ISSN: 2447-4509 | jul-dez 2016
Revista Jurídica Digital RTM O JUIZ AO VOLANTE: Rumos, riscos e desafios da Lei nº.13.103/15 * Márcio Túlio Viana Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. Ex-professor da UFMG.
FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO *Antônio Álvares da Silva Desembargador Federal do Trabalho (aposentado). Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG
Conteúdo e alcance do dever de fundamentação das decisões judiciais no processo do trabalho *Cleber Lúcio de Almeida
Juiz do Trabalho. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG. Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC/SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/15: possibilidades de alterações legislativas em prol dos direitos dos trabalhadores *Lília Carvalho Finelli
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; pesquisadora/bolsista pela FAPEMIG; advogada; colaboradora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG; bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG; técnica em Administração de Empresas pela Escola Técnica de Formação Gerencial do SEBRAE/MG.
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E “EFETIVIDADE”
*Domingos Antônio Zatti Pinto da Silva
É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Tem especialização em Direito Público, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pelo Centro Universitário Anhanguera (2010) e especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos (2011). É também técnico de nível médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico saúde e meio ambiente, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Minas Gerais (2013). Atualmente participa de atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PRUNART-FDUFMG).
DO TRABALHO DOS MÚSICOS ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL: DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O REGISTRO DOS CONTRATOS DE TRABALHO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO *Guilherme da Hora Pereira Advogado e consultor sindical inscrito na OAB/DF sob o n. 36.863, docente das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Sindical, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia - ESA, Secretário-Geral Adjunto da Associação Íbero-Americana de Juristas de Direito do Trabalho e Seguridade Social Dr. Guillermo Cabanellas - AIJDTSSGC, ex-Coordenador de Informações sobre Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e ex-Coordenador da Assessoria de Informações jurídicas da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os Princípios de Direito do Trabalho e a Tutela da Vida Digna dos Trabalhadores na Atual Ordem Jurídica Constitucional *Fábio Melhorance de Jesus Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Pós Graduação Lato Sensu pela Universidade Gama Filho (UGF).
RECONVENÇÃO CONTRA TERCEIRO NO PROCESSO DO TRABALHO *Nara Brito Barro Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires – UBA, Argentina.
PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES DE 18 ANOS EM LOCAIS QUE REALIZAM APOSTA * Felipe Alves de Oliveira Advogado militante, graduado pela Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.
NOVOS CONCEITOS PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL *Janou Saldanha Professor. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (FUIT). Especialista em Direito Processual pela Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC Minas). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Atualização em Direito (CAD). Especialista em Gestão Empresarial (MBA Executivo) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna (FUIT). Professor da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM).
O Processo administrativo disciplinar como fonte de assédio moral sobre o servidor público
* Gláucio Guimarães Medeiros
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, Analista Judiciário pelo Tribunal de Justiça de Alagoas licenciado, Autor da obra “Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Alagoas”, Professor de curso preparatório para concursos públicos, membro efetivo do Coletivo Jurídico da FENAJUD - 2011/2014, Diretor Jurídico pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas - SERJAL - 2009/2014, Diretor Jurídico da FESEMPRE em Alagoas.
A igualdade de gênero na proposta de reforma da Previdência Social
*Luana Junqueira Dias Myrrha - Anna Carolina Ianino Lima Andrade - Pamila Cristina Lima Siviero
Luana Junqueira Dias Myrrha – Doutora e Mestre em Demografia, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Anna Carolina Ianino Lima Andrade – Advogada, pós-graduada em Direito Público e mestre em Demografia Pamila Cristina Lima Siviero - Doutora e Mestre em Demografia, Professora da Universidade Federal de Alfenas.
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