “year of transformation” to refocus on new energy business

(it had secured profits of 9,3 billion in 2019). The first saying is that “there are no two without three”: after announcing the temporary suspension construction work on the complex for two months, because of Covid-19, in April 2020, and again in January this year following the attack by the Islamic State terrorists – who have been spreading terror in the region since 2017 – on January 1, the company has now been forced to halt the project again and evacuate hundreds of workers for safety reasons … a month after it had been www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

sido anunciado que os trabalhos iam ser retomados, por estarem garantidas as condições mínimas necessárias. Mas outro ditado poderá ter surgido na mente de Patrick Pouyanne: “uma desgraça nunca vem só”. No mesmo dia, 24 de Março, a agência de rating Moody’s reviu em baixa a nota de crédito da companhia, a par da Shell e Chevron, tendo em conta a expectativa de manutenção de preços baixos do petróleo. A Chevron e a Shell tiveram os seus ratings reduzidos num nível, enquanto a Total caiu dois. A redução do rating pode vir a afectar os créditos contratados pela empresa, que já garantiu financiamento para este projecto que promete mudar a economia de Moçambique quando se iniciarem os primeiros carregamentos, previstos para 2024, esperando-se um impacto de 96 mil milhões USD ao longo de 25 anos de operação. Em Fevereiro, em declarações à Bloomberg, o gestor assegurava que as obras em terra estavam suspensas, mas “a parte de engenharia está a progredir rapidamente e o trabalho ao largo da costa continua”. Na altura, Pouyanne disse ter sido alcançado um acordo para garantir a segurança da área das obras, lembrando que a responsabilidade sobre a segurança na área cabe ao Governo e que existe um plano para mobilizar forças para a região, de forma a controlar um perímetro de quase 25 quilómetros, ainda que o ideal fosse toda a província de Cabo Delgado estar segura. O acordo, contudo, ou as condições de segurança não evitaram o pior, e dezenas de pessoas foram mortas, e milhares deslocadas, por causa de um episódio de um processo que parece não ter fim à vista. A companhia voltou a evacuar centenas de trabalhadores, e os trabalhos pararam. Até quando? Ninguém sabe. Questionada pela E&M, fonte oficial da empresa em Maputo reiterou que a Total está “a acompanhar a situação atentamente, em conjunto com as autoriMay 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

É QUANTO DEVERÁ BAIXAR A RECEITA DO GOVERNO MOÇAMBICANO, EM CASO DE UM ATRASO DE 18 MESES E AUMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO EM 20% NAS EXPORTAÇÕES DE GÁS DA ÁREA 1 MOZAMBICAN GOVERNMENT’S REVENUE SHOULD REDUCE BY 6% IF THERE ARE AN 18-MONTH DELAY AND AN INVESTMENT EXPENSE INCREASE BY 20% IN GAS EXPORTS FROM AREA 1

dades e as equipas locais” e que “a prioridade absoluta é garantir a segurança e a protecção das pessoas que trabalham no projecto”.

Quem paga a conta?

Uma coisa é certa: a suspensão vai atrasar o arranque do projecto, retardando receita e investimentos a ele associados, assim como a criação de emprego, incluindo por parte de centenas de empresas moçambicanas que estão a trabalhar com o consórcio liderado pela Total. E, no final do dia, quem paga a conta é Moçambique, até porque o reforço da segurança que terá de haver é um “custo recuperável” pela empresa. “Nestes projectos, a maioria dos custos é recuperável pelas petrolíferas”, refere a fonte, que avança que,

announced that work would be resumed because the minimum necessary conditions were guaranteed. But another saying may have come to Patrick Pouyanne’s mind: “it never rains but it pours”. On the same day, March 24, the rating agency Moody’s downgraded the company’s credit rating, along with Shell e Chevron, in view of the expectation of continuing low oil prices. Chevron and Shell had their ratings cut one grade, while Total dropped two. The rating reduction may affect loans obtained by the company, which has already secured funding for this project that promises to change Mozambique’s economy when the first shipments start, sched-

uled for 2024, and is expected to have an impact of US$96 billion over a 25-year period of operation. In February, in statements to Bloomberg, the manager assured that the onshore work was suspended, but “the engineering part is progressing rapidly and the work off the coast remains in progress”. At the time, Pouyanne said an agreement had been reached to ensure the security of the worksite, while noting that the government is responsible for the security in the area and that there was a plan to mobilize forces to the region in order to control a perimeter of almost 25 kilometres, although, ideally, the entire province of Cabo Delgado should be safe. The agreement, however, or the security conditions did not prevent the worst, and dozens of people were killed, and thousands displaced, because of one incident in a process that seems to have no end in sight. The company has again evacuated hundreds of workers, and work has stopped. Until when? Nobody knows. Questioned by E&M, an official company source in Maputo reiterated that Total is “closely monitoring the situation, together

