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O valor dos medicamentos genéricos e biossimilares A ADOÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES, PARA ALÉM DE GARANTIR MAIOR EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE, PERMITE ALOCAR RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE MAIS CUIDADOS E NOVAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE.
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Autor: Maria do Carmo Neves, Presidente da APOGEN
rovavelmente enfrentamos a crise das nossas vidas. Temos vivido tempos difíceis: preocupações com a nossa saúde e dos nossos familiares, dificuldade em aceder aos cuidados de saúde, o confinamento, constrangimentos financeiros, a perda de emprego e a incerteza sobre o futuro. Somos confrontados com um aumento significativo das desigualdades sociais, o país enfrenta uma recessão e o poder de compra das famílias está fortemente comprometido. O sistema de saúde, que já enfrentava uma forte pressão devido ao envelhecimento da população, com o consequente aumento da prevalência das doenças crónicas e o investimento em terapêuticas inovadoras mais dispendiosas, está agora fortemente sobrecarregado devido à pandemia COVID-19 e à falta de acesso, em tempo útil, dos doentes com outras patologias, igualmente importantes, a consultas, exames e cirurgias. A pandemia expôs a necessidade de reforçar os serviços de saúde e realçou a importância da saúde para a economia nacional e mundial.
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O desafio que se coloca ao sistema de saúde, e em particular ao SNS, é ciclópico porque para além dos casos COVID-19, o sistema vai ser confrontado com casos mais graves – em todas as patologias – que vão necessitar de um maior investimento em profissionais de saúde, serviços e recursos terapêuticos. É neste contexto que os medicamentos genéricos e biossimilares têm um papel crucial: o valor gerado pela sua adoção, para além de garantir uma maior equidade de acesso à saúde, permite alocar recursos para o financiamento de mais cuidados e novas tecnologias de saúde que contribuem para a qualidade de vida dos cidadãos e para a sustentabilidade do SNS. Todavia, sem medidas que apoiem os medicamentos genéricos e biossimilares, há fortes probabilidades destes medicamentos saírem de alguns mercados, nomeadamente de Portugal, ou que não haja concorrência em futuros medicamentos biológicos, medicamentos órfãos ou terapêuticas personalizadas. Uma série de vulnerabilidades, já identificadas, tomaram maiores proporções devido à pandemia. Nomeadamente, a consolidação
“É urgente rever o mecanismo de preço e comparticipação dos medicamentos genéricos de modo a garantir o acesso e a sustentabilidade de toda a cadeia de valor do medicamento” dos produtores de matérias-primas e das plataformas industriais fora do espaço europeu, que conduziu a um aumento significativo dos custos de produção versus a redução contínua dos preços dos medicamentos genéricos e biossimilares, originando dificuldades no acesso e aumento do número de ruturas. De acordo com um estudo realizado pela Comissão Técnica de Fármaco-Economia da APOGEN, os novos medicamentos genéricos que foram lançados nos últimos 5 anos, no seguimento da perda de patente dos seus produtos de referência, permitiram um aumento da acessibilidade em 27%, enquanto o preço médio dessas moléculas desceu de forma consistente apresentando uma redução final
AFP-ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS DE PORTUGAL