LÁ FORA

scope

“Não parece haver dúvidas de que o aumento dos custos decorrentes do reforço da segurança, face à intensificação dos ataques, esteja a ser partilhado pelas partes (Estado e Total), mas também pelas populações locais e pelas empresas contratadas pela multinacional”. “There seems to be no doubt that the increased costs arising from the reinforcement of security in the face of intensified attacks are being shared by the parties (State and Total), but also by the local populations and the companies hired by the Corporation”. seas and if the cost increases, the State will once again be footing the bill – because these are also recoverable costs. A report from the Ministry of the Economy and Finance, cited by consultants NKC African Economics, said that, in a scenario of an 18-month delay and an investment expense increase by 20 %, there would be a reduction in government revenues of around 6 %, or almost US$2.5 billion over the 25year life cycle of the project”.

Credit impact unlikely

a haver seguros contratados no exterior pela Total, e havendo agravamento do seu custo, é mais uma vez ao Estado que vai caber a factura – porque estes também são custos recuperáveis. Um relatório do Ministério da Economia e Finanças, citado por consultores da NKC African Economics, refere que, num cenário de um atraso de 18 meses e aumento das despesas de investimento em 20% nas exportações de gás da Área 1, haverá uma redução da receita do Governo na ordem dos 6%, quase 2,5 mil milhões USD durante os 25 anos de vida do projecto”.

Impacto no crédito improvável

Por enquanto, é cedo para saber se haverá impacto, por exemplo, nos custos de financiamento. “Os contratos de financiamento neste tipo de projectos são geralmente muito complexos e sujeitos a elevado grau de negociação”, refere à E&M o CFO do BiG Moçambique,

Meul Gulabsinh, destacando que “uma vez formalizados, dificilmente podem ser alterados ou revogados unilateralmente, a não ser, por exemplo, pela ocorrência de uma causa de força-maior prevista no contrato”. “Neste sentido, caso as condições de segurança se alterassem materialmente e colocassem em causa o cumprimento do serviço de dívida, seria expectável existir uma renegociação da dívida e dos seus termos e condições”, afirma, acrescentando que “estes projectos são geralmente implementados por SPV’s (entidades com propósitos específicos) criadas pelos promotores, e a estrutura de financiamento em project-finance incorpora um grau de risco maior, na medida em que apenas os cash-flows gerados pelo projecto são utilizados para o pagamento da dívida. Em caso de insolvência do projecto, os promotores não são obrigados a

with the authorities and local teams” and that “the absolute priority is to guarantee the safety and protection of the people working on the project”.

Who pays the bill?

One thing is certain: the suspension will delay the start of the project, delaying revenue and associated investment, as well as job creation, including by hundreds of Mozambican companies that are working with the consortium led by Total. And, at the end of the day, it is Mozambique that will foot the bill, not least because the increased security that will have to be provided is a “recoverable cost” for the company. “In these projects, most of the costs are recoverable by the oil companies”, said the source, who also pointed out that Total gets insurance over-

For now, it is too early to tell whether there will be an impact, for example, on financing costs. “Financing contracts in this type of projects are generally very complex and subject to a high degree of negotiation”, the CFO of BiG Mozambique, Meul Gulabsinh, tells E&M, noting that “once formalized, they can hardly be unilaterally changed or revoked, unless, for example, there is a force majeure event provided for in the contract”. “In this sense, if the security conditions were to change materially and jeopardize compliance with the debt service, a renegotiation of the debt and its terms and conditions would be expected”, he says adding that “these projects are generally implemented by SPV’s [special purpose entities] created by the promoters; and the project-finance structure incorporates a higher degree of risks, to the extent that only the cash-flows generated by the project are used to repay the debt. In case of insolvency of the project, the promoters are not required to “bail it out”, thus translating into a higher risk for the banks”. www.economiaemercado.co.ao | Maio 2021 May 2021

“resgatá-lo”, traduzindo-se, assim, num maior risco para os bancos”. Bernardo Aparício, responsável da área de Corporate and Investment Banking do Banco Absa Moçambique, concorda que, pelo menos para já, não é de esperar alterações no custo do financiamento. “É normal em projectos similares que os promotores garantam a dívida durante a fase de construção e, desta forma, o risco que os bancos têm de um projecto não terminar é risco dos promotores e não dos cash flows do projecto”, afirma. Mas não é apenas o custo do crédito ou dos seguros, ou outros que podem vir a sofrer mudanças que afectam o projecto e a economia nacional – sendo que a maior parte acaba a ter de ser suportada pelo Estado. A reputação das autoridades de segurança e defesa nacionais é afectada, o risco-país aumenta (o que tem efeitos no rating dos seus bancos e principais empresas), e muitos milhares de empregos são postos em causa, sobretudo das empresas moçambicanas associadas ao projecto como fornecedores de bens ou serviços - com as quais a Total diz que já ter despendido perto de 250 milhões USD. O pior, contudo, são as vidas humanas, o destino de 700 mil deslocados desde o início dos confrontos, em 2017, e a incerteza quanto ao futuro. António Francisco, economista e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), alerta que “se o Estado continuar a revelar tamanha incapacidade em garantir a segurança às pessoas e à propriedade privada e pública, a Total vai ter de render-se às evidências” e, no limite, pôr o projecto em causa. “Não parece haver dúvidas de que o aumento dos custos decorrentes do reforço da segurança, face à intensificação dos ataques, esteja a ser partilhado pelas partes (Estado e Total), mas também pelas populações locais e pelas empresas contratadas pela multinacional”, diz o economista, para quem pensar agora em expectativas de retorno financeiro para o Estado e para as empresas nacionais asMay 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

sociadas é “um assunto secundário, pois dependem da superação da grave insegurança actual”. E acrescentou que “seria lamentável se, depois dos problemas decorrentes do impacto internacional da Covid-19, em vez de estarmos focados em preparar a recuperação da normalidade, continuássemos a afundar-nos no pântano da instabilidade”. Já Bernardo Aparício reconhece haver “uma oportunidade única para a participação do tecido empresarial no projecto que vai mudar a realidade do País”, mas admite que “por diversas razões, não tem sido possível maximizar este potencial”. Na sua opinião, “ainda existe um grande caminho a percorrer neste aspecto”, sendo que a “insegurança na região de Cabo Delgado tem limitado a possibilidade de investimento na zona de Palma e reduzido as oportunidades nos sectores de logística, transporte e serviços no geral e, consequentemente, as oportunidades para as empresas moçambicanas terem uma fatia relevante dos investimentos em Cabo Delgado”, conclui o responsável do Absa. A última análise do Standard Bank Moçambique ao desempenho económico referente a Março (PMI) aponta que “a perda de vidas humanas decorrente dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e o prolongamento do atraso na construção do projecto de gás natural liquefeito constituem um importante revés para a economia nacional”. n

Bernardo Aparício, head of the Corporate and Investment Banking area of Bank Absa Mozambique, agrees that, at least for now, no changes are expected in the cost of financing. “It is normal in similar projects for the promoters to guarantee the debt during the construction phase and, in this way, the risk that the banks have of a project not finishing is the promoters risk and not the project’s cash flows”, he says. But it is not only the cost of credit or insurance, or others that may be impacted by changes that affect the project and the national economy – most of which ends up being borne by the State. The reputation of the national security and defence authorities is affected, the country risk increases (which has effects on the rating of its banks and main companies), and many thousands of jobs are jeopardized, especially those of Mozambican companies associated with the project as goods or services providers – with which Total says it has already spent close to USD 250 million. The worst, however, are human lives, the fate of 700,000 displaced people since the clashes began in 2017, and the uncertainty about the future. António Francisco, economist and professor at Eduardo Mondlane University (UEM), Faculty of Economics, warns

that “if the State continues to reveal this incapacity to provide security to people and private and public property, Total will have to surrender to the evidence” and, in the limit, question the project’s continuity. “There seems to be no doubt that the increase in costs resulting from the reinforcement of security, given the intensification of attacks, is being shared by the parties (State and Total), but also by the local populations and companies hired by the Corporation”, says the economist, for whom considering the financial return for the State and national partnering companies is “a secondary matter, as they depend on overcoming the current serious insecurity levels”. He added that “it would be regrettable if, after the problems arising from the International impact of Covid-19, instead getting ourselves focused on preparing the recovery of normality, we continued to sink ourselves into the swamp of instability”. Bernardo Aparício recognizes that there is “a unique opportunity for the business community to participate in the project that will change the reality of the Country”, but admits that “for various reasons, it has not been possible to maximize this potential”. In his opinion, “there is still a long way to go in this regard”, and “insecurity in Cabo Delgado region has limited the possibility of investment in the Palma area and reduced opportunities for Mozambican companies to have a relevant share of investments in Cabo Delgado”, concluded the Absa official. The latest Standard Bank Mozambique review to the March economic performance (PMI) points out that “the loss of human life resulting from terrorists attacks in Cabo Delgado province and the extended delay in the construction of the liquefied natural gas project are a major setback for the national economy”. n

leisure

lifestyle

VINHOS ‘VIÑA LOS BOLDOS’, UM ORGÂNICO CHILENO ‘VIÑA LOS BOLDOS’, A CHILEAN ORGANIC

ócio

(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio

agenda buzz

DESTAQUE HIGHLIGHT

PAULO FLORES APRESENTA “INDEPENDÊNCIA” EM CONCERTO PAULO FLORES PRESENTS “INDEPENDÊNCIA” IN CONCERT Depois de lançar a obra discográfica “Independência”, Paulo Flores vai realizar um concerto de apresentação do seu mais recente disco, no dia 21 de Maio, no Coliseu de Lisboa. O cantor é um dos maiores nomes da música popular de Angola, embaixador do Semba no mundo e nome respeitado por várias gerações de músicos ao longo de mais de 30 anos de carreira. After launching his record “Independência”, Paulo Flores will hold a musical concert to present his latest album, at the Lisbon Coliseum, Portugal, on May 21. The singer is one of the major figures of the Angolan popular music, world ambassador of Semba and a name respected by several generations of musicians for more than 30 years of career.

MUSEU DA MOEDA EXPÕE OBRAS DO PRÉMIO ENSA-ARTE 2020 THE MINT MUSEUM EXHIBITS WORKS OF THE “ENSA-ARTE” 2020 AWARD A 15.ª edição do Prémio ENSA-ARTE, referente ao ano 2020, apresentada recentemente em Luanda, tem as obras vencedoras expostas no Museu da Moeda até 31 de Maio. Concorreram para o prémio obras na categoria de escultura, pintura e fotografia. Conforme a organização, na categoria Prémio Juventude de Escultura não houve vencedor porque as obras seleccionadas não preencheram os requisitos exigidos. The 15th edition of the “ENSA-ARTE” award, for the year 2020, recently presented in Luanda, has the winning artworks exhibited at the Mint Museum until the May 31. The artworks competing for the award were in the categories of sculpture, painting, and photography. According to the organization, there was not a winner in the Youth Sculpture Award category because the selected works did not meet the requirements.

III CONFERÊNCIA E&M SOBRE AGRICULTURA THE THIRD E&M CONFERENCE ON AGRICULTURE A Edicenter Publicações, Lda, proprietária da revista Economia & Mercado, realizará, a 19 de Maio, a 3.ª Conferência sobre Agricultura, subordinada ao tema “Importação Versus Produção Nacional: Que Caminhos?”. O evento ocorrerá numa sala de hotel em Luanda e será, igualmente, transmitido por Zoom, Facebook e pelo site www.economiaemercado.co.ao. Edicenter Publicações, Lda, the owner and publisher of the “Economia & Mercado” magazine (E&M Magazine) will be hold its 3rd Conference on Agriculture, on May 19, under the theme “Importation Versus National Production: Which path to take? The event will take place in a hotel room in Luanda and will be broadcasted on Zoom, Facebook and on its website www.economiaemercado.co.ao. May 2021 Maio 2021 | www.economiaemercado.co.ao

“A MÁSCARA OCULTA” DISPONÍVEL NO MUSEU DE ANTROPOLOGIA “THE HIDDEN MASK” EXHIBITION AT THE MUSEUM OF ANTHROPOLOGY A Embaixada da Bélgica em Luanda e o Museu Nacional de Antropologia promovem a exposição de máscaras africanas, denominada “A Máscara Oculta”, com a curadoria do artista belga Kristof Degrauwe. A exposição está aberta ao público desde 21 de Abril e estará disponível até 31 de Agosto no Museu Nacional de Antropologia (Luanda), de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 15h00, com entradas no valor de 140,00 AKZ para os angolanos e 300,00 AKZ para estrangeiros. Importa referir que parte desta edição da exposição é composta por máscaras típicas da cultura congolesa e a outra parte por máscaras típicas da cultura angolana. The Belgian Embassy in Luanda and the National Museum of Anthropology promote the exhibition of African masks, entitled “The Hidden Mask”, curated by the Belgian artist Kristof Degrauwe. The exhibition has officially opened to the public on April 21

and will be available until the August 31 at the National Museum of Anthropology (Luanda), from Monday to Friday, from 9 am to 3 pm. Ticket costs 140.00 AOA for Angolans and 300.00 AOA for tourists. It should be noted that part of this edition of the exhibition consists of typical masks of the Congolese culture and the other part consists of typical masks of the Angolan culture.

‘VIÑA LOS BOLDOS’,

UM ORGÂNICO CHILENO

‘VIÑA LOS BOLDOS’, A CHILEAN ORGANIC TEXTO TEXT SEBASTIÃO VEMBA FOTOGRAFIA PHOTO CEDIDA COURTESY

Visto durante muito tempo

como um país focado apenas em produzir vinhos de bom custo-benefício, o Chile vem-se despontando no mundo dos vinhos com produtos de alta qualidade, resultado de um maior investimento na inovação e foco em “terroir” e uso de variedades fora do convencional. É nesse sentido que vários produtos têm apostado em vinhos orgânicos, que exigem a abstinência do uso de agro-tóxicos na vinha, baseando o cultivo em produtos naturais e num equilíbrio biológico, para impedir o surgimento de insectos, fungos e outras ameaças à vinha. Embora desconhecidos pela maioria dos consumidores em Angola, já é possível degustar alguns desses serviços, como é o caso do tinto e do branco Viña Los Boldos.

Proveniente de vinhas com 17 anos, plantadas nos solos aluviais do Vale do Maipo, no Chile, o Viña Los Boldos Tinto 2018 é um orgânico de cor de média intensidade, com reflexos vermelho rubi. No nariz, sobressaem notas de frutos vermelhos maduros, com destaque para cerejas, acompanhados de notas herbais (tabaco), formando um nariz complexo e agradável. Na boca é também de média intensidade, apresentando taninos redondos, que terminam em sensação estruturada e vertical. Feito da casta Cabernet Sauvignon, é ideal para acompanhar carnes vermelhas e de caça, enchidos, queijos fortes e maduros e deve ser servido entre 15-18°C, mas pode ser guardado até cinco anos, em local fresco, ventilado e com pouca luz.

Long seen as a country focused

only on producing good value wines, Chile is emerging in the world of wines with high quality products, the result of greater investment in innovation and focus on “terroir” as well as the use of unconventional varieties. It is in this sense that several products have been betting on organic wines, which require abstinence from the use of agrotoxins in the vineyard, basing the cultivation on natural products and a biological balance, to prevent the emergence of insects, fungi and other threats to the vineyard. Although unknown to most consumers in Angola it is already possible to taste some of these services, such as the red and white Viña Los Boldos. Coming from 17 years old vines planted in the alluvial soils of the Maipo Valley in Chile, the Viña Los Boldos Tinto 2018 is an organic of a medium intensity color, with ruby red reflections. On the nose, notes of ripe red fruits stand out, especially cherries, accompanied by herbal notes (tobacco), forming a complex and pleasant nose. In the mouth it is also of a medium intensity, presenting round tannins, which end in a structured and vertical sensation. Made from Cabernet Sauvignon vine variety, it is ideal to be consumed with red meats and game, sausages, strong and mature cheeses and should be served between 1518°C, but can be stored for up to five years in a cool, ventilated place with low light.

VIÑA LOS BOLDOS ORGÂNICO RESERVA 2018 VIÑA LOS BOLDOS ORGANIC RESERVE 2018 PAÍS COUNTRY CHILE PRODUTOR PRODUCER SOGRAPE COR COLOR VERMELHO RUBI RUBY RED NARIZ NOSE COMPLEXO E AGRADÁVEL COMPLEX AND PLEASANT BOCA MOUTH ESTRUTURADO, COM TANINOS REDONDOS STRUCTURED WITH ROUND TANNIS CASTA VINE VARIETY CABERNET SAUVIGNON CABERNET SAUVIGNON TEMPERATURA DE SERVIÇO 15-18 ° C SERVING TEMPERATURE 15-18 ° C

NO NARIZ SOBRESSAEM NOTAS DE FRUTOS VERMELHOS MADUROS, COM DESTAQUE PARA CEREJAS, ACOMPANHADAS DE NOTAS HERBAIS (TABACO), FORMANDO UM NARIZ COMPLEXO E AGRADÁVEL. ON THE NOSE NOTES OF RIPE RED FRUITS STAND OUT, ESPECIALLY CHERRIES, ACCOMPANIED BY HERBAL NOTES (TOBACCO), FORMING A COMPLEX AND PLEASANT NOSE.

Economia & Mercado Maio 2021

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